CARAVANA do CANAVIAL: “Sem açúcar e sem afeto.” APRESENTAÇÃO Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2014, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – CREMEPE, Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Debora Tito, a Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE, representada pelo o diretor José Rodrigues, o Movimento Humano de Direitos – MHUD, presente pelos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira, estiveram visitando em caravana cinco municípios do estado de Pernambuco: Goiana (Usina de Santa Teresa), Camutanga (Usina Olho D’água), Ipojuca (Usina Ipojuca), Serinhaém (Usina Trapiche) e Rio Formoso (Usina Cucaú). Foram desempenhadas ações de fiscalização nas unidades de saúde dos seguintes municípios: Condado, Itambé,Ipojuca, Água Preta e Rio Formoso. Nas usinas visitadas as ações foram direcionadas para o conhecimento das condições de saúde dos trabalhadores rurais no corte da cana de açúcar, desta forma as ações propostas foram: •
Avaliar condição nutricional do trabalhador através do cálculo de IMC,
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Medir a temperatura ambiente,
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Verificar o fornecimento de água potável e recipiente
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Constatar a existência do uso de Equipamento de Proteção Individual,
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Vistoriar o alojamento e a área de vivência (estrutura geral composta por instalações sanitárias fixas ou móveis, locais para a refeição, entre outros)
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Escutar os canavieiros para verificar se há cumprimento da legislação trabalhista vigente,
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Verificar possível uso de fármacos para estimular a produção,
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Tomar conhecimento de dívidas nos barracões para pesquisa de indícios de trabalho escravo.
1° Dia de Caravana. 15/09/2014 Na visita à Usina Santa Teresa, verificou-se que o alojamento encontra-se em condições satisfatórias; porém o fornecimento de EPI possui um quadro insatisfatório devido a sua incompletude nos itens necessários como calça, óculos, chapéu e camisa; em relação à área de vivência notou-se que as frentes de trabalho não eram atendidas com material para primeiros socorros, local ou recipiente para a guarda e conservação de refeições, em condições higiênicas; e condições insalubres nas instalações sanitárias móveis sem a utilização da fossa seca e o lavatório tendo como resultado um quadro insatisfatório. Foi constatado que em casos de acidentes o próprio ônibus que transporta os trabalhadores faz a função de resgate de emergência. A temperatura ambiente aferida oscilou entre 32,8° e 34,8° graus. O índice de massa corporal oscilou entre 20 e 24. Foram sugerido dois itens não vistos na visita: o filtro solar, e um veículo de apoio para a necessidade de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. E a idade média é de 33 anos. Na fiscalização ao Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade no município de Condado, foi encontrada uma escala completa de profissionais, entretanto o índice de atendimento aos canavieiros é ínfimo, devido à incidência da migração de outras cidades. Observou-se que a estrutura é fragilizada, porém é possível considerar que o quadro do mesmo é satisfatório. 2° Dia de Caravana. 16/09/1014
Na visita à Usina Olho D’água foi verificado que o transporte encontra-se adequado, há presença de água potável com recipiente satisfatório, a área de vivência atende os normativos vigentes com o material de primeiros socorros. Percebeu-se que o nível de satisfação dos trabalhadores é reconhecidamente superior em relação à Usina visitada no dia anterior. Foi constatada a existência de trabalhadores com contratos fixos para o plantio e a colheita. Em casos de acidente o líder do grupo aciona o carro de apoio disponibilizado pela a Usina. Em relação ao fornecimento do EPI o resultado encontrado foi parcialmente satisfatório, pois a Usina não provia apenas calça. Foi sugerido pelo Dr. Mario Fernando Lins a realização de um curso de primeiros socorros para os responsáveis pelas frentes de trabalho. Em função de a aferição do IMC coincidir com o horário de almoço, e para não prejudicar os trabalhadores, o mesmo não foi realizado. Na fiscalização na Unidade Mista Hercílio Moraes Borba no município de Itambé, foram encontrados diversos itens caracterizando estrutura precária conforme termos da fiscalização efetuada. 3° Dia de Caravana. 17/09/2014 Impossibilidade de realização à visita devido ao deslocamento prolongado da Mata Norte à Mata Sul. A fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca atendeu as exigências legais, tendo como quadro geral satisfatório. Contudo há uma deficiência na equipe de transporte para o encaminhamento dos pacientes. 4º Dia de Caravana. 18/09/2014 Na visita à Usina Ipojuca foi verificado que a área de vivência possui um quadro insatisfatório, pois não contempla a todos os trabalhadores. Há presença de água
potável fria, porém o fornecimento de EPI era incompleto. Não há controle da hora de descanso para o almoço, tendo os trabalhadores a opção de se alimentar no campo. Sobre a jornada de trabalho, a folga é quinzenal, com dois dias de descanso. Três pesquisadores vivenciaram situação de constrangimento por parte de representantes da empresa desejando saber o teor das tratativas, fato identificado por pesquisadores que constataram a inibição dos mesmos. Há posto médico, contando com dois médicos contratados. Em relação ao material de primeiros socorros, o mesmo estava incompleto, e há o fornecimento de isotônico. Constatou-se que os banheiros móveis estavam extremamente limpos e intactos, o que representa sinais de improviso. O alojamento representa um quadro satisfatório. Em função da aferição do IMC, foi registrada uma média de 22. E a temperatura ambiente no alojamento oscilou entre 31° e 32°. Na visita à Usina Trapiche constatou-se que a colheita estava na semana inicial e por isso alguns itens de EPI e da área de vivência estavam em adaptação. Existem na usina trezentas casas disponibilizadas aos trabalhadores sem custo de aluguel, água e energia, e com suporte educacional até o 5° ano em período de dois turnos, com cinco unidades distribuídas nos engenhos fornecendo merenda proveniente da horta comunitária e orgânica, fardamento e material escolar. O alojamento encontra-se em estado satisfatório. Em relação ao Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves no município de Água Preta atendeu as exigências legais, tendo como quadro geral satisfatório. 5° Dia de Caravana. 19/09/2014
A temperatura ambiente no plantio e no alojamento foi de 30° e 28° graus respectivamente, vale ressaltar que durante a aferição estava chovendo. O IMC verificado tinha uma média de 22,3.
O Hospital e Maternidade Maria José Monteiro no município de Rio Formoso possui um quadro insatisfatório, pois há mofo na estrutura, os equipamentos estão incompletos, o transporte é fragilizado. Os equipamentos utilizados pelos trabalhadores pesam em média 2.1 Kg. A Caravana atingiu cerca de 15 mil trabalhadores rurais. Segundo a FETAPE, a questão salarial está cumprindo a Convenção Coletiva, exceto a Usina Cucaú. De acordo com a Procuradoria Federal do Ministério Público, alguns itens da TAC assinada em 2009 não estão sendo cumpridos. Foi sugerido pelo Presidente Sílvio Rodrigues que a diretoria do conselho proponha em plenária geral uma resolução determinando notificação compulsória por parte dos departamentos médicos das Usinas a fim de identificar acidentes e agravos relacionados ao trabalho, como também recomendou a criação de uma Câmara Temática sobre a saúde do trabalhador canavieiro. CONCLUSÃO 1. As entidades médicas tinham como objetivo proposto o encontro de indícios ou
evidências de trabalho escravo, entretanto tal fato não ocorreu pela observação de todos os nossos pesquisadores; 2. Há evidências de constrangimento ao exercício de trabalho, pela presença de
facilitadores, líderes ou “feitores”; 3. Não existe atendimento adequado a primeiros socorros nas Usinas visitadas. 4. As áreas de vivências não contemplam o devido respeito à dignidade da pessoa
humana; 5. Pode-se inferir dentre as usinas visitadas que numa escala de avaliação de
percepção da realidade pelos pesquisadores e pela representação dos trabalhadores, conforme os objetivos propostos, que a Usina Olho D’água
preenche o primeiro lugar, seguida da Usina Trapiche, Santa Tereza, Ipojuca e por fim Cucaú; 6. É digno de registro o programa de responsabilidade social da Usina Trapiche. 7. De acordo com a fiscalização, cujos termos estão em anexo, podemos afirmar
que são considerados satisfatórios os seguintes hospitais: Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade; Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca; Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves. Em contrapartida, os hospitais: Unidade Mista Hercílio Moraes Borba e Hospital e Maternidade Maria José Monteiro, encontram-se em situação insatisfatória. AGRADECIMENTOS O CREMEPE e o SIMEPE desejam externar o sentimento de gratidão e reconhecimento ao Ministério Público do Trabalho, através da Procuradora Dra. Débora Tito, à Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE, representada pelo o diretor José Rodrigues, ao Movimento Humano de Direitos MHUD pelos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira, e à Assistente Social Paula Peixoto.
Consº Ricardo Paiva Coordenador da Caravana