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Correio Brigadiano
Distribuição gratuita Ano XXIV - nº 245 A P E S P
Fevereiro/Março 2017
Trabalhadores da Segurança - Irmãos de ofício
Estas são as duas entidades brigadianas de maior solidez e empenho pela categoria brigadiana
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Associados e beneficiários do palno de saúde agora contam esse serviço
Apoio, carinho e conhecimento para todos que convivem de alguma forma com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Mais de meio milhão de Reais Este é valor distribuído pela Sicredi-Mil aos associados em sua AG
Atenção empresário anunciante Se for utilizado indevidamente o nome Correio Brigadiano, solicite a credencial da empresa e, na insistência, denuncie
29 de Março, a Sicredi Mil realizou sua Assembleia Geral, no Auditório da Academia de Polícia Militar
imediatamente à polícia. (BM ou PC de sua localidade) direção do abc/JCB
Pág - 05
Prezados colegas:
Estou direto de Torres, selecionando as publicações para página quatro. Elas são retiradas das notícias on-line, que produzo, sobre ocorrências e operações da segurança gaúcha, no Site do abc/Correio Brigadiano. Estou aguardando que remetam material que lhes inteCom um resultado positivo de R$ 1.385.000,00 ao final do exercício, e após deduzido este Fundo, impostos e outros encargos legais, serão distribuídos aos associados R$ 511.000,00. Pág - 07-12
resse publicar.
Sgt João Leandro Kievel
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Mural do Leitor Nossa singela homenagm agradecendo às visitas
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OPINIÃO
Correio Brigadiano “ ... diz ao Senhor: Meu refúgio e meu baluarte, Deus meu, em que confio.” Salmo91, Versículo 2
Ten Valter Disnei, ex colaborador. Ainda nosso representante em muitos eventos
Maria de Fátima Domingues Luna Assistente Social (IBCM)
Cap. Sergio Renato Teixeira, Reformado, Adv consultor do JCB processos de agenciadores.
Michel Foucault e a polícia no século XXI Não sou admirador do ser ideológico, mas reconheço o ser intelectual, criador e atento às condutas das épocas e suas consequências futuras. Estou me referindo, e o autor está descrito na Wikipédia, com bastante propriedade, que reproduzo. “Michel Foucault - (Poitiers, 15 de outubro de 1926 — Paris, 25 de junho de 1984) foi um filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo e crítico literário. Suas teorias abordam a relação entre poder e conhecimento e como eles são usados como uma forma de controle social por meio de instituições sociais. Embora muitas vezes seja citado como um pós-estruturalista e pós-modernista, Foucault acabou rejeitando esses rótulos, preferindo classificar seu pensamento como uma história
Jornal “abc da Segurança Pública” Associação Pró-Editoração à Segurança Pública Utilidade Pública Estadual e Municipal Correio Brigadiano Editora Jornalística Ltda CNPJ 05974805/0001-50 Presidente: Ten Claudio Medeiros Bayerle Vice-Presidente: Cel Délbio Ferreira Vieira Tesoureiro: Ten RR Luiz Antonio R. Velasques Secretário: Maj RR Pércio Brasil Álvares
Fundado 05 de Julho de 1994
Diretor: Vanderlei Martins Pinheiro – Ten Cel RR Registro no CRE 1.056.506 INPI Administrativo: Franciele Rodrigues Lacerda (Colaboradora) Relações Institucionais: Cel Délbio Ferreira Vieira e Ten Valter Disnei (colaboradores) Comercial: Paulo Teixeira e equipe de vendedores (ver www.correiobriga-
diano.org.br)
Secretária da redação: Nicole Nunes (Estagiária) Auxiliar: Lucas Jardim Pinheiro (Estagiário) Circulação: Ten Jorge Ubirajara Barros (colaborador) Redação: TC Vanderlei Martins Pinheiro – MTb/RS nº 15.486 Assessoria: TC e Jorn Paulo César Franquilin Pereira – MTb/RS nº 9751 (colaborador) Web Mídia: Sgt Rogério Haselein Fotografia: arquivos dos OPMs e arquivo JCB Distribuição gratuita para todos os servidores civis e militares, da ativa e inativos da BM, policiais da ativa e aposentados da Polícia Civil, servidores da Susepe, IGP, instituições municipais de segurança, vereadores, prefeitos e parlamentares. Informações e arquivos JCB: (51) 3058-1431 VIVO (HIst.de Vida) www.abcdaseguranca.org.br (51) 98481-6459 Brasil Telecom (Livros) https://issuu.com/brigadiano/stacks (Jornais) https://issuu.com/correiobrigadiano (Notícias) www.correiobrigadiano.org WhatsApp: Emails: (Notícias) correiobrigadiano@hotmail.com (51) 98514-6869 Claro (Adiminsitração)
Tiragem: 5.000 exemplares Impressão: Gráfica Grupo Sinos
Endereço: Rua Bispo Willian Thomas, 61 - CEP: 91720-030 - Porto Alegre/RS Ano 245244 Fevereiro/Março de 2017 - Correio Brigadiano umavoz vozna naSegurança SegurançaPública Pública AnoXXll XXII- nº – nº -Janeiro de 2017 – Correio Brigadiano: uma
crítica da modernidade. Seu pensamento foi muito influente tanto para grupos acadêmicos, quanto para os ativistas”. Esta última assertiva, de seu uso, é que me incomoda, pois foram onde, o ser intelectual, se tornou de uso ideológico. Avalhariamos o último parágrafo de sua obra “Microfísica do poder” (1979), muito atual para o mundo e, muito mais, ainda, para o Brasil. Aonde ele dá o enfoque da governamentalidade, a partir das técnicas, em sentido crescente e acumulados, nas quais têm, por último elemento, agregado ao sistema, citando duas vezes: “a polícia”. Eis a transcrição do último parágrafo: “Nas próximas
Questões Legais
Parte 1
lições, pretendo mostrar como a governamentalidade nasceu a partir de um modelo arcaico, o da pastoral cristã, apoiou−se em seguida em uma técnica diplomático−militar e finalmente como esta governamentalidade só pôde adquirir suas dimensões atuais graças a uma série de instrumentos particulares, cuja formação é contemporânea da arte de governo e que se chama, no velho sentido da palavra, o dos séculos XVII e XVIII, a polícia. Pastoral, novas técnicas diplomático−militares e finalmente a polícia: eis os três pontos de apoio a partir de que se pôde produzir este fenômeno fundamental na história do Ocidente: a governamentalização do Estado.” Marlene Inês Spaniol - Cap RR da BM/RS Bacharel em Ciências Jurídicas pela PUC/RS Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS Doutora em Ciências Sociais pela PUC/RS
CRIMES AMBIENTAIS X ATIVIDADE POLICIAL: evolução histórica da tutela constitucional do meio ambiente no Brasil - Parte 3 A Constituição do Império, de 1824, não fez qualquer referência à matéria, apenas cuidando da proibição de indústrias contrárias à saúde do cidadão (art. 179, n. 24). A Carta Republicana de 1891 apenas atribuía competência legislativa à União para legislar sobre as suas minas e terras (art. 34, n. 29). A Constituição de 1934 dispensou proteção às belezas naturais, ao patrimônio histórico, artístico e cultural (art. 10, III, e 148); conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 5º, XIX, j). A Carta de 1937 também se preocupou com a proteção dos monumentos históricos, artísticos e naturais, bem como das paisagens e locais especialmente dotados pela natureza (art. 134); incluiu entre as matérias de competência da União legislar sobre minas, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 16, XIV); cuidou ainda da competência legislativa sobre subsolo, águas e florestas no art. 18, ‘a’ e ‘e’, onde igualmente tratou da proteção das plantas e rebanhos contra moléstias e agentes nocivos. A Constituição de 1967 insistiu na necessidade de proteção do patrimônio histórico, cultural e paisagístico (art. 172, parágrafo único); disse ser atribuição da União legislar sobre normas gerais de defesa da saúde, sobre jazidas, florestas, caça, pesca e águas (art. 8º, XVII, ‘h’). A Carta de 1969, emenda outorgada pela Junta Militar à Constituição de 1967, cuidou também da defesa do patrimônio histórico, cultural e paisagístico (art. 180, parágrafo único). No tocante à divisão de competência, manteve as disposições da Constituição emendada. Em seu art. 172, disse que ‘a lei regulará, mediante prévio levantamento ecológico, o aproveitamento agrícola de terras sujeitas a intempéries e calamidades’ e que o ‘mau uso da terra impedirá o proprietário de receber incentivos e auxílio do Governo’. Cabe observar a introdução, aqui, do vocá-
bulo ecológico em textos legais. A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a tratar especificamente do tema, destinando-lhe um capítulo específico, nos seguintes termos: Título VIII – Da Ordem Social [...] Capítulo VI - Do Meio Ambiente - Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna
e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. (Na próxima edição do JCB será dada continuidade à análise do tema: crimes ambientais x atividade policial)
Todas as colunas http://www.abcdaseguranca.org.br/c/articulistas/cap-marlene/
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P O L Ê M I C A
Correio Brigadiano
ESPAÇO Programa Envivecer Melhor Idade 2017 já começou IBCM a serviço da prevenção e da qualidade de vida!
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 01/2017 Porto Alegre ,10 março de 2017;
Ilmo (a) Senhores (as) COOPERADOS COOTPRESU – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço União CNPJ- 10.620.719/0001-89 Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto número 965, Bairro Cidade Baixa Porto Alegre/RS As atividades do programa Envivecer Melhor Idade já começaram. O público lotou o Salão de Atos na clínica do Menino Deus, na Capital para a cerimônia de lançamento do calendário 2017. Com ações lúdicas que estimularam a coordenação motora, a mente, a interação social e a sensação de bem-estar, o evento realizado no final de março despertou alegria e interesse pela busca de uma melhor qualidade de vida. Um delicioso café de boas vindas surpreendeu os participantes na chegada. A equipe de enfermagem verificou a pressão arterial e a taxa de glicose. Representantes da Mary Key embelezaram participantes e deram dicas de cuidados com a pele. O coordenador técnico do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), mestre em gestão esportiva, Itagiba Vitório, apresentou as modalidades voltadas para o idoso oferecidas pelo Centro. Os participantes ainda se divertiram com atividades como alongamento com balões, cantigas de roda, dança dos bichos e massagem em círculo. Movimentaram o corpo e a mente orientados pela educadora física Vanessa Trindade Janicksek. Ainda teve o momento “tire suas dúvidas” com o Dr. João Inocêncio, médico geriatra da IBCM, que esclareceu questões durante um bate-papo descontraído. Em seu discurso, o presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, lembrou que “prevenir é o melhor remédio”. A instituição tem preocupação com seus beneficiários e por isso “promove a qualidade de vida e trabalha com a prevenção de doenças”. Reunir beneficiários em ações que estimulem e promovam a prevenção e a qualidade de vida, alem da criação de um grupo de teatro da melhor idade são metas do programa para 2017. A coordenação geral do Envivecer é do chefe da clínica Menino Deus, Eduardo Nascimento de Oliveira, juntamente com as Assistentes Sociais, Rosa Maria Soares e Kathucia da Silva Fao. Elcino Alves Machado, 90 anos, beneficiário IBCM há mais de seis décadas
Estiveram presentes no evento, entre outros convidados e autoridades, Estela Abreu, esposa do ex-comandante geral da Brigada Militar, coronel Sergio Abreu; Judite Dutra, esposa do ex-governador Olívio Dutra, e João Lazaro Camargo, representando o comando da Reserva Altiva da Brigada Militar. Mais de 70 pessoas compareceram. A convidada deputada Estadual Regina Becker Fortunati não pôde participar em função de compromissos pessoais. Ela, no entanto, mandou um depoimento destacando ter “especial carinho por iniciativas que destinam apoio e estímulo aos que vivenciam o envelhecimento”. A presença mais marcante do dia foi, sem dúvida, a de Elcino Alves Machado, de 90 anos, o mais experiente do grupo. Ele participou intensamente de todas as dinâmicas. Elcino é beneficiário da IBCM há mais de seis décadas. Viúvo faz poucos meses, provou que nunca é tarde para recomeçar e buscar qualidade de vida. “Eu sou eternamente grato pela IBCM e pelo Dr. João Inocêncio, pelo carinho com que sempre fui atendido e continuarei sendo”, disse emocionado.
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2017.
Com base no que preconiza o Art. 20 do Estatuto Social da COOTPRESU, convocamos o quadro social desta Entidade, para a 1ª Assembleia Geral Ordinária a ser realizada conforme descrito a seguir. I – DATA: 30/03/2017 (quinta-feira) 1ª CHAMADA, com 2/3 dos cooperados – às 8h00. 2ª CHAMADA, com 50% dos cooperados mais um – às 9h00. 3ª CHAMADA, com no mínimo 10 cooperados – às 10h00.
II – LOCAL: Sede – Av.Aureliano de Figueiredo Pinto,965 no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre - RS.
III – ORDEM DO DIA: a) Resultado das Pré-Assembleias;. b) Prestação de contas do CA; 1 – Relatório de Gestão; 2 – Balanço Geral; 3 - Demonstrativo das sobras apuradas e Parecer do Conselho Fiscal; 4 – Planos para as atividades da Cooperativa para o exercício 2017. c) Destinação das sobras apuradas; d) Criação de Novos Conselhos; e) Eleição e Posse dos Conselho Fiscal; f) Fixação das cédula de presença para os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; g) Assuntos Gerais. Jomar Florindo S. dos Santos Presidente da Cooperativa
Advocacia Cível e Criminal Cezar Ramos Machado OAB/RS 48.507
Av. josé Aloísio Fº - 411/267, Q - humaitá - Porto Alegre/RS E-mail: ramosadv@bol.com.br - Tel.(51) 99993.0714 - 3239.5842
Defesas em PAD e Conselhos e atuação em Causas Cíveis (família, sucessões e indenizatórias)
O QUE VAI PELA SEGURANÇA PÚBLICA
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Correio Brigadiano
BM, PC e Susepe: e a rotina de Operações Policiais As sinopses das ocorrências e das Operações de fevereiro/março referenciais ou destaque no Estado
Indivíduo saí da residência atirando contra policiais militares em Guaíba
O confronto se estendeu por várias quadras, um dos indivíduos foi atingido e entrou em óbito, os demais conseguiram fugir em direção a Avenida Castelo Branco Colina. Todos os objetos foram recuperados, bem como o veículo FIAT/PALIO de cor vermelha que havia sido roubado da família. No confronto não restou nenhum policial militar ferido e nem vítimas.
Prevenção e repressão a roubos a banco em Porto Alegre “Operação Subterfúgio”
O EMPREGO DA FORÇA NACIONAL no RS
A população gaúcha ao longo dos anos se acostumou a dizer que a história da Brigada Militar se confunde com a do Rio Grande. Os brigadianos iniciaram sua caminhada em defesa do povo gaúcho em 18.11.1837, portanto há 179 anos. Muita luta, combates incontáveis, alguns até fora de nossas trincheiras e nenhum registro de derrota. Repetindo nenhum. Nossa canção, sempre cantada com entusiasmo pelos brigadianos, diz: “... Dos leões farroupilhas trazemos o vigor destemido no ser. O vigor, bravura e ousadia para vitória final merecer!”. Não é por outra razão que a Brigada Militar sempre foi considerada a melhor polícia do país, sempre distinguida pelo trabalho qualificado. No surgimento da Força Nacional o primeiro comandante foi atribuído a um Oficial da Brigada Militar e, em seus quadros, sempre teve integrantes da corporação. Da mesma forma, as instituições e autoridades governamentais sempre priorizaram em ter muitos brigadianos ao seu lado para cuidar da segurança. Pois bem! O tempo vem passando, a Brigada Militar vem tendo seus quadros reduzidos perigosamente, a criminalidade aumentando expressivamente e subjugando a população outrora mais segura. Nossa tradição, motor que sempre motivou os jovens policiais, agora é submetida a uma triste realidade. A Força Nacional, composta por 136 PM de outros Estados, com reluzentes uniformes, armas e potentes viaturas, é trazida para enfrentar a criminalidade (fala-se até no Exército). Uma trincheira se rompe e nossa história é manchada. O Hino Farroupilha, diz: “mas não basta para ser livre, ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtudes acaba por ser escravo”. Certamente os brigadianos, que sempre se doaram a causa gaúcha, estão constrangidos e tristes, nossos antepassados se movimentando Cel Nelson Pafiadache da Rocha nos esquifes, vendo nosso Ex-comandante Estado outrora geral pujante, dizendo com o pulmão da terra” Brigada Militar cheio “sirvam nossas façanhas de modelo a toda e agora .... Hoje! A realidade é outra, estamos cada vez mais perdendo espaços conquistados com muito suor e sangue. Por favor, que a história não culpe os brigadianos, pois estes sempre souberam enfrentar a bandidagem, basta um simples olhar para os presídios todos lotados (agora até nas DP) e milhares com mandados de prisão vagando pelas ruas, além dos submetidos às modernas tornozeleiras eletrônicas, todos, a bem da verdade, tendo na origem as algemas dos brigadianos. Para reflexão! Entregamo-nos a um contingente de apenas 136 PM da Força Nacional, esperando assim que com tais agentes os indicadores de criminalidade reinante se reduzam e tragam a tão almejada e necessária segurança para os gaúchos e gaúchas. Por derradeiro, registre-se nos anais do Correio Brigadiano!
O EMPREGO DA FORÇA NACIONAL NO RS
DOIS GRANDES COMANDANTES GERAIA DA BRIGADA MILITAR Participaram das ações operacionais cerca de 50 (cinquenta) policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais, com diversas viaturas, dando cumprimento de 05 (cinco) Prisões Preventivas e 09 (nove) Mandados de Busca e Apreensão. Até o momento foram presos 2 indivíduos, um no bairro bom Jesus (POA) outro na cidade de Alvorada (um dos líderes da organização). Com o líder, J.A.K.P., 50 anos, foi apreendido coletes balísticos pertencentes a agências bancárias roubados, coldre, simulacro de pistola, touca ninja, um veículo, diversos celulares. Com o preso A.C.S., 32 anos, nada foi apreendido.
Cel Nelson Pafiadache da Rocha
Cel Paulo Roberto Mendes Rodrigues (JME)
Duas pessoas que se destacaram em seus respectivos comandos e, que se dedicam, ainda, a tratar conceitos importantes ao trabalho da Brigada Militar. Na edição do jornal nº 243, no editorial, normalmente publicado na página quatro, que trata de assuntos gerais postados pelo Sgt Kievel, a direção trocou o nome do autor. Ao invés de Juiz-Cel Mendes, foi inserido como se autor fosse, o Cel Pafiache. Por isso, nossa republicação do texto e a devida explicação.
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Operação“BIRD”organização responsável por roubo a bancos com emprego de explosivos
Desarticulada organização criminosa que era uma das mais violentas em atividade no Rio Grande do Sul. Responsável por diversos ataques, levaram terror a sociedade gaúcha no ano de 2016 e voltariam a praticar novos crimes.
Brigada Militar realizou Operação Desmanche no Litoral Norte
Em Torres a ação contou com a participação do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, da Patrulha Ambiental de Torres e do Corpo de Bombeiros. Cerca de 60 toneladas foram apreendidas e os responsáveis foram autuados pelo Detran, receberam um termo circunstanciado pela Patrulha Ambiental e uma notificação de infração para regularizar itens apontados pelo Corpo de Bombeiros.
Espaço do abc/Correio on-line
O Sgt João Leandro Kievel é um do editores do Site do abc/Correio on-line. Está agora pesquisando, dentre as notícias do período, on-line, para compor este espaço. no jornal impresso. Ele os aguarda no endereço: wwhttps://www.facebook.com/jsapoverde?fref=ts
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História de Vida JCB 245
ESPAÇO
Correio Brigadiano
Normas da BM ao alcance de todos e em qualquer lugar do mundo na Internet
SICREDI MIL APOIA EVENTOS INSTITUCIONAIS
Anualmente somos procurados pelas entidades associadas à Cooperativa e por órgãos Militares, em razão de eventos sociais, educacionais ou culturais voltados para o público da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. No ano de 2016, tivemos a oportunidade de apoiar a realização, entre outros eventos, da tradicional “Copa Abamf” e “Copa Tiradentes” (esta organizada pela ASSTBM), realizadas em Cidreira, eventos em homenagem ao Dia da Mulher, dia das Mães e dia dos Pais, realizados em várias instituições, além do patrocínio exclusivo ao “I Concurso Avante de Fotografias”, organizado pela assessoria de Comunicação Social da Brigada Militar (PM5). Já em 2017, além dos eventos do ano anterior, foi prestado apoio à oficina realizada pelo Comando do Corpo de Bombeiros, visando o Planejamento estratégico da Corporação, e à reunião do Comando Geral da Brigada Militar com os Comandantes de Unidades, realizada em Santana do Livramento nos dias 28 e 29 de Março últimos. Para 2017, estão previstos novos eventos com o apoio da Sicredi Mil, como o “I Seminário de Operações Especiais”, promovido pelo GATE/1º BOE, a “Semana Tiradentes”, com competições organizadas pela Escola de Educação Física da BM, e o programa “Vivenciando o Autismo”, promovido pela IBCM.
INDIQUE A SICREDI MIL PARA RESTITUIÇÃO DO SEU IMPOSTO DE RENDA Até 28 de abril é o prazo estabelecido pela Receita Federal
para a entrega de sua declaração do Imposto de Renda, ano base 2016. Indicando a Sicredi Mil para sua restituição, o associado pode antecipar até 80% da sua devolução, com taxas reduzidas.
Marcos Paulo Bastos Vanderlei Pinheiro
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DA BRIGADA MILITAR
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aplicada à função e para fins de concursos
Material referência para os Editais da Corporação: – Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM); – Curso Superior de Polícia Militar (CSPM); – Curso Básico de Oficiais de Saúde (CBOS); – Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP); – Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAM); – Curso Superior de Polícia Militar (CSP); – Curso Avançado em Administração Policial Militar – (CAAPM); – Curso de Políticas e Gestão em Segurança Pública – (CEPGESP); – E um rol de cursos de treinamentos e especializações da BM.
NOSSO DESTAQUE Mais de meio milhão de reais foi distribuído, aos associados da Sicredi Mil, no dia 12 de abril, deste 2017.
Pré-requisitos: Possuir o Kindler (pode ser o aparelho ou instalado no computador, tablet ou smartphone de sua preferência) Possuir conta cadastrada na amazon.com.br (com cartão de crédito)
Participações comerciais Municípios: Xangri-lá e Capão da Canoa.
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ESCRITORES POLICIAIS
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A vida, na realidade, é uma apologia de saudade, e o que levamos ao longo dos anos são os momentos de alegria que superam a nostalgia. Em alguns momentos todo adulto ganha indulto e vira criança. Viver essa hora sem demora é o que compensa a diferença de ter vivido e, num descuido, ter crescido. Nessa jornada tem a familia que acolhe e, durante a caminhada, têm os amigos que a gente escolhe e que de repente, também escolhem a gente. Um super "valeu" a quem me escolheu! Baita final de semana!
Outros textos do autor em:
http://www.abcdaseguranca.org.br
Correio Brigadiano
Comissária Burigo
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Atualizando álbum: Basílica de São Francisco de Assis - Assis - Itália - Grafite
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História de Vida JCB 244
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Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS CNPJ/MF nº 03.212.823/0001-79
Tenente Cezar Ramos Machado
Conhecer profunda da operacionalidade e dos meandros da administraçã militar estadual gaúcha
Relatório Anual 2016
Diretoria E ecu va de TI e Operações Superintendência de Operações Administra vas Gerência de Controladoria
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados ob dos, em cumprimento aos disposi vos legais e ao estatuto social, divulgamos as Demonstrações Financeiras da Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Sicredi Mil rela vas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Seguindo os principais balizadores do coopera vismo, em especial a “transparência na gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico-financeira e patrimonial da Coopera va, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão. Conselho de Administração e Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de Reais) ATIVO
31/12/2015 (Reapresentado)
31/12/2016
CIRCULANTE
37.797
31.863
PASSIVO
31/12/2016
CIRCULANTE
31/12/2015
9.117
8.872
4.932
5.166
DISPONIBILIDADES
(NOTA 04)
144
149
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
(NOTA 04)
23.233
18.677
Depósitos à Vista
3.043
2.848
23.233
18.677
Depósitos a Prazo
1.889
2.318
11.258
10.272
12.093
11.042
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
1
-
(Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
(835)
(770)
Recebimentos e Pagamentos a Liquidar
1
-
OUTROS CRÉDITOS
3.159
2.762
59
77
59
77
473
581
3.652
3.048
3
2
Sociais e Estatutárias
264
206
Fiscais e Previdenciárias
142
155
3.243
2.685
NÃO CIRCULANTE
29.377
25.317
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
29.377
25.317
29.377
25.317
29.377
25.317
8.905
7.998
3.481
3.236
3.481
3.237
-
(1)
4.913
4.224
511
538
47.399
42.187
Centralização Financeira - Coopera vas OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(NOTA 05)
Operações de Crédito
Rendas a Receber Diversos
(NOTA 06)
(Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Despesas Antecipadas
46
86
3.147
2.717
(34)
(41)
DEPÓSITOS
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO
3
3
9.602
10.324
7.521
8.219
7.521
8.214
Operações de Crédito
7.954
8.633
(Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
(433)
(419)
-
5
-
5
OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos
Diversas OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(NOTA 05)
(NOTA 06)
Diversos
DEPÓSITOS PERMANENTE (NOTA 08)
Outros Inves mentos IMOBILIZADO DE USO
(NOTA 09)
Imóveis de Uso Outras Imobilizações de Uso
2.081
2.105
1.295
1.295
1.295
1.295
547
600
184
184
De Domiciliados no País (Capital a Realizar)
690
683
(327)
(267)
239
210
Outros A vos Intangíveis
433
367
(Amor zação acumulada)
(194)
(157)
47.399
42.187
(Depreciação acumulada)
TOTAL DO ATIVO
(NOTA 09)
(NOTA 12)
(NOTA 10)
Depósitos a Prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS DE SOBRAS INTANGÍVEL
h t t p : / /co r re i o b r i g a d i a n o. org/2017/02/14/tenente-cezar-ramos-machado/ (NOTA 11) 473 581
Emprés mos País - Outras Ins tuições
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
História de Vida completa:
(NOTA 07) comerciais 3 3 Participações Municípios: Capão da Canoa, Torres, Três Cachoeiras e Xangri-lá.
NÃO CIRCULANTE
OUTROS CRÉDITOS
(NOTA 10)
SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
(NOTA 14)
ESCRITORES POLICIAIS
pág 8 - Fevereiro/Março
Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS CNPJ/MF nº 03.212.823/0001-79
Insp Bel Plath Ten Alves ... seu Facebook DEMONSTRAÇÕES DE SOBRAS OU PERDAS ...seu facebook (Em milhares de Reais)
(Poema no Ônibus 2016) 01/07/2016 a 31/12/2016 (Não Auditado)
Ato Coopera vo
Ato Não Coopera vo
01/01/2016 a 31/12/2016 Total
Ato Coopera vo
01/01/2015 a 31/12/2015
Ato Não Coopera vo
Total
Ato Coopera vo
Ato Não Coopera vo
Total
INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
3.666
-
3.666
6.985
-
6.985
5.857
-
5.857
Operações de Crédito
3.666
-
3.666
6.985
-
6.985
5.857
-
5.857
DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(2.180)
(4)
(2.184)
(4.588)
(8)
(4.596)
(3.315)
(6)
(3.321)
Operações de Captação no Mercado
(1.984)
(2)
(1.986)
(3.844)
(3)
(3.847)
(2.972)
(2)
(2.974)
(41)
(2)
(43)
(79)
(5)
(84)
(68)
(4)
(72)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(155)
-
(155)
(665)
-
(665)
(275)
-
(275)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
1.486
(4)
1.482
2.397
(8)
2.389
2.542
(6)
2.536
OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS
Operações de Emprés mos e Repasses
(702)
155
(547)
(1.300)
275
(1.025)
(1.647)
249
(1.398)
Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços
55
310
365
104
578
682
69
544
613
Rendas de Tarifas Bancárias
44
-
44
76
-
76
55
-
55
(1.053)
(70)
(1.123)
(1.949)
(120)
(2.069)
(1.796)
(111)
(1.907)
(581)
(61)
(642)
(1.209)
(110)
(1.319)
(1.071)
(184)
(1.255)
(4)
(16)
(20)
(7)
(29)
(36)
(7)
(28)
(35)
51
3.205
2.329
76
2.405
(95)
(1.564)
(1.226)
(48)
(1.274)
243
1.138
197
-
197
(91)
Dispêndios e Despesas de Pessoal Outros Dispêndios e Despesas Administra vas
(Nota 18)
Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais
(Nota 19)
1.647
38
1.685
3.154
Outros Dispêndios e Despesas Operacionais
(Nota 20)
(810)
(46)
(856)
(1.469)
784
152
936
(11)
(1)
(12)
RESULTADO OPERACIONAL
Outros textos do autor em:
http://www.abcdaseguranca.org.br/?s=ten+alves&x=0&y=0
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Outros textos do autor em:
1.097 267 1.364 895 http://www.abcdaseguranca.org.br/c/articulistas/ 22
(1)
21
773 151 924 Três Cachoeiras, 1.119 266 1.385 Cidreira, 1.092 Balneário 243 Pinhal, 1.335 Participações comerciais Municípios: Marau,
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda
Capivari do Sul, Torres,- Xangri-lá,(43) Osório(43)e Imbé.
Provisão para Contribuição Social RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS RESULTADO DO SEMESTRE / EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES
-
(75)
(75)
-
(91)
-
(19)
(19)
-
(34)
(34)
-
(46)
(46)
-
(24)
(24)
-
(41)
(41)
-
(45)
(45)
773
108
881
1.119
191
1.310
1.092
152
1.244
-
-
-
138
(138)
-
152
(152)
-
773
108
881
1.257
53
1.310
1.244
-
1.244
DESTINAÇÕES
-
-
-
(746)
(53)
(799)
(706)
-
(706)
Fates - Estatutário
-
-
-
(57)
-
(57)
(60)
-
(60)
Fates - Ato Não Coopera vo
-
-
-
-
(53)
(53)
-
-
-
Reserva Legal - Estatutária
-
-
-
(567)
-
(567)
(597)
-
(597)
Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo
-
-
-
(122)
-
(122)
(49)
-
(49)
-
-
-
511
-
511
538
-
538
SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais)
Saldos no início do período em 01/01/2015 Des nação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Des nações Des nação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/01/2016 Des nação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras des nações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Des nações Des nação FATES - Estatutário Des nação FATES - Ato não Coopera vo Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2016 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/07/2016 (Não Auditado) Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Des nações Des nação FATES - Estatutário Des nação FATES - Ato não Coopera vo Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2016 Mutações do Período
Capital Reserva Sobras ou Perdas Social Legal Acumuladas 2.977 3.578 337 135 (337) 168 (44) 1.244 (60) 597 (597) 49 (49) 3.236 4.224 538 259 646 201 3.236 4.224 538 215 (536) (2) 102 (72) 1.310 (57) (53) 567 (567) 122 (122) 3.481 4.913 511 245 689 (27) 3.444 4.224 429 47 (10) 881 (57) (53) 567 (567) 122 (122) 3.481 4.913 511 37 689 82
Ano XXII – nº 241 - agosto de 2016 – Correio Brigadiano: uma voz na Segurança Pública
Total 6.892 (202) 168 (44) 1.244 (60) 7.998 1.106 7.998 (321) (2) 102 (72) 1.310 (57) (53) 8.905 907 8.097 47 (10) 881 (57) (53) 8.905 808
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais) 01/07/2016 a 31/12/2016 (Não Auditado)
01/01/2016 a 31/12/2016
01/01/2015 a 31/12/2015
618
1.404
1.228
881
1.310
1.244
(263)
94
(16)
(199)
80
(67)
6
(8)
12
Depreciação do imobilizado de uso
40
69
59 32
RESULTADO DO EXERCÍCIO Resultado do semestre/exercício AJUSTES AO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Reversão) Provisão para operações de crédito (Reversão) Provisão para desvalorização de outros créditos Amor zação do intangível
20
37
Baixas do a vo permanente
15
15
2
(Reversão) Provisão para passivos con ngentes
(8)
(8)
30
Des nações ao FATES
(110)
(110)
(60)
Dividendos SicrediPar
(27)
19
(24)
1.888
3.537
3.990
98
-
-
(668)
(372)
(3.533)
VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Redução em relações interfinanceiras a vas (Aumento) em operações de crédito Aumento (Redução) em relações interfinanceiras passivas
(114)
1
-
(Aumento) em outros créditos
(183)
(404)
(433)
(Aumento) Redução em outros valores e bens Aumento em depósitos Aumento (Redução) em relações interdependências passivas Aumento (Redução) em obrigações por emprés mos e repasses Absorção de dispêndios pelo FATES Aumento em outras obrigações
16
(1)
1
2.428
3.827
7.407 13
11
(18)
(149)
(108)
57
(37)
(64)
(51)
486
676
529
2.506
4.941
5.218
Aquisição de Imobilizado de Uso
(23)
(31)
(46)
Aplicações no Intangível
(12)
(66)
(92)
(35)
(97)
(138)
ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido (Aplicado) Integralização de capital Baixa de capital Distribuição de Sobras ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
(NOTA 04)
47
102
168
(10)
(72)
(44) (202)
-
(323)
37
(293)
(78)
2.508
4.551
5.002
20.869
18.826
13.824
23.377
23.377
18.826
pág 9 - Fevereiro/Março
P O LdeÊVida M I JCB C A 244 História
Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes daDA Brigada Militar do Rio Grande do NOVOS Sul - SicrediSOLDADOS Mil RS CNPJ/MF nº APRESENTAÇÃO SICREDI MIL AOS DA 03.212.823/0001-79 BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR o) Es ma vas contábeis se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato coopera vo e da receita bruta de ato não-coopera vo, quando não iden ficados com cada a vidade. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos coopera vos, aqueles pra cados entre as coopera vas e seus associados ou pelas coopera vas entre si, para a consecução de seus obje vos estatutários, e atos não coopera vos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados.
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais) NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil (“Coopera va”), é uma coopera va de crédito singular, filiada à Coopera va Central de Crédito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - Central Sicredi Sul e integrante do Sistema Coopera vo Sicredi (“Sicredi”). Ins tuição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as a vidades em 10/03/1999 e tem por obje vos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, pra cando todas as operações a vas, passivas e acessórias próprias de coopera vas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas a vidades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sen do de fomentar o coopera vismo. A execução das a vidades obedece ao disposto na legislação per nente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. O Sicredi, em 31 de dezembro de 2016, está organizado por 118 Coopera vas de Crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.523 pontos. A estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Par cipações S.A. (“SicrediPar”) – a Confederação Interestadual das Coopera vas Ligadas ao Sicredi (“Confederação Sicredi”), uma Fundação juntamente com o Banco Coopera vo Sicredi S.A (“Banco”). “A Coopera va é parte integrante do Fundo Garan dor do Coopera vismo de Crédito (FGCoop) desde março de 2014, associação civil sem fins lucra vos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme anexo I à resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2013. O FGCoop tem por objeto prestar garan a de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de ins tuição associada, até o limite de R$ 250 mil reais por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas ins tuições. A Coopera va também é parte integrante da Sicredi Fundos Garan dores, empresa sem fins lucra vos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de coopera vas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garan dores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fi xa, relacionada ao obje vo de cada Fundo; e parcela variável, rela va ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de margem de capital e de u lização de disposi vos de segurança).” NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as prá cas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas pela Lei nº 6.404/76, alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.041/09 e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Bacen e CMN, consubstanciadas no Plano Contábil das Ins tuições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF e os novos pronunciamentos, orientações e as interpretações emi das pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Bacen (CPC 01, 03, 05, 10, 23, 24 e 25), especificamente aquelas aplicáveis a en dades coopera vas e a Lei do Coopera vismo n° 5.764 de 16 de dezembro de 1971 e Lei Complementar 130 de 17 de abril de 2009. As informações apresentadas em 2015 na Nota 08, referentes aos valores do Lucro Líquido do Exercício e Patrimônio Líquido da Sicredi Par cipações S.A., bem como o valor de Lucro Líquido do Exercício da Sicredi Fundos Garan dores, foram reapresentados devido as alterações sofridas após a publicação das Demonstrações Financeiras da Coopera va. Visando permi r a adequada análise da posição patrimonial e financeira da Coopera va, a par r deste exercício, serão apresentados no Balanço Patrimonial e na nota explica va de Outros Créditos Diversos rubrica de Adiantamentos para pagamentos de nossa conta, os valores referentes aos projetos de inves mento em tecnologia segregados em circulante e realizável a longo prazo, assim como a apresentação retrospec va dos valores. A segregação foi efetuada com base no prazo de encerramento dos projetos em andamento. Com isso certos valores das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015 estão sendo reapresentados. 2015 Original
Valor ajustado em 2015
2015 Reapresentado
BALANÇO PATRIMONIAL A vo circulante OUTROS CRÉDITOS Diversos A vo Não circulante OUTROS CRÉDITOS Diversos
31.868
(5)
31.863
2.767
(5)
2.762
2.722
(5)
2.717
10.319
5
10.324
-
5
5
-
5
5
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras A autorização para a conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em 24 de fevereiro de 2017. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais prá cas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando
b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efe va aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Relações interfinanceiras – Centralização financeira Os recursos captados pela Coopera va não inves dos em suas a vidades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Coopera va Central, os quais são por ela u lizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos coopera vos, pela Lei nº 5.764/71 que define a polí ca nacional do coopera vismo. d) Operações de crédito Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garan dores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN. A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a par r do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. e) Provisão para operações de crédito A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito. f) Demais a vos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelo custo de aquisição, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias pro-rata dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. g) Inves mentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, ajustados por provisão para perdas quando aplicável. h) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos des nados à manutenção das a vidades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota “Imobilizado de Uso e Intangível”, que levam em consideração a vida ú l-econômica dos bens. i) Intangível Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos des nados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amor zações acumuladas, calculadas a par r do momento em que começam a serem usufruídos os bene cios respec vos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida ú l-econômica dos bens, conforme mencionado na Nota “Imobilizado de Uso e Intangível”. j) Redução ao valor recuperável de a vos Os a vos são revistos anualmente para se iden ficar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do a vo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um a vo. k) Depósitos a prazo Estão demonstrados pelo seu valor de resgate, líquidos das despesas financeiras a decorrer. l) Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias em base pro-rata dia incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. m) Impostos e contribuições As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respec vas bases de cálculo, a legislação per nente a cada tributo. As coopera vas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados posi vos em atos não coopera vos. Nesses casos, a provisão é cons tuída com base nas alíquotas vigentes, considerando as adições e exclusões e a compensação de prejuízos fiscais e de base nega va de CSLL limitados a 30% do lucro tributável. n) A vos e Passivos con ngentes As prá cas contábeis para registro, mensuração e divulgação de a vos e passivos con ngentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.535/08 do CMN, a saber: • A vos con ngentes são reconhecidos somente quando há garan as reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os a vos con ngentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explica va; • Passivos con ngentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos con ngentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles classificados como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • As obrigações legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito.
As es ma vas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significa vos sujeitos a essas es ma vas e premissas incluem as provisões para ajuste dos a vos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para con ngências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas es ma vas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes: 2016 Disponibilidades
2015
144
149
Relações Interfinanceiras - Centralização financeira em Coopera va Central
23.233
18.677
Total
23.377
18.826
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras A Centralização financeira é composta pela transferência das sobras de caixa das Coopera vas filiadas, sem prazo de resgate, e remunerados de acordo com as taxas pra cadas no mercado, que na média equivale a 99,60 % do CDI. NOTA 05 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO A carteira de créditos está assim composta e classificada: a) Composição da carteira de créditos por po de operação 2016 Operações de crédito
Circulante
Emprés mos e tulos descontados
2015
Não Circulante
10.626
Financiamentos
Total
6.269 16.895
1.467
Carteira total
Total
1.685
12.093
17.133
3.152
2.542
7.954 20.047
19.675
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores rela vos a outros créditos, assim compostos: 2016
Outros créditos
Circulante
2015
Não Circulante
Total
Total
Títulos e créditos a receber (i)
2.964
-
2.964
2.492
Total
2.964
-
2.964
2.492
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras b) Composição da carteira de créditos por níveis de risco Níveis de Risco
%
Nível A
0,50
Carteira 2016 14.115
Provisão para operações de Crédito 2015
2016
2015
13.013
70
65
Nível B
1,00
4.462
3.886
45
39
Nível C
3,00
1.666
2.720
50
82
Nível D
10,00
1.207
1.124
121
112
Nível E
30,00
433
455
130
137
Nível F
50,00
364
219
182
109
Nível G
70,00
200
213
140
149
Nível H
100,00
Total (i)
564
537
564
537
23.011
22.167
1.302
1.230
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras c) Composição da carteira de créditos segregada por po de cliente a vidade econômica e faixas de vencimento 2016 Setor Pessoas Físicas
2015
A vencer “Vencidas Total da Total da a par r de Até 90 De 91 a Acima de Carteira Carteira 15 dias” dias 365 dias 365 dias 343 6.625 7.107 7.689 21.764 20.796
Comércio
-
31
54
3
88
108
42
353
502
262
1.159
1.263
385
7.009
7.663
7.954
23.011
22.167
Outros Serviços Total
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras d) Concentração das operações de crédito 2016
%
2015
%
10 maiores devedores
1.783
7,75
1.780
8,03
50 devedores seguintes
4.603
20,00
4.112
18,55
100 devedores seguintes
4.725
20,53
4.288
19,34
Demais
11.900
51,71
11.987
54,08
Total
23.011
100
22.167
100
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
ESCRITORES POLICIAIS
pág 10 - Fevereiro/Março
Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS CNPJ/MF nº 03.212.823/0001-79
TC Franquilin ...seu Facebook
e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e outros créditos 2016 Saldo inicial
1.285
665
275
(593)
(330)
Movimentação de baixados para prejuízo Saldo final
1.302
1.230
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras No exercício findo em 31 de dezembro de 2016 as recuperações de operações de crédito anteriormente baixadas como prejuízo, no montante de R$ 249 (2015 - R$ 115), foram registradas como “Ingressos e Receitas de Intermediação Financeira”. NOTA 06 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do a vo, estão assim compostos: 2015 (Reapresentado)
2016 4
5
116
92
Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i)
Outros textos do autor em: 1 7
Devedores por depósitos em garan a
“Taxas anuais de depre“Custo ciação corrigido” %”
Títulos e créditos a receber
2.964
2.492
12
51
3.147
2.717
-
5
NOTA 13 – PASSIVOS CONTINGENTES
2016
2015
“Depreciação/ Amor zação acumulada”
874
(327)
547
600
Edificações
4%
184
(74)
110
117
Instalações
10%
347
(65)
282
316
Móveis e equipamentos de uso
10%
208
(93)
115
125
Sistema de comunicação
10%
5
(3)
2
2
Sistema de processamento de dados
20%
127
(90)
37
39
Sistema de segurança
10%
3
(2)
1
1
5% a 15%
433
(194)
239
210
433
(194)
239
Pendências a regularizar Outros Total Circulante Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i)
Total realizável a longo prazo s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
5
(i) Refere-se à antecipação de valores para a Confederação Sicredi, a qual está elaborando inves mentos em estruturas e plataformas de tecnologia, através de aquisição de bens (móveis, equipamentos, so wares, instalações, etc.) e de gastos com projetos específicos (aplica vos, produtos, etc.). Após sua conclusão os mesmos serão repassados para as Coopera vas. Os valores estão segregados em Circulante e Realizável a Longo Prazo conforme mencionado na Nota 2.
2016
2015
Despesas antecipadas
3
3
Total Circulante
3
3
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Confederação
Registrados ao custo de aquisição
2016
Trabalhista
38
30
(38)
30
Total
38
30
(38)
30
Natureza
“Probabilidade de Perda”
2016
2017
Trabalhista
Provável
30
38
30
38
Total
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Em 31 de dezembro de 2016, a Coopera va possuía também processos de natuma-
NOTA 14 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto:
(i) Valores reclassificados de “Adiantamentos para pagamentos de nossa conta” para “Outros A vos Intangíveis”, no sub grupo Intangível, referente aos inves mentos em tecnologia para desenvolvimento de so wares que já estão em uso pela Coopera va, bem como inves mentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amor zado com base nos bene cios econômicos futuros incorporados aos a vos quando consumidos pela en dade, por meio do seu uso.
702
Sicredi Par cipações S.A.
592
592
Outras Par cipações e Inves mentos
1
1
Sicredi Fundos aran dores
1
1
1.295
1.295
Total
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras (i) Apresentamos abaixo as informações dos inves mentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de par cipações e movimentações patrimoniais: Sicredi Par cipações S.A. 2015
(Reapresentado)
Sicredi Fundos aran dores 2016
2015
(Reapresentado)
Coopera va Central Sicredi 2016
2015
2016 Sem vencimento e até 3 meses
2015
De 3 a 12 meses
Acima de 12 meses
Total
Total
Depósitos à vista
3.043
-
-
3.043
2.848
Depósitos a prazo
1.351
538
29.377
31.266
27.635
Total
4.394
538
29.377
34.309
30.483
Os emprés mos são apresentados a seguir: 2016 473
581
Coopera va Central Sicredi Sul
473
581
Total
473
581
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas:
(Reapresentado)
2016
701.692
701.692
Provisão para pagamentos a efetuar
400.241 PN
400.241 PN
Quotas
Quotas
Quotas
Quotas
Provisão para passivos con ngentes (Nota 13)
Percentual de par cipação
0,07%
0,07%
0,63%
0,72%
0,20%
0,21%
Capital social
869.279
804.351
165
138
351.047
342.223
Operações com cartões
Patrimônio líquido
911.739
859.843
204.709
193.717
361.513
352.655 -
1
1
702
702
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
3.236
Total de associados
4.544
4.217
) Des nações A Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio rande do Sul - Sicredi Mil, des nou seus resultados conforme o estatuto social, dos valores des nados 50% foram para a Reserva Legal e 5% para o FATES.
NOTA 15 – SICREDI FUNDO GARANTIDOR Conforme previsto na Nota Explica va 1 – Contexto Operacional, em 2016 a Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio rande do Sul - Sicredi Mil u lizou o recurso da SF - Sicredi Fundo garan dor, na forma de doação, no valor de R$ 33 (R$ 204 em dezembro de 2015), registrada no grupo de “Outras Receitas Não Operacionais”. A legislação que rege as coopera vas de crédito prevê expressamente como a vidade destas o recebimento, em caráter eventual, de recursos isentos de remuneração ou a taxas favorecidas, de qualquer en dade, na forma de doações, emprés mos ou repasses (art. 17, III, da Res. CMN nº. 4.434/15).
NOTA 16 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL As coopera vas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados posi vos em atos não coopera vos, conforme demonstrado abaixo: 2016
2015
1.385
1.335
(582)
(561)
3
4
(1)
41
1
-
470
437
-
23
34
(35)
Subtotal
507
470
IRPJ e CSLL registrados no resultado
(75)
(91)
IRPJ e CSLL pelas alíquotas fiscais
2015 394
359
30
38
Provisão para coobrigações (i)
6
14
Pendências a regularizar
4
2
2.685
2.180
Demais fornecedores
38
39
Credores diversos
86
53
3.243
2.685
Total circulante 592
3.481
Resultado após a par cipação nos lucros e antes da tributação sobre o lucro e dos juros sobre capital próprio
NOTA 12 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS
1
-
Capital Social
As obrigações por emprés mos operam com uma taxa de 0,04% a.m. com vencimento em 09/12/2017.
1
3.676
2015
Emprés mos no país - outras ins tuições
192.101 ON
10.965
2015
No exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a coopera va aumentou seu capital social no montante de R$ 245 (2015 – R$ 259), sendo R$ 215 (2015 – R$ 135) via integralização de resultados e R$ 102 (2015 – R$ 168), via integralização de quotas-partes. No mesmo período houve baixas de capital, através do resgate de quotas-partes, no montante de R$ 72 (2015 – R$ 44).
Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento:
192.101 ON
62.381
2016
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras NOTA 10 – DEPÓSITOS
NOTA 11 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
702
592
Saldo Final do Período 31/12/2016
210
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
2015
Coopera va Central Sicredi Sul
Valor do inves mento
Baixa/Reversão de Provisão
http://www.abcdaseguranca.org.br/?p=7336
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
41.442
Aumento Provisão
reza Trabalhista e Cível, cuja probabilidade de perda é possível no montante es Outros textos do autor em: do de R$ 30 e R$ 8 (2015 - R$ 0), respec vamente.
NOTA 08 – INVESTIMENTOS
Lucro líquido do exercício
Saldo Inicial do Período 01/01/2016
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Intangível (ii)
Depósitos
NOTA 07 – OUTROS VALORES E BENS
Número de ações/ quotas possuídas
Natureza
42 55 a) Capital Social Participações Nova Alvorada, Viamão e Águas Claras. Totalcomerciais Municípios: 1.307 (521)Marau, 786 810 O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 3 14
Operações com cartões
2016
A Coopera va possui passivos con ngentes em andamento, sendo que os valores es mados e suas respec vas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos.
Líquido Líquido
-
Imobilização de Uso
http://www.abcdaseguranca.org.br/c/articulistas Inves mentos 5 1
Impostos e contribuições a compensar
...seu Facebook
NOTA 09 – IMOBILIZADO DE USO E INTANGÍVEL
2015
1.230
Cons tuição de provisão
Sgt Joel Vieira Lopes
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras (i) Refere-se a coobrigações assumidas pelas Coopera vas na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco.
Exclusões / (Adições): Incen vos fiscais Provisão resgate milhas cartão Provisão de PPR Receita com atos coopera vos Efeito de alteração da alíquota de CSLL Outros
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
pág 11 - Fevereiro/Março
HISTÓRIA DE VIDA JCB 244
Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS CNPJ/MF nº 03.212.823/0001-79
NOTA 17 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
NOTA 21 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS
a) Ins tuições relacionadas A en dade efetua transações com ins tuições relacionadas, abaixo apresentamos as principais operações realizadas:
As garan as prestadas pela Coopera va sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas:
2016
2016
2015
A vo Relações interfinanceiras – Centralização financeira (Nota 04)
23.233
18.677
Outros Créditos - Rendas a receber
19
39
Outros Créditos - Diversos (Nota 06)
120
104
1.295
1.295
239
210
Inves mentos (Nota 08) Intangível (Nota 09) Passivo Obrigações por emprés mos (Nota 11)
473
581
Outras Obrigações - Diversas (Nota 12)
2.575
2.155
4
2
2.821
2.092
33
204
Receitas Ingressos e receitas Prestação de Serviços Outros ingressos e receitas operacionais (Nota 19) Receita não operacional (Nota 15) Despesas 84
72
104
83
1.091
915
Operações de Emprés mos e Repasses Outros Dispêndios e Despesas Administra vas (Nota 18) Outros Dispêndios Despesas Operacionais (Nota 20)
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem-se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito man das na ins tuição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às pra cadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores: 2016
% em relação ao total
Depósitos à vista
71
2,33%
29
Depósitos a prazo
1.464
4,68%
1.127
317
1,58%
296
Natureza da operação
Operações de crédito
2015
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras c) Bene cios monet rios des nados às partes relacionadas - pessoas chave da administração Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das a vidades da en dade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (execu vo ou outro dessa en dade). Nestes dados estão inclusos todos os bene cios de curto prazo e pós-emprego concedidos pela en dade aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores ou outros que venham a subs tuir os mesmos. Bene cios
2016
Pessoas chave da administração
263
243 e Tramandaí.
NOTA 18 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS Este item na demonstração de sobras apresenta montante de R$ 1.319 (2015 R$ 1.255), refere-se as seguintes despesas: serviços do sistema financeiro, alugueis, serviços de terceiros (tranporte de numerários, vigilância e manutenção), relações p blicas e publicidade, além de outras despesas administra vas. NOTA 19 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS 2016
2015
171
145
2.713
1.966
Reversão de provisões operacionais
212
146
Outras rendas operacionais
109
148
3.205
2.405
Ingressos depósitos intercoopera vos (i)
Total
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
NOTA 20 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS 2016
2015
Descontos concedidos em renegociação
59
20
Contribuição O.C.E.
11
8
19
28
Contribuição Confederação Sicredi
431
417
Coopera va Central Sicredi Sul
171
126
Contribuição Sureg
348
277
15
12
Contribuição Sicredi Fundos Garan dores
Encargos da administração financeira Repasse Administradora de Cartões Outras provisões operacionais Outras despesas operacionais Total
Beneficiários de garan as prestadas (i)
382
252
Total
382
252
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras (i) Nas garan as prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de ins tuições financeiras e repassados aos associados via Banco Coopera vo Sicredi S.A., em que a Coopera va é intermediária e garan dora solidária por força de contrato firmado entre as partes. Os valores são compostos, em sua maioria, pelos programas do Finame e BNDES. NOTA 22 – GERENCIAMENTO DE RISCOS O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas a vidades e negócios, adotando prá cas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Coopera vo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela ins tuição, destacam-se o operacional, o de mercado, o de liquidez e o de crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir: I - Risco Operacional O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. O processo de gerenciamento do risco operacional no Sicredi é um conjunto de ações que visa manter em níveis adequados os riscos a que cada ins tuição individualmente, o conglomerado, bem como as demais empresas – não financeiras, estão expostas. Os processos adotados podem ser resumidos em: • Avaliação de riscos e controles; • Documentação e armazenamento da base de perdas; • Gestão de con nuidade de negócios; • Alocação de capital para o risco operacional; O estabelecimento e disseminação das diretrizes, ferramentas e metodologias rela vas ao risco operacional para todo Sistema está centralizada na Superintendência de Riscos e Economia do Banco Coopera vo Sicredi, subordinada à Diretoria de Recursos de Terceiros, Riscos e Economia. No que tange a responsabilidade pelo gerenciamento da disciplina, a estrutura é descentralizada, ou seja, cada en dade do Sistema deve indicar um diretor responsável perante o Banco Central. II - Risco de Mercado Define-se risco de mercado como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições de das por uma ins tuição financeira. Incluem-se nessa definição as operações sujeitas aos riscos de variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodi es). O gerenciamento de risco de mercado das en dades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compa vel com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, polí cas e sistemas que apoiam a en dades do Sistema na gestão do risco de mercado. O gerenciamento do risco de mercado do Sistema está centralizado no Banco Coopera vo Sicredi, sob responsabilidade da Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à Diretoria Execu va de Recursos de Terceiros, Riscos e Economia. Os processos para o gerenciamento do risco de mercado do Sistema Sicredi incluem: • Regras claras de classificação da carteira de negociação que garantam o correto tratamento das operações; • Procedimentos des nados a mensurar, monitorar e manter a exposição ao risco de mercado em níveis considerados aceitáveis pela Ins tuição; • Limites operacionais que definam a tolerância ao risco de mercado das En dades do Sistema em relação ao seu capital; • Definição das metodologias de risco mercado a serem aplicadas; • Sistemas para executar o cálculo e medir os riscos, considerando a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado das En dades do Sistema.
IV - Alocação de Capital Para os efeitos da legislação vigente, define-se o Gerenciamento de Capital como o processo con nuo de: • Monitoramento e controle do capital man do pela Ins tuição; • Avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a Ins tuição está sujeita; • Planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os obje vos estratégicos da Ins tuição. O gerenciamento de capital das en dades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compa vel com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, polí cas e sistemas que apoiam a en dades do Sistema na gestão do capital. Os processos e polí cas para o gerenciamento de capital são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores prá cas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competente de cada en dade do Sistema. Os processos para o gerenciamento de capital do Sistema Sicredi incluem: • Mecanismos que possibilitem a iden ficação, avaliação e monitoramento dos riscos relevantes incorridos pela ins tuição, inclusive dos riscos não cobertos pelos requerimentos mínimos legais de capital; • Metas de capital em níveis acima dos requerimentos mínimo legais e que reflitam o ape te a risco do sistema, visando manter capital para suportar os riscos incorridos e garan r o crescimento dos negócios de forma sustentável e eficiente; • Plano de Capital para cada en dade do Sistema, consistente com o planejamento estratégico, abrangendo o horizonte mínimo de três anos; • Testes de estresse e avaliação de seus impactos no capital; • Relatórios gerenciais periódicos sobre a adequação do capital para a diretoria e para o conselho de administração; V - Risco de Crédito A gestão do risco de crédito consiste no processo de iden ficação, mensuração, controle e mi gação dos riscos decorrentes das operações de crédito realizadas pelas ins tuições financeiras. No Sicredi, o gerenciamento do Risco de Crédito é realizado por uma estrutura centralizada e pelas áreas e colegiados locais. O Banco Coopera vo Sicredi responde pelo conjunto de polí cas, estratégias e metodologias voltadas ao controle e gerenciamento das exposições ao risco de crédito das empresas que compõem o Sistema, possuindo como principais atribuições: responder pelas polí cas corpora vas de gestão de risco de crédito; desenvolver e propor metodologias de classificação de risco de crédito, inclusive por meio de modelos quan ta vos; aferir e controlar as exigibilidades de capital para cobertura de risco de crédito assumido; e realizar o monitoramento constante das exposições sujeitas ao risco de crédito de todas as empresas do Sicredi. As áreas e colegiados locais são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco de crédito, observando as polí cas e limites preestabelecidos sistemicamente. O gerenciamento do risco de crédito nas ins tuições financeiras é regulado pela Resolução CMN nº 3.721/09 e a estrutura estabelecida pelo Sicredi está em conformidade com o referido norma vo. VI- Informações Adicionais A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento de riscos pode ser acessada por meio do si o www.sicredi.com.br, no caminho “Conheça o Sicredi \ Relatório \ Gestão de Riscos. NOTA 23 – ÍNDICES DE BASILEIA E DE IMOBILIZAÇÃO
Participações comerciais Municípios: Imbé, Marau,Limites Osório, Cachoeirinha, Gravataí 2015 operacionais 2016
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
Recuperação de encargos e despesas
2015
• Realização periódica de testes de estresse com cenários de curto e de longo prazo.”
65
55
142
119
303
212
1.564
1.274
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
III - Risco de Liquidez O entendimento de Risco de Liquidez é essencial para a sustentabilidade das instuições que atuam no mercado financeiro e de capitais e está associado à capacidade da ins tuição de financiar os compromissos adquiridos a preços de mercado razoáveis e realizar seus planos de negócio com fontes estáveis de financiamento. Para este efeito, define-se risco de liquidez como: • A possibilidade da ins tuição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garan as, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significa vas e; • A possibilidade da ins tuição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descon nuidade no mercado. O gerenciamento de risco de liquidez das en dades do Sistema Sicredi são centralizados no Banco, através de uma estrutura unificada compa vel com a natureza das operações, a complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco do Sistema. A estrutura unificada é responsável pelo estabelecimento dos processos, polí cas e sistemas que apoiam a en dades do Sistema na gestão do risco liquidez. Os processos e polí cas para o gerenciamento do risco de liquidez são estabelecidos seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor, alinhados às melhores prá cas de mercado, e aprovadas pelas alçadas competente de cada en dade do Sistema. Os processos para o gerenciamento do risco de liquidez do Sistema Sicredi incluem: • Definição de processos para iden ficar, avaliar, monitorar e controlar a exposição ao risco de liquidez em diferentes horizontes de tempo; • Estabelecimento de limites operacionais para manutenção de níveis adequados e suficientes de liquidez; • Definição das estratégias de captação que proporcionem diversificação adequada das fontes de recursos e dos prazos de vencimento; • Definição de plano de con ngência de liquidez, regularmente atualizado, que estabeleça responsabilidades e procedimentos para enfrentar situações de estresse de liquidez;
2015
O capital qualificado de Nível I pode ser detalhado conforme segue:
8.798
7.947
Capital principal - CP
8.798
7.947
Reservas de capital, reavaliação e de lucros
4.913
4.224
Lucros acumulados
511
538
Ajuste prudencial II - a vos intangíveis a par r de outubro 2013
107
51
Total do capital qualificado
8.798
7.947
A vos ponderados pelo risco + RBAN
3.128
2.825
29,54%
29,54%
680
760
7,73%
9,57%
Índice sobre o PR considerando a RBAN Situação para o limite de imobilização Índice de imobilização (limite 50%)
s notas e p ica vas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
NOTA 24 – SEGUROS CONTRATADOS Em 31 de dezembro de 2016, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garan a de valores e bens de propriedade da Coopera va.
Rud da Silva Mar ns Presidente CPF: 130.566.200-82
Luiz Antônio Fouchi de Leon Vice Presidente CPF: 352.780.800-00
Rodrigo Luis Mancuso da Cruz Contador CRC: RS-071614/O-8 CPF: 961.880.300-72
pág 12 - Fevereiro/Março
ESCRITORES POLICIAIS
Correio Brigadiano
Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS CNPJ/MF nº 03.212.823/0001-79
Comissária Burigo TC Carlos Brusch ...seu facebook ...seu Facebook RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Associados da Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil – Porto Alegre - RS
profissional e mantemos ce cismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Iden ficamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auAuditoria dos valores correspondentes a Opinião ditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência 31 de dezembro de 2015 de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa Examinamos as demonstrações financeiras da Coopera va de opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resulOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de deEconomia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar zembro de 2015, apresentados para fins de comparação, foram tante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil “Coopera va”), que compre- anteriormente auditados por outros auditores que emi ram relaa fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, endem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016, e as tório datado de 11 de fevereiro de 2016, que não con nha qualconluio, falsificação, omissão ou representações falsas intenrespec vas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações quer modificação. cionais. do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para nessa data, bem como as correspondentes notas explica vas, ina auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria aprocluindo o resumo das principais polí cas contábeis. priados às circunst ncias, mas não com o obje vo de expressarResponsabilidades da administração e da Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referimos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperagovernança pelas demonstrações financeiras das apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevanva. tes, a posição patrimonial e financeira da Coopera va de EconoA administração é responsável pela elaboração e adequada • Avaliamos a adequação das polí cas contábeis u lizadas e a raOutros textos do autor em: Outros da textos autor em:apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as mia e Crédito Mútuo dos Integrantes Brigadado Militar do Rio zoabilidade das es ma vas contábeis e respec vas divulgações http://www.abcdaseguranca.org.br/?cat=132 Grande do Sul - Sicredi Mil em 31 de dezembro de 2016, o desem- prá cas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às ins tuições aufeitas pela administração. http://www.abcdaseguranca.org.br/c/articulistas/ag-penit-mercio/ penho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício torizadas a funcionar pelo BACEN e pelos controles internos que • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da findo nessa data, de acordo com as prá cas contábeis adotadas ela determinou como necessários para permi r a elaboração de base contábil de con nuidade operacional e, com base nas evino Brasil aplicáveis às ins tuições autorizadas a funcionar pelo demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independências de auditoria ob das, se existe incerteza relevante em Banco Central do Brasil - BACEN. relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida sigdentemente se causada por fraude ou erro. nifica va em relação à capacidade de con nuidade operacional Na elaboração das demonstrações financeiras, a administraBase para opinião da Coopera va. Se concluirmos que existe incerteza relevante, ção é responsável pela avaliação da capacidade de a Coopera va devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para con nuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas bra- relacionados com a sua con nuidade operacional e o uso dessa as respec vas divulgações nas demonstrações financeiras ou sileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a se- ser que a administração pretenda liquidar a Coopera va ou cessar inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas eviguir, in tulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das suas operações, ou não tenha nenhuma alterna va realista para dências de auditoria ob das até a data de nosso relatório. Todademonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à evitar o encerramento das operações. via, eventos ou condições futuras podem levar a Coopera va a Coopera va, de acordo com os princípios é cos relevantes prenão mais se manter em con nuidade operacional. Os responsáveis pela governança da Coopera va são aqueles com vistos no Código de ca Profissional do Contador e nas normas responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das de- • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das profissionais emi das pelo Conselho Federal de Contabilidade, monstrações financeiras. demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as dee cumprimos com as demais responsabilidades é cas de acordo monstrações financeiras representam as correspondentes trancom essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obsações e os eventos de maneira compa vel com o obje vo de da é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. apresentação adequada. Responsabilidades do auditor pela auditoria Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a resdas demonstrações financeiras peito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da Outras informações que acompanham as demonstrações Nossos obje vos são obter segurança razoável de que as de- auditoria e das constatações significa vas de auditoria, inclusive financeiras e o relatório do auditor monstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de as eventuais deficiências significa vas nos controles internos que distorção relevante, independentemente se causada por fraude iden ficamos durante nossos trabalhos. A administração é responsável por essas outras informações ou erro, e emi r relatório de auditoria contendo nossa opinião. que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma Porto Alegre, 15 de março de 2017 sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da garan a de que a auditoria realizada, de acordo com as normas administração e não expressamos qualquer forma de conclusão brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as de auditoria sobre esse relatório. eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, CRC – 2SP015199/F-6 ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, dentro de uma perspec va razoável, as decisões econômicas dos inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso co- usuários tomadas com base nas referidas demonstrações finannhecimento ob do na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar ceiras. Dario Ramos da Cunha distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas Contador CRC – 1SP214144/O-1 concluirmos que há distorção relevante no relatório da administra- brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento ção somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Participações comerciais Municípios: Viamão, Imbé, Estância Velha, Tramandaí
e Marau.
PARECER DO CONSELHO FISCAL Porto Alegre / RS, 21 de Março de 2017
Na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Coopera va de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explica vas e demais demonstra vos, e o respec vo relatório de auditoria sobre as demonstrações financeiras, documentos estes rela vos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Pelas polí cas de Governança adotadas pela Coopera va e com base nos nossos exames e no relatório de auditoria dos auditores independentes, emi do pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S., somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações Atenciosamente, Leo Emar Silveira da Cunha Conselheiro Daiane Arend Arcaro Conselheira Leandro Estabel Jung Conselheiro
Espaço IBCM
pág 13 - Fevereiro/Março
Correio Brigadiano
IBCM lança programa para tratar do autismo
A partir de abril de 2017, familiares de pacientes com autismo, beneficiários da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM), poderão contar com mais um serviço Beneficiários do plano de saúde da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) já podem contar com mais uma vantagem: o programa Vivenciando o Autismo foi lançado oficialmente no início de abril para ajudar pais, mães e suas crianças. Uma vez por mês funcionários da IBCM e especialistas no assunto convidados vão se reunir com meninos, meninas e seus cuidadores para trocar experiências. O objetivo é dar apoio, carinho e conhecimento para todos que convivem de alguma forma com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto foi desenvolvido com base no Programa para Gerenciamento de Crônicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O TEA atinge principalmente meninos. Estima-se que eles representam um de cada quatro que desenvolvem o autismo. Fobia, agressividade, dificuldade de aprendizagem, problemas de relacionamento, de comunicação e hipersensibilidade envolvendo os sentidos são alguns dos sintomas demonstrados. Cada criança pode desenvolver um ou mais e em intensidades diferentes. A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que mais de 70 milhões de pessoas no mundo todo tenham o transtorno. Só em 1993 o TEA entrou para a Classificação Internacional de Doenças da ONU. Ainda hoje o diagnóstico é impreciso. A enfermeira Katia Vieira, mãe do menino Felipe, sabe bem disso. O filho dela tem apenas quatro anos e já passou por viários especialistas, mas a suspeita ainda não foi 100% confirmada. A profissional da saúde encontrou amparo com os na IBCM, onde apreende mais sobre o transtorno. Ela é uma das inscritas no Vivenciando o Autismo. Durante os encontros serão tratados temas simples e complexos, desde as dificuldades para escovar os dentes até questões de direito garantido aos portadores do TEA. O presidente da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, destacou o engajamento de todos os envolvidos na proposta inicial que fez nascer o programa. Profissionais da saúde e famílias vão se reunir sempre na primeira sexta-feira de cada mês. Interessados podem entrar em contato pelo. (51) 3230.5511.
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pág 14 - Fevereiro/Março
ESCRITORES POLICIAIS
Correio Brigadiano
Cel Afonso ... seu Facebook
Cel Moncks ...seu Facebook Brasil 2017, no reino da Operação Lava a Jato. Com a sede de mudanças transitando no corpo social, as ilusões também cedem espaço, fenecem. No povo dormem os dias, acumulando-se, sem perspectivas. E a pata da endeusada Themis bem que poderia tirar a venda para olhar adiante. E eis que se ouve, na multidão acesa, confronte ao Palácio: os corruptos não passarão! Um corruptor olha a cena do helicóptero que sobrevoa lentamente a cena. Depois, dorme e ronca forte...
Nas minhas andanças pelo interior do Estado, onde comandei vários destacamentos, conheci o Soldado A..., grande profissional e pessoa, que incluiu na Brigada Militar lá pelos anos 60. Como sabem, naquela época o voluntário mal incluía e no mesmo dia, no máximo no seguinte, já recebia seu material, como duas mudas da farda de serviço, denominado "oitavo", cinto, coldre, botas ou coturnos conforme a unidade fosse montada ou a pé, porta algemas, etc. Vai daí, que o A... viu que não recebera o cinto com coldre e porta algemas, que os demais receberam. Passando por um dos que carregava o equipamento, perguntou: - Onde estão dando esta "guaiaca"? - Suficiente para que recebesse este apelido, com o qual nunca se importou e por ele atendia.
Certa feita, ele entrou na minha sala no destacamento, raivoso e brandindo uma folha de papel, quase aos gritos, e disse, enquanto apresentava uma intimação judicial para ser ouvido como testemunha: - Olha só, Tenente, o absurdo desse juiz, que es– Do livro O PAVIO DA PALAVRA, 2015/17. creveu na intimação "Soldado A..., vulgo Guaiaca! É um desaforo! Tentei acalmá-lo dizendo que a citação do apelido era a reprodução da forma carinhosa com que toOutros textos do autor em: Outros textos do autor em: dos o conheciam e chamavam. http://www.recantodasletras.com.br Ele respondeu: http://www.abcdaseguranca.org.br/ - Eu nunca que me cachoeiras, chamem de Participações comerciais Municípios: Palmares dome Sul,importei Torres, Três Estância Velha, Guaiaca, mas vulgo só se diz pra "bagacera"!
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pág 15 - Fevereiro/Março
Insp Quaresma
Correio Brigadiano
Augusto Porto
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Perplexo, indignado com a atitude de alguns deputados gaúchos que concederam a medalha de Honra Farroupilha para um tal de Jean...quem é o homenageado? E qual o motivo de tamanha honra, não sei...a única coisa que sei dele é que é o cara do cuspe...aquele que cuspiu em um outro colega da Câmara de Deputados...Não sei mais nada e nem quero saber... O que me importa e me preocupa é a inércia de nossos deputados com a violência crescente, o massacre do funcionalismo, o atraso econômico de nosso Estado e por aí vai... Senhores deputados que ótimo trabalho estão fazendo pelo Rio Grande... Parabéns por esta atitude sem noção de vocês para este outro político... Não esqueçam que as eleições se avizinham pelas bandas do nosso Estado... Torço para que o povo tenha a noção do erro que comete quando elegem vocês... Penso que talvez, a medalha seja pela participação de Jean no BBB e vocês são fãs dele...ou foi algum campeonato secreto de cuspe...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que presos têm direito à indenização pelas péssimas condições carcerárias, como superlotação etc. Considerando a repercussão geral e suas consequências ao Estado - que arcará com um ônus financeiro demasiado, além de injusto, vez que as vítimas nunca foram uma preocupação para este país - só resta lembrar das palavras do Deputado Italiano Ettore Pirovano, quando o mesmo ironizou o trabalho de juristas brasileiros em face da concessão do refúgio político dado pelo Brasil ao terrorista italiano de esquerda Cesare Batistti: " Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas". Alguém ousa discordar do Deputado Italiano? Eu não!
Outros textos do autor em: http://www.abcdaseguranca.org.br/?
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Nossos colaboradores na circulação
São Leopoldo
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Sgt Leoni Aguiar leoni-aguiar@bm.rs.gov.br
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Passo Fundo
Ten José Luiz Zibetti Fone: 54 3313 6077
Vacaria
Ten Plinio Bernardi Fone: 54 3231 1300
Lagoa Vermelha
Ten Nelton José Busin Fone: 54 9173 5419
Outros Colaboradores: Cruz Alta: Paulo Proensi dos Santos Pelotas: Adão Roberto Pinto Valente Três Passos: Bento Antonio Bonn Santa Maria: Sebo Fulô (Daniel Souza)
pág 16 - Fevereiro/Março
Correio Brigadiano
Edição 245 - Fevereiro/Março 2017
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