A correria fazmuitagente vero mundo de cabega para baixo. Corre,corre...
A pressa andajogando pessoas e coisas de perna para o ar.
Oorr0j corrOaaa Quern acha que nao pode perder urn minuto na vtda muitasvezes acaba perdendo a vtda em um minuto. Paraeflca
A atividade seguradora costuma ser extremamente vulneravel as consequencias tipicas de conjunturas inflacionarias. Apesar da corrosao provocada nos resultados operacionais — a receita de premios, segundo estimativas, alcangou Cr$ 996,7 bilhdes, representando em valores deflacionados um decUnio de 12% sobre 0 ana anterior — pela Instabilidade e crescente agravagao de custos da gestao de riscos, o potenclal economlcoflnancelro do mercado segurador fol mantido, em 1983, em nivel salutar, pois as rendas auferidas pelas sociedades de seguros como investidoras Instltuclonais vem preservando-lhes o fortaleclmento patrimo nial.
Na geragao de iucros, o ressegurador institucional tern sempre como grande e principal suporte os resultados de apiicagoes financeiras. Em 1983, o IRB al cangou nessas apiicagoes o iucro bruto de Cr$ 370.298,2 milhoes. Deduzido o saldo da conta de corregao monet^ria do patrimonio iiquido e do ativo permanente, o iucro liquido foi de Cr$ 285.698 milhoes, com incremento de 408% sobre o ano anterior. O patrimonio iiquido do IRB, que era de Cr$ 69,8 biihoes em 1982, elevou-se a Cr$ 201,8 biihoes no final de 1983.
Opatrimonio e importante lastro para todo o mercado, pois nele se apoia o processo de necessaria e continua expansao da capacidade de assumir riscos e absorver negocios de seguros. Dai tambem decorre a necessidade fundamental que tern o IRB de promover o constants crescimento do seu patrimonio, como executants da politica de minimizagao do fiuxo, para o ex terior, de operagoes de seguros da economia nacionai.
PRESIDENTE
Ernesto AJbrecht
DIRETORES
Dulce Pacheco da Silva Fonseca Scares
GiJberio Formiga
Helio Marques Vianna
Sergio Luiz Duque Estrada
CONSELHO TECNICO
Adyr Pecego Messina
Daniel Monteiro
D«io Vieira Veiga
Adolfo Bertoche F.°
Eduardo Bapiista Vianna
Ivan Gontalves Passes
CONSELHO FISCAL
Arthur Autran Franco de Sa
Flavio Fenocchio
Jose Augusto de Almeida
SEDE
Avenida Marechal C^ara,171
Fone:297-1212— Rio deJaneiro — BRASIL
OELEGACIAS
MANAUS
Av.7de Setembro,444 —2°e 3."andares
BELEM
Trav.Padre Eutiquio, 141 —6a 8.°andares
FORTALEZA RuaPara, 12—S.^andar
RECIFE
Av.Dantas Barreto,498— 4.®, 5.® e 6.® andares
SALVADOR
Rua Miguel Calmon,382— 9.® andar
BELOHORIZONTE
Av.Carandal, 1.115 — 15.®andar
BRASiUA Setor Bancdrio Sul(Ed.Seguradoras)
Conj.2 — Bloco B— 15.® andar
RIO DEJANEIRO
Rua Santa Luzia,651 — 22.® andar
SAO PAULO
Rua Manoel da Ndbrega, 1.280 — 4.® a 7.® andares
CURTTIBA
Rua Marechal Deodoro,344— 8.® e 9.® andares
PORTO ALEGRE
RuaCoronelGenui'no.421— n.°andar
escrttOrio noexterior
LONDRES Colonial House — Mincing Lane — London EC3R — 7DP
7WtS/a
Publlcaijao quaoritnesuai ecJiw^' Insiiiuiode RessegurosdoB'-
CHEFE DA ASSeSSORIA OE H£l-'
PUBLICAS Maria Constanga de Mo'^'^
EDITOR EXECUTIVO
M.Cecilia Campello Mun>.
• REDATORES
Afiur Barcelos Fernandes Carlos Mendes Machado Lui2 Meridonga
M.Gloria Teixeira Milion Ansberio
ARTE Mayrink
DISTRI8UICA0 Fernando Cninaglia Distribuid""
COMPOSICAO,FOTOLITOS E Cia. Editora Gratica Barb®"'
Os concelios emiiidos em artigos e entrevistas exprimem apenas as oP. seus auiores e sao de sua cxci"' ^ responsabilidade. ,, Oslexios publicados podem ser P*' reproduzidos desde que seja cMad' deorigem.
Tiragem — 6.000 exempia'®^ DistribuiQaograiuiia
fORlAL ESTATiSTICA
Ac • ro. ® OS seus reflexes no segu-
A ciassificagao e o baiango consoiidado das seguradoras. 24
Rama BIBLIOGRAFIA
All* '' Carlos Vital, Congresses e outros Os novos iivros a disposioao dos interessados, sobre varies assuntos. 27
NAUTICOS JURISPRUOENCIA
cIq panorama da aviagao no murv Coietanea de decisdes do Poder Judiciario brasileiro naquiio que diz respeito ao seguro. 31 '^'RetTo
^ iitisconsorte necessario.19
^croscessantes
r ®''a melhor entender esse segu- ro. 22
O dinheiro que sai e o mesmo que entra? Quern aplica em que,e como? Comprar na baixa e sempre um bom negocio? Como garantir o pagamento de um seguro vultoso?
A constituigao das provisoes tecnicas passa por tudo Isso,e geralmente o resultado final e sempre muito bom.Born para quem?(pag. 35)
PROVISOES TECNICAS
0 que sao, como se constituem, legislagao, aplicagao e outras abordagens. 35
OIDATICA
Explicaqoes sobre Seguros Proporcionais, Rateio Parcial e Atuaiizaqao Automatica da importancia Segurada. 45
EMENTARIO
O que IRB, CNSP e SUSEP divulgaram ao mercado. 48
INDICE
Tudo o que foi publicado no ano passado. 50
dera^ao serSo fixados pelo Ministarlo da JustiQa.
Paragrafo unico. O numefo de vigflantes das empresas especiallzadas em cada unidade da FederagSo compreendera o numero de vigilantes contratados por empresas especiallzadas que tentiam um mesmo sdcioproprietario.
IArt. 42. As armase as munigdesdestlnadas ao uso e freinamento dos vigi lantes serao de propriedade e responsabilfdade:
{ — das empresas especiallzadas:
II — dos estabeleclmentos financelros quando dispuserem de servlqo organizado de vigliancia, ou mesmo quando contratarem empresas especlaiizada.
Art.43. As armas e as muniqSes utillzadas pelos instrutores e alunos do curso de formaqSo de vigilantes serSo de propriedade e responsabilidade da instltulqdo autorizada a minlstrar o curso.
Art. 44.0 Minist^rio da Justlga fixard a natureza e a quantldade de ar mas de propriedade e responsabilida de do estabeleclmento financeiro, do curso de formaqdo de vigilantes e da , empresaespeciallzada.
Art. 45. A aquisigao e a posse de ar mas e munigbes pelo curso de formagdo de vigilantes, estabeleclmento financeiro e empresa especializada dependerSo de autorizagao do Mlnist^rio da Justiga.
Art.46. As armas e munigbes de pro priedade e responsabilidade dos curSOS de formagao de vigilantes,das em presas especiallzadas e dos estabelecimentos financeiros serSo guardadas jem lugar seguro, de diflcll acesso a I pessoa estranhas ao servigo.
Art. 47. Todo armamento e munigSo Idestlnados h formagSo, ao treinamenItoe ao uso dos vigilantes serdo fiscaliIzados e controlados pelo Mlnist^rio da I Justiga.
Art. 48. IncorrerSo nas penas previsItas no art. 40 os cursos de formagdo de Ivlgilantes,as empresas especiallzadas le OS estabeleclmentos financeiros resIponsdveis pelo extravio de armas e Imunigbes de sua propriedade e res|ponsabliidade.
Art. 49.0 armamento e as munigSes Ide que tratam os arts. 42 e 43 serao reIcolhldos ao MInlstarlo da Justiga, para Icustddia, no caso de paraiisagSo ou lextingSo da empresa especializada,do Icurso de formagSo de vigilantes ou do lestabeieclmento financeiro.
Art. 50. As empresas ja em funciona|merto no Pais em 21 de junho de 1983 jeverao adaptar-se a este Regulamenno prazo de 180 (cento e oitenta) lias a contar de sua pubilcagao, sob de terem suspense o seu funclolamento ata que comprovem essa adaptagao.
Paragrafo unico. As empresas, apbs I'adaptagSo prevista neste artigo, deverao requerer a fiscalizagao do drgao sompetente e apresentar ao Ministlrio ja Justiga relacao pormenorizada das armas e munigOes de sua propriedade 1 responsabilidade.
Art.51. O Ministario da Justiga,o f^iilstano do Trabalho e o Banco Central do Brasll, balxardo normas dispondo sobre a competdncia que Ihes i atrijulda pela Lei n.° 7.102. de 20 de junho Je1983.
Art. 52. A competfincla prevista nos ts. 23, 27, 26, 32 e seu parSgrafo unl,.39, 40. "caput", 41, 44, 45 e 47 poI ser objeto de conv^nio com as SeariasdeSeguranga Publicados Es-
fados, Territbrios ou do Distrito Fede ral.
Art. 53. As empresas especiallzadas fleam autorlzadas a prestar servlgos a outros estabeleclmentos nSo financei ros.
Art. 54.0 MInistbrio da Justiga pelo seu drgao prbprio encamlnhara, no prazo de 30 dias, ao competente Ser vigo de Fiscalizagao de Produtos Con trolados Regional — SFPC do fvlinistario do Exarclto, com relagao as empresas especiallzadas ja em funcionamento e as que vierem a ser const!tuldas,OS seguintes dados:
— nome dos responsaveis;
II — numeros maximo e minlmo de vigilantes com que opera ou esta auto rizada a operar;
Mi — quantldade de armas que possui ou esta autorizada a possuir e respectlva dotagSo de munigao;
IV — qualquer alteragao na quantl dade de armas a que se refere 0 Item anterior;
V —certlflcado de seguranga para guardade armase munigOes;
VI — transferSncia de armas e mu nigOes de urha para outra unidade da Federagao;e
VII — parallsagSo ou extingSo de empresas especiallzadas.
§ 1." Para as empresas }i em funclonamento, o prazo referido neste artigo serd contado a partir da sua adaptagSo, nos termos do art. 50 deste Regulamento.
§ 2? Para novas empresas 0 prazo serd contado a partir da data da autorizagSo para seu funclonamento.
Art. 55. Nenhuma sociedade seguradora poderb emitir, em favor de estabe leclmento financeiro, apOlice de segu ro que inclua cobertura garantlndo rlscos de roubo e furto qualltlcado de numerSrio e outros valores, sem comprovagaodecumprlmento, pelo segurado, das exig&nclas quanto ao sistema de seguranga previstasna Lei nP 7.102,de 20 de junho de 1983, e neste Regulamento.
Pardgrafo unico. As apdiices com intrIngOncIa do disposto neste artigo nSo terSo cobertura de resseguro pelo Instituto de Resseguros do Brasll.
Art. 56. Nos seguros contra roubo e turto qualltlcado de estabeleclmentos financeiros, serSo concedldos descontos sobre os prgmlos aos segurados que possuirem, albm dos requlsltos minimos de seguranga, outros melos de protegSo.
§ 1.°0s descontos sobre prdmlos prevlstos neste artigo constarSo das tarltas dos seguros aprovados pela Superlntendbncla de Seguros Privados SUSEP.
§ 2P Enquanto as taxas e descontos nSo forem Incluidos nas tarltas, as Seguradoras, de comum acordo com 0 Instituto de Resseguros do Brasll, dar&o tratamento privllegiado aos segu rados que dispuserem de outros meios de protegao albm dos requlsltos minimos exigidos.
Art. 57. Este Decreto entra em vigor na data de sua pubilcagao.
Carlos Vital. Com seu faleolmento Ide o mercado segurador, a admin'', tragao publica e varlos outros setotf •• de atlvldade um lutador incessam^i ploneiro em vbrias areas e a cuja ci®v cagflo e tormidavel senso de orga'^ zacaodeveolRBasuaexIstfincla.
Nascido em Porto Alegre a 11 " Ca AI0 IW M margo de 1900,"joSo (farlos VMf. formou-se pela Escola Politacnica Unlversidade do Brasll, no curso de ^ e genharia em 1923. Oominando varlf; Idlomas Inlclou sua vida publica peQ ctpando do recenseamento do ent®, Distrito Federal em 1920, galgando P° mbritos prbprios a chefia do censo 9] ral do campo dos recenseadoros, se' vigo entao da algada do MInlstdrlo Agrlcultura.
Conttnuando na dlregSo da Se^^'j Tbcnica do Recenseamento, agora ra 0 Censo de 1930, adiado em consf qOfencIa da revolugfio ocorrlda naque' ano, recebeu Joao Carlos Vital olve SOS eloglos de seus superiores P^' perfeita artlculagao Imprlmlda aos s0 vigos que cheflava e por sua comp' tancia tbcnlca e administrativa lamb6m pela probldade escrupulos com que se deslncumblu da missf que Ihe fora confiada. Anteriormente esta atrlbuicao ja desempenhara Jo^ Carlos Vital multo satistatoriamen' as fungfles de cartbgrafo do Depaf'' mento Naclonat de SaOde PCiblIca. membro da comlssao organlzadora d Exposlgao do Centenarlo de 1922.
Na dbcada de 19300 talento de Jo^f'^ Carlos Vital para a admlnlstragao tev* malores oportunldades ainda de se velar quando exerceu a atlvldade de retordo Departamento Naclonaide tatlstlca. Albm disso Joao Carlos VM^; foi chefe de Gabinete do entao nlstbrio do Trabalho Industria Combrcio e Diretor-Geral do DepartC' Estatlstica e Publlcidade.
O mbs de abril, que assinala o anlversarlo de criagSo do IRB, toi marcado por uma nota triste. No die 16 faleceu seu fundador e Ideallzador, JoSo
1936 foi nomeado Presldente da mlssao Permanente de Padronizac^P do Governo Federal, anteclpando-se' °*SP neste seto^' nova fase como org^ nizador naJmptantagao do Instituto di AposentadOfia e Pensao dos InduS' triarlos • lAPl. ja no ano seguinte sempenhava Interinamente 0 cargo
AavlsU(to IRB,Rio de Janeiro,Brasll,44,(233).Jan/-
Ministro c3o Trabalho, Indiistria e Comdrcio durante a ausSncIa do titu lar,em viagem ao exterior.
Chamado a seguir para a tarefa de Implantagdo do Institute de Resseguros do Brasli desempenhou Joao Car los Vital de tai maneira suas fungdes que chiegou a merecer, na classe seguradora, oeloglo deque este"nem parecla coisa do governor Modelou-o com efeito, Vital na concepgao de que, como sociedade de economla mista, deverla ser dgll, produtiva e eficlente como uma empresa privada investida em missSo de Interesse piiblico, procurando bem divldir suas atribuigdes ao de clarer que na PrestdSncia do IRB seria 50% homem pubilcoe 50% segurador.
Cercando-se, na 6poca, do que meIhor existia em matSria de coiaboradores montou uma institulgSo bem estruturada e de concelto internaciona! cujos resuitados para o mercado e o pais se fazem sentir at6 boje. Isto se deu atrav6s da realizagio de um dos malores concursos publlcos Ji ocorridos no Pais, quevisava^constltuigSode todo 0 quadro da nova empresa. A par do inicio das atividades operacionais do IRB, Vital toi 0 respons^ivel pela editicagSo de sua sede,pela fundagao e expansSo de sua biblioteca e pela edigao de vSrias publicagaes especificas destinadas a orientar o mercado.
Um sem numero de outras ativida des desempenhadas por JoSo Carlos Vital, inclusive no piano social poderiam ser ainda citadas, destacando-se a sua passagem pela organizag§o do Instituto de Servigos Sociais, ainda na d6cada de 30, e pela Prefeitura do entao Distrito Federal, no inicio dos anos 50. Em todas elas se fiouve com grande dinamismo e em muitas com espirito de pioneirismo, como no caso do IRB. Com seu faiecimento o que flea 6 0 exempio de uma vida devotada a cau sa piiblica por um homem que soube, no mals alto grau,o que 6 ser um admlnistrador e um inovador.
Por iniciatlva da FENASEG reallzouse a 5 de outubro seminario sobre Roubos e Furtos de Veiculos, como parte de um Forum Permanente de Debates, criado com o objetlvo de instituir ca nals mais amplos de comunicag§o entre as empresas seguradoras e seus drgSos de classe, promovendo encontros para o debate de questOes funda mentals do seguro e do mercado.
Acredlta-se que, por meio desses encontros, serA possivel Identlficar problemas, necesidades, tendSncias e dlflculdades que venham a dar condlgOes para que o Sindlcato das Em presas de Seguros Privados oriente e aprlmore seu desempenho em beneflclo do mercado e das InstltuigOes do seguro.
0 encontro do dia 5, o primeiro do Forum, foi inaltuido por CJilnIo Sllva, Presidents do Sindicato e presidido por Arnaldo Campana, secretario de Poifcia JudlclSria do Rio de Janeiro, que reproduzlu teor de documentos produzldo pelo Encontro Nacional d^Seguranca Piiblica, realizado no Minist^rioda Justigade 13 a I4de setembro. A conclusSo dos particlpantes daquele evento foi a de que apesar de to-
do o empenho e dedicagao das equipes poli,ciais e da administragao supe rior do Estado, essa modalidade criminosa cresce consideravelmente em decorrgncia das mafs variadas dificuldades com que se defronta o aparelho policiai e as facilidades com que se premia, inconscientemente, o delinqiiente. Espera-se uma melhoria na situagSo com a implantagSo do RENAVAM — Registro Nacional de Veiculos que funcionara como um Cadastre centralizado e nacional de toda a frota. de veiculos do Pais, permltindo a obtengao de importante aspecto de agao integrada.
No decorrer dos trabalhos do Se minario sobre Roubo e Furto de Velculo tambem foi apresentado um levantamento realizado pelas seguradoras, resultante de anaiise de processes por sinistros resultantes de roubo ou furto de veiculos, relatives a um periodo de 18 meses. Uma das conclusdes a que se chegou na elaboragao deste documento foi a de que se os veiculos fossem dotados de equipamentos especiais de seguranga antifurto teria sido dificil a agio dos ladrCes e reduzida a quantidade de ocorrSncias, sendo necesslrio um maior aperfeigoamento destes equipamentos para sua maior eficlcia.
Por outro lado apurou-se que, nas cinco unidades da FederagSo que acusam maior participag§o na incldlncia de reclamagfies por roubo e/ou furto de veiculos (Rio de Janeiro, Paranl, SSo Paulo, Pernambuco e Distrito Federal)
OS unicos Estados em que a participagao da frota segurada 6 inferior i roubada sSo o Rio de Janeiro e o Pa rana, deduzindo-se dal que 6 no Rio de Janeiro onde ocorre maior incidSncia de roubos e furtos. E, ainda de acordo com 0 ievantamento efetuado, os bairros do Rio de Janeiro que apresentam maior quantidade de ocorrlncia sSo em ordem decreacente) Botafogo, Tiuca, Copacabana, Penha, L.eblon. 'Jotou-se tambem que todos os bairros apontado$ apresentam alta densldade demogr^fica e poucos locais de guarda, dai resultando que os veiculos fl eam estacionados na rua, o que facilitaaprltlcado furto.
AI6m disso foram tambim abordados temas como a A Pacllidade para o Furto, a Posigao das Montadoras, Sistema Eficlente de Seguranca, Teste Pr6vio de Veiculos Novos, Maior Inoidlncia dq Furtos no Rio de Janeiro, O Pequeno Indice de RecuperagSo,o Fim da OperagSo Plra-Pedro, a Fiscal)-
espanhol, portuguSs ou inPor outro lado a particlpagao 6 aber® P®ssoas residentes no continente, ncuiadas ao seguro em particular ou ern geral. Os trabalhos polo apresentados individualmencorr» squipe. Cada equipe ou con- .I'rmarS o trabalho sob pseurj. ""0. ihdicando nome, nacionalidaernm®" envelope lacrado, rnn a!!'® ®'<lerior constarS o pseudonl- ItiQ '^^'^^espondente ao tltulo do trabaem particlpar do rafSn 1^? ^oritinental Blenai da FedeS6nMJ"'5^®'^®''lcana de Empresas de Olaro® 5 deverao enviar quatro exem^ ®ndefego-^^" trabalho para o segulnte General de la FedeCo^"ri'l'®^amencana de SegurosMavn Continental — 25 de
de que preveng§o de acldentes deve ser 0 produto do interesse conjunto e naode iniciativas isoladas.
Desenvolvimento — A abertura da se mana de Acldentes coube ao economista Agostinho Rocha Sant'Anna, que exaltou a oportunidade da promogao e seus efeitos positives sobre o comportamento dos que trabalham no edificio na criagao de novas atltudes face aos acldentes do trabalho.
zagSo das Fronteiras, Centralizag§o Estatisticas, Venda de Garros Provicfo' de Venda Total sem Baixa do Veiculj^ Incentivo aos Pequenos Proietos Equipamento Antifurto,Servigo de teg§o ao Seguro, ReativagSo da OP^ ragSo PIra-Pedro, O Aperfeigoameh'® do Projeto Polvo, Agilizagao do Sisff ma de Informagfles, o Passaporte o' Veiculo.
Com referfincia aos'dispositivos 3'*' tifurto tambSm 6 interessante assln®' lar que a FENASEG recebeu offcio , Superintendente da SUSEP pelo q"® as seguradoras fleam autorizadas f distribuir, entre seus segurados gratu'' tamente,dispositivos antifurto.
Encerra-se a 31 de male o prazo entrega de trabalhos ao Concurso Co"' tinental Bienal da Federagao Interam®ncana de Empresas de Seguros qi'® dever§o ser subordinados ao tern® Fungdes Econdmlcas do Sequro 0 P"' P?!''? Colorado receber^i um prSmio d? US$ 10 mil, cedendo o autoros direito® de publicagSo k FIDES, que podef? efetuar as tradugCes e edigCes aue jul' gar convenientes. Os resuitados d" concurso serSo divuigados em noven"! a da decisSo de um constituido das mais altas personal!' dades do setor de seguros do cont'' nente.
0 objetlvo principal da FIDES, a" nstituir este concurso,foi o de estimv; lar a Investigagao e anilise do paP®' do seguro prTvado no desenvolviment" econbmico-soclal. Desta maneira, da* verao constar dos trabalhos apresen' tados caracteristicas do seguro comd do desenvolvlmentc do continente americano nos ultimo® e^ml^ando suas peripeclNa® no arnbito do estudo e investlgacao
Outra condigao exigida dos traba' am ®'P^®sentados e que s0- Jam in6dltos, sando posslvei a anra* senta^So de teses unlversltdrlas desd^ que tenham sldoelaboradas a partir d®
1.® de junho de 1982 e seiam £1-1 isto a nao publicadas. ffiShJ devera ter um mintmo de sessenta
A|?Af seguradora S.A.-O Sr. da Deifi o Ribeiro, Liquidante aomprn!?.., S.A., comunica S.A pP que 1)A Delfin Seguradora ®qcon7ra LiquidagSo Extrajudicial, quidarl' regime especial de LiKioi/tf,, extrajudicial, por ato de CejKrai ... P^Sf- Presidents do Banco deii/nircP., Srasll, publlcado no D.O.U. quidantl. A,^®"PP ®'Pp ®I® nomeado LiProca 2) o comando legal para o diclai 5 ®P'P P® LIquidag&o Extraju- si^g. P®8ta empresa sSo as dispoapiica-XPistantes da Lei 6.024/74,com da Lei rt I subsidlSrIas dos preceitos 34 dg nalgnclas, nos termos do art. diaia pi I-®!, o que Implica na Imetadas, ®®55o das operagSes contraquaio ® partir de 10/01/84; 3) Toda e ®noami L^Prrespondencia deverS ser ®ridar 2'^®Pa Av. Paullsta 1.159, 1? S.Paulo(SP)CEP01311.
Edlficlo mineiro promove
Seguranga interna
Na rsuni,Primeira quinzena de setembro de iL^^-se em Semana de PrevengSo PrewjT'uentes os diversos setores de *t6r(^!19®P Pe acldentes do ediffcio co'®. A l-Puis Ensch, de Belo Horizoricamc,P''Phiogao do evento visou, bas]Puai ' p'"'®'' uma consciSncia indivi- dgg ® coletiva entre os empregados ciom®'^P''esas que compCem o con- idiiJdio, favoravel k divulgagao de Qiiai 6 melos prevencionistas de . queracldente.
Tpft PromogSo do evento coube k INao/iVlPA, uma comlssSo que Integra ra^l^PAS(Gomissao Interna de Preven ts o ® Acldentes e Seguranga)das seeoif^Prasas ® entidades com sede no g-i 'Cio Louis Ensch,com o objetivo de Q 'r esforgos para prevengao de acif.®qtes naquele predio e promover a dida idaia da criagao de outras orSfaizagOes ou entidades no gfenero em utros ediflcios, partindo da premissa
"^v'sJa doIRB,Rio de Janeiro.Brasli,44,(233).
0 Delegado Regional do Trabalho, Onasimo Vianna de Souza, por sua vez, salientou a eficacia de agOes preventivas, que s6 atingem as metas colimadas quando ha entrosamenlo perfeito da Administragao da empresa,dos em pregados e dos drgaos governamentais. Ressaltou tambam que "a Delegacia Regional do Trabalho tern na essancia de suas agOes um processo educativo permanente,calcado na realldade brasilelra, por julgar ser este procedimento mais eficaz e duradouro e menos oneroso que a aplicagao de medidas corretivas". O Delegado Re gional do Trabalho estendeu-se mais, falando sobre o tema "IntegragSo Governo, Empresa e Trabalhador no Pro cesso Prevencionista da Saude Ocupacional".
Outras palestras foram proferidas pelo representante do SENAI-MG, Raimundo Alves, sobre "Aspectos da Se guranga do Trabalho X SupervisSo; pe lo capitao do Corpo de Bombeiros, Reinaldo Veridiano, sobre "PrevengSo de incSndios e Primeiros Socorros" e pelo m6dico Hudson Araujo Couto, sobre "Prevengao do Stress do Executivo".
Paralelamente aos pronunciamentos dos expositores, havia uma exposigao montada no saguao do edificio sobre equipamentos de seguranga, aberta ao publico durante toda a sema na. Tambam foram expostos os cartazes vencedbres do concurso infantil sobre prevengao de acldentes. Foi ain da distribuido o "Manual de Procedimentos Bbsicos em Caso de lnc6ndio" preparado pela INTERClPA com informagOes sobre medidas preventivas e dispositivos de seguranga contra Incendio AlSm disso houve uma demonstragSo dada pelo Corpo de Bom beiros na parte externa do prbdio.
Produtores de seguros e resseguros de todo 0 mundo estarao reunidos em Madri de 28 de maio a 1 de junho na I! ReuniSo Mundial de Produtores de Se guros com 0 objetivo bAsico de trajar normas universais de conduta e Stica que norteiem o mercado.A responsabilidade da organizaggio do evento est4 a cargo do Col6gio Nacional de Agentes de Seguros da Espanha, eleito por acordo das duas organlzagdes de profissionais BiPAR e COPAPROSE.
Os temas bdslcos desta II ReuniSo Mundial de Produtores de Seguros ssrao A fungao do profissional de segu ros na sociedade e tambem Normas Universais de ktica profissional dos agerrfes de seguros. Este tipo de reunlSo celebra-se pela segunda vez na histdria dos proftssionais de seguros — a primeira ocorreu em Buenos Aires em 1972 — esperando-se um comparecimento de cerca de um milhar de pessoas e contando com a presiddncia do reida Espanha Juan Carlos I.
For outro lado os objetlvos do Coldgio Nacional de Agentes de Segu ros slio OS de desenvolver a profisslonalizagSo do agente de seguros, nSo como um simples vendedor do produ to, mas como uma pessoa que deve conscientlzar o segurado, assessorando-o sobre o seguro mais adequado e fazendo com que este se mantenha atualizado.
Outro tema do encontro, de acordo com Josb Luis Mosquera, presidente do Colbgio Nacional de Agentes de Se guros, seria o de anallsar a importlincia que o agente de seguros representa no contexlo da sociedade, fazendo com que as propostas apresentadas ao segurado sejam mais homogeneas possivels nos diversos paises. Jb o presidente da Gonfederacidn Panamericana de Productores de Se guros, J. Monies Mesa, representante de 37 associagfies do g§nero na America Latina, que tambbm partlclpara do conclave, destacou em decla-
rações à imprensa questão que considera importante dentro de sua áreade operações e que deverá ser sujeita a debates que é ofato de que na América Latina o sistemadevenda dese!;lU· ros é muito rígido, visto que ninguem podevenderoprodutosemumaautorizaçãoexpressadaautoridadegovernamental. normalmente superintendência dependentes de um organismo oficial.
Já O. Hubener, Presidente do Bureau lnternational des Producteurs d'Assurances et de Réassurancei ressaltouque, nos paísesquecompoemo BIPAR, a situação difere, citando o exemplodaAlemanhaemqueacredita existir a mais ampla liberdade para se exercer aatividade de agente de seguro, existindo associações de caráter voluntário.
A FENARCOR -Federação Nacional dos Corretores de Seguros pretende, proxi·rnamente, filiar-se ao Bureau lnternationaldesProducteursd'AsssurancesetdeReassurances(BIPAR)ea Confederación Panamericana de Productores de Seguros (Copaprose), sediadas respectivamente na França e naVenezuela. No processo, encaminhado à Delegacia Regionaldo MinistériodoTrabalho, em que solicita permissão para filiar-se àqueles organismos, a FENA· COR argumenta que asdespesascom inscrições e possíveis anuidades dessas entidades serão custeadas pelo Sindicato dosCorretoresdoRio de Janeiro, pordecisãounânimedesuadiretoria. Adecisãode filiar-seàs duasentidades foi tomada pela FENACOR em função da necessidade de constante aprimoramento técnico e operacional, paraoqueé preciso manterumpermanente diálogo com o exterior. Dessa maneira acreditam os dirigentes da FENACOR estar incrementando urna mais profícua troca de informações e experiênciasdacategoria, comaparticipaçãoemcongressoseseminários.
Poroutro lado, uma das conseqüências mais imediatas da aproximação da FENACOR com a Copaprose se refletiria nofato dequea entidadebrasileiraestariasebaseandonocódigogeral para a categoria, aprovado no congresso de Maracai, Venezuela, observandoarealidadeea legislação de cada pais paraservir debasepara todas as entidades pertencentes àBIPAR eà COPAPROSE. O código de ética dos corretores, já anteriormente aprovado no decorrer dos trabalhos do Ili Congresso Nacional dos Corretores, realizado emoutubro de1983 noRio deJaneiro,encontfa-se em fase de estudos no sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo devendo, posteriormente, ser levado à apreciaçãodaSUSEPedoCNSP.
FUNENSEG - Outra novidade relativa à FENACOR é a de que, a partir de janeiro, passou a integraro Conselho Diretor da Fundação Escola Nacional de Seguros, na qualidade demantenedora da entidade, ao lado de outras instituições como o IRB, a SUSEP e a FENASEG. Com a entrada da FEl'IACOR o número de membros passa a um total de seisefetivose Igual núrne• rodesuplentes,sendotrêsdo IRB, um da FENASEG, um da SUSEP e um da FENACOR.
OgrupoBradescodesegurosfirmou acordo com a Golden Cross em janeiro,noRio,nosentidodeassumiracarteira de 260 mil associados do Plano Internacional-seguro saúde individual daquela empresa. O que caracteriza este plano é o reembolso das despesasmédico-hospitalares, eoBradesco pretendeinteriorizaracomercialização deste seguro, baseado na estimativa da existência de um mercado potencial de 1,5 mill::)ão de pessoas para o seguro-saúde do País, com uma campanha-R_emarketingocientadaparaesse púolico-alvo, utillzando·se das agências do banco e mais 400 pontos de venda representados pelos escritórios da companhia de seguros do grupo.
Po outro lado, o acordo deverá trazer um érie de benefícios aos associados qu s� transferirem, gratuitamente, para ooovo plano, tais com maior rapidez no reembolso de honorários médicos, ampliação da rede de atendimento e simplificação nos processosdeinternação. Preve-se, por exemplo, a redução, de vinte a trinta dias para uma semana, do prazo para reembolso do associado dos honoráriosmédicos.
A guia de internação, por sua vez, hoje solicitada nos escritórios da GoldenCross,emumtotalde50emtodoo país, será substitulda por um cartão que poderá ser apresentado em qualquer agência do Bradesco. O acordo, firmado entre o Bradesco e a Golden Cross, não inclui a transferência de dois outros planos:a Divisão deAssistência MédicaàsEmpresas(DAME) eo Plano de Assistência Integral (PAI), quecontinuarãocomaGoldenCross.
ltaú - A ltaú Seguradora, do grupo ltaú,porsuavez, pioneiranestetipode serviços, através do Hospitaú, existente desde1976, não pretende alterar de
imediato a linha de comunicação qu< vem mantendo com o público parad vulgar o Hospitaú, confiando na me1 cadologia aplicada ao produto - segundoentrevistadeseudiretoràGaze: taMercantil. Apartirdeagosto dOao. passado a empresa passou a invesW firmementenasuapromoção,colocan· do-o como um dos produtos mais e� destaque da carteira de seguros d• empresa.
Participamdo Hospitaú mais de150 milpessoascom urna central de inlo_r· mações e uma equipe de dezesse1: médicos que fornecem informaçõef sobre o segurado ao médico de qua querumdostrezentoshospitaisconvt niados. O Hospitaú fornece aos hoSP tais total garantia de serem pagos 0 maisrapidamentepossíveloqueeleva a credibilidade da empresa e do segu ro. 0 A importância do ramo Reembo!5 de Despesas de Assistência Méd1c3 e/ou Hospitalar podeser medidape�J resultados que apresentou em 19 , com quatro sociedades segurado�P. operandonosetorecom um desernr nho de 278.877apólicesemitidas, e�� umaimportânciaseguradatotalde 5 349.998.613.000. No decorrer do rn8 8 moano, apreçoconstante,suaarre�rS - dação de prêmios foi de 0 708:-871.918, com urna re1açli._ sinistro/prêmio de..39% (também aP18 mioconstante).
OArnerlcanCouncil oi Life lnsura� ce lançou como é de praxe todo an seu Ulé lnsuranceFactBook em s�: 38� edi9ão. Corno fonte principal estatísticassobreseguroVidaseu 1ef 5 to sumariza os crescimentos anua1. com textos, tabelas e gráficos, Jun1� mente com informação histórica e 5 8. bre o seguro Vida em geral nos Est5 dos Unidos. Há também inforrnaçõ8
dos negócios internos e externos das companhias que operam com este ramonaquelepais.Poroutro ladoo LifelnsuranceFact Bookremem�raasituaçãodoramoem 1982. Apublicação ainda fornece urna retrospecti_va do desempenho do rner �ado, de cinco em cinco anos a partir 5 e 1�21. As estatlsticas dedicam-se a 1egu,raomesmoprocedimento em re ação ª segmentos diferenciados do ramotaiscomooseguro de Vida emsi �esmo, o seguro de Vida em Grupo. o ri�uro_deVida nas indústrias, o seguasfeV!�ª Créditoeo segurodeVidae cen�rn�rasam��ica_�as,_tambémfomede18i5 adosquinquenais,masapartir seNg corpo 9� publicação há ainaa Paiaes espec1f1carnente dedicadas ao nada��ntoanualdeprêmios,discrimiestes e acordo com as faixas a que dem aipagarnentos foram feitos. Po dicadandª ser encontradas seções dereserva ss�º\P!anosdepensões,taxas, IBR O ngaçõesemgeral. ao me�Outrapublicaçãoendereçada tional li? internacional é a Internaedição r�la�(?graphy Reínsurance. A Páginas iva a 1983184 possui 616 ressegur�xi�_s1vamente dedicadas ao surancec· itada pelaBavarianReintaPublicaornpany Ltd. de Munique, esque há deç�o_tempor objetivoreuniro lnternaclon f's Importante na técnica resseguro ª no que diz respeito ao zada com eéobra cada vez mais utililaça0. 0 complemento de orienDe acord esta nova Odlom seus organizadores 4.0oo titul e çã? engloba cerca de da em res ºs de literatura especializa datando dseguro. Novas publicações ce�tadas i 1981 e 1982 foram acres�d1çao deste��ação já existente. A ece,éemln lêR, corno sempre aconEm terrn g seespanhol. 6node198�s.de mercado nacional o �rtur� �iu oaparecimento deCo- PUbiicó ��bhc_a9a.o Interna dirigida a gratuita cJ>beciftco e de distribuição Presasdo . ertura éeditadapelasem �Uros, co�ternaCruzeiro-FederalSeseguros Cr os�o pela Companhia de Seguros e uzero do Sul Federal de tiu Pliblíc�?TPanhia Soi'de Seguros. pres de Se avo compõe-se de corre a�nanceiro9u�s, �gentes do Sistema iociaçoesª ab1tação eentidadesa n 8ditori quecompõemosistema. fr�lrode19t�)1º primeiro número (ja0 ntaros rata demaneiras de enc essa.o. froblemascausadospelaren°m tdga�rnbérn há uma entrevista lll o tlos d Cesar Portal Jorge decaaatériasscorretores de segu'ros e le�resp00i�b�_SegurodeCondorninio, Ocorrld thdade civil e as enchenas nosuldoPais.
brDesenvo1
1�0a1• d Verarn-se de 28 de novernCIOs da X e dezembrode1983ostraba lJ��eguroIX Conferência Hemisférica
Se1Clo3 e�emSanFrancisco,Estados e s140' d torno do terna básico A c(ºsao ª empresaseguradoranos flPª"tesProcurandoconduzir os parti Pr�Clarnet\� !Jma análise de questões te sa se ais ao desempenho da emr1/Conõt�ractora, Inserida no amblenStério. 1co-social dos países do He•
Basicamenteositens abordados naquelaocasiãoemSanFranciscodisseramrespeitoa quatro aspectosdaf�nção gerencial: 1) Uso e controle da informaçãodentrodaempresa;2) Marketing ecriação denovosprodutos; 3) ln• fluência da gestão financeira na criação da capacidade retentiva e 4) Relaçõesdopúblicocomogoverno. Assuntos Interligados a informática e o Marketing mereceram bastante atenção por parte dos debatadores e conferencistas presentes. Os aspectos modernos da informação mereceram a atenção de três painéis da conferência: GerênciadeMarketingeNovosProdutos,quetevecornoexpositor Peter 8 Walker, diretor da McKinsey & Company, lnc, dos Estados Unidos; GerênciadeInformação-Controlee UsodentrodaEmpresa,quetevecorno expositor lgnácio Oberto, Gerente Geral da companhia La Seguridad da Venezuelae GerênciadeRelaçõescomo públicoecom o go_verno q�e teve �orno expositores Fellx Mans1lla Garcia, presidente da UNESPA (Espanha) e Mechlin Mo0re, presidente do lnsurance lnformation lnstitute dos Estados Unidos Alémdestestrêspainéismaisumfoi dedicado ao assunto sob o terna Ge· rênciaFinanceiraeCriaçãodeCapacidade em que atuaram como expositoresOctávioCezardoNascimento, Diretor-Superintendente da Sul-ArnérioaUnibancoe LaszloGonye,chairrnando Skandia Arnerlca Group (Estados Unidos). A Delegação do Brasil participou aindaatravésdeVictorArthurRenault, Rodolfo da Rocha Miranda e Jorge Estáclo da Silva como debatedores, além de apresentar mais um trabalho: CobrançaBancáriadosPrêmiosdeSeguros elaborado por Jorge Estàcio da Silva.
Naopiniãogeraldedelegadoseparticipantes a XIX Conferência Hemisférica de Seguros caracterizou-se pelo elevado nlvel de trabalhos apresentados, pela boa atuação dos participantes, eporserumadas melhorese mais frutíferas reuniões já realizadas porseguradoresdo Hemisfério.
A 8� Assembléia Geral da Associação PanarnericanadeFiançaseGarantias,estaráreunida de6 a9demaio no hotel Rio Palace no Rio de Janeiro comoobjetivo básicodeapoiarasempresas exportadoras brasileiras e ajudar a viabilizar o superávit na balança comercial do Pais, e esperando-se o comparecimento de cerca de 300 resseguradoresestrangeiros.
..
A 8.' Assembl^ia da Associa^So Panamericana de Fian^as e Garantias, de acordo com declaragdes de D6lio BenSussan Dias, reproduzidas no Boletim da FENASEG conta com o apoio do IRB, SUSEP, Federa(;ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e CapitalizagSo (FENASEG), sindicatos regionais das empresas de seguros, da Casa da Moeda e da Empresa Brasileira de CorreioseTel6grafos(EBCT), que aprovou a confecqao de um selo comemorativo do evento, que sera langado durante a sua realizacao.
Na irea ministerial o comite organizadordaS? AssembI6iada AssociagSo Panamericana de Fiangas e Garantias recebeu manifestagao de apolo dos tltulares das pastas da Fazenda, Agrlculture, Trabafho e Industria e-Com6rcio.
das e revlsOes ao projeto original de constltuigao foram feltas a gpoca do 2.° Congresso em Buenos Aires, em 1980,e do 3." em Nairbbi,em 1982.
A proposta final de constitulgao da AssoclagSo Inclul a dlscussSo de seus estatutos. Afinalidade bbslcadaAssoclagdo serU a de desenvolver e expandlr a colaboragSo internaclonal e a cooperagao nos campos do seguro e do resseguro de todo tipo sem objetivos politlcos, governamentais, religiosos ou iucratlvos. Procurard fortaiecer OS mercados de seguro em paises em desenvolvlmento e fortaiecer a cooperagao e Intercambio da Industria do se guro.
Outros conclaves — Ainda em Smbito internaclonal outro evento que merece destaque foi o encontro promovido em Madrl pela Mapfre, subordlnado ao tema 0 seguro frente k sua responsabilldade social e^crlse.
jaem amblto nacional,esta previstsji a realizagao do II Encontro Anual dfi Assoclagao Balana de Estudo e P^i quisa do Seguro, em Salvador, Wi periodo de 9 a 11 de dezembro. O EAr,:|' contro tem como objetlvo a dlvulgagSO.-j ; cultural de tema da area seguradorae)ii, 0 congragamento dos associados o®'.| entldade. O evento se desenvolverS A®-]' Hotel Meridien e, na oportunidade, 0 presidents do Sindlcato das EmpresaS de Seguros Privados e CapitallzagSO' no EstadodeSao Paulo, Octavio Cwa' ' do Nasclmento, fara uma palestra sj>" • bre "Gerencia Financeira e Criagao Capacldade na Area do Seguro".
vota associa^ao de seguros do Terceiro Mundo
Prevfe-se um aumento no nCimero de participantes do 4? Congresso Mundial de Seguros do Terceiro Mundo, que ocorreri em Casablanca, Marrocos,de 13 a 19 de Malo (vide Revista do IRB n? 232). O que atrai uma maior atengSo para este congresso 6 o fato de que deverd ser posta em votagSo a convenlSncia da constitulgao de uma AssoclacSo de Seguros de Raises em Desenvolvlmento.
A proposta incial para aorganlzagSo dessa sociedade )d havia side encaminhada no decorrer dos trabalhos do 1? Congresso, reallzado em Manliha, nas Flllpinas,em 1977,a partir de iniciatlva dos prdprios seguradores fliiplnos pre sentee aqueie conclave. Naquela ocasiao 0 assunto foi amplamente debatido, recebendo o endosso de llderes de seguros de numerosos paises. Emen-
O enfoque dado ao tema na ocasiao foi 0 de se debater em que medida os mercados apresentam um bom desempenho ou motives de InquietagSo, fornecendo um.ampio palne! sobre o se guro na dbcada de 1960 e suas responsabilldades socials.
Entre os vArlos debatedores de diversos paises presentes destacou-se o pronunclamento de Ernesto Albrecht, presidents do IRB, no sentldo de que o acesso de um maior numero de pessoas ao seguro deve ser procurado pe la redugSo dos custos, sem negllgenciara qualldade, Por suas caracteristicas (mutualismo, unlversaiismo), por suas fungOes (papel importante de Investldor Instltuclcnal), 0 seguro desempentra um papel social em larga escala, que nao exclui solugOes nacionals. Ernesto Albre cht evocou tambbm os esforgos do se guro brasileiro em favor das classes pobres atravbs da difusao do seguro AutomOvels a um custo razoavel e o acompantiamento de um piano global destinado a facllltar o acesso a proprledade.
A FUNENSEG-Fundagao Escola clonal de Seguros, dando segulmento a sua programagSo para 1984 langou o IV Curso Basico de Seguros sob a ma de InstrugSo Programada, conslO" rado como estagio Inlcial do apren®^ zado do seguro e como prb-requisi'® para outros cursos que desenvolve.
A implantagSo do Curso Basico Seguros sob a forma de Instruqao P'f! gramada,foi Iniciadaem 1982, pela r"' NENSEG,atravbs de projeto plloto,'''' sando atender ao segmento do mef®^ do segurador de Iniimeras unidades o® Federagao que, por motives vbrlos, nf cessitava de um atendimento mals clente no campo do ensino do segurO ® pretends capacltar, a nivel de Gugao de tarefas baslcas, pessoal io', ressado em trabalhar ou conhecef ® area de seguros.
A reallzagao de trSs cursos nos m0®] mos moides no decorrer do ano pass® do animaram a Escola Nacional de guros a dar prosseguimento ao s®" programs de cursos por instrugSo gramada. Para 1984 estao previsto® trds cronogramas de proves que aten der§o aos participantes do curso k dl^ tancia neste ano.Cada Interessado e": particlpar do Curso Bbsico de Seguro® a DistSncia poderS matricular-se m®" diante crltbrios estabelecldos pelo cd'' so em qualquer dia ou m6s do ano i®? crevendo-se no cronograma que ma'® se aproximar do tbrmlno de seus est®' dos.
Por outro lado os precos dos cursO® serao varlAvels dependendo do val®' da Unldade da Federagao onde o alub® estiver domlciliado para efelto de f®! messa de correspondftncla obedeceA do no ano de 1984 (1? semestre),/ mesma tabela de curso regular mini®' trado em sala de aula, conforms pf®" visto na ProgramagSo Geral de Curso®' Os Interessados poderao Inscreve'' se mandando pelo correio; a)c6pla i^®' fox de documento oficlal de Identid®' de;b)c6pia xerox de documento ofld® que comprove escolaridade equlvaleh' te ou superior ao 1? grau (antigo gin®' sial) completo e c) FIcha de InscrlcS® individual,devldamente preenchlda p®" lo candidate, contendo todas as Infof magCes necessbrlas ao controle e el®; boragSo das estatlsticas do curso. ^ enderego para InscrigSo e remessa d® docurnentos b Fundagao Escola N®' cional de Seguros-FUNENSEG CurS® Ba^co de Seguros/lnstrucao Progr®: anrta®, ~ 0*^^ Senador Dantas, 74-6^ 20031 ~ Janelro-RJ - CE?
'"Panorama do ramo Aeronauticos no mundo,a utilizagao da aVfapao agr/co/a no Brasil,os problemas da formagao de a seguranga de v6o e o crescimento do setor sao os Para ^''atados na materia,que aponta perspectivas otimistas inta^ Proximo,se as medidas discutidas nos congressos ®'nac/ona/s e assentadas nas atas oficiais forem reafmente postas em pratica.
As grandes diflculdades de ordem econOmico-financelra que atlngiram tanto as nagOes industrlallzadas como os paises em desenvolvlmento, exerceram, como n§o poderia delxar de ser, marcada Influencia sobre o desempenho da Industria de transporte abreo no mundo.
A estagnagcio da demanda,provocada pela conjuntura desfavordvel, acabou acentuando o latente excesso de capa cldade Instalada em muitas reglOes e a multipllcidade de empresas a disputar mercados especlflcos, o que ensejou, em consequSncia, a pr^tlca de tarifas antlecon&micasededescontos llegais.
Tendo esse panorama ao fundo, asslstimos, nos dols Oltlmos anos, ao encerramento das atlvldades de dlversas empresas de avIagSo comercial, entre elas algumas das mals conceltuadas congdneres norte-amerlcanas.
No Brasil, apesar de sua grande importância para a economia nacionalcomo um todo, e para o desenvolvimento da aviação civil em particular, o seguro Aeronáuticos aindanãoatingiu umaposição de destaque no mercado brasileiro. Mesmo sendo gerador deumvolume razoável de prêmios, este ramo ainda não conseguiu despertar um interesse plenoeefetivonascompanhias.
Essasituação sedeveaofatodeeste seguro, na cobertura Casco, ter características muito peculiares: exigindo uma�le�adaespecializaçãodepessoal, constItuI uma pequena massa de bens seguráveis, porémcomum grandevulto de capitais em risco, de ordem a caracterizar a sinistralidade por um elevado danomédio, comumelevadopercentual do prêmio puro destinadoacobrirestes tiposdeprejuízos.
Dequalquerforma,essemercado,que tem crescido muito nos últimos anos ainda tem muito o que se desenvolver' pois apenas uma parte das aeronaves brasileiras são seguradas, e algumas
Traduzido e condensado de LAssureur Conseil, n� 655. de setembro de 1983 o texto aborda o desenvolvimento da 43!' Assembléia Geral Anual da Uniao Internacional dos SeguradoresAeronáuticos (IUAI),realizada entre 31 de maio e 2 de junho de 1983 em Cava1 Iugoslávia. que contou com ' a µarticlpação de 114 delegados de 38 orgarnsmos membros da IUAI, representando 28países.
As estatísticas relativas as perdas deaparelhosdetransporte aéreo aumentaram consideravelmente em 1982 em virtude de vinte e seis perdastotaisdeaparelhosajatoociden
tais, as quais custaram ao seguro a 1mportânc1a de 236 m1/hôes de dólares. Alem disso dezesseis perdas parciais custaram 41 m,thôes (Je dólares ou se/a, o total de prêmios '!Ceb1dos para o seguro dos aparelhos não fo, sut1c1entepara compen,,a, as perdas a que to, preciso acrescentar amda as indenizações por responsabilidade civil passageiros
Pode-se notar sma,s de me/horta nascondiçõesdeseguronasegunda metadede 1982 masnaopmiãodeJ Bourthoum1eux reprnsentante eia França e presidente da /UAI, não se chegoua umas1tuaçaoaceitável para a mamna aos seguradores A me/horta da estat1st1ca das perdas de aparé'lhos no m1r.10 de 1983 teve como efeito detP.r a alta das taxas que estavaemcurso
Entretanto o presidente da /UAI acltaque a supercapacidade atual, a compet,çll.oentteosseguradoresea situação financetra alarmante das companhias de transporte aéreo se cnn1ugam p�ra conduz,, ao afasta• mente d qualqueresperançadem11 CJançfl, p,da na�,tudç�octosc;egu,a dures
Par? o re{?resentar.te da Sutça Dr A. Ba,, presidente do comitê técnico da/UAI, em 1982 o custo das perdas quase dobrou comparativamente a 1981 Embora a maior parte das perdas tenha ocorndo com cascos a média das md�nizaçôes em responsab1l1dade c1v1! passageiros conti• nuou a subir Em 1982 a taxa média de prémio para os cascos aumentou 7% para ottenta companhias consi• deradas mas ataxamédiadeprêmio em responsabilidade civil diminuiu namesmaproporção
Alémdisso, Dr Ba1faloudossistemas de vôoeletrônicos que equipam os _ mais recentes aparelhos a Jato. av,ôes de transporte de distância média Presumiu que. do ponto de vistados seguradores, tais sistemas apresentam ao mesmo tempo vantagens e inconvenientes. De um lado podem permitir enfrentar sttúaçOes ma,s per,gosas mas, por outro lado facilitandoatarefadatrtpulação po'. d_em acarretar uma redução da vig,lanc,adesta Acrescentou, igualmente, a questão dos pneus recauchutados e tez notar que a pressão dos pneus parecia constituir o fator cr,t1co, ames de se considerar o empregodepneusnovosourecauchuta dos
Orepresentantedo RemoUntdo H
F Dowlcn apresrmtou um relatório de avaltaçt:io sobre os aviôes comer cia,sajato, acentuandoqueoanode 1982setraduziuporumataxainferior à media para as perdas totais de av1ôescomerciaisajato, comapenas nov& aviôes perdidos Além disso, com uma exceção, estas perda:; não se refenram aos aparelhos mais caros Entretanto asperdasdosquatro anospassadoshaviamcustadomais de 100 mtlhôes do drJ/are;, amenca• nos p I o quarenta e .s•tt. ;;pare 111 1denrados
gelas possuem somente cobertura para ascos.Mas um fator que temajudado f desenvolver o mercado é a exigência eitapelas financeiras de que a aeronaveadquiridaatravésdefinanciamento e quase_todas são compradas dessa fÓr�a seiaseguradaimediatamente.
pape/do IRB - Foi a partir de 1973, f::r:;asalteraç��s realizadas pelo lnsti0 ra�mtsuapollt1ca deretrocessão, que são d�g.r�ou-semenosfavorávelà evaes u ,v,sas, tendo sido adotado um cir�uam� operacional que força maior mios çao no Pais da parcela de prê exteri�ueEantes era logo transferida ao radar r. s�e�squemapermiteaoseguzaçã bras,Ie,ro maximizar a pulveridivdnd de suas responsabilídades, númer o-as . Pela troca com o maior lo inteº Po�s,vel de negócios,em âmbiA rnac,onal.tent�!s, os excessos à capacidade remodald do dme�cadonacional,relativos à gação ª e Linhas Regulares de Navecação:érea, eram liberados para colo9urado lrrta noexterior, cabendo ao semente e etuar.imediatamente o paga te,tais�o Prêmio respectivo. Atualmenxcessospassaramasercoloca-
dos juntamente com a retrocessão do IRB,sendooprêmio pagonoPais. Umaspectobásicoqueemperrouesta modalidade no Brasil durante algum tempo foi a própriafaltade receptividade dos segurados.No inicio,quando os seguros Aeronáuticos estavam se estabelecendo, opensamentodominanteno meio dosproprietáriosdeaeronavesera de que os prêmios a pagar eram muito altos, e inclusive não valia a pena possuiruma apólice,jáquenahoradeindenizar, as seguradoras arranjariam um jeitodefugirdesuasresponsabilidades, desconfiançaquealiássegeneralizaem outrosramosdeseguro. Segurançae formação - Ao longo aos anos e, paralelamente ao avanço tecnológico da aviação cívil, tem-se observadoumagrandedefasagementreo vo1ume e natureza de serviços que a aviação comercial passa a oferecer,e a infraestrutura que a qualifica a prestar esses serviços com mais segurança e eficíência,.eotermômetrodoquadrodecorrente desta situação éo nível de acidentes e incidentes que ocorrem com a frota comercial. Não é demais salientai o pesado ônus queuma talsituação im,_
põe à Nação, tanto em pérda de vidas humanascomoemdanosmateriais. Alguns fatores que contribuem para essequadro são a formação e.o pessoal decarreiranaaviaçãocivil,eoprocesso de manutenção das aeronaves. Ocorre que no Brasil já houve três escolas de aviação paraformação de pilotos e três de formação de mecânicos de manutenção, todas operadas pelas maiores empresas do Pais, e ultimamente a Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da AviaçãoCivil, fundada em 1956sobo patrocinio do Sindicato Nacional dos Aeronautasedo Sindicato Nacionaldos Aeroviários é que ainda mantinha cursos para pilotos,mecânicos,técnicos e outros.
Ao longodos anos e por diversos motivos, o Sindicato dos Aeronautas e o dos Aeroviários perderam os seus veiculoscoma EAPAC,eaformaçãohoje é oferecida nos diversos Aeroclubes do Pais e em algumas poucas escolas privadas onde normalmente o ensino nãoéomais atualizado, alémdeseconcentrarem basicamente emdois ou três grandescentrosurbanossomente.
Dowlen ressaltou ainda o papei para � melhoria da segurança. das autondades decontrole tais como8 USFedefâfAviationAuthori(y dOSte bricantes que garantem a tormaçá� de tnputaçôes e da utilização cre5 centedossimuladoresdevôo pars 0 treinamento das tripulações de av1ôes comerciais a jato. MencionotJ duas tnovaçôes técnicas suscetíveis demelhorarIgualmente aseguranÇB os novos sistemas de instrument05 de vôo eletrônicos e o sistema de alerta e prevenção de colisões, e/1! vias de mtrodução nos Estados Uflr dos
Também do Reino Unido 1 K Sto" rey leu um relatório pormenorizad0 sobre os aparelhos a jato de traf15 porte fazendo ressaltar que, a des· peito de uma queda do número de aparelhos entregues em 1982 pel05 fabr,cantes, existem atualmente cel cade6.650aparelhosajatodetrans· porte para satisfazer as necessid8 des das companhias de transport9 aéreonomundo, dos quais uma prq porç/10 de 20% aproximadament8sãoªJ?arel�osdegrandecapacidadO ousea av1ôesgrandes
Em seu �omentáno sobre as per dassobrevmd__asem 1982, ! K. StoreY pô_s em evidencia o fato de que as tres perdasdeaparelhosgrandes et1· travamemcontapara120milhõesdO dólares americanos no total de 226 mtlhôes de dólares amer,canos (ex· clu1das perdasdeguerra)para O cot1· Juntod_osavtôesa jato detransporte destru,dos no curso do ano Fez no· lar igualmente, que O valor médiO dos aparelhos de transporte perdt· dos_. outros que não os grandes fOI mais baixo em 1982 que no cursÓ dO anoprecedente,masquea tendência glob�I traduziaumaumentoanual de 12mtlhôesdedólaresparaoquecon �\'Jrne,�º custo total das perdas dB pare osaJatodetransporte
Storecons;d Y terminou sugerindo que, /IJos ae_rando-se o número de apareseria tato grandes ora em seNiço Prevs�rudente que os seguradores desta em a perda de três aparelhos iguatm�ategoria cada ano. Acentuou asPer nte que se pode estimar que reinosda� na outra categoria de apa Ultrap;Jato de transporte, em 1983, n,:,rne,ossariam ligeiramente em Tarn �sde1982 Jetts bem do Reino Unido, e R. Criç�lres,dentedo Comitêde Subs%ias da IUA/ expôs que as franªºsdaSobre as indenizações ligadas de cornos provocados pela ingestão 11�0u,ft,ºS estranhos pelos motores ªnos e amsido aumentadas há dois 'egula me,o e que os montantes de ParaeÇôes continuavam a crescer dadisssesriscos Emcertomomento a c011cussãofoisugerido que abase lran s_Iderar para o cálculo dessas r:laeiu,as seja atentamenteexaminaN seudetalhe 'esp�quediz respeitoaos limites em err, snsabilidade civil passageiros, %e0ua exposição e R Jefts notou tit;ca Senadoamericanorecusarara· Co11,' 0 protocolo nº 3 de Montreal raC/Java-se com essa ratiticaç/10 pasélb;/gar a novos limites de responno s'f!ade deum nível mais elevado )(aCI e,o do sistema de disposição f · 1Jr01°Pela convençãode Varsóvia e o 't>e 0cotode LaHayeeinternacionalsabnte atodado Prosseguiu fazendo gu/' que muitos seguradores e �lct0 sJuristas preconizam a adoçao 6a Prtncipioderesponsabilidadec,vtl r:Ji:sageiro ilimitada no quadro das � Posições da Convenção de 'Sóv,a.
,-,/1s1mp/icaçôes para o queconcerlJa aos limites de responsabilidade iu Ssageiros, que podem decorrer do 1;�gamentorealizadonocasoFranfk_le Mint-TWA, decidindo que os /1m1s em transporte de frete não eram
aplicáveis, foram notadas O Julgamento recente efetuado em conseqüência e no mesmo espírito em algunscasosdepassageiros,relativoa um acidente de Korean Airlines, foi igualmente discutido Estes exemplos, bemcomoadecisãodoSenado americano e ainda exemplos de Jurisprudência, conduzem a assembléiaapensarqueé precisocontarcomumapróximaerosãodaslimi
tações de responsabilidade no caso de passageiros mortos ou feridos e particularmente se se referem a transportadoresaéreosamericanos
Uma apresentação documentada do seguro dos satélites foi feita pelo Dr Pagnanelli, representante da Itália, queexpôs que, tendo-setornado uma rotina o lançamento de satélites o seguro espacial deveria tertranspostooperíododeaproximaçãodessanova tecnologia Feznotar que desde o inicio do seguro de satélites a importância dos prêmios recebidosfoi de145milhôesdedólaresamericanos enquanto queo custo dasseis perdasseguradasaté então se elevou a 230 mil/Jôes de dólares Falou também de afguns dos problemas ligados à cobertura dos programasde satélites dos quais os de acumu/.açãodos riscos que resultem do lançamento de três ou quatro satélitesquandodeumsólançamen
to da nave espacial Os seguradores se defrontam com complicações suplementares quando as declarações de lançamento mudam, em vista de incluir novos satélites segurados às vezesemlugardeoutrosnãosegurados.
o Dr Pagnanelli concluiu lembrando aos delegados que qualquer garantia deve ser elaborada de modo a seadaptar a cada caso, o que exige umaaná/lseaprofundadadecadaris-
coeestreitacolaboração entreclientes corretores e seguradores, a fim de determinar as taxas apropriadas paraosdiferentesriscos
Osassuntosabordadosnasoutras exposições técnicas compreendiam aaviaçãogeral, paraaqualtoramfeitas apresentaçôes relativas a diferentespaísespelocoronelM Duvent da França, A.Ee. Bauer da RFA T O PitrondoReinoUnidoe T BickerstaffdaAustrália
J. Pate, da França, fez uma comunicação sobre a utilização de helicópteros emseu país, e P. J Smith, daIrlanda, talousobre o empregoda gasolina de automóvel pelos aparelhos deavlàção geral. Entre as exposições sobre questões relativas à subscrição toram apresentadas as comu'!icaçôesde T. O Pitron doReinoUntdo quepôsa assembléia a par das atividades do mercado de Londres sobre_ os riscos de guerrà e riscos associados, e de H lkeya do Japão, sobreas atividades da Indústria espacialjaponesae sobreosobjetos quecaemdeavtôesnascercaniasdo aeroportodeNarita
� impressãogeraIquepodeserextraidado Congressofoi dequeos delegados toram bem informados dos problemas de técnica e de subscrtção que afetam sua atividade protis s,onalm�s. de que, no plano interna c,onal, ficando os mercados sem di· nam,smo, não podem elas exercer ple_namente suas possibilidades de aça<! �egundo as informações dispontvets O ntímero de perdas regis tradas no curso do ano de 1981 este velongedecorresponder àtendência alongoprazo Esta tendênciasecon firmou em 1982 e parece prosseguir em 1983 Tudo parece mostrar a necessidade urgente de fazer renascer a retomada para o momento precário dosmercados
Seguranfa de vdo — A seguranca 6 completa guando depende estritamente da tecnologia do aviao e da competdncla do piloto, mas torna-se discutivel e, por vezes critica, em relagSo & Infraestrutura de terra, cujos sistemas de apolo apreaentam multas deflcidnclaa e se concentram basicamente em aeroportoa malaparelhados.
Ease quadro, no entanto, parece ter melhorado. Estao permanentemente em curao programas de reaparelhamento doe aeroportoa e de aperfeigoamento doa sistemas de apolo gue abrangem as falxas mals densaa da navegacSio adrea braslleira. AlSm disso, as dimensOes continentals do Braall sSo um doa prin cipals obst&culos h ImplantagSo de um sistema complete de protecao ao v6o de ponta a ponta do terrltdrlo. Num pale manor, o aperfelgoamento doe mecanlsmoe de protegSo 6 orcado em custos razodvels, mas num pals continents como 0 Braall, os custoa de uma Infraeetrutura perfeltamente compatlvel com 0avango tecnoldgico do avlflo envolvem muitoe orgamentos naclonals.
Um levantamento felto pelo SIndlcato Nacional doa Aeronautas hp alguns anoa conetatou gue,doa 137 aaroportos operadoa pela avlagso comercial brasl leira,35 nfio possulam pistas pavlmentadae e apenas cinco cohtavam com equlpamentoa eletrbnlcoa razoavelmente
modernoa. Enquanto laao, resealta-se o' fato de que nos Oltlmoa tempos,embora algum dinbeiro tenha sido apllcado na melhoria dae Instalagfies para os pasaagelros, pouco tern sfdo felto no que diz respelto i seguranga de v6o.a
A aviagao agricola vem sendo utilizada como uma das mais modernas lerramentas que estao colocadas a disposigio dos produtores. Atuando em v^rias fases da produgSo, a aplicagao a6rea e considerada um insumo moderno. Nas culturas de grande extensao territorial, a aviagao agricola d considerada como auxliiar importante para se alcangar bons resuitados na produgao e na produtividade. Realizando adubagdes, aplicando herbicides e detensivos, entre outras atividades, a aviag&o agricola e altamente compensadora pela rapideze eficiencia deseu trabalho.
Um dos fatores que tern dado a esse tipo de aviagSo um papal de importancia d sua alta produtlvidade. Para que 0 aviso esleja a disposigSo do produtor no tempo devido para poder atuar, S importante que ele esteja em dtimas condigOes. A operagSo aeroagricola tern, aISm do aviSo em con digOes de trabalho,outros fafores importantes para assegurar um bom desempenho, tanto para o resuitado da apticagao, como para a seguranga do piloto e sua equipe. Entre os vSrios fa fores que proporclonam um aspecto de seguranga des/acam-se especiaimente as pistas de operagSo.
Por razOes de economia, a maioria
"IRB,litisconsorte necessario"e um parecer de autoria de Wander Jose Chavantes que demonstra a obrigatoriedade da citagao do IRB nas agoes de seguro,nem sempre bem compreendida pelos magistrados que exigem a prove de resseguro.
dos Irabalhos e leita em pistas improvisadas, localizadas nas proximidades da Srea a ser trabaihada, usando-se estrades, carreadores, pastos, etc. Isso- leva a uma serie de sltuagOes que podem predlspor a um acidente. AlISs, o indice de acidentes naaviagao agricola e malor que em ou tros tipos de aviagio civil, isso 0 particuiarmente devido aos perigos associados com esse tipo de operagSo, ou seja, uma Irequencia elevada de pousos e decolagens, acompanhados de v6os S balxa altura e, particularmente, a exposigSo a que o piloto esti sujeito aos produtos quimicos tOxicos.
Estudos teltos na Nova ZelSndia. snalisando os acidentes ocorridos em avIagSo agricola e reg/sfrados de 1949 a 1964, mosfraram que 60% de les ocorreram duranfe as fases de decolagem e pouso, devido S operagSo em pistas nao adequadas e excesso de carga para aqueie tipo de pistas. Dos 112 acidentes registrados no Brasil de 1971 a 1975 pelo CENiPA, Cenfro de PrevengSo e Investigagao de Acidentes Aeronauf/cos, 24% foram devido a perda de controle na decolagem e no pouso. E iOgico que as pistas nao devidamente preparadas contribuiram para que esses aciden tes acontecessem.
Com um crescimento de 155 vezes superior em reiagSo a 1978, em 1982 foram emitidos 1.300 mil apdiices do ramo AeronSuticos. O total de importSncia segurada tamb6m cresceu 18,5 vezes, mas os sinlstrospagos. queatd 1981 mantlnham um cres cimento regular, em 1982dispararam, chegando a aumentarquase 40 vezes naquele mesmoperlodo.
Qo^^^'Jpciagao do IRB Slide,noscasosem que Ihecouber resclifi^®Dilidade, como ressegurador no valor demandado,e me- no®'°onea, que se impOe pela natureza e peculiaridade de ras n operacional. Por isto e com a previsSo de seve- Qy.P^'^alidades no caso de inobservancia a lei estabeleceu a. ^'P'^tese:
b - ®9^f3doradevereideclararo interessedo IRB; ' "if >Juiz, sustando o andamento do felto, determinar^ sua Etti ''®9So para Integrar a llde. euns Pese a cristalinidade dos dispositlvos legals, em al'01 ffr ® apesar da denunclagSo feita tempestivamenle, arnjlr'^sada a citagao do IRB, multas vezes sustentadacom o Com a "^0 es'^r provada a existencia do resseguro Os rp ®'*ibi53o do correspondente contrato. ma^,^'J'sos dal decorrentes tern sido calcados substancialloMp®"a exegese dos dispositlvos violados, mas apenas com Prim ?3'ga lexica, sem buscarem e comprovarem as razoes pelas quais o legislador dislingulu o IRB com poprocuram identiflcar Inadmisslvel priviiegio.
^5 fk a^ao da qua! transcrevemos parte da contestagSo no n." 232 da REVISTA DO IRB, tivemos oportunido -1^® Ciscutir a materia em razoes levadas a culto MaglstraiRg decisoes vinham indeferindo o pedido de ci_tag3o do ^uititg mesmo os agravos confirmados na instancia sec^so particular aqui mencionado e 3 vista das razoes ex-
postas,S. Exa., nSiO obstante decisoes anterlores,acatou a denunciagSo, mandando citar o IRB; sobretudo com vistas a colaborarcomos profissionais n3o famlllarizados com questdes tecnico-operacionais de seguros, transcreveremos as razdes que,entao,allnhamos.
I.Respeitosamente diverglndo, temos conhecimento de que esse Venerando Juizo, com superiores objetivos de econo mia processuai e com apoio em julgado do Egr6gio Tribu nal de Justiga, tem-se oposto 3 denunciagao requerida. Is to, porem, nSo 6tudo, nSo esgotaa matdrla, nem resguarda OS Interesses dos prdprios beneficiarios das decisoes, pois abre caminho ao Recurso Extreme por ofensa a Lei Fede ral, ainda mais que o prdprio D.L. 73/66 no § 6.°, do art. 68, fulmina com nulidade as sentengas prolatadas em desacordo como que preceituao mesmo artigo:
"Art. 68 - O IRB sera considerada litisconsorte ne cessario nas agdes de seguro, sempre que tlver respon sabilidade no pedido.
§ 1.° A SOCIEDADE DEVERA DECLARAR, NA CONTESTACAO,se o IRB partlclpa na soma reclamada.Sendo o caso,0JUIZ MANDARA CITAR 0 INSTITUTO e mantera sobrestado o andamento do felto at6 a efetivagSo da medida processuai.
§ 1? ASSENTENCAS PROFERIDAS COM INOBSERVAN CIA DO DISPOSTO NO PRESENTE ARTIGO SERAO NULAS."
2.Entendemos, Excelência, que essa questionada situação, singular no cenário jurídico do pais, quando à posição do IRB nas ações de seguro em que tenha interesse, decorre, basicamente, detrêsrespeitáveisfatores e, nesta oportunidade, procuraremos colaborar para aclarar tão importante ponto:sãoeles:
a. o zelo pela preservação das excelsas prerrogativas da magistratura;
b. oempenhodaboaerápidaaplicaçãodajustiça
c. o justificado desconhecmento das razões de ordem eminentemente técnicas e de controle, que exigem a presença do dis-positivo em causa na legislação especificadasoperações.
3.O resseguro no Brasil tem contprnos e caract.eristicas especialíssimas: O RESSEGURO E UM MONOPOLIODO ESTADO EXERCIDO PELO INSTITUTO DE RESSEGURQS DO BRASIL, BASICAMENTE OBRIGATORIO E AUTOMATICO. Com isto, a POLITICA DE SEGUROS PRIVADOS preserva setor fundamental da economia nacional, evitando a evasão de divisas e contribuindo para a formação e fortalecimentodeumMERCADOSEGURADOR BRASILEIRO, investidor institucional nas grandes obras, projetos e políticas de interesse nacional (v. D.L. 73/66 - art. 5? · - li - IV - VI). Tãograndeéaimportância, arepercussãoeasconseqüências da intervenção do IRB nas operações e na política de seguro,queolegisladordeterminou(D.L.73/66-ar!.57): "Asoperaçõesdo IRBtêmagarantiade_seucapitalereservasE,SUBSIDIARIAMENTE,DA UNIAO."
4.Pelas características e peculiaridades da economia e da� operações.deseguronoBrasil,oresseguro, emprincípio, E OBRIGATORIO E CONCEDIDO AUTOMATICAMENTE. Assim, nas operações em que caiba, independentemente de formalidadesespeciais queseconsubstanciememcontratos específicos ou até mesmo em simples correspondências, aceitooseguropeloseguradordeacordocomas normas que regem a operação (v.g. um contrato de seguro incêndio), AUTOMATICAMENTE inicia-se a responsabilidade do IRBcomoressegurador respondendo perante aseguradora pelqs valores QUE EXCEDEREM SEUS LIMITES DE RETENÇAO, previam�ntefixados por períodos semestrais, pela SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSSUSEP.
5.Dentro de ta,I sistemática, o IRSNÃO CELEBRA CONTRATOS ESPECIFICOS COM CADA SEGURADOR NEM SABE, PREVIAMENTE, COMO DE QUANTO E ONDE SE INICIAM SUAS RESPONSABILIDADE. Valendo-se da COMPETÊN
CIANORMATIVAortogadapeloD.L.73/66:
"Art.42- O IRStema finalidadederegularo cosseguro, O RESSEGURO e a retrocessão, bem como promover o desenvolvimento das operações de seguro, segundo as diretrizesdoCNSP." (ConselhoNacional deSegurosPrivados, órgão integrante do Sistema Nacional de Seguros Privados-v.D.L.73/66-arts.7? -8?-32).
"Art.44-CompeteaoIRB: Naqualidadedeórgãoreguladordecosseguro,resseguroeretrocessão:
a. ELABORAREEXPEDIRNORMASreguladorasdecosseguro,RESSEGUROeretrocessão;"
b. impor penalidades às Sociedades Seguradoras por infrações cometidas na qualidade de cosseguradoras, resseguradasouretrocesssionárias;
e ainda no Decreto 60.460, de 13 03.67 (Estatutos do IRB):
"Art. 59 - Cabe ao IRB,segundo as diretrizes gerais do CNSP, como regulador, do cosseguro,ressegurador e retracedente:
a. ESTABELECER NORMAS para o cosseguro, o RESSEGURO e a retrocessão e impor penalidades pelas suas transgres�ões;
"Art.61-E OBRIGATÓRIOO RESSEGURO NO IRB, NAS CONDIÇÕESPORESTEESTABELECIDAS."
OIRBREGULAO RESSEGURONOPAIS,EMCARÁTERGE
RAL E OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS SEGURADORAS, ATRAVES DE NORMAS ESTABELECIDAS POR CIRCULA RESDESUA PRESIDENCIA,queseresumememdoisdocumentosbásicos:
a. as NORMAS GERAIS DE RESSEGURO E RETROCESSÃO,
b easNORMAS ESPECIFICASDERESSEGUROE RETROCESSÃOdoramodisciplinado.
6.Esses dois diplomas DECORRENTES DA COMPETÊNCIA
NORMATIVA LEGAL 1 DO IRB, regulam as obrigações e direitos domercado segurador, aplicando-se a todos os contratos.ParaqueV.Exa., cultordoDireitoeaplicad?r daboa justiça,possaconhecermatéria específicae denivel adm1-
nistrativo,maspresente,aindaquedemodosubjacentena demanda,anexamososseguintesdocumentos
a. DOC. 8 · exemplar da Circular PRESI 096177 · NGRR 001/77, doSr. Presidente do IRB que consolida e regula a� NORMAS GERAIS DE RESSEGURO E RETROCES· SAO; b. DOC. 9 exemplar da Circular PRESI 017/76 - INCEN 06/176,do Sr. Presidentedo IRB, que consolida e regula as NORMAS ESPECIFIQAS DE RESSEGURO E RETRO· CESSAODORAMOINCENDIO.
7.Poressasduas Circu ares normativas é que estão discipli· nadasasrelaçõesdo IRBedasseguradoraspresentes nos autos, com as consequentes cessões obrigatórias de res· seguro, 9uedãoorigem àresponsabilidade do IRB nopedi· doepor1st'?denunciadanacontestação, emobediênciaao quedeterm1_naoD.L.73166(art.68 -§ 1�). Daí a impossibili· dade material absoluta de trazer a juízo CONTRATOS DE RES�EGURO que se refiram especificamente aos casos emdiscussão. Emrespeitoao entendimentoexistente neste EstadQ, quando muito é passivei apresentar uma DE· CLARAÇAO DO IRB confirmando aquilo que cabia às se· guradoras demaridadas apenas declarar (A Sociedade Se· guradoraDEVERADECLARAR-D.L.73/66 art.68-§1º).
d. em riscos de excepcionais acúmulo de responsabilidades edepoisdeesgotada acapacidadede retençãodo MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO, ainda o IRB colocaosexcedentesnomercadointernacional.
9.Jávimos, anteriormente(item41-D.L.7366-arts.42-44· · a· D�creto60.460- art.59), que cabe também ao IRBCOMPf;TENCIA NORMATIVA no que se refere às RETROCESSOES.AlémdoIRB.ressegurador,quasesemprenossinistros estão também interessadas as demais seguradoras Que operam no mercado NA CONDIÇÃ9 OE RETROCESSIONARIA e, que por disposição egal, SAO REPRESENTADASPELOIRB,seguindo-lheasorte.Em razão das pecuha• ndades próprias e singulares de nossa economia e das consequentesnecessidadesdecorrentesdas operaçoes de s 7eguro em nosso país, a LEI determinou o seguinte (D.L.
"Art.65-Noscasosde iquidaçãodesinistros, asnormas e �eclsõesdoIRBobrigamasSociedadesSeguradoras."
Art. 66 • As liquidações extrajudiciais só obrigarão o IRB Quando ele houver homo ogado o acordo relativo à indeni�açao e autorizado previamente seu pagamento, ressalvaasasexceçõesdecadaramo."
ffi'11
sos oIRBacumula experiência, uniformiza procedimentos edisciplinaomercado.
11.A exigência da denunciação do IRB à lide vem desde sua criaçãocomo O L.1.186,de03.04.39, quedispynha: "Art.28:O Instituto deverá ser citado em todos osprocessosjudiciaisdequelhepossamadvirobrigaçõescomores• segurador,sobpenadenulidade " ficou melhor definida e estruturada no O.L. 9735, de 04.09.46, queconsolidoueaperfeiçoualegislaçaoqueoregia:
"Art. 36 - Nas ações de seguros será o Instituto de Ressegures doBrasil consideradolitisconsorte necessário,sempre que tiver responsabilidade na importância pedida na inicial."
·'§ 1? Nacontestação fica a sociedade obrigada a declarar se oIRB tem participação na soma reclamada, salvo se alguma outra sociedade já o houver feito, devendo, então,o Juizordenara suacitaçaopara integrá-la eficandosobrestadooandamentodofeitoatésuaefetivação." vindo a residir no Art. 68 e §§ do D.L. 73166 nos termos já transcritos, querestabeleceram anulidadedasetençamal definidanoD.L.1.186,de03.04.39e omitidano O.L.9735 de 04.09.46.
8.Faceaossuperioresobjetivosquenosmovemnoesclareci mento do ponto controverso(possivelmente por não ter si d?aindaabordadoemprofundidade), suplicamosapaciên· eia t;compree_nsão_d�V.Exa.,_po1s há matéria que, embora 1mpllc1taemd1spos1t1voslegais,deveserexplicitadae por tanto, trazida aos aute:s. As operações de seguro dé um modo geral sósão fact1ve1s em termos técnicos a partir de uma regra fundamental: A PULVERIZAÇÃO DOS RISCOS com o gue,ocorrido um sinistro,sobretudo nos de grande extensao, os en�argos de(edecorrentessão repartidos en tre umgra:id� �umero de interessados. Assim, basicamen te � empnncIpI_0, as operaçõesde seguro obedecem à se guintesIstemat1ca:
a. o segurador assume perante o segurado isoladamente ou_ef!l cosseguro, re�po:1sabilidade total'pelo risco até olimiteda1mportãncIafixadanaapólice·
b. esse mesmo segurado_rcede ao ressegu'rador. no caso ? IRB • a responsabil1d_adeque exceder seu limite téc nico qe retenção, previamente fixado pela SUPERIN TENDENCIA DESEGUROSPRIVADOS·
c. o ressegurador (�RB), por sua vez, retém diretamente uma parcela do n:3co que lhe é transferida e repassa 0 excedente a terceiros no ca�odo Brasil, a todas as se guradorasqueoperamno pais, segundopercentuaises tabelecidos ªnualmente, numa operação denominada RETROCESSAO;
Revista do IRB RiodeJaneiro Brasil,44, 233) Jan/Abr 19a4
�
''Art.67. O IRBresponderáperanteasSe9ura�?rasna pro· Porçãodaresponsabilidaderessegurada1nclu�1venaparte c?rresnpondente às despesas de liquidação, ficando co� �1reito regressivo contra as retrocess1on�nas, para dea" .�averaquotaquelhescoubernosinistro. . .
Art. 69. As Sociedades Seguradoras retrocess1onánas ACOMPANHARÃO A SORTE DO,IRB, QUE AS REPRESEN· 1ARÁ NAS LIQUIDAÇÕES AMIGAVEIS OU JUDICIAIS DOS SINISTROS."
lQ e ue O dispositivo, tor- 11Onsequentemente, é fácil de�uz;�g nas ações judiciais ando obrigatória a presença. o tendeobjetivosda 0n9edaprocrastinaçãodespnmorosa,�ão se teria susten· �ais alta relevância e seriedad� 8 ê que ª sempresubmetido adoaolongo de 44anosd_eexist nci ra ue cumpra rele• ao criterioso crivo da mag1stratl!t�aiie ressegurador vante e abrangente missão inst, Ei'RESENTANTE LEGAL automático e compulsório e de R ra que possa res DAs AETROCESSIONÁRIAS e ainda, t:ntual procedlmen- 9uardarterceiros e resguardar:se de e a da garantia subsit<? inidôneo g lRB, que tambem goz essariamente, tem diária da UNIAO(D.L.73/66 ·art.57 , neguais possam advir de conhecer das ações em razão . as ara as retrocesresponsabilidades para ele própri� (e:a por outrolado, sionáriasdasquaisé orepresentan_e m c·asos controverem função de sua ativa participaçao e
8Vlsta do /RB RiodeJaneiro,Brasil,44 (23
3) Jan/Abr.198"
12.Para a normalidade e segurança das operações de seguros,étão importante ocumprimentodaobrigaçãolegal da denunciação doIRB à lidepor parte das seguradoras que ao ocupar-se do REGIME REPRESSIVO, o D.L. 73/66 (art'. 116-letrae)e oDecreto60.460(Estatutosdo IRS. arts.98. e ·99-d)pynem,comaPERDAPARCIALOUTOTALDARE CUPERAÇAODERESSEGL!RO, a segurdoraque demanda• da, nãodenunciar oIRBà lide, nos casos emqueeste tiver responsabilidade o que aqui ocorre, consoante confirma do por declaração do próprio IRB, apresentada com a con testação.
13.No ramo incêndio, em casos como este e corno se poderá comprovar com o adequado estudo do DOC. 09, anexo 0 IRBpart1c1�a como r�ssegurador no pedido e assegurado ras CU!11Prtndo obrigação legal, não podem deixar de denunciá-lo, até porque, da omissão resultar-lhes-ia pesa da pena; da!, a posição diversa quanto ao caso das cosse guradoras.
14.Conf��sando o mais alto apreço às decisões desse Juízo permitimos-nos, porém, externar a certeza de que ante to do O ex�osto e c9n:iprovado, o juízo pendente nao'frustarâ �sº?Jet1vos 1,:n_plic1tos emsimples e concisos dispositivos d ga s, espec1f1cos das operações de seguros e que evi entemente,nãotiveramemmiraapresentedemanda.'.
GARANTIDOS
RfsuLTAoos DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0pE P-4y�ACIONAL Ao MONIAL MINJSTRATIVO P-47RIMôNJoLIQUIDO
C4p "'LJ ITALSOCIAL Ac':'lNroDE CAPITAL .APROVAÇAO �€SfilSTASSUBSCRIÇÃO AQ VAS DECAPITAL Fifbº A INTEGRALIZARFifs�RVASDEREAVALIAÇAO llJ • RVAS DELUCRO c,.�Ros ou PREJUÍZOS ACUMUL�DOS A MATRIZ . LUCRO OU PREJUIZO · l(JCRos E PERDAS 01,:€RENÇA DE ARREDONDAMENTO
CoNTAs DE COMPENSAÇÃO
A posigao re/ativa qua cada urn dos cinco maiores grupos seguradores ocupa nos varios ramos
Num total de 71 referencias disponiveis no acervo da Biblioteca do IRB,o levantamento leito pelo Nucleo de Documentagao oterece subsidios a nivel nacional e internacional sobre o tema espedfico da infomatica voltada para o seguro.
"Para as Empresas de Seguros, a Informatica constitui urn meio de automatizagao dos seus processes administrativos, possibilitando-lhes um controlo de gestao eficaz e a base adequada com vista a formu/a9ao de estrategias e politicas.
Materia de particular interesse para as nossas Seguradoras, as quais, dado o seu estadio de desenvolvimento e perspectivas concorrenciais a medio prazo, terao de se debrugar tambem sobre os seus actuals sidemas informaticos e sobre a necessidade de sua reestruturagao ou ajustamento de molde a fazerem face ao FUTURO com ex/to".
(Transcrito de Egide, 1(2) abr. 1981. Opinlao)
'• PERIODICOS
Nscionais
^ACOS & IDEIAS. Rio de Janeiro, Serv. Vn?- Processamento de Dados, '975-. Bimestral.
^^RRIS, Len • Processamento de dados oomo instrumento na gestao de seyuros. Revistado IRB,Rio de Janeiro, '''f(23l):39-40,maio/ago. 1983.
Norman R. Automagao para f.^critdrios na irea de seguros- Bole"Rl Informativo FENASEG,Rio de Ja"S'TO 13(650):1-11, mar. 1982. Palestra P^olerida na Conferencia de Compa"mas de Aoldentes Chicago, ^or./set. 1981. Traduzida de Best's newew • out.81. Soc. Bras, de Est. de "esseguro Int. "^^pRMATICA a servigo do seguro. Rel^ista do IRB, Rio de Janeiro, ■i6(209):44-5, jui./set. 1976. Condensade L 'Argus n? 5375.5376 e 5377. '-POAL de trabalho automatizado na '"dustria de seguros. Boletim Infor"^ativo FENASEG, Rio de Janeiro, '•'f669L'3-9, jui. 1982. Traduzldo de fesf's Review • dez. 1981. Soc. Bras. Est. de Resseguro Int.
'^'^^fEQAOdainlormdticacontrainc§ndio. Brasil Companhia de Seguros ^erais; revista Interne, Sio Paulo, °(E?);19-22,OUt. 1976.
Aa'^^^rnacionais
°®prr. W. M. ■ ASIR - a user's view. 'he Geneva Papers on Risk and Insu rance, Gendve, Ass. Int. pour I'Etude de L'Economie de I'Assurance, ^(25):3S6-63,oct. 1982.
®°yoy, Jean • Comment laire un plan dureautique? L'Argus, Paris, La Secu''itas(5684);524-6, mars 1981.
^'^OWN. Margaut & GALITZ, t-aw^^"deEluctuating exchange rates. Astuay fsing the ASIR model. The Geneva Papers on Risk and Insurance, yen ^ve. Ass. Int. pour ''Etude de l EC nomie de I'Assurance. 7(25).32i oo, ocf, 1982.
-Inflation and Interest rates:J research study using theASIRmodel. The Geneva Papers on Risk Insure ce, Geneve, Ass. Int. pour I'Etude d I'Econamie de I'Assurance, 7(25).2uu320. out. 1982.
'•A BUREAUTIOUE dans I'assurarice. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nar. des Courtiers d'Assurances et de
Reassurances (5533):40-1, ocl. 1980. Trabalho apresentado na Semaine In ternationale de I'Inlormatique dans I'Assurance, 8., Paris, 2-5iuin 1980. BUREAUTIOUE et assurance. L'Argus, Paris, La Securitas (5677):119-20, ian.
1981.
CALERO, Jose Ml. - Computarizacidn y el seguro: efectos de una conversion a un sistema computarlzado. En Acci6n; r. mens. de la Companhia Na cional de Seguros, Santo Domingo, 12(130/1):4-5,ene./feb. 1983.
CARMO, G. do - Informatica na compa nhia. Contato, Lisboa, MundialConflanga l39):3-5, jul.lago. 1981.
CLUTTERBUCK, David - Cuando deberO retirarse un autentico empresarlo? En Accidn, revista mensual de la Companhia Nacional de Seguros, Santo Domingo, 11(129}:.17-20, die.
1982.
COMMENT gOrer les risques informatlques. L'Argus, Paris, La Securitas (57151:22144-7,oct.1981.
CONIHOUT, Rolandde & GUANZINI, Phi lippe - La bureautique et le courtage d'assurances. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers dAs surances et de Reassurances (564}:35-8,luil. 1983.
DATOSsobre la mecanizacidn de las entldadesde seguros espahoias. Actualidad Aseguradora; el eco del seguro. Madrid, Club del Ejecutivo de Segu ros, 89(11):9-11,mayo 1980.
DUFLOT, F. - Les garanties de fonctionnement du systems informatlque L'Argus, Paris, La Securitas C55a3/-703-6, mars 1979.
EVOLUTION et perspectives pour les DfOChQines annees- L'Argus, Pans, La Securitas (5520):70-1,ian. 1978.
FARSHIAN, Alain - La police d'assurance inlormatlqe; une lournde du syndicat mediterranean. L'Assurance Consell. Paris, Synd. Nat. des Courtiers d'Assurances et de Reassurances (557}:23-9. d6c. 1982.
from the user's manual: main design concepts; preparing data for a simu lation: running the ASIR model; data requirements for ASIR. The Geneva Papers on Risk and Insurance, Gen^ye. Ass. Int. pour I'Etude de I'Economie de I'Assurance, 7(25):364-92, Oct. 1982.
GALITZ, Lawrence & BROWN, Margauf -
ASIR, the advanced simulation model of insurance & re-insurance opera tions; an introduction. The Geneva Papers on Risk and Insurance. Gen^ve. Ass. Int. pour I'Etude de I'Economie de I'Aaasurance (191:85-96, Apr. 1981.
- The ASIR model; aa introduc tion. The Geneva Papers on Risk and Insurance, Geneve, Ass. Int. pour I'Etude de I'Economie de' I'Assuran ce. 7(25}:279-a9, out. 1982.
GONZALEZ, Josd - Las computadoras. En Accldn; r. mens de la Companhia Nacional de Seguros, Santo Domingo 11(118/201:11, ene/mar. 1982.
HERNANDEZ MOLINA, Mariano - La in formatica al servicio del seguro. Actuaiidad Aseguradora; el eco del se guro. Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros, 91(3):23-9, die. 1982.
INFORMAtiCA. Economla, Madrid, 58(1306):14-9,nov. 1983. - Economia, Madrid, 58(1307);11-4, die. 1983.
iNFORMATICA nos seguros. Corrente, Lisboa, SInd. dos Trabalhadores de Seguros, 8-9, set. 1983.
L 'INFORMATIQUE a la SIIA; on passe de I'embryon d I'enfance. L'Argus, Paris, La Securitas (5647):1422-7, juin 1980.
L'INFORMATISATION d'un cabinet de courtage. L'Argus, Paris, La Securi tas (56r6L'2390-7, nov. 1979.
LEFEVRE, Philippe & FOURTAIN, Philip pe A intormitica dos anos 1980 / L'lnformatlque des annies 1980 / Trad. Nair Moras. Rio de Janeiro, 20 p. Extraldo de L'Argus, Paris, La Se curitas (5375):690-1, avr. 1975(5376):757-9. avr. 1975; |'5377);fir6-7 avr. 1975.
LOPES DE LUCAS, Jesus - La evaluacldn del rendimiento en /os sistemas infor maticos. Economla, Madrid 5Sr7.3(36/.-S, nov. 7983.
MAYNARD, Pierre - Panorama des outils bureautlques em France; evolutions et tendances. L'Argus, Paris, La Securltas(5677):121-31,ian. 1981.
''^^SA redonda sobre "informitica". Actualidad Aseguradora; el eco del se guro. Madrid, Club del Ejecutivo de Seguros, 91(3):13-20, die. 1982.
MUGURUZALOYO, Julian - La Informati_ ca en el Banco Exterior de Espaha y las servicios a la clientela. Economia, Madrid. 58(1306):11-2,nov. 1982.
OGUS Jean-Pierre • Facteurs déterminants leschoixinformatiquesdessocietés d"assurances. L'Argus, Paris, LaSecuritas(5645):1315·6,juin.1980.
. La burautique, un engeu pour f"assurance. L'Argus, Paris, LaSecuritas(5677):143-50,jan.1981.
PETIT HERRERA, Luís Alberto · Por quí el sinomicro. Economia, Madrid, 58(1306):13,nov.1983.
RAYMOND, Brigitte · Deausexpériences d"informatisation. L'Argus, Paris, La Securitas(5634):653·5,mars1980.
R. CUARTERO, Ricardo · La gestión dei proceso distribuído: uma opción de futuro. Actualidad Aseguradora; e/ eco dei seguro. Madrid, Club dei Eie· cutivodeSeguros, 91(3):21, dic. 1982
SALVADOR, Maurice · Auddit de la ges· tión des risques informatiques. L'AssureurConseil, Paris, Synd. Nat. des Courtiers d"Assurances et Réassurances(567):31·5,nov.1983.
. LAssurance des risques informatiques; les nouveaux contrats d'assurance exemple de police garantissantlabonnefindes projets on laperennitédef"exploitation. L'Assureur Conseil, Paris, Synd. Nat. des Courti�rs d'Assurances et Réassurances(563):29·36,juin1983.
SANTOS,LuísManuelCostaetalii• Ainformática e a empresa de seguros. Egide, Lisboa, lnst. Nac. de Seguros, 1(2):27-30,abr.1981.
SCHULTZ,Carl-Erik· Seguridaden siste· mas de computadoras. Actualidade Aseguradora; e/ eco dei seguro, Madrid, Club dei Ejecutivo de Seguros, 85(3):5-13,ene.1977.
S/TUACIÓN actua/de la ofimática en el seguro espanol; consideraciones sobre e/futuro. ActualidadAsegurado• ra;e!ecodeiseguro.Madrid Clubdei Ejecutívo deSeguros 92(.3:9-16 may 1983. ' 1 '
SOL� Andréu · La bureautique; la necess1té de choix techniques, économlques et sociaux. L'Argus Paris LaSecuritas(5677):135-41,jan.'1981.
soroOLMOS, José Ramón - EI sistema de ínformación de riesgos de automóviles. Actualidad Aseguradora; e/ eco dei seguro. Madrid, Club dei Eiecutivo de Seguros, 92(3):17-8, mayo1983.
STERNBERG, Seymour · La oficina dei futuro. ActualidAseguradora; el eco dei seguro. Madrid, Club dei EJecutivo de Seguros, 89(111):3-7, mayo 1980.
2. LIVROS AWAD, Elias • Processamentodedados nas empresas/ Bus/ness data processing I Trad. Dayer Ramos e AméricoReis.São Paulo, Atlas,1971. 2 v li. Conteúdo • v. 1. Teoria. • v. 2 Prática.Bíbl/ografia,p.259-33.
AMERICAN BUREAU OF SHIPPING Re· search & DevelopmentDivlsion- ABS computarprogramsformarinestructures.NewYork,1975.17p.li.
BAZERQUE,Georges & TRULLEN Claude · Introdução à informática Í Clefs pour l'informatique I Trad. Antonio Pescada. Lisboa, Publ. D. Quixote 1971.210p. il. '
BAUVIN, Gérard - A informática a serviçodagerência/ L'informatique de gestionITrad.EquipeLTDIDATAMEC Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos, LTD!DATAMEC, 1975. 99 p.il(ProcessamentodeDadosnaEmpresa).
COMPUTADORES;comooscomputadores operam, recebimento e registro de dados s. n. t. 21 p. Extraído de Factory,abr.1965.Cópiaxerográfica. Incluiglossárionofinaldaobra.
COMPAGNIE INTERNATIONALE POR L'INFORMATIQUE, Rio de Janeiro lris 45,Riode Janeiro, s,d,12p. '
COMPAGNIE INTERNATIONALE POUR
L'INFORMATIQUE, Louveclennes CII.Louveciennes(France),s.d.n.p.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE BIOMETRIA, 10., Guarujá 197º . Anais. Brasilii!, EMBRAPA, '1982. 758 p.
DIAS Dona/do de Souza & GAZZANEO G1osafatte · Projeto de sistema dé pr<;>cessamentodedados.RiodeJaneiro, LivrosTécnicos e Cientiticos 1977.149 p.il(AplicaçõesdeCompu'. !adores).
DESMONDE,William H. · Oscomputado· res_esuautilização/ Computers and the1r uses / Trad. Ladisslau Franco LealeAngelPereiraCorton.SãoPaulo! Pioneira,1974.434p.il. (Biblioteca P1one1ra de Administração e Negócios).
HATTERY, Lowe/1 H. • Automação; seus problemas nas repartições públicas administrativas. Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas, Serv. de'Publ. 1960. 58 p. (AdministraçãoComparada,4) TemaIV doXICongressoInternacionaldeCiênciasAdministrativas Wisbaden,1959.
HAMILTON, Peter • Computar security Phifadelphla, Annbach 1973. 122 p: Bibliografia,p 1136.
HODGE, D. Bartow &e HODGSON, RobertN. • Ocomputador,seualiadona administração/Managementand the computer in information and control systems/Trad. SuelyMendesBraztlo e Vicente de Paulo Palarico Adorno. Silo Paulo, MaGraw-Hill, 1974. 284 p. (BibliotecaExecutiva,5).
INTERNATIONAL INSURANCE CONFE· RENCE, Madrid, 1981 · I Trabalhos/ Brussels, Management Centre Europe,_ Membershlp Div., 1981. 3 v. Conteudo. · v. 1Faculty and participants; meetmg proqramme. . v. 2. Synopsis of presentat1ons. Add1t1onal reading. • v. 3. Ava1lable fui/ texts. Textos em inglês, francês e espanhol. o v. 1 apresenta também curriculum dos participantes.
NEVES, José • Informática na adminis traçãopública.Riode Janeiro,Confederação Nac. das Profissões Libr.:rais, Sind. dos Contab. do EstadodB Guanabara, 1971. 1-; p. TrabalhO apresentado no 1.° Colóquio Franco· Brasileiro de lntormãtica Adminls· traçãoeContabilidade.
NOBILE, Donat • Les outils nécessaires à la mise en place d'un systeme de contrôle gestion dans une entreprise d'assurances et de réassurances, ln:___. Le contrôle de gestion dansuneentreprised'assurancesel de reassurances. Paris, L·Argus, 1976.41p.p.117-21.
SEMINÁRIO INTEGRADO DE SOFTWARE E HARDWARE 8., Florianópolis 1981 · Anais. Florianópolis, socBras. de Computação, CNPQ 1981763p.Incluibibliografia.
SKANDIA, Estocolmo . Computadoras enelfuturo; nuevosriesgos. Estoco/· mo,s.d.12p.il.
SUCESU; revista brasileira de processa· mento de dados, 1965-1975. 10 anos a1udandoo desenvolvimentodacom· putação. Ri_o de Janeiro, v. 4, n .º 40, /UI.1975.Numeroespecial.
Noanode82,asobrasderel�vância
AFIA WORLDW/DE INSURANCE NeW Je(sey · Apólice de caldeira'e rna· quinánas/Bollerandmachinerypoli· cyITrad_. CicelyBorgethR. Sette Riº de Jane,ro, 1982. 45 p. Parecer data· dode18.11.82.
43182
ASSOCIATED GENERAL INSURANC& COMPANY, . Detroit · Taxadeimp<?" tação_contingente/ Impor duty ,n demn_,tyITrad. CícelyBorgeth R. sei te Rio de Janeiro, 1982. 7 p. Parecer datadode22.06.82.
29/82
A TODOS a quem esse instrumento ve nhaou possa interessar saibam que ... 1 Toai/whomthese pr�sentesshall come or may concern know that. . I Trad. Edgardo Bezerra da Rocha. RIO de Jane,ro, 1982. 2 p. Parecer datadO de29.04.82.
016/82
BROIJYN, G. · IndagaçãodaSede·ameri doms/ Enquire from Head omce: peanuts I Trad Renato Gelio Equl Rio de Janeiro, 1982. 2 p. ParecerdB' tadode29.10.82.
42182
BURNS, John E. . Oabusodoálcoole o trabalho: o ambiente brasileiro/ AI cohl abuse and the iob: the brazi/iafl I �rad. Renato Gélio Equ/ Rio d8 Jane,ro, 1982· 11 p. Parece; datadO de24.11.82.
Trad. Márcia Barbosa C. S. Domingues. Rio de Janeiro, 1982. 1 p Parecerdatadode09.09.82. 36/82
CLARKSON PUCKLE CONSTRUCTION INSURANCE, London · Cartarelativa aoâmbito de construção, nova di· men�àode proteção eoutras infor· maçoes/Construction Compass I d"Jd Leda MariaAugustoCésar. Rio d e Janeiro, 1982. 19 p. Parecer dataode18.05.82
23182
CLÁUSULAS de seguro / /nsuring cla.u· ses/ Trad Marisa de Oliveira e Sou�ª·tRiode Janeiro,1982. 8 p. Parecer 5g1;ffºde13.12.82
� d NFERENCIA DA ASSOCIAÇÃO IN· iERNACIONAL DE DIREITO DO SE· f!O'. 2., Londres,1982• Documento Preliminar, dirigidoaosmembrosdo gru�odeestudosobreSegurodeRC we redutos/To the members of the raº'ktng party · Product Liability/nsuS nce I Trad. Marlene de Carvalho ,iuza. Riode Janeiro 1982. 46p. Pa2613;datadode31.05.82.
CONHE m C,EN[?O o seguro de caldeiras e cha_quma�,a IKnowing boiler and ma· Jotn!3ry 1nsurance I Trad. Galdino 1gJi B. de Souza. Rio de Janeiro, 2411 851 p. Parecer datado de 48B/82
CONTR
nteAT(? de empréstimo entre Coest Lo rnat1ona/ e Banco do Brasil / naf.nagreementbetweenCoest lnterCi/�na/ and Banco do Brasil I Trad. ,0 e/Borgeth R.Sette. Riode Janei770/82 35 p. Parecer datado de 37i8282
CoNr lo R�TO de resseguro "excess of 8 ss / Excess of loss reinsurance Jre�ment /Trad. José Alves Rio de 7 ne,,o, 1982.n.p.Parecerdatadode c�-02.82. O texto traduzidonão se en
O:Jia�ª naBiblioteca.
tMeR e ATEL, Seguro de Satélite I EM· MRATEL, Sattelite lnsurance / Trad 7 auro César Forain. Rio de Janeiro, 1���6p.Parecerdatadode26.04.82.
t)(ppORT CREDITS GUARANTEEE DE· ARTl'vf.ENT London ./ CartadoDe�artamento'deCrédito à Exportação l GarantiasendereçadasaoIRBde /ndres J lnclu/ anexo. Parecer data· ,,5 ° de28.05.82.Nãodisponfvel. < 82
tAE OFFICES' COMITTEE, London Acordodeexclusãodeguerraegu_er• racivil/ War and civil war exclus1on tgreement / Trad. Cícely Borgeth R. "ette. Rio de Janeiro, 1982. 21 P· P_a· recer datado de 27 07.82. Não dis· /Jonível.
teado. Rio de Janeiro,1982. 21 p. Parecerdatadode21.12.82.
71/82
FOREIGN CREDIT INSURANCE ASSO· CIATION,NewYork· Apóliceamédio prazodaFCIA/FCIAmediumtermpolicies/ Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 2 p. Parecer datadode21.12.82.
55182
• Associação de Seguro de Crédito Externo, história e organi· zação/ FC/A:ForeignCredit lnsurance Associaton, history and organization / Trad. Marlene de Carvalho e Souza. Riode Janeiro,1982.27 p.Parecerdatadode20.12.82.
53/82
. Cotação da apólice/ Policy quotation I Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982.2 p. Parecer datadode21.12.82.
58/82
.FCIA·ApóliceMúltipladeRis• cosPoliticosdoComprador/ FC/A Multiple Buyer Política/ Risks lnsurance Policy / Trad. Maria José Penteado. Riode Janeiro, 1982. 4.P-Parecerdatadode21.12.82.
69/82
.FCIA ApóliceMúltipladeSeguro Compreensivo deComprador/ FC/A· MultipleBuyerComprehensive lnsurance / Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 4 p. Parecer datadode21.12.82.
63/82
___. FCIA •Contas seguradas em atrasohámaisde 90 dias... I FC/A • lnsured accounts overdue more then 90 days / Trad.Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 3 p. Parecer da· tadode21.12.82.
65182
___.FCIA•ContratodeSegurode Crédito à Exportação; apresentado emduplicataJFCIA, ExportCreditln· surance Contract, submit in duplicate/Trad. MariaJoséPenteado.Riode Janeiro, 1982.1 p. Parecer datadode 21.12.82.
56/82
___. FCIA Cotação da apólice I FCIA.Policyquotatíon/Trad.Mana JoséPenteado.RiodeJaneiro, 1982. 5 p.Parecerdatadode21.12.82.
59/82
___. FCIA . Formulário de InformaçãodoProponente/ FC/A · Appl(· cant lnformation Form Export Cred,t lnsurance /Trad. Maria JoséPenteado. Rio de Janeiro, 1982. 5p. Parecer datadode21.12.82.
62/82
___ .FCIA.Notificaçãopeloseguradodequantiaspagasemconformidadecomaapólice/ FC/A · Notification by insured / Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 2 p. Parecerdatadode21.12.82.
FC/A - Application for special buyer credit limit /Trad. Maria JoséPentea· do. Riode Janeiro,1982. 5 p. Parecer datadode 21.12.82.
60182
. FCIA · Remessas de conversõesfeitasaprêmiosapagar/FC/A. Shipments or conversions made and premiuns payable... I Trad. Maria José Penteado. Riode Janeiro 1982. Sp. Parecerdatadode21.12.82.
66/82
.FCIA•Remessaseprêmiosa pagar I FC/A • Shipments and Premiumpayable/Trad. Maria JoséPen· teado. Rio de Janeiro,1982. 3p.Pare· cerdatadode21.12.82
72182
___.FClA•Resumodevendastotais de exportação a curto prazo/ FC/A • Summaryoftotalexport sales shortterm /Trad. Maria JoséPentea· do. Rio de Janeiro, 1982. 1 p. Parecer datadode21.12.82.
64/82
. Mantenha-se atualizado. Um guiadaFCIA/ Keeping inform;a gui· defromFC/A/Trad. MarisadeOliveira e Souza.RiodeJaneiro,1982.84p. Parecerdatadode20.12.82.
52182
___.Médioprazo.ApólicedeSeguroCompreensivo/ Mediumterm Com· prehensive Export Credit lnsurance Policy... ITrad. Maria JoséPenteado. Riode Janeiro,1982.30p.Parecerda· taúode21.12.82.
70/82
___.Pequenonegócio,curtoprazo. ApólicedeSeguroCompreensivode Credito à Exportação/ Small business, short term Comprehensive Export Credit /nsurance Po/icy... I Trad. Maria JoséPenteado. Rio de Janeiro, 1982 17 p. Parecer datado de 21.1282.
68/82
___.Seguromúltiploacurtoprazo daFCIA/ FC/A short term Comprehensive Policy/Trad. Maria JoséPenteado.Rio deJaneiro, 1982. 1p. Parecerdatadode21.12.82.
54/82
FORMULÁRIO aprovado para relatório: uso e ocupação (perda real sofrida) / Approved report form... / Trad Galdino José B. de Souza. Rio de Janeiro 1982.2p.Parecerdatadode24.1182' 48A/82 .
INGLATERRA. Ministério da Fazenda Mem�randum de orçamento do ReinoUnido, 1982/ UK Budget memoran dum 1982ITrad. Marisa de Oliveira e Souza. Riode Janeiro, 1982.31 p. Parecerdatadode23.03.82
10/82 .
44182
.
BRASIL. Comissão de Coordenação da Atividade de Processamento Eletrô· nico • Recursoscomputacionais brasileiros. Rio de Janeiro, 1977. 172 p. Incluianexos.
KATZAN Jr., Harry· Segurançadedados emcomputação/ Computer data security(Trad. JoséAbe_lRoyodosSantos.RiodeJaneiro, Livros Técnicose Clentlficos, 1977. 136 p. li. Bibliografia, p.127-30.
MUNDO dos computadores São Paulo. 1970. Separata de Mundo Econômico, São Paulo, 3(10):69-86, out. 1970. il. (Cadernoespecial).
CÁLCULOS de aíuste d contratos de E e premlos nos Carga I C xcesso de Danos de tracts re ar9o Excess of loss con· tions...PI
cacula' Lyra. Rio de Janª . 1ª do Carmo uns cerdatadode28 e 0 iro, 1982. 1 p. Pare· 38/82 982
CARTA relati tion e 0 va a Oanag West Corpora· anag South Corporation.
Revista do /RB, Rio deJan8ro,Brasil,44,(233), Jan/Abr.198Á
tO30/82
f:IE/GN CREDIT /NSURANCE ASSO· CtAT/ON,NewYork.Apólicemúltipla deSeguroCompreensivodeCompra· dor/ BuyerComprehensive/nsurance Po/icy J Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 2 p Parecerda· fadode 2112.82
67/82
57/82
FOREIGN CREDIT INSURANCE ASSO· CIATION, New York · FCIA Organizaçõe:>_deunderwriti_ng.../ FC/A - Underwr,t1ng organlzat1ons and Combinatíon Policies I Trad. Maria José Penteado. Rio de Janeiro, 1982. 4 p parecerdatadode2112.82.
67182
._____•ApólicePrincipaldeSegurode �-·FGIA·PropostaparaLimitede Crédito/ Master Export Credit /nsu· Crédito Especial de Comprador / rance Policy J Trad. Maria José Pen· �8�istado IRB, RíodeJaneiro,Brasil44, (233), Jan/AIJr.1984
O ING��S claro !>e dirige ao mercado mar(timo / Piam English moves into marme market I Trad. Renato Gélio Eq�,. Rio de Janeiro, 1982. 20 p Ex traido de The Post Magazine · Jan 1982.Parecerdatadode1802a2' . 04182 · ·
INSTIT!-JTE CARGO CLAUSES, London . revisão dasCláusulasdeTranspor es ?0 lnSlituto e do modelo da ApólicedeCascosMaritimos/ Revi �on_ of lnstitute Cargo Clauses and Man_ne S. G. Policy Form JTrad. L/cia ana J. M de Carvalho. Riode Janeiro, 1982. 42 p. Parecer datado de 18.01.82. 01182
INSTITUTE CLASSIFICATION CLAU
SES, London ■ Cl^usulas de guerra e greve do Institute de Londres. Carga armazenada / War and strikes clau ses. Cargo stored allot... / Trad. Renato Gelio Equi. Rio de Janeiro, 1982. 7 p. Parecer datado de 22.06.83. Nao disponivel.
28/82
- Pubiicagao de Revisao de Ciausulas / Clause Revision Service / Trad. Maria Josd Penteado. Rio de Ja neiro, 1982. 16 p. Parecer datado de 01.09.82.
33/83
INSTITUTE CLASSIFICATION CLAU
SES, London.Standing Sub-Comittee ■ Circular de 06.01.82. Trad. Maria do Carmo Lins Lyra. Rio de Janeiro, 1982. 1 p. Carta enviada por Willis Fa der & Dumas Limited. Parecer datado de 02.02.82
02A/82
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRAS/i.•/ Minuta de carta enderegada pelo IRB a Verlag Jaeger & Waldman relativa a Bonus da UNESCO / Trad. Cicely Bougeth R.Sette. Rio de Janei ro, 1982.1 p. Versao para o ingles. Parecerdatadode 17.05.82.
22/82
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. Escritdrio em Londres • I Carta relativa / a tributagao de beneflcio em especie, licenga de beneflcio / Taxa tion of benefits... Trad. Mdrcia Barbosa C. S. Domingues. Rio de Janeiro, 1982. 1 p. Parecer datado de 11.05.82.NSo disponivel.
19/82
- Relatdrio do Gerente,30.09.79/ Accounts... / Trad. Cicely Borgeth R. Sette. Rio de Janeiro, 1982. 13 p. Inclui anexos. Parecer datado de 14.04.82. NSo disponivel.
13/82
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. Escritdrio em Londres - Relatdrlo e Balango Geral de 30.09.80 / Report and accounts, 30.09.80 / Trad. Gil Rodrigues dos Santos. Rio de Janeiro, 1982. 24 p. Parecer datado de 13.04.82. NSo disponivel.
11/82
• Relatdrio e InformagSes contabels do exercicio encerrado em 30.09.81 / Report and Accounts, 30.09.SJ / Trad. Ruth Raposo P. da Costa. Rio de Janeiro, 1982.26 p. Pa recer datado de 13.04.82. NSo dis ponivel.
12/82
INSURANCE COMPANY OF NORTH AMERICA, New York Aspectos da subscrlgSo do resseguro do programa de seguro de risco politico da INA... / Underwriting profile tor rein surance of the political risk Insuran ce program on INA / Trad. Gil Rodrigoes dos Santos. Rio de Janeiro, 1982. 35 p. Parecer datado de 09.02.82.
02B/82
INTERNATIONAL CHAMBER OF COM
MERCE,Paris. Banking CommissionHegras unlformes para garantlas de contrato / Uniform Rules for contract guarantees / Trad. Cicely Borgeth R. 'Sette. Rio de Janeiro, 1982. 29 p. Pa recer datado de 14.12.82. 51/82
J. H. MINET - Carta de 17.02.82 sobre Contrato de Resseguro Excesso de
Danos RC. Trad. Ana Regina Shuenquener de Araujo. Rio de Janeiro, 1982.1 p. Parecer datado de 09.03.82. 05/82
LESLIE & GODWIN Marine, London - / Carta relativa ao Acordo Marftlmo, Riscos de Guerra, Motlns e Comogdes Civis enderegada ao IRB em 05.04.82.1 Marine Treaty; War Risks... / Trad. Cicely Borgeth R. Sette. Rio de Janeiro, 1982. 10 p. Parecer datado de 17.05.82. 21/82
LESLIE & GODWIN REINSURANCE,Lon don. Divisao de Tralados MaritimosCorrespondSncIa relativa b revlsSo de Cl^usulas de Transports i Trans port policy form / Trad. Mauro C6sar Forain. Rio de Janeiro, 1982. 2 p. Pa recer datado de 10.08.82. NSo dis ponivel. 31/82
LLOYD'S UNDERWRITERS ASSOCIA TION, London - Acordo Maritime iCW/T. 3600 / Marine Treaty ICWIT. 3600... / Trad. Marisa de Ollveira e Souza. Rio de Janeiro, 1982.4 p. Pare cer da tad'o de 26.11.82. 49182
NO TRIBUNAL DA 11.' Zona Judicial da FI6rlda/ln the Circuit Court of the 11 St. Judicial Circuit of Florida / Trad. Licia Maria J. M. de Carvalho. Rio de Janeiro, 1982. 5 p. Parecer datado de 25.10.82.
41/82
PAUL NAPOUTAN, New York - /Telex informando novo sistema de comunicagSo INSURE./ Trad. Maria do Car mo Lins Lyra. Rio de Janeiro, 1982. 1 p. Parecer datado de 18.05.82. 024/82
PRICE WATER HOUSE, London • Gula para restitulgao de imposto 19811982 / Tax return guide 1981-1982 / Trad. Licia Maria J. M. de Carvalho. Rio de Janeiro, 1982.39 p. Parecer da tado de 22.03.82
09/82
•O livro de bolso sobre imposto, 1981/82 / The pocket tax book, 1981/82 Trad. Cicely Borgeth R. Sette. Rio de Janeiro, 1982.19p. Parecerdatado de 22.03.82
07/82
_• Restitulgao de imposto 198119821 Tax return / Trad. Licia Maria J. M. Carvalho. Rio de Janeiro, 1982. 9p. Parecer datado de 22.03.82.
08/82
• Taxagao no Reino Unldo para o publico estrangeiro / UK taxation tor Overseas Nationals / Trad. Cicely Borgeth R. Sette. Rio de Janeiro, 1982. 17 p. Parecer datado de 22.03.82
06/82
ROTEIRO para responsabiiidade civil de produtos para fabricantes estragelros e exportadores nos EUA/A Guide to products liability for overseas ma nufactures & exportrs to the United States / Trad. Marisa de Oiiveira e Souza. Rio de Janeiro, 1982. 80 p. Pa recer datado de 04.06.82.
170/82
Trad. Rosingela Granja Cabral. Rio de Janeiro, 1982.13p. Parecer da tado de20.11.82.
178/82
SCHNEIDER, Max A. ■ Primelros Indicjos para diagnosticar o atcoolismo / EarIv Clues for diagnosing alcoholism / Trad. Mdrcia Barbosa C. S. Domin
gues. Rio de Janeiro, 1982.14 p. Parecer datado de24.11.82
47/82
SEGURO de Lucros Cessanfes em consequencia de quebra de maquinas. ' Apdtice de Seguro de Quebra de Maquinas/Machinery ConsequentieJ , loss insurance. Machinery break down insurance policy / Trad. Gil R"' drigues dos Santos. Rio de Janeiro, . 1982. 42 p. Parecer datado de 22.10.82.
039/82 '
SEGURO de Risco Politicos / Political Risks Insurance / Trad. Licia MariaJ- j M. de Carvalho. Rio de Janeiro, 19826p. Parecer datado de 20.08.82. , 32/82 ' I
SEGURO para rejeigSo de mercadoriae ' para importador em exportagab Trad. Galdino Jose B. de Souza. R'® i de Janeiro, 1982.2 p. Parecer datad" de 25.10.82.
40/82
STEWART, Barbara D. - Como termina'i este cicio de subscrigSo? / How vh" these underwriting cycle end? / TraO Licia Maria J. M. de Carvalho. Rio da Janeiro, 1982.13p. Trabalho apresehtado na Conferencia Mista NACSA' White Sulphur Springs (USA), out1980. Parecer datado de 14.05.82. 20/82_
STUDIO COMERCIALE GINODANIELF^
Carta sobre processo de concordats^ Tribunal de Anconna. SollcltacSO d Administragao controlada / Tribunaia di Anconna. Richlesta di Administf^ zione Controlada / Trad. Maria _d" Carmo Lins Lyra. Rio de Janei'd1982.4 p. Parecer datado de 11.05.84
18/82
TELEX - Equipamento de Transmiss^^^ de facsimile / Telex ■ communic^ lions officer / Trad. Mdrcia BarboS' C. S. Domingues. Rio de Janeif^' 1982.1 p.Parecer datado de 08.09.84-
35/82
TELEX informando remessa de BdnJt DM 1355 / in reply your TELEX dated June 7, 1982 / Trad. Maria do Carif Lins Lyra. Rio de Janeiro, 1982. 1 Yersao para o ingles. Parecer datad" de 17.06.82.
27/82
VERLAG JAEGER & WALDMANtj' Darmstadt ■ Telex - AqulslgSo ^ Cataiogo Internacional de Telex, I. ed., 1982. Trad. Edgardo Bezerra Rocha. Rio de Janeiro, 1982. 1 p. recerdatado de08.09.82.
34/82
- Telex de 05.05.82 (pagamef)'? em Bonus da UNESCO). Trad. Marid^ de Oliveira e Souza. Rio de Janei'"' 1982.1 p. Parecerdatadode07.04.84017A/82
_- Telex de 30.03.82. Trad. Maf'^ do Carmo Lins Lyra. Rio de Janeif^' 1982.1 p.Parecerdatado de 14.04.8x
14/82
WEGNER, Marwood Diagnosecodlatra. Gula para o mfedico c"; lamlUa./Diagnosis:aicohllc. A guid' for the family physician... / Trad. Ma'', lane de Carvalho Souza. Rio de Jane.'
^24 1182 '^dtado
46/82
■ "'"^cnicas de entf®' ° "^iagndstico do alcooliS' ^inJ, techniques for diagnO' Pmr, 'Trad. Renato G^//^ ^2r^!i'°J^daneiro, 1982. 17p. ParS' ®|^g^®^ode24.7j.32.
de declsoes judlciais da Area do seguro.
SEGURO • AQAO DE REEMBOLSO ■ INDISPENS^BILIdade do PROTESTO.
Sem a prova do protesto previsto no Art. 756 do Dec. Lei 1.601/39, ou a reallzagSo da vistoria na qual esteja Ptesente o transportador, nos termos do Art. 13 do Decreto 63.431/68, nSo pode prosperar agSo da seguradora
contra a.transportadora,com objetlvo de reembolsar-se do sequro pago,nos limites do contrato.
1° TA-RJ - Ac. unanime da 8? Ceim, de 22/06/83 • Ap. 77079 • Rel. Juiz Julio da Roctta Almeida - YorkstiireCorcovado Cia. de Seguros e Cia. de NavegagSo Lloyd Brasileiro vs. as mesmas. - In Adcoas n.® 41- Ano Xvp^g.663- Ementa:93.660
'^ESPONSABIUDADE CIVIL - TRANSPORTE MARITIMO •EXTRAVIO de CARGA • INOENIZAgAO.
Na acao de reembolso ou de indenlzagSo,em caso de Panos ou avarlas em cargas transportadas por \na Taritlma,6 Indispensavel o Termo de Vistoria, lavraoo ap6s 0 desembarque da mercadoria e com a partici-
pacao dos Interessados, mesmo quando tia, nos autos, 0 competente Termo de Avaria. Apelo improvido. Ac ^unSnl'me da 3.» turma • ApelagSo Give! n?
50 802• RJ - Rel. Ministro Flaquer Scartezzlnl - Insurance Comoany of North America vs. Cia. de NavegagSo Lloyd Brasileiro. In DiArlo da Justiga-03/11/83- pAg.17,068.
GERAL
SEGURO • AQAO DE REEMBOLSO - EXIBIQAO DA
ApSlICE - DESNECESSIDADE, documento essen. A exibigao da apblice nfo de reembolso do cial para a segurdora ajuizar o pea' quando hS valor do seguro contra o causador do ^ano^ q apresentaglo de outro documento no quai »
dosonCimerodaquelaeoutros dados compottentes TJ-MT - Ac. unSnlma em CSm. Esp, de 05/1/83 - An 10.513 • Capital • Rel. Des. Atahide Monteiro da Sllva • Assungao Transposes e Turismo Ltda. vs. Brasil Cia de Seguros Gerais • In Adcoas n.® 37 • Ano XV - oAa sqi Ementa.93.071, v«>0. =a>
Com a colabora?ao do Departamento Jun'dlco do IRB,transcrevemos mais algumasfichas-resumo
SEGURO - AQAO REGRESSIVA FRANQUIA.
0 segurador te/n a?§o regressiva contra o causador do dano, pelo qua efetivamente pagou, at6 o (imite previsto no contrato de seguro, nos lermos da Sumula 188 do STF. A franquia de 5% estabelecida em ato normati
ve da Receita Federal nao rege os conlratos contra particulares, valendo,apenas, para efeitos fiscais, 1? TA-RJ - Ac.unanlmeda 5? Camara Give!de 25/5/83Ap.87.405 • Rel. Juiz Anaudim Freitas • Vale do Rio Doce NavegagSo S/A - Docenave vs. Cia de Seguros da Bahia • In Adcoas np 41 • AnoXV- pdg.663• Ementa;93.661
SEGURO - DANO CONTRA TERCEIROS - LITISCONt SORCIONECESSARIO-DESCABIMENTO.
Proposta a demanda para ser o autor ressarcldo dos prejuizos que llie causou o r6u, em Imdvel de sua propriedade, nSo pode ser aquelecompelido a ctiamarS de manda a seguradora do demandado, pols esta 6 litisconsorle necessSria. A relagSo jurldico-processual exlstente 6 apenas entre autor e r6u. Nenhum Name prende
o primeiro S seguradora, cujo contrato, all^s,]k estaria vencido.0 litisconsdrcio deve ocorrer quando uma unicasolugSo deva serdadaao lltlgio,o que nao d o caso
STF - Ac. unanime da 2? T. publicado no DJ de 29/4/83
— RE 82.013-2-PR - Rel. Ministro Aldir Passarinho - Cargill Agrlcola S/A vs. Miguel Berberi • Advs. Mario Dinev Corrda Bittencourt e Hugo Martins Kosop- In Adcoas n" 37-Ano XV-pag.591 - Ementa;93.072.
SEGURO • DIREITO DE REGRESSO - REGISTRO DA APOLICE- DESNECESSIDADE.
0 contrato de seguro nSo esta incluldo entre os contratos solenes, sendo desnecessarlo o registro da apdiice para assegurar o direito de regresso da segura
dora,0 qual decorre de sub-rogagao legal, disciplinada no Art. 728doC6digoComercial.
TA-MG - Ac. unSnime da 3.' CSm. Civei publicado no DJ de 04/8/83•Ap.21.799 - Capital - Rel. Juiz Cunha Cam pos• Luiz Silvio Amaral vs. Cia. Paulista de Seguros - In Adcoas n? 42- Ano XV - pag.687 - Ementa:93.833
VIDA
SEGURO - INSTITUIQAO EM FAVOR OA CONCUBINA • ART.1.474 DO c6DIGO CIVIL.
Se o Instltuidor do seguro estlver vivendo corn outra mulher,como se casados tossem,e separado definitlvamente de sua e'sposa, nao ba como admitlr-se seja a institulcSo do beneficio a concubina ofensiva ao disposto no Art. 1.474 do Cddlgo Civil. Enlretanto.se o Instituldor do seguro mantiver dois lares concomitantes, ou seja, com a companheira e a prppria esposa legltima, 6
Inegavel que essa ocorrencla caracteriza verdadelro adulterio, que 6 infrlngente da proibigSo legal contlda no mencionado preceito. Existlndo, todavia, fllhos em comum com a concubina e economlcamente'dependentes do pal, a eles deve ser atrlbulda metade do respectlvo pr^mlo Instltuldo.
TJ-MG - Ac. da 2.° C&mara Civel public no DJ rin 19/5/83 - Ap.60.890 - Uberaba - Rel. Des. Ayrton Mala - in Adcoas n.° 32- Ano XV- pSg.503- Ementa:92.293.
TRANSPORTE MARiTlMO- MERCADORIAS EM "CON TAINER"- RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTDOR.
Sendo o confa/ner considerado sempre acessbrio do veiculo transportador - Lei n.° 6.288/75 - Art. 3? - respon ds a empresa transportadora pelas perdas ou danos das mercadorlas s ela confiada, se nSo provar que o contai
ner nao se encontrava sob seu controle e que sua documentacao nSo se achava em ordem - Art.20, VI.
1? TA-RJ • Ac. unan, da 3.® Cam. Civel de 20/5/82 - Ap. 78.815 - Rel. Juiz Astroglldo de Freitas - Lloyd-lndustriai Sul Americano • Cia. de Seguros e outras,e Cia.de Navegagao Maritime Netumar vs. os mesmos. In Adcoas n? 41 - Ano XIV - pag.648- Ementa:86.663
SEGURO•CLAUSULA DE RATEiO - VALIDADE.
Nos seguros de bens, em princlpio, a importancla se9urada deve corresponder ao valor dm risco do objeto do seguro. Constando das condigOes gerais da apdiice 3ciausula de ratelo, convenclonada iivremente entre as. Partes, sua apllcagao proporcional sera empregada nos casos que o objeto do seguro foi segurado por valor In
ferior ao respective rIsco, ficando o segurado como se gurador da diferenga.
TJ-PR - Ac. unan.295 da 2? Cam.Give!de 10/6/81 • Ap. 3- Capital - Rel. Des. AbrahSo Miguel - Saspac S/A - Sao Pedro Auto Comercial vs. Cia. Bandeirantes de Seguros e outros. In Adcoas n? 12- Ano XIV - pag. 184 - Ementa: 182.800.
SEGURO - VEiCULO • SUBTRAQAO POR SUPOSTO pU/\RDADOR DE SUPERMERCADO - APROPRIAQAO 'NDEBITAINOCORRENTE. , .
Ocorre furto qualificado, coberto pela convengao do ?®9uro, e n3o apropriacao indbbita, se uma pessoa en"®9a as chaves de seu automdvel a um desconhec^o se apresenta como guardador encarregado do suPermercado ao qual se dirige. NSo pode configurar-se confianca em reiacao a pessoa desconhecioa, nem aa'bisslvei entender-se que aglu com displiscencia ou ne-
gliggncia a vitlma ao delxar de ullNzar estacionamenlo posto a sua disposigao, pols 3 prdflca habitual e normal nas grandes cidades entregar automOvels, com ou sem chaves, a quern se apresenta como guardador,em local degran'demovimento.
TJ-RJ - Ac. un&nlmedo 1? Gr. de Clims. Civets reg.em 21/10/81 - Ap. 14.601 - Capital - Rel. Dese. Paulo PtntoEliana Derzl TuplnambS vs. Cia. Bandeirantes de Segu ros Gerais. In Adcoas n.» 30• Ano XIV - p3g.471 - Ementa; 85.183.
GARANTIA de OBRIGACGES DE CONTRA ^ ^ PORTAQAO - PAGAMENTO A TERCEIHU gxCNEVENDEDOR • AGRAVAMENTO DO RAQAO DA SEGURADORA. ^arantia de Obrlgagfies
Em se tratando de seguro de Ga fgrelo de Contratuals decorrentes de companhia sedlada soja, entre exportadora trafile ra ^ risco, em pals estrangeiro, constitui agr
bastante para exonerar a seguradora,o fato de terem sido pagas a terceiros, no exterior, Importancias representativas de adiantamento do preco pela comoradnra
TJ-RJ • Ac.do 4." Gr. de CSms. Civeis reg. em 25/3/82Ap. 11.357 - Rel. Des. J.C, Barbosa Moreira • IRB e Skan dia Boavlsta Cia. Braslleira de Seguros vs Cobec Intar national Corporation. In: Adcoas n? 46- Lo XIV nSn 727-Ementa:87.328, '^no aiv - pag.
do IBB,Rio de Janeiro,Brasll,44,(233),
SEGURO · AÇÃO DO SEGURADO - DOCUMENTO ESSENCIAL·SUPRIMENTODAFALTA
Naaçàodoseguradocontraosegurador,obilhetedo seguro é essencial à instrução da inicial. Mas poderá sersuprido pelamençãodosrespectivosdados demoldeaensejarampladefesa.
TA-MG · Ac. unânime da 1:' Câm. Cível de 25/2/81 Embs.15.085·PassaQuatro- Rei. JuizSálviode Figueiredo · C1a. Excels1or de Seguros vs. Carlos Rodrigues Fonsecaeoutro. ln: Adcoas n.º 08 - AnoXIV. pág. 120. Ementa:82.274.
SEGURO - APÓLICE ABERTA - COMUNICAÇ_ÃO INTEM· PESTIVA PARA AVERBAÇAO -INDENIZAÇAO DESCABIDA. É incabível a indenização pela seguradora, em caso de comunicação seródia de averbação da carga transportada.
�Volume de recursos d"ªnceirosdasprovisões(antes enominadasreservas)técnicas ncercadeCr$ 522 bilhõesao
1? TA-RJ - Ac. unânime da 2:1 . Câm. Cível reg. em 3/11_1�1 · Ap. 43.689 · Rei. Juiz Aureo Carneiro - Sul Amenca Terrestres, Marítimos e Acidentes. Cia. de Seguroseoutrosvs.osmesmos-lnAdcoasn? 05. AnoXIV ·pág.71-Ementa:81.892.
rante,tantoprobabilística, anto legalmente,a certeza do f:Jamento de indenizaçõesa ª"'.0� osportadores de éº IC�S., a 0nst1tu1dasbasicamentepelacJ�ropriação de umpercentual s sPrêmiosrecebidospelasbf�uradoras,eaplicadasem um ;11°co selecionadodetiposde e Vesti!71entosq.uelhesdeve s�nfer,rperfeitascondiçõesde li
SEGURO DE VIDA - DISPENSA DE EXAME MÉDICOCOMfRQMISSOS EM PROPAGANDA -INCORPO· RAÇAOACONVENÇÃO
Noscontratosdeseguro deVidasemexamemédico, comoem todos oscontratos deadesão, em quea parte não pode discutir nem modificar cláusulas do instrumento e em que a atração do cliente se fazpela propaganda, oscompromissosdos anúncios incorporam-se à conv�nçãoeprevalece� sobre aparte impressa quefor conflitante,e,nesta, a interpretação nadúvida sefaza favor do segurado. Uma forte corrente doutrinária vai
mais longe, admitindo que possam os tribunais fazer nos contra_tos de adesão uma interpretação tendenciosa, nosentidodes�seremválidas as cláusulasqueestiverem em harn:ionia com a boa fé, a eqüidade das relai;:õeseconôl'!11casemjogo,ofinalismocontratual eas leisdahumanidade.
TJ-�J- Ac.do4� Gr. de Câms. Cíveisreg. em23/2/81.
Ap. n. 13.948 -Rei. Des. Osny Duarte• Marilda Barbosa Gonçalves e outra vs. Sul América Cia. Nacional de seguros. ln: Adcoas n� 28• Ano XIV - pág. 439 . Ementa· 84.908. .
dez -tudosobfiscalizâção a'retadoGovernoFederal,s�avesdaSuperintendênciade P 9�ros Privados--, as ,,''!"1�õestécnicas,porsua 0r:pr,afunçãoefinalidade,são se 1Xocentraldomecanismodo 9uro.
Aselevadíssimastaxasdeinflação ui· timamente praticadas no Pais têm provocado, entre outros males, uma ponderável retração na procura geral de seguros: basta constatar que a arrecadaçãototaldeprêmiosem 1983foipraticamente 20% inferior, em yalores reais, à de 1979. Evidentementé esta redução afeta, em relação diretamente proporcional, os recursos atribuidos para a composição das provisões técnicas (v. tabela 1).
Apesardeomercadodesegurosjáter atingido, em seu conjunto, um faturamento que agora é orgulhosamente medido na unidade trilhão de cruzeiros, quando se usa uma moeda forte para comparação é que se percebe límpida· mente seu espetacular recuo: de US$ 1,458 bilhão em 1979 para US$ 1,100 bilhãoem1983,istoé, cerca de25% amenos.
ABSTRACT
Jurisprudence
Usingmaterialcollected fromtherecord sof IRB'sLegal De REVISTADOpartment,the h. IRBreserves � 1ssecuontopublish tgª� abr��ged form,�hemain e a ec1s1onsinth field ofinsur e .. . ance, compnsmg itsmostvaned aspects.
811/erpenetradas,demododiretotoddlreto, em praticamente f. ososaspectosdagestão ct ecnlco-financeiradaatividade tiseguros, as provisões 1 Cnlcassãocomponente 01111damentaldosresultados tPeraclonalsepatrimoniaisde ,0cJa aindústriaseguradora, fflettndo, emcontrapartida, a 9�hadetendênciadaevolução Oera1dosetor. , eoutrolado,estesmesmos 16cursossãoresponsáveispela ._, 8ce oculta-masnão menos & 8//osa Oc/alsebenéfica,emtermos - daduplafunção rconômlcadoseguro:elesvão rr/gar,demaneiraexpressivaef&rmanente, como {'"estlmentosInstitucionais, Odaaamplagamade llecessldadedecapitais, an,vel llúbllcoeprivado,quepermitem efomentamas Iniciativasdo flesenvolvimentonacional.
Neste quadro atual da economia brasileira,ofatoéqueacadaanocristalizase mais a tendência de aumento do número de segurados que desistem de continuar fazendo seguros, fundamentalmente por dois motivos. Ou porq_ue tentam compensar a drástica redução de suasreceitas(sejam pessoas tisicas ou Jurldlcas) com cortes corresponden-
Tabela 1
tes nos seus custos -e então imprudentemente_nãorenovamsuasapólices, passandoaJogarcom asorte, visto que assumem diretamente seus riscos. Ou porque desacreditam na utilidade real do seguro, pois não acham compensador que possam vir a receber, em caso de sinistro, indenizações que não cobrirão, em média, nem a metade do prejuizo efetivo, uma vez que as seguradoras não concedem habitualmente correção monetária em seus pagamentos, mas, pelo contrário, em muitos casos aplicamacláusuladerateio. Porcontadisso, a verdadecruaé que afora os ·seguros legalmente obrigatórios e também o incremento de algunsramosnovos, aindaemfasedelançamento e, por isso mesmo, contando comapoiopublicitárioespecificoeativa iniciativadevendas- quasequesópersisteinteresseespontâneo deaquisição de apólices por P.arte de segurados que têmplenaconsciênciadequesão um altorisco.E,mesmoassim,não são raros nestes casos aqueles seguros feitos comcoberturainsuficiente(ouseja,com importânciaseguradamenorqueovalor emrisco),quecausamtantaceleumano momento da liquidação e que também alimentam a má imagem Institucional da atividadeseguradora junto à opinião pública.
EVOLUÇAOCOMPARADA:1979 a 1983 (C,S 1 mi/hão)
Prêmios de Seguros Património Provls6es Diretos Liquido Técnicas Ano (1) (2) (3)
Vafor Valor Valor Valor Valor Valor Corrento Constante Corrente Conslinte Corrente Constante
Fonte: IRB-DEPRO(Balanços das seguradoras)
,1) Total do Pafs (exclusive operações com exterior)
(2) capital mais reservas llvres
(3) Não abrange as provisões técnicas do 1o ,
(4) Dados passiveis de retificação(apuraçã�
Z,�Cºfgarantia suplementar) meslre de 1983) m na, dos balancetes do 4.º trlmes-
i�naIdoanopassado-éque
Prejuizos operacionais
Nessa tao desagraddvel conjuntura — qua,a despeito dos estorgos governamentais, infelizmente veio ampliando sua nefasta agSo — uma consequencia nSo propnamente inesperada, mas sempre vigorosamente sentida,6 o aumento mais que proporcional da sinistralidade nos negdcios realizados. Vale dizer, em resumo, que ultimamente as companhias de seguros, al6m de estarem fazendo muilo menos negdcios, estio assumindo justamenle os de piores prognosticos.
Isso explica, pelo menos em grande pane,o fa(o de as seguradoras virem registrando, ao longo dos iiltimos cinco anos, prejuizos subslanciosos e orescentes na sua atividade Industrial especlflca, uma vez que as despesas tSm superado em dezenas de bilhfies de cru zeiros a recelta de prSmios a cada ano.
De qualquer forma, para fellcldade dos seguradores e tranqOllldade dos segurados,a boa rentabllfdade que tern sido obtlda nas apllcagSes financelras das companhlas de seguros, Inclulndose al as provlsSes t6cnicas — sempre bem acima da Inflagio — tern permltido que estas empresas venham consegutndo,em geral, resultados finals positlvos em seus balangos(v, tabela 2).
Tabela 2
RESULTADOS DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO EVOLUgAO COMPARADA:
1978 A 1982 (VALOR CONSTANTE DE
de vender seguros com a mera e burocr^tlca rotlna de tirar pedldos dos clientes?...
Ser^ que as despesas de custelo estao superlores ao carregamento cobrado, corroendo o prSmio puro? Sera que as seguradoras t§m se descuidado em Investir no estlmulo k preveng3o junto aos seus segurados, para inlblr os efeltos da sinistralidade? Serd que as cidusulas contratuais padronlzadas nSo atendem com adequagdo aos efetlvos interesses e necessldadesde seguranga dos segurados potenclals?...
Serd que o foco do problema 6 atuarlal, ou e t^cnlco, ou jurldico, ou mercadoldgico? Seri que a fonte da questao estd na balxa capacltagSo do recurso humano empregado, ou no nivei de ger^ncia, ou no de diregdo? Ou serd que em tempo de inflagSo as seguradoras tSm por ceno e deflnltlvo que devem se conformar, inexoravelmente, com pre juizos operacionais?...O que serS?...
Menos seguros,mals finangas
Outra caracterlstlca dos tempos atuals na ^rea de.seguros € a InversSo de valores, que ta"mb6m vem se acentuando aceleradamente, ao nlvel dos principals indlcadores econdmlcos da atividade. Ao cabo de poucos anos de perslstente queda, o volume de arrecadagdo de pr^mlos deixou de ser o parSmetro mais expressive e festejado; no fi nal de 1983 0 somalbrio do patrlmSnio llquldo(isto 6,o capital mais as reservas livres) com as provisoes t^cnlcasjli era superior em um tergo do total de pr6mios arrecadados durante todo o ano.
(CrS 1 mllhSoi
sobrepujar o volume de pr§mios, a partif da expllcacSo de que Isso provoca o au mento do indlce de solvSncia das com panhlas de seguros. Medlda pels relagao entre o patrlmOnio liquido e os pr^ mIos arrecadados, a margem de solv6ncla ao final do ano passado era de 1,13 (em 1979 era deO|65 e,em 1974,0,34).
Mas serS isso realmente o que 6 mals Importante, quando se sabe que os Indices anterlores pareclam ser suflclentes para garanlir os compromlssos assumidos e tamb^m, por outro lado, que nenhuma seguradora parece mostrar ter intengao de se dissolver?
snquanto o linlco sustentSculo do su cesso for a Area patrimonial, que ela dfe OS melhores resultados posslveis.
No amblto da gestio flnancelra das seguradoras, destaca-se a parcels de op'icagao das provisoes tOcnicas(deno- 'I'lnadas "reservas tOcnIcas" at6 o ade•ento da nova Lei das Socledades An6oimas e do novo Piano de Contas das seQuradoras).
sinlstros avisados pelos segurados mas aInda em processo de llquldagcio, e constltuidas mensalmente (a partir do conheclmento formal da ocorrencia do sinistro) no valor integral das estlmatlvas das indenrzagoes a pagar. S§o conhecidas pela denomlnagao de Provl sSes de Sinlstros a Liquidar.
Garantla de RetrocessSes, que determi ne que cada seguradora deve acumular, em cada ramo especifico, 15% do lucro proporclonado pelas operagSesde retro cessSes do Institute de Resseguros do Brasll durante 0 ano anterior (v. quadro 0-
Fonte:IRBDEPRO(Balanfos des segurado ras)
<1) Inclusive despesas admlnistretlvas.
(2) Inclusive resultados das apllcagbes das prevlsSes licnicas.
f*jOs valores enireparSnteses sBo negatlvas.
Nao se pode negar, entretanto, que a perslstancia dessa desequliibrada sltuagSo,em longo prazo,caracterlza uma grave dlstorgSo, pois cenamente € uma anomalla, para empresas de qualquer setor de atividade, todo ano ter perdas pesadas nas operagdes de sua especlalidade, mas conseguir fechar as contas de seu exerclcio com lucrative compensagSo final, em virtude do manejo no mercado financelro.
O perfil desse quadro,que vem se Instltuclonallzando com o passar dos anos, permits perguntar: O que estd errado, aflnal, com a drea operacional das segu radoras? Serd que as taxes cobradas estao muito baixas, ou sua elevagto atd agravaria o problema? SerS que faIbas na correta avallagSo do grau dos riscps aceltos? Ser^ que falta maior' massa de negOclos, que venha permltlr mals establlldade e equlllbrio nos resul tados das cartelras? Serd que ainda se confunde o que deve ser a agSo t^cnica
Conv6m assinalar que em 1978 o volume de prSmios era 64% malor que o patri.mdnlo llquldo (respectlvamente Cr$ 38.342 e 23.390 bllhOes, em valores correntes), e em 1983 a relagSo se inveneu, com 0 patrimOnIo liquido mals que 12% malor que OS prOmios arrecadados.
A evolugdo comparada dos principals indlcadores do mercado segurador brasllelro, desde 1978 at6 o final do ano passado, demonstra que tanto a arrecadagao de prSmios, como o patrimOnio llquldo (e tamb^m as provisoes t^cnlcas), mantlveram expansSo superior h da corregSo monetSrla (medlda em ORTN), mas apenas o patrlmOnIo llquldo superou a inflagSo — alISs, de modo muito destacado: mais 58,7% — enquanto o volume de prOmios ficou 14% abalxo{v.tabela 3).
Alguns observadores sSo capazes at^ de se regozljarem com a constatag§o dessa tendOncia de o patrimOnIo liquido
Tabela 3
E Indiscutlvet que o Incremento do pa trlmOnio llquldo do mercado segurapor naclonal como um todo tern grande signiflcado, porquanlo 6 a plalaforma bdsica de sustentagao que permits a expansao progresslva da capacidade de retengao das operagOes de seguros no Pals, reduzindo ao maximo a necessidade de remessa de negOclos para o exte rior, unico tlpo de exportagao que nSO nos conv6m. Mas, nem por Isso,6 justlficPvel que se queira utillzar o sucesso da area patrimonial como blombo qo® esconda ou confira desimportSncIa a° desempenho altamente negative da area operacional durante anos a flo. Evidentemente o que nSo se pode e®' quecer a que o aspecto essenclal e decislvo na atividade seguradora — mais que isso, sua prOprIa razSo de ser — ^ ® negOcIo de emitir apOlices e liquidar sinlstros. 0 que deve inleressar portanto para uma seguradora, aclma de tudo,f vender seguros, em quantidade e quail' dade tals que, enquanto os segurados se sintam psicologlcamente tranqullos e economlcamente satlsfeilos, pela certaza da real utilldade da garantla adqulr' da, por seu lado os seguradores consl* gam pagar suas despesas e indeniza seus compromlssos contratuais, e faze' Isso sem delxar de extrair dal a remun®ragao justa e legitlma pelos servigos qu® preslam, normalmente expressa pela ldcratlvldade operacional.
0 mals significative, em todo casOi neste ampio quadro,6 que os dirlgente® das seguradoras, para enfrentar toda e®' ta sltuagSo, tSm se empenhado num® estratPgla de dupla fungSo: ao temP® em que seesforgam para dinamlzar e e"' pandir a oferta de seus produtos, com ® objetivo de minlmlzar o mals posslvel e a(6 reverter, de preferfencia — a ted' d^ncla de resultados operacionais neg®' tlvos, culdam tamb6m de aprlmorar e finer sua experiSncIa nos meandros P® gestSo flnancelra, pois,aflnal de contaS'
DO MERCADO
EVOLUQAO COMPARADA • 1979 a 1983 Numeros - indices acumulados(1978= 100)
Por sua prdpria e especial natureza, 'aisprovisOes tOm seu regime de constle de apllcag§o diretamente regupelo Governo Federal, atraves, resPectlvamente, do Conselho Naclonal de Privados e do Conselho Mostario Naclonal, tudo sob a fiscall3920 da Superlntendencia de Seguros "ivados.
g ^oPo esse aparato de protegao e resssn provisoes tfecnicas — que at 4® 6ixo-mestre de IntercSmbio entre 3'eas operacional e patrimonial das Qn^Psohlas de seguros — se justifies ran?^® esses recursos 6 que sSo a gace«'^ efetlva dos portadores de apollQaiA P'ovisdes obrlnan • ® 0 volume de melos fi- r,,i"2®i'os que d^i respaldo ao compro- I^'sso contratual que as companhlas a? reparar os prejuizos que venham =orrer com os seus segurados.
Sen "S'spositlvos legals em vigor, as i^SUradoras devem manter obrigatorla(ahr seguintes provlsSes teonicas Co ^"gendo os prfemlos de seguros, de oi.^seguros, de retrocessSes e de resse^'^^O'ecebldos):
hart ^°P^P''ornetldas(3? grupo) — destlao atendimento, a curto prazo, de
Quatffo / CONSTITUIQAO
b) Nso Comprometidas (2? grupo) para dar cobertura aos riscos assumidos em fungao^da emissao de apSllces, e tamb^m constltuidas mensalmente, conforme perceptual (varlAvel, em cada ramo, de 30 a 45%)dos prSmlos arreca dados. Sao conhecldas como ProvlsSes de Riscos nao Expirados, e correspondem, conceltualmente, a uma parcels especlfica do prSmlo arrecadado, denomlnada"premlo puro"(isto 6, prSmlo estatlsticamente calculado, como expressao matematica do valor do risco), atuarialmente dimenslonado para suprlr, de modo necessarlo e suficiente, as despe sas com IndenizagSes dos sinlstros provAvels.
c)Garantla Suplemenlar{)? grupo) como cobertura de apcio extra is eventuais sobrecargas nos dois tipos de pro visoes anterlores, e constltuidas permanentemente pela metade do capital so cial reallzado da seguradora.
Aiam desses trSs grupos bdslcos, as seguradoras s3o tambSm obrlgadas a constituir outros fundos e provlsSes adlclonals, de semelhante finalidade, porSm destlnados a uma segunda InstSncia de ocorrSnclas, principalmente as de nlvel catastrSfIco(em geral, pelo reglstro de um volume Inusltado de si nlstros em curto perlodo de tempo), co mo margem complementar de seguran ga. Destaca-se, neste caso, o Fundo de
£SQUEMA RESUMO Ramos
Transportes
^^dlto Interno
DPVAT
Demals ramos e/ementares
1? Grupo Garantla Suplementar Constltuida pefny9fiBnt€f7}€niBt no vaiorcorresponaenie i metade do capital social reallzado (Dec.60459/67-art.58)
Regime de aplicagdes
Com 0 ot>jetlvo de preserver a segu ranga,rentabllidade e llquidez das Inversoes, as apllcagSes das provlsSes t3cnicas devem ser realizadas conforme determlnacao expressa do Conselho Monet3rlo Naclonal, atrav3s de resolugSes divulgadas pelo Banco Central do Brasil. Em resumo, as aplicagSes se restrlngem a um leque especifico de alternati ves de Investlmentos — Inclulndo princi palmente tituios governamentals, agOes e debSntures, Imoveis e titulos privados de renda fixa —,estando estabelecldos aInda, em alguns casos, llmltes percentuals de minlmos e mdximos nos v3rlos tiposde aplicagSes.
Como a garantla suplementartem ma nor probabllidade de ser efetlvamente acionada em pagamento de Indeni zagSes de sinlstros, seu regime de apllcagao 6 mals liberal e flexlvel. Justamente pela caracterlstlca oposta, as provlsSes comprometidas (que sSo pratlcamente numerSrIo de disponlbilidade Imedlata, para pagamento de Indeni zagSes a curto prazo)tem sua apllcagao restrlta a poucos tipos de Investimentos que oferegam alta llquidez. As provlsSes nSo comprometidas sltuam-se numa falxa Intermedldria, quanto 3 liberalidade de apllcagSes(v. quadro If).
E de Interesse esclarecer que o IRB retSm a metade das provlsSes tScnicas
Z'Grupo NSo Compromeffdas Riscos nao Expirados(2) (% dos premfos retldos)
35%(3 meses anterlores)(4)
45%(12 meses a/iferiores)
45%(12 meses anterlores)
40%(12 meses anterlores), para premlos pagos em prazo determlnado e 35%(3 meses anterlores), para premlos pagos mensalmente
3." Grupo Comprometidas Sinlstros a Liquidar (valor das Indenlzagdes a pagar)
Constltuida mensalmente, no valor correspondente d quantia total das indenlzagdes a pagar por sinlstros ocorridos, deduzlda a parcela relatlva i recuperagao de resseguro eedido.
Orupal de Beembolso de Despesas de Asslstencia Medlca/Hospltalar
Vida em Grupo
30%(3 meses anferiores)
30%(3 meses anferiores)
100%(descontadas as despesas)
CNSP - 6/73,13/78 e 15/78).
(1) De acordo com a Res. t.gimenle apenas no ramo VIda Individual),desdobrada em cada ramo
(2) Constltuida mensalmente('fl^^^^^pTrcentual sobre os prdmlos retldos(Isto 6, deduzidos oossegJroeresseauroi. modalldade,correspondendoa ... ^
-y. nao comprometlda denomlna-se Provlsao matematica e a comnrn-
(3) No ramo Vida Individual a promao^^ provlsao de Seguros Vencidos. comprometlda abrange, alem da de Sinlstros a w- „ > latlvos aos3meses anferiores a data de avallaggo.
(4) Rercentagem dos premlos
comprometidas das companhias de seguros, relativas às suas retrocessões, abonando às seguradoras, por conta desta retenção, a remuneração líquida queobtémcomsuaaplicação em Letras doTesouro Nacional.
As disposições normativas em vigor deixam claro que, nas aplicações das provisões de 2? e 3? grupos, as segur� doras não podem: (a) concentrar mais que 10% do montan.te da aplicação da espécie êm títulos de uma mesma empresa; (b) participar, numa mesma empresa, com mais de 10% do capital votante ou 20% do capital total, e (c) aplicaremtítulosdesuaprópriaemissão ou coobrigação, ,ou de empresas ligadas (incluindo-se, neste último cas_o, as empresas em que a seguradora part(cipe, direta ou indiretamente, com m'a� de 10% do capital).
De outro lado, na apuração do montante líquido das aplicações das provi-
Tabela4
sõesde2? e3? grupossãoadmitidasdeduções referentes a: (a) depósitos no IRS,.correspondentesao Fundo Geralde Garantia Operacional; (b) empréstimos ou adiantamentos sobre o valor do resgate a que têm direito os segurados (apenas nos casos de seguros de Vida Individual), e(c)parcelade provisões retidas pelo IRS, relativas às retrocessões.
Paraperfeitaconsecução desuafinalidade, os bens garantidores das provisõestécnicassão registradosnaSUSEP (e, no caso de imóveis, devem ter também inscrição do vínculo no cartório deRegistro Geral de Imóveis) e não podem ser alienados, prometidos alienar ou de qualquer forma gravados sem a prévi� e expressa autorização daquela Superintendência. Cabe ainqa à SUSEP verificar o fiel cumprimento das disposições legais e normativas sobre a constituição e apli-
-. '-
PROVl$,OES TECNICASDASSEGURADORAS
POSIÇAO EM31.12.83(4.0 TRIMESTREDE 1983)
cação das provisões técnicas, com arn· pia líberdade de acesso aos registros contábeis das companhias de seguros. Nessatarefa,aSUSEPtomaporbaseos demonstrativos específicos que lhe devemserencaminhadosporcadasegura· doraaté 45diasapós o término decada trimestrecivil.
Mediantesolicita9ão dacompanhia,a SUSEP pode autorizar a liberação de bens garantidores das provisões técnl cas, mas apenas nos seguintes cas��: (a) não comprometidas - para perm1t1r que a seguradora movimente tais bens (em geral por empenho de obter maior rentabilidade),semprejuízo do interesse dagarantiadossegurados,e(b)compro· metidas - para atender ao pagamento de indenizações de sinistros incluldoS dasreferidasprovisões.
A legislação em vigor determina ex· pressamente (Decreto-Lei 73/66 - Afl. 110) queconstitui crimecontraaecono·
Tabela6
PROVISÕES TÉCNICAS DASSEGURADORAS(1)
EVOLUÇÃO: 1979 A1983
VALOR CONSTANTE (FGV-IGP · COL. 1)
Fonte:IRB-DEPRO(Balançosdasseguradoras)
(1)
(2)Provisãotécnicaadicional(aplicadaconformeosmesmoscritériosdasprovisões nãocomprometidas).
(3) Têmocaráterdeprovisõesplurianuais(paracobertur�decatástr;,es)eabrang_em,entre_o�tros,oFun_d'?de Estabi/ldadeRural,ProvisãoparaPreju1zos nos Co11sorc/osdoIRBcom o Exter,or,eProv,saoparaPre1u1zosem ContratosdeResseguroscomoExterior.
(4)Dadospassíveisderetificação(apuraçãopreliminardosbalancetesdo4.ºtrimestrede1983).
(5)Nãodiscriminadonaapuraçãopreliminar.
Obs.:AsdiscrepânciasdevaloresentreostotaisdoIRB edaSUSEP(tabela4e5),_no� 2.º e 3.º grupos,referem-sea deduções(permitidasnosdemonstrativostrimestraisenviadosà SUSEPenaodiscriminadasnosbalanços).
'Tabeta7 PRov1sõES TÉCNICAS DAS SEGURADORAS VARIAÇÃO PERCENTUAL DASAPLICAÇÕES: 1979 A1983
A garantia suplementar (1? grupo) abrangia, ao final do ano passado, um montante de Cr$ 177 bilhões, equivalendo a 34% do total das provisões técnicas. Os registros estatlsticos da última década evidenciam o baixo incremento do capitalsocialdas companhiasdeseguros,emvirtude da fraca incorporação de seus resultados patrimoniais. A evolução da capitalização ficou extremamente defasada da do patrimônio liquido, pois em 1973 as reservas patrimo niaiscorrespondiama 76% docapitale, dezanosdepois, eraocapital social que passava a representar apenas 28,5% dessas reservas. De 1979 a 1983, em valoresreais, as reservaslivrescresceram 73,75% enquanto o capitalrealizado decresceu 18,50%(v.tabela8).
miapopularaação ouomissão, pessoa.! oucoletiva, dequedecorralnsuflclênc18 deprovisõestécnicasede seusbensga· rantldores. Além disso, também por for· Valor
ça de Lei(Art. 87) as companhias de se· guros estão proibidas de distribuir 1u· cros ouquaisquerfundos corresponderi· tes às suasreservaspatrimoniais desd8 queessadistribuiçãopossapreju1 dlcaro Investimento obrigatório de capital e provisões
O volume globa das provisões técnl· cas {os três grupos) atingiu ao final de 1983, aproximadamenteCr$ 522 bilhões com aplicações nos seguintes tipos de Investimentos: Imóveis _ 32 O%; ORTN/LTN - 29 5%; ações e debêntu res - 29,5¾; CDB/AOS - 6 5% e· ou· gosa 2,5% Este perfil gera'! de distri ui O manteve-se praticamente lnalte·
últimoscinco anos(v Revista do IRB, RiodeJaneiro,Brasil,44, 233),
As aplicações neste 1? grupo - as maisffexlveise liberaisentre os demais agrupamentos de provisões técnicasmostramelevadae crescente opção por imóveis (67% ao final de 1983 contra 52% em 1979), relativamenteco�pensa dapelodecrésçlmo (quese acentuouno an9 passado de investimentos em açoes e debêntures (23 16% em 1983 e 36,33% e_m 1979), enqua'nto osdemais ti pos de inversões mantiveram-se em suas faixas irrisórias: ORTN -54401, e CBD/RDB- 3,55%. 0 No conjun�o. asaplicações do 2? e 3? grupos atingiram, aofinaldoano passa-
CrS345bilhões,o quesigni- 0 a menos, em valores reais queem 1979 •
Asaplicaçõesdas provisões nãocom p�ometidas (curioso eufemismo pois �-o també!l)! a rigor comprometidas, d ao com sinistros efetivamente ocorrif os ª pagar, mascomsinistrosmaterna icamente previstos a ocorrer) com um �i3tante de_Cr$ 269 bilhõese'm fins de , cumpriam, pouco acima da faixa
Fonte: IRB·DEPRO(Balanços das segu• radoras)
(1) Dados passíveis de retificação(apu• raçãopreliminardosbalancetesdo4.º trimestrede1983).
(*) Reduçãoporeleitodapré-fixaçãoda correçãomonetáriaanual.
Obs.: Em1973ototaldasReservasPatrimoniais correspondia a 76% do capital e, em1983,estecorrespon• diaa28,5% daquelas.
do limite mínimo legal (30%), as aquisiçõesdeORTN/LTN.Neste2?gruporegistrou-se, ao final do ano passado, acentuado acréscimo das inversões em ações e debêntures de sociedades anônimas de capital aberto (de 32,32% em 1982 para 39,44% em 1983), com algum destaque ainda para os imóveis (18,41%), somando os demais itens 9,98%. Comasmodificaçõesintroduzidaspe· lo Conselho Nacional de Seguros Privados em 1978 (Resolução n? 13, de 4.5.78), a obrigatoriedade da constituiçãodasprovisõesdo 2?grupofoi aumentada de um terço, em média, passando da faixa geral de 30% para a de 40%, provavelmente com o intuito de oferecer uma base mais ampla de res• paldos financeiros para os compromissosassumidospelascompanhias. Das provisões técnicas do 3? grupo (perfazendo CrS 76 bilhões em 31.12.83, segundo a SUSEP), 75,64% abrigavamse em ORTN/LTN (superando largamen· teolimitelegalminimode50%),10,65% em ações e debêntures de empresas de capital aberto (correspondendo, e!TI valoresreais,aodobrodovolumeaphcado ao finalde1982),12,17%em CDB/RDB e 1,54%emletrasdecâmbio.
Gestãodasprovisões
A dificuldade para se elaborar uma avaliação mais precisadatendênc_iageral dos investimentos em provisões técnicasresidebasicamenteemtrêsaspectos: a SUSEPnão dispõeatualmente de recursos para processar estatisticamente em tempo útil a volumosa massa dedados que recebe; a maioria das seguradoras não tem interesse de explicitar seus motivose critériosdeopçãode Investimentos (resguardados sigilosamente corno vantagem diferencial na competitividade empresarial) e é muito ampla a variedade de estilos de gestãQ no- âmbito das seguradoras, o que não permite distinguir os parâmetros gerais doquepossa viraser,pelo menos,adi· reção média de atitude do mercado co• moumtodo.
A própria estrutura de recursos (humanos e técnicos) de gestão das aplicaçõesétambémvariávelaatípica,com conceitos e meios diferentes de uma companhia para outra. Em geral as seguradoras embutidas em conglometados financeiros utilizam correntemente osserviçosdascorretorasdevalores(ou mesmo de bancos comerciais) de seus grupos para a administração dos recursos. Boa parte das seguradoras independentes contratamserviçosespecializados de terceiros (inclusive de corretorasvinculadasaconglomeradoscomseguradoras concorrentes), cabendo então ao diretor financeiro da empresa apenasdecidir,ao final,em favorde um ifemdoroldeopçõesapresentadas.
Infelizmente - para quem dispõe de umacargatãoavantajadadedisponibilidades próprias e que, sobretudo, tem uma consciência mais adeouada de qual seja o ponto de vista de interesse da atividade seguradora - um número ainda relativamente pouco expressivo masgradativamente crescente, de com'. panhiasde�gurosconta comumsetor internamenteestruturadoparacuidardiretamente da gestãQ,.-90S seus investimentos, incluindo todosos aspectosde análise,decisãoecontroledosativos.A alegação mais comum da ausência de um corpo própriodeanalistasoperando internamente nas empresas é o elevado custodessepessoalespecializado.
A únicapráticaqueparecesercomum àtotalidadedasseguradorasnessaárea éagestãoglobalizadadeseusrecursos, fundindo num mesmo bloco os investimentosdas reservas livres eosdas provisões técnicas, sempre com o cuidado de que estas respeitem as exigências e os limites lega_is nos tipos de investimentos obrigatórios e permitidos. Talvez isso explique, em parte, o movimento aparentemente esdrúxulo da posição dos papéis, tal como, por exemplo, o ocorrido em 1983: forte redução·de açõesedebêntures no1?grupoemoposição a um não menos forte acréscimo no 2? e no 3?; nível insignificante de ORTNsno 1?grupo(mascomtendência de ascensão) e um volume ponderável no 3?(mas em queda); e elevado e crescentemontanteemimóveisno1?grupo, opondo-se à redução dessa aplicação no2?.Nasprovisõescomprometidas(3? grupo) ocorreu ainda que as aplicações em ORTN/LTN ultrapassaram 75% do totaldestegrupo(quandoaexigêncialegalsesatisfaziacom50%),enquantoas inversões em CDB/RDB atingiram apenas12,17%(epoderiamteridoaté25%).
Datentativadeconciliartão -poucase esparsas (e até conflitantes) informações colhidas sobre a gestão de investimentos das seguradoras pode-se inferir, grosso modo,queomercado, em seu conjunto, obteve, em 1983, melhor lucratividade com as OATNs cambiais (uma vez que o cruzeiro desvalorizou-se 286,21%, em relação ao dólar americano, durante o ano passado), com algumasempresasregistrando aíumarentabilidadeque se pode mesmochamar de espetacular,etambémcomações.Contabilizou, em contrapartida, perdas com depósitosbancários, letras de câmbio e debêntures(estassobretudopelasquestões detributação, que inclusiveconduziram a uma relativamente baixa oferta dessespapéis).
Nessequadrotododosinvestimentos dasseguradoras,é Importanteassinalar 0 antigo e sempre renovado assédio do mercado acionário, motivado principalmente pelo equilíbrio que tal aporte de recursos pode contem aos negócios
bursáteis(alémdascomissõesdecorre· tagemquepodemserauferidas,éclaro), neutralizando e contrabalançando os nervosos movimentosprovocadospelos especuladores.
Defato,asseguradorastêmparticipa· do, cada vez mais ativa e profundamen· te, se bem que ainda de modo modera do, do comércio de ações - tanto ern lançamentos, como em Bolsas - mas, de qualquer forma, o empenho de obter rentabilidade em curto e médio prazos parecevirconduzindo essaparticipação mais para a movimentação de posições que propriamente para as inversões de maislongoprazo,quesão asquetraze� mais benefíciosefetivos para a capitalI zaçãodasempresasnacionais.
Apesar de a SUSEP ter facilitado, e� favor da agilidadenosnegócios, omovi· mento das carteiras de ações vincula· das das seguradoras (desde que de monstrativos mensais comprovem n�0 ter absolutamente havido insuficiência decobertura no período), o fato é que0 mercado segurador ainda-se sente u� tantoretraidoparafazeraplicaçõesm�· to acima das exigências de obrigatone· dade legal, em função de dois motivos principais: um de ordem psicológica -quem já trabalha com capital de risco emsuasoperaçõespassivasnãoses�ntemuitoestimuladoaadicionarmaisrs· cos,intrQduzindo-os na áreadepatrim nioereservas;e outro deordemfiscalas seguradoras são o'--único investidor institucional compulsório que paga trn· postodeRenda.
Sabe-se,deresto,queascompanhias de seguros mantêm, tradicionalmente, elevada participação em imóveis, �t� porque ai é permitido incluir as ed1f1• caçõese os terrenos de uso próprio es· palhados em todo o território naciona!, obtendo,nestecaso,rentabilidadeescri· tural,emvirtudede reavaliações trimes· trais autorizadas pela SUSEP. Além d8 CDB!RDB (6,26% do total das provisões técnicasem31.12.83),asdemaisopções oferecidas, no leque autorizado pelO Conselho Monetári? . Nacional, pratica· mente não são utilizadas (totalizando5,84%,idem),porrazõesdiversas.
Não obstante as sucessivas modif· cações nas disposições normativas te' rem ampliado gradativamente durant� os últimosdezanos, ostiposde investi· mantos permitidos, enquanto reduziar11 os li�ites de a_plicação obrigatória das provisões técnicas, hão são poucos o5 gestores de investimentos das segura· doras que acreditam que deveria havei umaflexibilidade ainda maior(principal· m��teno1?e2?grupos),demodoa per· mIt1rmelhorescondiçõesderentabillda· de, preservados os padrões de seguran· çarequerida.
Tal reivindicação frisa também a ne· cessidade de que sejam autorizadas ai· ternativas que perf!litam �plica9ão dire· ta das companhias, diminuindo os at':'ais custos de intermediação finan· caira, que elevam osdispêndios da ges tão.
Idéiasdemudanças
Deo_u_trolado,noprópriomeiosegura: dor, dingentes e técnicos considera((! tam�ém mportante que as provisões técnicas passem a ser reajustadas, e((I seus registros, acompanhando a cor· r�ção monetá_ria, numa base mensal, a fim 9° que�eJa mais decididamente as· sumido o dispositivo legal que exige a preservaçãoda rentabilidadedessetíp0 deativo.
E_nquanto alguns consideram que es· sa indexação deve abranger todas as provisões(vale dizer, no caso, inclusive
RevistadoIRS, Rio deJaneiro, Brasil,44, (233), Jan/Abr. 19SÂ
asdeRiscos não Expirados), outros julpamquetalcorreçãoéindispensávelpe· o menos nas de Sinistros a Liquidar, sendo pagas as indenizações com base no valor da ORTN na data do aviso da ocorrênciadosinistro
. Ocerto éque,com o agravamento da inflação - que provoca o aviltamento em curto prazo do valor da importância segurada,semqueoseguradotenhanenhuma responsabilidade neste proces so,quelhe é tão prejudicial - voltou a �anhardestaque,noâmbitodomercado ese_guros, a questão da correção mon�tánadasindenizações,cujainexistên�1�afugentaos segurados, reduz a arred� açãodeprêmiosedeslocao resultaoperacionalparaovermelho. t Estudiososdessetemacom umapos P�(a !l'ais radical, ao desenvolverem o d ncIp10 de que os segurados não pou em ser prejudicados, justificam o rea l ste monetário automático das indeni·
Quadro li
zações, indexadas a partir da data do pagamento doprêmioe·nãodado aviso do sinistro, sob o fundamento de que o prêmiopurorecebido pelasseguradoras já aufere correntemente, não só correçãomonetária,masumarentabilidade real positiva. Issoporque o prêmio puro é sempre devidamente investido, já que é ele que compõe, de fato, as provisões técnicasque,arigor,seriamvaloresque "pertencem" à massa segurada, mas que estão sob !l}uarda e gestão das seguradoras.
Ainda nessa mesma linha de argumentação,afirmamque,se por hipótese a inflação fosse iguala zero, as companhias de seguros não receberiam correção monetária nas inversões das p;ovisões técnicas e, no entanto, pagariam sempre indenizações com o valor real. Outra reflexãoqueconduzao mesmo tipode entendimentoéconsiderarosprêmiospagosemcruzeirospelosseuscor-
APLICAÇÃO DAS PROVISÕESTÉCNICAS(1)
respondentes em ORTNs, o que redundaria também em importâncias seguradaspermanentementecorrigidas.
Na prática,soboforteepenetranteinfluxo darealidade conjuntural nos seus negócios (tanto a nivel da angariação, comodeliquidação,inclusive provocando nesta ponta um sensível aumento de demandas judiciais), e mesmo sem aguardar a regulamentação pelo CNSP da Lei 5488/68(queintroduziuo conceito de correção monetária em seguros), as companhias desegurospassaramaofereceraseussegurados,desdehápouco mais deum ano, a possibilidadede correção monetária das indenizações, pela adoção de uma cláusula especial nas apóliceseopagamentode umasobretaxa do prêmio. Essa iniciativa, que originalmente abrangia apenas os ramos Incêndio e Automóveis, estendeu-se rapidamentepara quasetodasasmodalidades, que hoje contam com várias sis-
1.0 -Grupo 2.0 Grupo 3.0 Grupo GarantiaSuplementar Não Comprometidas Comprometidas Tiposde (2) (3)
Máximo Mínimo Máximo Mínimo
(5)
F. de Investimento
TítulosDiv. Públlca EstadualeMunicipal
e Debênturesde S.A. deCap.Fechado (7)
(1) De acordocomaRes.BCB.338175(moditlcadapelaRes.BCB • 687/81).
(2) A , 1 t r(1 º grupo)pode ser aplicadaemquaisquer das alternativasdeinvestimentosautorizadas garan 'ª SifP_emel_! ªc m"prometidas(2ºgrupo)eaindaem ações edebênturesde sociedades anõnimasde paraasprov1soesnao o capitalfechado, sem /imites. .
(3) A f' _ d rovisõescomprometidas{3.ºgrupo)abrangemumele�co l_!Ja,s restr,todealternativas, visto s a d picaçoes as P d 1,.qu,·dezparafazeremfaceapagamentosdelndemzaçoes a segurados em curtoprazo que evem er e eva a . . •
• -0desociedadesanommasdecapita_/aberto,adqu/r,das porsubscriçãoouno
•
(4) Açoese debentures d de v em I0 1s re s s a sendoquenomínimo 50% empapeisde empresascontroladasporcapitais mercadodeBolsas e a privadosnacionais. . _ . . _
(5) Imóveisdeusopróprio etambém/móveisurbanosque nao se1amdeusoproprio, naocompreendidosnoSistema FinanceirodaHabltaçao . - b - d BNDES ·
(6) T. 1 netária de em1ssao �ucoo 11gaçao o , representativos de operações de Itu oscom correçaomo ' 1 ·nstituiçao. financiamentorealizadasporaque 8 1 • • • . - d sociedadesanommasdecapitalfechadocu/os demonstrati ' •
(7) �ções e debén_turesde_1:m1dssaopo:auditoresindependentesregistrados noBancoCentraldo a':aºS. contabeise financeiros se1am cert1fIca os s1
temáticas decorreção do valordo seguro. Outra questãoquedizrespeitoàsprovisões técnicas, e que também carece de estudos mais profundos e circunstanciados, é relativa à contabilidade de seguros, visto que o atual sistema de contasparecenãopermitirqueseperceba com suficiente clareza, nas análises de balanços e demonstrativos, os desdobramentosqueconduzemaosresultados, quer o operacional, quero patrimonial.
os próprios especialistas de contabi· lidade de seguros reconhecem que não é nada adequado, como ocorre atualmente, que o incremento das provisões técnicas(sobadenominaçãode"despe-
sastécnicas")sejaatribuídocomo despesa operacíonal, enquanto os rendi· mentosdasaplicações dessas mesmas provJsões são apropriadas (inclusive os decorrentes de correção monetária)comoreceitapatrimonial. Dessaforma,estabelece-se uma descompensação nos resultados, que privilegia o patrimonial emdetrimentodooperacional.
Ademais, apesar de as provisões técnicas serem consideradas como o aspectooriginalemaisimportantedacontabilidade de seguros, o Plano de Contas em vigor não permite destacar, de nenllumaforma, noconjuntodo resultado patrimonial, que parcelas são oriundasdas Inversões de capital edasreservas livres, e quais são fruto das apli-
caçõesdasprovisõestécnicas. Resta, detudo,constatarque,comre sultados operacionais crescentemente negativos (de 1978 a 1982, em valores reais, menos 208,15%) e resultados pa· trimoniais sempre positivos e crescer.· tes (Idem, mais 59,15%), e enquanto convive com uma fase conjuntural ad· versa, que tem direcionado a dedicação dosdirigentescadavezmaisparaaárea financeira em prejuízo da função pro· priamente securatória - instalando 8 desenvolvendo umaespéciedefinancel· rização dos seguros -, o mercado mantémfirmessuasesperançasdeurna reversão do quadro geral, com grand8 expectativa de queda da Inflação e con· seqüentereativaçãodaeconomia.
Aofinalde1983asprovisõestécnicas do IRB - referentes a prêmios e sinis• tros de resseguros retidos - alcança· ram praticamente Cri 200 bi/hôes (incluindo Cri 122 bilhôes da Garantia de Estabilidade Operacional, que foi espe· e/a/mente constituída no exerclcio), ca· bendo ainda ao lnstítuto administrar 34,5bilhõesdeprovisõesdeterceirosretidas, de acordo com disposições normatívas e contratuais, correspondentes a retrocessôes feitas a seguradoras do Brasiledoexterior(v.tabelaA).
Obalançodoexercício de1983 conta· blllzouCri588,9 bilhõesdeaplicaçõese investimentos, aí globalizados os recur· sosprovenientesdasprovisõestécnicas e das reservas patrimoniais. Nessas inversões, os destaques foram para os tltulos da divida pública, ORTNs, com Cri476,7bilhões(isto é, 81% do total) e para os depósitos bancários em moeda estrangeirano exterior, comCri 72,7bi· /hões(12,34%), colocados em agências doBancodoBrasil(v.tabela BJ.
Indicadores básicos - Nos últimos cincoanos, osprémiosderessegurosCri 240 bilhões em 1983, com uma retraçãorealde16,3%emrelaçãoa1979e de17,8%para1982-mantiveramaproporção média de 23% dos prêmios de seguros diretos. Nomesmoperlodoaretenção do IRB caiu 32,7% em valores reais (19,5% a menos, de 1982 para 1983), registrando Cri 103,5 bilhões no últimoexerclcio:em1979aretençSocorrespondia a 53,6% do arrecadado e, em 1983, passou a representar apenas 43,1%.
A queda dos prêmios de resseguros acompanhou, basicamente, a involução da arrecadaçSo de prêmios de seguros diretos pelas companhias seguradoras Já a diminuiçlio da retençSo do IRB de correu do aumento das retrocessões, particularmente parao exterior. lnversamentE: ao que ocorria em 1919, em 1983 ovolumedasretrocessõesfoimaiorque o da retenção: durante estes cinco ulti· mos anos as retrocessões ao Pais man· tiveram-se praticamente estab/1/zad�s na faixa média de 39% dos prêmios ãe resser;uros, enquanto as remetidas ao exterior avançaram paulatinamente, acabandoporalcançarquase18%(v.ta• bela CJ.
Em valores deflacíonados, de 1979 a 1983 opatrimônio liquido do IRB expandiu-se 15,8% - atingindo Cri 202 bi· /hões em 31.12.83 -, tendo havido decréscimodecapitaleaumentodasreservas patrimoniais - respectivamente de Cri 52 e Cri 150 bilhões ao final de 1983(v.tabela DJ.
Apesar de o IRB haver registrado re• sultados finais positivosno últimoquünqüênio - Cri 89 bilhões em 1983, 24,43% superior ao de 1979 e 59,54% maiorqueode1982,emvaloresreais-, tais excedentes foram exclusivamente sustentados pelos resultados das inversões dos ativos - Cri 285,5 bilhões em 1983, 266% a mais que em 1979 -, que nuncadeixaram de suplantaros resulta· dos operacionais negativos - prejuízos deCri196,5bilhõesem1983.
Na área operacional estrita, ou seja, abstraindo-se as despesas administrati• vas (estas, a propósito, mantendo-se praticamente estáveis), os preju/zos com negócios do exterior(fundamental• mente oriundos das-operações do Es· critório deLondres)passaramasercontabilízados a partirde 1981 - desde entllo, mais quedobrandoa cada ano - e chegaram a atingir Cri 173 bilhões em 1983, quando também pela primeira vez oInstitutoregistrouprejulzo(deCri800 milhões) em suas operações no mercadoInterno.
Em resumo, nos últimoscinco anos o /RB observou decl/nio nos resseguros arrecadados e, mais fortemente ainda, na sua retenção própria, ao tempo em que viu disparar o avanço de seus prejulzos operacionais(88% dos quais, em 1983, resultantes dos negócios externos). No ano passado, enquanto o Instituto registrava queseu resultado operacional negativo tinha equivalido a 81 82% dos prêmios de resseguros, o co'n;unto das companhias de seguros anotava um preju/zooperacionalcorres• pondentea 2,54% dos prêmios de segurosdiretos(v.tabela EJ.
Gestão financeira - Quanto ao regime de ap/lcaçôes - englobando as reser· vaspatrimoniaiseasprovlsôestécnicas _ 0 /RB está submetido auma rigorosa legislação (Decreto-lei n.º 1290/7�), gue regula as inversões das d/spon,J?lltda•
dordeempresas(estecomcursodepós• graduação em Administração Financei• ra,noCOPPE-UFRJ), etodostêmcursos de extensão de Análise de lnvestimen �º.! (IBMECJ, de Matemática Financeira ve Mercado de Capitais. No momento �/etgr está iniciando estudos para a n oçao_ �e programas de computação rnº aux11to direto à gestão dos investi· entosrealizados.Além das aplícações em tltulos da
Tabela A
dívida pública de curto e longo prazos, adquiridos eresgatadosdiretamente no ·aanco Central do Brasil(o que vale di• zer,sem custos deintermediação esem ágio), o IRB, por contade seus compromissosnoâmbitointernacional,sevêna contingência de manter depósitos bancáriosemmoeda estrangeira, no exterior etambémnoPaís(respectivamente, CrS 72,7 e CrS 86,9 bilhões em 31.12.83).
Em 31.12.83 o IRB mantinha CrS 27,5 bilhões em suas carteira de ações no País (incluindo aquisições de ações e quotas de fundos decorrentes de incentivos fiscais) - numa posição tipica mentedelongo prazo - maisCri5,2bi· /hões em debêntures, além de Cr$ 4 bilhões em investimentos no exterior (incluindo Cr$ 3 bilhões em ações da UnitedAmaricaslnsuranceCompany, segu radora de capitais brasileiros e norte-
PROVISÕES TÉCNICAS DO IRB EVOLUÇÃO COMPARADA: 1979 A 1983 (POSIÇAO EM 31.12)
Valoresconstantes Ano Riscos de Garantia de Riscos não Sinistros Operações Catástrofes Estab/1/dade
des de todas as entidades da chamada Administração Federal Indireta, e que acentua a obrigatoriedade de aquis/çâO detltuloJdadividapública(ORTNs).
Por essa legislaçã<2i_ o JRB acaba ten· do quesesubmeter aumcontrole tinan: ceiro queé próprio das empresasgover namentais que recebem dotações orÇ: mentáriasdaUnião,apesardenuncah ver percebido nenhuma contribuição d� tipo, gerindo sua atividade exctus/V85 mente através de seus recurso próprios, sem registrar também, e� qualquerépoca, endividamentonoãmb1 tointernoounoexterno.
No Interesse do fielcumprimento dB5 disposições.legais e no da acurada ge;, tão deseus bens, o IRBmantém, a n/V(/1 administrativo, uma Divisão deContro8 deAplicações, alémdecontar com uf(I Auditoria Interna permanente e com u;. Conselho Fiscal constituldo por me15 bros que representam os seus aclofldtr tas - oGovernoFederaleassegura rasemoperaçôesnoPais.
Ampla, abrangente eminuciosafisC8' lização cor,tábil do IRB é exercida dlf� tamente pelo Ministério da Fazenda (8 qual o Instituto está vinculado na //fl�� hierárquica do Poder Executivo), pe TribunaldeContasdaUnião(que faz8� ditorla direta pelo menos uma vez P� ano) e também pela Secretar/a de co trote das Empresas Estatais - SEsr,-: órgãodoMinistériodoPlanejamento(lfl, clusive através de relatórios e iJemon5 . trativos trimestrais de densa discri,rll naçSo).
A gestão executiva das Inversões dº IRB éencargo da Divisão de Apllcaçô8� e Orçamentos setor do Departameni, deFinançaseInvestimentos subordif18 doà DiretoriaFinanceiradoinstituto.ft� tarefasabrangem, emresumo, quanto análise,ºacompanhamentodetaxas d� rentabilidade, análise econômico-flnSfl celra de empresas levantamento d8 preço técnico de áções evolução dº mercado deORTNs,estudos comparsti' �os s�bre segurança de /nvestimento5 mcluS,ve no mercado externo(onde 5� destaca o acompanhamento da 0scl lação cambial), além das Iniciativas d8 aplicaçõespropriamenteditas.
_Dos quatro especialistas do setor, tressãoeconomistaseuméadminlstrB
Fonte:IRB-DECON(balanços anuais)
1)Referente ao seguro Habitacional ) Instituída em 1983
Obs.:AsprovisõestécnicasadministradaspeloIRS(correspondentesaretençõesparciaisderetrocessõesaoPaiseao exterior)ascendiam a CrS 34,5bilhõesem31.12.83(séndo C,S 21. bilhõesderetrocessões ao País). Além de reter 50% dasprovisõesdeSinistrosaLiquidardasretrocessõesaseguradorasdo Pais, oIRB retém em geral(depen• dendodocontratoqueforestabelecido)40%dasprovisõesdeRiscosnãoExpiradose100%dasdeSinistrosaLI· quidar nasretrocessõescedidasaoexterior.
TabelaB
Valoresconstantes - (CrS1milhão) , Imóveis
Títulos Títulos Depósitos Participação Investi• Investi· da dívida mobfllárlos bancários acionária mentas mentos para Ano pública a prazo ..o Exterior por renda Outros Total em moeda no Pais no Exterior Incentivos estrangeira fiscais
Fonte:IRB-DECON(balanços anuais)
(1) Conforme O novo Planode Contasadotadoapartirde 1982. 0
(
( ) ORTNscustodiadas noBancodoBrasil,decurtoelongoprazos, 751/odosquelscomclausuladecorreçãocambial
(3) Debêntures
4) Em agênciasdoBanco do Brasilnoexterior.NaoIncluemosdep sitosbane rtos noBancodo Brasile no Banco CentraldoBrasil)emmoedaestrangeiranoBrasil,respectivamente,emvaloresconstantes,deC,S34,9bilhõesede Cri86,9bilhões, em1982 e 1983.
(S) Ações(Inclusivebonificações}. (UAIC•
(6) A�ões da UnltedAmarica lnsurance Company ,.
(1) Bonus deemissãodoBNDES, PetrobráseLlght.
f:1 �i�'::i�:,r0
6 á · (
n
se�:::1-ma
C,S15,5 bllh6eseCrS15,4 bilhões,respectivamente,em1982e1983(em ( valores constantes). 1 1 lodeInvestimentosnoPais.
10)Inclusiveprovisão paradesvaorzaç
Obs.: Em1982e1983, 0JRBadministrou,
valoresconstantes)deaplicaçõesdetltulosevaloresv/ncu:•t°,,�',;�8��RiscosExtr!ordlnlrlos(EURE.
(em valores constantes).
s,queascenderamaCr$29,2eCr$45,6bilhões,res
Estab/1/dade
americanosemoperaçãonosEUA).
Apesar da elevada restrição na ap/1· caçãodeseus ativos - comrentabilidade necessariamente dependente dos efeitosdapolíticafinanceiradoGoverno Federal para a remuneração dos títulos desuaemissão -. o IRB tem obtido excelentesresultadospatrimoniais,emes• pecial nos últimos três anos. Em 1983,
TabelaC
por conta da atualização do valor aos ORTNs com base na correção cambial, este resultado atingiu, arigor, Cri4077 bilhões(se se incluir os Cri 122 bilhô�s subtraídos para a constituição de uma provisão para Garantia de Estabilidade Operacional), equivalendo a 202% do patrimônioliquido. Ede se notar ainda que, por forçade
seus avantajados prejuízos operaclo· nais nos últimos três anos, a evolução real do patrimônio liquido do IRB, de 1979 a 1983, foi de apenas 15,8% (ao tempo em que o das seguradoras seex· pandiu 38,9%), de modo que o patrimônio llquido do IRB, que representava 20,70% das seguradoras há cinco anos atrás,passouaequivaler 17,24%noano
Valoresconstantes
(1)
(2)Inclusive CrS16,5 bilhões deConsórciosdo Pais eCri1,4bilhão referenteà coberturadoEURE. Governo Fede(al.
D
passado, na mesma comparaçao. 08 mesmaforma, enquanto o fndlce desol· vêncla do IRB (resseguras arrecad8' dos/patrimônio líquido) reduziu-se d: 1,65 para 1,19, entre 1979 e 1983, o d80 companhias de seguros em con/un ) (seguros diretos/patrimônio /lqufdO ampliou-se de 0,65 para 1,13 no mesf11° perlodo. Contabllmente, ocorre com as pro� sôestécnicasdo IRB o mesmo que co as das seguradoras: O Instituto não '1 correção monetária dessas provlsôeS0 tambémregistrao seuIncrementocof118 despesa operacional (nll.o obstaf11i, aproprie a rentabilidade de suas ap_� caçôescomoreceitapatrimonial). Otfl18 também não paga correção monet/J�. às seguradoras nas Indenizações de 5� nlstros de resseguras, nem as receb nasrecuperaçõesderetrocessôes. (CrS1mllhlo)
Na série didática, elaborada pelo professor Ruy GuilhermeAlmeida Gouvêa, abordamos neste número aquestãodosSeguros Proporcionais, AtualizaçãoAutomática da Importância Segurada e a Cláusula ele Rateio Parcial.
SegurosProporcionais
ln êVocê tem seguro de sua casa contra os riscos da apólice sl c n<llo. A Importância segurada é CrS•20.000.000,00 Há um 3�00 stro coberto por esta apólice, e o seu prejulzo é de Cr$ · Ou.000,00.
eIndenizaçãovocêesperareceber?
Creio quearesposta Imediataserá: Cr$3.500.000,00. da Oractoclnio seria: ora, se eu tenho a minha casa segura• p Por CrS 20.000.000,00 e o prejulzo foi de CrS 3.500.000,00, rn�7anto, perfeitamente dentro dos limites segurados, nada sóbviodo queserressarcidodo meu prejulzo. ro Não é essa a realidade entretanto. Na maioria dos segu re�te coisas, os seguros são proporcionais, ou seja, você só c1/t e o valor total do prejulzo �e o seú seguro estiver sufl· d n e, Isto é, se, como no exemplo acima, sua casa, na data 2g ocorrência do sinistro estiver valendo, realmente, Cr$ rnâ�-000,00. Se for apurado que, naquela data, o imóvel valia 'vO(:s do que esse valor (Valor em Risco na Data do Sinistro), lla� Irá participar do prejulzo, através da Cláusula de Rateio, esmapropor9ãoda nsuficiênciadoseuseguro. rad Seguro insuficiente é aquele em que a Importância segu aé menor do Que o valor em risco (IS < VR).
Cálculoda Indenização nosSeguros Proporcionais. llafsPa�a calcularmos a indenlzaçaq nos seguros proporcioda,.• Utilizaremos a Cláusula de Rateio, que pode ser resumi• "ªseguinteforma:
1 = ISxP ?ll<le: VA 1�t'�ndenlzaçao P .... .... Importânciasegurada v�"':::Prejulzo valoremrisco apurado nadata dosinistro �llcações llr�a:cular a indenização de um seguro proporcional, para um Q11r�lo de CrS 500.000,00 considerandouma Importância se4.0óo<la de Cr$ 3.200.000,00 e valor em risco apurado de CrS So .000,00 t11çao:
I = ISxP S VR P ,:"CCrS 3.200.000,00 v�-- ri500.000,00 :::cr14.000.000,00 I :::, .d:_200.000X500.000 -....;.;.;;..:;..;;_;;..;...;:;..;;..;;.e.;;_;;_;;._4.000.000 = CrS400.000,00 1
�;.Calculara fndenlzaçaoa ser pagaaosegurado, numseguro t�0Porclonal cujo valor ap"urado foi CrS 800.000,00. A lmpor"cIaseguradaé CrS 640.000,00eo prejulzo, CrS 60.000,00
�QCalcular o valor da Indenização, num seguro proporcional, acordocomosseguintesdados:
(1) Já deduzidoo saldodacontadecorreçãomonetária doPatrimônioLiquidoedoAtivoPermanente.
(2) Bruto
(3) SobfortelnlluiJncladosramosCascos(coellclentesinistro/prêmiode205%}eHabltaclonal(ldem 125º!.)resp veis no conjunto por44% dossinistros(pagos e apagardo ano, menos os a pagar doanoante:lor) 0 ' onsa•
(4) J� deduzidauma'provlslopara garantia de EstabilidadeOperacional(novalorde c,s122bilhões). •
Obs.: Os valores entre parêntesas silonegativos.
O Segurado escolhe um percentual de atualização que serádlstribuldo pelosdiasemquevigoraráo seguro. Suponhamosque a Importância segurada inicial do seguro seja CrS10.000.000,00e queoseguradotenhaescolhido um percentual de atualização de90%. A Importância segurada fi· nalserá:
10.000.000 + 90%de10.000.000 = Cr$19.000.000,00
Sedurantea vigência do seguroocorrer um sinistro para efeito deaplicação da cláusula derateio teremos que caicular a Importânciasegurada corrigida nodiado sinistro. Paracálculo da importância seguradacorrigida no dia do sinistro,utiliza-seaseguintefórmula:
Is ' IS IS�-is, n e = + 365 .
onde:
ISc = importânciaseguradanodiadosinistro IS = importânciasegurada inicial ISF = importânciaseguradafinal
n = número de dias decorridos, do inicio de vigência do seguroatéadatadosinistro.
Suponhamosquea Importânciaseguradadeuma apólice seja Cr$ 5.000.000,00 e que o percentual de atualizaçao au• tomática escolhido pelo Segurado seja 73%. Transcorridos 125diasdevigência doseguro,ocorre um sinistro. A importânciasegur�dacorrigidaserá:
IS = 1� + ISE-IS1 e '"" 365 .n
Temos:
IS = CrS 5.000.000,00
ISF = CrS 5.000.000,00 + 73% de CrS 5.000.000,00 = CrS 8.650.000,00
n = 125 dias
ISc = 5.00).(XX) +
ISc = 5.000.000 + 3·6;�SOOO X 125
ISc = 5.000.000 '+- 1.250.000
l lSc = CrS 6.250.000,00 1
x125
O cálculo do prêmio para a cobertura de Atualização Au tomâtlc� da Importância Segurada normalmente é calculado da seguinte forma: aplica-se sobre a diferença entre a impor tânciaseguradafinalea Importânciasegurada Inicial 50º!. da taxadoseguro(taxamédia). 0
Consideremos,porexempl�osseguintes dados·
Importânciasegurada: e.-. 10.000.000 oo
b Percentualdeatualização: 90%
c Taxadoseguro: 2%
b PreJulzo: CrS 20.000.000,00
e ValoremRisco: CrS80.000.000,00
ª! Importânciasegurada: CrS48.000.000,00
4 c . á I de Rateio de acor-
<:I Ons1derando um seguro com C usu a d nlza ão?
°Comosdadosabaixo, qualseria ovalordaln 8 ç
O prêmiopara atuallzaçao automáticaserá calculado d seguinteforma: a
Diferençaentre ISFe IS = 90%de10.000.000 = g000 000
Prêmiodacobertura: ,-----· ·
50%de2%de9.000.000 = ( CrS 90.000,00 J
b VR = CrS 4.000.000 00
c Prejulzo = CrS800.000,00
a�IS = Cr$ 3.000.000,00
v Trata-se de uma cobertura especial que visa atualizar 0 illorsegurado da apólice diariamente.
,4plfcaçôes
1.'tAtaxaanual deumseguro é 2%e a lmportân CrS 7.300.000,00. Calcular: . eiasegurada é a) o prêmio da apólice sabend Cláusula de Atualização Automática°ci!ª, que foi lnclulda a da, compercentualde90%. mportâncla Segura-
Artigosassinados
AvelinoCarneiro daCunha
FranciscoAntonio VianadeCatvalho
MarcoAurélioGonçalvesdeSouza Alto, modernoe... à prova detogo?
FernandoMarques
Afinal, dequem é aculpa?
Cascoe Transportes: oqueacontecequandose juntam
FlávioBastos
Regrasde Yorke Antuérpia
lranyr Marsicano Peixoto
Sérgio Rodrigues de Oliveira
A imobilidade (ou não?)dosquirodáctilos
AcidentesPessoais, umramodinâmico
Eo queé "erromédico"?
MárioPalmeiraRamosdaCosta
Quemé "demaior" pela lei?
SegurodeCrédito àExportação
Rubens WalterMachado
Aspectos/uridicos:o que interessaao seguro
Ruy Guilherme Almeida Gouvêa
Didática (O Risco)
Didática (Doprêmio estatísticoaoprêmio bruto}
WanderJoséChavantes
Sinistroé togonaroupa
Assuntosdiversos
BCcontrola segurança dePancosesimilaresatéfazerseguro
Bibliografia-MárioPalmeira RamosdaCosta(1915/1983)
Bibliografia-Mercadolatino-americano de seguros, O Bibliografla-SeguroImóveis
CIEEcoordena processodeestágio.nasempresas através de convênio 231112
GPSénova forma depopularizar poupançaeseguro 232/10
Cadeados, fechadurase outrossegredos 231137
Comoterminará esteciclo desubscrição?
Conferência Hemisféricaserá em SanFrancisco
Congressomundialanunciatemasaseremdebatidos 232/11
Corretores discutemnovaspropostas para segurado
Criada em 1981, ARELAéinstrumentodedefesadaA. Latina
Didática(0 risco)
Didática(Doprêmioestatístico aoprêmiobruto)
Doinicio aofim, umtrabalho sério
Eoqueé "erromédico"?
Elesajudamoseguro e muito
Elescontinuamaajudaroseguro... e muito
Estatfstica-Ativoepassivo, lucroseperdas, prêmioe sinistros231!26
Estatística-Balançoconsol/dadodas seguradoras 230126
Estatística - Balançoconsol/dadodasseguradoras 232127
Estatlstica-Classsificaçãoe Balançodo mercado·1981 230125
l;statística - Seguroscontratados 232129
lndice-O quepublicamosem1982 231149
Jurisprudência 230/31, 231129e 232/32
LivrodaEdiouro mostrana prática comopreveniracidentesem geral 230112
Mercadoé enriquecidocomnovos livros 231/08
Mercadoseguradoravançaem1982 230/03
Nico/li e Pratini sao homenageados por seguradores paulistas 232111
Normadeadiantamentoderecuperaçllo-deresseguroé alterada 231111
Previdência doSullançasistemaespecialpara cobrir educaçllo 230/10
Previdência, umsistemaa melhorar 232146
Processamento dedadoscomoinstrumentona gestllode 231139 seguros
Quantasseguradorasexistemnomundo? 230135
Responsabilidadedafunçllosocial, A 231103
SBCScomemora 30anoscom palestra sobre "a nova empresa de seguros" 232109
Seguroé temade monografiasparaColina 231/11
Seminário emParis propôea mercadosIntercâmbio detécnicas 231/06
Sorteios deseguro de órgãos doGovernotêm novoesquema 232/10
TVABC(EUA)fazseguro para garantir rendasnosJ. 01/mpicos 230108
URDEPAdá prêmios pera monografiassobre resseguro 232108
CNSP
CNSPInstituiuesquemaqueestimu1a DPVATnas pequenas empresas
FENASEG
Novadiretoria querque FENASEG luteporme�cadomais livre
FUNENSEG
Convénio FUNENSEG!SBCSamplia e interioriza tormaçlJodo corretor
IRB
ConselhodoIRBrealizaeleiçõesparaescolhademembros 232/12
IRBdivulgaobra especializada emCiência Atuarial 230/11
IRBfazmodificaçõesparaaprimorarseguroshabitacionais 232/09
Norm_adeadian!amentoderecuperação deresseguroéalterada 231111
Técnicosbfltánicospronunciampalestranoauditório doIRB 231/10
Sociedadesseguradoras
Internacional eABADIpromovemcursodeRCemcondomínios Novo_plan?daAtlânticafacilita VidaeAPparamaioresde50 PrevidênciadoSullançasistema especialparacobrireducaçllo Seguradoé tema demonografiasparaColina
SUSEP
SUSEPaprovamudançasqueaprimoramPlanodeContas
RAMOS
Aeronáuticos
Aumentodeacidentsonera seguradorasnoramoAeronáuticos 230J08
Animais
Elestambém sofrem osriscosdeviver
Automóveis
Novatabelareajusta niveisdevaloresideaisnossegurosde AutomóveisSeguro deAutomóveise oseguro dosautomobilistas, O CréditoàExportação Exportaçtloeseguro Seguro deCréditoàExportaçtlo
DPVAT
CNSPinstituiesquemaqueestimula DPVATnaspequenas empresas
Habltaclonal
IRBfaz modificaçõespara aprimorarseguroshabitacionais
Incêndio
Alto, modernoe à prova de fogo?
Bombeiro divulgaregrascontra togoe ensina comoprevenir incêndio Sinistro étogonaroupa
Marítimos
Afinal, de quemé aculpa?
Aspe_ctosjuridic_os:o queinteressaaoseguro ComitéInternacionalfaz rever taxaspara riscosdeguerra e greve Novasregras, 50anos depois Regras de York eAntuérpia Regulaçtlodeavariastemnovasnormasparacálculode Técnicosremunera9.t10bfltánicospronunciampalestra noauditório doIRB
Responsabllldadecivil Alter�çõesnatarifamelhoramcoberturadeRCGuarda de Ve1culos lnternacionale ABADI promovemcursodeRCem condomlnios RCGerfll: mudançasabrangem antipolulçlloecontrole de qualtdade
RiscosdeEngenharia
RiscosdeEngenharia temagora cláusuladeatual/zaçllo automática
Roubo
BCcontrolasegurançadebancose similaresaté parata e seguro z r
Transportes
Averbaçõesnaapólicepodemcobrir operaçôesisol d .,J Transportes ª 85 em 231r Decretoregulamentasegurode Yransporte Terrest .,,B ConeSul re no fV:4 SeguradorasconcedemtarifaçlloespecialnoramoT 2 2�btt1 1 Transportadoragora temqueseregistrar ransportes 231�
VldaeAP
AcidentesPessoais, umramodinâmico ,,,. GPS é novaformadepopularizarpoupan a 23�,10 Previdência privadafá podeoferecer
Coluna fundamental de sustentagao do desenvolvimento economico e social.
Suporte tecnico e financeiro para o sistema segurador.
Garantia indispensavel aos investimentos socials e economicos, preservando os or^amentos das familias e das empresas e promovendo o progresso.
Juntos, seguro e resseguro absorvem o impacto financeiro dos acidentes e danos, alimentam a capitalizafao do sistema produtivo, canalizando recursos para a expansao da economia, contribuindo para o equilibrio de nossas trocas internacionais.
