9912264507/2010-DR/PE
CREMEPE
CREMEPE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO
BALANÇO DA GESTÃO ABR 2011/SET 2013
EDITORIAL
Nossas ações em prol do médico e da sociedade Um dos principais focos desta gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, que se encerra agora em outubro, depois de dois anos e meio, foram as fiscalizações em Postos de Saúde, Maternidades e Hospitais públicos e privados. O objetivo foi o de cobrar uma assistência de qualidade à saúde da população e exigir melhores condições de trabalho para o médico. No decorrer desse período, procuramos também apurar de forma isenta as denúncias que chegaram ao Conselho sobre a conduta dos colegas médicos no exercício da profissão. E nos casos onde houve necessidade, foi aplicada a punição devida. Nesses últimos dois anos e meio, marcamos posição contra a privatização da saúde feita por meio das Organizações Sociais. Exigimos das Operadoras de Planos de Saúde uma relação justa e respeitosa com os médicos credenciados e com os pacientes assistidos. Nos posicionamos publicamente contra o programa do Governo Federal que trouxe para o Brasil médicos estrangeiros sem a validação do diploma e sem o teste da língua portuguesa, inclusive fomos às ruas denunciar a falta de respeito deste programa com as regras brasileiras que regulam o exercício profissional de médicos de outros países. Fizemos intervenções em
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hospitais que estavam atuando de forma irregular e funcionando precariamente, colocando em risco o trabalho do médico e a vida do paciente, a exemplo do Cisam, no Recife, Dom Moura, em Garanhuns, Regional do Agreste, em Caruaru, e o Hospital Municipal Clóvis Azevedo Paiva, em Ribeirão. Realizamos também Simpósios de Ética Médica no Agreste e no Sertão. Reeditamos a Caravana Cremepe-Simepe para concluir a visita a todos os municípios pernambucanos e, no ano passado, um grupo de caravaneiros percorreu 16 comunidades do Recife para checar as condições de funcionamento das unidades de saúde que atendem à população pobre. Ainda dentro das nossas ações sociais, lançamos uma cartilha com história em quadrinhos para incentivar os empresários da área de saúde de todo o Brasil a abrir o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e uma outra publicação sobre o atendimento correto às pessoas vítimas do crack. Encampamos também a luta pela busca de crianças desaparecidas. Merece também ser destacado o fato de termos lançado dois livros durante esta gestão: “O Livro de Pareceres” e, mais recentemente, o “Memórias da Medicina de Pernambuco”, uma publicação de caráter permanente que visa resgatar a memória por meio de entrevistas com médicos que fizeram e fazem parte da história da nossa profissão. E, para dar mais conforto e tranquilidade no atendimento aos médicos e aos que procuram o Conselho, concluímos durante esta gestão as obras de reforma e ampliação da sede do Cremepe, no bairro do Espinheiro, que foram custeadas pelo Conselho Federal de Medicina. Por fim, queremos ressaltar que esta publicação é uma forma que a atual diretoria do Cremepe encontrou para prestar contas à classe médica e à população pernambucana sobre as realizações desta gestão, relativas ao período compreendido entre 2011-2013. Helena Carneiro Leão Presidente do Cremepe 2011/2013
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REFORMA
Sede do Cremepe é ampliada para dar mais conforto à população
OS CUSTOS TOTAIS DA OBRA FICARAM EM
4,8 MILHÕES
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1.600
metros quadrados é o total da área de ampliação da obra, iniciada em 3 de janeiro de 2011
Com uma demanda crescente e a preocupação em oferecer um serviço melhor e mais eficiente aos médicos e à população, o Conselho Regional de Medicina, localizado no Bairro do Espinheiro, no Recife, passou por uma ampla reforma nesta gestão. A nova sede, bem mais espaçosa e mais confortável, foi inaugurada no dia 04 de dezembro de 2012. A ampliação, totalizando 1.600 metros quadrados, teve início no dia 3 de janeiro de 2011, após a assinatura da ordem de serviço pelo então presidente do Cremepe, André Longo. Os custos totais da obra ficaram em R$ 4,8 milhões de reais. O valor foi totalmente custeado pelo Conselho Federal de Medicina. O Cremepe conta, agora, com uma ampla área de estacionamento e um prédio de três pisos. No primeiro piso, estão a recepção, setor de protocolos, de compras, tesouraria, contabilidade, informática, biblioteca, recursos humanos e sala de licitações. Na parte superior, presidência, vice-presidência, secretaria-geral, assessoria de imprensa, Ceac, câmara técnica, setor de processos, salas de audiência, fiscalização, jurídico, sala dos conselheiros, plenária e comissões de ética. No último piso, está o auditório com capacidade para 180 pessoas. O projeto foi assinado pela arquiteta Silvia Rangel, a ambientação por Ilka Rosas, a fiscalização coube ao engenheiro José Antônio Romanguera e a obra foi de responsabilidade do engenheiro Sérgio Mattos, da Empresa de Engenharia Potencial. [5]
AÇÕES
Caravana Cremepe-Simepe chega ao Recife Depois de percorrer todas as regiões do Estado, a Caravana Cremepe-Simepe chegou, nesta gestão, à capital pernambucana. A primeira edição, realizada em maio e junho de 2012, percorreu 16 comunidades pobres do Recife. Em abril e maio deste ano, a Caravana foi a 15 comunidades recifenses. Em busca da avaliação da qualidade dos serviços prestados [6]
nos postos de saúde, hospitais e maternidades da rede conveniada ao SUS, os caravaneiros foram de porta em porta ouvir os moradores. Os temas discutidos focaram também a cultura de paz e a violência contra a mulher e contra a criança. Por meio de questionários, a pesquisa procurou identificar a realidade social de cada comunidade.
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Os entrevistados atribuíram notas às questões sobre violência, diversão, qualidade da educação, saúde, transporte, habitação/ moradia, uso de drogas, corrupção, coleta de lixo e homofobia. Ainda houve espaço para duas questões abertas sobre o que há de melhor e de pior na comunidade. Ao final, um relatório foi entregue às autoridades estaduais, entidades sociais e ao Ministério Público de Pernambuco com todo o levantamento feito em cada local visitado. HISTÓRICO A Caravana Cremepe-Simepe foi criada em 2005, na gestão do presidente Ricardo Paiva e, no decorrer das gestões dos presidentes
comunidades de baixa renda recifenses foram visitadas pela Caravana no ano de 2013
Carlos Vital e André Longo, foi ampliada. Na gestão da presidente Helena Carneiro Leão saiu da esfera do Interior e chegou também às comunidades pobres do Recife. O objetivo é o de trabalhar em prol da população pobre, cobrando ações práticas das autoridades governamentais que levem melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Ao longo da sua existência, a Caravana serviu de inspiração para o Centro de Estudos Avançados do Cremepe (Ceac) produzir dois livros: “Severina, que vida é essa?” e, em sua segunda edição, “Conhecendo todo Pernambuco”, além do filme “Pela Vida... Pelo Tempo...”. [7]
2011 AÇÕES
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Cremepe entra em cena e encara novos desafios Cremepe e TCE no combate ao exercício ilegal da medicina Uma das primeiras medidas da presidente do Cremepe, Helena Maria Carneiro Leão, ao assumir o cargo, em abril, foi o de assinar um convênio de cooperação técnica com o então presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcos Loreto, com o objetivo de aprimorar a fiscalização das contratações e admissões de médicos, a qualquer título, por órgãos públicos estaduais e prefeituras. Pelos termos do convênio, o TCE, no exercício regular de sua atividade fiscalizadora, ao se deparar com pessoas exercendo irregularmente a Medicina, informará imediatamente ao Cremepe para as providências legais cabíveis.
Entidades Médicas visitam cidades atingidas pelas enchentes Representantes do Cremepe visitaram, em maio, três dos municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul do Estado: Barreiros, Água Preta e Palmares. Foram vistoriadas as unidades de saúde. A equipe reprovou a qualidade da assistência médica prestada à população e cobrou providências ao Governo do Estado. Os representantes do Conselho também aproveitaram a visita para levar um caminhão carregado com água mineral para distribuir nas comunidades pobres. (com foto do caminhão ou da equipe o local) [9]
AÇÕES
Apoio a campanhas pela doação de órgãos Uma das preocupações do Cremepe sempre foi o de colaborar com as campanhas de doação de órgãos. Em maio, a presidente Helena Carneiro Leão se reuniu com representantes da Central de Transplante do Estado e informou que o Conselho assumiu o papel de sensibilizar os médicos pernambucanos da importância do diagnóstico eficiente e rápido de morte encefálica. Esse é um dos motivos apontados pela Central de Transplantes de Pernambuco para a pequena quantidade de doações de órgãos e a perda de potenciais doadores. Foi também durante esta gestão que a revista Movimento Médico fez uma reportagem especial de capa mostrando a importância de os médicos e a população cooperarem com o trabalho de captação de órgãos.
Cremepe vai ao Senado debater dependência química O Tesoureiro do Cremepe e coordenador do CEAC, Ricardo Paiva, representou o Conselho num ciclo de debates, realizado em maio, pela Subcomissão Temporária do Senado de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas. A escassez de investimentos públicos foi apontada como agravante dessa situação, fragilizando o atendimento a cerca de 18 milhões de brasileiros que convivem com esse drama.
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Mais vagas nas maternidades Uma das pautas desta gestão do Cremepe foi a preocupação com a falta de vagas nas maternidades públicas. Em junho, a presidente Helena Carneiro Leão reuniu-se com o então secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, para cobrar a ampliação de oferta de leitos nas maternidades da capital pernambucana, Bandeira Filho, Barros Lima, Amaury de Medeiros (Cisam) e a Policlínica do Ibura. O Conselho também procurou o Ministério Público de Pernambuco para denunciar a falta de vagas nas maternidades do Recife.
Uma conquista dos médicos foi o reajuste salarial escalonado até 2014, a implantação do PCCV e a criação de uma nova lei da produtividade
Cremepe amplia conquistas para a categoria médica Uma das conquistas mais marcantes desta gestão foi o termo de compromisso assumido pelo Governo de Pernambuco com os médicos da rede estadual de Saúde, aprovado em assembleia geral da categoria, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (Ampe), no Recife. No termo de compromisso estão o reajuste salarial escalonado até 2014, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a criação de uma nova lei da produtividade.
Humanização da Medicina Representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco marcaram presença durante esta gestão em todos os debates e simpósios sobre a humanização da Medicina. Um desses eventos foi promovido pela Academia Pernambucana de Medicina(APM), na sua sede do bairro do Derby, no Recife, e contou com a participação da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão.
‘‘ A contribuição de Pernambuco nos debates realizados em âmbito nacional têm sido de extrema relevância. Além do nosso vice-presidente, Carlos Vital, temos contado com a participação importante da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão. Sua visão crítica, a paixão pela medicina e o engajamento da causa médica são exemplares para toda a categoria”.
Roberto d’Ávila , Presidente do CFM
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AÇÕES
Mais segurança nos Postos de Saúde Preocupados com a falta de policiamento nos Postos de Saúde da Região Metropolitana do Recife, representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco estiveram, em junho, na sede da Secretaria de Defesa Social, no bairro de Santo Amaro, no Recife, para pedir mais segurança para esses locais. Nesses postos têm acontecido com frequência casos de assaltos e agressões a pacientes e médicos.
Cremepe e PF no combate ao exercício ilegal da Medicina Em uma operação conjunta do Cremepe com a Polícia Federal, foi identificado em junho mais um caso de exercício ilegal da medicina. Desta vez, o flagrante foi no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Leonardo de Moura Cintra, de 36 anos, constava na escala de plantão do HRA como médico, mas ficou constatado que ele não havia concluído o curso de medicina e usava registro falso. Ainda em junho, o Cremepe e a PF flagraram outra pessoa exercendo ilegalmente a profissão. Dessa vez, foi em Caetés, no Agreste do Estado. Alessandra Bréa Moreno Dantas, natural de Rio Branco (AC), estava prestando serviços na Unidade de saúde local com o CRM falso.
Cremepe faz pesquisa para saber como está avaliação do Conselho O Núcleo de Recursos Humanos e Administração de Pessoal do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco realizou uma pesquisa de satisfação em relação ao atendimento prestado ao público na sede do Conselho. Entre os meses de abril e junho de 2011, uma urna foi implantada na recepção e 21 pessoas responderam às questões. A grande maioria dos participantes considerou como excelente o atendimento prestado pelos servidores do Cremepe ao avaliar questões como “interesse e solução dada pelo atendente”, “clareza e segurança das informações” e “rapidez no atendimento”. [12]
Uma das maiores preocupações desta gestão foi com a falta de vagas em UTIs públicas
‘‘ Falta de vagas em UTIs públicas Numa entrevista coletiva, o Cremepe denunciou a falta de leitos de UTI na rede Pública estadual. De acordo com o levantamento apresentado pela presidente Helena Carneiro leão, , de janeiro a junho de 2011, havia uma médica de 40 pacientes por dia à espera de vaga em UTI. Em junho, esse número pulou para 68 pacientes. Desde então, o Conselho tem cobrado ao Governo do Estado a abertura de mais vagas em UTI para evitar o sofrimento da população que procura os hospitais públicos em situação de risco.
Cremepe prestigia inauguração de UTIs pediátricas Representantes do Cremepe participaram da inauguração de leitos pediátricos no Hospital Maria Lucinda, no bairro da Jaqueira, área central do Recife. O hospital passou a contar com mais sete UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) neonatais, três UTIs pediátricas e as primeiras 12 UCIs (Unidade de Cuidados Intensivos), que não existiam nos hospitais da Rede Pública do Estado. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, esteve presente ao evento e reconheceu o empenho da Prefeitura do Recife, do Governo do Estado e da direção do Hospital Maria Lucinda em atender uma reivindicação que marcou esta gestão no sentido de aumentar as vagas de UTI na área de pediatria e neonatologia.
A gestão da presidente Helena Carneiro Leão encerra um período de dois anos e meio de um ciclo de grande desenvolvimento para o sistema conselhal em Pernambuco. A inauguração da nova sede do Cremepe e os investimentos em programas de educação continuada, com ênfase em ética e bioética, são marcos que demonstram o compromisso da entidade com o médico e a sociedade sob diferentes aspectos”.
Carlos Vital , Vice-presidente do CFM
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AÇÕES
Caravana Cremepe-Simepe chega à sétima edição O mês de agosto marcou a retomada da caravana Cremepe-Simepe. Nesta sua sétima edição, a Caravana percorreu 52 municípios do Sertão do Estado. Foram fiscalizados hospitais, postos de saúde, Programas e Estratégias de Saúde da Família (PSFs e ESFs), como também a realização uma pesquisa com a população de cada município visitado sobre as condições de vida em vários aspectos. O projeto também teve como foco estimular debates e reflexões sobre cidadania. Em todas as cidades foi exibido o filme “Pela Vida... Pelo Tempo...” – produzido pelo Cremepe, com apoio do CFM. O relatório final da Caravana, com os indicadores de cada uma das cidades visitadas, foi divulgado para toda a imprensa pernambucana.
Cremepe elabora cartilha sobre o SUS Representantes do Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco estiveram no Congresso Nacional, em Brasília, com deputados e senadores. Foram discutidos temas em torno da agenda prioritária para a saúde e da Medicina brasileira. O grupo fortaleceu os laços e firmou compromisso de desenvolver ações conjuntas em benefício da sociedade. Na ocasião, foi apresentada aos parlamentares e dirigentes das entidades médicas a cartilha “SUS em Perguntas e Respostas”, um projeto desenvolvido pelo Cremepe com o objetivo de levar ao conhecimento dos usuários o que é e como funciona o Sistema Único de Saúde.
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Gestão apoiou todas as campanhas da categoria médica em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS
Cremepe apura denúncia de venda de atestados médicos O Cremepe tem pautado sua atuação também pelo combate à emissão de atestados médicos falsos. A cada ano, são abertas sindicâncias para apurar denúncias neste sentido. Todos os casos são devidamente apurados. Quando ficam constatados indícios de transgressão de ética médica, é instaurado processo ético-profissional. Os médicos que são considerados culpados recebem penalidades privadas ou públicas, dependendo da gravidade da ilicitude ética cometida.
Campanha “Médicos dão sangue pelo SUS” tem apoio total do Cremepe No dia 25 de outubro, médicos de todo o país protestaram contra as más condições de assistência e contra a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. A mobilização nacional em defesa da rede pública chamou a atenção da sociedade e dos gestores para a crise instalada na rede pública de saúde. Em Pernambuco, as entidades médicas programaram uma forma diferente de protestar. No Parque da Jaqueira, área central do Recife, os médicos doaram sangue. Um posto do Hemope foi montado no local das oito da manhã às cinco da tarde. Todo o material coletado foi revertido para o Hemope.
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Encerrando seu período de gestão no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, a Dra Helena Carneiro Leão dirigiu com serenidade e competência o CRM mantendo um alto nível de compromisso e colaboração com as entidades médicas do nosso estado caracterizando seu período de gestão pela harmonia e entendimento com que sempre norteou suas atividades na presidência do Conselho”.
Edmundo Ferraz , Presidente da APM
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2012 AÇÕES
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Cremepe na luta por melhor saúde da população Cremepe defende uma relação justa com médicos e pacientes Preocupado com a política das Operadoras de Planos de Saúde em relação aos pacientes e ao pagamento de honorários a médicos, esta gestão do Cremepe manteve uma postura de cobrança permanente para que essa relação seja mais justa e equilibrada. Para o Cremepe, é necessário que as empresas paguem honorários decentes aos médicos (implantação da CBHPM) e promovam investimentos que resultem numa melhor prestação de serviço aos segurados.
Contra a “privatização da saúde” e por concursos para o SUS Esta gestão se mostrou sempre contra a política de delegar para Organizações Sociais o gerenciamento das UPAs e hospitais construídos pelo Governo de Pernambuco. Dentro dessa política, as Organizações Sociais podem admitir e demitir sem a observância da lei. Nesse aspecto, o Cremepe tem pautado sua atuação pela defesa de concurso público como forma de fortalecer o SUS. E foi nesta gestão que essa reivindicação culminou com o anúncio por parte da Secretaria Estadual de Saúde de concurso para preencher 505 vagas de médicos em 2013.
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AÇÕES
Cobrança do Cremepe leva Governo a adotar medidas saneadoras no Huoc As medidas emergenciais tomadas pelo Governo do Estado para tentar resolver os problemas encontrados no Hospital Oswaldo Cruz são o resultado de um processo de acompanhamento e reivindicações por parte do Cremepe. O trabalho de fiscalização que o Conselho adotou para levantar os principais problemas no HUOC constatou a difícil situação do hospital universitário. Cobranças foram feitas e o Governo anunciou medidas saneadoras. Atualmente, é função do Cremepe acompanhar as ações que estão sendo implementadas pelo Governo de Pernambuco para fazer com que o HUOC volte a funcionar em sua plenitude.
Intervenção do Cremepe definiu o início das obras de recuperação do Cisam Depois de o Cremepe fazer a interdição ética por quase uma semana, – em razão do número insuficiente de médicos e problemas de infraestrutura – a maternidade do Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, Zona Norte do Recife, fechou as portas para reforma. Do jeito que estava funcionando, havia risco de vida para pacientes e médicos. Em função da grave situação de falta de profissionais em cirurgia geral e ortopedia, encontrada no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, além das relações precárias de trabalho, estabelecidas através de pagamento dos médicos por empenho, o Cremepe não teve outra alternativa a não ser decretar a intervenção ética no HRA. A decisão foi para reivindicar do Governo do Estado melhorias na unidade e realização de concurso público para suprir a defasagem de médicos na unidade.
Cremepe ao lado dos médicos pela recuperação do Procape O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, na tentativa de buscar melhorias no atendimento à população e nas condições de trabalho dos médicos do Procape, realizou fiscalizações e reuniões com representantes do Hospital. As discussões giraram sempre em torno do redimensionamento de pessoal, com a intenção de sanar o problema quanto ao quadro reduzido de médicos. Em todos os movimentos reivindicatórios de funcionários, estudantes e médicos do Procape, o Cremepe esteve sempre presente no apoio à luta para dar ao Procape o destaque que o hospital merece como referência em cardiologia em toda a região Nordeste. [18]
Na Central de Regulação, todo o trabalho feito pelos atendentes era escrito à mão num quadro na parede
A preocupação do Cremepe com a falta de vagas na rede pública Umas das preocupações constantes desta gestão é a falta de vagas na rede pública para gestantes, que não têm garantido o direito a uma vaga para realizar o seu parto. O Cremepe, junto com as demais entidades médicas e em reuniões sucessivas com os gestores públicos, tem exigido que sejam garantidos leitos às parturientes. Um problema reconhecido até mesmo pelos próprios governantes.
A luta do Cremepe pela melhoria da Central de Regulação Criada há dez anos para ordenar o acesso das gestantes aos leitos de maternidades públicas, a Central de Regulação Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde ainda utilizava métodos ultrapassados para gerir um sistema deficitário de vagas de internamento em todo o Estado. Na Central, todo o trabalho feito pelos atendentes era escrito a mão num quadro na parede. Graças à interferência desta gestão, o sistema foi informatizado e ganhou mais celeridade. O problema da falta de vagas ainda não foi sanado, mas já foi dado o primeiro passo.
A questão da dependência química é tema de Simpósio
‘‘ A gestão de Dra. Helena Carneiro Leão foi uma administração pautada na defesa intransigente da ética. A valorização do médico esteve sempre presente no cotidiano das ações. A defesa da competência como bandeira permanente”.
Com o entendimento de que o enfrentamento à dependência química é uma ação de conscientização que deve ser associada ao uso de estratégias eficientes no âmbito municipal, estadual e nacional, o Cremepe apoiou a iniciativa da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho e realizou o Simpósio “Dependência Química: Atualidade”. Geraldo Pereira Médico. Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura, ex-presidente da Academia Pernambucana de Medicina
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AÇÕES
Cremepe participa de ação conjunta e interdita clínica em Camaragibe Faz parte da ação política do Cremepe acompanhar a atuação das Comunidades Terapêuticas dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. Em uma ação conjunta com o Ministério Público e outras entidades médicas, o Conselho interditou cautelarmente a Clínica Terapêutica Nova Aliança, em Camaragibe. Representantes do Cremepe estiveram no local e constataram a inadequação dos serviços prestados pela unidade.
HQ para ajudar a abrir vagas no mercado de trabalho a pessoas com deficiência Com uma história em quadrinhos tendo como protagonista o tetra campeão de futebol Romário, deputado federal, uma cartilha chama os empresários da saúde de todo o País a abraçar a ideia de se criar vagas de trabalho para pessoas com deficiência. O folheto foi lançado na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença de Romário e de representantes do Cremepe e do CFM.
Curso de Atualização em Ética e Bioética para Médicos Residentes A Escola Superior de Ética Médica do Cremepe (ESEM) e a Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM), realizaram a terceira edição do Curso de Atualização em Ética e Bioética para Residência Médica. Cerca de 500 residentes participaram das palestras que traziam como tema a ética no contexto da relação médico-paciente e demais profissionais e a ética na residência médica, entendida como um momento de aperfeiçoamento profissional e científico. [20]
500
particpantes foi a média dos inscritos no Curso de Atualização em Ética e Bioética para Residência Médica
Realizado primeiro Simpósio de Ética Médica do interior A Escola Superior de Ética Médica do Cremepe (ESEM), promoveu o I Simpósio Regional de Ética Médica de Pernambuco, em Caruaru. O evento teve também a colaboração da Associação Médica de Pernambuco (Ampe) e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e tratou sobre as ações de saúde e repercussões no cotidiano do médico.
Abertura indiscriminada de cursos de Medicina A abertura indiscriminada de novos cursos de Medicina foi também uma preocupação desta gestão. A necessidade de um planejamento adequado e o compromisso com a qualidade do ensino não têm prevalecido diante de interesses econômicos e políticos e o resultado é que existem hoje no Brasil 196 escolas médicas, em grande parte sem estrutura mínima, sem corpo docente próprio ou hospital universitário de suporte, o que compromete a qualidade do curso.
Cremepe lança campanha para recuperar crianças desaparecidas Uma campanha com caráter de permanência foi lançada nesta gestão para ajudar a tornar mais eficiente a luta pela busca de crianças desaparecidas. A campanha foi endossada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e apresentada pela presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, em Bogotá, na Colômbia, durante reunião da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (CONFEMEL).
A gestão de Dra. Helena Carneiro Leão foi muito importante pra a saúde do Estado. Sempre com o apoio do Cremepe ampliamos as lutas em defesa das condições de trabalho do médico, do plano de Cargos e Carreiras e da qualidade de atendimento à população. Agora, confiamos no futuro presidente para dar continuidade nas ações éticas, fiscalizatórias e judiciais do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco”.
Mário Jorge Lôbo, Presidente do Simepe
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AÇÕES
2013
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Cremepe mobiliza-se e se junta à voz das ruas Atuação política leva Cremepe a participar de Comitê Estadual de Combate à Tortura Representantes do Cremepeparticiparam de reuniões preparatórias, no Ministério Público de Pernambuco, para a criação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que está sendo estruturado no Estado. A reunião contou também com a presença da coordenadora do Conselho de Direitos Humanos, Lúcia Crispiniano, Vilma Melo, secretária e integrante do Conselho de Direitos Humanos e mariana santa Cruz, coordenadora do projeto de criação do Comitê.
Cobrança do Cremepe aumenta número de obstetras na rede pública de saúde A mobilização do Cremepe, com o apoio do Sindicato dos Médicos e da Associação Médica de Pernambuco, fez com que a Secretaria Estadual de Saúde confirmasse a convocação de quinze médicos obstetras para a recomposição das escalas dos hospitais públicos de Pernambuco. Outra cobrança do Cremepe atendida pelo poder público foi em relação à Prefeitura do Recife. A PCR confirmou também a convocação de onze médicos de Saúde da Família, que foram aprovados no concurso realizado em 2012.
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AÇÕES
Cremepe determina interdição ética do Hospital Dom Moura
Esta gestão também direcionou sua atuação para as condições de saúde oferecidas à população do nterior. Depois de a equipe de fiscalização do Cremepe constatar diversas irregularidades, o Conselho determinou a interdição ética dos setores de pediatria, cirurgia e traumatologia do Hospital Dom moura, em Garanhuns, no Agreste do estado.
Hospital do Câncer atende parte das reivindicações do Cremepe Depois das cobranças feitas pelo Cremepe, com base nas fiscalizações realizadas no Hospital do Câncer de Pernambuco, foram anunciadas algumas melhorias na infraestrutura do HCP e a retomada das obras de ampliação do hospital. Antes, representantes do Cremepe também haviam participado de reunião com o Ministério Público de Pernambuco para tratar discutir a situação do Hospital do Câncer de Pernambuco.
Ética Médica foi tema de evento realizado em Petrolina A Escola Superior de Ética Médica do Cremepe (ESEM), depois de Caruaru, realizou em Petrolina o II Simpósio Regional de Ética Médica. O evento foi prestigiado pelas entidades médicas e foi marcado por discussões em torno da ética no contexto médico. [24]
As paralisações em Pernambuco, em julho, foram marcadas por uma blitz nas unidades de saúde e um mutirão de atendimento à população
‘‘ Cremepe recebe novos médicos do estado Com o objetivo de promover preceitos do novo Código de Ética Médica, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) reuniu em junho, formandos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) para apresentar as ações desempenhadas pela Escola Superior de Ética Médica (ESEM). Na oportunidade, os médicos conheceram o papel e o organograma dos conselhos regionais e do CFM. Eles ainda tiraram dúvidas sobre questões práticas do exercício da profissão, como a importância do preenchimento de prontuários, rendição de plantões, carimbo e atestado médico. As aulas sobre ética aos formandos, inciativa do Cremepe desde a sua formação, foi ministrada pela diretora da ESEM, Jane Lemos, e contou com a participação da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, e do secretário-geral da entidade, André Dubeux.
O diálogo, a transparência, a postura ética e agregadora, foram características da gestão, que contribuiu significativamente para o reconhecimento e respeitabilidade do Cremepe. De maneira eficaz o Conselho cumpriu seu compromisso com a sociedade e a classe médica”.
Mobilização fortalece médicos Médicos de todo o país paralisaram os serviços eletivos da rede pública e privada em fins de julho. Em Pernambuco, os dias de paralisaçãoforam marcados por duas grandes ações: uma blitz nas unidades de saúde e o mutirão de atendimento à população. A blitz das unidades foi nos hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon magalhães, Getúlio Vargas e no Procape.O objetivo foi verificar o número de pacientes e o tempo de espera para atendimento.
Sílvia da Costa Carvalho , Presidente da Ampe
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AÇÕES
Memórias da Medicina é lançado Foi lançado na sede do Conselho, em agosto, o livro Memórias da Medicina de Pernambuco. A obra reúne 16 entrevistas de médicos de renome na história da Medicina pernambucana, desde a época de estudante, no começo do século XX, até os dias atuais. A ideia do livro surgiu do programa “Memórias da Medicina”, implantado pelo Centro de Estudos Avançados do Cremepe (Ceac), Ainda nesta gestão, foi lançado, em maio, o livro “Pareceres Médicos”.
Mais de 500 médicos residentes no Curso de Ética e Bioética A Escola Superior de Ética Médica de Pernambuco (ESEM) do Cremepe e a Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM) realizaram o 4° Curso de Ética e Bioética, que reuniu mais de 500 pessoas no Mar Hotel, em Boa Viagem. Durante três dias, o grupo teve a oportunidade de conhecer mais o cotidiano da profissão. O evento, organizado pela Escola Superior de Ética Médica de Pernambuco, teve como objetivo inserir os médicos dentro das questões éticas e bioéticas. Um aspecto considerado fundamental pelo Cremepe para em acompanhar o exercício profissional do médico e ter condições de capacitá-lo.
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Cremepe recebe Certificado de Regularidade do CFM Mais uma vez o Conselho Regional de medicina de Pernambuco, recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Certificado de Conformidade e Regularidade do Conselho Federal de Medicina. Isso significa que todas as contas do Cremepe foram auditadas e não foram encontrdas irregularidades. Foram analisados balancetes, licitações, contratos e obras. O CFM verificou a contabilidade relativa ao ano de 2012. Em 2011, o Conselho de Pernambuco já havia recebido o aval positivo do CFM.
105
anos é a idade do médico Henrique Mattos de Oliveira, um dos entrevistados do livro Memórias da Medicina de Pernambuco
Mobilização de médicos e parlamentares em Brasília Representantes do Cremepe se juntaram aos 500 médicos de todo o país que participaram de uma mobilização, no Congresso Nacional, em Brasília, em prol da saúde pública e da dignidade na Medicina. Além de médicos, o encontro contou com a participação das três entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – deputados federais, senadores e estudantes de medicina, que cobraram do Governo Federal soluções para os problemas da saúde pública do País.
Crítica à importação de médicos sem revalidação do diploma O Cremepe considera um desrespeito à categoria médica brasileira a importação de médicos estrangeiros sem que eles tenham que se submeter à prova técnica de revalidação do Diploma, o Revalida. O Cremepe também defende que médicos de qualquer país que venham trabalhar no Brasil tenham também que fazer o teste de proficiência na língua portuguesa. Tanto o Revalida como teste do idioma são importantes para que os médicos desempenhem suas funções de forma eficiente e a população tenham um atendimento médico de qualidade.
‘‘
A Gestão da Dra. Helena Carneiro Leão foi pautada por um total comprometimento com a ética, defesa profissional e transparência administrativa. Deve ser comparada a outras de igual grandeza que construíram ao longo de tempo a história do nosso Cremepe”.
Silvio Romero de Barros Marques, Vice-reitor da UFPE
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Processos éticos Durante esta gestão, a Assessoria Jurídica do Cremepe recebu, instruiu e acompanhou os processos éticos até a fase de julgamento em plenário e seus posteriores encaminhamentos. Confira os dados abaixo.
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Fiscalizações O Departamento de Fiscalização do Cremepe, que tem a função de fiscalizar as condições de funcionamento de todas as empresas de assistência médico-hospitalar, bem como das condições de trabalho do médico, tem aumentado a quantidade de fiscalizações. As visitas, são, na maioria das vezes, feitas sem aviso prévio, facilitando aos fiscais observarem a real situação das unidades visitadas. Em todo o Estado, o Conselho tem realizado vistorias contando com o apoio das delegacias e representações. Fiscalizações realizadas pelo Cremepe, no período de 14 de maio de 2011 até 15 de setembro de 2013.
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AÇÕES
Caravana da Seca vai a municípios atingidos pela falta de chuva [30]
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das cidades mais castigadas pela Seca foram visitadas pela Caravana
Um dos últimos eventos promovidos por esta gestão foi a Caravana da Seca, formada por um grupo de médicos do Cremepe e do Sindicato dos Médicos para percorrer municípios do Agreste e do Sertão atingidos pela maior estiagem dos últimos cinquenta anos. Entre os dias 16 e 20 de setembro, a Caravana esteve em nove cidades mais castigadas pela seca: João Alfredo, Arcoverde, Betânia, Sertânia, Ibimirim, São bento do Una, Bom Conselho, Caetés e Serra Talhada. A água, o foco da Caravana da Seca, foi detectado como um dos problemas mais graves dos municípios visitados. A maioria da população só recebe água a cada quinze dias ou mensalmente, embora mantenha o pagamento da conta em dia. Foram coletadas amostras da água usada em escolas e hospitais públicos e enviadas para análise bacteriológica em laboratórios. Nas entrevistas que os representantes do Cremepe e Simepe fizeram nas ruas foi constatado que metade da população diz ter sede e fome, tornando a vida mais difícil na Zona Rural. Essa realidade reflete no desejo de 59% dos habitantes de querer sair de onde moram. E 52% afirmaram não receber ajuda do governo. Outro fator que chamou a atenção da Caravana foi em Bom Conselho, no Agreste, onde o Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende cerca de 200 pacientes por dia, possui apenas um médico no plantão noturno durante quatro dias da semana. E, por isso, muitas vezes o médico tem que trabalhar 48 ou até 72 horas seguidas para não deixar o plantão desfalcado. Um relatório com os resultados da visita da Caravana da Seca foi entregue a Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Gabinete da Presidência, Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas do Estado. [31]
Edição: Assessoria de Comunicação do Cremepe Mayra Rossiter Projeto gráfico e finalização: Luiz Arrais Fotos: Mayra Rossiter, Michel Filipe, Joelli Azevedo Sofia Melo, Jarbas Araújo e Hans Manteuffel Impressão: CCS Gráfica e Editora Tiragem: 15.000 exemplares
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