T1690 revista de seguros outubro de 1979 ocr by CNseg

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E na hora de utilizar o seguro que o seguraao da ltaú Seguradora conhece o bõm corretor.

'/ ltaú ' ltaú ,Seguradora>

RIO DE JANEIRO

OUTUBRO 1979

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Associada ao Bradesco

MERCADO SEGURADOR FECHA BEM SEGUNDO SEMESTRE

O faturamento do mercado segurador atingiu Cr$ 27,4 bi· lhões no primeiro semestre deste ano, contra Cr$ 16,4 bilhões em igual período do ano anterior. O seguro de incêndio, que tradi· cionalmente ocupa posição de liderança, atingiu arrecadação de Cr$ 6 bilhões, crescendo 46,3%, taxa que não está sendo consi· derada satisfatória em virtude do lndice da inflação. Em segundo lugar vem o seguro de automóveis (danos mate· riais ao velculo), que arrecadou Cr$ 4,5 bilhões no semestre, cres· cendo pouco mais do que a inflação: 66.7%. No entanto, as inde· nizações pagas foram da ordem de Cr$ 3,3 bilhões, com aumento de 94.1% sobre igual semestre do ano passado. Em ordem de ,grandeza, os principais seguros. que se seguem aos dois já mencionados são os seguintes: Vida, com faturamento de Cr$ 4,4 bilhoos; seguro de acidentes de trânsito (danos pes· soais), com Cr$ 2,2 bilhões; seguro de transportes de mercadorias, com Cr$ 2,2 bilhões,· sequro de acidentes pessoais, com Cr$ 1.848 milhões,· seguro habitacional, com Cr$ 1.688 milhões. O seguro habitacional proporciona um conjunto amplo de garantias aos adquirentes de imóveis financiados. Essas garantias abrangem os danos flsicos ao imóvel (inclusive os provocados até mesmo por enchentes), a insolvência dos agentes financeiros e, inclusive, a quitação da dlvida do mutuário, com o seu falecimento. Nesta última hipótese, seus dependentes, herdeiros ou beneficiários recebem o imóvel sem qualquer ônus, pois a companhia seguradora resgata o saldo pendente de amortização. Os empresários da área do seguro continuam confiantes, no bom desempenho do setor, acreditando que o volume real de negócios apresente expansão até o fim do ano. O segundo semestre, esclarecem eles, é sempre o de maior peso no cômputo final das operações do ano civil. Quanto à situação econômico-financeira do mercado, consideram-na bastante satisfatória. O balanço consolidado do sistema apresenta um patrimônio 1/quido de Cr $ 26,7 bilhões, contra Cr$ 15 bilhões do · primeiro semestre do ano passado; as reservas técnicas ascenderam a Cr$ 16,4 bilhões, contra Cr$ 9 bilhões.

REVISTA DE SEGUROS

Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0020 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos, Responsabilidade Civil Transportador, Facultativo de Veículos e Geral, Roubo, Vidros, Cascos, Aeronáuticos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Ac:dentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural, Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscas E;speciais B.N.H. , Garantia de Obrigações Contratuais. CIFRAS DO BALANÇO EM 1978 Capital e Reservas .......................... Receita ..... . ... ................ . ........ Ativo em 31 de dezembro .................... Sinistros pagos nos últimos 3 anos..............

Cr$ 1.262.592.793,01 Cr$ 2.034.332.951,60 Cr$ 1.975.393.112,48 Cr$ 499.229.402,12

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pamphilo Pedreire Freire de Carvalho- Prtlldtnte Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Vlct-Prtlldente Francisco de Sé Júnior- Vlce·Preaidentt

DIRETORIA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - Diretor 1uperlnttndente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor Fernando Antonio Sodré Faria -Diretor Antonio Tavares da Ctmara- Diretor ~rgio Charlta Túbero -Diretor

MATRIZ: SALVADOR-BAHIA

Sucur11i1 nas cidades de: Sâ'o Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife - Belo Horizonte - Manaus -Teresina - Sâ'o LuizMaceió - Belém - Aracaju - Joâ'o Pessoa - Natal -Curitiba- VitóriaBrasília AGENCIAS EM TODO O PAI'S

REVISTA 00: SEGUROS

MILLION DOLLAR EXPORTER'S CLUB Luiz Mendonça

No Brasil, a fase áurea de crescimento do mercado de seguros pode ser fixada, cronologicamente, no in (cio da década agora findante. Áurea em todos os sentidos, a começar pelo aceierado r itmo de expansão das vendas de seguros. Graças a isso, o mercado segurador brasileiro pôde dar um salto no "ranking " mundial, passando a figurar na chamada lista "top", onde somente é permitido ingresso a quem f atura mais de um bilhão de dolares anua is. No ano passado, o faturamento nas operações domésticas (isto é, excluídos os negócios do exterior) ultrapassou com folga o marco dos US$ 2 bilhões. Foi no embalo dessa expansão dentro da economia interna que surgiu oportunidade para novo caminho: o do co mércio exterior. Tentou-se incluir o setor do seguro na pauta das exportações brasileiras. Afinal, era ele um clássico e sistemático componente negativo do nosso Balanço de Pagamentos, ao contrá rio do que ocorria em outros países. O maior exemplo da força do seguro, como gerador de "exportações invisíveis", é dado pelo Reino Unido . É a maior fonte de alimentação, no Balanço de Pagamentos, do superávit da conta de serviços, cobrindo déficits de outra importante conta (a de mercadorias, isto é, a da chamada Balança Comercial) . Claro que a evolução do seguro brasileiro no mercado internacional era e ainda é difícil, lenta e necessariamente cautelosa. Esse é um mercado co mple xo, um terreno minado no qual somente se pode caminhar com muito "know-how" ou então, quando se é principiante, munido

REVISTA DE SEGUROS

de eficiente equipamento para detectar as minas espalhad as por toda parte. Sobretudo, esse é um mercado repartido entre parceiros com posições relevantes e tradiciona is, a bem dizer quase cativas. Apesar de tudo, a tentativa brasileira teria de ser feita. Com a ampl iação do mercado, a tendência que emergia era a do aumento do volume de repasses de negócios para o exterior, através do sistem a internacional de resseguro, espécie de desaguadouro dos excessos de capacidade dos mercados nacionais. Se iríamos ter crescimento de operações passivas, o lógico .é que devêssemos buscar, em contrapartida, equilibrá-las com a captação, lá fora, de operações ativas. Como importadores contumazes cabía-nos disputar a conquista de uma fatia do mercado internacional para nos alçarmos, também, à categoria de exportadores, nessa área dos invisíve is. Até agora, essa política de extraversão do seguro brasileiro, libertando-o do casulo das fronteiras naci onais, vem produzindo resultados que se pode cons iderar acima das primeiras e ra zoávei s expectativas. O Instituto de Resseguro s do Brasi I mantém q Escritório de Londres, aceitando negócios para reparti-los com o mercado brasileiro. Com diversas empresas seguradoras associou-se, aqui no Brasil, para fundar em Nova Iorque a "United Americas lnsurance Co .", sob controle acionário de capitais brasileiros e com a participação de capitais de outras origens (norte-americanos, franceses, alemães e latino-americanos) . Cerca de 30 seguradoras brasileiras também atuam no ex terior, à parte e isoladamente, através de subsi99

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diárias e de outros meios de operações. Por tudo isso, fatos signifi cativos começam a surgir, além da inversão de sinal com que a atividade seguradora agora figura no Balanço de Pagamentos. Por exemplo: a " The American Chamber ot Commerce for Braz i I" (São Paulo e R io), procurando estimular contribuições ao objetivo do governo brasileiro de melhorar nosso comércio exterior, criou um clube privativo para os sócios daquela entidade: o Million Dollar Exporter's Club. E no

ano passado quem recebeu certificado de ingresso naquele clube foi, pela primeira . vez, ~ma empresa seguradora : a Cia. Internacional de Seguros. Outros clubes semelhantes ex istissem no País, reconhecendo o esforço de exportadores brasile iros de bens e serviços, outros tantos certificados seriam conquistados para o setor do seguro, o mais novo e promissor agente de captação de divisas para o desenvolvimento nacional.

Revista de Seguros COMISSARIOS DE AVARIAS

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CHILE fundada em 1921

Matriz: P.O.Box 1426 SANTIAGO Télex: 40757 Ormus CL . Cables : Adjusters, Oirección: Moneda 1040 Teléfonos : 84648 - 67784- 66331 - 498559 - 465156. Sucursais: HEAD OFFICE : P.O. BOX : 1426 SANTIAGO DE CHILE, TELEX : 40757 ORMUS CL, CABLE : ADJUSTERS, ADDRESS: MONEDA 1040, PH ONES: 6 63 31 8 46 48 . 6 77 84 . 49 85 59 VALPARAISO OFFICE: P.O. BOX: 1185, ADDRESS: PLAZA JUSTICIA 45, OFF. 313, PHONE: 32 68 CONCEPCION OFFICE : P.O. BOX: 1087, ADDRESS: LltJCOYAN 588, PHONE : 234 42 PUERTO MONTT OFFICE : ADDRESS : BENAVENTE 914, PHONE 3464 ANTOFAGASTAOFFICE : P.O. BOX : 650, ADDRESS : WASHINGTON 2335, PHONE : 2 43 74 SAN ANTONIO OFFICE : P.O. BOX : 526, ADDRfSS : TRES NORTE 290, PHONE : 3 23 16 PUNTA ARENAS OFFICE :P.O . BOX 61 - MAl PU 828 - PHONE : 24479 ARICA OFFICE : P.O. BOX : 716, ADDRESS: PARQUE INDUSTRIA L MEN OR 20, PHONE: 4 26 66, TELEX : 21017 AS INO CL COYHAIOUE OFFICE: P.O. BOX: 310, ADDRESS : BAQUE DANO 56, PHONE : 140 TE MUCO OFFICE: P.O. BOX: 1772, ADDRESS: GENERAL MACKENNA 36, PHONE: 3 41 30 COOUIMBO OFFICE: P.O. BOX: 1-D, ADDRESS: ALDUNATE 502, PHONE: 66

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Miembros del "lnternationallnstitute of Loss Adjusters" U.S. A . "National Association of I ndependent I nsurance Adj usters" como associado internacional U.S.A. "Asociación de Liquidadores Oficiales de Seguros lndependientes" Chile

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REVISTA DE SEGUROS

XVII CONFERENCIA HEMISFI:RICA DE SEGUROS

NOVOS PRODUTOS

estado latente. No Brasil, por exemplo, algumas inoO Tema "Novos Produtos" será o vações vieram dar impulso a seguros. traponto alto dos trabalhos da XVII Confe- dicionais, cujo ritmo de crescimento não rência Hemisférica de Seguros, que em no- se alterava pela falta de planos capazes de proporcionarem maior captação de clienvembro próximo reunirá, no Rio de Janeiro, empresários e técnicos dos mercados tela. O bilhete de seguro foi uma dessas inovações, concebido para simplificar ao segurarJores não só das três Américas, mas máximo negócios que, antes~ dependiam também de outros Continentes, sobretudo das complexas exigências de uma tecnoda Europa. O ritmo acelerado de avanço do · logia que pôde ser, afinal, substitu(da. Hoje, através de simples bilhete (que conhecimento cient(fico e tecnológico, gerando inovações e mudanças freqüentes é uma versão reduzida e minimizada da apólice clássica) pode ser feito seguro de nos processos de produção e na uti I ização uma viagem aérea, seguro de acidentes de matérias primas, vem ampliando cada pessoais e seguro de residência (abrangenvez mais a extensa e variada gama dos riscos que provocam danos ao homem e do o imóvel e respectivo conteúdo). No seguro de residência foi atingido aos demais fatores de produção. o máximo de simplificaÇão e o mínimo Essa modificação contínua do elenco de custo, com garantias muito mais amde riscos, com reflexos substanciais na estatística de acidentes e respectivas perdas plas para o segurado . materiais e humanas, vem provocando ampliação e diversificação da procura de seguros. Em alguns casos, as garantias soIMAGEM E EDUCAÇÃO licitadas atingem elevado grau de sofisticação. Tudo isso obriga o mercado seguraOs problemas de imagem e educação dor à elaboração incessante de "novos figuram na agenda de trabalhos da XVII produtos", ou seja, de novos tipos de apó- Conferência Hemisférica de Seguros, que lices que se ajustem às necessidades do se realizará no Rio de Janeiro durante a público. primeira semana do próximo · mês de Segundo os técnicos, nem sempre a novembro. criação de "novos produtos" é ditada pelo O encontro de empresários e técnicos aparecimento de novas formas de risco. do setor, marca mais uma assembléia geral Em muitos casos, a criatividade ç:l QS segu- da Federação lnteramericana de Empresas radores é orientada no sentido de refor- de SeÇJuros. t. promovido pela Federação mular seguros já operados, a fim de torná- que representa no Brasil as Companhias de los mais acessíveis através do lançamento Seguros locais, mas do acontecimento parde novos planos que melhor se compatibi- ticiparão observadores que militam no lizem com as tendências e peculiaridades ramo, em todo o mundo. O problema da imagem do seguro de faixas de procura ainda mantidas em REVISTA DE SEGUROS

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continua a merecer especial atenção da classe seguradora, mesmo nos pa(ses desenvolvidos, onde a instituição já atingiu elevado grau de expansão e de prestígío na opinião pública. Os técnicos citam como exemplo o mercado segurador norte-americano, Com um faturamento que corresponde à metade do faturamento mundial e que representa, na economia interna do Pa(s sete por cento do PNB, mesmo assim os seguradores ali mantêm diversas organizações dedicadas à investigação dos problemas do seguro, bem como ao aprimoramento das operações do mercado e à divulgação da correta imagem da instituição. Tal é ocaso, entre outros, do "I nsurance Information I nstitute". ~ importante - dizem os técnicosmanter o aIto n (vel de serviços do mercado segurador, em economias e sociedades que, no mundo moderno, não param de se transformarem, de cambiarem suas necessidades e exigências; conseqüentemente, não param de solicitar cada vez mais a assistência e o aperfeiçoamento do seguro. E, na medida em que este último evolui em harmonia com as pressões econômicas e sociais, informar o público das mutações ocorridas é projetar a justa imagem do mercado segurador, indispensável para que ele continue servindo cada vez melhor aos interesses da economia e da sociedade. Os problemas de educação não são menos importantes. Nessa área~ dizem os técnicos, é indispensável realizar obra permanente desde a própria formação, treinamento e reciclagem de profissionais do seguro, até o ensino de noções pelo menos básicas de previdência em todos os níveis de escolarização do sistema global de educação da sociedade. Em particular, engenheiros arquitetos e urbanistas, responsá. veis por serviços de infra-estrutura das comunidades necessitam cada vez mais de conhecimentos de seguro e de segurança do patrimônio humano e material, a fim de colaborarem em forma na preservação desse patrimônio; como também economistas, até hoje ainda não despertados, salvo ai102

gumas poucas exceções, para o papel e a força da contripuiçãa do seguro no desenvolvimento sócio-econômico dos pai'ses. Entre as exceções, figura um grupo de grandes economistas, membros da Associação de Genebra, organização especializada que se dedica ao estudo dos problemas econômicos do seguro e à elaboração de uma "teoria econômica do seguro".

AIPRESS VAI PARTICIPAR DA XVII CONFERENCIA HEMlSFt:RICA DE SEGUROS "Por uma melhor informação para o homem de seguro" -este é o "slogan" da Associação Ibero-Americana de Imprensa de Seguros, entidade recém-fundaja em Madrid e que vai participar da XVII Conferência Hemisféria de Seguros, a realizar-se no Rio de Janeiro, de 4 a 8 de novembro vindouro. A AIPRESS promoverá uma reunião dia 7, paralela aos trabalhos a serem abordados pelo evento, a fim de expor a contribuição que a imprensa especializada pode oferecer à instituição seguradora no âmbito da "Imagem Pública do Seguro", "Educação para o Seguro" e "Novos Produtos", temas básicos da Conferência. Segundo trabalho elaborado pela AIPRESS, um dos objetivos da imprensa de seguros "é transmitir entre os membros do setor éJS notícias de uns e outros, superando, inclusive, as barreiras geográficas, criando uma boa Imagem do seguro, visto que, sendo o seguro algo intang(vel, sua boa imagem depende do grau de preparação e informação dos técnicos e empresários". IMAGEM E EDUCAÇAO

O circuito da comunicação entre as empresas que formam o setor de seguros - diz a AIPRESS - está constituído de duas formas de comunicação: direta e indireta. A forma indireta é aquela que transmite ao setor de seguros informações do seu público (sondagem de opinião) e que REVISTA DE SEGUROS

permite também à empresa transmitir in· formações a esse mesmo público, através da imprensa, do rádio e da televisão. A forma direta compreende a re· cepçâ'o e, sobretudo, a transmissão de in· formações. Na forma direta, o número de fatores intermediários de comunicaç§o é muito reduzido, e estes fatores dependem, quase absolutamente, da 'própria empresa. As entidades seguradoras, sendo pres· tadoras de serviços,dependem , para atin· gir um bom êxito, do tratamento que dão aos seus clientes, do fator humano e da qualidade de seus técnicos e empresários. A imprensa de seguros, ao ser infor· mativa, formativa e também cr(tica, exerce uma grande influência sobre aqueles que tratam com o público e, por sua vez, cria uma imagem de técnicos e empre· sários, formando-os, dando notfcias e nor· mas, e sendo também uma voz cr(tica das ações mal delineadas. As empresas seguradoras encontram· ·se em plena evolução Ei, em certo modo, devem assemelhar-se a uma "Universi· dada". As técnicas mudam tão rapidamen· te que o trabalho tem que ser comparti· lhado com os estudos. Não somente ao novo pessoal se deve proporcionar edu· cação como também ao conjunto da empresa se deve possibilitar adaptação às características específicas, pois um dos melhores investimentos é preparar os que se encontram em plena atividade com missoes concretas, elevando-os a outros postos que, todavia, não existem na organização . Não é possível, porém, criar no setor um novo espírito de mudanças enquanto nas presidências e nas di reto rias das empresas não existir esse mesmo critério . ~. principalmente, diante desta elite profissional - que tem mais acesso direto a todo tipo de publicação - que devem ser exercidas as maiores ações de mentalização. A imprensa de seguros, em síntese, expõe a história do setor e o seu desenvolvimento, tornando conhecida toda a multiplicidade de seus aspectos, o que constitui um importante apoio a qualquer REVISTA DE SEGUROS

programa de formaça'o ou educação. Para a AIPRESS, estas são as obser· vações e diretrizes que devem ser persa· guidas ,ela imprensa especializada, no que diz respeito a dois temas básicos da Conferência: "Imagem Pública do Seguro" e "Educação Para o Seguro".

NOVOS PRODUTOS No setor de seguros - aduz a AIPRESS -, a inovação desempenha um papel fundamental na continuação do desenvolvimento. A medida em que se eleva o custo de vida, muitas modalidades de cobertura atingem prêmios que os põem fora do alcance do consumidor médio. Os seguradores estão sujeitos a uma maior aptidão, ao adotarem, seus colegas, novas técnicas de gestão, com a conseqüente economia de custos e, igual· mente, têm que suportar a concorrência de outras entidades captadoras de poupança ou, ainda, o próprio Estado. A imprensa de seguro - continua· a AIPRESS - é um bom aliado dos seguradores no campo dos novos produtos. Primeiro, porque cria a preocupação a respeito da necessidade de novos ramos. Em segundo lugar, porque, através de seus colegas de outros pa(ses, obtém trabalhos que, uma vez traduzidos, são publicados, proporcionando-lhes a documentação necessária. No que diz respeito a resistências à mudança, o papel da imprensa de seguros é importante, visto que os dirigentes e técnicos absorvem ·facilmente b que lêem em fontes dignas de crédito. Eles; sendo independentes, fomentam a colaboração nos diversos escalões da empresa, no desenvolvimento da investigação e lançamento de novos produtos.

OBJETIVOS A Associação Ibero-Americana de Imprensa de Seguros vai dispor de um "stand" no Centro de Convenções do Hotel Nacional, no qual serão exibidas as mais variadas publicações sobre seguro, de âmbito nacional e internacional. I

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Dentre os objetivos da AIPRESS, destacam-se: 1) estabelecer todo tipo de relaçõe·s entre seus membros e instituições que tenham interesses relacionados com a imprensa de seguros; 2) elevar o nível da instituição seguradora, através de suas publicações; 3) aperfeiçoar o desenvolvimento profissional de seus membros, em colabo-

ração direta com as diversas entidades e instituições, mediante palestras científicas, seminários, cursos, congressos, etc. 4) apoiar a criação e o desenvolvimento de publicações de seguros nos países fbero-americanos onde elas não existam; 5) autorizar a reprodução de artigos e notícias sobre seguros entre as publicações associadas.

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REVISTA DE SEG UROS

m REVISTA SEGURO DE CR!:DITO À EXPORTAÇÃO O seguro de créd ito, quando voltado para o comérci o exterior, assume outra feição, bem diversa da que lhe é própria no mercado interno. Suas caracterfsticas institucionais recebem o peso de inevitável carg·a pol ítica : o interesse nacional no fomento da at ividade exportadora . Não quer isso dizer que o seguro mude seu objet ivo natural e congênito de absorver riscos - no caso , os r iscos do financiamento das vendas externas. Mudança ocorre, isto sim, nos meios orientados para t al objet ivo. t que entra em cena o fator po l ítico, ta lhando novo figurino para as condições funcionais do seguro. A esse respeito, va le a pena relembrar um pouco de história, a largos traços. No início da década de 50, acirrou-se a competição no comércio internacional. Atingido o limite de tolerância na disputa à base de preço, a estratégia de vendas tomou outro rumo: o do financiamento . Pra zos maiores e juros menores tornaram-se inst rumentos da conquista de mercados. Os bancos, é claro, passaram a ter forte presença nesse processo novo de expansão do co mércio internacional. Mas os banqueiros sempre cultivaram o sadio háb ito de minimizar riscos, escorando suas operações com todas as garantias possíveis e imagináveis. Assim, obtendo os financiamentos, com eles os exportadores também receberam o encargo de suportar o r isco da inadimplência dos seus compradores. Até mesmo nas vendas garantidas por cartas de crédito irrevogáveis, trocadas entre bancos, estes jamais deixaram de exigir contragarantias dos exportadores, para terem como certo o REVISTA DE SEGUROS

retorno do principal e respectivos juros. Ora, o exportador geralmente não dispõe de capital próprio para alimentar o giro e a expansão dos seus negócios. Portanto, não tem condições de manter um esquema de captação de recursos alheios, sobrecarregando esse passivo com o risco de exportar e ter que levar a lucros e perdas as cambiais não honradas por quem, lá fora, tenha de pagá-las. Foi esse o quadro que trouxe à tona e pôs em destaque, no comércio internacional , o seguro de créd ito como instituto de garantia e esHmulo às exportações. E os pa íses desenvo lvidos foram naturalmente os primeiros a montar sistemas de operações de tal seguro. Logo ficou prol,(ado que a eficiência de qualquer esquema dessa modalidade de seguro dependia de dois fatores básicos. Um deles, o bom conhecimento das ati'vidades setoriais e globais das economias importadoras. O out ro, um amp lo e confiável cadastro dos clientes internacionais. Esse apoio logístico, evidentemente oneroso, alcança níveis racionais e suportáveis de custos quando unificado. Afinal de contas, para que multiplicar, redundantemente, volumosos acervos de estudos, pesquisas e informações semelhantes? E se o seguro de crédito, vinculado ao comércio exterior, tem a forte conotação política de estimular as exportações, por que fragmentar os esforços das empresas seguradoras? Essas razões levaram os países industrialmente avançados à fórmula da seguradora única e especial izada. O leigo perguntará: se o preço do seguro, no caso, comporta inevitável carga política , isso de certo modo não se afasta dos padrões habituais dos empreendimentos que atraem a iniciativa pri105

vada? Aparentemente, sim. Mas acontece que o processo exportador é uma forma de alargar as fronteiras e a escala das atividades produtivas nacionais. A competição internacional força o aumento de produtividade dos setores econômicos participantes do comércio exterior. Exportar significa, também, aumentar a capacidade interna de produção, que implica novos investimentos. E estes, por sua vez, geram expansão de rendas e empresas. Em suma, desenvolvese a economia nacional e nesta, assim, criam-se novos espaços a expansão do mercado segurador interno. Essa expansão constitui a contrapartida, o retorno do investimento feito por esse mercado, através do seguro de crédito, no aumento da atividade exportadora do País. Simples, clara e racional, portanto, a. explicação para o esforço com que a iniciativa privada pode contribuir para a internacionalização da produção nacional. No Brasil, o seguro de crédito à exportação é operado desde o início dos anos 60, mas à base do superado sistema da diversificação empresarial. Agora, enfim, com a decisão de reativar-se o Concex para que a atividade exportadora nacional tome impulso e conquiste maior fatia do comércio internacional, ocorreu o estalo em matéria de seguro de crédito à exportação: vamos ter a seguradora única e especializada, tal como todo país que tem boa estrutura de comércio exterior.

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TRABALHO DOMÉSTICO Faz algum tempo, comentou-se nesta coluna o lançamento de nova apólice de seguro na Inglaterra- a chamada "Family Circle". Seu objetivo: proteger o marido britânico, cobrindo-lhe na viuvez o ônus financeiro da contratação de empregada para substituir a esposa nos múltiplos serviços domésticos. O lançamento de tal apólice foi precedido por demorada e ampla pesquisa. A empresa seguradora teve o cuidado de fazer apuração prévia, nas diferentes regiões do país, do custo da locação de 106

serviços domésticos. Os valores, é claro, variaram em função das diferenças de "Status" econômico existentes entre as áreas geográficas pesquisadas. E nessa base foi montado o esquema de seguro, com apólices cujos valores se ajustaram às provavéis necessidades dos maridos, de acordo com as localidades dos respectivos domicílios. Não se veja aí qualquer extravagância britânica, mas tão-somente uma inteligente iniciativa da empresa seguradora, em termos de "marketing". Em última análise, o que faz o marido, nesse caso? Simplesmente compra um seguro de vida para a esposa e, sobrevivendo a ela, sua perda se confina ao terreno sentimental, afetivo, amoroso. Quanto ao que a mulher economicamente representava, por tomar a seu corpo toda a faina doméstica, essa perda é reparada pelo seguro. O viúvo obtém os recursos, que não teria no seu orçamento normal, para contratar os serviços de empregada em condições de desempenhar, vamos dizer assim, as funções de verdadeira ecônoma. Esse é realmente um problema para muito viúvo de pouca renda. Em mu itas classes sociais, os serviços domésticos da esposa, não remuneradas, possuem muitas vezes significativo valor econômico, que supre a insuficiência de renda do marido ou cria folga, o orçamento dele, para inclusão de outros itens que de outra forma não teriam vez . Essa verdade econômica acaba de ser agora judicialmente reconhecida e proclamada no Brasil. A deCi$ão foi do Tribunal de Alçada do R io Grande do Sul e o réu, condenado ao pagamento da indenização, foi o Estado. O caso pode ser sintetizado, dizendo-se que um ônibus do Instituto Desidério F i na mor, da Secretaria de Agricultura, trafegando sem freios e em alta velocidade, ao tentar desviar de um caminhão estac ionado numa ponte do rio Jacu í, co Iid i u com o Aero Wi llys do engenheiro Hélio Fernandes, que o conduzia na sua mão de direção . Entre outras vítimas, o próprio engenheiro (gravemente ferido) e sua mãe, que faleceu. REVISTA DE SEGUROS

No acórdão, o Tribunal arrimou sua decisão M segu inte fu ndamento : "O tra· balho da dona de casa é inestimável e conquanto não aufira remuneração em dinheiro, representa um valor muito grande, t raduzido por uma atividade ininterrupta, destinada a propiciar con· dições ao marido, para que este possa angariar os meios de subsistência própria e da família. Privado esse auxílio, tem o marido direito a indenização". O marido, Manuel F. Cost a, também f erido no acidente e por isso afastado do t rabalho durante algum tempo, recebera perto de um milhão de cru zeiros por tod os esses prejuízos. O engenhe iro, por seu turno, teve acolhimento a sua t ese de que sofrera "lucros cessantes e prej u ízos profissionais". Pelo seu longo tem po de inatividade, o Estado terá que pagar-lhe perto de Cr$ 7,3 milhões, fe ito o cá lculo à base de 27.2 salários mí nimos reg ionais. Nessa mesma base o Estado t erá que pagar-lhe doravante uma pensão mental, para o que " deverá constitu ir um fundo necessário à garantia do pagamento". A venda nos olhos da deusa da Justiça não é para torná-la cega , mas ímpar· cial. A bal ança, na mão, é que pesa as razões das partes ern conflito. O brasileiro de modo geral sempre teve o costume de passar ao largo, nos templos dessa deusa . Ultimamente, porém, o seu cu lto vem atraindo um crescen te número de fié is, quase sempre recompensad os na sua fé. Daí, no caso da respon sabilidade civil, e em particular a do pro prietár io de auto· móvel , vir aumentando siste mat icamente a procura de seguros, por parte dos que acreditam em condenações de prejuízos que possam causar a t erceiros.

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A FORÇA DO SEGURO Na França, o segu ro é inst itu ição amad urecida, desfrut ando de grande conceito e elevado " status" . Bast a d izer que o Min istro da Economia se dá o traba lho de fazer relatórios especiais ao President e da REVISTA D E SEGUROS

República, expondo e analisando o de· sempenho do mercado segurador e sua posição no processo sócio-econômico do país. O último desses relatórios foi bastante alentado - 176 páginas de texto e 1•52 de anexos. Ali diz o Ministro, na introdução : " O seguro a cada ano se impõe como um dos grandes setores da atividade nacional. Seu volume de negócios, que se elevou a 77 bilhões de francos em 1977, aumenta mais rapidamente que o PIB e ultrapassa, por exemplo, tanto o da indústria automobilística como o da indústria elétrica e eletrônica". A atividade seguradora não se limita, porém, a captar recursos para transformá-los em indenizações de perdas sofridas pelos segurados. Tem ela, também, a função de canalizar poupanças para convertê-las em investimentos. Isso é dito, expressamente, no citado relatório min ister ial : "O seguro francês, pela sua capacidade de financiamento a longo prazo, está em condições de facilitar o crescimento dos setores produtivos e. de intervir, por conseqüência, no processo de evolução do conjunto da economia nacional". Mas o ministro não se dá por satisfeito e lamenta que, na vida econômica e socia l da França, o seguro ainda não alcance o mesmo lugar ocupado em outros países ocidentais. Reconhece, todavia, que esse emparelhamento será fac;Hvel, se o mercado segurador souber organizar o seu desenvolvimento; ajudado, naturalmente, pelos ventos favoráveis de uma adequada pol ítica setorial do Governo. No capítulo da' atividade financeira das empresas de seguros, o relatório do Ministra da Economia dá boa medida da capacidade de financiamento do mercado segurador daquele país. O balanço conso1idade do sistema acusa o montante de 175,3 bilhões de francos: 18,2 bilhões de patrimônio I íquido, representando 11 .6 por cento dos 157,1 bilhões de reservas técn icas. Do lado das aplicações, destacam-se os Htulos mobiliários (98,4 bi1hões), correspo ndendo a 67.8 por cento 107

do respectivo total.

E curioso notar que a capacidade de financiamento ( 175,3 bilhões de francos) é da ordem de 2.3, comparada com a receit~ das operações de seguros (77 bilhões) . Quer dizer, para cada franco pago pelo segurado há pouco mais de 2 francos em recursos potenciais (patrimônio I (qui· do e reservas técnicas) para investimento. O mercado segurador francês, cabe esclarecer, é o quarto do mundo e suareceita operacional (gerada pelas vendas de seguros) significa nada menos do que 3.68 por cento do PIB. Outros países talvez nisso resida a ressalva do ministro da economia da França - já chegaram a ' percentuais maiores. Os Estados Unidos, por exemplo, têm um mercadp interno gigantesco, com faturamento de seguros que equivale aproximadamente a metade qo faturamento mundial e a 7.2 por cento do PNB da sua economia. O Japão, se· gundo maior mercado segurador do mundo, fatura em seguros 4.4 por cento do seu PNB. A Alemanha, terceira em volume de negócios, tem uma atividade seguradora que representa 4.5 por cento do PNB.

la proporcionalmente maior. Tanto mais que, patrimonialmente, o mercado nacional está em boa situação: para cada cruzeiro de receita operacional há 97 centavos de recursos disponíveis (patrimônio I fquido) para financiamento das atividades econômicas.

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DlkETORIA Esses exemplos são suficientes, não havendo necessidade de citar países cujos mercados de seguros atingem mais elevadas percentagens do PNB - possuindo maior capacidade, assim, de financiamento das respectivas atividas econômicas nacionais.

DIRETOR SUPER INTENDENTE Jun Mlzuklwe DIRETOR ADJUNTO Mario Albino Vlelrl DIRETOR AOM. FINANCEIRO RentS.IIer DIRETOR COMERCIAL

Para terminar: o Ministro da Economia da França deseja que o seguro adquira maior expressão, no desenvolvimento econômico e social do seu país; tem lá suas razões, d.e olhos postos no quadro comparativo com outras potências. E nós, aqui no Bras·il, o qüe devemos aspirar? Nosso mercado segurador fatura somente um pouco mais de um por cento do Pl B e ainda existe amplo mercado potencial a explorar. Temos, portanto, motivos para perseguir horizontes e ambições em esca108

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REVISTA DE SEGUROS

INDAGAÇAO Nos últimos 30 anos, os ativos financeiros das companhias norte-~mericanas de seguro de vida cresceram de '45 para quase 285 bilhões de dólares. Tais recursos sao rerresentados na maior parte (cerca de 70%) por hipotecas e tftulos de renda fixa de empresas privadas. Depois dessas, as aplicações mais importantes re· ferem-se a ações (9,7%) e empréstimos a segurados (8,5%). Os bancos comerciais sempre foram, nos Estados Unidos, o mais importante intermediário financeiro. Às mencionadas seguradoras ficou reservado um honroso e muito expressivo segundo lugar. Isso demonstra e explica, aliás, o fato de ter sido realmente notável a escalada dos seguros de vida . naquele pa(s, como força econô mica e instituição contemplada pelo público com alto nível de preferência. Esse prestfgio pode ser mensurado e tradu· zido em linguagem numérica, que tem a vantagem de ser isenta de subjetivismo. Um dado, para exemplo: os norte-americanos chegaram a atingir, em gastos anuais com aqueles seguros, 3,8% da sua renda pessoal d ispon (vel. Embora o seguro de vida tenha ma1s de 200 anos de existência nos Estados Unidos, sua verdadeira arrancada data de fins do século passado, quando a Revolução Industrial provocou naquele pafs salutares alterações na escala geral de rendas, como observam Ei ri k Furubotn e Peter Rose, no trabalho "O papel das companhias de seguros no sistema financeiro norte-americano". Bom contingente demográfico pôde, .então, ultrapassar a barreira dos ganhos de subsistência, adqui· rindo condições de poupar. !: claro que o êxito e poderio do seguro de vida norte-americano, até hoje inigualados no mundo inteiro, não brota· ram como produtos simplesmente espontâneos da mudança do perfi I de renda da força de trabalho. Largo crédito também se deve conceder às empresas seguradoras, que souberam criar um mercado agressivo !J dinâmico, apto a assumir crescente par· REVISTA DE SEGUROS

ticipaç§o no emprego da renda ·pessoal dos indivfduos. Numerosos planos, às vezes contando-se por centenas, sempre foram colocados à disposição do público, caracterizando oferta com fndice de di· versificação capaz de abarcar, na verdade, a extensa gama das necessidades e situações reais que pudessem atuar como ele· mentes geradores de procura. Na construção de todo esse vasto elenco de planos sempre houve o cuidado, no entanto ; .de jogar certo com dois tipos de componentes estruturais. Um deles é o risco, ou esperança de vida do segurado, variável aleatória cuja cobertura é da pró· pria essência do seguro. Outro é a poupança, também incorporável à operação em diferentes escalas. Embora ambos os componentes sejam importantes (e certa· mente o risco mais ainda), o fato é que a poupança quase sempre teve maior ênfase no mercado norte-americano. Isso realmente con t ribuiu para ampliar a recepti· vidade do público ao seguro de vida, assim, atrafdo pela vantagem de matar dois coelhos com uma só cajadada, isto é, combinar poupança e proteção de risco através de instrumento misto e versátil, capaz de atender a esses dois fins. Nos últimos anos, porém, esse espantalho que é a inflação passou a ter presença cada vez mais significativa no cená· rio econômico norte-americano. E as re· percussões não tardaram sobre os seguro de vida. Os planos com maior teor de poupança começaram a ceder terreno para os que enfatizam a cobertura do risco de vida, daf se originando declfnio percentual e progressivo do volume de recursos captados pelas · seguradoras de vida para aplicação no sistema financeiro. Os ativos dessas-' empresas·, que em 1969 representavam 25% do ativo consolidado de todas as instituições financeiras, em 1972 caíam para 18,6% . Outro dado: em 1945, um terço das receitas provinha de resultados de inversões, ao passo que em 1973 tal índice baixou para um quarto. Os seguros de longo prazo, que dão ampla acolhida à poupança, sempre foram os principais artífices .da grandeza do 109

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110 !

REVISTA DE SEGUROS i

ra.mo vida. Sua queda de participação nas vendas criou, portanto, sério problema mercadológico. Surgiram assim os planos incorporando componentes dos fundos de pensões e fundos mútuos· de investimentos. Mas bastarão essas inovações para restaurar' o anterior r itmo de crescimento do mercado e de suas inversões? Essa é uma boa e grande indagação. Por via das dúvidas, os "experts" decerto estarão pondo a criatividade a funcionar, pois é racional e sábio aumentar o leque de alternativas para a evolução futura do seguro de vida.

•

POLITICA DE PESSOAL Dizem os mestres que a economia é a ciência da escassez . Tal afirmativa decorre do conceito de bem econômico, reservado à utilidade que preenche a condição essencial de ser escassa e, assim, capaz de tornar-se dotada de valor. O exemplo contumaz, usado para ilustrar essa verdade teórica, é o do ar que o homem respirabem sem valor econômico porque, pelo menos por enquanto, ainda é abundante e livre. Escassez, portanto, é também o signo da empresa econômiCa. Por isso mesmo, a chave do seu êxito gerencial está na sabedoria com que se combinem, para o máximo de rendimento comercial, os escassos fatores produtivos de que ela disponha. Essa premissa básica, se outras fortes razões não existissem , por si mesma bastaria para explicar e justificar a moderna tendência empresarial para a valorização do traba lho. Afinal de contas, esse é o mais importante fator de produção e seu agente ativo - o homem - constitui o fim último de toda atividade econômica, pois é para seu bem-estar que se montam e acionam os sistemas produtivos. Valorizar o trabalho, porém, não é só recompensá-lo em estrita medida monetária . Isso seria atirá-lo ao livre jogo das forças do mercado. O tema é bem mais rico, já que envolve agente produtivo "sui generis", cuja análise não se esgota na simples dimensão de um ente econômico. A i' está em foco o homem, ser REVISTA DE SEGUROS

complexo que transcende os critérios dgidos e quantitativos das formulações unilateralmente econométricas. Hoje, tende-se menos para ajustar o homem ao trabalho, do que para adaptar-se inversamente o trabalho! ao homem, através de nova ciência em e~pansão - a ergonomia. Abrem-se com isso largos horizontes à gestão de pessoal e às relações humanas dois ramos importantes da Administração que se vêm ocupando da tarefa de valorizar o trabalho e otimizar sua eficiência, cercando-o para tanto dos requisitos de influenciar-lhe o rendimento. Anima a avançada empresa moderna o propósito racional de criar adequado ambiente de trabalho, em termos não só materiais, mas também morais e psicológicos. Nos dias de hoje dificilmente se obtém da força de trabalho o máximo do seu efetivo potencial de produtividade pelo simples ajuste trnanceiro dos n(veis salariais. O homem quer mais do que isso, pois já adquiriu consciência de que suas necessidades não se confinam a despesas orçamentárias correntes que o produto do seu trabalho atual possa cobrir. Em escala crescente, a ele preocupa a idéia da carência de novas conquistas sociais. Não importando o grau de avanço atingido pela legislação do t rabalho e da previdência, o fato é que o desenvolvimento econômico desperta na força de trabalho tanto aquele senso de carência como seu correspondente ânimo rev~ndicatório. ~ de observação corrente que a melhoria das condiçõe~ de trabalho já não se processa apenas por via legal. A empresa tem assumido cada vez mais papel saliente nessa evolução, concedendo vantagens para fortalecer o relacionamento com o seu quadro de pessoal e assim conduzi-lo à maximização de produtividade. O seguro serve bem como exemplo desses novos rumos de um crescente número de empresas. Já não satisfaz ao homem o trabalho que lhe garanta o provimento de necessidades presentes. Ele sabe que terá necessidades futuras para as quais deverá preparar-se, como a da incapacidade profis111

sional por doença, velhice ou acidente, ou como a da justa aposentadoria por tempo de serviço. Por sua vez, a empresa também sabe que para tudo isso existe a Previdência Social, r:nas reconhece que só esse esquema não basta e, para complementá-lo, institui em favor dos seus empregados os benefrcios dos seguros de vida e de acidentes pessoais. Essa é uma das razões que explica, sem dúvida, o extraordinário impulso atual do seguro de vida em grupo, no Pa(s.

Tal seguro, por sua extrema versati· Iidade, tem condições de atender praticamente a toda extensa e variada gama das situações e dos problemas financeiros que se vinculam ao risco da incerteza da duraçâ'o da vida hu·mana. !: um avançado e eficiente mecanismo de poupanças que pode, como nenhum outro instrumento de acumulaç~o de recursos financeiros, solucionar de forma adequada e correta os problemas daquele risco a que a vida humana está em permanente exposiçâ'o.

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REVISTA DE SEGUROS

O SEGURO NO SUDESTE DA ASIA- li* CHI·YAO CHEN

(Gerente do Departamento de "Underwrlting" de Tai'Wtln Fire &Marlne Imurance Co. Tai'Wtln)

De acordo com o "Quadro I", Estados Unidos, Reino Unido e fndia detêm De acordo com a Pesquisa de Resse- a maioria das empresas no Sudeste da Ásia. guros, realizàda na Su(ça, 65 pa(ses acusa· As companhias norte-americanas predomi· ram um decl (nio no número de suas com· nam nas Filipinas e as inglesas, na Malásia. panhias, devido a processos de concentra· Essa tendência deve-se ao relacionamento ção. Essa tendência aumentou nos últimos com os antigos estados soberanos. Outro anos, e presume-se que continue por ai· exempfo é a Holanda, cujas companhias se gum tempo, principalmente nos pa(ses in~ concentravam na Indonésia, mas se encon· dustrializados. O número de corretores es· tram integralmente nacionalizados. As trangeiros de seguros baixou mais que o companhias indianas sBo, na realidade, ra· de companhias nacionais, tendo dimi· mificaçé5es da New lndia lnsurance Com· nu(do também a sua participaçâ'o nos di· pany, que é uma das mais bem sucedidas versos mercados. Esse fato, pelo menos empresas asiáticas em atividades multina· em certas partes do mundo, pode ser atri· cionais. As companhias de Cingapura sBo bu(do ao· crescente número de restriç5es implicitamente fortes no mercado malaio que entravam o livre desenvolvimento do em razão das vantagens geográficas e dos seguro internacional. aconteci mantos históricos. Cingapura é o único mercado livre do As mesmas tendências podem ser ob~ servadas nos quatro pafses do Sudeste Sudeste da Ásia e abrigará, eventualmente, Asiático, conforme quadro abaixo : um número crescente de corretores de seguros de pa(ses estrangeiros, os quais virâ'o multiplicar suas atividades em mer· Estrangeiras 1968 181 companhias. . . . . . . 40.1% cados adjacentes. A Tailêndia é, talvez, mais complica· 1975 121 compcmhias. . . . . . . 33.5% da de relacionamento. Nos últimos três anos, as autoridades em seguros elabora· Nacionais ram uma norma, segundo a qual apenas uma companhia de seguros de cada pa(s 1968 270 companhias. . . . . . . 59.9~ 3strangeiro seria admitida. 19~ 240 companhias. .. . . . . 66.5% CORRETORES ESTRANGEIROS

O decréscimo no número de segura· doras estrangeiras é mais significativo que o observado nas companhias nacionais. A origem deste fato está no movimento nacionalista, e ele persistirá por algum tempo. REVISTA DE SEGUROS

REVISTA DE SEGUROS

Assinatura an.-1 Cr$ 300,00

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Quadro I

Filipinas

Tailândia

Melásia

Indonésia

(1974) .

(1976)

( 1975) Austrália China França Holanda Hong Kong (ndia Japão Nova Zelândia Filipinas Cingapura Suíça Reino Unido E.U.A. Total

1 6 10 20

3 3 9

1 5 5 2 2 1 11

9 3 45

2 1 1

3 12

(Calculado de acordo com os relatórios de inspetores de seguros em cada país) Com base nos relatórios de inspetores nos diferentes países, o "Quadro I" nos permite deduzir o seguinte: 1) À exceção dos seguradores do Reino Unido, poucos europeus estão ativos na área, no momento. A rota de progresso dos seguradores internacionais seria primeiramente Londres e, a seguir, os Estados Unidos, que têm padrão semelhante de expansão de companhias multinacionais no exterior, isto é, ampliar os negócios, em primeiro lugar, nos países industrializados ou desenvolvidos. 2) Nenhuma companhia do Sudeste da Ásia interfere nos mercados adjacentes - a presença das companhias de Cingapura, na Malásia, constitui exceção. Talvez seja cedo ainda para elas se aventurarem fora de seus mercados nativos. Como foi mencionado acima, o nível de comércio intercomunitário é baixo. Sob esse aspecto, o mercado de ·um comércio invisível, de segurança, em cada país, pode ser considerado como algo isolado. As companhias de seguro estrangeiras que negociam nas Filipinas devem investir 60% das reservas legais em apólices subscritas por elas, no país, e em obrigações públicas das Filipinas, segundo de114

terminação no decreto presidencial nY 63, de novembro de 1972, que retifica o parágrafo 178-A, da Lei do Seguro (atual· mente, parágrafo 193, do Código do Se· guro) . A exigência anterior era de apenas

50%. Em dezembro de 1972, o inspetor de seguros ordenou a todas as companhias seguradoras estrangeiras que transferissem para as Filipinas todos os depósitos de segurança efetuados de acordo com o parágrafo 178 da Lei do Seguro e que se en· centravam em poder de bancos e/ou agên· cias estrangeiras. Em setembro de 1973, as companhias de seguros nacionais foram in· timadas a aumentar para 2 milhões de pesos seu capital integralizado, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 1973, sen· do que, anteriormente, já fora disposto que o capital integralizado fosse aumenta· do de 500 mil para 1 milhão de pesos, até junho de 1974. Em dezembro de 1972, as companhias estrangeiras receberam ordem para aumentar seus depósitos de segurança até um mfnimo de 2 milhões de pesos, até o dia 30 de junho de 1973. E óbvio que o processo de garantir a segurança e a solvência de companhias de seguros resultou no -decréscimo do númeREVISTA DE SEGUROS

ro de empresas nacionais e estrangeiras, entre 1972 e 1974, conforme mostra o "Quadro 2". Em 1975, registrou-se um aumento no número de companhias estrangeiras, embora não existisse motivo para operarem nas Filipinas, em vista da saturação do mercado .

VIDA E NÃO-VIDA A estrutura do mercado tailandês é mostrada no "Quadro 3". De modo geral, o mercado é relativamente estável, particularmente com referência às companhias estrangeiras e do ramo Vida, cujos números permaneceram inalterados entre 1972 e 1974. !: interessante observar que nem a Tailândia nem a Malásia proíbem discriminação entre apólices de Vida e de não-Vida. Entre as companhias estrangeiras, a American lnternational Group é a que administra simultaneamente negócios de Vida e de não-Vida . O grupo doméstico reLme quatro companhias. Em 1974, existiam 10 companhias estrangeiras e 52 nacionais, para um total de 62 companhias. As companhias que operam em ramos não-Vida, de nacionalidade estrangeira, perfaziam, em 1974, 64% do total de companhias não-Vida ex isten tes no mercado. Duas dentre nove companhias estrangeiras foram implantadas antes da 2a Guerra Mundial. Durante a guerra, foram criadas cinco companhias nacionais que ainda vêm operando . O governo malaio vem desenvolvendo uma política nacionalista, dando destaque a uma maior participação dos Bumiputras (a população indígena da Malásia). O governo gostaria de ver pelo menos 51% do direito de remissão das companhias de seguros controlado pelos cidadãos do país, sendo que 30% desse direito deve caber aos Bumiputras. Essa diretriz é da mais alta prioridade. Nessas circunstâncias, as companhias estrangeiras, em particular as de não-Vida, estão decrescendo em número, enquanto aumentam os seguradores nacionais. A situação desse tipo de companhias está descrita no "Quadro 4". REVISTA DE SEGUROS

As medidas tomadas pelo inspetor malaio de seguros, com vistas ao movi· menta Bimiputra, são as seguintes: 1 ) Todas as organizações e agências governamentais e páragovernamentais são solicitadas a firmar contrato de seguro com companhias nacionais. 2) To dos os bancos, notadamente estrangeiros, são solicitados a eliminar qualquer preconceito que venham a alimentar em seus negócios de seguros com as companhias nacionais. 3) Os incrementadores de planos habitacionais são instados a adquirir suas apólices de seguros com companhias nacionais como condição para a emissão de uma licença. 4) Todos os corretores são instados a colocar o máximo possível de negócios com as companhias nacionais. 5) O número de licença do Lloyd's foi reduzido de 24 para 6. 6) Foi dada publicidade ao fortalecimento das companhias nacionais de seguros. Com o objetivo de harmonizar a nova política econômica, que atualmente se encontra em seu terceiro período, a Lei do Seguro foi reformulada em junho de 1975, sendo levadas a efeito algumas alterações significativas, como sejam: 1) elevar o número de firmas de corretagem e de regulamentação de seguros; 2) aumentar o número de Bumiputras empregados na indústria de seguros, de 1909, em 1974, para 2.175, a partir de 31 de dezembro de 1975, com isto fazendo-os abranger 36% de uma força de trabalho industrial de 6.055 pessoas; 3) treinar Bumiputras no Instituto de Tecnologia de Mara e no Instituto de Seguros da Malásia, o que resultará na formação de pelo menos 20 executivos de seguros adicionais por ano. A lei malaia admite a cooperação entre seguro de Vida e não-Vida, costume legado pelo regime britânico. Do relatório do inspetor consta uma coluna dedicada a "Vida e não-Vida". O "Quadro 4" revela que as companhias estrangeiras abrangem 15% do mercado total. No setor não-Vida, 115

a participação é ainda maior~ sendo o seu coeficiente o mais alto dos mercados do Sudeste da Ásia. Antes da reforma da Lei do Seguro, era muito mais elevado o número de companhias existentes. Diante desses dados, parece lógico que o governo malaio deseje incentivar o movimento Bumiputra. Outro fato interessante no mercado malaio é a existência do Lloyd's de Londres, também um antigo legado deixado pelos ingleses. Como foi visto acima, o Llovd's vem operando na Malásia há muito tempo, atravé~ de seus corretora~ e agentes. Como ele se prontificasse a aceitar rapidamente todos os tipos de riscos especiaiizados e sofisticados, o governo, em sua política de corretagem para toda a Malásia, perm itiu que o Lloyd's continuasse operando. Alguns desses ris· cos podem agora ser administrados por

muitas outras companhias seguradoras, já que recentemente o governo reduziu de 24 para seis o número de corretores do Lloyd's e de licenças para funcionamento · de agências. Isso oferecerá maiores opor· tun idades de emprego aos corretores nativos. SEGURADORES ESTRANGEIROS O "Quadro 5" mostra as estatísticas da companhia indonésia para 1975 e 1976, os dois únicos anos em que foi possível obter informações. O número de companhias estrangeiras permaneceu estável, enquanto decrescia o de companhias nacionais. Devido, porém, ao movimento nacionalista no seguro, implantado pelo governo indonésio, o número de companhias estrangeiras tende a baixar nos próximos anos.

Quadro 11

1972

1973

Não-Vida Vida

130 23 107

Total Estrangeiras Nacionais

Não-Vida

127 20 107

23 3 20

1974

1975

Vida Não-Vida Vida Não-Vida Vida

126 20 106

23 3 2Q

22 3 19

(Fonte: Relatório do Inspetor,

130. 23 107

23 3 20

1972-1975)

Quadro 111

1974

1973

1972 Não-Vida

Vida

f·Jão-Vida

Vida

Não· Vida

Vida

55 9

2 9

Total Estrangeiras Nacionais

(Fonte : Relatório do Administrador Geral 1974, e estatísticas provisórias de 1975)

1973 e

Quadro IV Vida Estrangeiras

1974 1975 1976

8 8 7

Não-Vida

Nacionais Estrangeiras

59 47 34

Vida e Não· Vida

Nacionais Estrangeiras

10 13 18

6 5 4

To ta I

Nacionais Estrangeiras

7 8 9

73 60 45

(Fonte: Relatório do Administrador Geral, 116

Nacionais

17 21 28 1976)

REVISTA DE SEGUROS

Quadro V 1976

1975

Estrangeiras Total Não-Viaa Vida Resseguro

Nacionais

12 12

60 46 11 3

Estrangeiras

Nacionais

12 12

54 39 12 3

(Fonte : Tradução inglesà, condensada, dó Relatório · do Adm inistrador Geral, 1976) · São as seguintes as principais medidas que vêm sendo tomadas pelo governo indonésio : 1) restr ingir as companhias estrangeiras a um número tolerável ; 2) manter as companhias estrangeiras dedicando-se exclusivamente à administração de negócios. A posição de corretor de seguro não-Vida e de resseguro é igualmente vedada a estrangeiros. As companhias locais não-indonésias não têm participação nas companhias de seguros, que são drasticamente nacionalizadas. Em 1974, o governo adotou duas medidas tendentes a fortalecer a "indonesianização". A primeira foi a de incentivar unidades maiores, mediante o aumento de capital e/ou a formação de multinacionais com companhias seguradoras estrangeiras operando na I ndonésia. Essa medida foi implementada suavemente. Em 1975, o Grupo Amer ican lnternational, a P.T . Maskapai Asuransi lndonesia Baru e a P.T. Maskapai Asuransi Umun Nasional entraram em acordo e formaram uma nova companhia multinacional, conhecida como P.T. Asuransi lndonesia Amerika Baru. E sabido que, até 1975, foram aprovados oito acordos dessa natureza, incluindo a cooperação de 18 companhias. A segunda medida foi exigir que o capital integralizado das companhias nacionais de seguros fosse acrescido de 100 milhões de rúpias, pelo final de março de 1978. O primeiro estágio desse aumento foi a exigência de pagamento da quantia mínima de 40 milhões de rúpias, a ser quitado até o final de 1975. O capital inteREVISTA DE SEGUROS

gralizado de resseguro foi aumentado para 200 milhões de rúpias (depósito obrigatório: 20 milhões). No ffnal de abril de 1976, deveriam ser pagos 80 milhões de rúpias, com o restante a ser quitado antes de abril de 1979. Para as companhias estrangeiras, só há um caminho a seguir : o acordo de uma multinacional com uma companhia nacional. Através de uma séria implementação das duas medidas em apreço, em curto espaço de tempo o mercado indonésio estará em condições de mudar radicalmente sua estrutura. Empreendimentos comerciais conjuntos são um tipo de investimento direto de além-mar de companhias multinacionais. Dentre algumas de suas vantagens estão a de obter um mercado local, garantir mercadorias, vincular a mão-de-obra local, menos dispendiosa, com as técnicas e o "know-how" do exterior. Por esse motivo, as multinacionais estão em crescente evidência nos países em desenvolvimento. Na área do Sudeste da Ásia, os empreendimentos multinacionais de corretores de seguros estão muito populares ultimamente, embora seus objetivos não se encontrem entre os acima relacionados, mas se resumam em reduzir a vazão de prêmios e incentivar os seguradores locais. A Indonésia e as Filipinas mostram-se extremamente ativas com relação a esse plano. Um estudo especial, conduzido pelas Nações Unidas, sugere que, sempre que a propriedade exclusiva é importante para os países, as cotas de companhias estrangeiras devem ser reduzidas gradualmente. 117

Podem ocorrer atritos entre pa(ses em desenvolvimento no tocante à questão de direito de propriedade ou de multinacional, o que é sumamente vantajoso para a indústria· de seguros de uma nação. Na Malásia, o Inspetor Geral de Seguros vem estimulándo a pol(tica de bumiputralização11. Entretanto, Filipinas e Indonésia parecem dar preferência às multinacionais. Presume-se às vezes que, por trás da especulação comercial , possa haver objetivo de apropriação. A especulação comercial é simplesmente um meio de absorver técnicas de llunderwritingll ou 11 know-howll administrativo . Para enfrentar esse problema, haverá possivelmente uma estratégia permitindo criar uma companhia fantasma. Seja como for, técnicas de Underwriting" e know-howll adm inistrativo afiguram-se ideais para levar a bom termo o plano das multinacionais. Se os corretores de seguros estrangeiros forem isentos de contmle financeiro, ficarão aptos a controlar com mais rigor suas técnicas e 11 know-howll altamente sofisticados, no intuito de superar suas desvantagens. 11

Componentes importantes de uma mult inacional bem sucedida são a disposição de cooperar e uma concordância recfproca no tocante às cotas. Embora a prática natural seja a partilha de 50-50%, uma divisão de 51-49%, com o capital loca l garantindo a maior percentagem, é ma is difundida atualmente. Duas ou mais partes podem coexistir numa multinaci ona l, cujo acordo pode ser firmado com civi s ou com o governo do pa (s onde a em presa se ·instala. No Sudeste da Asia, as multi nacionais envolvem empresas particulares, e as cotas de capital .estrangeiro diferem. Cresce dia a dia o número de com· panhias onde participa o capital estrangei ro. Na onda de racismo e da nacionalismo que predomina atualmente, a única opor· tu nidade de sobreviver, para os seguradores est rangeiros, é participar de multinaciona is com seguradores nacionais qual i· ficados. * Traduz ido de Best's Review (abril 1979)

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REVISTA DE SEGUROS

DIVERSOS: SEGURO DE RESIDENCIAS: NOVAS PERSPECTIVAS O seguro de residências (contra o risco de incêndio) vai tomar novo impulso no País. A opinião é de técnicos do setor, baseados no lançamento de um plano que elimina antigos obstáculos existentes à expansão daquele seguro. O plano começa por simplificar de forma acentuada a própria contratação do seguro, dispensando a vistoria do imóvel e, assim, permitindo que a operação possa até mesmo ser realizada através de mero bilhete (forma contratual reduzida da clássica apólice). Mesmo quando se utilize o instrumento tradicional, que é a apólice, o processamento é rápido e simplificado. Em qualquer hipótese há sempre redução de custos e o seguro pode ser realizado até através de mero telefonema. Outra inovação de suma importância, que contribui para diminuição do preço final do seguro, é a eliminação da chamada cláusula de rateio. Essa cláusula leva à necessidad~ de que o imóvel seja segurado pelo seu valor total, sob pena de que, em caso de incêndio, a indenização sofra uma redução proporcional. De acordo com o que explicam os técnicos se o valor do seguro é inferior ao do imóvel, os prejuízos de um incêndio são rateados entre segurado e seguradora, na proporção daqueles dois valores. Em suma, o segurado é considerado como segurador da diferença, assumindo portanto a correspondente responsabilidade. Isso porque acrescentam - as tarifas de seguros são construídas em função do pressuposto de que a importância segurada equivale ao valor ·real do bem garantido pela apólice. O plano especial para residências tem uma tarifa que permite dispensar o esquema tradicional do rateio. O segurado escolhe para o seguro do seu imóvel o valor que entender mais conveniente, adREVISTA DE SEGUROS

mitindo inclusive a hipótese de que o incêndio nunca chegue a causar destruí ção total, podendo qualquer prejuízo ser coberto por quantia menor que a do valor integral do imóvel. Até o limite da importância escolhida para o seguro, todo dano será indenizado pela seguradora, sem aplicação de rateio. Esse plano especial pode ser aplicado, também, nos condomínios, quando o condômino queira fazer seguro suplementar para sua unidade autônoma, caso julgue que o seguro feito pelo condomínio -como é comum- seja insuficiente.

UMA DECISAO POLfTICA "A decisão tem caráter exclusiva11ente política" - essa é a opinião dos :lmpresários, acerca do ato que determinou a colocação, numa seguradora controlada pelo Governo Federal, do seguro da frota de automóveis dos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Fed~ral.

O seguro sempre foi realizado em seguradora escolhida através de sorteio. Esse processo, dizem os empresários, é por lei obrigatório, mas apenas para a União, suas autarquias, empresas públicas e sociedade de economia mista. O Distrito Federal, embora capitaJ da União, tem orçamento e patrimônio próprios, obtendo recursos através do. exercício da competência tributária, tal como qualquer Estado ou Município. Portanto, não se aplica a Brasília a lei federal sobre sorteio de seguros, que se restringe à União e seus órgãos de administração direta ou indireta. Assim, fica patente que a decisão agora tomada de abolir o regime de sorteio, antes adotado espontaneamente, tem o objetivo político, segundo os empresários, de prestigiar a campanha contra a privatização da Federal de Seguros 119

S/A., campanha essa empreendida e alimentada por restritos setores do Governo Federal. Assinalam os empresários que, no entanto, a privatização é uma das diretrizes do governo do Presidente Figueiredo, anunciada em documento público no qual se afirma que a presença da empresa estatal ficará confinada a áreas de interesse da segurança nacional ou de exploração incompatível com o sistema da livre empresa, neste último caso pela natureza da produção de bens e serviços ou pela ineficiência ou insuficiência da iniciativa privada. Frisam os empresários que a decisão baseou-se em dispositivo isolado do decreto-lei nC? 200, quando a filosofia que impregna todo o contexto desse diplo ma legal é a do descongestionamento da máquina administrativa estatal , contratando-se com empresas privadas a execução dos próprios inerentes ao Estado. Dizem ainda os empresários que, na verdade, a política do Governo é a da privatização do mtJrcado segurador. Tanto assim que até já existe lei autorizando a venda do controle acionário da Federal de Seguros S.A., não tendo consistência o argumento de que, sendo a lei autorizativa, cabe ao próprio Governo decidir se utiliza ou não essa autorização. A isso contra-argu :-:;entam os empresários : "A autorização f o i so Ii citada pelo governo através de mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional, o que torna clara uma prévia decisão de venda que, para se tornar viável, carecia de prévio beneplácito da lei, já que o Poder Executivo não pode, por iniciativa própria, alienar bens da União. Não se concebe que o chefe do Governo não solicite autorização para uma venda de ações apenas em tese, reservando-se para decidir a postetiori se o Poder Executivo vai ou não vender. Em casos dessa natureza, primeiro é tomada a decisão e, depois, por ex1gencia constitucional, obtem-se autorização legal para que se execute tal decisão". 120

GOVERNO DECIDE CRIAR EMPRESA DE SEGURO DE CReDITO À EXPORTAÇÃO A criação de uma Cia. Brasileira de Seguros de Crédito à Exportação é iniciativa destinada a exercer papel fundamental no comércio exterior do País. A opinião é de empresários do mercado segurador, que afirmam ser a empresa especializada a melhor solução para tornar o seguro de crédito um instrumento eficiente de apoio e estímulo ao crescimento diversificação das exportações. Essa é a fórmula adotada em todas as economias desenvolvidas ou em processo avançado de industrialização. · No Brasil, tal seguro vem sendo operado em regime de pluralismo, através de dezenas de empresas seguradoras com autorização para trabalhar no ramo. Entretanto, essa modalidade de seguro possui características "sui generis", que tornam recomendável a centralização das operações numa empresa especializada. A montagem de um bom cadastro de importadores, bem como a realização de estudes setoriais e globais das economias dos pa(ses com que se mantém intercâmbio comercia l, são peças fundamentais ao bom desempenho do seguro de crédito à exportação. Esses serviços de infra-estrutura são executados em padrões melhores e a cus- · tos muito mais reduzidos, quando a cargo de uma só empresa. Outra característica do seguro de crédito à exportação é a ausência de rentabilidade. Ele deve ser operado a custos reduzidos, pois seu objetivo é proporcionar poder de competição do exportador no mercado internacional, para aumento do volume das vendas externas do País e equilíbrio do seu Balanço de Pagamentos. A participação do mercado segurador na promoção das exportações é, assim, um investimento que não procura retorno di reto através dos resultados do seguro de crédito das vendas externas. ~ um investimento nos reflexos que a expansão da atividade exportadora produza na economia interna, que se desenvolve na medida REVISTA DE SEGUROS

em que evolui teor da produçao exportável. Assim, o desenvolvimento interno do País, abrindo novos horizontes ao mercado doméstico de outras variedades de seguros, ·constitui a fonte de retorno e de compensação ao investimento feito pelos -seguradores no incremento das exportações nacionais. SEGURO DE VIDA TEM BOA TAXA DE CRESCIMENTO O seguro de vida, com um faturamento de Cr$ 5,7 bilhões no ano passado, alcançou uma das suas maiores taxas de crescimento no último qüinqüênio: 12.6%, descontada a inflação. Em tal período, a taxa média anual de expansão foi da or· dem de 8.9%. Citando esses dados, técni· cos da FENASEG (Federação Nacional das Companhias de Seguros) explicam que a "performance" desse setor de mercado decorre de três fatores básicos: 1) a extrema flexibilidade do seguro de vida, que é capaz de ajustar-se a toda sorte de proble· mas financeiros do indivíduo (e de sua famflia), suscitados pela morte, invalidez, doença ou velhice; 2) melhoria do n(vel de renda de crescentes camadas da população, com paralela conscientização das vantagens daquele seguro; 3) difusão, no quadro empresarial, da concepção de que é útil e necessário, à política de pessoal da empresa, a aquisição de seguro de vida em grupo para os empregados. · Técnicos da FENASEG assinalam, no entanto, que o seguro de vida ainda não atingiu níveis de crescimento à altura das potencialidades sócio-econômicas do País. "Basta dizer - esclarecem eles - que o seguro de automóvel, por exemplo, teve no ano passado faturamento de Cr$ 6,4 bilhões, superior ao do citado ramo. Além disso, no último qüinqüênio, a taxa média anual de expansão do seguro de veículos (danos materiais) chegou a 10.5% (descon· tada a inflação), contra os 8.9% do seguro de vida. O natural e desejável, evidentemente, é que a proteção do homem tenha prioridade sobre a da proteção do seu veículo, feito para servi-lo e não para REVISTA DE SEGUROS

suplantá-lo". Para. os técnicos da FENASEG, o homem brasileiro tem cada vez mais consciência da necessidade de prever, programar e garantir o futuro sempre cheio de incertezas, e que para tanto o instrumento mais econômico e eficaz é o seguro de vida. Acreditam, assim, nas possibilidades desse setor do mercado, cuja tendência é para registrar taxas cada vez maiores de crescimento, nos próximos anos. Para exemplificar, assinalam os referidos técnicos que o seguro de vida é uma forma de poupança cujo capital programa· do sempre se integraliza, indépendentemente do tempo. Não importa quantos anos viva o poupador. EMPRESARIOS CONFIAM Os empresários do setor de seguros estão confiantes nas medidas que, com o apoio da iniciativa privada, o Governo está planejando e pondo em execução, a fim de solucionar a questão energética sem perda do ritmo de desenvolvimento nacional. Segundo técnicos da FENASEG (Federação das Companhias Seguradoras), a expériência mundial mostra, estatística· mente, a existência de uma correlação estreita do desempenho do mercado segurador com o comportamento global da economia. Quando esta desacelera o ritmo de crescimento, ou entra em recessão, a atividade seguradora, reflexamente, também ostenta os mesmos efeitos, e vice-versa. A própria experiência brasileira, acrescentam aqueles ·técnicos, testemunha essa correlação. No. período 197Q-1974, quando o Pl B cresceu entre 9 a 11 por cento 90 ano, o mercado doméstico de seguro teve expansão anual da ordem de quase 22 por centó. Depois de 1974, quando a média de crescimento anual do PIB baixou para o nível dos 6 por cento aproximadamente, o mercado segurador caiu seu ritmo de crescimento para a ordem dos 12 por cento anuais. Se o Brasil, ao que tudo indica, caminhar agora para a retomada de taxas 121

maiores de evolução econômica, a ativi· dade seguradora tomará novo impulso, sobretudo se houver modificação no per· · fil de distribuição de renda nacional. Um dos campos mais promissores, no Pafs, é o da ampliação dos horizontes para a di· fusão dos seguros de pessoas. E nessa área o fator de maior influência é a distri· buição de renda. Os seguros de pessoas, segundo escla· recem os técnicos, são os que possuem maior leque de planos e modalidades pois oferecem garantias a todas as múltiplas es· pécies de necessidades do homem: doença, invalidez, morte, velhice (aposentadoria) e todas as numerosas variedades de proble• mas financeiros decorrentes de tais even· tos. Esses problemas financeiros, atingem todos os itens do orçamento individual e familiar, desde os relacionado's com a subsistência do indivfduo ou, conforme o caso, dos seus dependentes, até os que se referem ao endividamento para a 1aquisi· ção de bens de consumo duráveis e a compra financiada da casa própria.

SEGURO DE VIDA: BENEFICIÁRIOS Por falta de conhecimento do direito de sucessão, nem sempre o contratante de seguro de vida age com acerto na indica· ção de beneficiários. Esse problema, no Brasil, encontra agora um fator a mais de complicação, já que entre nós foi implan· ta do o divórcio. Por isso, torna-se de interesse, pelos subsídios que contém, recente decisão do Grande Tribunal de Instância de Versailles. A questão girou em torno do segu· ro de vida em grupo, pago pelo emprega· dor para o . seu assalariado. Este, quando ainda casado, designara sua esposa como beneficiária. Entretanto, os dois se divorciaram, em processo no qual a sentença lavrada condenou a esposa como conjuga faltosa, . ou culpada pela falência da sociedade conjugal. Falecido o marido, a ex-esposa reclamou a indenização do seguro de vida, com base no argumento de que não hou·

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vera o cancelamento, na apólice, da su& condição de beneficiária. Os herdeiros do falecido, porém, promoveram açâ'o judi· cial para impedir tal pagamento, basean· do-se em disposição do Código Civil, segundo a qual "o conjuga contra o qual o divórcio tenha sido pronunciado perderá todas as vantagens que o outro lhe tenha concedido, seja pelo contrato de casa· mente seja através de ato posterior às núpcias." O Tribunal, todavia, determinou que ·sé pagasse o seguro de vida à ex-esposa. Assim agiu, tendo em conta que o ex-ma· rido jamais, em vida, alterara a cláusula de benef(cio, mantendo sua antiga esposa como destinatári~ da indenização estipu· lada na apólice. Além disso, no silêncio do segurado, o Tribunal entendeu que ele talvez por "certas larguezas" da ex-mu· lher, havia renunciado no seu direito de indicar outro beneficiário. No direito brasileiro, todavia, a maté· ria é .regida pelo art. 1725 do Código Civil: "Para excluir da sucessão o cônjuge ou os parentes colaterais, basta que o testador disponha do seu patrimônio, sem os con· templar". Esse artigo é conj ugado com o 1.611, com a nova redação que lhe deu a lei regulamentadora do divórcio: " À falta de descendentes ou ascendentes, será deferida a sucessão ao cônjuge sobrevivente, se, ao tempo da morte do outro, não estava dissolvida a sociedade conjugal. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS CONTINUA CRESCENDO No primeiro semestre deste ano, o faturamento do seguro de acidentes pessoais atingiu a ci fra de Cr$ 1.848 milhões. Essa modalidade está colocada em sexto lugar no "ranking" do merca· do segurador nacional. Tal seguro, que nos últimos anos passou a ter uma· procura fortemente ascensional, experimentou inovações substanciais, a fim de alcançar taxas cada vez mais elevadas de expansão. Entre as inovações, figura a adoção do "bilhete de seguro" como forma simplifi· cada de contratação, para dinamizar o REVISTA DE SEGUROS

procesoo de vendas. Segundo os técnicos do setor, no primeiro semestre deste ano a venda de "bilhetes,;- registrou Cr$ 78,3 milhões de receita, contra Cr$ 13,4 mi; lhões em igual per(odo do ano passado. O seguro de acidentes pessoais não se confunde com o seguro obrigatório de automóveis. O primeiro é abrangente, cobrindo toda e qualquer espécie de acidente. O segundo é limitado ao acidente de trânsito. As indenizações de ambos podem ser acumuladas, no caso de morte; nos demais casos, como o seguro obrigatório está subordinado a tetos legais, o seguro de acidentes pessoais funciona como garantia suplementar. O seguro de acidentes pessoais de baixo custo, é acessrvel até mesmo ao orçamento das classes de menor .renda. Seu desenvolvimento nos últimos anos, na opinião dos técnicos, é atribu(do não só ao fator preço, mas também e sobretudo à circunstância de t er crescido em termos excepcionais a incidência de riscos que

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afetam a integridáde ffsica e a vida do homem. Nessa estaHstica, destacam-se os acidentes de trânsito e os (ndices de violência, entre outras causas. E o seguro de acidentes pessoais, explicam os técnicos, também dá cobertura a assaltos, brigas, rixas e assassinatos. Esclarecem os técnicos que a expansão de tal seguro também vem sendo favorecida pelas facilidades inerentes ao esquema de apólices coletivas ou em grupo, que reduzem ainda mais o preço das. garantias. Hdje, dizem eles, é cada vez maior o número de .émpresas que adquirem esse seguro para seus empregados. Além disso, também está sendo difundido o hábito de contratá-lo entre os estabelecimentos de ensino, para os respectivos alunos, e as empresas de transporte (rodoviário e ferroviário) para os seus passageiros. No caso de transporte, o seguro é facultativo e seu preço, se o passageiro quiser comprá-lo, é inclu(do no preço da passagem.

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Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas. Quem entra na cJtividade de seguros, nunca mais sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mai.s. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que oacaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas im4meras visitas feitas. O corretor de seguros diante de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prejuízo seria maior.

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de Seguros

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REVISTA DE SEGUROS

SEGURO HABITACIONAL JA CONSEGUE SUPERAR OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS

No momento em que você assina o contrato de compra da casa própria pelo Sistema Financeiro de Habitação _passa a ter também todas as garantias do Seguro Habitacional. Ou até antes, pois o Seguro hoje já consegue superar entraves burocráticos. quando é justo que isso aconteça em benefício do mutuário. Há pelo menos um caso concreto provando isso. E há muitos outros mostrando situações reais em que as vantagens do Seguro Habitacional funcionaram na hora certa, cobrindo prejuízos materiais ou casos de morte ou invalidez. Muita gente beneficiada nem sabia de todas as coisas a que tinha direito. Alguns até morrem sem saber de tudo . Mas aí a família vai acabar sabendo, porque passa a ser a beneficiária. Ninguém deseja isso, mas também ninguém está livre disso. ANTES DE BEL TRÃO

Muito antes que o ministro Hélio Beltrão assumisse o co·mando nacional da campanha pela desburocratização já havia quem estivesse espiritualmente ligado a ela. O pessoal do Seguro Habitacional, por exemplo. Em maio de 1972, um homem chamado Ciro Pop, de Curitiba, depois de acumular com sacrifício sua poupança, arranjou o dinheiro da entrada e pediu a um agente inscrição para um financiamento de casa própria pelo SistP.ma Financeiro de Habitação. Era um velho sonho de Ciro, que pretendia garantir um patrimônio para a família. Um sonho tão fortemente sonhado que seu coração não resistiu à emoção, dois meses depois, quando ele foi chamado para a assinatura do contrato. Antes de assinar, Ciro morreu. A rigor, sua famíREVISTA DE SEGUROS

I ia não teria direito a nada, burocraticamente. Mas o Seguro Habitacional pa~sou por cima da ausência de uma assinatura formal, no papel. E a família recebeu o imóvel inteiramente pago, pois se a morte tivesse se dado logo após a assinatura, e não a caminho do cartório, a quitação seria automática. Como o foi para a família de João da Silva. João também era de Curitiba. No dia 2 de janeiro de 1978, assinou o "Termo de Ocupação com Opção de Compra" . No dia seguinte morreu, sem pagar uma única prestação. Se no caso de Ciro, sem qualquer assinatura, o Seguro Habitacional pagou tudo, é claro que cobriu também toda a dívida assumida por João da Silva e não deixou sua família sem teto. PRESO MAS SEM OlVIDA

José Tadeu Silva Leão Sales e Somir<J Sousa Leão Sales formavam um casal teliz em Belém do Pará. Quando resolveram comprar casa própria somaram seus salários e conseguiram um financiamento, num agente do SFH, pelo qual José Tadeu se responsabilizava por 66% da dívida e Som ira pelos restantes 34%, de acordo com a proporção de ambos na renda familiar declarada no contrato. Chegaram a mudar para a casa nova, mas lá, depois de algum tempo, o marido foi se transformando num ciumento compulsivo, cada vez mais violento, até que um dia, num acesso de fúria, matou a mulher a tiros. Preso, teve de se mudar para a cadeia, mas não precisou se preocupar com a parte da dívida da mulher, pois o Seguro Habitacional cobriu integralmente os 34% do financiamento do imó.,el pelos quais ela era responsável. 125

O baiano Carlos Dagoberto Gomes César ficou gravemente ferido quando pegou fogo sua casa comprada pelo SFH, em Salvador. Enquanto era tratado no hospital o Seguro reconstruiu seu imóvel. Carlos Dagoberto morreu sem poder voltar para sua casa renovada . Mas a famrlia a recebeu inteiramente paga: o Seguro Habitacional cobriu também a indenização por morte do mutuário . A VELA ACESA

Num dia de fevereiro de 1979 fal tou luz no prédio onde moravam Nélson Viana. mulher e filhos, no Rio. Eram 10e meia da noite e Nélson descansava no seu quarto. Pegando no sono, nem pôde dar pela falta de luz; assim como a filha caçula, de 1O anos, que dormia em outro quarto. A filha mais velha não estava em casa e a mulher, que costurava na sala, acendeu uma vela e continuou. Por pouco tempo, porém. Logo sentiu que a iluminação da vela era muito precária e também foi para o quarto descansar um pouco. Mas cometeu a imprudência de deixar a vela acesa, na sala, e pouco depois também cochilava . Foi a primeira a acordar, quando a fumaça invadiu o quarto. Para encurtar a história, não sobrou nada. Nélson ainda tentou apagar o fogo com baldes d'água, mas todos acabaram tendo de se refugiar num apartamento vizinho. Os bombeiros deram conta do resto, mas o prejuízo foi total. Pelo menos foi isso o que pensou Nélson, que embora tivesse comprando o apartamento pelo SFH pouco sabia sobre o Seguro Habitacional, como tante gente. Estava certo de que só existia o seguro por morte, garantindo o imóvel quitado para a família quando o mutuário morre.

Foi o srndico do editrcio que o alertou, · quando já tratava de ajeitar a família na casa da sogra, em Bangu, lamentando sua desgraça. Aconselhado, foi ao agente que lhe financiara a compra do apartamento e ficou sabendo que não devia mexer em nada: o próprio agente trata ria da recons· trução, através do Seguro Habitacional. Seu trabalho foi só providenciar atesta· dos sobre a ocorrência , no Corpo de Bombeiros e na polícia. Firmas que tinham conv~n io com o agente foram ao apartamento avaliar os prejuízos e fazer o orçamento da obra, tudo entregue depois di reta mente à seguradora que iria providenciar os reparos. Nélson não precisou tomar conhecimento de nenhuma proposta . Três meses depois estava tudo recuperado, até o papel de parede, no mesmo padrão origina l. Durante a reconstrução , Nélson não precisou pagar as prestações, como reza o contrato com o Seguro Habitacional. A dispensa da prestação começa no momen-· to do aviso do acidentes e só termina 30 dias depois do fim das obras. Quando voltou para sua casa , novinha em folha, Nélson já não falava mais em desgraça. Só lamentava que a festa de casamento da filha mais velha tivera que ser em casa de parentes. Mas tudo bem. A família agora estava de apartamento novo. Sem nenhum prejuízo, além do transtorno de ficar três meses fora de casa. Só por isso a mulher jurava que nunca mais ia esquecer vela acesa na sala.

(REPRODUZIDO 13.9.79)

O GLOBO) -

HEINZ W. MUESCHEN Estará presente â XVII Conferência Hemisférica de Seguros "Fides" e a disposição de todas as Companhias de Seguros para consultas, o Sr. HÉINZ W. MUESCHEN, Presidente da Organização Mueschen, Comissário de Avarias e Liquidador de Seguros.

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noticias Poluição A Federação Nacional das Companhias de Seguros (FENASEG), através de Comissão Especial que constituiu para esse fim, já elaborou esquema básico de apólice destinada a reparar danos causados por poluição. A matéria, agora, está sendo objeto de consulta ampla às empresas seguradoras e aos corretores de seguros, estes últimos representados pela Federação da sua categoria profissional. O projeto da FENASEG é flexível, de maneira a adaptar-se à legislação vigente no País. Hoje, essa legislação torna o poluidor responsável pelos danos que possa causar a terceiros, mas essa responsabilidade depende de que o prejudicado consiga provar a culpa de quem lhe causar o dano. Em muitos setores, no entanto, essa velha teoria da culpa já foi abandonada. Há áreas em que, por exemplo, a lei estabelece que sempre se presume a culpa do causador do dano, devendo este, para isentar-se de responsabilidade, provar que em nada concorreu · para a produção dos prejuízos havidos. Essa· teoria inverte o ônus da prova, transferi ndo·a do ofendido para suposto responsável. Em outras áreas, prevalece a chamada teoria do risco: havendo dano, não se apura culpa; o ofendido é sempre indenizado. Tal é o caso, entre nós, dos acidentes de aviação. E esse é também o caso, em vários países, dos danos causados por poluição . Segundo . o esquema elaborado pela FENASEG, o seguro se adaptará a Qualquer dessas hipóteses, isto é, qualquer que sela a teoria que venha a ser adotada pelo legislador, ao longo do tempo: ou seja; mantendo, ou não, o atual princípio da

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culpa, cuja prova deve ser feita pelo prejudicado.

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Estocagem de gasolina A estocagem de gaso Ii na para garantir o abastecimento do automóvel no fim-de-semana é uma prática que pode resultar em graves conseqüências. Isso é o que advertem os técnicos do mercado segurador, com base em incêndios já ocorridos por causa da guarda de combustível em precárias condições de segurança. · Nesses casos- dizem os técnicos- o incêndio é considerado culposo, acarretando inclusive a responsabil.idade criminal de quem estoca a gasolina. Essa responsabilidade é penalmente agravada se, como resultado da imprudência, houver lesão corporal ou morte. O problema pode assumir maiores proporções nos edifícios em condom1'nio, residenciais ou comerciais, não só pelos valores materiais envolvidos, mas sobretudo pela circunstância de expor-se a perigo maior número de vidas humanas. Assim, os sínd icos têm a obrigação de tomar providências para que seja exercida rigorosa vigilância, a fim de evitar-se o estoque clandestino e perigoso de gasolina. Segundo os técnicos de seguros, a responsabilidade não é só criminal, nias também civil. Em casos de danos a terceiros, estes devem ser indenizados pelos respectivos prejuízos. Por último, esclarecem os técnicos que o estoque de gasolina, sendo proibido e suscitando tais responsabilidades legais, constitui obviamente ato il (cito e suas conseqüências, portanto, não são cobertas pelo seguro . Tudo isso · se aplica não só à guarda, mas também ao 127

transporte de gasolina, oois para esta, no automóvel, só há lugar dentro do tanque que para isso as fábricas colocam no veículo .

• Indenizações são pagas com rapidez O mercado segurador, segundo empresários e técnicos dessa área, vem pagando com rapidez as indenizações devidas aos segurados. Os pagamentos são feitos em menos de 30 dias, contados da data de comprovação e avaliação do dano. A afirmativa é feita a propósito da iniciativa do deputado !·talo Conti, que apresentou projeto-de-lei ao Congresso Nacional, fixando o prazo de 30 dias "a contar da data do evento que motivou a obrigação".

REVISTA DE SEGUROS EDITADA .POR

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Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

SecretAria: O projeto -dizem as empresas seguradoras - é desnecessário. Não só porque a praxe consagrada é a do pagamento em tempo menor, mas também pelo fato de já existir lei sobre a matéria. A Lei n9 5.488, de 27 de agosto de 1978, aprovada pelo próprio Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, estabelece a correção monetária (com base na variação das ORTNS) das indenizações que as empresas seguradoras paguem fora de prazo. Além de desnecessário, porque resulna promulgação de segunda lei sobre o mesmo assunto, o projeto atualmente em curso dá tratamento idêntico a seguros completamente diferenciados. Por exemplo, fixa o mesmo prazo tanto para o simples seguro de vida de 50 mil cruzeiros de um operário, que pode ser pago até em 48 horas, quanto para o seguro vultoso de um grande complexo industrial. Na última hipótese, ocorrendo urn grande incêndio, que atinja boa parte das instalações garantidas por seguro, nem mesrno a empresa segurada tem condições de avaliar seus prejuízos em 30 dias. Perguntam os técnicos : sem a quantificação dos preJulzos, como conhecer e pagar o valor da indenização? ~aria

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CEC(LIA DA ROCHA MALVA

SUMÁRIO * Mercado segurador fecha bem segundo semestre * Million Dollar Exporter's Club- Luiz Mendonça * XVII Conferência Hemisférica de Seguros * O seguro no Sudeste da Ásia * Seguro de residências: novas perspectivas * Uma decisão política * Governo decide criar empresa de seguro * Seguro de vida tem boa taxa de crescimento " Seguro de vida: ôeneficiários * Seguro de acidentes pessoais continua crescendo * Seguro Habitacipnal já consegue superar os entraves burocráticos * Opinião da revista ' Notícias

Ano LX - n<? 700 OUTUBRO DE 1979 Composto e Impresso Mauro Familiar· EDITOR Rua Maxwe!J, 43-A · Tel. 264-7530

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