Data: 15/9 - Quinta-feira COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Horário: 9h • Local: Plenário 2 Audiência pública Descrição: Debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Convidados: Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas - ABRAPCH; Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante do Ministério de Minas e Energia - MME. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 13/9 - Terça-feira PLENÁRIO Horário: 16h • Local: Plenário Ulysses Guimarães Item 2 MPV 729/2016 - Educação infantil
Autor: Poder Executivo Descrição: Altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Relatoria: Deputada Dorinha Seabra Rezende (TO) - pela aprovação na forma do PLV 26/2016 da Comissão Mista. Resultado: Aprovado o parecer.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Horário: 9h • Local: Plenário 1 Item 24 PLP 100/2011 - Operações financeiras
Autor: Domingos Sávio (MG) Descrição: Possibilita que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem os recursos nas cooperativas de crédito. Relatoria: Deputado Osmar Serraglio (PR) - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 241/2013, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: Aprovado o parecer.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 92 PL 1.779/2015 - Semana da Agricultura Familiar
Autor: Deputado Heitor Schuch (RS) Descrição: institui a "Semana Nacional da Agricultura Familiar”. Relatoria: Deputado Jerônimo Goergen (RS) - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Horário: 10h• Local: Plenário 4
Item 23 PL 3.764/2015 - Tecnologia para Agricultura Familiar
Autor: Deputado André Abdon (AP) Descrição: altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as Diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir dispositivos que tratam do planejamento e da execução de ações públicas voltadas para a modernização e inovação tecnológica, e para o desenvolvimento e transferência tecnológica. Relatoria: Deputado Assis do Couto (PR) - pela aprovação com substitutivo. Resultado: Aprovado o parecer.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 27 PL 3.982/2015 - Dívidas do Proácool
Autor: Deputado Jovair Arantes (GO) Descrição: autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool. Relatoria: Deputado Roberto Balestra (GO) - pela aprovação. Resultado: Retirado de pauta.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 28 PL 4.732/2016 - Compra de energia por cooperativas
Autor: Deputado Alceu Moreira (RS) Descrição: concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia. Relatoria: Deputado Rogério Peninha Mendonça (GO) - pela aprovação, com emenda. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 31 PL 2.353/2015 - Uniformização do conceito de pescador artesanal
Autor: Deputado Alfredo Nascimento (AM) Descrição: altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências. Relatoria: Deputado Celso Maldaner (SC) - pela aprovação deste e do PL 4017/15 com substitutivo. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
Item 34 PL 5.262/2016 - Compensação da Reserva Legal
Autora: Senadora Rose de Freitas (ES) Descrição: Exige a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes. Relatoria: Deputado Valdir Colatto (SC) - pela rejeição. Resultado: Retirado de pauta.
Proposta do Sistema OCB: APROVAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Horário: 9h30 • Local: Plenário 7
Item 16 PL 6.358/2013 - Cooperativas sociais
Autor: Deputado Giovani Cherini (RS) Descrição: que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica. Relatoria: Deputado Pompeo de Mattos (RS) - pela aprovação. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: RETIRADA DE PAUTA.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Horário: 10h30 • Local: Plenário 3 Item 20 PL 5.646/2016 - Desconsideração da personalidade jurídica
Autor: Deputada Cristiane Brasil (RJ) Descrição: dispõe sobre a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho, nas relações consumeristas e dá outras providências. Relatoria: Deputado Covatti Filho (RS) - pela aprovação. Resultado: Não deliberado.
Proposta do Sistema OCB: RETIRADA DE PAUTA.
COMISSÃO ESPECIAL DO PL 827/2015 - CULTIVARES Horário: 11h30 • Local: Plenário 16
Reunião deliberativa - Cancelada Descrição: Discussão e votação do Projeto de Lei 827/2015, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Relatoria: Deputado Nilson Leitão (MT) - pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Data: 14/9 - Quarta-feira COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Horário: 9h • Local: Plenário 2 Audiência pública Descrição: Lançamento do livro “Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós”. Convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente; Raimunda Nonata Monteiro, Reitora da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará; Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos; João Akira Omoto, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal e Prefaciador do Livro; Daniela Alarcon, Co-autora do Livro; Philip Fearnside, Co-autor do Livro; Biviany Rojas Garzon, Co-autora do Livro; Josafá Akay, Representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós; Andreia Fanzeres, Co-autora do Livro e Coordenadora do Programa de Direitos Indígenas. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 15/9 - Quinta-feira COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Horário: 9h • Local: Plenário a definir Audiência pública
Descrição: debater o direito à educação do campo. Convidados: Roberto Leher, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, colaborador do Fórum Nacional de Educação do Campo; Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; José Wilson Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; Joel Duarte Benísio, Representante da Rede CEFFAs Centros Familiares de Formação por Alternância; Erivan Hilário, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Representante da União Nacional dos Estudantes; Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo. Assista ao vídeo completo: clique aqui.
Data: 13/9 - Terça-feira COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 735/2016 Horário: 14h • Local: Plenário 2 do Senado Federal Reunião deliberativa - Cancelada Descrição: Apreciação do relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA) à Medida Provisória 735/2016, que realiza modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.