T1692 revista de seguros dezembro de 1979 ocr

.MAIS DE 59 ANOS EM CIRCULAÇAO

"

E na hora de utilizar o seguro que o seguraao da ltaú Seguradora conhece o bõm corretor.

'rHaú . ,ltaú/, Seguradora~ r

RIO DE JANEIRO

DEZEMBRO

1979

Segure seus amores.

Você trabalha e constrói: é um vitorioso.

Sua mulher e seus filhos contam com você.

Podem contar com você.

E você, conta com quem?

A Atlântica-Boavista lhe dá a tranqüilidade de também poder contar com alguém.

Entre, com sua família, no círculo de proteção da Atlântica-Boavista.

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• ~ Atlânti(a ·Boavista ~Jseguros

Associada ao Bradesco

SEGURO DE ALUGU!:IS

Vai ser adaptado à nova Lei do Inquilinato o Seguro de Aluguéis, nas locações de prédios urbanos. Para esse fim, o Conselho Nacional de Seguros Privados aprovou as normas gerais, incumbindo o Instituto de Resseguros do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados de elaborarem as instruções necessárias à implementação daquelas normas. Enquanto essas instruções não forem postas em vigor pelas referidas entidades, o seguro de alu.guéis continuará sendo operado nas bases do modelo de apólice hoje em uso no mercado.

O seguro é uma das opções admitidas na lei para a garantia dos aluguéis. Entre outras vantagens, oferece ao inquilino um meio de evitar, tanto os constrangimentos da fiança de favor, como os custos elevados da fiança comercializada. Além disso, mesmo para o inquilino que tem recursos de efetuar o depósito de três meses de aluguel, traz a vantagem de evitar a longa imobilização de tais recursos. Para o locador, o seguro oferece a vantagem de uma garantia mais sólida do pagamento dos aluguéis.

O aludido seguro cria mais uma área de atuaçaõ no conjunto da prestação de serviços das firmas administradoras de imóveis.

Essas firmas, na qualidade de mandatárias dos proprietários de imóveis, podem e vêm desempenhando o papel de estipulantes do seguro, incluindo na apólice aberta em seu nome as locações dos seus diversos clientes.

O seguro, no caso, funciona como instrumento de solução do problema ·social da garantia · da locação imobiliária para fins residenciais. A alternativa fiança ou depósito, não raro gera dificuldades para muitas camadas da sociedade.

REVISTA DE SEGUROS

POSICI\n

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v..

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DI BAHIA C.G.C. 15.144.017/0001-90/0020 Seguros de Incêndio, Lucros Cessantes, Transportes Marítimos, Terrestres e Aéreos, Respo nsabilidade Civil Tra nsportador, Facultativo de Veículos e Geral, Rou bo , Vidros, Cascos, Aeronáuticos, Riscos Diversos, Crédito Interno, Ac:dentes Pessoais, Tumultos, Automóveis, Fidelidade, Penhor Rural , Operações Diversas, Riscos de Engenharia, Vida em Grupo, DPVAT, Riscas Especiais B.N. H., Garantia de Obrigações Contratuais.

CIFRAS DO BALANÇO EM 1978 Capital e Reservas .. .. . ... ... . . ...... .. .. .. .

Rece ita ......... . . ... . . . ... . .. . . . . .. . . ...

Ativo em 31 de dezembro ..... . .. .. . . . .......

Sin istros pagos nos último s 3 anos..... .. .......

Cr$ 1.262.592.793,01 Cr$ 2.034.332.951,60 Cr$ 1.975.393.112,48 Cr$ 499.229.402,12

CONSELHO DI?. ADMINISTRAÇÃO Pamph ilo Ped reira Freire de Carvalho -Presidente Paulo Sérgio Fr eire de Carva lho Gonçalves Tourinho- Vice-Presidente Franc isco de 56 Jún ior- V lce-Pre•ldente

DIRETORIA Paulo Sérgio Freire de Carval ho Gonçalves Tourinho- Dlrttor superintendente Lu iz Carlos Freire dê Ca rvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa - Diretor Fernando A ntonio Sodré Faria- Diretor Anton io Tavares da CAmara - Diretor Sérgio Charles Túbero - D iretor

MATRIZ: SALVADOR-BAHIA Sucursa is nas cidades de: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto AlegreFortaleza - Recife- Belo Horizonte- Manaus- Teresina -São LuizMaceió -- Belém - Aracaju - João Pessoa - Natal -Curitiba- VitóriaBrasília AGf:NCIAS EM TODO O PAI~

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REVISTA DE SEGUROS

O Si:CULO DO SEGURO Luiz Mendonça

A instituição do segu ro, dada a natu modalidade de seguro a instit ucionalizarreza especial dos serviços a seu cargo, mo-se. E deve ser di t o de passagem que já vimenta-se por capilaridade . T ende por isem 1601 a Rain ha Elizabeth I ressaltava, so mesmo a impregnar todo o o rganismo em boa e enxuta definição, q ue "pelo seeconômico, vale dizer, o próp rio conguro, a perda pesa leve mente sobre o junto do corpo social. Sua f unção é irrigrande número, em vez de pesada mente gar, com vitalizadoras transfu sões de sansob re pequeno número". gue financeiro, as zonas necrosadas pelo Foi no entanto com a Revolução baci lo chamado " risco" . Essa bactéria ataI ndustria I que ocorreu a grande arrancaca com muita freqüência e al to poderd esda para o desenvo lvime nto eco nôm ico, trutivo. Mas seu comportamento é al eat ódesaguando na atual sociedade . de co nsurio a ela são vu lneráve is't odas as células mo, da produção em massa, da vida em da economia e da so ciedade, tor nand o immegalópoles e da po luição ambi ental . possível prever onde e quando se exerce rá Nesse processo, ciência e tecno logia deram sua ação deletéria . saltos espetaculares atreladasà prod ução No conceito de acont ecimento foreconômica. Criam meios parél a evo lu ção exponencial da oferta de bens e serviços, tu ito e incerto , o risco sempre coexistiu do investimento , da renda e do n íve l de com o homem, ameaçando a integridade física, a sobrevivência e o patr imô nio. emp regos. Todas41s invenções e descoberContra esse elemento daninho nun ca f altas foram vistas sob a ótica favorável .e taram armas de defesa , a princípio ru d iotimista dos benefícios q ue pod eriam mentares e depo is evolu indo na medida t razer ao progresso. O lado opo sto - o das necessidades e dos conhecimentos do dos riscos cumulativamente criados - fihomem. Entretanto, só quando a navegacou semp re ignorado, pelo menos no moção marítima ativou e expand iu a circulamento da adesão às inovações anunciadas. ção de riquezas, é que chegou a vez da A econ omia, ci rcu nscrita ao seu excl usivo criação do seguro, fórmul a tão bem ideado m ínio , cuidou apenas de aproveitar ao lizada que se f irmou pelos sécu los afora , máximo as criações científ icas e tecn ológ itornando-se definitiva . Sua cr iação f o i cas, na so lução dos pro blemas espec íf icos produto histórico do in íci o de nova fase da sua jurisdição: o quê, onde, quanto , econômica: embarcações f rá geis e primicomo e para quem prod uzir. Co nseqüêntivas, numa época de escassos conheci - cia : f icaram relegados, quando não esquementos de navegação , transformavam em cidos, os proble mas de seg ura nça de todo per igosa aventura a expansão do comércio o pro cesso econôm ico, nas suas d iferentes por via marítima. Mas o homem teimou · fases, e das próprias cond ições exi stenciais na adoção (para usar linguagem moderna) do homem nas so ci edades assim acionadas desse modelo de desenvolvimento. O separa constantes t ransformações. Esses proguro foi seu grande suporte, a grande inblemas foram gerados pelos riscos embut ivenção do "parariscos" . O transporte mados em quase todas as descobertas e invendtimo foi, portanto, o objeto da pr ime ira ções. Portanto , com a civi lização indus-

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trial criou-se também, no reverso da medalha, a civilização do risco. E o século XX tornou-se o século do seguro.

Diante disso, não surpreende, antes. até mesmo é obviamente justificável, que o seguro se ramifique por todo o corpo social e sua infra-estrutura econômica, tudo isso impregnado de riscos e da neces~ sidade de defesas que estes impõem. E por ser assim espraiada a atividade seguradora, por isso mesmo ela mantém estreita correlação com o PNB, segundo farta comprovação estatística. Estudo feito pelo Departamento Econômico da "Swiss Reinsurance Co.", abrangendo o período 1956-1977, mostra que o seguro, nos

países desenvolvidos, declinou nas fases de queda de ritmo produtivo dos sistemas econômicos. Mas, nas etapas de aquecimento da economia, sempre revelou extraordinária capacidade de expansão, superando com boa margem as taxas de crescimento do PNB. A experiê ncia brasileira não é diferente. Nos últimos 4 anos, tal como a economia, o mercado segurador desacelerou o ritmo de crescimento. Mas agora novas esperançás são rêacesas, confiando a cla#sse seguradora no fôlego da economia nacional para me lhorar a cc;dência do seu desenvolvimento.

ARGOS- COMPANHIA DE SEGUROS . ,. . .

FUNDADA EM 1845

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C. G C. M.F . 33.170.085 /0001.{)5

Incêndio Lucr0-s Cessantes V ida em Grupo Acidentes Pessoa is Automóve is Responsabilidade Civ il Ve ícul os (Obrigatório e Facultativo) Responsa bilidade Civil Geral Transportes Mar íti mos e Terrestres Cascos V idros R oubo·T umultos F ide I idade Riscos Diversos.

Rio de Janeiro Matriz : Pça O lavo B ilac, 28 - 16° e 179 andares ..

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REVISTA 164

DE

SEGUROS REVISTA DE SEGUROS

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O CARRO DO COLUNISTA

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Furtaram o carro cio lbrahirr,, e~1quar:to o cronista dava so pa aos puxadores, num restaurante árab 2 do Leblon. Ele próprio, ncn:ciando o fato na sua coluna, informou que o veículo reapareceu no mesmo d ia. embo ra estraçalhado. Isso, entretanto, nJ'o o preocupava, porql.ie sua empresa seguradora ir ia reparar os pre• juízos.

O caso é duplamente e:«cepc1 onal. A primeira exceção é o reaparecimento do carro. Hoje, " know-how" e boa organiz2ção garant-=:;m elevJdo írd ice de eficiência ao sistema que terr: como ponto de partida a atividade dos puxadores. Essa "performance" do sistemé:l faz minguar, progressivamente, a estatística de recuperação dos veículos roubados ou furtados. A segunda exceção, no caso concreto, provém da atitude da própria vítima.

Tinha seguro, exatamente para não ser vítima de qualquer prejuízo acontecido a seu carro, inclusive o da ação (cada vez maior) dos puxadores.

Em verdade, ter seguro do automóvel é uma exceção. Calcuia-se entre 1O a 15 por cento a fatia da frota nacional de veículos que está segurada contra roubo, incêndio e danos <nateriais resultantes de acidentes e de outros eventos cobertos pela apólice (como enchentes, por exemplo). Assim, no máximo 3 proprietários de veículos roubados ou furtados, entre 20, têm hoje condições de exibir a despreocupação do lbrahim com o problema financeiro da perda do carro .

Imprevidência, também sinônimo de descaso ou negligência, não é o único fator que explica esse baixo perc~ntual de REVISTA DE SEGUROS

compra de seguro. Há proprietários - e não são poucos, aliás - que sequer chegam a cogitar da hipótese de um provável prejuízo e do problema da sua reparação.

Pertencem a essa categoria os que, no

ínt.rno só acreditam em roubos ou acidentes de car ros alheios. Apesar da evoluç.ão dos índi ces dessas ocorrências, têm o insconsciente vacinado contra a idéia Je que são tão vulneráveis, como quaisquer outros, a tais perdas.

Mais do que a imprevidência, no entanto, o fator que reprime e inibe a procura do s9guro de automóveis é, segundo tantos proclamam, o seu preço.

Em torno d isso instalou-se um círculo vicioso: os ..:;egu ros são poucos, por serem caros; e são caros, por serem poucos.

Reduzir esse preço é realmente difícil. Os roubos e os acidentes descrevem uma curva ascensional, o mesmo acontecendo com os custos das peças e da mão de obra utilizadas nas reparações dos veículos danificados. Exemplo curioso, acerca desse problema, é dado pela França . Lá, as autoridades de trânsito conseguiram que a freqüência de acidentes entrasse em declínio. Mas essa circunstância, na verdade feliz e auspiciosa, não provocou diminuição do preço do seguro, · pelo simples fato de que, simultaneamente e em sentido contrário, agiu um outro componente tarifáfio básico . Em média, os danos resultantes dos eventos segurados experimentaram elevação que os levaram a neutralizar os efeitos favoráveis da queda do número de acidentes.

O ponto nevrálgico dessa questão 166

está situado, porém, em outro terreno .

Não se deve pretender, no caso particular do automóvel, que a proteção do seguro alcance a mesma escala desejada pelos que pedem anistia máxima, isto é, ampla, geral e irrestrita. Uma apólice que proporciona garantias com tais dimensões, abrangendo todo o universo dos riscos que cercam a propriedade automobilística, evidentemente há de ter um custo alto , porque também é alto o custo do risco.

As pequenas avarias, por sinal as que costumam inflar quantitativamente as estatísticas ·de acidentes de trânsito, quase sempre encontram bom espaço no orçamento do proprietário de carro . Muito mais do que elas, pesam sem dúvida as despesas de uso e manutenção do veículo.

Assim, para baratear o seguro a fórmula indicada é limitar suas garantias aos eventos de maior expressão e impacto financeiro.

Esse é um problema de "marketing" que, aliás, vem sendo equacionado no mercado brasileiro, numa tentativa de aumentar-se em termos substanciais o percer:~tual segurado da frota de veículos.

Ta is são as observações suscitadas pela notícia do furto do carro do lbrahim, episódio que não trouxe maiores conseqüências para o proprietário, por seu espírito de previdência e por sua capacidade de figurar entre os 15% que mantêm seguro para seus ve ículos.

Vender seguro é uma das mais gratificantes atividades humanas.

Quem entra na atividade de seguros, nunca mais sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua f amília recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que oacaso provocou, o corretor se sente responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pelo tempo gasto em explicações, pelas it1úmeras visitas feitas. O corretor de seguros diante de qualquer- sinistro tem sempre a certeza de que, sem ele, o prej uízo seria maior.

Comft'U""ia

Interi:ci:XW

de Seguros 166

REVISTA DE SEGUROS

XVII CONFERENCIA HEMISFeRICA DE SEGUROS

(conclusão)

COMISSÃO DE ASSUNTOS TeCNICOS E FINANCEIROS A Comissão de Estilo propõe ao plenário que a Conferência, solicite da Direção da F IDES o encaminhamento, a todas as associações membros, dos trabalhos de natureza técnica (NC?s 3, 4, 16, 19, 22, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37 e 38), como subsídio ao estudo das questões neles abordadas. Esses trabalhos contêm idéias e informações de grande valia para o intercâmbio que constitui um dos objetivos da FIDES, bem como para transmitir experiências úteis à criação de novos produtos nos mercados do hemisfério.

DECLARAÇÃO FINAL Foi ratificada a seguinte Resolução do Conselho Diretor da F IDES: Nos últimos 35 anos, os seguradores das 3 Américas mantêm crescente intercâmbio técnico e informativo, através sobretudo do debate de seus problemas comuns, em Conferências Hemisféricas que se alternam nos diferentes países da região.

Ao longo desses anos, a civilização industrial, impulsionada pelo avanço científico e tecnológico, modificou em escala exponencial a produção de bens e serviços, propiciando uma evolução econômica inspirada, em suas origens, no alto propósito de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social das comunidades humanas. Entretanto, de par com o progresso da capacidade de produção econômica, a sociedade indusREVISTA DE SEGUROS

trial caracterizou-se, também, pela extraordinária tendência de multiplicar o espectro e o poder destrutivo dos riscos que comprometem essa mesma capacidade de produção e, mais ainda, a própria incolumidade física do homem. Por isso, a instituição do seguro privado, em todo o mundo, foi crescentemente solicitada a prover sistemas de garantia, transformando a incerteza do risco na certeza da reparação do dano eventual. Enfrentaram os mercados seguradores problemas de complexidade sempre maior, na elaboração dos produtos com que tiveram de atender a demanda do público. E todos esses problemas a cada passo foram solucionados satisfatoriamente, criando-se planos de seguros adequados a toda a gama de necessidades de proteção financeira: desde as necessidades de cada indivíduo em particular até, no plano coletivo, as derivadas de catástrofes produzidas pela natureza ou pelo próprio homem, com sua agressão à ecologia ou com a iniciativa de construir · usinas nucleares de alto potencial danoso.

A incerteza e o risco continuam hoje a proliferar, em decorrência de novos fatos ou de novas características de fatos anteriores. A XVII Conferência Hemisférica de Seguros, através das teses e trabalhos que examinou e debateu, reflete o empenho, a diligência e a sabedoria com que os mercados seguradores das Américas se dedicam atualmente à criação de novos produtos, antecipando-se inclusive na formulação de fJianos para necessidades de garantias que estão emergindo das mudanças econômicas, sociais e políticas dos países do hemisfério.

E, como sempre, o seguro privado continuará provendo ao público, com eficiência, 167

todo o elenco zação.

de

serviços de sua especiali-

MOÇAO SOBRE A NICARÁGUA E A ESTATIZAÇAO DO SEGURO

tido de responsabilidad se ha heGho eviden· te, ta11to durante el catastrófico terremoto de 1972, como en innúmeras otras oca· siones.

SEGUNDA RESOLUCION: Por medio de CONSIDERANDO : - Oue el permanente su Presidente y de los Presidentes Regionaconflicto existente entre la libre empresa y les F IDES mantendrá bajo constante obser· el intervención gubernamental resultá en el vación y análisis, con la colaboración de las hermano pais nicaraguense con la estatiza- Asociaciones de Aseguradores de cada pais miembro, todas las manifestaciones y acti· ción de la act ividad aseguradora; vidades suceptibles de convert irse en medi· CONSIDERANDO : - Que la eficiencia de das dei tipo que no:: ocu pa, e informaran de la Empresa Privada en el manejo de la inmediato ai Consejo D irectivo de FIDES, actividad aseguradora, en benificio indispor medio de su Presidente, cualquier anor· cutible a traves dei tiempo en todo el malidad detectada, con el objeto de que mundo; F IDES pueda tomar acción adecuada por CONSIDERANDO: -Que la objetable · los canales apropiados, en forma oportuna decisión de las autoridades nicaraguenses, y eficaz. en lo tocante ai seguro privado, ha produEl Presidente y los cuatro Vicepresi: cido la perdida de un apreciado e ejemplar dentes llevarán a cabo esta función, para miembro de_ F IDES, y podria poner en mantener una vigilancia constante sobre el peligro la vida misma de esta entidad hedesarrollo de eventos que posiblementf' misférica, en caso de producirse nuevas resu ltarán en la estatización dei segu10 experiencias análogas; privado en los países dei Hemisferio.

CONSIDERANDO : -Que F IDES esta en El Presidente designá ai Vicepresi· el deber de hacer todos los esfuerzos a su dente de América dei Norte como Coordi· alcance, con el proposito de salvaguardar el nador de ese elemento de trabajo de "modus-operand i" tradicional de la activiF IDES. dad aseguradora en nuestra América; Rio de Janeiro, Brasil, a los 8 dias dei mes CONSIDERANDO : - Que la penosa ocurde noviembre de 1979. rencia nicaraguense podriae estimular a otros países dei Continente Americano que han respetado hasta hora el negocio de seguro en la forma en que ha sido tradicionalmente administrado, a incurrir en similares desaciertos; ESTA ASAMBLEA GENERAL ORDINARIA DE LA FEDERACION INTER-AMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS (FIDES), ADOPTA LAS SIGUI ENTES R ESOLUCIONES:

PRIMERA RESOLUCION : Expresar ai Gobierno de la República de Nicaragua, que la FEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS (FIDES), deplora energicamente. la estatización de la industria aseguradora privada de ese hermano pais, cuvo profisionalismo y alto sen168

Lic. Moises A. Franco Llena.

Titular Virgílio Alvarez B. Dr. Maximo A. Pelerano Suplente Suplente

17h.

Sessão Solene de Encerramento. Falaram quatro oradores : o Sr. Manoel Soares Povoas, Presidente do Comitê Ibero-Americano de Direito do Seguro (ramificação da Associação Internacional de Direito do Seguro- A IDA- na área dos mercados da Península Ibérica e das Américas), saudando as delegações presentes à Conferência e reafirmando o propósito da sua entidade de ampliar, cada vez mais, o intercâmbio com as associações de seguradores; o Sr. Jaime REVISTA DE SEGUROS

Bustamante Ferrer, Presidente Honorário da FIDES, congratulando-se com os seguradores brasileiros pela realização da XVII Conferência, e com o Conselho Diretor da FIDES pelas importantes reformas introduzidas na estruturação daquela Federação; o Sr. Danilo Homem da Silva, com chefe da Delegação do Brasil, agradecendo o comparecimento de todas as demais Delegações e a grande contribuição que deram aos trabalhos da Conferência ; o Sr. Ernesto Townson Rincon, Presidente da FIDES, agradecendo ao mercado brasileiro a acolhida aos colegas de todos os demais países, que aqui

vieram para participar da XVII Conferência e aos seguradores mexicanos, por aceitarem o encargo de realizar, em 1981, a XVII Conferência Hemisférica de Seguros.

Durante a Sessão, o Chefe da Delegação do Perú, Sr. Carlos Ortega Wiesse fez a entrega, ao Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, de artística peça de prata do seu país, como homenagem da Associación Peruana de Seguros à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização. * * * *

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REVISTA DE SEGUROS

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REVISTA DE SEGUROS

GARANTIAS CONTRATUAIS

O seguro de garantia de cumprimento de obrigações contratuais é um dos que estão passando por uma fase de acelerada expansão no País. Tal seguro desdobra-se em numerosas modalidades, segundo a natureza da obrigação contratual a ser garantida . No mercado nacional, as empresas seguradoras estão aptas a operar qualquer dessas modalidades.

Nos E.U.A. os seguros em apreço tomam a designação genérica de "sureties bonds". Seu grande impulso ocorreu a partir da década de 50, com o elevado ritmo de obras civis que surgiu, nos pós-guerra, err, face do crescimento econômico favorecido pela restauração da paz mundial. A modalidade então de maior procura, como acontece hoje no Brasil, foi a do chamado "performance bond", que garante o preço, a qualidade e o prazo da obra contratada .

seguro-garantia como uma das exigências alternativas, impostas aos participantes de concorrências para a realização de obras. O seguro tem sido preferido pelos próprios empreiteiros, entre as alternativas da lei, por ser a mais simples, eficiente e econômica.

Hoje, com o desenvolvimento que alcançaram, as nossas empresas construtoras já estão até mesmo atravessando as fronteiras geográficas do País, num louvável esforço de exportação de serviços, cujo maior mercado é até agora o africano. Essas construtoras têm ganho numerosas concorrências no exterior pelo fato de entre outras coiSéls disporem, segundo elas próprias afirmam, de seguros concedidos no mercado brasileiro em condições realmente vantajosas.

A procura desse seguro surgiu por constatarem os contratantes que seria preferível transferir para as organizações seguradoras todos os pesados encargos da contratação de obras : prejuízos com o descumprimento de obrigações contratuais, pré-qualificação e escolha dos contratados, acompanhamentos das obras, substituição de empreiteiros e toda uma extensa gama de sobrecargas administrativas.

Apesar do volume já atingido pela frota nacional de automóveis e dos números avantajados que alimentam as nossas estatísticas de acidentes de trânsito, o seguro de danos materiais desses veículos ainda é, na opinião dos técnicos, escassamente conhecido pelo público interessado . Segundo dizem eles, poucas pessoas sabem fazar a escolha exata entre as diversas opções. O motorista prudente, que maneja bem a viatura e obedece invariavelmente às normas de trânsito, não deixa de estar exposto ao risco de acidente sobretudo à colisão provocada, por exemplo, pela conduta inadequada do motorista de outro veículo. Entretanto, risco há sempre, embora seja bem mais reduzida a probabilidade de

As experiências norte-americana . e européia, com seus resultados positivos, propagaram-se para os demais países e seus mercados seguradores. No Brasil, o Decreto-lei nC? 200/67 (a chamada lei da· Reforma Administrativa) incluiu o REVISTA DE SEGUROS

Automóveis

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acidente. Assim, o bom · motorista pode fazer um seguro parcial, cobrindo apenas o roubo, o furto e o incêndio do veículo, seguro esse que é de preço bastante mó· dico. Pode fazer também um seguro com· preensivo ou global, mas com franquia elevada, conseguindo dessa maneira um preço bastante razoável.

O seguro compreensivo, como sua própria denominação indica, garante todo tipo de dano: colisão, incêndio, roubo, furto, enchente, alagamento da garagem, queda de barreiras nas estradas, desmoro· namento de prédios, de marquises, etc.

Franquia é uma determinada importância que fica a cargo do segurado em caso de acidente, cabendo à empresa seguradora indenizar a quantia excedente dessa fran· quia, se esta for inferior ao dano resul· tante do acidente.

O seguro compreensivo, acrescido de coberturá para a responsabilidade por pre· juízos causados a terceiros, é sempre mais

recomendável, _em particular, para os que fazem uso intensivo do veículo, com alto índice de quilometragem rodada anual· mente. Isso não quer dizer que ao seguro compreensivo deixem de recorrer outros tipos de proprietários, por medida de cautela, pois os acidentes nao raro acontecem inclusive com os motoristas mais hábeis e de melhor "performance".

Outro mecanismo importante, mais pouco conhecido ao seguro de automóveis, é o chamado "bonus". Trata-se de um desconto crescente, que é concedido no preço, cujo nível percentual se eleva no curso dos anos. A condição é a de que o segurado não se tenha envolvido em acidente e, a cada ano, renove o seu seguro com a mesma seguradora.

Como se vê, o seguro de automóvel não se reduz a uma só fórmula . Ao contrário, pode ser contratado em base à opção que melhor atenda a cada tipo de segurado ou de interesse deste último.

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REVISTA DE SEGUROS

EVOLUÇÃO DO SEGURO DE LUCROS CESSANTES

Uma das carteiras que vem liderando o mercado segurador brasileiro, em termos de expansão, é a de seguros de lu cros cessantes. Dados estatísticos fornecidos pelos especialistas mostram que: no quinquênio 1973/1978, as operações da referida modalidad e tiveram naquele perlodo taxa real de crescimento da ordem de 133,4 por cento, o que corresponde à elevada médial anual de 18,5 por cento . Em valores absolutos (corrigidos segundo os índices gerais de preços), a arrecadação das seguradoras em tal carteira subiu de Cr$ 231,3 milhões para Cr$ 539,9 milhões.

Os seguros de lucros cessantes, conforme expli cam os técnicos, destinam-se a repara ção de preju lzos f inan ceiros (indireto s) derivados da ocorrência de danos materiai s que atinjam a empresa. E exemplifi cam: " o incêndio de uma t? mpresa industrial afetará decerto, total ou parcialmente, a respect iva produção . O resultado é que, durante certo perlodo, o movimen to de vendas cairá na medida do decllnio da produção, repercutindo sobre o lucro da empresa, cabendo ao seguro indenizar essa perda de resultados de negócios".

Planos de garantias O seguro de lucros cessantes pode cobrir os prejulzos, ou seja, os prejulzos comerciais derivados da incidência de qualquer ri sco ou dano material. Entretanto, os casos mais comuns, isto é, na área onde a demanda desses seguros é mais forte, é a da perda de lucros empre-

REVISTA DE SEGUROS

sana1s decorrentes da ocorrência de incêndios.

O seguro, apesar de sua denominação , não garante apenas a perda de lucros provocada pela diminuição das vendas, nem se restringe às empresas industriais. Aplica-se a todo tipo de empresa cujos negóc1os possam cair como conseq üência de um sinistro que lhe cause danos mater iai s capaz es de criarem solução-de-co ntinuidade ao ritmo de comerc ialização. Além disso, não só a perda de lucro é indenizável , mas também as despesas fi xas que a empresa seja ob rigada a manter, apesar da alteração ou até mesmo paralisação do seu fluxo de ve ndas.

Problemas Novos As sociedades seguradoras vê m, aliás, enfrentando um prob lema novo nas operações da carteira de lu cros cessantes. Esse seguro sempre const itu iu uma espécie de acessório ou comp lemento dos seguros de danos materiais (como o de incêndio ).

O desenvo lvime nto econô mi co, a natureza e caracte r íst icas da moderna tecnologia industria l, bem como a dimensão hoje alcançada pelos estabelecimentos fabris, vêm alterando em muitos casos a poSição clássica do seguro de lucros cessa ntes. "Vão-se tornando freqüentes, exp li cam os técni cos, os acidentes (como os incênd io s, po r exemplo) dos quais resu ltam danos materiais de pequena monta, mas que, por ocorrerem em setor vital ou nevrálgico do processo industrial, paralisam ou reduzem em proporções substanciais a produção final ou total da empresa. Nesses casos, as indenizações de 173

lucros cessantes assumem vulto considerável, superando largamente as indenizações dos danos materiais. E por isso o seguro de lucros cessantes vai perdendo sua anterior posição secundária de cobertura acessória, assumindo cada vez mais destaque e importância própria. Em outras palavras, é hoje modalidade que tende para adquirir autonomia cada vez maior, em todos os planos, inclusive o tarifário, deixando de atrelar-se à modalidade de seguro de dano material a que as perdas de lucros ou os desembolsos de despesas possam ter vinculação" A cobertura

A apólice de seguro de lucros cessantes dá cobertura, como já f o i di to, à interrupção ou perturbação no giro de negócios da empresa, provocado pelo evento material (incêndio, por exemplo) que tiver sido especificado no contrato.

Essa interrupção ou perturbação, gerand o queda ou cessação de vendas, logicamente afeta o lucro da empresa . Além disso, durante o período de recesso ou diminuição de negócios a emp resa pode ve r-se obrigada a manter depesas fixas em desp roporcão com os novos-índices de

vendas, bem como realizar despesas, por exemplo, para instalar-se em novo local.

Todos os prejuízos dessa natureza são indenizáveis · pelo seguro de lucros cessantes.

Não só os danos materiais de incêndio podem ocasionar interrupção ou perturbação no giro de negócios. Outros eventos também podem ocasionar conseqüências dessa ordem, como os danos elétricos, deterioração de mercadorias frigorificadas, atos dolosos, vazamento de chuveiros automáticos, inundações, alagamentos, desmoronamento, tumultos, quebra de máquinas, terremoto, queda de aeronaves, vendaval. E todos esses eventos são seguráveis.

Da mesma maneira, explicam os técnicos, a empresa pode proteger-se contra prejuízos que lhe sejam causados por acidentes ocorridos a seus fornecedores ou compradores, determinando alteração no seu próprio fluxo de vendas.

Definições

O seguro de lucros cessantes, conforme esc larecem os técnicos, exige certas definições básicas, indispensáveis à boa funcionalidade da cobertura da apólice.

COMPANHIA DE SEGUROS

ALIANÇA

BRASILEIRA

Fundada em 27.8. 1943 AI. CABRAL, 27 CURITIBA- PARANÁ

Telefone 233-2233 PABX

Endereço Telegráfico: "AUBRA" Caixa Postal, 2485 Capital e Reservas- Cr$178.711.305.00 Capital Vinculado em garantia das operações- Cr$ 100.868.629.00 INC~NDIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - LUCROS CESSANTES - TRANSPORTESACIDENTES PESSOAIS- AUTOMÓVEIS- FIDELIDADE- ~OUBO- VIDROSCR~DITO INTERNO E EXTERNO- RISCOS DIVERSOS- CASCOS- DPVAT. Sucursais

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em:

São

Paulo,

Rio

de

Janeiro,

Porto

Alegre,

Blumenau.

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Período indenitário, por exemplo,

é o período que se inicia na data da ocorrência do evento material especificado na apólice, perdurando pelo número de meses consecutivos que o segurado tenha prefixado, naturalmente com base . na previsão do lapso de tempo que mandará a normalização dos seus negócios.

Lucro indeni zável é a diferença entre o lucro habitual e normal da empresa, apurável contabilmente, e o lucro (ou ausência deste) que se registrar durante o período indenitário, isto é, o período de interrupção ou perturbação de negócios.

Movimento de negócios é o total das quantias pagas ou devidas ao segurado por mercadori as vendidas ou por serviços, prestados no curso das suas ati vidades, aplicando-se sobre a totalidade desse movimento a porcentagem normal de lucro da empresa, para efeito da apuração da perda de resultado proven ier'lte do evento material ocorrido.

Naturalmente, esclarecem os técnicos, na apuração da perda de lucro é lógica e cablvel a análise das tendências do negócio do segurado, procedendo-se aos ajustam entos indicados pe la marcha das operações, suas variações e circunstâncias especiais capazes de afetá-las, de modo que os dados assim ajustados rep resentem o resultado que seria alcançado durante o perlodo indenitário, se o evento não tivesse ocorrido.

bém aplicável até mesmo a empresas de porte médio .

Compreende-se, dizem os técnicos, que a oferta de um só tipo de apólice não pode corresponder a uma procura por sua própria na tu reza diversificada, já que as necessidades atendidas por tal seguro variam, principalmente, em função das dimensões das empresas seguráveis. "t: claro, acrescentam, que o processo contábil, base de toda apuração de perda de lucro indenizável, difere de uma para outra emp resa, tornando-se mais complexo nas de grande porte, pois estas incorporam inclusive a utilização de equipamentos eletrônicos" . t:m resultado de pesquisas feitas, os técnicos chegaram à fo rmula ção de um modelo de apólice para méd ias e pequenas empresas. Sua ca racterística, disseram, é a extrao rdinária simplificação do processo de indenização , afastando-se dessa maneira o principal obstáculo até então o posto à maior difusão do seguro de lucros cessantes.

Apólice Simples

Pequenas e médias empresas

A apóli ce simplificada dest ina-se a firmas cujo volume anual de ve ndas não ultrapasse Cr$ 8 milhões.

A em issão da apólice é precedida de sumário levantamento de dados, extraídos do balanço do último exerclcio. De uma pa rte , adiciona-se às co mpras desse perlodo o montante do estoque inicial; de outra parte, soma-se às vendas do mesmo período o estoque final. A diferença entre os dois totais é o lucro bruto, depois convertido à forma de porcentagem do volume de vendas. Esse é o lucro percentual segurado pelo espaço de quatro meses, prazo em gera l suficiente para a recuperação plena do giro de negócios da firma.

Para as pequenas empresas, de modo geral desprovidas de boa organização co ntábil, não faz muito tempo foi lançado 'lO mercado um plano especial de seguro de lucros cessantes, cuja apólice é extremamente simplificada .

Al iás, em certos casos, essa apólice é tam-

A esse componente (lucro percentual) é agregado outro elemento, segundo explicam os técnicos: o volume básico de vendas. Trata-se de procedimento também simples. As vendas dos 12 meses anteriores ao da realização do seguro são lis-

De modo geral, dizem os técnicos, essas apurações, que ao leigo talvez pareçam comp lexas, na realidade não oferecem maiores problemas, particularmente nas médias e grandes empresas, quase sempre dotadas de bons serviços contábeis.

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tadas por seus valo res mensais, acrescidos de uma correção mo netária de 20 por cento . Dessa lista , o seg u rado escolh e o período de quatro meses consecutivos cujo somatório co nstit ua o pico do movimento de vendas quad ri mestrais. Esse é o vo lume básico de vendas.

Oco rri do o sini stro, o p rocesso de inden ização não t raz qualquer difi cu ldade.

Durante os quatro meses seguin tes, a firma receberá inden ização correspon dent e à porcentagem de lucro prevista na apól ice, in cidindo sobre a diferença ent re o referido vo lume bá sico de ve nd as e o montante rea l destas ú lt imas nos qu atro meses de per íodo indenitári o . A essa diferença podem ser adi cionadas despesa s ex traordiná-

r ias, f eitas para evitar ou at enuar a queda do movimento de ve nda nos quatro meses segurados. · Valores prévios Co mo se vê, salientam os técn icos, o segu ro se base ia em va lores antecipadas, fixados pela fo rma contábi l mais siiT)ples de apuração de lucros. Essa fó rmula faci1ita o processo de indenização na chamada apó li ce sim p lif icad a, um verdade iro "instr umento eficaz de ex t ensão do segu ro às pequenas e méd ias emp resas" . O objet ivo é o de tavorecer as fi rm as desses portes, po ndo a sua d ispos ição me ios mais amplos de garanti- las contra os danos poss íveis e eventuais a que estão expostas e que podem causar-l hes sér ios tran stornos.

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Opera no s Seg uro s de: Incêndio, Transportes Marítimos e Terrestres, Acidentes Pessoais, Fidelidade, Vidros, Roubo, Responsabilidade Civil, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Automóveis, Cascos, DPVAT, Créd ito Interno, R. Civil do Transportador, R. C. Facultativo, Tumultos e Riscos Congêneres, Garantia de Obrigações.

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RIO DE JANEIRO - RJ

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A LIDERANÇA DO SEGURO DE INCI:ND IO

A liderança exercida pelo seguro de incêndio no ''rank" nacio.nal do mercado segurador, e que se traduz numa arrecadação anual hoje da ordem de Cr$ 9,2 bilhões, não resulta apen~s do fenômeno do desenvolvimento econômico do Pa(s.

Em boa parte, essa liderança é favo recida pela versatilidade dos planos de seguro, que têm condições de prover os interesses e peculiaridades das garantias reclamadas, desde a mais modesta casa de moradia até a indústria mais sofisticada e de maior volume de aplicação de cap itais.

Segundo os técnicos, n área mais fechada à penetração maciça e necessária do referi do seguro é a área constitu (da pelos edifícios em condom ínio, em particular os de ocupação residencial. "As assembléias de condomínio, dizem os técnicos, quase sempre somente se realizam em segunda convocação, com uma freqüência que dificilmente chega a ati ngir 20% do total dos condôminos. Essa escassa minoria, diante a importância que atr ibui a outras verbas (como as de salários, força e luz, impostos, conservação de elevadores). gera lmente tende, por medida de economia, a minimizar a verba do seguro .

Uma economia , no entanto, arriscada e capaz de gerar situaçóes graves em caso de incêndio.

As garantias do seguro Embora muito difundido e co nhecido como seguro de incêndio, a verdade é que a apólice desse ramo não se limita a dar ga ranti as contra os danos e preju (zos causados exclusivamente pelo fogo. Outros riscos também estão inclu (dos na cobertura, sem qualquer acréscimo de preço .

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Tais são os casos de danos causados por explosão e pela queda de raio.

Mas não é só isso. Além das perdas provocadas di reta mente por esses eventos, a apólice também abrange (tudo isso compreendido pelo preço normal do seguro) despesas e conSeqüências indiretas, tais como os prejulz os causados pel a água empregada na extinção do fogo, a remoção de entulhos, os dispêndios feitos com o propósito de . m inorar os preju (zos decorrentes dos even tos ocorridos, os gastos para demolição de esco mbro s etc .

') seguro bem feito O usuári o do seguro deve, no entanto, ter cuidado e empenho de adqui ri r um seguro realmente bem feito, isto é, um seguro capaz de atender suas ef etivas necessidades em caso de incidência de um dos eventos previstos.

Na prática, dizem os técnicos, muita : surpresas podem acontecer, em ~ e r :- ~ quando já é ta rd e. Acontecido o ev·:: nto danoso, só então o segurado chega a te r I conhecimento de que na realidad e não estava dispondo de um seguro adequado a seus interesses e ca rên cias reais de proteção.

Há alguns po nto s básicos para qu3 o seguro seja com efeito um in strumento de proteção integral. Um ponto essen cia l e indispensável, segundo esclarecem os técnicos, é o que di z respe ito à importância (ou valor) que o segurado tenha esco lhido para consignar na apólice como o montante da garantia pela qual a seguradora efetuará a reparação dos danos acontecido s aos bens incluídos na cobertu ra do seguro .

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O valor exato que deve servir de opção, isto é, que deve constituir objeto do contrato de seguro, é o valor de reposição dos bens segurados na ocasião do evento. É o chamado "valor atual", que os técnicos definem como o valor de novo do bem danificado, feita a dedução pelo desgaste, ou seja, pelo tempo de uso.

Isso não impede que a indenização paga pela seguradora corresponda ao valor de novo, bastando para isso que a importância segurada, escolhida e arbitrada pelo cliente na ocasião da compra da apólice, seja correspondente a esse valor de novo.

Explicam os técnicos que, ocorrendo o evento objeto da garantia do seguro, a indenização paga pela seguradora corresponde ao valor ~tua! do bem danificado .

Efetuada a reposição, então será para a indenização completa, correspondendo esse complemento à diferença entre o valor atual e o valor de novo.

Nada existe de complexo nesse meca nismo da cobertura do seguro e o usuário porventura em dúvida contará, para qualquer esclarecimento, com a orientação precisa e eficiente de um corretor de seguro ou de uma soci edade seguradora que tiver sido obj eto da escolha do cliente para a entrega dos seus negócios.

Cláusula de rateio A escolha errada ou imprópria do valor atribuldo à apólice tem sido, na prática, a grande fonte de insatisfação e de frustração de segurados; uma fonte de mal~entendidos que leva o público a um conceito destorcido ·da atuação da sociedocle ~quradora.

Ouando o valor do seguro é insuficiente, dizem os técnicos, tem então lugar a chamada cláusula de rateio. Essa cláusula conduz a uma repartição proporcional dos preju lzos do evento ocorrido. O segurado é então considerado como segurador da diferença que deixou a descoberto. Um exemplo, para deixar bem clara essa questão: se um imóvel vale, vamos dizer, Cr$ 300 mil, e o segurado lhe atribui na apólice o valor de Cr$ 150 mil, evidentemente efetuou um meio-seguro, isto é, adquiriu uma garantia equivalente à metade do preço do imóvel de sua propriedade. É óbvio, portanto, que pagou pelo seguro metade do respectivo preço normal e não pode, naturalmente, em caso de incêndio por exemplo, receber reparação integral dos danos acontecidos. Como segurador da metade, isto é, da quantia qu e ficou a descoberto, somente pode receber metade dos prejuízos ocorridos,

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que é a parte proporcional da responsabilidÇJde que ele próprio assumiu, ao resolver adquirir um meio-seguro.

Condomínios: o problema

A questão do exato valor da apólice, que se viu ser fundamental para a compra de um bom seguro, ainda não conseguiu sensibilizar ou conscientizar uma boa parte da cliente la das empresas seguradoras. Apesar de tais empresas, convém assinalar, manterem campanha permanente de atualização de valores segurados.

O problema, frisam os técnicos, praticamente não existe, ou desce a proporções mínimas, quando se trata de seguros de empresas ou firmas industriais e comerciais. O administrador, à frente dos seus negócios, é em geral um homem que procura racionalizar ao máximo suas decisões. Por isso, quase sempre mantém os seguros em razoável ni'vel de atualização.

"Outra coisa bem diversa, no entanto, é o que ocorre quando o homem age como pessoa Hsica, tomando decisões relativas a seus interesses pessoais". O exemplo mais ilustrativo, dizem os técnicos, é o dos seguros de edif1-cios em condomi'nios, particularmente os residenciais. Por incrível que pareça, ainda há edifícios desse tipo que estão descobertos de qualquer proteção de seguro. Quando não é isso, o panorama que a realidade apresenta é o do edifício com elevadi'ssimo i'ndice de insuficiência de seguro. Há casos em que o valor do seguro corresponde simplesmente a 5 por cento do imóvel.

Os corretores de seguros alegam que essa disciplicência na maior parte dos casos não decorre de ignorância ou desinformação dos condôminos. Resulta . de dois fatores básicos: 1) as assembléias de condomi'nio geralmente só se reúnem em segunda convocação, com freqüência muito rala, isto é, com um comparecimento que, quase sem exceção, não ultrapassa a 20% do total de condôminos; 2) essa minoria assídua é não raro composta de pessoas que, embora não desconhecendo a importância da compra de um bom seREVISTA DE SEGUROS

guro, prefere no entanto inclinar-se para a economia de despesas, cortando por isso na verba do seguro, quando confrontam essa verba com a de empregados, a de . luz e força, a de conservação de elevadores e, este ano, sobretudo com o ônus do imposto territorial.

"O grande problema é na hora do sinistro acentuam os técnicos. Só então os condôminos se dão plena conta do grave erro cometido, ao comprarem seguro insuficiente.

Ainda a propósito dos condomínios, os técnicos chamam atenção para o fato de quase nenhum prédio possuir seguro de responsabilidade civil . No entanto, cada vez é maior o número de pessoas vitimadas por elevadores defe ituosos, como também é cada vez maior o número de acidentes de automóveis causados pelos manobreiros das garagens de edifícios.

Versatilidade

O seguro de incêndio, esclarecem os técnicos, já chegou no Brasil a elevado grau de aperfeiçoamento e versatilidade.

Há variados planos, montados exatamente para atender a grande diversificação das necessidades de garantias do universo econômico e social do País. Desde o seguro da mais modesta moradia até ao da fábrica da maior dimensão e sofisticação, intercala-se uma extensa e ampla gama de riscos e peculiaridades de interesses. E a tudo isso o seguro de incêndio está apto, no Brasil, a proporcionar uma cobertura adequada a cada específico, como se o plano fosse talhado sob medida. Isso explica o grande desenvolvimento de tal seguro no País, e sua liderança no "rank" do mercado segurador nacional.

Um dos exemplos a esse respeito mencionado pelos técnicos ·é o chamado seguro ajustável, que se aplica a determinados tipos de empresas de alguns ramos de atividades. São empresas cujos estoques têm a carar::terística da êxtrema oscilação. São estoques que, por sua instabilidade, não comportam previsão com 179

razoável margem de erro ou desvio, dificultando por isso mesmo a escolha de quantia capaz de servir como importância segurada muito aproximada do valor que possam atingir os bens :1a ocasião do sinistro. Assim, no esquema de apólice aj ustável, a importância segurada corresponde ao ni'vel máximo capaz de ser atingido pelo estoque. O prêmio, então, é calculado apenas no fim do prazo do seguro, através da apuração média atingida pelos estoques durante a vigência do seguro. No início da apól ice, o segurado faz apenas um depósito provisório do prêmio, ajustável ao fim do contrato na base do comrortamento real dos valores que est iveram expostos a risco.

Outro exemplo é o dos edifícios em construção. A(, a importftncia segurada, em vez de única, é crescente, aumentando à medida que evolui u obra. Dessa maneira não há desperdlcio de prêmio, pois o pr-eço c!o seguro acompanha o va lor do bem segurado e, portanto, da garant ia oferecida pela empresa ssgurDdora.

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EQUILfBRIO DE PREÇO

O seguro de danos materiais tem mecanismo de preço no qual intervém um fenômeno singular, batizado na linguagem econômica com "inversão do ciclo da produçao". É f ácil compreendê-lo. No ato da venda do seguro não há a entrega contemporânea de um "produto" acabado, mas de algo a essa altura em estado ainda larvar, que é a garantia de uma indenização.

Esta somente se realiza "a posteriori", com a ocorrência do evento segurado.

Então, e sô então, sua grandeza se torna conhecida, porque dependente do valor real do dano nessa ocasião acontecido.

Ora , o normal é vender conhecendo o produto e seu custo, o que dema nda a existência de um ciclo in iciado pela produção e conclu Ido pela venda. Mas, como ficou visto, no seguro, os termos desse ciclo se invertem, realizando-se primeiro a venda para depoi s se ter a medida do custo real e definitivo do "prod uto".

Venda, no entanto, dificilmente se efetua com preço em aberto ou ignorado .

Por isso, a empresa seguradora tem que fixá-lo ou, melhor dizendo, estimá-lo, não contando para tanto senão com o arrimo dos principais da probabilidade emplrica, pois afinal de contas a matéria-prima do seguro é o risco . É próprio do risco o comportamento aleatório. Varia em número de ocorrências e em extensão de dano. Dois incêndios, por exemp lo, em ambientes e circunstância s similares, ou no mesmo ambiente mas em épocas di versas, causam danos de montantes diferentes. O dano, portanto, é uma variável que assume diversos valores e REVISTA DE SEGUROS

o processo estatístico, agrupando esses valores por classes de grandeza, indica determinada freqüência (ou probab ilidade) para cada classe . O preço do seguro, resultado final do cálculo de dados assim agrupados, é ele próprio o que se cha ma, no jargão dos especialistas, uma variável aleatória, cujo valor representa em síntese a probab ilidade de que o conjunto dos seguros se caracterize pela ocorrência de eventos indenizáveis, montando a determinado nível final de dano médio.

Dano médio é um valor relativo , implicando um termo de comparação. Este é o valor do bem segurado, ou "valor em risco". Se a experiência mostra que para cada 100 de "valor em risco " ocorrem prej ulzos de 30 o dano é de 30%. Portanto, se o seguro desse bem é feito por 50, o dano passa a ser de 60%, se o prejulzo de 30 for indenizado integ ralmente . Essa indeni zação integral importa , assim, numa evidente quebra da relação, ou do dano médio que infllliu na composição do preço orig inal do seguro. Para manter a relação e preservar o próprio equilíbrio técnico da gestão do seguro pela empresa seguradora, é que entra em ce na a chamada "cláusula de rateio" , tão incompreendida e condenada pelo leigo.

T al cláusula visa repartir o dano proporcional mente ao que foi e ao que deixou de ser segurado . Segurar por 50 o que vale 100 é cobrir metad e e deixar metade a descoberto . No caso do prejuízo de 30, a indenização paga pelo seguro, feita essa repartição, . deve ser de 15 (metade do 181

prejuízo causado pelo risco), o que mantém o dano segurado na relação primitiva e tarifária de 30% ( 15/50). Segurar por metade e receber indenização por inteiro não é possível, salvo com alteração prévia a expressa das regras do jogo. Nesse caso, o preço também deve ajustar-se ao esquema de exceção.

Vê-se, pois, que a discutida "cláusula de rateio" tem fundamentação matemática indiscutível - o que a torna comercialmente inatacável po rque, através dela, se alcança a perfeita compatibilização do "prod uto " com o preço. Mas, posto de lado o aspecto matemático da composição do preço, essa cláusula pode tam-

bém ser perfeitamente entendida à luz de outro raciocínio. Bens semelhantes de diferentes proprietários, mas de valores idênticos, são segurados por quantias distintas, pagando preços conseqüentemente diversos. No caso de tais bens sofrerem danos equivalentes, é justo que as indenizações coincidam, se com os preços pagos não aconteceu o mesmo?

A matéria, certo, é demasiado árida para os padrões habituais dos textos jornalísticos. Mas fazer jornalismo é essencialmente informar. E, no caso dessa combatida "cláusula de rateio", justo a falta de informação é que responde por tantos atritos e mal-entendidos que se multiplicam.

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FENASEG SE PRONUNCIA SOBRE LIMITE DE RESPONSABILIDADE NO SEGURO DE BAGAGEM DE PASSAGEIROS D Ê ÔNIBUS

O limite de responsabilidade da seguradora, através da apólice com a cobertura anual, se refere a cÇJda passageiro, abrangendo o total da bagagem, pelo mesmo entregue à transportadora para o depósito no bagageiro dos veículos. É o que decidiu a FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguros Transportes, Cascos e Responsabilidade Civil do Transportador, ao examinar consulta formulada por uma empresa seguradora .

PARECER Abaixo, transcrevemos a íntegra do parecer do Relator daquela Comissão Técnica:

"A Consulente submeteu ao estudo da Federação o limite de responsabilidade da Seguradora no seguro de bagagem de passageiros, considerando omissão do item 3 das Condições Especiais da apólice, se o equivalente a .duas vezes o MVR vigente no país abranger cada bagagem ou todas as bagagens transportadas por ônibus.

Examinando as Condições Especia is -anexo 11·1 -Circular PRESI-124/78Trans-26/78, bem como as disposições tarifárias para esse seguro de bagagem, deve-se, porém, concluir que o limite de duas vezes o MVR vigente se refere a bagagem de cada passageiro, considerando as demais disposições existentes, ou seja, item 2, que declara que se entende por bagagem "o conjunto de objetos de t,.JSO REVISTA DE SEGUROS

pessoal do passageiro, acondicionado em volume apropriado para o transporte no bagageiro do veículo transportador".

Outrossim, o art . 4.1 das Disposições Tarifárias para esse seguro admite, quando o passageiro pretender cobertura cujo valor exceda o limite estabelecido no item 3 das Condições Especiais, obter o aumento mediante aviso prévio à empresa transportadora.

A inda o item 4.3 das mesmas disposições concede à empresa de transportes o direito de pedir o aumento da cobertura prevista no item 3<? das Condições Especiais para dez vezes o maior MVR. Combinando, pois, as determinações sobre denominação de bagagem- conjunto de objetos de uso pessoal do passageiro - e a previsão de poder ser obtido pelo passageiro o aumento do valor igual a duas vezes o MVR e, ainda, o fato do pagamento do prêmio à base da lotação máxima oficial de cada veículo e não sobre o valor correspondente a duas vezes o MVR, deve-se concluir que a limitação da responsabilidade da seguradora, através da apólice com a cobertura anual, se refere a cada passageiro, abrangendo o total da bagagem, pelo mesmo entregue à transportadora para o depósito no bagageiro dos veículos.

Sugiro, pai" ser respondida a consulta da requer ..:nte, remetendo à mesma cópia deste Relatório". * * * *

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REVISTA DE SEGUROS

OS.POLfTICOS

A sociedade inteira consome, mas biologicamente só parte dela tem conçlições de produzir. Funciona a( uma lei natural, tornando inexorável a redistribuição da renda gerada pela atividade produtiva.

Aos homens, todavia, não basta que assim seja, pois não confiam na espontaneidade de tal processo . Eles por isso também fazem suas leis sobre a matéria, a pretexto de alcançarem mais justa divisão do bolo econômico. Este deve contemplar a todos, inclusive inativos.

Entre os ativos, numa segunda redistribuição, as fatias repartidas não devem ficar muito desproporcionadas.

A distribuição ideal, subjetiva e polêmica por excelência, é inalcansável na prática. O imposto de renda, a esse respeito, faz tudo o que pode. Como não pode fazer tudo, outros mecanismos costuma-se inventar para ajudá-lo. O qwo importa, no final das contas, é que o perfil da divisão de renda termine muito bem retocado. Convém, no entanto, não exagerar na multiplicação desses m,ecanismos adicionais. O universo dos cqnsumidores transforma-se em carga demasiado excessiva, quando nele se reduz a proporção dos que respondem pela maior parte da renda redistribuível.

Tem óbvio e inegável caráter de exagero, por exemplo, a idéia de tributar em 5% os seguros de pessoas, em nome da proteção à velhice desamparada. S~gundo a imprensa, esse é o projeto de ilustre senador, que vai apresentá-lo ao Congresso Nacional, se já não o fez.

A população idosa e sem arrimo deve REVISTA ·DE SEGUROS

- isso é ponto pacifico - receber o apoio e os cuidados da sociedade. Para tal fim, cabe ao Estado a obrigação de manter planos de assistência social. Esses planos, por serem gratuitos para seus beneficiários, distinguem a atividade assistencial da ação desenvolvida, esta de cunho oneroso, tanto pelo seguro como pela previdência social. Tributar as duas últimas formas institucionais de proteção, para redistribuir renda ou a qualquer outro título, constitui um paradoxo. Quem compra seguro é porque na velhice, assim como na doença ou na invalidez, deseja ter poupança suficiente para cobrir suas próprias necessidades. Porque isso alivia o orçamento de toda a sociedade, os seguros de pessoas, ao invés do ônus de um tributo específico, são até incentivados pela legislação fiscal. No cálculo final do imposto de renda, por exemplo, são deduzidas do valor tributável as aplicações feitas em seguros daquela espécie .

Seria portanto contradição, contra-senso, adotar agora duplicidade de tratamento fiscal: com a mão esquerda dar incentivo e, com a direita, retirá-lo através da criação de novo imposto. Salvo se a intenção (pouco provável, aliás) é desestimular a poupança através do seguro, a fim de promover o crescimento da clientela dos planos gratuitos de assistência social.

Tal clientela, por sinal, é a que pode oferecer dividendos políticos. Observe-se a atual batalha entre o Presidente Carter e o Senador Edward Kennedy, ambos disputando a indicação de candidato pelo 185

. à abstenção eleitoral. Assim, um projeto que não se ocupa das grandes linhas dos sistemas hoje existentes de proteção ao homem, limitando-se à busca de solução isolada para problema setorial. O programa de Carter, figurando numa plataforma de candidato presidencial, pelo menos oferece oportunidade para que a Nação se manifeste sobre duas filosofias em choque a do seguro social e a do seguro privado .

Entre nós, o projeto de onerar em 5% os seguros de pessoas não terá essa mesma latitude pol ltica . Começa que é reduzida a fai xa dos seus benef iciários imediatos, mais propensos ao sossego e

Partido Democrata. O primeiro, justo em tal momento, lança ambicioso programa de seguro-saúde estatal, com assistência "para todos os americanos". Um programa cujo custeio anual é calculado em US$ 24,3 bilhões, só na faixa dos beneficiários idosos, incapacitados e pobres. O senador, jogado dessa forma contra a parede, além de argüir o programa de inflacionário, vê-se obrigado a oferecer projeto alternativo. E o faz, adaptando o sistema canadense à realidade americana, o que significa a manutenção daquele seguro no âmbito da iniciativa privada.

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REVISTA DE SEGUROS

COM AS DONA DE CASA

A idéia é recente e foi proposta ao Conselho de Ministros da CEE. Trata-se de criar, nos países daquela comunidade, um sistema de informações para reduzir acidentes na vida doméstica e em certas formas de lazer.

Dinamarca e Reino Unido, por exemplo, têm esses sistemas informativos, para uso e proveito de suas respectivas populações. Mas outros paises não os têm e acontece que no mercado comum europeu as mercadorias transitam livremente, ignorando fronteiras geográficas e barreiras alfandegárias. Assim, com toda facilidade e sem qualquer indicação sobre cautelas necessárias, circulam de um para outro país alguns produtos que costumam freqüentar as estatísticas de acidentes pessoais.

O fato é que, dentro da comunidade econômica européia, os acidentes domésticos matam anualmente entre 25 e 30 mil pessoas, além de ferirem cerca de 4 a 5 milhões. O automóvel, apesar da sua fama de genocida, não chega a fazer tantas vítimas: entre mortos e feridos, um total aproximadamente de dois milhões de casos por ano, na Europa . Comparados tais números, fica evidente a importância de promoverem-se também campanhas para reduzir os acidentes domésticos.

Nos Estados Unidos, onde o culto da estatística é bem mais difundido do que em qualquer outra parte, não satisfaz apenas saber que ocorrem nove milhões de acidentes por ano. Entre outras coisas, suas causas também são tabuladas e os dados atual mente compõem a seguinte distribuição de freqüência: esporREVISTA DE SEGUROS

tese equipamentos de lazer, dois milhões e meio de vítimas; .componentes estruturais e processos de construção das casas, dois milhões; mob iliário e outros itens da decoração doméstica, mais de um milhão; aparelhos eletrodomésticos, cerca de quinhentos mil; brinquedos, trezentos mil.

Em tais países, certamente os acidentes quase sempre dispõem de alguma forma de seguro, cobrindo as conseqüências financeiras dos acidentes. Entretanto, acima disso o que importa mais é que haja menos acidentes; importa à sociedade em geral e a cada indivíduo em particular, pois ninguém escapa à condição de vitima potencial, direta ou indireta.

Grandes verbas, em muitos palses, são consumidas por campanhas de prevenção contra acidentes de trânsito. Toda via, muito mais dóceis aos efeitos de campanhas dessa natureza são as estatísticas de acidentes domésticos, que podem entrar em rápido declínio com baixo investimento e altos dividendos sociais. No entanto, pouco ou nada se tem ap licado na redução desses acidentes.

Tais ocorrências aliás tomaram vulto porque em geral tudo se ignora a seu respeito, a principiar pelos respectivos l ndices de incidência. A informação, trazendo-as à tona, joga luz sobre elas. E assim o público se torna ciente e consciente mais precavido, portanto, porque dessa maneira cria mecanismos de defesa, reduzindo sua vulnerabilidade aos acidentes.

Basicamente, nisso reside a estratégia do sistema informativo que agora se pretende seja adotado em todos os países do mercado comum europeu.

187

No Brasil -o que se passa no Brasil em tal domínio da infortunística? Aqui se utilizam e consomem os mesmos produtos e equipamentos, domésticos e de lazer. Aqui, porém, o que não existe é informação estatística para avaliar-se a extensão do problema e para dar subsídios a uma campanha preventiva. A experiência das companhias de seguros talvez não possua amplitude de dados para servir de amostragem ao conhecimento exato do universo dos acidentes. Infelizmente, as camadas demográficas protegidas por esse

COMISSARIOS DE AVARIAS

seguro específico não são bastante numerosas nem ecléticas para torná-las representativas de toda a população, em tal capítulo da infortunística. Mas é válido supor, enfim, que no Brasil os acidentes em questão produzem, no mínimo, os danos regi strados na Europa e nos Estados Unidos. Portanto, já é tempo de que, também entre nós, cuidemos de p:-over ao público toda a gama de informação possível para aumento e melhoria dos padrões de segurança.

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REVISTA DE SEGUROS

DIVERSOS: Incêndios em moradias Pequenos incêndios, que ocorrem com muita freqüência em edifícios residenciais, vêm modificando aos poucos a I\ mentalidade dos proprietários de imóveis, 11 em relação ao seguro . Segundo técn icos da FENASEG, as causas são d iversas : o ferro de engomar (esquecido na tomada) , a ponta de ciga rro acesa (deixada a esmo), o curto-circuito e até, vez por outra, o aparelho de televisão em que explode uma descarga elétrica .

A causa mais comum, no incêndio de residências, continua sendo, no entanto, o curto-circuito em edifícios antigos, cujas insta lações foram projetadas para determinado lim ite de consumo de energia, esse limite não raro é ultrapassado hoje em d ia.

A diversificação de aparelhos eletrodomésticos, generalizando-se seu uso no , conjunto dos apartamentos do mesmo edifício, expl ica a mult iplicação dos casos ~~ de sobrecarga pelo aumento da demanda ·' de energia . Em edifícios novos, o problema é o da demora na ligação definitiva do sistema de suprimento da energia . O prédio, depois de habitado, permanece com a ligação precária e provisória, feita pela concessionária do serviço de eletricidade, durante a construção do imóvel.

O fato, em suma, é que os pequenos incêndios, embora sem registro no noticiário da imprensa, continuam a ocorrer em número crescente. E esse fenômeno vem contribuindo para que um contingente cada vez maior de proprietários de imóveis, vendo as barbas do vizinho arder, ponha as suas de molho. Quem nunca fez REVISTA DE SEGUROS

seguro, passa a fazer; quem fazia por valores irrisórios, passa a dar expressão mais realista a suas apólices.

• Seguro doméstico Na Alemanha Ocidental, segundo informação estatística liberada pela União de Segu radores, existem atualmente 21 milhões de apólices do chamado "seguro doméstico", abrangendo 24 milhões de residências. Naquele país, esclarece a referida associação de companhias de seguros, assume importância fundamental o conceito de "segurança para o lar" . I: esse conceito que explica e induz a intenso e generalizado exercício da previdência, através da compra crescente de apólices de seguros.

No Brasil, segundo técnicos da FENASEG (Federação das Empresas de Seguros) , o chefe de família vem revelando tendência para assimilar, cada vez mais, uma real idade da qual, até pouco tempo, não tinha uma noção muito clara : a multiplicação dos riscos que estão invad indo sua casa, materializados através de danos que estão ocorrendo em escala cada vez mais freqüente. A percepção dessa realidade tem motivado, segundo os referidos técnicos, flagrante evolução da procura de seguros, levando as empresas seguradoras ao lançamento de planos que ampliam e diversificam, de forma crescente, as garantias oferecidas aos segurados.

Hoje, no mercado brasileiro, já é

,.

possível comprar seguro para qualquer dos segurados. E onera porque, aumentando o volume das indenizações pagas, combinação de garantias, por mais vatransfigura o item mais importante da riada ou sofisticada que ela seja. Desde estrutura de preços do seguro". o incêndio na residência até a responsaA fraude contra o seguro é um cribilidade civil pelo dano que o animal . me patrimonial e, no Brasil, constitui dedoméstico cause a terceiro, tudo é segulito capitulado no Código Penal, sujeito rável no país, à base de tarifas acessíveis a severas penas. · áos mais mcdestos orçamentos familiares.

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•

Fraudes contra o seguro

DPVAT: os novos valores

Na Suécia , foi constituído em 1977 um Grupo de Trabalho para estudar o problema das fraudes cometidas para recebimento de indenizações das companhias de seguros.

A população daquele país, como se sabe, é beneficiária de uma organização política e econômica que atinge um dos mais elevados padrões de justiça social, em todo o mundo. A distribuição da renda nacion al é de ordem a garan~ir um bom nível de vida em todas as camadas demográficas. No entanto, o Grupo de Trabalho constituído em 1977 apurou um fato surpreendente: cerca de 10% das indenizações pagas pelas companhias de seguros referem-se, não a~erdas legTtimas, mas a casos fraudulentamente preparados para esse fim . As empresas seguradoras decidiram lutar contra tal situação, passando a realizar exames mais rigorosos, não só dos candidatos a seguro, mas também dos pedidos de indenizações. Tudo isso, porém, complementado com uma campanha de esclarecimento e conscientizaÇão do público.

Ouvidos sobre o assunto, técnicos da F EN~SEG (Federação das Companhias de Seguros, aqui no Brasil) esclareceram que é de suma importância criar, através da opinião pública bem informada, um clima moral adverso à prática da fraude contra o seguro. Segundo os referidos técnicos, esse tipo de delito é anticsocial por excelência: enriquece minoria inexpressiva, onerando os custos do seguro para a grande maioria 190

Segundo a lei, os valores das indeni· zações do seguro obrigatório de proprietários de veículo modificam-se automati· camente, sempre que o Poder Executivo fixa novo coeficiente de atualização mo· netária para as obrigações . contratuais em geral. O esclarecimento foi prestado por técnicos da FENASEG (Federação das Seguradoras), a propósito da recente decisão oficial que elevou, a partir de 19 do corrente, os valOres básicos daquele seguro obrigatório.

Acrescentaram os referidos técnicos que, a partir da mesma data, o Governo não só alterou o salário mínir:no, mas também o coeficiente de atualização mo· netária . Daí a Superintendência de Segu· ros Privados (SUSEP) haver, simulta· neamente, aumentado de 68 mil para • 84 mi I cruzeiros (em números redondos) as indenizações de acidentes de trânsito, nos casos .de morte e invalidez permanen· te. Em conseqüência o preço do seguro passou de 601 cruzeiros para 741 cruzei· ros (carros de passeio).

Frisam os técnicos, porém, que o preço do seguro somente foi alterado para os bilhetes adquiridos ou renovados a partir de 1Q de novembro. Para os bilhetes emitidos antes daquela data não houve modificação de preço, embora as indeni· zações tenham sido majoradas para os novos valores oficialmente fixados. E essas indenizações maiores serão sempre

REVISTA DE SEGUROI

devidas, não importando o número de acidentes com o mesmo veiculo nem o número das vítimas desses acidentes.

• Responsabilidade trabalhista Um dos seguros mais desconhecidos do grande público é o que se destina a cobrir a responsabilidade trabalhista do empregador .

Tal seguro reembolsa as indenizações (excluídos salários correntes e férias) que o empregador seja obrigado a pagar, caso tenha de demiti r empregados na eventual i.dade de f echar seu estabelecimento, em decorrência de incêndio ou raio que provoque prejuízos acima de 60 por cento do ativo físico .

A cobertura desse seguro somente é dada quando o segurado também pos·sua apólice de seguro de incêndio e lucros cessantes. Essa conjugação decorre da necessidade óbvia de evitar-se que um estabelecimento condenado a desaparecer por esvaziamento do seu ativo, seja destruido por incêndio proposital, a fim de transferir à seguradora o passivo trabalhista.

O fechamento por incêndio, ainda que o segurado receba indenização de todos os seus prejuízos materiais, ocorre quando, por exemplo, não seja possível a reconstrucão do prédio e o estabelecimento não possa ser reaberto em outro local pelo vulto do investimento que isso representa, situando-se acima da capacidade financeira da firma. Tal é o caso, por exemplo, do alto custo da aquisição de outro "ponto" .

• Cilads se reúne e decide deliberar sobre propostas no Congresso Pan-Americano O

Comitê

Ibero-Latino-Americano

REVISTA DE SEGUROS

do Direito do Seguro realizou reunião, dando cumprimento à convocação feita pelo seu presidente, Sr. Manuel Soares Póvoas, e ao que fora deliberado na última reunião, com a presença do Prof. Simon Fredericq, presidente da Associação Internaciona l do Direi to do Seguro, quando de sua vinda ao Brasil, em setembro último.

Em virtud e de falta de "quorum", não foi possível deliberar sobre algumas ·propostas feitas pel o presidente, sendo resolvido deixá-las para ser objeto de apreciação no próximo Co ngresso Pan-Americano, que a seção do Uruguai pretende realizar em 1980, em Montevidéu. Caso esse Congresso não se realize, será então marcado encontro especia lmente convocado para aquele fim .

• Superintendência de Seguros Privados CIRCULAR NC?74 de 1o de novembro de 1979 O SUPERINTENDENTE DA SUPER I NTENDE:NCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), na forma do disposto no art . 36, alínea "c", do Decreto-lei n<? 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o disposto no item 4 da Resolução n<? 1/75, do CNSP, e tendo em vista o coeficiente de correção monetária institu(do pelo Decreto n° 84.144 de 01 .11.79, na forma do parágrafo único do art. 2<? da Lei n<? 6.205, de 29.04.75 ; RESOLVE : 1. Atualizar, para os valores a seguir, os Limites de Responsabilidade de que trata o item 6, da Resolução n<? 1/75, do CNSP : 191

a) Cr$ 84.225,00 tro mil, duzentos e vinte ros), no caso de morte; b) Cr$ 84.225,00 tro mil, duzentos e vinte

(oitenta e quae cinco cruzei(oitenta e quae cinco cruzei-

ros), no caso de invalidez permanente; c) Cr$ 16.846,50 (dezesseis mi I, oitocentos e quarenta e seis cruzeiros e cinqüenta centavos), no caso de Despesas

de Assistência Médica e Suplementares; 2. Atualizar, ainda, os valores da tabela de prêmios a que se refere o subitem 21.1, da mesma Resolução, conforme tabela anexa.

3. Esta circular entra em vigor em O1 de novembro de 1979, revogadas as disposições em contrário.

Ass.) Francisco de Assis Figueira

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O SEGURO NA RÚSSIA

Na União Soviética, Sowchoz é a fazenda agrícola de propriedade estatal.

Cerca de metade da produção do setor primário da economia daquele país origina-se de estabelecimentos de tal natureza. O restante prov€m de fazendas organizadas ern regime de cooperativismo {"kolkhoz"), cada que! agru pando 100 ou mais farn íl ias de camponeses.

dutor direto de bens e serviços econômi cos, aí então resolve aderir à categoria de consumidor do seguro . Suas empresas não costumam deixar · a descoberto os respectivos patrimônios, colocando-os sob as garantias dos diferentes planos em disponibilidade no mercado segurador. Há nisso algo de contraditório, talvez justificávf!l com o argumento de que, na economia de mercado e pelo menos teoricamente, a empresa estatal deve. seguir o figurino da empresa privada.

/1, ' ' Gosstrach ", segura dora estatal que opera obviamente em condicões monopolísticas, limitava-se ao "kolkhoz", em matéria de seguro agrícola. Agora, Procurando-se explicações para o porém, em decorrênci a de mudança de seguro soviético, talvez se encontrem raorientação do governo, aq uela empresa zões mais profundas, de base econômica. q ue tem por igual o encargo rle realizar As fFJz endas agrícolas do Estado são, ali, seguros antes S8mpre conct:> bidus como apenas um exemp lo a mais recente. A desnecessários: os de fazendas estatais.

Rússia chega até mesmo ao ponto, em A concepção de que o pa t r imôn io outras áreas. de colocar resseguros no expúblico nélo carece de seguro tem raízes t erior, como faz há tempos com sua froem antigo preconceito, por sinal desta de marinha mercante e com sua frota vinculodo da nat ureza do regime polítide aviação civil. Po r que? co ou econômico . É urn preconceito que desfruta de autonomia, possui vida Não é d ifícil assimilar a noção de que própria e se alimenta, excl usivamente , da segu ro constitui uma forma "sui generis" idéia de que o Estado tem sempre co n- de poupança . Pod e-se di zer, em termos dições de suportar suas perdas patrimo- macro-econômicos, que determinado perniais. Na prática, como o consegu e? Atracentual do PNB deve ser poupado, para vés da seguinte alternativa : 1) captando fins de seguro e com dupla finalidade. Os recursos extra-orçamentários; 2) remanerecursos gerados por essa poupança desjando verbas orçamentárias, o que em tinam-se: 1) a evitar o desinvestimento bom português significa tapar um bura- resultante das perdas de capitais físicos e co, cavanco outro . Em qualquer hipóte- financeiros, provocadas por numerosos se, o remédio é ministrado à custa do agentes aleatórios de destruição, inerenpúblico, mas com soluções de improviso tes à vida econômica e social; 2 ) a gerar investimentos, no intervalo compreendido surgidas depois do fato consumado.

O curioso é que o Estado quando entre a captação de tais recursos e sua se faz empresário, mesmo nos países de · conversão em indenizações dos danos livre empresa, transformando-se em pro- segurados.

REVISTA DE SEGUROS

193

Essa poupança é indispensável, em termos macro e micro-econômicos, descendo inclusive aos planos da família e do indivíduo. Não fosse ela, freqüentes e graves perturbações ocasionariam desequi I íbrios econômicos e sociais, afetando de maneira substancial o interesse público. Guardadas as proporções, os eventos danosos tanto prejudicam profundamente o indivíduo e família, no seu orçamento e no seu patrimônio, quanto o próprio sistema econômico nacional, quando atingido um grande complexo

l11c~l'lliio

Lucros CtsS4rtttl Transportts Cascos A cid. Pmoais Rtsp. Civil Automóvtis Fidtlidadt Riscos Divtrscs A t'f'OI'tduticos Roubo Vidros CrMito /nttmo Crédito à Exportaç4o Tumultos Ptrtltor Rural R. dt Eflltrtlulritl DPVAT

industrial . A bolha de hidrogênio da usina de "Three Mile lsland" , por exemplo, poderia ter causado um acidente com efeitos de grande escala em vários setores da economia norte-americana.

O mal é que os economistas ainda não se interessaram pelo estudo do seguro . Se o fizerem, aí encontrarão importante filão a ser explorado, ajudando o laureado Paul Samuelson (Prêmio Nobel, nessa ciência) a desenvolver seu esforço de criar uma teoria econôm ica do seguro.

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SEGURO CONTRA DIVÓRCIO?

O Rio de Janeiro foi sede, de um congresso dos mercados de seguro do hemisfério americano. Aliás, acontecimento que atraiu observadores de todas as vutras regiões do mundo. Ao todo, quaren ta e cinco países.

Dentro do congresso, um painel sobre "Novos Produtos" ; no painel, a informação improvisada de um observador britânico, a respeito do seguro contra divórcio no mercado londrino.

Entre jorna listas que faziam a cobertura do congresso, a essa altura a grande expectativa era oferecida, do ângulo profissional, pela ú ltima parte da programação do dia seguinte. Michael Blumenthal, até julho deste ano Secretário do Tesouro (leia-se Ministro da Fazenda) do atribulado governo do Presidente Carter, pronuncia ria conferência para os seguradores, precedida de entrevista coletiva com a imprensa . Mas, de véspera, a novidade do segu ro contra o divórcio até que dava pano para as mangas, podendo-se preparar boa matéria sob re o tema.

Assim, alguns repórteres puseram-se à cata do inglês e de detalhes acerca do seu novo e curioso produto. Esforço vão.

Não o localizaram a tempo e, como é próprio do dinâmico ofício jornalístico, logo tiveram que passar a outros itens·da pauta do dia . Fizeram muito bem . Afinal, apurou-se que tudo não passara de rebate falso . Alguém havia entendido mal a declaração do "expert" britânico, pois ele mencionara o seguro contra divórcio, não como produto já colocado à venda no mercado inglês, mas como simples idéia ainda em cogitação.

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Cogitemos nós também, ainda que apenas aflorando o assunto . Antes de mais nada é preciso ter presente o conceito de seguro : um produto cuja utilidade, para o consumidor, é a garantia da compensação de perdas econômicas. A esse conceito justapõe-se outro: o de risco, ingrediente que é da própria essência do seguro . Aqui não se torna necessária uma definição técnica ou jurídica. Basta dizer que risco é o acontecimento para cuja realização deve excluir-se a interferência do comprador do seguro . Essa é uma indispensável condição de ordem moral, pois r1ão se pode admitir que alguém compre seguro para compensar perdas econômicas de sua própria autoria. O Direito funda-se na ~tica e, no direito do segu ro, risco é uma entidade que não pode ter qualquer dependência da vontade ou da decisão de quem é compensado pelo dano.

Isto posto, resulta como corolário a evidência de que não é fácil montar um esquema de seguro contra divórcio. A falência da sociedade conjugal tem um dos componentes essenciais ao seguro : o dano econômico . Mas, entre as causas dessa falência, até que ponto é possível considerar excluída ou incluída a vontade de um ou dos dois parceiros da sociedade fracassada? Aí é que reside, para efeito de seguro, o grande problema .

Cabe reconhecer, no entanto, que a questão não é insolúvel. No mercado inglês, por exemplo, o ' xis do problema está fora do campo jurídico. Lá é prática corrente a venda de planos mistos, entrando

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uma procura sem dúvida bast ant e razoável.

Ainda é recente a emenda const it ucional que, entre nós, tornou o matr imônio d issolúvel. Porta nto, curta a experi ência, escassos os fatos e pobre a estat ística dessa nova abertura para solver pro bl emas do mat rimônio em ruínas. Pode-se jurJr, porém, que nas próxi mas décadas esse quadro parcimonioso cont inue o mesmo?

Perguntará o leitor: por que em pa íses d ivorci stas, como os Estados Unidos, não há seguro contra o divórcio? Por causa das dif iculdades morais e jurídicas já apontadas nestes comentá r ios. Mas há pelo menos um seguro pa rcial: o das despesas com honorár io s de advogado e custas j udicia is. E não se duvide de que; passo a passo, ocorra evolução para esquemas cada vez mais abrangentes. Afinai de con tas, também no seguro o que hoje é norma ou conceito de ri gidez inabalável e intransponível , amanhã deixa de ser, porque mudam a sociedade, a cultura e o

D ireito. Ení ir.1, ransfo rma-se o ambiente que cond ici on a e talha os plenos do:: seguros - e estes passam a vestir-se pelos novos f iguri'los.

No Brasi l, porém, não se cost uma elabora r plan os distintos de poupança e de segu ro de vida e, depois, reuni- los na mesma cesta para venda conj unta ao públi co. Por isso, o seguro co ntra divórcio, f..lelo menos na circunstânci a at uai, terá qu2 ser po sto em equação co mo um seguro autônom0. l: para ele a perspectiva é a de que, ern íuturo não remo to, haja no mesmo pacote o seguro de vida e o que entre nós se pode chamar de poupança prog ramada . Assim, as co nseqüência s econômicas do di'.IÓrr:iG podem f ica r a coberto do vetor ~i nanceiro de tais pl;mos, eliminando-st-J as dificuldélr:les cie orde:n moral ou jurldrca que posSJm estar éntranhadas numa solu ç;J'o por vra un!carnsnte do seguro.

noticias RISCHBIETER: INFLAÇÃO FOI DE 6% EM OUTUBRO

O mini stro da Fazenda, Karlos Rischbieter, d isse que o (nd ice de inflaçao do mês de outubro, foi em t orn o de 6 por cento, " verificando-se, assim, queda em relação a setembro , quando se atingiu a 7,7 por cento".

R ischbieter deu essa informação ant es de falar para os 1.500 segurados das 196

três américas que estiveram reunidos no Rio, na XVII Conferência Hemisférica de Seg uros. Garantiu que o Governo vai anuncia r o novo lndice de inflação.

ALTERNATIVAS

Referrndo-se ao tema " Desempen ho e Perspectivas da Economia Brasilei ra" , o ministro da Fazenda disse aos seg urado res que "o Brasil , a exemplo dos demais países em desenvolvimento, realiza esforço para encontrar alternativas capazes de manter o balanço externo em razoável equilíbrio, resolver os problemas REVISTA DE SEGUROS

da inflação e induzir o crescimento acelerado da economia".

- Nossa estratégia de desenvolvimento, acrescentou o ministro R ischbieter, está orientada, no sentido da expansão acelerada, com maior equilíbrio setorial e regional da economia e melhoria relativa da renda das classes sociais de mais baixo poder aquisitivo. É imperativo manter o crescimento econômico, enquanto se modifica gradualmente a estrutura produtiva, com vistas a maximizar a utilização dos recursos naturais e aumentar a absorção do fator trabalho, ambos abundantes no País.

reg1oes e dos desequilíbrios das contas externas, a partir do aprimoramento da qualidade dos produtos e do desenvolvimento de métodos de fabricação de menor custo, com maior utilização de energia não importada. Contribuirá, ainda, para melhorar o desempenho da econo~ mia a curto prazo o aproveitamento da capacidade ociosa de inúmeros ramos industriais em condições de oferecer imediata resposta na produção e ganhos de produtividade . Novas oportunidades de emprego deverão surgir, aumentando assim a renda e fortalecendo o mercado doméstico, com significativos reflexos na elevação da taxa de crescimento econô-

- Grande esforço será mobilizado para melhor identificar nossas fontes de riquezas e, principalmente, incentivar investimentos públicos e privados em importantes segmentos da agropecuária, da indústria e dos setores sociais. A relevância da atividade rural para o sucesso da política econômica crendo-se à sua capacidade de responder com eficiência e rapidez aos estímulos recebidos e à sua importância como fator de correção de desequilíbrios regionais, de geração de divisas e de combate à inflação .

MAIS EMPREGOS

Falando das indústrias, R ischbieter afirmou que caberão a elas import ante papel na correção dos desníveis entre

Rio de Janeiro CampiD.a REVISTA DE SEGUROS

Slo Paulo Curib"ba

mico.

AS RESTRIÇÕES

Segundo Karlos R ischbieter, para viabilizar essa estratégia, sem sacrifícios para o sistema econômico e para a estrutura social, será necessário remover as restrições existentes e que são basicamente três: questão energética, inflação e desequilíbrio das contas externas.

Com relação à crise energética, o ministro destacou que o problema deve ser enfrentado com prudência , pois medidas restritivas de pouca eficácia podem ensejar ações especu lat ivas e tensões desfavoráveis" Citou a necessidade

Be~m

Porto Alep'C

Belo Horizonte Salv.dor 197

de estímulos à pesquisa e à prospecção de petróleo, acelerando-se também o uso de fontes energéticas.

Destacou que o Brasil possui extensas reservas carboníferas em condições favoráveis de exploração e que podem ser imediatamente utilizadas na substituição de parte do óleo combustível. Diss~ que nosso maior potencial, contudo, está nos rios e na biomassa . Quanto a essa última, afirmou, ex iste vasto campo tecnológico a ser desvendado, mas o principal já foi dominado que é a energia do álcool.

INFLAÇÃO

Com relação à inflação, .Rischbieter explicou que os lndices observados este ano refletem a conjunção de inúmeras variáveis. O reajustamento dos preços do petróleo : os gastos públicos e as frustrações das últimas safras agrícolas estabeleceram ambi ente de ex pectativa inflacionária , cuja reversão torna-se difícil , devido ao forte componente psicológico que encerra. Mas, acrescentou, a partir do pró x imo ano, os preços deverão se estabilizar e iniciar tendência declinante, pois esperam-se boas colheitas.

-Diante da elevada ta xa inflacionária, frisou, parece contraditório que o Brasil decida estimular a produção . Contudo, nossa ex periência no combate à inflação mostra ser perfeitamente viável conciliar crescimento do produto com declínio de preços.

SALÁRIOS

Segundo o ministro da Fazenda, as reivindicações por maiores salários presenciadas hoje no Bras11 não causam preocupação ao Governo, pois as classes produtoras representa! ivas já negociaram seus salários e a legislação mais aperfeiçoada a vigorar proximamente aliviará possíveis efeitos inflacionários.

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- A elevada dependência das empresas brasileiros a recursos de terceiros em razão do deficiente processo de capitalização - tornou a demanda de crédito praticamente inelástica. Com isso, a elevação dos custos financeiros trouxe resultados adversos no combate à inflação.

Tal fato foi decisivo para que iniciássemos a contenção do custo do dinheiro e a revisão da política de subsídios creditícios, o que propiciaria melhor ex ecução da política monetária, que aliada a outros mecanismos, deverá reduzir a inflação.

IMPOSTO DE RENDA

Quanto ao imposto de renda, Rischbieter não quis confirmar as notícias de que a faixa de isenção seria ampliada de Cr$ 7,5 mil para Cr$ 15 mil afirmando, contudo, que o objetivo do Governo é favorecer aos setores de menor renda .

Para as faixas de renda mais alta, o ministro da Fazenda disse que, a princípio, não haverá modificações e que será mantida a sist emática de devolução com correção monetária .

• BRASIL PODERÁ CRIAR O SEGURO CONTRA DIVÓRCIO O mercado segurador brasileiro vai estudar a possibi I idade de se criar - a exemplo do que existe nos Estados Unidos e na I ng Iaterra -- o seguro contra divórcio e que visa a manter, após a separação do casal, a mesma situação econômico-financeira que existia durante o casamento por ambas as partes.

A informação foi dada por Danilo Homem da Silva, da Companhia Internacional de Seguros, e que participou da XVII Conferência Hemisférica de Seguros. Para ele, essa cobertura poderá, numa análise preliminar, ser pedida, tanto pelo marido como pela mulher.

Destacou que, neste tipo de seguro, deREVISTA DE SEGUROS

vem ser levadas em conta várias caracter ísticas e, po rtanto , os estudos a respeito levarão alg um t empo para serem concluídos.

CAUTELA

De acordo com o segurador - que ouviu a exposição fei ta sobre o seguro contra d ivórc io pelo representante da Inglaterra na conferência hem isfér ica a imp lantação dessa apó lice no Brasil exige muita caute la, tendo-se que levar em conta que a instituição do d ivórcio, em nosso Pai's, ainda é uma matéria nova con stante do Direito .

- A situação do casal precisa ser bem analisada. Não se pode, po r exemplo, aceitar uma cobertura co ntra divórcio, se já existe uma expectativa de separação. Não se avaliando bem essa situação, o risco, para a seg urado ra, passa a ser alto e, em conseqüência, o prêmio cobrado também - - acrescentou Danilo Homem da Silva.

a pensão al imentícia fixada pel o ju iz é geralment e ma is alta do que ele gastava quando convivia com a mulher.

O beneficiado do segu ro é quem paga o prêm io e, na hipótese de sinistro, a companhia será obr igada a cobrir os prej uízo s especificados na apó li ce.

GRUPO SILVIO SANTOS

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. CGC 33 245 76UJ001-D7 Fundllda em 1965

C.pltal Cr$ 30.000.000,00 Opera no1 Remoi Elementar.,

AS HIPÓTESES

Dentre alguns casos analisados pelo segurador sobre a cobertura contra divórcio, no Brasil, poderia estar aquele em que a mulher não trabalha fora, mas que, após a separação, passa a reivindica r uma remuneração pelo serviço que fez em casa, enquanto esteve casada. Mesmo para aquela que tem emprego, pode ser sol icitada uma renda complementar para cobrir o salário - parte ou todo - do marido . A mesma coisa pode ser f ei ta pelo homem, embora com características diferentes. No caso de ele ter filhos menores é obrigado a paga r pensão alimentlcia, alúguel da casa , da r assistência médica, estudos, enfim tudo que dava na condição de casado. Só, acrescentou Danilo Homem da Si lva, que ficava mais barato para ele que, co m a separação, é obrigado a mudar de casa e RE VISTA DE SEGUROS

DIRETORIA DI RETO R SUPERINTENDENTE

Jun Mizukawa DI RET OR ADJUNT O

Mario Albino Vieira DI RE TO R ADM . FINAN CEIRO

René Saller D I RE TO R COME RCIA L

Josef Berensztejn

MATRIZ : Rua

líbero

JO'?ANDAR -

SÃO

SUCURSAL :

Badar6, 42.5

PAULO -

SP

Av . R io Branco , 131 11'?ANOAR-RIO · RJ

FONES :

221-7938

222·6799

222·6768

199

BLUMENTHAL DIZ QUE BRASIL .

SOFRERA COM A INFLAÇÃO NOS PAfSES DESENVOLVIDOS

O aumento da inflação nos pa(ses desenvol vidos, esperado para a década de 80, trará maiores dificuldades para os pa lses exportadores como o Brasil, disse, o ex-Secretário do Tesouro dos Estados Un idos, Michael Blumenthal. Segundo ele, a taxa de crescimento da atividade econô mica nos Estados Unidos, Europa e Japão, nos próximos 1O anos, será meno r que a verificada nos últimos dois anos.

Muito pessimista sobre o · desempenho da economia internacional na próxima década, ele afirmou que os EUA en f rentam problemas de difícil so lução e que serão necessários de cinco a 1O anos para resolvê-los. Com isso, a li derança internacional dos Estados Unidos não poderá ser tão absoluta e ter a mesma força que no passado.

MEDIDAS RESPONSÁVE IS

Para superar a situação econômica prevista, os palses, disse ele, devem buscar novas formas de cooperação internacional - principalmente entre os compradores e exportadores d~ petróleo - e, para tanto, devem adotar, internamente, medidas enérgicas para tratar da economia de forma responsável.

Apesar de frisar que não poderia defin ir com clareza as "medidas responsáveis", que dever iam ser adotadas no Bra sil, o Sr. Michael Blumenthal fez algumas sugestões, como a utilização de métodos rápidos para o combate à inf lação, através da extinção dos s·ubsldios, "q ue existem em grande escala no Brasil e até para os juros", afirmou .

Além d isSo, ele defendeu a extin-

200

ção do protecionismo, "que não é a maneira ma is eficiente para desenvolver um país, pois pode trazer lucros a curto prazo, mas perdas a longo". E fi nalmente, suger iu um cuidado maior nos grandes investimen t os para o desenvolvimento dos programas de energia, já que "o Brasil é o pais em desenvolvimento que mais depende da importação de petróleo no mundo" .

Na sua opinião, o Brasil tem grandes possibi lidades de gerar fontes próprias de energia, através do carvão e do potencial hidrelétrico, e de desenvolver pesquisa s para novos programas, com o aproveitamento da biomassa (como o álcool) e de fósseis (petróleo, xisto).

Sobre o atual n (vel da d (vida externa brasileira, que atinge 48 bilhões de dólares, o ex-Secretário do Tesouro dos EUA, que passará a ser o chairman da Burroughs a partir de janeiro, afirmou que ele é muito elevado, chegando a ser superior em 2/3 do to ta I das exporta ções brasileiras. "Isso, ent reta nto, não é incontrolável porque o Brasil tem acesso ao mercado financeiro internacional, mas deve ter cuidado para que esse nlvel não seja elevado", destacou.

ER RO BRASILEIR O

"Se nós queremos domina r a 1nflação nos EUA temos que evitar o que foi ·feito aqui no Brasil", disse o Sr. Michael Blumenthal, que veio ao Rio para uma palestra na X VII Conferência Hemisférica de Seguros, que se encerrou no Hotel Nacional : Destacou que os Estados Unidos devem adotar medidas mais fi rmes para o combate à inflação e "evita r a indexação", que corresponderia à nossa

REVISTA DE SEGUROS

correção monetária.

Caso ainda fosse Secretário do Tesouro do Governo Carter, como primeira medida, faria uma alteração no sistema tributário norte-americano para estimular o desenvolvimento da energia e da indústira, cujo aumento da produtividade "está quase a zero". Diante da atual cri se de energia e da taxa inflacionária, o sistema -tributár io dos EUA não é mais adequado como no passado, mas, como ele próprio frisou, essa alteração não pode ser feita de maneira rápida , "pois o sistema político é muito lento".

Como segunda medida, liberaria o preço da gasolina, para incentivar a busca por novas fontes de energia e, finalmente, redu ziria os gastos públicos, procurando conter e diversificar as aplicações do orçamento do Governo.

Num balanço da política econômica do Governo Carter nos últimos dois anos, reconheceu que foi cometido um grande erro em 1977, quando foi dado maior estímulo à atividade econômica, que estava em ascensão e não em decl íno, como se pensava. A inflação não mereceu maior atenção e "até hoje, nós não estamos destacando bem esse ponto, porque em 80 haverá eleições, o que torna difícil a adoÇão de medidas restritivas", disse.

Segundo ele, a década de 80 será mu ito difícil para todos os países, acarretando mudanças estruturais nas econo. mias, em decorrênciá dos elevados preços mundiais da energia e da inflação deles .resultante, que nos EUA já ultrapassou o nível inédito dos 10% , chegando a atingir 13% . Disse que a estrutura de controle desses probl emas hoje já não é mais adequada como antes e que foi criado um forte desequ ilíbrio na balança comercial entre três grupos de países : os desenvolvidos, os subdesenvolvidos e os exportadores de petróleo.

Afirmou, ainda, que os EUA já não têm o domínio da economia mundial REVISTA DE SEGUROS

como no passado, pela ascensão da Europa, dos países exportadores de petróleo e dos países em desenvolvimento, como o Brasil, Formosa e Coréia. O Japão, segundo ele, teve uma ascensão anterior.

•

RECEITA PR~MIO VAI A US$ 2 Ml LHOES

- O Brasil , neste último quartel do século, caminha para se situar como grande mercado segurador, com uma receita de prêmio que, no ano corrente, deverá ultrapassar o equivalente a US$ 2 milhões, anunciou o presidente da 179 Conferência Hemisférica de Seguros, o brasileiro Carlos Frederico Lopes da Motta, ern sua abertura, no Hotel Nacional - R io.

Destacou o fato desses resultados"que revelam o progresso de nossa eco- . nom1a - serem obtidos dentro de um quádro institucional em que a iniciativa privada "é não só preponderante como crescente". Ele fez questão de dirigir o reconhecimento dos seguradores brasi leiros pelo apoio que têm recebido do presidente João Figueiredo .

SEM DEMAGOGIA

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Pr ivados e de Capitalização assinalou o fato de que este crescimento do seto r privado deve-se "ao esclarecido critério do governo, que não tem permitido que teses demagógicas, mesmo que bem intencionadas, o desviem da convicção de que o seguro não deverá ser campo de ação do Estado - isto sem prejuízo do nobre dever que lhe cabe de marcar os parâmetros em que a empresa privada pode e deve atuar".

-

Mas os senhores encontram-se, hoje, num Brasil democrático, onde as instituições políticas atuam e proliferam, onde a imprensa é livre, onde os direitos 201

humanos são respeitados, onde as idéias - todas as idéias - sáo debatidas publicamente, afirmou Carlos Frederico Lopes da Motta, para quem mesmo com insuficiência e imperfeições, a sociedade brasileira busca ansiosamente o caminho indicado pelo gênio, rumo à verdade e à justiça.

NOVA REALIDADE

Ao -destacar que a última Conferência da Federação lnteramericana de Empresas de Seguros (Fides) realizada no Brasil completa 25 anos, o presidente da Fenaseg questionou os participantes do encontro sobre as causas das mudanças rápidas ocorridas no mundo: - Será que na base das mudanças está tao só a crise energética, o drama do petróleo, que a nós, países em desenvolvimento e países pobres, pegou tão duramente? Ou deveremos concluir que a opinião pública, quer quando reúne os dissidentes políticos nas ruas da Rússia e da China, quer quando conclama os defensores da natureza a manifestarem-se nos Estados Unidos e na Europa contra as afrontas do progresso, seja a nova super-arma do mundo, que, a cada dia, vai adquirindo novas formas?

Carlos Frederico Lopes da Motta assinala que a sociedade brasileira não ficou alheia nem às angústias nem aos progressos inerentes à criação deste novo mundo. "Temos grandes ambições ainda por realizar e uma saudável insatisfação com as enormes conquistas alcançadas".

• BRASIL NAO RENUNCIA ·AO CRESCIMENTO RISCHBIETER ACHA MUITO GRANDE O 'CUSTO SOCIAL QUE A E$TAGNAÇAO DO PA(S ACARRETARIA

- O Brasil não vai renunciar ao crescimento, sobretudo pelo alto custo social 202

que a estagnação acarretaria. A declaração é do Ministro da Fazenda, que reconheceu para o plenário da Conferência Hemisférica de Seguros que o País tem muitos problemas para resolver, mas uma enorme potencialidade.

Karlos R ischbieter disse que, a exemplo dos demais países em desenvolvimento, o Brasil realiza extraordinário esforço para encontrar alternativas capazes de manter o balanço externo em razoável equilíbrio, resolver os problemas da inflação e induzir o crescimento acelerado da economia.

PRIORIDADES

A questão energética, a inflação e o desequ i I íbr io das contas externas são questões prioritárias para o Ministro da Fazenda, que precisam ser resolvidas "para viabilizar a estratégia de desenvolvimento, sem grandes sacrifícios para o sistema econômico e para a estrutura social". · - Acho difícil reduzir a inflação sem elevar o nível de atividades e buscar maior eficiência dos fatores de produção, "mesmo porque o custo social resultante do ritmo mais intenso de produção será sensivelmente inferior ao sacrifício querepresentaria o desaquecimento da economia", comenta Karlos Rischbieter.

Para o Ministro da Fazenda, os índices inflacionários deste ano refletem a conjunção qo reajustamento dos preços do petróleo, os gastos públicos e as frustrações das últimas safras agrícolas, que estabeleceram "um ambiente de expectativa inflacionária, cuja reversão torna-se difícil devido ao forte componente psicológico que encerra".

Mas ele não deixa de ser otimista e afirma que a partir do próximo ano os preços devem se estabilizar e iniciar uma tendência declinante, pois esperam-se boas colheitas. "Se estimularmos a agricultura como estamos fazendo - e ativarmos os setores que apresentam capacidade ociosa, tenho absoluta certeza de que obteremos excelentes resultados"; aponta Rischbieter ..

REVISTA DE SEGUROS

SALÁRIOS

- A realidade salarial introduziu componente novo que, entretanto, poderá ser minimizado com o controle temporário sobre os preços dos produtos industriais, impedindo que sejam repassados os aumentos integralmente ao consumidor aponta o ministro.

Ele salienta que as reivindicações dos trabalhadores não causam preocupação ao Governo, "pois a legislação aliviará possíveis efeitos inflacionários", agora que as classes mais representativas já negociaram seus salários.

Outro fator para combater a inflação, que agora está, segundo ele, sendo acionado, é a contenção do custo do dinheiro e a revisão da política de subsídios creditícios, "o que propiciará melhor execução da política monetária que, aliada a outros mecanismos, deverá reduzir a taxa de inflação".

BUSCA DE SUPERÁVITS

-- Estamos empenhados em alcançar superávits na balança de comércio, minimizar o déficit da conta de serviços e diversificar nossas fontes de financiamento para tornar mais eficiente a administração da dívida externa, diz o Ministro da Fazenda, que salienta que a política de endividamento externo representa uma posição madura e consciente, voltada para a suplementação da poupança interna, que visa intensificar a uti Iização dos fatores produtivos e acumular reservas necessárias ao atendimento de situações emergenciais.

Karlos Rischbieter assinala que mesmo diante do quadro adverso, ao invés de impor restrições drásticas às importações e ao nível de atividades empresariais, o Bras i I optou por ações positivas, incentivando as exportações, mantendo como prioritários o setor agropecuário, o combate à inflação e a busca de fontes alternativas de energia.

Declarou ainda que se forem mantidas a atual liquidez nos mercados de capitais e a favorável credibilidade junto aos banqueiros estrangeiros, haverá tempo suficiente para que nossas exportações corri-

jam os índices de endividamento atualmente registrados. Sobre o capital de risco, Karlos Rischbieter afirmou que o Governo vai manter a mesma coerência e continuada atenção adotadas até agora, "sem surpreender o investidor com mudanças bruscas na filosofia ou legislação".

•

PATRIMONIO E RESERVAS PERMITEM QUE SEGURADORAS DIVERSIFIQUEM APLICAÇOES - Além dos aspectos puramente ligados à eficiência e à tecnologia de serviços, o patrimônio líquido e reservas acumuladas . pelas seguradoras permitem ampliar suas atividades no mercado interno, sobrando-lhes recursos para diversificar aplicações em novos ramos de negócios e em outros segmentos do sistema financeiro .

A afirmativa do Ministro da Fazenda, Karlos R ischbieter, ao encerrar o primeiro dia de reunião da 17~ Conferência Hemisférica de Seguros, dá ênfase ao fato de que o ramo de seguros é, hoje, um dos setores que melhor traduzem o sucesso da iniciativa privada no País, e já atingiu um estágio que lhe permite acompanhar as transformações da sociedade brasileira .

ETAPAS A VENCER

Para que os empresários do ramo se integrem plenamente no processo de desenvolvimento econômico e social do País, o ministro Karlos R ischbieter afirmou que é preciso "vencer três importantes etapas" : 1- implantação de sistema nacional de seguro rural, tendo em vista o elevado grau de risco da atividade agropecuária e, sobretudo, a ênfase que assumiu na atual política do Governo; 2 - consolidação da recém-criada empresa de seguro de crédito à exportação (Bracex), em face da necessidade de aumentar o apoio às exportações, indispensáveis ao equilíbrio de nosso balanço de pagamentos; 3- aumento substancial do seguro de pessoas, que hoje atinge somente

203

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REVISTA DE SEGUROS

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US$ 2,40 per capita, lndice abaixo dos alcançados por econom ias com menor volume de produção, embora saibamos que esse indicador seria mais elevado se registrasse a participação previdenciária e dos seguros de acidentes do trabalho .

Paralelamente, o Ministro da Fazenda aconselhou a procura do contín uo aperfeiçoamento dos planos de cobertura e formas simplificadas de contratação, para que o si.stema segurador acompanhe o dinamismo das mur:lanças da procura e possa atender às necessidades nacionais de proteção ainda inexploradas.

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ANOS

MAIOR QUE PIB

Ao analisar a expansão do mercado segurador brasileiro, o mm1stro disse, acreditar que, nos próximos anos, o setor vai apresentar taxas reais de crescimento superiores às alcançadas pelo Produto Interno Bruto. Para esta previsão, ele levou em conta o esperado aumento da produção industrial e agrícola e o aprimoramento dos conhecimentos cien t íf icos e tecnológicos, com as constantes mudanças no processo produtivo.

Apontou as áreas da petroqulmica, construção naval, indústria automobilística, construção civil, frotas aéreas e marít imas e, principalmente a geração de energia , como as que indicam melhor perspectiva para o mercado.

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OOVOHAffiBURGO CIA. DE: SE:GUROS GE:RftiS

MATRIZ : AV. PEDRO AOI'M:õ FILHO, 541 3 - &P/8.0 - FONE : 95-321

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REVISTA DE SEGU

fNDICE DO QUINQUAGI:SIMO NONO ANO

Julho de 1978 a junho de 1979 Números 685 a 697

Artigos e colaborações

Responsabilidade Civil e Criminal -Luiz Mendonça .. . .. ....... .

287

A estrutura do mercado ressegurador mundial- Luiz Mendonça . ..

131

Terapia pelo amor - Luiz Men· donça .. . ... . ...... . . .. .. .. .

387

A evolução do seguro brasile 'ro N ilton Alberto R ibeiro ....... . .

73

Um bom chavão - Luiz Men· donça .. ....... .. .......... .

225

A lei da cegonha - Luiz Mendonça . . . . .... . .... .. . . .... .

67

Assuntos diversos

Aviação ... ..... . ... . . . ... .. .

128

Clube dos executivos dá prêmios no Paraná . .. . .... . ... .. .. . . .

90

Comissários de avarias .. .. . . .. . .

121

Cronologia de uma vida . ...... . .

53

Dez mandamentos do ressegurador

460

Diretor da Fenacor sugere medidas para ampliar as perspectivas do corretor .. .. .. . .. ... ... . .... .

128

Entrevista do Presidente do I RB, Ernesto Albrecht . . . . . .. . .. ... .

421

Esclarecimento necessário ...... .

25

Excertos do pensamento de Raul Telles Rudge .. . . ... ...... .. . .

49

Greve de Bombeiros dobra número de incêndios .. . . .. . . . ..... .

220

Imposto de renda . .. .. .... .. . .

208

419

1-ndice do quinquagésimo oitavo ano . .. . ..... . . . .. .. .. .. .. . .

213

na - Luiz Mendonça . . ........ .

35

Preço de reposição - Luiz Men· donça . . . . .... . .. . ... .. .. . . .

Jubileu de prata da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro . .

69

319

Mercado europeu . .......... .. .

64

Biorritmo ·- Pra que? -Luiz Mendonça . . . . . . .. .. .. ......... .

Cobertura acessória de explosão em apólice incêndio - Dálvares Barros de Mattos .. . .......... .

Como o nacionalismo intimida as correntes de resseguros mundiais - D.N. Vermont . . . . .... . ... . .

3

401

Depoimento - Luiz Mendonça . . .

427 255 42

Do coseguro ledo Batista Neves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257 e

389

Dancin'days- Luiz Mendonça .. .

O corretor de seg uros - seus status e suas perspectivas - Luiz Mendonça. . . . ...... . ... . ....

99

O estado, o público e os seguros W. Diehl. . . . . . . . . . . . . . . . .

83 e 243

O Islã terá mesmo força? - Luiz Mendonça . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O maior capital de Sergei e Cristi-

Responsabilidade Civil e Acidente de trânsito - Luiz Mendonça ....

REVISTA DE SEGUROS

O presidente e seu último discur163

so .. ... . . . .• . ... . . . . . . ... ..

44 205

Raul Telles Rudge .. . ..... . .. . .

37

Estudos e opiniões

Raul Telles Rudge : 40 anos a serviço do seguro .. . .. . .. .... . . . .

46

Idéias globais sobre alguns seguros em particular . . . . . . ..... .. . . . .

165

Seguro caminha para novos rumos.

314

Resultado no mercado segurador brasileiro em 1978....... . ... . .

R isk managetnent .. ... . . . . ... .

Um decálogo para o jovem ressegurador . .... . ... .. . . ....... .

465 64 459

Conferências, Congressos e Seminários As conferências feitas para os corretores de seguros . . . . .. . . . . .. .

109

Carlos Motta : Cia . de seguros de crédito à exportação deve ser de iniciativa privada . . .. .. .. .. . .. .

407 Conferência anual da Johnson & Higgins Eluma Corretores Assoe. de Segurqs ltda.... ... . . . . . . . .

Corretores de seguros realizam com pleno êx ito seu 19 Congresso .... . .. . .. . .. . . . . . . . . .

Seguradores das Amér icas se reunirão no RJ em Conferência Hemisférica ... ... . . . .. . ... .. . . .

Sobena recomenda empresa nacional de classif icação de nav ios . .

203 105 439 269

Editorial

Not(cias e comentários A guerra do trânsito . . . .. . . .. . .

283

A morta Iidade no trânsito . . .. .. .

341

Acidentes de carros . . . . . . . . . . . .

473

Alfa Romeo. ·. . . . . . . . . . . . . . . . .

470

Agências de turismo já tem seguro.

303

André Migliorell i . . . . . . . . . . . . . .

171

Ano Bom, nos EE.UU. .. . .. .. . . .

474

Ano recorde . . . . . . . . . . . . . . . . .

468

Aumenta a perda de navios . . . . . .

472

Automóve is. . . . . . . . . . . . . . . . . .

95

Automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . .

336

Bens de consumo. . . . . . . . . . . . . .

157

Desatualização. . . . . . . . . . . . . . . .

468

Direito do seguro. . . . . . . . . . . . . .

156

Discriminação . . . . . . . . . . . . . . . .

469

D ivisas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

414

Em números : 19 semestre de 1978 .

155

Emprést imos . . . . . . . . . . . . . . . . .

475

Ensino do seguro . . . . . . . . . . . . . .

474

Falências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

157

Flashes Internacionais e naciona is.

21

A guerra do trânsito . . . ... .. .. .

129

Fraude : penas aumentam . . . . . . . .

472

A importância do seguro . . ... .. .

253

lncendiarismo . . . . . . . . . . . . . . . .

375

Ac identes pessoa is.. . . . . .. .. . . .

221

Japão..... .. . . ........... .. .

95

Casa própria .... .. . .... . . ... .

33

Lim ite de operações . . . . . . . . . . .

94

Construção civil : setor onde se registra grande expansão do seguro

385

Lombardia lidera furtos de ve (culos na Itál ia . . . . . . . . . . . . . . . . . .

336

Garantias contratuais .. .. . . . . . . .

97

Lloyds sob pressão . . .. ... .. . . .

317

Nova lei do inquilinato estabelece utilização do seguro de fiança . ...

·Maior ressegurador do mundo sofre decl i'nio de prêm ios e resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

336

161

Navios tanques . . . . . . . . . . . . . . .

284

Novas ex igências para corretores . ,

417

O julgamento de um jornal . . . . . .

348

Plano de seguros para garag istas . ..

285

O seguro contra roubo atualiza-se .

204

O seguro do " Cosmos" . . . . . . . . .

336

O seguro de RC de automóveis . . .

204 335

Reformulado o seguro de perda total para automóvel . . .. ... . . . .

R iscas nucleares .. . .. . .. . . . .. .

206

65

Olimpíada de Moscou... ..... . .

REVISTA DE SEGUROS

Os grandes sinistros de 1978 .. .. .

333

Outro Lloyds. . . . .......... . . .

471

Paradoxo ... .. .............. .

96

Perspectivas sombrias . . ... .. .. .

416

Poder de inversão . . . . . . . . . . . . .

30

Poluição .. . ....... . .. . .... 203 e 336

Resseguro pode ser suspenso para riscos que não obedeçam preceitos de proteção .... .. ........ .

275

Seguro obrigatório para educação dos menores . ............ .. . .

139

O seguro no exterior Brasil bem situado no .exterior ... .

168

468

Flashes da cena internacional . .. .

435

Previsão de Catástrofes . . . . . . . . .

4 73

Remessa de divisas. . . . . . . . . . . . .

337

Gerência de riscos na Grã-Bretanha . .. ....... . .. . ...... . . .

229

Responsabilidade médica. . . . . . . .

29

Riscos especiais. . . . . . . . . . . . . . .

335

Honorários de US$ 5o~ooo cortam 7 competidores... .. . . . ... .

248

Satélites. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

469

Nova Iorque lança o seu Lloyd's . .

225

Satélites artificiais . . . . . . . . . . . . .

284

Regulamentação do corretor de seguros na Inglaterra .. . .... ... .

149

Seguro de automóvel. . . . . . . . . . .

156

Seguro com retorno. . . . . . . . . . . .

472

Remessas de corretagens para o exterior ......... . . . . .. ..... .

242

Seguro de crédito à exportação . . .

30

Seguro flexível. ... . . .. ... . . ..

471

Seguro abre caminho no mundo Arabe . ..... . .. . .. ...... . .. .

425

Seguro habitacional . . . . . . . . . . . .

415

343

Seguro de motocicletas . . . . . . . . .

95

Seguro do mundo Arabe está em expansão .. ....... .. . .. .. . . . .

Seguro rural. . . . . . . . . . . . . . . . . .

335

Seguro para violações de direitos humanos .. .. ... . . .. ... . .... .

271

Prêmio Conselheiro Angelo Mario Cerne.. .. . ... . . .. .. ... . . ... .

Seguro saúde . . .. .... ..41.4, . 472 e 475 Seguro de turistas . . . . . . . . . . . . .

469

Reino Unido regulamenta profissão de "Broker" ... .. .. .. . ... .

197

Seguro de vida . . . . . . . . . . . . . . . .

414

Sinistralidade do trânsito . .. .. . . .

211

Seguros de museus. . . . . . . . . . . . .

93

Seguros para capital de giro ..... .

93

Terrorismo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

471

Tinta retardante . . . . . . . . . . . . . .

29

Transporte aéreo . ... . ....... . .

415

Uaic.... .. ... . . . .. . .... . ... .

.201

Uma boa inovação ..... . ...... .

202

Uma réplica do Lloyd's . . . . . .. . .

335

Viagens aéreas ... . . . ... . .. .. . .

474

Opinião da revista A tragédia do Mam ... ... ... .. .

11

Acidentes do trabalho ........ . .

299

Acidentes de trânsito ... .... . .. .

183

Abertura . .. .. ... . . . ...... . . .

325

Assistência médica . ..... .. .... .

411

Cada um por si . . . . . . . . ..... . .

14

Cam inho certo .. . . .... . . . . . .. .

454

Ciclos econômicos ...... . . ... . .

412

Legislação

Cintos de segurança . ..... ... . . .

297

Deputado apresenta projeto que institui como obrigatório o seguro em garantia de educação . . . . ... .

Contradições ..... . . .. .. ..... .

452

62

Controle de preço .. ... ... .. .. .

184

O seguro de desabamento .... . . .

206

Disputa internacional ..... . . .. .

15

Os fundos de pensões no setor público ....... ... ..... . . . .. .

Dois exemplos . ... . . ..... . .. . .

13

275

Erro médico .. ...... .. ...... .

263

Fraude . . . . .... . . . .......... .

455

Garantia imobiliária .... . . ... .. .

447

Projeto defende intermediação obrigatória do corretor de seguros .

REVISTA DE SEGUROS

404

207

Gerência de riscos ........ . ... .

328

Importante subproduto ...... . . .

144 234 264

Irresponsabilidade .. . ........ . .

Lei do inquilinato . .... . . . . . .. .

Mortandade de Coelhos . ... .. . . .

16 142

Negociação direta .. ... .. .. . . . .

180

Nova mentalidade .... . ....... .

RC de produtos ........ . .. . .. .

451 141 450 179 327 57

Reservas monetárias destinam-se a cobrir insolvências . . . ...... .. .

218

Marketing . . .. .. . . . .. . . . .... .

Novo tipo de dano . .. . . . .. . . .. .

Participação do segurado ..... . . .

Preconceito de sexo . .. . .. ... . . .

Problema de tempo . .. .. ... . .. .

Responsabilidade de Administrador .. . . . .. .. .... .. .. . . .... . .

Responsabilidade Civil .. . . . ... . .

R isca profissional . ... ... ... .. .

Riscos políticos . .. . . .. . .. . ... .

Seguro contra chuva .. ... . ... . .

Seguro inusitado . .... . .. . . . .. .

Uaic. . ........ . ......... . .. .

Um grande superavit . . . ...... . .

Um seguro estranho . . . ... . .... .

Uma boa 1déia .. . . . . . . ... . . .. .

180 57 181 55 223 12 266 298 236 143

I RB aprova desconto de 20% sobre as taxas das tarifas de seguros de equipamentos . .. . .. ... ... . .

Locação de imóveis . . . .. . ..... .

Mercado segurador se amplia e exige maiores cuidados no credenciamento de corretores . .. ..... .

115

Segurador preferem aplicar em títulos mobiliários . . ... .. ..... . .

464

Seguro já tnm superavit com o exterior . . . . . .. . . . . .... . . . .. .

423

Seguro pode ser contratado com atualização mo netária . . ... .. . . .

339

As grandes et apas do seguro . . . . .

331

Teoria e prática do ramo Acidentes Pessoais ... . .. ... .. . .

32

Aeronáutica : seguro garante passageiros e t r ipulantes de aviões . .. ..

292

Automóveis: O seguro de automóvel no Japão ..

Os riscos de trânsit o . .. . . ... . . .

153 295

Crédito à exportação : Brasil vai criar empresa de seguro de crédito à exportação .. . . .. . . .

5

O seguro de crédito à exportação .

193

DPVAT : As indenizações do DPVAT ..... .

Veículos não ident if icados .. . .. .

221 19

Enchent~ : Ta mbém é risco segurável . .. . .. . ... . . . . . . . . .. . . .

91

Incêndio : Os seguros de residências... .. . . .

251

89

Segurança contra incêndio ainda deficiente . . ... . .. . .. .... . . . .

209

289

Seguro de incêndio : O que é, afinal ? . .. . .... . . . . . .. . .. . .. .

147

Seguros de incê ndio conti nuam na liderança do mercado .. .. . .. .. .

277

Seguros de residências .. . .. . .. . .

23

Um plano muito especial. .. .. . . .

60

173 320

O seguro na área naval ......... .

O transporte intermodal e o seguro ... . ....... . .... . ... .. .. .

159

208

Perspectivas do mercado segurador brasileiro ... . . ..... . ....... . .

403

125 196 189

O seguro de ltaipu . .. .. .. . .... .

177

Garantia de obr igações: Garantia de obrigações contrat ua is. . . . . 293 e

Política do seguro Companhias de seguros: por que a obrigatoriedade de contratar economistas . ... ... . . . . .. ... . . . .

Estado é responsável pelos danos que suas obras causam . . ... . . .. .

Obré;ls de arte : patnmônio a proteger .. . ... . . . . . .. ... ... . . . .

Responsabilidade Civil: A evolução do seguro de responsabilidade Civil .. . . . ..... . .. . .

O seguro de responsabilidade Civil.

135 175

Roubo: Roubos de oejetos de arte agravam-se .... .... .. . . .... .. .

9

REVISTA DE SEGUROS

Rural : A Fenaseg propõe um esquema de integração . .... ... . . .

Saúde: Seguro saúde: uma excelente opção .... . . . ... . ... . .... .

79

307

Vida: A recuperação do seguro de vida .. .

239

Seguro de vida . . ..... . . .. . . ... .

313

Seguro de vida continua crescendo .

345

Companhia I:DLINR de Seguros

e

efllledl6 INA CORPOAATION

Incêndio, Lucros Cessantes, Riscos Diversos, Tumultos, Transportes Roubo, Acidentes Pessoais, Responsabilidade Civil, Automóveis Fidelidade, Vidros, Riscos de Engenharia, Crédito à Exportação, Garantia de Obrigações Contratuais, Casco Marítimo e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário.

RIO DE JANEIRO

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BRASILEIRO --Seguros Gerais. S.A. Fundada em 1882 C.G. C. M. F. 92 .75 1. 171 / 000 1-70

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REVISTA DE SEGUROS

209

FURTOS DE CARROS

Em edição recente, um jornal italiano publicou reportagem na seção "Corriere Milanese", aberta com a seguinte manchete: "Um quinto dos furtos denunciados na Itália são ocorridos na Lombardia'.'. Trata-se dos furtos de automóveis, que em 1978 totalizaram 250.000 em todo o pa ís, sub indo a 45.000 a in cidên çia desses cr imes na Lombardia . Nessa região, o grande centro é no entanto Milão (quase 39 mil dos 45.000 automóveis furtados) . Essa forma de criminal idad e é universa l (e progress iva) , dela portanto não escapando o Brasil, onde as estatísticas são também p reocupantes. Às nossas quadril has de "pu xadores" correspondem as que, na Itália a im prensa denomina a "sociedade anônima das q uat ro rodas", cujo volume de negócios é de grande porte, tendo em Milão um dos centros mais importa ntes do mú !tip io e complexo circuito do comércio negro de carros roubados. Lá se localiza um dos principai s canais de exportação dessas "mercadorias", constituindo-se passagem quase ob rigatória para os mercados clandestinos do norte da Europa. Nesses po nto s terminais desaparecem os últimos traços do furto e, mais facilmente, a viatura regenerada pode ser vendida ao cliente ingênuo e desprevenido .

Os autores da reportagem, jornalistas Alberto Berticelli e Andrea Biglia, afirmam que mais recentemente abriram-se, no Oriente Médio, as portas de um mercado clandestino bem mais lucrativo .

Esse tráfico internacional é de alta classe, pois nele predominam automóveis de elevado custo, como o Alfa espor210

tivo, o BMW, o Jaguar, o Mercedes e o Ferrari. Há poucas semanas, todavia, foi descoberta uma grande organização (mais de 30 pessoas envo !vidas), apresentando-se 70 carros de alta cilind rada, roubados de turi stas estra ngeiros em férias na Itália. Os veículos já tinham sido matriculados como importados regularmente da Alemanha e da Inglaterra .

Atualmente, esse mercado clandestino está, porém, entretanto em dificuldades. A po l ícia de fronteira intensificou o controle, sobretudo graças a um nÇ)VO suporte tecno lógico : o chamado "colarinho eletrônico", coletando dados sobre as placas suspe itas . O Sr. Antonio Allegra, dirige nte zona I da po I í c ia de fronteira, declarou que em 1978, relativamente a 1977, diminuiu em proporções sensíveis.

Di zem os ci tados jornalistas que a Itália, em suma, é um importante exportador de carros roubados ern todo o mu ndo, com altos lucros porque tal comérc io somente se ocupa de veículos de classe, muito embora as despesas de "reciclagem" não sejam indiferentes: opera uma complexa organização técnico-comercial, que procura o cliente; que furta o veículo inutilizando os mais sofisticados dispositivos anti-roubo; que emprega os "experts" em maquiagem (tanto dos veículos como dos documentos), e assim por diante.

Lá, enfim, como também aqUI, o público não deixa de insistir em que os preços do seguro são caros.

REVISTA DE SEGUROS

PERFIL DEMOGRÁFICO

A evolução econômica da etapa agrária para a industrial não se processa sem determinadas transformações da estrutura demográfica. Estudiosos do assunto resumem e simplificam esses fenômenos populacionais, classificando-os esquematicamente em quatro fases. Na primeira, a agrária, existe certa estabilização, com equivalência das taxas anuais de natalidade e mortalidade. Na segunda fase, que é a da decolagem para a industrial ização e o desenvolvimento econômico, ocorre achamada explosão demográfica. Declina a mortalidade, mas permanece no mesmo nível da etapa agrária a taxa de natalidade. Na terceira fase, que é da .industrializaça'o avançada, a· mortalidade contin ua em declínio e a natalidade cai aceleradamente, descrevendo uma curva quase vertical. Em seguida , no quarto estágio da sociedade pós-industrial , as duas tAxas passam a coincidir em baixos níveis, estabilizando-se novamente o comportamento demográfico .

Os países econonncamente desenvolvidos estão, hoje, na terceira fase do ·. processo e os reflexos desses fenômenos populacionais na atividade seguradora são · objeto, em recente número da publicação especializada "Sigma", de análise séria e objetiva. As fontes principais de informação utilizadas foram o " Demographic Yearbook" (da ONU), o "lnternational Financiai Statistics" (do FMI) e o "Revenue Statistics" (do s países integrantes da OECD).

As observações de maior importância, que se deve ter presente pelas suas REVISTA DE SEGUROS

repercussões sócio-econômicas e conseqüentemente de ordem política, são as que se referem às mudanças de estrutura etária, ocorridas ao longo das mencionadas etapas do processo demográfico. A diminuição tanto da natalidade quanto do obituário conduz, ao cabo de tudo, a tornar cada vez menor o grupo etário ( 15-59 anos de idade) que compõe a força de trabalho, nos países economicamente desenvolvidos. Os mais jovens, ainda sem condições de integrar a demanda de empregos, e os mais velhos, que se afastam do mercado através da aposentadoria (tornando-se pensionistas) assumem posições cada vez mais expressivas (percentualmente) na estrutura etária da população de tais países. Nas duas últimas décadas, as econo mias que acusaram maior contração da força de trabalho foram : 1) Alemanha Ocidental, onde esse grupo etário cai u de 62.7% da população, em 1950, para 58.4%, em 1976; 2) a Grã-Bretanha, de 62%, em 1951, para 57%, em 1975; 3) Áustria, de 61 .5% para 56.1%, entre 1951 e 1975; 4) Suécia, de 61.6% para 58.3%, no período 1950 a 1975.

O fenômeno demográfico de maior destaque, entretanto, é' qué nas sociedades industrializadas e desenvolvidas o grupo idoso dos pensionistas assumiu forte expansão. Nos últimos anos, essa faixa etária teve, por exemplo, crescimento superior a 40% na Alemanha Ocidental, na Itália, na Holanda, na Suécia e no Japão . Nesses países, tal grupo passou a constituir de 12% a 21% da população, quando 20 anos atrás se situavam no intervalo de 8% a 15% (como na Suécia, 21 1

onde o crescimento foi de 15% para 21%). ~ óbvio que os ônus da subsistência da população ociosa incidem sobre a força de trabalho. Diminuindo esta última, quanto a sua posição relativa na estrutura demográfica, o peso crescente de tais encargos constitui sobrecarga de que ela procura descartar-se, dando então lugar a intervenção cada vez maior do Estado através da implantação de diversas formas de seguro social. Mas é também evidente que essa interferência acarreta distorções prejudiciais, se não se fizer acompanhar da injeção de recursos que aliviem o fardo financeiro posto sobre os ombros da população economicamente ativa. As estatísticas dos países desenvolvidos mostram, na verdade, a ocorrência da expansão do seguro social nas duas últimas décadas. No período 1965-1975 a relação percentual entre o seguro social e o PNB teve maiores índices de evolução no Canadá (119%), na Suécia (105%), na Suíça (77%), nos Estados Unidos (70%) e na Holanda (65%). A mais baixa relação com o PNB é a do Canadá (3%) . A mais alta é a da Holanda (18%), seguida pelas da Itália (14.8%) e da França (14,7%).

No Brasil, cuja economia está na segunda fase (a da industrialização em marcha), o seguro social representa cerca de 5% do PNB, taxa que se pode conside. rar alta em cotejo com as de muitos países industrializados (terceiro estágio), com o Japão, por exemplo (tamõém da ordem de 5%). Mas apesar disso não é difícil inferir que o seguro privado , aqui e no tocante a modalidades de seguros de pessoas, ainda conta com boas perspectivas de expansão. Ainda estamos na etapa da explosão geográfica e o processo de evolução econômica é de ordem, segundo tanto se diz, a exigir a criação anual de um milhão de novos empregos. Por-tanto, seguradores, mãos à obra, antes que ·seja atingida a etapa na qual o grupo dos pensionistas e dos muito jovens tenham grande peso na balança, reclamando maior presença do seguro social.

212

REVISTA DE SEGUROS c

EDITADA POR

TtCNICA EDITORA L TOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. 414 Telefone: 252-5506 Rio de Janeiro - RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA L,UIZ MENDONÇA WfLSON P. DA SILVA

Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

•

Secretária: CECfLIA DA ROCHA MALVA SUMÁRIO

Seguro de Alugueis O Século do Seguro( Luiz Mendonça) Seguro de Vida Acidentes Pessoais O Carro do Colunista XVII Conferência de Seguros Gara nt ic:s Contratuais Evolução do Seguro de Lucros Cessantes A Liderança do Seguro de Incêndio Equilibrio de Preços FENASEG se pronuncia sobre o Limite de Responsabilidade Os Politicos Com as Donas de Casa Perfil Demográfico Diversos - Noticias rndice do Quinquagésimo Nono Ano

'\ NO LX n° 702 DEZEMBRO de 1979

Composto e Impresso Mauro Familiar- Editor

Rua Maxwell, 43-A - Tel. 264-7530

REVISTA DE SEGUROS

I

.

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As mais usadas são: falar que está em reunião, apelar para uma viagem urgente, ou simplesmente dizer qtie está ocupado.

Mas- não é nada fácil se livrar de um ladrão, que escolhe justamente seu carro para roubar.

Aí você vai lamentar não ., ter feito o Seguro de Automóveis, que ainda · -· protege contra incêndio e colisão Mas então será tarde, não adiantará chorar. o.a próxima vez, inverta as COISas. Receba o Corretor de Seguros e feche as portas para o ladrão.

'\SUL AMÉRICA SEGUROS

SEROTIL ASOCIEDADE. ·o PENSAMENTO QUE UNE AS EMPRESAS DE SEGUROS. MFENASEG a Federaçao das Compar1hias de SegiJ(OS