Resolução da ANS fixa tempo máximo de espera
4 | DEFESA SOCIAL
3 | FÓRUM NORDESTINO
REFERÊNCIA
SEGURANÇA
Convênio Cremepe/TCE é apresentado como modelo a Entidades Médicas
Secretário promete mais policiamento em hospitais
BOLETIM
Ano 3 | Nº 15 | Julho 2011 | Recife PE
ALBERTO MAIA
ASSEMBLEIA
FOTO: NATÁLIA GADELHA/SIMEPE
Presidente do Cremepe vê avanço para implantação da carreira de Estado para os médicos
Médicos em assembleia na Ampe aprovam termo de compromisso do governo.
presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, classificou como “grande conquista” o termo de compromisso assumido pelo governo com os médicos da rede estadual de Saúde, aprovado em assembleia geral da categoria na terça-feira 14 de junho, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (Ampe), no Recife. Além da importância do reajuste salarial, ela considerou a aprovação um “avanço relevante” para a implantação da carreira de Estado para médicos, uma antiga reivindicação das Entidades Médicas. O termo de compromisso prevê reajuste salarial escalonado até 2014, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a criação de uma nova lei da produtividade. Ele segue proposta defendida junto ao governo pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em parceria com as demais Entidades Médicas, incluindo o Cremepe. O reajuste será implantando já em julho deste ano, com percentual de 10%. Os outros percentuais são de 9% em junho de 2012, 9% em junho de 2013 e 15% em junho de 2014. Para Helena Carneiro Leão, a condução das negociações pela direção do Simepe se deu de forma “digna”, com significativos avanços à categoria. Ela também creditou o desfecho positivo à postura “aberta ao diálogo” da Secretaria Estadual de Saúde.
Reunião aborda antigos pacientes FOTO: CREMEPE
Médicos aprovam proposta do governo
A
FONTE: GOOGLE
CONSULTAS
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2 | PLANOS DE SAÚDE
A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, reuniu-se na sexta-feira (03/06) com a coordenadora de Saúde Mental de Camaragibe, Norma Maria, com psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e um representante da Secretaria de Saúde do Estado, para reivindicar regulamentação no tratamento aos antigos internos do Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, em Camaragibe. Os pacientes vivem hoje em Residências Terapêuticas espalhadas pela Região Metropolitana em condições precárias. Norma Maria se comprometeu em apresentar um relatório, em 30 dias, com os projetos voltados aos pacientes. CENTRAL INTER-HOSPITALAR
SES faz seleção para médicos A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abriu seleção para 21 médicos, 14 vagas para o Recife e 7 para Caruaru, para atuarem na Central de Transporte Inter-hospitalar, que terá a função de transferir pacientes graves entre as unidades hospitalares. A estruturação da Central é uma reivindicação das Entidades Médicas.
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DIAGNÓSTICO FOTO: GOOGLE
PESQUISA
Queixas de usuários chegam a 58%
PLANOS DE SAÚDE
ANS fixa tempo de espera para consultas Resolução da Agência de Saúde busca garantir acesso aos serviços contratados pelos pacientes
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 20 de junho, a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de saúde o atendimento, com previsão de prazos máximos, aos serviços e procedimentos por ele contratados. Ela entrará em vigor em setembro. O principal objetivo é garantir ao beneficiário acesso a tudo que contratou e também estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios da sua área de cobertura. O normativo pretende oferecer maior equilíbrio na relação de consumo estabelecida no ato da compra do plano de saúde. Os prazos podem ser conferidos no endereço http://www.radiocremepe.com.br/portal/leitorNews.php?cd_noticia=4528. OBSTETRÍCIA MARIA EDUARDA VAZ/CREMEPE
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AVALIAÇÃO ÉTICA
Uma pesquisa divulgada em 21 de junho, pelo CFM, revela que 58% dos usuários tiveram, em 2010, alguma experiência negativa com o atendimento oferecido pelos planos de saúde. O levantamento realizado pelo Datafolha comprovaria a alta correlação entre a experiência negativa vivenciada pelos pacientes e seus familiares e a insatisfação com o atendimento prestado pelos planos. As reclamações mais comuns estão relacionadas com a demora no atendimento (26%). Percentual significativo dos entrevistados também relatou existir poucas opções de médicos, hospitais e laboratórios (21%) disponíveis para o atendimento. Outros 14% relatam que tiveram que buscar a assistência no SUS por conta da negação de cobertura ou restrição de atendimento. Com relação ao atendimento médico, a principal queixa dos entrevistados é a dificuldade de marcar uma consulta (19%) e o descredenciamento do profissional médico procurado (18%). O excesso de burocracia foi outro ponto de reclamação dos usuários (13%). EXPEDIENTE DIRETORIA DO CREMEPE Presidente: Helena Maria Carneiro Leão Vice: José Carlos Barbosa de Alencar 1º Secretário: Luiz Antonio W. Domingues 2º Secretário: Roberto Tenório de Carvalho Tesoureiro: Ricardo Paiva 2º Tesoureiro: Valdecira Lilioso de Lucena Corregedora: Silvia da Costa Carvalho Corregedor Adjunto: André Longo
José Carlos de Alencar (C) na audiência pública
Cremepe debate crise em audiência
Comissão fará raio-x em hospitais
A crise obstétrica no Estado foi tema de uma audiência pública no dia 14/06 no Ministério Público. O vice-presidente do Cremepe, José Carlos de Alencar, defendeu a inclusão de outros profissionais de saúde, caso de enfermeiros, nos atendimentos de baixo risco, como meio de enfrentar o problema.
A Comissão Nacional Pró-SUS – que reúne as entidades nacionais AMB, CFM e Fenam – iniciará visitas a hospitais de nove estados. A proposta é diagnosticar as condições dos estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui uma avaliação ética do atendimento.
Assessoria de Comunicação Cremepe Jornalista responsável: Gilvan Oliveira(DRT/ PE 4149) Equipe: Maria Eduarda Vaz, Isabela Alves (estagiárias) e Michel Filipe (webdesigner) Projeto gráfico: Luiz Arrais(DRT/PE 3054) Diagramação/Impressão: MXM Gráfica Fotos: Secom Cremepe Tiragem: 5.000 exemplares Contatos: imprensa@cremepe.org.br Fone: 81 2123.5755 Rua Cons. Portela, Espinheiro, Recife/PE www.cremepe.org.br
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FÓRUM NORDESTINO
Convênio como modelo Parceria Cremepe/TCE é apresentada como referência às Entidades Médicas
Helena Carneiro Leão discursa na abertura do Fórum.
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ma iniciativa do Cremepe será repassada como modelo aos Conselhos Regionais de Medicina dos outros Estados nordestinos. Trata-se do Convênio de Cooperação Técnica entre o Cremepe e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), firmado no final de abril, que visa coibir o exercício ilegal da Medicina. Essa foi uma das decisões tomadas no 9º Fórum de Entidades Médicas do Nordeste, realizado no dia 10 de junho, no Recife, com a presença de 30 representantes dos Conselhos, Sindicatos e Associações Médicas de sete Estados da região. O Convênio prevê que caso o TCE se depare com pessoas exercendo irregularmente a medicina, imediatamente informará ao Conselho para este tomar as providências legais cabíveis. A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, destaca que a iniciativa chama à responsabilidade os gestores públicos que contratam pessoas sem habilitação para exercerem a função de médico. O Fórum das Entidades Médicas do Nordeste teve como objetivo definir uma linha comum de ação, em âmbito regional, de Conselhos, Sindicatos e Associações Médicas. Além da sugestão de os Conselhos do Nordeste adotarem convênios nos moldes do Cremepe/TCE, outros pontos foram aprovados para a pauta de ação regio-
nal. Entre eles estão a adoção de um dia comum de paralisação para reivindicar a adoção do piso nacional à categoria e a estipulação de uma mesma data-base de negociação salarial. Outra decisão aprovada no Fó-
rum também partiu de uma iniciativa do Cremepe. As entidades irão enviar ao CFM um pedido para que, através de uma resolução, padronize em todo o País o processo de interdição ética de unidades de saúde.
Urgências e Emergências Secretário-geral Luiz Domingues representou o Cremepe em fórum regional no Ceará O secretário-geral, Luiz Domingues, representou o Cremepe no I Fórum Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Urgência e Emergência, realizado em 17 de junho no auditório do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), em Fortaleza. O encontro teve como objetivo discutir problemas e soluções às dificuldades encontradas nas urgências e emergências dos hospitais públicos nos Estados das três regiões. Luiz Domingues levou para os debates o que foi discutido no Fórum de Urgências em Pernambuco, realizado FOTO: CREMEPE.
FOTO: MARIA EDUARDA VAZ/CREMEPE.
RADAR
em 7 de junho, no Recife, evento promovido pelo Cremepe e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O Fórum Regional contou com painéis e conferências sobre a importância da implantação da disciplina de urgência e emergências nas universidades, políticas públicas de saúde, emergência pré-hospitalar e transferência inter-hospitalar. No encontro, ficou definido que Luiz Domingues representará o Cremepe em um grupo de trabalho que vai propor diretrizes para formação de médicos emergencistas.
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FOTO: CREMEPE.
NOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTASNOTAS existir consenso com a Anvisa e houver decisão unilateral no sentido de proibir o comércio dos inibidores, o caminho será recorrer à Justiça para garantir o direito de pacientes e de profissionais de uso desses medicamentos. FOTO: CREMEPE.
em Brasília, que as entidades médicas nacionais voltarão a ter assento naquele fórum de controle social. A decisão pode colocar fim ao período em que os médicos não participaram dos debates sobre políticas públicas voltadas para a assistência da população brasileira. A notícia foi dada por Luís Eugênio Portela e Lígia Bahia, vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que participaram da reunião plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, anunciou apoio do Conselho à Cooperativa de Trabalho dos Médicos Cardiologistas de Pernambuco (Coopecárdio) em suas reivindicações, junto a empresas seguradoras de saúde e de medicina de grupo, por melhores honorários médicos às equipes de cirurgia cardiovascular. O anúncio foi feito logo após uma reunião da presidente Helena Carneiro Leão com dirigentes da cooperativa na sede do Cremepe.
CERTIFICAÇÃO O CFM esclareceu, em nota publicada em 22/06, a regulamentação para a certificação de atualização profissional de título de especialista e certificado de área de atuação. A nota informa que fica prorrogado o prazo para execução da Resolução CFM 1.772/05, que institui o Certificado de Atualização Profissional para os portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação, para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão desses certificados.
INIBIDORES Para reduzir o número de prescrições de inibidores de apetite no Brasil, o CFM defende a realização de campanhas educativas com foco no médico e nos pacientes. Para a entidade, essa seria uma forma de assegurar o uso racional deste tipo de medicamento, sem necessidade de proibir sua comercialização no país. O CFM afirma que continuará a buscar o diálogo com respeito ao tema. Contudo, faz um alerta: se não
FOTO: GOOGLE
COOPECÁRDIO
SEGURANÇA Em reunião com o vice-presidente do Cremepe, José Carlos de Alencar, e o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Sílvio Rodrigues, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, prometeu intensificar rondas policiais em todas as unidades de saúde do Estado. A medida atende reivindicação das Entidades Médicas, que reforçaram o pedido por mais segurança em hospitais e postos de saúde após o atentado na Unidade Mista Claudina Texeira, em Jupi (Agreste), ocorrido no plantão noturno do dia 17 de junho.
RESIDENTES Portaria da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, publicada em 17 de junho, estabelece um período de descanso obrigatório para os médicos residentes que fazem plantões noturnos. Para ter direito ao descanso, o residente deve cumprir, no mínimo, jornada de 12 horas. O repouso será de seis horas e deve iniciar imediatamente após o período de atividade. Pela resolução, não será permitido acumular horas.
RETORNO O Conselho Nacional de Saúde (CNS) confirmou em sua reunião no dia 09/06,
AÇÃO VISA MOTOS Diminuir drasticamente a segunda maior causa externa de mortes em Pernambuco. Esse é o desafio do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto que reuniu-se pela primeira vez no dia 21 de junho sob o comando do governador Eduardo Campos. Criado no mês de maio, através do Decreto 36.568, o grupo será coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e já definiu suas ações prioritárias. São elas: alteração da legislação para motos; política de repressão; atenção aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e educação e sensibilização social.
DENGUE A secretaria de Saúde do Recife lançou no dia 08 de junho, no Teatro de Santa Isabel, o filme educativo A Dengue em Nossa História. Trata-se de uma animação em curta-metragem, com nove minutos de duração, desenvolvida em 3D e 2D. O material é mais uma ferramenta para combater a doença na capital pernambucana. O filme narra o processo de chegada e desenvolvimento da dengue no País, a partir de 1685.
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