Notícias da Paz

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Conselho Português para a Paz e Cooperação

Tempo de luta pela Paz

Estamos a viver um tempo de enormes contradições, onde assume particular importância a luta pela Paz. Assistimos, por um lado, à agressividade crescente de potências ocidentais dominantes, que pretendem manter e reforçar o controlo de riquezas e regiões geoestratégicas, recorrendo a todos os meios de ingerência económica, política e, mesmo, militar.

Temos, por outro lado, a multiplicação de resistências, lutas e solidariedades com os povos em luta, na defesa da justiça, da liberdade, contra as ingerências, as múltiplas explorações, os roubos, as agressões diversas e as guerras. É neste contexto que o Conselho Português para a Paz e Cooperação continua a intervir, alargando os seus núcleos a mais regiões no País, realizando palestras, debates e inaugurando exposições, como aconteceu recentemente no distrito do Porto (escolas secundárias em Gondomar, Ermesinde e

Vila Nova de Gaia), em Évora, no distrito de Beja (Amareleja, Moura e Pias), no distrito de Setúbal (Palmela, Seixal e Setúbal) e distrito de Lisboa (Loures e Lisboa).

De igual modo, tem-se reforçado a ligação institucional com autarquias e outras organizações, de que são exemplos os novos protocolos assinados recentemente com as câmaras municipais de Loulé e Silves, no Algarve, e com a Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, criando-se, assim, condições para um trabalho mais intenso com estas organizações na defesa da Paz. A solidariedade com os povos continua a merecer particular atenção, como são exemplos as diversas iniciativas de solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela e no apoio à campanha internacional «Obama, a Venezuela não é uma ameaça», de solidariedade com os presos políticos

Gravura de José Dias Coelho

Maio 2015

palestinos e sarauis exigindo, respectivamente, a Israel e a Marrocos, a sua libertação.

Entretanto, enquanto se prepara a Assembleia da Paz, que se realizará no próximo dia 16 de Maio, em Lisboa, a que se seguirá uma Conferência com o tema «Nos 70 anos sobre a derrota do nazi-fascismo, celebrar a vitória, defender a Paz», que terá a participação de representantes de movimentos da Paz da Irlanda e da Bélgica, está a organizar-se uma exposição sobre o mesmo tema que será inaugurada nesse dia.

Para assinalar os 65 anos do Apelo de Estocolmo, o CPPC emitiu um abaixo-assinado que recupera o espírito do documento que, em 1950, reuniu largos milhões de apoios em todo o mundo, unidos na exigência central de proibição das armas nucleares, para que não se repetisse nunca mais Hiroxima e Nagasáqui. Até ao momento já recolheu mais de 1000 assinaturas.

E tendo em conta que estão marcados para Portugal e Espanha, entre 28 de Setembro e 6 de Novembro, os maiores exercícios militares realizados pela NATO nas últimas décadas, o CPPC juntamente com outras organizações e movimentos que estiveram envolvidos, em 2010, na Campanha «Paz Sim! NATO Não!», contestam estes exercícios e defendem a retirada das forças militares portuguesas envolvidas em missões da NATO, tendo já iniciado a preparação de uma resposta a este acto bélico e provocatório.

Apelamos a que todos os amigos e amantes da Paz se juntem ao CPPC exigindo o cumprimento da Constituição da República Portuguesa, designadamente quando defende, no seu artigo 7.º, «o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».

Pela Paz, todos não somos demais!

1 CPPC

Manter vivo o espírito de Estocolmo

CPPC lança apelo contra armas nucleares

A

ssinalando os 65 anos sobre o lançamento do Apelo de Estocolmo, o CPPC emitiu um abaixo-assinado que recupera o espírito do documento que, em 1950, reuniu largos milhões de apoios em todo o mundo – muitos milhares em Portugal – unidos na exigência central de proibição das armas nucleares, para que não se repetisse nunca mais Hiroxima e Nagasáqui. O seu êxito poderá ter contribuído decisivamente para que não se voltasse a cometer, até hoje, semelhante crime.

No texto que agora lançou, e que até ao momento reuniu simbolicamente mais de 1000 assinaturas, indivuduais e colectivas, o CPPC lembra que, hoje, «cinco potências nucleares detêm arsenais nucleares declarados, e cinco outros países detêm-nas também, porém sem terem subscrito o Tratado de Não Proliferação alcançado em 1968». Assim, e tal como em 1950, «receamos que algum Estado agressor possa antecipar o lançamento da arma nuclear contra algum outro Estado, pretendendo tirar vantagem militar, o que seria crime cometido contra a humanidade, a ser tratado como crime de guerra».

Porém, ressalva o CPPC, o julgamento de tais crimes seria uma impossibilidade nos nossos dias, dada a dimensão dos arsenais existentes e a escala planetária dos impactos. Seria o fim da justiça, por ser o fim da civilização.

Causas que valem a pena No documento – que continua aberto à subscrição e que pode ser assinado em peticaopublica.com/pview.aspx?pi =PT76455 – invoca-se e saúda-se o exemplo dos activistas e personalidades que «intervieram pela abolição das armas nucleares e que redigiram o Apelo de Estocolmo, bem como os milhões de homens e mulheres, avós e pais das gerações presentes, que o subscreveram então em todo o mundo». E, também, aqueles que, no movimento da Paz e nas instituições internacionais, «desde então vêm incansavelmente lutando pela sua divulgação, sua

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causa e sua necessária aplicação».

Apelando à consciência de todos para a «convergência de vontades na acção em torno dessa causa, cuja actualidade permanece – desarmar a estratégia de tensão e de ilusória superioridade militar que conduziria ao genocídio nuclear», sublinha-se a urgência de acabar com todas as armas nucleares e de extermínio em massa de populações e com as bases militares estrangeiras. O desarmamento geral e con-

trolado é a solução óbvia e necessária.

Das autoridades portuguesas exige-se o cumprimento das determinações da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, em respeito pelo direito internacional e pela soberania dos Estados e igualdade de direitos dos povos.

Subscrever este texto obriga todos quantos, independentemente de convicções políticas ou credos religiosos, desejem garantir a paz e a estabilidade no mundo.

Causa justa e universal

Para além das largas centenas de subscrições individuais, o apelo contra as armas nucleares lançado pelo CPPC recolheu o apoio de vários movimentos e organizações nacionais: CGTP-IN; Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto; Sindicato dos Professores da Grande Lisboa; Associação Intervenção Democrática; Juventude Comunista Portuguesa, União dos Sindicatos de Lisboa; Associação de Reencontro dos Emigrantes, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente; Movimento Democrático de Mulheres; Ecolojovem «Os Verdes», Associação «Os Pioneiros de Portugal»; Juventude Operária Católica; Sindicato dos Trabalhadores na Indúsria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul; Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos; Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal; Associação de Amizade Portugal-Cuba; Mó de Vida – Cooperativa; Associação Conquistas da Revolução; Interjovem/CGTP-IN; Associação dos Bolseiros de Investigação Cientifica; Organização dos Trabalhadores Científicos e Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.

Celebrar a vitória, defender a Paz

Nos 70 anos sobre a derrota do nazi-fascismo

Assinala-se este ano o 70.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e sangrento conflito militar que a Humanidade já conheceu. Nos campos de batalha, nas prisões e campos de concentração, sob os bombardeamentos ou de fome e doença, nas cidades e vilas arrasadas, morreram 50 milhões de pessoas e muitas outras dezenas de milhões ficaram feridas, estropiadas e traumatizadas. Milhares de localidades foram destruídas e a economia e

património cultural dos países envolvidos sofreram danos incalculáveis.

De forma a impedir que se volte a viver algo semelhante, o CPPC reafirma o seu empenho no reforço do movimento da Paz, em Portugal e no mundo. A mobilização e organização de todos aqueles que defendem a Paz é o caminho para travar o passo à opressão, à agressão e à guerra e para garantir o respeito pela soberania e independência nacionais, o desanuviamento das relações internacionais, o desarmamento e a

dissolução dos blocos político-militares, a Paz e a amizade entre os povos.

Ao assinalar este expressivo aniversário, o CPPC pretende revelar as causas e os interesses que estiveram na origem deste conflito – para que não se repita; honrar os que tombaram e resistiram – para que não sejam esquecidos; valorizar as conquistas alcançadas no pós-guerra com a luta dos povos – para que sejam defendidas; reafirmar a actualidade dos valores da Paz, da solidariedade e da cooperação – para que constituam uma componente fundamental do futuro que luta por construir.

3 CPPC

Hitler e a infernal máquina de destruição e morte do nazismo são hediondas expressões da Segunda Guerra Mundial, mas não explicam tudo. É preciso recuar à crise que abalou o sistema capitalista a partir do final dos anos 20, ao desfecho da Primeira Guerra Mundial e à reacção das classes dominantes à vaga revolucionária que se lhe seguiu para compreender o que verdadeiramente se passou.

Nas potências que saíram derrotadas da Primeira Guerra Mundial, como a Alemanha, ou que não beneficiaram da vitória, casos da Itália e do Japão, cedo se inicia a preparação para uma nova partilha de territórios, mercados e fontes de matérias-primas. Os potentados industriais e financeiros destes países, interessados num novo conflito e no esmagamento das reivindicações operárias e populares que se faziam ouvir, apostam no programa militarista, nacionalista, expansionista e antidemocrático do fascismo: entre 1923 e 1939, os fascistas conquistam o poder em Itália, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Bulgária, Alemanha, Espanha e Portugal.

Se a invasão da Polónia pela Alemanha nazi, em Setembro de 1939, precipitou o início da Segunda Guerra Mundial, esta há muito que fazia sentir as suas ameaças. Aproveitando a cumplicidade e passividade dos círculos dirigentes das potências ocidentais, os nazi-fascistas encontram terreno livre para as suas ambições.

Nos anos que antecedem a guerra, o Japão invade a China e vários territórios do Sueste Asiático e do Pacífico; a Itália ocupa a Etiópia, a Albânia e a Grécia; a Alemanha, cuja remilitarização se processa sob o olhar passivo da Grã-Bretanha e da França, anexa a Áustria e ocupa a Checoslováquia, na sequência do Pacto de Munique, com o qual se pretendia lançar a brutal máquina de guerra nazi contra a União Soviética. O esmagamento da República espanhola tem a marca dos nazi-fascistas alemães, italianos e portugueses.

Da resistência à vitória Hitler volta-se em primeiro lugar para Ocidente: em Agosto e Setembro de 1940, a Grã-Bretanha é bombardeada pela aviação alemã, já depois de

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Conquistas da resistência e da luta dos povos!

Paz, progresso, soberania

Os povos de todo o mundo celebraram a derrota do nazifascismo em Maio de 1945.

Na imagem, a manifestação popular em Lisboa

consumada a ocupação da França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca e Noruega. Consolidada a rectaguarda, o nazi-fascismo aponta ao seu objectivo inicial e central, a agressão à URSS, iniciada em Junho de 1941. A Oriente, o Japão ataca a base de Pearl Harbour, precipitando a entrada dos EUA na guerra.

O mito da invencibilidade da Alemanha nazi, construído nos primeiros meses da guerra, caiu por terra com a invasão da União Soviética. À custa de imensos sacrifícios (mais de 20 milhões de mortos), a URSS foi a principal responsável pela derrota do nazi-fascismo. Na frente Leste foram travadas as batalhas decisivas e desbaratada a esmagadora maioria das divisões alemãs e dos seus aliados.

Em Junho de 1944, quando se dá o desembarque anglo-americano na Normandia, que abre a tão esperada

segunda frente, já a URSS tinha expulsado os nazi-fascistas do seu território e iniciara a libertação da Europa Oriental e Central.

Impulsionados por estas retumbantes vitórias, os povos dos países ocupados intensificam a luta contra o invasor, dando um contributo decisivo para a vitória. A aliança antifascista consolida-se, em cada um dos países e à escala mundial: URSS, EUA e GrãBretanha realizam importantes cimeiras em Teerão, Ialta e Potsdam.

A 9 de Maio de 1945, o exército soviético força a capitulação nazi em Berlim; em Agosto do mesmo ano, o Japão assina a sua rendição: terminava a Segunda Guerra Mundial. O seu desfecho ficaria, porém, manchado pelos criminosos bombardeamentos nucleares dos EUA sobre Hiroxima e Nagasáqui, que mataram centenas de milhares de pessoas.

Libertação e emancipação

Nos anos que se seguem a 1945, a situação mundial conhece alterações profundas. A unidade das forças antifascistas, democráticas e patrióticas em cada um dos países, determinante para pôr fim à guerra, tem consequências notáveis para lá dela: na generalidade dos países da Europa, são conquistadas amplas garantias sociais e laborais e liberdades democráticas; os direitos universais à saúde, à educação e à protecção social são consagrados e as mulheres vêm reconhecida a sua igualdade; muitos povos decidem construir novas sociedades livres da exploração.

Nas colónias e países dependentes travam-se impetuosas lutas de libertação nacional e emancipação social: um vasto conjunto de povos conquista a sua independência, num processo que se alarga a toda a Ásia e, depois, a África. O sistema colonial entra em derrocada.

A este impetuoso movimento libertador, os EUA respondem com a chamada Guerra Fria. Sustentados no poderio económico e no monopólio da arma atómica, os EUA e os seus aliados europeus rompem a aliança que derrotara o nazi-fascismo e reforça a sua presença militar na Europa e na Ásia: a «contenção do comunismo» e o combate à União Soviética tornam-se pretextos para a corrida aos armamentos, a proliferação de bases e instalações militares e diversas guerras de agressão, entre as quais se destacam, nos primeiros anos, as travadas contra os povos da Coreia e da Indochina.

Em 1949, é constituída a NATO, aliança

O carácter progressista do pós-guerra ditou a adopção de novas regras de direito internacional, consagradas na Carta das Nações Unidas: a defesa da Paz, a solução pacífica dos conflitos, a igualdade entre estados, sejam elas grandes ou pequenas, e a promoção do

constituíram de facto um freio aos ímpetos dos círculos mais agressivos dos EUA e dos seus aliados da NATO. Em 1975, em Helsínquia, é assinada pelos governos de 35 países (entre os quais os EUA e a URSS), a Acta Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, que consagrava princípios como a igualdade soberana entre países, a abdicação do recurso à ameaça ou uso da força, o respeito pela integridade territorial dos estados, a não intervenção nos assuntos internos e a resolução de controvérsias por meios pacíficos foram princípios acordados, que

progresso social tornam-se elementos centrais das relações entre países e princípios norteadores da Organização das Nações Unidas. Aliadas à posição firme das forças da Paz, estas regras

permanecem como o mais sólido caminho para o futuro da humanidade. A luta pela Paz está ligada ao combate mais geral pela soberania, o progresso, a democracia e a justiça social.

militar agressiva através da qual os EUA intensificam o seu domínio sobre a Europa Ocidental. Seis anos depois, a União Soviética e os seus aliados formam o Pacto de Varsóvia.

Igualdade de direitos

Frente unida pela Paz

Nos primeiros anos do pós-guerra começa a constituir-se o movimento mundial da Paz que, a partir de 1949-50, se reúne em torno do Conselho Mundial da Paz. Com expressão em grande parte dos países do mundo, incluindo Portugal, e agregando pessoas de diferentes formações, posicionamentos políticos e credos religiosos, o CMP conhece um rápido e impetuoso desenvolvimento.

Ao longo destes anos, esteve ao lado dos povos na sua luta pela Paz, a soberania, o progresso e a justiça social, contra o colonialismo e outras formas de opressão, contra o fascismo em todas as suas expressões, pelo desarmamento e a dissolução dos blocos político-militares, pelo estabelecimento de relações de Paz, amizade e cooperação entre todos os povos do mundo. Assim permanece hoje, em pleno século XXI. O CPPC, herdeiro e continuador dos partidários da Paz que, desde o início da década de 50 levantaram bem alto a bandeira da paz, da solidariedade e da cooperação – pagando por isso, muitos deles, com a prisão e a tortura –, prossegue hoje este combate pelo progresso, a justiça social e o futuro.

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Mais força à luta pela Paz Tempos difíceis a exigir mobilização e empenho

Sete décadas após a derrota do nazi-fascismo, graves ameaças pairam sobre os povos. Os focos de tensão multiplicam-se, do Médio Oriente à Ásia Central, da Europa de Leste ao Pacífico, de África à América Latina; o cerco dos EUA e da NATO à Federação Russa e à China assume proporções inéditas e consequências imprevisíveis; a corrida aos cada vez mais sofisticados e destruidores armamentos não mostra sinais de abrandamento.

Sob pretextos como a defesa dos «direitos humanos», o combate ao «terrorismo» e às «armas de destruição massiva», as grandes potências ocidentais promovem a guerra e a desestabilização de países e apoiam o ressurgimento de forças fascistas e neonazis, visando atingir os seus reais objectivos: o saque de riquezas e recursos, o controlo de fontes de energia e mercados, o domínio de zonas sensíveis do globo e a limitação do crescimento das chamadas «potências emergentes».

Ligadas ao agravamento da situação económica, ressurgem em muitos países tendências securitárias e antidemocráticas, com as quais se procura deter a contestação popular.

O reforço da luta pela paz é essencial para fazer face às ameaças que se perfiguram

Noutros locais registam-se processos de avanço democrático e progressista.

Lutar pela Paz! Da defesa da Paz depende o bem-estar, o desenvolvimento, a felicidade e a própria vida no planeta. Assim, não basta querer a Paz. É preciso

Os países da NATO são responsáveis por mais de 70 por cento dos gastos militares no mundo

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defendê-la e intervir por ela de forma corajosa, persistente e confiante.

Perante uma situação carregada de ameaças, mas também de possibilidades, é mais importante do que nunca mobilizar vontades e despertar energias em favor da Paz, do respeito pela soberania dos estados, dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. A luta contra a guerra, a dissolução da NATO, o desarmamento geral, simultâneo e controlado e o fim da corrida aos armamentos são causas actuais e prementes. A solidariedade com a luta dos povos vítimas da agressão, da chantagem e da ingerência obriga todos os sinceros defensores da Paz e do progresso.

Confiando na justeza dos seus ideais e princípios e na construção de um futuro melhor, o Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma, com inabalável determinação, o seu compromisso de sempre agir lado a lado com todos os homens e mulheres que resistem e intervêm, no plano nacional e internacional, com a aspiração e a convicção de que é possível um mundo justo, democrático, solidário e de Paz.

Venezuela não é ameaça.

Os EUA sim Portugueses juntam-se a campanha mundial

A

solidariedade do CPPC com a Venezuela bolivariana não é de hoje. Pelo que o processo libertador, progressista e anti-imperialista – iniciado em 1998 com a eleição de Hugo Chávez para a presidência da República – representou para a melhoria das condições de vida da esmagadora maioria dos venezuelanos e para a afirmação de um rumo alternativo, no país e na América Latina, àquele que fora protagonizado durante décadas pelos EUA no seu «pátio das traseiras», o CPPC sempre o apoiou solidariamente contra as sucessivas agressões, desestabilizações e ameaças externas.

Mesmo quando, na aparência, viessem de dentro, da oligarquia (historicamente ligada aos interesses norte-americanos no país).

Intensa actividade

Hoje, perante a tremenda ofensiva externa e «interna» contra o processo bolivariano – acompanhada de uma não menos violenta campanha mediática –, esta solidariedade é mais necessária do que nunca.

A declaração, pelo presidente dos EUA, da Venezuela como uma «ameaça inusual e extraordinária à segurança nacional e política externa dos Estados Unidos», é mais um passo na ofensiva há muito em curso contra o país sul-americano. Ela sim, é verdadeiramente ameaçadora.

Esta declaração mereceu rápido repúdio nos quatro cantos do mundo. Rapidamente foi lançada a iniciativa internacional «Obama, a Venezuela não é uma ameaça», à qual o CPPC desde logo se associou. Na Cimeira das Américas, realizada no início de Abril no Panamá, o presidente Nicolas

O CPPC tem promovido e participado em dezenas de acções em todo o País, em torno da solidariedade com a luta dos povos e da apresentação das duas exposições que tem actualmente patentes – «Construir a Paz com os Valores de Abril» e «100 anos da Grande Guerra e a Luta pela Paz». No que diz respeito à solidariedade com a Venezuela bolivariana, o CPPC promoveu no dia 19 de Abril, juntamente com a Associação de Amizade Portugal-Cuba, uma sessão pública nas instalações da Junta de Freguesia de Amora, no Seixal, inserido no Dia de Acção Mundial em Solidariedade com a Revolução Bolivariana, provomido pelo Comité de Solidariedade Internacional venezuelano (COSI), membro do Conselho Mundial da Paz. No dia 9 de Abril, na Casa da Paz, teve lugar uma sessão de evocação da tentativa de golpe de Estado de 2002, contra o então presidente Hugo Chávez, na qual participou o embaixador da Venezuela General Lúcas Rincon.

Nos dias 10 e 11 de Abril, a presidente do CPPC Ilda Figueiredo participou em várias iniciativas no Alentejo: um debate em Pias, em que participaram ainda os membros do núcleo local Maria José Afonso e José Baguinho e o presidente da Junta de Freguesia, José Augusto; sessões nas escolas Profissional de Moura e EBI Pólo da Amareleja, sobre a exposição «Construir a Paz com os valores de Abril», que contaram ainda com a presença de Gonçalo Valente, vice-presidente da Câmara Municipal, dos directores das escolas e de outros membros do CPPC; e, relativa à mesma exposição, um debate na Malagueira, em Évora, com o presidente da Junta de Freguesia, José Russo, e o vereador da Cultura, Eduardo Luciano.

Entretanto, o núcleo do Porto realizou o seu segundo «almoço da Paz», em que participou cerca de meia centena de pessoas. Houve música, poesia, sorteio de uma pintura de Agostinho Santos e uma homenagem a duas «veteranas» do núcleo e da luta pela Paz no Porto, Graciete Fernandes e Helena Gonzalez. O CPPC esteve ainda com os Pioneiros de Portugal, durante o seu acantonamento da Primavera, que decorreu em Alcochete, a falar às crianças e jovens sobre a Paz. No dia 28 de Março, foi assinado um protocolo de cooperação mútua entre o CPPC e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

Maduro pôde desde logo apresentar milhões de assinaturas – recolhidas em cerca de 15 dias – exigindo a revogação do decreto que considera a Venezuela uma ameaça, que está nas mãos do presidente norte-americano concretizar.

Portugueses solidários O CPPC recolheu, em Portugal, apoios para esta campanha internacional. É a seguinte, a lista dos subscritores: Alfredo Maia – jornalista; Ana Amaral – dirigente sindical; André Albuquerque – actor; António Cartaxo – musicólogo; António Sousa Dias – compositor e professor universitário; Arménio Carlos – secretário-geral da CGTP-IN; Augusto Fidalgo – presidente da Associação Amizade PortugalCuba; Augusto Praça – Secretário de Relações Internacionais da CGTP-IN; Avelãs Nunes – professor universitário e membro do CPPC; Bernardino Soares – presidente da Câmara Municipal de Loures; Bruno Cabral – realizador; Carlos Silva Santos – médico; Deolinda Machado – sindicalista; Domingos Lobo – escritor; Fausto Neves – pianista e professor; Fernanda Lapa – actriz; Helena Rato – investigadora e professora universitária; Ilda Figueiredo – presidente do CPPC e economista; Joana Espaím – professora universitária; Joana Manuel – actriz; João Proença – presidente da Casa do Alentejo; João San Payo – músico; José Manuel Jara – médico; José Robert – maestro; José Viale Moutinho – escritor; Libério Domingues – coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa; Luís Futre – produtor musical; Luísa Ortigoso – actriz; Manuel Figueiredo – presidente d' A Voz do Operário; Manuel Loff – historiador e professor universitário; Maria Anadon – cantora; Mário Pádua – médico; Modesto Navarro – escritor; Pedro Frias – dirigente sindical; Rita Cruz – cantora e actriz; Rita Lello – actriz; Rita Pinho – cantora; Rui Alves – músico; Sara Vargas – produtora musical; Sebastião Santana – médico; e Tiago Santos – músico.

A campanha continua.

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Dissolução é a solução CPPC contra exercícios da NATO

E

stão marcados para Portugal e Espanha, entre 28 de Setembro e 6 de Novembro, os maiores exercícios militares realizados pela NATO nas últimas décadas. O CPPC, juntamente com outras organizações e movimentos, contesta estes exercícios e defende a retirada das forças militares portuguesas envolvidas em missões da NATO. Logo que foi tornado público este anúncio, o CPPC e algumas das organizações e movimentos que, em 2010, estiveram envolvidas na Campanha «Paz Sim! NATO Não!» repudiaram prontamente este acto bélico e provocatório. Uma coisa é certa, para já: a dissolução da NATO mantémse no topo das exigências destas organizações.

No documento que serve de plataforma comum às várias organizações e movimentos já unidos, ou que se venham a juntar, na contestação aos exercícios da NATO, lembra-se precisamente a convergência alcançada em 2010, aquando da cimeira, e a inequívoca expressão de repúdio popular pela guerra e pela NATO que as diversas iniciativas então realizadas, particularmente a grande manifestação de Lisboa, revelaram.

-se no documento, os países da NATO «apoiaram as guerras coloniais do regime fascista contra os povos de Angola, da Guiné-Bissau e de Moçambique» e, após a Revolução de Abril, ameaçaram e condicionaram, através da realização de manobras de forças navais junto à costa portuguesa, a «liberdade conquistada pelo povo português de decidir o seu destino». Das autoridades portuguesas exigese nada mais nada menos do que o cumprimento das determinações da Constituição da República Portuguesa e da Carta das Nações Unidas, em respeito pelo direito internacional e pela soberania e igualdade de direitos dos povos.

Principal ameaça à paz A NATO é, para as organizações envolvidas nesta acção, a principal ameaça à paz, pois ela é um instrumento de guerra. Foi, aliás, através da NATO que a

guerra «regressou à Europa depois do fim da II Guerra Mundial, com a destruição da Jugoslávia». Ela foi, ainda, responsável pela agressão ao Afeganistão e à Líbia, apoiou e apoia a ocupação do Iraque, a agressão à Síria e a escalada do conflito na Ucrânia, promove uma «perigosa corrida armamentista, nomeadamente através da instalação de um sistema anti-míssil na Europa» e afirma o objectivo de aumentar as suas despesas militares, que já representam cerca de 70 por cento do total.

Esta posição foi assumida pelo CPPC e por um vasto conjunto de organizações e movimentos: Associação de Amizade Portugal-Cuba, Associação Intervenção Democrática, Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin, Clube Estefânia, CGTP-IN, CPCCRD, Ecolojovem, FEHSAT, FNSTFPS, Interjovem, JCP, Cooperativa Mó de Vida e Sindicato da Hotelaria e Turismo do Sul.

Cumprir a Constituição!

Contudo, à revelia daqueles que são, inequivocamente, os interesses do País e a vontade popular, o Governo – à semelhança dos seus antecessores – opta por envolver as forças armadas portuguesas nestes exercícios e, assim, prosseguir a prática de «subserviência e de envolvimento de Portugal na estrutura e missões de agressão da NATO a outros povos».

A ligação (ou, melhor dizendo, submissão) de Portugal à NATO e, particularmente, ao seu principal promotor, os EUA, não só não é de hoje como vem do próprio momento de constituição deste bloco político-militar, em Abril de 1949: Portugal, então sob uma ditadura fascista, foi um dos seus fundadores. Desde então, lê-

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