Inovações e Consórcios Intermunicipais: a Experiência do Consórcio Quiriri. Autoria: Otávio Prado, William Antonio Borges, Melissa Giacometti de Godoy, Marta Ferreira Santos Farah
Resumo O presente artigo analisa um consórcio intermunicipal, o Consórcio Ambiental Quiriri, com o objetivo de identificar os pontos inovadores dessa experiência. Parte dos problemas sociais transcende os limites territoriais de um município e a esfera de atuação de uma única jurisdição, assumindo uma dimensão regional e configurando desafios para ações de escala intergovernamental. Nas últimas décadas, formatos institucionais - associativos ou na forma de sociedades sem fins lucrativos – se constituíram no país, com o intento de superar tais problemas, configurando novos arranjos de gestão na esfera subnacional de governo. Dentre estes, incluem-se os consórcios intermunicipais, um arranjo institucional e uma prática de gestão intergovernamental dotada de elementos inovadores quanto a formas de organização e à atuação sócio-política no nível local. O Consórcio Ambiental Quiriri, analisado neste trabalho, foi implementado em quatro municípios do estado de Santa Catarina, (São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre e Corupá) com o objetivo de realizar uma gestão ambiental comum e consorciada. De início, o trabalho desenvolve uma discussão conceitual sobre consórcios intermunicipais. Em seguida, apresenta uma análise sobre os impactos gerados pela atuação do Consórcio, a partir dos “dizeres dos atores locais”, destacando os elementos que justificam o caráter inovador da experiência. Para uma maior interação entre o pesquisador e o entrevistado, a abordagem dialógica foi privilegiada para a realização da pesquisa em que se baseia o presente trabalho. Fugindo-se de questionários fechados, as entrevistas estruturaram-se por meio de questões abertas para que os atores pudessem expressar livremente suas opiniões sobre cada uma das experiências e ações conduzidas pelo Consórcio Quiriri. Nesse sentido, as entrevistas, gravadas e transcritas na íntegra, abriram a possibilidade para a participação da população no fornecimento e acompanhamento das informações, representando um excelente indicador do grau de gestões e intervenções horizontais e efetivamente democráticas inscritas na experiência. Como resultado, constatouse que a prática analisada se insere no contexto de uma administração inovadora, orientada para o desenvolvimento local, com promoção da cidadania, na qual a integração com os atores do território favoreceu o reconhecimento de um protagonismo local ativo, configurando uma gestão horizontal e aberta à escuta das populações envolvidas. A característica suprapartidária do Consórcio permitiu que ele alcançasse êxito na promoção de políticas ambientais de interesse comum e no estabelecimento de parcerias para os projetos lançados. Na pesquisa foi importante notar também como a experiência do Consórcio mudou a vida de seus participantes e a realidade regional em que atua. Nesse sentido, constatou-se uma situação em que a população, com tradição de associativismo e alto capital social, refletido no alto IDH-M dos municípios, organiza-se tendo o Consórcio como catalisador das suas ações e iniciativas.
1