T1719 - Revista de Seguros - março de 1982_1982

Atlantica-Boavista no exercicio de1981.

MOVIMENTO CULTURAL INTERNACIONAL DE SEGUROS

A participa(?ao de uma empresa seguradora na arte e na culture nSo pode nem deve se prender unicamente aos seguros que ela faz de obras de arte.

Principalmente num pafs que tern fome de conhecimento e sede de cultura. Por este motivo, est^ nascendo um novo e poderoso vefculo para divuigaqao ® P'^eservaqSo da arte e da cultura em todasas suasformas.

j . . Trata-se do Movimento Cultural Internacional de Seguros, E a sua primeira "'ciativa demonstra com que forpa e seriedade a Internacional pretende levar esta ' ^'^adlante.

Sstamos falando de "A Era da Incerteza". Uma s6riede programas produzidos *^^'9 Bbc de Londres, escritos, narrados e comentados por uma das mais brilhantes ^®ntes do mundo em se tratando de Economia:John Kenneth Galbraith.

'A Era da I ncerteza" 6 a sua visSo da histdrla, do mundo e da sociedade em que ^'vemos.

Este seriado foi exibido em viirios pai'ses do mundo. Premiado, comentado e, '^'"'Pcipalmente, apontado como um dos mais importantes programas de televisSo '^stodosostempos.

"A Era da Incerteza" ser^ exibido na TVE do Rio de Janeiro, na TV Cultura de ^90 Paulo e demais emissoras educativas do pai's. Sao quatorze capi'tulos ao todo.

E cada um destes capftulos serd ainda enriquecido com a apresentarpSo e coment^rios de destacadas personalidades do mundo economico do par's, incluindo empre®^''ios, ministrose economistas.

Os ultimos programas da s6rie reunirSo ainda, numa mesa para debates,o pe» opinlao de pessoas que influem e decidem os destines econbmicos do pat's.

Sem duvida alguma, voc§ concordarS conosco que"A Era da Incerteza deyerS uma das mais significativas contribui?6es que poderfamos realizar para a divul99?ao do conhecimento,da cultura e de tudo o que 6 importante para a formapSo de Um pat's e de seu povo.

Atenctosamente, Celso da Rocha Miranda Presidente

Companhia de Seguros llllim Dt BtHlt

C.G.C/M.F. 15144017/0001-90/0023

Seguros de Incendio, Vidros, Roubo, Tumultos, Transportes Man'timos, ® ^'J^o'T»6veis. Cascos. Aeronauticos, Lucres Cessantes, Mdelidade, Cr6dlto Interne, Responsabilidade Civil Geral Veiculosacutativo e Transpertader, Rural, Penhor Rural, Habitacional, Riscosde Diversos, Garantia de Obrigapoes, Acidentes Pessoais, DanesPessea.s- VAT,Operapoes Diversas e Vida em Grupo.

CIFRAS DO BALANpO DE 1981

DIVIDENDOS DA EXPORTAQAO

Luiz Mendon(?a

Pamphilo

CONSELHO DE ADMINISTRAQAO

Fratcis^oTsrW-^^ Trrinho _ Vice-Presidente

DIRETORIA

l-uiz Cartes Freire de Carvalhe'rn^"^'^^^Tourinho- Diretor Superintendente

J0S6 Mar-,de Souza Te xe a rer'^'rf' - Diretor

Antonw Tavares ria r ® ~ Diretor

MATRlZ:Salvador/Bahia.

SUCURSAIS NAS r^lr^Ar.

- RecT- ^="1° - Rio de Janeiro - Porto

,012 - Maceid - Beldm - Natef" "°'''^o"te - Manaus- Teresina - Sao

^'itbria -

rasflia -- Golan'ia - Cuiahi Jo^b Pessoa - Curitiba

v-uiabi-campo Grande.

AGENCIASEMTODOOPAI-S

Para ser viSvel,toda exportapao carece de pre?o internacienalmente competiti.vo. Ate 0 Conselheiro Acacio sabe disso.

Per prego, naturalmente entende-se o prego final resuitante da soma de trSs

Por que a m§dia, como ponto de reerfincia? Porque ao redor dela o prego rea mente pode flutuar, quando conjugado Ina yenda a prazo) com atrativo esquema ®^'rianciamento. Pois essa e outra variSy® (o "financiamento) que sem duvida costum

exportadores, exercldas em busca de crescentes vantagens.

A propdsito, registre-se aqui urn fato curioso, que se observa nao aoenas no Brasil, mas tamb6m em outros pafses. Geralmente nao se registram queixas dos exportadores, em relagao ao seguro de componentes (ou parcelas de custo)". mer- transporte. Ao contrSrlo disso, todavla, cadorla, frete e seguro. Mas nao d condi- em relagao ao seguro de crddito a exportagao necessSria que esses compoi entes, de gao o que nao falta d reivindicagao de to per si, superem seus concorrentes interna- da sorte. Prego, dimensao e natureza das cionais. Na verdade 0 que imports 6 a res- coberturas, ritmo e prazo do processo pectiva soma, poistal soma, ela slm,6 que de indenizagao — tudo isso (e mais alguma nao pode se dar o luxo de acusar fortes coisa) 6 objeto frequente de pressoes dos desvios em relagao a mddia praticada pelos competidores.

Essas pressoes, no entanto, nem sempre sao razo^veis ou ditadas por justo sen se de medida. No seguro de cr6dito a exportagSo, a tarifa praticada 6 bem mais poiftica do que t6cnica; visa sobretudo ao estfmulo da exportagao, porque represena influenciar as decisoes de compra do ta muito menos a exata avaliagao dos ris'f^Portador. cos segur^veis. 0 fator polftico. embora

Q prepondere spbre o t6cnlco, a este nao pocome seguro {apenas urn dos de eliminar por completo. sob pena defa- ^irial da exporta- zer a tarifa rolar para o vdcuo,tornando o ''^rnpre lembrar que ele veste a mescoh risco. Quando se irata de ria acontecldo no trajeto fi'sico ^Pnciona o seguro de se trata reparar pre'nerente ao chamado transporte fi-

Dalau^"^° sxportagao (ou, em outras 0 Prejufzo causado pela falta de compra firwfwreira), o que

seguro gracioso {o que 6 hipotese simplesmente absurda).

A verdade e que, nao raro, as cn'ticas e reivindicagSes em torno do seguro podem agir como cortlna de fumaga, desvlando para ele atengoes que deverlam estar voltadas para outros componentes do prego final de exportagao.•

Por ultimo, nao se pode esquece e rifas levesseguro devem ser operadas com tae acessi'veis, que nao pesem em , ^ I lOU pCOQHI cm as'Tiasia no prego final da mercadoria export^vel,

r

Dorta ° seguro de cr6dito h exPue ambas as modalidades d

que subsi'dios e incentivos k exportagao representam encargo e esforgo de toda a economla. Esta os aceita, nao porque a exportagao seja urn fim em si mesmo, mas antes porque e um meio para o desenvolvimento do proprio sistema economico,

REVISTA de SEGUROS

dessa univarec'^l^^S'^o":

como um todo. Assim, cabe ao exporta- dor encarar vantagens, incentives e subsi dies como escada qua eleusar, provisoriaSia d? ° «'i-n^idor

nal a que pertence ele prbprlo,o exportador.

Vantagens, incentives e subsidies, Sim, mas em demasia, nao. E esses sac d^bftos que o exportador assume, obrigando-se a resgate-ios com os devidendos da eficiSncia produtiva, que deve pagar a duem Ihes deu meios de expansao.

Q^xpemh

SEGURADORA S.A.

C-G.C, nP 01.556.539/0001-94

Capital e Reserves — Tr® ^ ® t-r® 1.400,000.000.00

e MAIS 8EQUR0

SEGURANDO HOJE OS RISCOS DO FUTURO

Per L. Fatten Kline

Sinto-me extremamente gratificado com a oportunidade de me dirigir a essa conferencia e poder expressar'mlnha conTtanga no mercado de seguros de Londres, assim como minha esperanpa no seu futuro. Atraves de sua longa historia, Lond

fas t§m side reduzidas, devido a razoes perfeitamente logicas:

^"aSSo Bento, S45 no..0

f®. Gal. Os5rio 437 10 Rua 16. nP

1} Globalmente, o negocio de "un derwriting" continua a ser bastante lu crative. As receitas de investimentos tern side incorporadas, de fate, ao processo res tern representado o eiemento de liga- gerador de tarifas, uma evolu(?ao que nos ?ao entre as atividades do passado e as o- parece bastante razoavel, quando a comportunidades do future. Hoje, essas opor- paramos com as alternativas que se oferetumdadfes sao maiores do que nunca e, po anto, 6 a ocasiao de nos reorientarmos e nos aproveitarmos delas.

rago comigo duas carteirasi a pricompanhia que 6 Hrps- cliente do mercado de Lon- ' ® ®®9unda, a mais nova, representa munidrdros'^r'j™

imnr>«.-. " POHtos qus abofdarei sao presenteTr negocio, que rementP cliente. Sincereigualment" a'Tona"^

cem.

2) Muitos riscos, como tern sido tradicionalmente apresentados e considerados, na realidade, diminufram. As viagens aSreas nunca foram tao seguras. Do ponto de vista dos sinistros, os imoveis correm menos riscos, uma vez que sao mais bem projetados e mais bem construi'dos. E ha inumerosoutrosexempios.

3} Em termos de future, nossas atuais tecnologias, com respeito a comunicagao e acumulapao de dados, sao provavelmente um tanto primitives. Mesmo as sim, estamos agora sentindo os beneffcios

Muit mercado. Estados u^' de seguros nos de nossa constante procura de maior eficros Do ~ agora acusando lu- clencia dentro dos processes da propria cativame 1*^° (""^'ativos a 1980) signifi- industria. dos ^ virtualmente, to- A16m disso, as tarifas das ap61ices,

'nvestido. E retornos do capital que sao mantidas atuallzadas, podem proo LIqvH' cidade, parece-me que duzir dinheiro novo para investimentos. sultados d "Jm conjunto de re- Dinheiro novo, per sua vez, produz retorultimos "'^"'^erwriters", relatives aos nos financeiros, os quais refletem osvalode segurados,. aumentados ou teriorou^^*^"^'^ mercado nao se de- sob o impacto da inflaqao. Riscos de res- P ■ ponsabilidade civil continuam a apresente notf ^hegam-nos cle toda par tar probiemas extremamente diftceis, mas mercad conturbado estado do isso 6 parte de negocio e tern o maior po- tement° ouvimos maisfrequen- tencialde lucre. das ta torno do baixo ni'vel Poderemos nos imaginar um future tanto ^Po'ices. Parece-me, entre- realmente brilhante? Poderemos admitir ' "OS ultimos anos, multas tari- um ponto de vista otimista? Para mim, es-

REVISTA DE SEGUROS

SSSH'E•«""""7"""f

lativos da inflaipad monetaria a roHict •• , ' exame das, . buicao de enfoques econdmicos sobre re- ® imprensa de ? cursos naturals e os enormes nnten/^i • a confirmaria este ponto. de vista.., da nova tecnologia. Muitos de nos estare exemplos recentes: S mos, e verdade, profundamente nrenm n '•9®''-"ovas re-V: pados com o aspectp econdmico das nrn= S^'^mentaqoes do Departamento de Defe-. nizapoes seguradoras. Entretanto nnsw ^^io-Ambiente, dos Estados Uniatual e aparente superoferta de canariHarj.. ' operadores em zonas propode, de fato, ter-se originado da titiii ^ residues poluentes a za^o de sistemas ou da evolucao Hp mo 8 bilhoes de seguros por odos que naio resistirao a testes de persis ''®®P°"sabilidade com polulpao, durante os tencia e seguranca. Mas, mesmo que ti ^eis meses. ves^mos de aceitar uma teoria da supero' Parece-me qua se estd dando muitn Pou^ mencao ao potencial do ,ado 'e

■^undo'de " dJ ere el Produtos. Com „ P"' "P=sos Puma posicaode lirio Londres

Item 19 de Janeiro de 1981:durana proxlma HonoHa » obras de reforco de estrutura, como pro- ''Vl |«JI«/ pao contra possi'veis danos por terremo-

#^2y, Estecarimboanuladorfoi

> rf^ divulgado em dezembro passado, exposigao filatelica ^ realizada em Trieste, por ocasiao dos 150 anos da Generali italiana. Trata-se de um carimbo comemorativo limitado e apiicado em cartoes postals que reproduzem gravuras do seculo passado. Os filatellstas interessados deverao fazer pedido por escrito, anexando um "coupon reponse" para: Assicurazioni Generali S.p.A. I Ufficio Pubblicita / Piazza Duca degli Abruzzi, 2 / 34132 Trieste - Italia.

accessivei an rn mais

Sem entrar nos problemas regula* mentados por leis de "Superfund", as qra^H exempllficam do'S Ptocurarnovas '^^^^''lamos atuai T ^ riscos da sociedade as atividades de np P^''^ segurar manH ^ o Publico vem toque esses riscos esdiretamente aplicado^' o ^^apital constante e dramatica"°vos e enormes riJ. os k, "Pssa era de mudanr por hrir organizaqoes devem descor^pid^s) (®^da c^s e esses ris- ca?6es financeiras'em ^ ®P''' oara ° capital que for necessdrlo osdesafiosdesegurariim^"'^°^' ®"^''®Pfar ygj ^eSbros comerclalmente vi^' sedesvaiortzouemtoff"^^"^'^'^"®'^^'- as nnm^ necessldades. Certamente 0 Presente e 0 Wn em industrials, comerclais e ®PP'fpoesdoPassado/^ fiarem''^^^ mundo devem conpresa^T dademanda n ganizacao^H ® competitivaortos e OS terrL' ^^®' ^ princi'pio, padesafios h"®" vezes ®Pntra- ® depois, se tor- 00^^? ^elores e ^P^ndo muito, difi'ceis. com, industrais e ° Daon de 1981: o prepo Van Gogh '■esposta id^'^- equtvab balhos n*^' conjunto de seus tra^^0 ao aoprf como um 0 mak h "^^^aram a US$ 200 milhoes. ®'?oamento de car esse f ce'culado para segu- 278 nna- represe.t:^^ ?' '! ° oi do orpamento total da

GENERMI

GENERALI

exposi(?So e fez aparecer o fantasma do cancelamento. Ao inv^s, o Governo dos Estados Unidos tornou-se o segurador, representado pale pouco conhecido "Arts and Artifacts indemnity Act".

Hem IS da dazembro de 1980: uma recente pfoposta estabelecia urn "Asbes tos Compensation Trust" (ACT), a.ser fundado por todos os seguradores potencialrnente respons^veis. 0 "trust" pagaria as oito ou dez mil indenizapoes por ano relatives a asbestos.

Talvez nossa atribulada situac^o de hoje se)a a conseqiiencia de uma superconwntra(pao em rentabilidade a curto pra- 20. Embora nao possamos desprezar lu cres f.nanceiros, as organizapoes seguradoa devem tamb^m procurer opolnidl aes a longo prazo, mesmo expondo-se a ^nos perigos relativos a nova's areas d^

ZT- - ~ responsabilidade por ^lui.^0 empreendimentos energeticos (■nciumdo OS nucleares) e multos ou o

junto de desafios de riscos, parece-me qu8 estamos todos menosprezando nossas oportunidades e exagerandonossas queixas.'

Excesso de capacidade, por exempio, em grande parte, um mito. Na realldade, Londres e outros mercado mundiais, em conjunto, poderao ter um excesso de capacidade frente aos riscos habituais e tradicionals. Na verdade, se os padroes para excelentes seguros sao satisfatorios, existem, mesmo ai',, deficiSncias de capa cidade. Mas, OS maiores riscos e, consequentemente, os maiores cllentes eni potencial sao, dificilmente, do tipo habitual ou tradicional. Para tais riscos, sofremos de uma incapacidade bem definida. Permitarn-me que Ihes dfi aiguns exempios.

Um destes. exempios 6 a energia do fnar. Existjrao, num futuro proximo, plataformas de explorapao de petroieo qu® poderiam ser avaltadas em quase US$ 2 bilhoes cada uma. Nao § razoavel pensac due tais montantes nao continuam a aumentar. No entanto, o llmite maximo diS' Ponivel, hoje erp dia, e muito inferior ou suficiente para suprir o seguro exig'' 0. Mlals uma vez, um esti'mulo para urne so upao alternative, no qua diz respeito 3 tais riscos.

^ setor da administra(?§o pfiblidemasiada capacidariP mimigos: tes, dificuldade na '"^"f'cienCOS' inflaqa^o etc ""'scfueixas,num mundc dp'"*"' om mundo ao qua| nSn ""

"'orto de nosso talento dade e de nossa rria+- capaci® o §nibito do risco ° oonceito

"lo'tlplicar-se. continuam a 0 rnercado de nn..j superioridade enfrentanJ'' sua Durante tres«?f ireas de «»'0U ri.«„ Londraa aonoP^unicladefel'ecursos para segprj io.T"'™" e Hpie. ™naira prp.

1 ainda, e o caso do seguro nu*

•rnnt' "'"hree Mile Island arremessoU ra a conscj§ncia de todos nos. MesmO Pois de Three Mile Island, US$ 375 mi"

nnn^ ^°"^'tuem a cobertura maxima diS' & reator nuclear. Verdad® ' mo se argumenta, que existem pou-

Tarr. ® experi§ncia. Mas, axistem multos novos tipos de 0 axplorapao. E, no entanto, evroJ ® ^^P^nivel; para uma plataforma, to « ^ ®'®rige a disponlbilidade exlsten- para uma usina nuclear.

sn« fevereiro de-1981: diverrann"^^ Congresso estao prepaumo Ptojeto-de-lei a flm de criar seguros, quase Federal, grande parte das operaariri que se seguiriam a um ante nuclear, debitando a outras em"■^sas de utilidade publica, que tenham

usinas nucleares, um total de pelo menos US$ 150 milbdes, anualmente, em prSmios de seguro.

DESAFIOS

Nos prdxlmos clnco anos, o programa.espacial mundial produzlr^, pelo me nos, US$ 5 bilhoes de vaiores em risco. Entretanto, no momento, existe capacida de »mente para segurar 60% dos vaiores sujeitos a risco em um s6 la'npamento espacial, assim como em uma so viagem espaclal, nun futuro prPximo.

Se demasiada capacidade e defini da como um excesso de ddlares h procura de muito poucos riscos. permito-me sugerir que nesta era quando tanta coisa nosa volta 6 ou subvalorizada ou subsegurada, demasiada capacidade 6, na verda06, um mito!

Satl^azer as demandas atuais e criar novas exigencias, somente § possfve! se recon ecermos os seguintes imperativos: tanriJ de um aumento subsrip capital b^sico das organlzapoes satiS^I?' ^®''mos reais, se quisermos de iir« t ®"°rmes necessidades, tanto prazo Prpximo quanto a longo nestes aumentos de capital, me^Ldo hT' Lloyd's e no ^arn, nos P°^^®sfonificatiua rt ^ ®® realizapoes slg-

1"aivez n existentes no mundo. 2ado de c»mn""h° capital integralit'as tenha ^® seguro controla-

2) Ne.f° axcepSo. Nao sel.

P'-ocessamento^rie''^ realizapoes, por custos mais baiv! ®f'®'®ncia e

3) Necessiri^H '^®sP®sas indiretas. P°r parte do com^'nl^^ ®

campo do seguro e na administrapSo dos servipos relacionados com o risco.

5) Necessidade de um atento e cuidadoso exame de todos os novos e princi pals riscos que se apresentem. Inumeras

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.

CGC33246762/0001-0T

"^•^doanermiti. ^ empresarial, de "" rede de ans ^ tealizapao de transapoes °rnundo'':"™^.ecorret<,res,emtodo de an^ji«slc processamento

ra produjir e transapoes pa-

4) Np 'tixo viavel de capitals. missao de "mpedir a intro- agulamentos sem garantia no

REVISTADE SEGUROS

DIRETORIA

DIRETOR SUPERINTENDENTE

Jun MIzukawa

DIRETOR ADJUNTO

Mario Albino Vieira

DIRETOR ADM. FINANCEIRO

Arnaido E. Bucciarelll

DIRETOR C0ME"RCIAL

Josef Berenszteln

MATRIZ; Rua LCbero Badard, 425 30? ANDAR - SAO PAULO - SP

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SUCURSAL: Av. Rio Branco, 131

11? ANDAR - RIO - RJ Tel.: 244-0605-PABX

GRUPO SILVIO SANTOS

si'vel a fim de reduzir o desafio, dando uma cobertura adequada a simples questoes de prepo.

Devemos fornecer uma transferencia automatica de cobertura quando estao envolvidas v^rlas moedas estrangeiras

vezes, tais riscos foram prontamente abandonados,considerando-se, antecipadamente qua as taxas seriam, mutto baixas. Alguns riscos de maior importancla, per outre lado, podem ser rapidamente aceitos por motives de flufincla de dinheiro ou ante J cioandosp nn hr^!.^ envolvidas v^rias moedas estrangeiras, Idlfavor^veis. Nenhuma destas atitudes f Do ponto de vista do mundo do cor az osdesafiosque enfrentamos.

*

retor em nossa nova era, as palavras "Ion96 e perto", "nacional" e "estrangeiro" nao tern sentido. 0 que realmente tern ^ sentido sao qs desafios e as solupoes. do capital disponfvel. Urn clima^fknaT° • capacidade, mais produpao, de regulamentap§o, contmuo e f'avor^upr P''efti"Qs, mais indeniza(p6es, melhor deveria tornar Londres um ambiente na' capacidade, melhor produgao, tural para novos empresarios no neanrir. cobranpas dos premios, melhores de seguros.0 Lloyd's deveria contir.uar a (ndenizapoes- eis algumas umentar a for^a de seu capital soh sua devenamos ter. novaestrutura. Mas, mesmo agora, a capacidade de ietivo Perseguir o ob- ® adequada ^ tarefa de dar granpossi'vel n eficientes quanto nr « ^ frente. Londres deve contido vertical ' ™Presas de se- do r,r«^" ^ i'^tegrapao vertical ^ I'deranpa. As empresas de se^ passot T ^es^rados comerciais e tentar tQdnr^^'"'°'°.®*^°''''®^°''®sdevem" economias, cialmente rii ^P®['''®'^^oamentos poten- i ® mercado de seguros de volvimento ^®S6n- neo^n P'"0P''ia empresa, em seus PomunicapSo '"teligentes e da merciare propriedade cotempo se 6 um r ^ quanto ln<5icf / vem, ha muito tempo, ("sto certamentP Lond'" ° utilizapao do mercado de

frpnt^ '^®^cado de Londres sempre en- frentou os desaflos de novos tipos e de nov=s rnag„,,odes de ri.cos com uma ap^o do =u<-en,o

Estanoar 'AEradalncerteza"

delohn

Kenneth Galbraith.

usto certamDr,t,s _ ' " segurador i uy mercaao ae tamos atualizados^I'm tgncia'^^ri^'" virtude de sua grande compe te trabalho), comn [a (m^todos posta A sua pronta rese PreciioTmh ™''°'"f"™P5es "Pce«idades que surgem. De to- forcemos para satisfajlr'^'^® ®s- mentaro^n^^^ mundo, pretendemosau- PM'ficas dot clientes, Muitof'f""®' "1°' """ P"®'ra"' clientBtt es- mn<5 ae problemas, que traze- ticam OS atuais mftoH P'isdtes cri- utiii?an,t^ em Londres, PPgamento dosnossosf°L''^ oobranija e existent" " P°tnpetencia de corretegem ^P- 0^ ^traso Tner 'P^^niza- o® ™' organizagao, t 2®fdais na-0 pod™™"'" V'auns siste- """derwriting" do Liotados." ^^autaVoT -aiotaobara^~

f^evemos fa,o.. . ^^WWs fazer nos s poj, & Kline i presidents da Marsh nnan Companies, Itic.

televisao que voce tern em casa esta entrando para a historia: o mais importante, o mais L pr^iado, o mais comentado seriado do ftdo, produzido pela t, estci sendo exibido las as segundas feiras, is de marpo a 14 de ^o,atravfe das poras educativas em iqqpcus, numa J_^tiva do Movimento Uural Internacional Seguros, A Erajia Incerteza" fz a visao de um dos maisliddos da gsa epqca,sobre a Jtona da civiliza^ao

wenia: John Kenneth Nobel ^icativo aconteceu jundo e que influiu ^sivamente na no

formagao dasociedadeIndustrie. Umverdadeirocurse de econoirua poUtica e social realizado por um dos maiores mestres no assunto. Cada programa k apresentado e comentado por pessoas de destaque no mundo econbmico. E no final da serie serac reunidas as maiore? autoridades brasileiras eir Economia para um debatj sobre as idlias, a visac e OS pensamentos de Johi Kenneth Galbraith Realmente algo di muito s6rio e importanti esta acontecendo nesU s^rie de programas ^ - Algo capaz de faze A-f voce compreender melho e discutir mais sobre sociedade e o mundo er que voce vive ho)t

AInternacional deSeguros acabadetrarisformarosingles debgarasuatelevisSonumato historico.

MDViMENTO CULTURAL internacional DE SEGUP

NOTICIARIO D0SX)RNAIS ff BARAO DE MAUA" LIDEROU PREJUI^OS

0 inclndio no Edifi'cio Barao de MauS, no centre do Rio de Janeiro, que era apontado como um dos mais seguros da cldade, causou prejui'zos superiores a Cr$ 1 bilhao e serviu para que o presidente do Instituto de Ressegurosdo Brasil {IRE), Ernesto Albrecht, considerasse 1981 como 0 ano de maior sinlstralidade desde que assumiu o cargo, M trgs anos.

Ele apontou, entre outros sinistros o incfindio no pr^dio do laboratorio Merck, em Jacarepagu^, e as perdas com bs navios da frota de petroleiros da Petrobrds. Mas 0 do Edificio Barao de Mau^ foi o mais envolvente, pois os prejui'zos atlngiram os pr6dios k sua volta, apesar de ele fjrar no centra de uma drea non edifican-

VIZINHOSEGURADO 0 edifrcio do Clube de Aeroniutique 60 mais prdximo do pr6dio incenjrn^r'n r R'o de ml modernos equlpanirTrw inuiio atin-

• Na opiniao do sindico, apesar de contar com OS mais sofisticados recursos da| moderna tecnologia de previsao e comba-, te a incfindios e acidentes conhecidos eni; todo 0 mundo;"o que realmente nos pro* tooo 0 munao; o que reaimeiiLe uus p-porciona tranquilidade e o seguro. £ 6'® , . .. ... n. Ba- cita 0 caso do incehdio do Edifi'cio rao de Maua, no die 11 de dezembrOi como um exempio disso.

COBERTURA DE SlNlSTROS CHEGOU ACr$76BlLH0ES

Os t^cnicos da Itau Seguradora, analisarem a atuapao do mercado de segi" ; ros brasileiro no ano passado, mostraf^ que OS sinistros diretos pagos pelas comP^ nhias elevaram-sea aproximadamente Cr' 76 bithoes contra Cr$ 40,1 bilhoes no anterior. Ap6s ser feita a defiapao pelo dice Geral de Prepos medio conclui'ra'^ que, em termos reals, houve um decr^sC

ptSUt ™^e9,7%, iapontrro^r™ r OS novos mecanismos idea'i' deBOOjanelas.' uraramem cerca zados pelo sistema nacional de segurO®'

0 engenheiro Luiz Aihor+« ^ a . "que acreditamos virSo a ter repercussS®

JO Cunha sfnHi,.,, J ^^loerto de Arau- - • • domfnio do C ubV;Aerotf,"

•■ou ao Jornal Car«l

superaram a casa dos'c)r25 que 0 condommio nan tl "^['hoes e arcar com a renn^irs . f°"*^'?oesde

Posstjfsse seguro feito

N Segurad^ nJe

uma parcels da &$ f'S'® ™'°'

PosicSo para fazpr tl "^''^Ses S disoiaisurgentes. Problemas

ptSI sensiveis no future", estao a liquida?^® automStica dos premlos e comiss5es cosseguro entre seguradoras no ato pagamento da nota de seguro na red® banc^ria e a permissao.para que se crief^ OS pacotes de seguros, com o que pass® a haver maior campo para a criatlvidad na elaborapao de novos produtos

DEFICITMAIOR

Ao abordarem a recelta de prSmio

OS especialistas da Itau Seguradora esti' mam a produgao de pr6mios diretos db

1971, em Cr$ 217 bilhSet. pa^So da empresa tfttai Hft arm anterior ouros. que agora tamb6m 6 voluntar a,

, em Cr$ l Diinoes. pacao oa empic- - -

Daflacionado este total do ano anterior guros, qoe agora ^ que chegou a Cr$ 115,4 bilhoes o resul- estabilidade do ^"4^°

odutivi- i..r.s.iK ..lirAtg rionrBsmn- consequeote aumento geral de pr tado aponta a producSo direta decrescente em 10,4% em termos reais.

"Essa ocorrfincia desencorajadora torna-se mais significativa quando se recorda que nos mesmos conceitos o merca do tivera uma perda de 8,8%no exercfcio de 1979." Os premies de resseguro cedidos pelo mercado ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRE) em 1981 estaoestimados em Cr$ 50,5 bilhoes contra apenas Cr$ 24,9 bilhoes no ano anterior. Maso resultado li'quido no exercfcio, depois de retirado o Imposto de Renda, mostrou que a Itau Seguradora ficou com Cr$ 3,1 bilhoes, com um cresclmento de 343,2% em relacao a 1980. Os t6cnicos expiicam que este ausplcioso resultado deveu-se ao retorno obtido pelos investimentos da companhia, cujo resultado pa trimonial. acrescido ao resultado da correcao monetaria. atingiu Cr$ 5,6 bilhoes, com aumento de 287.6%

Eles destacam no resultado patrimo nial a influencia de Cr$ 1,8 bilhoes (38,8%). de equiparaiyao patrimonial resuitante da participaipao da emoresa em outras sociedades do Grupo Itau, que tarnb6m tiveram resultados expressivos

AIDA FAZ SEU CONGRESSO

Seguro e atos de violencia, acumuiagao de reclamacoes, indenizaqao em doro e subrogapao, contamlnacao e seguro, poluiqao e seguro, responsabilidades por produtos, fabricantes e outros e o seguro de automoveis sao temas a serem discutidos, prioritariamente, entre 19 e 23 de abrli, no 6? Congresso Mundial da Associagao Internacional do Direito do Seguro (AIDA).

A Segao Brasileira da AIDA, sob rt OegfU Diaouciiu presidencia do professor Theophilo de a niiB mnta com 70 fl- Azeredo Santos, e que conta com liados, tern assegurada a sua participagao no congresso, que sera realizado no Royal Festival Hall, em Londres. Dois temas concentram as atenqoes dos participantes; o seguro de responsabilidade dos prestadores de serviqose os princi'pios que deveriam regular os seguros de pessoas.

Infelizmente "naVpod'emoVafirmar Os dois temas terao como relatores o mesmo com relagao ao resultado indus- o representante do Reino Unido, protes- trial - isto 6, o lucro operacional bruto sor Hugh Cockerell, para o seguro de resmenos o resultado apresentou saldo ne- ponsabilidade, e da Su6cia. professor Jan Hellner, e Hungria, Karoiy Bard, para o gativq no montante de Cr$ 1,7 bilhoes, Hellner, e Hungria, Karoiy Bard, para o 166%pior que em 1980" dizem eles no seguro de pessoas. Os diversos informes balango da Itad seguradora. das seqoes nacionaisdeverao ser apre^nta-

^^riosfatorescontribuframparaesse dos na sessao plenaria, com tradupao si- deflciente resultado industrial, destacan- multanea em ingl§s,frances, alemao, espadO-se o aumentn rla nhni e italiano. o se o aumento da sinlstralidade nhol e italiano.

, o pre-

!lf° 353,9 bilhoes apurado nas ra^es do Consorclo de Resseguros no txtenor administrado pelo IRB e o au^ntribuigoes da empresa para no de aposentadoria de seus funcionanos.

triqii esse resultado indus- » V nas medidas foram tomadas, inclumdo-se entre elas a redugao da partici-

REVISTA DE SEGUROS

Havera ainda a discussao dos temas apresentados em grupos de trabalhos, que para facilitar serao divididos por idiomas e terao sempre, na presidencia, um que tenha o idioma respectivo como lin gua native. Ao mesmo tempo, est^ sendo preparado .um programa completo de a contecimentos sociais, incluindo concer tos, recepcoes e excursoes.

'^OTEL JUNRFhcf para ESCLA- RECER QUESTAo de coberturas

Por Rhonda L. Bundle]

qeTcf '^'^y Hyatt rT T foram partes na petifSf Thv t Cor"" ^dr^ini^rado b e ^ doras P contra suas segura- h ° Seguro do hotel. Sua nova posifS^

nhiafseoTj ae compa- 1*' ° aobre assunto! timas . deverao indenizar as vi- ^9^''o relacionados com o colapso del Wslsdo ktT Pd«arelaa au;; ™ ^orte de Kansas City. : '°>=°i'''icio no mSsde iulho lim' 'nterdipao pr«^ A p. do Juiz OXaary bloqueando CorporationT f^^development '"staurado sobre ^ C^'-ds Inc. na a Hallmark ToTl n por uma dasseguraj

^oes.quea Hvatt i '^csmas ques- dir cp ® ^uiz O'Leary devera decii n'ginal instaurado Trn^^ Processo o- dia permanente no!

^odacidadedoKans!.min"^^''° fo- ctn 23/11/811;!

Marsh fe McLennan nao quiseram pronunciar-se sobre o processo. Um porta■voz da malor corretora internacional, baseada em Nova lorque, declarou ao Busi ness Insurance que & contra a polftica da companhia discutir assuntos "em liti'gio".

De acordo com os documentos processuais, os proprietaries do hotel somente sSo claramente indicados como segurados adicionais, nas apolices prim^ria e na da primeira parcela de seguro adicional feita peta administradora Hyatt. Entretanto, o processo diz que outras ap61ices anteriores de seguro adicional adotam as definipdes, termos e condipoes da cobertura bSsica.

A Hallmark e a Crown Center sustentam, portanto, que estSo segurados peIp total de US$ 201 mllhoes, comepando com uma apolice de seguro primfiria de US$ 1 mllhao subscrlta pela Occidental Fire e Casualty Co. da Carolina do Norte,

seguldo por uma ap6lice de seguro adicio nal no valor de US$ 25 mllhdes da Northbrook Excess & Surplus Ins. Co., de Northbrook, Illinois.

Ainda conforme consta dos docu mentos do processo, a Occidental, Northbrook e muitas das companhias seguradoras de seguro adicional, concordam que suas apblices se apllcam aos Interessesda administradora Hyatt, Hallmark e da Crown Center. Entretanto, quatro das seguradoras de seguro adicional de Hyatt, se recusam a indenizar Hallmark ou Crown Center dizendo que estas nSo fo ram especi'ficamente inclufdas nas ap6lices atrav6s de endoso.

Consta, tamb6m do processo, que os proprletSrios do hotel receberam denegapao da Columbia Casualty Co. (Chicago), a Centaur Ins. Co. (Chicago), a Insco Ltd. (Hamilton, Bermuda) e da Pine Top Ins. Co. (Phoenix, Arizona) da existSncia de cobertura.

Entretanto sSn mentn ° dos doze pedidos de ressard' mais do que°l ^''°P'"'®*3rios

submeti'

r?' acusam V/ tra / hotel, sa~o ^ McLennan dedarando ' Kansas & McLennan erfl g ncia e a principal resonn^-^^ contrath ^ ® baseiam em quebra

^"^0 gerada na questa^ 6 conf n! "®9''9encia. Um sexto pedid'*' due nrin^:^., duestao sobrp ® contra Mrj\/i ^ '

a^Pcia e a principarresnr^'^^ ® baseiam em quebra d^ questar pedidf Pnncipaimen?e ra da al?"^ licago,como correto'

do Conri r O'Learv w retora ® "®g''9encia de sua cor* sobre aT City te e,hIT A Crown Gen° Ped"d" para ^b- l ^ 1

^ 3dminist^arir^ se iimt cessar a fim ^ ^9ora, pro* dueixosos com com Os nt- "^^j^indlcar seus dlreitosradoras e a ^c>mDanhi ° sua m do hotel querefP

"'"fios da MsM ""'^'-PPPan, DoiTr '■^'oaveirdT^'h"' otJtro em Kansasrv Chicaon ®°"lrossenyi,^ '^oPorarios de advogados da Hyatt e Haif' ^ '^°''3rn os p„ ^ ° P^ra estahpi P^°fIssionais" necessarioS a Hallmr'^'^' '^^^PsctivafY^*^^*^ PHmarlo p apolices de seguro 286

P; Warnsolicitado

omnn'^ ^ exper/enc/a e tradiqao de um dos maiores /nunoo a uma filosofia empresarial cr/at/Va, esTamos ao seu inteiro dispor para serviQo da mais alta capacidade t^cnica, Na ^tendimento ^gil e personaIizado. aup fhf f ^^^11^3 da Seguradora, avaliaras vantagens s/n/c/r« 4 muito importante. Na hora do o e imprescindi'vel contar com elas.

COMMERCIAL UNION DO BRASIL

do da pelorn^^^'^^° paginas

j;?-^==l =p»." 0,3= ~~ '

.i..£:r--«««.Vis;;;r3.-r;r.r;

A Crown Center e a Hallmark declararam que no die 21 de marqo de 1981 ou mesmo antes, sollcitaram, atrav6s da Hyatt, h Marsh & McLennan que cada uma das apdlices fosse emendada para incluir a Hallmark como segurada adiclonal. Aproximadamente em junho, receberam certificados de seguro da MsiVl mostrandoasemendasfeitas.

Contudo, se nao constarem como seHallmark/Crown Center tentara-o responSam 5 As seguradas so- lic tam a corte que obrigue a M8M a paIL f "^nos e outras

Hyatt'^ltv^ a oLfdenTal""

seguro no valor de US$ im Hallmark/Crown Centt eta7 mmercial Union Ins Ta' ^ do hotel aleaam ' ' ^''oPf'etarlos

la construtora do Construction Co A HoriiP ^ subscreveu o seanrA '^surance Co, tora no valor de Us/Rnn''''° 'nsurance

Crown Ce^ntefeSmTk'^^^'

confirmapa-o ,o ^

ra destas apolices inT'^° ® ^°bertu^^otel, nao obtivpr."^' da Home Insurance Cn ""^^Posta

Primario. due faz o seguro

Pe'o seguro adlion^'a? atra^J'''"^'Ponsivel & Toso recustsp ®^'^3entes quanto ^ indenlzacgo at/ P'"°Punciar

^^g^radora do ^ 0 valor de dan ° Pr'm^rlo.

substflnclas de defesa, honordrlos de Advogados, que nenhuma companhia da se* gurcs pagou" conforme sua petipffo.

Al^m da controvertida questSo quanto a Incluslo dos propriet^rios do hotel nas apdilces da Hyatt e da Eldridge, a Hallmark e Crown Center se juntaram ^ adminlstradora Hyatt para sollcitar d Cor te para resolver outras questoes de cober* tura, tais como;

Ejn que ordem as seguradoras pagarao as indenlzapoes? A seguradora da primeira parcela da Hyatt, Northbrook, instaurou uma petlpao deciaratorla de julgamento em separado, emjllinols, para conseguir uma definlpao sobre qual das coberturas e a primaria, se da Occidental, Northbrook ou da Commercial Union. Serao as seguradoras responsavel por danos compensatorios e nao por danos punitivos? Os proprietaries declaram a cobertura de responsabili-

5 P^r danos punitivos. erao as seguradoras Commercial nion, Occidental e Northbrook oPngadas a contestarem os processol contra o hotel que buscam indeniza?ao por danos punitivos? A Northrook tambem avlsou seus segurados ue os^custos incorridos com a defe sa est^c incluidos nos limltes estiP^ados nas apolices, reduzindo, asquantia disponi'vel para liquidapaodelndenlzaqa-o.

b6m do processes tarnra conduta da CorretoPriet^rinc , definlda pelos pro^aenclamf. ?n o e conflito de interesses.

Mclenn/'^"'" contratou Marsh & McLennan em Kansas City em 1980, co-

necessirt ® de identlflcar as HyatT R Kansas City retora Hotel. Solicltaram S corPrevendo ^ especlflcapoes des^i^quirir ° seguro que deveriam especificapoes, ■vicLennan em Kansas City foi •

seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro seguro

antre a Hyatt a a Crnu?"'/^''^"'"'"ado to qua a Hyatt am nomo l^r, faria „ma oferta ao amat da aqutiJo "" PO de seguro. d.e qualquer ti-

"'T' 0 "niiacimanto da^;„ = ofarta recebida Date "*®''' am Kansas City, Marsh I ,«? ""''atora a aubmetida pete co 1 '^''-'""an, foi Chiaaso, tambta Csh^ "" Confiando na recor^rn » '^®'-ennan.. ^etora de seguros

"an, co"Inra^gen?e/dfH'^''''^ ®''^'^Len^a Crown Center, pediu a^tnH ® ^o^as da Hv«tt ®^odasa8seaura. Pedluatodasas;^^

J''°wn Center nas anAr''^® 'ncluissem a adicional. '^opio segurajani

tanto bSs;ca primSria a de primeira pat cela de s^uro adiclonal da Hyatt. As OP tras apdlices de seguro adicional foram ap esentadas per Marsh 8, McLennan I o rnnT'i acompanhendo 0 modelo dos contratos b^sicos.

Em novembro de 1980, a Hyatt decidiu aumentar os limltes do seu seguro

negociasse apdll- ovas ou modificadas com v^rias coni'

P"'' °

Qu ® dezembro de 1981 gatortem t" at^Iclonal - obriIhoesiraulV'' 1^0 ml' ("a sequrn ®spacificap3es orlginais paqua US$ ^^■^."If^bertura de nao menof

CentaT^auB^^.®'"?""®"*^®c'a''oudCrown nestas apdlices'^'com

'Ices antflr ° "as ap6' Pialor. "A r^' cobertura confiou nas Center acredltou a

O QUE A REVISTA DE SEGUROS PUBLICAVA HA 50 ANOS

0 SENTIDO DAS RESERVAS

Se 0 legisiador brasileiro tivesse m'tida compreensao do papel das reservas na industria-do seguro, a ponto de atender 0 extraordinario alcance da funpao que desempenharin na riqueza do pafs e na economia publica, atentando ainda mais que foi ele proprlo, legisiador, que Ihe ergueu defesas revestindo-se de estru-

tir OS direitos e interesses de numerosos individuos que precisavam e procuravam a defesa do seguro.

E assim aconteceu na Inglaterra, considerada por.jnuitos como a patria do se guro, e que, embora ciosa pelo respeito a livre iniciativa,' decidiu pela necessidade da intervenpao do Estado nas atividades das empresas. 0 controle das operapoes de seguros imp6s-se entao como da tura! solidez para a garantia da coletivida- ver preci'puo do Governo, pois que, viHa • ® s / nao imaginaria, um instante sequer, de promover outras ieis e regulamentapoes due Ihes aiterassem o sentido, levando-as a estranho destine.

Inevitavel e profunda contradipao, Porquanto depols de instituir a impor o controle do Estado sobre operapoes de seauros, veria frustrada a funpao das re servas, desvirtuada sua finalidade e desnonradasem seu mister.

ando assegurar a previdencia nacional, resguardaria a riqueza publica contra a ameapa permanente de perigos, Ao mesmo tempo, outras napoesFranpa, Alemanha, Estados Unidos da America do Norte - adotaram identicas providencias, variando quanto a forma de seu desenvolver e consoante a I'ndole de cada povo.

Na atualidade nenhum pai's prescinde do controle das operapoes de segu- p. - • wMiww MOO sjpciayjCd UC Jo segunda metade do s6cu- ros, porem em sua maioria absoluta tra- ^ passa 0^, o seguro atingia a magni'fi- zem o objetivo de garantlr a eficiencia aquelTT^^ congnonimar das oparapoes, velando-asefiscallzando-as nao f de ouro na orbita da livre empresa e nao, absorvenros de^t^d^"^ especuladores e aventurei- doo seguro privado. piorap§o°d^ atirassem a ex- 0 grande sentido com controle estS confundiarn due, ardilosamente, no Estado abonar ou afianpar o seguro, inProlifprat,.q.v,^^'^'^°® i°9os e apostas. cutindo-lhe garantia identica a da garantia coisas Hp t contrafapoes, e iam as por- em ntri d"® chegaram a privada pa 'rninente a economia

mo

■^'^"^TERsur"

REVISTA DE SEGUROS

de juros em certas operapoes que, sendo de ordem moral, subjetiva, tem, todavia definitive alcance no Sxito do negocio. Perante essa complexa missao, procu re o controle a genetriz da solvabilidade da empresa, a forpa fecunda o seguro em, entao, depara com as lipoes que o empirismo construiu, e com as acumulapoes que uma longa experiencia transformada na tecnica moderna, denomina - reservas. Es-

'""='''"asuepeTS'''"®'''P'P'''P'''' Interamericana, *-°mpanhia de ^'"erican Hn Assurance Company

mmIo '■''9"'»"dar o lagfti- ™otSt ''''' nocivas,

™ Ultima a„.ite, rtrrtemTm":,::;

tas trouxeram para o seguro o sentido aprimorado que tern todas as colsas da viaa, em todo organismo da natureza • a precau^o de um future e de inevit^veis imprevistos - pura expressSo de preci§ncia e previdSncia.

dn intervenpao do Estado foi, portanto, o de impor a c^stiturpao das reserves, chamadas, por isso, reservas obrigatdrias ou legats. Nao bastava, todavia, exigi-las como imprester arnda, e de maior importancia, a sue aplicapao, e a lei, entao, estabeleceu as ormas para tais investimentos Indicando e determinando os trtulos de seu respe«ivo emprego. Tais recursos inaplicayeis se antesourados, seriam a morte da 'nst,tu,ta-o, a ,r,aneira da riqueza To a vango que era a esterilidade. A maior

da menor ou maior habilidade do seu empjego. As empresas pensam ass^ a nao dispor dos fundos dessas reservas' cuja aplicaga~o difigida pelo Estado impri-

rorem, o fenomeno industrial do cp

uro,smdaaegoirsaucuraona,uTTn?o

mercantil, dai se institulrem outras reser ais atividades comerci-

A lei permite, por isso a criarSn ri« -»n,as Hvras ou aa^tutadas'Sa'T

C&«°d que visam flutuaZ, P^®^idfincl88. eventualldarepresSH?°® "^ais reservas; representando um penhor para os segurah disposig^o da sociedade, o que as diversifica das re servas t^cnicas.

reservas obrigatdrias, deno- minadas t^cnicas profunda distingao e undamental diferenga estabelecem-se en-

P^!\ dos ramose- lementares - contratos de iindenizaga-o vida e operagSes de ca- Pitalizagao - contratos de constituiga~o de capitals. As primeiras tern organizaqao simplissima - reserva para riscos nao expirados e reserva para apoilces cujo periodo de segurosabrangedoisexerci'cyos, e outra representa mera precau930 de Caixa que p6e de lado fundos necessarios^ para pagamentos a atender. De tao sumana formagao e.ordinaria fungao, chega a ser pretencioso denominar-se a tal como previdencia de reserva tecnicas. A estas^acresce a de contingencia.

NSo foram e nem poderiam ser, rewryas dessa natureza que despertaram a 'deia de usurpagao pendente de concretizar-se em projeto de lei, no intuito de lev^-las a gerencia do Estado - isto estatizagao, socializagao das reservas -'porerrt, as reservas matematicas diante do vulto extramente maior, peculiares as Sociedades de seguros de Vida e de caPitalizagao.

JoiwsoN & Higgins-Eluma

CAMPINAS

A-. Frjnelico

T.I..;3tJ194.3,.0699 CEP 13100

CURITIBA

nu.6b.,ioP.„l,.,60.10 anat-toni. 100J

Ttl.:22J-3?35-Cir. PoHal H60.C6P800(X

PORTO ALEGRE

Rui VoluntSrioi d* P«Wi», 59S - eonj. 409

T»Won«:ZMBBI • CEP 90000

PODER JUDICtARtO

APELAQAO CIVEL NP65.139

1? Tribunal deAlgada - RJ

1? Camara Ci'vei

Relator: Juiz Jos^ Edvaido Tavares -

- Unanime

PRESCRigAO - TRANSPORTE MARITIMO - SUSPENSAO DO CURSO - DECISAO DO TRIBUNAL MARfTIMO.

ementa

^ Pi'escrigao contra qualniis "2 apuragao e nas conse- qulncias dos acidentes e fatos da navega®nquanto nao houver derilwln Tribunal Man'timo, saria ° considerada como interes- sada a subrogada em direltos

APELAOAO CIVEL NP 61.930

ia deAlgada

Camara crvel

Relator: Juiz Paulo

Unanime

RJ

Roberto Freitas •

- ACI-

RlZACAn L ~ DESVALONAINDENIZAWa"'"®"''®'"'''™

ementa

RIO DP JANEIHU

Cal«.Pci«.l »6-2C«-CEP2flo«

8A0PAULO A"«nldi P»ulta«, 1294/1319

T«l.;28M199- Cx Pomi 2971 •CEP 01000

BELEM

Trw.Cafnpo.Sill«,26e-8. And.S/a&4

T«l»fan.:234-2a85- CEP Oaboo

BELO H0RI20NTE

Ru»S46 Paulo,409- S/ 1.402/1,404

Tali.:201 MSB.201-8233- CEP 30000

SALVADOR

"u* Vlicondi do Reaarlo.a Con). 1009/1010• Til.;24241101 - CEP40000

acldente « • Pe9as atingidas no diminulgaode

da vida real, em que. notoriamente. se inclui o fenomeno da desvalorizagao automgtica do vei'culo que ja sofreu colisao. Ainda que, objetivamente, naosejustificasse tal desvalorizagao, em, face da perfelgao do reparo e da substituigao de todas as pegas atingidas, a verdade e que, ao ser colocado a venda o vei'culo, nada disso impede que o seu valor venal se veja diminufdo. E uma realidade que nao pode ser ignorada, sob pena de nao reparar IntegraImente o darw."

APELAQAO CfVEL NP 280.789

1P Tribunal de Algada Ci'vel — SP

1? Camara

Relator: Juiz Tito Hesketh

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENtE DE TRANSIT© - INEXISTENCIA DE SEGURO OBRIGATORIO -SOLIDARIEDADE.

EMENTA

pao no 'evada em consideraDireito p da indenizaggo. 0

D-reito, entretanto, leva em conta fatos

REVISTA DE SEGUROS

"0 proprietgrio de automdvel que nao tenha feito seguro obrigatorlo, na forma da lei, ficard responsgvel, em case de acidente, a indenizar como se fora o prdprio segurador. A vCtima ou beneficidrios tem direito g indenizaggo tarifada, independentemente da- derr.onstragao da cuipa. Se por ela nao pode responder a seguradora, quer por nao realizado o contratc, quer por insoivgncia ou outra cau sa, responde o causador do dano, princi pal responsgvel pela indenizagao consequente do sinistro. Existe solidariedade entre segurado e segurador. em matgria de responsabilidade civil, ainda que se

pretenda a indeniza(pao decorrente de seguro obrigatorio. A a^lo. portanto, pode ser dirigida, a escoiha do credor, ponlra o segurado ou contra o segurador, contra ambos." ou

APELAQAO CIVEL NP 16.509

Tribunal de Justlpa - SC

3? Camara Ci'vel

Relator: Desembargador Alufzio Blasi •

- Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACI DENTE DE TRANSITO - VIA PREFERENCIAL E EXCESSp DE VELOCIDA DE.

EMENTA

"Motorista que dirige seu vei'culo em estrada secundaria e entra em via preferencial sem as cautelas legais, cortando, inclusive, a corrente de tr^fego e, nestas circunstancias, provoca acidente, age com culpa grave, autonomo e decisiva. Tal

comportamento prepondera sobre ever tual excesso de velocidade do outro veL culo, desde que comprovada a irrelevflfij cia deste da produpSo do evento. Demons trada a imprud&ncia, o propriet^rio do veCculo causador do acidente fica obrigsj do a reparar 0 dano.

faz 0 local do acidente, impossibilitando a reconstrupSo do fato litigioso."

da obrlgapao de entregi-la no lugar'do destine."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JUAPELACAOCIVELNP 279.432 RISPRUDENCIA ADCOAS - ANO XIII

^ -NP 49 -07.12a 11,12.81)

IP Tribunal de Alpada Ci'vel

7? Camera

EMBARGOS NP 52.733

IP Tribunal deAlpada- RJ

IP Grupo de Camaras Cfveis

Relator: Juiz Julio da Rocha Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL-DESFAZIMENTO DA CENA DO ACIDENTE"

- EFEITOS.

EMENTA

"Na apao de responsabilidade civil por acidente de transito — indenizap^o com base no art. 159 do Cod., cujo fun* damento repousa na culpa -, age com culpa a parts que, por seu preposto, deS"

SP

Ralator: Juiz Carlos Antonini • Unanime

SEGURO MARlTlMO - CLAUSULAS

DE NAO INDENIZAR E DE INDENIZAOAO REDUZIDA - DISTINQAO.

EMENTA

APELAQAO CIVEL NP 62.209

19 Tribunal de Alpada — RJ

4? Camar^ Ci'vel

Relator; Juiz Raul Quental - Unanime RESPONSABILIDADE. CIVIL - ATROPELAMENTO POR TREM - CULPA EXCLUSIVA DAVI'TIMA.

OPERA EM TODOSOS

RAMOS DESEGUROS

S§o Paulo - Rua BarSo da Itapetininga, nP 255 - Conj. 101, 106/10S - Tels,: 231-4633 (PABX) e

255-6320 - BELO HORtZONTE — Rua dos Carijds, n? 244, 7? andar — Tels.: 226-5843- PORTO ALE-

GRE - Trav. Luiz Antunes. n? 18 — Conj. 433 — PaiScio do Comdrcio — Tel.: 24-4930 ~ VITOria

- Av. Jeronlmo Monteiro, r>? 490- gr. 301/3- Tel.: 22-4433 - CURITIBA - Rua Marechal Oaodoro, 500. i/ ^26, Tel.: 222-3340 — BRASILIA — SOS — Ediffcio Baraeaf,sala 704. Tel.:224-3994 - OF — FLO-

RIANOPOLIS - Rua Joao Pinto, 6 Conj. 806 - Ed. Joans de Gusmao - Tel.: 22-8268, SANTA CATA-

RINA - NITERdl - Av. Amaral Peixoto, n? 36 - s/305/8 - Edif/cio Pees - Tel,: 722-0182 - RJ -

- CAXIAS DO SUL - Rua Del. Canalle. n? 1890 — iferreo — Ed. RIcardo Bedin — Tel.: 21-3537 - RS- MATRIZ - Rio de Janeiro. Aw. Rio Branco, n? 245— 34?/ 37? pavts, — Tel.: 220-5222 {PBX). *

"Nao hi motive para confundir-se a clausula de nao Indenizar com a de indenizapao reduzida. Nao esta o vendedor impedido de, nao declarando o valor das mercadorias embarcadas e, assim, nao pagando sobretaxa, anuir no valor reduzido da indenizapao. 0 vendedor atua como mandatario do comprador, vinculando-o ao contrato de transporte. A seguradora, da mesma forma, esti jungida ao contrato de transporte. Conforme velho princi'plo, popuiapao local, se pagou ao segurado mais do que devia, nada pode a seguradora demandar do apelaCAO-CIVEL NP 16.630 responsivel pela indenizapao." ; "

APELAQAO CI'VEL NP 279.429

IP Tribunal de Alpada Ci'vel — SP

6? Camara

Relator; Juiz Nelson Altemani • Unanime

TRANSPORTE MARlTlMO - INDENlZACAO - CLAUSULA RESTRITIVA.

EMENTA

EMENTA

"Deniunstrada a culpa exclusiva da vitima, atravessando a via ferrea em lugar inadequado, improcede a apao indenizatoria. As estradas de ferro nao sao obrigadas a cercar em toda a extensao a faixa ocupada por suas linhas, mas apenas onde a falta de vedapao representar serio perigo para a

Tribunal de Justlpa

Camara Criminal- ' Relator; Desembargador Tycho Brahe- Unanime

DELITO DE. TRANSITO - TRANS PORTE IRREGULAR DE PASSAGEIRO - LESOESCdRPORAlS.

EMENTA

"Ao embarcador sao oferecidas duas oppoes, i livre escoiha; ou declare o valor real das mercadorias, pagando o frete acrescido; ou prefers o frete reduzido, mas, com a responsabilidade do transportador limitada, segundo cliusula inserta no conhecimento ou no contrato de transpor te,. Assitn, forposo 6 reconhecer que nSo configura tal clausula qualquer restrlpao ao valor do conheclmenio de frete como prova do recebimento da mercadoria e

"Ao permitir seja a carroceria de pick-up boiadeira, utillzada como meio de transporte pela vitima,o motorista deixou de observar disposipao regularmentarArt. 89, XXX, f, da Let 5.108, de 1966 que, instituiu o CNT - e, por isso, ocorre uma inversao do 6nqs probandi, incumblndo ao riu demonstrar a ausencia de culpa para eximir-se da condenapao."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - ANO Xlll ■ NP 51 -21.12 9 24.12.81)

APELACAO crVEL NP 16.630

Tribunal deJustipa-SC

1.® Clmara C/vel

Relator: Desembargador Osny CaetanoUn§nime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROCULPA AQUI LIANA.

EMENTA

"A responsabilidade civil no transporte gratuito r^e-se pelos princi'pios da responsabilidade delitual, nao havendo presungao de culpa do transportador. Amda que regido pelo prlncipto da culpa contratual o transports gratuito, a respon sabilidade do transportador impSe seu exame sem o rigor que imports o transpor ts oneroso."

APELAgAO crVEL NP 63.119

IP Tribunal de Al?ada - RJ

6.® Clmara CCvel

Relator: Juiz Fonseca Costa RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - GUEDA DE CLANDESTINO DE TREM CARGUEIRO - INEXISTENCIA DE INEXECUQAO DE CONTRATO DE TRANSPORTS.

EMENTA

"Se, realmente, a queda do pingente em trem de passageiros nao exclul a res ponsabilidade da transportadora, sis que permitida tal modalldade de transports, o mesmo nao se pode dizer quando a viagem

6 feita em trem cargueiro, de forma manifestarnente clandestina e em posi(?ao imprdpria. Portanto, inexistindo contrato de transports e conseqiientemente presunpao

de culpa por sua inexecupao e, mais, positivada atl a culpa da vitima, nio hi como se admitir a procedlncia da agao com base em afegada Inexecugao do contrato de transporte."

APELACAO CfVEL NP 282.376

19 Tribunal de Algada Ci'vel — SP

7.3 Clmara

Relator: Juiz Carlos Antonini — Unanime SEGURO - REEMBOLSO - CORRECAO MONETARIA.

EMENTA

"A corretpSo monetlria da soma desembolsada peia seguradora nao importa em acrlscimo vedado por tel. Nas obrigacoes de reembolsar, a moeda I medida de valor."

(REPRODU2IDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - ANO XtM•NP52-28.12a30.12.81)

APELAQAO CfVEL NP 16.509

Tribunal de Justiga — SO

3.3 Camara Ci'vei

Relator: Desembargador Alui'zio Bias) • - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - 'ALOR DOS DANOS SUPERIOR AO DO VEfCULO.

EMENTA

"Em a?ao de indenlzacao ".eccrrente de acidente de transito I irrelevante que o valor dos danos seja superior a cotapao do vei'culo sinistrado."

APELACAO CfVEL N? 28&527

Tribunal de Justipa •SP

1.3 Camara CNel

Relator: Desembargador Octavio Stucchi Unanime

Companhia de Seguros

C.G.C. 61.665.131/0001 -00

Rua Dr. Miguel Couto, nP 58 • 59 andar,S3o Paulo. PABX 239-1822- Telex nP (011) 23859 CP 3320- End. Telegrlfico

INDUSEGURO-CEP 01008

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Escritdrios

Bauru,Campinas, Campo Grande, Florianopolis, Goiania, Jo§o Pessoa,' Joinville, Londrina, Maceid, Manaus, Man'iia, Natal, RIbeirab Preto Santos,S§o Carlos,SSo Jos6 do R io Preto,SSo Jos3 dos Campos, Sao Luiz, UberlSndia. Ramos em que opera Todasas modalidadesde Ramos Elementares, Ramo Vida, Ramo Saude e Previdencia Privada.

RESPONSABILIDADE civil - iwnc

NIZAQAO - CALCULO - inclusad DE HORAS EXTRAS HABITUAIS NA remuneraqao da viYima.

emeimta

Cuidando-se de indenizagSo funda- da na responsabilidade civil por ato il.'cito em consequencia de atropelamento, ha qua se levar em conta a remunerapao da v;t,ma, nao se justificando a resistencja^^ inclusao das horas extras, se a pres- ta^o era contmua, revelando a normalide e, pois, a sua incorporapao ao sal^-

prio da fflitfl M em livro pr6-i

resniboto ^ ZT ™ <?ntra a ampreaa tranapoSora^"'''"™

NOMEROS de NFPA de 1980PERDAS POR INCENDIO

APELACAO CIVEL NP 61.085-BA

Tribunal Federal de Recursos

3? Turma

responsabilidade civil - iwnp

M'ZAQAG - JUROS DE MORA E COR RECAO MONETARIA.

ementa

"0 causador do dano responds pelo S Ie?r-|

tbrin T ° ^niPensarepresentam indenizapSo resultants do retardamento no cumprirnento da obrigapa-o, a cujo pagamento es« obrigado o devedor, independentemen- te de qualquer postulapao, nao sSo incompattveis com a correca-o monet^ria."

APELAQAO CfVEL NP 48.997- RJ

Tribunal Federal de Recursos

2? Turma

Relator: Ministro William Patterson

transports MARITIMO - FALTA DE MERCADORIA - CERTIDAO DO A GENTE PORTUARIO - provas

ementa

agravo de instruimento

NP 288.770

]P Tribunal deAlpada-SP Camara com'petencia acidente de transito.

ementa

"A Fazenda do Estado nao tern foTO pnwlegiado, so deferido s UniSo nos casos espec.ficos tratados pela CF 0 qua

Estado tem domicRio. No caso de acao para repara?a-o de danos decorrentes de aadente de ve.'culos, ha regra espLial determinante da competencia - artigo '00, par^grafo unicc, do CPC - Independentemente da qualidade das pes»as litigantes. Essa regra foi criada em beneficio da vitima do acidente, que inclusive pode abrir ma-Q da prerrogativa. Como se ve, hd, na realidade. tres foros concorrentes, h escoiha do autor; o do ugar do fato, o do domlcflio do autor e do domic,I,o do r6u. E o r^u nao tern^ 'egal de se opor a essa escoiha' As

Ertado h J^diciaria de cada trariar disposipoes do CPC, sob pena de desi^wpeito ^ ccmpetSncia legislativa da

6 cada vez manor o nCimoro de pessoas mortas em residSncias devido a inc§ndio. No entanto, em 1980 essa causa contlnua sendo o principal fator de morte per fogo nos Estados Unidos, como reportaaNFPA.

Estima-se que 6.605 vidas se perderam por IncSndio em 1980. Os incftndlos resldflnclals foram responsfivels por 5.446 vIdas.

No9 illtimos quatro anos os incflndbs residenclais sSlo responsdvels per 78% de todas as mortes por fogo. No em tento, a tendfincia registrada 4 de uma dl> minulgfio dessa taxa de mortalidade. 0

nOmero de mortes em 1980 para residencias 4 5%menor que o de 1979, e oomparado com 1977 4 11.2% menor. Essa tendSncia resulta do aumento do uso de dectores de fuma?a nas residfincias e do esforgo conti'nuo a educaqSo e conselentlza(;iio do pCibllco.

0 presidente do NFPA, Robert Grant, dlz:

"N6s estamos muito anlmados por essa tendfincla, em dlre?3o a urn menor nCimero de casos fatals em inclndios residfincias, mas nbs entendemos que o ino6ndio residenclal 4 de longe nossa maior

Ineindio

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{REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JU R'SPRUDENCIA adcoas -^0 -NO 49DE07.12an.l2)..

^rea de esforgo.

Nds pedlmos que todos os propriety- rios de case instalem detectoresde fumaca e pratlquem exercrcios de abandono de residencias com seus familiares para reduzir esse tr^aico problema,"

vftimas fatais (4175), ocorreu em residencias unifamlliares ou bifamiliares, representando uma queda de 3,3 em relapao a 1979.

As 1.025 mortes atribuidas a incendios em apartamentos representam13,1% de decr6scimo em relapao a 1979. Os incSndros em hoMis, muito em evidencia nos jornais, reglstraram 1S5 mortes.

De urn modo geral ocbrreram 2.988.000 Incendios nos E.U.A. em 1980^ representando 5% de acresclmo em relaoao a 1979. Esses incendios causaram prejuizos de aproximadamente US$ 6,25 bilh6es em danos materials, representan do 10%de aumento em relapfo a 1979.

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0 nijmero de bombelros feridos foi de 97.500 com aumento de 1,7% em relapao a 1979.

Os danos acima citados toram coletados pelo IMFPA atrav& informaooes de ^.469 departamentos municipals de incendio, que protegem cerca de 76,5 milhoes ae pessoas.

REVISTA DE SEGUROS

SUMARIO

da Exportapao • Luiz Mendonpa Segurando hoje os riscos do foturo • L. Patton Kline.

Noticl^riodos Jornais

ProprietSrios de hotel juntam-se com a hyatt para esclarecer questao de coberturas ■

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