BOLETIM CREMEPE Ano 1 | Nº 1 | Maio 2010 | Recife PE
ATUALIZADO
Código de Ética Médica revisado já está em vigor
P
assou a vigorar desde 13 de abril o novo Código de Ética Médica. Revisado após mais 20 anos de vigência do Código anterior, ele traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a ampliação de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino. Alguns temas que tiveram suas diretrizes revistas, atualizadas e ampliadas se referem à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios. Foram dois anos de trabalho, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que contaram com a participação ativa de diversas entidades. Para mais informações e consulta, acesse o site www. portalmedico.org.br/novocodigo.
Caravana Cremepe-Simepe 2010 Agreste de Pernambuco será o destino dos caravaneiros A Caravana CremepeSimepe pegou novamente a estrada e partiu rumo ao Agreste p er nambuc ano, onde ficará entre 10 e 14 de maio. Com o objetivo de aproximar o médico do interior com o da capital, promover a cidadania da população e fiscalizar a prática da medicina em regiões mais afastadas do Estado, a Caravana vem cumprindo suas metas desde 2005, ano da sua fundação. Desde então, já percorreu
todos os municípios de Pernambuco, realizando pesquisas nas ruas com a população e ouvindo prefeitos, secretários de saúde, conselheiros municipais tutelares e de saúde. Em 2010, a caravana está retornando aos municípios do Agreste pernambucano para exibir e debater o filme “Pela Vida... Pelo Tempo”, e realizar novas pesquisas referentes à qualidade de vida da população e às condições dos hospitais e postos de saúde. Os caravaneiros estão divididos em quatro grupos compostos pelos presidentes, conselheiros, diretores e funcionários do Cremepe e do Simepe.
VEJA MAIS 2
Legistas do IML Aceitam Proposta do Governo
4
Suposto Dr. Fritz tem prisão decretada
Não deixe de acessar: www.cremepe.org.br
2
Pré-Enem
Cremepe marca presença na etapa Nordeste
O
presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), André Longo, participou, de 29 de abril a 1º de maio, do Pré-ENEM Nordeste, etapa regional em Natal. O evento, promovido pelo Conselho Regional dos Médicos do Rio Grande do Norte (Cremern) e pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), debateu as prioridades que devem ser levadas para o XII
Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), que acontecerá de 27 a 30 de julho, em Brasília (DF). No encontro, foi tratada a conjuntura política relacionada ao exercício profissional, em defesa dos médicos, da medicina e da saúde da população, priorizando três assuntos: formação médica, mercado de trabalho, e SUS - políticas de saúde e relação com a sociedade.
Fim da Operação-Padrão
Legistas do IML aceitam proposta do governo Em assembleia realizada em 27 de abril (terça), no Sindicato dos Médicos de Pernambuco, os médicos-legistas do Estado decidiram encerrar a operaçãopadrão no Instituto de Medicina Legal (IML), que já durava 46 dias. Eles aceitaram a proposta feita pelo governo do Estado e as atividades voltaram ao normal a partir do dia 28 (quarta). O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), realizou visitas técnicas e constatou as péssimas condições de trabalho denunciadas pelos médicos-legistas. Solucionado o conflito, o Cremepe reforça sua atuação para que sejam efetivamente implementadas as propostas acordadas na ocasião no sentido de garantir o pleno exercício da Medicina Legal em nosso Estado.
PETROLINA
Cremepe suspende interdição ética no Hospital Dom Malan O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) decidiu suspender, no dia 9 de abril (sexta), a interdição ética decretada no Hospital Dom Malan, em Petrolina, no início da semana, tendo em vista a ação por parte da prefeitura que corrigiu as irregularidades apontadas na unidade de saúde, garantindo assim, uma assistência digna à população e o exercício ético da medicina. “A intervenção foi uma medida extrema, mas se mostrou eficaz no sentido de mobilizar a prefeitura a corrigir rapidamente as deficiências”, afirmou o presidente do Cremepe, André Longo.
Esquema Milionário
Remédios desviados de hospitais A Polícia Federal desarticulou em 29 de abril (quinta) um esquema, um esquema milionário de desvio de medicamentos de hospitais públicos e venda de remédios falsos que ocorria há pelo menos quatro anos, em Pernambuco e na Paraíba. A quadrilha contava com a participação de funcionários e prestadores de serviço dos Hospitais da Restauração, Agamenon
Magalhães, Oswaldo Cruz, Procape, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e da Farmácia do Estado de Pernambuco. Eram eles que desviavam os produtos das unidades hospitalares e abasteciam o esquema. Parte dos envolvidos também negociava medicamentos falsificados contrabandeados do Paraguai. Dez pessoas foram presas.
Não deixe de acessar: www.cremepe.org.br
3 Posse
Crise na saúde I
Novo presidente do Simepe
A
Médicos de Olinda paralisam atividades
Silvio Rodrigues ladeado por Jane Lemos (AMPE) e André Longo (Cremepe)
solenidade que empossou nova diretoria no Sindicato dos Médicos de Pernambuco foi realizada no dia 21 de abril (quarta), na Usina Dois Irmãos, em Apipucos. Em grande estilo e com o espaço superlotado, a festividade começou com a apresentação de dança e seguiu com o discurso do ex-
presidente do Simepe, Antonio Jordão, que fez um balanço da sua gestão. Já o atual presidente, Silvio Rodrigues, fez uma avaliação da conjuntura nacional da saúde e destacou a meta do Sindicato para os próximos dois anos. “Lutaremos por uma política que defenda o interesse público”.
Outorga
Secretário-geral do Cremepe recebe a Medalha Maciel Monteiro A Associação Médica de Pernambuco (AMPE) realizou, em 6 de abril (terça), a condecoração de Medalha Maciel Monteiro a três médicos que se destacam no exercício da profissão. Entre eles, o gastroenterologista e secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Luiz Antônio Domingues.
Solenidade Ex-presidente do Cremepe empossado na Academia Pernambucana de Medicina No último 22 de abril (quinta), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima foi empossado na Academia Pernambucana de Medicina, em solenidade realizada no Memorial de Medicina de Pernambuco. Ele assumiu a cadeira de número
42, anteriormente ocupada por Nicolino Limongi, cujo patrono é Jorge de Medeiros. Ex-presidente do Cremepe, Carlos Vital é atualmente vice presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e conselheiro do Cremepe.
Médicos voltaram a paralisar atividades eletivas em ambulatórios, postos do Programa Saúde da Família (PSF) e os serviços da Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. O movimento durou de 12 (segunda-feira) a 15 de abril (quinta), totalizando 96 horas. Os médicos reclamam das péssimas condições de trabalho, das equipes de plantão desfalcadas, sobrecarga de trabalho, dos baixos salários e da falta de segurança nos postos de saúde e policlínicas. Também preocupados com a falta de condições de trabalho e atendimento aos quais são submetidos profissionais e pacientes, visitaram o Posto de Saúde da Família Azeitona I e Azeitona II, ambos localizados no bairro de Peixinhos. O objetivo foi vistoriar e fazer um levantamento do estado físico no qual se encontram essas unidades de saúde.
Crise na saúde II Médicos suspendem atividades em Camaragibe
Médicos que trabalham nos ambulatórios dos postos de saúde, Unidades de Saúde da Família, maternidade e CEMECs (Centros de Especialidades Médicas) de Camaragibe, no Grande Recife, suspenderam as atividades por 24 horas no dia 5 de maio (quarta). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada no dia 28 de abril (quarta), no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Apenas os atendimentos de emergência serão mantidos nas unidades de saúde, de acordo com o diretor do Simepe, Fernando Cabral.
Não deixe de acessar: www.cremepe.org.br
4 Exercício ilegal da Medicina Suposto Dr. Fritz tem prisão decretada
K
leber Aran Ferreira e Silva está sendo procurado nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal acusado de exercício ilegal da medicina e crime contra a saúde pública. Ele diz encarnar o espírito do médico alemão Adolf Fritz há 11 anos – e, assim, realiza cirurgias sem anestesia e que não causam dor. O mandado de prisão preventiva foi expedido em 9 de abril pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Recife, Adjar Francisco de Assis, e chegou por meio de carta precatória às Delegacias de Capturas de todo o País. O caso foi
denunciado pelo Cremepe na época em que Aran esteve no Recife.
Saúde
RMR: 69% dos médicos do Estado Apesar de concentrar mais da metade da população de Pernambuco, as cidades do interior só têm 21% dos médicos do Estado. A Região Metropolitana do Recife, com 43% da população, tem 69% dos médicos. Outros 10% não entram
na conta da pesquisa por possuírem endereço desatualizado ou morarem em outros Estados. A má distribuição de profissionais só é maior em outros seis estados do Brasil: Roraima, Amapá, Alagoas, Acre, Pará, Sergipe e Piauí.
História
IMIP inaugura exposição itinerante do seu cinqüentenário O IMIP inaugurou no dia 6 de abril (terça-feira), a “Exposição Itinerante IMIP 50 anos de História”, com o objetivo de apresentar à população a trajetória desta Instituição. A abertura da mostra, que conta a história do IMIP em décadas, aconteceu no Plaza Shopping. Nela, estão expostos os
principais acontecimentos, conquistas e avanços do IMIP ligados à área de saúde, ensino e pesquisa. Ao longo deste ano, a exposição itinerante ficará exposta nos locais de maior circulação da cidade do Recife, como o Aeroporto Guararapes e os principais shopping centers da cidade.
Agressão
Insegurança toma conta da Policlínica Amaury Coutinho Médicos plantonistas da Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, denunciaram ao Simepe que, em 2 de abril (sexta), durante atendimento a uma paciente, com a entrada de seis acompanhantes, houve agressões aos funcionários e usuários, provocando revolta, desentendimento e tumulto. Assustados com o clima de terror e sitiados naquela unidade do Recife, os médicos encaminharam ofícios à Prefeitura do Recife, Cremepe, Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE), Secretaria de Saúde do Recife e Secretaria de Defesa Social (SDS).
Campanha Nacional Médicos residentes paralisam atividades
A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) promoveu, em 14 de abril (quarta), uma paralisação nacional de seus associados. Aqui no Recife, os médicos fizeram um ato público em frente ao Hospital da Restauração (HR). Participaram residentes dos hospitais das Clínicas, Oswaldo Cruz, Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Instituto de Medicina Integral Profº. Fernando Figueira (Imip).
Dom Helder e Dom Malan
Hospitais ficarão com Imip DIRETORIA DO CREMEPE Presidente: André Longo | Vice-Presidente: Helena Maria Carneiro Leão 1º Secretário: Luiz Antonio Wanderley Domingues | 2º Secretário: José Carlos Barbosa de Alencar Tesoureiro: Ricardo Albuquerque Paiva 2º Tesoureiro: Valdecira Liloso de Lucena | Corregedora: Silvia da Costa Carvalho Rodrigues Corregedor Adjunto: Roberto Tenório de Carvalho EXPEDIENTE Assessoria de Comunicação Cremepe/Jornalista responsável: Mayra Rossiter(DRT/PE 4081) Projeto gráfico: Luiz Arrais(DRT 3054) | Diagramação/ Impressão: MXM Gráfica Fotos: Secom Cremepe | Tiragem: 5.000 exemplares Contatos: imprensa@cremepe.org.br | Fone: 81 2123.5755 | www.cremepe.org.br Rua Conselheiro Portela, Espinheiro - Recife/PE
Não deixe de acessar: www.cremepe.org.br
O Hospital Metropolitano Sul Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, e o Hospital Dom Malan, em Petrolina, serão administrados pela Fundação Professor Martiniano Fernandes/Imip Hospitalar. Neste último, a fundação fechou contrato de gestão com o estado, que reassume o hospital a partir de maio. Já a inauguração do Metropolitano Sul está prevista para junho deste ano.