T1695 revista de seguros março de 1980 ocr by CNseg

60 ANOS EM CIRCULAÇAO

E na hora de utilizar O seguro que o seguraao da ltaú Seguradora conhece o bõm corretor. r

~rltaú

~ltaú~ ~Seguradora.~ RIO DE JANEIRO

MARÇO

1990

Segure seus amores. Você trabalha e constrói: é um vitorioso. Sua mulher e seus filhos contam com você. Podem contar com você. E você, conta com quem? A Atlântica-Boavista lhe dá a tranqüilidade de também poder contar com alguém. Entre, com sua família, no círculo de proteção da Atlântica-Boavista. As pessoas que você ama terão o seu amor para sempre.

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Associada ao Bradesco

CONSTRUÇÃO C lVI L

. Desde janeiro deste ano, está em vigor na França um novo seguro obrigatório: o da construção civil (inclufjas obras de restauração de edificios). O seguro é compulsório para todos os contratantes (entidades p úblicas ou empresas privadas), deve ter a duraçá'o _de 10 anos para cada obra, cobrindo o pré-financiamento de reparos nos defeitos de construção, no caso de erros e falhas de projetos.

A vantagem do seguro é que os reparos podem ser feitos imediatamente, sem necessidade da lenta espera do processo de apuração do responsável pelo defeito. O segurador, contudo, pode exercer posteriormente o direito de regresso contra o culpado. Assim, todas as empresas que trabalham em construção praticamente estão obrigadas a ter seguro de responsabilidade civil.

Na Brasil, desde 1966 (Decreto Lei n9 73) é obrigatório o seguro destinado a garantir as obrigações tanto do incorporador como do contrutor de imóveis. Mas a lei até hoje não foi regulamentada. Portanto, ninguém faz tal seguro e o comprador é quem fica com todos os ônus das consequências dos erros de projeto e de construção.

REVISTA DE SEGUROS

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Companhia de Seguros

ALIANÇA DI ·BAHIA C.G.C/M.F 15144017/0001-90/0021 Seguros de Incêndio, Vidros, Roubo, Tumultos, Transporte s Mar(timos, Terrestres e Aéreo, Automóveis, Cascos, Aeronáuticos, Lucros Cessantes, Fidelidade, Crédito Interno, Responsabilidade Civil Geral, Veículos Facultativo e Transportador, Rural, Penhor Rural, Habitacional , Riscos de Engenharia, Riscos Diversos, Garantia de Obrigações, Acidentes Pessoais, Danos Pessoais- VAT, Operações Diversas e Vida em Grupo. CIFRAS DO BALANÇO DE 1979 2.184.230 .266,00 3.567.804.533,39 3.349 .598.098,70 1 .068.675.121 ,24

Capital e Reserva . . ........ .. . . . . .. . .. . .... .Cr$ Receita ..... ... . ....... .. ..... .... . ......Cr$ Ativo em 31 de dezembro . .. ..... .. .. . .. . ... .Cr$ Sinistros pagos nos últimos 3 anos .. ...... .... .. Cr$

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÁO Pâmphilo Pedreira Freire de Carvalho- Presidente Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho Francisco de Sá Junior- Vice-Presidente

Vice-Presidente

DIRETORIA Paulo Sérgio Freire de Carvalho Tourinho - Diretor Superintenaente Luiz Carlos Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho- Diretor José Maria de Souza Teixeira Costa- Diretor Antonio Tavares da Câmara- Diretor Fernando Antonio Sodré Faria- Diretor Sérgio Charles Túbero - Diretor MATA IZ: Salvador/B~hia SUCURSAIS NAS CIDADES DE: São Paulo - Rio de Janeiro - Porto Alegre - Fortaleza - Recife- Belo Horizonte- Manaus- Teresina - São Luiz - Maceió - Belém - Natal - Aracaju -João Pessoa - CuritibaVitória- Brasília- Goiânia- Cuiabá- Campo Grande. AGENCIAS EM TODO O PAIS

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REVISTA DE SEGU

O DÉBITO .DE SÃO PEDRO Luiz Mendonça

Em toda a época e em toda parte, --- -....... houve enchentes. E o dilúvio, será houve? Dele há o registro biqlico . E a (por ser tateante a ciência) já se recornuma tentativa de explicação para os f6sseis, isto é, para o estado a que ficaram ~CXIillWirtidas várias espécies de animais, uma extinção em massa . A comprodesse antigo morticínio teve inicio com a descoberta do famoso Mamute de Bermwka, nos primeiros anos deste século XX. Só urna cheia monumental pensaram estudiosos do assunto - devastaria tamanha fauna. Não terá sido à toa, portanto, que se cunhou a expressão "animais antediluvianos. Sim, enchentes sempre houve. Muitas delas periódicas e, por isso mesmo previsíveis. O Egito, por exemplo, já mereceu o epíteto de "dádiva do Nilo", pois este rio, com suas cheias de agosto - setembro, t.tilizava os vales e marcava o compasso da vida agrícola. Outras enchentes, ao contrário, costumam ser caprichosamente irregulares e imprevisíveis, pelo menos se analisadas numa imprópria escala de tempo. Contra qualquer forma de inundação porém, a tecnologia sempre perseverou no propósito de criar meios de contenção e controle das águas. Às vezes, foi eficiente; na maioria dos casos, impotente. Como seria de esperar, na história da luta do homem contra esse tipo de adversidade também entrou a instituição do seguro. Sendo impossível domar as inundações, pelo menos é possível opor as suas perdas uma barragem financeira - para restaurar patrimônios perdidos, e também, para fazer a atividade econômica voltar a seu ritmo normal. Com o avanço das comunicações, em todo lugar a opinião pública fartou-se de

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um noticiário cada vez maior, e mais frequente, sobre a ocorrência das cheias. Com isso, instalou-se a idéia de que algo mudou, e para pior, no quadro histór ico das enchentes. E o leigo passou a arriscar seu palpite sobre as causas: bomba atômica, exploração espacial, quem sabe o que mais. A esse respeito, o Brasil não escapou a regra. Pensando bem, muito do que o mundo nesse campo agora vem colhendo foi semeado, certamente, pela civilização industrial ; uma civilização tomada pela febre de progresso e de bem estar, mas que sempre avançou, no rumo desses objetivos pisando terreno por ela própria minado. E as minas continuam detonando sem parar, de tal modo que a civil ização orientada para o bem-estar se transformou , paradoxalmente, na civilização do risco. Do risco e também do seu complemento já agora inseparável - a instituição do seguro. Mudaram as enchentes, acredita-se. Chove mais? As fábricas, e alguns dos seus produtos (como o automóvel e o avião), poluem a atmosfera. Talvez haja aí um fator de alterações meteorológicas. Certo mesmo, no entanto, é que a civilização industrial mudou muito mais coisa aqui em baixo. Com ela veio a urbanização crescente e desordenada, em alguns casos fazendo as cidades alcançarem dimensões de megalópoles. E na medida em que os espaços verdes foram substituídos pelas áreas edificadas e pavimentadas, agravou -se cada vez mais o problema do escoamento das águas pluviais. Resultado: enchentes maiores para os mesmos índices de precipitação de chuvas. Fora drn; centros· urbanos, também o desmatamento - para a construção de fábricas, de usinas, de estradas, e para a extração de madeira destinada aos mais di-

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ferentes usos, criados e exigidos pela civilização industrial e sua sociedade de consumo. Com o desmatamento, menos retenção das águas e pior o seu escoamento. Portanto, enchentes de maior volume . Realmente, o quadro histórico das cheias foi alterado. Mas não por obra exclusiva da natureza, pois no que está acon tecendo o débito de São Pedro é muito menor do que o contabilizado em alguns balanços. O restante corre por conta da civilização que o homem construiu. E construiu para usufruir um propalado domínio

sobre a natureza: Pelas suas proporções, e pela índole das providências que exige, o problema das enchentes é de toda a sociedade e do seu órgão político por excelência, que é o Estado. Cabe-lhe não só evitar que a con· duta coletiva (o fator humano) agrave as cheias, mas também realizar obras para controle das águas. À instituição do segu· ro, de uso ainda restrito a uma parcela da sociedade, cumpre a administração técnica e financeira do problema das perdas eventuais dos segurados.

SEGURADORA S.A. C.G.C. n~ 01.556.539/0001-94 Capital e Reserva - CrS 200.000.000,00

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EMPAEsA DO

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REVISTA DE SEG

O PONTO DE VISTA JAPONt:S

lsao Takei Universidade de

como norma contratar seus seguros de uma companhia seguradora, é lUa subsidiária . A administraçâo dos se~uros desta -nar•hi:l' é confiada a um funcionário seção rle saúrJe e bem-estar do Departade Assuntos Gerais. É um cargo de • •o-exotl!d iente, ocupado por uma pessoa grande capacidade, a qual, porém, não recebido, até recentemente, qualtreinamento em seguros. Este cavalheiro, sentindo a necessidade organizar os problemas de seguros companhia através de um método de istração mais sistemático e científifoi, há alguns anos atrás, a um se mináde seguros e administração de riscos. O IIDnce~to americano de administração de see sua execução mostrados como uma de administração estabelecida, cana um ou mais administradores de riscom treinamento profissional, interes-.nun-lnP. bastante. Em companhia de outros, o fundo sentiu que a parte mais importante de administração da firma não era a poliadministrativa dos seguros e dos risaos. De acordo com o estilo japonês de fizer por escrito uma proposta que exija importante, ele preparou um articujo título era "RINGI", sobre a necessidade de se organizar um setor de

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administração de seguros e de riscos para desempenhar esta função vital, baseada numa política bem definida . Esta p'roposta, ou "RINGI", como foi chamada, não conseguiu atrair suficiente atenção, até que ocorreu o incidente que narraremos a segu ir. Há dois anos, houve uma explosão num dos laboratórios da companhia, causando a morte de uma pessoa e ferimentos em trinta outras. Devido a uma omissão por parte do corretor, que não fez cobertura sobre danos decorrentes de explosão causada por problemas elétricos, este acidente custou à companhia mais de 1 bilhão de ienes por perda não segurada. No Japão , ainda não se usa processar corretores de seguros por danos decorrentes de erros ou omissão. Conseqüentemente, ainda não se desenvolveu a venda de apólices de responsabilidade por erro ou omissão. Neste caso particular, não faria sentido pedir indenização à firma de corretagem, pois, caso esta fosse consol idada, a contabilidade destes custos terminariam no mesmo bolso. Este caso não é excepcional no Japão. Embora esta lição tenha custado caro a companhia aceitou o plano proposto pelo funcionário, de uma administração de seguros e de riscos. Em seguida, criou um manual de seguros da companhia que, ao que eu saiba, é um dos primeiros exemplos de manual escrito de maneira explícita, neste país. Muitas companhias japonesas, quer no campos financeiros, comercial, industrial ou outros, tiram proveito dos corretores de seguros subsidiários. Pela sua fun ção, estes corretores achavam-se numa posição dupla sendo, ao mesmo tempo administradores da companhia de seguro~, e

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corretores. Aparentemente, este sistema tinha uma desvantagem organizacional, na medida em que havia um conflito de interesses devido à natureza da dupla representação. ENTIDADES SEPARADAS

Há alguns anos, os corretores das próprias companhias tornaram-se entidades separadas, com os seus principais clientes possuindo todo o seu capital, ou grande parte dele. Apesar da alteração organizacional, a função básica não mudou.

Na minha opinião, além desta ilegitimidade, o sistema de corretagem subsidiária convencional desempenhou importante papel para impedir que o profissionalismo se desenvolvesse aqui, tanto na compra quanto na venda de seguros. No geral, a pressão exercida por esta peculiar cadeia de distribuição de seguros impedia a existência de competição no sentido econômico, privando, deste modo, os negócios japoneses de uma oportunidade de desenvolver a imaginação e de criar inovações no campo do mercado e da administração de seguros. Como resultado disso, as aquisições de seguros das companhias são até agora compreendidas e efetuadas das seguintes maneiras: ou se segue a seqüência de prioridade ou se aceita o que é sugerido pelas empresas de seguros. A concorrência entre as companhias de seguros para a obtenção de lucros com as empresas- clientes foi, é e será muito grande aqui, talvez como em nenhum luga_r. Entretanto, há pouca ou nenhuma competição entre os corretores de seguros para obter a preferência das grandes companhias, visto que todas elas mantém sua própria corretora e raramente recorrem a corretoras de fora para resolver questões relativas a seguros. Em tais circunstâncias, deveria haver pouco espaço para os corretores profissionais ou para os agentes independentes. As companhias de seguros competem entre si, oferecendo seviços diretores através de executivos especializa·. dos em contas.

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CARTEL DE PREÇOS

Antes de prosseguirmos, é assinalar que o mercado de seguros nês é o de um cartel de preços. Nas cipais agências de seguros de bens e ponsabilidade, as taxas dos prêmios tabeladas ou combinadas. A grosso as taxas de seguros contra acidentes, cêndios, e seguros de automóveis são, ra Imente, desta natureza. As exceções são os seguros mar(timos da ta e do oceano. Além disso, os tem as condições dos contratos de seguros também unificados, com pequenas renças, quando as há . Esta unidade é, certo modo, facilmente obtida, p um número limitado de campa seguros: vinte seguradoras japonesas, de duas companhias de resseguros e e nove companhias estrangeiras vem os seguros de quatro por todos os negócios do mercado qüentemente, a concorrência ~ ara negócios de seguros é voltada de mais acentuado para os serviços sem ço, 'ao invés de se reduzir os custos guros através de um planejamento mesmos ou do sistema de admin de riscos. Os administradores de seguros companhias tinham boas razões para manecer um pouco adormecidos na função, embora os seguros fizessem mente parte de suas t:~refas. Eles não muito incentivados para se tornar sionais em ambas a's suas funções, corretores e administradores de Em parte isto se deve ao fato de o gador, de vez em quando, alterar as funções dentro da empresa, às vezes com um intervalo de poucos anos. do estiverem se sentindo bem p mente, por desempenhar tarefas a seguros, ser-lhes-á pedido que façam outro tipo de trabalho inteiramente rente. Ainda estão por vir progra educação profissional.

Entretanto, mais do que q outro coisa, os intermediários de japoneses exercem, na verdade, a

de seguros no.s seus dão intrínseca de administradores ou corEles têm departamentos de prod,u- retores de seguros - especialmente a nizados de acordo com as classes · identificação e a análise de exposições a is. Executivos especializados riscos seguráveis - são obtidos sem gastos BIDIIItaaae. geralmente com menos dos seguradores. quinze anos de experiência em visitam-nos quase diariamente. OS PERIGOS OCULTOS novos negócios, reforçam os anL'niiDCmdem às perguntas do corretor Com as companhias de seguros do "pessoa I especia Iiatuando fora dos administradores de seguadministração de seguros" , ajuros das suas principais companhias clientes mbám a organização os seguintes há ainda perigos ocultos, como os ilustrainspeção, avaliação e reivindicados no caso típico, mencionado acima. A Seus superintendentes lhes fazem, administração de seguros ou de riscos preuma visita de cortesia, como os chefes do departamento. cisa começar com uma aprovação, baseada num bom planejamento, de alta adminismodo se mantêm boas relações e de trabalho, e os negócios se tração; e tal planejamento deveria ser proposto de acordo com o critério japonês mantendo-se claramente a do "RINGI" pelas pessoas que estão direda invasão de um concorrente. O pessoal de produção das campa- tamente envolvidas nas compras de seguseguros tenta descobrir todos os ros das companhias. Despertados apenas para a ciência da administração de riscos questões e sugestões possíveis e lfndvels para tornar os programas de e para a quantidade de suas ferramentas e das companhias clientes mais técnicas, estes corretores de empresas dee perfeitos. Comunicando-se veriam notar que sua própria situação está . . ..ntalft'IAntP com a equipe dos seguraperto da verdadeira posição dos adminiscom os compradores de seguros ou tradores de riscos e que deveriam dar um o corretores, conseguem desempe- passo mais científico na direção de uma ~,~.,. ..... nte bem a sua função. As prinadministração dos riscos e dos seguros da decisões a serem tomadas por parte empresa. llo a de fazer com que ambos os A crescente quantidade de informaDDCllllt()S satisfaçam às exigências do orções e orientações sobre a administração dos seguros. Ano após ano, tem- de seguros e de riscos parece preencher, '·fMnticfo esta prática, a qual possibilita embora lentamente, os perigos ocultos dos • façam os programas de seguros das métodos convencionais com um método companhias de modo bastante administrativo mais cientifico e sistemálnizadlo e analisado . Os corretores sub- tico. recebem comissões, apesar de que Traduzido de THE REVIEW- lnternatioserviços, que requerem uma apti- nal lnsurance lntelligence- 19.10 .1979.

ANUÁRIO DE SEGUROS Ainda temos a Edição de

1979

PREÇO Cr$ 250,00 "O~··

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UNIB~C

Seguradora S.A

C.G.C. 33.399.536/0001-80 Capital e Reservas: Cr$ 614.293.562,42 Fundada em 1866

OPERA EM: Incêndio- Lucros Cessantes- Vida em Grupo- Acidentes Pessoais- Garantia Obrigações - Automóveis - Cascos - Aeronáuticos - Transportes dade Civil - Riscos Diversos - Crédito Interno - Crédito Externo - Tumu bo- Vidros - Fidelidade -·DPVAT- Animais- Penhor Rural- Riscos de ria - Global de Bancos.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇlO Presidente - Walther Moreira Salles Vice-Presidente- Fernando Roberto Moreira Salles Conselheiros - Pedro Di Perna, Roberto Konder Bornhausen

DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente - Roberto Konder Bornhausen Vice-Presidente - Marcílio Marques Moreira Diretor Superintendente - Octávio Cezar do Nascimento Diretores Executivos - Eduardo da Silva Magalhães Júnior, Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

MATRIZ São Paulo- R. Líbero Badaró, 293- 289 and.- tel.: 239-3033 SUCURSAIS Bahia- R. Conselheiro Dantas, 26/28- 129 and.- tel.: 243-4822 (P Minas Gerais- Av. João Pinheiro, 146 -79and. -tel.: 201-3177- Belo u,..r: ..." ... Paraná - R. Marechal Floriano Peixoto, 170 - 69 and.- te I.: 32-2911 (PABX) Pernambuco- R. do Riachuelo, 105- 59and . - salas 504/6/8/10/12 tel.: 221-5531 (PABX)- Recife Rio Grande do Sul- R. dos Andradas, 1351 - 49 and.- tel.: 24-0622 (PABX) Porto Alegre Rio de Janeiro- R. do Carmo, 43- 119 and.- tel.: 222-5805- Rio de Janeiro Santa Catarina - R. Caetano Deeke, 20 - 1Q9 and. - salas 1006/7/8/1 O tel. : 22-0766 (PABX)- Blumenau São Paulo- R. Líbero Badaró, 293- 69 and.- tel.: 229-3811 (PABX)- São

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FRAUDES CONTRA O SEGURO

O cinema norte-americano explorou a figura do detetive de companhia IBguros. Personagem em geral adestr:apera qualquer proeza, hábil e rápido no bom - muito bom! - na luta cormentalmente ágil e capaz, nunca insolúvel qualquer caso investigaAnalisado na área administrativa um de indenização, e surgindo indício a~speita de fraude, o Departamento .,.,lpe1ten1te punha logo em ação um dos detetives. O homem escolhido, mais ou mais tarde, voltaria com a solução

Essa é a obra de ficção deixada por o "script" cinematográfico sobre tipo de personagem. Na vida real, tudo muda de figura. As companhias de seguros, cotizanentre si, mantém na verdade organidedicadas a investigar fraudes. Uma é o "Property Loss Research Bu, que tem o encargo de colher matee provas•para a defesa das companhias processos judiciais. Outro tipo de orllnt~io é o "lnsurance Crime PrevenlnstitÚte". O encargo deste é desene aplicar técnicas de investigação a coleta de provas e evidências da de fraude. Os resultados obtidos tais entidades talvez justifiquem as .,icaQões de recursos nelas feitas pelas 11\miMn.hi::~c: de seguros. O quadro geral da lidade, todavia, é de ordem a causérias preocupações, inclusive para os res. Ninguém põe dúvida sobre o alto dos incêndios fraudulentos, em terde sacrifício de vidas humanas. A dúvida é sobre o número anual de sacrificadas. Reportagens da imprennorte-americana chegaram a estampar estimativas: O "Wall Street Jour-

nal" registrou a avaliação de 10.000 por ano; O "Journal of Comercie", no entanto referindo-se ao ano de 1974, assinalol! que então 11.600 pessoas morreram e 123.000 foram feridas. A "West Suburban Firemen's Association", em "meeting'' realizado no 111 inois, anunciou que 900 bombeiros morreram em 1975, combatendo incêndios que deixaram o saldo de 12.000 mortos e 500.000 feridos, além de danos materiais diretos da ordem de 4,5 bilhões de dólares e, indiretos, de 11 bilhões de dólares. O "Stanford Research" avalia que, dos incendiários processados, apenas 1% chegaram a receber sentenças condenatórias. Com base nessa estimativa, o "National Fire Protection Association" calcula que em 1975, dos 144.150 incendiários suspeitos, tão somente 18.600 foram levados à Justiça, gerando 186 condenações. Em matéria de crimes, as estatísticas oficiais são as do FBI, divididas em duas categorias. Numa são inventariados os homicidios, estrupos, roubos, furtos, assaltos e roubos de veículos, com informações detalhadas, incluindo número de processos juclicia is e de condenações. Noutra categoria entram os casos de incêndios fraudulentos, bebedeiras, vadiagem e desordens, constatando apenas o número de prisões. Além da deficiência de informação estatística sobre o incendiarismo (pois outros casos de fraudes contra o seguro nem são arrolados de forma específica), a análise e o combate ao crime de incêndio sofrem também limitações por causa dos conflitos de competência entre policiais e bombeiros. Outro prob)ema é o de envelhecimento da legislação penal. Em recente sentença, o juiz Aspen. de 11 Iino is, Sll-

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prindo lacunas da lei, doutrinou: "lnce.•diarismo, visando à empresa seguradora, é um crime distinto, combinando elementos de fraude e violência . A fraude não é apenas contra o seguro, mas contra toda a comunidade. Encarece o preço do seguro

e suscita elevação de impostos, neste mo caso por fazer desaparecer rendas, diminuindo a base de da carga tributária". Esse é o lado verdadeiro da que "Hollywood" jamais contou.

C.G.C. 33 .065 .699/0001·27 REPRESENTAÇÃO GERAL PARA O BRASIL

Rua Conselheiro Sa raiva, 28 - 49 e 69 andares - Rio de Janeifo - 20.000 - RJ Teiefone : 233-2422 - Caixa Posta11842- ZC :OO Telegramas : SUNALLCO SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO

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TURISMO

Nos termos do Código Civil, pela bado hóspede responde o hoteleiro, depositário. Ocorre aí, o que em Dire!• qualifica como depósito r.acessário, re;muneração (diz Código) e:;tá incluino preço, da hospedagem. A rer-ponsa!DIIIIdacle do hoteleiro é extensiva ao roubo 10 furto, de~e que o crime seja cometipor empregaao do hotel ou pessoa nasadmitida. JóAs e dinheiro são casos à parte. motivos óbvios, ninguém os deixa j unc:om as bagagens. Se deixar, por eles se reaponsabiliza o hoteleiro, cantoro clássico aviso afixado em todos os ~GDn10Cic>s de hotéis. Que resta ao hóspede, livrar-se da inconveniência de portar mesmo tais valores? A melhor e adequada hipótese é a de contratar seu hoteleiro o chamado depósito MJIIIJntl~rio.

Esse depósito, em tese é livremente r.I!Br..,,t!lnnado entre as partes. Na prática, transformou-se em contrato de ficando o hóspede submisso à do hoteleiro. As condições são ll'lllOstas pelo hotel, que as estabelece de postos no seu interesse de isentar-se responsabilidaJe. Não cobre remuneranio dá recibo dos valores depositados 16 fornece cofre individual cuja chave em poder do hóspede. Tudo isso é feic:omo se não bastasse ao hoteleiro o do Código Civil, que o beneí-icia isenção de responsabilidade "se ocorforça maior, como nas hiroteses de ll:lllada, invasão da casa, roubo à mão arou violências serrelhantes" (art. inciso 11) . Aliás bem interpretado, esse disposido velho código somente se aplica ao eu~~n~~trln depósito necessário - o das ba0 depósito voluntário (dinheiro e ADE SEGUROS

jóias) é regido por cláusulas próprias, ajustadas entre os contratantes, inclusive a que dispõe sobre a responsabilidade do depositário. E quanto 80 depósito voluntário o recente a!;salto havido no "Hotel Miramar" trouxe à tona um imperativo: essa matéria carece de urgente regulamentação O Código Civil é antigo e desatualizado fora de sintonia com as modernas exiqências e realidades não só da hotelari~ como do turismo. Por que a legislação sobre o assunto · deve modernizar-se? Pela simples razão de que mudaram os fatos (e as necessidades jurídicas deles resultantes), como também mudaram tanto a sociedade (com a explosão da violência e do crime) quanto a economia (com a ascensão do turismo à categoria de "indústria sem chaminés"). Assim o depósito de valores, nos hotéis, não podem continuar regido por condições que apenas contemplam o interesse do hoteleiro e emanadas do arbítrio deste. Em toda cidade com a pretensão de explorar racional e economicamente o turismo, essa ql!estão deve ser equacionada e resolvida em bases que satisfaçam aos interesses de todas as partes envolvidas. Cofre adequado e estratégicamente posto em local que dificulte o roubo, recibo dos valores entregues para depósitos e, sobretudo, cláusulas que definam com toda clareza a responsabilidade do depositário, tais são os pontos essenciais a uma justa e moderna regulamentação da matéria. Sem um esquema dessa natureza não será possível dar tratamento correto e satisfatório ao assunto. Como também não será possível a tentativa de solucionar o problema por via da simples compra de um seguro. Nenhuma empresa seguradora, aqui ou em qualquer parte do mundo, vai assumir o risco de indenizar crime de rou-

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bo, sem que haja comprovação da existência e do verdadeiro montante dos valores depositados. Sem comprovante, a vítima do roubo teria no seguro quase que um cheque em branco, para preencher com (ou sem) consciência e honestidade. A Embratur, no seu pacote de medidas para expandir o fluxo turístico, está

pensando também num seguro "~"""'"",."' com todas as garantias de que necessita viajante. Se assim ~. pode ficar certa que, sem a prévia regulamentação depósito de jóias e dinheiro na hoteleira, nao será viável o seguro de bo e furto daqueles valores, quando dados nos hotéis.

lnteramericana, Companhia de Seguros Gerais American Home Assurance Company RIO DE JANEIRO : Rua Senador Dantas, 70/74,

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-Telefone: 240-7722 SÃO PAULO: Praça da República, 497, 5!landar Telefone: 222·1422 Endereço Telegráfico: "AMINTERSUR"

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1980

BRASCEX

Houve época em que a economia se na troca pura e simples. Quem tio que permutar, o fazia direta e pesNIImAnt~>. Dessa maneira cada qual desseu horizonte econômico para além além, da própria habilidade individe produzir. E fácil imaginar as iniências e tropeços c;!e um mercado tipo, em termos de espaço e de Melhorando as relações de troca, sura idéia avançada de eleger-se um bem ponto de referência para determinado valor dos demais. A princípio era bem concreto, evoluindo -se depois pauma abstração: o dinheiro. A d istância os dois sistemas é incomensurável. o dinheiro, o mecanismo das trocas extraordinária capacidade de proa circulação de riquezas, dando às aperaooes econôm icas outro ritmo (ganho tempo) e outro raio de alcance (ganho espaço). Mas a economia é um processo, o implica dinamismo. E para sua expanela teve a necessidade de criar, a certa uma nova instituição: a do crédito. este, deu-se nova e fecundante dià troca, introduzindo -se o fator como poderoso instrumento de licação dos negócios. Através do o que se opera, na realidade, é troca no tempo. Permuta-se riqueza por riqueza futura, o que significa (e avolumar) no presente, tanto quanto o investimento - aceleo investimento - acelerando-se, , o crescimento da economia. Acontece que o crédito é operação de riscos. Quem o concede nunca p_hma cer.tel?-d~ que o qevedor, afinal

sua extraordinária função de multiplicador das trocas, existe o recurso à vários tipos de garantias. Dentre elas, avulta a garantia proporcionada pela instituição do seguro. A importância do seguro nas opera ções de crédito pode ser exemplificada com o que ocorreu nas trocas internacionais. A partir dos anos 50, o comércio mund ia I experimentou notável expansão, movida inclusive por feroz concorrência entre as grandes nações exportadoras. A conquista de mercados, nessa gu.erra comercial, de inicio forçava os competidores a se valerem da arma dos preços. Mas estes, a certa altura, chegaram ao nível da inflexibilidade e, então, a concorrência teve que trocar de arma. Passou a basearo;e no crédito, levando a palma quem vendesse com melhor financiamento, isto é, mais prazo e menos juros. As conseqüências dessa "guerra fria" do crédito não tardaram a se transformar num sério problena, engordando as estatísticas dos fenômenos comerciais (e até políticos) responsáveis pelo crescente calote internacional. Assim, as grandes economias exportadoras rápidas e sucessivamente trataram de proteger-se, através de bem ordenados esquemas de seguro, contra os riscos financeiros de suas vendas internacionáis fei1:as a credito. Nos anos 60, isto é, um pouco mais tarde o Brasil cuidou também do problema. Preferiu o regime da pluralidade de empresas seguradoras. Ao longo dos anos, aprendeu que seguro de crédito, para ser bem operado, carece de complexa máquina administrativa, capaz de manter bom ca?a~rq, n~o: só 9Ç>§ ~9,'11RJ~qq ~ , ~str~p.-

I IW!I~ t••~ a~;,w~i~,W~J;~~~~~~ní~r~ ~'fi~:~~a~: -'~~~%f~~Hb~~~~~ ~~6w~.~~ A DES:EGl:.J:R,QS :' ·

importadores. E aprendeu, sobretudo, que é demasiado onerosa a multiplicação desse

cadastro pelo número de empresas em funcionamento. Associá-las, portanto, é a fórmula certa para tornar a operação de tal seguro mais eficaz, mais racional e muito mais econômica. Este último ponto, aliás, e de carater essencial, pois na atividade exportadora toda redução de custo significa mais poder de competição internacional e maior potencial de vendas. Essa fórmula é que agora está sendo tentada, com a criação da Cia. Brasileira

de Seguros de Crédito à Exportação. As seguradoras privadas terão controle acio· nário dessa empresa. Uniram-se para ope· rar modalidade de seguro que não tem fins lucrativos, pois seu objetivo só pode ser o de apoiar o esforç.) exportador da eco· nomia nacional. É cedo para fazer prognósticos sobre a empresa . Pode-se afirmar, no entanto, que ela vem implantar no País um sistema consagrado internacionalmente a começar pelas grandes economias exportadoras.

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REVISTA DE SEG

SEQUESTROS

Char~es Lindbergh, . o primeiro aviaa realizar um vôo transattântico, por feito tornou-se herói nacional, nos Unidos. O rapto do seu filho, um chocou profundamente a América. audacioso crime que, no mundo dos levou à criação de nova apólice, IIOI'Ita<ia especificamente para o risco de

Essa nova modalidade de seguro, por tempo, apenas teve como resposta inexpressiva e episódica procura. Na década, porém, isso mudou. A fido terrorista, com suas motivações tllftica1s, e mesmo a do criminoso comum suas "razões de ordem profissional", disparar a estatística dos seqües-

O Sr. William J. Manson, Presidente uma empresa de corretagem de seguros "De Lima lnternational", com sede na ;GICU!Illla e operando em vários países da •"'*i~~ Latina), conseguiu acumular ra-

zoável experiência no seu trato com seguros desses riscos. Para ele, um bom número de grupos terroristas, recorrendo ao seqüestro como forma de levantar fundos, já atingiu um grau de sofisticação que reduz bastante suas margens de erros e falhas. Todavia, consultores de segurança tem a opinião de que 80% de tais crimes podem ser eliminados através da adoção de esquemas bem planejados. Tal planejamento requer muito mais do que simplesmente organizar turnos de homens armados, cobrindh as 24 horas do dia. A vigilância ostensiva de guardas de segurança, segundo esses técnicos,,apenas pode frustrar 20% das tentativas de rapto. Opiniõesdesse gênero (com fumaças de teorização) podem variar de acordo com cada cabeça que emite cada sentença. Mas a realidade é uma só: a estatística mundial acusa, nos últimos dez anos, um incremento de 300 por cento nos sequestras (400 por cento na América Latina). Somente em El Salvador foram pagos US$ 60 milhões de resgates, no biênio 78/79. Na Colômbia, e isso constitui indicio de alta freqüência de sequestras, o governo tórnou ilegal o pagamento de resgates, na esperança de que, cessando a causa (ou o móvel do crime), cessaria o efeito. A verdade é que, no mundo inteiro, acontecem 250 a 300 seq uestros por mês e as multinacionais americanas, por causa disso estão comprando cada vez mais seguros para seus altos executivos com postos no exterior. Assim procedendo, essas grandes empresas procuram, inclusive proteger-se contra processos judiciais. "A Beatrice Foods", por exemplo, teve urna experiência nesse capítulo. Um dos seus executivos foi raptado em trabalho na América Lati291

na e, durante oito meses, mantido em cativeiro, nas piores condições. Libertado, ele processou a companhia, alegando que a empresa apesar de saber da ameaça de seqüestro, nada fez para transferí-lo ou para protegê-lo. Quando surgiu a onda de seqüestros de aviões, uma seguradora londrina teve, nas suas portas, filas de pessoas para comprarem o seguro &special que então lançara, cobrindo especificamente essa variante do crime de seqüestro. Hoje, as estatísticas informaram que, em 55 por cento dos

ca~s, o alvo é gente do mundo dos cios; 28 por cento, diplomatas; 8 por to, servidores públicos (civis e mil' 4 por cento jornalistas. A procura de ro deslocou-se, agora, em particular as empresas multinacionais. Quais? sabe. Os seguradores exigem segredo, de outra forma seus clientesconqui a predileção dos sequestradores. U1111 condições da apólice reza o seguinte: você diz que a tem, você passa a tê-la" .

c:on..,..•._ de Seguros C G C 61.665.131/0001-00 Capital: Cr$180.000.000,00

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O ANUÁRIO DE SEGUROS 1980 CIRCULARA EM AGOSTO FAÇA SUA RESERVA

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TUDO SOBRE AS SEGURADORAS.

su•

SEGURANDO O NAO SEGURA VEL ACIDENTES NATURAIS

Coppola di Canzono

Depois do rastro de fogo a destruideixado_pelo furacão David, em sua pelo Caribe_e_regiões do sul dos EstaUnidos, foi oportuno que um dos lrin.t•iru~,ic: temas do encontro de Monte versasse sobre o acúmulo de riscos iiiiii'IIV'Ir~~>nt~~>c: de perigos catastróficos. A trajetória do David, a despeito de a devastação causada, fora, ainda asrelativamente amena. O que verdadei~. .r-nt• pairou sobre o debate foi o fandaquilo que um do~ oradores chade "o furacão do século" . O cálculo perdas para uma catastrofe desse porte seja terremoto, maremoto ou outro qualquer - amedrontou o auditóno: de vidas e bilhões de dólares. Como poderá o segurador, portanto, ,.,~N'IM'JIIvl!l'-se contra o não-segurável?. A sonão foi, oomo sugeriu um dos oradores, Que os seguradores simplesl)lente limitassem o número de apólices que esta vam preparados para emitir. Lembraramlhes, severamente, que estavam no negocio vender mais seguros e não para reduzir-lhes o número. O que se impunha, ao invés, segundo os oradores credenciados, primeiramente, um melhor conhecimento científico dos acidentes naturais, e, em segundo lugar, obter o auxílio do governo como ressegurador de apoio. Do ponto de vista do seguro, a avaliaçlo dos riscos resultantes de acidentes naturais é praticamente impossível, o que vem dificultar extremamente a complicaçi'o de uma análise estatística normal vigndo a alcançar uma definição precisa dos riscos, e, consequentemente, a estipular os premios em causa. Mesmo no caso de virem a ser solucionados esses problemas, · o segurador continuaria a defrontar-se com o enigma insuperável das dimensões eventualmente

REVISTA DE SEGUROS '

alcançadas pelo acidente. Por exemplo: o violento tremor de terra, que em 1976, abalou a cidade italiana de Friuli, e.xigirá despesas de reconstrução equivarentes a 3.000 bilhões de liras. Esta soma é apenas ligeiramente infedor à renda tota I de prêmios do mercado italiano de seguros, no mesmo ano, embora o epicentro do terremoto não se localizasse, seja em área populosa ou em outra área particularmente ri.ca. Diante desses dados, parece-nos despropositado recorrer as normas do seguro que estipulam as condições de segurabilidade atinen· tes aos diferentes riscos. No máximo, pode-se arguir qu'e é impossível ao seguro privado fornecer cobertura total para determinados riscos. Isto não significa que o segurador deva ignorar o problema. Se não se empenhar em buscar a solução capaz de reduzir a importância desses riscos para a comunidade, no caso de acidentes de grandes proporçoes, estará arriscando-se a prejudicar o proprio nome, a reputação de sua profissão e a comunidade securitária. No meu entender, devem ser buscadas solu· ções visando a cooperação entre os seguradores. o governo e a população em geral Com o apoio do governo, torna -se sempre mais fácil distribuir o peso da cobertura do seguro, conscientizando as pessoas expostas ao acidente, do impacto do mesmo. Impõem-se que o governo atue como ressegurador de apoio no caso de um acidente particularmente grave. O segurado, entretanto, deverá i;l . • sumir o papel de co-segurador: a esse re~ peito, devem as apólices de seguro incluir franquias dedutíveis para prejuízos menores e médios, e oferecem cobertura até um determinado nível de maneira a cumprir a finalidade de permitir a parte atingida

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resumir suas atividades e evitar ao máximo as imensas dificuldades que surgem ao lidar-se com número avultado de perdas simultaneamente. PASSO IMPORTANTE A intervenção conjugada por parte do segurado, do segurador e do governo constituirá passo importante na formulação de nossas futuras diretrizes. Até o presente, as decisões tomadas por seguradores e resseguradores foram frequentemente norteados por limites impostos em bases fortuitas ou por situações ligadas à necessidade de seguro, ou pela experiência acumulada acima de um período limitado de tempo, ou ainda por um desequilíbrio momentâneo entre a grande capacidade de certas seguradoras e a oportunidade oferecida pelo mercado. Não existe, a meu ver, suficiente, colaboração entre seguradores e resseguradores, seja a nível nacional ou internacional, a despeito dos esforços enviados para melhorar a situação. Um controle mais rígido dos limites de cooertura por parte das companhias cedentes é um dos mais importantes requisitos para esse tipo de cooperação. Ele evitará, por parte das companhias cedentes, um erro de previsão de seus próprios riscos, e, conseqüêntemente, a impossibilidade de sua parte de quitar compromissos fmanceiros. Um ta I controle virá aumentar o sentimento de cor1fiança mútua iniciando os resseguradores profissionais a ampliarem sua capacidade de ação. INTERVENÇÃO ESSENCIAL A Association lnternationale de Droit des Assurances sugeriu, na última conferência em Madri, _que a intervenção do governo é essencial na maneira de tratar os acidentes naturais, quer essa intervenção ·se processe no plano operacional (como segl.lradores adjuntos) quer no plano regulamentar. Diversos· casos podem ser apresentados. O National Flood lnsurance Act, introduzido nos Estados Unidos em 1968 oJerecia colaboraçao entre organizações governamentais e seguradores privados. Prêmios de seguro seriam subsidiados pelo

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governo até um teto max1mo de Mesmo nas zonas onde ex1ste alto risco inundação, os habitantes parecem cidos, por um lado, da pouca probab de de enchentes, e, de outro da dade de receberem subsid ios públicos eventualidade de prejulzos, inclusive préstimos para reconstrução a juros zidos, independentemente do de 5.000 dólares inicialmente pro do para essa mesma finalidade pelo ral Disaster Relief. Em1972,quandoo racão Inês açoitou os estados orientais Estados Umdos, o prejuízo foi em 3 bilhões de dólares, dos quais de 1 bilhão estavam segurados, áreas atingidas houvessem sido co das perigosas. Depois da catastrofe, tudo, o numero de apólices quase cou e o capital segurado au vezes, quase alcançando a cifra de bilhões. O programa japonês de seguro terremoto, desencadeado em 1964 associações locais de seguradores de priedades, é talvez um dos mais xos que existem. Atualmente, o oferece cobertura de seguro propriedade privada - contra riscos terremoto, maremoto e erupções cas, exclusivamente em caso de total. Através de apólices domésticas, concede automaticamente a garantia máximo de 2.400.000 ienes por 1.500.000 pelo mobiliário, desde total não exceda a 30% do valor da apólice. O risco subscrito é integralmente para uma .seguradora damente preparada, que devolve risco ao segurador inicial e parte ao verno, numa base de participação. maneira, se o prejuízo causado por único tremor de terra for estimado 20 e 100 bilhões de ienes, metade quantia acima de 20 bilhões de subsidiada pelo governo, cuja · e plenamente segurada no caso ae zo que ultrapasse 100 bilhões de Menos conhecido é o plano biano, completado ao final do ano 1976. O pais foi dividido em áreas: o conjunto de nscos assumidos mesmo segurador dentro de cada área ladamente con:.titwa um urisco is:~ o MPL foi fixado em nível equ

d - "risco i!Diado". A máxima po1 risco, permitida (em termos do

foi estipulada em 20% do ativo Se, após o resseguro normal, a ao risco exceder os 20% quaiIXC8110 poderá ser ressegurado no ..,.111iro como resseguro de catástrofe. _...,..para catástrofes deverão equia 80% dos prêmios retidos • aplica indiferentemente ao sedireto e ao nacional); não podem '-dlllinVIesttdas e nem tributadas (exceto de encerramento de atividade no e existe um plano para que sejam exclusivamente em obrigações à'n11mentais, emitidas em moeda

Segue-se um exemplo de intervenção por parte de órgão público, no dispositivo introduú.:.:> pelo Code Seguros da Califórnia, no que ~;r..,..~to aos terremotos que ocorrem 6rea. Entre 1929 a 1968, as segurada Califórnia que ofereciam apóliterremotos recolhiam premios aproximado de 150 milhões de enquanto desembo~vam menos mllhõE!S. Em vista desses resultados e de que, nesse setor em particular, ~ dos prejuizos eram cobertos IIUUro, numerosas seguradoras passaencorajar o neaocio, oferecendo seI uma taxa extremamente baixa, não desprezando o · equilibrio entre seus recursos e os riscos reais. As me-

didas adotadas pelo Comissário remediáram até certo ponto, a situação. Os seguradores são agora obrigadas a registrar toda e qualquer apólice i!Diada contra terremoto e instados a fornecer qualquer informação que possa vir a ser util, na avaliação do acumulo de riscos em cada área si'smica isoladamente. i: este no meu entender, o tipo de intervenção a ser aplicado como norma geral. O fato de exigir-sE> do 5e9urador oue mantenha rigoroso controle de seus regi~ tros, no tocante a riscos de acidente, não apenas garante a sua solvência como ainda encoraja o ressegurador a subscrever até o máximo de sua capacidade, sem qualquer hesitação que lhe poderia ocorrer no caso de a acumulação não ser devidamente difundida ou atualizada. As estruturas de parceria entre o segurador privado e o governo são relativamente recentes e podem ser aperfeiçoadas. Não resta dúvida, contudo, que os seguradores privados, colaborando, quando necessário, com o governo, estão em condições de solucionar muitos e importantes problemas. Exemplo disso são os esquemas de atendimento a acidentes naturais no campo da agricultura (e em particular seguro contra granizo e seguro agrícola), para os quais diversos países encontraram soluções capazes de oferecer dados úteis para os planos concernentes aos acidentes naturais que nos ameaçam. Traduzido de THE REVIEW- lnternatio· na I Insuranse Intelligence - 5.1 O. 79.

A REVISTA DE SSGUROS Completará com a edição de junho próximo,

60 anos, servindo ao seguro.

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r:tEVISTA DE!SEGU

O PROBLEMA DO IN-Ct=NDIO PREMEDITADO NA CALIFÚRNIA

A "guerra contra o incêndio preme, severamente fiscalizada, que é le1 efeito pela indústria de seguros, pepol(cia e pelo corpo de bombeiros em Francisco (EUA), está tendo pouca efetiva dos seguradores. ~o que disum funcionário público. Apesar do tão anunciado compromispor parte do mercado de seguros de com os incêndios premeditados, objetivo de lucro, "não recebi uma informação das companhias seguradisse Thoml'!s Crary, assistente de 1101rno1tor público de São Francisco. Sio Francisco é uma das únicas grancidades dos Estados Unidos que tem igadores sobre incêndios premeditadurante todo o tempo, no quadro de liares do promotor público; a outra é Bronx, no Estado de New York. Com os recursos oriundos de um subda"l.Bw Enforcement Assistance Ad ,..~,.....~....~ion", por intermédio do governo Estados Unidos, Crary dirige uma de dois invest igadores de incêndios '1nmeditados. Embora tenha observado que a inde seguros financiou a publicação manuais de treinamento sobre a invésde incêndios premeditados para os trabalham na fixação de indenizações ltravés dos seguros, bem como folhetos pera tornar o público do problema causa..clo por esse incêndio, a assistente do propúblico criticou os seguradores por u falta de cooperação em situações reais • suspeita de incêndio premeditado. "As companhias de seguros estão com tanto medo de processos de má fé nio entregam os casos onde há suspeitl de incêndio premeditado", disse Crary. No que se refere às próprias investigações

da indústria, "fico atônito ao observar o quP. não está sendo feito", acrescento_u. "Seus investigadores não são especialistas em incêndios premeditados; não sabem o que procurar - continuou ele -. Não conhecem as características de um incêndio premeditado". INVESTIGAÇÃO COMPLETA

Defendendo os esforços do mercado segurador, um representante da Fireman's Fund afirmou: "Se nós suspeitar-mos que uma reivindicação por prejuízo é devida a incêndio premeditado, não deixaremos uma pedra no lugar enquanto não obtivermos a resposta. Se acreditar-mos que temos provas suficientes para continuar, resistiremos à reivindicação. Mas é difícil obter uma acusação criminal nos casos de incêndio premeditado". As companhias de seguro têm de provar que o incêndio foi provocado e que o seguro teve um motivo e uma oportunidade para fazê-lo, a fim de apresentar uma acusação criminal. "Não conheço nenhum outro tipo de crime onde você tem primeiro de provar que ele foi cometido, antes mesmo de poder provar que o segurado é que foi o criminoso", declarou um importante advogado de São Francisco e que trabalha com litígios devido a incêndios premeditados. Depondo para um Comitê do Senado no Estado da Califórnia, Philip G. Simkins assistente do vice-presidente da F ireman's disse: "Recentemente gastamos 34~000 dólares com custos legais para lutar contra uma reivindicação fraudulenta de 20.000 dólares. A companhia de seguros vence no tribunal em 80% dos casosu.

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Para se ter uma idé.ia da seriedade do problema do incêndio premeditado na Califórnia, houve qua.se 97 milhões em perdas devido a incêndios voluntários ou suspeitos, de acordo com o chefe do corpo de bombeiros do Estado. Quase a metade dos 5,4 milhões de dólare.s de prejuízos causados por incêndios durante os primeiros seis meses de 1977, em São Francisco, deveu-se a incêndios premeditados. Em Los Angeles, esse tipo u~ mcêndio cresceu 91% em 1978, comparando-se com 1977. Durante os seis últimos meses de 1978, esta cidade registrou prejuízos de 10,2 milhões de dólares por incêndios premeditados e 4,5 milhões de dólares por incêndios suspeitos. Em termos nacionais, as estatísticas sao ainda mais assustadoras. De acordo com o "lnsurance Journal", cerca de 21% de todos os incêndios nos Estados Unidos, e entre 40 e 50% dos consequentes danos a imóveis, são causados por incêndios provocados intencionalmente. Os prejuízos diretos gerados por estes incêndios atingem a mais de 2,5 mi· lhões de dólares anualmente, e os cansequentes prejuízos relacionados a eles, tais como perda irredutível do uso, fracasso nos negócios, perda do rendimento do prêmio do seguro, investigação e despesas com tribunal, aumentam esta quantia para aproximadamente 12 bilhões de dólares. CONLUIOS LUCRATIVOS De acordo com Philip G. Simkins, em fins de 1974 a Fireman's Fund identificou bolsões de incêndio premeditado, para conluios de finalidades lucrativas, funcionando em Detroit, Filadélfia, Nevv York, Boston e Tampa, na Flórida. Ele disse: "Em cada local, estava envolvido o mesmo elenco de permnagens: firmas que fazem restaurações após incêndios, fixadores de indenizações por perdas corretores de bens imóveis, pessoal dos bombeiros, da polfcia e dos seguros. Creio que estes grupos estão se movendo na direção do Oeste, e o estabelecimento dos mesmos na Califórnia é apenas uma questlo de tempo". 298

Com o objetivo de impedir que concluios "de incêndios premeditados, sando lucros" se estabeleçam em Francisco, organizou-se, em 1977, força-tarefa para combater o incêndio meditado. Uma das principais realizações força-tarefa foi o apoio dado ã considerada "a mais dura das leis incêndios premeditados nos Unidos" e os esforços feitos no de pressionar os deputados para que aprovassem, o que ocorreu este ano, Legislatura da Califórnia. A legislação, que recebeu a a do Governador Jerry Brown, em considera o incêndio premeditado apenas um crime de violência mas um crime contra a propriedade. também a sentença significativamente este tipo de incêndio causar sérios corporrlis. Embora ainda seja muito para se dizer se a nova lei está intim os incendiários em potencial na Cal "não há dúvida de que ela faz com incêndio premeditado com objetivo lucro, não consiga obter tal v::~nT::~na,.... declarou o responsável pela lei, David A. Roberti. Apesar do assistente do público de São Francisco vir se ded em tempo integral, ã investigação de cêndios premeditados, a equipe id cou os participantes de uma série de suspeitos. "Nós os estamos o atentamente e E}speramos que a ção obtenha resultado", declarou Crary. Devido a elevação dos preços imóveis, São FranciS<;o é, particu propícia aos incêndios premeditados objetivos de lucro, observou ele. Um jeto de expansão do centro da parado há muito tempo, numa área há um grande número de imóveis com tragOS, VaZiOS OU parcialmente u .....~.-M apresenta séria ameaca. "Estes imóveis - disse ·uma do setor imobiliário - estio IOaiiiZidll numa mina de ouro, em termos de do terreno. REVISTA DE SEG

TEMPO CURTO E PRECIOSO Num sem1nário ocorrido no início ano, patrocinado pelo Insurance In-ltin1n lnstitute e pelo corpo de bomde Sio Francisco, um advogado das -nhii1u: de seguros observou que essas têm "um tempo curto e precioso Investigarem uma reivindicação, caso IIJIP8ita de incêndio premeditado". •m~llnhias seguradoras dispõem de de 60 dias para decidir se pagam uma reivindicação, após a apresenda prova do sinistro .

"Se um sistema equipado para uma ,.pida, várias reivindicações serão neou aceitas, através de uma visão .sudeclarou Otto F. Becker, sócio de advocacia Thornton, e Downs. "Contrate um bom investigador de independentemente dos servibombeiros, para determinar se io teve realmente origem crimi"A maioria dos bombeiros - disse Becker às seguradoras - gostará que traga um especialista de fora para ou oara ratificar a investigação f fll•Aram Prefiro ver os bombeiros cotestemunhas suplementanio como as únicas testemunhas".

"Devido ao félto de a lei sobre má fé ser tão nova e tão incompreensível, vários 1urzes, assim como muitos advogados, não sabem o siqnificado da mesma" MÁ Fl: Os advogados dos querelantes tendem a enfocar os autos da reivindicação para provar má fé por parte da companhia de seguros, continuou o advogado de defesa "Se os autos mostrarem indecisão generalizada, informação efetiva errônea, boatos maliciosos, isto será enfatizado". Embora as cortes de apelação não tenham ainda emitido decisão final sobre o termo má fé, Becker ofereceu sua interoretacão: "Má fé significa uma privação, ~~m ·razão, dos beneficios dos Sf3uros. Antes que uma companhia possa ser considerada responsável por uma ação de má f é, é preciso mostrar que ela agiu sem razao" E continuou: "Creio '~ue as companhias não podem ser consideradas responsáveis por má fé antes de serem consideradas respon sáveis por 1uebra de contrato . Resumindo a companhia de seguros deve perder primeiro a questão sobre se ela possui ou não algo do segurado, de acordo com o contrato, antes de ter de se defender contra má fé".

"Os jurados não gostam dos casos de premeditados. Há uma conotacriminal ligada a um julgamento desde incêndio que provoca em pessoas, uma natural simpatia pelo em oposição à companhia de ~ preciso que você prove primeio incêndio foi premeditado, antes de poder sustentar que foi o seguque causou ou instigou alguém a ta-

Voltando a questão dos processos de que são frequentemente uma parte ~M~~!UII"'"'" sobre o incêndio premeditado salientou: i

A DE SEGUROS

Becker reivindicou também que a evidência r! e má fé e os danos consequentes devenam ser obstados enquanto o juri não decidisse se havia ou não quebra de contrato. Concluiu: "Isto envolve, necessariamente, uma apresentação do caso do incêndio premeditado, segundo o segurador, e julgamentos separados uiante do mesmo juri. Ao que sei, esta tática ainda não foi tentada". O advogado declarou que pretende pô-la em debate em futuros julgamentos de incêndios voluntários. TRADUZIDO DE THE REVIEW INTERNATIONAL INSURANCE INTELLIGENCE- 16 DE NOVEMBRO DE 1979.

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Em 80, os dientes e COI1'etoreS da Paulista continuar crescendo com ela. Emais sea

300

R.t.SCOS DE ENGENHARIA

Nos países desenvolvidos, os seguros rllcos de engenharia têm o prestígio trldiçlo. O passo inicial foi dado nos ios da Revolução Industrial, as freQuentes explosões de caldeipullll'lm em evidência a necessil.Jde prevenir e compensar as perdas r.ausapor esse novo tipo de risco. A prevenção foi a atitude precedente 1 alaçlo do seguro, a consequente. Um de erYJenheiros na Inglaterra ideali1 "Manchester Steam Users Associapara prevenir aqueles eventos atrade inspeções periódicas das caldeiras. experiência no entanto, veio mostrar iam não bastava como soJução inteJ*8 o problema das perdas, porque a -lftl'jlrn poderia reduzir, mas não elimi0 risco de acidentes. Surgiu por isso o com a fundação da "Boiler lnspeand Explosion lnsurance". Esse e~uema evoluiria depois para lllni!VIIr, também, as máquinas alimentapelo vapor produzido. Com o avanço Industrialização as etapas seguintes foas de extensão do seguro a todos os acidentais ocorridos: 1) a quaisquer lllq1uin11s em operação; 2) a máquina em de instalação e montagem; 3) a obras e equipamentos de construção. No Brasil, onde o processo de indusn••~to veio a tomar ímpeto e proporapreciáveis há poucos tempo, aqueles a>mente foram implantados em ainda muito recente, isto é, no comeda atual década. Sua evolução tem sido pois a arrecadação das sociedades llllui'Rdtmls nessa área específica (em vaexpurgados da taxa de inflação) sude Cr$ 10,4 milhões, em 1972, para 445,7 milhões em 1978 - um crescireal e C!.!mu.lativo d~ ordem, porIMIIIIIHhr..,. 1 ~r ct'-ntcrt a que represerr--·

ta, em termos de progressão geométrica, uma expansão anual de 87 por cento. Não obstante o ritmo espetacular de evolução que esses índices testemunham, daí não se deve deduzir que os seguros de riscos de engenharia já atingiram nível de vendas à altura das possibilidades do mercado. Até ao contrário, sua penetração ainda é percentualmente modesta, se comparada com o estoque de capitais constituído, no setor industrial, pela maquinaria instalada e em instalação: no setor da construção civil, pelas obras em curso, incluídos os equipamentos nelas empregados. Há, portanto, um amplo mercado potencial a ser explorado e as companhias de seguros, certas disso, continuam a investir em criatividade, buscando meios e planos capazes de ativarem cada vez mais suas operações nessa faixa de mercado. Agora mesmo está em elaboração um projeto que visa simplificar, acentuadamente, o processo de contratação dos seguros de obras civis em construção. Trata-se da criação de uma apólice aberta, na qual a empresa de engenharia poderá incluir, através de simples averbações, todas as obras para as quais for sendo contratadas, ao invés de solicitar, como hoje o faz, a emissão de uma apólice para cada obra. Essa mudanca processual suprimirá uma série de rotinas administrativas, dando outro ritmo à realizações do seguro. Projetos oorno esse. aliados a uma gradativa conscientização do P.mpresariado sobre as vantagens da proteção securatória dos seus interesses e obrigações abrirâ'o novos cami· nhos para a constante expansão dos seguros de risoo de engenharia. Boa oonselheira, aliás, é a experiência. Aqui mesmo, nol vtte J~l!ello ; m·-ctJrttl "rectmt~~ .

do de tempo, quatro incêndios, largamente divulgados pela imprensa, constituem importante lição e advertência. Quatro alojamentos de operários foram destruídos (dois em obras do Metrô, um na Estrada aas Canoas e outro na Barra da Tijuca). Em termos financeiros, não foram casos de vulto para as empresas construtoras, mas, sem dúvida alguma, implicaram gra-

ves transtornos para os trabalhadores gidos. Entretanto, não são apenas dessa natureza que estão cobertos pelo guro de obras civis, e sim todas as de danos acidentais que ocorram d a construção , inclusive os provocados las forças da natureza. E a inda há espaço a ocupar no mercado dos de riscos de engenharia.

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SEGUROS

NOTICIAR lO Terrorismo o corpo diplomático japonês de ser contemplado com o benefíproteção de seguro contr"' atentaterroristas. O seguro foi contratado "Kyoei Mutual Fire and Marine lnsuCo.,", controlada pela "Seirekai", widade de socorros mútuos. Ao contra terrorismo aderiram cerca diplomatas. Os 1.500 servidores 166 representações no exterior (eme consulados que fazem parte de 11guro, estão segurados pela quantia de um milhão de ienes, pagando um o prêmio de 1.200 ienes. Em cade morte, porém, a indenização pagável herdeiros é equivalente ao triplo da segurada, ou seja, 30 milhões de

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Seguro FlexívEl A "Bankers life Company" (de Des lowa) que é uma das maiores ...,.. n,,.:ac: de seguros de vida dos Estalançou no país uma "apólice . Mediante pequeno aumento soo preço dos seguros normais, a nova garante todas as variações que posocorrer às necessidades do segurado; termos de cobertura. O leque dessas -~~~~~~ é amplo. Para dar tão-somente exemplos: 1) aumento do valor do se a renda do segurado crescer; 2) llmiinuif'A'o do valor da apólice no caso isto é declínio da renda do se-

racional utilização do computador da companhia, programado para processar to- . das as variações contratuais com velocida- 1 de máxima e custos mínimos. Atualmente a "apólice flexível" gera 30% da arrecadação da companhia. Os dirigentes da "Bankers" prevêem que essa será em pouco tempo a forma dominante no mercado de seguros de vida individuais.

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Fraudes: penas aumentam O Governador Edmund . G. Brown Jr. (da Califórnia, Estados Unidos) sancionou o projeto-de-lei n9 2018, de autoria do deputado Art Torres (do Partido Democrático), estabelecendo penas mais severas para as fraudes contra o seguro, em particular as cometidas por médicos e advogados . O deputado Torres, durante a discussão do seu projeto na Assembléia, havia declarado: "Estamos convencidos de que, em rr.uitas fraudes praticadas para o recebimento de indenizações de seguros, como as falsas lesões, incêndios dolosos e outros crimes, estão implicados médicos e advogados, em concluio com outras pessoas. Este projeto se destina a reprimir e diminuir tais conluios". A nova lei aumenta para 10.000 dólares a pena pecuniária e para 4 anos a pena de reclusão. A participação em fraudes contra o seguro acarreta a suspensão ou a cassação do exercício profissional para os médicos e advogados que venham a ser condenados.

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Seguro com retorno Na Suíça foi lançado um novo plano de seguro de vida. Trata-se da chamada "apólice com retorno". A DE SEGUROS

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A nova apólice é uma variante do seguro atual de prazo certo, ou seja, um seguro que estabelece determinado período de anos dentro do qual 1 com a morte do segurado, os respectivos beneficiários recebem a indenização estipulada. A "apólice com retorno" é um avanço a essa forma de seguro de prazo fixo: em caso de sobrevivência do segurado, devolve-lhe todo o prêmio pago. A idade máxima do contratante, no ato da compra do seguro é a de 45 anos .

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IRUPO SilVIO SANTOS

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.

Seguro saúde Nos países socialistas da Europa (Bulgária, Checoslováquia, Iugoslávia, Polônia, República Democrática Alemã, Romênia, e União Soviética) os cidadãos hungaros gozam em determinados casos do · beneficio do tratamento médico gratuito, com base num acordo internacional. Agora essa empresa estatal "AIIami Biztositó" introduziu novo plano de seguro saúde para os cidadãos hungaros que viajem em países /não incluídos no citado acordo. O preço de tal seguro é de 5 flo rins por pessoa e por dia (os filhos do segurado têm cobertura gratuita). A duração mínima é de 10 dias e a máxima, de um ano. O seguro é para doenças que requeiram urgente tratamento médico. Proporciona o reembolso das despesas com internações hospitalar, intervenção cirurgica ortodontia, obstetrícia e medicação prescrita pelos médicos assistentes.

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Aumenta a perda de navios Em 1978, a frota mundial sofreu a perda de 261 navios, contra os 203 casos de 1977. Em virtude do maior preço unitário alcançado pelas embarcações é óbvio que o volume t()tal das perdas (em dinheiro) experimentou também grande ascensão. Em 1977, os prejuí.zos totalizaram 170 milhões de libras. O ano_de 1978 foi caracterizado por severas perCias. Destacaram-se o naufrágio do cargueiro "Munchen" e o desastre do ·petroleiro "Amo co Cad iz". 304

CGC 33 245 162AJOOHJ1 Funde• em 1965 C.pltel Cr$ 73.000.000,00

0{»re no• RemOI E,.,.n,.,.

DIRETORIA · DIRETOR SUPERINTENDENTE

Jun Mizukawa DIRETOR ADJUNTO

Mario Albino Vieira DIRETOR ADM . FINANCEIRO

René S.ller DIRETOR COMERCIAL

Jo•f Berensztejn

MA T A IZ: Rua ' Ubero Badaró, 30'? ANDAR SUCURSAL :

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Jornada lberoameric:ana da Seguros Durante los dias 27 al30 de de 1980 e van a celebrar en Madr Jornadas lberoamericanas de Segu que asistirán los más destacados dores americanos y europeos. Los base para intercambio de ex

El Seguro Agrícola LI Estatística por ramos y LI Formación Profesional participar en las mismas como delos representantes de las Asocia- . Nacionales de Entidades Aseguray de las Entidades Aseguradoras y •moolldo1ras de los distintos países Ibe-r.,..nnc y como observadores aquelpenonas interessadas tanto del conamericano como de otros países. Jornadas organizadas por la Unión de Entidades - Aseguradoras, ._lllm'Af'lt,ra!: y de Capitalización responden ai deseo expreso nn11-.•u en la última Asamblea FIDES ,.,...,.,.·inn lnteramericana de Empresas Seguros) celebrada en Rio de Janeiro. personas interesadas en recib ir una amplia información de las mismas dirigirse a: ISIONI ORGANIZADORA JORNAIBEROAMERICANAS DE SEGU"UNESPA" de Balboa, 101 Télex 46.761 UEEA E -6 (ESPANA) Teléfonc: 261-2498.

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Abril -Conferência sobre Responsabilidade nos Estados Unidos. Conferencista: Simon

Local: lnstitute of London - Underwriters - 40 - Lime Street - Londres. 19 - Co nfPrência sobre seguro no mercado árabe. Local : Aman, Jordânia Promotor: General Arab lnsurance Federation. 20 - 24 - Seminário de Londres 1980. Local: Grosvenor House, Londres Pro motor: Internat io na I Risk Ma nagement lnstitute Inc. - Building V, Suite 350, 10300 N - Central Expressway, DallasTexas. Telefone: 1-800-527-6806 20 - 22 - Reunião da Federação de Seguradores Afro-Asiáticos (FAIR) Local: Ilha Mauritius 21 -· 23 -- Conferência sobre gerência de risco em responsabilidade civil. Local : Hotel D' Angleterre -Copenhague. Maio 22 - Contabilidade operacional de seguros. Loca I: Barclays Ba nk, 54 Lo mbard Street, Londres Promotor : Operations Reserarch Society Junho 17- 21 -Seminários de Seguro Internacional. Local: Da lias Texas. Promotor: lnternational lnsurance Seminars Inc. Julho 6- 10- 169 Seminário Internacional de Seguro Local : Paris. Setembro 9 - . 14 - "Rendez-Vous" de setembro. Local: Monte Carla.

Anuário de Seguro EM PREPARO A EDIÇAO DE 1980

A DE SEGUROS

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Vender seguro é uma

das mais gratificao atividades

Quem entra na atividade de seguros, nunca mois sai dela. De todas as vendas é a que gratifica mais. Pois quando um segurado ou sua família recebe sua indenização, diminuindo o prejuízo que oacaso provocou, o corretor st sentt responsável por isso, gratificado pelo trabalho que teve, pdo tempo gasto em explicações, pelas i"úmeras visitas feitas. O corretor de seguros de qualquer sinistro tem sempre a certeza de que,sem ele, o prejuízo seria maior.

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REVISTA DE

PAfSES ARABES

realmente espetacular o crescimeneconômico dos países árabes. Dentre destacam-se, como é óbvio, os produ-. de petróleo, que conseguiram pro40 anos em 10. Só o Ira, por exemlllgundo o seu Ministro das Finanças Ansary, até 1988 cerá dlcançado faturamento anual de 50 bi'lhões de no comércio de derivados do leo, utilizando um s1:.temd de transque movimentará 30 milhões de to de carga. Com o "boom" econômico já ocortomou grande impulso, também, o · da atividade seguradora. No ano , o faturamento de prêmios do árabe atingiu a cifra global de um de dólares. O Brasil chegou a 1,5 Mas a expansão do seguro árabe, em da estrutura ainda pou~o avançada respectivos mercados, tem provocado de r.abeça. A industnalização, em de gradual, deu um salto, partindo logo para os grandes projetos de e de obras civis. O caso do das instalações do porto de Juna Arábia Saudita, é tip1co. O seguro de um bilhão de dólar.es, mas o mercalocal apenas absorveu 1O por cento das III'V'•nc::~•hilidades, descarregando 90 por no mercado internacional. O problema do aumento, de capacidos mercados domésticos é generalinos países árabes. Em conjunto, mercados sofrem uma evasão média de mais de 50 por cento da receita de seguros, drenada para os grandes europeus (Inglaterra, Alemanha, e França). A solução não é fácil, já que existe de seguros em riscos de porte. Serve de exemplo, a esse

A DE SEGUROS

respeito, o incêndio que ocorreu no Entreposto Aduaneiro de Julfa, no ano passado causando prejulzos da ordem de US$ 300 milhões. Num só caso, portanto, os danos corresponderam a 30 por cento de toda a receita de seguros do mundo árabe. Em defesa de suas economias internas, os países desse bloco procuraram caminhos diversos para o objetivo comurr de otimização da estrutura de seus mercados seguradores. O Egito, a Argélia, o lraque, a Síria e a Ubia adotaraiT' o monopólio estatal. Os demais preferiram o sistema da livre empresa, mas o Sudão e o Marrocos fecharam suas fronteiras ao ingresso de capitais estrangeiros. Em outros países (Kuwait, Jordânia, Emirado Árabe Unido, Oatar, Tunista, Bahran) é permitida a atuação de seguradores estrangeiras, que no entanto não conseguiram participações expressivas nos mercados locais. Nenhum desses sistemas produziu os resultados desejados. O Egito, depois do esquema monopolistico inicial, partiu para a experiência da formação de "jo int-ventures" com seguradoras estrangeiras, visando combinar "Know-how" interno e internacional, tanto quanto interesses comerciais. Para resumir, pode-se dizer que o pensamento árabe atual, em matéria de seguros e resseguros, revela como tendências as decisõeuomadas no Kuwait, pelo 119 Congresso da Federação Geral do Seguro Árabe, todas elas convergindo para o objetivo de aumentar a absorção de negócios pelos mercados internos daqueles países. A fórmula prioritária é a da formação de "pools" entre os países árabes, para maior pulverização regional dos negócios. Em seguida figuram os esquemas de formação de "joint-ventures" e de emissão

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de apólices conjuntas (cosseguros) com seguradoras ocidentais-. Segundo a lenda, Júpiter condenou Tântalo a sofrer fome e sede; no meio de um rio, a água lhe foge dos lábios; debaixo de árvores, os frutos lhe escapam da~ mãos. Parece que os seguradores árabe~ estão em suplício semelhante - têm mui· tos negócios, mas não conseguem retê-los Acidentes de carros Na Alemanha Ocidental , 47% das mortes de passageiros de carros ocorriam em acidentes noturnos. Todavia, novos estudos vieram revelar que tal indice baixou para 30% de todos os acidentes registrados em tal horário. A gravidade dos acidentes noturnos é revelada pelo fato de que, em 1.000 acide;,tes envolvendo um só veículo, 55 motoristas morrem em casos acontecidos à luz do dia, ao passo que 60 morrem em ocorrências noturnas. Em 1.000 acidentes envolvendo mais de um veiculo, 12 passageiros morreram nas colisões durante o dia, ao passo que 21 morrem nos casos de batidas noturnas. Os motoristas jovens, em particular, são os mais frequentemente afetados pelos acidentes noturnos, sobretudo por causa :ia ingestão de bebidas alcoólicas.

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Previsão de catástrofes Dentro de um amplo leque de estu dos, a "National Science Foun_dation", dos Estados Unidos, desenvolveu um modelo de computação eletrônica para estimativas de perdas decorrentes de catástrofes naturais. O modelo permite previsões até o ano 2.000, não só quanto às perdas anuais, mas também quanto às perdas de cada ocorrência. De acordo com o estudo, estima-se que haverá um aumento de 85% no custo anual das reconstruções e reparos dos edifícios destruídos. No período 1970/2.000 a média anual deverá subir de 10,5 para 19,5 bilhões de dólares. Todavia, se amplas medidas de prevenção forem. adotadas as perdas anuais poderão reduzir-se de 25%, na virada do século.

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REVISTA DE SEGU EDITADA POR

TeCNICA EDITORA LTOA. Av. Franklin Roosevelt, 39, gr. Telefone 252-5506 Rio de Janeiro - RJ DIRETORES IVO ROSAS BORBA LUIZ MENDONÇA WILSON P. DA SILVA

Redator: FLÁVIO C. MASCARENHAS

Secretária: CECfLIA DA ROCHA MALVA

SUMÁRIO • Construção civil • O débito de São Pedro * - Luiz Mendonça • O ponto de vista japonês • Fraudes contra o seguro • Turismo • Brascex • Seq uestros • Segurando o não segurável • O problema do incêndio na Califórnia • R iscas de engenharia • Pa lses Árabes • Noticiário

Ano LX - n<? 705 MARÇO DE 1980 Composto .: Impresso

Mauro F8miliar • EDITOR Rua Maxwell, 4J-A • Tel.

corretor de seguros se preocupa ofuturo da sua família tanto quanto você. construindo um futuro de alegrias para a família Seguros acredita em seguros na família. Ele costuma dizer que e ver tudo desaparecer sem maiores explicações. Receba o Corretor de Seguros como você e a família são as bases da sociedade. recebe um amigo. Ele se preocupa por você. ele vai vivendo, visitando os clientes, as novidades do mercado e querendo Ele está pensando no seu futuro. da família. O bom segurado faz do um confidente. Por uma razão muito existe seguro para tudo que você possa SEGUROS Porque a Sul América sabe que está aqui para trabalhar a vida inteira

K:Orret~l>rde

~IClredíta

O suL AMÉRICA

SEROTIL ASOCIEDADE. OPENSAMEN QUE UNE ASEMPRE DE SEGUROS. M.FENASEG a Federaรงao das Compa nhโ ขas de Segl.M'os