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PRODOURO | APOIO DOS PRIVADOS

AAssociação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) propôs o alargamento às empresas privadas da possibilidade de atribuir aos trabalhadores um apoio extraordinário, como o decretado pelo Governo, “igualmente” isento de IRS e Segurança Social.

Impostos e contribuições para a Segurança Social aumentaram o seu peso em Portugal nos últimos dois anos, apesar de o Estado não ser dos que mais arrecadam entre membros da União Europeia

Por cada100 € ganhos, 37,6 ficam para o Estado

CARGA FISCAL r Peso dos impostos e das contribuições para a Segurança Social no PIB subiu em Portugal, em 2021, para 37,6% POSIÇÃO r O nosso país ficou a meio da tabela entre os 27 Estados-membros, no 15º posto, mas abaixo da média (41,7%) da UE

Por cada 100 euros de salário, os trabalhadores portugueses pagaram, em média, 37,6 em impostos e contribuições para a Segurança Social no decorrer do ano passado, para o que contribuiu a subida, ainda que ligeira, da chamada carga fiscal, face a 2020. Portugal integra mesmo o grupo de 20 Estados-membros da União Europeia (UE) que viram o rácio da tributação e das contribuições sobre o Produto Interno Bruto (PIB) – a riqueza criada ao longo do ano – a registar aumentos, mostram os dados que foram divulgados ontem pelo Eurostat.

A informação da entidade estatística europeia esclarece que Portugal atingiu, no ano passado, uma carga fiscal de 37,6% (mais uma décima face aos 37,5% de 2020), o que colocou o país a meio da tabela entre os 27

países que fazem parte do espaço comunitário.

Ainda assim, importa referir que por cá se registou um valor de carga fiscal mais baixo face à média da UE, que se fixou nos 41,7%, o correspondente, para o conjunto dos Estados-membros, a um aumento de seis décimas em relação a 2020.

No topo dos países onde os impostos e as contribuições para o regime de Segurança Social mais pesaram, no ano em apreço, nos bolsos dos cidadãos (ver infografia), ficaram a Dinamarca, a França e a Bélgica. Já no extremo oposto posicionaram-se a Irlanda, a Roménia e a Bulgária.

De 2020 para 2021, o rácio dos impostos e contribuições sociais no PIB aumentou mais no Chipre (de 34% em 2020 para 36% em 2021), enquanto registou as maiores descidas na Hungria (de 36,1% em 2020 para 34% em 2021) e na Croácia (de 36,9% para 35,8%).

Só cinco países dos 27 da UE diminuíram o peso dos impostos e contribuições face a 2020 – França, Croácia, Letónia, Hungria e Holanda. Outros dois – Bélgica e Chéquia – optaram por manter a carga fiscal.

Em termos absolutos, as receitas com impostos e contribuições sociais aumentaram, no ano passado face a 2020, em 520 mil milhões de euros, no conjunto dos 27 países da UE, para um total superior aos 6058 mil milhões de euros, segundo o Eurostat, o que corresponde, tal como avançou a agência Lusa, ao valor mais alto desde o início da série estatística, em 1995.

Já no que diz respeito a Portugal , a receita conjunta arrecadada no ano passado em impostos, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, e em contribuições, pela Segurança Social, esteve próxima dos 70 mil milhões de euros. Este montante traduziu-se numa subida de mais de quatro mil milhões de euros face a 2020, segundo dados da Direção-Geral do Orçamento, a partir da informação que consta da síntese de execução orçamental de janeiro deste ano.n

DINAMARCA, FRANÇA E BÉLGICA TÊM AS CARGAS FISCAIS MAIS ELEVADAS RECEITA DA SEGURANÇA SOCIAL E DO FISCO SOMOU QUASE 70 MIL MILHÕES

COMBUSTÍVEIS | ERSE ESTIMA REDUÇÕES

Opreço médio semanal dos combustíveis, calculado pela ERSE desce, esta semana, 1,1% para o gasóleo e 0,4% para a gasolina, revela um relatório ontem divulgado por esta entidade. Até 6 de novembro, o preço antes de impostos é de 1,025 euros por litro na gasolina 95 simples e de 1,316 euros por litro no gasóleo simples. TURISMO | CRESCEU 69% AS DESPESAS DE TURISTAS EM PORTUGAL REGISTARAM EM SETEMBRO UM “CRESCIMENTO EXPRESSIVO” DE 69%, EM TERMOS HOMÓLOGOS, SEGUNDO O BANCO DE PORTUGAL. GÁS | 10 EUROS AINDA POR DISPONIBILIZAR

As juntas de freguesia só deverão começar a pagar o apoio de 10 euros para compra de gás de botija aos beneficiários de tarifa social de energia a partir da próxima quinta-feira, segundo informação avançada ontem pelo ‘JN’. O Governo tinha anunciado que este apoio estaria disponível a partir de dia 20 de outubro, o que não aconteceu.

PIB desacelera crescimento

u O Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou o crescimento para 4,9% no terceiro trimestre deste ano, face à subida de 7,4% do trimestre anterior, segundo informação avançada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística. “O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB diminuiu no terceiro trimestre, verificando-se uma desaceleração do consumo privado e do investimento”, explica o instituto.n

Energia e alimentos pesam na inflação

u A taxa de inflação anual na Zona Euro bateu um novo recorde em outubro, chegando aos 10,7%, após 9,9% no mês passado, segundo uma estimativa publicada ontem pelo gabinete estatístico da União Europeia. A principal componente a ‘puxar’ por esta subida da inflação em outubro foi a energia (41,9%, contra 40,7% em setembro), seguida pela alimentação, álcool e tabaco (13,1%, contra 11,8% em setembro).n

Botijas de gás sem preço tabelado já a partir de hoje

u O regime de preços máximos de venda ao público das botijas de gás deixa de produzir efeitos a partir de hoje, voltando os revendedores a poder praticar os preços que entenderem. A portaria que entrou em vigor em agosto, e que produzia efeitos até 31 de outubro, não foi, nem vai ser, para já, objeto de nenhum prolongamento, avançou ontem o ‘Expresso’, citando fonte da ERSE.n

Fatura da luz 5,5% mais cara

u Portugal registou uma subida média de 5,5% nos preços de eletricidade no segmento doméstico no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período de 2021, segundo informação divulgada ontem pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A mesma fonte avançou ainda que opaís foi o 13º dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) com o preço mais alto de

eletricidade para consumo habitacional e o 10º com o gás natural mais barato.

No período em apreço, o preço médio da eletricidade no setor doméstico nos 27 países da UE fixou-se em 0,2595 euros por quilowatt-hora (euros/kWh) e na Zona Euro nos 0,2695 euros/kWh, 12% e 16% mais caro, respetivamente, do que o valor praticado em Portugal (0,2320 euros/kWh). Já “Espanha apresentou preços de eletricidade 38% superiores aos preços de Portugal”, ainda segundo o regulador.

Quanto ao gás natural, o preço médio no setor doméstico nos 27 fixou-se em 0,1080 euros/kWh, 13% mais caro do que o valor praticado por cá (0,0958 euros/kWh), enquanto na Zona Euro foi 20% superior (0,1148 euros/kWh). Já Espanha apresenta, ainda segundo a ERSE, preços de gás natural 17% superiores aos de Portugal. n

PREÇOS DA ELETRICIDADE E DO GÁS NATURAL MAIS BAIXOS QUE MÉDIA DA UE

Eletricidade em Portugal tem o 13º preço mais alto no conjunto da UE

SOCIEDADE

qSOBE HELENA TEODÓSIO

PRES. CÂM. CANTANHEDE A Câmara de Cantanhede assinou contratos de arrendamento com famílias que vão usufruir das habitações do Bairro Vicentino. pDESCE

MANUEL PIZARRO

MINISTRO DA SAÚDE Observatório da Despesa em Saúde diz que o aumento para 13,9% do peso no OE não é significativo na prestação de cuidados.

TRADIÇÃO 1

3 1Antónia Amaral, vendedora em Benfica 2Ana Sousa é florista em Leiria 3Fernando Lima vende flores na cidade do Porto SAIBA MAIS

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Foi nesse ano que se celebrou pela primeira vez o Dia de Finados, por iniciativa do abade francês Odilo de Cluny. Inicialmente, os rituais em lembrança dos mortos ocorriam em dias variados.

Papa Bento XV Em 1915, a data de 2 de novembro foi universalizada quando o Papa Bento XV permitiu que os sacerdotes celebrassem missas pelos mortos. Dia de Todos os Santos O Dia de Todos os Santos começou a ser celebrado no ano de 609, a 13 de maio. A data foi mudada para novembro quando o Papa Gregório III (731-741) ordenou que eles fossem homenageados no dia 1 de novembro. Hoje, a Sé de Lisboa vai colocar à veneração as relíquias dos santos que estão à sua guarda.

Dois milhões de fiéis oferecem flores e velas

MEMÓRIA r Romagem aos cemitérios para lembrar os entes queridos NEGÓCIO r Floristas e vendedores de velas queixam-se. Em alguns locais subiram os preços de venda ao público

Amanhã assinala-se o Dia de Finados, ou Fiéis Defuntos, mas é sobretudo hoje, Dia de Todos os Santos, que cerca de dois milhões de fiéis vão aos cemitérios lembrar os entes queridos.

No negócio das flores, os vendedores já tiveram melhores dias. “As pessoas levam menos porque estão apertadas de dinheiro. No ano passado, um ramo de margaridas custava quatro euros, este ano estão a cinco euros”, informa Joaquim António, ajudante numa banca às portas do cemitério da Esperança, em Faro. Em Braga, junto ao cemitério de Arcos, os crisântemos também estão mais caros: no ano passado, cada flor custava um euro, agora custa 1,20. Em Lisboa, junto ao cemitério de Benfica, a florista Carla Nobre mantém os preços, ape-

Venda de velas em Viseu sar do aumento dos custos: “Um molho de crisântemos custa-nos 8 euros e vendemo-lo a 11,5 euros; no ano passado custava metade e o preço de venda era o mesmo”. Antónia Amaral, também vendedora em Benfica, mantém os preços. Queixa-se da seca e do aumento dos custos na produção. Os fiéis mantêm a tradição. “Continuo a comprar flores, mesmo que aumente um bocadinho”, diz Ana Paula, com um ramo de flores brancas na mão. No Porto, junto ao cemitério de Agramonte, o vendedor Fernando

Lima mantém os preços. “Um ramo com 10 pés de crisântemos custa 12,50 euros. É o mesmo do ano passado”, informa. “Este ano, um arranjo de 10 pés de crisântemos custa sete euros, mais um euro do que no ano passado”, relata Ana Sousa, florista em EM BRAGA E LEIRIA Leiria. TamOS CRISÂNTEMOS bém há queiESTÃO MAIS CAROS xas no negócio das velas. “A venda nunca esteve tão má. No ano passado, cada vela custava 75 cêntimos, agora custa um euro”, disse ao C CM a vendedora Ilda Silva, que tem banca junto ao cemitério velho de Viseu.n*COM B.F./D.S./N.R./J.D./T.V.P.

CORREIO DA JUSTIÇA

António Marçal

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS

Subsídio

Hoje comemora-se ‘O Dia de Todos Os Santos’, uma data que para muitos portugueses tem um valor intrínseco que os obriga a viajar para as suas terras natais. É uma tradição fortemente enraizada, que apesar das origens pagãs foi adotada, no nosso País, como pertencente à Igreja Católica, conferindo um dia de feriado que possibilita a visita religiosa aos cemitérios em memória dos seus entes queridos, já falecidos. Ora, os Oficiais de Justiça, na sua maioria católicos, professam, tal como os outros, da mesma vontade. Porém, a estagnação da carreira e dos salários impossibilita a estes profissionais até a um simples ato de fé como este, na medida em que os seus

parcos rendimentos, destinados primeiramente ao pagamento de renda de casa e alimentação, não chegam sequer para as necessárias deslocações de quem se vê, por motivos profissionais, longe da terra de origem. Assim, já seria hora e essencial que o Ministério da Justiça colocasse em prática a norma do EFJ que possibilita à administração atribuir um subsídio aos funcionários colocados em comarcas onde existe efetiva dificuldade de recrutamento. Ou, até, porque não aproveitar a experiência advinda da pandemia e instaurar um sistema de trabalho à distancia, permitindo assim contornar essas dificuldades facilmente ultrapassáveis com tal sistema.n

ESTAGNAÇÃO DA CARREIRA IMPEDE UM SIMPLES ATO DE FÉ