Data: 14 e 15/3 - Terça e quarta-feira COMISSÕES PERMANENTES Horário: 9h • Local: Plenários das comissões Instalação e eleição - Realizada
Comissão
Presidente
Vice-presidente
CRE
Fernando Collor (AL)
Jorge Viana (AC)
CAE
Tasso Jereissati (CE)
Garibaldi Alves Filho (RN)
CDH
Regina Souza (PI)
Paulo Paim (RS)
CE
Lúcia Vânia (GO)
Pedro Chaves (MS)
CCT
Otto Alencar (BA)
Waldemir Moka (MS)
CAS
Marta Suplicy (SP)
Ronaldo Caiado (GO)
CDR
Fátima Bezerra (RN)
Pendente
CI
Eduardo Braga (AM)
Acir Gurgacz (RO)
CRA
Ivo Cassol (RO)
Valdir Raupp (RO)
Data: 14/3 - Terça-feira COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Horário: 14h • Local: Auditório Nereu Ramos Seminário Internacional - Realizado
Descrição: Seminário Internacional: “Experiências na Previdência Social”. Convidados: Alberto Arenas de Mesa, Doutor em Economia e Ex-ministro da Fazenda do Chile; Ari Kaplan, Professor da Faculdade de Direitor da Universidade de Toronto; Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Doutor em Direito Previdenciário e Professor na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Carlos Garavelli, Diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul - OISS; Giuseppe Ludovico, Professor em Direito Previdenciário da Universidade de Milão; e Heinz P. Rudolph, Economista Financeiro Líder no Banco Mundial.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 14h30 • Local: Plenário 1 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater o Projeto de Lei 6787/2016 com as centrais sindicais. Convidados: Magda Barros Biavaschi, Desembargadora, pós doutora em Economia do Trabalho e pesquisadora do CESIT/UNICAMP; Bruno Breithaup, Presidente da FECOMERCIO/SC; José Zeferino Pedroso, Vice-Presidente de Secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC; Glauco José Corte, Presidente da FIESC e Membro do Conselho Industrial da CNI; Roberto Antonio Von Der Osten, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF; Alci Matos Araujo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS; Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE.
Data: 15/3 - Quarta-feira COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Horário: 14h • Local: Plenário 2 Audiência pública - - Realizada Descrição: Debater os Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência nos seguintes subtemas: Definição do fluxo de contribuintes: tipos e vazamentos de receita; Definição do fluxo de beneficiários: expectativa de vida e duração esperada dos benefícios; Dinâmica do mercado de trabalho: aspectos de gênero, clientela, idade, informalidade e salário-médio; Influência de parâmetros econômicos: inflação, produtividade e produto interno bruto.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 14h30 • Local: Plenário a definir
Audiência pública - Realizada Descrição: Debate sobre o teletrabalho. Convidados: Álvaro Melo, Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades; Wolnei Tadeu Ferreira; Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades; Hugo Cavalcanti Melo Filho; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região; Luiz Antonio Colussi, Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA; Gabriela Neves Delgado, Professora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília; Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO.
Data: 16/3 - Quinta-feira COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 9h • Local: Plenário 1 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater a Reforma Trabalhista. Convidados: Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Germano Silveira de Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região; Angelo Fabiano, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Hélio Zylberstajn, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; Nilton Correia, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Marcos Rochinski, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF.
Data: 14/3 - Terça-feira COMISSÕES MISTAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Horário: 14h30 • Local: Plenário 6 Instalação e Eleição - Realizada Descrição: Instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões Mistas das Medidas Provisórias 765 e 766. Resultado: Eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 756/2016 Horário: 14h30 • Local: Plenário 6
Reunião de trabalho - Cancelada Descrição: Apreciação do Plano de Trabalho da Comissão.
Data: 15/3 - Quarta-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 752/2016 Horário: 14h • Local: Plenário 7 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater a Medida Provisória 752/2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria”. Convidados: Ministério de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; Tribunal de Contas da União - TCU; Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários ANTF; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; José Elaeres Marques Teixeira, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 16/3 - Quinta-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 752/2016 Horário: 9h • Local: Plenário 6 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater a Medida Provisória 752/2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria”. Convidado OCB: Nelson Costa. Convidados: Confederação Nacional do Transporte - CNT; Confederação Nacional da Indústria - CNI; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT; Confederação Nacional dos Usuários de Transporte - CONUT. Assista ao vídeo completo: clique aqui.