Data: 10/3 - Sexta-feira AUDIÊNCIA PÚBLICA Horário: 14h • Local: Expodireto/Cotrijal (RS) Audiência pública Descrição: Debater os impactos da Reforma da Previdência na Aposentadoria Rural, na Expodireto/ Cotrijal, em Não-Me-Toque, por iniciativa da senadora Ana Amélia (RS). Convidado de cooperativa: Nei César Mânica, presidente da Expodireto/Cotrijal. Convidados: Marcelo Caetano, Secretário de Previdência Social; deputado federal Alceu Moreira (RS); deputado Arthur Oliveira Maia (BA), relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial na Câmara; representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS); representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); deputados estaduais e federais e lideranças do setor.
Data: 7/3 - Terça-feira COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Horário: 14h • Local: Plenário 1 Audiência pública - Realizada
Descrição: Debater critérios diferenciados para aposentadoria, dos seguintes subtemas: caracterização por categoria profissional; limite de idade e tempo de contribuição; fórmula de cálculo do benefício; tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco. Convidados: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Luís Antônio de Araúo Boudens, Representante da União dos Policiais do Brasil - UPB; Roberto de Carvalho Santos, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPrev; Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; e Representante da Casa Civil. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 14h30 • Local: Plenário 2 Audiência pública
- Realizada
Descrição: Debater o Projeto de Lei 6787/2016 com as centrais sindicais. Convidados: Adilson Gonçalves de Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Antonio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros; João Carlos Gonçalves, Secretário-Geral da Força Sindical; Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores; Geraldo Ramthun, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 8/3 - Quarta-feira COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Horário: 14h • Local: Plenário 2 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater os seguintes critérios diferenciados para aposentadoria: caracterização por categoria profissional no RPPS ou no RGPS; Limite de idade e tempo de contribuição; Fórmula de cálculo do benefício; Tempo cumprido em atividade efetivamente prejudicial à saúde. Condição dos professores: Histórico da proteção constitucional; Motivos para o tratamento diferenciado: prejudicialidade à saúde. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 14h30 • Local: Plenário 1 Audiência pública - Realizada
Descrição: Debate do PL 6787/16 - Reforma Trabalhista com as Confederações Patronais. Convidados: Cristiano Zaranza, Assessor Jurídico da Comissão Nacional do Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Rafael Theberge de Viveiros, Diretor de Relações Institucionais, representante da Confederação Nacional do Transporte; Alexandre Venzon Zanetti, Assessor jurídico da Confederação Nacional da Saúde Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; Magnus Ribas Apóstólico, Consultor da Federação Brasileira de Bancos; Alexandre Furlan, Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 9/3 - Quinta-feira COMISSÃO ESPECIAL DO PL 6787/2016 - REFORMA TRABALHISTA Horário: 9h • Local: Plenário a definir Audiência pública - Realizada Descrição: Debater o direito do trabalho urbano. Convidados: Luiz Vieira de Mello, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região; Cristiano Paixão Araújo Pinto, Procurador Regional do Trabalho; João Carlos Marchesan, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; José Pastore, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; Nilton Correia, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 7 e 8/3 - Terça e quarta-feira COMISSÕES MISTAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS Horário: 14h30 • Local: Plenário 2 Instalação e Eleição - Realizada Descrição: Instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões Mistas das Medidas Provisórias 753 a 768. Resultado: Instaladas as Comissões das Medidas Provisórias 753 a 764, 767 e 768.
Data: 8/3 - Quarta-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 752/2016 Horário: 14h • Local: Plenário 7
Audiência pública - Realizada Descrição: Debater a Medida Provisória 752/2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria”. Convidados: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Secretaria Especial do PPI da SecretariaGeral da Presidência da República; Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos; Agência Nacional de Aviação Civil; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 9/3 - Quinta-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 752/2016 Horário: 14h30 • Local: Plenário 2 Audiência pública - Realizada Descrição: Debater a Medida Provisória 752/2016, que dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria”. Convidados: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Secretaria Especial do PPI da SecretariaGeral da Presidência da República; Tribunal de Contas da União - TCU; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias - ABCR. Assista ao vídeo completo: clique aqui.