O direito do consumidor trocado em miúdos

O texto traz verdadeiras preciosidades pinçadas da vasta experiência do autor e surpreende com linguagem leve e de fácil compreensão

Aobra de Leonardo de Medeiros Garcia é um estudo detalhado do Código de Defesa do Consumidor e, por sua completude e atualidade, deve ser utilizada como instrumento para os operadores do Direito, aqueles que pretendem ingressar em carreiras jurídicas, os interessados em concursos, estudantes e estudiosos.

Procurador do Estado do Espírito Santo, ex-procurador federal com exercício no Gabinete da AGU e atuação específica perante o Supremo Tribual Federal (STF), especialista em “Economia Y Derecho del Consumo” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha, professor da Escola de Magistratura e Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e de outras renomadas instituições de ensino, o autor nos surpreende com sua didática, linguagem leve e de fácil compreensão, deixando de lado a sisudez da apresentação seca da Lei 8.078, de 11.09.1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.

É fundamental ressaltar a importância de se conhecer a fundo esse normativo complexo e multidisciplinar, que regulamenta, protege e permite o equilíbrio das relações entre consumidores e a supremacia do poderio econômico, dotando-os de instrumentos que permitem o acesso à Justiça, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais de igualdade e liberdade e da interpretação da lei, segundo seus fins sociais.

Somos desafiados a compreender os fundamentos basilares do texto legal, cada tópico da lei que é cobrado, qual a posição dos Tribunais

Direito do Consumidor –Primeiro Livro da Coleção Leis Especiais para Concursos

Autor: Leonardo de Medeiros Garcia Rio de Janeiro:

Campus: Elsevier. 279p.

Superiores – notadamente o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do STF – e a forma como os organizadores de concursos costumam abordar os temas.

Merece especial comentário a forma prática de suas exposições, os destaques ao longo dos textos, os quadros comparativos, a leitura suave e instigante, enfim, o alto poder de memorização e fixação de conteúdo de cada um dos 119 artigos do CDC.

O texto traz ainda informações únicas, verdadeiras preciosidades pinçadas de sua vasta experiência como estudioso do assunto, que são de grande valia, principalmente, para aqueles que sonham com a aprovação em concursos públicos.

Ao final, o leitor surpreende-se ao constatar a fixação, o aprendizado e a aplicabilidade do texto ao cotidiano, inclusive para atuações no contencioso jurídico. É um livro que não pode faltar na biblioteca e deve estar sempre à mão para consultas diárias! •