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OPINIÃO Terra firme
Francisco Rocha Goncalves
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O PODER LOCAL E A PANDEMIA
Se algo ficou claro neste longo período de combate à pandemia é a importância do poder local. Não fosse o trabalho, esforço, dedicação, resiliência, sentido solidário e visão estratégica das Autarquias, muitos cidadãos não teriam suportado. Foi a nossa missão: garantir-lhes segurança e qualidade de vida.
Entramos agora num novo período de intensificação do quadro pandémico a nível nacional, ao qual acrescem as festividades e necessidade premente de união das pessoas que, sôfregas de afeto, podem descurar de alguns cuidados. Mas o poder local não. Na verdade, nunca nos aligeirámos na assistência. Cumprimos sempre no atendimento social, na disponibilização de material de proteção, nos cuidados de higiene e segurança. Protegemos a população e a economia local.
Repetimos este ano a nossa
Publicidade campanha de incentivo ao comércio local para as compras de Natal, numa forma simbólica de ajudar aqueles que mais dificuldades tiveram na sobrevivência dos seus negócios durante o período pandémico.
Fomos obrigados a privar os nossos idosos de conviverem no tradicional almoço de Natal oferecido todos os anos pela Câmara, mas vamos novamente distribuir 3.000 cabazes a todos eles. Sabemos o quanto lhes custa não viverem a festa, mas também sabemos que este gesto lhes serve de algum consolo.
Vamos também retomar o sistema de testagem gratuita à população. Além da Unidade Móvel, o Município de Oeiras irá instalar duas novas unidades fixas, uma em Algés, outra em Paço de Arcos. Sabemos assim que, desta forma, poderemos não só garantir um sentimento de segurança e tranquilidade nas pessoas, mas também, de certo modo, apoiar os profissionais da restauração, uma vez que as duas unidades estarão colocadas estrategicamente em zonas de maior afluência deste tipo de atividade.
Urge abrir agora um novo ciclo de relação entre o poder local e o poder central. Espera-se que assim seja.
Após um tempo de promessas de descentralização – que na verdade se consubstanciou em pouco mais do que na transferência de papéis administrativos para os Municípios, sem entrega de poder real ou de capacidade decisória – devemos finalmente entrar num momento de melhor organização administrativa do Estado, com maior entrega de competências e correspondente pacote financeira.
Portugal é o país com mais poder concentrado na Administração Central, leia-se, Governo. E isto explica os atrasos e dificuldades no processo administrativo e decisório nacional.
Os desafios deste século e o Mundo hipercompetitivo em que vivemos, obrigam a que a administração seja mais eficaz e mais eficiente, mais rápida e mais pragmática.
Sem as transformações de descentralização necessárias, quem perde são as pessoas, somos todos nós.
Portugal, sabe-se, não cresce há duas décadas. Não se moderniza efetivamente do ponto de vista económico.
Isto não pode continuar. Para que esta circunstância se altere, precisamos de nos reinventarmos em matéria de organização do Estado e o poder local é a resposta.