Queluz

Três uniões de freguesia de Sintra entregam proposta para desagregarem

A União da Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, de São João das Lampas e Terrugem e de Queluz e Belas, que foram agregadas em 2013 na sequência da reforma administrativa, pretendem desagregar-se e já submeteram a proposta à Assembleia da República (AR)..

ACâmara Municipal e a Assembleia Municipal de Sintra tiveram de dar o seu parecer, sendo que o executivo liderado por Basílio Horta, eleito nas listas do PS, optou por não se pronunciar neste processo.

A Assembleia Municipal de Sintra reunida a 15 de dezembro, mostrou-se favorável à desagregação das três uniões de freguesia, com as propostas aprovadas por unanimidade em relação a Almargem do Bispo/Pêro Pinheiro/ Montelavar e a São João das Lampas/ Terrugem, enquanto a proposta relativa a Queluz/Belas foi aprovada por maioria, com os votos contra dos 20 deputados municipais e presidentes de junta socialistas, enquanto os restantes 23 membros da Assembleia Municipal (PSD, Chega, CDU, CDS-PP, BE, PAN, IL e Nós Cidadãos) votaram a favor.

Embora considere a agregação um "retrocesso", a presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, Paula Alves (PS), disse na reunião da Assembleia Municipal, que esta união foi uma "experiência positiva" e mostrou dúvidas de que a desagregação represente a vontade da população.

Já o autarca de Almargem do Bispo/ Pêro Pinheiro/Montelavar, Rui Maximiano (PS), realçou que os habitantes concordam com a separação e que a junção promovida em 2013 resultou num território de "excessiva dimensão", ocupando quase 20% do concelho.

Após o parecer positivo dos deputados municipais, as freguesias submeteram o pedido para a desagregação à Assembleia da República.

Recorde-se, o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, prevê um mecanismo transitório que dava um ano às freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013 para pedirem a reversão da fusão realizada ao abrigo da chamada "lei Relvas", caso ainda o desejem, e segundo determinados critérios.

Depois de darem entrada no parlamento, os pedidos de desagregação de freguesias serão validados "por um grupo de trabalho que irá ser criado e há ainda a probabilidade de criação de uma unidade técnica para poder avaliar os processos.

DR

Finalista do prémio “Junta-se ao Gervásio”

A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão é uma das freguesias finalistas ao prémio “Junta-te ao Gervásio”, iniciativa promovida pela Sociedade Ponto Verde, que visa premiar os projetos no contexto de reciclagem, com a candidatura “Uma Freguesia Mais Sustentável na Palma da Mão”.

Desde o início do verão de 2022 que a UF de Massamá e Monte Abraão, implementou o uso de copos reutilizáveis em eventos como os arraiais populares e nas noites no parque. “Com esta solução, a autarquia adquiriu mais de três mil copos reutilizáveis que foram utilizados, mediante caução, pelos visitantes ao longo dos dias em que se realizaram os eventos”, pode ler-se em nota enviada ao CORREIO DE SINTRA. Feitas as contas, durante 11 dias de festa “evitou-se que cerca de sete mil copos de plástico fossem vendidos e despejados no lixo comum ou largados no chão dos parques urbanos e das ruas envolventes, reduzindo-se assim o número de horas na limpeza dos resíduos no final de cada noite” refere a autarquia sublinhando a criação de “uma ação de reutilização deste material consciente em que o copo ‘vai e volta’”.

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