JORNAL
CON 46 TEXTO
Ano 13 São Cristóvão/ SE Maio de 2015
www.contextoufs.com.br
Aracaju Planejada?!
Localizada no litoral e cortada pelos rios Sergipe e Poxim, Aracaju tem 160 anos de história e planejamento. Fundada em 1855, a partir de um projeto do engenheiro Sebastião José Basílio Pirro e apresentado pelo então presidente da Província de Sergipe, Inácio Barbosa, o “tabuleiro de xadrez” por muito tempo foi a “menina dos olhos” dos sergipanos. Porém, o planejamento feito durante a fundação parece não ser tão eficaz atualmente. (p.10,11 e 12)
Comunidade População tem sofrido com problemas de infraestrutura no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão. Demora na entrega das obras de revitalização do terminal Albano Franco, que dá acesso à universidade, tem dificultado a vida dos moradores e estudantes da região. (p. 8 e 9)
Saúde: Pensando na diminução dos altos índices cesáreos no Brasil, projetos públicos e grupos de apoio reforçam o debate sobre a importância do parto normal. (p.18 e 19)
Segurança Pública:
O Contexto entrevistou diversas fontes e elencou alguns fatores que antecedem a discussão sobre a redução da maioridade e que podem auxiliar a compreender os possíveis impactos, caso seja aprovada. (p. 14 e 15)
Cultura:
Altos e baixos: Cenário musical sergipano enfrenta crise. Mesmo com diversidade artística, o estado peca na falta de incentivo. (p. 17)
2
OPINIÃO
2
Editorial: Contextou
O
Contexto cresceu. O Contexto inovou. O Contexto contextualizou. À medida que o tempo passa, o mundo se transforma e, com as transformações, a demanda por notícias cresce. Mas não estamos falando em quantidade. Precisamos falar sobre a demanda que cresce por conteúdo de qualidade, que promove mudanças nos debates e ajuda na construção da opinião pública. O Contexto nasceu e cresce em um ambiente que surgiu justamente para promover o desenvolvimento da sociedade, em suas mais diversas áreas: o acadêmico. Não é coincidência que esse ambiente e o que é produzido nele traga transformações profundas na formação da sociedade. E, assim como a comunidade acadêmica na Universidade Federal de Sergipe, o Jornal Contexto está crescendo se aperfeiçoando e dando o melhor de si para contribuir com o desenvolvimento da sociedade sergipana. O cidadão que está informado é inserido no debate público e pode chegar a promover mudanças. O Contexto contextualizou.
Encontro às escuras Arquivo Pessoal
O
utro dia conheci uma senhora na fila do banco. Era cega, beirava os noventa anos, roupas simples, braços cansados, mãos trêmulas. Estava sendo guiada por outro senhor até um assento sem encostos, ao sentá-la, advertiu: “não se mexa, não tem onde se apoiar” e ela movimentou a cabeça para cima e para baixo, num ato involuntário de resposta que também se dirigiu a mim. Ela me disse “oi”, deduzi. Eu a cumprimentei. Pensei em abrir um sorriso discreto, algo que transparecesse a alegria em conhecê-la naquele dia frustrante, mas ela não veria. Então apenas respirei fundo, colocando pra dentro de mim o mesmo ar que dividíamos. Era uma maneira singela de compartilhar algo com aquela senhora adorável. No meio da nossa conversa silenciosa minha senha foi chamada e fomos interrompidos pelo atendente apressado que pegou minha conta, contou meu dinheiro, grampeou meus papéis e chamou o próximo. Eu voltei para onde estava sentado e tentei continuar a conversa de onde havia parado. Ela sussurrava algumas palavras desalinhadas que formavam frases incompreendidas pelas pessoas. “É a idade”, o senhor disse e eu disse “é o coração”, baixinho, só para ela ouvir. Ela confirmou quando sutilmente ajeitou seus pés enrugados nas suas sandálias tão gastas. Seu coração estava falando tão alto que, naquele momento, só um garoto atrasado que vivia nas nuvens pôde escutá-la. Depois de ouvir tudo o que tinha pra dizer, olhei o horário no relógio e me despedi. Soltei o ar que havia dentro de mim e o compartilhei novamente com aquela adorável senhora. Levantei, guardei minhas contas, ajeitei minha mochila e comecei a andar. Antes de sair, a senhora começou a esfregar suas mãos trêmulas nos braços e mais uma vez, o senhor interviu: “é o frio”. Depois eu fui até o terminal, peguei o ônibus e cheguei em casa, mas até agora consigo sentir toda a doçura do abraço que ela me deu.
Rafael Amorim – Estudante de jornalismo
Expediente Universidade Federal de Sergipe Campus Prof. José Aloísio de Campos Av. Marechal Rondon, s/n, São Cristóvão - SE Reitor: Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli Vice- Reitor: Prof. Dr. André Maurício C. Souza Pró- Reitor de Graduação: Prof. Dr. Jonatas Silva Meneses Diretora do CECH: Drª. Iara Maria Campelo Lima Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo Chefe do Departamento de Comunicação Social(DCOS): Prof. Dra. Raquel Marques Carriço Ferreira Núcleo de Jornalismo: Prof. Drª. Greice Schneider Fone: 2105-6919/ 2105-6921 Email: dcos.ufs@gmail.com Coordenação Editorial: Prof. Ma. Michele da Silva Tavares (DRT - 1195/SE) Coordenação Projeto Gráfico: Prof. Dr. Vitor Braga (DRT – 1009/AL) Coordenação Fotojornalismo: Prof. Drª. Greice Schneider
Equipe Contexto - Edição 46 Reportagem: Carolina Leite, Cinthya Santos, Cleydson Santos, Demétrius Oliveira, Ediê Cruz, Eduardo Santos, Fernanda Sales, Helena Sader, Jabson Silva, Jéssica França, Juliana Rolemberg, Jussara Gonçalves, Leilane Coelho, Maria Belfort, Paulo Roberto dos Santos, Rafael Lima, Rodrigo Alves, Junior Dias e Silvia Rodrigues Fotografia: Fernanda Sales, Igor Sá, Jussara Gonçalves e Miguel Carlos Ilustração: Ellen Cristina, Hugo Fernandes, Luís Matheus, Maria Belfort e Yasmin Freitas Diagramação: Ana Lúcia Silva, Carolina Leite, Cleanderson Santana, Demétrius Oliveira, Elienai Conceição, Helena Sader, Ícaro Novaes, Ítala Marquise, Jennifer Cristina, Jéssica França, Leandro Calado, Leilane Coelho, Lucivânia Santos, Miriam Bottino, Saullo d’ Anunciação, Junior Dias e Wilmarques Santos Revisão: Cleydson Santos e Fernanda Sales. Site Oficial: www.contextoufs.com.br
PERFIL Arquivo Pessoal
O
sanfoneiro Antônio Carlos de Oliveira mais conhecido como “boca louca”, nasceu dia 13/10/1938 na cidade de Creipú estado de Alagoas. Desde criança ele sonhava em tocar sanfona, mas os pais não tinham dinheiro para comprar uma. Um dia, sua irmã Rozilda de Oliveira que mora em Santos, estado de São Paulo, lhe presenteou com uma sanfona, pois ela gosta muito dele e queria vê-lo feliz. A partir do momento que estava com o instrumento em mãos, o jovem começou a praticar as notas musicais frequentemente e nunca mais se separou de sua sanfona, pois sonhava em cantar profissionalmente. Aos 24 anos de idade boca louca resolveu ir morar em Santos próximo à irmã Rozilda, lá ele casou duas vezes, com a segunda esposa teve quatro filhos com quem foi casado durante 32 anos. Após a separação, ficou triste e resolveu se mudar para Aracaju, em Sergipe, com o objetivo de esquecer o passado e reconstruir a vida, já que perdeu grande parte dos bens com o divórcio. Em Aracaju, dedicou-se principalmente a sanfona. Com isso, foi convidado a se apresentar no canal 8 da televisão sergipana na antiga filial do SBT. Durante a apresentação musical, o senhor Antônio, responsável pelo concurso de quadrilha junina da Rua São João viu ele através da televisão e gostou do trabalho. Em seguida, convidou o sanfoneiro para ser responsável por tocar em uma qua-
drilha nos festejos juninos. A partir desse momento, a carreira de boca louca melhorou e tornou-se reconhecido em todo estado e também fora. O sanfoneiro Antônio Carlos de Oliveira ficou em segundo lugar nas competições da Rua São João no primeiro ano de participação. No segundo ano ele conseguiu vencer e não perdeu mais a colocação de campeão. Segundo ele: – Tudo que é feito com amor tem chance de dar certo. Por isso que conseguiu se reerguer, já comprou uma casa para morar e alugou outra e transformou em bar. Há dois anos ele toca no mercado municipal de Aracaju das 6 horas da manhã ao meio dia, onde vive alegrando a vida dos turistas e todos que frequentam o ambiente. A tarde, trabalha no próprio bar para complementar a renda mensal. Boca louca gosta de tudo que faz e se sente feliz, por isso está sempre alegre e atende bem o público. Durante a entrevista, ele parou diversas vezes para ser fotografado com os turistas e sempre sorridente com todos, além disso, passava pessoas que o conhecia e cumprimentava. No final da entrevista, ele disse já ter competido com diversos sanfoneiros de todo país, através do concurso da Telemar, e foi campeão. Em seguida, afirmou “Essa vitória significou muito em minha vida porque, provou que meu talento é reconhecido pelo público e isso me traz uma imensa satisfação”.
animava. Tocava tudo: Luiz Gonzaga, Emilinha Borba, Orlando Silva, entre outros”. Trabalhou em algumas fábricas de tecido até final dos anos 50 e no início dos anos 60 foi negociar na feira. “Tinha bons produtos e nem precisava sair gritando pra vender. A freguesia chegava mesmo! Nessa época tinha uma barraca na feira, mas logo aluguei uma casa. Fiquei em Penedo muito tempo até vir de vez pra Aracaju. Já vão mais de quarenta anos.” O propriaense Paulo Batista dos Santos é músico e talvez seja o cliente mais antigo de Quirino. “Conheci em Penedo no ano de 1964. Ele tinha o Bazar da Louça, que vendia bibelôs e alguns artigos de armarinho. Ainda tenho uma caneca ‘lembrança de Penedo’, comprada lá. Mas comprava principalmente artigos de aviamento. Fui alfaiate até 72, quando vim trabalhar na banda da PM de Sergipe como saxofonista tenor. Em 77, comprei o primeiro disco lá em Quirino. Já era a Loja Sol, na rua São Cristóvão. Foi um disco do Eumir Deodato e Os Catedráticos. Mas nessa época eu comprava mais na concorrência. A Sugestiva, Cantinho da Música, Foto Som e Cine-Foto Walmir, eram as principais.” Paulo conta hoje “mais ou menos uns 12 mil lps. Metade deles comprada no Quirino”. Perguntei-lhe qual disco mais raro encontrado nesses anos todos. “Um dia cheguei no final do expediente e ele me disse que tinha novidade. Comecei a procurar e esmurrei a mesa quando encontrei um do trompetista Al Hirt que procurava fazia mais de trinta anos. Isso aí já foi nos anos 90, quando Quirino tinha uma loja perto da praça da Catedral”. Nos dias de hoje tem comprado menos porque além da oferta ser menor, tem muito colecionador novo. Sobre os concorrentes de hoje, “são poucos e nenhum tem tanto material quanto Quirino. É o pão nosso de cada dia”. Já passa das 18h00 quando Quirino começa a fechar a loja. Chega um cliente de longa data. “Alguma novidade seu Quirino?”. “Só velhidade meu filho”, responde. Ricardo Seabra trabalha no centro. “Tem mais de 20 anos que sou cliente do Quirino. É um velho sibite esse menino!”, depõe com explícita admiração. Quirino sorri e atende-o com o desconto de sempre pra pagamento à vista. “E a vida, como está?” “Tá tudo bem. Oito filhos, uma ruma de netos, com saúde, operei as vistas e estou vendo tudo novo”, diz abrindo ainda mais o franco e largo sorriso. Despeço-me agradecendo os discos que acabara de comprar: Rogérios Duprat, Marcus Pereira e outras pérolas. Senti que faltava, mesmo tendo um rico depoimento, uma cereja para esse bolo. Saudade? “Do tempo em que eu podia viajar até três vezes por ano pra comprar material em São Paulo. As coisas eram mais fáceis. Tinha um carrinho bom e mais espaço no mercado. Ganhei muito dinheiro. Hoje tá tudo mais difícil. Mas estou feliz. Sentado numa cadeira nova, com saúde e com todas as contas em dia”. Arquivo Pessoal
C
entro da cidade, 7h30 de mais uma manhã tipicamente muito quente do verão aracajuano. Seu Quirino abre os dois cadeados xing-ling e, com uma agilidade imprópria aos da sua idade, “81 e quatro meses”, desenrola a porta de enrolar para mais um expediente da Aquirino Discos. Além dos lps, cds, dvds, fitas vhs e esporádicos aparelhos de som fazem a festa dos colecionadores de Aracaju e de fora. “Vem gente de todo canto do Brasil comprar aqui”. São os arqueólogos do contemporâneo a garimpar relíquias entre o lixo da indústria musical. Discos da Xuxa e do Roberto Carlos, entre outras realezas do “jabá”, habitam o mesmo espaço que raridades que vão da música erudita ao carimbó, do forró à tropicália. “O pessoal trás os lps e eu compro, vendo se estão bem conservados ou estragados”. Reza a lenda que um colecionador saiu de lá pulando agarrado ao ‘Paêbirú’. A edição original do disco de Zé Ramalho e Lula Côrtes, lançado em 1974, é o mais caro do Brasil. Chegou a ser vendida por cinco mil reais. “Aqui vendo tudo barato. Um real, cinco reais ou um pouquinho mais”. Já refestelado na cadeira giratória, aumenta o som “pra atrair freguês” e ver o tempo passar na rua Geru, onde atende há mais de 10 anos em pouco mais de quatro décadas no comércio de local. “Cheguei pra ficar em 72. Tinha três lojas lá em Penedo quando abri a J. Quirino Comércio de Louças e Armarinho, na rua Santa Rosa. Ficava de segunda a quarta aqui e de quinta a sábado lá. Eram os melhores dias de feira. Comecei a vender vinil nessa loja. Trazia discos novos que pegava com o João Aleijado. Ele tinha esse apelido porque mancava de uma perna. Ia comprar discos em Maceió para vender em Penedo, e o que sobrava eu levava pra Aracaju. Comprava o saldo que interessava: época de Natal, discos de Natal. Carnaval, discos de carnaval, e assim ia. Ficamos nisso até que comecei a viajar pra comprar. Ia na Feira do Passarinho, em Maceió. Pouco depois, comecei a negociar direto com o fornecedor, um pernambucano chamado João Florentino, na época dono da distribuidora de discos Codil. Conversei muito com ele. Chegou até a abrir uma filial aqui em Aracaju, numa casa de andar na rua Santo Amaro”. Florentino é hoje empresário da comunicação e dono do acervo da lendária gravadora Rozemblitz, que está em processo de digitalização. “Em 77 passei a vender só lp, e artigos de música. Nos anos 90, desabou o teto da minha loja durante a noite e eu tive um prejuízo muito grande. Comprava das grandes gravadoras: Continental, CBS, CID, passei a dever e a pagar atrasado. Nessa época desandou a coisa um pouquinho, mas de lá pra cá tá tudo em ordem”. Quirino tomou gosto pela música ainda nos anos 40, quando trabalhava na loja de seu padrinho Juvêncio, da Lisboa Tecidos e Perfumaria. “O som vinha do alto-falante que ele tinha comprado. Era novidade boa que
33
CONTEXTANDO
4
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A SOLUÇÃO É ENCARCERAR? Foto: Arquivo Pessoal
4
Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo é Advogado e servidor da Universidade Federal de Sergipe
Foto: Arquivo Pessoal
N
os primeiros meses de 2015 encontram-se novamente em evidência os debates acerca da redução da maioridade penal, sobretudo após aprovação da chamada “PEC da Maioridade” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Tal aprovação, por uma gritante maioria 42 votos a 17, veio no simbólico 31 de março. Entre os principais argumentos dos defensores da aludida redução, estão a constitucionalidade da proposta (ou seja: eventual redução estaria em conformidade com a Constituição da República) e a opinião pública: pesquisa do Instituto Datafolha revelou que cerca de 93% dos brasileiros são favoráveis a esta medida. Já os argumentos contrários incluem dados que apontam que apenas cerca de 1% dos crimes no país são praticados por menores de idade, além da ineficiência do sistema prisional brasileiro (que não cumpre sua função reabilitadora) e a inconstitucionalidade da medida, sustentando que atualmente a Constituição da República, que determina a responsabilidade penal a partir dos 18 anos, não permite a redução deste limite, pois haveria uma supressão de direitos e garantias fundamentais, o que é vedado (estaria incluído, portanto, nas chamadas cláusulas pétreas). Conhecendo argumentos favoráveis e contrários, filio-me ao entendimento contrário à redução. Não só por questões legais, mas também por questões de política criminal. Explico. Inicialmente, destaco que a adoção da idade de 18 anos como a idade inicial para que alguém responda penalmente por eventuais crimes cometidos se dá por critérios de desenvolvimento mental do indivíduo, da consciência que ele tenha do ato que está praticando. Na questão legal da proposta de redução, faço coro à inconstitucionalidade da medida. É uma garantia fundamental do cidadão brasileiro ser responsabilizado penalmente por seus atos apenas a partir dos 18 anos, e a Constituição não admite propostas de emenda ao seu texto que venham a reduzir ou mesmo suprimir garantias do cidadão. No tocante à política criminal, vale o destaque: o Brasil já tem um sistema de responsabilização dos menores de 18 anos. O ECA possui uma robusta política de medidas socioeducativas para estes adolescentes que busca reintegrá-los à sociedade, uma vez que ainda são pessoas em formação. O que se deve buscar é a adequação das unidades de internação de menores infratores às diretrizes do ECA, fazer cumprir o que já existe na letra da lei. A colocação de menores no sistema prisional comum, uma verdadeira oficina do crime, tornará ainda pior a realidade brasileira e fará com que esses jovens saiam dos presídios com um futuro tendente à prática criminosa. Mas as medidas do ECA, se efetivamente cumpridas, podem dar um novo futuro à juventude. Destaque-se que não se faz a defesa da irresponsabilidade total dos jovens que pratiquem condutas definidas como atos infracionais. Mas a responsabilização deve ser na medida da sua condição de pessoa em desenvolvimento. É mais cômodo para o Estado inserir todos num mesmo sistema prisional, sem dúvidas. Mas esta medida não é a mais acertada. Talvez a maioria da sociedade defenda a redução por não ver resultados na política traçada pelo ECA. Mas, sem dúvidas, não seria o encarceramento a melhor saída. A saída é continuar insistindo, e talvez aperfeiçoando, mas sem dúvidas buscando cumprir de maneira efetiva a política do Estatuto da Criança e do Adolescente que leva em conta a condição da pessoa em desenvolvimento. Portanto, reduzir a idade não é a solução. Encarcerar não resolve e ainda piora o quadro. As medidas socioeducativas devem buscar recuperar o menor infrator, e não satisfazer o desejo de vingança – que existe de maneira generalizada. Não se pode analisar todo o problema a partir de fatos isolados, tampouco pautar a discussão no famoso “e se fosse com você?”. Os países que reduziram a maioridade não tiveram, necessariamente, uma redução na criminalidade. Cumprir o ECA, e transpor para a realidade o que já está escrito, pode ter melhores resultados – o jovem será devidamente responsabilizado e terá um tratamento voltado à sua reeducação social.
Jeová Franscisco dos Santos é licenciado em História e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe
P
róximo de completar 25 anos de existência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) continua sendo objeto de muitas discussões país afora, alguns contra e outros a favor. O ECA veio para cumprir a determinação da Constituição Federal de dar prioridade absoluta à proteção da infância e na garantia dos seus direitos por parte do Estado, da família e da sociedade. Se cada um fizesse a sua parte e o estatuto fosse integralmente observado ,não teríamos tantas polêmicas acerca de menores infratores. Recentemente, voltou à tona a discussão quanto à redução da maioridade penal para dezesseis anos como forma de combater a criminalidade, notadamente aquela praticada por pessoas nesta faixa etária. De novo assistimos, ouvimos ou lemos nos noticiários o argumento de que é preciso endurecer, tornar a lei penal mais rigorosa para diminuir a violência que campeia em nossas ruas. O cidadão se vê cada vez mais acuado diante da falta de segurança. O discurso é fácil e tem servido como argumento de campanha para muitos candidatos que acabam se elegendo e que agora querem dar uma resposta ao povo. Sob a influência de uma mídia sensacionalista, com formadores de opiniões que são muito bem remunerados para apontar soluções fáceis, porém esdrúxulas para os mais diversos problemas, a sociedade de uma maneira geral acaba assimilando a ideia de que o menor delinquente deve ser preso e simplesmente isolado da sociedade. Há aqueles que defendem abertamente a pena de morte, e até mesmo a execução sumária. É certo que vivemos dias cada vez mais difíceis, com delinquentes de todas as idades praticando atos crudelíssimos, por vezes culminando com a morte de suas vítimas. Este é um momento grave que exige reflexões acuradas por parte de todos nós. Entretanto, as estatísticas nos mostram que menos de 10% das infrações registradas são praticadas por menores, sendo que, destes, 73,8% são infrações de menor gravidade que não envolvem violência física. Apenas cerca de 1% das infrações violentas praticadas no Brasil tem origem em menores de 18 anos. O que ocorre, na prática, é que estes crimes ganham uma maior repercussão justamente pela imprensa sensacionalista que desinforma a sociedade. Todo mal deve ser combatido, mas, para o bom combate é necessário identificarmos a origem do problema e ali aplicarmos todo o nosso esforço na busca de uma solução. De nada valerão as ações que visam o enfrentamento do problema de forma superficial, simplesmente encarcerando o infrator, jogando-o em depósitos de humanos como são vistos os nossos presídios, verdadeiras fábricas de selvagens. A nossa sociedade evoluiu bastante do ponto de vista material, mas moralmente, estamos mais próximos da barbárie do que da civilização quando ainda discutimos questões como esta ou da pena de morte.
Convém refletirmos: quem são os menores infratores a quem a redução da maioridade penal pretende atingir? São jovens que tiveram boa educação, amparo da família, da sociedade e do Estado, mas por serem perversos e violentos se marginalizaram, ou são pessoas para quem foi negado o mínimo de educação, inserção social, saúde, dignidade, ou seja, aquelas para quem se deu as costas marginalizando-os? Sem chance de sobrevivência nessa selva moderna em que se constituiu nossa sociedade, o que esperar dessas pessoas que já foram condenadas antes mesmo de praticar qualquer crime? Será que os filhos ou netos destes políticos ou jornalistas tidos como durões se enquadram nestas situações? Ou serão os filhos dos trabalhadores pobres, muitas vezes desempregados ou subempregados, que, obrigados a ficar a maior parte do tempo fora de casa não conseguem o auxílio, seja de quem for para dar escola, alimento, educação, saúde, higiene, dignidade? As escolas públicas, por sua vez, têm cumprido o seu papel de preparar estes jovens para a inserção na sociedade? E a sociedade, como vê esta mesma criança? Será que enxerga da mesma forma que a de um filho do “doutor”? São reflexões que devemos fazer para alcançarmos a origem do problema e buscar políticas de melhoramento das condições de vida das crianças e jovens, bem como de seus pais. De nada vale, portanto, considerarmos que o maior de dezesseis anos é imputável e que deverá ir para o presídio para cumprir pena pelo ato de violência que praticou. Lá apenas sofrerá deseducação e se tornará cada vez mais revoltado e também mais violento. O ECA em muitos momentos é mais rigoroso que o Código Penal, e já prevê que o menor delinquente deve sofrer restrição de liberdade, mas não simplesmente ser encarcerado. Deve ser alvo de medidas sócioeducativas, que simplesmente não existem ou não são aplicadas devidamente. O que deveria ser uma medida para recuperar o jovem infrator “com atividades educativas e profissionalizantes” acaba não sendo aplicado por omissão das autoridades responsáveis e torna-se simples internamento semelhante aos dos presídios que, como dissemos acima, não passam de depósitos humanos. A lei já é rigorosa o suficiente, mas não é respeitada e, por isso, acaba não funcionando. É mais fácil o discurso do endurecimento da lei do que a sua efetiva aplicação, que exige responsabilidade de todos, Estado (entendendo-se aqui os três poderes, cada um fazendo a sua parte), sociedade e família. Nada mais atual do que a frase atribuída a Abraham Lincoln, advogado criminalista e ex-presidente dos Estados Unidos da América: Se educarmos nossas crianças não precisaremos punir os homens.
CONVERSANDO Educardo Santos
MANGUEIRA DEFENDE EDUCAÇÃO COMO CAMINHO PARA RESSOCIALIZAÇÃO
O
Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira advogado Wellington Dantas Marques Mangueira, 70 anos, foi empossado em
constitucionais (PEC’s) que objetivam a redução da maioridade. Qual a sua opinião
fevereiro deste ano no cargo de Diretor-Presidente da Fundação Renascer . Ele que foi
acerca das propostas sobre o tema?
um dos nomes mais importantes na luta contra o fim da Ditadura Militar em Sergipe e
já foi secretario de Segurança de Pública, de Direitos Humanos e de Justiça, além de outras secretarias. Mangueira concedeu entrevista para o Jornal Contexto para falar sobre seu novo desafio frente à Fundação Renascer, da polêmica em torno da delinquência juvenil e da redução da maioridade penal.
W.M: Eu as respeito, porém não concordo com elas. Propostas emolduradas de palavras bonitas e de conduções que agradam um apetite social, este que é estimulado pela imprensa. Imprensa essa que cria, muitas vezes, notícias concentradas no menor, já utilizando a própria palavra “menor” de forma depreciativa, como se todos os males da violência estivessem assentados na condição de jovem, numa lógica perversa que diz que ele comete tais desatinos
Jornal Contexto: Qual o seu maior desafio hoje enquanto diretor-presidente da
porque é inimputável. Essa visão clássica, de agradar o eleitor, não é interessante. E um im-
Fundação Renascer, instituição que conserva um histórico negativo diante da socie-
portante estudioso do Iluminismo Penal, Cesare Beccaria, em sua obra “Dos Delitos e das
dade sergipana?
Penas”, mostra que não é punindo que se resolve tal problema, mas sim com reeducação. Vale
Wellington Mangueira: O grande desafio hoje é promover a recapacitação plena para os
ressaltar ainda que, a sociedade é responsável pela formação desse jovem transgressor, afinal,
agentes de medidas socioeducativas, visto que eles não foram capacitados de maneira satisfatória
foi ela quem o construiu, através da omissão, do desamor e da falta de compreensão sociológica.
do ponto de vista educacional, para a nobre missão que é ressocializar. Mas, nossos agentes, gra-
J.C: O senhor já dirigiu várias secretarias de áreas responsáveis pela resolução de ma-
dativamente estão entendendo que o seu papel não é de repressor, e sim de educador. Não os
zelas as quais o adolescente se encontra. A partir de tais experiências, aponte quais pro-
culpo diretamente pela visão errônea do início, pois uma parcela da culpa é do Estado que,
blemas levam o jovem à delinquência.
não entendendo a ressocialização corretamente, os treinou através de cursos e práticas comuns
W.M: Existem várias causas, desde a má distribuição de renda, à reforma agrária, política
à Polícia Militar, basta dizer que eles foram treinados junto ao Batalhão de Choque da instituição.
e tributária que teimam em não serem concretizadas. Tais questões fazem com que não tenhamos
J.C: O tratamento socioeducativo proporcionado aos jovens aqui na Fundação
um mercado interno que suporte as crises internacionais. Afinal, nós vivemos sempre numa ló-
Renascer é o ideal? Caso não, como ele deveria ser? W. M: Não é o ideal e faltam muitas coisas. Mas foi dado um grande passo que é a aplicação aqui na Fundação de proibições legais, dispostas do nosso ordenamento e em convenções internacionais, no tocante a toda e qualquer violência contra os internos. O problema da violência gratuita já está superado aqui. E aqueles que, por acaso, insistam nesse desvio de conduta, serão punidos pela Justiça, que os afastará das atividades e os punirá. É de se observar ainda que, há a possibilidade de utilização da força para se conter uma rebelião, mas tortura nunca mais. Estamos conseguindo também que os jovens do nosso sistema recebam o carinho, a compreensão e a educação formal necessária, visto que a alfabetização deles é precária. Enfim, conscientizando que eles podem ser cidadãos plenos e úteis, para eles mesmos, para suas famílias e para a sociedade. Outro ponto a ser conquistado, a partir de experiências positivas em outros estados, é de fazer concursos públicos para agentes com nível universitário, para que possamos compreender melhor a socioeducação e conceitos com a psicologia da presença. J.C: O deputado federal sergipano André Moura (PSC) preside na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa o mérito das propostas de emenda
gica de exportação de produtos, sem agregar o desenvolvimento. Isso faz com que o Brasil continue na posição de capitalista periférico. E esse capitalismo mal desenvolvido, primário, gera o que Karl Marx já falava, um ”exército de reserva”, que vai povoar as periferias das grandes cidades. Enfim, na migração do campo para cidade, em décadas passadas, eram constantes os bolsões de miséria. Era ali que as famílias se desagregavam e o jovem encontrava nas drogas a solução para a fome, para o desamor e a incompreensão social. J.C: Apesar de não ser única, qual é a principal solução para a problemática da delinquência juvenil hoje no país? W.M: Pela estrutura que o país vive só há uma solução: a educação. Ela é transformadora, sobretudo quando é de qualidade e, digo mais, em tempo integral, pois já evitaria que as crianças e os adolescentes ficassem parte do dia no ócio, na rua. Na educação integral, eles estudariam as matérias convencionais para galgarem novos ganhos de conhecimento e, ao mesmo tempo, teriam acesso à cultura, ao esporte, ao lazer. Isso exigiria que se colocassem aqueles princípios de antes de Jesus Cristo, colocados pelo grande filósofo Pitágoras: “Educai as crianças e não será preciso punir os adultos”.
Leia mais sobre o tema na reportagem especial, pág 14.
55
6
UFS
6
CORTE DE 30% LEVA UFS À GREVE
Governo Federal anunciou a redução de R$7 bilhões nas verbas da educação para 2015. A medida é parte do ajuste fiscal, que atinge em cheio as áreas sociais.
Q
uem entra na cidade universitária Prof. José Aloísio de Campos, pelo portão do Terminal de Integração, principal campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), depara-se com um enorme pano branco pendurado do teto ao chão da Didática II com os dizeres: “Dilma, esse corte não dá. 10% do PIB já!”. A faixa assinada pela Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL) faz referência ao corte de R$7 bilhões no orçamento da educação para 2015, anunciada no início do ano pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O corte orçamentário é parte do ajuste fiscal, que atinge em cheio as áreas sociais e os serviços públicos. O orçamento da UFS é dividido em duas grandes áreas: investimento e custeio. O primeiro está relacionado a gastos com equipamentos e obras. O segundo, engloba os gastos com bolsas de pesquisas, energia elétrica, água, telefone, limpeza e contrato com empresas terceirizadas. Para 2015, conforme proposta de orçamento aprovada em agosto do ano passado, a previsão é de um custo de R$60 milhões em cada área. “A previsão orçamentária é uma coisa, a liberação desse dinheiro é outro processo. Não basta aprovar o orçamento, dependemos de um limite de empenho desse valor previsto, nosso caso a previsão de R$120 milhões. O problema é que até o momento, o Ministério da Educação ainda não informou o limite do empenho. Por isso, não sabemos ainda o valor do corte em nosso orçamento”, disse o vice-reitor, profº. André Maurício.
Ilustrações: Wayne Tyler Sall e Rediffusion (NounProject)
ROBERTO AGUIAR robertoaguiar.jornal@uol.com.br O corte orçamentário corresponde a 30% das verbas destinadas às universidades federais para este ano. Contudo, os problemas já existentes arrastam-se há anos. Com a diminuição dos recursos financeiros a tendência é piorar, é o que avalia a diretora da Associação dos Docentes da UFS (Adufs Seção Sindical), profª. Brancilene Araújo. “Com o orçamento cortado visualizamos que a universidade vai passar por uma situação bem pior do que a que ela já está. A UFS vive um processo de sucateamento muito profundo, e é um processo que vem de longa data. Na greve de 2014 tivemos uma reunião com os responsáveis pela administração da universidade e fomos informados que a universidade estava na situação de escolher pagar uma das contas essenciais. Em um mês paga a conta da água, no outro paga a energia elétrica, no outro paga telefone. Tanto que é verdade que em fevereiro deste ano sofremos interrupção de energia por três horas por falta de pagamento”. O profº. André Maurício confirma as dificuldades financeiras, mas informa que a administração superior trabalha com uma margem orçamentária que visa garantir o funcionamento da instituição e suas ações de maneira razoável. “Sempre sofremos com cortes no orçamento previsto, ano passado foi assim. O limite de empenho aprovado pelo MEC é sempre abaixo do orçamento que a universidade prevê. Por isso, desde o início da nossa gestão, estamos trabalhando com um limite de 30% no corte do orçamento. Assim, não criamos expectativas que depois não se confirmam.
Essa falta dos 30% atrapalha bastante e sempre deixamos pendências abertas para o ano seguinte. Somos obrigados a cortar na carne, fazer enxugamento, eleger prioridades. Isso é muito difícil, porque acabamos não cumprindo o planejado. Mas é trabalhando com esse limite que estamos conseguindo manter o funcionamento razoável da universidade. Nossas prioridades são a garantia do pagamento das bolsas, pagamento dos contratos terceirizados, para não haver atraso dos salários desses trabalhadores, e a manutenção dos cursos da graduação”, explica. EXPANSÃO A UFS aderiu ao Programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) em 2007. De lá pra cá, o número de vagas saltou de 10 mil para mais de 30 mil, incluindo as vagas dos 14 polos de Educação à Distância e os três campi presenciais: Itabaiana, Laranjeiras e Lagarto. Ano passado, foi autorizado pelo MEC a construção de um novo campus na cidade de Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão. Contudo, nem tudo são flores no processo de expansão da UFS. Problemas se arrastam e acumulam desde o processo de ampliação das vagas e de construção dos campi no interior. “Não tem laboratórios estruturados para nossas aulas práticas. Não temos restaurante universitário. É grave o problema da segurança, ano passado os cursos que funcionavam à noite foram transferidos para o campus de São Cristóvão. Uma expansão mal planejada, sem debate com a
UFS A diretora da Adufs ressaltou os problemas do campus de Lagarto: “Foi aberto um campus que está todo dividido dentro da cidade. Não tem um campus oficial, tem sub-campus dentro da cidade. Curso de Odontologia funciona em um local, o curso de Fisioterapia funciona em outro. As condições são as piores possíveis. Junta-se a isso o atraso permanente nas obras de construção do campus oficial”. Já o vice-reitor afirmou que houve uma redução das verbas oriundas do Reuni, mas garante que as obras da expansão terão continuidade. “Todas as obras seguem. Vamos iniciar a construção do novo campus em Nossa Senhora da Glória. Temos algumas obras paralisadas por pedido de falência da empresa que operacionalizava o serviço. A demora de uma nova licitação é maior. A paralisação não é por falta de recursos. É verdade que faltam muitas obras a serem feitas, mas devido o anúncio do corte orçamentário, diminuiremos a velocidade da construção dessas obras que faltam”, explica. Os problemas e os questionamentos ao programa de expansão são iguais em todo o País. A conta do investimento em estrutura por aluno que entrou não bate. E esse dividendo sobra em termos de evasão, de piores condições de permanência e condições de ensino-aprendizado. “Infelizmente, a política do ajuste fiscal vai na contramão da solução desses problemas. A Pátria Educadora corta 30% do dinheiro que deveria ser aplicado esse ano na educação. Sabemos que o orçamento destinado já não atenderia às necessidades das universidades. A nossa luta é pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação pública”, afirmou Mery Gatto, coordenadora geral do Centro Acadêmico de Enfermagem e representante da ANEL. De com acordo informações disponíveis no portal do MEC, até 2003, havia 45 universidades federais e 148 campi no País. Entre 2003 e 2010, foram criadas 14 novas universidades e 126 novos campi. E em andamento, a construção de mais quatro universidades e 47 novos campi. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Com o aumento do número de estudantes e também o acesso de jovens de classe baixa, através das cotas para estudantes da escola pública e racial, cresceu a demanda por políticas voltadas à assistência estudantil. Moradia, restaurante, bolsas de pesquisas e bolsas de trabalho. Essas têm sido as principais reivindicações por parte dos estudantes. “Junto com a expansão há a necessidade de debater a permanência. Nós temos enfrentado problemas na UFS devido ao contingenciamento de verbas do MEC. A nossa luta é para que o direito à assistência estudantil não seja cerceado, mas seja ampliado”, fala Celson Aquino, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O estudante de Direito, Victor Hugo, chamou a atenção para o direito de permanecer na universidade. Para ele, uma das falhas do programa de expansão é a grande preocupação em garantir o acesso, quando deveria ser pensado também a permanência. “Sem política de permanência ocorre uma evasão por parte dos alunos. É toda uma dificuldade para conseguir moradia. Não temos dinheiro para xérox e não tem livro suficiente na biblioteca. Gastamos em torno de uma hora e meia para conseguir almoçar no restaurante, porque a fila é longa. A universidade cresceu em número de alunos, sem o devido crescimento na infraestrutura”, relata. De acordo com Mery Gatto, representante da ANEL, há um temor por parte dos alunos bolsistas. “No início do ano houve um atraso no pagamento das bolsas. Atraso sempre há, mas dessa vez o tempo foi maior do que costuma ocorrer. Foi atraso nacional por parte do MEC, problema esse, enfrentado mês passado pelo alunos do Programa Sem Fronteiras. O medo é perder a bolsa de pesquisa ou trabalho, que para muitos estudantes é a única forma de sustento da permanência na universidade”. O vice-reitor, Profº. André Maurício, explicou que o atraso no pagamento das bolsas foi responsabilidade do MEC e que a administração superior não efetuará nenhum corte no programa de bolsas. “Não haverá cortes de bolsas. Em 2014, conseguimos ampliar em 15% o valor destinado ao programa de bolsas. O que houve no início do ano foi um atraso no repasse do MEC, atrasando assim o pagamento das bolsas”. TERCEIRIZADOS O corte de verbas tem atingido os contratos com as empresas terceirizadas. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve o início do semestre atrasado em 15 dias, devido a paralisação dos trabalhadores terceirizados ligados às áreas de limpeza e segurança. Este mês, as aulas foram novamente suspensas devido nova paralisação destes trabalhadores, que seguem sem receber salários. Em nota, o reitor da principal universidade federal do País informa que
“Somos obrigados a cortar na carne, fazer enxugamento, eleger prioridades” nos últimos meses a universidade sofreu uma redução de R$60 milhões em seu orçamento e que esta é a pior crise na história da universidade. Levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes – Sindicato Nacional) aponta que várias universidade estão com atrasos nos salários dos trabalhadores terceirizados: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal Fluminense (UFF) e aUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O vice-reitor da UFS informou que será realizado uma avaliação de cada contrato assinado com empresa terceirizada e que haverá uma redução de 20% no número de trabalhadores terceirizados. Essa redução leva em consideração a contratação de 200 técnicos-administrativos aprovados no concurso do ano passado. Contudo, o Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação da UFS (Sintufs) avalia que as novas contratações ainda são insuficientes. “Essas 200 vagas que o Vice-Reitor menciona não corresponde a 1/5 das necessidades da UFS, uma vez que nossa universidade é a que apresenta o maior déficit proporcional de técnico-administrativos em todo o país”, afirmou Lucas Gama, presidente do Sintufs. GREVE O espectro da greve ronda a UFS e o conjunto das universidades públicas brasileiras. A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições do Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra – Sindical) e o Andes – Sindicato Nacional definiram greve por tempo indeterminado a partir do dia 28 de maio. “Tem o corte no orçamento deste ano e a perspectiva de mais cortes para o ano que vem. Isso implica na não reposição salarial e no funcionamento precário da universidade. O caminho a seguir é o caminho da mobilização, a construção de uma greve geral de todos os servidores públicos federais”, fala a diretora da Adufs. Para Lucas Gama, presidente do Sintufs, a greve é iminente. “O governo mantém uma austeridade fiscal como forma de transferir o ônus da crise para os trabalhadores. Não aceita discutir com os trabalhadores do serviço público nenhum item da pauta de reivindicações que tenha impacto orçamentário. Entretanto, continua destinando quase metade do orçamento federal para o pagamento de juros da dívida pública. As universidades públicas e seus trabalhadores estão sendo sufocados com essa tônica e a única maneira de oferecer uma resposta contundente a esses ataques é através da greve”. O presidente do DCE informou que a entidade vai organizar uma campanha contra o corte de verba e o ajuste fiscal que o governo federal vem implementando desde o início do ano. Mery Gatto, representante da ANEL, enfatizou a importância da unificação da luta entre os estudantes, professores e técnicos-administrativos. “É urgente a nossa união contra os ataques do governo à universidade pública. Precisamos pautar esse tema com a sociedade. Unidos, nossas vozes podem chegar mais longe. A universidade pública é patrimônio da sociedade e nossa luta deve ultrapassar os muros da UFS. A educação pública, gratuita e de qualidade é um direito nosso. Não podemos perder esse direito”, finaliza.
Roberto Aguiar
comunidade local, sem infraestrutura adequada boa qualidade de ensino-aprendizagem”, disse Victor Souza, estudante de Arquitetura do campus de Laranjeiras.
7
COMUNIDADE ROSA ELZE SOFRE COM INFRAESTRUTURA O bairro, que possui mais de 43 anos e acolhe estudantes da UFS, não possui infraestrutura adequada. O Terminal de Integração, porta de entrada e saída do bairro, também funciona em condições precárias.
A maioria das pessoas que residem nesse bairro são das classes média e/ou baixa. O fluxo migratório iniciou em 1972, devido à transferência de parcela da população de baixa renda de Aracaju para o Rosa Elze. Outro fator que influenciou o desenvolvimento da região, foi a inaugurção do Campus Universitário na cidade de São Cristóvão, em 1981. Um grande número de universitários que vêm de longe para estudar na Universidade Federal de Sergipe (UFS), acabam optando por morar próximo à instituição para evitar ter que se deslocar de ônibus por um longo trajeto. Na medida em que foi crescendo, o bairro passou a necessitar de atendimento básico para a sua população. São quase 44 anos de crescimento populacional e a região ainda sofre com problemas de infraestrutura: esgotos a céu aberto, ruas esburacadas, entulhos espalhados pelas vias públicas, prédios públicos em mau estado de conservação e, recentemente, a demora para a conclusão da reforma do Terminal Campus. VINTE E UM ANOS DE ESPERA Corredor estreito, “pisão” no pé, correria, empurrões, gente aglomerada e uma luta incessante na busca pela porta do ônibus. Essa é a realidade dos usuários do terminal de integração Albano Franco, popularmente conhecido como Terminal Campus. Todos os dias trafegam por ele muitos estudantes da UFS e moradores do bairro e seus arredores, seja em deslocamento para estudar, trabalhar ou passear. O terminal foi construído em 1994, mas não passava por uma reforma desde então. Há oito meses, foi iniciada a reforma do Terminal Campus. Considerado uns dos mais movimentados da Região Metropolitana. Por está em um ponto estratégico entre São Cristóvão e Aracaju, qualquer modificação pode causar grande transtorno aos seus usuários. A reforma, que é gerida pela administração municipal de São Cristóvão, deveria ser finalizada no dia 12 de fevereiro deste ano, no entanto, foi adiada para o final de junho. Segundo a Prefeitura de São Cristóvão, com o aumento do prazo, a obra está orçada em R$494.086,01. Em relação ao valor inicial, houve um acréscimo de quase R$80 mil. Desde da primeira etapa, a reforma começou a ser um transtorno para os usuários e para as pessoas que trabalham no local. Em princípio, metade do terminal foi isolada e as pessoas já tinha que esperar pelo transporte somente em uma parte do local. No segundo momento, com 50% da obra concluída, o terminal foi praticamente fechado restando apenas um corredor estreito, ligando ambos os lados e dois toldos para as pessoas se protegerem do sol e da chuva. Espaço relativamente pequeno para abrigar centenas de pessoas que trafegam por ele durante o dia. “Perdi muito ônibus devido à quantidade de pessoas que ficam nesse pequeno espaço. Já é difícil você conseguir um ônibus e quando ele vem ainda não pode subir, pois as pessoas ficam aglomeradas e passar por elas é
quase impossível, principalmente em horário de pico”, relata a estudante de biologia, Josiane dos Santos, 21. Durante uma semana ouvindo relatos dos usuários do terminal de integração do Rosa Elze, as principais reclamações foram a falta de conforto, a dificuldade de pegar ônibus, o calor (devido muita gente em um mesmo local), a ausência de um banheiro, a falta de segurança e o fato de não ter lugar para sentar enquanto aguardam o ônibus. “Já era difícil para pegarmos o ônibus quando o terminal estava metade aberto. Agora com ambos os lados trancado piorou ainda mais a situação”, diz Josiele Santana, 32, que usa o terminal todos os dias para ir ao trabalho. Com os atrasos, a população ainda sofrerá os transtornos da obra por pouco mais de um mês, é o que garante Maria Olívia Santos Chirife, Secretária Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente da prefeitura de São Cristóvão. Segundo ela, a obra não foi realizada dentro do prazo, pois muito tempo foi gasto com o encaminhamento de decisões ,como a localização dos ambulantes, das catracas, do fechamento do terminal, entre outras. “Não decidimos antes porque achávamos que seria muito fácil resolver, mas na pratica é diferente do que na teoria”, afirma. Ainda segundo a secretária, a empresa foi contratada e só depois de um mês foi que pode continuar com a obra, com 50% do terminal finalizado. Novas reuniões foram feitas para decidir como iria realizar os outros 50% e, nesse processo, mais um mês se passou e as obras ficaram paradas. “Dentro de um cronograma de obra, por mais que você faça um orçamento, que ele seja quase que perfeito, sempre acontece alguma coisa: ou uma modificação ou um acréscimo ou um suprimento”, afirma Olívia. Mas, uma das maiores reclamações dos usuários é o fato de ter completado um dos lados do terminal e ainda assim mantê lo fechado, limitando o espaço de quem passa por ali todos os dias. De fato, 50% do terminal está completo, mas ele só vai ser liberado para acesso quando estiver 100% finalizado. “A gente não queria fechar os dois lados. A ideia era alternar, fechando uma metade e depois liberando. Mas quando a gente foi ver, estava tão bonito, tão arrumado, que
JUSSARA GONÇALVES jussara20.goncalves@gmail.com Jussara Gonçalves
O
Rosa Elze é um bairro da cidade de São Cristóvão, formado por diversos conjuntos residenciais, loteamentos e condomínios, sendo o maior deles o Conjunto Eduardo Gomes, que se constitui uma área de migração pendular e núcleo dormitório de Aracaju. Ao todo são 11 núcleos residenciais que compõem esta área. De acordo com os dados do Censo populacional de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população residente na região do Grande Rosa Elze superou o contingente populacional da sede da cidade e seus povoamentos. Ainda segundo o IBGE, residem atualmente na área urbana 46.267 habitantes, permanecendo na sede municipal e povoados somente 32.597 habitantes.
SILVÂNIO JUNIOR jdiasjornal@gmail.com
Placa destaca praço para final da obra Jussara Gonçalves
JABSON SOUZA abs.souza@hotmail.com
Usuários esperam ônibus embaixo de tenda Jussara Gonçalves
8
Jussara Gonçalves
COMUNIDADE 9
Ruas sem calçamento acumulam lixo e proliferam insetos
Segundo os chefes de construção, José Adailson e Jailson Oliveira, as obras devem ser finalizadas no dia 10 de junho, mas a prefeitura de São Cristóvão deu um prazo maior para a empresa e tudo indica que a inauguração do Terminal Campus será feita no final deste mesmo mês, totalizando quase 10 meses de trabalho. “Transtorno não vai deixar ter, mas não é a vida toda, é por um período. Se a gente tiver um pouquinho de paciência vamos finalizar e daqui a pouco o terminal está ai aberto”, diz a secretária de infraestrutura. RISCOS NO TERMINAL Outros riscos que podem ser notados no andamento dessa obra é a possibilidade de acidente e assaltos. Com pessoas aglomeradas e com o tumulto para conseguir pegar o ônibus, tornase mais fácil ser vítima de assaltos ou de acidentes. Olívia explica que a responsabilidade, caso algum acidente ocorra durante o período da obra, é atribuída à empresa, pois ela deve avisar e calcular os possíveis riscos antes de aceitar ou tomar alguma atitude na obra. Mas, com a obra finalizada, qualquer incidente é total responsabilidade da prefeitura de São Cristóvão.
méstica, comercial e de serviços, industrial e pública); coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações; além de controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos, etc.). No entanto, desde a última visita do Jornal Contexto à comunidade, em novembro de 2011, pouca coisa mudou quando o assunto é saneamento básico. Os moradores ainda convivem com esgotos a céu aberto, mau cheiro, insetos, ruas esburacadas e algumas sem calçamento, situação que se agrava com a chegada do período chuvoso. Moradora do bairro há 25 anos, a assistente social, Aline Goes, afirma que sempre teve que lidar com essa situação de conviver em uma rua sem calçamento e com o esgoto na porta de casa. “Sempre morei aqui e isso nunca mudou. O descaso das autoridades com o Rosa Elze é muito grande”, afirma. Para a dona de casa Maria Genuzia, 62, o problema maior é quando chove. “Aqui as ruas ficam alagadas e fica difícil de sair. Muitas vezes a água invade a casa da gente e causa muito problema, inclusive de saúde”, conta. A comunidade do Rosa Elze também abriga muitos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) por
conta da proximidade com a instituição. A procura por imóveis na região é grande. Segundo o corretor imobiliário, David de Andrade, a área é muito promissora. “O crescente número de novos empreendimentos, através de grandes construtoras, se deve ao fato de que, tanto os moradores quanto os estudantes da UFS vindos do interior, buscam o bairro por facilitar a vida pra quem estuda próximo, no caso dos alunos”, conta. David diz ainda que apesar da universidade contribuir pra esse crescimento, a infraestrutura da comunidade ainda precisa melhorar para acompanhar essa nova fase. “Esse quesito precisa melhorar e muito. Não adianta o bairro crescer e não oferecer uma melhor condição para os antigos e novos moradores. Mas acredito que a visão de grandes construtoras para o desenvolvimento da região, pode auxiliar na busca por essa melhoria”, finaliza. A secretária de Meio Ambiente de São Cristóvão foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a questão da infraestrutura, mas até o fechamento da edição, a equipe não obteve resposta.
Jussara Gonçalves
deu pena de abrir antes de inaugurar o lado que está praticamente pronto e começar o outro lado”, relata Olívia.
Em relação aos possíveis assaltos, a prefeitura até o momento, não tem nenhuma estratégia para evitá -los, a não ser o uso da Guarda Municipal. No entanto, nesse novo terminal terá uma sala, na qual a Prefeitura de São Cristóvão pretende manter uma pessoa da própria Guarda, para monitorar o ambiente. “Para que traga uma sensação de segurança, pois sabem que ali tem um guarda, principalmente para os estudantes que trafegam durante a noite”, finaliza Olívia. PROBLEMAS ESTRUTURAIS AFETAM O CRESCIMENTO DA REGIÃO Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Ele se restringe basicamente em: abastecimento de água às populações, com a qualidade compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto; coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura de águas residuais (esgotos sanitários, resíduos líquidos industriais e agrícola); condicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resíduos sólidos (incluindo os rejeitos provenientes das atividades do-
Moradores convivem com esgoto a céu aberto na porta de casa.
SERGIPE
10
ARACAJU PRESERVA MEMÓRIAS E ESQUECE PLANEJAMENTO
No século XXI, a capital sergipana comporta um planejamento do século XIX com problemas que batem à porta CAROLINA LEITE carolinaafleite@hotmail.com
DEMÉTRIUS OLIVEIRA demetriusdoliveira@gmail.com
A
JÉSSICA FRANÇA jessicaf.1@hotmail.com Fátima Cristine
capital sergipana completou 160 anos, no último dia 17 de março. Se comparada com outras capitais brasileiras, Aracaju assemelha-se em termos de problemas de infraestrutura e falta de planejamento. Uma incoerência para uma cidade que surgiu de forma planejada e projetada pelo engenheiro Sebastião José Basílio Pirro e apresentada pelo então presidente da Província de Sergipe, Inácio Barbosa, em 1855, com o formato de um “tabuleiro de xadrez”. Aracaju foi a segunda capital planejada de um estado brasileiro (a primeira foi Teresina, em 1852). Todas as suas ruas foram projetadas geometricamente para desembocarem no rio Sergipe e todos os quarteirões do seu projeto possuem 10 mil m². O projeto, no entanto, contava com alguns empecilhos para a construção da cidade, pois a região continha muitos pântanos, pequenos lagos e mangues. O fato é que o planejamento feito durante a fundação parece não ser tão eficaz atualmente. Com uma população que ultrapassa os 570 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), Aracaju registra mais um ano de sua fundação, mas sua memória se esvai mais rápido que outras capitais mais antigas e acumula problemas estruturais na mesma proporção. Esse cenário está associado a diversas questões que se arrastam sem definições na esfera do poder público, como o projeto de seu Plano Diretor, a preservação dos prédios antigos e as alternativas para descongestionamento no trânsito da capital. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DA CIDADE O topônimo “Aracaju” pode ter origem no termo tupi arákaîu, que significa “cajueiro das araras” (ará, arara + akaîu, cajueiro). Por surgir em meados do século XIX, a cidade é uma das capitais mais jovens do país. Em 17 de março de 1855, ocorreu a transferência da capital da então Província de Sergipe, do município de São Cristóvão para Aracaju. Quando aconteceu essa mudança, Aracaju sequer existia, estava tudo por fazer e foi sendo construída aos poucos. O local onde se encontra hoje o município de Aracaju era a residência oficial do cacique Serigy, que as dominava desde as margens do rio Sergipe até as margens do rio Vaza-Barris. Em 1590, Cristóvão de Barros atacou as tribos do cacique Serigy e de seu irmão Siriri, matando e derrotando os índios. “A chamada ‘região du Aracaju’, era uma região pouco habitada, tínhamos apenas o pequeno povoado de Santo Antônio du Aracaju, que foi elevado à categoria de cidade. Mas a nova capital de fato foi erguida ao sul do então povoado de Santo Antônio, uma região tomada pelas areias, pelos coqueiros e pelos pântanos”, comenta o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE) e professor de História de Sergipe na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Samuel Albuquerque. Atualmente, grande parte da área de manguezal está coberta por concreto em diversos pontos da cidade. A vegetação original e o mangue, que ficava principalmente às margens do Rio Sergipe, foram quase completamente soterrados. Segundo a arquiteta Renata Dantas, até meados do século XX, Aracaju era composta, na sua maioria, de edificações ecléticas. “No surgimento da cidade, predominavam-se construções de casas coloniais. Após isso, a região sul foi se consolidando, voltadas para a alta burguesia, com a construção de prédios, praças e residências ecléticas ou neocoloniais. Hoje, bairros como Jardins e 13 de Julho, têm como característica a verticalização acentuada, mostrando segregação sócio-espacial da região sul”, completa Renata Dantas. Diferente do que aconteceu nos outros estados da Região Nordeste, a capital de Sergipe ficava a mais de 20 quilômetros de distância do mar. Dessa forma, seus portos, por onde passavam navios, ficavam nos rios. Segundo Samuel Albuquerque, a mudança da capital teve vários motivos, sobretudo de ordem política e econômica. São Cristóvão, a antiga capital, localiza-se às margens de um pequeno afluente do rio Vaza Barris, o rio Paramopama, ou seja, o acesso à cidade por via fluvial só se dava a partir de pequenas embarcações, e assim, dificultava a exportação de açúcar por grandes navios. “Como o motor da
economia sergipana era a produção e exportação de açúcar, era necessário que a capital da província estivesse localizada em uma zona de fácil acesso marítimo, onde o trânsito dessas embarcações de grande porte, vinda principalmente da Europa, pudessem acessá-la com facilidade”, explica Samuel. Aracaju também foi palco de grandes acontecimentos de Sergipe e do Brasil, passando a ser o termômetro do Estado, após 1855. Um exemplo disso aconteceu após o torpedeamento dos navios mercantes brasileiros no litoral baiano e sergipano, em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. Esse foi o fato que obrigou o governo Vargas a entrar oficialmente na Segunda Guerra. “No que hoje nós chamamos de Praia 13 de Julho, que na época era chamada de Praia Formosa, os destroços desses navios e os corpos dos náufragos chegaram até a praia e isso causou enorme comoção na população. A revolta popular foi
Arquivo Pessoal
10
Palácio Museu Olímpio Campos atualmente
habitantes na capital), os problemas estruturais da cidade denunciam a urgência do planejamento urbano. “O planejamento é de extrema importância, com ele se define qual o futuro da cidade. Estudam-se os problemas e propõe soluções na forma de leis e códigos. Por isso, é tão importante a participação de toda a sociedade na construção de leis como o Plano Diretor, que está em fase de revisão”, explica Renata Dantas. A coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, Marianna Albuquerque, reafirma essa necessidade de participação popular na elaboração do Plano Diretor de Aracaju. “O objetivo das audiências públicas é obter uma visão mais ampla da cidade através do olhar daqueles que nela vivem e atuam. É essencial saber quais os conflitos enfrentados pelos moradores, qualidades e potencialidades da cidade e quais os desejos dos diversos segmentos da população para Aracaju”, completa Marianna. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Aracaju, fruto da Lei Complementar nº42, de 04 de Outubro de 2000, é a maior lei urbanística vigente na cidade. No entanto, por ser anterior à Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto das Cidades, o Plano apresenta algumas incoerências. Segundo a coordenadora de desenvolvimento da cidade, a principal incoerência se refere à revisão, que deve ser feita com base confiável e atual de dados. O projeto do Plano Diretor de Aracaju se arrasta desde à antiga gestão municipal. Cinco anos atrás foi projetado o Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS), que não chegou a ser implantado devido a alguns conflitos na época. Com o passar dos anos, o projeto que a atual gestão utiliza com referência, possui incompatibilidades às atuais necessidades da população e está passando por uma revisão.
Arquiteta Renata Dantas
muito grande e os italianos e alemães que viviam aqui em Sergipe foram perseguidos. Enfim, partiu daqui uma comoção nacional que praticamente forçou o governo Vargas a entrar na guerra do lado dos aliados, contra os alemães”, relata o presidente do IHGSE. ENFRENTAMENTOS DO PRESENTE E O PLANEJAMENTO URBANO DO PASSADO Com uma população que cresce a cada ano (entre os sensos de 2007 e 2010, percebe-se um aumento de mais de 50 mil
Somente após o Plano passar por diversas etapas, revisões, análises, diagnósticos e discussões, inicia-se a produção do Projeto de Lei. “É na produção do Projeto de Lei que todos os pontos serão exaustivamente discutidos até o final, e ocorrerá uma nova audiência pública para apresentação e discussão com a sociedade. Depois dessa última audiência, faz-se uma última revisão do Projeto de Lei, encaminhando-o à Câmara de Vereadores”, explicou Marianna Albuquerque. Nesse sentido, o presidente do IHGSE destaca que Aracaju foi planejada para o século XIX, quando sequer existiam bondes elétricos. “Nós já vivemos um outro momento histórico, a cidade foi se adequando a essas demandas e em vários pontos ela não consegue atender à demanda da sociedade. É preciso que haja um novo projeto para que atenda, não só às demandas da sociedade, mas também à necessidade de preservar os nossos bens culturais. Não adianta pensar no progresso da cidade,
SERGIPE 11 Fátima Cristine
sendo um progresso que ignora esse nosso patrimônio cultural”, completa Samuel Albuquerque. Para coordenadora de desenvolvimento de Aracaju, vários municípios brasileiros apresentam problemáticas semelhantes e Aracaju não deixa de ser diferente. “Aracaju apresenta desafios do passado ao presente e o importante é aprender com eles e assim administrar estes conflitos a partir de um bom planejamento em todos os setores da municipalidade. Com a experiência dos conflitos vividos, podemos, através de um bom planejamento, identificar e prever os do futuro, sempre em busca da melhor solução para todos”, conclui Marianna. AÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA A restauração de alguns prédios antigos contribui para uma retomada da história aracajuana. Recentemente, alguns espaços foram contemplados com ações de preservação. Um deles é a antiga Alfândega que hoje abriga o Centro Cultural de Aracaju e está localizada na Praça General Valadão, no Centro da cidade. O prédio original foi erguido na segunda metade do século XIX, passando por reformas em meados do século seguinte, para então sediar a Receita Federal. Em 2003, foi tombado por meio do decreto estadual nº 21.765 e transferido da União para administração da Prefeitura Municipal de Aracaju, dois anos depois. “Não só traz benefícios estéticos para o município como também social, pois, transformando-o num Centro Cultural, se transforma num novo ponto cultural, num novo ponto turístico, num novo local de lazer para a população”, explicou a arquiteta Renata Dantas.
No entanto, a situação em que os bens culturais, principalmente os edificados, se encontram é de puro abandono. Há diversos prédios no centro da capital, em situação precária, mas que remontam a memória da capital sergipana, bem como a importância social, econômica e cultural que representaram num dado momento histórico. Na Avenida Rio Branco, por exemplo, existem diversos prédios abandonados, como o antigo edifício do Diário de Aracaju e o A Fonseca Ferragens. Ainda no Centro, o prédio do antigo Hotel Palace, apesar de ser ocupado por lojas, também está se deteriorando. Outro prédio importante e que ainda está abandonado, é o da antiga Ferrovia Centro Atlântica. Segundo o presidente do IHGSE, Aracaju é uma cidade jovem, mas uma cidade que, ao longo desses 160 anos, já produziu bens significativos. “Não podemos dizer que o poder público nada tem feito pela preservação dos bens. Tanto o governo do Estado, quanto o governo municipal, têm dado uma parcela de contribuição para preservação desses bens. Mas, em contrapartida, há uma série de outros bens que estão esquecidos e caindo aos pedaços e a sociedade não contribui nem um pouco para a preservação, depreda-os”, destaca. Samuel Albuquerque disse ainda que a sociedade não tem consciência de preservar os bens culturais. “É triste que os bens protegidos, e também aqueles que não são protegidos oficialmente, estejam esquecidos, abandonados, caminhando para o desaparecimento. Nós, aracajuanos, precisamos tratar com mais zelo e com mais carinho o nosso patrimônio”, afirmou.
O sistema de transporte público na cidade é feito por ônibus, que interligam os municípios da região metropolitana (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros). Estes serviços são oferecidos pelo Sistema Integrado Metropolitano e pelo Sistema Integrado de Transportes. Uma alternativa encontrada por algumas pessoas é a prática do ciclismo. O relevo plano faz com que a bicicleta seja uma alternativa ao transporte público e aos carros e motos. Atualmente é visto como um dos meios de transportes mais importantes da cidade, pois além do fácil deslocamento e do baixo custo, é um transporte ecologicamente correto. Antes, apenas com duas ciclovias - a da Avenida Rio de Janeiro e da avenida Beira Mar (Zona Sul) - a cidade foi recebendo investimentos federais provenientes do Ministério das Cidades para a ampliação das pistas destinadas a bicicletas. Hoje, a cidade tem mais de 100 quilômetros de ciclovias, sendo considerada a capital do país com a maior malha cicloviária por número de habitantes. O Sistema “Caju Bike”, por exemplo, é um projeto de sustentabilidade desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Aracaju que incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte. O sistema é composto por estações inteligentes, conectadas a uma central de operações via wireless, alimentadas por energia solar, distribuídas em pontos estratégicos da cidade, onde os clientes cadastrados podem retirar uma bicicleta, utilizá-la em seus trajetos e devolvê-la na mesma, ou em outra estação. Segundo dados da ONG Ciclo Urbano, foram contabilizados um total de 14.962 ciclistas e dois picos de horários, o primeiro entre 6h e 7h da manhã, quando ocorre o maior número de fluxo de ciclistas, justificado pelo uso da bicicleta nos deslocamentos casa-trabalho, e o segundo entre 17h e 18h pelo sentido inverso ao da manhã. Esses dados mostram que as infraestruturas cicloviárias precisam ser pensadas, projetadas e executadas com foco nos deslocamentos. Para o estudante Felipe
Goettenauer, que utiliza a bicicleta como meio de transporte cotidianamente há cerca de cinco anos, as ciclovias de Aracaju são essenciais e motivam o crescente uso da bicicleta como meio de locomoção. “Escolhi esse meio de transporte devido ao custo-benefício proporcionado. Como Aracaju é uma cidade relativamente pequena, não me canso e consigo pedalar para qualquer lugar”, explica Felipe. ENTÃO, O QUE ESPERAR? Rememorar a fundação da cidade de Aracaju e sua atual problemática em relação à preservação do patrimônio arquitetônico, planejamento urbano e o fluxo de trânsito, é um exercício fundamental, sobretudo considerando o crescimento populacional que a cidade está enfrentando. No entanto, mesmo apresentando problemas de cidade grande e sendo uma das menores capitais do país, Aracaju ainda tem uma boa qualidade de vida quando comparada a demais cidades brasileiras. “Por ser uma cidade relativamente nova, tem grandes possibilidades de desenvolver ainda mais esta qualidade em diversos aspectos. É tudo uma questão de planejamento e, para isso, temos planos importantes saindo ainda este ano para contribuir que o desenvolvimento ocorra da melhor forma, a exemplo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Plano Diretor de Mobilidade Urbana, Plano de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico”, defende a coordenadora-geral de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracaju, Marianna Albuquerque. Na mesma perspectiva, o professor Samuel Albuquerque destaca que nem tudo pode ser colocado como problema em Aracaju. Ele acredita que a cidade tem muito o que celebrar, assim como o que projetar para o futuro. “Algo que me preocupa muito é o descaso da própria população com esse patrimônio, como a devastação do coqueiral nas margens do rio Sergipe e o vandalismo nos monumentos históricos. Claro que é preciso pensar nas questões essenciais, como saúde, educação e segurança, mas também nessas outras questões que alimentam o nosso espírito, que nos fazem sergipanos e que nos fazem, sobretudo, aracajuanos”, finaliza. Arquivo IHGSE
Um pouco mais adiante, nas proximidades da Catedral Metropolitana, foi inaugurado o Senac Bistrô Cacique Chá, que funcionará como uma unidade da escola de gastronomia do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Fundado na década de 1950 como casa de chá, o Cacique Chá era um dos restaurantes mais finos da sociedade sergipana à época. Na década de 1980, o Cacique passou a reduto da boêmia sergipana, quando alcançou seu apogeu por reunir pensadores, políticos e artistas consagrados. No local funcionará também o Memorial Jenner Augusto, em homenagem ao artista de maior expressão da história contemporânea de Sergipe.
Margens do rio Sergipe
mais de 40% total de veículos de todo o Estado. Além disso, com a precariedade do sistema de transporte público e a facilidades para aquisição de veículos, novos carros são lançados às ruas e avenidas aracajuanas mensalmente.
Arquivo IHGSE
Para Renata Dantas, todos os espaços e edificações sem uso poderiam ser reutilizados e reaproveitados. “Os espaços poderiam ter uma nova dinâmica, criando, por exemplo, mais espaços verdes, praças, áreas de lazer, pontos turísticos e culturais, ou até edificações comerciais e residenciais”, defende. Outro prédio que segue essa lógica defendida pela arquiteta é o antigo Terminal Hidroviário Jackson de Figueiredo, também no centro da capital, às margens do Rio Sergipe. Recém restaurado, passou a se chamar “Espaço Zé Peixe”, em homenagem ao prático da Capitania dos Portos, que durante muitos anos guiava navios em alto mar até o porto, de forma peculiar: a nado. A área, que estava sem uso desde a desativação do terminal, desde dezembro de 2006, foi revitalizada com o intuito de agregar mais uma opção de turismo no Centro histórico da cidade.
CICLOVIAS: UMA ALTERNATIVA PARA O TRÂNSITO ARACAJUANO? Os problemas estruturais da cidade não se restringem ao âmbito arquitetônico. A tensão entre o tradicional versus o moderno se estende na vivência diária do trânsito da capital. A estrutura das ruas e avenidas, antes projetadas para um fluxo pequeno de carros, hoje já não comporta a quantidade de veículos leves e pesados, ocasionando constantes congestionamentos. Ruas e avenidas estreitas e de sentido duplo, pedem um reordenamento urgente no fluxo de transportes de ônibus, carros e caminhões. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), Aracaju possui uma frota que ultrapassa os 200 mil automóveis, correspondendo a pouco Antigo Hotel Palace
Retratos de uma Aracaju não mais vista
SERGIPE
ARACAJU E AS MEMÓRIAS QUE NÃO VIVENCIAMOS MAIS CAROLINA LEITE carolinaafleite@hotmail.com
U
DEMÉTRIUS OLIVEIRA demetriusdoliveira@gmail.com
JÉSSICA FRANÇA jessicaf.1@hotmail.com Arquivo IHGSE
ma praia iluminada por um areal claro, em contraste com carros vermelho-amarelo-azul-laranjas: é o que nos mostram as fotografias da orla de Atalaia nas décadas de 1970 e 80. Tranquilo, organizado, atraente... Assim era o tabuleiro aracajuano através dos olhos de Ivan Valença. Com nossos 20 e poucos anos, talvez seja um pouco difícil acreditar na infância e adolescência do jornalista e cinéfilo sergipano. Mas sob sua descrição, podemos imaginar cinemas de rua aglomerados de jovens que, assim como ele, grudavam seus olhos nas telas projetadas por imensos rolos de celuloide e viajavam no mundo do rabiscado preto e branco que só as os filmes antigos podiam oferecer. Vitória, Rio Branco, Rex, Guarani... Esses eram alguns dos cinemas de arte da capital. Neles, os espectadores assistiam a metragens que, segundo Ivan, eram aguardadas com muita ansiedade. Antigamente, quando um filme estreava nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro ou São Paulo, ele levava pelo menos um ano para chegar ao Estado. “Nesse ano, a gente ficava na expectativa ‘quando vai chegar?’, ‘será que vai chegar?’ ”. Mas não só de cinema vivia a garotada: uma das principais formas de divertimento eram os circos, que pintavam uma cortina colorida em muitos bairros da cidade. “Hoje, a gente quase não vê mais”, recorda o jornalista. Apenas alguns poucos trocados podiam ser revertidos em risadas da gente que, sentada nos imensos bancos de madeira, aguardavam o “hoje tem marmelada?” do moço do nariz vermelho, ladrão de mulher.
aos estabelecimentos asiáticos que se acumulam na região. Aos poderes de sua memória de 71 anos, ele vai percorrendo as ruas: “Tinha a Rua de João Pessoa, que era o centro comercial mais elegante, e a Rua José do Prado Franco, em caminho ao mercado, que era o mais popular”. Já a Rua de Pacatuba, hoje repleta de lojas, não tinha comércio – apenas residências, mas começou a mudar em 1970 com o calçadão. “A Rua de Laranjeiras era comércio em seus dois primeiros trechos. Do terceiro em diante, era moradia”. Assim, aquela pequena parte central do tabuleiro se complementava. A vida passava mais devagar nessa Aracaju do século XX. Talvez apenas o trânsito fosse mais rápido. Com menos carros, a cidade podia seguir seu planejamento inicial e ter um bom fluxo. “Era possível andar nas ruas tranquilamente e até estacionar seu carro onde queria”. E com “tranquilamente”, Valença quis explicitar o melhor sentido da palavra, já que quando um caso de violência vinha à tona, era motivo de capa de jornal. E os assaltos viravam assunto para a vizinhança inteira comentar durante semanas. Hoje, qualquer dano à população é mera casualidade. Andamos inseguros e assustados a cada esquina.
Praia da Atalaia antigamente
nidas, segurança e a tão discutida mobilidade urbana que, há quase dois anos, fez milhares de sergipanos levantarem-se junto com o Brasil para reivindicar melhores condições de transporte. E se precisamos de melhores transportes públicos (para fazer valer o preço das passagens e o slogan de uma das empresas de ônibus que é “Transportando vidas com carinho”), também queremos melhores avenidas. Queremos “rodar no macio” na prática, porque já estamos cheios de projetos a serem definidos e aprovados. Ansiamos por um Plano Diretor efetivo, com aplicações e resultados, porque estamos cansados de reuniões sem fim e sem fluxo. Queremos uma cidade que avance, que nos transporte aos nossos empregos e obrigações, que nos comporte em moradias dignas, que nos proteja e dê segurança para andar nas ruas da cidade e respirar seu espírito e memórias. E que, acima de tudo, nos abrace com a qualidade que se propaga nas frases de efeito dos governos que vem e vão e não deixam caber a nós, cidadãos, o desfrute do nosso próprio investimento. Arquivo IHGSE
Além de cinemas, o Centro de Aracaju já foi local de outro tipo de lazer dos aracajuanos. Na década de 50, o passeio dominical era conhecido como “footing”. Após a missa das 19h da Jéssica França
Marcada pelo planejamento, Aracaju é uma das mais novas cidades do Brasil. A projeção foi elaborada por Basílio Pirro em meados do século XIX quando, por interesses políticos e econômicos, houve a transferência da capital de São Cristóvão para Aracaju. De lá para cá, a cidade cresceu verticalmente e em termos populacionais. Se somados os habitantes da chamada Grande Aracaju, chegamos ao milhão. Jornalista Ivan Valença
Catedral Metropolitana, o footing era o melhor programa para o domingo à noite. As moças conferiam as vitrines das lojas da rua João Pessoa, enquanto os rapazes as esperavam na praça, onde aconteciam os flertes (termo dado à paquera na época). Apesar do Centro de Aracaju possuir três praças muito próximas (Fausto Cardoso, Almirante Barroso e Olímpio Campos), nos anos dourados da cidade, o ponto de encontro de rapazes e moças era a praça Fausto Cardoso. No coreto, cobertura de concreto situada no meio de praças antigas que eram usados para apresentações políticas e culturais, bandas musicais orquestradas reuniam os jovens da época. Porém, às 21h em ponto, após o sonoro grito “soltaram homem nu”, todos retornavam imediatamente às suas casas. Passeando através das memórias, Ivan relembra sua juventude esperando os amigos nos bares que compunham o Centro de Aracaju. “Era uma cidade que sabia viver. Nós não tínhamos ainda a Praia de Atalaia, mas tínhamos os barzinhos centrais”. Ele descreve com saudade os que ele frequentava, como o Bar do Pinto e Bar do Meio, lá pelo cruzamento da Rua João Ribeiro com Itabaiana. Nesses locais, a boemia consistia em separar uma mesa e esperar os amigos para “jogar conversa fora”, bebendo cerveja gelada. E ainda no Centro, onde a arquitetura e as fiações pouco foram mudadas – fato comprovado na quase dezena de lojas que já foi vítima de incêndios nos últimos anos – Ivan faz um paralelo: “Naquela época de 1957, quando comecei a trabalhar na Gazeta [de Sergipe], não tinham grupos estrangeiros, o comércio era totalmente sergipano”, descreve o jornalista, fazendo referência
Desde os ‘gostosões de Oliveira Martins’, como eram chamados os primeiros ônibus da cidade, que não deixaram a população largada com o fim dos bondes, quem apostaria que em apenas 160 anos, a capital seria habitada por mais de 500 mil cidadãos e de 200 mil veículos se amontoando nas estreitas ruas do tabuleiro de xadrez? Eis que nasce o sol do século XXI numa cidade cujos moradores podiam dizer que gastavam breves 15 minutos de carro de um extremo ao outro, fizesse sol ou chuva, estivesse ou não em horário de pico. Aracaju virou metrópole e, como era de se prever, o planejamento de quase 160 anos, já não comporta mais tantas evoluções. Todos os dias, saímos de nossas casas e percebemos o quanto a cidade se modificou e precisa de novas rotas, retas e percursos para acompanhar seu desenvolvimento. Precisamos de novas ideias, asfalto e reconstruções. Uma mão de tinta aqui e acolá já não cabe. A pequenina do nordeste agora atrai turistas, tem uma das orlas mais bonitas do país e não pode parar de crescer por causa de seus limites territoriais.
Praça Olímpio Campos, conhecida como Praça da Catedral Arquivo IHGSE
12
Em 1962, o Hotel Palace, na praça General Valadão, foi pensado para estimular o turismo. E estimulou. Olhando, mais uma vez, pelos olhos de Ivan Valença, podemos ver uma suntuosa construção, onde a alta sociedade sergipana se reunia em volta dos clubes de serviço e, aos sábados, da feijoada oferecida lá. Hoje, contamos com quase uma centena de hotéis espalhados pela capital. Os visitantes estão sendo muito bem acomodados, obrigado. O que tira o sono de governantes e parlamentares é a acomodação dos aracajuanos. Moradia, saúde, saneamento básico, estrutura das ruas e aveMemória do bairro Santo Antônio , em Aracaju
JORNALISMO
13 13
JORNALISMO: MODO DE PREPARO P
lacar de 8 a 1. Parece o jogo Brasil e Alemanha na copa de 2014, mas foi o resultado dos votos a favor da derrubada da exigência do diploma de jornalista, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009. O relator do caso, e então presidente do STF, foi o ministro mato-grossense Gilmar Mendes que, ao votar contra a obrigatoriedade do diploma, comparou o exercício da profissão de jornalista com a de um cozinheiro (ou chefe de cozinha), afirmando que “um excelente chefe de cozinha poderá ser formado em uma faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma”. Além dele, o também ministro na época e sergipano (formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe) Carlos Ayres Britto justificou em seu voto, que um dos seus motivos para se posicionar a favor da não-obrigatoriedade era porque “não se pode fechar as portas dessa atividade comunicacional que em parte é literatura e arte, talvez mais do que ciência e técnica, para os que não têm diploma de curso superior na matéria”. Em outras palavras, a prática do jornalismo seria muito mais relacionado a arte e literatura, do que a ciência e técnica, adquiridas com o curso de graduação. Então, no dia 17 de junho de 2009, ficou decidido que para ser jornalista não seria necessário ter um diploma, uma medida dita a favor do exercício das liberdades de expressão e informação pois, nas considerações de Gilmar Mendes, o Decreto-Lei 792/69, criado no período de grande censura da imprensa, que assegura a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, não atende aos critérios da Constituição de 1988. Restringir o trabalho do jornalista aos diplomados seria, dessa forma, ferir os princípios de liberdade de expressão e informação. Até que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, conhecida como PEC do Jornalista (ou PEC do Diploma), foi criada em defesa do exercício da profissão de jornalista apenas aos portadores de diploma de comunicação social, com habilitação em jornalismo. A PEC DOS JORNALISTAS O senador da República sergipano Antônio Carlos Valadares foi o autor da PEC 33/09, mais conhecida como PEC do Jornalista.Essa proposta, que reestabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão, entre outros direitos, foi criada em 2009, aprovada pelo Senado Federal em agosto de 2012 e está atualmente em tramitação para a Câmara dos Deputados, onde ela precisa 308 votos dos 513 deputados. No dia 27 de abril deste ano, o SINDIJOR-SE se reuniu com o senador Antônio Carlos Valadares, atendendo uma solicitação da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), para discutir a tramitação da PEC. Segundo o presidente do SINDIJOR-SE, Paulo Sousa, já que o senador é o autor da PEC e possui alguma influência no Congresso Nacional, tanto Senado quanto Câmara, para que ele pudesse dialogar com os líderes partidários para agilizar a tramitação. A PEC dos Jornalista já esteve em pauta por duas semanas na Câmara, mas não entrou em votação porque o número de deputados presentes era insuficiente. Para realizar a votação é necessário que tenham, pelo menos, 430 deputados presentes no Plenário. É deste ponto que entra a atuação do senador Valadares, discutida em reunião, para ter o contato direto com os líderes partidários para pedir empenho e compromisso da presença, não somente deles,mas principalmente do partido que eles representam. Então, ficou acertado em reunião que na semana seguinte o senador entraria em contato com o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, líderes partidários, representantes sindicais, presidente da FENAJ e com o Hugo Leal, relator da PEC 386, para debater a forma mais rápida de aprovação na Câmara.
ÊDIE CRUZ email.com A PEC 386, assim como a PEC 206/2012, foram ligados (apensados) a PEC 33/09, por possuírem o mesmo conteúdo e a PEC 33/09 apresentar uma tramitação mais avançada. HISTÓRICO Em 1947 a Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, foi fundada, com o primeiro curso de jornalismo no Brasil e na década de 1960 algumas instituições levaram o curso em outras regiões brasileiras. Durante a Ditadura Militar, no ano de 1969, foi instituído pelo Decreto-Lei 792/69 a necessidade de um diploma de formação superior para a prática jornalística. Acontece que esse Decreto-Lei, principalmente durante a votaGoogle ção da derrubada do diploma, foi considerado algo que confrontava o direito as liberdades de expressão e imprensa. Mas, na verdade, não se deve esquecer que cabe a todas as pessoas o direito de expor seus conhecimentos acerca de uma área que sejam cientes. Além disso ele assegura que “toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente”, desde que não ofenda a integridade física ou moral de terceiros. E na prática jornalística existe a necessidade de dar voz a todos os setores sociais, ou seja, qualquer cidadão pode se expressar na mídia. Paulo Sousa, presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) explicou, em entrevista para o Contexto, que foi um grande equívoco por parte do STF confundir liberdade de imprensa com liberdade de expressão, são duas liberdades parecidas, mas não iguais. Liberdade de imprensa, segundo ele, é a liberdade que diz respeito ao trabalho do jornalista, que garante que ele exerça sua profissão isento de interferência do governo, do judiciário ou empresarial, para que ele tenha convicção que a sua informação será veiculada. Já a liberdade de expressão é a liberdade de todos os cidadãos, é mais ampla, que dá o direito de manifestar a sua opinião livremente, seja em espaço público, privado ou em algum veículo de comunicação. Para Paulo, outro detalhe importante é que a obrigatoriedade foi sim instituída na Ditadura Militar, mas se entrarmos nesse amplo de que “projeto A ou B” foi aprovado nesse período, teremos que revogar todas as leis brasileira que exigem o diploma para uma área específica. Por isso, ele considera um contraditório fora do comum e um erro histórico por parte do Supremo. Inclusive, o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu, na época, um comunicado em solidariedade aos jornalistas brasileiros, condenando a postura do STF. Em outubro de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ação para que o diploma de jornalista não fosse exigido para exercer a profissão e, por esse motivo, a União e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenarj) entraram com um recurso. Quatro anos depois, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu a necessidade do diploma. Com isso, o MPF recorreu, com a mesma ação de garantir a prática jornalística aos que não são graduados no curso, até que o tema fosse definido pelo STF. Aliado ao MPF, e ao chamado Recurso Extraordinário 511.961, estava o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo (Sertesp).
bou com o diploma de jornalista no Brasil, visto que existe uma lei vigente, criada no governo de Getúlio Vargas, que institucionaliza o diploma que não foi afetada. O diploma se tornou facultativo, tanto que os cursos de jornalismo continuam existindo nas instituições de ensino superior. O Supremo aprovou apenas a chamada contratação precária, que corresponde ao não-diplomado, não reconhecido pela entidade de classe (sindicato). Então, nada impede que uma empresa exija o diploma de formação na área ao contratar um profissional. O SINDIJOR-SE conseguiu uma conquista para Sergipe que foi a inclusão de um artigo na Convenção Coletiva (norma que rege a regulamentação da profissão em Sergipe, feita pelo SINDIJOR e pelo Sindicato das Empresas de Comunicação em Sergipe) que obriga as empresas a contratarem apenas jornalistas graduados para os cargos da profissão. O que não fere a determinação do STJ, uma vez que na conclusão acordo é informado que apesar da decisão do Supremo tornar o diploma facultativo, um diploma pode ser requisito obrigatório na contratação de um jornalista. Existem dois tipos de registro de jornalista: registro do jornalista diplomado (registro profissional) e do jornalista provisionado. O jornalista provisionado é aquele jornalista que atua na profissão antes da criação da lei que institucionaliza o diploma no Brasil. Ele possui, por esse motivo, o direito adquirido de exercer a profissão (diferente da contratação precária). Existem alguns exemplos de jornalistas provisionados em Sergipe, porém o que Paulo Sousa observou é que muitos desses jornalistas (mesmo amparados pela lei) estão procurando ingressar agora no curso superior em jornalismo, por perceber a importância da graduação em alguns casos. Como exemplo, citados por Paulo, os jornalistas sergipanos Rosalvo Nogueira e o Ivaldo José. Sobre esses que atuam na profissão há muito tempo e, por isso, não possuem o diploma, a jornalista Mayusane Matsunae observa que a época que eles trabalhavam antes sem a existência de recursos técnologicos (como computadores, celulares, acesso à internet) possibilitaram o fornecimento de uma bagagem profissional rica, “afinal, o trabalho para apurar as informações e escutar os dois lados da notícia era feito apesar de todas as adversidades”, afirma a jornalista. Contudo, ela opina também que o profissional diplomado tem ensinamentos na Universidade e orientação necessária para saber atuar com responsabilidade em uma notícia e, principalmente, perante o ser humano. A ética, a psicologia, os direitos humanos, as garantias constitucionais e até mesmo uma noção da legislação vigente no país fazem parte da carreira do profissional que possui diploma. “Na atividade que integro no Jornal da Cidade, como editora do Caderno de Cidades, todos os profissionais são diplomados e até mesmo a equipe de revisores. O que qualifica ainda mais o veículo de comunicação passando para o leitor a veracidade e comprometimento com a notícia” relatou Mayusane. A jornalista recém-graduada Anne Samara Torres julga a rotina jornalística como intensa e “puxada” e que a graduação em jornalista se faz necessária porque “é preciso que o profissional que trabalha em jornais tenha agilidade, iniciativa e já conheça todos os ‘jargões’, as expressões e todas aquelas outras coisas que são básicas. Vai ser raro alguém ter tempo pra te explicar o que é off, lead, sonora, cabeça, stand up etc”.
Antes da decisão final de 2009, ficou estabelecido liminarmente pelo STF em 2006, que aqueles que já atuavam na profissão de jornalista poderiam ter a garantia de permanecer em seus postos mesmo sem o registro no Ministério do Trabalho ou diploma de formação superior em jornalismo. REFLEXOS NAS REDAÇÕES Como representante sindical da categoria e observando o cenário dos ambientes de trabalho, Paulo Sousa opina que a decisão do STF em relação ao diploma afetou negativamente a profissão, mas nem tanto.Ele explica que há um equívoco muito grande em considerar que o STF aca-
ESPECIAL O CAMINHO (INCERTO) DOS JOVENS BRASILEIROS EM CONFLITO COM A LEI
O entendimento da trajetória dos jovens brasileiros até o mundo do crime antecede discussão sobre os impactos da redução da maioridade penal SILVIA RODRIGUES silviajornalista.s@gmail.com
A
recente discussão sobre a redução da maioridade penal promove uma reflexão sobre as dificuldades sociais que induzem os jovens à criminalidade. O tema é bastante polêmico e divide opiniões. Alguns defendem diretamente a redução da idade de responsabilização penal, sem necessariamente ponderar a (precária) estrutura do sistema carcerário brasileiro. Outros defendem uma melhoria nos projetos de ressocialização já existentes. Mas, há ainda uma outra forma de olhar para a questão: a reflexão sobre o início dessa trajetória de milhares de jovens brasileiros que entram no mundo do crime. Nessa reportagem especial, o Jornal Contexto entrevistou diversas fontes diretamente relacionadas à temática. Além disso, elencamos alguns fatores que antecedem a discussão sobre a redução da maioridade e que podem auxiliar a compreender os possíveis impactos, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171/1993, que permite que maiores de 16 anos cumpram pena em prisões comuns. Entre eles, destacam-se o investimento em educação, o combate ao tráfico de drogas e uma reestruturação das medidas socioeducativas. A EDUCAÇÃO COMO PONTO DE PARTIDA Recentemente, a Organização das Nações Unidas no Brasil (ONUBR) publicou uma nota onde se posicionou contra a redução da maioridade penal. A ONUBR reconhece a importância do debate sobre o tema da violência, mas ressalta que investir na juventude é a chave para o desenvolvimento, pois a criminalidade na adolescência se desenvolve a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Nesse contexto, a educação exerce um papel fundamental na formação do cidadão. No entanto, de acordo com o ranking mundial de educação, divulgado no mês de maio pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 76 países avaliados, o Brasil ficou na 60ª posição. Essa classificação pode estar relacionada a problemas sociais, como desigualdade, pobreza, fome, violência e desemprego, que ainda fazem parte da realidade de diversas famílias brasileiras. Fatores que contribuem para o mau desenvolvimento escolar de milhares de crianças e adolescentes do país. Uma professora da rede pública de ensino de Sergipe, que não quis identificar-se, acredita que parte dos problemas na educação se deve à falta de investimentos nas instituições e à má gestão daqueles que deveriam fazer da escola um local seguro e dedicado ao ensino. Outro problema que ronda as escolas é a violência de alunos contra professores. No ano de 2014, no município de São Cristóvão, o caso do professor Carlos Cristian Almeida Gomes, que foi baleado por um aluno que teria ficado revoltado com uma nota baixa, teve bastante repercussão e reascendeu o debate sobre a maioridade penal. “Muitas crianças e adolescentes não possuem uma estrutura familiar que os acompanhem nas atividades escolares”, relata a professora, que trabalha há 30 anos em sala de aula, e acredita que os alunos levam para a escola toda uma carga de valores adquiridos com a família. Para evitar que casos de violência dentro das instituições de ensino se repitam, a professora enfatiza que a gestão escolar precisa ter uma condição psicológica para trabalhar com determinados alunos. “É necessário ver como é o trabalho da escola e de que forma eles estão preparados para lidar com certos alunos. Muitas vezes o adolescente precisa ser
somente ouvido”, acrescenta. O cenário atual das escolas públicas é aparentemente assustador. Em março deste ano, o carro de uma professora foi queimado no estacionamento de uma escola no município de Nossa Senhora do Socorro e há suspeitas de que os responsáveis sejam ex-alunos. As expectativas para quem está iniciando não são as melhores. O estudante do curso de Letras/ Inglês, que está começando a lecionar na escola e também pediu para não ser identificado, afirma que já pensou em desistir da profissão devido à violência. “Acompanho nos jornais esses casos e já ouvi relatos de professoras com mais tempo de carreira que já sofreram ameaças de alunos de vários tipos, desde a mais simples a mais séria, e isso me assusta um pouco”, explica o professor que pensa em mudar de área também pela falta de valorização da profissão. Devido aos frequentes casos de violência nas instituições de ensino, a Secretária de Estado da Educação (SEED) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) criaram uma comissão, com o intuito de elaborar um mapeamento das áreas mais problemáticas, para discutir ações educativas e apresentar soluções, desenvolvendo projetos a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar, e o Programa Cidadania e Paz, implantado pela SEED.
EDUARDO SANTOS edu.jorst@bol.com.br
justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro. Uma das portas de entrada para o crime é o tráfico de drogas que, por se tratar de um crime hediondo, do qual a pena varia entre 5 a 15 anos, precisa ser combatido de forma intensificada para que os índices de violência diminuam. Os traficantes são responsáveis pelo aliciamento de crianças e adolescentes para a comercialização de drogas, que diante de poucas oportunidades e em busca de uma “vida melhor”, acabam entrando no mundo da ilegalidade. Os adolescentes que praticam crimes considerados hediondos, mas pela legislação atos infracionais violentos, só podem permanecer custodiados por 45 dias. Para o delegado Flávio Albuquerque, que trabalha na Polícia Civil há 18 anos e está na direção do Departamento de Narcóticos de Sergipe (Denarc) pela segunda vez, uma das principais causas do aumento da violência é a impunidade dos adolescentes que praticam crimes violentos.
“Falta eficácia nas Po l í t i c a s Públicas”
TRÁFICO DE DROGAS COMO ÚNICO CAMINHO? Segundo nota emitida pela ONUBR, se as infrações cometidas por jovens e adolescentes forem tratadas como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a
A trajetória é a seguinte: quando o jovem é apreendido mediante violência ou grave ameaça, a exemplo do roubo, estupro ou homicídio, ele permanece apreendido por 45 dias. Em seguida, um Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI) é lavrado e a Justiça julgará o caso, podendo o jovem ficar detido por no máximo três anos. Se não houver violência ou grave ameaça, o jovem é solto imediatamente e os pais, ou responsáveis, receberão um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) e o jovem poderá prestar serviços à comunidade. Um dos pontos do debate sobre a redução da maioridade penal é a situação atual do sistema carcerário no Brasil. Aqueles que são contra a redução afirmam que o adolescente, ao ser acolhido em estabelecimentos penais junto a criminosos violentos, desenvolverão condutas mais agressivas, mas para o delegado Flávio, o adolescente solto na sociedade já está sendo mais violento. Neste sentido, a Arquivo Ascom SSP/SE
14
Delegado Flávio Albuquerque diz ser a favor da redução da maioridade penal e acredita que o aumento da violência se deve a impunidade dos crimes violentos praticados por adolescentes.
ESPECIAL 15 A CONTRAMÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Em Sergipe, a Fundação Renascer executa medidas socioeducativas referentes à internação e a semiliberdade em quatro unidades: o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), a Unidade Feminina (Unifen), a Unidade de Internação Provisória (Usip) e a Unidade de Semiliberdade (Case). Há ainda as medidas socioeducativas de meio aberto, que são de responsabilidade dos municípios, que se dividem em liberdade assistida, onde uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais acompanha os jovens em casa, em seu meio social e na prestação de serviços à comunidade. A coordenadora técnica socioeducativa da Fundação Renascer, a psicóloga Roberta Passos, destaca o perfil da maioria dos internos: são jovens da periferia, semianalfabetos, com famílias carentes de estrutura emocional e financeira, chefiadas pelas mães, já que, muitas vezes, o pai é ausente. Além disso, boa parte dessas mães trabalha muito e ganha pouco para manter a família, e, normalmente, têm uma grande quantidade de filhos. A psicóloga conta que existe um índice razoável de egressos que voltam a cometer atos infracionais. Segundo dados do mês de abril, obtidos junto a Diretoria da Renascer, dos 58 internos do Cenan, 21 são reincidentes. Para a profissional, o problema não é a falta de eficácia das medidas socioeducativas, mas sim nas políticas públicas. “Como estão as políticas de educação, saúde, habitação e emprego? Não estão boas! A gente trabalha esses adolescentes aqui dentro e eles retornam para o mesmo contexto deficitário lá fora”, afirma de maneira dura. Ela acredita que, quando falam sobre a redução da maioridade penal, muitos querem tratar os efeitos, mas não as causas. Ela acrescenta que a violência no estado e no país reflete no sistema socioeducativo, e que não dá para mudar a cabeça de uma pessoa sem atingir o campo maior ao qual ela esta inserida: a família e a comunidade. “Se houvessem investimentos corretos em políticas públicas, os sistemas prisional e socioeducativo seriam usados em menor intensidade”, defende. Ela também destaca que o adolescente dentro do sistema prisional perde a oportunidade de ser recuperado, porque apesar das unidades de socioeducação e prisional serem parecidas fisicamente, são totalmente distintas em relação à atenção dada, as ações de recuperação e demais recursos que são bem maiores na primeira. DIVERGÊNCIA DE OPINIÕES O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef ), agência da ONU que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, publicou no mês de março deste ano uma nota declarando sua posição contrária a redução da maioridade penal. Em nota, o Unicef salienta que tal medida não resolve o problema da violência e ainda afirma que, no Brasil, os adolescentes são mais vítimas que autores de atos violentos. Para a entidade, o país vive um grave problema social e se tratar esses casos exclusivamente como problema de polícia, a situação de violência irá se agravar. “É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando se torna tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias”, posiciona-se a instituição. Em outra perspectiva, o presidente da comissão especial que a analisa a PEC 171/1993 sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, o deputado federal André Moura (PSC), acredita na redução para diminuir a impunidade. Ele avalia a medida como um clamor da sociedade, que vem sendo cada vez mais assolada pela delinquência juvenil e defende uma mudança na legislação como forma de atenuar a sensação de impunidade vigente, visto a proteção dada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao jovem infrator. O deputado diz reconhecer a importância do Estatuto, mas acredita que boa parte dele não atende mais às expectativas da sociedade, que mudaram ao longo dos últimos 25 anos. André Moura esclarece que a redução da maioridade não vai resolver os atuais problemas de violência, pois são inerentes a uma série de políticas públicas, mas tem como intenção punir de forma justa aqueles que cometem crimes.
“Não podemos ficar esperando que tenhamos um padrão de excelência nessas áreas para, somente então, pensarmos na punição para o jovem de 16 e 17 anos que cometer crime”, defende. Ao ser questionado se o sistema prisional brasileiro está preparado para receber os jovens infratores, o parlamentar afirma que não e rebate com outro questionamento: “Seria melhor se o jovem que matou, estuprou e praticou atos de extrema violência esteja preso ou livre para fazer de novo?”, questiona e acrescenta que o sistema deve se adaptar para receber os jovens e criar mecanismos que ajudem na sua ressocialização. Na PEC 57/11, que é de autoria do deputado e que também está sendo avaliada na comissão especial de redução da maioridade penal, está prevista a avaliação do
jovem que cometer crimes por uma junta multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e terapeutas, para ajudar na sentença do juiz. O deputado diz que é importante avaliar caso a caso e saber sobre o contexto e a motivação dos jovens na prática dos atos contrários à lei. Segundo Moura, a comissão tem como objetivo analisar as propostas, ouvir a todos, dando voz e vez ao contraditório, para fazer o que for melhor para a sociedade. “Meu posicionamento favorável não influenciará no resultado final. Existem deputados que são favoráveis e contrários à redução da maioridade, mas estamos juntando dados estatísticos, pareceres de representantes da sociedade civil organizada, realizando audiências públicas. E não tenham dúvidas de que faremos o que considerarmos melhor para a sociedade”, conclui o deputado. Wilson Dias/Agência Brasil
construção de estabelecimentos penais ou a reserva de alas dentro dos presídios, para que os presos sejam separados por idade, seria a melhor solução apontada pelo delegado. “Em minha opinião, é errado um adolescente matar, roubar, estuprar e o máximo de tempo que ele pode permanecer apreendido são três anos”, defende Flávio Albuquerque.
O Deputado Federal André Moura afirma que os problemas da violência são resultados de uma série de fatores como a falta de uma educação de qualidade e a ausência de políticas públicas.
16
CULTURA FNSC MUDA CONCEITO DE MÚSICA CLÁSSICA
Composta por jovens e aultos, a instituição incentiva a prática da música clássica no estado de Sergipe, ganhando destaque em território nacional RAFAEL LIMA email@email.com Foto:
LEILANE COELHO leilane.ocoelho27@gmail.com
uma barreira pra alcançar a população em geral devido ao fato de que essa música está muito pouco presente na mídia, mas que eles vão ultrapassando essa barreira. Na medida em que os pais vão assistir as apresentações dos filhos, vão absorvendo a música e formando uma plateia. Outro recurso que também facilita o interesse do povo, é o repertório que mescla música erudita e popular, facilitando o entendimento e a formação da plateia. A filarmônica não fica restrita apenas a Sergipe, ela também alcança uma projeção nacional através das universidades. O presidente da FNSC conta que os professores da instituição entram em contato com professores de universidades de todo Brasil, que são convidados para dar aula na instituição e também conhecem o arquivo bissecular da filarmônica com mais de 4.000 partituras, tanto de compositores locais como de outros estados. Esse intercâmbio é marcante também para os alunos. “Acho que as melhores experiências foram tocar com convidados ou como convidados. Eu lembro de ter tocado com Roy (ex-Menudo), com músicos regionais, como Amorosa e o Grupo Cataluzes, de receber maestros convidados que regem de uma forma diferente sempre é uma experiência nova. Tocar pra grandes públicos, como no Encontro de Coros da Petrobras, também sempre foi especial”, conta Isabela.
A
Filarmônica Nossa Senhora da Conceição (FNSC) é considerada a instituição musical em atividade mais antiga do Brasil. Ela surgiu em 1745 a partir de um grupo musical religioso Orquestra Sacra, do padre Francisco da Silva Lobo, em 1879, foi convertida a Filarmônica Euphrosina e em 1897 recebeu o nome de Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, pelo maestro Francisco Alves de Carvalho Júnior. Hoje, ela se constitui em um grande centro de ensino de música com 652 alunos matriculados. Sediada na cidade de Itabaiana, no interior de Sergipe, a filarmônica faz um trabalho social com crianças e jovens, através de vários projetos musicais. Entre eles, está a Orquestra Sinfônica de Itabaiana (OSI), criada em 2005 e composta por 60 membros, com direção artística do professor Dr. e Maestro Ângelo Rafael Fonseca, ganhando reconhecimento não só no estado como no Brasil. A instituição exerce um importante papel cultural. O Maestro Valtenio Alves de Souza, presidente da filarmônica, explica que ela é um marco cultural no município devido a sua história ,que é uma referência cultural em todo país. Outro aspecto que ele cita é a importância social da instituição, destacando a formação humanística por intermédio da música, em termos de disciplina, e o desenvolvimento cultural e intelectual dos jovens. “A música tem um poder muito grande para educar, para humanizar e para dar um complemento do ensino regular”. Além da Orquestra Sinfônica, a instituição sustenta também a Banda Jovem da FNSC, a Orquestra Preparatória de Itabaiana, a Orquestra Experimental de Cordas, a Banda infanto-juvenil, seis grupos de Câmara, o Grupo de Percussão, o Grupo de Flauta Doce e um laboratório de Lutheria, composto por 16 alunos que aprendem montagem, confecção e manutenção de instrumentos de corda com arco. A filarmônica também mantém o Museu da Música, onde estão expostos instrumentos do século XIX usados por músicos da cidade e onde o público pode conhecer um pouco da história da música no estado. Tem também o Cineclube com uma programação mensal gratuita de filmes de arte. Isabela de Oliveira entrou na filarmônica em 2005, com 11 anos, e saiu em dezembro de 2014. Durante esse tempo ela teve uma trajetória de grande aprendizado. “Quando entrei, fiz alguns meses de aula teórica e ao mesmo tempo aprendi a ler partituras. Muitos dos músicos ajudavam a gente, ‘tomavam’ as lições que a gente tinha que solfejar (cantar a partitura dizendo o nome das notas). Três meses depois, comecei a tocar requinta, que é como se fosse um mini clarinete. Em março de
2006, finalmente comecei a tocar flauta, que era o que eu realmente queria. No mesmo ano entrei na Banda Jovem. Depois de um tempo, acho que em 2007, entrei na Orquestra também. Em 2008, saí da Banda Jovem e entrei na banda sinfônica”, explica. A ex-estudante conta que um de seus maiores aprendizados na instituição foi a convivência com uma diversidade de pessoas. “Passei parte da minha infância, minha adolescência e o início da vida adulta convivendo com pessoas que também estavam crescendo comigo. A filarmônica passa por um processo constante de renovação: gente nova entrando, gente antiga saindo. Mas, sempre tem pessoas que estão lá há muitos anos”. Ela também fala da importância que a instituição tem para a cidade e explica que a filarmônica é muito importante, por que é um centro de cultura acessível. “Itabaiana não tem teatro, cinema ou biblioteca pública. É um tipo diferente de cultura, que felizmente está cada vez mais alcançando novos públicos”. Afirma ainda que a filarmônica é o maior projeto social envolvendo música no estado e conta com uma das poucas orquestras sinfônicas existentes. É um legado que precisa ser mantido e repassado para todas as futuras gerações. DESMISTIFICAÇÃO DA MÚSICA CLÁSSICA A música clássica tem a fama de ser restrita às classes sociais mais altas, no entanto a filarmônica vem desmistificando esse conceito. O maestro Valtenio afirma que, ao iniciarem, a grande maioria dos jovens não teve nenhum contado com a música erudita. Na instituição, eles tem a oportunidade de conhecer toda estrutura das orquestras e o processo de musicalização faz com que eles absorvam naturalmente o conhecimento e muitos deles passam a executar e consumir esse tipo de música. Isabela é um bom exemplo dessa transformação. “Antes da filarmônica, eu nunca tinha ido a um concerto e também não conhecia a grande maioria dos instrumentos. Ao longo dos anos, aprendi muito sobre compositores e agora tenho plena noção de como uma orquestra funciona: qual a hierarquia, como ela é organizada e qual o papel de cada músico e cada instrumento”. Ela ainda defende que a música clássica é para todo mundo e a filarmônica prova isso. Qualquer pessoa pode se matricular e é de graça. Os concertos gratuitos também, todo mundo pode assistir. “A música é uma linguagem universal que qualquer pessoa disposta a ouvir é capaz de entender”, defende a ex-estudante. As apresentações das orquestras nos eventos da cidade e do estado são uma prova disso. O maestro explica que existe
Mas assim como a maioria das instituições culturais brasileiras, a Filarmônica também apresenta problemas. O presidente relata que a principal dificuldade é a capitação de recursos. Atualmente a instituição é apoiada pelas três esferas governamentais; e também através da lei Rouanet, de incentivo à cultura. Outra questão é que a FNSC ainda não tem uma sede própria que proporcione todo o espaço e as condições necessárias pra realizar todas as atividades. Atualmente ela está no Instituto de Música Maestro João de Matos, anexo ao Colégio Estadual Murilo Braga, e utiliza o auditório do Campus da Universidade Federal de Sergipe na cidade para o ensaio das orquestras. Essa nova sede é um dos projetos para o futuro da filarmônica.
ENTRE ALTOS E BAIXOS
CULTURA 17
Cenário musical sergipano pede novos rumos
RODRIGO ALVES email.com
A
humanidade costuma olhar o passado para enten-
trabalhos, como a participação dela no Rumos: Itaú Cultural,
der o presente e projetar o futuro, quando esse en-
Feira da Música Brasil, Sesc Pompeia e programas de radio e
sinamento é aplicado a música, e especificamente
internet. Foi importante para o trabalho dela e para divul-
ao âmbito sergipano, as coisas parecem estar caminhando
gar a música de Sergipe, nem que fosse de uma forma meio
exatamente assim. O ano de 2014 foi marcado por uma baixa
isolada porque, de uma certa forma, não teve continuidade.
no lançamento de produtos fonográficos autorais em Sergi-
A cena ainda não estava pronta. Acho que agora está quase”,
pe. Os CDs “Opinião” do sanfoneiro Mestrinho, “Vem Can-
conta o produtor.
tar Meu Samba” de Raquel Delmondes e ‘Na Dansanteria’ da Banda NaurÊa foram os únicos que alcançaram alguma projeção. E de onde vem o problema? Quando questionada nas ruas do Centro de Aracaju, a secretária Marli da Silva acha que o problema é investimento. Já o estudante Bruno Souza acha que falta divulgação. Independente da natureza, o fato é que o problema existe e se arrasta durante anos.
Para Bruno, a produção musical em Sergipe ainda é incipiente e não consegue se exportar com a mesma qualidade com que cria suas obras e/ou surgem novos artistas. Faltam produtores mais especializados, falta uma certa organização dos artistas e do mercado local, os poucos que conseguem se organizar logo se destacam, como é o caso recente de The Baggios e Coutto Orchestra, dois novos artistas praticamen-
Bruno Montalvão é um dos produtores mais renomados do
te prontos para o Mercado Musical. Para ele, falta ainda um
mercado em Sergipe, apesar de estar morando em São Paulo,
festival de música que realmente escoe esses artistas e suas
seus sentidos nunca se desligaram da terra natal Aracaju. Ele
obras e que os apresente para a imprensa especializada e o
foi produtor de grandes nomes da música sergipana, entre
grande público em geral, e que ecoe para outras cidades, es-
eles a cantora que nos últimos anos foi a que mais chamou a
tados e até países levando a música e a cultura feita em Ser-
atenção em termos de inovação de trabalho musical, Patricia
gipe ao conhecimento de todos.
Polayne. Montalvão explica que um artista ou produto artístico se constrói de elementos que vão além do simples cantar e compor. “É necessária uma produção artística que consiste basicamente em posicionar os artistas no mercado, pensando e trabalhando com todas as ferramentas importantes para consolidar um trabalho, como a assessoria de imprensa (divulgação nos veículos de comunicação), distribuição nas lojas de músicas online, buscar parcerias com algum selo ou gravadora, etc. Cabe também ao produtor artístico definir as características relevantes do artista perante seu público. O produtor realiza pesquisas de mercado, produz conceitos de identidade visual, define como o artista deve surgir para seu público, cria estratégias de MKT e divulgação e gere em nível de inteligência os conceitos fundamentais para o sucesso e consolidação do artista no Mercado”, explica.
Alex Sant’Anna, um dos artistas mais conhecidos de sua geração pelo trabalho realizado na Banda NaurÊa, aponta outras questões que dificultam o trabalho com música no centivo, edital ou fundo de cultura. Todos os discos lançados são pagos com o que os artistas conseguem através de shows ou outros projetos, como o que estou utilizando que é o Crowndfundind (financiamento coletivo). Pelo fato dessa verba conseguida através de shows, na maioria das vezes, ser muito pequena, fica muito difícil contratar produtores e outros profissionais que são necessários para a construção de um disco por exemplo. Uma boa masterização custa caro, uma boa mixagem também custa caro. Bons designers, bons músicos, tudo isso tem um custo elevado. Aqui usamos o “do it yourself ” como pedra fundamental. A sorte é que hoje, apesar de caro, é muito mais barato gravar do que foi há duas
principais funções criar, aprovar e gerir a concepção da iden-
décadas e a internet acaba suprindo um pouco a dificuldade
tidade visual, dos conceitos de arte, materiais de divulgação
de divulgação e promoção do disco”.
materiais e itens para promoção, como cartão de autógrafos, camisas, posters, adesivos, bottons. Tem ainda a definição de roupas e estética dos artistas que não deixam de lado nem a escolha das cores principais. Estilo e estética para criação das músicas e do show, conceitos de cenografia e iluminação e apresentação visual. Fatores que pelo visto tem faltado na cena artística local, fato que se configura ao observar alguns talentos que seguem com trabalho independente e muitas vezes se desviam das características essências a um trabalho mais seguro.
O músico também é otimista, e acredita em um futuro bom. “Eu acho que a cena de Sergipe vem melhorando a cada ano. Mais discos são lançados e cada vez com melhor qualidade técnica, que era um fato que nos deixava sempre um passo atrás da produção nacional”, conta o músico. Para ele ainda há muito a melhorar e é necessário investimento por parte do setor público e privado, pois, segundo ele, não há política cultural em Sergipe. “Toda vez que se muda o gestor voltamos à estaca zero. No estado ainda há esperança, mas não tenho nenhuma com relação ao município. Enquanto isso, nós artistas fazemos o que tem que ser feito. Continua-
O produtor afirma que a cena vive um bom momento,
mos compondo, ensaiando, gravando e lançando nossas mú-
apesar de alguns problemas persistirem no seu não desen-
sicas, seja de modo virtual ou físico, a nossa música continua
volvimento. “Em Sergipe, há grandes nomes e artistas pre-
reverberando por aí”, finalizou.
parados para o mercado nacional e internacional. Novos nomes como Coutto Orchestra, The Baggios, Arthur Mattos, Héloa, Sandy Alê e artistas mais conhecidos, como Patrícia Polayne, NaurÊa, Alex Sant’Anna, Maria Scombona e Lacertae se destacam e estão preparados para o grande mercado. O que falta é organizar as formas WW de aproximação com a imprensa, produtores e eventos de maior renome, onde possam destacar seus trabalhos e, por conseguinte, toda a cena sergipana. Em resumo: criar “pontes” e usar elas para ir e vir ou criar um elo com o mercado e usar isso para fazer intercâmbios artísticos e de produções musicais. Quando produzi a Patricia Polayne, conseguimos realizar alguns bons
Divulgação
estado. “Em Sergipe não temos nenhum tipo de lei de in-
A produção artística, juntamente com o artista, tem como
do artista, como banners, folders, web site, cartões de visitas,
Divulgação
Diante das colocações, a questão exige ainda outra reflexão, o gosto dos sergipanos. É questionável, por exemplo, se os produtos que aí estão, atendem aos anseios da população e aos parâmetros de qualidade deste público. A discussão vai além de estrutura e investimento, e talvez o grande problema seja, de fato, pensar a música sergipana como algo que não possa se expandir. É preciso ir além das fronteiras do estado, pois há diversos exemplos nacionais que brilharam fora do casulo, e voltaram para casa com reconhecida maestria, ação que ‘enfim’ possa derrubar de vez a muralha da desvalorização que impede que a cena tome novos rumos. Divulgação
SAUDE ALTOS ÍNDICES CESÁREOS NO BRASIL INCENTIVAM O PARTO HUMANIZADO Projetos públicos e grupos sociais investem na conscientização do parto normal
N
os últimos cinco anos, os altos índices de partos cesáreos geraram preocupações na área da saúde e suscitaram debates sociais, sobretudo no cenário nacional. Em geral, questiona-se porque um método tido como importante para casos urgentes é usado com tanta frequência e porque muitas mulheres ainda preferem ser operadas a cederem à natureza do ato de parir. A falta de informação das futuras mães, bem como o desrespeito à feminilidade e à naturalidade do parto, podem ser duas das respostas possíveis para o crescimento do parto cesáreo no Brasil.
JULIANA ROLLEMBERG juhrollemberg@gmail.com
Miguwl Carlos
18
Dados recentes divulgados pelo Ministério da Saúde informam que nas redes privadas (incluindo convênios) a porcentagem de partos cesáreos é de aproximadamente 90%, já os dados de cesáreas em maternidades públicas indicam 60%, apontando o Brasil como o campeão de partos cesáreos no mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) vem fazendo alertas anuais com base nesses dados. Segundo a OMS, o número recomendável para as cirurgias cesáreas é de 15%, respeitando cada caso particular e com a devida prescrição obstétrica. Mas, ao longo das ultimas três décadas, esse número tem disparado, aumentando número de cesáreas desnecessárias, que podem causar danos a parturientes e bebês, seja na hora do parto ou no pós parto. Recentemente, após o amplo debate, o Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e com a iniciativa do Institute Healcare (IHI), da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos, lançou mais um projeto de incentivo ao parto normal. O projeto divulgado esse ano, no final do mês de março, selecionou 28 instituições que registram maior percentual de parto cesáreo do país. Entre as selecionadas no Brasil, estão 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Através do seu site, o Ministério da Saúde divulgou que o objetivo do projeto é o incentivo ao parto normal e a consequente redução do índice de cesáreas, além de proporcionar um ambiente mais humanizado para a parturiente e bebê. A série de medidas coordenadas pelo projeto inclui ações de capacitação de profissionais para ampliar a segurança do parto normal, incorporação de equipe multifuncional e a revisão da prática relacionada ao atendimento das gestantes e dos bebês desde o pré-natal até o pós-parto. Para o obstetra Carlos Alberto Oliveira, atuante na área há 25 anos, o mais indicado para a mulher é o parto normal. “É indicado que 75% das mulheres façam parto normal. Respeitando, claro, as diferenças de cada caso em particular”, afirma. Segundo o médico, há parturientes que optam por parto cesáreo ainda no começo da gravidez por temerem as dores de um parto normal. “Digo, sem exagero nenhum, que 90% das mulheres que eu atendo, principalmente em clínicas privadas, não querem parir normal, não querem se submeter ao trabalho de parto, que para elas é doloroso”. No entanto, ele defende que o ideal seria que toda mulher tivesse direito a analgesia, mas que o Governo Federal não disponibiliza essa opção em suas maternidades. Para ele, é necessário conscientizar a parturiente de que a indicação do método do parto é uma indicação obstétrica e a conscientização desta paciente deve ser feita ainda no consultório, onde o obstetra expõe todos os riscos de uma cirurgia cesárea. “Os principais riscos de uma cesárea são as intercorrências cirúrgicas durante o procedimento, o aumento de chances de sangramento no pós parto e o aumento de chance de infecções, embora a incidência desses casos mais graves diminuiu ao longo dos anos e da evolução do método”, expõe o obstetra.
(Instituto Gama), em São Paulo, esclarece pontos cruciais para a conscientização feminina e o resgate da força natural do parto. Sobre o seu tempo de atuação nos grupos de apoio ao parto ativo, Marcela revela: “A questão do protagonismo da mulher em todas as esferas sempre foi um assunto que me interessou. Então, falar do parto ativo é falar do feminismo, de uma recuperação do protagonismo da mulher nesse processo que é orgânico e fisiológico e que não tem nada mais natural”. Marcela está grávida e optou por um parto normal assistido. Ela nos alerta para essa inversão de valores na cultura feminina, que acaba por banalizar o instrumento do parto cesáreo (eficaz em alguns casos de extrema necessidade) e influenciar em uma “masculinização” do universo feminino. “Essa questão de parto concerne e tem tudo a ver com a introdução do protagonismo da mulher e com uma mulher ativa em suas escolhas em todas as atividades que ela faça, seja do parto até as suas atividades profissionais”, afirma.
Doula e mãe, Marcela Prado fala sobre a escolha por um parto normal e empoderadomento feminino
Em relação às diferenças entre os dois métodos, convém destacar que o parto normal não é isento de complicações: o método normal pode causar ruptura de musculatura no assoalho pélvico e a ruptura perineal. Há situações em que, mesmo com todos os esforços para que a parturiente opte pelo parto normal, a escolha é o parto cesáreo. “Tem pacientes que chegam aqui e dizem, desde a primeira consulta, que tem pânico só de pensar na dor do procedimento do parto e, mesmo depois da troca de informações entre ambos os procedimentos, elas preferem o cesáreo. Isso hoje é um dilema ético entre a classe médica e eu, particularmente, nesses casos opto por respeitar a decisão da paciente”, relata o obstetra. H U M A N I Z AÇ ÃO E PA RT I C I PAÇ ÃO AT I VA DA MULHER O parto humanizado ou parto ativo é a nomenclatura dada ao resgate da participação da mulher no ato de parir na sua forma tradicional, ou seja, é a valorização do parto normal. Porém, o ato do parto humanizado é muito mais do que a própria nomenclatura sugere, ele é o resgate da naturalidade e feminilidade, ele é a força energética pulsante da mulher exibindo toda sua força e consciência natural. O processo do parto ativo consiste no poder da mulher em estar presente e consciente em cada passo da sua gestação, incluindo o parto. Essa conversa e acompanhamento geralmente são feitos por profissionais que são formadas em doulas. O trabalho das doulas consiste no acompanhamento da gestante do início da gestação até o pós parto. Dependendo da formação, a doula está apta para o apoio emocional e de informações para a gestante, bem como incentivar o relaxamento muscular e alívio da dor através de massagens e de métodos não farmacológicos, além de manejar o processo da amamentação quando necessário. Em entrevista, a jornalista Marcela Prado Mendonça, formada em doula pelo Grupo de Apoio a Maternidade Ativa
A experiência de Marcela como doula permitiu que ela vivenciasse casos que comprovassem as teorias de que um parto consciente e com a participação da mulher em todas as etapas permitiram a essas mães total controle e tranquilidade na hora do parto. Nesse processo de acompanhamento e conscientização através das conversas entre parturiente, doula e obstetra, é possível esclarecer dúvidas e passar segurança para a mulher que deseja resgatar esse controle natural gestacional e facilitar sua participação na hora do nascimento do bebê. “Quando a mulher está consciente das capacidades dela, das capacidades do seu corpo, esse parto acaba fluindo naturalmente e essa energia contagia a equipe médica e a equipe obstétrica, então é muito mais importante falar em conscientização do seu corpo e da sua gestação, porque obrigar uma mulher que pense que um parto cesáreo é o melhor para si, também é uma violência”, define. Marcela expõe que em Sergipe já existe programas de humanização que amparam o processo do parto humanizado. A Rede Cegonha, projeto do Ministério de Saúde realizado através do SUS, é um deles e consiste em propor uma melhoria no atendimento durante a gravidez, o parto, o pós parto e também um atendimento ao recém-nascido, acompanhando essa criança até os dois anos de idade. Além da Rede Cegonha, a maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, oferece o projeto “Doulas Amigas do Parto”, que conta com doulas voluntarias para assistir às parturientes vinculadas à maternidade. O único ponto ainda a ser discutido, segundo Marcela, é o direito à equipe profissional obstétrica para mulheres que decidem parir em casa. Mas, para esta escolha ainda mais íntima de determinadas mulheres, o amparo vem das parteiras tradicionais, respeitando, claro, cada caso e a necessidade particular de cada parturiente. Sobre as mulheres que temem um parto normal mesmo sem nunca ter tido a experiência antes, Marcela indica que a falta de informação atrapalha no discernimento da prática do parto normal. Para ela, é necessário uma conversa explicativa com as mães para desvincular essa ideia de “sofrimento” atribuído ao ato natural de parir. “É preciso desmistificar a questão da dor relacionada ao parto normal. Vemos o parto sendo retratado com gritos, com loucura, com drama e às vezes isso não corresponde à realidade, pelo contrario. Eu doulo muitas mulheres que têm um trabalho de parto tranquilo e que sentem apenas uma dor fisiológica, como uma cólica menstrual igual aquela que as mulheres sentem todos os meses”, explica.
SAUDE
Miguwl Carlos
A Casa Casulo, localizada no loteamento Aquarius Aruana, em Aracaju, é um espaço terapêutico e educativo que oferece palestras sobre o sagrado feminino, pscicoterapia, yoga e cuidados com a gestação. Priscila Gomes é doula, terapeuta do gestar, massoterapeuta, instrutora de yoga e a idealizadora dessa iniciativa. Com especialização em yoga para gestantes e bebês, Priscila destaca em suas palestras a importância dos encontros de casais promovidos pela Casa Casulo onde ocorre os debates da necessidade de preparação do casal para a vinda do bebê, a preparação da mulher na gestação e no parto, bem como o apoio vindo do marido nesse período pré-natal e pós natal. No último encontro de casais realizado na Casa Casulo, no dia 16 de maio de 2015, houve uma preparação, onde os casais tiveram uma palestra explicativa sobre conhecimentos em parto normal. A conversa com as instrutoras Priscila Gomes e Silvia Anjos deixou todos mais desinibidos para debater sobre suas respectivas dificuldades nesse período de gestação e os exercícios de yoga ajudaram no relaxamento dos casais, bem como em um despertar da energia intimista das gestantes e seus companheiros.
19
Miguwl Carlos
Miguwl Carlos
Instrutoras aplicam exercícios de interação entre casais
A instrutora Priscila Gomes em estado de concentração ao administrar a yoga.
Miguwl Carlos
Miguwl Carlos
Oficina de exercícios ministrada por Priscila Gomes. Casal: Ed Soares e Tarciso Batista.
Conversa intimista, onde as instrutoras dialogam com os casais sobre as dificuldades e os encantos da experiência materna.
No detalhe, o casal Ângela e Marcelo em sintonia com o bebê.
20 SAUDE
CASOS DE VIROSES AUMENTAM NA CAPITAL
Um grande número de pessoas têm apresentado sintomas comuns a alguns tipos de doenças virais, como a Dengue e Chikungunya, a infectologista da Saúde de Aracaju alerta à população sobre essa situação MARIA BELFORT maribelfort.75@gmail.com Mosquito Aedes Aegypti
O
Fonte: Ministério da Saúde
número de casos de dengue vem aumentando, na capital sergipana, juntamente com o número de casos de outras viroses, que apresentam sintomas bem parecidos com a dengue e a febre Chikungunya. De acordo com o último Levantamento do Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, a cidade encontra-se em estado de alerta, pois existe a possibilidade de epidemia de dengue em alguns bairros da capital, como: Santa Maria, 18 do Forte, 17 de Março, Atalaia e Aeroporto.
Ellen Cristina
Números de casos de Dengue notificados em Aracaju
Ano 2015 Ano 2014
242 78
Jan
Fev
Mar
Além disso, ela lembra que é muito importante a realização dos exames de sorologia ou isolamento viral para a confirmação de qualquer uma destas viroses. Somente esses exames têm capacidade de identificar o vírus e são feitos geralmente sete dias após a doença.
500 400
223 23
Abr
200 100 0
Ano 2015
403
300
361
56
Ela reforça os cuidados com os reservatórios intradomiciliares, que ainda são predominantes em muitas casas e responsáveis por boa parte da disseminação do mosquito. “Deve-se evitar a automedicação e procurar sempre atendimento médico, seja na rede pública ou particular. Todas a unidades de saúde estão preparadas para atender os casos de viroses”, explica a infectologista.
Números de casos de Dengue notificados em Aracaju
620
126
infectologista.
“O exame para identificar o Zika Vírus ainda não foi disponibilizado pela rede pública e nem pela rede particular, porque essa identificação que foi feita na Bahia, foi através de estudos, em uma universidade, que tem todo um suporte investigativo diferente. Pensando em saúde pública, a gente tem que lançar mão de equipamentos apropriados para poder identificar, então ainda não podemos atribuir esses casos de virose em Aracaju ao Zika Vírus, porque ainda faltam dados”, esclarece a
Quanto a uma virose ainda não identificada, em Aracaju, pouco se sabe. “A gente ainda precisa definir qual
261
Sintomas das doenças
é o vírus circulante que está predominante, suspeitamos que esteja circulando mais de um vírus”, afirma Fabrízia Dias. Com relação ao novo vírus, que foi descoberto na Bahia, chamado Zika Vírus, nenhum caso foi confirmado em Sergipe. Ele também tem os sintomas similares aos das outras viroses, entretanto é menos letal e é transmitido do mesmo modo que a dengue e a Chikungunya.
Segundo Fabrízia Dias, infectologista da Vigilância Epidemiológica de Aracaju, os principais sintomas da dengue são dor de cabeça, febre, manchas pelo corpo, coceira, moleza e dores articulares. Ela alega que um grande diferencial no diagnóstico entre a dengue e a febre Chikungunya é a intensidade das dores nas articulações, que são muito mais intensas na Chikungunya, e que podem perdurar, mesmo após passar o quadro de febre, de moleza no corpo e dor de cabeça. Em Sergipe, foi registrado apenas um caso de Chikungunya (a pessoa já veio contaminada com a doença de Feira de Santana, na Bahia).
800 700 600 500 400 300 200 100 0
CINTHYA SANTOS cinthyarejane@hotmail.com
169
Ano 2014
216 126 70
24
34
Jan
Fev
Mar
Fernanda Sales
Paracetamol, pode-se usar nos casos de dengue ou não?
23
Abr
“Não foi nada instituído, o que se sabe é que o acetaminofeno, que é o paracetamol, ele tem metabolização hepática e um alto grau de toxicidade, principalmente se tomado por automedicação e em doses elevadas. Na dengue vimos que existe uma agressão do vírus direta às células do fígado. Então para evitar esse fator adicional surgiu-se essa conversa, que não use o paracetamol. Porém nada foi oficializado, nós somente orientamos que não seja feita a automedicação”, relata Fabrízia Dias, infectologista da Vigilância Epidemiológica de Aracaju. Infectologista Fabrízia Dias
SAUDE 21
NO MESMO CAMINHO DO BRASIL, SERGIPE ENFRENTA HIPERTENSÃO E COLESTEROL Problema está também relacionado a maus hábitos alimentares
Igor Sá
HELENA SADER helena.sader@hotmail.com
Almoço no mercado
O estudo, que contou com a participação de mais de 15 mil voluntários, de faixa etária entre 35 e 74 anos, das cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória, mostra que a realidade não é preocupante apenas nas capitais consultadas, mas que o problema engloba o Brasil como um todo. Um dos exemplos é o estado de Sergipe, que tem mais de 490 mil sergipanos convivendo com pelo menos uma doença crônica.
A pesquisa, divulgada pelo Conselho Regional de Enfermagem (CRE/SE), explica que a frequente utilização de alimentos fritos no cardápio do sergipano é um dos grandes, se não o maior, mau hábito alimentar em Sergipe. Esses alimentos – como carne branca ou vermelha – quando submetidos ao processo de fritura, ficam ricos em gorduras saturadas, que contribuem para elevar os índices de gordura ruim do corpo. Com os dados arrecadados, segundo o CRE/SE, o objetivo atual está centrado no combate da má alimentação e prevenção para o futuro. Para isso, muitos nutricionistas atuam na área.
Hipertensão, problemas na coluna e colesterol alto estão entre os males mais prevalentes no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o índice de ocorrência dessas doenças alcança quase 40% da população, o que seria mais de 50 milhões de pessoas. O levantamento aponta que 32% dos sergipanos têm alguma dessas doenças, sendo que elas atingem em maior parte o sexo feminino, cerca de 36%. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), também desenvolvida pelo Ministério da Saúde, identificou que mais de 14% da população de Sergipe, ou seja, cerca de 220 mil moradores com mais de 18 anos apresentam colesterol alto. Nesse caso, quase 20% da população feminina do estado, e 9% da masculina. A hipertensão arterial, o diabetes e o colesterol estão entre as doenças crônicas que apresentam maior prevalência no Brasil. De acordo com os estudos do Ministério da Saúde, a existência dessas doenças está associada a fatores como tabagismo, consumo abusivo de álcool, sedentarismo e maus hábitos alimentares. MÁ ALIMENTAÇÃO Uma pesquisa realizada pelo departamento de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) indica que a falta de cuidados nos hábitos alimentares da sociedade sergipana pode custar um preço muito alto no futuro. O estudo,
TRATAMENTO A nutricionista Carla Miranda atua no estado de Sergipe e conta que a maior parte dos pacientes que a procura apresentam os seguintes problemas: hipertensão arterial, hipercolesterolemia, diabetes e insuficiência venosa crônica. Cada indivíduo apresenta suas particularidades relacionadas a sua saúde, já que os organismos variam de pessoa a pessoa. Segundo a profissional, cada tratamento será feito de forma diferente em cada paciente. “Primeiro devemos averiguar, através de anamnese clínica e exames bioquímicos, quais as causas dos problemas e, a partir daí, uma conduta nutricional será aplicada”, disse a nutricionista.
“ Doenças , atingem em maior parte o sexo feminino, cerca de 36%” Foto: Arquivo Pessoal
A
realizado com 380 pacientes do Hospital Universitário, encontrou alto nível lipídico no colesterol total e nos triglicerídeos dos enfermos, o que remete a uma má alimentação e indica a ocorrência de vários problemas de saúde.
passos similares e dolorosos, a população do estado de Sergipe acompanha o ritmo desregrado da saúde no Brasil. O país apresenta dois terços das pessoas com obesidade ou sobrepeso, 1/3 com hipertensão, 1/5 com diabetes e 2/3 com colesterol elevado. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em março desse ano.
Para Carla Miranda, a abordagem a utilização de dietas alimentares é de suma importância no tratamento dos problemas de colesterol. “A abordagem dietética ajusta e equilibra a alimentação do paciente, ajudando na orientação de como lidar com a doença e procurar evitar mais danos à saúde”, explicou. Além da questão da alimentação, a nutricionista chamou a atenção para a relação entre vida saudável e prática de exercício físico. “O profissional da nutrição também orienta na procura de educador físico específico que ajude na prática da atividade física de forma contínua. Vale ressaltar que toda terapia deve ser feita de forma multidisciplinar, entre: nutricionista, médico e educador físico”, completou a profissional.
Nutricionista Carla Miranda
22
ESPORTE
22
ATIVIDADES FÍSICAS PODEM SER REALIZADAS EM POUCOS MINUTOS Especialistas comprovam que apenas 30 minutos de atividades diárias já seria o suficiente para manter a regularidade do corpo CLEYDSON SANTOS EMAIL
C
FERNANDA SALES EMAIL
om a correria do dia a dia, é comum as pessoas deixarem de lado a prática de atividades físicas. Ir a uma academia, praticar algum tipo de espor-
te ou até mesmo fazer uma caminhada de poucos minutos, é visto como um sacrifício para muitos. De acordo com a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Riscos e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada pelo Ministério da Saúde em 2014, 15% dos brasileiros não praticam nenhum tipo de atividade física e 49% não realizam o suficiente. O cenário exposto pela pesquisa mostra que possuir um estilo de vida saudável acaba se tornando uma dificuldade, uma vez que a falta de exercícios pode ocasionar transtornos à saúde física e também mental. Porém, essa realidade pode ser mudada facilmente. Especialistas no assunto orientam que apenas 30 minutos de atividades físicas diárias já seriam suficientes para manter a regularidade do corpo e evitar futuras doenças como sedentarismo, obesidade e problemas circulatórios. “As pessoas se prendem a ideia de que só dá pra realizar exercícios se for para uma academia, mas não é bem assim. Apenas 30 minutos por dia de atividade já traz grandes benefícios para a saúde, não é preciso realizar exercícios vigorosos e intensos. O importante é se exercitar com regularidade”, explica Maria Ilza, professora de Educação Física. Aqueles que trabalham o dia inteiro e não tem tempo de ir a uma academia, podem usar a criatividade e exercitar-se em casa, através da dança ou de atividades do
mento da pressão arterial, nossos professores são orien-
alongamentos e relaxamento muscular, que contribui na
tados a realizarem atividades criativas para melhorar a
manutenção da saúde de trabalhadores e estudantes e
qualidade de vida dos alunos, como a dança circular e o
que pode ser realizada em poucos minutos.
pilates”, afirma o coordenador.
Além de diminuir a carga de stress por interromper a
cotidiano, como subir escadas, brincar com o filho ou
Qualquer pessoa pode participar da Academia da
rotina diária, a ginástica laboral evita o sedentarismo,
usar utensílios domésticos para realizar alongamentos.
Cidade, basta dirigir-se até um dos polos para fazer a
melhorando o desempenho e evitando lesões por esforço
Há ainda a possibilidade de reunir a família e/ou os ami-
inscrição e começar as atividades. O essencial é que o
repetitivo (LER), bem como outras doenças provocadas
gos para uma caminhada ou um passeio de bicicleta, um
participante informe seus dados. Aqueles que possuem
pelo trabalho contínuo e a falta de exercícios físicos. “O
momento de descontração.
algum problema de saúde, são encaminhados para a
corpo fica mais ativo para fazer o trabalho, pois quem
AC A D E M I A S PÚ B L I C A S
Unidade de Saúde da Família para obter a liberação mé-
faz movimentos repetitivos, se não atuar na musculatu-
dica que permita a prática da atividade física. Assim, o
ra, pode contrair lesões como a LERT/DORT. Há ainda
professor terá um cuidado diferenciado para que o aluno
as doenças organométricas, uma vez que algumas pes-
não faça nenhum exercício errado, e o direcione para a
soas ficam muito tempo sentadas”, destaca a educadora
melhoria do problema.
física, Marília do Nascimento.
Dentre as políticas públicas nacionais que estimulam as práticas de atividades físicas está o Programa Academia da Saúde, implantado desde 2011 pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de promover práticas corporais, atividade física, alimentação e modos de vida saudáveis, entre outros. Tudo isso, por meio de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais. Entretanto, desde os anos 2000, diversas iniciativas regionais já vinham promovendo essas práticas em espaços públicos ou espaços especialmente construídos para o desenvolvimento das ações. Em Aracaju, o projeto foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2004, com o nome Programa Academia da Cidade. Atualmente, o programa possui 18 polos distribuídos em diferentes bairros da capital e possui cerca de 1.700 participantes.
De acordo com o
coordenador da Academia da Cidade, Olavo Morais Cavalcante, entre 12 e 15 mil pessoas já fizeram parte do
Esse é o caso da dona de casa Josefa Arlete de Souza,
Por ser uma prática coletiva, a ginástica laboral pro-
62 anos, que participa das atividades da Academia da
move a descontração interpessoal e age psicologicamen-
Cidade há três meses. Ela conta que vivia sonolenta e
te ajudando a aumentar o poder de concentração e ele-
indisposta, e buscou o programa depois de solicitação
vando a autoestima.
médica para que praticasse algum tipo de atividade física. Logo no primeiro dia, ela relatou que tinha problema de arritmia e a professora fez um relatório sobre os exercícios que seriam desenvolvidos. “Eu levei o relatório ao médico e ele liberou. Depois que comecei a frequentar a Academia eu passei a acordar disposta, com coragem para fazer as atividades em casa. Até a pressão, que vivia baixa, controlou. Eu faço o básico aqui, por causa da arritmia, mas já é o suficiente pra mim”, comemora Josefa. AT I V I DA D E S N O T R A BA L H O
programa. “O projeto vem sendo bem aceito e divulga-
Órgãos públicos, escolas, empresas e indústrias tam-
do pelos próprios participantes. Além das atividades de
bém podem desempenhar o seu papel no incentivo de
rotina, como aula de ginástica aeróbica, ginástica loca-
uma vida mais saudável e ativa. Entre as possibilidades
lizada, treinamento funcional, caminhadas e monitora-
está a ginástica laboral, composta por exercícios físicos,
ESPORTE 23 CONHEÇA ALGUNS MOVIMENTOS DE GINÁSTICA LABORAL
Com a possibilidade de serem feitos no ambiente de trabalho, os exercícios podem ser feitos em média durante 15 minutos.
VEJA ONDE VOCÊ PODE ENCONTRAR OS PÓLOS DA ACADEMIA DA CIDADE: PÓLO ORLANDO DANTAS BAIRRO AMÉRICA BAIRRO AMÉRICA BUGIO SOL NASCENTE 13 DE JULHO PRAÇA TOBIAS BARRETO MÉDICI AUGUSTO FRANCO BAIRRO INDUSTRIAL SANTA MARIA CASTELO BRANCO GETÚLIO VARGAS SANTOS DUMONT ZILDA ARNS COROA DO MEIO SANTA TEREZA ROBALO SOLEDADE POVOADO AREIA BRANCA
LOCAL Igreja Católica Praça Franklin Roosevelt EMEF. Teixeira Lott Praça Minervino Costa e Silva Associação de Moradores Calçadão da 13 de Julho (Posto Costa Pinto) Praça Tobias Barreto Praça Aníval Dantas Praça Juventude Complexo de Esportes Dona Finha Escola de Esportes Professor Kardec Praça Gilvan Rocha/Paróquia São José Operário EMEF. José Aantônio da Costa Melo Escola de Esportes José Gerivaldo Praça Zilda Arns Complexo de Esportes Coroa do Meio Associação de Moradores/Praça das Mães Igreja Santa Terezinha Igreja Bom Jesus dos Navegantes
HORÁRIO 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h 16h as 19h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h /15h as 18h 05h as 08h 05:30h as 08h /15:30h as 18h
24
NOTAS
ANIVERSÁRIO DA UFS
Entre os dias 14 e 26 de maio, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizou uma série de atividades em celebração aos 47 anos da instituição. A programação comemorativa contou com ações de cidadania, exposição fotográfica, feira de livros, atrações musicais, dentre outras. A UFS foi criada oficialmente em 15 de maio de 1968, a UFS nasceu com a incorporação das escolas superiores já existentes em Sergipe: Faculdade de Ciências Econômicas e Escola de Química (1948); Faculdade de Direito e Faculdade Católica deFilosofia (1950); Escola de Serviço Social (1954);
24
BICHOS DO CAMPUS
e Faculdade de Ciências Médicas (1961). Em 1987, em observância à Resolução 01/87 do Conselho Universitário (Consu), o primeiro campus universitário passou a ser denominado “Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campus”. Hoje a universidade possui, além do campus localizado em São Cristóvão, os seguintes campus: Aracaju (Campus da Saúde Prof. João Cardoso do Nascimento Júnior), Itabaiana (Campus Prof. Alberto Carvalho), Lagarto (Prof. Antonio Garcia Filho) e Laranjeiras. Fonte: Ascom UFS
PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO
Bichos do Campus é uma iniciativa de voluntários da UFS, com objetivo de amparar os animais domésticos abandonados no campus, visando a sua adoção. Mais informações: Facebook: Bichos do Campus E-mail: bichosdocampusufs@gmail.com
VAGAS DE ESTÁGIO Curso: Comunicação social - Publicidade e propaganda Instituição: EFISE - Consultoria, Projetos e Serviços em Eletricidade Ltda. - me Valor da Bolsa: R$ 537,27 Aux. Transporte: R$ 56,70 Mensal Turno: Vespertino Curso: Turismo Instituição: Banese Valor da Bolsa: R$ 788,00 Aux. Transporte: R$ 5,40 Diário Turno: Misto Curso: Ciências Biológicas Instituição: Centro de Ensino e Pesquisa Técnico e Tecnológico em Saúde de Sergipe - Escola Santa Bárbara Valor da Bolsa: R$ 400,00 Aux. Transporte: R$ 5,40 Diário Turno: Misto Curso: Dança Instituição: Karina Costa Oliveira Valor da Bolsa: R$ 350,00 Aux. Transporte: R$ 50,00 Mensal Turno: Vespertino * As vagas divulgadas aqui são publicadas diariamente no sistema SIGAA UFS > Estágio > Mural de Vagas.