3 minute read
Inicia proceso de apoyos al asociativismo
Advertisement
CORREIO / LUSA
O Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas reconduziu a sua direção, que defende para o próximo ano a realização das eleições deste órgão consultivo do Governo, as quais incluirão um teste-piloto ao voto eletrónico. Esta recondução, por unanimidade, ocorreu durante o primeiro dia da reunião anual do CCP, que se realiza em Lisboa, até quinta-feira.
De acordo com o reconduzido presidente do CP do CCP, Flávio Martins, mantém-se a mesma mesa diretiva, com Manuel Coelho como secretário-geral e Amadeu Batel no cargo de vicepresidente.
Em declarações à agência Lusa, Flávio Martins disse que, para o próximo mandato, o CP do CCP pretende dar “uma atenção maior, até decorrente da pandemia”, às questões sociais e de carência que atingem as comunidades portuguesas, o que é mais significativo fora da Europa. Outra questão que merece a prioridade desta nova direção é a resposta à procura junto dos consulados, que “agora certamente aumentou bastante”, uma situação que tem sido acompanhada pelo órgão consultivo.
O CP do CCP foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com quem debateu a questão da revisão da lei que regulamenta o CCP e da sua própria estrutura, mas também a marcação das próximas eleições.
Segundo Flávio Martins, o novo CCP – a cuja direção vai concorrer – deverá ser escolhido no primeiro semestre de 2022, mas também o plenário que lhe dá posse. Antes disso, e uma vez que este ato eleitoral irá incluir um teste piloto ao voto eletrónico num país, ainda por definir, será necessária uma alteração legislativa, que contemple esta possibilidade.
Para Flávio Martins, as próximas eleições deverão traduzirse num conselho mais forte, pois “fortalecer o CCP é fortalecer as comunidades”.
A reunião conta com a participação de conselheiros de várias partes do mundo.
No final da sessão que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o CP do CCP foi recebido pelo Presidente da República. Na quarta-feira, a par dos trabalhos, o Conselho vai reunir-se com o primeiro-ministro e na quinta-feira terá lugar uma sessão de trabalho na Assembleia da República e um encontro com o seu presidente.
O CCP é um órgão de consulta do Governo em matérias de emigração.
Abertas candidaturas de apoio ao movimento associativo na Diáspora
CORREIO / LUSA
Até 31 de dezembro de 2021 estão abertas as inscrições para candidaturas aos apoios a associações e coletividades pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
“As candidaturas são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da Embaixada territorialmente competentes, em razão da área de execução da ação ou projeto”, esclarece o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Note-se que é obrigatório o uso do formulário de candidatura, aprovado pela Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, disponível no Portal das Comunidades em: (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/ apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicaode-apoios-pela-dgaccp).
As associações com candidaturas aprovadas, “beneficiarão de um limite máximo de 50% ou 80% de uma componente considerada elegível, caso tenham a sua sede em Portugal ou no estrangeiro”.
Por fim, de realçar “que carecem de maior sensibilidade os projetos de associações que elevem a língua e cultura portuguesa e toda a sua componente de integração social”.
Secretários de Estado portugueses visitam Brasil com foco na Saúde
CORREIO / JM MADEIRA
Os secretários de Estado Adjunto e da Saúde e das Comunidades portugueses disseram esta quinta-feira à Lusa que a área da Saúde é o foco da viagem que iniciaram ao Brasil e que resultará num memorando de entendimento. O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, chegou ao Brasil, tendo encontros previstos com Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um centro de investigação médica de referência na América Latina e vinculado ao executivo brasileiro, com o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, e com o Instituto Butantan, um dos maiores produtores de produtos imunobiológicos do país.
“Há aqui uma situação muito importante nesta minha visita com a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, que é a Saúde como centralidade, estando a Saúde em todas as políticas. Talvez seja uma das primeiras vezes em que a Saúde está com os Negócios Estrangeiros numa visita exterior, numa área de reforço positivo, que é esta centralidade as políticas de Saúde”, disse à Lusa Lacerda Sales, que se encontra no Rio de Janeiro para a primeira estapa da viagem.
