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“Blá-blá-blá verde” pág
OPINIÃO O cais é a urgência
Carla Castelo
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BLÁ-BLÁ-BLÁ VERDE
Odiscurso político deve ser coerente com a prática política. Mas, já o sabemos, nem sempre é. Daí o título, inspirado no discurso de Greta Thunberg sobre 30 anos de inação climática. Em Oeiras, um dos pontos altos da contradição entre o discurso autárquico e a prática é o discurso sobre ambiente, desde logo sobre conservação da biodiversidade. Sabemos que estamos a viver uma crise sem precedentes no ritmo de perda de biodiversidade (da vida em todas as suas formas, incluindo a diversidade genética, de espécies e de ecossistemas), com graves consequências ambientais, económicas e sociais, nomeadamente para a saúde humana. A emergência de zoonoses, como a COVID-19, resultado da transferência para as pessoas de vírus que circulavam noutros animais, é propiciada pela perda de biodiversidade. Sabemos que a biodiversidade presta serviços essenciais aos seres humanos, fornecendo regulação climática, água potável, ar limpo, alimento e solos para a produção alimentar. Sabemos que temos de tomar medidas para travar a perda de biodiversidade: medidas de conservação, mas também de adaptação às alterações climáticas e de regeneração dos ecossistemas. Sabemos que é preciso mobilizar financiamento para essa tarefa que Governos nacionais e locais sabiam que deveriam iniciar com urgência, há já mais de 10 anos. Mas em Oeiras, ao nível das políticas públicas nestes domínios do ambiente, estamos realmente atrasados! Por mais que até haja técnicos competentes, empenhados e proativos, aquilo que se tem concretizado no terreno é um grão de areia no areal de autoelogios a que o Executivo nos habituou. E, é um grão de areia, por opção política de quem entende a natureza como um adereço e não como um elemento vital. Só agora, em 2021, se elaborou uma Estratégia municipal para a biodiversidade. Por mais que o executivo se autoproclame grande defensor da natureza, a realidade fala por si. Comecemos pelos números. O reduzido investimento na conservação da natureza, ao longo das últimas décadas, é indesmentível. O orçamento alocado à biodiversidade, calculado pelos serviços municipais, com base nas atividades do Programa de Educação Ambiental Escolar e projetos de caracterização e monitorização da biodiversidade, no ano de 2020, foi de apenas 63 656,04 euros, num orçamento municipal de 224,4 milhões de euros. São 0,03% do total. Com um investimento tão irrisório, não são de estranhar as lacunas de conhecimento base sobre biodiversidade existente no município. Não há uma verdadeira infraestrutura verde com a necessária conectividade entre áreas naturais e seminaturais no concelho. A percentagem de áreas permeáveis é baixa, e não se prevê que aumente com a construção de novas infraestruturas rodoviárias e projetos imobiliários em área de Reserva Agrícola Nacional. Não existe nenhuma área terrestre ou marinha/aquática protegida no concelho. Há muito que o Município podia e devia ter tomado a iniciativa de classificar a Serra de Carnaxide como Área de Paisagem Protegida. Com um território com 9 km de costa, a Câmara de Oeiras há muito podia e devia ter iniciado os estudos de inventariação e diagnóstico sobre a biodiversidade costeira, que pudessem fundamentar a eventual criação de uma
Publicidade reserva marinha local. O documento “Oeiras tem vida – Estratégia para a biodiversidade do município de Oeiras” não deixa de alertar para o tanto que está por fazer. Desde logo, aumentar o orçamento anémico alocado à conservação da natureza e biodiversidade, transpor para o Plano Diretor Municipal (PDM) as normas que condicionem o uso e ocupação do solo em áreas classificadas, aumentar a proporção de áreas permeáveis, criar corredores verdes, e propor a classificação de pelo menos uma área protegida… Tarefas essenciais para passarmos dos floreios à ação concreta.
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