T1769 revista de seguros janeiro de 1991 ocr

EDITORIAL

A democracia do consumo Rubens dos Santos Dias Brasil já tem uma democracia política. Marcha aos trancos e barrancos para implantar uma verdasocial com mais justa disde renda nacional e está em via de , através de um código- um dos no mundo-, a democracia do conaprovado e pronto para entrar em com as disposições em contrário já este conjunto de mais de cem ardivididos por vários capítulos, podeI'IUJIIlar·-seem ordenar o relacionamento consumidores, que somos todos, in, e os fornecedores, que são número. verdade que este conjunto de normas a chegar, não é menos verdade que no seu devido tempo, cometendo, , entre outros, os pecadilhos de não procurar estimular o da sociedade em geral por esse tipo de questão e de erPossivelmente lhe caberia melhor um "Código das do Consumo", por exemplo. modo, é inegável que, a partir do momento em que da coletividade se envolveram na elaboração dele da conveniente participação do Congresso Nacional, agora, um documento ao mesmo tempo produtivo e eficiente para que a sociedade civil se antecipe à interfedo Estado na solução dos seus conflitos. a que nos referimos no parágrafo acima é bem propo, o consumo é uma relação de compra e venda, espéle contrato ou acordo de vontade celebrado entre fornecedor através do qual se chega a uma "vontade coconceito universal é bonito no papel ele se toma se submetido às circunstâncias em que vive a socapitalista no auge de sua industrialização. a economia de escala, base da industrialização, só pocom resultados no mínimo satisfatórios se houver llllllzaçiãO padrão, standard e quantos mais sinônimos houdizer que o mesmo produto é igual para todos. ocorre, então, na prática, é uma espécie de imposição das partes desse hipotético contrato de cláusulas que a parte aceita. Ou não. isso é verd.adeiro para uma larga faixa de bens de consumo llblD!ente a maioria-, não o é para outros, igualmente nepor isso, entretanto, deveriam ser atirados na vala coa abrangência que caracteriza o Código de Defesa do e cujas inúmeras virtudes trombam com apenas um ~IUDllarr1ent:al- defeito, trata de forma igual bens e serviços seguro é um deles. O seguro é a forma acabada e de contrato, de um acordo de vontades, segundo conclássica, até agora não,revogada. E que consiste, na es-

sência, em assumir voluntariamente as obrigações que dele derivam. Somente as partes nele envolvidas devem decidir sobre o momento de sua celebração e acerca do conteúdo dele . Embora o seguro já possa ser considerado uma "indústria" na acepção capitalista do termo, ele ainda é um acordo de vontades com cláusulas que resultam do consenso das partes e que são incluídas de acordo com o interesse de cada uma delas.

Mas. além disso tudo,o seguro é um produto todo especial, sem comparação com nenhum outro. Ele assume feiÇão contratual que tem por objeto uma entidade- o risco - e que em seus efeitos concretos, por serem aleatórios, geralmente exigem dos contratantes um certo poder (subjetivo, é claro) de antevisão dos fatos e da configuração real que eles venham a ter. Esta antevisão é adquirida pela experiência, base em que se apóiam a evolução e o contínuo aperfeiçoamento dos contratos de seguros. Como são estes contratos que vêm incorporando novos conhecimentos da realidade, acabam por refletir sempre o mutável perfil do risco.

Na sociedade moderna, não por outra razão chamada de sociedade de consumo, a velocidade dos avanços científicos e tecnológicos provoca constantes mudanças que levam a modificar os riscos a que se expõem os agentes econômicos e sociais em termos nem sempre previsíveis, quantitativa e qualitativamente.

Acresce que uma tradição jurídica serve para diferenciar o contrato do seguro dos demais e que o tempo, quanto mais flui, mais o comprova, na sua sabedoria; trata-se de um contrato da mais estrita boa fé. Isto é, um contrato celebrado pelo cqnhecimento presente do seu objeto que é o perfil do risco. Isso reforça ainda mais a certeza de que o contrato de seguro envolve um certo grau de subjetivismo que pode, como é de esperar, virar fonte de divergências. Uma, clássica, é a "cláusula do rateio", que a Alta Corte de Justiça, em decisão célebre, considerou nula e não escrita. É possível que muitos, apesar disso e de tudo, não considerem o contrato de seguro um produto inconfundível, característico e sem similar. Daí por que se pergunta- e o legislador poderá colaborar na resposta- como enquadrar o seguro na letra e no espírito do Código de Defesa do Consumidor? Ou de que maneira encaixar suas peculiaridades nos conceitos genéricos da nova lei?

Estas questões precisam ser respondidas e resolvidas para que, ao menos nós, com responsabilidades e obrigações no mercado segurador, não sejamos flagrados na contradição de não satisfazer o consumidor numa sociedade de consumo.

Rubens dos Santos Dias é presidente da Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

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SUMÁRIO

Fenaseg- Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Presidente: Rubens dos Santos Dias Vice-Presidente: Alberto Os.waldo Continentino de Araújo, Cláudio Afif Dominguos, Eduardo Baptista Vianna, Hamilcar Pizzatto, Hamilton Chichierchio da Silva, Miguel Junqueira Pereira Diretores: Adolpho Bertoche Filho , Antonio Juarez Rabelo Marinho , Ivan Gonçalves Passos , Nilton Alberto Ribeiro, Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho, Sérgio Sylvio Baumgartem Junior, Sérgio Timm Conselho Consultivo: Rubens dos Santos Dias , Ararino Sallum de Oliveira, Cláudio Bictolini , Dario Ferreira Guarita Filho , Francisco Nilo 'de Farias , Hamilcar Pizzatto, Jayme Brasil Garfinkel , Luiz de Campos Salles , Luiz Henrique S.L. Vasconcelos, Roni Castro de Oliveira Lyrio Conselho Fiscal (Efetivo): Fernando Antonio Pereira da Silva , Joaquim Antonio Borges Aranha , Júlio de Albuquerque Bierrenbach Conselho Fiscal (Suplentes): Hamilton Ricardo Cohn, Paulo Sérgio Correa Vianna, Sérgio Ramos

1~ SIAS Um encontro que já é considerado o maior evento do setor de seguros em 90

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CONSUMIDOR Os reflexos do novo Código de Defesa do Consumidor no mercado

MARKETING Fenaseg quer estimular o marketing do SÇ!tor e dá prêmio aos melhores trabalhos

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PAINEL O ano de 90 e as perspectivas para 91 , na opinião de dirigentes e economistas ______________________ 18

FISCALIZAÇÃO Órgão informativo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização- Fenaseg · Diretor Responsável: Rubens dos Santos Dias Editora: Vania Absalão (13.702- MTb) Colaboradores: Ângela Cunha; Cláudia Mello; Glória Santos ; Jefferson Guedes; Noriko Ohta; Vicente Sena e Vera Seixas Fotografia: Ricardo de Assis Brasil; Marcos Alves; Renato Castro Ilustração: Tibúrcio Secretária: Regina Célia Belluomini Diagramação e Composição: Rama Artes Gráficas Fotolito e Impressão: Gráfica Frente & Verso Capa: Scalla Assessoria Design e Publicidade Ltda .

Distribuição: Fernando Chinaglia S.A. Redação e correspondência: Gerência de Comunicação Social - Fenaseg - Rua Senador Dantas, 74, 13? andar, Centro Rio de Janeiro-RJ- CEP 20031 -Telex: (021) 34505 - DFNES - Fax: (021) 220-0046 - Telefone: (021) 210-1204Ramais: 156/ 140.

Periodicidade: Bimestral Tiragem: sete mil exemplares As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificadas a fonte .

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Susep encaminha lei que vai transformar empresas de assistência médica em seguradoras

SEGURO ADMINISTRAÇÃO Tecnologia japonesa chega à seguradora mineira e aumenta a produ ti v idade ------------~--------34

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EMPRESAS

Sul América cofnemora 95 anos, abrindo a participação dos empregados nos lucros da empresa

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Grandes espetáculos e shows mostram que o seguro de eventos é uma nova frente de negócios para o setor

BALANÇO Estatísticas mostram recuperação setor e apontam tendência de crescimento em 91

1 ~SI AS

utomação abre nova era ra o mercado segurador O 1. Simpósio Internacional de Automação de Seguros -, 1~ SIAS mostrou às seguradoras como elas podem atingir mais agilidade e eficiência na prestação de serviços, com maior competitividade entre elas e economia de tempo e dinheiro.

Por isso, o 1. SIAS é considerado um novo marco no mercado segurador.

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O 1 ~ SIAS reuniu expressivas lideranças do setor, como Rubens Dias (E), Milliet, José Rodolfo, Quattroni, Casado e Garay

e navegar era essencial nos tempos de Fernando Pessoa, hoje informatizar é a palavra-chave. E se as navegações foram o de águas do homem da Idade Média , no fim XX, papel semelhante cabe à automação. da sua importância, a Fenaseg organizou e o 1? SIAS - Simpósio Internacional de _,'""~(''v de Seguros, realizado no Hotel N acionai , de 28 a 30 de novembro de 90 . Cerca de duas pessoas participaram das palestras nacionais e len1aciona1íS feitas por especialistas e vi sitaram os stands da concorrida exposição montada no do hotel. um verdadeiro show de tecnologia. Era difícil ao apelo de um know-how tão sofisticado e ao tempo calcado na simplicidade para realizar dois principais objetivos: economia de tempo e · que propicia mais agilidade e eficiência ao IIISillnuoor além de garantir competitividade às ll!llnrlll1nrll • Entre as muitas novidades , um sistema annazei1arr1enlto de informações a laser, para e ~eprodução de. informações, dezenas de de emissão de apólices , bancos de dados, , controles contábeis e financeiros e troca !IDIIUDit~a de dados .

Simpósio foi muito elogiado por todos . Ele deu

oportunidade às seguradoras de conhecerem o que há de melhor no mercado e representou para os fornecedores de produtos de informática a certeza de novos negócios no futuro . Por isso , o 1? SIAS já está sendo considerado um marco para o setor, como admite o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias: "O 1? SIAS já abriu caminhos para que o mercado segurador deixe de ser uma imensa papelaria, levando a automação a todo o setor" .

Co-promovido pela Fides (Federação lnteramericana de Empresas de Seguros), o I ? SIAS contou com a presença das mais expressivas lideranças do mercado, como o presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados) , Plínio Casado; o presidente da Fenacor (Federação Nacional de Corretores de Seguros) , Octávio Milliet; e o presidente do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), Luiz Quattroni.

Cerca de setecentos convidados participaram da solenidade de abertura, quando foi exibido um vídeo sobre o Rio e outro sobre os recursos da informática no mundo contemporâneo . Em todos os discursos, uma unanimidade: não havia momento mais propício para a Fenaseg patrocinar um encontro de tamanha envergadura.

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A l!'SIAS

Garay associa eficiência a liberdade

liA

lém da necessidade indiscutível de ser cada vez mais eficiente, o setor de seguros tem o dever histórico de ser gerador constante de novas idéias e ações que contribuam, individual e coletivamente , para uma participação mais decisiva e direta que vise à melhoria do homem e, conseqüentemente, da sociedade" .

A avaliação foi feita pelo presidente da Federação lnteramericana de Empresas de Seguros (Fides), Rufino Garay, no discurso que pronunciou na abertura do I ?

SIAS. Ele fez questão de frisar que a entidade que preside gravita em tomo desse desejo de superação crescente. Com 800 empresas seguradoras em 16 países americanos e um europeu (a Espanha), a Fides tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do seguro dentro de normas técnicas e jurídicas para valorizá-lo como produto econômico e social.

Com sede em E! Salvador, a F ides tem realizado uma série de cursos de alto nível, visando a dotar o setor de recursos que o levem a praticar uma atividade voltada para um atendimento ao consumidor cada vez mais eficiente. Por isso , Rufino Garay afirma que o SIAS lhe traz muita satisfação, por significar a continuidade do trabalho que a Fides vem desenvolvendo.

O enfoque na informática , conforme assinala, "nos permitirá estar de acordo com a idéia de caminhar juntos com os avanços tecnológicos, mas permitirá, também, a nossa superação pessoal e profissional como seguradores". A troca de experiência entre os países-membros tem sido, a seu ver, um grande aliado para o avanço operacional das empresas, possibilitando que cada uma possa analisar as melhores condições para se informatizarem.

Livre Mercado- No entanto, Garay julga ser vital, para garantir a continuidade deste processo, que o mercado de seguros tenha total liberdade de ação na sua operacionalidade. Isto significa uma só coisa: o fim da intervenção estatal, que ele julga prejudicar a negociação de um produto mais acessível ao público.

Entre as novidades anunciadas por Garay, destaca-se o anúncio de que os EUA 6

·..

rtaram a atenção desde a abertura do 1 ~ SIAS e o Canadá já estão se preparando para filiarem-se à Fides. Garay aproveitou ainda a oportunidade para expressar seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Presidente do Comitê de Informática da Fenaseg, José Rodolfo Gonçalves Leite, que teve atuação expressiva na organização e execução do SIAS.

Competência -

Para José Rodolfo, o I ? SIAS reflete o clima de transição que vive o país, com a nova política industrial que está sendo posta em prática pelo Governo. "O Brasil não pode perder esta oportunidade, analisando os vícios do passado e enveredando por um caminho de maior seriedade", diz José Ro.dolfo , acrescentando que daqui para frente quem não tiver competência será fatalmente eliminado .

José Rodolfo acredita que as dificuldades também têm a sua ação redentora. O que o leva a pensar assim é que, ao mes-

mo tempo em que se pôs fim aos repasses automáticos dos preços, estimulou-secada vez mais a redução dos custos, proptrcionando melhoria da qualidade "e eliminando inúmeras formas de desperdícioc de trabalhos desnecessários", acentua, secendo de certa forma um paralelo às avaliações de Rubens Dias sobre a burocratização do setor.

Assim, o presidente do Comitê de Ja. formática da Fenaseg não vê momelllll mais propício para a realização do Si. sio. Ele disse, também, que a abrangêacia do temário (que vai da tecnologia aplicada a seguros às aplicações opencionais e gerenciais) possibilita a troca de conhecimentos entre os setores de sepros e informática, não apenas comempcesas nacionais, como de todo o mundo.

O que se pretende, define, "é in.idmaior dinamismo ao setor de seguros,~ ra que com a informática alcancemosctJB maior rapidez a modernidade", finaliza.

avaliação itiva de Rodolfo passo inicial para a realização do I? SIAS foi a criação do Comitê tllllormiáhc:a e Produtividade da Fides Federação lnteramericana de EmpreSeguradoras, baseado no trabalho •v•,•vlfln pela Comissão Especial de da Fenaseg. Para contribuir o melhor funcionamento do novo de trabalho da Fides, os represenbrasileiros fizeram algumas palesforam indicados pelos demais meroFederação para presidir o Comitê .

A proposta para a execução de um iimpósio aconteceu em novembro de durante reunião da Fidd , em que presente Rubens Dias. A presença presidente da Fenaseg foi de grande IIIIOirtãn,cJ·a, pois ao final da reunião já decidido que o 1. SIAS seria no com o patrocínio da Fenaseg .

"No começo, imaginamos uma grande com umas 50 pessoas", explica ... IJ, ...,,,,.~Gonçalves Leite , presidente comissão organizadora do SIAS . o tempo, a idéia tomou corpo e acac:ulminando no Simpósio, que contou a presença de mais de 2 mil pes0

Representantes do mercado segurador !rt-=cll'dam que o SIAS foi um sucesso e l&(:f'JJiDIIIIII que, a partir de sua realiZação, dirigentes vão repensar a administraçio de suàs empresas.

Efeitos positivos - José Rodolfo Gonçalves Leite avalia os efeitos do I ?

SIAS no mercado de uma forma bastante positiva. Em primeiro lugar , o grande liStO aconteceu por parte dos profis ~ io­ llisde informática , que não tinham idéia do potenciÍll existente dentro do setor de leiUJ'OS. Pesquisas apontam para um perCCIIlllal de 2,5% do total arrecadado por anpresas seguradoras , que se destinam à iionnática.Naopinião de José Rodolfo , provavelmente a indústria de serviços de quros é a que mais consome produtos e ICI'Viços de informática.

O1? SIAS também se destacou, segundo José Rodolfo, pela aproximação que proporcionou aos seguradores, muitos com problemas semelhantes na área de iionnação, e que ainda não sabiam que j6 ~via a solução para tais problemas .

Também foi de grande destaque a oportunidade de pessoas da área opera-

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Para José Rodolfo (C), dirigentes vão ter que repensar suas empresas cional conviverem durante três dias com pessoas do mundo todo , detentoras de conhecimento tecnológico de ponta . O contato do técnico de seguros com o técnico de informática pode resolver muitos problema s enfrentados até então pelo mercado de seguros .

Após tanto sucesso, o mercado espera pela segunda edição do SIAS. A intenção é torná-lo um simpósio bianual , afirma José Rodolfo, acreditanto que a segunda edição deverá também acontecer no Brasil, no Rio ou em São Paulo. "Caso vá para o exterior, a sede deverá ser Cidade do México ou Caracas, na Venezuela", conClui José Rodolfo .

Quando realiza uma avaliação do mercado ele ainda demonstra algumas preocupações: "O mercado segurador passou muitos anos sendo beneficiado por tarifas irreais . As empresas não precisavam ser produtivas, moderadas , dinâmicas para se manter" .

Esta situação fez com que as empresas não efetuassem investimentos em agilização, redução de custos de processos. As empresas ficaram um passo atrás dos outros setores , como o mercado financeiro.

Com relação à reestruturação voltada para o desenvolvimento tecnológico, José Rodolfo assinala que existem empresas com planos bastante arrojados de modernização, mas que não são a maioria das seguradoras. Para que o setor de seguro se torne, de fato, avançado, moderno, ele cita algumas exigências: "Para os próximos anos deverá haver a absorção de tecnologia, concorrência mais acirrada, esclarecimento do consumidor; além disso, as seguradoras terão que voltar-se para as necessidades específicas dos vários nichos de mercado, com preços adequados e atendendo realmente as exigências do consumidor".

Integração é a saída, diz Keller

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mercado segurador americano está em busca de uma renovação constante para manter a liderança mundial. A afirmação é do especialista internacional Kenton Keller, da Andersen Consulting , para quem a informática exerce papel de primeira linha neste contexto.

Os EUA respondem por pouco menos de 2/5 da receita mundial de prêmios , que correspondem a 9% do PIB americano.

Apesar dessa pujança , Keller lembra alguns problemas que as seguradoras enfrentaram . recentemente, notadamente com o colapso do mercado de junk box em Wall Street e com os US$ 150 bilhões de prejuízos registrados pelas instituições de poupança.

"Os receios tomaram conta de boa parte do mercado americano. Muitos temores parecem confirmados por um acentuado aumento de falências entre seguradoras em 1989", diz ele, assinalando que uma das primeiras conseqüências visíveis desses revezes foi uma mudança radical de atitude. "Nem empresas nem consumidores individuais estão mais dispostos a pagar por ineficiência em nome da estabilidade", afirma o especialista.

Com isso, Keller faz uma revelação surpreendente: "A indústria de seguros dos EUA conseguiu ficar competitiva, sem, contudo, tornar-se mais eficiente.

Por mais tempo do que se pudesse supor, as seguradoras americanas quiseram competir cortando preços em vez de cor-

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SIAS

tar custos, colocando o lucro de muitas companhias em recessão a longo prazo".

Nova fase - Keller também anunciou uma boa nova: um número cada vez maior de firmas está se concentrando numa racionalização dos custos, "tomando mais rentável sua atividade principal e adotando períodos de preços baixos para fortalecer os balanços, em vez de perseguir uma maior fatia do mercado".

Como se encontra a informática neste quadro? De uma forma bastante curiosa.

Segundo estudo da Andersen Delphi, citado por Keller, apenas 48% dos executivos americanos acham que a tecnologia melhorou sensivelmente a qualidade do serviço. A razão das críticas vincula-se à integração limitada de sistemas, que se tomou preocupação especial entre as seguradoras dos EUA devido ao gigantismo do mercado.

"No futuro, a palavra-chave para sistemas de seguros será integração", assinala Keller, salientando que no final dos anos 80 e na primeira parte dos 90, as companhias de seguros americanas tentaram integrar seus sistemas críticos de missão (mission critica/ systems). "Muitas tecnologias serão usadas para dar suporte comum a estes sistemas e serão elementoschave para apoiar o knowledge worker dos anos 90", profetiza.

Na área de comunicações, ele considera que o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI) e a Rede de Serviços Integrados ou ISbN terão papel de relevo no mercado de seguros . E cita exemplo. Mais de 6000 companhias nos EUA estão usando o EDI, sendo que a maioria dos grupos industriais está em processo de estabelecer padrões comuns para uso no ramo (Ver palestra de Felipe Lobert sobre o exemplo brasileiro). No caso do ISDN, que é a transmissão simultânea de voz, dados e imagem em uma linha única e com um

único contrato de serviço, há a vantagem da tecnologia digital, na qual ele está baseado, que'lhe proporciona alta capacidade e baixo custo.

Keller cita ainda as vantagens das chamadas estações de trabalho (workstations), "com capacidade de lidar e integrar combinações de meios, texto, imagem, gráfico, aúdio, vídeo e alimentações de dados de tempo real". Elas apresentam benefícios básicos, como a eliminação dos usuais atrasos, erros e redundâncias que ocorrem ao se transcrever informações de um desses meios a outro.

Além disso, explica Keller, "o uso de meios múltiplos envolve naturalmente um espectro mais amplo de uma capacidade motora sensorial e visual".

Um novo profissional- Todas estas inovações estão redesenhando o perfil dos profissionais de seguro. Desta forma, diz Keller, o diretor de informática deixará de ser "um mágico da comunicação" para ocupar, com freqüência, o posto de vice-presidente da seguradora. Este papel ampliado do chamado CIO (Çhief lnformation Officer) fará desses profissionais os responsáveis pela aglutinação das tecnologias existentes e futuras, tomando-se um interlocutor político essencial à empresa e "fundindo sistemas de aplicação e tecnologias em sólidas plataformas das quais dirigem o negócio".

Como se vê, é um horizonte inédito para o setor, que segundo o consultor deve buscar suprir cada vez mais as exigências do consumidor. Desta forma, a solidificação do mercado- que já conta com o elemento cultural como dado positivo -vai levá-lo a outros patamares . No caso americano, estes índices são altíssimos, já que cada segurado gasta 6% da sua renda com os mais variados tipos de cobertura. Mas, com a competição acirrada lá verificada, o céu é o limite .

Keller mostrou o papel da informática nos EUA

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Ehora de agilizar as decisões A

automação auxilia as empresas na tomada de decisões, agilizando o seu gerenciamento e permitindo controle mais eficiente do pagamento de segurados . Esta é, em linhas gerais, a síntese das idéias apresentadas pelos palestrantes nos painéis que discutiram as tendências da tecnologia de informação no mercado de seguros mundial.

Os sistemas de informação são o grande elemento deste processo. Agilizando a tomada de decisões, a informática exerce papel de destaque no contexto que Kellct define como o da "vantagem competitiva".

Requisitos de um sistema-Oeogenheiro Felipe Lobert, sócio-gerente na área internacional da Sistran Consultoria SIC Ltda, falou sobre o tema "Softwa~e de Banco de Dados para o desenvolvimento de Sistemas de Seguros" e teceu importantes considerações sobre os sistemas de informação. Disse que, há dez anos, ao decidir desenvolver um softwa~e para o mercado de seguros argentino, considerou que o sistema precisa preencher os seguintes requisitos: ser interativo; trabalhar em tempo real com a atuaJi. zação de arquivos, totalmente on-line;estar baseado em banco de dados relaciona!; ser capaz de funcionar sobre sistemas operacionais abertos e se conectar com outros sistemas oper~cionais .

A questão do custo operacional para a implantação de um sistema inteligentefci uma das preocupações de Lobert desde o início. "Considerávamos que os custos das áreas de sistemas deveriam ser compatíveis com os das áreas restantes de uma seguradora e isso podia-se atingir com uma alta performance", conta.

A v aliando todos os bancos de dados disponíveis em 1980 na Argentina, a Sistran escolheu o Banco de Dados Relaciona! PlCK . Trata-se de um banco de dados moderno, com linguagem natural de quarta geração- o ACCES -,que pode ser utilizado em qualquer língua e c011 qualquer sintaxe. "Esse sistema- diz Lobert- tem uma série de comandos que podem ter tantos sinônimos quanto se desejar e uma série de conectivos que o sistema não lê, mas que permite escrewr

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mo a integração de serviços com a rede bancária".

Troca eletrônica -

Ainda dentro do tema "Tecnologia Aplicada a Seguros", o gerente de suporte técnico da Proceda , Celso Mugnella, fez palestra sobre a Troca Eletrônica de Dados/EDI. Em sua opinião, o que existe atualmente é o computador gerando documento - uma pessoa que emite, outro que despacha e, na outra ponta, alguém que recebe e mais um profissional que digita. O EDl, diz Mugnella , simplifica e racionaliza a operação, colocando em contato direto ,9S computadores das empresas.

"As seguradoras podem oferecer serviços com alta tecnologia" uma frase como esta: Mostre as vigências

das apólices do segurado tal " .

Esta versatilidade , a seu ver, é essencial nos tempos atuais , que "requerem estruturas organizacionais suscetíveis a mudanças acompanhadas por sistemas de informações precisos, que permitam à empresa ampliar o seu posicionamento de mercado a partir de uma nova dinâmica".

No caso específico do Brasil, país pródi&Qem alterar as regras econômicas e introduzir confusões generalizadas, a agilidade da informática atua como elemento descomplicador face às constantes mudanças.

Lobert entende que o sistema deve foraccer informação gerencial para administraroorçamento, médias reais, custos por leCÇão, taxas de sinistro reais , quadro de ~ultado por secção e outros índices.

Com isso, prossegue, a "seguradora pode oferecer serviços com alta tecnologia, llis como a automação avançada das sucursais, automação de produtores e correms, o fornecimento de informações de reguros diretamente aos sistemas inform6ticos de grandes clientes , plataforma: de vendas de seguros em bancos, bem co-

Ele ilustrou a inovação com um dado interessante: nos EUA, 70% da entrada de dados em um computador já é originada pela saída de outro computador. E, ao se fazer uma análise dos custos de processamento de dados como um todo , constata-se que 25% deriva da captura do dado .

Mugnella frisou que o EDI "não pode ser confundido com o correio eletrônico - ele não é só isso , pois possui uma rede de telecomunicações para suporte, já que os computadores dos parceiros comerciais estilo espalhados em diversas localidades do País".

No caso do mercado segurador, o relacionamento das companhias com seus parceiros, explica Mugnella, "tanto a nível de cosseguro como com o corretor, Susep, IRB e os bancos é feito de forma a estabelecer encurtamento do processo de resposta" .

Na sua palestra, ele anunciou um projeto-piloto para o mercado de seguros.

Há, inclusive, um grupo de trabalho com técnicos de cosseguro e analistas. Segundo Mugnella , "este grupo está partindo da base , que é a troca eletrônica da especificação-padrão de cosseguro", seguindo o modelo sugerido pela Comissão da Fenaseg (EDIFACT).

A arquitetura básica desse serviço, explica, cobre a preocupação com o tratamento dos sistemas de emissão das companhias para a geração dos cosseguros cedidos. DentrQ desta arquitetura, está proposta "uma estação de trabalho em cada um dos parceiros e a feitura da conversão dos layouts", revela.

Para facilitar o diálogo com o mercado , informa, após a conversão "o sistema estabelece a linguagem padrão da indústria, há a distribuição nas caixas postais dos parceiros e, a partir disso, a empresa congênere recolhe os cosseguros e faz o tratamento para o seu sistema", conclui o técnico da Proceda.

A revolução que vem da informática "Uma nova era para o mercado segurador"

E

sta frase, dita pelo presidente da Fenaseg , Rubens dos Santos Dias , acerca do I ? SIAS e da revolução que a informática começa a ·trazer ao setor, sintetiza a opinião de todos os participantes do encontro.

Na avaliação do presidente do Conselho de Administração da Bamerindus Seguros, Hamilcar Pizzatto , o " I ? SIAS proporcionou o encontro entre representantes dos vários segmentos do setor com vistas à generalização de ações que viabilizem a modernização do mercado". Ele assinala que este tipo de discussão e troca de experiências, bem como o contato com as novas tecnologias aplicadas aos seguros, ampliaram "o campo de visão do mercado, preparando-o para uma maior integração via meios eletrônicos e, conseqüentemente, para a agilização do fluxo de informações" .

Já o presidente da Comissão Especial de Informática da Fenaseg, José Rodolfo Gonçalves Leite, destaca o grande susto que os profissionais de informática tiveram diante do potencial existente no setor segurador, já que pesquisas apontam que um percentual de 2,5% do total arrecadado pelas seguradoras destina-se à informática. Leite, que também é presidente da comissão organizadora do SIAS, salienta a oportunidade de convívio dos técnicos da área operacional das seguradoras com seus colegas da informática, o que , a seu ver, já viabilizou a solução de alguns problemas.

Visão global- A globalização da economia é um dos conceitos mais importantes no mundo de negócios contemporâneo. Por esta razão, o diretor de desenvolvimento da Minas Brasil, Marcus Mascarenhas, chama a atenção para o fato de o I ? SIAS ter proporcionado "uma melhor visão do que está ocorrendo no mercado internacional de seguros, em termos de estratégia, organização , tendências e o uso da informática voltada para a competitividade". Na sua visão, o encontro foi importante neste sentido, com a necessidade de incorporar às companhias "as informações trazidas do SIAS".

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Ou seja , o follow-up do evento é tão ou mais importante . Nesta linha, José Rodolfo espera que uma significativa mudança de mentalidade se proc~sse.oo mercado . " Até então- afirma-, o mercado passou muitos anos sendo beneficiado com tarifas irreais e as empresas não precisavam ser produtivas para se manterem". Agora , no entanto, o patamar é outro . Ele espera , para os próximos anos , "maior absorção de tecnologia , com concorrência mais acirrada e mais esclarecimento ao consumidor. Além disso , as seguradoras terão que se voltar para as necessidades específicas dos vários nichos de mercado , com preços adequados e atendendo realmente as exigências do consumidor".

A curto prazo , porém , nem todas as seguradoras vão alterar seu planejamento em relação à automação . O diretor da Sul América Seguros , Mauro Moraes Queiroz , por exemplo , diz que as oportunidades identificadas no 1? SIAS "exigem estudos de médio e longo prazos" .

Em alguns casos , como o da Bamerindus Seguros, o que se verificou foi uma cristalização da proposta. Conforme diz Hamilcar Pizzatto , a empresa "vem investindo maciçamente na informatização de seus processos operacionais, adquirindo o que há de mais moderno no mercado em termos de hardware e software e o Simpósio ratificou as diretrizes e a linha de atuação adotada deQtro do programa da companhia de aplicação de tecnologias para racionalização de processos . A Itaú Seguros, segundo análise da sua diretora de Informática, Maria do Socorro, também está em estágio semelhante.

Defasagem- Se para uns o SIAS foi o coroamento de uma estratégia , para outros o ·evento acompanhou os primeiros passos rumo à automação. Como explica Cristine Bado , assistente executiva da Susep, "estamos iniciando um planejamento estratégico na área de informática para 1991 e o SIAS foi uma oportunidade de estabelecermos contato com novas tecnologias e de assinalarmos as tendências para o futuro".

Os gastos de cada empresa ou entidade com informática em 1991 ainda não estão definido s , no caso da Susep e da Sul América . A Bamerindus, dentro da proposta de novos equipamentos e de treinamento técnico , prevê algo em torno de US$ 7 milhões, enquanto a Minas Brasil planeja investir US$ 4 milhões com automação este ano .

Entre os equipamentos que chamaram a atenção , Marcus Mascarenhas destaca o EDI, as Redes e a Automação de Escritó10

rios , os Sistemas Especialistas e o Processamento de Imagem . Estes dois últimos também mereceram menção especial por parte de Mauro Moraes Queiroz .

A expectativa é de que os próximos SIAS - que deverão ser bienais - aproximem cada vez mais o mercado das fontes geradoras de equipamentos inteligentes . Entre aqueles que participaram do encontro , o saldo é extremamente positivo.

O assessor técnico de Informática da Minas Brasil, Ludolf Bastos , que atua no setor desde 1941 , disse que nunca tinha visto no mercado um interesse tão forte pelas soluções eficientes e competitivas, além de frisar que o nível do diálogo entre os profissionais foi inédito.

Já o gerente de Informática da Sasse, Carlos Castro , gostou do caráter de mostra do SIAS , tendo destacado a presença da empresa CMA , que oferece informações ao mercado segurador e aos corretores.

No balanço feito por Reinaldo D'Errico, da Indiana Seguros, o que mais lhe impressionou foram as palestras internacionais , sem falar na defasagem entre algumas empresas que estão começando o processo de informatização e aquelas que já têm equipamentos de nível internacional. Sublinhando as alternativas oferecidas pela Unisys e pela ltautec , D' Errico espera que o próximo SIAS tenha pelo menos mais um dia de duração.

Na opinião do presidente do IRB, Luiz Quatroni, o 1? SIAS "mostrou ao mercado de seguros que a informatização está mais disseminada do que o próprio mercado supunha". Além disso , explica , ficou evidente que a "informatização é o elemento-chave para a modernização e

para o crescimento da atividade seguradora, inclusive com redução de custos".

No caso da Companhia União de Seguros, houve uma "revisão das diretrizes estabelecidas pela empresa para os próximos anos, em função das novas alternativas apresentadas no 1? SIAS", explica o gerente de sistemas , Renato Antonio J...o. vera .

E mais , até o planejamento empresarial foi afetado . " Alguns processos que seriam realizados a médio ou longo prazos foram revertidos", acrescenta. Renato diz que o I ? SIAS preencheu as necessidades e expectativas do Setor Segurador e não economiza palavras para elogiaJ'O Simpósio: "Em se tratando da primeira experiência na realização de um Simpósio de Jn. formática direcionado ao Mercado Segurador Brasileiro, o evento atingiu um excelente nível técnico em todos os fatores (exposições, palestras e organização).

Na área de hardware ele explica que muitas novidades ainda estão por vir, após a abertura do mercado brasileiro. E, recomenda "cautela e cuidado" na escolha dos equipamentos. Mas , em termos de software , ele viu no I ? SIAS muitos produtos que são de aplicação imediata, como sistemas especialistas , sistema de apoio à produção e troca eletrônica de da· dos (EDI).

Finalizando , Renato Lo vera diz que o 1.0 SIAS, na sua avaliação , foi "uma oportunidade ímpar para todas as empre· sas do mercado segurador brasileiro, independente do porte, terem acesso ao que há de mais moderno em termos de hard· ware e de software no mercado nacional e internacional" .

A informatização é a chave da moderniZação, segundo Quattroni (C)

despertar setor para novo tempo ''O mercado segurador brasileiro é uma. imensa papelaria" sta é, em linhas gerais; a definição feita pelo presidente da Fenaseg, dos Santos Dias , da atuação do no momento . Preocupado com a , já que a burocracia reinante *leStllmula o consumidor, Dias considera vital os novos ventos propiciados I? SIAS: "As empresas pensam em se inforporque assim podem concorrer fonna mais vantajosa. E, obviamenque não tinham informatização na administração acordaram e foi, •lme:nte, um despertar muito abrupIsto nos sensibilizou a fazer um Sedeste tipo", afirma o presidente Fenaseg.

Aautomação é a representação mais da modernidade econômica. ven1adl!íra obsessão do fim do séculoe tem motivado autoridades e empresas em todo o mundo a buscarem uma produtividade e uma eficiência crescentes. Isso tem servido , na opinião de Rubens Dias, de estímulo para o aprimoramento constante na busca de um melhor produto .

A realização do I ? SIAS motivou, llmbém, a própria Fides (Federação Inleramericana de Empresas de Seguros), lqual a Fenaseg é associada. O seu preidente, Rufino Garay , inaugurou o evento na qualidade de copatrocinador. As duas entidades sempre trocaram informações, correspondeocias, publicações, mas agora com a Ralização do I ? SIAS , garante Rubens Dias, estão partindo para uma atuação prática.

do encontro, Dias assinalou a do momento hi stórico vipelo País , com muitas barreiras sendo quebradas visando à integração competitiva do Brasil no contexto da aJobalização internacional e a "impedir que sejamos atirados à periferia do Terceiro Mundo" , afirmou. Na sua avaliaw·~·v•".. '"'·a

Rubens Dias, Casado e Garay inauguram a exposição ção, "ser moderno é, também , não caminhar para trás."

Esta lenta abertura da economia, imprimindo um projeto nacional pautado pela eficiência, começa a chegar no setor, ainda que não se apresente uniformemente , devido aos contrastes da s companhias.

Usando uma interessante imagem , Rubens dos Santos Dias considera o setor " uma indústria sem chaminés, cuja matéria-prima é o risco, insumo sui generis, inigualável , peculiar e do qual derivam duas conseqüências: no plano téc nico , a busca de um equilíbrio que tem amparo principalmente na lei dos grandes números; no plano operacional , a investigação e a análise incessante da massificação dos produtos".

Dias tocou o dedo na ferida: o mercado seg urador brasileiro está muito defasado em relação, por exemplo, ao seu congênere europeu, onde a atividade seguro é um fenômeno de massa.

Neste contexto, diminuir e, posteriormente, acabar com a " montanha de papel " do mercado brasileiro , é tarefa prioritária, segundo Dias, que aproveitou a oportunidade da abertura do SI AS para atacar a questão: " Agora , no entanto , com a informática, esta forma peculiar de alpinismo vai sendo remetida com mais vigor ao baú das memórias, já dignas de um museu".

Informação - O presidente da Fenaseg , porém , alerta que , embora o desejo maior seja o de aumentar a participação do ramo no PIB , "é enganoso imaginar que isso possa ocorrer somente com os produtos que temos à disposição no mercado". O grande divisor de águas, a seu ver, chama-se informação, informação e mais informação. Só através dela será possível oferecer melhores produtos ao público , com um ritmo cada vez mais ágil, não importando as distâncias.

Nessa linha, as comunicações, segundo analisa Dias , "ganham extraordinária velocidade com o sistema da troca eletrônica de dados , que no Brasil está em fase adiantada de instalação" .

Esta troca eletrônica de dados transmite informações com a segurança do sigilo absoluto.

O presidente da Fenaseg cita os esforços empreendidos pelo presidente do IRB , Luiz Quattroni , além do trabalho da Susep, que "está tornando disponível ao mercado segurador , através de sua rede remota de comunicação de dados , a transmissão on-line/real time para o envio das informações periódicas e o seu retorno, de forma consolidada, pelo mesmo sistema , permitindo que empresas consultem suas posições no ranking e outros tipos de estatísticás não confidenciais", conclui.

11

Ãl!'SIAS

Exposição mostra o que há de novo

O

setor de seguros começa a se preparar para vencer a prova da competitividade. Uma demonstração cabal disso foi a participação de 35 empresas de informática- como a IBM, Unisys, ltautec, Andersen Consulting, entre outras- no 1? SIAS . Em 29 dos 35 stands instalados no Hotel Nacional, empresas brasileiras, americanas e uma argentina exibiram as últimas novidades e os mais recentes programas direcionados para o mercado segurador.

Foi, sem dúvida, uma experiência ímpar, como reconhece o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias: "Foi a primeira vez que tivemos a chance de conhecer os mais modernos recursos tecnológicos e estudar as possibilidades de compra".

A Unisys, por exemplo, apresentou o Mapper, novo sistema de gestão de informação, especialmente orientado para usuários com pouca experiência em informática. Sem necessitar de compiladores, gerenciadores de base de dados , gerenciadores de comunicações ou utilitários, o Mapper é um sistema autônomo, que assegura funções para o controle de linhas de comunicações e terminais, gerenciamento do banco de dados e sistema de segurança, de uma forma totalmente transparente para o usuário.

Toda informação existente ou criada pelos usuários é mantida pelo M apper numa base de dados do tipo relaciona). Assim, o usuário pode olhar esta base de dados como se tratasse de arquivos de aço convencionais com oito gavetas, tendo cada uma várias pastas suspensas e divididas por separadores. Dentro de cada gaveta ("drawer"), pode-se ter uma ou mais pastas com informações . Estas pastas, chamadas de "relatórios" (reports), podem conter número variável de informações, mantidas na base de dados exatamente no mesmo formato em que foi criado .

O Mapper possui, ainda, gráficos coloridos, processamento de texto , interface com outros sistemas e mais de cem funções como pesquisa, classificação, cálculos simples e complexos, relacionamento de dados, simulação etc . Existe, também, o recurso para contabilização do uso do sistema.

Através de um terminal, é possível es12

IBM: aplicações para todos os ramos de seguro

tabelecer diversos níveis de utilização do sistema, de tal forma que um usuário poderá, por exemplo, consultar determinada informação sem alterá-la; enquanto um outro poderá fazer apenas a introdução de dados . Centenas de usuários poderão, igualmente , compartilhar as informações de um sistema com a facilidade adicional de comunicação entre si, através de terminais ligados ao computador central da Unisys .

Fim da burocracia -

Outro grande destaque entre os stands foi o software lmageplus, que permite a distribuição eletrônica de documentos em uma empresa. Produzido pela IBM , o equipamento, assim que recebe a mensagem, identifica o destinatário e transfere eletronicamente o documento. Caso o assunto interesse a mais de uma pessoa, a mensagem fica disponível e pode ser acessada por várias pessoas simultaneamente. Lançado recentemente, o lmageplus já está disponível no mercado.

A IBM também expôs o software ESE

(Expert Systems Enveroment), já usado pelo Banerj e que deverá ser implantado no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O ESE agilizao trabalho de cálculos de franquia e prêmios, constituindo-se em auxiliar importantíssimo para acabar com a "papelaria" do setor.

Já a Elebra apresentou seus novos computadores de médio porte, através do Supermini MX 4900. Criado a partir da arquitetura VAX, o MX 4900 tem maior velocidade de processamento, sem deixar de lado a simplicidade de operação. Com grande flexibilidade de configurações, ele permite ao usuário migrar para equipamentos maiores sem ter que investirem treinamento de pessoal ou reescrever aplicações já desenvolvidas .

O equipamento oferece, ainda, amplo espectro de soluções num mesmo ambiente operacional. Possui, também, total capacidade de interoperar em rede, inclusive com outros equipamentos, de micros e mainframes, até mesmo com aqueles que não se comunicam entre si. É o primeiro fruto do acesso da Elebra à tecnologia da linha MicroVAX.

~ .c .....a.

,

4)

•

Delphos: sistemas arrojados e pesquisa entre os participantes

I

O EDI da GSI- Gerdau: projeto piloto com o IRB

Seguro a laser- A tecnologia a laser llmbém marcou presença no 1? S IAS. O iltema de imagem por esse processo é Clp8Z de armazenar em um disco ótico até 12 mil páginas de papei ofício. A máquia~oMS-250, uma verdadeira revolução (*lO burocratizado setor de seguros bralileiro. Lançada há algum tempo pela Cllmon nos EUA, está sendo vendida no Plfs pela Microserv1ce, a mesma empreaque mantém uma fábrica de compact tlcs em São Paulo.

OMS-250 custa US$ 40 mil e pode coJilr até oito folhas por minuto, "lendo" .aomaticamente a imagem contida nos documentos a uma velocidade de 40 pági• por minuto. Constituindo-se de uma llidade armazenadora de dados, com ltllllller (leitura ótica) e copiadora laser, o MS-250 armazena documentos, gráfiCIIIe até recortes de jornal. Esta versatilidlde se deve à excepcional resolução do Dlllitorde vídeo (200 pontos por polegada) e aos recursos de ampliação e giro de l»graus da imagem.

Com quatro tipos de armazenagem -

por índice, nome de arquivo, número e data de registro-, o MS-250, em cada método usado, permite a organização de informações ou documentos de forma semelhante a um arquivo convencional, só que com a agilidade de um disco óticoregravável e que armazena até 512 Mbytes de dados .

A despeito das inovações que cada aparelho apresenta, a linha geral que perpassa todas as unidades inteligentes voltadas para o setor é a do Sistema de Seguros Integrado. Trata-se de um pacote de software desenhado para satisfazer as necessidades operativas de controle e informação típicas de uma companhia de seguros. Levando em conta as necessidades diferenciadas de informação nas diversas áreas de uma companhia (comercial, tÇcnica, administrativa, financeira, sistemas) , este modelo prevê a integração das informações , com possibilidades de flexibilização das variáveis que requeiram trocas contínuas .

No caso do SSI da Itautec, por exemplo, há possibilidade de implementações

modulares e de diferentes alternativas de processamento para permitir melhor utilização dos recursos de hardware. O Sistema funciona com base em menus de processos, ou seja, oferece ao usuário uma série de opções interligadas. O SSI da Itautec oferece, ainda, a manutenção online de dados para as consultas, além de administrar conceitos de multicompanhia e multi-moeda, sem que os arquivos e programas tenham que serdupli:.. cados.

Outras empresas de porte, como a Gerdau Serviços de Informática, também estão pautando seus lançamentos através. do conceito de "empresa expandida", que para o mercado de seguros é sinônimo de racionalidade e de dinamismo na operação do sistema, conforme se viu nos stands do 1? SIAS.

Cobertura completa do 1. SIAS: Ângela Cunha, Vania Absalão e Vera Seixas .

Texto fmal: Jefferson Guedes.

Fotos: José Djelder.

13 0

CONSUMIDOR

O novo código do consumido aplicado ao mercado de segur O direito dado ao consumidor de desistir de um contrato, num período de sete dias após a assinatura, foi um dos assuntos debatidos no seminário que a Fenaseg realizou para esclarecer o novo código.

A

partir do próximo dia 12 de março, a relação entre fornecedores e consumidores será profundamente modificada.

Neste dia entra em vigor o novo Código de Defesa do Consumidor e as empresas devem estar preparadas e bem informadas para não sofrerem nenhum dano em seus negócios . O consumidor, por sua vez, deve estar ciente dos seus direitos, para poder fiscalizar os serviços que lhes são prestados.

As diretrizes do novo código começaram a ser divulgadas no mês de setembro, para que fosse possível realizar várias reuniões esclarecedoras, tanto para fornecedores e advogados como para o próprio consumidor. Com o objetivo de esclarecer as possíveis dúvidas ainda existentes, a Fenaseg realizou no dia 17 de dezembro passado, no Jockey Club Brasileiro, o seminário "O Código de Defesa do Consumidor e o Mercado Securitário", que contou com palestras de especialistas das áreas de direito, publicidade e seguro.

Coordenado pela Dr.' Maria Elizabete Vilaça Lopes, Chefe da Assessoria Jurídica Societária e de Contratos do Banco Itaú, o seminário foi dividido em três módulos: Proteção Contratual Aplicada ao Contrato de Seguro; Propaganda e Publicidade; e Responsabilidade Civil no Código Responsabilidade do Segurador pelo Fato e pelo Vício do Serviço.

Contrato de Seguro -

A primeira mesa de debates foi formada por Newton de Lucca, professor de Direito Comercial da USP; Manoel Fernandes de Rezende Netto , Chefe da Assessoria Jurídica Comercial do Banco Itaú; Luciano da Silva Amaro, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito Mackenzie e Consultor Jurídico das Organizações Itaú; Maria Elizabete Vilaça Lopes, Ru-· bens dos Santos Dias, Presidente da Fenaseg, Sergio Bermudes , professor de Direito Processual Civil da PUC e Pedro 14

trato, no prazo de sete dias a contar de assinatura ou no ato de recebimento dt produto ou serviço, sempre que a conrr. tação de produtos e serviços ocorrer fcu do estabelecimento comercial, especill. mente por telefone ou a domicllio."

Isto quer dizer que o consumidor pode desistir de uma apólice de seguro, sea

Dra.Elizabete Lopes: coordenadora AI vim, professor de Direito e autor de livros e artigos sobre Seguro. Nela foram detalhados os artigos do novo Códigb que atingem diretamente o setor de seguros e respondidas perguntas sobre o processo de assinatura de apólice e a participação dos órgãos, como IRB e Susep .

'Todas as minhas declarações devem ser analisadas como temporárias e não definitivas, pois questões relativas ao Código ainda estão em fase de debates", explicou Sérgio Bermudes, antes de iniciar suas explicações de ordem técnica . Para ele, o novo Código de Defesa do Consumidor não disciplinou nem desfigurou o contrato de seguro, que continua mantendo o seu valor como cláusula contratual.

Um dos artigos mais polêmicos do novo Código de Defesa do Consumidor é o de número 49, cuja aplicação , no caso das corretoras , ainda está sendo alvo de discussões. Diz o artigo 49: "O consumidor pode desistir do con-

obrigação de tipo algum, indenizações OI pagamento de taxas . Isso representa ip rar de certa forma todo o trabalho despendido pela seguradora, além dos gastol com pessoal , material e outra~ despesa necessárias para a confecção do seg~.

O fato a ser observado em relação aesse artigo é que a desistência da compra di produto não está vinculada a fatos conaetos , como um defeito ou o não cumprimento do serviço prometido. Basta simplesmente que o consumidor resolva rejeitar o produto ou serviço .

A esse respeito, o professor Pedro AIvim faz um alerta: "o período de sete dias deve ser reavaliado em relação ao conbato de seguro , pois entre a assinatura da apólice e a feitura do contrato há um prazo superior a sete dias. Além disso, orecebimento do serviço não se aplica igualmente- a entrega da apólice não é o SCI serviço, mas uma promessa deste serviço, o sinistro."

Outro artigo bastante discutido é o34, por envolver as relações de trabalho enlle seguradoras e corretores de seguro.

Artigo 34: "O fornecedor do prodUID ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou represea-

tantes autônomos ".

A dúvida é: como supervisionar obabai ho dos corretores? Em todo mercadl há bons e maus profissionais; alguns debatedores chegaram a afirmar que o problema estava na hora de convencer o cliente a fazer o seguro , quando algUDS corretores prometiam o que não poderiam cumprir mai s tarde .

O assunto já é antigo . Os profissiorw·

Oprofessor de Direito Sérgio Bermudes (ao microfone) deu explicações técnicas sobre o código de corretagem devem se especializar atraYá de cursos. Um corretor não pode ser ~um

preenchedor de apólices. Afi-

ai, ele é o intermediário entre o segurado ea seguradora, e normalmente o segura-

do não sabe distinguir um do outro, julpado sempre a seguradora pelo corretor 411e lhe vendeu o seguro .

Na opinião de Pedro AI vim, o seguro IXllltinua sendo mal compreendido , poua acreditam na possibilidade de serem Wimas de risco e nem o corretor é devi-41mente escutado: o segurado julga satis1116rias as explicações superficiais. Infelzmente, o segurado resolve ler as cláualas do seu contrato na hora do paga•nto do sinistro e , invariavelmente , ~-se lesado mesmo quando o contrato 61otalmente cumprido, em todos os deta-

lles.

Eo que foi pior para as seguradoras ICife novo Código? A princípio não há

Íldlde pior, na avaliação de Sérgio Ber-.les. Para ele, as empresas só precisa~de tempo para se adaptarem. "O único que talvez cause mais polêmica é o -,. _,m de inflexão de sete dias", conclui

-.n

Smith: a pressão da demanda ção da forma de atuação do lRH esteJa presente na lei complementar.

I'

Ea grande vantagem do novo CÓdigo? defender as pessoas de fornecedores lleleruplllos·os. Talvez por isso ele traga cláusulas chamadas "ousadas e pelo professor Ségio Berrouque acalma os seguradores afirmano princípio da boa fé permeia todo jurídico e nos casos em que for a culpa do consumidor, agindo má fé, este será acionado .

Aquesião IRB e Susep também foi A Susep deverá adaptar as suas às novas decisões do código- já demonstrado o interesse através da de seu diretor Rafael Ribeiro do seminário- e além disso os deestão certos de que a presença JRB no processo legislativo é fundaTodos esperam que a especifica-

Publicidade e propaganda- Neste segundo módulo, estavam presentes na mesa de debates: Sandro Gaprestano, da Itaú Seguros; José Narciso Drummond, da Sul América Seguros; Dr! Maria Elizabete Lopes; Luciano da Silva Amaro; Rubens dÕs Santos Dias, Newton de Lucca e Alexandre Smith Filho, Diretor de Marketing do Clube dos Executivos. Os temas principais foram a propaganda enganosa e abusiva e suas responsabilidades e a nova visão de marketing das empresas modernas, enfocados pelo artigo 36, que diz:

"A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal".

Em primeiro lugar, deixou-se bastante claro que a responsabilidade sobre a vei-

culação de propaganda de acordo com o artigo 35, é do anunciante - O artigo 36 proíbe expressamente a propaganda enga~osa e a propaganda abusiva. Isso ocorre quando o produto ou serviço não oferece todos os recursos que promete a propaganda ou quando não se pronunciar em forma de _propaganda, o que costumeiramente chamamos de "merchandising", tão presente nas novelas e programas de TV .

Alexandre Smith acredita que a demanda exerce uma certa pressão sobre as empresas, o que acaba retardando a competência operacional; e atualmente "salta à vista o excesso de demanda." Em relação ao setor de seguros especificamente; Smith recomenda aos empresários sérias preocupações com os aspectos práticos.

"A instituição de seguros ainda não se voltou para o marketing e isto traz como conseqüência um certo ranço na sua situação. Sistemas arcaicos e informações parciais precisam mudar no mercado de seguros."

Os consumidores têm expectativa comparativa mesmo entre produtos e serviços de espécies diferentes. Então, fica uma dúvida: será que o mercado de seguros atingiu a mesma qualidade técnica que os demais setores? Uma coisa é certa: as empresas voltadas para o marketing são as que mais estão preparadas para a virada do século e que segundo Smith não temem o Código de Defesa do Consumidor ou qualquer outro código regulamentar.

Responsabilidade civil- Além dos palestrantes convidados, Paulo Vilaça Ribeiro e Fábio Ulhôa Coelho, este módulo do seminário contou com a participação especial de Paulo Salvador Frontini, Secretário de Estado da Defesa do Consumidor de São Paulo .

Antes de avaliar as responsabilidades do fornecedor de determinado produto;

15

A hora dó marketing Seminário "O Código de Defesa do Consumidor e o Mercado Securitário" contou com a participação especial de um dos maiores especialistas em direito tributário e financeiro do país, Gilberto de Ulhôa Canto, que fez alguns comentários em relação ao novo Código e ao mercado segurador.

Segundo Gilberto Canto, a necessidade .de formulação de um código de direitos pressupõe incapacidade do consumidor de escolher sozinho- "É quase uma obrigatoriedade de ser feliz".

O

Mesmo depois de assimilar a impl ção do Código, o professor de dire" ainda acredita ser preciso modificar guns pontos no texto das leis.

Em relação ao mercado segurad Gilberto Canto afirmou que a tendê · é de crescimento do universo pote · de segurados, mas há algumas consi rações a se fazer. "Os seguradores v ter que desenvolver muito o marke · para suprir a cultura do brasileiro, q ainda não adotou a confecção de se ros".

A relação jurídica revisada Paulo Frontini: novos conceitos faz-se necessário estipular em que situações há a culpa. Segundo Paulo Vilaça, podem surgir duas situações básicas: quando o produto é considerado defeituoso ou vicioso. No primeiro caso, o problema é relativo à segurança na sua utilização; no segundo, a análise é feita pela quantidade e pela qualidade.

"Antes não se pensava em norma especial para regulamentar serviços, pois a realização destes exige um contrato especificando seus termos", explicou Paulo.

Vi laça. A partir do momento em que o tabelecido no contrato for rompido, os culpados pagarão pela negligência, independentemente de outras "normas do Código de Defesa do Consumidor. .

Um fato inédito do novo Código, destacado por Paulo Frontini, é o fato de estarem incluídos os serviços e não apenas produtos . "Em matéria de novos conceitos o Código é muito bom" , concluiu Frontini .

Através destes novos conceitos, talvez os fornecedores consigam compreender a razão de terem que pagar os danos causados ao consumidor, mesmo quando a situação não for declarada culposa. Frontini esclareceu o caso com um exemplo: "Geralmente o poluidor polui a partir de um comportamento lícito, exercendo seus direitos de funcionar como indústria, mas caso haja comprovação do dano causado ele terá que pagar indenizações".

No caso específico das empresas de seguro, há uma forte imposição no sentido de modificar o texto da proposta de seguros . A Susep, órgão responsável por este setor, analisa atentamente o novo Código para poder nortear as suas próximas decisões.

es-

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S~~ep_ está atenta p~ra as consequenctas que surgtrao no mercado, com a implantação do novo Código de Defesa do Consumidor. Na opinião de Rafael Ribeiro do Valle, diretor da entidade, o código vai além da simples proteção ao consumidor: "Na verdade, ele introduz uma completa revisão das relações jurídicas de direito privado dentro das relações de consumo".

Segundo Rafael do Valle, o novo texto do código reflete a necessidade de renovação da postura do consumidor brasileiro, que nunca teve a real consciência dos seus direitos. As críticas que julgam o código por demais paternalista em relação ao consumidor já surgiram, mas se as leis tornaram-se rígidas, duras, é porque há tempo que alguns fornecedores têm vivenciado práticas não muito corretas de comercialização.

Provavelmente, com o tempo, o código será revisado e alguns pontos sua-

A

vizados ou discutidos para que seja sível alcançar o consenso.

A coibição e repressão a todos abusos relacionados com a conco cia desleal e a utilização indevida marcas e nomes industriais são ino ções do código, que serão atentame observadas pela Superintendência Seguros Privados. Para que estes e tros problemas sejam encaminhad pela Susep, no entanto, é preciso que consumidor tenha conhecimento seus direitos.

Um dos trabalhos mais import da Susep, o atendimento ao cons dor via reclamação administrativa também virá a público com as nov leis implantadas. É que devido ao go 44 do código, a Susep obrigat · mente deverá publicar anualmente a !ação das reclamações feitas pelos gurados contra as seguradoras, indi do, inclusive, se a reclamação foi não atendida.

Nova linha de conduta O

exagerado movimento do mercado após a divulgação do novo Código de Defesa do Ç'Jnsumidor, deve ser explicado pela dúvida ainda muito presente em todos os debates: exatamente o que mudou? O que pode ganhar o consumidor? E o fornecedor? Será prejudicado?

Na opinião do presidente da Fenaseg, Rubens Dias, as preocupações que envolvem o coe vão exigir muito de professores de direito e técnicos, já que o mercado, acredita ele, terá que redefinir a linha de conduta fornecedor/

consumidor existente há muito tem através da orientação destes profiss· nais.

"Ao meu ver, uma falha do novo digo é misturar produtos e serviços, são atividades muito diferentes", verte Rubens Dias.

Outra barreira que o setor vem frentando, segundo o presidente da feo naseg, são as excessivas leis de regula. mentação da atividade seguradora. lugar de tantas normas, deveria haver em sua opinião, uma ampliação na fiscal.

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PAINEL

Criatividade e eficiência para vencer de novo A

recessão preocupa, mas as empresas de seguros estão preparadas para superar a crise, investindo na eficiência e na criatividade para melhorar seus negócios em 1991 . A própria recuperação do setor após o susto do Plano Collor em março do ano passado seria uma prova da vitalidade das sociedades seguradoras . Sete meses após a edição do plano econômico do Governo, o setor já tinha retomado fôlego suficiente para chegar ao fim de novembro com um crescimento real de 9,4% no total de prêmios.

Essa é a análise de três especialistas ouvidos pela REVISTA DE SEGUROS sobre o ano que passou e as perspectivas para 91: o economista Paulo Rabello de Castro; o Diretor Gerente da Marítima Seguradora, Francisco Caiuby Vidigal; e o Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Rubens dos Santos Dias.

Embora reconhecendo aspectos positivos na execução da política econômica, Dias e Vidigal criticam a modesta contribuição dada até agora pelo Governo no sentido de reduzir suas próprias despesas .

"Parece que o sacrifício só tem sido solicitado à sociedade e ao empresariado em geral" observa Dias.

Paulo Rabello de Castro aponta, como maior erro do Plano Collor, a destruição da confiança na moeda e nos instrumentos financeiros. Ele aponta também a contradição entre a liberdade apregoada pela política econômica e a excessiva intervenção dos seus executores no mercado: "É um Governo que quer ser liberal sem um único liberal no governo", diz ele.

O economista acha que a inflação só cairá com a instituição de uma moeda forte e que, para isso, é preciso não só controlar a emissão, mas também conquistar a confiança do público, através de uma reforma institucional que torne o Banco Central independente do Poder Executivo.

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A recessão já está aí, para Dias , deverá atingir principalmente os quatro a cinco primeiros meses do ano , segundo Vidigal, e deverá ser um pouco menor do que indicam os prognósticos, na opinião de Rabello. Para atravessar esses tempos difíceis- e crescer daqui em diante - Vidiga! aposta no trinômio eficiênciaseriedade-produtividade e Rubens Dias acha necessário que as empresas revejam suas estruturas comercial e admini strativa e procurem saídas via marketing . E Rabello propõe, entre outros caminhos , a desregulamentação do setor e tarifas mais competitivas para melhorar a relação prêmios arrecadados/PIB.

"Vamos ter mais inflação e um pouco menos recessão do que estão prognosticando" Paulo Rabello de Castro No painel que se segue , Dias e Vidigal falam ainda dos esforços de modernização realizados pelas empresas seguradoras e da tranquilidade com que o setor aguarda novo Código de Defesa do Consumidor: "Para quem já tr~balha com seriedade não haverá ·mudanças significativas", garante Vidigal.

REVISTA DE SEGUROS- Como os senhores avaliam o ano de 1990 para a economia brasileira?

PAULO RABELLO - Mais um ano de tentativa e erro: ou seja, mais uma tentativa e mais um erro. Mas o País está aprendendo . Resta saber se as autoridades também estão. Não se pode controlar a economia contra as forças da oferta e da demanda. Estas sempre vencem. O maior erro cometido em 1990, porém, foi destruir a confiança, que já era precária, na moeda e nos instrumentos financeiros . O

o

Paulo Rabello de Castro seqüestro dos ativos resultou nisso, tor· nando impossível a estabilidade de pre· ços . O modelo econômico do Plano Collor estava , portanto, equivocado. Foi o que denunciamos logo nos primeiros dias após o anúncio das linhas mestras do pacote.

RUBENS DIAS- O ano de 1990 foi atípico , não somente para o mercado segurador, mas também para o Brasil. Após o Plano Econômico de março , houve um período quase que de paralisação dos mais diversos setores, no sentido de entendimento e adaptação às nov.as medi· das. Posteriormente , deu-se início à retomada das atividades e , no setor de seguros especialmente, apesar das dificulda· des iniciais , acredito que houve um grande avanço , com resultados melhores do que os esperados .

REVISTA DE SEGUROS- Para as empresas de seguros, especifica· mente, quais foram as dificuldades em 1990? Que resultados as seguradoras apresentaram no ano?

VIDIGAL - O Plano Collor trouxe mudanças drásticas para o mercado segurador ao impor congelamentos de ativos para o setor, sem considerar que, ao contrário de certos setores produtivos-que, ao invés de investirem na produção, espe· culavam no mercado financeiro-, o setor de seguros aplicava no sistema financeiro como garantia de sua liquidez e, conseqüentemente, como garantia de segurança para seu cliente. Esta situação, aliada à situação econômica e financeira do consumidor, ocasionou uma paralisação do mercado nos meses de março c abril , só permitindo uma recuperação no seu nível de atividade a partir de maio.

Então, tivemos uma situação deficitária no primeiro semestre, mas a situação de· ve ter se invertido no segundo, pois como retorno da economia à normalidade deve ter sido possível à maioria das seguradoras encerrar o ano .c om resultado positivo.

• PAINEL

flens dos Santos Dias

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REVISTA DE SEGUROS- O senhor fala em resultados positivos. Como foi o ano para a sua empresa?

VIbiGAL- Para a Marítima, especificamente, 1990 foi um ano muito importante, pois conseguimos implantar e desenvolver uma eficiente prestação de serviços que, aliada à liquidação rápida de sinistros ,. possibilitou que a companhia ftrmasse definitivamente no mercado segurador uma marca de eficiência, rapidez e confiança. O que possibilitou que, sem acompanhar certas loucuras praticadas pelo mercado, alcançássemos um crescimento real de 41 ,6%, ante uma estimativa de crescimento nulo para o mercado como um todo. Este sucesso alcançado na parte do creEcimento e da fixação de imagens nos provou a importância de se concorrer pela prestação de serviços e pela eficiência, visando melhorar a imagem do seguro junto ao público . Conseguimos encerrar o balanço com lucro líquido elevado, o que, para nós, considerando-se os problemas enfrentados pelo setor nos meses de março e abril, foi altamente auspicioso.

REVISTA DE SEGUROS - Que efeitos as mudanças introduzidas pelo Plano Collor produziram sobre entidades como a Fenaseg?

RUBENS DIAS - Em março de 1990 eu, praticamente , estava terminando o meu primeiro ano de mandato à frente da Fenaseg, onde já se podia detectar sensíveis mudanças iniciadas com a minha gestão na presidência desta entidade.

Onovo Governo e o Plano Collor, com sua nova postura e desafios, somente veio contribuir para que as mudanças continuassem a ser efetivadas. A agilidade nas decisões- conseqüência de um enxugamento administrativo da Fenaseg - , a desburocratização e, principalmente, o esforço para uma maior integração entre IS companhias seguradoras são os aspectos que eu gostaria de destacar como realizações relevantes no ano que pa·ssou.

O mercado segurador soube se refazer do susto provocado pelo Plano Collor para crescer em 90.

Agora, o que fazer contra a recessão que vem por aí?

Francisco Caiuby Vidigal REVISTA DE SEGUROS- Qual a opinião dos senhores sobre a política econômica do Governo e a forma como ela tem sido conduzida até agora?

RUBENS DIAS- A meu ver, o Governo está de parabéns no seu esforço de modernizar a nossa economia, assim como de controlar a inflação com energia.

No entanto, temos que co.!lcluir que , até hoje, o Governo ainda não deu a sua contribuição objetivando reduzir suas despesas. Parece-me que o sacrifício só tem sido solicitado à sociedade e ao empresariado em geral. Acho que o custo social da política governamental tem sido excessivo.

"Parece-me que o sacrifício só tem sido solicitado à sociedade e ao empresariado em geral" Rubens Dias

VIDIGAL- Acho que há pontos negativos e positivos na política econômica do Governo . Como aspecto negativo, citaria o fato de o Governo não ter ainda efetuado cortes relevantes em suas despesas, bem como nas despesas das estatais, preocupando-se apenas em aumentar sua arrecadação. Neste campo, aliás, acredito que , enquanto não houver uma sensível redução de impostos, jamais conseguiremos realmente ter produtos competitivos internacionalmente . Outro ponto negativo, em minha opinião, é uma certa insensibilidade do Governo ante alguns problemas setoriais, não procurando corrigir alguns aspectos de setores específicos. Como pontos positivos eu citaria a maior determinação do Governo em realmente modernizar a economia brasileira e também em reverter a inflação. Outro ponto que considero positivo é a continuidade

na linha econômica do Governo, que não cede a pressões demagógicas e vem atuando com firmeza e determinação.

PAULO RABELLO- Minha opinião sobre a política econômica é a seguinte: a doutrina escolhida- do livre mercado- é a melhor possível. Porém , como disse inicialmente, ela foi assentada sobre o aliéerce ruim do seqüestro da poupança. Além disso , a prática do "livre mercado" tem se mostrado excessivamente intervencionista . É um Governo que quer ser liberal sem um único liberal no governo, exceto talvez o próprio Presidente.

REVISTA DE SEGUROS- Que ajustes o senhor proporia a essa política?

PAULO RABELLO- Não se trata de ajustes . Mas de voltar a focalizar a lógica da própria economia. Por exemplo, a inflação só baixará com a instituição de uma moeda forte . Para isso, não basta só controlar a quantidade emitida: é necessário, também, conquistar a confiança do público por meio de uma reforma institucional que torne o Banco Central completamente independente e impeça o Governo de manipular as emissões a seu bel prazer. Nos países mais desenvolvidos politicamente, já é assim. O Banco Central só responde ao Congresso, embora consultando-se com o Executivo. Proponho, inclusive, que haja até uma separação física e o Banco Central se mude para fora de Brasília.

REVISTA DE SEGUROS- As perspectivas para este ano, todos concordam, é de recessão. A discordância, ao que parece, está na profundidade e na duração desse quadro recessivo. O que os senhores acham?

RUBENS DIAS- A recessão , a meu ver, já está acontecendo. É só verificar o alto índice de desemprego no País, bem como a redução do aparelho produtivo nacional. O principal problema é a duração desse fenômeno.

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• PAINEL

VIDIGAL- Acredito que a recessão não será tão negra quanto alguns indicadores apontam. Acredito numa recessão suportável, que atinja pl-incipalmente os primeiros quatro a cinco meses do ano.

PAULO RABELLO- Acho que vamos ter mais inflação e um pouco menos recessão do que estão prognosticando. A recessão provocada pelo Governo é puro desperdício de energia , produto da redução da oferta geral e não da contração da demanda via juros. Isto ocorre principalmente por não termos um padrão monetário confiável. O Governo quer intervir na demanda e acaba provocando reduções na produção de bens, o que é recessivo e inflacionário ao mesmo tempo .

REVISTA DE SEGUROS - A seu ver, o que o setor privado deve fazer para sobreviver a esse quadro de recessão?

PAULO RABELLO- O setor privado está no controle do processo, por reação aos equívocos da política oficial. O Governo parece ser só o ventríloquo do processo. Por exemplo , como justificar uma expansão da base monetária em dezembro de 58%! Na verdade, o que o Governo diz é que está no controle, mas as pressões do meio econômico em geral são mais fortes, desbancando as pretensões de controle.

REVISTA DE SEGUROS - E no setor de seguros, em particular, que efeitos poderá ter a recessão?

RUBENS DIAS- Não podemos esquecer que a indústria de seguros acompanha o desenvolvimento econômico do País . Com esta colocação, as companhias de seguros, obviamente, serão atingidas em seus negócios .

VIDIGAL- Logicamente as empresas de seguros serão atingidas pela recessão, pois havendo produção e estoques menores, as apólices serão contratadas por importâncias menores. Além disso, o aperto de liquidez e a conseqüente falta de dinheiro levarão fatalmente algumas empresas a não contratarem uma cobertura de seguros adequada. Além disso, há a se destacar a inadimplência, que deverá ser maior , afetando o fluxo financeiro das empresas.

PAULO RABELLO- Acho que os efeitos darecessão para o setor de seguros serão os de praxe . Mas há saídas. Deve-se pensar seriamente na desregulamentação do setor e em tomar as tarifas mais competitivas . Essas medidas poderiam evitar uma queda acentuada da relação prêmios arrecadados/PIB. E o setor de seguros no Brasil ainda é pequeno em relação ao mercado potencial . Há muito o que fazer para explorar novos rumos. A reestruturação e privatização do Instituto de Res-

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seguros do Brasil (IRB) ; a desregulamentação das reservas técnicas; a desmonopolização da previdência oficial para permitir a entrada dos seguradores privados ; a expansão do setor na área de riscos financeiros e do comércio exterior são grandes filões que merecem ser explorados nesta década . Quem acreditar vai se dar bem. O Brasil tem futuro.

REVISTA DE SEGUROS- Como as empresas seguradoras estão se preparando para enfrentar mais um ano difícil?

"A Marítima tem absoluta certeza de que em épocas difíceis é que o fator eficiência seriedade-produtividade tem maior importância.

Continuaremos investindo nesse trinômio" Francisco Caiuby Vidigal

RUBENS DIAS - Como pudemos verificar, no período de março a dezembro do ano passado, o poder de recuperação das empresas de seguros foi extraordinário. Acho que as sociedades deverão continuar no mesmo ritmo nesta atual fase difícil , revendo sua estrutura comercial e administrativa e procurando no marketing de seguros o direcionamento necessário neste momento.

REVISTA DE SEGUROS- Como A Marítima está enfrentando a recessão? O que a empresa programou para este ano?

VIDIGAL- A Marítima tem absoluta certeza de que em épocas difíceis é que o fator eficiência-seriedadeprodutividade tem maior importância.

Continuaremos investindo nesse trinômio, certos de que quem tiver mais competência sentirá menos a recessão. A Marítima, tendo em vista os prognósticos para a economia em 1991, está investindo ainda mais em aperfeiçoamento de serviços, visando melhorar ainda mais sua imagem junto a segurados e corretores, e adiando investimentos que representem apenas aspectos superficiais . Não acompanharemos concorrentes desesperados , mas inovaremos na prestação de serviços.

REVISTA DE SEGUROS- O senhor falou em investimentos para aperfeiçÕar serviços visando melhorar a imagem junto aos segurados. Vem aí

um novo Código de Defesa do Consumidor. O que esse código vai mudar para as seguradoras?

VIDIGAL - Acredito que, para quem já trabalha com seriedade, não haverá mudanças significativas.

RUBENS DIAS- Se, como já disse anteriormente, as seguradoras estão cada dia mais se preocupando em oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, o novo Código de Defesa do Consumid<r só pode vir consolidar essa premissa, como instrumento auxiliar da filosofia "o cliente em primeiro lugar". Seria, portanto, aliado de todos os que adotam essa fi. losofia.

REVISTA DE SEGUROS- Gostaria de retomar uma questão referida anteriormente, que é a da modernização.

O Governo fala muito em moderniza. ção do País, da economia, da máquina estatal, das empresas privadas. Como os senhores vêem as empresas de sep ros dentro dessa proposta? Elas estão realizando algum esforço de modernização?

VIDIGAL- Conforme já disse anteriormente , considero louvável a iniciativa governamental de promover a modemi· zação . Apenas acho que não adianta abrirmos as portas para produtos importados completos , se não possibilitarmos ao produtor nacional acesso a partes impor· tadas. Como exemplo eu citaria o não acesso da indústria automobilística a componentes computadorizados importados . No setor de seguros o problema é mais ou menos semelhante. Não havendo ainda uma modernização do IRB e da Susep, torna-se difícil uma modernização das seguradoras, embora estas tenham tido algum avanço em 1990, com o lançamento de novas coberturas, maior au~ matização e desenvolvimento da prestação de serviços .

RUBENS DIAS- Acho muito importante destacar o esforço das segu~ ras brasileiras na busca da modernização, e não somente isso: há uma grande preocupação também com o aperfeiçoamento e a divulgação do seguro, a criação de novos produtos muito mais adequados ao consumidor, a agilidade e a competência na liquidação de sinistros e, finalmente, a criação de novos serviços, propiciando, desta forma, um atendimento ao segurado dentro dos mais modernos conceitos de marketing.

NOTA DA REDAÇÃO: Este painel foi realizado antes da guerra no Golfo Pérsico.

Assim, não foram considerados os possf· veis efeitos da guerra sobre a economia bra· sileira, o que poderá alterar, de alguma forma, os prognósticos para este ano.

LEGISLAÇÃO

Éilegal a cobrança de CPS de autônomos AConstituição determina que a contribuição à previdência social incida apenas sobre a folha de salários. E a remuneração paga a profissionais autônomos não pode ser caracterizada como salário.

Ricardo Bechara

T

ema que vem causando alguma apreensão é o que se refere às contribuições à Previdência Social incidentes sobre valores pagos a autônomos, notadamente a corretores de seguros pessoas físicas, não só pelo acentuado percentual da alíquota (22,5%) como também porque reflete e inflete no custo do seguro no Brasil .

Todavia, tal contribuição traz cunhada a marca inescondível da ilegalidade, constitucional e infraconstitucionalmente.

A propósito de consulta que nos fora formulada pelo Convênio DPV AT, em face de justa preocupação de determinada conveniada, no tocante a complicações decorrentes dessas Contribuições Previdenciárias sobre as comissões de corretagem no seguro em causa, respondemos com o seguinte parecer, o qual, embora dirigido ao seguro de DPVAT, tem , a nosso ver, aplicação geral em todas as hipóteses em que haja o pagamento a autônomos (inclusive corretores pessoas físicas) e a administradores. Senão, vejamos: "Justas, em boa parte, quer nos parecer, as ponderações da Seguradora conveniada, na medida em que os prêmios do seguro de DPV AT (base da comissão de corretagem que, por sua vez, seria base de cálculo das pretensas contribuições previdenciárias) são carreados, no seu todo , ao Convênio, que os distribui às Seguradoras na proporção da participação de cada qual no mesmo Convênio, administrado pela Fenaseg . Por isso que os ônus dessa receita também devem guardar a mesma proporção no rateio.

Todavia, nem o Convênio, que não tem personalidade jurídica, nem a Fenaseg, que apenas figura como mandatária, teriam legitimidade para recolher, em nome próprio , os tributos ou contribuições parafiscais de responsabilidade dos "contribuintes" , no caso as Seguradoras .

O fato de o Convênio repassar às Seguradoras o valor por inteiro das respectivas comissÕes de corretagem, de acordo com os corretores pelas mesmas cadastrados

(cadastramento que nos parece uma anomalia, na medida em que cabe ao segurado indicar o corretor, de quem é comitente), por si só não corrigiria o eventual excesso de recolhimento, pelas Seguradoras, das pretensas contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos aos corretores pessoas físicas (22,5%), em relação à sua participação percentual nos prêmios, por isso que, a rigor, essa diferença deveria ao menos ser adiantada e/ou reembolsada à Seguradora, conforme seja o critério de fluxo adotado pelo Sistema, de modo que, ao fim e ao cabo, haja a coparticipação justa de todas as conveniadas e beneficiárias do prêmio gerador de comissão .

Isso, se inconstitucionais e indevidas não fossem as contribuições previdenciárias em apreço . Sobre o que , aliás, a Fenaseg, através de sua Circular de n? 186/90, datada de 18/09/90, prometeu questionar em juízo, mediante ação direta de inconstitucionalidade , perante o Supremo Tribunal Federal, em Brasília , com base no artigo 103, item IX , da Constituição Federal e com fundamento no art. 195 da mesma .

Demais, a Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da Fenaseg, em sua reunião de 20/08/90 , também sobre o ·tema manifestou-se, acolhendo o entendimento de que ditas contribuições padecem do mal da ilegalidade. Em primeiro lugar porque, não sendo os corretores empregados das Seguradoras, não constam , nem poderiam constar , por impedimento legal, de suas folhas de pagamentos salariais . Em segundo lugar, porque os seus serviços seriam prestados aos segurados e não às empresas de seguros, legal e juridicamente. Mesmo porque, a comissão de corretagem , a rigor, integra a tarifa e incide sobre o prêmio pago pelos segurados , sendo estes, ao menos em tese , comitentes do cortetor.

Aliás , diga-se de passagem, no seguro de DPV AT, o corretor não estaria a serviço de nenhuma das partes , o segurado não o teria encarregado justamente porque inexiste qualquer intermediação, sendo, data

venia, até mesmo indevida a corretagem, dadas as características especiais de tal seguro e de sua operação, onde não há espaço algum para a mediação, que caracteriza essencialmente o contrato de corretagem. A própria Orientação de Serviço IAPAS/SRP N? 230, de 13/09/89, em seu item 2, que não se refere ao corretor especificamente, condiciona a incidência da dita e malsinada contribuição a que se trate de prestador autônomo, pessoa física, segurado da Previdência e a serviço da empresa, o que, certamente, neste último tópico, não sucede com o corretor. Assim, ainda que inconstitucionais não fossem as ditas contribuições previdenciárias, argua-se apenas para arg~­ mentar, não alcançariam os valores pagos aos corretores que, em regra, estariam a serviço do segurado, nos casos em que haja a intermediação. Tudo, não sem antes, concluir a CEAJ, igualmente, no sentido de que a contribuição em causa é, no seu todo, inconstitucional .

A propósito, já existem concessões de liminares em processos judiciais intentados na Justiça Federal por diversas empresas de outros setores, reconhecendo, a priori , a ilegalidade daquela "exação" pretendida pelo lAPAS/INSS, tendo como base o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, que determina que a referida contribuição destinada a custear a Previdência Social incida apenas sobre a folha de salário, não sendo curial, nem legal, que remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores possa se caracterizar juridicamente como salário, até porque a indicada ampliação do fato gerador fere a Constituição, sabido que a lei menor não pode hostilizar os seus preceitos.

Com efeito, a pretensa majoração da alíquota de contribuição à Previdência Social, sobre as importâncias pagas ou creditadas pelas empresas aos administradores e trabalhadores autônomos, não é questão novata, posto que vem ela estabelecida desde 30 de junho de 1989, em decorrência da Lei 7. 787, quando antes as empresas vinham contribuindo para a Previdência Social com I0% do que excedesse ao salário base do trabalhador autônomo de cujo serviço se ti-

. ...

vesse utilizado. É que a Lei 7. 787/89 passou a prever

uma contribuição para as pessoas jurídicas correspondente a 20% incidente sobre os valores pagos ou creditados aos trabalhadores autônomos e administradores, em verdadeira afronta à Constituição de 1988 e, mais afrontosamente ainda, porque , menoscabando outro preceito constitucional, o da isonomia, fez prever que as Seguradoras devessem contribuir com uma alíquota mais perversa, ou seja, de 20% genericamente prevista e mais 2,5% pelo simples

a

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.Ã

LEGISLAÇÃO

fato de se tratar de uma seguradora, imprimindo; assim, tratamento desigual entre os demais contribuintes, máxime "sendo de sabença que as contribuições para a Previdência Social (CPS) são hoje uma espécie do gênero tributo, por isso que adstrias aos princípios constitucionais que regem o direito tributário, inclusive aqueles que vêm expresso no artigo 150, II da CF, que veda à União , aos Estados , ao Distrito Federal e aos Municípios , verbis:

•

"instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos".

E a inconstitucionalidade da cobrança da CPS sobre os pagamentos feitos a profissionais autônomos, dentre os quais ·os corretores , remonta desde a Constituição de 1969.

A atual Constituição Federal , dispondo sobre o financiamento da Seguridade Social, no artigo 195, inciso I, circunscreve, com precisão, o âmbito de incidência das contribuições sociais das empresas, liter:is: "art. 195- A seguridade social será fi-

nanciada por toda sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das seguintes contribuições sociais: I - dos empregadores incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro. " 11- ... (Os grifas não são originais). " Infere-se do texto constitucional retro transcrito que o legislador maior enumerou, em relação taxativa, e não, meramente exemplificativa, as contribuições sociais que poderão ser cobradas dos empregadores, confinando àquelas incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro lastreandQ-se, indubitavelmente, em recursos das empresas. Tanto.que, o mesmo artigo 195, inciso li, da Constituição, paralelamente, possibilita que a contribuição social possa também ser"co5rada dos trabalhadores, não distinguindo, nesse caso, se empregados ou não empregados .

Ora, no que conceme aos empregadores, o legislador constitucional, referindose à contribuição sobre afolha de salário, deixou estreme de qualquer dúvida e, à demasia, enfatizado, que a base de incidência da contribuição em causa é o montante da retribuição paga a seus empregados, por serviços prestados, como contraprestação da relação empregatícia. Ora, vulgar ou juridicamente , salário não tem outra conotação senão aquela que se lhe empresta a legislação trabalhista e que pressupõe o paga:-

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Bechara: parecer esclarecedor menta feito pelas empresas a seus empregados e a mais ninguém , sabido que a remuneração que se paga a outrem , como a autônomos, a avulsos ou a administradores , tem outra conceituação, tal como honorários, prestação etc. Aliás, toda legislação brasileira, desde a Constituição, a legislação previdenciária, a legislação trabalhista e qualquer outra que seja, jamais se referiu a salário com qualquer outra conotáção que não a que decorre do vínculo empregatício .

Decerto que a Lei 7.787/89 (que fez antolhos, vistas grossas , ao texto constitucional , por isso não deve prevalecer) não poderia ser diferente, tampouco descodificar, anular, descaracterizar, o conceito de salário. Muito menos por ilação dos seus intérpretes mais desavisados.

Seria por demais absurdo, herético, sequer imaginar, o pagamento de salário a autônomos ou administradores, justo porque da relação destes com o usuário do serviço, se arreda a vinculação empregatícia.

Portanto, existem contribuições devidas pelos empregadores (art. 195 , I da CF) e contribuições devidas pelos empregados, autônomos e administradores (art. 195, II da CF). Aliás, estes últimos são contribuintes individuais da Previdência Social.

Nesse passo e compasso, aquela legislação ordinária que antecedeu à Carta Constitucional de 1988, bem como a também ordinária que a sucedeu (Lei 7.787/89), visando a cobrança da CPS das empresas, com recursos próprios e incÍdentes sobre os valores pagos a autônomos e administradores, não se harmonizam com o texto Constitucional : aquela, anterior à Constituição, porque também distoa do princípio da recepção; esta, posterior à Constituição, porque também a viola, afrontosamente.

Ora, em qualquer Estado de.Direito,~ normas jurídicas inferiores hão de se e• contrar afinadas com a Constituição. As anteriormente vigentes , não recepcionadas pela Magna Carta, considerar-se-ão revogadas. As editadas posteriormente a ela e em contrafação a seus princípios e preceitos são natimortas porque inconstitu· cionais .

Em síntese , se o legislador ordinário pretender criar outros preceitos de custeio da seguridade social fora dos que vêm tau· tivamente listados no artigo 195 da Constituição Federal, só mesmo poderá fazê-lo com apoio no Parágrafo 4 ? do mesmo dispositivo constitucional citado, todavia,~ mente através de Lei Complementar e em obediência ao disposto no artigo 154, inci· so I , da Constituição , expressamente referido no Parágrafo 4 ? do art. 195, antes citado . Senão, vejamos: "Parágrafo 4 ~ - A lei poderá instilllir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. /54, I. Assim , se a contribuição previdenciária em causa não se coaduna, mas, ao contrário, hostilizao texto da Constituição, é COD" tribuição indevida, por isso que não há de merecer nenhum respeito . Nada obstante, as seguradoras, diretamente (de preferência em litisconsórcio) ou através de sua Federação (ação direta de inconstitucionalidade -art. 103 , IX da CF), deveriam buscara abalizada confirmação do Judiciário, de· vendo, no entanto, definir qual das duas veredas adotar, de modo até a se evitar even· tua! argüição de litispendência.

Por último, nem se alegue que uma eventual transformação do corretor pessoa física em jurídica ou a transferência da "intermediação" , de um para outro possa ser solução. Quando muito, panacéia: a uma, porque cabe ao segurado , não ao segurador, eleger o seu corretor, por isso que, repita-se, aquele é deste um comitente; a duas , porque estar-se-ia destratando, quiçi distratando, uma categoria profissional de fato e de direito existente, o corretor pessoa física; a três, porque não haveria, para esse fim, estímulo ao· corretor pessoa física em transformar-se em pessoa jurídica, não só porque a tripudiada CPS não seria ônus seu, como também em face da isenção que tem o corretor pessoa física no ISS e na tau do alvará , quando não estabelecido, ao menos no Rio de Janeiro , o teor da legislação municipal que assim o contempla.

São essas as considerações que so6re o tema nos ocorrem ofertar, sub censura dos doutos .

Ricardo Bechara Santos é Consultor Jurídico da Fenaseg e SERJ e Superintendente Ju. rídico da Generalli do Brasil Cia. Nacional de Seguros .

MERCADO

Aproteção aos veículos nos hoppings e o que fazer em 91 As administradoras dos shopping centers paulistas estão obrigadas a contratar seguro para indenizar sinistros com veículos em seus estacionamentos. Mas a lei precisa ser regulamentada.

Antônio Penteado Mendonça

A

menos para os três primeiros meses, os prognósticos são pess imistas , com quebradeira de empresas e desemprego previstos no quadro. Como seguro é uma atividade de apoio, o setor se desenvolverá basicamente no mesmo rítmo da economia nacional . Assim, falar em crescimento no primeiro trimestre é utopia , porque não havendo investimentos em bens e produtos, e com o aumento da pobreza da população , não existirão seguros a serem feitos.

Câmara Municipal de São Paulo votou no final de 1990 uma lei da maior importância para os clienadas lojas instaladas nos shopping centen. Através dela, as administradoras *sses estabelecimentos ficam obrigadas ac:ontratarem seguros que garantam indelizações para os acidentes , ocorridos em teus estacionamentos, com os veículos Ides estacionados , por responsabilidade do centro comercial.

Em qualquer lugar do mundo civilizadouma lei deste tipo seria inútil, na mediclaque ninguém é louco o suficiente para administrar um shopping center sem ter D!osos seguros de responsabilidade civil existentes no mercado . Afinal, os prejuíms conseqüentes de sinistros desta natuJeZa podem atingir somas enormes, capaJJeS de comprometerem inclusive a existeocia e o funcionamento do empreendimento. Basta se pensar que os frequentadores dos shoppings são, em média , pesas de elevado poder aquisitivo, e que um elevador que caia matando dois ou 11& ocupantes pode significar alguns millões de dólares em indenizações.

Evidentemente, os acidentes com aubnÓveis não atingirão jamais somas semclhantes, mas a certeza de que, no caso de um sinistro, existirá uma indenização, Yli tranqüilizar bastante os clientes.

A lei ainda precisa ser regulamentada

pela Prefeitura e ninguém sabe como isto mfeito. Como seguro não é a especiali-

dade dos nossos vereadores, eles falam em indenização pelo valor de mercado do ~ículo, como se apólice fosse contempllrcada um dos modelos existentes. Na Jritica a coisa é diferente, e o shopping catter fará o seguro com uma verba única, que garantirá os riscos de seu estaciolllllento.

O ideal é que a lei fosse mais abranpte, exigindo apólices contra todos os riscos consequentes da existência e fun-

Penteado: lei inútil cionamento do estabelecimento. Mais que isto, que as sanções para os infratores fossem suficientemente pesadas para desestimular a fraude.

Perspectivas para 1991 O ano começa com o fantasma de uma recessão séria pairando sobre o país. Pelo

Por outro lado , as crises atuam como filtros da atividade empresarial, e aqueles que tiverem competência para ultrapassar a tempestade serão, com certeza, recompensados no futuro. O momento exige profissionalismo e soluções inteligentes, tanto dos corretores, como dos seguradores. É hora de investir no funcionário, dando-lhe condições de trabalho e aprimoramento profissional, e, principalmente, de garantir o futuro de sua família.

A melhor arma contra a crise é o pessoal motivado, e, em seguro, onde relacionamento humano é essencial, esta verdade toma um vulto bem maior.

Existem companhias mal di mencionadas e que precisarão fazer cortes . Afinal, os índices de produtividade do setor são baixíssimos e, com eles, não é possível sobreviver. Mas se as reformulações forem além de simples cortes de pessoal, abrangendo a forma de atuação da empresa e os critérios para o seu funcionamen- . to, com a adoção de teses como planejamento estratégico, perfil da companhia, regionalização e canais de distribuição, a médio prazo, elas serão altamente rentáveis, porque, no Brasil, seguro é uma das atividades econômicas com mais futuro.

Antônio Penteado Mendonça é Consultor de Seguros , com especialização na Alemanha, Diretor da Sociedade Brãsileira de Ciências do Seguro e Articulista da Folha de São Paulo.

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FISCALIZAÇÃO

planos de proteção à saúde O anteprojeto, a ser encaminhado ao Presidente da República, daqui a cerca de 90 dias, estabelecerá que todos os planos de assistência médica sejam transformados em seguro saúde. e todas as empresas que atuam na área de prestação de assistência médica privada se converterem em seguradoras, como assim deseja a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o mercado segurador brasileiro poderá duplicar sua participação no PIB, subindo para 1.6%, e o governo aumentar sua arrecadação de IOF - Imposto de Operações Fiscais em cerca de US$ 80 milhões/ano .

O quadro é animador, mas o objetivo imediato da Susep de levar aBrasília projeto de decreto regulamentador de todas as atividades que envolvam planos de proteção à saúde , segundo o superintendente Carlos Plínio de Castro Casado, é a proteção direta , imparcial e ostensiva dos interesses do consumidor , que até hoje não têm a quem recorrer, não ser as entidades de defesa do consumidor.

Essas empresas estão fora de qualquer esquema de fiscalização governamental , embora a lei determine que a Susep fiscalize tanto as atividades de seguro-saúde, quanto às das empresas de medicina de grupo.

Plínio Casado, em entrevista que reuniu também os diretores dos departamentos técnico e jurídico da autarquia, Paulo Pereira e Luis Felipe Pellon, afirmou ter chegado a hora de fazer cumprir o decreto-lei 73 /66, que regulamenta o seguro-saúde, em seu artigo 135 , referente às prestadoras de serviços de saúde.

O artigo estabelece que os planos de assistência médica dessas empresas sejam tran sformados em segurosaúde e fiquem bloqueados até a regulamentação da transformação. Mas isto não ocorreu. A não regulamentação do artigo no prazo estipulado de 125 dias após a aprovação do decreto24

S

a

lei criou, há 25 anos, um impasse institucional que a Susep espera resolver com o reconhecimento do seu anteprojeto, a ser assinado pelo Presidente da República.

Fiscalização - O anteprojeto está sendo elaborado por um grupo de trabalho instituído pela Susep e deve ficar pronto dentro de 90 dias. O documento prevê que todos os planos de saúde e outros serviços semelhantes sejam transformados em segurosaúde e operado com todos os demais ramos de seguro, que têm suas bases técnicas e operacionais aprovadas pela Susep, órgão competente para fiscalizar o mercado, tanto indiretamente, através de exame de demonstrações financeiras, quanto diretamente, em inspeções periódicas.

Plínio Casado disse que, em um primeiro contato com membros da equipe econômica do governo, a idéia agradou, mas não obteve qualquer sinal de aprovação. No entanto, está esperançoso que isso ocorra o mais rapidamente possível. "Não vamos inovar nada" , argumentou o superintendente. "Vamos apenas operacionalizar os ditames da lei ."

A Susep foi motivada a tal empreendimento por serem as atividades de assistência médica de natureza de operações de seguro e, como tal, estão operando sem as normas de funcionamento básico estipuladas pela autarquia, como capital mínimo e provisões técnicas . Essa situação, caracterizada pela falta de fiscalização, segundo ressaltou Plínio, cria uma expec tativa negativa de responsabilidade perante o consumidor. . Outro forte motivo que o levou a defender a regulamentação do art igo 135 do decreto-lei 73/66 fo i a pers-

pectiva de ver o mercado segurador incrementado com a participação de novas seguradoras, engrossa ndo, dessa forma , a fileira de agentes investidores de desenvolvimento e captadores de poupança a longo prazo.

Adequação das empresas- Se aprovada , a medida da Susep atingirá um número pequeno de empresas de medicina de grupo e cooperativas médicas , portadoras , porém, de Ull) grande contingente de associados. E o caso da Golden Cross , que não precisará esperar pela regulamentação para providenciar as devidas mudanças . A empresa adiantou-se à decisão governamental, criando, há cerca de um mês, a sua própria seguradora , onde os planos individuais estão sendo transformados em apólices de seguros . Posteriormente, será a vez dos planos de empresa, e até que o ciclo se feche. Plínio Casado informou que a Unimed também já constituiu seguradora e a Ami l está indo no mesmo caminho , com processo tramitando na Susep.

Os assessores técnicos e jurídicos, por sua vez, esclareceram um ponto importante: a regulamentação do decreto não obriga as empresas a se converterem em seguradoras nem a criarem novas companhias de ,seguro.

Dentro do novo cenário isso é mera· mente opcional. A exigência está tãosomente na transmutação dos contratos de assistência médica em apólices de seguro e na ação fiscalizadora da Susep sobre a sua prestação de serviços e saúde financeira.

De qualquer modo , explicou Plí· nio Casado, as entidades terão de adequar seus recursos financeiros ao molde do mercado segurador, cujos integrantes são obdgados a constituir

Golden .1a., 1n1c1ou . . . Cross sua transformação PLÍNIO CASADO

"Não vamos inovar nada.

Vamos apenas operacionalizar os ditames da lei.

Vamos fazer cumprir o decreto-lei 73 de 1966." provisões técnicas para garantir os compromissos assumidos com os segurados e aplicá-las em bens vinculados à Susep , que só podem ser alienados com prévia e expressa autorização desta autarquia.

Otimista quanto à possibilidade iminente de poder oferecer ao consumidor brasileiro um leque de coberturas mais abrangentes e estimular a criação de mercado novo, o superintendente da Susep garantiu não ter havido qualquer tipo de reação negativa por parte dos empresários do setor.

Penalidades - O técnico Paulo Pereira acha, inclusive, que a iniciativada Susep vem contornar uma situação polêmica que se criou com a cadeia de aumentos sucessivos e exorbitantes das mensalidades dos planos

de saúde, um dos ítens que mais subiu no país, uos últimos tempos.

Com a vigência do decreto-lei, a Susep passa a fiscalizar desde o reajuste de prêmios, à variação da taxa e mensalidade do seguro, que normalmente acompanha a evolução da inflação .

Os dirigentes da Susep acreditam que dois anos seja tempo suficiente para o mercado de prestação de assistência médica se adaptar às novas regras de funcionamento e o próprio órgão federal proceder à análise dos processos de conversão . Para aqueles que não respeitarem a lei , o anteprojeto prevê uma escala de penalidades que inclui multa de até duas vezes o valor do prêmio recolhido, indeferimento de pedidos e instauração de processo penal em decorrência de exploração de atividade sem prévia autorização.

A

Golden Cross filiou-se à Fenaseg em dezembro de 89, dando início ao processo de transformação do seu plano de assistência médica em segurosaúde.

Inicialmente , 675 mil clientes do chamado Plano de Assistência Integral, PAI, estão sendo absorvidos pela Golden Cross Seguradora. A idéia do Grupo é que em dois anos todos os seus planos de assistência de saúde já tenham se transformado em seguro-saúde.

O sistema Golden Cross tem hoje 2 milhões e 300 mil clientesbeneficiários. A passagem deste contingente para o setor segurador vai colocar a Golden Seguradora entre as maiores empresa·s do ranking.

A Golden Cross Seguradora foi criada há dois anos . Segundo o presidente da empresa, Milton Soldani Afonso, "a decisão da empresa segue a tendência internacional de se incorporar planos de programas de assistência saúde aos esquemas de seguro-saúde".

Com essa decisão. os planos. de assistência médica da Golden Cross Seguradora ficam sujeitos aos controles e fiscalização da Susep.

As /50 empresas de venda do sistema da Golden estão se registrando na Susep e se transformando em corretoras. A Golden vai ter nestes postos de vendas cinco mil vendedores.

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INTERNACIONAL

O seguro saúde no mercado americano Ao mesmo tempo em que elevam os custos médicos, os avanços tecnológicos aumentam a longevidade das pessoas. ~ntão, como financiar uma assistência médica a longo prazo?

E o que a revista americana The Economist discute aqui.

The

Economisr

N

o Japão, Canadá e em muitos países da _Europa, as pessoas vivem mats e morrem menos crianças do que nos Estados Unidos. Entretanto, os americanos estão gastando cerca de 600 bilhões de dólares por ano em assistência médica , quase 12% do PIB e mais do que os 9% de dez anos atrás.

Apesar disso, mais de 30 milhões de pessoas, muito das quais empregadas de pequenas empresas , ou seus dependentes. não têm qualquer cobertura de saúde. Financiar uma assistência "a longo prazo" é, agora, uma preocupação especial: cerca de 3 milhões de pessoas têm mais de 85 anos de idade , atualmente , e esse número será duplicado por volta de 20 I O. A taxa de inflação em serviços de saúde é quase o dobro do índice de preços ao consumidor. Os custos da assistência médica são um fator de peso nas crescentes taxas que os seguradores cobram , não apenas para saúde, mas também para automóvel, indenizações de trabalhadores e cobertura de responsabilidade civil.

Os custos médicos têm aumentado pela nova tecnologia, envelhecimento da população, litígios por imperícia, o que pode obrigar um médico americano a pagar, de seguro, o que um clínico geral inglês ganha em um ano, e pela aparente relutância do americano em aceitar qualquer tipo de racionamento. O seguro saúde privado cobre cerca de três quartos dos americanos, a maior parte através dos seus empregos, e custa duas vezes mais do que há dez anos.

Isto se parece com uma receita de desastre político, e assim está se provando.

Em 1989, os benefícios de saúde eram uma questão importante nas greves, envolvendo mais de três quartos de todos os trabalhadores grevistas; em 1986, em greves envolvendo menos de um quintõ.

Um crescente número de pessoas quer que o governo tome providências . Isto preocupa os seguradores - embora não

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esteja claro se eles estão certos de se preocupar com uma intervenção do estado na assistência médica, uma vez que muitos perderam dinheiro, recentemente , com 'esse tipo de seguro . Mas, pode parecer imprudência rejeitá-lo, uma vez que muitos dos outros mercados dos seguradores estão se retraindo.

Governos pobres -

Mais que tudo , os governos são muito pobres ou muito medíocres para encenar um estratagema.

Em Nova York uma exceção, está sendo discutida uma proposta de canalizar todas as despesas com assistência médica através do estado. Vários estados exigem que os empregadores , ou forneçam benefícios de saúde , ou ajudem a financiar programas do governo para os desempregados, ou ambos. Outros estados estão se interessando por isso. Uma comissão bipartidária, no Congresso , recentemente recomendou uma versão nacional mais abrangente de um novo sistema fundamentado no empregador, e com assistência federal para aqueles fora da rede. O governador de Connecticut assinou um projeto de lei que estabelece um mecanismo de seguro privado para estender a cobertura médica àqueles que não podem obtê-la comercialmente.

No rastro da Proposição 103, a Health lnsurance Association of America HIAA- (Associação Americana de Seguro Saúde), uma associação comercial que representa 200 grandes seguradoras de saúde, está preparando a sua própria proposta. Esta limitaria as taxas mais altas que podem ser cobradas dos pequenos empregadores; evitaria que os seguradores excluíssem os empregados de pequenas empresas, com enfermidades catastróficas; e montaria trustes financiados pela indústria, para desdobrar o custo da subscrição de riscos agravados. Os seguradores vão se agrupar em tomo das propostas da HIAA - não particularmente

porque gostem delas, mas porque temem que a inação leve a uma reação pública menos favorável.

Longe do público, empregadores e seguradores têm a sua própria guerra sobre os custos médicos: os empregadores, para proteger os seus lucros, os seguradores para manter alguns dos seus negócios corporativos, que, do contrário, perderiam.

Os planos de saúde em grupo, que agora cobrem muito mais pessoas do que as apólices individuais de seguro, têm mudado radicalmente. Os planos de seguro total (nos quais o empregador paga o segurador para arcar com todos os custos médicos dentro dos termos do acordo), caíram para menos da metade do total (ver gráfico). Em seu Iugar, há planos nos quais o empregador retém a maior parte ou todo o risco, pagando ao segurador uma taxa , apenas por serviços administrativos, ou, algumas vezes, também por partilhar riscos acima de um certo limite (planos de prêmio mínimo).

Solução - " Assistência gerenciada" é o lema para os anos 90 . Os seguradores comumente organizam redes alternativas de assistência médica , incluindo os Preferred Provider Organizations - PPOs - (Organizações do Provedor Preferencial), nas quais grupos de· médicos e hospitais concordam em reduzir preços, em troca de mais clientes e pagamento mais rápido, e as Health Maintenance Organizations - H MOs- (Organizações de Manutenção da Saúde), que oferecem uma vasta gama de serviços de saúde, para um grupo específico, por uma taxa periódica fixa. Os seguradores também conferem as credenciais, selecionam as solicitações para tratamentos e controlam ativamente os custos de sinistros.

"Os nossos membros apostam que a assi-s tência gerenciada é a maneira de conter os custos", diz o Sr . Carl Schramm , presidente da HIAA . "É um compromisso a longo prazo" .

Atingir este ponto custou muito dinheiro aos seguradores; e, para alguns, ainda não está claro se foi um dinheiro bem empregado. Os sistemas de assistência gerenCiada não são baratos para implantar: a Aetna gastou, para desenvolvêlos, 400 mi'lhões ·ae dólares, nos últimos cinco anos. O seguro saúde é, de qualquer forma, um negócio cíclico, guiado por preços , mais parecidos com ramos elementares do que com vida. Os lucros foram baixos em 1981, altos em 1984 e 1985, e o pior momento foi em 1987, quando a indústria registrou mais de 3 bilhões de dólares em perdas de subscrição.

• INTERNACIONAL Prêmios de saúde em grupo das cias. de seguro, $bn

Custos e/saúde sobem Índices de preços 1970 = 100

§

Planos de prêmio mínimo Só serviços administrativos Totalmente segurado

Assistência médi ca

100

o 1970 12 74

66 78

ao

82 84 86

aa

90 Aug

Os aumentos exorbitantes dos prêmios naquele ano e no seguinte melhoraram os lucros para a maior parte dos seguradores, mas muitas companhias têm se afastado de algum ou de todos os tipos de negócios de assistência médica.

Um novo movimento, entretanto, está afastando os seguradores da mera administração e levando-os de volta a arcar com riscos. Neste verão, a Travelers, as-

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1980 81

82

83

84

85

86

87

88

sim como a Prudential e Empire Blue Cross/ Blue Shield , ganharam o que se acredita ser o maior contrato para assistência médica nos Estados Unidos . A tarefa é gerenciar um sistema de assistência médica para I 00 mil trabalhadores da AT&T. Neste contrato, assim como em outro anterior, entre a Allied Signal Corporation e a CIGNA, os custos com saúde , por empregado , são definidos. Se a

quantia for ultrapassada , o segurador arca com parte da perda, enquanto que, se os custos forem menores, o segurador participa do ganho.

A assistência gerenciada é um negócio difícil , com margens reduzidas, e. onde apenas os seguradores grandes ou consagrados podem competir. Pode, eventualmente, ser lucrativa para aq ueles que a fazem bem . Mas , a assistência gerenciada funciona? Reduz os custos da assistência médica ? Vários seguradores dizem que sim , salientando que os custos médicos nas suas HMOs e PPOs estão aumentando, talvez com metade da rapidez dos planos normais de seguro total .

Alguns executivos corporativos não estão tão certos. Uma pesquisa , feita ano passado pela William Mercer Inc., parte do grupo Marsh & McLennan, averiguou que para 60% dos executivos cujas companhias têm implantado algum tipo alternativo de assistência médica, os custos aumentaram ou permaneceram iguai s .

Em saúde, entretanto, diminuir o aumento dos custos não é uma pequena vitória.

A assistência gerenciada está longe de ser a resposta ideal para a desordem que existe na área de saúde nos Estados Unidos, mas é , certamente , parte dela.

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MARKETING

Marketing de se~uro agora tamôém da prêmio A Fenaseg lançou concurso destinado a premiar os melhores trabalhos de marketing de seguro. As inscrições estão abertas até 15 de abri I

Fenaseg quer valorizar e estimular o marketing no setor de seguros. Por isso, acaba de instituir o concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros" .

Roberto Dualibi , um dos maiores expoentes da publicidade brasileira vai fazer parte da Comissão Julgadora do concurso. Ele acredita que o marketing de seguros é um dos mais difíceis .

Valendo-se de uma larga experiência no setor, ele fala sobre a evolução das campanhas publicitárias do mercado e dá algumas dicas para os empresários que desejam aumentar.o volume de negócios mesmo em tempo de "vacas magras" .

O grande divisor de águas para o marketing de seguros será o Código de Defesa do Consumidor , que entra em vigor em março deste ano. A avaliação é feita por um dos profissionais mais competentes da área: Roberto Dualibi, o "D" da conceituada agência de publicidade DPZ .

Daqui para frente, imagina , todo o marketing "vai ser baseado na capacidade das seguradoras de prover as proméssas". Para que não ocorram litígios , um produto não pode se valer da mentira, da omissão da verdade ou do exagero , já que o consumidor terá instrumentos para acionar as companhias.

Nem sempre foi assim. Dualibi lembra uma campanha publicitária veiculada nos anos 60 - ele prefere omitir o nome da empresa- onde se prometia o pagamento do seguro assim que o sinistro ocorresse. Não havia má-fé desta companhia, ressalva, mas a sua burocracia interna impedia que a liquidação do sinistro fosse rápida e , como tal, o anúncio acabava não refletindo a realidade.

A

Perfil elitista - Décadas de 50 e 60 marcaram um período bem distinto do marketing de seguros, quando este tinha um papel de destaque no contexto geral do marketing.

Dualibi recorda que "era um marketing mais agressivo e educativo, com a preocupação de abrir o mercado, que era incipiente , ao invés de disputar clientes de outras seguradoras" .

A relação das agências com as seguradoras era bastante singular. "Era preciso exercer uma catequese com as empresas de seguro e quebrar a sua 'solenidade', representada pelo burocratismo dominante" , afirma Dualibi.

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~ Roberto Dualibi Até este período, o seguro tinha um perfil acentuadamente elitista.

O planejamento estratégico daqueles tempos tinha um caráter totalmente diverso . "Fazia-se o levantamento·de uma vizinhança, o que significa conhecimento da limitação geográfica", conta o publicitário . Assim , as seguradoras eram todas estaduais . Foi uma verdadeira revolução quando , nos anos 70 , as companhias ganharam feições nacionais , graças às associações com os bancos.

Inflação- Mas um elemento impede que o planejamento estratégico, no Brasil , uitrapasse cinco anos: a inflação, que segundo Dualibi desmantela todo tipo de planejamento . Em períodos de crise , assinala, a necessidade de incentivo é realmente maior , "mas a sua codificação tornou-se tão intensa que o marketing apresenta-se mais especializado e prudente" .

Nas três hipóteses macroeconômicas consideradas - inflação , recessão e estagflação (recessão com inflação, como a que está ocorrendo)- o objetivo das seguradoras volta-se para o mark e ting da sobrevivência, "aparecendo , às vezes , chances de expansão", explica. Ocorre, porém , que garantir o espaço em um país com crescimento vegetativo alto significa uma espécie de retrocesso, avalia o publicitário, já que seria necessário um crescimento mínimo para acompanhar a evolução populacional.

Marketing da angústia -

Existiria uma receita para se fazer um anúncio de seguro? Definitivame nte, não . Dualibi considera o marketing de seguros um dos mais difíceis, "porque é diferente do que acontece com outros produtos, quando se fazem algumas reações químicas e se obtém o resultado". Neste caso específico , ressalta, "é preciso ter mente abstrata, criar cenários". Tudo porque se trabalha com o que ele chama de "marketing da angústia" , numa definição precisa e genial.

Algumas certezas, porém, as pesquisas proporcionam . O consumidor rejeita a violência - ver carros trombando, por exemplo, para sugerir a importância do seguro de automóvel. "É mais eficiente propor o problema do que o resultado, afirma. Desta forma, propor o problema significa alertar para os riscos , mas sem expô-los dramaticamente, apesar da mensagem subliminar de que podem acontecer. Tal sistemática funciona, também, no seguro de vida , com o objetivo de garantir segurança aos dependentes do segurado.

Circunstâncias são distintas a cada momento. Dualibi diz que uma determinada peça publicitária pode tratar um assunto crucial como a morte de uma forma mais séria ou utilizar, de acordo com os objetivos que se tenha, uma roupagem mais sutil , onde até mesmo o humor não está excluído . Seja qual for a forma escolhida, a angústia é sempre suojacente.

Por esta razão, diz Dualibi, é ineficiente tentar vender seguros de vida para um jovem de 18 anos. "A grande angústia começa aos 35 anos" , constata .

Concentração - Com isso, o mercado segurador volta-se para uma concentração da venda do seu produto, desenhando nitidamente os perfis de seus consumidores. Neste sentido , explica, as campanhas de massa para este setor não são cogitadas, porque a segmentação é a linha-mestra para o sucesso.

Além disso, a inflação não tem permitido grandes experimentações , "porque as verbas das companhias seguradoras não permitem".

A conseqüência natural é que não se pode optar por abrangências diferentes para um mesmo produto. Aprovada a pré-produção pelo cliente , toda a estratégia fica delineada, a não ser, revela o publicitário, que ocorram acidentes de percurso, na hipótese de uma campanha não ser aceita.

Neste ramo de negócios , confiabilidade é quase tudo, diz Dualibi . Por esta razão , o marketing institucional do setor é desenvolvido , porque a consolidação de uma imagem e de um padrão de confiança significa crescimento de vendas. O publicitário entende que o Brasil está bem avançado neste sentido, mas ainda distante das tradicionais companhias britânicas .

Convidado para integrar a Comissão Julgadora do Concurso "Melhores de Marketing de Seguros", da Fenaseg, Dualibi acha que a oportunidade será uma verdadeira honra. "De todos os júris em que participei, é neste que aprenderei mais , porque julgaremos grandes profissionais acostumados a tratar com muitas abstrações" , finaliza .

imagem da empresa junto aos vários públicos-alvo (clientes, vendedores etc.).

dicas de lice, que e o que diz elice Maria Foglietti é um dos profissionais do mercado que mais tem se à dinamização do marketing de l?'tiiiUI\r.>, que considera vital para o setor. tflesidente da Comissão Especial de Con-=~iza. ção e Marketing (CEM) da F eele explica aqui pormenores do J,JIIICtiJSO "Melhores do Marketing de Seesclarecendo algumas dúvidas e Ni!is;mdo alguns pontos do regulamento .

A integração técnica e prática é algo r;l!llellcial, principalmente quando se fala marketing, que trabalha perspectivas e estratégicas com conjunturas L"'llledlia~ts. Por esta razão, conta Izamar Nogueira, assistente do presidente Fenaseg, Foglietti insistiu para que a t,: fiPI'ess:ao "práticas" fosse acrescentada do moderno marketing" preno item dois do regulamento.

Mas a forma de efetivar esta ligação CIIIID a técnica tem inúmeras variantes. A lldlise de um case , diz o presidente da CEM, "terá como determinante o aspecto da criatividade". Assim pode-se ter um dlimoproduto, acrescenta, "com caracterfsticas e preço adequados, mas que levaá muito t..:!mpo para se afirmar no mercadoporque a companhia que o lançou é pef!e118". Isso não significa, em termos do CODCUrSo, uma desvantagem, muito pelo Qllltrário.

Examinando a hipótese contrária, ou aja, de um produto medíocre , mas "com fiDde sucesso por ter sido utilizada a for•de venda casada- em que o produto 61CeSS6rio de outro produto principal e •llguma forma imposto ao consumidor" , Fapetti diz que a Comissão Julgadora não CIUIISidera, necessariamente, que um caso GIOO esse possa ser digno de ser premia•· adespeito dos ·êxitos comerciais.

Conforme ele .explica , "inúmeros exemplos poderão constituir um case de destaque, quando for atingido de forma 1ransparente o objetivo de colocar o projm mais perto do consumidor, que po«n assim ter um acesso mais fácil e uma Cllllllpreensão mais direta do mesmo" .

Ponto forte -

No item três do regulamento, está previsto que uma empresa poderá inscrever quantos casos desejar, sendo que cada um deles será considerado como nova inscrição. Foglietti diz que, "salvo casos complexos e completos, a empresa tenderá a escolher uma categoria

Suar a camiseta -

Felice Maria Foglietti específica que represente o ponto forte do seu case de marketing" .

O que importa, salienta o executivo, é que a empresa premiada tenha traduzido em fatos seu case, "tais como com a criação de uma nova cobertura ou a modificação inovadora de coberturas préexistentes que respo:1dam às necessidades reais do consumidor até o momento não satisfeitas ou não adequadamente satisfeitas" .

No caso da categoria novos produtos , por exemplo, não foi fixado um limite de tempo para o enquadramento dos casos.

A razão disso, afirma, é que não se considera "o resultado de venda como parâmetro único e definitivo para se julgar um novo produto". Mais uma vez, a originalidade tem a primazia.

Na categoria promoção, o regulamento prevê duas subdivisões. Em primeiro lugar, no sub-item vendas, onde o objetivo , segundo Foglietti, "é motivar o vendedor a aderir a um determinado produto ou grupo de produtos para maximizar as vendas ou para motivar grupos identificados de clientes potenciais a adquirir determinado produto".

A outra subdivisão contempla o aspecto institucional, cuja meta é promover a

O marketing interno, na visão do presidente da CEM, tem uma importância determinante para os bons resultados de uma empresa. "Dificilmente uma empresa moderna poderá alcançar sucesso duradouro num mercado livre e competitivo se não se apoiar no sucesso interno baseado na participação dos seus funcionários", entende Foglietti. Este tipo de estratégia visa desenvolver o conteúdo de equipe ou, como diz o presidente da CEM, "o orgulho de pertencer ao time".

Assim, a sistemática usada pelo megaexecutivo Lee Iacocca enquadra-se perfeitamente nesta linha: de três em três meses, o americano chama seus subordinados para avaliar o trabalho feito e lhes perguntar quais são suas metas para os três meses seguintes . Estes, mantendo a cadeia, levam as indagações e avaliações de Iacocca até o funcionário mais humilde da empresa, mantendo a motivação e a eficiência .

Já o marketing direto envolve todas as ações de promoção de venda, com a mala direta e o telemarketing. Quanto ao planejamento estratégico, outra das categorias do concurso, Foglietti diz que "compreenderá casos de reformulação mercadológica de uma empresa, definição de produtos/ mercados nos quais decidiu operar, reposicionamento da imagem e todas as estratégias desenvolvidas para atingir o objetivo pré-estabelecido".

Inscrições- As inscrições para o concurso, segundo informação de Izamar Butler, poderão ser feitas de 15 de fevereiro próximo a 15 de abril. As empresas seguradoras já estão recebendo os folhetos explicativos e deverão enviar seus trabalhos à CEM , em envolopes lacrados, juntamente com a ficha de inscrição e cheque nominal à Fenaseg.

Os trabalhos serão abertos somente na presença do júri, que está formado por dois membros da Associação Brasileira de Marketing (o presidente, Jomar Pereira da Silva e o vice , John Jagger) e da CEM, além de um representante da nova instituição formada pela Funenseg e o Codiseg. O sigilo absoluto é garantido pelos promotores do concurso.

Na etapa inicial, serão classificados os trabalhos que mais se aproximarem das intenções do concurso. Em seguida, os escolhidos receberão instruções de como preparar os vídeos que conterão uma espécie de resumo da história apresentada.

A premiação está prevista para a primeira quinzena de julho.

31

ÃMARKETING

Regulamento mostra como participar

O

objetivo do concurso é divulgar cases que apresentem soluções inovadoras e introduzam no mercado modificações criativas e consistentes para desenvolver o setor de seguros. Os trabalhos serão enquadrados nas categorias: novos produtos; promoção; comunicação e marketing direto e planejamento estratégico.

A - Da instituição e objetivos: 1 - A Fenaseg, através de sua Comissão Especial de Comercialização e Marketing (CEM), instituiu seu concurso anual "Os Melhores do Marketing de Seguros", que será regido pelo presente regulamento.

2 - O concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros" objetiva estimular a modernização da atividade de seguros, através da premiação e divulgação das empresas que demonstraram ter utilizado, com maior propriedade e criatividade, técnicas e práticas do moderno marketing na condução e desenvolvimento dos negócios de seguros .

B - Das inscrições: 3- Toda e qualquer empresa legalmente constituída em nosso país poderá inscrever quantos casos queira, ficando sujeita às cláusulas deste regulamento.

4 - As inscrições deverão ser efetuadas até 15 de abril de 1991 , acompanhadas da entrega dos casos, dentro das condições estipuladas no presente regulamento.

S - As inscrições deverão ser feitas na sede da Fenaseg, na Rua Senador Dantas , 74- 13 ? andar- Rio de Janeiro, mediante preenchimento da ficha de inscrição e pagamento de uma taxa de 500 BTNs. 6 - As empresas sediadas fora da cidade do Rio de Janeiro poderão fazer suas inscrições por carta, na qual serão anexados a fiçha de inscrição e o cheque nominal ou ordem de pagamento à Fenaseg , correspondente a taxa de inscrição.

7 - Quando uma empresa inscrever mais de um caso, ou o mesmo caso em mais de uma categoria, cada um deles será considerado como nova inscrição . O primeiro caso pagará a taxa normal e os subseqüentes gozarão de um desconto de 30%.

Este júri será composto por dois representantes da Associação Brasileira de Marketing, dois representantes da Fenaseg com amplo conhecimento na área de marketing de seguros e um representante da Funenseg.

9-Os membros do juri atribuirão , em planilhas individuais de pontuação , devidamente assinadas, de 5 (cinco) a 10 (dez) pontos- aos casos finalistas em cada categoria.

Esta pontuação deverá levar em conta os critérios de inovação e efetividade dos casos apresentados .

Será proclamado vencedor o caso cuja pontuação obtiver a maior média aritmética, excluídas as abstenções .

Por motivos éticos , estará impedido de fazer indicações e de atribuir pontuação o membro do júri que tenha envolvimento direto, indireto ou interesse em determinado caso submetido ao seu escrutínio . Neste caso, deverá declarar seu impedimento anotando na planilha de votação, na linha correspondente àquele caso, a expressão abs-

tenção.

Registrar em ata a ser encaminhada à CEM a relação dos casos finalistas em cada categoria bem como eventuais sugestões e recomendações pertinentes.

10 - A decisão do júri é soberana e de seu julgamento não caberá recurso.

11 - Durante o processo de julgamento, se necessário , o júri poderá , através da CEM da Fenaseg, pedir informações complementares sobre os casos em análise, bem como comprovações dos dados apresentados.

12- Os envelopes lacrados dos participantes do concurso ficarão sob a guarda da Comissão de Marketing da Fenaseg e somente serão abertos na presença dos membros do júri.

D-

Das categorias e premiação:

13 - Os casos propostos deverão ter ocorrido nos dois últimos anos.

14- Os casos deverão estar enquadrados dentro de uma das categorias abaixo especificadas: I - categoria novos produtos: I. a - voltado para pessoa física .

I. b - voltado para pessoa jurídica.

11- categoria promoção: li. a - de vendas. ll.b- institucional III - categoria comunicação: Ill.a- destinada ao público interno .

Ill.b- destinada ao público externo.

IV - categoria marketing direto .

V- categoria de planejamento estratégico de marketing.

C - Do júri e do julgamento: 8 - Os casos inscritos serão julgados por um júri convidado pela CEM da Fenaseg.

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E- Da premiação: 15 - Os casos não classificados não serão divulgados em nenhuma hipótese não

sendo permitido à Comissão de Marketing sequer tomar pública a relação dos concorrentes inscritos . Tais casos ficarão guardados sob sigilo nos arquivos da CEM na Fe naseg até sua devolução aos autores.

16 - Além dos prêmios que serão con feridos às empresas, na pessoa de seus pre sidentes, cada profissional participante responsável pelo êxito do caso apresentado, também receberá premiação. A empresa receberá um troféu e os profissionais integrantes da equipe vencedora receberão di plomas (no máximo cinco para cada catego-: ria) .

17- A entrega dos prêmios se dará numa solenidade, no mês de Junho de 1991 onde os casos premiados serão apresenta dos através de projeções em vídeo. A sole nidade será realizada em local, data e horá rios a serem, oportunamente, divulgados.

F-

Dos audiovisuais:

18 - As empresas cujos casos fore classificados como "Os Melhores do Mar keting de Seguros" prepararão, por sua conta, um vídeo baseado na história do caso vitorioso, obedecendo as especificações q serão determinadas pela CEM da Fenaseg em reunião com os vencedores, imediata mente após a divulgação dos resultados a fim de que haja uniformidade das apresem tações .dos casos. A duração do vídeo n· poderá exceder a 05 (cinco) minutos. Se prejuízos da criatividade, os vídeos dev rão ser um relato fiel e resumido do c inscrito .

Uma cópia dos vídeos será doada CEM da Fenaseg pelas empresas premia das.

G-

Da divulgação: ·

19 - A Comissão de Marketing da F naseg se reserva o direito de exibir e deba os casos em Universidades , Escolas de C municação, Seminários, Congressos o quaisquer eventos, tanto no Brasil como exterior.

A CEM da Fenaseg terá direitos à public ção e divulgação , sem objetivos come ciais , dos casos . Estes direitos compree derão a publicação ou divulgação, de t ou em parte, do caso, em veículos da CE da Fenaseg, ou de terceiros, na forma gravações em cassetes , vídeo-cassete, s des, reprints que estejam em formato de vista, jornal ou livro , no Brasil ou exteri pelo prazo de cinco anos contar da data encerramento do concurso "Os Melho do Marketing de Seguros" .

a

H- Disposições·finais: 1. As datas não definidas neste regul mento, para as diversas etapas do concu "Os Melhores do Marketing de Seguro serão divulgadas no rriínimo com trinta di de antecedência .

2. As questões não previstas neste re lamento serão resolvidas pela CEM da naseg.

SEGURO

Cobertura de US$230 mil garantiu o Rock in Rio U

m contrato de seguro cobrindo riscos diversos e responsabilidade civil, avaliado em US$ 230 mil, garantiu a realização do Rock in Rio li. Segundo o diretor operacional da Yorkshire, Paulo Cesar Curpan, a indicação da seguradora levou em conta dois aspectos: o trabalho que a empresa vem reaizando na área de eventos musicais e a sua proposta anti-convencional para a cortura de riscos diversos no que diz resito a não realização do show .

No show- É na carteira de Riscos Diversos que os promotores de espetáculos artísticos costumam colocar a salvo pesados investimentos . No caso de eventos usicais , a cobertura denominada no how tem garantido os espetáculos de risos pré-determinados pelo próprio conte.

Dessa vez a promotora do evento, a rtplan, optou por uma cobertura menos ampla. A seguradora excluiu do contrato riscos de doença, morte e sequestro de ar·stas, normalmente incluídos no padrão onvencional de apólice . Paulo explica ue com isto, afastou-se a possibilidade se repetir experiências negativas, coo a que ocorreu durante o Hollywood ock I com a morte do músico Pedro Gil , macidente de carro, filho do compositor ilberto Gil, um dos participantes do vento.

Em função desse sinistro, o seguro do ock in Rio li considerou apenas riscos rovocados por elementos da natureza, orno desmoronamento, alagamento, termoto e incêndio. Foi uma apólice indiidualizada, define· Paulo Curpan, com mportância segurada (IS) e prêmio de roximadamente US$ 4 milhões e US$ mil, respectivamente.

A cobertura no show, caso se configuse o sinistro, indenizaria a Artplan de spesas irrecuperáveis e lucros esperatios. "Como houve venda antecipada de gressos, esclarece, foi possível projetar

D

o

Paulo Martins (E) e Paulo Curpan, a dupla do seguro milionário do Rock in Rin 11 uma possível perda." Se houvesse cancelamento das apresentações em dois dos nove dias , a Yorkshire teria que efetuar uma indenização de cerca deUS$ I ,4 milhão. Na contabilidade de perdas irrecuperáveis o valor estimado era deUS$ 2,4 milhões .

Para caracterizar o no show, continua Paulo Curpan , era preciso que mais de 25 % do espetáculo não se consumasse . A Artplan tentou incluir na apólice de RD o risco de cancelamento por ato de autoridade pública, em função da polêmica em torno da segurança do Maracanã, mas não conseguiu ."Essa condição, argumenta, não é contemplada em nenhuma parte do mundo , por tratar-se de uma áecisão meramente subjetiva."

Seguro personalizado - A cobertura no show é recen~e mas não inédita. O gerente técnico Yorkshire-Corcovado, Paulo Roberto Martins , responsável direto pela negociação do seguro, conta que a apólice começou a ser desenvolvida há cinco anos em função do Rock in Rio I. Este foi o primeiro evento que reuniu uma massa grande de pessoas e para abrigá-la houve necessidade de se construir uma mini-cidade .

Isso caracterizou a concentração em um único local de riscos que normalmente acontecem de forma isolada em uma cidade de verdade . Criou-se assim, a primeira cobertura de RDpara eventos dessa natureza .

Daí para cá, houve o show de Frank Sinatra, Hollywood Rock 11 , Free Jazz Festival e Carlton Dance, além da apresentação do ex-beatle Paul McCartney, enumera o diretor da seguradora , frisando que a série permitiu ao mercado aprimorar as condições do seguro, criar know-

how próprio e emitir apólices personalizadas.

O seguro de Riscos Diversos abrangeu ainda outra cobertura: transporte e permanência de equipamentos eletrônicos e instrumentos musicais . Qualquer dano que esse material viesse a sofrer decorrente de causa eterna, a promotora do evento acionaria a seguradora para receber a quantia indenizável de mais ou menos US$ 5 milhões.

RC protege público-O Maracanã, além de uma platéia de mais de I 00 mil pessoas abrigou cerca de cinco mil profissionais de diversas áreas. Um volume incrível de gente, inas que nada significa para a contratação de seguro de Responsabilidade Civil.

O que importa para a carteira de RC , esclarece o gerente técnico , são os valores envolvidos no projeto, no caso, US$ 5 milhões . Por esse contrato, a promotora desembolsou US$ 130 mil , referentes ao prêmio. Nessa apólice estiveram cobertos prejuízos de ordem pessoal e material provocados por da.nos a terceiros. Paulo Curpan admite o subjetivismo do seguro, por não se ter como determinar todo tipo de acidente que pode acontecer em um evento do gênero.

O contrato previa também a cobertura de erro profissional médico adotada pela promotora no contrato de RC. Isso porque eram instalados no Maracanã postos de atendimento médico, mobilizando uma equipe de quase oitenta profissionais, entre médicos, enfermeiros e auxiliares. Outra cobertura vinculada a RC foi a de veículos, cobrindo danos materiais e pessoais no valor aproximado de US$ 24 mil.

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ADMINISTRAÇAO

Colha bons resultados com controle de qualidadE A Minas Brasil foi a primeira seguradora a adotar o CQTE Controle de Qualidade em Toda a Empresa, programa baseado nas modernas técnicas japonesas de administração empresarial.

Em 10 meses, a companhia mineira já conseguiu reduzir os seus erros operaciOnais.

CQTE -

Não é a sigla de uma nova estatal, nem de qualquer outra repartição do Governo. CQTE é a sigla do Controle de Qualidade em Toda a Empresa, um programa de inspiração japonesa que tende a se tomar tão conhecido entre os empresários e os funcionários, quanto o vestibular entre os estudantes.

No setor de serviços, a Companhia de Seguros Minas Brasil foi uma das primeiras a desenvolver o CQTE. Adotou o programa há dez meses e já começa a colher os primeiros resultados: o percentual de erros operacionais na companhia, que variava entre 30% e 35%, vem apresentando redução significativa, segundo informa o diretor de Desenvolvimento da empresa, Marcus Mascarenhas.

Nova visão empresarial- o programa é orientado pela Fundação Christiano Ottoni, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais, e é baseado nas mais modernaS' técnicas de administração empresarial existentes hoje no Japão. Em novembro, o trabalho realizado pela Companhia recebeu elogios de um dos maiores consultores na área em todo o mundo, o consultor japonês, professor Ichiro Miyauchi, da Union of Japonese Scientists & Engineers que esteve no Brasil e visitou a empresa.

A Minas Brasil Seguradora é a primeira no ranking mineiro, dona <le 17,45% da fatia do mercado regional, e a sétima do país. com 3,8% do mercado nacional.

Além da matriz em Belo Horizonte, tem outras 75 representações espalhadas por todo País e cerca de 3 milhões de clientes.

A empresa já investiu Cr$ 5 milhões no programa e deu treinamento especial a mais de 80% dos 1.500 funcionários .

- Depois da edição do Plano Collor, tivemos que restringir nossos investimentos, mas demos prioridades ao programa -conta Marcus Mascarenhas .

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compensa o investimento Quando visitou a empresa, o japonês Miyauchi considerou satisfatório o nível de treinamento dos funcionários , mas reforçou um ponto: a Companhia precisava definir melhor, junto a esses funcionários, quais são seus objetivos . E é esse caminho, de aprimoramento do programa, que a Minas Brasil vai trilhar nos próximos àois ou três anos .

-O processo de implantação é demorado e exige um investimento pesado em treinamento - explica Mascarenhas·. O custo do programa é bem alto, porque depende de consultorias externas, mas oresultado final, mesmo que a longo prazo, compensa esse investimento. "O domínio dessa tecnologia é essencial para que o país se desenvolva e participe da comunidade internacional. Dominar a qualidade significa também desenvolvimento social. Hoje, no Brasil, O· custo dos erros operacionais são compensados com o pagamento barato pela mão-de-obra. Com a redução desses erros, é possível pagar salários mais justos" - analisa Mascarenhas.

Estabilizar a rotina -

Quando adotaram o programa, o grande problema da

empresa,segundo o Diretor de Desenv vimento, era estabilizar as rotinas de t balho e garantir a previsibilidade das r, postas de cada rotina. "Precisávamos ber em que tempo essa rotina seria efetJ da e qual a qualidade que atingiri; explica. "Desde o início do trabalho, conseguimos reduzir o prazo médio emissão de apólices e o número de ap< ces emitidas com erros", revela entusi mado.

Nesse processo de gerência particij tiva, em cada setor todos os funcionár participam com sugestões para melho a operacionalidade dos serviços e re bem da empresa orientação sobre co1 padronizar esses serviços. "Somente c' a padronização a previsão dos resulta< a serem atingidos estará garantida. I participação do funcionário nesse proc so transmite maior realização pessoal trabalhar com o funcionário satisfeit• muito melhor para a produção ," arJ menta o diretor.

Os grupos de treinamento internos s giram a partir de cursos realizados Fundação Christiano Ottoni, da Unive1 dade Federal de Minas Gerais . Depc foram criados grupos para orientar e cc duzir a implantação do programa na e presa. Um grupo, formado por funcio1 rios da matriz, é responsável pelo trei1 mento e pela disseminação da metodo gia do trabalho em toda a Companhia. I cada filial, outros pequenos grupos guem a orientação global da matriz. EJ te ainda uma outra equipe que estud qualidade total.

De acordo com Marcus Mascarenh a próxima etapa do programa consiste criação de grupos de CCQ (Círculo Controle de Qualidade), formados 1 funcionários de vários departamentos c vão trabalhar, a p~rtir da metodolo: global. na solução de problemas adrnir trativos específicos. "O CQTE ens1 métodos específicos para resolver prob

ADMINISTRAÇÃO

Apuração de 01-09-90 à 30-09-90 (30 dias) 394 erros/ 11 ,63 por dia Escala de erros (n~

reais)

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, para administrar rotinas , introduzir horias etc."

os erros - Um exemplo claro do esso do CQTE na Minas Brasil está na !Çáodo percentual de erro operacional Minas Brasil Clube de Seguros, que 'nistra um dos mais bem aceitos proIS da empresa no mercado: o PEPo Empresarial de Proteção , uma forma de de vida em grupo . Em setembro, m registrados 394 erros (média de t3 por dia), que iam desde simples erdatilografia até os cometidos por ecimento do funcionário . Em no-

vembro, esse total foi reduzido para 90 erres (média de 3 por dia) .

A tabela de desempenho do setor nesse período (veja quadro acima) acompanha o desempenho de 11 funcionários, identificados apenas por uma letra . Na tabela do Minas Brasil Clube de Seguros, empresa da Companhia que administra os seguros do PEP, é possível avaliar o desempenho de cada funcionário . Em setembro, o funcionário A ficou em oitavo lugar no ranking de qualidade: cometeu 43 erros, sendo dois por esquecimento, 38 por ação incorreta e três por informação. Em novembro, o mesmo funcionário, após as

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Quantidade de erros por funcionários

9.• li

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11 Colocação no setor

etapas do treinamento , subiu no ranking de qualidade para segundo lugar, cometendo apenas seis erros, sendo três por ação incorreta , um por informação e dois por esquecimento.

São considerados erros por ação incorreta os que o funcionário comete mesmo conhecendo o serviço. Podem ser de datilografia , digitação, conferênci.a etc. Os erros de informação são aqueles que o funcionário comete omitindo uma informação. Os erros por esquecimento, como o próprio nome diz, são cometidos quando o funcionário esquece de executar tarefas pré-determinadas.

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RECURSOS HUMANOS

Uma política de pessoal voltada para novos tempos A Fenaseg realiza uma reforma organizacional sem precedentes, visando à profissionalização de seus recursos humanos para atender melhor às associadas. Com essa finalidade têm sido organizados seminários e intensificado o intercâmbio com outras entidades.

E

specialistas e consultores de Recursos Humanos garantem: na década de 90, as empresas vão reorientar os seus investimentos e empreender uma política de pessoal, que vai privilegiar os recursos humanos altamente profissionalizados e especializados.

Isto porque, o quadro econômico que se apresenta , não só para o Brasil , mas para grandes nações industrializadas, como os Estados Unidos, é de recessão e desemprego. O grau e extensão evidentemente é que vão variar.

O governo brasileiro quer fazer mais cortes de pessoal nas empresas públicas e as indústrias, vêm dando férias coletivas desde dezembro , para evitar cortes .

As empresas ditas "familiares" estão se reorganizando e abrindo capital para manter a competitividade . O consumidor, respaldado pela nova Constituição, passa a ter voz ativa e exigir das empresas um novo padrão de qualidade dos produtos e eficiência na prestação de serviços .

A Fenaseg desde abril de 89 vem passando por uma reforma organizacional , sem procedentes nos seus 39 anos de existência. A reestruturação da Entidade vem perseguindo a profissionalização de seus recursos humanos, para atender cada vez melhor os anseios de suas associadas .

Debates de nível internacional, como os ocorridos no I ? SIAS; seminários especiais, como o do Código de Defesa do Consumidor; a criação de um fórum técnico de alto nível, organizado em 17 Comissões para atender às associadas; a participação e o intercâmbio com entidades representa ti vas e uma atuação mais agressiva na mídia externa e interna, são alguns exemp los de iniciativas que têm marcado a atuação da Fenaseg nestes últimos meses.

A REV ISTA DE SEGUROS ouviu alguns dos titulares das áreas que já começaram a executar essa nova política da Fenaseg.

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No CPD, as rotinas estão sendo modernizadas

Harmonia entre os setores

C

arlos Alberto Gomes de Souza tem sob a sua responsabilidade o maior contingente de pessoal da Fenaseg. Ele é o Superintendente AdministrativoFinanceiro e de Pessoal.

Ele explica que a política de recursos humanos da Fenaseg está sendo implantada em etapas . Numa primeira fase, foi feita uma "radiografia da estrutura da organização" para identificar a situação da empresa.

Numa segunda fase, foi f_!!ita uma análise de consultores externos , onde se aprofundou a análise contábi l e financeira; levantamento de rotinas; fluxo de informações e outros procedimentos . O objetivo era encontrar soluções para o bom funcionamento da organização para numa terceira fase- ora em curso - criar uma nova estrutura para a Federação.

Quebrando barreiras - A nova estrutura da Fenaseg vai permitir um funcionamento mais ágil e harmônico entre os setores da Entidade. Isto vai se traduzir

em respostas rápidas e eliminação de bar· reiras burocráticas .

Na área técnica, Carlos Alberto acredita que as dificuldades não são grandes, porque existem recursos financeiros, para -obtenção de equipamentos e program11 de computação adequados .

O maior desafio na sua avaliação, esd na área de recursos humanos. Um tJabe. lho que ele classifica como verdadeill "garimpagem", é a contratação de profil. sionais qualificados para uma organiza. ção . Descobrir indivíduos talentosos, ava liar o seu potencial e integrá-los ., ambiente de trabalho, "de maneira a tor· ná-los um aliado na luta diária em busca dos objetivos da entidade.

Para os funcionários que já integram o quadro da empresa, a maior dificuldade, segundo Carlos Alberto, "é mantero estf. muJo profissional e a satisfação e orgulho com o trabalho , independente da en hierárquica em que este indivíduo se encontra".

Três caminhos que levam às transformações

N

a opinião de Antonio Marcos V. de Oliveira, Superintendente Técnico da Fenaseg, "a mullança é sempre necessária em toda ~anização". Ele explica que o imoilismo e a acomodação impedem o esenvolvimento das pessoas. E as mpresas precisam empreender muas de estrutura para revitalizar o u funcionamento e para acampaas mudanças de conjuntura e da pria sociedade em que vivemos.

"A nova realidade exige que as mpresas se antecipem às transforões sociais", para não perder as nidades de negócios .

etnologia - Não basta investir m equipamento . As mudanças têm ser acompanhadas de uma "proalteração do perfil dos funcio·os". "Eles precisam, explica, se ptar às novas necessidades, emsariais".

Para isso, Antonio Marcos diz que existem três caminhos: remanejar s funcionários que não respondam novos desafios; treinar o quadro pessoal para adaptá-lo à nova reade ou juntar estas duas possibilies numa única diretriz. Apesar do atípico, como foi o de 90, a Fenag vem passando por grandes transormações estruturais e tecnológicas de recursos humanos.

"O perfil dos funcionários está mudo, embora ainda não tenhamos · o oportunidade de realizar treinanto formal nas áreas que julgamos essárias" , explica.

Ele acha que o treinamento do dia-dia muitas vezes não é percebido lo funcionário . "Em geral, as pessó entendem como treinamento uele que é realizado em uma sala de a, num ambiente fora do local de alho, quando as pessoas são afasas da rotina , por um período de mpo".

"Na realidade, conclui, os funcio·os estão sendo treinados, diariante, através do diálogo com a chea; implantação de novos fluxos e etodologias e absorção de novos nhecimentos se valendo de novos uipamentos e técnicas".

Os funcionários da Fenaseg são treinados diariamente

A reforma visa a obter maior eficiência no trabalho

A participação responsável

A

profissionalização pressupõe uma participação responsável. Cada funcionário deve entender que a sua função exige uma participação responsável na produção. Ou seja, o funcionário deixa de ser um agente passivo que cumpre apenas a rotina da burocracia e passa a ser um agente atuante, que participa do processo produtivo, fazendo críticas e ajudando a encontrar soluções para os problemas da organização, que vão surgindo no dia-adia. A rotina é fundamental no trabalho de qualquer empresa e aperfeiçoar a rotina é um desafio que é colocado diariamente para todos nós - para maior eficiência do trabalho e pa.ra a nossa própria satisfação pessoal.

O que nós queremos e esperamos é que os veículos de comunicação de nossa gerência ajudem a conseguir a estimular esse comportamento profissional, motivando o funcionário , dentro de uma nova mentalidade. Uma mentalidade moderna que premie a eficiência. É preciso perse-

guir essa maior eficiência no trabalho. E isso, é possível. O resultado é maior satisfação pessoal com o próprio trabalho e, consequentemente, maior remuneração salarial. É claro que essas coisas são feitas em etapas . Mas elas são possíveis.

Dependem de nós.

Produtos - Atualmente, a Gerência de Comunicação Social tem entre as suas principais atividades a edição de duas publicações : o Boletim Informativo e a REVISTA DE SEGUROS. As duas publicações passam por uma ampla reforma gráfica e de conteúdo para levar essa mensagem de renovação da Fenaseg a seus diversos públicos. O nosso compromisso é divulgar informações objetivas do setor de seguros para ajudar o . profissional de mercado na hora da decisão. É um desafio diário muito grande para um núcleo reduzido de pessoas . Os resultados obtidos até agora nos estimulam a levar adiante esta tarefa·.

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OPINIAO

• O seguro e os grandes acontecimentos nacionais e internacionais.

As novidades, questões polêmicas e decisões inédztas do setor de seguros são analisadas pelo jornalista especializado Mendonça, em três artigos.

Inovação

Bateau Mou

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Royal Insurance acaba de lançar no mercado britânico do Homeshield 2, plano de seguro residencial. Ovo de Colombo , o ponto-chave desse plano é a dispensa de estipulação de capital segurado pelo comprador do seguro . Tal encargo se transfere para a segur?.dora.

A Royal Insurance concluiu que o mais das vezes o segurado não é bom avaliador da própria casa . Isso explica o infra-seguro, que se calcula ser- no Reino Unjdo! -da ordem de setenta e cinco por cento das apólices .

Na teoria já tradicional do seguro, risco é variável de duas facetas; 1) a freqüência com que ocorre, convertendó-se em sinistros; 2) os danos que provoca, obrigando reparação pela seguradora . As duas facetas se combinam, é claro , na formação do preço do seguro, cada qual em função do seu comportamento estatístico, pois a teoria das probabilidades usa o passado como espelho do futuro . Mas, nessa matemática do preço, freqüências e danos são números relativos (médias) .

Os danos , por exemplo, tomam esse caráter por serem quantificados como propor15ões dos valores em risco , isto é , dos valores reais que têm os objetos segurados. Daí ser condição essencial, no contrato de seguro , a exata correspondência entre capital segurado e valor em risco.

Sem isso, instala-se um desequilíbrio técnico, porque o preço do seguro passa a ser praticado em divórcio com sua base teórica, de índole estatística.

Ocorre tal desequilíbrio no infraseguro , isto é, no seguro que peca pela insuficiência de capital segurado em relação ao valor em risco . Esse desvio, ou anomalia, só encontra uma forma justa e lógica de correção; como segurador de si próprio, o segurado assume a insuficiência de capital (e de cobertura) , porque em contrapartida terá deixado de pagar, do preço do seguro, a parte correspondente àquela insuficiência. Esse critério é con-

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vertido em princípio contratual, tomando-se objeto de expressa convenção em cláusula específica, a chamada cláusula de rateio .

Na prática, todavia, tal cláusula tem sido antiga e constante fonte de atritos e aborrecimentos, motivos de dores de cabeça tanto para segurados como para seguradoras . Com o seu Homeshield 2 , a Royal Insurance tem portanto dois alvos, nos seguros residenciais: 1) atacar pela -raiz o infra-seguro , eximindo o segurado de avaliar seu patrimônio; 2) extirpar do contrato de seguro a conflituosa cláusula de rateio .

Com esse plano não se renega a teoria tradicional do seguro; ao contrário , ela passa a ter aplicação inteligente , imune à polêmjca. Não mais o segurado, e sim a seguradora, é quem avalia os valores em risco, embutindo-os nos preços dos seguros . A Royal Insurance , para tanto , deve ter montado seu cadastro eletrônico , catalogando preços à base de fatores como área constituída, tipo de construção e localização dos imóveis. E também deve ter montado cadastro dos principais itens de conteúdo (a_parelhos eletrodomésticos, móveis , tapetes, cortinas etc .)

O plano revela criatividade e ânimo inovador , virtudes decerto estimuladas não só pelo ambiente de competição do mercado local , mas também e muito pelo caráter estável da moeda britânica. Não convém todavia exagerar a força inibidora da inflação. Os espíritos criativos, incentivados pelo desafio de vencê-la, podem às vezes chegar a resultados surpreendentes, no desenho.de produtos novos com satisfatório poder de resistência à fadiga inflacionária. Ou não?

mergiu do caso "Bateau uma decisão a bem dizer que entra com relevo para os óário brasileiro. Trata-se de primeira instância, impondo pagamento de indenjzação por ral .

Importante marco jurídico ção romana, no Brasil o ponsabilidade civil , em plano do direito, ainda no plano cultural. O ma queimar todos os ca.Jrtlli:hc•s] pela reparação do dano que pa alheia. As estatísticas exemplo, mostram que a manda judicial ainda é escassa, da com o unjverso dos casos de da responsabilidade civil. boa idéia do tamanho desse bastando ter em conta: 1) que constituída pelos acidentes de casos fatais, 50.000 por falha humana é proclamada a te da produção de tais aci·,dentesl vra do especialista em mobilística .

Alguns tentam explicar abstenção da via judicial, posta tendência· nossa para princípio pragmático de que um acordo do que a melhor das renses. A explicação omite, no fato de que volumosa massa cados, ou não dispõe de queimar em favor de seus tos, ou destes nem mesmo exata consciência. Seja qual cação certa, uma conclusão vel : a escassez de litígios · propicia evolução satisf<ltória do direito pretoriano, em ágil modernização da Exemplo oposto ao nosso é ricano , freqüentador assíduo nais e por isso ostentando

1

I

Poluição

A

estamos muito longe desse jamais cheguemos a ele , de contas a jurisprudência no mundo inteiro , é criticada em muitos dos seus exageros. tenhamos entre nós índices e corretos de aplicação da rescivil, com indenizações os danos acontecidos; e IIIP!rudi!ncJta evoluída. Para essa capítulo do dano moral, um poderá ser a recente sentença processos do caso "Bateau

poluição desconhece fronteiras geográficas. Exemplos: o Reno , no seu curso por diversos países , já foi tido como esgoto da Europa; o "efeito estufa", que é obra sobretudo das sociedades desenvolvidas, está mudando o clima do planeta; nas suas longas travessias, os superpetroleiros levam a poluição a todos os mares .

Por que falar tanto de Amazônia?

O conluio mundial da poluição teria , portanto , que incorporar-se à agenda da ONU , para ganhar escala também internacional o combate à degradação da natureza. Com esse objétivo foi realizada na Suécia uma Conferência, em 1972. E ali foi criado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A segunda Conferência, a ECOli , vai ter lugar vinte anos depois, aqui no Brasil.

Não se pode dizer que nesse longo intervalo de tempo o quadro internacional tenha evoluído, em termos de ações comuns e efetivas dos países comprometidos. Antes de tudo , entregaram-se eles ao cultivo do hábito estéril das acusações mútuas , quando muito cada um cuidando na prática da limpeza tão- só da própria casa, ou seja, da poluição doméstica- e não daquela que atravessa fronteiras nacionais.

Esse isolamento, embora não tenha sido a linha ideal, foi de qualquer maneira produtivo nos resultados a que se propôs .

Pois a verdade é que , apesar de tudo, ocorreu avanço substancial na tecnologia de proteção ao meio ambiente. Hoje , no exercício de atividades produtivas, já é possível controlar e até eliminar efeitos poluidores. Para isso, não faltam equipamentos e métodos de produção adequados .

O seguro acompanhou os agentes econômicos nessa caminhada ecológica. A poluição ambiental não é apenas uma questão de ordem política, nem se esgota no progresso da tecnologia de recursos anti poluentes . A experiência deixou evi-

dente que , mesmo na hipótese de chegarse ao efetivo e eficaz controle de todas as demais formas de agressão à natureza, uma subsistiria: a poluição acidental.

Essa forma subsistente de poluição, por seu poder ofensivo e pelas dimensões econômicas dos seus efeitos danosos, não poderia prescindir de adequado esquema de ressarcimento . Nisso consistiu a contribuição de atividade seguradora: foi criado seguro específico para a reparação de danos resultantes da poluição acidental .

Esse é importante e próximo passo a ser dado pelo mercado segurador brasileiro: o lançamento de cobertura de seguro para a poluição; lançamento que, espera-se, ocorrerá antes de instalar-se no País a ECO-li , a 2~ Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento , em que tantas esperanças depositam os ecologistas, ~m nome da propria· humanidade.

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I

EMPRESAS

95 anos bem vividos.

Parabéns, Sul América Líder no mercado segurador latino-americano. a Sul América está comemorando 95 anos de existência. E o faz exibindo números expressivos pará o grupo, que atua também em outras atividades, aqui e no exterior

N

o princípio, era apenas uma seProjeções e guerra- Embora consiguradora - a Sul América dere o mercado brasileiro " não muito Companhia Nacional de Segucriativo", com 2/3 concentrados em proros de Vida. Hoje, aquela pequena emdutos, o presidente da Sul América acrepresa , fundada pelo espanhol Joaquim dita que o bom resultado que o setor apreSanchez de Larragoiti, no Rio de Janeiro, sentará, mesmo tendo enfrentado probeonde ainda mantém sua sede, transforlams com o plano econômico do Govermou-se num poderoso conglemerado emno, deve-se ao ramo de seguros pessoais, presarial, com sucursais na Argentina, principalmente o seguro saúde.

Peru, Chile, Equador e Espanha. A Sul "Pretendemos em 1991 , desenvolver América de hoje é uma multiplicidade o seguro saúde, que hoje representa para empresarial, presente em vários outros nós 5% da receita. Julgamos que podesegmentos da economia, tais como capimos aumentar essa participação para taliiação, imobiliário, telecomuni20%", salienta Rony Lyrio. cações , agricultura, pecuária e mineraNas projeções da Sul América para ção mas que continua a ter- e continua1991 , a empresa já admitia um primeiro rá, enfatiza sua direção- o seguro como semestre recessivo, com crescimento zeatividade principal, na qual encontra seus ro, mas esperando uma retomada da ativifundamentos .

E ao comemorar seus 95 anos de exis- dade econômica no segundo semestre, tência, transcorridos no dia 5 e dezembro com crescimento de 5% para o setor e de I0% para a Sul América. passado, a Sul América tem razões de soIsso, evidentemente, eram planos esbra para festejar os resultados obtidos em tabelecidos antes da explosão da guerra todos os setores de sua partiCipação- do Golfo Pérsico , de cuja duração e no seguro ao apoio às atividades culturais e esportivas e também na valorização de expansão ficam dependentes todos os planejamentos empresariais. seus empregados .

"A guerra é sempre um fator de perturEmbora o ano de 1990 tenha sido difíbação para a economia e tremendamente cil também para o mercado segurador, o desagregadora do setor financeiro", diz grupo Sul América fechou o exercício Rony Lyrio, especificando os dois efeitos exibindo expressivo resultado. Teve um dessa conflagração . O efeito direto e imefaturamento de US$ I ,45 bilhão, dos diato da guerra no Golfo para o setor, é quais US$ 900 milhões provenientes do sentido pela carteira de automóveis. Sensetor de seguro, US$ 200 milhões de suas do o Brasil um país ainda dependente das empresas no exterior e US$ 300 milhões importações de petróleo, o racionamento correspondentes às atividades dos outros de combustíveis decretado pelo Governo segmentos de atuação.

"Foi um resultado muito bom, consi- determina menor circulação de veículos, levando a uma queda na carteira de seguderando-se o ano difícil que passamos, ro de automóveis, que já havia sentido o acossados também pelos problemas decorrentes da implantação de um novo pla- reflexo da redução da capacidade de pouno econômico no País", avalia o Presi- pança da população . Indiretamente, dente da Sul América, Rony Lyrio . Na acrescenta Lyrio, a guerra perturba, por apresentação dos resultados gerais, Rony reduzir o ritmo da atividade econômica.

Lyrio acrescenta ainda que o grupo Sul · Independentemente da guerra no GolAmérica apresentou um lucro de Cr$ 6,6 fo, Lyrio, salienta que a filosofia da Sul bilhões no ano passado, com crescimento América continuará sendo a de que ela é real de 10%, crescimento superior inclu- basicamente uma empresa de seguro, no qual pretende concentrar esforços de sive ao do mercado.

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expansão, com vistas inclusive a novas associações no exterior, como acaba de ocorrer. No final de dezembro, a Sul América , através de sua subsidiária espanhola, associou-se à Mutuelles .du Mans, da França, para a formação de uma empresa com capital de US$ 15 milhões e carteira deUS$ 80 milhões, que passa a ser cabeça de ponte para atuação do grupo no Mercado Comum Europeu. E nos próximos dias a Sul América deverá fechara compra da totalidade das ações do Banco Sul América Scandinavian, associado ao Scandinavian Bank, com sede em Londres.

Pioneirismo -

A história da Sul América, nesses 95 anos, é também 111111 história de pioneirismo, por ter sido ela responsável pela introdução no Brasil de várias modalidades de seguro. Para aJ. guns, a história do seguro no País se coafunde com a própria história da Sul Am6rica. E justificam. Foi ela quem introduziu a primeira forma de seguro de vida em grupo, em 1918, através do seguro de sócios, patrões e empregados. Introduzia ainda o seguro de automóveis, o de acidentes pessoais e o sistema de capitaliza. ção.

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ÃEMPRESAS Confirmando essa faceta de pioneiriso Presidente Rony Lyrio anunciou uma boa nova para seus empregados.

"Tomando a dianteira sócio-trabalhista, estamos acabando de instituir a participação dos empregados nos lucros da empresa". Com isso, a Sul América passa a ser a primeira seguradora a operacionalizar o que já é preceito constitucional, mas depende ainda de regulamentação.

Ao transformar-se na primeira seguradora do País a dar participação dos empregados nos lucros, a Sul América conftrma também a filosofia definida pela Sra. Beatriz Rosa Sanchez de Larragoiti , Vice-Presidente do Con~elho de Administração do Grupo Sul América, ao receber o prêmio de Segurador do Ano . Naquela ocasião, disse a Sra Beatriz Larragoiti: "O princípio, meio e fim de toda atividade econômica é o homem".

Antes mesmo. da participação nos lucros, a Sul América já oferecia a seus empregados uma gratificação espontânea, 10 final do ano, que praticamente correspondia ao 14% salário . Agora, no entanto, os 9,5 empregados do grupo terão oportunidade de receber mais do que aquela gratificação, pois serão distribuidos a eles lO% dos lucros, de acordo com critérios que levam em consideração o salário, o tempo de serviço, o desempenho e o mérito.

"Sempre tivemos preocupados com a valorização dos nossos empregados . Entendemos que a empresa é aquilo que são seus empregados. Que quanto mais eficiente ele for, mais será recompensado".

100

Companhia de Seguros •.......,.,,... Terrestres, Marítimos e Companhia de Seguros Bandeirantes Seguros S.A. • - ......... Uni banco Seguradora S.A. ~•nhia de Seguros Sul Americana

Capitalização IMienc:;a Serviços Médicos Ltda. lhoár;,• ., Previdência Privada ~-~~~~·•··" Imobiliária thoár;,.,. Crédito, Financiamento e illllllniiAnt,n~ S.A. IAalropastc)ril do Rio Dourado AarOIHIStclril do Rio Tiraximim Cia. Agropastoril do

Comercial Café Ltda.

Teleinformática rAnwil~ Multiserviços S.A. Sul América Scandinavian S.A.

Resumo histórico 1895- Prudente de Morais é Presidente da República- o primeiro eleito pelo voto popular no Brasil- e com ele sobem ao poder os grandes proprietários rurais . O País passa por crise econômica, com inflação alta e dívida externa em ascensão. Nesse contexto, Joaquim Sanchez de Larragoiti funda, a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro, a Sul América- Companhia Nacional de Seguros. Tem início aqui a história do Grupo Sul América.

1929- Ano do crash da bolsa de Nova York, de crise internacional.

E de intensas atividades da Sul América, que lança, no mercado brasileiro, os seguros de responsabilidade civil, hospitalar operário, fidelidade e vida em grupo, além de criar a Sul América capitalização.

1897- Nasce a Academia Brasileira de Letras, fundada por Machado de Assis . Belo Horizonte passa a ser a capital de Minas Gerais. O Exército ocupa Canudos. E surge na Argentina a primeira sucursal internacional da Sul América, que a partir de 1923 torna-se empresa independente, com o nome de Sudamerica Cia.de Seguros Sobre la Vida.

1950- Sob a Presidência de Getúlio Vargas , o Brasil amarga a derrota na Copa do Mundo de futebol; em pleno Maracanã .

Mas a Sul América não pára e inicia suas atividades no mercado imobiliário.

1899- Com a ascensão de Campos Sales à Presidência da República, começa a Política dos Governadores, que coincide com a plenitude do Ciclo da Borracha. E a Sul América abre mais duas sucursais no exterior: no Chile e no Peru.

1907 - Afonso Pena é Presidente da República, quando o Brasil participa de sua primeira conferência internacional - a Conferência de Haia , que consagra Rui Barbosa. É ano também da criação da sucursal de·São Paulo da Sul América .

1913- Sob a Presidência de Hermes da Fonseca, o Brasil vive grande agitação. E o clima de tensão mundial, diante da ameaça da I Guerra Mundial, que começaria no ano seguinte , não desestimula a Sul América, que funda, a 15 de dezembro, a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes .

1918- A paz está de volta com o fim da I Guerra Mundial, mas o Brasil vive um quadro político confuso, após a eleição de Rodrigues Alves como Presidente da República. Tanto Rodrigues, como seu Vice, Delfim Moreira, não conseguem governar, por problemas de saúde . É eleito, então, Epitácio Pessoa. É nesse ano que surge , também, o primeiro seguro de grupo no mercado brasileiro: o Seguro de Patrões, Sócios e Empregados, criado pela Sul América.

1920- Coincidindo com a criação da primeira universidade brasileira, no Rio de Janeiro, e da Liga das Nações- antecessora da ONU - , surge no mercado latinoamericano o seguro de acidentes pessoais.

Por iniciativa da Sul América.

1922- O Brasil vive a agitação da Semana de Arte Moderna e do Tenentismo . A Itália vê Mussolini assumir o poder . E na Espanha surge mais uma sucursal da Sul América.

1938 - O Brasil vive o Estado Novo e a movimentação provocada pelos integralistas.

E a Sul América chega ao Equador.

1951- Surge a Petrobrás. E também mais uma sucursal da Sul América: desta vez em Cuba .

1954- Se o Brasil vive uma crise política, decorrente do suicídio de Getúlio Vargas , surge um pouco mais de esperança no mundo , com a invenção, pelo Dr Jonas Salk, da vacina contra a paralisia infantil. Nesse contexto , a Sul América abre mais uma sucursal no Equador e outra na República Dominicana.

1966- Castelo Branco, que emerge do movimento militar de dois anos atrás contra João Goulart, é o presidente da República.

Nesse ano surge a Sulamec - lnfomática e Tecnológica, responsável pelo processamento eletrônico do Grupo Sul América .

1972- A TV a cores chega ao Brasil, durante a Presidência do General Enu1io Garrastazu Médici. E a Sul América se associa ao Bradesco.

1974- Garrastazu Médici transmite a Presidência da República ao General Ernesto Geisel. São inauguradas a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói . E a Sul América instala-se no Pará, numa área de 96 mil hectares , através da companhia Agro-Pastoril do Rio Dourado.

1977- Geisel baixa o Pacote de Abril, determina o recesso do Congresso Nacional e cassa o mandato de vários políticos. A Sul América frrma associações com os grupos Gerling Konzern Versicherungs, da Alemanha Ocidental, e Società Assicuratice Industriale, da Itália.

1978- O General João Figueiredo é eleito Presidente da República e o mundo assiste à môrte de dois Papas: Paulo VI e João Paulo I. É criada a Sul América Comercial café Ltda.

1979- É restabelecida a eleição para gQvemadores dos estados brasileiros. Cai o Xá do Irã. E a Sul América assume o controle acionário da Cia. Bandeirantes de Seguros Gerais e se associa à The Hartford Fire Insurance Co, dos EUA. 41

Quando o mar não está para peixe, • a 1sca tem que ser • ma1s atraente.

Nesta época de renovação, em que o País está se reestruturando para seu grande salto no futuro, a competitividade tornou-se palavra de ordem em todos os ramos de atividade.

Competitividade gera criatividade.

E o ramo de seguros não escapa a esta regra geral. Por sua própria natureza, tem que estar sempre à frente das necessidades do seu público.

Tem que criar sempre novos produtos capazes de atender às novas realidades do mercado. ··É o que vem acontecendo com a maioria das seguradoras e corretores de seguros, que estão revendo seus negócios e abrindo novas frentes, para tornar este País mais seguro.

E agora, estamos trabalhando para unir as forças do Codiseg às da Funenseg - Fundação Escola Nacional de Seguros..

Juntas, as duas entidades intensificarão a divulgação e o ensino da atividade securitária, melhorando as condições de crescimento do mercado.

Tornando as iscas cada vez mais atraentes. c~) Assim, 1991 poderá ser para você r ~m ano de muita prosperidade.

CODISEG COMITÉ DE DIVU l GAÇÃO INSTITUCIONA l DO SEGURO

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José Manuel Mallén

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A XVI Assembléia da Associação de Resseguradores Latino-americanos, Areia, ocorrida no México, de 21 a 25 de outubro passado, tratou de assuntos da maior importância para o mercado de resseguro latino-americano. Entre as palestras mais concorridas e de maior repercussão , segundo os participantes, está a de José Manuel l\1allén, vice-presidente da Reaseguradora Nacional S.A., da República Dominicana.

Entre outros temas, ele chama atenção para a dependência do mercado segurador latino-americano à capacidade de resseguro outorgada pelo mercado internacional. Aponta, também, a baixa participação do setor de seguros na economia dos países latino-americanos o de maior incidência é o Panamá, com 3,96%. Todos os demais estão abaixo de 3%. Em 89, os países que tiveram maior crescimento nominal foram: Colômbia (23,74%), México (24,89%), Chile (18,86%) e Venezuela (14,97%).

Mallén prevê, entretanto, um desenvolvimento grande para os negócios de seguro e de resseguro na América Latina, desde que alguns obstáculos conjunturais sejam eliminados, como, por exemplo, os altos índices de inflação.

A REVISTA DE SEGUROS publica, com exclusividade, a íntegra da conferência de José Mallén.

43

I.

N

ão há dúvida de que o mundo está atravessando uma situação de mudanças, o que, para muitos de nós, teria sido impossível imaginar. São recentes ainda a derrubada da Cortina de Ferro, a aproximação das duas grandes potências mundiais, a crise do Oriente Médio e os ares privatizantes e de livre mercado na maioria das economias latino-americanas.

Nossa indústria não poderia ficar alheia a esses eventos que, infalivelmente, incidem ou virão a incidir no bom ou mau desempenho de nossos negócios.

O mercado segurador latino-americano depende, consideravelmente, das capacidades de resseguro outorgadas pelo mercado internacional, que funciona num sistema de livre concorrência e praticamente em total auto-regulamentação (pelo menos quanto a políticas de subscrição) . O próprio mercado está sujeito a ciclos de excesso de oferta ou de falta de capacidade de resseguro, ciclos esses que afetam os termos e condições de resseguro das empresas locais e, por conseguinte, os termos e condições para nossos segurados. Podemos observar que, a partir do final de 1987, verificou-se um ciclo de excesso de oferta de resseguro no mercado de aviação, onde, apesar do significante aumento nos valores de casco, os prêmios mundiais (incluindo para aviação comercial e geral) não alcançaram 600 milhões de dólares, contra mais de I bilhão de dólares em 1985 (o casco do novo Jumbo 747-400 vale mais de 150 milhões de dólares) . .É importante citar pelo menos três valores que contribuíram, de forma determinante, para esta situação.

São eles: a) pouco ou nenhum crescimento do ramo de seguros nos países industrializados, combinado a uma redução no volume de prêmios de resseguro ao absorverem as entidades seguradoras cada vez mais riscos; b) a debilidade do dólar americano, que fez com que o patrimônio das empresas não-americanas se fortalecesse substancialmente (em termo de dólares) , melhorando sua solvência (prêmios líquidos/patrimônio) e permitindo-lhes ficar com reservas mais adequadas para o "run-off' dos negócios de "cola" americanos; c) até o início de 1990, verificou-se uma completa ausência de catástrofes naturais, não só no que se refere à magnitude c_omo à quantidade de eventos diversos .

E certo que as tempestades européias ocorridas no início de 1990, totalizando mais de 5 eventos diferentes, afetaram bastante as principais empresas do continente (via prioridades e falta de consumo em trechos não reinstalados) .

Só para se ter uma idéia da magnitude desses eventos, comenta-se, em círculos londrinos , que a um importante ressegurador europeu estas tormentas custaram em torno de 450 milhões de dólares , após todas as recuperações.

O mercado mundial Em 1988, o volume mundial de prêmios (ver tabela I) alcançou a cifra recorde de US$ I, 171 trilhão o que representa um crescimento nominal de 9,43% sobre 1987 e correspondendo ao ramo de vida um aumento nominal de 12,97% e ao geral (nâo-vida) de 5,75%.

A América do Norte teve um crescimento nominal de apenas 0,43% , correspondendo a totalidade ao ramo geral (não-vida). Assim, a participação do mercado norte-americano no volume mundial de prêmios foi novamente reduzida a 36,84% .

Mais uma vez a participação do mercado japonês aumentou,

44

passando de 22,53% para 24,30%, sendo mais importante o incremento no ramo de vida, que subiu de 32,71% para 34,76% dos prêmios mundiais.

A América Latina, por sua vez, cresceu em US$ 2,804 bilhões - um aumento nominal de 38,35% com relação a 1987. Assim mesmo , passamos de 0,68% a 0,86% do volume mundial, sendo o aumento no ramo de seguros gerais (não-vida) o mais significativo, ao subir de 1,14% para I ,50% dos prêmios mundiais.

Na realidade, os "outros" países foram os que apresentaram maior crescimento, indo de US$ 53,546 bilhões para US$ 95,918 bilhões (79, 13%), destacando-se o aumento da Austrália em US$ 7,864 bilhões (74,03% ), Coréia do Sul (47 ,85%), Taiwan (40,62%), Israel (41 %), Índia e China Comunista.

Quanto aos prêmios por habitante, vemos na tabela 2, que em 1988 a Suíça teve prêmio per capita deUS$ 2,323.50, enquanto que Espanha e Grécia (membros do Mercado Comum Europeu) tiveram apenas US$ 376.40 e US$ 67.30, respectivamente . O Japão , por sua vez, teve um total de prêmio per c apita semelhante ao da Suíça, embora com maior incidência no ramo de vida do que no geral. Foi, porém, a Venezuela o país de maior prêmio per capita, ao alcançar a soma deUS$ 92.50, enquanto o Panamá subiu para US$ 77.20 per capita.

Na tabela 3, vemos a pouca importância do setor de seguros na economia de nossos países . Enquanto nos Estados Unidos, Suíça, Japão e África do Sul, o total de prêmios do seguro representa mais de 8 por cento do produto interno bruto, na América Latina o país de maior incidência é o Panamá, com 3, 96%. Torlos os demais ficam abaixo de 3 por cento.

O mercado latino-americano Nossos mercados têm características técnicas definidas segundo cada país e cada região, incluindo diferenças étnicas, climáticas e de idioma, o que dificulta a comparação dos mesmos em cifras. Como ilustração, mencionamos alguns aspectos mais importantes: a) o seguro de automóveis (RC) não é obrigatório em todos os países da região; b) existem países onde a emissão de fianças é campo exclusivo das companhias seguradoras ou afiançadoras, em outros não; c) o seguro de acidentes de trabalho, assim como pensões, é área da previdência social em alguns países, enquanto em outros é competência do seguro privado, sendo incluído no cômputo do montante total de prêmios do país ; d) existem países expostos a perigos catastróficos, enquanto outros não; e) existem países que permitem o seguro em moeda estrangeira, enquanto outros não; f) existem países com tarifação livre, enquanto outros não; g) o resseguro é livre em alguns países, enquanto em outros não; h) em alguns países existe controle cambial , em outros não (o que pode afetar as cifras de prêmios em termos de dólares) .

Na tabela 4, notamos que o crescimento nominal de 1989 com relação a 1988 foi de apenas 3,08% para toda a área, embora se verificasse uma redução drástica no volume de prêmios do mercado argentino em termos de dólares (US$ 1, 197,170 milhão de redução) . Se excluirmos o mercado argentino, a área teve um aumento de prêmios em dólares de US$ 1,508,247 milhão, o que representa um crescimento

IIODlinal de 18,70% entre os quais se destacam os crescimentos nominais de: Colômbia .. ..... ............ ...... ........ . ......... ... ... . 23,74% México ....... ... .... .. ... .... ........ .. . ............ . .... .. 24,89% Olile ........................................................ 18,86o/o Venezuela .......... ..... ........ .......... ................ 14,97% AArgentina e o Brasil representaram 43,26% dos prêmios totais da área. Se juntarmos o México (23,32%), Venezuela (8,25%), Colômbia (6 ,8%) e Chile (5,47%) , teremos 87,19% dos prêmios diretos totais. Não obstante, a Argentina e o Brasil representam apenas ll ,26% do volume de prêmios de resseguro da área, sendo o México o país mais importante, com 24,29%, seguido da Venezuela (12,52%) , Colômbia (10,30%) e Chile (8,78%), o que quer dizer que 67,15% do volume total de prêmios de resseguro se encontra concentrados nesses países. baixa cessão de resseguros da Argentina e do Brasil tem explicação no fato de as principais zonas de exposição não estarem sujeitas a perigos naturais e de haver uma grande dispersão geográfica, o México, ao contrário, tem grande dispersão geográfica, porém certas áreas principais estão expostas ao risco de terremoto e outras ao de furacão .

Acessão ao estrangeiro dos demais países é importantíssima, se considerarmos que a carteira de automóveis está quase totnlmente retida, que a mesma oscila entre 30 a 40% dos prêmios totais, e que o resseguro no ramo de vida é mínimo .

Na realidade, sem estes dois ramos, a área depende das demais linhas de negócio em mais de 50% das capacidades outorgadas pelo resseguro internacional, razão que evidencia o porquê de serem nossos mercados tão influenciados pelos ciclos que afetam o resseguro internacional.

Apesar disso, desenvolveu-se um mercado de companhias resseguradoras latino-americanas (ver tabela 7), que conta, atualmente, com cerca de 44 empresas . Em grande parte , essas empresas surgiram como resultado de "legislações protecionistas", seja através da criação de monopólios, seja por cessões compulsórias de resseguros como forma de restringir a "fuga de divisas". Essas legislações (com algumas exceções, naturalmente) geraram companhias que são simples "intermediárias" de resseguro (como ocorre na República Dominicana) com pequena capacidade de retenção, dependentes em grande parte das retrocessões aos mercados internacionais, ficando, assim, afetadas pelos ciclos a que esses mercados estão sujeitos.

Acarteira das empresas seguradoras latino-americanas, assim como a carteira de resseguro de nossos países, têm caracteósticas definidas.

1) Quanto aos mercados de resseguro A) A maioria concentra volumes importantes em um só mercado, com as conseqüêntes exposições aos perigos da llll\lreza do mesmo. Os possíveis desvios sinistrais, bem como as mudanças na situação econômica do país em questão, afetam consideravelmente as empresas.

B)A base patrimonial é muito pequena e, com poucas exceções, as empresas não estão adequadamente protegidas contra depreciações por não poderem efetuar inversões em moeda forte. (Na tabela 8 pode-se ver que mais de 50% das empresas têm capitalização inferior a US$ 2.5 milhões, soma excessivamente baixa para os padrões de solvência internacionais).

C) Durante os anos 70, algumas empresas subscreveram p111des volumes de resseguro estrangeiro, incluindo negócios com "cola", tendo que enfrentar enormes perdas, em alguns casos sem estarem adequadamente capacitadas

financeiramente e muito menos sem contar com a adequada inversão em moeda forte .

2) Quanto às empresas seguradoras A) Existe, em geral, pouca dispersão geográfica ao restringirem às companhias seguradoras sua operação a um país específico, sujeitando-se às instabilidades do mesmo.

B) Existe um acentuado desequilíbrio nas carteiras cedidas (relação prêmio cedido- exposição) com o que um sinistro importante desvia totalmente os resultados .

C) Na maioria dos países, as zonas de concentração de risco encontram-se expostas ao perigo de terremoto, e em alguns países também ao perigo de furação, apresentando desvios importantes nos resultados. Na tabela 6, podemos ver que, nos últimos 20 anos, nossa região teve perdas catastróficas seguradas pelo valor de US$ I, 751 bilhão. Se tomarmos do prêmio cedido a parte correspondente aos riscos de incêndio e afins , e se assumirmos uma percentagem de lucro "razoável" (15%), verificaremos que a região não gerou recurso suficiente para pagar as chamadas catástrofes naturais.

D) Quase todos os contratos de resseguro prevêem reservas de prêmios, parte das quais está sujeita a inversão forçada, angariando muito pouca rentabilidade. Além disso , em certos países as leis obrigam a retenção de reservas nos riscos facultativos, o que torna o fluxo de dinheiro ainda mais difícil. Na maioria dos casos , as percentagens exigidas não têm relação com o que deve ser a parte.do prêmio não percebida pelo ressegurador.

E) Os custos de aquisição , como os gastos gerais das entidades seguradoras , são por demais elevadas, o que torna as comissões de resseguro excessivamente altas . Em muitos casos, apesar das altas comissões de resseguro recebidas, estas não são suficientes para cobrir os custos .

F) Os impostos sobre prêmio de resseguro cedido (na maioria dos países no exterior) contribuem para encarecer ainda mais o negócio, atingindo, em alguns casos, níveis tão elevados como 3,805% do prêmio cedido (República Dominicana).

G) O controle sobre divisas restringe o livre fluxo dos pagamentos dos saldos 'aos resseguradores, o que resulta, necessariamente , em encarecimento dos prêmios para nossos segurados.

H) As desvalorizações constituem uma fonte importante de perdas financeiras, não só pelo impacto sobre as reservas técnicas retidas ; como também sobre os saldos não pagos, muitas vezes retidos pelos trâmites burocráticos e pelo controle cambial.

I) Existem muito poucos países com estatísticas confiáveis, o que torna o trabalho de avaliação quase impossível.

J) Com bem poucas exceções, há um número excessivo de entidades seguradoras em cada mercado, competindo por um "bolo" que (novamente com exceções) não teve crescimento real nos últimos anos.

K) Existem restrições na maioria dos países quanto à livre colocação de resseguro, seja através de monopólios de resseguro (Argentina, Brasil e Peru), seja me~iante c~ssões compulsórias a empresas ressegurador~s ~oca1s (~é~1co, Venezuela, Colômbia, República Domm1cana, Tnmdad, Panamá) ou mediante monopólios seguradores (Nicarágua, Costa Rica e Uruguai). É certo que no passado houve tentativas de integração através de intercâmbios de cessões entre as empresas resseguradoras da área, a de maior êxito sendo o "pool andino", sob os auspicios da "resseguradora de Colômbia". Contudo, o volume de prêmios alcançado foi bastante modesto e os

45

Tabela 1

Total de prêmios de vida e "não-vida" por região (Em milhões de US$) PERCENTAGEM DE VOLUME DE PRÊMIOS MUNDIAL

QUANTIA TOTAL País

Ano

Total

"Não-vida"

Vida

Total

"Não-vida"

América do Norte

1985 1986 1987 1988

317 ,673 390 ,881 429 ,539 431 ,399

195,721 232,035 253 ,048 254 ,590

121 ,952 158,846 176,491 176,809

50.38 45 .58 40.14 36.84

56 .90 51.85 48 .21 45.86

Europa

1985 1986 1987 1988

162,430 248,492 338 ,636 348 ,999

91 ,841 137,232 179,010 179,679

70,589 1-11 ,260 159,626 169,320

25.77 28 .95 31 .65 29.80

48.21 30.67 34.10 32.37

Japão

1985 1986 1987 1988

109,374 169,983 241 ,069 284 ,570

31 ,339 50,759 62,725 70,466

78 ,035 119,194 178,344 214,104

17.35 19.80 22.53 24.30

9.11 11 .35 11 .95 12.69

América Latina

1985 1986 1987 1988

9,604 7,978 7,310 10,114

7,993 6 ,380 6,000 8,343

1,611 1,598 1,310 1,771

1.52 0.93 0.68 0.86

2.32 1.42 1.14 1.50

Outros

1985 1986 1987 1988

31 ,419 41 '166 53,546 95,918

17,106 21 ,094 24,117 42,022

14,313 20,102 29,429 53,896

4.98 4.79 5.00 8.19

4.97 4.71 4.59 7.57

1985 1986 1987 1988

630,500 858 ,500 1,070,100 1,171 ,000

344,000 447,500 524,900 555,100

286,500 411 ,000 545,200 615 ,900

100.00

100.00

Fonte : Revista Sigma I C ia. Suiça de Resseguros

Tabela 2

Prêmios por habitante (Em US$) "NÃO-VIDA"

TOTAL

1987

1988

1987

1988

1987

Estados Unidos Suíça Espanha Grécia Turquia

1,751 .30 2,323.50 376.40 67.30 6.00

1,668.20 2,447 .20 279.60 63.10 6.00

1,033.50 992.60 193.20 43.70 5.50

989.6 1,089.90 172.1 42 .80 5.50

o

717.80 1,330.90 183.20 23.60 0.50

678.60 1,357.30 107.50 20.30 0.50

~apão

2,320.90 251.40

1,974.50 258.0

574.70 54.80

513.80 45.0

1,746.20 196.60

1,460.70 213.00

92.50 77.20 49 .30 37.70 24.00 19.90 7.20

61 .20 88 .1 26.4 30.6 11 .10 17.10 10.8

85.80 37.50 45.40 18.60 15.30 16.80 6.30

55.30 47.1 24.3 14.9 7.50 14.00 9.1

6.70 39.70 3.90 19.10 8.70 3.10 0.90

5.90 41.00 2.10 15.70 3.60 3.10 1.70

Africa do Sul Venezuela Panamá Argentina Chile México Colômbia Brasil

Fonte : Revista Sigma, Cia. Suiça de Resseguros

46

VIDA

1988

País

Tabela 3

Prêmios como perce·ntagem do Pl 8 Total

PAÍS

1988

Estados Unidos Suíça Espanha Grécia Turquia

8.90 8.46 4.21 1.34 0.57

~apão

Africa do Sul Panamá Venezuela Argentina Chile Colômbia México Brasil

Vida

"Não-vida "

1987

1988

1987

1988

1987

9.07 8.02 3.31 1.24 0.54

5.25 3.61 2.16 0.87 0.52

5.38 3.57 2.04 0.84 0.50

3.65 4.85 2.05 0.47 0.05

3.69 4.45 1.27 0.40 0.04

9.78 10.14

8.69 10.00

2.43 2.21

2.26 1.74

7.35 7.93

6.43 8.26

3.96 2.72 2.62 2.20 1.73 1.16 0 .86

3.76 2.26 1.80 2.20 1.53 1.02 0.86

1.92 2.52 2.41 1.09 1.46 0.74 0.75

2.01 2.04 1.66 1.07 1.25 0.69 0.73

2.04 0.20 0.21 1.11 0.27 0.42 0.11

1.75 0.22 0.14 1.13 0.28 0.33 0.13

Fonte : FMI

Tabela 4

Relação volume de prêmios diretos e resseguro por país (em milhares de US$) 1988

1989 PRÊMIOS TOTAIS

PRÊMIOS RESSEGURADOS NO EXTERIOR

851 ,00 3,660,426

54 ,378 (E) 131 ,581

6.39 3.59

Sub-total

4,511 ,426

185,959

4.12

Bolívia 2,72 Colômbia 390.00 Costa Rica 83.95 Chile 297.37 Equador 580.81 El Salvador 7.00 Guatemala 2.80 Haiti 7.50 Honduras 3.43 Jamaica 5.50 México 2,526.00 Nicarágua 15,220.00 Panamá 1.00 Paraguai 1 '100.00 Perú 5,532.50 Rep. Dom. 7.50 Trinidad 3.60 Uruguai Venezuela 39.13

27,130 715,505 109,700 570,677 86,853 57,561 (E) 67,078 24,000 (E) 38 ,105 143,272 2,431,410 17,544 132,499 21 ,009 (E) 226,031 105,768 138,868 (E) 140,000 (E) 861 ,791 (1)

13,846 170,140 17,276 144,938 57,398 30,946 (E) 26,675 7,850 (E) 17,480 65,160 401,173 4,763 51 ,650 11 ,100(E) 103,971 35,411 73 ,610 (E) 14,000 (E) 206,829 (E)

Sub-total

5,914,821

1,465,366

24 .77

5,004,651

1,316,366

26.30

10,426,247

1,651,325

15.83

10,114,893

1,514,675

14.97

PAÍS

TAXA DE CÂMBIO

Argentina Brasil

5.12$ 2,826,00$

Total

%

51 .03 23.77 15.74 25.39 66.08 53.76 39.76 98.13 45.87 45.48 16.49 27.14 38.98 52.85 45.99 33.48 53.00 10.00 24.00

TAXA DE CÂMBIO 16.54 261 .96 $

2.47 335.90 80.00 247.20 453.00 5.00 2.70 5.00 3.10$ 5.50 2,330.00 320.00$ 1.00 1,024.00 217.50 6.35$ 3.60 355.00 39.00

PRÊMIOS TOTAIS

PRÊMIOS RESSEGURADOS NO EXTERIOR

%

2,048,170 3,062 ,072

77 ,420 120,889

3.78 3.94

5,110,242

198,309

3.88

25,793 560,107 92,150 480,906 66,419 64,680 61 ,804 10,000 (E) 38 ,438 125,000 1,946,771 6,706 173,528 16,542 252,134 87,907 129,165 (E) 117,073 749,528

14,462 155,260 15,604 126,472 46,153 37,835 25,141 9,000 (E) 16,903 56,250 (E) 362,021 915 44,000 9,047 101 ,424 29,976 68,457 (E) 17,560 (E) 179,886

56.06 27.71 16.93 26.29 69.48 58.49 40.67 90.00 43.97 45.00 18.59 13.64 25.35 54.69 40.22 34.10 53.00 15.22 24.00

E): Cifra Estimada $) : Taxa de cãmbio oficial 1): Prêmios cobrados Fonte : Informação ou estimativa submetida por fonte em cada país

47

intercâmbios cessaram, devido aos inconvenientes das desvalorizações , dos controles cambiais e da perda de confiança motivada pelo não cumprimento, por parte de algumas empresas, dentro de prazos razoáveis , de seus compromissos com relação a sinistros e pagamentos de saldos.

O futuro do resseguro está intimamente ligado ao futuro desenvolvimento da indústria de seguros. Todos os nossos países se encontram imersos numa dinâmica de mudança e reorganização, com processos geralmente comuns, caracterizados, principalmente , por: a) eliminação total dos subsídios; b) venda das empresas estatais a consórcios estrangeiros ou privados locais ; c) liberdade de preços; d) liberação do investimento estrangeiro; e) redução de tarifas e taxas impositivas; f) eliminação de monopólios.

O setor de seguros (e resseguros) não ficou alheio a essas mudanças. Podemos ver que a Argentina entrou num processo de liberação gradual do resseguro . México e Colômbia, por sua vez, estão abrindo ao investimento estrangeiro e houve liberação de tarifas .

No iníc io de outubro de 1990 , realizou-se em Caracas uma reunião de delegados de quase todos os países da área, onde se discutiu uma minuta elaborada pela Cepa! de um trabalho sobre o "Comércio Internacional dos Serviços de Seguros".

Esse trabalho foi submetido aos diferentes países da região para servir de base à continuação da reunião ministerial da "Ronda do Uruguai", realizada em Bruxelas, em dezembro de 1990. Nesse documento são analisados os antecedentes da liberação du mercado europeu com vistas a 1992 , e também alguns argumentos a favor e contra essa medida, entre os quais podemos mencionar: a) melhoria de competitividade e de eficiência das

Tabela 5

Relação de prêmios diretos por país Posição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 .21

% 35.11 23.32 8.27 8.16 6.86 5.47 2.17 1.37 1.34 1.33 1.27 1.05 1.01 0.83 0.64 0.55 0.37 0.26 0.23 0.20 0.17

Posição

% 33.16 21.08 6.98 13.68 6.06 5.21 2.63 1.35 1.27 1.40 1.88 1.00 0.95 0.72 0.67 0.70 0.62 0.28 0.11 0.18 0.07

1 2 4 3 5 6 7 10 11 9 8 12 13 14 16 15 17 18 20 19 21

100.00

Posição

% 38.08 12.07 7.15 12.76 6.98 5.25 3.44 1.62 1.11 1.90 2.73 1.1 5 1.29 1.02 1.24 0.79 0.78 0.30 0.11 0.20 0.03

1 3 4 2 5 6 7 10 14 9 8 13 11 15 12 16 17 18 20 19 21

100.00

1985

1986

1987

1988

1989

País Brasil México Venezuela Argentina Colômbia Chile Peru Jamaica Uruguai Trinidad Panamá Costa Rica Rep. Dom. Equador Guatemala El Salvador Honduras Bolívia Hai ti Paraguai Nicarágua

Posição

% 31.30 11.24 6.53 25.04 5.58 4.05 3.40 0.70 0.97 1.74 2.54 1.02 1.12 1.1 3 0.82 0.54 0.70 0.24 0.13 0.21 1.00

1 3 4 2 5 6 7 17 14 9 8 12 11 10 15 18 16 19 21 20 13

100.00

Posição

% 49.33 9.94 6.68 16.10 4.20 2.89 1.96 0.51 0.62 1.34 1.81 0.78 0.75 0.87 0.34 0.41 0.52 0.05 0.08 0.1 4 0.68

1 3 4 2 5 6 7 16 14 9 8 11 12 10 18 17 15 21 20 19 13

100.00

100.00

Relação de prêmios ressegurados no exterior 1989

País México Venezuela Colômbia Chile Brasil Peru Trinidad Jamaica Equador Argentina Panamá Rep. Dom. El Salvador Guatemala Honduras Costa Rica Uruguai Bolívia Paraguai Haiti Nicarágua

48

1988

Posição

%

Posição

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

24.46 12.61 10.37 8.84 8.02 6.34 4.49 3.97 3.50 3.32 3.15 2.16 1.89 1.63 1.07 1.05 0.85 0.84 0.68 0.48 0.29

1 3 2 4 5 6 7 8 10 9 11 13 12 15 14 17 16 18 19 20 21

1987 % 24.69 10.56 10.59 8.63 8.25 6.72 4.67 3.84 3.15 3.26 3.00 2.04 2.58 1.71 1.77 1.06 1.20 0.99 0.62 0.61 0.06

Posição 1 3 2 4 6 5 7 10 11 9 8 12 13 14 15 16 18 17 19 20 21

1986 % 16.30 10.10 11 .50 8.33 6.30 8.00 5.95 4.75 4.23 5.11 5.25 2.69 2.50 2.33 2.14 1 10 1.05 1.07 0.64 0.63 0.03

Posição 1 3 2 5 10 4 6 11 9 7 8 12 13 15 14 18 17 19 21 20 16

1985 % 18.16 10.18 10.79 6.97 5.07 9.29 5.96 2.34 5.14 5.47 5.27 2.32 2.23 1.92 2.21 1.26 1.40 0.85 0.74 0.78 1.65

Posição 1 2 4 6 3 5 7 11 9 8 10 14 12 18 13 17 16 21 20 19 15

% 20.03 12.09 9.33 5.41 12.07 8.24 5.30 1.96 4.38 4.84 4.30 1.86 1.94 1.02 1.90 1.09 1.20 0.24 0.52 0.61 1.67

comparhias seguradoras; b) geração de rentabilidade patrimonial mais aceitável; c) ampliação da gama de produtos e da cobertura; d) melhoria na qualidade de serviços; e) acesso a fatores produtivos localizados no exterior (capital, tecnologia, capacitação etc.);

Algumas objeções: A) O setor segurador, pela grande liquidez que maneja, tem muitos investimentos nas áreas produtivas e a nível do setor bancário, tomando difícil um controle da política creditícia , especialmente com a entrada çle grupos estrangeiros; &)possibilidade de empresas do exterior se estabelecerem no país, significando manipulação de fundos e economias nacionais por mãos estrangeiras ; C) concorrência desleal para com as companhias locais devido às diferenças patrimoniais, tecnológicas e de cultura das empresas estrangeiras; D) aumento do volume de divisas necessárias , já que as empresas estrangeiras têm contratos com suas matrizes; E) liberação tarifária põe em risco a existência das empresas seguradoras.

Esse documento propõe negociações bilaterais com cada país, onde nossos países possam obter melhores termos de intercâmbio em outras áreas em troca da abertura, por exemplo, do setor de seguros.

Ofuturo do negócio de seguro e de resseguro em nossos países é óbvio. Como expusemos no início deste trabalho , temos um grande potencial de desenvolvimento que dependerá de muitos fatores, entre os quais merecem ser mencionados os seguintes: I) na medida em que nossas economias continuem apresentando altos índices de inflação, será muito difícil conseguir um desenvolvimento em termos reais de nossa indústria; 2) necessitamos ser mais eficientes para conseguirmos reduzir tanto nossos gastos administrativos quanto os custos de aquisição. Não é lógico que, na maioria de nossos países, em média mais de 40% do prêmio pago por nossos segurados sejam destinados a cobrir gastos . É necessário criar, através de fusões e aquisições , um redimensionamento para assim ter uma empresa com maior volume e com custos· percentuais mais aceitáveis; 3) temos que fortalecer nossa base patrimonial , de modo a melhorar nossos índices de solvência , tanto brutos quanto líquidos; 4) a capacitação de nossos recursos humanos, presentes e futuros, assim como a automação, contribuirão para uma orientação mais técnica de nossas empresas; S) nossas autoridades devem entender que nosso ramo está sujeito a fortes flutuações de sinistralidade e a eventos catastróficos, o que toma imprescindível a manutenção de um patrimônio estável e crescente, em terJVOS reais , para o queé·imperativo eliminar ou reduzir investimentos forçados , bem como permitir investimentos em moeda forte; 6) creio muito na especialização como forma de criar "nichos" dentro de um mercado , sempre pensando em produtos de mesa ..

Temos um grande desafio à nossa frente , e acredito que devemos incrementar e promover os processos de livre concorrência como forma de conseguir maior eficiência , eliminando, outrossim , as barreiras legais monopolísticas ou ele cessões compulsórias para a colocação do resseguro.

Manuel Mallén é vice-presidente da Reaseguradora S.A- República Dominicana .

Tabela 6 Catástrofes da Jlilturez~

que afetam a Amenca Lat1na (em milhões de dólares)

1972- Terremoto de Manágua (23.12) 1973- Terremoto do México (30.1) 1974- Terremoto de Lima (3.1O) 1975 1976- Terremoto da Guatemala (4.2) 1977 1978- Terremoto do Chile (3.8) 1979- Furacão David (30.8) -Terremoto Colômbia/Equador (12.12) 1980 1981 1982 1983- Terremoto Popayan , Colômbia 1984 1985- Terremoto Santiago do Chile -Terremoto de Cidade México . México 1986 -Terremoto de São Salvador 1987 1988- Furacão Gilbert Jamaica-Jamaica 1989

Danos segurados 103 mil.

30 83 115 18 150 17

9 185 346 95 600 1,751 mil.

Fonte: cada país

Tabela 7

e·mpresas de resseguros latino-americanas PRIVADAS MÉXICO GUATEMALA PANAMÁ

2 1 10

COLÓMBIA

3

EQUADOR VENEZUELA CHILE URUGUAI TRINIDAD

2 11

3 2 1 6

REP . DOMINICANA ESTATAIS

1 1 1

PERU ARGENTINA BRASIL

44

TOTAL

Tabela 8

Resseguradores latino-americanos segundo base patrimonial em 31.12.89 US$

Patrimônio Mais de 50 milhões De 20 A 50 milhões DE 10 A 20 milhões DE 5.0 A 10 milhões Menos 2,5 milhões

N? 2 2

6 33 44

49

PANORAMA

Integração, um desafio ao mercado brasileiro Ainda é cedo para seguir o exemplo da Comunidade Econômica Européia, onde há liberdade total de prestação de serviço. Mas o mercado segurador brasileiro sairia ganhando, num cenário de ampla colaboração internacional.

Camillo Marina

O

modelo de desenvolvimento econômico baseado num esforço produtivo doméstico , substituto das importações, coordenado pelo Estado com política de subsídios e incentivos financeiros e fiscais que caracterizou, a exemplo das experiências européias anteriores à li Guerra Mundial , todo o processo de desenvolvimento brasileiro a partir da década de 30, está sendo questionado por grande parte das lideranças políticas , empresariais e culturais do país. É evidente o grande desafio provocado pela necessidade de uma maior integração com as estruturas produtivas, as experiências tecnológicas, culturais e sociais de outros países.

O caminho da profissionalidade , da eficiência e da produtividade deve ser enfrentado com humildade e_espírito de sacrifício, abrindo mão de confortáveis privilégios cartoriais e de benefícios paternalistas, cujos custos, em termos de atraso cultural, social e tecnológico , acabam sendo pagos pela sociedade como um todo, com risco de irreversível afastamento das comunidades mais organizadas e eficientes.

O mercado segurador brasileiro se desenvolveu, ao longo das últimas décadas, também dentro de um contexto voltado para o fortalecimento das instituições nacionais com forte tutela das estruturas públicas. Assim, são até hoje reduzidas ao mínimo as trocas de experiência e de negócios entre as empresas da área de seguro brasileiras e estrangeiras. Dessa forma, uma atividade de prestação de serviço vocacionalmente sem fronteiras acaba sendo comprimida no mercado nacional, para se amoldar às regras do jogo do mercado doméstico . É interessante lembrar o extraordinário processo evolutivo dos mercados europeus de origens culturais e estruturais

50

antigas bastante diferentes , que a partir de primeiro de junho de 1990 tem que equacionar o problema da convivência num mercado repentinamente único de 300 milhões de habitantes e de 300 bilhões de dólares de receita de prêmios (cerca de 100 vezes a receita do mercado segurador brasileiro) .

O regime de liberdade de prestação de serviço , ainda em busca de um gradual proces so de uniformização das normas operacionais a nível comunitário , provoca intensas reestruturações de grupos, segmentações e especializações mercadológicas no atendimento ao consumidor, uma grande proliferação dos canais de venda (corretores , agentes, consultorias financeiras, agências de banco, sindicatos , associações , concessionárias de automóveis, imobiliárias, venda por correspondência, empresas de leasing , supermercados, correio , cartões de crédito , telemarketing, jornais , revistas etc). Sobretudo exlste uma busca criativa de altos padrões de eficiência , produtividade e transparência de mercado .

As empresas produtoras de bens, tecnologia e serviços são chamadas pela competição internacional e pela sempre maior mobilidade e complexidade das atividades em geral a desenvolver estratégias globais e a uniformizar padrões estruturais e informativos a nível mundial.

A convivência com estruturas burocráticas engessadas e normativas pouco flexíveis em favorecer soluções com perfil de uniformidade global, pode provocar a marginalização no processo de integração econômica e tecnológica internacional .

Os grandes grupos empresariais, a maioria dos quais têm notável -presença no Brasil, atuam a nível de gerência de risco e de configuração de planos de seguros dentro de uma lógica global compatível com as oportunidades oferecidas pelo mercado segurador e pela necessidade de

otimizar a relação custo/benefício, em derando a amplitude crescente dos rio operacionais ou decorrentes de acOIIIII mentos fortuitos que hoje em dia, pelai fisticação e concentração das estna produtivas e sociais, podem atingir vi res economicamente incalculáveis.

Já é comum ter notícia de sinistnll bilhões de dólares. No ano passado,p exemplo , o Lloyds de Londres rep. uma quantidade recorde de sinistrosc tastróficos : entre eles o furacão Hae que devastou a região do Caribe(oAI rican lnsurance Service Group avalil prejuízo em cerca deUS$ 4 bilhões). Ai da registramos em 1989 o terrea São Francisco, a poluição gerada pml perpetroleiro Exxon Valdez, noAial:a explosão da Philips Petroleum, no1 xas , todos eles com prejuízos estilllll acima de US$ 1 bilhão , sem considli vários desastres relativos à queda aviões , entre eles gigantes do arcomll guns 747 e DCIO. A comunidade internacional dC ros está muito preocupada com as mes conseqüências de sinistros que riam chegar a valores da ordem de US$ 50 bilhões, atingindo áreas de vada concentração de bens e pessoas, mo a Califórnia e a Baia de Tóqutªo, tas , por exemplo, ao risco de te Mas, por outro lado, também aq um 747 numa área urbana de alta de demográfica poderia~ por ex gerar sérias devastações.

Justifica-se, portanto, a necessil de uma pulverização dos riscoselllll! tes num cenário de ampla colabontcll abertura internacional, à qual acbllf que o mercado segurador b = atualmente um dos mais regul e fechados do mundo ocidental, taali

';_(;)

(I

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.

deveria participar, acompanhando umã lógica de nova ordem de mercado, mais eficiente e competitiva.

Não é mistério que as empresas multiIIICionais presentes no Brasil têm grande dificuldade de incluir legalmente as próprias instalações brasileiras, às vezes com concentração de risco da ordem de bilhões de dólares, nos seus programas mundiais de seguros, cada vez mais difundidos. Tal situação gera possivelmenum desestímulo também à aquisição de iilequadas coberturas de seguros no mercado nacional.

OGATT- Acordo Geral de Tarifas e Comércio, por outro lado, está solicitando uma maior abertura do mercado segulldorbrasileiro que possa permitir às emf11a8Sestrangeiras uma livre prestação de cviço para o mercado brasileiro. Nossa apinião é que , pelas atuais características à mercados latino-americanos, especinte o mercado brasileiro, é quanto -.os prematuro cogitar a implantação uma total liberdade de prestação de iWViço como está se configurando na iCamunidade Econômica Européia, mas :damos que deveria existir alguma liberdeestabelecimento para investimene implantação de tecnologias e sobre~ deveria ser permitido a empresas esMelecidas no Brasil algum intercâmbio jllk) ao mercado internacional, como eslsendo praticado não apenas por todos mercados mais desenvolvidos, mas -.Jmente inclusive por todos os outros ..ados latino-americanos , onde é, por llanplo, permitida uma colocação no ~da totalidade ou pelo menos parte tlllistente dos resseguros gerados por situados em território nacional .

As companhias de seguros, os corretores e os próprios segurados poderiam, por exemplo, ter algum acesso ao mercado internacional, em sintonia com as funções fiscalizadoras da Susep e com o IRB, ressegurador institucional, mas não necessariamente monopolista. Uma maior flexibilidade das estruturas de mercado seria conveniente para todas as partes envolvidas e poderia gerar, inclusive, uma, reciprocidade em termos de negócios e de experiências trazidas do mercado internacional.

Achamos que o importante papel de coordenador da política de resseguro desenvolvido pelo IRB seria enriquecido com a colaboração e a experiência das empresas de origem estrangeira há tanto tempo instaladas no Brasil , viabilizando uma multiplicidade de ligações e troca de experiências junto ao cada vez mais complexo mercado internacional. O papel do lRB, como ressegurador institucional de um mercado dinâmico e voltado para atender as necessidades de prestação de serviço de uma estrutura econômica e social moderna e complexa, tem que ser harmoniosamente enquadrado no âmbito de uma configuração do Sistema Nacional de Seguros Privados, legitimamente emoldurado no espírito da nova constituição brasileira.

O mercado segurador brasileiro se desenvolveu sob forte tutela das estruturas públicas A função do Congresso Nacional, nesse sentido , será a de assumir a responsabilidade de definir a lei· complementar do art. 192 da Constituição, desenhando assim o modelo de desenvolvimento do mercado segurador, cujas articulações deverão atender, com eficácia e agilidade , aos anseios do consumidor que está entrando no ano 2000 .

Acreditamos que a iniciativa privada deverá assumir, nessa articulação estrutural, um papel de protagonista, evitando de posicionar-se, como no passado, inclusive após o decreto 73 de 66, com postura subalterna ao poder público, uma vez que o Conselho Nacional de Seguros Privados, Susep e IRB tornaram-se, cada vez mais, dirigidos por representantes do Governo Federal, os reais e verdadeiros centros decisionais do mercado segurador.

Gostaríamos de acreditar, semp re

imaginando uma nova configuração das estruturas do Sistema Nacional de Seguros Privados, que relevante papel deverá ser desempenhado pelos empresários, seguradores e corretores, devidamente representados nas entidades regulamentadoras do mercado como o CNSP e IRB. Ainda, as entidades representativas dos segmentos empresariais, como Fenaseg e Fenacor, deveriam assumir, como é comum nas experiências dos países mais industrializados, um forte papel de autoregulamentação operacional, deixando para a Susep uma básica função de fiscalizadora das reservas técnicas , da idoneidade dos administradores, das constituições das sociedades, dos controles societários das companhias de seguros e dos corretores etc .

Estruturas constituídas pela iniciativa privada têm a obrigação de mostrar sensibilidade e flexibilidade para acompanhar as necessidades mercadológicas do consumidor, usando instrumentos de pesquisa, de marketing e treinamento, que são próprios de uma economia de mercado e não subproduto de burocracias cartoriais que levaram, por exemplo, as economias do Leste Europeu aos conhecidos níveis de insatisfação e de subdesenvolvimento tecnológico que acabaram disparando a até então imprevisível temporada das revoluções do Leste Europeu dos últimos meses até a clamorosa reunificação alemã.

Assim, imaginamos que um maior compromisso decisional por partt- dos representantes da iniciativa privada nas futuras estruturas do mercado poderá promover um almejado avanço na transparência e na credibilidade da prestação de serviço, uma dinâmica de criatividade dos produtos, uma política de preços não poluída pela competição dos descontos, mas valorizada pela inadiável reformulação tarifária. Ainda imprescindível é um compromisso de maior criatividade nas estratégias de desenvolvimento dos mercados potenciais, tanto em termos regiomiis quanto em termos setoriais.

Finalmente, cabe às entidades representantivas do mercado alimentar novos investimentos necessários para o fortalecimento de estruturas de formação e atualização profissional capazes de difundir uma cultura de prestação de serviço voltada para a eficiência e para a divulgação da imagem de respeitabilidade e credibilidade do mercado segurador .

Camillo Marina é diretor de operações da Generalli do Brasil Cia. Nacional de Seguros e vice-presidente da Associação Nacional de Companhias de Seguros.

51

BALANÇO

Desempenho mostra que setor superou expectativa Dados da Fenaseg mostram que o mercado de seguros conseguiu superar os problemas surgidos após a edição do Plano Brasil Novo e crescer 9.4% até novembro de 90. E talvez seja o melhor desempenho de toda a economia brasileira no exercício.

O

mercado de seguros cresceu 9,4%, no período de janeiro a novembro de 90, movimentando mais de Cr$ 338 bilhões em prêmiqs, de acordo com os dados da pesquisa divulgada pela Fenaseg, com base nas informações fornecidas por 83 seguradoras . A pesquisa compara o desempenho do setor, de janeiro a novembro de 90 com mesmo período de 89 .

Esse resultado demonstra que o setor conseguiu superar a tendência recessiva que se seguiu ao Plano Collor. Dois ramos apresentaram excelente desempenho : habitação, com crescimento de 59,9%; e saúde, com 50,6%. O pior desempenho ficou com a carteira DPV AT (seguro contra acidente provocado por veículos automotores), que caiu 8,6%.

tros RE (85,20%), habitação (78,73%) e o DPVAT (67,43%) .

Segundo o presidente da Fenaseg , Rubens dos Santos Dias, o crescimento observado no setor no período de janeiro a novembro de 90 "reflete um esforço muito grande das companhias de seguro, que ,

Quadro geral dos prêmios/sinistro do mercado brasileiro Ct$

RAMOS

52

Crescimento (%) Prêmios Emitidos

Sinistralklldl do Merelido Sinistro Relido

Até Nov/90

NOMINAL

REAUIGP

I Prêmio Glnllo

seguro de automóveis , responsável por quase 40% da produção do setor, apresentou um crescimento de ll ,2%, movimentando quase Cr$ 132 bilhões em prêmios.

que de cada Cr$ I00,00 de prêmio obtido pelas seguradoras, Cr$ 68,00 foram gastos para o pagamento de indenizações. Os maiores índices de sinistralidade foram nos ramos de automóveis (92,90%), ou-

Prêmios em Cruzeiros Emitidos Até Nov/89

Balanço- O

A carteira de incêndios foi a segunda em volume de recursos: mais de Cr$ 56 bilhões, mas apresentou , no período , uma queda de 7,3% em relação ao ano de 89.

Os outros dados da pesquisa revelam o seguinte quadro: a carteira de transporte , movimentou quase Cr$ li ,8 bilhões , com crescimento de 2,4% de acidentes pessoais movimentou Cr$ 12,6 bilhões, com crescimento de 6,8%; e a carteira de seguro de vida cresceu li ,4%, movimentando quase Cr$ 41,4 bilhões.

A taxa média de sinistralidade nesse período ficou em 68%, o que significa,

depois do impacto inicial do bloqueio seus ativos e da paralisação do mercado, enxugaram suas estruturas administrativas, e reforçaram suas áreas de vendas, buscando novos negócios". Dias acredita que o setor pode ser o que vai apresentaro melhor di!sempenho no conjunto da economia no ano de 90.

1,813,748 3,532,724 342,553 228,753 108,849 351 ,051 1,255,760 1,104,751

PRÊMIO RETIDO PRÊMIO GANHO êiNISTRO RETIDO

56.450,292 131.978,951 11 .779,508 15.507,886 3.340,909 12.590,517 44.641,096 41 .317,073 708

3.012,4 3.635,9 3.338,7 5.270,6 2.969,3 3.486,5 3.454,9 3.639,9 4.957,3

282,235,284 207,798,897 141,355,939

Deflator utilizado com a variação do IGP- DI Médio 3.258,31 % (1) APóLICE E BILHETES (2) NACIONAL E INTERNACIONAL (3) ACIDENTES PESSOAIS E BILHETES (4) VIDA INDIVIDUAL, VIDA EM GRUPO E VG/APC Total de empresas informantes no mês foi de 83 Obs.: Conforme normas do IRB o ramo VG/APC deve ser somado a VIDA (4) e não a ACIDENTES PESSOAIS (3).

33.2196% 92.9067% 60.7801% 78.7395% 67.4307% 18.0973% 85.2041% 43.2253% 66.4590%

&BALANÇO

A reação do seguro brasileiro Rubens dos Santos Dias Presidente da Fenaseg

A

atividade seguradora nacional enfrentou em 1990 um primeiro semestre difícil. Aliás, nenhum setor da economia poderia esperar que transcoresscemmarde rosas o processo de derrubada da inflação.

No segundo semestre, porém, a reação do mercado de seguros foi tão rápida pto eficaz. Tanto assim que o ano pôêserencerrado com faturamento de prêmios que acusou crescimento real em rellção a 1989.

Ocrédito por esse resultado pode em lloa parte ser atribuído às empresas segoadoras. Voltaram elas a investir em martding. Redesenharam produtos, inova11111, lançaram outros planos; em suma, ajustaram a oferta para adaptá-la ao perIDOvodademanda nacional de seguros. )IOUberam transmitir tudo isso ao públi-

co através de adequados esquemas de comunicação social. Foi esse bem sucedido esforço de comercialização que levou a Federação da categoria - a Fenaseg a criar um concurso anual , cujo regulamento está sendo agora divulgado entre as empresas seguradoras, para premiar "Os melhores em marketing de seguros".

Entende a Fenaseg que a administração de marketing é hoje área de vanguarda no desempenho da empresa seguradora e na expansão do mercado - e que por isso lhe cabe o dever de estimular o constante aperfeiçoamento desse moderno processo de comercialização.

Cabe ao público segurado a outra parte do crédito pela boa performance do mercado em 1990. Já passou a época em que se pressupunha no brasileiro o pendor pa-

.

Não sei se outros mercados, num ano de queda do PIB e de retomo da inflação mensal à marca dos dois dígitos, teriam a mesma reação registrada pelo mercado brasileiro de seguros.

Propaganda de vendas e técnicas de negociação •

A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro promove o curso '·Propaganda de Vendas e Técnicas de Negociação para Profissionais de Seguros" . uma visão panorâmercado europeu, destaa unificação que está para entre os países daquele

O objetivo é desenvolver habilidades de vendas e negociações com uma nova abordagem metadológica que ajude os técnicos de seguro a compreenderem a

Antonio Polido , da su-

essência do relacionamento interpessoal para facilitar os processos de negociação e vendas.

que "os brasileiros, em de responsabilidade civil causados a terceiros , numa situação um quanto cômoda e não se em demasia com tal face ao comportamento nós, de relativa im-

O prestígio do seguro é fenômeno cultural que se acentua com o desenvolvimento econômico. A sociedade brasileira, no curso dos últimos quarenta anos, deu testemunho disso: as operações de seguros, que antes geravam algumas poucas centenas de milhões de dólares, agora já ultrapassam 3,5 bilhões .

RÁPIDAS

unificação " rope1a e" o rode RC

do IRB em São Paulo,

ra a boemia e a imprevidência. Sua reação sobretudo no ano passado, espelhada no comportamento da demanda de seguros, é indiscutível negação daquela falsa idéia a respeito da cotação do seguro na cultura nacional.

Podem participar do curso os profissionais de seguro , em especial da área de produção .

As inscrições devem ser feitas à Rua São 'Vicente , 181- Bela Vista, São Paulo - SP, de 18/02 à 08/03/91 .

Maiores informações, na Divisão de Ensino , telefones: (0 li) 35-3140 ou 35-3149.

Tem novidade da Vera Cruz no mercado •

A área técnica da V era Cruz Seguradora acaba de lança( um seguro inédito no Brasil para a Bolsa Mercantil & de Futuros. O novo produto indeniza a BM&F de prejuízos decorrentes de uma possível inadimplência de investidores (pessoas físicas ou jurídicas), que deixam de cobrir responsabilidades assumidas com investidores.

O novo produto foi aprovado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A primeira apólice foi emitida no final do primeiro semestre. Segundo o vice-presidente da V era Cruz, Sérgio Timm, o seguro de operações de clientes deverá "melhorar a performance da BM&F, permitindo que ela opere com mais tranquilidade".

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ARTIGO

A responsabilidade por erro médico independe de seguro Ao contrário do que muitos pensam, o seguro de responsabilidade civil contra erros de atividades profissionais não existe para abençoar esses erros. Ele foi criado para assegurar a eficácia da reparação do dano.

Adyr Pêssego Messina

A

imprensa, evidentemente a não especializada em seguros , continua confundindo "prêmio" com indenização ou benefício, assegurados por entidade seguradora.

Prêmio é o que o segurado paga para ter a proteção do seguro, que se realiza pela indenização, ressarcimento ou reparação de um prejuízo patrimonial efetivo e nitidamente mensurável (coisas, direitos e obrigações), ou por um benefício, inerente aos seguros de pessoas, nos quais a lesão financeira ou patrimonial não é precisamente mensurável.

Outra confusão é no tocante às instituições, seguradora propriamente dita e corretoras e administradoras de seguros .

Por maior que seja o campo da atuação das últimas, o que, aliás, ocorre nos mercados mais desenvolvidos, não há como identificá-las como seguradoras, que fazem o "underwriting", ou seja, bancam o seguro.

Também nos parecem impróprias e mal colocadas as referências e críticas recentes ao seguro contra o erro médico .

Trata-se, apenas , de um seguro deresponsabilidade civil profissional. A responsabilidade civil profissional , inclusive a do médico, existe independentemente de haver ou não seguro. Este último não cria, apenas assegura eficácia da reparação.

Não cabe questionar se ela é de prova difícil, se inexiste o ânimo das vítimas em acioná-la, se há condenações exageradamente elevadas (principalmente nos Estados Unidos), e outros aspectos que os seguradores deverão saber considerar para assumir os riscos . Tais seguros ainda não são obrigatórios, médicos e seguradoras o pactuarão livremente .

A história revela que a legislação brasileira , que inicialmente previa para os casos de responsabilidade.objetiva vários instrumentos de sua eficácia, evoluiu no sentido de considerar o seguro como o melhor deles .

Surpreende-nos, portanto, e que pessoas e entidades que congregam vítimas e parentes de vítimas de erros~ dicos se insurjam com a incipiente existência do seguro contra tais riscos.

Não nos parece correto afinnarqueelc " vai abençoar o erro médico" e qué "é do interesse apenas do advogado".

O seguro cobre apenas a responsabilidade civil decorrente de falhas ou acidentes relacionados com ações e omissões inerentes ao exercício profissional do médico.

Não dá cobertura, nem poderia dar, para o dolo, para a recusa de atendimen~o a pacientes, para o uso de técnicas experimentais e testes com medicamentos ainda 1100 aprovados pela autoridade competen!e.

Ainda que feito sob forma grupal, esti· pulado por sindicato ou órgão de classe de médicos, só serão incluídos no seguro profissionais com certo tempo de expe· riência, sem ocorrência de "insucessos" médicos.

Cada médico proposto ao seguro sed apreciado individualmente pelas segn doras.

Além disso, estabelece uma n:~Mtirin..­ ção obrigatória do segurado nos zos, em todo e qualquer sinistro.

O estipulante se obriga, ainda, a ter uma área jurídica, própria ou niada, neste caso aprovada pela dora, para dar assistência aos •u~;u•'-'"u•~ gurados.

Estranhamos, também , dizer-se que seguro é do interesse apenas do do. Os honorários advocatícios, não seguro, são devidos pelas partes gantes.

Apenas os advogados, assim como vítimas, até as respectivas seguradas, têm garantia do Ic~;cullmem.._ de que lhes é devido.

Adyr Pêssego Messina Presidente do Conselho Técnico do IRB

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