T1850 revista de seguros janeiro fevereiro março de 2010 ocr by CNseg

Plano-piloto na comunidade vai mostrar que seguro não é só para rico. É instrumento de proteção social e de redução de riscos ao alcance também das classes Ce D

LANCAMENTO ' DIA 15 DE ABRIL.

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SUMARIO

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Diretor do DPDC, Ricardo Morishita fala dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Convênio entre CNSeg e OIT permitirá ações na Comunidade Santa Marta, que abrigará um projeto-piloto de microsseguros

Eleições na CNSeg nomeiam nova Diretoria e o advogado Jorge Hilário é o novo presidente da Confederação

Mercado promove conferência na busca por uma relação de excelência com o público segurado

Depois da universalização, o próximo desafio do ensino no Brasil é garantir a qualidade em toda a rede

Evento anual da FenaPrevi mostra que a oferta de novos produtos é um vetor de crescimento do setor

Pesquisa encomendada pela FenaCap revela que públicos têm percepções distintas sobre o posicionamento dos títulos

Meta da ONU é envolver 192 países num esforço conjunto para reduzir acidentes e salvar 4 milhões de vidas

A regulamentação do setor deve favorecer onda de fusões e aquisições de empresas, além da verticalização dos serviços

Meta para 201 Oé atender, com eficiência e transparência, as expectativas dos clientes, que se tornaram mais exigentes

. E MAIS... • 4 - AO LEITOR • 30 - ACIDENTES DE TRABALHO • 32 - ARTIGO RC • 40 - BIBLIOTECA • 41 - FUNENSEG • 42 - OPINIÃO

CNSeg

Confederação Nac1onal das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização PRESIDENTE: João Elísio Ferraz de Campos VICE-PRESIDENTES: Anlonio Cássio dos Santos, Geraldo Rocha Mello, Jayme Brasil Garfinkel, Nitton Molina, Osvaldo do Nascimento, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ricardo José da Cesta Rores DIRETORES: Anlonio Trindade, federicc Baroglio, João Francisco Borges da Costa, Mário José Gonzaga Petrelli, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Paulo Miguel Marraccini e Pedro Pereira de Freitas CONSELHO FISCAL Eletivos: Haydewaldo Roberto Chamberiain da Cesta, laênio Pereira dos Santos e Lúcio Antonio Marques Suplentes: José Fernando Romano Furnê, José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani

CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE: João Elisio Ferraz de Campos Membros: Acacio Rosa de Queiroz Alho, Alberto Oswaldo Continentino de Araujo, Antonio Cássio dos Santos, Carios dos Santos, Eduardo Baptista V~anna, federicc Baroglio, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, João Gilberto Possiede, Jorge Estácio da Silva, Jorge Hilário Souvêa Vieira, José América Peón de Sá, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo loureiro, Luis Emilio Maurette, Manuel Sebastião Soares Povoas, Mário José Gonzaga Petrelli, Miguel Junqueira Pereira, Nitton Molina, Osvaldo do Nascimento, Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo José da Cesta Rores eThierry Marc Claude Claudon Conselho de representantes: Antonio Tavares da Câmara, João Gilberto Possiede, Luciano Macedo de Uma, Luiz Tavares Pereira Alho, Mauro César Batista, Miguel Junqueira Pereira, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Paulo Lückmann

REVISTA DE SEGUROS

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Orpo de -gação

Angola Cunha (MTM'J1 2.555)

do men:ado segll'ldor PUBUCAÇÃO INTEGRANTE 00 COIMNIO DE IMPRENSAOO MERCOSUL- COPREME. Em conjunlo com SIDEMA (Serviço Informativo do Men:ado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produlores de Seguro da República Oriental do Uruguru] e Joma dos Seguros (Publicação do Sindicalo dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).

CONSELHO EDITORIAL ~bros:

Angela Cunhla, Geraldo Balda, Helio Porlocanrero de Castro, Luiz Peregrino Remendes V10ira da Cunha, Noivai Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes

REDAçAO ECORRESPOND~CIA: Assessoria de Comunicação

Soclat - CNSeg

Coonlenação Edtortal: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viateXIo.com.br 21 - 2262.5215

Jomallste Responsavet: Vania Mezzonato- MTB 14.850 ~de

produção:

MarceloMezzonalo

Cotaboradoros:

Fernanda Thurter, Jônia Schmaedecke, lartssa Morais, Olga de Mello, Sônia Arartpe e Vagner Ricardo

Fotografia: CláudiaMara Projeto Gráfico: Jo Acs/Mozart Pa. DTP: MORE-AI

Adnana Benrtio, Claudia Mara e Vagner Ricardo. Rua Senador Dantas, 74112' andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ -cEP 20031 -201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839Tel. (21 1251o.m1 -.viverseguro.org.br E-maH: cnseg@cnseg.org.br Escrl1órfo CNSegiBrasiHa SCN/Quadra1/Bioco C- Ed. BmslliaTradeCeflter-sala1607 Gráfico: Walprint Dlstrilxição: Serviços Gerals/CNSeg Perioclk:idade: Trimestral Circulação: 5 mil exemplares As matérias e arügos assinadas são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificada a fonte. Distribuição Gratuita ABER.E

L----------------------------------------------------------------------------------3 Janeiro -Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguros - no 872

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AO LEITOR

Um produto de inclusão e desenvolvimento social JoÃo Eusw FERRAZ DE CAMPos, PRESIDENTE DA CNSEG

implementação do Microsseguro, a partir do Projeto "Estou Seguro", é um fato inédito em nosso mercado e que de fato merece ser comemorado. Como mostra reportagem de capa desta edição, o projeto pretende conscientizar e despertar o interesse pelo seguro, como uma ferramenta eficiente para evitar e mitigar riscos. O que para as outras classes sociais pode ser apenas um desagradável revés, para a população de baixa renda pode se transformar em crise de grandes consequências. O Microsseguro tem ainda a função de atuar como agente de inclusão e desenvolvimento social - no projeto-piloto, no Morro Dona Marta, cerca de 70% da população deverão ser beneficiados. O aperfeiçoamento das relações do mercado com o consumidor é outra questão prioritária na agenda do mercado, como se pode ver na matéria que aborda a realização da I Conferência Interativa de Relações de Consumo em Seguro, primeira de uma série de ações que serão desenvolvidas pela CNSeg, neste ano em que se comemora os 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. É verdade que o mercado fez avanços significativos, mas reconhece que ainda há muito por fazer para atingir uma relação de excelência. A esses dois desafios, somam-se outros, alguns deles apontados, nesta edição, pelos presidentes das comissões de estudo da CNSeg. Sejam de ordem técnica ou conceitual, a unanimidade entre os gestores é de que as soluções passam, inevitavelmente, pelo trabalho integrado. Além de temas específicos do mercado segurapor, educação, trânsito, acidentes do trabalho, que estão na lista dos grandes desafios do País, são outras questões aqui debatidas, com a finalidade não apenas de informar, mas, sobretudo, de ajudar a encontrar caminhos para solucioná-los. No dia 15 de abril termina meu mandato à frente da CNSeg e, consequentemente, a minha responsabilidade na Revista de Seguros. Nesse dia, tomará posse no cargo de presidente da CNSeg, o advogado Jorge Hilário Gouvêa Vieira, juntamente com toda a diretoria eleita. Boa leitura! e

DESTAQUE

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Março marcou importantes acontecimentos do mercado ~

:> Três importantes acontecimentos ocorreram em março: o lançamento, no

~ dia 18, da primeira tábua atuarial do mercado brasileiro, desenhada em

• Armando Vergílio (Susep), Marco Antonio Rossi (FenaPrevi) e Paulo dos Santos (Susep)

~ conjunto pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e a:s:: pela Superintendência de Seguros Privados (Susep); a despedida de Armando ~ Vergílio do comando da Susep, no dia 19, para disputar o cargo de deputado federal pelo Estado de Goiás nas eleições de outubro próximo; e o início da gestão do superintendente substituto, Paulo dos Santos, no dia 22. Então responsável pela área de Administração da Autarquia desde abril de 2008, Paulo dos Santos, em breve entrevista ao portal Viver Seguro (www.portalseguro.org.br), disse que vai dar continuidade à gestão de seu antecessor, e também trabalhar para aproximar a Susep do mercado, dos meios acadêmicos e dos segurados. Os reflexos da tábua e as metas de trabalho do novo superintendente serão temas de reportagens da próxima edição. Aguardem . e

4 Janelfo - Fevere•ro - Março 20 1O - Revista de Seguras - no872

ENTREVISTA I RICARDO MORISHITA WADA

DIREITO DO CONSUMIDOR: MENOS CONFLITOS E MAIS SOLUÇÕES Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor {DPDC), do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada fala dos avanços obtidos ao longo dos 20 anos de adoção do Código de Defesa do Consumidor e do papel da indústria de seguros para atender ainda melhor as demandas dos clientes

SôNIA ARAR IPE

Código de Defesa do Consumidor completa, em setembro, 20 anos. Os próximos anos deverão ser marcados por uma importante transição: passar da fase do litígio para a da conciliação. A avaliação é de Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, da Secretaria de Direito Econômico (SDEJ, do Ministério da Justiça. "O mundo mudou e o Brasil também. Nestes quase 20 anos, houve avanços inequívocos. As empresas se adaptaram, os consumidores aprenderam a lutar por seus direitos e o sistema, como um todo, se fortaleceu. Os próximos anos deverão ser marcados por menos conflitos e mais soluções. Neste cenário, as ouvidorias têm papel muito relevante".

Bacharel pela PUC/SP, professor-colaborador de Direito do Consumidor e professorconvidado na Pós Graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e pós-graduando em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco da USP, o exyeriente advogado sabe bem o que fala. E um profundo estudioso do tema e, ao longo dos últimos anos, trabalhou no Procon de São Paulo até chegar ao posto atual, à frente da equipe do DPDC, incansável na luta pelos direitos dos consumidores. Nesta entrevista exclusiva, Ricardo Morishita Wada fala da sua missão e também da expectativa em relação aos próximos anos nesta área. •

5 Janeno Fevereno Março 20 I O - Revista de Seguros n° 812

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ENTREVISTA f

Revista de Seguros -0 Código de Defesa do Consumidor completará 20 anos em setembro. Houve avanços, é claro, foi um longo caminho trilhado. Mas ainda há vários desafios pela frente. Como o senhor avalia esta trajetória?

"Além de gerar o conforto e minimizar o dano, a indústria de seguros também pode representar, sobretudo, um valor de confiança, que é fundamental para as relações futuras com o consumidor e para a rópria evolução do setor"

Ricardo Morishita Wada - O consumidor conseguiu cada vez mais exercer os seus direitos de cidadão, aumentando sua consciência crítica e o exercício dessa liberdade democrática, que também acompanha o código de defesa do consumidor. É possível traçar paralelos entre esta evolução e a do próprio consumidor, do cidadão, dentro de um cenário democrático. São caminhos conjuntos traçados pelos brasileiros nesses últimos anos. Ele percebeu, do ponto de vista democrático, que muitas vezes não era apenas a decisão de um determinado grupo que poderia apontar os destinos ou as soluções para os problemas do País. Também percebeu que, como cidadão e consumidor, também tem um papel de protagonismo importante nesse processo. Hoje, podemos dizer que vivemos um momento de maturidade, porque o consumidor começa a descobrir que não há milagres, que não há a resolução espontânea de cada um dos seus problemas, mas, ao contrário, trata-se de uma construção de soluções e de caminhos que vão levar seguramente a uma relação mais harmônica e mais civilizada nesse mercado de consumo.

E neste cenário de maturidade, qual a avaliação que faz do papel do mercado de seguros. Que avanços destacaria?

:> Quando falo em maturidade, me refiro à capacidade de refazer os caminhos de maneiras diferentes. O setor de seguros, por ter uma representação social importante, é uma liderança econômica também muito relevante. Quando falo na maturidade, refirome ao fato de aprender com as decisões que foram tomadas e acertar cada vez mais, para que o setor possa ter um ganho que também tenha reflexos em toda a sociedade. Esta é a nossa expectativa. O setor de seguros tem registrado avanços relevantes, está no caminho certo?

:> Achamos que as ouvidorias têm desenvolvido um importante papel e, sem

dúvida, são um mecanismo bastante estratégico para essa realização, sobretudo quando o foco das ouvidorias é menos nos conflitos e mais nas soluções. Assim, caminhase para uma sociedade mais harmônica e mais madura no enfrentamento desses problemas. É essa superação que marca a nossa evolução.

Nesta trajetória de aprendizagem e evolução, qual recado o sr. teria para a indústria de seguros?Algo que deveria exercer mais, praticar ou insistir...

:> A indústria de seguros intervém em um momento muito sensível da vida do consumidor, em que ele está indiscutivelmente fragilizado. Por conta desta intervenção em momentos delicados, o setor consquistou uma expertise muito importante, que deveria ser compartilhada ao longo de todo o processo de contratação de um seguro: a venda, a publicidade, a formalização do contrato e o pós-venda. Na nossa avaliação, a indústria do seguro tem um papel relevante no processo e terá mais ainda se conseguir gerar valores positivos ao longo de toda a relação que mantém com o consumidor. Além de gerar o conforto e minimizar o dano, a indústria de seguros também pode representar, sobretudo, um valor de confiança, que é fundamental para as relações futuras com o consumidor e para a própria evolução do setor.

Houve muitos avanços, sem dúvida, como a adaptação dos termos técnicos dos contratos para uma linguagem mais popular, facilitando a compreensão do consumidor na hora da contratação; do pagamento dos sinistros etc. É possível avançar mais?

:> Eu acho que é necessário ficar muito atento com o que se comercializa para o consumidor, respeitando sua vontade e liberdade. Contratar algo sem clareza, sem informação e sem transparência não gera nenhum valor positivo. Ao contrário, gera insegurança jurídica e conflitos. Por isso, é muito importante ficar atento à forma de comercialização de cada um desses produtos para os consumidores. Na prática, há uma preocupação tremenda com a venda casada, por exemplo, que não é admissível porque viola a liberdade do consumidor. Como

6 Janeiro- Fevereiro- Março 20 10 - Revista de Seguros - n°872

I I

também com produtos que não definem claramente ou de maneira adequada os benefícios que o consumidor terá, sobretudo as exclusões previstas na relação contratual. Essa transparência é fundamental para gerar confiança na relação com o consumidor.

Sobretudo no momento em que o mercado se volta para as classes trabalhadoras, procurando o nicho do seguro popular... :> Sem dúvida. Esta transparência será ainda mais fundamental nos produtos populares que vão beneficiar socialmente grandes segmentos de consumidores. Esta é a nossa principal preocupação e pediríamos uma especial atenção do setor da indústria neste caso específico. O consumidor também tem desempenhado

um papel bem importante ao longo desses anos: aprendeu a exigir mais, entender melhor o que estava comprando e lutar por seus direitos. Que recado o senhor daria a este novo consumidor? :> Também é importante que ele adote uma postura de prevenção: que todas as vezes em que for contratar um seguro, e tiver dúvidas, procure dialogar diretamente com seu corretor ou seguradora, esclarecendo os ganhos e as perdas. Que o consumidor possa sempre tomar a melhor decisão com base na prevenção. Na dúvida sobre uma contratação, pergunte, questione, avalie e só depois assine o contrato. Apesar dos avanços há queixas da sociedade em relação à efetividade do código na parte do litígio, quanto ao papel do Judiciário. Muitos consumidores se queixam que as ações ainda são lentas e que, muitas vezes, os valores das indenizações são irrisórios. O sr. acha que já houve avanços neste sentido ou é possível avançar mais? :> Na minha opinião, o Judiciário é sempre a última medida, seja para o consumidor, seja para as empresas. Todas as vezes que o Judiciário toma uma decisão ou que expressa uma opinião, inclusive muitas vezes através dos processos judiciais, acho que sinaliza para que as partes promovam um diálogo mais maduro, capaz de resolver seus problemas.

E o DPVAT? Já existe um trabalho em curso de parceria para este seguro, que tem um caráter social tão abrangente, e seus beneficiados. :> Este é um produto muito importante na medida em que é um seguro obrigatório, um seguro de grande inclusão. O diálogo que nós abrimos com o DPVAT é extremamente relevantante na construção de mecanismos para que o consumidor tenha esse produto de uma maneira mais direta e mais fácil. Este é o nosso grande esforço e tenho certeza que é também vontade dos próprios gestores do DPVAT caminhar neste sentido. O senhor e sua equipe do DPDC têm

trabalhado muito não só na regulação, mas também na educação do consumidor. Poderia explicar um pouco esta missão do Departamento? :> A educação é um processo. Não é algo que começa e termina, mas é um processo contínuo ao longo da vida dos consumidores. Até porque, há sempre novos consumidores entrantes no mercado a cada ano que passa. Na minha opinião, em uma sociedade do conhecimento, complexa, o seguro precisa ter uma relação mais direta com o cidadão. Evidentemente, é preciso ter a educação trabalhando neste sentido, para garantir liberdade ao consumidor para escolher e contratar. Se o produto ou serviço é complexo, como é o caso do seguro, é preciso investir sempre em educação - até para tomá-lo cada vez mais simples, prático e fácil de ser utilizado. Para finalizar, se o senhor tivesse que eleger uma área da DPDC para dar maior ênfase seria a educação? :> O Estado precisa trabalhar em dois sentidos: primeiro, intervir de maneira forte e eficaz em todos os abusos e excessos que houver no mercado. Segundo, também pode e deve trabalhar com os incentivos, garantindo sempre que nas relações de um mercado de consumo possa ter um desenvolvimento mais adequado. Assim, trabalhamos sempre com os mecanismos de informação, de educação, de orientação. Mas acho que as duas coisas são importantes. Essa doutrina é chamada de smartpower, é a pohlica de ascensão com incentivos.•

7 Janeiro - Fevereiro -Março 201 O - Revisto de Seguros - n" 872 .

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"E necessário ficar muito atento com o que se comercializa para o consumidor, respeitando sua vontade e liberdade. Contratar algo sem clareza, sem informação e sem transparência não gera nenhum valor positivo"

'ESTOU SEGURO'

Santa Marta, mercado-pi Convênio entre OIT e CNSeg permitirá realizaçã ~

Arquivo CNSeg

LARISSA MORAJS

oradora da favela Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, Erica do Nascimento, de 23 anos, se sustenta desde os 12, quando a avó que a criava morreu. Desde então, já foi babá de cachorro e de criança, e fez muitos bicos. Atualmente, ganha em torno de R$ 800, como secretária e 'faz-tudo' na Associação de Moradores local. Sua meta agora é entrar num cursinho pré-vestibular para, no fim do ano, tentar ser aprovada em uma faculdade de assistência social, fisioterapia ou enfermagem. Um convênio firmado em dezembro último entre a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) permitirá que o mercado segurador se apresente a pessoas como Erica e, ao mesmo tempo, as conheça melhor. A assinatura do convênio, em cerimônia na sede da CNSeg, no Rio de Janeiro, marcou o nascimento do projeto 'Estou Seguro' - selecionado entre 150 outros, de várias partes do mundo, na disputa pelo incentivo do organismo internacional à promoção de iniciativas pioneiras na área de gestão de risco para a população de baixa renda que, no Brasil, representa um contingente de cerca de 100 milhões de pessoas com renda entre um e três salários mínimos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um público com poder de compra em ascensão, desde a estabilização da moeda, na década passada, mas com baixa proteção social. A Santa Marta, a primeira favela do Rio a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde vivem atualmente em torno de 6.300 pessoas em 1.650 domicílios, foi escolhida para abrigar o piloto do projeto 'Estou Seguro'. Do total de projetos concorrentes, 18 foram selecionados, sendo três na categoria Educação, que o Brasil disputava. O órgão interna-

M • Regina Simões: '~s classes C e D estão ascendendo socialmente, mas ainda são muito vulneráveis a retornar à linha de pobreza, no caso de algum imprevisto"

• Manuel Thedim: '~ ideia é apresentar pequenos dramas do cotidiano que ajudem o público a entender o seguro como uma peça importante de planejamento financeiro"

cional investirá US$ 350 mil, com uma contrapartida deUS$ 150 mil da CNSeg, para fomentar o desenvolvimento de uma metodologia replicável de educação para o seguro no segmento de baixa renda. "Queremos mudar a percepção sobre o seguro nas populações de poder aquisitivo mais baixo. Mostrar que o seguro não é só para rico e que, justamente para quem tem menos, representa um instrumento poderoso de mitigação de riscos e proteção social", resume o presidente da CNSeg, João Elísio Ferraz de Campos.

oto para o microsseguro

le pesquisas e ações educativas na comunidade C!J

Arquivo CNSeg

• Vista geral do morro: primeira favela do Rio a receber uma UPP, a Santa Marta, onde vivem cerca de 6.300 pessoas em 1.650 domicílios, foi escolhida para abrigar o piloto nH>IPin 'Estou Seguro' "

• Maria Elena Bidlno: "Quando falamos do microsseguro, estamos falando do próprio mercado de seguros no Brasil, e para onde ele vai expandir"

C!J

Regulamentação O projeto começa num momento especial para o mercado segurador, já que é esperada para breve a aprovação do projeto de lei do deputado federal Adilson Soares (PR-RJ) que trata da regulamentação do microsseguro no Brasil. "O projeto tem sido muito bem recebido em todas as comissões por onde tem passado, e a expectativa é que seja aprovado ainda este ano", conta Regina Simões, que coordena o giupo de trabalhos sobre microsseguros da Superintendência de Seguros Privados (Susep). 9

Em linhas gerais, o documento apreciado no Congresso abre caminho para uma simplificação do processo de elaboração e venda de seguros para a população de baixa renda, bem como para uma desoneração fiscal que tornará possível uma redução de preços. Segundo Regina Simões, é muito importante o trabalho de esclarecimento sobre mercado de seguros para as populações de mais baixa renda. "As classes C e D estão ascendendo socialmente, mas ainda são muito vulneráveis a retornar à linha de pobreza, no caso de

Janeiro • Fevereiro ·Março 201 O - Revista de Seguros ·no 872

Arquivo SuiAmérica

• Oswaldo Mdrio: "Vamos entender as vulnerabilidades dos moradores da comunidade, identificar o que é mais importante para eles e, partir dos resultados, ajustar produtos"

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• Erica do Nascimento: o convênio firmado entre a CNSeg e a 0/T permitirá que o mercado se apresente a pessoas como ela e as conheça melhor

C!J

Arquivo Bradesco Seg e Prev

• Eugenio Velasques: "Vimos

o projeto como um modo de aprender mais e, ao mesmo tempo, de ajudar trazendo a experiência que já adquirimos com o público das classes CeD"

algum imprevisto como o desemprego ou a morte do provedor da família. O microsseguro pode funcionar como uma proteção financeira que preserva sua condição social", afirma.

Padrões OIT A execução do projeto começou no princípio de março e está sendo conduzida pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que também cuidou de sua estruturação e formatação, nos padrões exigidos pela OIT. Diretor executivo do Iets, o economista Manuel Thedim explica que há três principais frentes de ação, entre elas, a produção e veiculação de um conjunto de peças de comunicação que ajudem a disseminar os principais conceitos envolvidos na contratação de um seguro. Outra é a realização de uma pesquisa socioeconômica e de percepção sobre o mercado de seguros e uma pesquisa qualitativa com grupos de moradores. Esse material será usado mais adiante como subsídio para o desenvolvimento de produtos e serviços adequados às necessidades e às possibilidades financeiras do público de baixa renda. Também será instalado um posto local, que funcionará tanto para prestação de esclarecimentos sobre os principais tipos de seguros como para a venda de alguns produtos. O grupo de empresas e entidades de classe que aderiram ao projeto investirá em torno de R$ 20 mil para reformar a casa onde ficará o posto. "Quando o projeto acabar, as instalações e equipamentos que levarmos serão deixadas para a comunidade", adianta Maria Elena Bidino, diretora de Assuntos Institucionais e de Resseguro da CNSeg. 1O Janeiro - Feveretra - Março 20 7O - Revista de Seguros

De acordo com Manuel Thedim, do Iets, o principal fator para a escolha da Santa Marta como projeto-piloto foi a pacificação do local. Desde dezembro de 2008, quando foi instalada ali uma UPP pelo governo do Estado, a comunidade está livre do tráfico. "A segurança nos dá condições de trabalhar. A localização na Zona Sul do Rio, perto da CNSeg, do Iets e das principais seguradoras, também contribuiu, bem como a facilidade de locomoção no morro", diz o economista. O instituto, por sua vez, conta com apoios e parcerias locais para a condução do trabalho. A principal é a mantida com o Grupo Eco, que atua na Comunidade Santa Marta desde 1976 e, desde 1989, funciona como uma Organização Não-Governamental (ONG). "Não tenho uma reflexão específica sobre seguros, mas me parece importante que a comunidade conheça esse caminho. Nossa função é ampliar o acesso dessa comunidade ao que a sociedade produz", diz Itamar Silva que, além de presidente do Grupo Eco, é militante de movimentos sociais pela valorização das favelas e dos negros. Para Itamar Silva, um ponto importante da proposta apresentada pelo Iets é a promessa de

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abrir para a comunidade os resultados da pesquisa socioeconômica que está sendo realizada. "Muitas pesquisas são produzidas aqui, mas essas informações não costumam ser divididas", comenta. Esses dados serão apresentados, em conjunto com o registro fotográfico e textual de todas as etapas do projeto, numa exposição na própria favela, ao final do trabalho. Outro presente para a comunidade será a seleção de até 40 pessoas para participar de um curso sobre microsseguros, de 40 horas de duração, na Escola Nacional de Seguros - Funenseg.

Ações de comunicaç- o Com a finalidade de levar à comunidade do morro os principais conceitos do ramo de seguros e, principalmente, sua importância social, uma equipe envolvida no projeto produzirá três tipos de peças de comunicação: mini-filmes, esquetes de teatro de rua e radionovelas. Thdo usando atores e locações da própria comunidade. O roteiro dessas peças é assinado pelo publicitário Lula Vieira, que criou nove esquetes a serem adaptados aos diferentes formatos. Os filmes terão duração aproximada de três minutos e serão veiculados antecedendo as sesC!J

sões de cinema que a ONG Cinema em Movimento realiza na comunidade de maio a julho, como parte de um projeto cultural. O público estimado é de cerca de 350 pessoas por sessão. "A idéia é apresentar pequenos dramas do cotidiano que ajudem o público a entender o seguro como uma peça importante de planejamento financeiro. Num dos roteiros, o dono de um botequim conta com muita tranquilidade a um colega que seu negócio pegou fogo. Diante do estranhamente do interlocutor, o personagem informa que estava segurado. Em seguida, descreve o procedimento de contratação da apólice", conta Manuel Thedim. Esse material também será exibido em algumas das residências visitadas por pesquisadores que colhem dados. Imagens das reações dos moradores poderão ser incorporadas a uma segunda versão desses mesmos filmes, num esforço por usar uma linguagem ao mesmo tempo inovadora e familiar aos habitantes da comunidade. As radionovelas, também de curta duração, serão veiculadas pela rádio comunitária do Morro Dona Marta - com sistema de difusão por auto-falante - que atinge em torno de 70o/o dos domicílios locais. Os esquetes teatrais serão

• Laerte Lacerda: "Nós vemos o projeto como modo de oferecer acesso ao seguro a um grupo que atualmente não tem, embora até tenha como pagar"

América Vermelho

Cronograma de ações :> Março 201 O • Realização de pesquisa domiciliar e de pesquisa qualitativa na Santa Marta • Realização de pesquisa domiciliar e de pesquisa qualitativa no Chapéu Mangueira/Babilônia • Produção e filmagens dos curtas que serão exibidos durante a mostra do Cinema em Movimento • Produção e gravações das radionovelas que a rádio comunitária irá veicular • Produção e ensaios dos esquetes de teatro de rua que serão apresentados na comunidade Abril/maio 201 O • Inauguração do posto avançado de informações sobre seguros na comunidade • Começam as exibições dos filmes, as apresentações de teatro de rua e a veiculação das radionovelas • Algumas seguradoras começam a ofertar produtos no posto avançado Julho 2010 • Terminam as exibições, as apresentações de teatro e a veiculação de radionovelas

Setembro 201 O • Nova rodada de pesquisas na Santa Marta e no Chapéu Mangueira/ Morro da Babilônia Outubro 201 O • Tabulação e análise de resultados Dezembro/janeiro 201 0/11 • Apresentação de resultados Participam do Projeto "Estou Seguro" - Aliança do Brasil - American Life Seguros - BB Seguros - Bradesco Seguros - Bradesco Vida e Previdência - Caixa Seguros - Capemisa Seguros, Vida e Previdência - CNSeg - Companhia Excelsior de Seguros - Fenacor - Funenseg - lcatu Hartford - Mapfre - Mongeral Aegon - QBE Brasil Seguros - SINAF - SuiAmérica Capitalização - SuiAmérica Seguros e

Janelfo- Fevereiro - Março 2010 - Revista de Seguros - n°872

'ESTOU SEGURO' apresentados em eventos comunitários. Também haverá produção de alguns flyers, cartazes e banners. O diretor do Iets explica que optou por trabalhar com mídias locais porque permite um acesso eficiente à comunidade a um baixo custo. "O fato de trabalharmos com atores locais, em locações da própria favela, nos aproxima do público e gera maior contato com a comunidade", acrescenta Daniel de Souza, consultor do projeto. • Itamar Silva: "Me parece importante que a comunidade conheça o caminho do seguro. Nossa função é ampliar o acesso dessa comunidade ao que a sociedade produz"

liar serão repetidas em setembro, depois que a comunidade tiver sido exposta às ações de comunicação previstas no escopo do 'Estou Seguro'. O objetivo será avaliar se o projeto foi capaz de alterar a percepção inicial acerca do mercado segurador. A título de comparação, os questionários serão aplicados também nas favelas do Chapéu Mangueira e Babilônia, no Leme, Zona Sul do Rio - tomadas na pesquisa como uma única comunidade, de perfil bem próximo ao Santa ~ Marta. "Os resultados obtidos ali nos permitirão ~ verificar a diferença da percepção sobre seguros g· entre uma comunidade exposta ao estímulo e <if outra não exposta. Desse modo, poderemos ava3 ~ liar se os canais que utilizamos deram conta do o objetivo do programa", diz Manuel Thedim. ct>•

Pesquisas Os questionários da pesquisa socioeconômica realizada no Morro Dona Marta foram aplicados em 70% das residências locais. Os moradores responderam a pouco mais de 70 perguntas cujo objetivo foi mapear desde informações básicas sobre as famílias (número de moradores, idade e sexo), passando por informações sobre trabalho, renda, escolaridade e acesso a serviços bancários, até dados relacionados ao sentimento de vulnerabilidade das pessoas, seus medos e inseguranças. O trabalho visa também mapear a percepção da comunidade sobre o mercado de seguros: que produtos conhece e que seguros gostaria de ter, por exemplo. A pesquisa qualitativa realizada em paralelo, com três grupos de dez moradores, ajudará o Iets a captar valores e impressões mais subjetivas. Essa pesquisa e parte da pesquisa domici-

Expectativas O vice-presidente de Relações Institucionais da SulAmérica, Oswaldo Mário, tem uma forte expectativa quanto aos resultados da pesquisa na Santa Marta. "Vamos entender as vulnerabilidades dos moradores da comunidade, tomar conhecimento do que é mais importante para eles. A partir dos resultados poderemos ajustar produtos que já temos às necessidades percebidas." Ele vê boas perspectivas de aceitação principalmente para seguros de assistência funeral e seguros de vida com cobertura adicional para acidentes pessoais, capitalização ou auxílio funeral. "Aos poucos, esse público irá adquirindo a cultura da prevenção e passará a adquirir outros produtos", prevê. Diretor do grupo Bradesco de Seguros e Previdência, Eugenio Liberatori Velasques se diz entusiasmado com a oportunidade. "Vimos o projeto como um modo de aprender mais e, ao mesmo tempo, de ajudar trazendo a experiência que já adquirimos com o público das classes C e D. Estudamos esse mercado há pouco mais de dois anos", informa. O Bradesco vai oferecer três produtos no posto avançado da Santa Marta: um seguro para morte acidental, no valor de R$ 3,50 ao mês; um seguro com cobertura para morte acidental e natural, além de auxílio funeral individual e sorteios, que custa R$ 9,90 ao mês, e um seguro de vida com assistência funeral familiar, que sai a R$ 5,98 por mês. "Não miramos no volume de vendas, mas no aprendizado. Achamos fundamental começar a dissemi-

12 Janeiro -Fevereiro - Março 201 O - Revista de Seguras - no872

Eliane dos Santos:

"Não tenho nenhum tipo de seguro, mas comecei a pensar no Sinaf depois que a minha tia quase morreu. Quando puder, vou começar a pagar", contou a técnica de enfermagem, de 51 anos, que ganha R$ 400 mensais como agente de saúde num projeto da Suderj na Santa Marta e trabalha como voluntária não remunerada num centro social de reabilitação. nar a cultura do seguro", afirma. "Nossa expectativa é de uma contaminação positiva a partir do trabalho nessa comunidade."

Bons frutos O diretor comercial da Capemisa, Laerte Tavares Lacerda, acredita que o 'Estou Seguro' trará bons frutos para o mercado segurador e a comunidade. "Nós vemos o projeto como um modo de oferecer acesso ao seguro a um grupo que atualmente não tem esse acesso, embora até tenha como pagar", afirma. Quanto à possibilidade de oferecer produtos, ele diz que o importante não será a quantidade vendida, mas a oportunidade de ter contato com esse público e conhecer suas verdadeiras demandas. O executivo diz que as classes C e D são consideradas um público estratégico não só pela Capemisa, mas para boa parte do mercado. A Aliança do Brasil, seguradora do Banco do Brasil para os segmentos Vida e Patrimonial, também vai participar. "O projeto tem um componente social muito forte. Isso é o principal para nós. Mas a OIT condicionou a concessão do incentivo ao projeto também à venda de produtos e vamos fazer isso", diz Benedito Luiz Alves Dias, superintendente de Negócios Varejo e Corretores da companhia. A Aliança do Brasil vai apresentar produtos com preços a partir de R$ 4,99. Outra empresa a participar é a Mongeral Aegon. "Vamos oferecer seguros na Santa Marta, mas só depois de ter acesso aos resultados da pesquisa. Temos um produto preparado para essa faixa de mercado, mas ainda não começamos a comercializar. Parece-nos melhor aguardar os resultados e, se necessário, fazer ajustes para torná-lo mais eficaz", explica o diretor de Negócios da companhia, Nuno Pedro David. Como tudo começou Maria Elena Bidino, da CNSeg, conta que o projeto 'Estou Seguro' teve origem em

2008, quando representantes da confederação receberam, no Rio de Janeiro, uma equipe de especialistas em finanças e seguros do Banco Mundial. O grupo participava de uma missão que veio conhecer o mercado segurador brasileiro e, mais especificamente, as iniciativas voltadas para agregar as classes C e D a esse mercado. "Eles participaram de uma série de reuniões na CNSeg com representantes do governo, de seguradoras e de corretoras, e ficaram surpresos por encontrar uma grande variedade de produtos desenhados para a baixa renda", detalha Bidino. Pouco depois, os visitantes entraram em contato para sugerir que a confederação apresentasse um projeto para se candidatar à verba da OIT. "Em maio de 2009, recebemos a comunicação da OIT nos parabenizando, pois o nosso projeto havia sido selecionado", complementa. Reformatado com o auxílio do Iets, o projeto também teve apoio de um grupo de seguradoras e instituições de mercado todos com grande interesse em ampliar sua atuação no segmento do microsseguro. "Hoje o seguro chega a menos de 25o/o da população brasileira das classes A e B. Quem mais precisa não tem acesso à proteção que o seguro oferece. Quando falamos do microsseguro, estamos falando do próprio mercado de seguros no Brasil, de para onde ele vai se expandir. Levar o seguro a essas pessoas é o grande desafio do mercado e também do governo", avalia Bidino. O projeto poderá ser implantado em outras comunidades, caso atinja seu objetivo. A intenção da OIT é levar a experiência brasileira para outros países. De acordo com a representante da OIT, Sara Bel, o Brasil é o primeiro país a desenvolver, com recursos da OIT, um projeto com o foco na educação do consumidor de baixa renda. •

13 Janeiro - Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguros - n° 872

• Nuno Pedro David: "Vamos oferecer seguros na Santa Marta, mas só depois de ter acesso aos resultados da pesquisa. Parece-nos melhor aguardar os resultados e, se necessário, fazer ajustes para torná-lo mais eficaz"

INSTITUCIONAL

Eleições na CNSeg definem nova DirE A votação ocorreu no dia 30 de março, com a participação dos presidentes das I C!l Fotos: Arquivo CNSeg

presidente eleito, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, é advogado pela PUC-RJ e trabalha no Escritório de Advocacia desde 1961. Foi professor de Direito Comercial e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ, tendo exercido os seguintes cargos no Governo Federal: diretor e presidente da Comissão de Valores Mobiliários; presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB); presidente do Conselho Nacional de

Primeira reunião de trabalho Com mandato iniciado em 7 de fevereiro, as novas Diretorias das Federações do mercado segurador se r reuniram em março para deliberar sobre agenda de trabalho. A Revista de Seguros fez o registro. Confira!

Seguros Privados (CNSP); membro do CNSP no Governo Estadual; secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). No setor privado participou do Conselho de Administração de diversas sociedades no ramo de seguros, petróleo, mineração, transportes ferroviários, transportes aéreos, e de instituições financeiras. Fazem parte da Diretoria eleita: 1° vice-presidente: Patrick Antonio

~ FenSeg Reuniu sua nova diretoria por meio de videoconferência

No Rio, participaram os diretores Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho (SuiAmérica Seguros), Ricardo Saad (Bradesco Seguros e Previdência) e Julio Cesar Alves de Oliveira (BrasiNeículos). • Em São Paulo estavam (esq./dir.): Mauro Batista (Mapfre Vera Cruz Seguradora), Arlindo Simões Filho (AIIianz Seguros), João Francisco da Costa (HDI Seguros) e Marivaldo Medeiros (Marítimo Seguros); o presidente da instituição, Jayme Brasil Garfinke/ (Porto Seguro) e o seu diretor executivo Neival Rodrigues Freitas

~ FenaPrevi A primeira reunião ocorreu no Rio de Janeiro, com a participação dos seguintes representantes

• Da esq./dir: diretor Nilton Celeste Bermudez (GBOEX Grêmio Beneficente), 1o vice-presidente Renato Russo (SuiAmérica Seguros de Pessoas e Previdência), diretor William Alan Yates (Prudential do Brasil Seguros de Vida), diretor Everson Oppermann (Luterprev - Entidade Luterano de Previdência), diretor executivo Luiz Peregrino Vieira da Cunha (FenaPrevi), presidente Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros), diretor Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão (Sinaf Previdencial Cia. de Seguros), diretor Osvaldo do Nascimento (ltaú Vida e Previdência), diretor Guido Urizio (Generoli Brasil Seguros), convidado Marcos Suryan Neto (Bradesco Vida e Previdência)

Também participaram os diretores Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Sociedade de Previdência Privada) e Tarcísio Godoy (Brasilprev Seguros e Previdência S/A), além dos convidados Ivan Luiz Gontijo Junior (Bradesco Vida e Previdência SIA) e Renato Mandaliti (Mandaliti Advogados).

~toria. Jorge

Hilário é eleito presidente

Federações, para um mandato de três anos, a começar no dia 14 de abril de 201 O Claude de Larragoitti Lucas (SulAmérica Cia. Nacional de Seguros); vice-presidentes: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz SeguradoraS/A); Nilton Molina (Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A); Heráclito de Brito Gomes Junior (Bradesco SaúdeS/A); Ricardo José da Costa Flores (Brasilcap Capitalização); Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros S/A); Jayme Brasil Garfinkel (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais). Diretores:

Antonio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade (ltaú Unibanco Seguros S/A); Alexandre Malucelli (J. Malucelli Seguradora de Crédito S/A); Luiz Emílio Maurette (Liberty Seguros S/A); Mario José Gonzaga Petrelli (Icatú Hartford Seguros S/A); Pedro Pereira de Freitas (American Life Cia. de Seguros); Paulo Miguel Marraccini (Allianz Seguros S/A); Pedro Cláudio de Medeiros Bulcão (Sinaf Previdencial Cia. de Seguros); Pedro Purm

~ FenaSaúde Além de reunir sua nova diretoria, em videoconferência, a FenaSaúde também realizou, neste dia, AGE, durante a qual foi eleito Mareio Serôa Coriolano para presidente da entidade, vindo a substituir Heráclito de Brito Gomes Junior, que deixou o cargo para assumir novas posições no mercado.

Junior (Zurich Brasil Seguros S/A) . Conselho Fiscal: Efetivos: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa (Bradesco Seguros S/A); Laênio Pereira dos Santos (SulAmérica Cia. de Seguros); Lucip Antonio Marques (Cia. de Seguros Previdência do Sul). Suplentes: José Fernando Romano Furné (Brasilcap Capitalização S/ A); José Maria Teixeira da Costa (Cia. de Seguros Aliança da Bahia); Luiz Sadao Shibutani (Allianz Seguros S/A) .e

• Participaram no Rio de Janeiro, da esq.!dir: diretora executiva Solange Beatriz (FenaSaúde), presidente Mareio Coriolano (Bradesco Saúde), convidado Ronda/ Luiz Zanatti (OdontoPrev), vice-presidente Gabriel Porte/a (Su/América Cia de Seguro Saúde), diretor Edson Machado Monteiro (Brasi/saúde Cia. de Seguros), João Carlos Gonçalves Regado (Golden Cross Assistência Internacional de Saúde), convidado Benedito Pinto Junior (representando a ltaú Seguros). Também participou Reinaldo Schebe (representando a Amil)

Em São Paulo marcaram presença os diretores Newton José Eugênio Pizzotti (Porto Seguro), Paulo Miguel Marracini (AIIinaz Seguros), Eduardo Ribeiro do Valle Vidigal (Marítima Saúde Seguros) e Andre do Amaral Coutinho, e, representando a Unimied, Saulo Ribeiro.

~ FenaCap

Primeira reunião foi na sede da entidade, no Rio de Janeiro

• Da esq.!dir: gerente Beatriz Piííeiro Herranz (FenaPrevi), convidado Caio Vai/i (represente da Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência), diretor Francisco Alves de Souza (União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV), diretor Paulo Miguel Marraccini (AI/ianz Seguros), direror Luciano Snel Correo (lcatu Hartford Seguros), diretor Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência), diretor Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais)

• Da esq./dir: diretor Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira (Liderança Capitalização), gerente Marcia Cuntin (Fenacap), Patrícia Feltrin (representante da Santander Capitalização), vice-presidente Carlos Infante Santos de Castro (Su/América Capitalização), vice-presidente Maurício Maciel da Rocha (Caixa Capitalização), diretor Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira (Aplub Capitalização), vicepresidente Natanael Aparecido de Castro (Brasi/cap Capitalização), presidente Ricardo Flores (Brasilcap Capitalização), Gustavo Germano (representante da Jcatu-Hartford)

15 Janeiro - Fevereiro- Março 20 7O - Revista de Seguros - n• 872

Confer n .

Interat·IVa c•a de Proteço do Consumidor de Seguro

CONSUMIDOR

Evento revela a busca por uma relação de excelência Estudo dará subsídios à elaboração de um plano de proteção ao segurado VAGNER RICARDO

mercado segurador decidiu buscar a excelência na sua relação com o consumidor. O primeiro passo nesse sentido começou com a "I Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguro", evento realizado em 3 de março por iniciativa da Confederação Nacional da Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e da Escola Nacional de Seguros - Funenseg. A ideia central do evento, que teve 250 inscrições, foi reunir os diversos pares da cadeia do mercado segurador para discutir propostas que sirvam de inspiração e reflexão para o setor, na avaliação de Pedro Bulcão, presidente da Sinaf e um dos moderadores do seminário. Uma pesquisa instantânea realizada no encontro dará subsídios para o plano de ação de proteção do consumidor que será esquadrinhado pela CNSeg e oferecido ao mercado para adaptações de suas práticas comerciais. A perspectiva, considerando-se dados do estudo, é de que os termos do contrato de seguro sejam simplificados, porque a grande maioria do mercado está de acordo que as informações escritas não permitem a compra de seguro de maneira consciente, tendo em vista que sua linguagem técnica e jurídica confunde o consumidor, segundo 69o/o dos participantes da enquete.

· Ricardo Morishita diz que as três principais queixas dos consumidores são: imperfeições dos contratos de seguros, cobrança indevida e descumprimento de oferta

Direitos básicos Convencidos de que os consumidores desconhecem direitos básicos na contratação de seguros, como a garantia de cancelar a compra em até sete dias, os participantes da pesquisa são favoráveis a uma série de ações para ampliar a compreensão dos clientes. Alguns exemplos são um guia com dez ou 15 informações essenciais sobre os seguros adquiridos (77o/o dos consultados) ou medidas que promovam um aprendizado contínuo da matéria, como cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor e suas implicações nas operações de seguros, previdência e capitalização, e a divulgação de modelos de "perguntas e respostas" sobre seguros e produtos massificados em sites e outros canais de comunicação. Na área de atendimento ao consumidor, o mercado concorda que a divulgação da existência dos diversos canais precisa ser melhorada, e o consenso é de que todos os documentos enviados pelas seguradoras aos clientes devem listálos (81 o/o dos participantes). A pesquisa indicou ainda que o treinamento dos funcionários sobre direitos dos consumidores também é estratégico no aperfeiçoamento das relações entre seguradoras e clientes (92o/o). O presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, assinala que o mercado segurador tem, se não um comportamento exemplar, pelo menos um bom comportamento em relação ao Código de Defesa do Consumidor, até porque já

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Da\ton Ca\\ado

percebeu há muito tempo a importância do consumidor. Mas atualmente tal preocupação tem um caráter estratégico, e sua impressão é de que o mercado ainda precisa fazer muito mais para ter uma boa imagem perante o consumidor, apesar da crescente e efetiva qualidade de seus serviços. Para o presidente da CNSeg, o mercado segurador avançou muito na questão da relação de consumo e está convencido de que o setor tem feito um sincero esforço para atender às expectativas dos consumidores.

Solidez do mercado Outra contribuição indireta no grau de satisfação dos clientes refere-se à solidez do mercado segurador. Lembrando os efeitos devastadores da crise financeira mundial em diversos países e setores, o presidente da CNSeg destacou que o mercado segurador brasileiro passou incólume pela intempérie, a ponto de fechar o ano de 2009 com um crescimento robusto e expressivo. Pelas suas contas, a receita do mercado segurador consolidado (seguro, excluído saúde, capitalização e previdência privada aberta) totalizou R$109 bilhões, crescimento de 14,2%. Mas há outros ingredientes que deverão ser incorporados nas práticas do mercado. O vice-presidente da CNSeg, Nilton Molina, afirma que o aperfeiçoamento das relações do mercado passa pela ética, ao destacar, por exemplo, que seguros com baixíssimas taxas de devolução

à sociedade e elevados lucros deveriam ser reformulados. Ele também mostra-se preocupado com as compras de coberturas que vão embutidas na nota fiscal de algum produto, porque este consumidor não tem ideia do que levou para casa e a tendência é de que se torne um cliente refratário. No plano normativo, o então superintendente da Susep, Armando Vergilio, destaca as ações adotadas nos últimos anos em prol da solidez do mercado como a principal contribuição para elevar a satisfação dos clientes.

Caminho legítimo O presidente da Fenacor e da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, assinala que a presença do corretor como o principal canal de venda de seguros é um caminho legítimo de defesa do consumidor, visto que este profissional representa o segurado. Compartilha da mesma opinião o diretor da Fenacor, Paulo Thomaz, outro palestrante do encontro. Em busca da excelência, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada, cita três pecados capitais: imperfeições dos contratos de seguros, cobrança indevida e descumprimento de oferta, as três principais queixas dos consumidores. O marco regulatório é outro ponto importante, concordam o então superintendente da Susep, Armando Vergilio, e o diretor da ANS

17 Janeiro - Fevereiro- Março 201 O - Revisto de Seguros - no 872

• Mesa de abertura: Dalton Cal/ado (ANS); Armando Vergílio (Susep); João Elisio Ferraz de Campos (CNSeg), Robert Bittar (Fenacore Funenseg)

CONSUMIDOR

• Painelistas: Pedro Bulcão (moderador); Paulo dos Santos (Susep}, Dirceu Tiegs (Mapfre Vera Cruz Seguros), Angélica Carlini (Brasilcon) e Nilton Mofina (Mongeral Aegon Seguros e Previdência)

• Painelistas: Paulo Thomaz (Fenacor); Marco Antonio Rossi (FenaPrevi e Bradesco Seguros e Previdência); José América Peón de Sá (CNSeg); Maria Silvia Bastos (lcatu Hartford) e Dalton Callado (ANS)

Danton Callado. Vergilio, entre outras medidas, destaca a exigência de capital baseado nos riscos de subscrição das seguradoras. Tal medida provocou aumento do capital das empresas, reduzindo o risco de insolvência. A propósito, este ano, tendo em vista a perspectiva de aumento de 5% ou 6% do PIB, no quesito solidez, o consumidor não precisa perder o sono. João Elisio Ferraz de Campos está convicto de que a arrecadação do mercado vai "explodir", acompanhando a forte recuperação da economia. Já Callado assinala o papel da agência na defesa do consumidor, lembrando de sua intermediação na busca de solução de conflitos entre os segurados de saúde e as operadoras, antes de decidir-se pela autuação.

Dificuldade de co01unicação De qualquer forma, o presidente da FenaPrevi, Marco Antonio Rossi, reconhece que o mercado ainda tem grandes dificuldades de se comunicar com o público. "E, apesar da grandiosidade de nossos números, quando há notícias do setor na imprensa tratam-se de informes negativos, como fraudes e atendimentos não prestados, que são exceções e não regras" de mercado. Ele sugere também ao mercado que volte os olhos para o futuro, mas, desde já, reflita sobre opções para abordar os consumidores mais jovens e das novas gerações, cada vez mais dependentes de tecnologias multimídias e de redes de relaciona-

mentos, e, portanto, mais refratários aos canais tradicionais de venda, disse ele. Trata-se justamente da chamada Geração Y (ou Geração Digital), nascida entre os anos 80 e 90, jovens de 20 e 30 anos que constituem 18,2% da população (cerca de 35 milhões de pessoas). "Este é um grande desafio. As seguradoras precisam se adaptar, criar produtos diferenciados, inovar na sua abordagem, usando uma linguagem mais fácil de ser compreendida e criando mecanismos de simplificação dos processos de contratação de seguro e relacionamento com os segurados. Só assim vai atrair estes jovens para a necessidade de proteção pessoal e patrimonial", recomenda Valdemir Navarro, diretor de Marketing da Vayon Insurance, em seu blog. A presidente da Icatu Hartford, Maria Silvia Basto Marques, concorda que o setor precisa reinventar sua forma de comunicação ao público e o conteúdo dos contratos, além de rever os canais de distribuição e aprender, às pressas, a falar adequadamente com o consumidor de baixa renda, que fará sua estreia no mercado a partir do microsseguro. Combinadas as propostas listadas na I Conferência, está claro que a conquista de um ambiente de maior proteção ao consumidor depende de um esforço conjunto do mercado, um desafio coletivo que passa inevitavelmente por um processo de autorregulação do setor. •

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I 18 Janelfo · Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguros - n° 872

Qualidade: o desafio do ensino no Brasil Depois de universalizar o ensino, o próximo passo é garantir a qualidade em toda a rede C:::iiiiiõ==~•" ~

SôNIA ARARIPE

.g e já existem resultados a serem comemorados quanto à universalização do ensino no Brasil, o próximo desafio a ser enfrentado - e não é pequeno - está ligado à qualidade da Educação. Esta é a opinião de especialistas no tema ouvidos pela Revista de Seguros, lembrando que, sem um ensino de qualidade, dificilmente será possível atingir o tão sonhado Desenvolvimento Sustentável. Os números são inegáveis e há exemplos por diferentes regiões do País mostrando os avanços conquistados com a universalização. Em 2008, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 91,43o/o das crianças entre 4 e 17 anos estavam na escola. Este quadro em uma curva crescente: em 2005 eram 88,7%, um ano depois atingiu a marca de 89,90% e, em 2007, chegou a 90,4%. O gasto público com Educação básica no País foi, na média de 2000 até 2007, de 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a 4,7%

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• Antoninho Trevisan: "O modelo atual focou na quantidade e não na qualidade do ensino da maneira que deveria ser. É preciso mudar essa perspectiva o quanto antes"

em 2008, de acordo com dados recentes divulgados pelo Ministério da Educação. Entretanto, especialistas acreditam que este número precisa ser de 5% a mais em 2010 e nos próximos anos. "O modelo atual focou na quantidade e não na qualidade do ensino da maneira que deveria ser. É preciso mudar essa perspectiva o quanto antes", adverte Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan Consultoria e Outsourcing, diretor da Trevisan Escola de Negócios e Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Expansão Como um profundo estudioso do tema, Trevisan observa que a rede pública de ensino expandiu-se bastante. Foram criados programas de ingresso de crianças e jovens na escola, além de se gerarem facilidades para que os cidadãos pudessem deslocar-se de suas casas aos estabelecimentos de ensino. "No entanto, não houve aprimoramento e valorização do quadro de professores na mesma proporção".

I 9 Janelfo Fevereiro - Março 20 10 - Revista de Seguros - no 872

EDUCAÇÃO A lei federal que estipulou piso para o Magistério, independentemente de ser municipal, estadual ou vinculado à União, é citada como um ótimo passo. Mas salários e condições de trabalho dignos para os professores são lembrados com um ponto importantíssimo nesta equação. "Os professores precisam ser mais valorizados. Este é o primeiro caminho", afirma Mozart Neves Ramos, professor da Universidade Federal de Pernambuco, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente executivo do Movimento Todos Pela Educação.

I I

• Mozart Neves: "Queremos ver um Brasil de oportunidades e não um país onde o apartheid social comece pela escola"

Justiça e Segurança, numa sociedade democrática, depende da prioridade que se dê à Educação. E que o resultado de longo prazo é visto a partir da união de todos. "Isto se inicia com a responsabilidade das famílias, passando pela das escolas, chegando à sociedade aos órgãos de governo". Diversas regiões O vice-presidente da CNSeg e presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Previdência e Seguros, Nilton Molina, é outro estudioso do tema. Vê um quadro com avanços sim, mas preocupante por outro lado. "Faltam engenheiros e outros profissionais qualificados no Brasil, como também técnicos de diferentes profissões", destaca. Há também o problema da concentração excessiva em grandes centros, justo quando cidades de médio e pequeno portes florescem em diversas regiões. Mas o que realmente tira o sono de Nilton Molina é a discutível qualidade do ensino superior em várias universidades, mais preocupadas com a sustentabilidade financeira do que com a formação de seus alunos. "Estamos formando milhares de profissionais todos os anos sem qualificação. As provas da Ordem dos Advogados do Brasil são uma prova disso, uma vez que o índice de aprovação é baixo." A criação do movimento Todos pela Educa-

C!J Arquivo pessoal E los fundamentais Enquanto professores não forem realmente considerados e remunerados como elos fundamentais neste processo, será difícil avançar, observa Mozart. Ele lembra que modelos de sucesso de outros países em desenvolvimento, como a Coréia, sempre envolveram vários itens, mas todos, necessariamente, contam com a melhor qualificação e remuneração dos docentes. "Salários e condições de trabalho dos profes• Regina Assis: sores são assimétricos em relação à quantidade '~ educação se inicia com a de docentes e vagas nas escolas. É preciso acabar responsabilidade com tais disparidades", concorda Trevisan. das famílias, Com a experiência de cerca de 40 anos de passando pela das Magistério, a professora Regina de Assis, exescolas, chegando à secretária de Educação do Município do Rio de sociedade aos órgãos de governo" Janeiro, hoje consultora de Educação, é outra voz a defender a valorização dos professores. Mas não é só. Também os gestores públicos, adverte, devem ser especializados na tareatribuições - nem sempre conseguem ~ A Escola Nacional de Seguros ter os recursos necessários, ou (Funenseg) tem feito um esforço fa e comprometidos com a melhores práticas de gestão escolar, grande para cumprir a meta de causa. "Há uma verdadeipara tocar seus programas. "Os oferecer ensino de seguro de ra improvisação de gestodesafios são grandes, exigindo altos excelência, tanto na graduação como res, fora dos quadros 'da na pós-graduação. "Temos uma carga investimentos públicos." Em coro, os especialistas de exigência bem alta", confirma Educação, e, portanto, Nélson Le Cocq, diretor de Ensino da reforçam que Educação é a base para bastante alheios à natureza Funenseg. São cerca de 3 mil alunos o crescimento sustentável. Sem mão e à estrutura dos sistemas de obra qualificada, é impossível na graduação e outros tantos nas imprimir um ritmo de três turmas de MBA do Rio e de São educacionais, da cultura desenvolvimento sustentável. "O Paulo. "Nossos MBAs são do magistério e das granBrasil já é um dos países mais reconhecidos no mercado por des transformações parapromissores do mundo. Muito conseguirmos reciclar os alunos emprego deverá ser criado, mas será nesta área". digmáticas atuais do conpreciso recursos humanos aptos aos Le Cocq elogia a ação do governo texto escolar". desafios e às demandas de uma Federal na área de Educação em toda Regina reforça que nação prestes a ingressar no a rede, principalmente em áreas nas primeiro mundo. Trata-se de uma no Brasil, assim como em quais a iniciativa privada não estava questão estratégica e condição para atuando, como nas escolas técnicas qualquer outro lugar do de qualidade. Lembra, no entanto, que o Brasil conquistar o mundo, para se conseguir desenvolvimento", conclui Trevisan. e estados e municípios - com suas viver dignamente, com

Ensino de seguro de excelência

20 Janeiro - Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguras - no 872

C!J Daniela Meireles

• Nélson Le Cocq: "Temos uma carga de exigência bem alta. Nossos MBAs são reconhecidos no mercado por conseguirmos recicfar os alunos nesta área"

ção e outros com atuação semelhante é uma característica interessante de uma tendência que não para de avançar no tema Educação: a maior participação da sociedade brasileira como um todo no debate. O movimento reúne não só especialistas - educadores e gestores educacionais mas também empresários, consultores e até artistas, voluntários na causa. "Estamos conseguindo mostrar a relevância de um trabalho consistente em prol da educação de todos. Queremos ver um Brasil de oportunidades e não um país onde o apartheid social comece pela escola", reforça Mozart Neves. O governo reconhece que, sozinho, não vencerá esta batalha e confirma a ação junto com iniciativas bem-sucedidas, seja de ONGs ou do setor privado. "Parcerias são bem-vindas e sempre que tivermos uma boa metodologia com resultados práticos podemos examinar", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad para a Revista de Seguros.

Crescimento em rede Em março, durante solenidade de lançamento da Olimpíada de Língua Portuguesa - em parceria com a Fundação Itaú Social - o ministro foi muito claro ao destacar a relevância do crescimento em rede, envolvendo não só o setor público, mas também a iniciativa privada, ONGs e a sociedade. "O Estado tem e sempre terá um papel determinante na formação de políticas públicas. Mas estamos convencidos que se caminharmos juntos avançaremos ainda mais na busca pela qualidade na Educação." No caso da Olimpíada da Língua Portuguesa, por exemplo, o programa foi "abraçado" pelo Ministério depois de confirmar seus resultados. O objetivo é ampliar as competências de leitura e escrita entre alunos de diferentes níveis de escolaridade a partir da formação de professores. Contribui assim para o aperfeiçoamento didático de docentes da rede pública. A meta em 2010 é a participação de 80 mil escolas e 300 mil inscrições de professores de 5.450 municípios de todo o país. Cerca de nove milhões de estudantes de escolas públicas devem ser envolvidos nas oficinas de leitura e produção de texto que serão desenvolvidas entre março e agosto. Para o ministro Fernando Haddad, a formação dos professores é um elemento essencial para que os alunos sejam estimulados a escrever mais e melhor. "A Olimpíada busca propi21

ciar aos professores participantes qualificação para o ensino do idioma e levar os alunos ao aprimoramento na competência da escrita. É sem dúvida uma iniciativa importante, que se soma a outras, para a formação de docentes nessa área", disse. · Ministro Fernando Haddad: "Parcerias são bemvindas e sempre que tivermos uma boa metodologia com resultados práticos podemos examinar"

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• Nilton Mofina: "Estamos formando milhares de profissionais todos os anos sem qualificação. As provas da OAB são uma prova disso, uma vez que o índice de aprovação é baixo"

Prêmio Unicef Em duas casas (uma no sopé da comunidade dos Macacos, em Vila Isabel, e outra no complexo da Mangueira, ambas na Zona Norte do Rio), crianças são beneficiadas pela parceria entre diferentes segmentos da sÓciedade. É a ONG Casa das Artes, liderada por Sueli de Lima e equipe. O Projeto ganhou, em novembro passado, o Prêmio Itaú Unicef 2009, que valoriza ações de Educação. "Nosso grande diferencial é fazer com que o professor desenvolva pesquisas da prática pedagógica. Ele controla as rédeas do processo" , explica Sueli. Através de diferentes oficinas, no horário complementar as aulas nas escolas públicas, as crianças da região aprendem de forma diferenciada a absorver de forma ainda melhor os conteúdos de Ciências, Matemática, etc. "Os resultados são animadores", comemora a dirigente da ONG. No cenário macro, ainda há, porém, um longo caminho a ser trilhado. O Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e não estão perto de atingir os objetivos de Educação para Todos até 2015, prazo acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000, que reuniu 164 países. Os países se comprometeram a atingir seis metas até 2015: expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância; assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade; ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos; melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos; eliminar as disparidades entre gêneros na educação e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação. Os desafios são gigantescos mesmo. O Congresso Nacional precisa aprovar até o fim deste ano o novo Plano Nacional de Educação (PNEJ, instrumento que irá nortear a educação brasileira para os próximos 10 anos, seja qual for o(a) presidente(a) eleito(a) em novembro próximo. O atual PNE teve apenas 33% de suas quase 300 metas cumpridas. •

Janeiro - Fevereiro ·Março 201 O - Revista de Seguros - na 872

I~ I

a Todo mundo tem um Sonho. Com um titulo de capitalização fica mais fácil realizá-lo. uma opção ao alcance de todos e que não poderia Ser mais simples e segura. Enquanto guarda seu dinheiro, você concorre a prêmios e tem garantia de devolução parcial ou integral do valor pago corrigido. Representando as emprese:s de capitalização, a Federação Nacional de Capitalização (Fenacap) apoia o crescimento desse mercado, ciente de sua responsabilidade com suas associadas e com a SoCiedade. Visite o site www.fenacap.org.br para saber mais.

Fena a Federação Nacional de Capitalização

PREVIDÊNCIA E VIDA

111 Encontro FenaPrevi: O projeto do Microsseguro e a criação dos novs

Previ X

ÂNGELA CUNHA

cifra é de tirar o fôlego. Em 2021, o mercado de Previdência Privada e Vida deve acumular, em reservas técnicas, algo em torno de R$ 1 trilhão. Resultado de um estudo feito pela FenaPrevi, o número foi apresentado durante o III Encontro Nacional promovido pela entidade, realizado de 4 a 6 de fevereiro, no Club Med de Trancoso, na Bahia. Cerca de 80 pessoas, entre executivos de seguradoras, representantes de governos Federal, Estaduais e Municipal, parlamentares e da magistratura baiana, comemoram a expectativa de que nos próximos 11 anos o segmento venha a quintuplicar de tamanho. Vários fatores concorreram para isso, como o aumento da consciência do brasileiro para poupar, a criação de produtos flexí-

• Rafael Carvalho: o consultor apresentou uma pesquisado Accenture, que mostrou que a crise mundial não abalou o otimismo dos seguradores brasileiros, que continuam apostando em crescimento

veis e simples que caíram nas graças do brasileiro e o aumento da expectativa de vida da população, além da entrada de novos consumidores neste mercado, com a ascensão econômica da classe C, segundo ressaltou Marco Antonio Rossi, presidente eleito da PenaPrevi para um mandato de três anos (2010/2013) . A posse da nova Diretoria ocorreu durante o III Encontro da FenaPrevi, quando seus integrantes fizeram a primeira reunião da atual gestão. Vários assuntos foram analisados e também definidas as diretrizes da FenaPrevi para os próximos 3 anos, período em que é esperada a realização de diversos trabalhos em prol do desenvolvimento sustentado do segmento de coberturas de pessoas. O encontro debateu temas de interesse geral e específico, merecendo especial desta-

24 Janeiro- Fevereiro - Março 20 1O - Revisto de Seguros - no872

~safios

e oportunidades

produtos: vetores de crescimento do mercado C!!

Fotos: Alex Sandro

Federação

que o debate entre parlamentares do governo e da oposição sobre a conjuntura relacionada à disputa eleitoral para Presidência da República e a análise, pelo Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, do desempenho da economia brasileira - que pode ser a quinta do mundo, em 2024, segundo projeções.

Cenário favorável Embora o atual cenário do País seja favorável para o segmento de Previdência Privada e Vida, como demonstrado no decorrer das palestras, os desafios não são poucos. Mas há oportunidades também, como lembrou o antecessor de Marco Antonio Rossi, Antonio Cássio dos Santos, em seu discurso de despedida. "Há mais oportunidades que ameaças", disse. Uma delas, exemplificou, é o projeto do Microsseguro,

que está próximo de ganhar legislação própria; e a criação dos novos produtos 'PrevEducação' e o 'PrevSaúde', que deverão aumentar em 20% a receita do segmento nos próximos dois anos. Oportunidades que também podem vir por meio de ações mais específicas. O consultor Jaime Troiano deu uma dica nesse sentido durante sua palestra sobre gestão de marcas. "A empresa que investe em pesquisa para conhecer melhor o seu público consumidor tem muito mais chances de ser bemsucedida em seu negócio". Ele explicou que até pouco tempo havia o entendimento de que marca era apenas identidade visual. Mas o conceito evoluiu e hoje ela é percebida de três formas : como um conjunto de caracteres que compõem a personalidade de uma pessoa, como valor agregado para os negócios e como algo muito pouco tangível.

25 Janeiro - Fevereiro - Março 20 1O - Revista de Seguros - no 872

ac.•on

· Abertura do evento (mesa de palestrantes): Oriovaldo Pereira Lima Filho, Previmil; Carlos Alberto Dutra Cintra, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia; Marcelo Nilo, presidente da Assembleia; Jaques Wagner, governador do estado da Bahia; Marco Antonio Rossi, Bradesco Seguros e Previdência; Renato Russo, Su/América Seguros; e Gilberto Abade, prefeito de Porto Seguro

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PREVIDÊNCIA E VIDA Jaime Troiano gosta de classificá-la como um conjunto de sentimentos e percepções, fazendo com que o produto seja único, indispensável e capaz de satisfazer as necessidades do consumidor. "Marca está ligada a projeto de felicidade, assim como o seguro", comparou.

· Dep. José Eduardo Cardozo

I. • Flavio Gikovate

Pesquisa mundial A mensagem de Troiano ganhou peso com a apresentação de uma pesquisa feita pela Accenture em vários países do mundo, inclusive no Brasil, aonde foram entrevistadas 2.400 pessoas. Os resultados, apresentados pelo consultor Rafael de Carvalho, apontaram que aqui a crise mundial não abalou o otimismo dos seguradores brasileiros, que continuam apostando em crescimento, ainda que uma forte tendência de aumento de concentração de mercado esteja sendo esperada. Um aspecto do estudo que chamou bastante a atenção dos pesquisadores foi o fato de que, no Brasil, os consumidores são muito mais propensos a mudar de provedor que nos demais países. Na avaliação do consultor da Accenture, a retenção de clientes é um desafio que requer das empresas um conhecimento mais profundo da sua clientela e também um eficiente mecanismo de controle do desempenho dos canais de venda. "É

fundamental saber se estão cumprindo com a missão de esclarecer devidamente o segurado", disse Jaime Troiano. Um breve passeio pelos números da economia nacional, conduzido pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique P. Silveira, mostrou que a economia vai bem e que é possível que o Brasil venha a ocupar o 5° lugar no ranking das maiores economias do mundo, nos próximos 14 anos. A projeção que fez para 2024, com base no cruzamento de alguns índices econômicos, revela ainda que a China poderá passar a frente dos Estados Unidos, no quesito PIB. Antonio Henrique ressaltou ainda que a política econômica caminhou bem nos últimos sete anos, mas que ainda existem desafios a serem vencidos, como a desindexação da economia, o fortalecimento do sistema financeiro e do mercado de capitais, ajustes no sistema previdenciário, reforma tributária, desenvolvimento da economia do pré-sal e integração dos mercados nacionais. O secretário concordou com a questão levantada pelos debatedores de que o País não pode abrir mão da industrialização, afirmando que esta é uma das preocupações do Ministério da Fazenda. "Estamos, inclusive,

• Jaime Troiano

• Presidente e 7o vice-presidente, Marco Antonio Rossi (D) e Renato Russo assinaram termo de posse da nova Diretoria da FenaPrevi em noite de confraternização

------------- ·26 Janeiro - Feveretro - Março 20 1O - Revist a de Segur os · no 872

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fazendo contato com empresários para formar parcerias, criar agendas de trabalho". Território fértil O governo do Estado da Bahia também está interessado em formar parceria públicoprivada. Em visita ao evento, o governador Jaques Wagner disse que a Bahia encontra-se de portas abertas para os investidores. E fez um convite especial ao mercado segurador. "A Bahia, assim como o Brasil, vive um bom momento, com chegada de novas indústrias, expansão do mercado imobiliário, obras de modernização do aeroporto de Salvador, entre outras novidades, o que vai gerar aumento de empregos, trazendo reflexos positivos para as áreas de turismo e serviços. Um território fértil para o seguro e a previdência privada". A política também teve o seu espaço no encontro. Os deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) protagonizaram um debate de alto nível, sobre o que a sociedade brasileira pode esperar dos dois eventuais candidatos à Presidência da República: Dilma Roussef, atual ministra da Casa Civil, e José Serra, governador de São Paulo. José Eduardo esclareceu que a candidatura de Dilma vai representar a continuidade do

governo Lula, ao defender um programa de manutenção e aprofundamento de projetos e ações bem-sucedidos, como Bolsa Família, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), e as políticas internacional e de educação. "Será uma eleição polarizada entre aqueles que se alinharão ao continuísmo e aos que farão oposição, apoiando o Serra", avaliou. Na avaliação de Jutahy Magalhães, José Serra se valerá de sua larga experiência como administrador público e como ativista de causas sociais, além de exibir em seu currículo feitos como a quebra das patentes no Brasil e a investida contra a indústria tabagista, com ganhos significativos para a população brasileira, quando esteve à frente do Ministério da Saúde. "A luta será em torno de uma pessoa qualificada com experiência e cuidado com a coisa pública", concluiu. Outro tema abordado, que não deixa de ser um desafio e que contou com a interatividade da plateia, foi a 'Vida Conjugal', apresentado pelo médico, psiquiatra e psicoterapeuta Flavio Gikovate. O evento contou ainda com a presença do secretário de Estado de Minas Gerais, Fuad Nomam; além dos deputados Severiano Alves de Souza (PMDB-BA) e Sérgio Antonio Nechar (PT-SP). e

27 Janeiro · Feveretro ·Março 2010 - Revisto de Seguros · n° 812

• Dep. Jutahy Magalhães

• Antonio Henrique Silveira

• Grupo de participantes do evento

CAPITALIZAÇÃO

Pesquisa mostra que é preciso resgatar imagem do produto Clientes têm opiniões contundentes e visão crítica dos títulos de defesa do consumidor, jornalistas e demais formadores de opinião.

FERNANDA THURLER

diversidade dos títulos de capitalização e variedade de motivadores de compra ue tanto beneficiaram o mercado brasileiro nas últimas décadas - crescimento médio anual de 10%, sendo que em 2009 atingiu 12%, com um faturamento de R$ 10,1 bilhões - vêm gerando maior dificuldade em posicionar o produto. Pesquisa qualitativa realizada entre junho e novembro do ano passado, sob encomenda da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), demonstrou que o produto capitalização não tem uma identidade clara e que os públicos pesquisados têm percepções distintas sobre seu posicionamento. A pesquisa revela ainda que a falta de informação sobre os títulos e seus diferentes tipos contribui para a disseminação de uma série de preconceitos, dificultando o pleno desenvolvimento do negócio capitalização. Foram ouvidos os clientes, executivos do próprio mercado, profissionais de vendas, órgãos

• Roberto Sabato: '~ pesquisa é rica em informações e traz subsídios importantes para a implementação de um plano de comunicação institucional do negócio capitalização"

Resgate da imagem Os dados da pesquisa servirão de base para o desenvolvimento de um plano de comunicação institucional visando resgatar a imagem do produto. A tarefa não parece fácil e, segundo a Comissão de Comunicação, para reverter esse quadro será necessário um plano capaz de reposicionar a capitalização, clarificar as suas reais características e viabilizar a sua expansão. "A pesquisa é rica em informações a respeito das particularidades de cada público e modalidade de produto e traz subsídios importantes para a implementação de um plano de comunicação institucional do negócio capitalização", afirma Roberto Sabato Cláudio Moreira Júnior, presidente da Comissão de Comunicação instituída pela FenaCap. Antes de elaborar o plano institucional de comunicação, a Comissão está desenvolvendo

Como funciona cada título:

Conclusões acerca das opiniões de cada grupo consultado

:> •Tradicional: restitui ao cliente, ao final do prazo de vigência, no IT]inimo, o valor total dos pagamentos efetuados;

:> Trade: considera o produto híbrido, cujo objetivo é o de guardar dinheiro e concorrer a prêmios. t o mais alinhado com o posicionamento do produto: não é sorteio e não é investimento. Formadores de opinião: tendem a estabelecer uma comparação negativa entre capitalização e investimentos financeiros. Clientes, ex-clientes e não clientes: racionalmente, adotam a proposta de "economia forçada", mas são bastante impactados pela chance de premiação. Órgão regulador: embora identifique as características de sorteio e de

• Popular: propicia a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos; • Compra programada: garante o recebimento do valor de resgate, ao final da vigência, facultado o recebimento do bem ou serviço escolhido na contratação; • Incentivo: vinculado a um evento promocional de caráter comercial instituído pelo cliente, utilizando produtos de capitalização personalizados. •

28 Jmmro - Fevereiro- Março 201 O - Revista de Seguros - no 872

estímulo à organização financeira, alega que cada empresa possui produtos com características próprias e diferentes entre si, o que é alvo de críticas. Força de vendas não bancária: percebe o produto especialmente a partir das características distintas à de economia. Ofoco está no sorteio (ex.: telessena) ou na possibilidade de viabilizar o contrato de aluguel sem a necessidade de um fiador. Força de vendas bancária: dá peso equivalente aos atributos de sorteio e de "economia forçada", mas, na argumentação de vendas, destaca o sorteio como apelo diferencial. e

várias ações estratégicas para consolidar uma imagem estruturada e favorável para os títulos de capitalização. A pesquisa, que também ouviu os diversos agentes do mercado (entidades, gestores de empresas e força de venda), apontou a necessidade de se aumentar o fluxo de informações para melhorar o conceito da capitalização inclusive entre os próprios integrantes do setor.

Estratégia de comunicação :> Mais do que a divulgação de produtos específicos e dos produtos de cada empresa em particular, deve ser estudada a possibilidade de construção de uma estratégia de comunicação explicativa e didática sobre a categoria como um todo. Essa é a proposta da Comissão de Comunicação da FenaCap para fortalecer a comunicação institucional do produto perante aos públicos externo e interno. • Guia de Melhores Práticas do setor de Capitalização- divulgação do material desenvolvido pela FenaCap, em 2009;

• I Seminário de Capitalização encontro realizado pela FenaCap, em parceria com a FGV e a Revista Conjuntura Econômica; • Palestras FenaCap - ciclo de palestras com os colaboradores das empresas que atuam no mercado de capitalização; • Site FenaCap - principal fonte de informação sobre o mercado de capitalização, o site (www.fenacap.org.br) compõe o Portal Viver Seguro (www.viverseguro.org.br); • Encontros com a Imprensa aproximação de fontes da FenaCap com profissionais de imprensa e outros formadores de opinião. e

Produto híbrido De acordo com a pesquisa, os profissionais que atuam diretamente no mercado consideram o produto híbrido - o que diferencia a capitalização de outros produtos, como investimento ou jogo - e apontam como objetivo da compra a necessidade de guardar dinheiro e a possibilidade de concorrer a prêmios. Na avaliação de Roberto Sabato, a falta de unidade na informação sobre os objetivos e características particulares do produto se deve ao surgimento, nos últimos anos, de várias modalidades de títulos, classificados dentro dos grupos: tradicional, de compra programada, popular e promocional. "Até 20 anos atrás, o mercado trabalhava com um único título simples, um instrumento de poupança, com o atrativo do sorteio. Hoje o mercado está diversificado", analisa Roberto Sabato, acrescentando que é preciso unificar o discurso dentro do próprio setor. Segundo ele, estão sendo organizadas palestras nas empresas para explicitar as reais características e vantagens da capitalização. A pesquisa ainda mostrou que a comercialização é um importante componente na consolidação da imagem do produto. "Não percebemos a existência de uma linha comum e homogênea na argumentação de vendas para o produto e suas categorias. Cada player parece comercializar à sua maneira, o que prejudica a formação de uma identidade consistente para a capitalização", informa o presidente da Comissão de Comunicação. A distribuição dos títulos de capitalização no mercado se dá através de duas redes de vendas: bancária e não bancária (casas lotéricas, agências de correios, corretoras e imobiliárias). De acordo com a pesquisa, a primeira tende a tratar o produto como 'secundário' dentro do seu portfólio e a segunda demonstra falta de familiaridade com o negócio capitalização.•

29 Janeiro - Fevereiro- Março 201 O - Revista de Seguros - n• 872

ACIDENTES DE TRABALHO

Reajuste de alíquotas gera protestos Empresas contestaram os cálculos do Ministério e conseguiram suspensão da cobrança ÜLGA DE MELLO C!J Arquivo SuiAmérica

• Oswaldo Mário: '~ maioria dos afastamentos no Brasil é inferior a 15 dias e não exige licença do INSS, mas boa parte deles nada tem a ver com problemas de trabalho"

s protestos contra os novos valores das alíquotas do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) têm levado a reflexões estimuladas pelo mercado segurador, que se esforça para regulamentar a legislação que permitirá o recolhimento do SAT pelas seguradoras, seguindo modelos adotados - e bem-sucedidos - em outros países, como a Argentina. A nova medida vinha causando polêmica antes mesmo de janeiro, quando começou a vigorar. Em setembro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já alertava que a aplicação das novas regras aumentaria em 60% os encargos sobre as folhas de pagamento de 600 mil empresas, gerando um ônus adicional de R$ 5 bilhões por ano. Na segunda semana de março, 7 mil companhias conseguiram a suspensão da cobrança das alíquotas reajustadas, depois de contestarem administrativamente os cálculos do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Das cerca de 4 milhões de empresas brasileiras registradas, quase 3 milhões são micro ou pequenas e recolhem tributos pelo Simples Nacional. Entre as 952.561 empresas que recolhem SAT, apenas 72.628 pagarão mais encargos, segundo informa o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPAS, Remigio Todeschini. "As demais empresas terão descontos, exatamente como acontece com um seguro comum, que oferece bônus quando não há sinistro" , explica o diretor. Em 2009, o INSS despendeu cerca de R$ 14 bilhões com pagamento de benefícios por acidentes de trabalho. A arrecadação do SAT somou R$ 8 bilhões. "As novas alíquotas não visam reduzir o déficit, mas levar as

empresas a investirem cada vez mais em segurança e assim diminuir os acidentes", afirma Remigio Todeschini. Doenças o cupacionais Pela nova metodologia, as empresas que registrarem queda no índice de acidentes e doenças ocupacionais terão redução das taxas. No entanto, para calcular o Fator Acidentário de Prevenção (FAT), o multiplicador que incide sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, considera-se não só os registros de afastamento do trabalho, mas também os de doenças ocorridas entre os empregados. "Isso auxilia o Ministério do Trabalho a exigir cuidados em relação a doenças ocupacionais que, há alguns anos, não eram sequer consideradas doenças, como as lesões por esforço repetitivo (LER)", explica ele. Para os críticos da nova metodologia, no entanto, há que se definir primeiro o que é doença ocupacional no Brasil. "Esses registros vão considerar afastamentos ocupacionais até de quem fraturou a perna durante o futebol do fim de semana? A imensa maioria dos afastamentos no Brasil é inferior a 15 dias e não exige licença do INSS, mas boa parte deles nada tem a ver com problemas de trabalho. Este setor carece de uma regulamentação", observa Oswaldo Mário Pego de Azevedo, coordenador do Grupo de Trabalho de Acidentes de Trabalho da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).

30 Janeiro - Fevereiro- Março 201 O - Revista de Seguros - no872

A arrecadação dos seguros de acidente de trabalho foi estatizada a partir de 1967. "Ao longo do tempo, os benefícios que eram concedidos foram retirados, como a indenização por acidentes de trabalho. Hoje, o segurado é aposentado ou tem licença do trabalho, mas não existe cobertura de assistência médica especial ou reabilitação pelo seguro", lembra Oswaldo Mário Pego de Azevedo.

Seguro privado A Constituição de 1988 permitiu que o seguro de acidentes de trabalho voltasse a ser privado. Em 2000, as seguradoras levaram um projeto ao Congresso Nacional pedindo a regulamentação legal de tal dispositivo, propondo ainda que o seguro

ofereça indenização e reabilitação para os acidentados. A proposta será reapresentada aos parlamentares, com algumas alterações. Representantes da QBE e da Barclays, seguradoras que fora do Brasil trabalham com o SAT, estiveram com Oswaldo Mário de Azevedo na Argentina, em março, para conhecerem o modelo adotado lá, onde, até 1996, o SAT não era obrigatório. "Em 1997, a média de óbitos por acidente de trabalho era de 150 por cada milhão de mortes na Argentina. Hoje, morrem 74 pessoas por aci- . dentes de trabalho em cada milhão de óbitos ' naquele país. Aqui, o índice é de 150 mortes por milhão, muito superior à média europeia, entre 10 e 15 óbitos, ou norte-americana, inferior a dez por milhão", compara Oswaldo Mário de Azevedo.

Período de afastamento O projeto das seguradoras brasileiras traria ao SAT inovações já testadas na Argentina, como manter a contribuição do acidentado à Previdência durante o período de afastamento. "Hoje, o empregado afastado não contribui com a Previdência, que paga sua reposição salarial. Nossa proposta prevê que as seguradoras particulares cubram a contribuição previdenciária durante todo o período do afastamento. A Previdência, então, só assume o custo daquele contribuinte quando ele se aposenta e passa a receber pensão", explica o coordenador do GT de Acidentes de Trabalho da CNSeg. Levar o projeto à apreciação parlamentar é um processo de longo prazo, uma vez que a reação à proposta nunca foi positiva. "Existe um temor natural pela perda de receita do INSS, mas haveria mecanismos de compensação, entre eles, esta contribuição do segurado mesmo durante seu afastamento. O mercado é atraente para as seguradoras que podem desenvolver um trabalho mais eficaz de prevenção. O objetivo maior é evitar os acidentes, ao mesmo tempo em que a concorrência reduzirá as taxas atuais", diz Oswaldo Mário de Azevedo. e

31 Janeiro - Fevereiro - Marco 201 O - Revisto de Seouros - no 872

C!J Victor Soares

· Remigio Todeschini: ''lls novas alíquotas não visam reduzir o déficit, mas levar as empresas a investirem cada vez mais em segurança e assim diminuir os acidentes"

ARTIGO RC I OSVALDO HARUO NAKIRI

I Será que estou exportando sem saber? Dependendo do tipo de produto que você fabrica, pesquise entre os seus clientes para saber se está havendo uma exportação indireta ode estar acontecendo neste momento e você não tem ciência do fato. Em um mundo globalizado é um fato bastante corriqueiro. Mas como é isso afinal? Muito fácil! Se você fabrica uma peça, por exemplo, que é componente de uma máquina montada pelo seu cliente e exportada, meus parabéns, você também é um exportador. Agora, quais as implicações? Bem, para começar, dependendo para qual país ocorrer a exportação, as leis de responsabilização por danos causados a terceiros por produtos com defeito podem ser bem mais rígidas que as leis brasileiras. Não preciso lembrar a neurose jurídica norteamericana. Também a Comunidade Europeia está unificando as leis dos diversos países que a compõem. Mesmo na chamada área Ásia-Pacífico está ocorrendo uma atualização das leis, tendo por modelo o p ~.aticado pela Comunidade Europ~ia. Ênfase na dupla Austrália-Nova Zelândia que seguem o Common Law, originada na Inglaterra e disseminada em suas ex-colônias. Então, pelo sim pelo não, ou como dizem os amigos do Norte, just in case, pode ser interessante contratar um seguro de Responsabilidade Civil por danos causados a terceiros por defeito em seu pro-

OSVALDO HARUO NAKIRI -Analista de Facultativos - Responsabilidade Civil Geral

32 Janeiro- Fevreiro - Março 2010 - Revisto de Seguros - n•B72

duto, pois se acontecer algo que cause danos materiais/corporais a alguém, pode contar que vai haver uma demanda de indenização contra o fabricante da máquina e/ou da peça causadora do problema. Isto é tão líquido e certo quanto às chuvas no mês de Janeiro. Mesmo que só o fabricante da máquina seja acionado judicialmente, ele (ou a sua seguradora) não vai ficar com o prejuízo e mais cedo ou mais tarde vai entrar com uma ação contra você, utilizando o mecanismo da sub-rogação, se foi a sua peça a causadora do dano. Além do que, em geral não há a necessidade da existência de culpa (dentro da chamada responsabilidade objetiva), bastando a existência do dano e claro, do nexo causal. Então, dependendo do tipo de produto que você fabrica, pesquise entre os seus clientes para saber se está havendo uma exportação indireta. Mais. Quer dormir tranquilo? Chame o seu corretor de seguros para obter a cobertura de responsabilidade civil por danos causados por seus produtos no exterior junto a uma seguradora. É relativamente simples. Agora, o que você não pode fazer é deixar o barco correr, colocando em perigo tudo o que você construiu e batalhou para ter na vida.e

INFORME PUBLICITÁRIO

SEGURO DPVAT EM 2009 COMUNICADO No ano de 2009, o Seguro DPVAT destinou recursos no valor de R$ 2 bilhões com o pagamento de indenizações, por morte, invalidez permanente e reembolsos de despesas médicas e hospitalares, em favor de mais de 256 mil vítimas de acidentes de trânsito ou a seus beneficiários, e constituiu o montante de R$ 490,3 milhões em provisões técnicas (PSL e IBNR), totalizando um valor acumulado de cerca de R$ 1,9 bilhão. As motocicletas, embora representem uma frota bem menor em relação ao total de veículos do País (25 ,5%) , foram responsáveis por 48% do valor total das indenizações pagas e 57% da quantidade de vítimas indenizadas. Ao todo, incluindo todas as categorias de veículos cobertas pelo Seguro DPVAT, foram pagas 53.052 indenizações por morte, somando R$ 828,6 milhões. Desse total , cabe destacar as indenizações por morte em acidentes envolvendo motocicletas, em número de 16.974, o que representou 34% dos pagamentos por óbito no ano. Em valores, essas indenizações chegaram a mais de R$ 278 milhões. Outro fato que chama a atenção no período é o crescimento nas quantidades de indenizações por invalidez permanente, acima da média das demais garantias - morte e DAMS - com destaque mais uma vez para os acidentes envolvendo motocicletas, que representaram 65% das indenizações pagas ; por invalidez permanente. Do total de pessoas que sofrem algum tipo de dano em acidentes de trânsito, 73% estão na faixa etária de 16 a 45 anos, ou seja, na que concentra a maior força da população economicamente ativa do País. Deve-se ressaltar também que, de todos os pedidos de indenização feitos à Seguradora Líder DPVAT I')O ano de 2009, a quase totalidade foi paga em até 30 dias. E importante esclarecer que, por Lei, é obrigatória a constituição de provisões técnicas, destinadas a garantir o pagamento das indenizações devidas aos beneficiários do seguro. Especificamente quanto às Provisões de Sinistros a Liquidar (PSL) e de IBNR (sigla formada pelas iniciais da expressão Sinistros Ocorridos e não Avisados em inglês), trata-se de armazenar recursos financeiros recebidos em um determinado período para fazer face a pagamentos referentes a eventos ocorridos no mesmo período, mas ainda, não indenizados. A PSL destina-se a pagamentos dos eventos já avisados e não pagos, sendo uma obrigação líquida e certa; os que ainda não foram comunicados, mas que, segundo estimativa baseada em cálculos atuariais, serão avisados no prazo de três anos, estarão cobertos pela provisão de IBNR. Outro aspecto a ser salientado diz respeito à tendência ao aumento do número de ações judiciais ajuizadas contra as Seguradoras integrantes dos Consórcios do Seguro DPVAT, dentre as quais a Seguradora Líder DPVAT. Ao final do ano de 2008 havia, em andamento cerca de 209 mil ações e, ao final deste ano, o total de processos ultrapassou 225 mil, merecendo destacar que cerca de 56% (mais de 125 mil) destas ações foram ajuizadas sem que sequer tenha sido feito o pedido administrativo da indenização a uma Seguradora consorciada. Metade dos recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, rejativos à parcela dos prêmios tarifários, têm a seguinte destinação obrigatória: 45% para o Sistema Unico de Saúde - SUS (Leis n2 8.212/91 e 9.503/97) , para o custeio à assistência médico-hospitalar das vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o DENATRAN (Lei n2 9.503/97) , para campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito. Resumidamente, e de acordo com a legislação vigente e com as respectivas resoluções do CNSP, os recursos tiveram as seguintes destinações (em milhões de Reais) , devendo ser destacado que o resultado da operação do Seguro DPVAT recebido pelas 65 Seguradoras consorciadas é limitado exclusivamente àquele estabelecido na regulamentação e indicado no quadro abaixo, sem qualquer outra remuneração, seja a que título for : Arrecadação Bruta Destinações obrigatórias (SUS e DENATRAN) Total dos recursos arrecadados para a operação do Seguro DPVAT Despesas com pagamentos de indenizações às vítimas de acidentes Constituição de provisões (IBNR E PSL) para pagamento de indenizações Despesas de operação Despesas com PIS e COFINS Resultado operacional Reversão de provisões para pagamento de indenizações (IBNR e PSL) Resultado operacional antes dos impostos e contribuições Imposto de Renda e Contribuição Social Resultado das Consorciadas líquido de impostos e contribuições

5.409,20 (2 .705 ,10) 2.704,10 (2.034,30) (490,30) (175,70) (54 ,80) (51 ,00) 158,70 107,70 (43,08) 64,62

100,0% -50,0% 50,0% -37,6% -9,1% -3,2% -1 ,0% -0,9% 2,9% 2,0% -0,8% 1,2%

O Seguro DPVAT beneficia todas as vítimas de acidentes com veículos, ocorridos dentro do País, sejam pedestres, passageiros ou motoristas. As indenizações são pagas, independentemente da apuração de culpa ou da identificação do ve ículo causador do dano, sem a necessidade de intermediário. Justamente com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso da população a este importante instrumento de proteção social , foi iniciada uma ampla campanha de divulgação institucional do Seguro DPVAT em todo o País em novembro de 2009, bem como a ampliação da rede de atendimento através do projeto Parceiro DPVAT iniciado no segundo semestre de 2009. A Seguradora Líder DPVAT, responsável pela administração das operações dos Consórcios do Seguro DPVAT, dos quais participam 65 Seguradoras, tem como compromisso assegurar à população, em todo território nacional, o acesso aos benefícios do Seguro DPVAT, administrando com transparência os recursos que lhe são confiados com a utilização de modernos métodos de gestão, além de apoiar ações que contribuam para a redução dos acidentes de trânsito.

Rio de Janeiro, 17 de março de 20_1_0_. - - - - - - - -

~~ Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT

• Da esq para dir: consultor 1. Pedro, deputado Hugo Leal, Ricardo Xavier, diretor presidente da Seguradora Líder-DPVAT e o deputado Marcelo Almeida

JôNIA SCHMAEDECKE

fissionais da área de diversos municípios do Brasil nos dias 08 e 09 de março. Entre os palestrantes, autoridades ligadas à Organização das Nações Unidas, do Ministério da Saúde, além de lideranças empresariais e políticas que desenvolvem projetos voltados para a segurança viária. Os debates foram marcados pela crítica aos atuais modelos de gestão de informações e à falta de sintonia entre o uso dessas informações e a adoção de práticas que reduzam os índices alarmantes de acidentes de trânsito no Brasil. Os presidentes da CNSeg e da Fenacor, João Elisio Ferraz de Campos e Robert Bittar, respectivamente, fizeram a abertura do evento, enfatizando a urgência de ações para conter o atual cenário. Para se ter uma idéia da gravidade do problema, apenas em 2008 foram 36,7 mil mortes no trânsito em todo o País.

duzir em 50% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito em todo o mundo nos próximos 10 nos. A meta, divulgada no último dia 02 de março, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), integra os esforços que deverão ser adotados por 192 países durante a chamada "Década de Ações para a Segurança no Trânsito". Em Curitiba, dois eventos patrocinados pelo mercado brasileiro de seguros inauguraram as ações no País em defesa de um trânsito sem violência: um memorial em homenagem às vítimas e o Seminário "Viver Seguro no Trânsito". O Seminário reuniu aproximadamente 400 técnicos e pro-

Unindo Esforços Os acidentes de trânsito estão entre os mais graves problemas de saúde pública global e, o que é pior, são um problema crescente. A meta proposta pela ONU é ousada, mas possível, segundo o coordenador da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Organização Pau-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), Diego Gonzalez. "Se você previr metas modestas, terá resultados também modestos. A campanha quer estimular esforços nacionais e globais, por meio de um plano diretor, para impedir acidentes e salvar 3,95 milhões de vidas no período de 2011 a 2020", explica.

ONU: Ação Global para salvar quatro milhões de vidas Seminário 'Viver Seguro no Trânsito' inaugura os debates no País

In Memoriam ~ Curitiba abriga o primeiro Memorial das Vítimas de Acidentes de Trânsito do Brasil. Omonumento foi inaugurado dia 08 de março pelo prefeito Beto Richa e pelos presidentes da CNSeg, João Elísio Ferraz de Campos, e da Fenacor, Robert Bittar. Cerca de 400 pessoas assistiram à cerimônia, que contou também com a presença do coordenador da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da OPAS/OMS, Diego Gonzales, do Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, Ailton Brasiliense, e dos deputados federais Marcelo Almeida (PMDBIPR), Hugo Leal (PSCIRJ), Affonso Camargo (PSDB/PR), Ricardo Barros (PPIPR) e Osmar Serraglio (PMDB/PR), além de vereadores do município.

• Roberto Bittar, João Elísio e Beto Richa presentes no lançamento do Memorial às Vítimas do Trânsito

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• Cerca de 400 pessoas compareceram ao evento

Taxa padronizada de mortalidade por ATT, segundo porte populacional dos municípios do Brasil, 1990 a 2007* (em bilhões de reais)

24 22

20 18

14 12 ~---------------------------------------

1900 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Aoos -

até 20 mil

-20.001 a 100.000

- 100.001 a 500.000

- maior 500.000

Farte: SI~ e Datasus/IBGE 'Aoo de 2007 - Dados preliminares. Reservas

Dados divulgados pela OMS durante o lançamento da 'Década', dão conta de que 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem a cada ano em acidentes de trânsito e que de 20 a 50 milhões são vítimas não fatais decorrentes desses acidentes. O estudo baseado na pesquisa realizada em 2008 em 178 países mostra que os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. Quase metade das

Projetado pelo arqurteto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fernando Ganalli, e instalado no Parque Barigui, o mais visrtado da capital paranaense, o Memorial é composto por cinco pequenos morros e uma cascata num pequeno lago contornado por pedras e espécies vegetais nativas. Olocal foi inaugurado como um espaço para a reflexão, onde, mais do que lamentar, as pessoas possam refletir sobre como cada um pode atuar para inverter esta realidade cruel e violenta. Para João Elisio Ferraz de Campos, o Memorial deve levar a um 'despertar" dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade para a situação de guerra que envolve o trânsito do País. "Não é possível que continuemos a ver as pessoas perderem a vida em acidentes que poderiam ser evitados se houvesse educação e diretrizes prioritárias para o trânsito", afirmou.e

vítimas fatais (46o/o) é de pedestres, ciclistas e motociclistas. O estudo ainda aponta os principais fatores de risco dessas ocorrências, ligados ao comportamento do usuário: álcool, excesso de velocidade, não uso de capacete, de cinto de segurança e de equipamentos adequados para crianças. Numa posição nada confortável, o Brasil integra o grupo dos dez países com as mais altas taxas de mortalidade no trânsito. Apesar da referência negativa, Diego Gonzalez acredita que o País tem implementado políticas significativas, como a Lei Seca, além de adotar iniciativas como o seminário, que antecipa os debates da 'Década' já em 2010. Já para o consultor em programas de ~rânsito e autor do livro '20 anos de lições de trânsito no Brasil', J. Pedro Corrêa, à política nacional falta enxergar os problemas viários como prioridade. "Além disso, não há no Brasil a cultura da segurança e, menos ainda, a cultura de segurança no trânsito, que deve ser referência no dia a dia das famílias", enfatiza. Observatório do Trânsito O principal objetivo do Seminário foi promover o intercâmbio entre técnicos dos setores público e privado, a fim de contribuir para a formação da Rede Paranaense de Segurança no Trânsito. A troca de experiências vai ajudar a desenhar o perfil do Observatório do Trânsito do Paraná e sugerir como este deverá atuar em conjunto com as cidades. A Rede, formada por municípios de todo o Estado, dará suporte estatístico com informações detalhadas sobre a situação viária de cada um. A partir da centralização e análise dos dados, o Observatório vai propor soluções às autoridades competentes. O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB/PR), da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, assegura que 30 municípios paranaenses já confirmaram a participação. "O projeto existe em vários países do mundo. Inédito no Brasil, o Observatório serve como um projetopiloto no Paraná e modelo para outros Estados", explica. A iniciativa vem em boa hora. Segundo o Ministério da Saúde (MS), há uma tendência ascendente no número de acidentes de trânsito em municípios de pequeno porte. Nos últimos 20 anos, a taxa de mortalidade nas cidades com menos de 100 mil habitantes subiu de 13 para 21; já as cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes registraram, no mesmo período, redução de 25 para 21 mortes (nos dois casos, para cada grupo de 100 mil habitantes) . Para Otaliba Libanio, Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do MS, os números indicam um aumento significativo dos fatores de risco. "As cidades terão papel preponderante na contenção desses índices", avalia. Além do fator humano, os acidentes são responsáveis por despesas que chegam a R$ 28,2 bilhões por ano, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). e

35 Janeiro· Fevrelfo- Março 2010 - Revista de Seguros - n°872

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• Da esq para di r: consultor J. Pedro, deputado Hugo Leal, Ricardo Xavier, diretor presidente da Seguradora Líder-DPVAT e o deputado Marcelo Almeida ~

Fotos: Arquivo CNSeg

jôNIA SCHMAEDECKE

Unindo Esforços Os acidentes de trânsito estão entre os mais graves problemas de saúde pública global e, o que é pior, são um problema crescente. A meta proposta pela ONU é ousada, mas possível, segundo o coordenador da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), Diego Gonzalez. "Se você previr metas modestas, terá resultados também modestos. A campanha quer estimular esforços nacionais e globais, por meio de um plano diretor, para impedir acidentes e salvar 3,95 milhões de vidas no período de 2011 a 2020", explica.

ONU: Ação Global para salvar quatro milhões de vidas Seminário 'Viver Seguro no Trânsito' inaugura os debates no País

In Memoriam :> Curitiba abriga o primeiro Memorial das Vítimas de Acidentes de Trânsito do Brasil. Omonumento foi inaugurado dia 08 de março pelo prefeito Beto Richa e pelos presidentes da CNSeg, João Elísio Ferraz de Campos, e da Fenacor, Robert Bittar. Cerca de 400 pessoas assistiram à cerimônia, que contou também com a presença do coordenador da Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da OPAS/OMS, Diego Gonzales, do Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos, Ailton Brasiliense, e dos deputados federais Marcelo Almeida (PMDBIPR), Hugo Leal (PSCIRJ), Affonso Camargo (PSDBIPR}, Ricardo Barros (PPIPR) e Osmar Serraglio (PMDBIPR), além de vereadores do município. • Roberto Bittar, João E/isio e Beto Richa presentes no lançamento do Memorial às Vítimas do Trânsito · n• B72

• Cerca de 400 pessoas compareceram ao evento

Taxa padronizada de mortalidade por ATT, segundo porte populacional dos municípios do Brasil, 1990 a 2007* (em bilhões de reais)

16 14 12 ~------------------------------------~

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Anos -

até 20 mil

- 20.001 a 100.000

- 100.001 a 500.000

- maior 500.000

Foote: SIMISVS/MS e DatasUSI7BGE •ArJo de 2007- Dados preliminares. Reservas

Projetado pelo arqurteto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Fernando Ganalli, e instalado no Parque Barigui, o mais visitado da caprtal paranaense, o Memorial é composto por cinco pequenos morros e uma cascata num pequeno lago contornado por pedras e espécies vegetais nativas. Olocal foi inaugurado como um espaço para a reflexão, onde, mais do que lamentar, as pessoas possam refletir sobre como cada um pode atuar para inverter esta realidade cruel e violenta. Para João Elisio Ferraz de Campos, o Memorial deve levar a um 'despertar" dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade para a situação de guerra que envolve o trânsito do País. "Não é possível que continuemos a ver as pessoas perderem a vida em acidentes que poderiam ser evitados se houvesse educação e diretrizes prioritárias para o trânsito", afirmou.e

vítimas fatais (46%) é de pedestres, ciclistas e motociclistas. O estudo ainda aponta os principais fatores de risco dessas ocorrências, ligados ao comportamento do usuário : álcool, excesso de velocidade, não uso de capacete, de cinto de segurança e de equipamentos adequados para crianças. Numa posição nada confortável, o Brasil integra o grupo dos dez países com as mais altas taxas de mortalidade no trânsito. Apesar da referência negativa, Diego Gonzalez acredita que o País tem implementado políticas significativas, como a Lei Seca, além de adotar iniciativas como o seminário, que antecipa os debates da 'Década' já em 2010. Já para o consultor em programas de ~rânsito e autor do livro '20 anos de lições de trânsito no Brasil', J. Pedro Corrêa, à política nacional falta enxergar os problemas viários como prioridade. "Além disso, não há no Brasil a cultura da segurança e, menos ainda, a cultura de segurança no trânsito, que deve ser referência no dia a dia das famílias", enfatiza. Observatório do Trânsito O principal objetivo do Seminário foi promover o intercâmbio entre técnicos dos setores público e privado, a fim de contribuir para a formação da Rede Paranaense de Segurança no Trânsito. A troca de experiências vai ajudar a desenhar o perfil do Observatório do Trânsito do Paraná e sugerir como este deverá atuar em conjunto com as cidades. A Rede, formada por municípios de todo o Estado, dará suporte estatístico com informações detalhadas sobre a situação viária de cada um. A partir da centralização e análise dos dados, o Observatório vai propor soluções às autoridades competentes. O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB/PR), da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, assegura que 30 municípios paranaenses já confirmaram a participação. "O projeto existe em vários países do mundo. Inédito no Brasil, o Observatório serve como um projetopiloto no Paraná e modelo para outros Estados", explica. A iniciativa vem em boa hora. Segundo o Ministério da Saúde (MS), há uma tendência ascendente no número de acidentes de trânsito em municípios de pequeno porte. Nos últimos 20 anos, a taxa de mortalidade nas cidades com menos de 100 mil habitantes subiu de 13 para 21 ; já as cidades entre 100 mil e 500 mil habitantes registraram, no mesmo período, redução de 25 para 21 mortes (nos dois casos, para cada grupo de 100 mil habitantes). Para Otaliba Libanio, Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do MS, os números indicam um aumento significativo dos fatores de risco. "As cidades terão papel preponderante na contenção desses índices" , avalia. Além do fator humano, os acidentes são responsáveis por despesas que chegam a R$ 28,2 bilhões por ano, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) .e

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SAÚDE

Regulamentação deve promover fusões de empresas Novas regras da ANS pretendem garantir a qualidade do atendimento ÜLGA DE MELLO

regulamentação do setor de saúde suplementar incentivará, este ano, a consolidação de tendências experimentadas ao longo de 2009, entre elas, o aumento de fusões e aquisições de empresas, além da verticalização dos serviços, com mais hospitais administrados pelas operadoras do setor. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vem implantando novas regras para o mercado, entre elas, a que dispôs sobre os tipos de planos coletivos, acompanha as alterações nas empresas sem considerar necessário qualquer interferência. "Nossa preocupação é garantir a qualidade do atendimento ao cliente, não com os negócios do setor", afirma o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Ceschin. Nos últimos dois anos, o número de hospitais administrados por planos de saúde aumentou mais de 60o/o. O crescimento interessaria às operadoras para reduzir os custos com assistência médica, porém, os investimentos em montar hospitais, equipá-los e dotar de pessoal podem até reduzir a expansão deste segmento, acredita Maurício Ceschin. "A prática nada tem de excepcional, é apenas uma alternativa do modelo assistencial consagrado há mais de 50 anos. No entanto, não se pode apostar na verticalização como um modelo que venha a dominar o mercado, já que o retorno demanda tempo, inclusive para sedimentar uma clientela". A montagem do hospital próprio que, na teoria, seria mais rentável para as operadoras do que a contratação de serviços terceirizados, nem sempre dá o resultado esperado. "Esta-

• Mauricio Ceschin: "Hoje, a principal fonte de renda de muitos estabelecimentos é o uso de material e remédios, o que levou muitos hospitais a se transformarem em verdadeiros centros de distribuição farmacêutica"

mos vendo muitos hospitais fechando setores como a Pediatria, porque o retorno não é o esperado", lembra Maurício Ceschin. Ao mesmo tempo em que a operadora controla melhor os custos de uma unidade própria, este hospital pode não alcançar as expectativas de lucro, uma vez que a remuneração se baseia em utilização de material e medicamentos - e é paga pela empresa de saúde suplementar. Modelos de remuneração Maurício Ceschin acredita que novos modelos de remuneração dos hospitais e de seus serviços devem surgir, privilegiando o número de atendimentos e não o emprego de material. "Hoje, a principal fonte de renda de muitos estabelecimentos é o uso de material e remédios, o que levou muitos hospitais a se transformarem em verdadeiros centros de distribuição farmacêutica". Segundo ele, à ANS não compete intervir nas remunerações, nem arbitrar valores, mas zelar pelo equilíbrio e

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diagnóstico, o melhor tratamento, não o melhor consumo", diz Maurício Ceschin.

evitar distorções, na busca de um consenso. "Não se pode incentivar que o consumo de material seja margem de receita", diz. Atualmente, mais de 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde privados. O aumento acentuado da procura por coberturas, entre elas, de serviços odontológicos, foi percebido com o crescimento do poder aquisitivo das camadas C e D da população. Seria este, então, um bom momento para iniciar um movimento de modificação da cultura de atendimento do brasileiro, que só se sente cuidado se o médico pede exames e receita medicamentos. "Nos últimos 20 anos, a propaganda dos planos de saúde mostravam equipamentos sofisticados ou resgate em helicóptero. Passamos a associar segurança à tecnologia. Se antes o paciente perguntava ao médico o que tinha, agora, ele entra no consultório informando que quer fazer exames. Temos que romper com esta cultura, pois os serviços devem criar o melhor resultado, o melhor

Processo de consolidação A pesquisa da empresa de consultoria KPMG sobre aquisições e fusões em 2009 aponta 24 operações do mercado de seguros, contra 27 em 2008. "Em 2007, houve apenas quatro operações do gênero entre as seguradoras. A tendência é aumentar o volume de aquisições e fusões, pois o processo de consolidação das empresas do setor de saúde só está começando", diz José Rubens Alonso, sócio responsável pela área de seguros da KPMG. Para o executivo, a regulamentação das operações em saúde suplementar gradualmente vai impor uma segmentação natural das empresas sem fins lucrativos. "Quem tiver pouca capacidade financeira para atuar no mercado, será absorvido por companhias maiores. É um setor muito complexo a tal ponto que as seguradoras, que eram controladas pela Susep, passaram para a supervisão da ANS. A Agência vem atuando com bastante cautela, evitando movimentos bruscos na qualificação do mercado, pois não há como desassociar o serviço do aspecto social. E a regulamentação, se por um lado pode contribuir para a saída de algumas empresas do mercado, atrai novos players com melhor qualificação, como grupos internacionais", acredita José Rubens Alonso. Questões novas vêm surgindo com a transformação do perfil socioeconômico do País, aponta o consultor. Ao mesmo tempo em que uma nova classe média se firma, a população brasileira tem maior expectativa de vida, o que reflete diretamente no atendimento em saúde. "O problema aparece no momento da aposentadoria, já que boa parte dos planos está vinculada a contratos de trabalho. Ele ressalta que já há uma norma que contempla os aposentados, mas certamente o mercado deverá se aprimorar para atender a esses clientes. "Haverá outras mudanças, que podem até incluir a conceituação do produto, hoje entendido como uma forma de seguro. As incorporações vão se avolumar a partir de novos parâmetros que venham a ser fixados", observa ele.e

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C!1 Arquivo KPMG

· José Rubens Alonso: ':A regulamentação, que por um lado pode contribuir para a saída de algumas empresas do mercado, atrai novos players com melhor qualificação, como grupos internacionais"

COMISSÕES TÉCNICAS

Planos e metas traçadas para2010 Principal desafio é atender exigências dos consumidores MÁRCIA GOMES

entro de suas atribuições e competências, cada comissão da CNSeg traçou planos e estabeleceu metas para o ano de 2010. Diante dos depoimentos dos presidentes de cada uma das nove Comissões Técnicas, fica claro que o principal desafio é atender, com eficiência e transparência, clientes que se tornaram mais exigentes em relação ao tipo e à qualidade dos serviços que consomem. A padronização de serviços de TI, a redução dos impactos financeiros, a necessidade da formação contínua e especializada para o setor foram alguns dos temas abordados. Em comum, todos os gestores destacaram a importância do trabalho integrado com as demais comissões, em busca de soluções para o mercado.

Comissão de Administração de Finanças Para Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa (Bradesco Seguros e Previdência), o maior desafio da área contábil para 2010 é a adequação à convergência para o IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade), principalmente no que diz respeito ao envolvimento de todas as áreas da empresa, desde o operacional ao back-office. O presidente destaca também a necessidade de transparência na divulgação das demonstrações financeiras e no disclousere das notas explicativas, que trará uma grande mudança para a cultura do mercado segurador. Comissão de Arbitragem Entre as ações estabelecidas no planejamento de 2010, o presidente José América Peón de Sá (Cescebrasil Seguros de Garantias e Crédito) destaca a revisão e a divulgação da Cartilha de Arbitragem e a organização de um evento nacional.

Comissão de Assuntos Jurídicos Nos planos do presidente Ricardo Bechara (Miguez De Mello Advogados) estão a realização de reuniões mensais e a organização de seminários com as demais comissões para discutir assuntos institucionais. Os desafios estão diretamente relacionados aos temas jurídicos que surgirem ao longo do ano, não só em relação à jurisprudência dos tribunais como aos atos normativos editados e ações civis públicas - dentre outras coletivas - de forma a orientar a CNSeg a minimizar os seus efeitos negativos, dentro do possível, além de realçar e fazer prevalecer as decisões judiciais, medidas e leis benéficas ao setor. Comissão Atuarial A prática de uma postura próativa é um dos desafios para o novo ano, na avaliação de Almir Martins Ribeiro (Marítima Seguros). O objetivo é evitar desgastes e impactos financeiros e operacionais nas empresas ocasionados

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por problemas que não foram analisados adequadamente. O presidente da comissão destaca ainda a parceria com a Funenseg a fim de elaborar cursos de especialização com enfoque atuarial para atender à demanda do mercado. Outra meta é dar continuidade às análises dos aspectos regulatórios que impactam nas rotinas dos trabalhos atuariais, como: LATIIFRS, capital baseado em riscos (subscrição, crédito, mercado, operacional e legal) e codificação de ramos (Circular Susep 395).

Comissão de Controles Internos Na visão do presidente Assizio Aparecido de Oliveira (Mapfre Vera Cruz Seguradora), o maior desafio é chamar a atenção dos executivos das seguradoras para a importância estratégica do sistema de controles internos. A exemplo do ano anterior, a comissão vai dar continuidade às ações para buscar, estudar, adaptar e divulgar as melhores práticas de Gestão de Riscos, Controles, Compliance e Auditoria Interna. A comissão aposta também no intercâmbio de experiências entre seus membros, na publicação de material de referência, nas pesquisas de mercado, e pretende, ainda, em parceria com a Funenseg, formatar um curso e um seminário sobre Controles Internos. Comissão de Ouvidoria Aprimorar a qualidade no atendimento e estreitar as relações com a Susep e com os órgãos de Defesa do Consumidor são os principais desafios desta comissão. O presidente Mario Rossi (Mapfre Vera Cruz Seguradora) explica que, para atender as expectativas do setor, foram criadas forças-tarefas que terão o papel de atuar junto às ouvidorias das seguradoras a fim de promover a melhoria no atendimento. Segundo ele, a ideia é ter uma postura próativa para evitar que pequenos conflitos se transformem em ações judiciais. Os grupos terão a tarefa de esclarecer cláusulas dos contratos de seguro, desenvolver o microsseguro e ainda atuar junto aos órgãos de Defesa do Consumidor, além de reduzir o tempo de atendimento às reclamações, que hoje é de 30 dias, para 15 dias.

Comissão de Resseguro Marcos Vianna Clementino (SulAméria Seguros) destaca quatro importantes ações do planejamento de 2010: a implantação e divulgação do sistema de controle da oferta preferencial de resseguro, disponibilizado pela CNSeg para o mercado segurador; a contribuição da instituição para eliminação do imposto de 0,38% - que incide sobre operações de câmbio (para compensar a perda da CPMF) - em diversas situações; a atuação para estabelecer umi critério para contabilização dos custos dos contratos não proporcionais; e a capacitação dos profissionais de resseguro, de forma que os contratos (automáticos e facultativos), sejam formalizados dentro das condições e prazos satisfatórios para todos os envolvidos. Segundo o presidente da comissão, esse último item terá a colaboração da ABER (Associação Brasileira das Empresas de Resseguro) e da ABECOR (Associação Brasileira dos Corretores de Resseguro), entidades que também serão parceiras no desafio estabelecido para o ano: melhorar a prática e a qualidade dos contratos oferecidos ao mercado segurador. Comissão de Recursos Humanos A presidente Maria Helena Cardoso Monteiro (SulAmérica Seguros) manterá as reuniões bimestrais para estabelecer o intercâmbio de informações e experiências, de forma a discutir os aspectos que mais afetam as áreas de recursos humanos das seguradoras. Em pauta estarão temas como: a necessidade da formação contínua de mão de obra especializada para atender à demanda do mercado; o monitoramento do cumprimento das leis de cotas (portadores de deficiência e aprendizes); a evolução da legislação trabalhista e da carga tributária sobre a folha de pagamentos; a evolução dos indicadores de RH para benchmarking contínuo entre as empresas; e a atração e retenção de talentos num mercado cada vez mais competitivo. Comissão de Tecnologia da Informação A presidente da comtssao, Glória Guimarães (Cia de Seguros Aliança do Brasil), destaca que os planos para 2010 giram em torno da padronização de serviços de TI para o mercado segurador. A implementação de leis específicas e o desenvolvimento de inovações tecnológicas para atender e estimular as empresas do setor são os desafios da comissão para o ano.e

39 Janeiro· Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguros - no 872

LETÍCIA LEITE

A interação entre o código civil e as leis especiais Na obra, o autor faz reflexões pontuais sobre a temática que abrange os direitos do contratante m indivíduo anda pela rua e subitamente é atropelado por um veículo. A causa do acidente é uma falha de fabricação no sistema de freios do carro. O motorista desconhecia o problema. Sendo assim, de quem é a responsabilidade pelo atropelamento? Esta questão está no livro "Relação de Con-

sumo e Aplicação de Defesa do Consumidor' , escrito pelo jurista Leonardo Roscoe Bessa, que atua há mais de 15 anos na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, é Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e também tem formação na Universidade de Brasília (UNB), onde concluiu o Doutorado em Direito Público. Em seu livro notase de maneira clara a leitura e interação entre o código civil e as leis especiais, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, a obra torna-se uma leitura essencial aos intérpretes do Direito. Para estes, o autor lembra que o aplicador de direito precisa de dinamismo, pois os critérios tradicionais de solução de conflitos estabelecidos pelo Código Civil já não são complacentes com a leitura de consumidor. Na obra, o autor faz reflexões pontuais sobre a temática que abrange os direitos do consumidor. Trata de ilustrar as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e encoraja os intérpretes de direito a, com a destreza necessária, estabelecer um diálogo entre leis e códigos. Também é pontual a qualquer consumidor já que apresenta recentes decisões do Tribunal de Justiça que tratam da jurisprudência de situações do cotidiano: como a publicidade abusiva; a perda da privacidade; cobrança abusiva de débito; contratos de longa duração; sistemas de callcenter sempre recheados de demora, desinformação e abuso. I

Conforme palavras do autor, estas incidências mexem com o "sistema nervoso" de qualquer um! Em quatro capítulos, Bessa destrincha de maneira crítica as suas impressões sobre a defesa Relação de Consumo e do consumidor. De início esclarece a vulnerabiliAplicação do Código de Defesa do Consumidor dade do consumidor, do conceito e espécies à apli........,._ ~- cabilidade no mercado de consumo, ressaltando que a vulnerabilidade não está apenas nos interesses patrimoniais, mas também nos interesses existenciais. A quebra dos direitos ao consumidor ~ RESENHA: pode lesar também a dignidade do indivíduo. RELAÇÃO DE Em seguida, demonstra as definições dos terCONSUMO E APLICAÇÃO DE mos: consumidor, fornecedor, produto e serviço DEFESA DO equiparado. Também afirma que o consumidor CONSUMIDOR. 173 P. está à mercê de interesses patrimoniais e não de interesses ao sujeito. Aqui destacaria a responsabiAutor: Leonardo Roscoe Bessa lidade de jornais, revistas e televisão, legalmente chamados de fornecedores equiparados e, portanEditora: Revista dos Tribunais - to, responsáveis para que os princípios do CDC 2009 sejam cumpridos. Assim podem responder caso anunciem produtos cuja veracidade do conteúdo esteja comprometida. Em meias palavras, quando o produto oferecer "propaganda enganosa"! Como desfecho da obra, Bessa traz exemplos práticos da aplicação do CDC às instituições financeiras, muitas vezes o calcanhar de Aquiles do consumidor. Destaca a plena constitucionalidade da aplicação do CDC ao Sistema Financeiro Nacional, declarada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.591, considerada pelo autor como o principal e mais profundo debate realizado pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao tema. Em 2010, quando o CDC comemora 20 anos, Leonardo Roscoe Bessa presenteia intérpretes do direito e consumidores com uma obra crítica e entusiasta, digna de um jovem e experiente jurista. •

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LETÍCIA LEITE - é jornalista formada pela PUC-PR e responsável pela produção de pautas da RIC TV, afiliada da Rede Record de Televisão no Paraná

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40 Janeiro · Fevereiro ·Março 20 I O - Revista de Seguras · n• 872

FUNENSEG

Portal aproxima mercado do consumidor "Tudo sobre seguros" reúne informações detalhadas sobre seguros, previdência privada e capitalização

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Há ainda, na home do site, textos sobre a história do seguro, um glossário com o significado dos termos técnicos mercado de seguros está ganhando mais uma imporcostumeiramente utilizados no mercado de seguros; a lista tante ferramenta para aproximar ainda mais a indúsdos produtos mais adequados a cada estágio da vida do contria do seguro do consumidor final. Trata-se do portal sumidor, a partir da infância; e uma seção do tipo "Você "Thdo Sobre Seguros" (www.tudosobreseguros.org.br), uma Sabia?", com informações diversas sobre os aspectos peculiares do setor. iniciativa da Escola Nacional de Seguros - Funenseg - que tem como propósito melhorar a compreensão do público A área voltada para "Empresas", que estará disponível sobre os aspectos mais importantes do mercado de seguros, no final de março, trará as informações mais importantes previdência privada e capitalização. "O portal é sobre os principais produtos do mercado para voltado tanto para aqueles que já têm algum tipo empreendimentos de todos os portes. Já na de seguro quanto para as pessoas que jamais "O internauta "Mídia", estarão artigos e análises atualizadas. puderam ou tiveram a oportunidade de contratar poderá acessar As novidades aparecerão com destaque para uma apólice. É uma ação institucional, que se que o consumidor possa manter-se bem inforencaixa como uma luva no projeto mundial de se os tipos de ·· mado sobre a evolução da indústria de seguros. propagar a educação financeira, incluindo o segu- indenizações A imprensa terá acesso a indicadores financeiro, que é uma preocupação mundial hoje", expii- previstas, ros, dados estatísticos e estudos sobre o mercaca o professor Lauro Faria, assessor da Diretoria do de seguros, além da agenda de eventos relacálculo do valor tivos à área. Executiva da Escola e coordenador do projeto. O portal reúne informações detalhadas dos prêmios, sobre os diferentes tipos de seguros, planos de coberturas Linguagem clara e objetiva Lauro Faria acrescenta que o objetivo é previdência complementar aberta e títulos de disponíveis" capitalização. Para facilitar a leitura e compreenfacilitar ao máximo o entendimento do intersão mesmo por quem é leigo no assunto, o site foi 'llauta sobre os diversos assuntos. A orientação é dividido em três grandes áreas, além da homepage: "Indivíutilizar uma linguagem clara e objetiva no detalhamento das duo", "Empresa" e "Mídia". características principais de cada produto enfocado. "Todo o material está sendo revisado por técnicos experientes e resProdutos pessoais peitados do mercado e somente inserido no portal após essa revisão", observa o professor. Lauro Faria informa que a parte dos produtos pessoais ("Indivíduo") já está pronta e pode ser acessada. Nessa Para es empresários, há a garantia de acesso a inforárea, estão os seguros de automóveis, vida, saúde, responmações primordiais sobre os principais seguros e garantias sabilidade civil e residências, planos de previdência aberque vão contribuir para formar uma rede de proteção para seus negócios. Lauro Faria destaca ainda que "Thdo Sobre ta e títulos de capitalização, entre outros. Ao clicar em cada Seguros" é um portal institucional, sem fins lucrativos. "A item, o internauta poderá ter acesso a informações relaciofunção central é fornecer a informação exata e oportuna em nadas a tipos de indenizações previstas, cálculo do valor assuntos do seguro, previdência complementar e capitalizados prêmios, coberturas disponíveis, além das perguntas mais frequentes e várias dicas. ção", assinala.•

JORGE CI.APP

41 Janeiro · Fevereiro -Março 20 10 · Revista de Seguros ·no 872

OPINIÃO ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

O microsseguro sai do papel Depois de idas e vindas, indecisões, projetos de lei, discussões e muita vontade de fazer, o produto começa a se materializar esenhado para ser uma ferramenta de proteção para as camadas mais pobres da sociedade brasileira, o microsseguro aos poucos vai se tornando mais visível, mais conhecido, mais procurado e tem tudo para se transformar na bola da vez da atividade seguradora, não só pela visão social, mas também pelo potencial de crescimento. De acordo com dados recentes, a classe C é composta por 90 milhões de brasileiros. Dando de lambuja nos outros 20 milhões das classes A e B, temos ainda um universo de mais de 70 milhões de pessoas para serem atendidas pelos produtos do microsseguro. Além disso, não há nada que impeça as classes mais altas de se valerem destes produtos para cobrir uma parte de seus riscos. Para colocar o microsseguro na estrada, acaba de ser firmada uma parceria pela qual ele sobe o morro e entra na favela, atendendo o Morro Dona Marta, importante e conhecida comunidade do Rio de Janeiro. Dizia Mao Tse Tung que, para se andar 10 mil milhas, é preciso dar o primeiro passo. O . I m1crosseguro nao nasceu, nem entra no mercado, por conta desta iniciativa, mas ela pode ser tomada como o marco zero, como o instante em que as experiências anteriores passaram a ser mais do que tentativas ou experimentos para se transformarem num movimento consistente e capaz de levar a proteção do seguro para milhões de brasileiros hoje na pobreza, entre

outros fatores, por falta de uma ferramenta que lhes permitisse correr riscos sem a ameaça concreta de perderem o pouco que possuem no caso de um sinistro. Pensado para atender o público de baixa renda, seus produtos devem ser simples, baratos, fáceis de serem compreendidos e eficientes. Atendendo estes pressupostos, os seguros desenvolvidos dentro do conceito do microsseguro devem encontrar campo fértil para se desenvolverem, numa parceria interessante para a nação brasileira por trazer o cidadão de baixa renda para a economia estruturada, como consumidor e como agente gerador de riquezas. Vale lembrar que a Microsoft não nasceu como um gigante da informática, mas como uma empresa de fundo de garagem, criada em Seatle, com capital de menos de US$ 100. Muito do seu sucesso é fruto da mentalidade norte-americana, que valoriza o seguro como a mais importante ferramenta de proteção. Com o microsseguro nas ruas, o Brasil passa a ser mais competitivo. Da mesma forma que o microempresário norteamericano, o microempreendedor nacional, a partir de agora, tem como proteger sua família, seu negócio, seu patrimônio e seus funcionários, através da contratação de produtos de seguros especialmente desenhados para ele, levando em conta a realidade da comunidade com que interage, sua necessidade de proteção e capacidade de pagamento.•

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência

42 Janeiro- Fevereiro -Março 201 O - Revista de Seguros - no 872

Ensino a Distância

De Jonge, a sua melhor opção! Para quem não tem tempo nem disponibilidade para freqüenta r os cursos presenciais, a Escola Nacional de Seguros oferece vários cursos a distância sobre temas ligados ao mercado de segu os. A metodologia e os materiais utilizados têm a marca da Escola, o que assegura a qualidade do aprendizado.

Técnicos Básico de Seguros Contabilidade Aplicada ao Segu ro Princípios Básicos de Resseguro Procedimentos Operacionais para Corretora de Seguros Saúde Suplementar - Fundamentos Técnicos Seguro de Responsabilidade Civil Geral Seguro Garantia Preparatórios para Exames de Certificação Internacional Introdução a Sinistros Introdução à Subscrição de Riscos Introdução ao Gerenciamento de Riscos Introdução ao Seguro de Bens e Responsabilidade Civil Preparatórios para Exames de Certificação Técnica- Corretoras Atendimento ao Público - 3 Segmentos (inclui Seguros, Capitalização e Vida e Previdência) Venda Direta - Segmento Capitalização Venda Direta - Segmento Seguros Venda Direta - Segmento Vida e Previdência Preparatórios para Exames de Certificação Técnica - Seguradoras Atendimento ao Público - Segmento Capitalização Atendimento ao Público - Segmento Seguros Atendimento ao Público - Segmento Vida e Previdência Regulação e Liquidação de Si nistros - Segmento Automóveis Regulação e Liquidação de Si nistros - Segmento RE Massificados e Multirriscos Regulação e Liquidação de Sin istros - Segmento Vida e Previdência Preparatórios para Exames para Habilitação de Corretores de Seguros Capitalização Capitalização. Seguros de Vida e Previdência Demais Ramos (para quem já possui Habilitação em Capitalização. Vida e Previdência) Seguros de Vida e Previdência (para quem já possui Habilitação em Capitalização) Todos os Ramos

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