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SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018
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Segunda-feira | Cachoeirinha, 9 de abril de 2018 | ANO VI | Edição 1286 | DIÁRIO | Venda avulsa: R$ 1,00
Clube esportivo recebe área para construir sede 3
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Após título do Gauchão, Renato confirma que fica no Grêmio 7
Lucas Uebel/Gremio
Reinaugurado o Centro de Saúde do Idoso
Divulgação
MUDANÇAS NO PRIMEIRO ESCALÃO
GOVERNO MUNICIPAL ANUNCIA TRÊS NOVOS SECRETÁRIOS
Tele entrega Cachoeirinha e Gravataí
Farmácias
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SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018 SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018
Variedades
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ARTIGO A URGENTE PREOCUPAÇÃO COM A PROTEÇÃO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL
PREVISÃO DO TEMPO
Fonte: ClicTempo
RADAR Um pai acusado de ter trancado seu filho doente mental em uma jaula durante mais de 20 anos foi detido no sábado, dia 7 de abril, no oeste do Japão - informou a Polícia e a imprensa locais. Yoshitane Yamasaki, de 73 anos, foi detido por ter prendido seu filho, que atualmente tem 42 anos, em sua casa na cidade de Sanda, indicou à AFP um porta-voz da polícia que se recusou a dar mais detalhes. Segundo jornais locais, o filho estava encarcerado em uma jaula de madeira de um metro de altura por 1,8 m de largura em uma cabana préfabricada ao lado da
Foto: Reprodução/Internet
mantido um dado em certa base conforme O fato recentemente descoberto da a finalidade a que ele presta. Existe relaempresa de marketing político Cambridge ção inquebrável e civilizatória entre dado Analytica - a qual conseguiu informações e sua finalidade: Zweckverbindung. Sem de mais de 50 milhões de usuários da rede finalidade determinada, o dado não pode social Facebook e, com isso, teria influenser requerido; esgotada a finalidade, o dado ciado as eleições nos Estados Unidos da deve ser apagado. Na hipótese das redes América e do Reino Unido - reascendeu o sociais, existe Política de Privacidade que debate sobre a proteção de dados. os usuários aderem. Existe prevalência nos O assunto deve ser tratado com a maior estudiosos de que o consentimento para urgência e preocupação possível. Em nossa qualquer outra finalidade externa às redes sociedade da informação e de vigilância, a sociais deva ser expresso e explícito. Porém, proteção de dados de usuários concerne a como se disse, o Brasil carece de legislação todos os envolvidos (usuários, plataformas, específica. O risco desta ausência já foi terceiros etc.). Trata-se de uma questão de sentido em julgados segurança jurídica que europeus. Alguns perafeta diretamente todos os mitiram o "vazamento" cidadãos e, no campo, usu- O MARCO CIVIL DA de dados para além das ários da internet. No camredes sociais, com base po jurídico, o Brasil carece INTERNET DE 2014 em comportamentos de legislação apropriada. NÃO TRATA DE concludentes. O Marco Civil da Internet Às vésperas da de 2014 não trata de série SÉRIE DE CONCEITOS entrada em vigor na Eude conceitos fundamentais FUNDAMENTAIS NA ropa do novo Regulana disciplina. Existem mento sobre o tema (em Projetos de Lei - o mais re- DISCIPLINA. 25 de maio de 2018), cente de 2016 - que tentam denominado General esboçar, ainda de maneira Data Protection Regulation, é o momenimperfeita, uma segurança mínima no tema. to mais adequado para o Brasil retomar a Direitos da personalidade como intidiscussão do assunto de forma científica e midade e privacidade são aqui a pedra de profissional. Precisamos urgentemente de toque. Quando uma pessoa cede um dado uma legislação afinada com o modelo da a certa plataforma, precisamos conhecer e reconhecer a extensão dos deveres e direitos autoderminação informacional e fundada no princípio tanto da finalidade quanto do deste responsável pelos dados. consentimento expresso dos usuários. Só Parece-me que o melhor seria consideassim conseguimos a segurança no tráfego rarmos o assunto sob a ótica da doutrina e de dados. julgados alemães, muito mais afinados à nossa cultura do que propriamente o modelo Rodrigo Vaz Sampaio de privacy estadounidense. Na Alemanha, é é advogado e professor de Direito Civil e clara a presença do princípio da finalidade dos dados: somente pode ser requerido e Proteção de Dados do CEU Law School
NAS REDES
casa da família. "Obriguei meu filho a viver em uma jaula durante mais de 20 anos, porque tinha problemas mentais (...)", teria dito a funcionários municipais, de acordo com a televisão pública NHK. O homem afirmou
que alimentava seu filho e o deixava tomar banho diariamente. A vítima, cuja identidade não foi revelada, foi internada em uma clínica psiquiátrica e sofre de dores nas costas, mas seu estado é estável, completou a NHK.
NOTÍCIAS DA REGIÃO E VERSÃO DIGITAL DO JG E FC
2MNOTICIAS.COM.BR
Foto: Ricardo Stuckert
Vou chegar ao delegado e dizer que estou à disposição. A história vai provar que quem cometeu o crime foi o delegado, o juiz que me acusou e o MP. (...) Eu sairei dessa maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente. Eu não tenho como pagar o carinho e respeito que vocês têm me dado nos últimos anos. (...) Esse pescoço aqui eu não baixo. Vou de cabeça erguida e sair de peito estufado porque vou provar a minha inocência. Declaração do ex-presidente Lula à correligionários e militantes em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, em São Bernardo do Campo/SP, na tarde de sábado - horas antes de se entregar à PF.
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Cidade
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ATUAL CAMPEÃO DA LIMUDES
CLUBE ESPORTIVO RECEBE ÁREA PARA CONSTRUIR SUA SEDE Lei que autoriza a cedência de um terreno para o Esporte Clube Cohab foi assinada na última sexta-feira. A área de 6.700m², fica entre as ruas Pedro Ullmann, Samuel Coelho, Arminda Lombardo e José Mendes Foi assinada pelo prefeito Miki Breier e o pelo secretário Juliano Paz a lei nº 4352/2018, que desafeta e autoriza a cessão de uso de área pública ao Esporte Clube Cohab. O terreno, de 6.700m², fica localizado entre as ruas Pedro Ullmann, Samuel Madureira Coelho, Arminda Lombardo e José Mendes. Na quadra já existem a Associação de Moradores da Cohab (Asmocc) e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Criança Feliz. O clube funciona atualmente em uma sede provisória na rua Santa Rita de Cássia, a 180 metros do novo local. O prefeito desejou boa sorte ao presidente da entidade, Cristiano Pereira Fragoso, conhecido na comunidade como "Maninho". "Quero ser convidado para o primeiro jogo na sede própria", disse Miki. A cedência referida nesta Lei terá a duração de 20 (vinte) anos, podendo
Fernando Planella/PMC
ser prorrogado por igual período. A finalidade uso é a construção da sede do Esporte Clube Cohab, no qual atuará na área esportiva em geral, podendo desenvolver quaisquer projetos na área de clube de futebol ou de associações. Conforme Maninho, o projeto e parcerias para a construção da base do clube já existem. "Só nos falta o CNPJ, que está sendo encaminhado e a assinatura desta lei. O projeto conta com prédio para a sede, vestiários, duas quadras de futebol – um de grama sintética para futebol sete e outra de grama – além de uma pista de corrida no entorno", explicou. Entre os projetos a serem desenvolvidos na área, está uma escola de futebol para crianças. "Depois que fomos campeões do Sub 13, esta ideia começou a vingar", revelou o secretário do clube, Éder da Silva. O Esporte Clube Cohab é o atual campeão da Limudes – Liga Municipal de Desportos.
Governo municipal anuncia três novos secretários Katia Freitas/PMC
Nomes de Nilo Moraes, Elvis Valcarenghi e Sonia Rejane foram confirmados durante o programa Prefeitura com a Gente Na manhã de sabado, dia 7, o prefeito Miki Breier e o vice-prefeito Maurício Medeiros confirmaram a nova composição do sescretariado municipal. Nilo Moraes, Elvis Valcarenghi e Sonia Rejane assumem, respectivamente as pastas de Governança e Gestão, Planejamento e Captaçao de Recursos e a de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. "Estas mudanças dão continuidade a um trabalho integrado, transparente e engajado com a comunidade", descatou Miki Breier. O vice-prefeito pontou que não haverá interrupção nas açõoes que já vem sendo desenvolvidas. "Temos um grupo for e unido e que trabalha juntamente com suas equipes, garantindo a permanencia das diretrizes
deste governo", assinalou Maurício, durante a realização da 24ª Prefeitura com a Gente, que aconteceu no bairro Princesa Izabel. Nilo Moraes vinha ocupando a pasta de Planejamento e Captaçao de Recursos e agora segue no comando da de de Governança e Gestão. É
bacharel em Direito é professor da rede estadual, Técnico em Contabilidade e graduando em Arquitetura e Urbanismo. Foi diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí (Ipag), secretário de Administração na prefeitura de Gravataí entre 2014 e
2016, e secretário de Administração de Cachoeirinha (1989 a 1992). Também atuou como diretor na Câmara de Cachoeirinha, na Companhia Regional de Saneamento (Corsan), na Assembleia Legislativa, Trensurb, Rede Ferroviária Federal e na Secretaria Estadual do Trabalho. Elvis Valcarenghi deixa o posto de diretor de Captação de Recuros e passa a responder pela Secretaria de Planejamento e Captaçao de Recursos. Graduado em Gestão Estratégica, atuou por quase 20 anos no setor de telecomunicações em cargos de comando executivo e é empresário do setor imobiliário. Sônia Rejane estréia no governo na pasta de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Atual primeira suplente da bancada do PDT na Câmara, é funcionária de carreira, concursada no município há 20 anos. Tem formação Técnica em Enfermagem e forte atuação junto aos os movimentos sociais e associação de bairro.
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Política
TERÇA-FEIRA, 27 de setembro de 2016 | GERAL
O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o “A mal, mas sim porque causa daqueles que deixam o mal por acontecer. primeira eleição se ouve dizer haver tidoobservam na face da eterra foi composta apenas dois candidatos: Cristo Albert Einstein e Barrabás, logo, o articulador direto daquele evento foi Caifás. Todavia, os maiores responsáveis pelo resultado não foram os que votaram, mas sim os que se abstiveram de votar”. (Júlio Ramos da Cruz Neto - foi professor, filólogo e poeta brasileiro, e membro fundador da Academia Brasileira de Letras.)
STF autoriza apuração de delação que cita Temer e Aécio Miki Breier recebe título de cidadão gravataiense
Marina SilvaNão é aclamada deixe de votar como pré-candidata A cada eleição é comum à ouvirmos que, caso a maioria dos votos para um cargo seja nulo ou em branco, a disputa será anulada e novas eleições dePresidência pela REDE vem ser convocadas. Isso é falso, pois o resultado das
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou apuração dos fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, que cita o atual presidente da república, Michel Temer. MaDivulgação urnas só leva em conta os votos válidos. Os votos nuchado diz em depoimento, ter conversado com Temer na los são aqueles em que o eleitor digita e confirma um Base Aérea de Brasília, número inexistente na urna. Já os votos brancos são A Câmara Municipal de em setembro de 2012. Na ocasião, segundo Machado, o então vice-presidente pediu aqueles em que o eleitor escolhe a opção, “branco”, Gravataí recursos concedeu o título de para a campanha de Gabriel Chalita, então canna urna. Na prática, não há diferença entre brancos e gravataiense cidadão paradeMiki didato à Prefeitura São Paulo. De acordo com o portal nulos no momento de apurar o resultado. Isso porque Breier, prefeito de Cachoeirinha. G1, o objetivo também é finalmente apurar a existência são considerados eleitos para cargos como prefeito, sessão de solene para a entrega um suposto acordo envolvendo parlamentares para governador e presidente aqueles que obtiveremAmais barrar a operação. Além disso, na colaboração, Machado da honraria ocorreu na última da metade dos votos válidos. E brancos e nulos não admitiu ter Plenário repassadoJosé propina a 28 políticos, que hoje quinta-feira (5) no são computados como válidos. integramMota. oito partidos: PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, Mas, então, de onde vem esse mito sobre a anulaMariano Garcia PSDB, PDT e PSB. ção das eleições? Possivelmente de uma interpretação O proponente da homenagem, errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Somente vereador Dilamar Soares (PSD), 100 milhões para o PMDB se a Justiça Eleitoral determinar a anulação de mais relembrou em sua fala o histórico Segundo a delação de Machado, só para o PMDB, da metade dos votos destinados aos candidatos (ou de queMiki, teria “ex-vereador apadrinhado a nomeação de Machado para a seja, dos votos válidos), serão realizadas novaspolítico elei- de presidêncianesta da Transpetro, atuação marcante Casa, ex-ele teria arrecadado R$ 100 ções em um prazo de 20 a 40 dias. Portanto eleitores milhões, segundo deputado depoimento prestado ao Ministério da cidade, de Cachoeirinha, não deixem de votar, pois de-vice-prefeito nada Público. Nas conversas, os políticos falam com Maadiantará descarregar sua insatisfação não votando estadual por três mandatos e atual chado sobre como viabilizar um acordo para paralisar a em ninguém. Isto só fortalecerá os candidatos que se prefeito de Cachoeirinha”. Lava Jato. Renan Calheiros sugere, em uma das converDurante o 3º Congresso Nacional da REDE Susten- para si essa invalem disso e acabam contabilizando “A trajetória de aMiki sas, alterar lei deBreier delação premiada, acordos de leniêntabilidade, no sábado (07), em Brasília, decisão do eleitor.Marina Silva foi é marcadaciapelo compromisso e execução provisória da pena. aclamada como pré-candidata à presidência da República. social, pela ética e seriedade no L Pimentel Com o apoio da militância, Marina afirmou que hoje
Divulgação/CMG
Senador rebate acusação Em nota enviada na sexta, a defesa do senador Romero Jucá afirmou que "delações premiadas irresponsáveis acabam comprometendo pessoas que não tem nada a ver com as investigações". Sérgio Machado também relatou uma suposta articulação, ocorrida em 1998, para eleger uma bancada de, pelo menos, 50 deputados federais para viabilizar a candidatura do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para a presidência da Câmara no ano de 2000. À época, Aécio era deputado federal e tentava a reeleição. De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.
trato da coisa pública. Hoje, está a sociedade conhece a verdade das estruturas políticas e à disposição do nosso município e que se sente como um “repreno Paz, contou que, antes de ter que o momento político do país necessita uma candidatura vizinho, Cachoeirinha, enfrentansentante da região”.“Acredito que idade para votar, pediu à sua mãe como uma alternativa ética. “Agora, nós sabemos quem é A de Lotérica Central, localizada na Zona Leste de São grenagem que, de que um lado, recebia dinheiro grandes do as agruras se promover gesninguém é estrangeiro, e o mundo votasse em Miki de para vere-gruMoro se excede, quem. Ética não é para ser usada como bandeira, é obriga- diz Paulo, entre a loja Ponto da Lingerie e um camelódromo, pos empresariais em boa parte até agora desconhecidos e, tão e austeridade financeira numa é uma aldeia”, disse. Sobre o ador de Gravataí. Ele também recebeu, só em 22 de abril de 2014, uma transferência ban- depois, repassava a empresas de fachada, apontadas como ção”, afirmou. crise tão profunda”, afirmou advogado Lula político do país, pre-o pagamento valorizou a “integração entre Entre as cária de R$ 185 mil paraoapostas. Omomento concurso 1.593 da Medutoso para de propina para políticos. Em seu discurso, definiu como prioridade ade bandeira vereador.ga-Sena daquela semana não estava feito afirmou que “o tempo é de cidades”. acumulado e pagaria 2013 e 2015, passaram mais R$ 20 milhões pela conta de do combate à corrupção e destacou o fim do foro privio mais baixo rateio de“éabril ao acertador. De acordo comde a destruição Calazans. As ordens de transferênciafederal para eleJones partiam de Dilamar disse que este o construção, e não O deputado O juiz Sérgio Moro tem jurisdição sobre o legiado como fator imprescindível à justiça quenão o Brasil publicação da revista altas cheiram a la- Victor Colavitti, da Link, e de Rodrigo Brito, filho do dono maior reconhecimento que Época, nós, apostas outão desconstrução”. Martins destacou a “histórica sesacervo dos presidencial do ex-Presidente, Luiz Inácio necessita. “Os acontecimentos últimos dias são uma vagem poderíamos de dinheiro, pois o apostador procura cercar todas as da AP Energy, a mando de Milton Lyra, um lobista, operagravataienses, fazer: O vice-prefeito de Cachoeirisão com uma justa homenagem” Lula da Silva. Esse acervo contém, fundamentalmenpossibilidades para levar o prêmio, e assim tornar lícito um dor do PMDB, próximo de Renan Calheiros. Somadas, as sinalização de que nós podemos começar a ter esperança te, cartas, documentos e presentes recebidos pora Lula concessão do título cidadão.no caso nha, brincou de Calazans e disse que umacasas lide-lotéridinheiro sujo. Odedepositante era oMaurício advogado Medeiros, Flávio transferências para Miki a Link“é e para de que se está iniciando um tempo de que a lei será igual no Brasil e no exterior ao longo de 8 anos doAgora, seus Miki, também és gravaque Miki “foi emprestado para rança consolidada na posição de Calazans, dono de um pequeno escritório em São Paulo. cas chegam a R$ 1,2milhões. No mesmo dia, outra lotérica para todos. Se, e somentedois se, mandatos nós termos o cuidadoNão nesse presidenciais. há, portanto,taiense qual- de alma e coração”. recebeu o mesmoprefeito”. valor da Lotérica Central. A maior parte Gravataí, mas felizmente nos A secretária de Educaprocesso e que não se permita mais Renans, Aécios, quer relação com Curitiba, comPaa Petrobras ou com As estar peças “muito se encaixam do dinheiro Calazans, Sonia contudo, para outra Miki disse grato devolveram”. Ele destacou a “boatransferido ção deporGravataí, Oliveira, dilhas e Temers não fiquem impunes o manto foro - determinana Lava Jato. Asob decisão agora do proferida Segundo as investigações, Calazans é peça de uma enempresa. Foram R$ 9,4 milhões para a AP Energy. pelo vizinhança entre nossas cidades, que representou o Executivo na do a avaliação do acervo - é mais um exemplo dostítulo, mas ainda mais pelas privilegiado”, disse. relações e amizades construídas”. que rende bons frutos para a nossolenidade, afirmou que Miki é excessos cometidos por Moro em relação a Lula e Ele afirmou que passar a exercer sa população”. uma “figura pública de destacada reforça a perda de sua imparcialidade para qualquer julgamento envolvendo o ex-Presidente. O advogado sua atividade política em CachoO secretário de Governança e atuação no nosso município e no diz que o acervo presidencial entregue a Lula eirinha ao fi- “foi uma decisão difícil”, Gestão de Cachoeirinha, Juliaestado”.
PMDB usou casa lotérica para lavar dinheiro
Faustão xinga e ataca gestão Temer
do seu segundo mandato observou as disposições Segurança nal Pública da lei 8.394/91, exatamente como ocorreu em relação aos ex-Presidentes da República que o antecederam. continua prioridade Disse que a seletividade para de Moro também confirma sua parcialidade. O advogado Cristiano ZaninJoaquim MarBarbosa assina ficha de filiação ao PSB tins finaliza dizendo que Moro não atua como juiz em todos nós, diz Sartori relação a Lula, mas, sim, como implacável acusador O apresentador Fausto Silva, criticou durante seu progra— Aí, quando você percebe que este é um país que tem ma ao vivo na TV Globo o projeto de reforma do ensino mé- uma saúde de quinta categoria, não tem segurança, não tem dio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB). Faustão emprego, não tem respeito a profissões básicas. O país que disse: “a educação física os caras iam tirar. Essa porra desse não respeita professor, pessoal da polícia e pessoal da área de governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a re- saúde e um país que não oferece o mínimo aos seus cidadãos. forma sem consultar ninguém". Até a tarde desta segunda-feira o MEC não havia se — Então, o país que mais precisa de educação faz uma pronunciado sobre o desabafo de Faustão. Desde a semana reforma com cinco gatos pingados não entende porra passada, o governo tem insistido que neste não há momento previsão de exO que ex-presidente do Supremo ministro no PSB clusão de disciplinas, e que todos do os conhecimentos nenhuma, que não consulta ninguém e aí,Federal de repente, tira aJoaquim Tribunal (STF) tão desafiador nosso país”,estarão afireducação física, que é fundamental na formação do cidadão. previstos na Base Nacional.
que quer condená-lo a qualquer custo, para interferir
no cenário político-eleitoral de 2018. A semana foi de notícias positivas para a Segurança PúBarbosa assinou ficha de filiação ao blica do Rio Grande do Sul, com o reforço de 114 viaturas PSB na noite de sexta-feira (6/4), e equipamentos entregues à Brigada Militar e à Superinem São Paulo. O presidente Carlos tendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), além da Siqueira saudou a filiação do formatura de 506 novos soldados, ampliando o policiaDiagramação: Jacson Dantas e Filipe Foschiera ministro. “Joaquim Barbosa é um mento ostensivo no interior. "Já estamos trabalhando com Diretor geral: Moacir Menezes Lauro público Pimentel honrado, e Filipe Foschiera homem de trajeuma nova licitação para comprar mais 1,1 mil viaturas. OsDiretor administrativo: Gabriel Diedrich Redação: tória admirável, que vem reforçar e automóveis e caminhonetes serão usados principalmente osemitem quadros do partido. Filiado: no policiamento ostensivo", afirmou o governador José Ivo * Os textos assinados são de responsabilidade de seus qualificar autores e não a opinião do jornal É uma satisfação contar com o Sartori na última edição do Governo e Comunidade.
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* Os textos assinados são de responsabilidade de seus autores e não emitem a opinião do jornal Diretor geral: Moacir Menezes Departamento Comercial: Adilson Mendes Filiado:
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Diagramação: Jacson Dantas e Filipe Foschiera Redação: Filipe Foschiera
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mou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte. “Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, Diário ao colocar em discussão na corte Publicação da empresa Jornal Diário pautas progressistas contribuiu para Oficial dos avanço Municípios Ltda ME um significativo civilizatório da sociedade brasileira”, disse. CNPJ nº 08.070.493/0001-48
Diário Publicação da empresa Jornal Diário Oficial dos Municípios Ltda ME CNPJ nº 08.070.493/0001-48 Registro nº 39987 do livro A-4 Tiragem: 8.000 exemplares Fundação: 15 de janeiro de 2013
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Geral Geral
SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril 2018 SEGUNDA-FEIRA, 9 de de abril de 2018
LAVA JATO
LULA É PRESO E COMEÇA A CUMPRIR PENA EM CURITIBA O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele ficará preso e cumprirá a pena, por volta das 22h de sábado. Mais cedo, ele desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, e foi até a superintendência em um helicóptero da instituição. Lula foi levado para uma sala especial que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde sexta-feira, quando terminou, às 17h, o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba. Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se entregou à Polícia Federal aproximadamente às 18h40 de sábado, mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro. Antes disso, o político fez um longo discurso, no qual relembrou sua trajetória política, criticou o Judiciário, a imprensa, o processo que levou à sua condenação e disse que a prisão não encerrará suas ideias e os sonhos da população.
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OITO FERIDOS Oito pessoas ficaram feridas durante as manifestações ocorridas com a chegada de Lula a Curitiba. Três dos oito feridos são crianças, um é policial militar e os demais são manifestantes favoráveis ao ex-presidente. Segundo o comando da PM, todos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no local, mas três tiveram de ser encaminhados ao Hospital Evangélico. Entre os que foram para o hospital está uma criança que bateu a cabeça. Após as mobilizações favoráveis e contrárias ao ex-presidente, o comandante do 20° BPM, tenente-coronel Mário Henrique do Carmo, que coordenou a operação, considerou bem-sucedida a ação policial. Questionado sobre o uso de bombas contra manifestantes, Carmo disse que houve duas explosões no meio dos manifestantes. "Eles explodiram duas bombas no chão. E, pelo efeito das explosões, eles avançaram contra o portão da PF, e esta, por sua vez, os repeliu”, disse o tenente-coronel. De acordo com Carmo, após a explosão das bombas da PF, os manifestantes correram para todos os lados, e a PM usou balas de borracha para evitar a aproximação entre os grupos com ideologias diferentes. Perguntado sobre rojões lançados por grupos contra o ex-presidente, que caíram no estacionamento do prédio da Polícia Federal, o comandante respondeu que não poderia se posicionar porque não viu o material.
APOIADORES FAZEM VIGÍLIA PARA SOLTURA DE LULA A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba alterou a rotina da região. Manifestantes favoráveis ao ex-presidente acampam no local e informam que vão continuar no espaço enquanto Lula estiver preso. Cerca de 1,5 mil pessoas devem se reunir no espaço. Devido à ordem judicial, o acampamento está a uma distância de 500 metros da Superintendência, atrás do bloqueio da Polícia Militar. Com as ruas fechadas, a rotina dos moradores da região foi afetada. Um morador que não quis se identificar informou que agora tem que deixar
no carro um comprovante de residência para passar pelo bloqueio. “Estou andando com uma conta de luz no carro. Tive que sair ontem para cuidar da minha mãe que é idosa e tive dificuldades para voltar”, disse. O morador ainda criticou o planejamento das forças de segurança. “No dia em que o Lula veio prestar depoimento, eles isolaram a área, fizeram bloqueio, cadastraram os moradores e deu tudo certo. Agora que era a prisão do ex-presidente, um evento muito mais complicado, a PM não fez nada disso. Não entendemos o porquê. Acho que deveria ter tido um cuidado similar”, completou.
Os manifestantes favoráveis ao ex-presidente começam a montar um acampamento, chamado Lula Livre, próximo ao prédio da carceragem da PF. Segundo Roberto Baggio, da Frente Brasil Popular, os grupos estão se organizando e haverá cozinha improvisada, equipes voluntárias de saúde, ônibus de apoio, colchões e barracas. Sobre possíveis conflitos, Baggio afirma que o objetivo é protestar de maneira pacífica. “Nossa orientação é de que nosso pessoal não aceite provocações. Eles [manifestantes favoráveis à prisão] ficam jogando cerveja, fazendo piadas, não vamos revidar.”
Foto: MST/Twitter/Reprodução
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Cultura
11 bandas do RS estão na semifinal do Live Bands Brasil Divulgação
Foram selecionadas 52 bandas entre mais de 1.500 inscritas em todo o país. Público pode votar pelo site e escolher quem irá para a final desta edição A terceira edição do EDP Live Bands Brasil elegeu os 52 semifinalistas do concurso que levará uma banda independente de rock ou pop rock para tocar no festival NOS Alive´18, na Europa, e gravar um álbum pela Sony Music. São 14 estados representados nesta fase: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. O público, que já vem votando em suas bandas preferidas, terá até o dia 20 de abril para escolher pelo site edplivebandsbrasil.edp.com/votacoes as que passarão para a última fase. Do Rio Grande do Sul, foram selecionadas as bandas "Preza!", Bibiana Petek, Black Chirrion, Cartolas, Gritos de Paz, Johnny Mud,
Banda Gelpi, de Porto Alegre, foi a vencedora da última edição do concurso Lautmusik, Los Marias, Nani Medeiros, Paradise Sessions e Valente. Ao todo, oito bandas chegarão à grande final, das quais três serão escolhidas por votação online e cinco pela comissão do concurso. Os finalistas serão revelados em 23 de abril e se apresentarão ao vivo em 12 de maio para
o júri responsável pela nomeação da vencedora. Para Rumenick Capucho, vocalista da banda Machimbo, finalista do ano passado, "o EDP Live Bands é uma experiência enriquecedora para o crescimento profissional de cada um dos participantes. Em São Paulo, tivemos um
Sesc Gravataí recebe oficina e espetáculo circense nesta semana Na próxima sexta-feira, o Grupo Trilho de Teatro Popular desembarca em Gravataí com o espetáculo “O Homem Mais Sério do Mundo”. A montagem circense, direcionada a crianças, é um convite para a diversão e mergulho no lúdico. O coletivo se apresenta no dia 13/04, às 10h e 15h, em escolas públicas do município, por meio do projeto Teatro a Mil. Instituições públicas de ensino podem se inscrever gratuitamente para receber a atividade pelo telefone (51) 3497-6174. Já, e 14/04, às 15h, a sessão acontece no Teatro do Sesc Gravataí (Rua Anápio Gomes, 1241), com ingressos a partir de R$ 15, vendidos antecipadamente no local. No mesmo dia, 14/04, o integrante do coletivo cênico Daniel Gustavo realiza a oficina “O corpo do palhaço”. Por meio de dinâmicas e jogos teatrais, a oficina tem como objetivo trabalhar a percepção corporal, disponibilizando o corpo para a presença do palhaço em cena. A atividade ocorre das 9h às 16h, no Teatro do Sesc, e possui inscrições gratuitas pelo telefone (51) 3497-6174. Mais informações sobre os serviços podem ser obtidas pelo telefone (51) 3497-6174, no site www.sesc-rs. com.br/gravatai e na página www.facebook. com/sescgravatai.
workshop sobre o mercado de música que foi extremamente importante para nossa formação musical". Sucesso mundial, a competição é realizada em Portugal desde 2014, chegando neste ano em sua quinta edição. Na Espanha, o concurso será sediado pela primeira vez.
Golden Boys e Renato e Seus Blue Caps juntos em Porto Alegre
Vêm aí um encontro inédito em Porto Alegre na primeira edição do “Uma Noite com a Jovem Guarda”. Golden Boys e Renato e seus Blue Caps se reúnem no palco do Auditório Araújo Vianna, dia 16 de junho, para duas apresentações históricas. Os ingressos já estão à venda no site uhuu.com. Na ocasião, o grupo carioca Golden Boys apresentará o show que comemora 60 anos de carreira, o trio fará uma viagem no tempo com canções que gravaram desde a Jovem Guarda até hoje. Já Renato e seus Blue Caps retornam à capital gaúcha para apresentar seus grandes sucessos como “Menina Linda”, “Não Te Esquecerei”, “Feche os Olhos”, entre outros. O projeto “Uma Noite com a Jovem Guarda”, promete reunir sempre grandes nomes do movimento que marcou o Brasil. A realização é da RRany Produtora.
Folha
Corinthians bate Palmeiras no Allianz e é bicampeão paulista
Vettel muda estratégia e vence no Bahrain Sebastian Vettel, da Ferrari, venceu a “fantástica” corrida do Grande Prêmio do Bahrain de F1. O alemão improvisou na estratégia para garantir a vitória emocionante, no braço, em disputa intensa com Valtteri Bottas nas voltas finais da corrida. Bottas também fez uma grande corrida e chegou colado no alemão. Lewis Hamilton foi o terceiro depois de largar em nono. A corrida foi marcada pelo incidente nos boxes da Ferrari. Durante sua parada, Kimi Raikkonen recebeu a luz verde mais ainda havia um mecânico na “linha” de saída do finlandês. O mecânico quebrou a perna e foi encaminhado para o hospital. Não há mais informações sobre o estado de saúde do mecânico da Ferrari. Com a roda solta, Raikkonen abandonou poucos metros depois ainda no pitlane. Apesar da pilotagem impecável de Vettel, o destaque foi dividido com Pierre Gasly da Toro Rosso. O francês terminou na P4 em uma brilhante atuação com seus novos motores Honda. A Fórmula 1 volta na próxima semana com o GP da China, terceira etapa da temporada 2018 de Fórmula 1.
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CAMPEÃO GAÚCHO 2018
RENATO CONFIRMA QUE FICA NO GRÊMIO Lucas Uebel
O Corinthians sagrou-se campeão paulista neste domingo. Após vencer o Palmeiras por 1 a 0 no tempo normal, devolvendo o placar do primeiro jogo, o time confirmou a taça ao bater o arquirrival nas penalidades por 4 a 3, em pleno Allianz Parque, com direito a Cássio defendendo as cobranças de dois dos maiores nomes do rival: Dudu e Lucas Lima. Pelo lado do Corinthians, bateram e converteram Danilo, Romero, Lucca e Maycon. Rodriguinho havia feito o único gol da partida. Foi logo no primeiro minuto de jogo, aproveitando um cruzamento rasteiro e preciso de Mateus Vital. Ao chutar, o meia ainda contou com um leve desvio no lateral Victor Luís, suficiente para enganar o goleiro Jaílson. Esta é a 29ª vez que o Corinthians conquista o Campeonato Estadual, aumentando sua vantagem como o maior vencedor da competição. Abaixo do time, estão Palmeiras e Santos empatados com 22 taças para cada lado. O São Paulo vem logo atrás, com 21.
SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018
Esporte
O Grêmio venceu o Brasil de Pelotas por 3 a 0 e sagrou-se o campeão gaúcho de 2018. Os gols da partida foram marcados por Cícero, Alisson e Léo Moura, ambos no segundo tempo. Foi o 37° título estadual da equipe gremista. Após se classificar em sexto lugar, o tricolor gaúcho eliminou o Internacional nas quartas de final por 3 a 2 no placar agregado. Na semifinal, a vítima da vez foi o Avenida, derrotado por 4 a 1 na soma dos placares. Na final, o Grêmio fez o papel de casa ao vencer o Brasil de
Pelotas no primeiro jogo em sua arena por 4 a 0. Na partida de volta, qualquer derrota por até três gols de diferença resultaria no título do atual campeão da Copa Libertadores. Porém, o time de Renato Gaúcho foi até Pelotas e venceu novamente, para garantir o título incontestável com um placar agregado de 7 a 0. Confirmação Em um rápido pronunciamento, o técnico Renato Gaúcho disse que fica no Grêmio. Após o título gaúcho, ele soltou um palavrão, agradeceu o Flamengo
e disse que fica. "Meu grupo e nossa torcida estão de parabéns pelo campeonato que conquistamos. Infelizmente tivemos alguns problemas, o grupo deu a volta por cima. Meu grupo é f... Estão de parabéns. O presidente vai falar com vocês. É reconhecimento pelo trabalho que todos fazem. Eu vou ficar. Agradeço muito, todos sabem meu sonho de um dia treinar o Flamengo. Não será agora, quem sabe no futuro eu possa ter outra oportunidade.Vou ficar no Grêmio, estou muito bem e vou ficar", disse.
Internacional encerra semana de treinos O Internacional concluiu, na manhã deste sábado, uma semana que foi marcada por intensos treinamentos no CT do Parque Gigante. Às vésperas da retomada das disputas de partidas oficiais, o técnico Odair Hellmann comandou uma atividade que exercitou a manutenção da posse de bola, as trocas de passes e as infiltrações no ataque. Destaque para o atacante William Pottker que, recuperado de lesão muscular, participou normalmente dos trabalhos. O grupo se reapresenta na manhã de segunda-feira com o foco totalmente voltado para o confronto contra do Vitória, quarta (11/4), às 19h30, no Beira-Rio, pela 4ª Fase da Copa do Brasil. No domingo (15/4), o Inter estreia no Brasileirão, também em casa, diante do Bahia.
Ricardo Duarte/Inter
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SEGUNDA-FEIRA, de abril de 2018 SEGUNDA-FEIRA, 9 de 9abril de 2018
Folha
Economia Geral
EM DISCURSO NO PARANÁ
FUNCIONALISMO ESTADUAL
TEMER DIZ QUE APROVEITA IMPOPULARIDADE PARA ADOTAR MEDIDAS DE INTERESSE DO PAÍS
SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ R$ 1.850 TERÃO SALÁRIOS QUITADOS NESTA SEGUNDA
O presidente Michel Temer relativizou a importância da popularidade durante seu período na Presidência da República. Ele repetiu o que já falara em discursos anteriores sobre ter aproveitado a impopularidade de seu governo para fazer o que julga necessário para o país. E acrescentou que, às vezes, fazer o que o povo quer “leva à crucificação de Cristo”. “Eu fiz, aproveitando a impopularidade. Muitas vezes o que o povo quer leva à crucificação de Cristo, que depois foi santificado. [Ou seja,] Leva a movimentos autoritários que nós desprezamos”. Temer citou a importância do diálogo do governo com o Congresso. Disse
Foto: Alan Santos/PR
que governa junto com os parlamentares que, segundo ele, são os representantes da sociedade no processo de governança. Temer discursou durante o 3° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping, em Foz do Iguaçu (PR). Em sua fala, ele disse também da importância do respeito à Constituição e afirmou que tomar
decisões com base nas aspirações populares é “desorganização”. Como tem sido hábito em seus discursos, o presidente resgata vários atos de seu governo. Dentre eles, a fixação de um teto de gastos públicos e as reformas do ensino médio a trabalhista. Lembra ainda da queda da inflação e da taxa básica de juros,
ambas durante o seu governo. Temer também disse que espera, até o fim do mandato, dar andamento às reformas que ainda não concluiu. Ele ressaltou que a reforma da Previdência, apesar de ter esfriado no Congresso, continua na pauta política, uma vez que o déficit da Previdência persiste. Para o presidente, os candidatos ao Planalto deverão debater soluções para isso na campanha eleitoral deste ano. Ele também afirmou que tentará pautar a reforma tributária antes do fim do ano. “Espero poder concluir o governo com isso [resolvido]. Se não aprovado, pelo menos muito bem encaminhado”.
BARROSO DIZ QUE HÁ UMA “OPERAÇÃO ABAFA” EM CURSO CONTRA COMBATE À CORRUPÇÃO O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou, no sábado, que há uma “operação abafa” em curso no Brasil para tentar desmobilizar o combate à corrupção. Segundo Barroso, o primeiro passo dessa operação foi contra a possibilidade de restrição do foro privilegiado. Depois, conforme o ministro, como “isso se tornou uma tendência irreversível”, pois a proposta que está em andamento no Supremo já recebeu oito dos 11 votos da Corte, a estratégia da operação mudou para tentar acabar com a execução da pena após a condenação em segunda instância. Barroso defende o cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. “O processo vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca”, disse ao participar
do painel sobre corrupção na Brazil Conference, conferência organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT em Cambridge. O ministro disse que a corrupção não pode ser um “monotema” na agenda do Brasil, já que o país tem “outras prioridades que incluem reforma política, previdenciária e tributária”. Para Barroso, o “Brasil vive um momento muito difícil”, mas que está “às vésperas de um novo começo”. O ministro listou políticos denunciados e condenados pela Justiça e afirmou: “Alguém poderia imaginar que há uma conspiração. Só há um problema com essa teoria: os fatos”. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do painel ao lado do
ministro do STF. Ela afirmou estar tranquila com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) sobre prisão após condenação em segunda instância, “pois o Supremo já se manifestou quatro vezes na mesma linha”. Ela afirmou que o Brasil “tem sede de Justiça” e falou sobre a “impunidade seletiva” que existe no país. Raquel Dodge criticou o grande número de recursos existentes no país, que “eternizam” o processo judicial, o que afeta a autoridade dos juízes que são sempre “desafiados por um novo recurso”. “Contamos nos dedos os poucos que tem uma sentença condenatória transitada em julgada e que leva a uma punição”, afirmou a procuradora.
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Ligue 3423.1792 ou 3421.3381 2mnoticias.com.br
Os servidores com rendimento líquido entre R$ 1.400 e R$ 1.850 terão os salários de março quitados nesta segunda-feira. De acordo com o governo do Estado, o crédito estará disponível para saque no banco logo nas primeiras horas da manhã. Com mais este depósito, o governo integraliza o salário para 142.748 matrículas, o que representa 42% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo. Para atender a mais este grupo de servidores (52.260 vínculos), a Secretaria da Fazenda precisou ter em caixa R$ 91,5 milhões. Segue a previsão de quitação integral dos salários aos demais servidores até o dia 17 deste mês. A parte líquida da folha do mês de março fechou em R$ 1,185 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Executivo contempla 342 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.
BM FORMA 506 NOVOS SOLDADOS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO ESTADO Foto: Dani Barcellos/Palácio Piratini
O policiamento ostensivo do Rio Grande do Sul passa a contar com 506 novos policiais. A Brigada Militar (BM) formou, na sextafeira, em cerimônia no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, os soldados que devem
atuar nas ruas a partir desta segunda-feira. Os novos brigadianos serão distribuídos, nos primeiros 30 dias, nos municípios com maiores indicadores de criminalidade. Depois, serão realocados em outras cidades.
Folha
SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018
Cidade
CENTRO DE SAÚDE DO IDOSO É REINAUGURADO
Prefeitura propõe Aposentadoria Incentivada e Desligamento Voluntário
Espaço recebeu uma ampla reforma, trazendo mais comodidade e aumentando a capacidade de atendimento
Fernando Planella/PMC
Foi reinaugurada na manhã desta sexta-feira, 06 de abril, o Centro de Saúde do Idoso. Agora localizado ao lado da Prefeitura, ele recebeu uma ampla reforma em suas dependências. O atendimento já vinha sendo feito no local, mas em um espaço reduzido. Após a reforma, o espaço recebeu novos equipamentos e foi ampliado, aumentando a capacidade de atendimento. O secretário municipal de Saúde, Paulo Abrão, lembrou que os idosos já correspondem 12% da população de Cachoeirinha e a tendência é esse número aumentar não só na cidade, mas também na Região Metropolitana. "O Centro de Saúde do Idoso busca atender a esta demanda, acolhendo a população idosa com um atendimento de qualidade não só tratando a doença, mas também, atuando na prevenção", apontou Abraão. O prefeito Miki Breier destacou a importância do Centro de Saúde do Idoso, que é reconhecido nacionalmente como modelo no atendimento à população da terceira idade. “Mesmo com todas as dificuldades, eu gostaria de salientar este momento que estamos
vivendo aqui. Uma unidade voltada ao idoso, à prática de atividades físicas, lúdicas e à convivência é fundamental para envelhecermos com mais qualidade. Depois de começar a praticar exercícios, muitas pessoas conseguem, inclusive, parar de tomar remédios, então, a prevenção muda tudo”, concluiu o prefeito. O vice-prefeito Maurício Medeiros, destacau que, apesar das dificuldades financeiras, o governo vem se esforçando ao máximo para trazer o melhor à população. Ele também parabenizou as pessoas que contribuíram com a reforma. "O poder público não consegue dar conta de todas as demandas, então quando a população abraça uma causa, o resultado é este que estamos vendo aqui”, disse. O secretário de Governança e Gestão, Juliano Paz, parabenizou a equipe que trabalha dia a dia se dedicando a cuidar de nossos idosos. “Destaco que o governo, em parceria com o prefeito Miki e o vice Maurício, não medem esforços na busca de trazer um serviço de saúde eficaz, e o Centro de Saúde do Idoso é um belo exemplo de atendimento e prevenção de nossa
ACESSE JÁ
querida população da terceira idade” completou. As consultas continuam sendo agendadas no local ou por telefone. Nas novas instalações a procura pelo atendimento por parte dos idosos aumentou em 50%. O corpo clínico do Centro de Saúde do Idoso é composto por quatro médicos, um nutricionista, duas assistentes sociais, um fonoaudiólogo, corpo docente de enfermeiros, três coreógrafos de dança e uma enfermeira. O Centro de Saúde do Idoso fica localizado na Avenida Flores da Cunha, 2385, bairro Cachoeirinha. Ele funciona no mesmo prédio que abria o Centro de Especialidades Médicas. A antiga unidade, que ficava no posto Luiz de Camões, se tornou uma Unidade de Saúde Mental. Na cerimônia, também estiveram presentes o deputado estadual Juvir Costella e o deputado federal Jones Martins. A coordenadora do Centro de Saúde do Idoso, Gelci Machado, destacou que a reforma do local era um sonho e agradeceu a toda equipe que trabalha e tem se dedicado pelo atendimento de qualidade ao idoso.
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O Governo Municipal encaminhou à apreciação da Câmara de Vereadores os Projetos de Lei 4247 e 4248, que instituem o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), respectivamente. Ambos são destinados aos servidores efetivos do Poder Executivo municipal e têm por objetivo reduzir os gastos com a folha de pagamento do município, que atualmente está em 64,4%, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%. Conforme a proposta do PAI, o servidor que aderir será indenizado em 100% do vencimento base multiplicado pelos anos de efetivo exercício prestados ao Poder Executivo, e é voltado àqueles servidores que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria mas seguem trabalhando e recebendo o Abono Permanência. Com o PDV, os servidores que queiram se exonerar do serviço público municipal terão o mesmo incentivo pecuniário. “Para além da questão da redução da Folha, que é algo que precisamos equacionar, estes projetos são uma forma de dar uma ajuda para quem quer sair do serviço público e fazer outra coisa: mudar de cidade, abrir um negócio, etc. Ou seja, é bom para os dois lados”, ponderou o secretário de Governança e Gestão Juliano Paz. O secretário de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoasl, Gilson Stuart, lembra que em outubro do ano passado, o Governo já havia publicado a Lei 4303, que permite a redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional dos vencimentos, tendo o mesmo objetivo das novas proposições. “A redução da carga horária foi, inclusive, uma sugestão do Tribunal de Contas do Estado para que o município possa equilibrar suas contas”, aponta. Outras medidas de ajuste já adotadas pelo Executivo, estão a supressão das Funções Gratificadas (FGs), corte de horas extras e reorganização dos regimes de plantão, complementar e suplementar e da hora atividade, devolução de imóveis alugados, cobrança de R$ 204 milhões de dívida ativa, renegociação e revisão de todos os contratos de prestação de serviços. Além disso, o Governo conseguiu uma economia anual de R$ 2,5 milhões devido à redução de secretarias e corte de CCs — uma das primeiras ações ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2017. Miki Breier lembrou que nos últimos anos a Prefeitura perdeu significativamente com a redução de receitas, principalmente de ICMS, e está obrigada a revisar seus gastos. “Vamos seguir analisando medidas que nos permitam, não apenas cumprir com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também buscando tornar Cachoeirinha uma cidade viável economicamente”, apontou ele.
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SEGUNDA-FEIRA, 9 de abril de 2018
Folha
Educação
MEC cria programa para apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular Fabio Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com o objetivo de apoiar os estados no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. As diretrizes do programa foram publicadas sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. O programa vai apoiar financeiramente os estados para assegurar a qualidade técnica e a construção dos currículos em regime de colaboração entre estados, o Distrito Federal e municípios. Os recursos também devem ser usados para a formação das equipes técnicas de currículo e
gestão das secretarias estaduais e municipais de educação. Para receber a assistência financeira do programa, os estados deverão apresentar um plano de trabalho com o cronograma das atividades previstas, que será analisado pelo MEC antes da liberação dos recursos. A assistência financeira será proporcional à quantidade de estabelecimentos estaduais e municipais públicos de educação infantil e escolas estaduais e municipais públicas de ensino fundamental em cada estado, segundo dados do último Censo Escolar disponível. A Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo MEC no final
do ano passado. A parte referente ao ensino médio foi entregue na última terça-feira ao Conselho Nacional de Educação, que deverá analisar e fazer sugestões de mudança no documento. A BNCC deverá orientar os currículos dessas etapas e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da educação básica em cada uma das áreas. A partir dela, os estados e municípios devem elaborar seus currículos, que serão implementados nas escolas. Segundo o MEC, no primeiro ano de execução, serão repassados às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões para a implementação da BNCC.
Direitos Humanos
Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor na última quinta-feira (5), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer. A lei prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”. Campanhas de conscientização devem ser realizadas, periodicamente, para estimular a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e difundir seus direitos e os serviços de proteção. A nova legislação descreve diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional – essa última praticada por instituições públicas ou conveniadas, inclusive quando gerar revitimização. O texto prevê dois procedimentos para ouvir as crianças vítimas ou testemunhas de violência, sempre em local apropriado e acolhedor: a escuta especializada, que deve ser realizada por órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial. No segundo caso, o depoimento será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança os seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha. A oitiva tramitará em segredo de justiça. Se a criança tiver menos de sete anos ou no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.
Prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril. Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar
às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto. Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio. Quem pode pedir isenção Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que
tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
Folha
Entretê Variedades
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CAÇA-PALAVRA
© Revistas COQUETEL
Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.
Sem lesões na academia Em busca da boa FORMA, muita gente passa a frequentar ACADEMIAS e praticar MUSCULAÇÃO. Mas essa atividade exige CUIDADOS. O excesso de REPETIÇÕES de movimentos pode causar LESÕES, por isso, é importante seguir algumas recomendações. Antes de começar a MALHAR efetivamente, é imprescindível procurar um CARDIOLOGISTA e fazer um TESTE de esforço. Se sua SAÚDE cardiovascular estiver condizente com os exercícios que pretende realizar, siga em frente. O PASSO seguinte é a avaliação FÍSICA, que vai determinar a CARGA que você pode executar, além de ajudar a apontar erros de POSTURA. Descansar e ter uma boa ALIMENTAÇÃO também são atitudes importantes. Mas isso não é tudo. Ao chegar à academia para se exercitar, é preciso fazer um AQUECIMENTO adequado e alongar o CORPO. Na hora de treinar, peça AJUDA sempre que achar necessário. Ficar com a musculatura TRAVADA por pegar PESADO nos exercícios pode ser PREJUDICIAL para todos os seus MOVIMENTOS.
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HORÓSCOPO O momento é de transformações. Algo importante pode acontecer e fazer com que você pense na possibilidade de mudar o rumo de sua vida.
O momento traz dificuldades no ambiente de trabalho e, com isso, é possível que você pense em mudar os rumos de sua carreira. Reflita!
O período pode trazer problemas e mudanças com relação a publicações e viagens. Não se contagie pelo nervosismo. Reflita!
Documentos importantes devem ser assinados alguns dias mais tarde. É possível o adiamento de reuniões e projetos de trabalho.
O momento pode trazer dificuldades referentes a seus investimentos. Deixe para depois acordos e negociações que envolvam o seu dinheiro.
O momento indica dificuldades com sua vida financeira. Evite realizar novos investimentos e não se contagie pelo possível nervosismo desta fase.
O momento indica dificuldades em relacionamentos, incluindo rupturas. É possível que a negociação de uma sociedade fique para depois.
Alguma mudança não esperada pode deixá-lo nervoso, portanto, mantenha-se equilibrado para que decisões racionais sejam tomadas.
Dia de pressão profissional. Você pode repensar seus caminhos profissionais devido ao excesso de responsabilidades e compromissos.
O momento é de introspeção e certa dificuldade em lidar com sua vida emocional, pois há a tendência ao desequilíbrio.
O momento indica dificuldades em sua vida amorosa. Pense bem e só tome decisões definitivas quando tiver a certeza do que deve fazer.
O momento indica dificuldades inesperadas com uma equipe profissional. Um amigo pode passar por um problema.
DADO DOLABELLA É SOLTO APÓS FICAR 60 DIAS NA PRISÃO O ator Dado Dolabella, 37, foi solto na sexta-feira, dia 6 de abril, após permanecer 60 dias preso no 33° Distrito Policial de Pirituba, em São Paulo, por não pagar pensão alimentícia para um dos seus filhos. O famoso foi detido no dia 5 de fevereiro. Segundo a polícia informou para o portal “G1”, o artista deve R$ 196 mil para sua ex-mulher, Fabiana. Apesar da liberdade, outro mandado de prisão em nome de Dado já foi expedido. A juíza Ana Paula Delduque do 3º Juizado da Violência Doméstica em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, revogou os termos de condicional e expediu no fim de fevereiro um novo termo de prisão para Dado por outro crime. Desta vez, no entanto, a prisão será em regime aberto. O mandado é refente a um processo de 2014 no qual o famoso foi condenado a dois meses e 15 dias de prisão por injúria e dano, após xingar e escrever palavras ofensivas na lataria do carro de Viviane Sarahyba, sua antiga companheira. Na época, ele deveria cumprir serviços comunitários e avisar todas as vezes em que saísse do Rio de Janeiro, exigências que teriam sido descumpridas por Dado Dolabella. Foto: Domingos Peixoto
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Contracapa
Folha
EM DISCUSSÃO
Violência infantil preocupa médicos e autoridades públicas Tema foi trazido em evento promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e contou com a participação da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) São pelo menos três mil casos, por ano, de crianças desaparecidas no Brasil. O tema foi debatido por autoridades públicas e da área médica em um evento realizado na manhã de sexta-feira (06/04), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). A médica, Liane Brentano Brackmann Neto, representou a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), chamando a atenção para importância do engajamento de todas as partes na sociedade. - Temos, como um dos pilares, o combate a violência infantil no âmbito nacional e nas regionais. O tema está presente em congressos e palestras. Além disso fortalecemos o engajamento dos médicos no atendimento diário de seus pacientes atentos aos sinais que as crianças e seus acompanhantes transmitem. Em cada criança que atendemos, procuramos ter um olhar atento a essa questão – disse. A médica também anunciou que a campanha institucional desse ano, promovida pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, vai abordar o tema da violência contra a criança. Em anos anteriores, foram trazidos temas como álcool na adolescência e obesidade infantil. A abertura do encontro contou com a participação do secretário geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva e do presidente do Cremers, Fernando Weber Matos. Após, o representante da Comissão de Ações
Fotos: Marcelo Matusiak
Sociais do CFM, Ricardo Paiva, apresentou o problema e trouxe números de desaparecimentos. Em um relato emocionado, Inanise Esperidião, falou sobre o desaparecimento da filha, há 22 anos, e da dor e sofrimento constante. - Quando enterramos um filho, vivemos um luto real, mas quando
Médica Liane Brentano Brackmann Neto
ele desaparece é muito pior. O mais doloroso é conviver com o descaso e abandono do poder público e da sociedade - relatou a representante da ONG Mães da Sé. O evento contou ainda com a visão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Estado. Aproximadamente um terço do total das vítimas de tráfico de pessoas no mundo são meninos e meninas. Os dados são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2016, lançado em dezembro do ano passado pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento mostra a prevalência em mulheres e meninas que correspondem a 71% dos casos. Entre as formas de exploração, entre os casos detectados na América do Sul, (dados de 2014), a maioria é para tráfico para exploração sexual (57%); seguido de tráfico para trabalho forçado (29%) e tráfico para outros propósitos (14%).
Como evitar um desaparecimento: - Desde cedo, ensine a criança nome completo e o telefone dos responsáveis. - Faça, o quanto antes, a carteira de identidade de sua criança. - Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime. - Ensine o menor a não aceitar alimento, falar ou sair com estranhos ou pessoas não autorizadas. - Converse com o seu filho, procure conhecer os amigos dele e saber com quem fala. - Fique atento ao que a criança faz na internet. - Não deixe uma criança pequena brincar na rua sem a supervisão de um adulto. - Esteja sempre presente na vida de seu filho ou filha. Como Proceder caso ocorra: - Denuncie imediatamente o desaparecimento à polícia e fala o Boletim de Ocorrência. - Divulgue, o mais rápido possível, uma foto recente às redes sociais, televisões e jornais. - Procure o Conselho Tutelar de sua cidade. - Disque 100. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. Por Lei, a busca começa logo após a denúncia. Não espere 48 horas para procurar seu filho. Essas primeiras horas são essenciais para investigação. A Lei Federal número 11.259/ 2005 prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial.