Revista Movimento médico nº26

Revista das entidades médicas de Pernambuco – Ano XI– Nº 26 – Mar/Abr/Mai 2014

Uma entrevista com o presidente do Cremepe A história da Igreja da Madre de Deus

A morte da saúde

PR NTU RI MÉ IC Viu como é difícil entender uma informação quando ela está incompleta?

O correto preenchimento do prontuário médico é muito importante para o médico e para o paciente. Nesse documento devem estar registrados todos os cuidados profissionais prestados ao paciente, de forma completa, clara e precisa. O prontuário médico corretamente preenchido é obrigação do médico e, eventualmente, pode ser a sua defesa.

Nº 26 • Ano 11 •Mar/Abr /Mai 2014

Editorial

N

JArbAs ArAúJo

esta primeira edição de 2014 da revista Movimento Médico, trazemos como destaque uma reportagem de capa da jornalista Mariana Oliveira, com fotos de Jarbas Araújo, sobre o caos nos serviços prestados à população pernambucana pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Nesta matéria, que tem como manchete “A Morte da Saúde”, o leitor vai encontrar uma radiografia dos transtornos vividos pelos pacientes que procuram as emergências e os ambulatórios da rede pública em busca de atendimentos ou de consulta.

A reportagem constatou filas longas, escalas incompletas, demora para realização de exames, postos de saúde precários, hospitais mal estruturados, falta de remédios, de materiais e de leitos. Foram ouvidos médicos, gestores e acadêmicos, como o professor Paulo Henrique Martins, da Universidade Federal de Pernambuco, um dos maiores estudiosos da Sociologia da Saúde.

Você vai ver também nesta edição uma entrevista com o novo presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, o médico Sílvio Rodrigues, sobre as ações sociais do Cremepe, a questão da concentração de médicos nos grandes centros urbanos, a intensificação das fiscalizações do Conselho nos hospitais, postos de saúde e maternidades da rede pública e privada.

Para descontrair um pouco o leitor, Movimento Médico traz também nesta edição um perfil do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, sua importância para a preservação da história do Estado. E ainda um passeio pela riqueza cultural da Igreja da Madre de Deus, no Bairro do Recife, que é considerada um dos mais belos monumentos históricos do Brasil.

Capa: foto de Jarbas Araújo

EXPEDIENTE Cremepe presidente: Sílvio rodrigues Vice-presidente: André Dubeux Assessoria de Imprensa: mayra rossiter - DrT/pe 4081 e Joelli Azevedo – DrT/pe 5401 estagiária: Sofia melo SImepe presidente: mário Jorge Lobo Vice: Fernando Henrique Cabral Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DrT/pe 1268 e Natália Gadelha – DrT/pe 4947 Ampe presidente: Silvia da Costa Carvalho Vice: Anacleto Carvalho Coordenação editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Tallita marques - DrT/pe 1068 FeCem presidente: Aspásia pires Coordenação editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Talitha marques - DrT/pe 1068 Apmr Coordenação: Carlos Tadeu DA/Upe presidente: marcílio Oliveira Vice: Francisco de Assis redação, publicidade, administração e correspondência: rua Conselheiro portela, 203, espinheiro, Cep 52.020-030 - recife, pe – Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DrT/pe 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e editora Coordenação editorial: Sílvio rodrigues Conselho editorial: Sílvio rodrigues, José Carlos Alencar e ricardo paiva.

Todos os direitos reservados.

Copyright © 2012 - Conselho regional de medicina Seção pernambuco Todos os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

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giovAnni ChAmberlAin

sumário

6

Entrevista

JArbAs ArAúJo

o presidente do Cremepe fala sobre o Programa de gestão do Conselho

8

Capa

Editorial

1

Opinião

3

Entrevista

6

Capa

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Patrimônio

16

Notícias do CFM

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Cremepe

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Simepe

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Ampe

34

Fecem

38

APMR

39

Academia

40

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Patrimônio A riqueza cultural da igreja da madre de Deus

DivUlgAção

seções

hAns mAnTeUFFel

A falência do sistema único de saúde

26

Cremepe inaugurada sala de estar para os médicos que vão ao Conselho

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DivUlgAção

Opinião Carlos Vital*

s resultados de pesquisas eleitorais, embora recentes, realizadas no Ano Velho, por Institutos de renome como o Datafolha, revelaram dados conflitantes.

Tais resultados, não obstante indicarem a continuidade de Dilma Rousseff em mandato presidencial, mostraram que a maioria de 66% dos eleitores, sujeitos da pesquisa, consultados se as ações do próximo Presidente da República deveriam ser iguais ou diferentes das de Dilma, responderam que queriam ações diferentes.

Estes dados paradoxais podem ser emblemáticos do verdadeiro desejo do povo no Ano Novo: uma nova política em 2014!

A conquista de nova política requer merecimento. De fato, se queremos um novo tempo político temos que fazêlo novo, com a certeza de contarmos apenas com nossa capacidade e consciência.

A mudança de rumo da atual conjuntura política do País exige intenso exercício de cidadania, em defesa de dois princípios fundamentais ao Estado Democrático de Direito.

Refiro-me, além do princípio de respeito a autonomia da vontade, ao princípio, tão jurídico quanto civilizado de que a lei é para todos, ou seja, de que ninguém, republicanamente ninguém, está acima do bem e do mal.

Principalmente se o caso é daqueles que a partir das chefias do poder executivo, com apoio de marketing milionário e abusivo, pago com desperdício do erário público, põem sob acentuado risco o princípio, igualmente republicano, da substancial possibilidade de renovação dos detentores de mandato eletivo.

Para garantia de justiça e autonomia da vontade do eleitor, constantemente submetido a mensagens publicitárias

distorcidas das verdades, há de se ter entusiástico engajamento na luta contra os engodos e o modo argentário e corrupto das ações ou coalizações político-partidárias que os brasileiros não mais toleram e até mesmo excomungam.

Os métodos políticos não mais tolerados pelo povo restringiram o Congresso Nacional a condição de uma casa homologatória de medidas provisórias e improvisadas, típicas de uma democracia racionada e subserviente ao capital financeiro.

A democracia racionada é aquela na qual a violência em cima dos pobres e dos opositores é praticada com autocracia, mascarada dentro de questionável legalidade e sob certa interferência no poder judiciário.

O regime de racionamento democrático, que vivenciamos nos últimos 12 anos, tem curto período de existência, em decorrência da contradição que ele mesmo cria, a redução do índice

de miséria sem nenhuma inserção que possa, com efetividade e meritocracia, instituir padrões menos desiguais na divisão das classes sociais.

Após o Plano Real não houve novo fato político comemorável, exceto maior redução do nível de extrema pobreza.

Os que estão na extrema pobreza ou abaixo da linha de pobreza, têm suas preocupações voltadas à sobrevivência.

Aqueles que são beneficiados com programas paliativos e ineficientes, apesar de significativa importância humanística, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, saem da miséria, mas, não se sentem contemplados com uma pseudo-inclusão social. Passam a reivindicar amplitude de seus legítimos direitos, impossíveis de serem satisfeitos em um frágil regime político.

Assim consolida-se o grande dilema do governo de plantão: perder o poder ou agir de forma ditatorial. O dilema político do governo federal é agravado por sua desastrosa administração,

AgênCiA brAsil

O

Política: Ano Novo ou Ano Velho?

Apesar do caráter humanístico, alguns programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, são considerados ineficientes

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AgênCiA brAsil

nas áreas da economia, segurança, educação, transportes e particularmente da saúde.

No evidente desastre administrativo governamental são múltiplos os erros crassos. A incapacidade terapêutica da síndrome de Peter Pan, desenvolvida nas pequenas e médias empresas, lhes provocando, por excessiva carga tributária e burocrática, resistência e medo de falência com o crescimento.

A inércia perante a destruição do Pacto Federativo, rompido pela concentração da riqueza e do poder tributário na União, perpetua a política de favorecimento aos amigos do rei e da rainha.

O maior endividamento público, o desequilíbrio da balança comercial, a queda do superávit primário, a elevação dos juros, a falta de incentivo à produtividade, o malabarismo contábil para encobrir o descontrole da inflação, os prejuízos causados à Petrobrás e às Companhias de Eletricidade são faltas lamentáveis.

A redução do PIB a uma média de 2% entre os anos de 2011 e 2013, menor que as médias dos governos de FHC e de Lula, a instabilidade de regras e aumento do risco Brasil são outros erros, com efeitos nocivos sobre o dia a dia dos brasileiros em futuro relativamente distante, com repercussão depois da eleição presidencial. Mas, que exercem pressões eleitorais por serem visualizados pelos formadores de opinião.

Os transportes são de péssima qualidade e, sem controle, entregues à lei de oferta e procura. No trânsito paralisado durante horas, em latas de sardinha, a população se desloca por “via crucis”.

A educação encontra-se nos balcões de negócios e para o gáudio empresarial são autorizadas escolas universitárias sem docentes e sem decência.

A guerra civil, que ceifa a vida de milhares de pessoas honestas, recrudesce nas regiões urbanas e interioranas, enquanto a omissão governamental com as alterações legislativas indispensáveis, possibilita o pagamento de 931 reais, a título de auxílio reclusão, para a família do assassino de uma dentista queimada viva em latrocínio.

Na área da saúde, destinada à manutenção de bens absolutos, a incompetência do governo federal tem destaque especial e alcança o setor de publicidade.

Neste novo ano, o povo sentindo-se ainda mais traído, sem amplitude de seus legítimos direitos, deve voltar às ruas O Ministério da Saúde faz tudo pelo marketing, dispende centenas de milhões de reais em meios publicitários, porém, 61% da população em pesquisa no ano de 2012, feita pelo IBOPE e Pelo Instituto Trata Brasil, apontou a saúde como principal problema do País.

Entre os anos de 2010 a 2012, vinte e seis bilhões de reais do pífio orçamento da saúde deixaram de ser aplicados. Foram desativados treze mil leitos hospitalares e determinado maior grau de insolvência as Santas Casas de Misericórdia. O combate ao crack, uma prioridade do Palácio do Planalto, não atendeu 30% da meta estabelecida.

Nos hospitais de campanha sem leitos de UTI compatíveis com a demanda, prolifera a terrível escolha de Sofia, a mesma escolha entre os náufragos daquele que ocupará o último lugar disponível no escaler da vida. As promessas de 8,6 mil UBS e outras 500 UPAs não foram cumpridas.

Há 1,9 posto de trabalho médico para cada mil usuários do sistema público de saúde, cerca de 75% da população e 7,8 desses postos de trabalho por mil brasileiros que possuem planos e seguros ou recursos próprios para o custeio de atenção médica. Essa si-

tuação reflete o subfinanciamento e o descaso com o SUS, desprovido de uma política de recursos humanos, sem uma carreira de estado para os médicos e outros profissionais da área assistencial a saúde.

No Ano Velho, até surgir a polêmica e alentadora “Primavera Brasileira”, não se esperava um movimento popular de grande magnitude e com potencial de transformação política. Não se imaginava que milhares de pessoas fossem às ruas protestar, em circunstâncias de baixo nível de desemprego, crédito fácil e consumo em alta, causando queda vertical do índice de popularidade da Presidente.

A surpresa pode ser explicada como o sinal de alerta do final, sem retorno, de uma gestão de governo sem competência administrativa, sobretudo, para preservação de uma democracia racionada que extrapolou seu natural e estreito limite temporal.

Neste novo ano, o povo sentindo-se ainda mais traído, sem amplitude de seus legítimos direitos, deve voltar às ruas, com mais frequência, durante a Copa do Mundo e os protestos não terão foco na economia de vinte centavos, mas, no valor das trinta moedas de Judas, a ser cobrado com a imposição de ações políticas diferentes, talvez mediante eleição de outro presidente.

Portanto, os parâmetros das próximas eleições são de incertezas e anseios. Permitem o compartilhamento das razões da esperança de um ano político que mereça, em caminhos de democracia e meritocracia, ser chamado de Ano Novo. *vice Presidente do CFm.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE EDITAL DE APLICAÇão DE PENALIDADE DE CENSuRA PÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAl Ref. Processo Ético Profissional n.º 43/07 PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA DRA. TERESINhA MIRANDA DE ALbuquERquE MARANhão - CREMEPE 7.554

CAÇão oFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art.

37 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão previstos no art. 9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ES- n.º 1.931/2009).

TADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, Recife, 24 de julho de 2013. regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão de Ref. Processo Ético Profissional n.º 40/11 julgamento do processo ético-profissional n.º 43/07 PENA DISCIPLINAR APLICADA Ao realizada no CoNSELho FEDERAL DE MEDICI- MÉDICo DR. FRANCISCo DAS ChAGAS SILVA NA, em 26/09/2012, vem aplicar à médica DRA. TE- - CREMEPE 12.686 RESINhA MIRANDA DE ALbuquERquE MARANhão - CREMEPE 7.554, a pena de CENSuRA CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESPÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAL, prevista na TADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, infração aos artigos 135 e 142 do Código de Ética Mé- regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em dica (Resolução CFM nº 1.246/88, Dou 26.01.1988), conformidade com o acórdão proferido na sessão de cujos fatos também estão previstos nos artigos 115 julgamento do processo ético-profissional n.º 40/11 e 18 do Código de Ética Médica vigente (Resolução realizada no CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA DE PERNAMbuCo, em 29/08/2012, vem aplicar CFM nº 1.931/09, Dou 13.10.2009). ao médico DR. FRANCISCo DAS ChAGAS SILVA Recife, 08 de maio de 2013.

- CREMEPE 12.686, a pena de CENSuRA PÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAL, prevista na letra “c”, Ref. Processo Ético Profissional n.º 37/09. do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração PENA DISCIPLINAR APLICADA Ao aos arts. 69 e 113 do Código de Ética Médica (ResoMÉDICo DR. DuLCÍDIo CoELho lução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão CAVALCANTI - CREMEPE 7.333 previstos nos arts. 87 e 82 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).

CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESTADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de Recife, 24 de julho de 2013. suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em con- Cons. helena Maria Carneiro Leão formidade com o acórdão proferido pela 5ª Câmara Presidente do CREMEPE do Tribunal Superior de Ética Médica, na sessão de julgamento realizada no CoNSELho FEDERAL DE Ref. Processo Ético Profissional n.º 37/11 MEDICINA, em 26/09/2012, publicado no Dou de PENA DISCIPLINAR APLICADA Ao 16.01.2013, - Seção 1, referente ao Processo Ético Pro- MÉDICo DR. LuIZ GoNZAGA GRANJA FILho fissional n.º 37/09, oriundo do CREMEPE, vem apli- - CREMEPE 9.235 car ao médico DR. DuLCÍDIo CoELho CAVALCANTI - CREMEPE 7.333, a pena de CENSuRA CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESPÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAL, prevista na TADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, a infração contida no Artigo 37 do C.E.M./1988 (Re- regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em solução CFM nº 1.246/88), que faz correlação com o conformidade com o acórdão proferido na sessão de atual Artigo 9º do Código de Ética Médica (Resolução julgamento do processo ético-profissional n.º 37/11 realizada no CoNSELho FEDERAL DE MEDICFM nº 1931/2009 Dou 13.10.2009).

CINA, em 22/05/2013, vem aplicar ao médico DR. Recife, 25 de junho de 2013.

LuIZ GoNZAGA GRANJA FILho- CREMEPE 9.235, a pena de CENSuRA PÚbLICA EM PubLIRef. Processo Ético Profissional n.º 20/08 CAÇão oFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da PENA DISCIPLINAR APLICADA Ao Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos: MÉDICo DR. João RICARDo PoNTES 17,18,100,101 e 102 do Código de Ética Médica (RePERRuCI - CREMEPE 7.142 solução CFM n.º 1.931/2009).

CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESTADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º 20/08 realizada no CoNSELho FEDERAL DE MEDICINA, em 07/11/2012, vem aplicar ao médico DR. João RICARDo PoNTES PERRuCI - CREMEPE 7.142, a pena de CENSuRA PÚbLICA EM PubLI-

Recife, 27 de dezembro de 2013.

Ref. Processo Ético Profissional n.º 50/10 PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA DRA. hENYLDA LÚCIA ChRISTINo DE LANDIM FARIAS – CREMEPE 6.824

regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º 50/10 realizada no CoNSELho FEDERAL DE MEDICINA, em 19/06/2013, vem aplicar à médica DRA. hENYLDA LÚCIA ChRISTINo DE LANDIM FARIAS – CREMEPE 6.824, a pena de CENSuRA PÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração ao art. 29 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão previstos no art. 1º do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).

Recife, 11 de dezembro de 2013.

Ref. Processo Ético Profissional n.º 09/11 PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA DRA. MARIA Do CARMo NuNES MELo - CREMEPE 1.866 CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESTADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º 09/11 neste Conselho em 30.05.2012, vem aplicar à médica MARIA Do CARMo NuNES MELo - CREMEPE 1.866, a pena de CENSuRA PÚbLICA EM PubLICAÇão oFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos arts. 44 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão previstos nos arts. 18º e 21º do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.931/2009).

Recife, 11 de dezembro de 2013.

Ref. Processo Ético Profissional n.º 58/10 PENA DISCIPLINAR APLICADA Ao MÉDICo DR. ANTÔNIo JoRGE RIbEIRo LEAL - CREMEPE 4.682 CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESTADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º 58/10 perante o Conselho Federal de Medicina em 19.06.2013, vem aplicar ao médico ANTÔNIo JoRGE RIbEIRo LEAL – CREMEPE 4.682, a pena de SuSPENSão Do EXERCICIo PRoFISSIoNAL PoR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na letra “d”, do art.

22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 29, 30, 34, 57 e 58 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 6º, 32 e 33 do Código de Ética Médica Recife, 27 de dezembro de 2013.

CoNSELho REGIoNAL DE MEDICINA Do ESTADo DE PERNAMbuCo - CREMEPE, no uso de Conselheiro Silvio Sandro Alves Rodrigues suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, Presidente do CREMEPE

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ENTREVISTA SílVIO ROdRIGuES Presidente do Conselho regional de medicina

“Meu foco é aproximar o Cremepe da população e da classe médica”

giovAnni ChAmberlAin

Formado em 1992 pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, da UPE, Sílvio Rodrigues tem 46 anos. É titulado em pediatria e especialista em terapia intensiva pediátrica. Coordenou a UTI Pediátrica de Oncologia do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, o IMIP. É médico plantonista licenciado da UTI Infantil do Hospital da Restauração. Antes de ser eleito presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), foi também presidente do Sindicado dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Esta é a sua primeira entrevista à revista Movimento Médico como presidente do Cremepe.

Como você está encarando esse novo desafio de presidir o Cremepe, uma entidade representativa da classe médica e da sociedade em geral?

Todo início de gestão é sempre um desafio. Nós temos um grupo bastante integrado, coeso. Os conselheiros são referências nas suas especialidades e nas suas unidades de trabalho e têm história na luta pela melhoria da saúde pública em Pernambuco. Isso garante a tranquilidade neste desafio de presidir uma entidade como o Cremepe e nos leva a crer também que teremos grandes conquistas neste período de trabalho pela frente.

Como funciona o Cremepe do ponto de vista institucional?

Nosso dever é zelar pelo desempenho ético da profissão. Como autarquia federal devemos estar à frente das lutas da sociedade por uma prestação de saúde digna e de qualidade em todas as esferas.

Temos que ir além das cobranças. Devemos apontar soluções e exigir das instituições o cumprimento das leis inerentes à saúde e também o respeito às resoluções criadas pelo Conselho.

E em relação à rede privada?

Temos também o mesmo comprometimento de apurar as queixas da

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população. Não há omissão de nossa parte porque se trata de setor privado. Temos independência para fazer o mesmo tipo de cobrança. Tudo que vem ao Cremepe em forma de queixa, de denúncia, é apurado dentro de um clima de isenção com todo o cuidado para evitarmos pré-julgamento ou o cometimento de injustiças.

Nos últimos anos, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco passou a acumular também com a sua função cartorial e judicante uma atuação social por meio de algumas ações: campanha em busca de crianças desaparecidas, de combate ao uso do crack, contra a exploração sexual de jovens e crianças etc. Como o senhor analisa essa atuação social do Cremepe?

O fato de o Cremepe ter partido, nesses últimos dez anos, para uma atuação social, veio a fortalecer e aproximar ainda mais o Conselho da população e despertar no colega médico a consciência de que é importante nos preocuparmos também com as questões sociais do Estado e do País. Quando eu me refiro ao País é porque nossas

exemplo do Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Procape, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas etc, é um assunto permanente das nossas pautas de reunião. Não vamos descansar enquanto não chegar o dia em que as emergências tenham um atendimento humanizado, sem demora e que os pacientes não tenham que ficar em macas pelos corredores à espera de atendimento. Defendemos mais investimentos na saúde, criação de uma carreira de estado para médico com realização de concurso público, fortalecimento da Atenção Básica à Saúde com integração das redes municipal, estadual e federal, aumento de leitos, principalmente nas cidades do Interior, para que sejam desafogadas as grandes emergências e que assim encontremos o caminho que nos leve

DivUlgAção

Neste início de gestão, temos percebido que o Cremepe tem intensificado as fiscalizações nos hospitais públicos e privados da capital e do interior. Essas fiscalizações vão ser uma marca da sua gestão?

As fiscalizações sempre foram uma marca das gestões do Cremepe. Eu diria que nós estamos procurando intensificá-las dentro de um compromisso de campanha que nós assumimos. A fiscalização é um instrumento para

o meu trabalho à frente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

As fiscalizações sempre foram uma marca das gestões do Cremepe.

Eu diria que nós estamos procurando intensificá-las dentro de um compromisso de campanha que nós assumimos ” melhorar as condições de trabalho dos colegas médicos e do atendimento à população. E esta ação fiscalizatória é feita de forma integrada com parceiros importantes e comprometidos com essa causa, a exemplo do Ministério Público. Daremos um caráter permanente às fiscalizações, procurando sempre divulgá-las cobrando soluções.

ações sociais romperam as divisas de Pernambuco e chegaram a outros estados da Federação. Podemos creditar esse feito à mídia em geral, que tão bem tem divulgado esse trabalho social do Cremepe, como também ao CFM (Conselho Federal de Medicina), que encampou nossas ações e fez com que elas tivessem caráter nacional.

Mas, o que você quer deixar como marca de sua gestão à frente do Cremepe?

Meu foco é aproximar cada vez mais o Cremepe da população e da categoria médica. Essa, sim, será uma marca de gestão que quero deixar ao concluir

E como você vê a superlotação das emergências públicas, um problema histórico no estado de Pernambuco que parece não ter solução?

A superlotação nas emergências públicas dos grandes hospitais do estado, a

a ter um atendimento mais ágil e de melhor qualidade.

Na sua opinião, por que os médicos preferem ficar nos grandes centros urbanos e não aceitam trabalhar no interior?

Hoje, as condições de trabalho nos municípios do Interior de Pernambuco são bastante precárias e não existe uma relação formal de trabalho em mais de 90% desses municípios. Constatamos a redução de leitos e o fechamento de várias unidades de saúde municipais, de hospitais e maternidades levando a uma maior concentração de profissionais na capital e na Região Metropolitana.

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CAPA

O S.O.S. d o Criado há mais de 20 anos com o objetivo de levar saúde gratuitamente para todos os brasileiros, o sistema único de saúde ainda está muito longe de funcionar como deveria

Texto: Mariana Oliveira* | Fotos: jarbas Araújo 8 | MOVIMENTO MÉDICO

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A emergência do HR é uma das mais movimentadas do Estado

d o SUS F

ilas longas para marcar consultas ou para ser atendido numa UPA, escalas incompletas de plantão, demora na realização de exames, hospitais mal estruturados, postos de saúde precários, falta de remédios, de materiais e de leitos. Não é difícil listar as dificuldades do Sistema Único de Saúde. Tanto é assim que, segundo pesquisa do Ibope /Instituto Trata, 61% dos brasileiros apontam a saúde como maior problema do país.

Antes da criação do SUS, o atendimento médico público no Brasil destinava-se às pessoas que tinham carteira assinada, pois era preciso um vínculo empregatício para ter acesso às instituições ligadas ao Inamps. Em 1988, o Sistema Único de Saúde foi criado para garantir universalidade, integralidade e equidade no serviço de saúde. Desde então, qualquer brasileiro tem direito ao atendimento gratuito no SUS ou na rede conveniada.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de PE (Simepe), Fernando Cabral, o sistema é uma enorme conquista e é preciso destacar algumas ações muito bem avaliadas, como o programa de vacinação e o programa para AIDS – que é reconhecido mundialmente. Porém, apesar de ter um modelo tido como um dos mais completos do mundo, o SUS não tem funcionado devidamente em todos os campos.

“Observamos várias dificuldades, sendo a principal o sub-financiamento da saúde, um sistema sucateado, com insuficiência de leitos e transporte móvel inadequado. Além da ausência de plano de cargos e carreira, ligado a um concurso público que incentive os médicos a fixarem-se no SUS”, pontua a médica Cláudia Beatriz, também do Simepe.

Segundo o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFPE, Paulo Henrique Martins, que se dedica ao estudo do SUS, uma das dificuldades seria o fato da cultura brasileira estar marcada pelo assistencialismo e autoritarismo – duas características que vão de encontro à lógica do projeto. Dentro do contexto ideal, o usuário deixaria de ser um indivíduo tutelado num sistema autoritário e paternalista e deveria passar a ter um papel de protagonista da sua própria saúde.

A reflexão do professor perpassa a ideia de como fazer funcionar um sistema tão particular e inovador numa sociedade ainda ligada a valores que datam do período colonial. “Para se avançar na problematização do SUS como política pública inovadora, há que se ter clareza a respeito do peso que as determinações macropolíticas na saúde têm sobre as práticas micropolíticas, como aquelas dos cuidados e vice-versa. Muitas vezes os profissionais da ponta do sistema são responsabilizados pela ineficiência das ações em saúde, sem que sejam considerados com seriedade, por exemplo, como a cultura autoritária do estado brasileiro subverte todas as tentativas de organização de práticas mais igualitárias entre profissionais estatais e cidadãos no plano local. Isto significa que as melhores boas intenções dos profissionais de saúde e também dos cidadãos com relação à organização de um cuidado integral são frequentemente sabotadas por regras excessivas, pela descontinuidade das ações, pela ausência de apoio financeiro e logístico, pelo excesso de atribuições administrativas que exaurem fisicamente e psi-

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CAPA cologicamente o cenário local onde se desenvolvem as redes de apoio social”, contextualiza Paulo Henrique Martins.

Na verdade, o problema é bem mais complexo do que aparenta. Não se trata apenas de falta de médicos, leitos, estrutura, dinheiro. A discussão precisa ser aprofundada e ampliada. Muitos profissionais da área da saúde também pensam dessa forma e acreditam que as falhas se devam a diversos fatores, alguns deles, inclusive, distantes do universo da saúde.

EXPERIÊNCIA Maria das Neves Dantas, chefe da emergência do Procape, dedica-se ao atendimento no SUS há mais de 20 anos e continua se supreendendo com algumas de suas falhas. Em 2010, o Procape recebeu um jovem de 19 anos, chamado Jefferson, internado com um quadro de insuficiência cardíaca.

Desde então, ele teve 23 internações, 43 entradas na emergência, das quais 35 foram por descompensação cardíaca e oito para reavaliação. “Pelo que sei, ele nunca chegou a ser atendido ambulatoriamente, além de não tomar a medicação, por não ter dinheiro. Resolvi ajudá-lo, conseguindo o remédio”, lembra a médica.

Em 2012, essa história ganhou destaque numa reportagem do Jornal do Commercio e uma promotora solicitou à Prefeitura do Recife que disponibilizasse a medicação. O pedido foi acatado.

Porém, em março de 2013, Jefferson teve um quadro de gastroenterite aguda com hipotensão grave, foi atendido no Procape, e faleceu. Ele tinha um irmão que morreu do mesmo problema e outro com quadro semelhante, o que, segundo a médica, caracterizaria uma miocardiopatia familiar. “Com essa história me pergunto por que não dispomos dessa medicação para dar ao paciente, já que ela previne um internamento. Se ele estivesse se tratando não daria tantas entradas na emergência, desafogando o sistema. É algo incoerente. Não temos os remédios para prevenir que o paciente precise fazer um transplante, mas oferecemos o transplante”, compara.

Segundo a cardiologista, isso acontece não só por falta de verba para a saúde, mas porque muitas vezes o dinheiro não é bem aplicado. Para melhorar o atendimento, seria preciso que se aprimorasse também a gestão. No que diz respeito aos médicos, seria ne-

Maria das Neves dantas atua no SuS há mais de 20 anos

cessário que eles resgatassem algumas práticas como um exame clínico detalhado, cujo resultado pode ser eficiente para um diagnóstico, sem que sejam solicitados exames complexos. “Na minha concepção temos que dar saúde a todos, mas isso não é sinônimo de dar tudo a todos. Precisamos pensar antes de prescrever um exame ou um medicamento. Quando fazemos isso de forma indiscriminada sobrecarregamos o sistema. Muitas vezes o paciente quer fazer procedimentos mais complexos, usar drogas modernas, mas nós precisamos passar confiança de outra forma”, reflete.

O gerente do setor de urologia do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Evandro Falcão, corrobora desse ponto de vista. Em seu serviço, eles podem realizar um procedimento por videolaparoscopia ou pela cirurgia normal. A primeira custa muito mais que a segunda, com o mesmo resultado, mudando o conforto e a recuperação do paciente. “Como temos uma residência funcionando aqui,

“Na minha concepção temos que dar saúde a todos, mas isso não é sinônimo de dar tudo a todos” diz Maria das Neves Dantas, chefe da emergência do Procape precisamos fazer as duas. Mas pensando de modo prático, não podemos oferecer a videolaparoscopia para todos, pois falta material. Então, quando temos o material necessário, realizamos, quando não, o paciente é submetido à cirurgia tradicional”, conta o médico, destacando que não há dúvidas de que

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Como faltam leitos, muitos pacientes são acomodados em cadeiras nos corredores

a tecnologia veio favorecer a medicina, mas ela também trouxe o aumento dos custos e uma inflação de mais de 100% nos valores.

Como se trata de um serviço de referência na especialidade, Evandro Falcão e sua equipe sofrem com a demanda de pacientes que chegam até o HGV. “É um verdadeiro gargalo”, diz lembrando que são poucos os serviços de urologia vinculados ao SUS no Estado. Segundo ele, o número de leitos na área diminuiu proporcionalmente desde a implantação do SUS. Antes, além do HGV, havia uma rede de hospitais conveniados, descentralizados na Região Metropolitana do Recife. Boa parte deles parou de atender e/ou funcionar. “Nesse processo perdemos leitos que existiam e, além disso, a demanda aumentou muito. Então foram formados esses gargalos nos serviços especializados”, explica.

A falta de profissionais é um fator que também atravanca os serviços.

“Hoje, a direção do HGV faz a complicada escala dos anestesistas. Como muitas

de nossas cirurgias são eletivas – e não de urgência – nem sempre conseguimos realizá-las no momento que desejamos, pois há uma demanda de pacientes em situação crítica. Isso faz a espera ser ainda maior”, diz. Essa falta de anestesistas pode ser explicada. No Getúlio Vargas, por exemplo, se formam por ano uma média de 20 residentes em especialidades que realizam procedimentos cirúrgicos e apenas três anestesistas.

A médica Cláudia Beatriz pontua a situação específica da área da ginecologia e obstetrícia, que envolve ainda anestesistas e neonatologistas. Segundo ela, a população cresceu muito nos últimos anos e as mulheres têm engravidado precocemente, assim como têm conseguido engravidar na fase mais madura, o que fez crescer o número de partos. No entanto, não há leitos suficientes para essa procura, já que nos últimos 15 anos não houve um aumento no número e vários serviços foram fechados. “Centros formadores de novos profissionais (como

maternidades-escola) estão esquecidos, alguns fecharam para reforma comprometendo a formação de novos profissionais. O governo não investe em incentivos para valorização da área, assim como na maior oferta de vagas para residência e respectivas áreas”, destaca.

INVESTIMENTOS O SUS herdou a rede ligada ao Inamps, que atendia uma parcela específica da população, e passou a atender a todos. Porém, não conseguiu, nesses pouco mais de 20 anos, investir devidamente na estruturação de sua rede, construindo e equipando hospitais, policlínicas e postos de saúde. O que se percebe são investimentos muito menores do que a demanda.

Números do Ministério da Saúde apontam a redução no número de leitos – desde 2010, 13 mil foram desativados no país. Em Pernambuco, em 2005, haviam 18.946 leitos no SUS, enquanto em julho de 2013 se contabilizaram 18.186.

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CAPA enTrevisTA PAulo henrique mArtins

locais de saúde desenvolvem uma série de ações de apoio às populações vulneráveis, como aquelas voltadas para os idosos, os jovens abandonados e os desempregados, que não apresentam quaisquer motivações na produção de lucros materiais para os empresários do ramo da saúde. Somente o Estado pode cumprir este tipo de missão solidária e humanista. Ai está o SUS.

Quais são as principais dificuldades?

“Os melhores programas de saúde são os que priorizam o sistema público” o professor Paulo henrique martins é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre e doutor em sociologia pela Universidade de Paris i, Pantheon-sorbonne, e pós-doutor pela Universidade de nanterre, Paris X. Desde 2007, ele é professor titular do Departamento de Ciências sociais da (UFPe), atuando como docente e pesquisador no Programa de Pós-graduação em sociologia (PPgs). entre as suas áreas de interesse está a sociologia da saúde. Paulo henrique martins conversou com a Movimento Médico sobre a forma como ele avalia e reflete sobre o sistema único de saúde (sUs).

Por que um plano tão completo no papel, como o SuS, não tem conseguido se cumprir plenamente?

Como política pública o SUS segue uma lógica mais parecida com aquelas implementadas nos países social-democratas, como a Suécia, em que o médico do bairro tem uma função central no encaminhamento dos usuários do sistema de saúde. Porém, essa

lógica é estranha à cultura política brasileira marcada tradicionalmente pelo assistencialismo e pelo autoritarismo.

Assim, a implementação do SUS a nível local é sempre marcada pela força de uma tradição verticalizada e centralizada que despreza o valor da participação do usuário na construção responsável de sua própria saúde.

Como o senhor avalia o atendimento que o SuS tem prestado à população?

Apesar de todas as dificuldades, o SUS continua sendo o programa mais ousado de reforma do Estado e de democratização da ação estatal no Brasil. Se o SUS tem funcionado com algumas dificuldades por razões que todos conhecem, muito pior seria sem ele. Como seria assegurar saúde integral a 200 milhões de brasileiros sem um sistema público de saúde que responde a demandas importantes na organização da cidadania no plano comunitário e que não se encaixa nos interesses do sistema privado? Por exemplo, os agentes

As dificuldades financeiras são em geral apontadas como as mais importantes.

Mas, no meu entender, não é o caso. Há outras dificuldades mais importantes começando pelo que expliquei na primeira pergunta relativa às dificuldades de implementação de políticas públicas participativas numa sociedade marcada tradicionalmente por práticas autoritárias na gestão do Estado. Ao lado, desta tradição burocrática autoritária, há de se assinalar igualmente a pressão importante dos lobbies privados interessados na apropriação dos recursos estatais destinados à saúde pública. As pressões de privatização dos recursos da saúde e de expansão da medicina mercantil são muito preocupantes e têm, em geral, efeitos muitos corrosivos sobre o planejamento das ações públicas em saúde.

Ao mesmo tempo que o SuS não funciona perfeitamente, o atendimento suplementar também não. Suas reflexões passam por essa questão?

Os dados demonstram que os melhores sistemas de saúde nacionais são aqueles onde a prioridade é dada ao sistema público de saúde, ficando a medicina privada complementar em posição secundária. Os piores sistemas de saúde nacionais são aqueles em que o capitalismo na saúde abocanha os recursos estatais destinados ao atendimento da população em geral. O caso da América Central é muito interessante e reflete o que estamos dizendo. Enquanto Costa Rica tem um sistema público funcionando bem, com amplo apoio cívico, os países vizinhos, como Nicarágua ou Guatemala, onde os sistemas privados controlam as políticas de saúde, vemos um desastre ecosocial preocupante para a sobrevivência da democracia. De fato, não é possível se organizar os ideais de uma cidadania em saúde ampla e irrestrita a partir da lógica privatista. Há aqui uma contradição insuperável pois a lógica privatista naturalmente tende a favorecer os que ganham mais ou que

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podem mais. Todavia, não se pode organizar a cidadania democrática na saúde numa sociedade – com cinco ou duzentos milhões – baseado na lógica do toma lá e paga cá.

Quem não tem como pagar ou tomar fica necessariamente abandonado. Por isso, há que se distinguir claramente a lógica estatal-pública da privada de modo a esclarecer mais objetivamente os limites de cada uma. Ainda há que se registrar um outro ponto falacioso que é evocado regularmente pelos privatistas, o da eficiência gerencial da lógica de mercado. Analisando o desempenho do sistema SUS e do atendimento complementar privado no Brasil não dá para se usar este argumento. Os planos de saúde privados aqui são desastrosos, sobretudo, quando vemos sua eficácia junto as populações mais pobres. Diria que as práticas de tais planos deixam de ser um problema de racionalidade gerencial para ser simplesmente caso de polícia.

O senhor trabalha verificando também o ponto de vista do usuário?

Como anda o posicionamento deles em relação ao SuS? O SUS tem desenvolvido muitas ações para contemplar a participação responsável e ativa do usuário no sistema de saúde. Nós mesmos temos pesquisas a nível nacional já desenvolvidas e publicadas sobre o assunto. Mas há muita coisa ainda a ser feita nessa área de modo a assegurar a cidadania em saúde. Há um problema cultural e histórico que não pode ser negligenciado. Pois estamos lidando com populações que foram humilhadas e excluídas sistematicamente ao longo das décadas. Não é fácil reverter o que chamo, num artigo recentemente publicado, como sendo a “cultura da humilhação”, que se reproduz pelo mandonismo e pelo silenciamento. Minhas conclusões parciais sobre o tema é que é necessário se estimular redes de solidariedade e esferas públicas locais que valorizem o diálogo e o intercâmbio de ideias e experiências entre profissionais de saúde e usuários. Há que se quebrar o medo e a desconfiança para que as pessoas falem, se manifestem e se reconheçam sem temor nas suas expressividades.

Acompanhantes esperam notícias na parte externa do Procape

“Falta dinheiro. Como é possível uma população crescendo e o financiamento para a saúde sendo cada vez mais reduzido?”, questiona a chefe da UTI do Hospital da Restauração, Fátima Buarque.

Para Fernando Cabral, do Simepe, os três entes federativos (União, Estados e Municípios) devem assumir suas responsabilidades quanto ao financiamento do SUS. “No ano passado não conseguimos aprovar no Congresso Nacional a EC29, que previa a destinação de 10% da RCB da União para a saúde.

Destinar a gestão de hospitais públicos a terceiros não é solução. A solução para os problemas do SUS é de natureza política”, resume.

Com as dificuldades, alguns usuários têm feito sacrifícios para migrar para o sistema suplementar, que atende hoje 50 milhões de pessoas e tem recebido importantes subsídios do governo.

Nesse setor, entre 2010 e 2013, o número de leitos cresceu de 142.260 para 155.698. Em Pernambuco, em outubro de 2005 eram 3.836 e, no ano passado, o número chegava a 4.521.

O curioso, segundo os médicos, é que apesar de receber o incentivo governamental o sistema suplementar também está longe de atender adequadamente seus usuários e recompensar justamente os profissionais conveniados. “Devido à dificuldade de atendimento, usuários de planos terminam nos procurando. Sabemos que o governo faz um repasse para as empresas já que elas, em teoria, desafogam o ser-

viço público, mas isso não acontece de verdade”, diz a cardiologista Maria das Neves Dantas.

ESTRuTuRA E INTERIOR O médico Artur Brito Santos atua num posto de saúde da família, no litoral do Rio Grande do Norte, e numa UPA, no Recife, e pondera que o fato da demanda ser descontrolada prejudica o atendimento. “As UPAs viraram uma verdadeira fábrica de atestados médicos e, nos postos, os pacientes com problemas graves sofrem com a falta de vagas, graças, por exemplo, às mães que marcam consulta para pedir um check-up para o seu filho de 5 anos ou para solicitar receitas de vitaminas”, relata.

O médico diz ter passado por situações bem complicadas graças à ausência de estrutura. Uma das histórias que lhe marcou foi a de um senhor, atendido num posto de saúde, que estava enfartando. Como o quadro era típico, as medicações mais importantes foram feitas. Mas, como ele não dispunha de um eletrocardiograma, levou-o em seu carro para a urgência mais próxima. Lá não existia eletro e médico e paciente seguiram, numa ambulância quebrada – sem sirene ou cinto de segurança –, em busca de algum hospital com mais estrutura.

“Peregrinamos por duas horas, 90 km, quatro hospitais para conseguir realizar um simples eletrocardiograma, que confirmou um enfarto extenso. A ironia é que, além de mim, ele passou por quatro outros médicos no caminho

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CAPA que nada podiam fazer por falta de uma das máquinas mais simples, antigas e eficientes da medicina. Ao final, deixei-o na maior emergência do Estado, com a notícia de que ele não iria realizar um cateterismo de urgência porque nem isso era realizado ali (ou em qualquer outro hospital da rede pública). Uma semana depois, ele fez o cateterismo, colocou dois stents, mas o músculo não foi salvo, apesar de todo o esforço”, lembra.

Essas dificuldades são sentidas por todos os profissionais da área da saúde, não apenas pelos médicos. A fisioterapeuta Raquel Freitas trabalha no Hospital Universitário Oswaldo Cruz e no Barão de Lucena. Segundo ela, no caso do Huoc, nem sempre o bloco cirúrgico pode funcionar devido à falta de material. Além disso, a estrutura física não colabora e os profissionais e pacientes têm que conviver com muitos problemas. “Parece que trabalho numa guerra. A demanda é muito grande. Falta gente pra trabalhar. Os profissionais estão exaustos sempre”, desabafa.

Se na capital a situação é difícil, no interior ela consegue ser ainda pior – afastando os médicos e profissionais da saúde. Os 38 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes concentram 48% dos postos de médicos, 36% dos dentistas, 44% dos enfermeiros, 40% dos técnicos de enfermagem e 49% dos auxiliares de enfermagem.

“Em muitos lugares, a estrutura é tão ruim que pratica-se o que se acostumou a chamar de ‘ambulanciaterapia’.

Quando o médico depara-se com um caso um pouco mais complexo, coloca o paciente na ambulância e o transfere para uma cidade de maior porte. A consequência é clara: o sofrimento do paciente é dobrado e as cidades receptoras, já superlotadas com seus próprios doentes, ficam ainda pior”, aponta Artur Brito Santos. Talvez, se houvesse uma estrutura melhor mais profissionais teriam a disponibilidade de seguir para as cidades mais afastadas.

CARREIRA Outro questionamento de todos diz respeito à implantação de um plano de cargos e carreiras que pudesse dar a estabilidade necessária a eles. Um exemplo referencial é o da Justiça, em que os concursos são muito disputados, mesmo para as vagas nos rincões do Brasil.

“O governo não quer mais fazer concurso. Fica fazendo uma contratação

Segundo Evandro Falcão, do setor de urologia do HGV, há gargalos nos serviços especializados

chamada de extra. O profissional não tem qualquer ligação trabalhista e atua por período. Aparece de tudo. A rotatividade é grande e daí a falta de compromisso com o serviço”, avalia a fisioterapeuta Raquel Freitas.

Para funcionar bem, o SUS precisa investir em gente. “Para que serve um hospital ou mesmo um posto de saúde bem construídos e equipados se não há pessoas para fazer funcionar o atendimento? Sem pessoas preparadas não há solução”, observa Fátima Buarque.

Para Maria das Neves Dantas, é fundamental formar os médicos em saúde pública para que eles possam atuar melhor, pois seu conhecimento tem que ir além da área técnica. “O médico precisa ter uma visão do contexto social do paciente. Não adianta passar a droga mais moderna, se o paciente não pode comprar, ou proibi-lo de comer farinha, se é isso que ele tem na mesa da sua casa. O profissional precisa conhecer bem as doenças que afetam aquela região, entender um pouco da realidade do paciente. Enfim, para isso é preciso muita dedicação, são elementos que vão além da medicina”, afirma.

De fato são vários os fatores que interferem no SUS, muitos deles, inclu-

sive, perpassam outras áreas. A UTI do Hospital da Restauração, por exemplo, atende pessoas vítimas dos vários tipos de agressão física, acidentes, além da evolução de doenças não tratadas. Segundo Fátima Buarque, mais que falta de leitos, falta educação da população e dos políticos, pois reduzindo os acidentes e o número de agressões, os hospitais ficariam mais folgados. “A questão é bem complexa. Envolve planejamento familiar, habitacional, saneamento básico, boa alimentação, boa educação...

Envolve, também, vontade política e um planejamento sustentável”, pontua.

O aumento no número de motos circulando em todo o Estado afetou profundamente as emergências de hospitais que atendem à área de trauma. No Hospital Getúlio Vargas, hoje, boa parte da demanda da emergência vem de motociclistas acidentados.

Segundo o diretor-médico do hospital, Fábio da Fonte, cerca de 80% da enfermaria de traumatologia é ocupada por esse tipo de paciente. “Você percebe um problema de mobilidade urbana impactando duramente na saúde. Ou seja, o sistema é mais complexo do que parece. Já que é o próprio governo que incentiva a compra de

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No HGV, 80% dos pacientes da enfermaria de trauma são motoqueiros acidentados

motos para movimentar a economia”, afirma o médico.

FuTuRO Preocupada em avaliar o seu serviço, a cardiologista Maria das Neves Dantas decidiu realizar uma pesquisa na emergência do Procape. O serviço possui 35 leitos, com uma média de hospitalização/dia de 76 pacientes.

Foram ouvidos 48 pacientes, com a idade média de 62 anos. A maioria dos entrevistados se encontrava em maca (52%), 25% em leitos, 12,4% em cadeira comum e 10% em cadeira reclinável.

Sobre a satisfação do atendimento geral 54% avaliaram como excelente, 40% como bom e 6% como regular. Sobre o médico que o acompanhava 68% avaliaram como excelente, 29% como bom e 2% como regular. Apenas 23% referiram algum tipo de queixa, desses 27% se queixaram dos sanitários e 27% da comida – as outras foram distribuídas igualmente entre a cadeira ou maca que se encontravam, o tamanho do hospital, o barulho e o frio.

Depois dos pacientes, foram ouvidos 25 médicos. Quanto à satisfação de trabalhar no setor, 60% disseram ser regular, 24% ruim e 12% boa. As quei-

O número crescente de acidentes de moto tem aumentado a demanda nos hospitais de trauma xas referidas foram: 96% condições insatisfatórias de trabalho, 80% um sistema de saúde que não funciona, 16% a falta de perspectiva de sair do plantão, 12% baixos salários e 4% modelo de gestão inadequado.

Para Maria das Neves Dantas, a avaliação positiva dos usuários, apesar das condições precárias, surpreendeu. “Seria a presteza do atendimento fornecido? Uma vez que a maioria avaliou o atendimento geral e médico como excelentes. Seria atenção dupla prestada pelos internos e residentes e médicos preceptores? Espero que os resultados nos orientem mais em melhorar a assistência, pois as condições oferecidas são

equivocadamente inapropriadas para garantir o que se deve: saúde de qualidade”, salienta. Talvez, essa satisfação dos usuários, mesmo diante de um ambiente impróprio, possa ser associada ao campo da Sociologia, seguindo a linha de raciocínio do professor Paulo Henrique Martins. Esses pacientes são tão sofridos, já passaram por tantas humilhações, que o fato de estarem sendo atendidos num corredor não lhes parece algo tão ruim.

Então, como se pôde perceber ao longo desta reportagem, trata-se de um problema complexo, que demanda soluções igualmente complexas. “Resolver os problemas do SUS passa por estabelecer prioridades claras para o sistema, melhorar sua estrutura física e gerencial, melhorar sua política de recursos humanos, criando uma carreira de estado específica para a atenção básica e a média complexidade, acabar com a interferência política no dia a dia do sistema, aumentar o financiamento, produzir regras claras para os usuários e a acabar com o clientelismo. Enfim, para resolver os desajustes do SUS temos que combater todas as mazelas que atingem a administração pública brasileira”, resume o médico Artur Brito Santos.

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Os vestígios de um incêndio A igreja da madre de Deus do recife, uma das mais famosas da cidade, tombada em 1938, traz em sua esplendorosa capela-mor o testemunho do acidente que marcou sua história Mariana Oliveira* | Fotos: Hans Manteuffel

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O

s incêndios foram, na história da humanidade, responsáveis pela destruição de diversos patrimônios históricos. Em 1666, o fogo destruiu casas, igrejas, a Catedral de St. Paul e prédios públicos em Londres. Alguns anos antes, em 1631, os holandeses fizeram, propositadamente, Olinda arder em chamas e perder muitos de seus monumentos. A destruição deixada pelo fogo abriu espaço para a consolidação do Recife – até então um simples porto – como uma cidade.

Ao longo dos séculos, mesmo com a melhoria na segurança e manutenção de prédios, os incêndios continuaram afetando importantes monumentos históricos, a exemplo da Igreja da Madre de Deus do Recife. Numa noite de maio de 1971, boa parte da capela-mor foi desfigurada pelo fogo que teve início num curto circuito. O problema teria acontecido, entre outras coisas, devido à falta de manutenção do templo e a uma grande estrutura montada para decorar um casamento.

A restauradora Thereza Carmem Diniz, que participou do restauro iniciado logo após a tragédia, conta que naquela madrugada foram as prostitutas que trabalhavam nas proximidades da igreja que conseguiram salvar parte das imagens dos santos. A capela-mor foi, de fato, a área mais atingida: o seu teto desmoronou levando junto o rico conjunto de talhas do século 18. “Infelizmente nós não temos memória, as pessoas não têm o registro desse incêndio na cabeça.

Não deveria ser assim. É preciso atenção, é preciso lembrar para que a gente possa evitar que fatos como esse voltem a acontecer”, diz a restauradora Débora Assis Mendes, responsável pelo restauro final da capela-mor.

Após a constatação dos danos (mais significativos no teto, já que boa parte das paredes laterais e dos ornamentos localizados na parte baixa tinham sido preservados), o Iphan iniciou um minucioso processo de investigação para tentar recompor a talha da capela-mor.

Segundo o historiador José Luiz Mota Menezes, foram as fotos de casamentos e de um fotógrafo carioca – que meses antes havia documentado em detalhes o local – que permitiram que os artesãos refizessem todas as peças da talha do teto em tamanho real, fossem elas em duas ou em três dimensões. “Ayrton Carvalho, do Iphan, Mestre Honório e os diversos artesãos fizeram um trabalho heróico”, pontua o historiador.

O atual Paço da Alfândega, situado ao lado da Igreja, também foi construído pelos padres oratorianos e funcionava como um convento

Acima, a talha da Igreja caracterizase por elementos figurativos, anjos, tranças, numa composição cenográfica teatral Ao lado, os fundos da Igreja com suas cantarias em arenito

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reProDUção

Imagem da década de 1970 mostra o estado da capela-mor após o incêndio

Um templo em estilo joanino os responsáveis pela construção da igreja da madre de Deus foram os padres italianos da congregação de são Felipe néri, conhecidos como oratorianos, que chegaram a Pernambuco na segunda metade do século 17. no recife, eles construíram inicialmente um convento e o templo, cujas primeiras referências datam de 1678, ainda que boa parte de suas características estruturais remontem aos anos seguintes, no século 18.

“Foi construída uma igreja de estrutura sólida, com cantaria em arenito, e com o que chamamos de planta salão: uma nave larga, altar e capela-mor ao fundo, ladeados por altares, e um coro amplo para receber a parte musical”, detalha o historiador Fernando Ponse de león, no vídeo que documentou a mais recente restauração da igreja. segundo ele, há registros históricos que mostram como andava a execução do projeto da capelamor. em 1757, a talha já estava entrando no processo de douramento. “esses dados mostram o alto nível dos mestres que atuavam em Pernambuco”, diz o historiador. o retábulo da madre de Deus é todo em estilo joanino, uma raridade em Pernambuco. essa forma de talha, que tem origem portuguesa e foi concebida durante o reinado de Dom João v, caracteriza-se por muitos elementos figurativos, anjos, tronos, panejamentos, numa composição cenográfica teatral. no século 19, a ordem de são Felipe néri deixou o brasil e a igreja da madre de Deus passou a ser gerida pela irmandade de santana, enquanto o Convento dos oratorianos, onde hoje funciona o Paço Alfândega, passou a ser administrado pela santa Casa de misericórdia do recife. Ao longo dos anos, a igreja, bastante ampla, passou a receber diversas imagens vindas dos templos que eram demolidos durante a expansão urbana da cidade.

Um dos exemplos mais notórios desse processo foi o da igreja do Corpo santo, a primeira do recife, dedicada a são Frei Pedro gonçalves. no início do século 20, o templo foi demolido e a imagem do senhor bom Jesus dos Passos e todas as outras pertencentes àquele templo foram transferidas para a igreja da madre de Deus. Além das peças, a madre de Deus herdou a mais famosa e tradicional procissão do recife, a Procissão dos Passos, realizada pela primeira vez em 1654, como pagamento de uma promessa que os comandantes militares portugueses e brasileiros haviam feito caso vencessem os holandeses. Até hoje a madre de Deus é seu ponto de partida na época da Quaresma. A igreja também se consolidou como uma das mais procuradas para casamentos na cidade. Também não há quem não queira casar num ambiente de tamanha beleza e tão rico historicamente.

Além dessa equipe, à época, duas restauradoras ficaram responsáveis pela restauração dos oito painéis que contam a história da vida da Virgem Maria. Eles não chegaram a ser queimados, porém foram extremamente danificados pelo calor. Thereza Carmem Diniz e Lúcia Cardoso conseguiram reavivar algumas das imagens, mas outras ainda permanecem escuras, assim como a pintura, situada no teto da igreja, totalmente perdida graças ao calor do fogo.

Esse trabalho, inciado após o incêndio, seguiu ate 1984, quando a igreja foi reaberta ao público. Mesmo com a talha praticamente refeita – excetuando um trecho relativamnete grande que não foi possivel identificar em nenhuma imagem, hoje ornado por uma grande cortina –, não foi feita qualquer pigmentação na madeira. Na capela-mor, durante anos, era possível ver o desenho original, ornado em branco e dourado, trechos completamente carbonizados que foram mantidos, e as novas talhas feitas pelo Iphan em cor natural. “Apesar da importância do trabalho da equipe do Iphan, não podemos negar que a obra estava incompleta. Não se podia continuar sem o douramento dessas peças, sem o processo de ornamentação”, pontua José Luiz Mota Menezes.

Foi assim que, em 2003, a Igreja da Madre de Deus fechou novamente suas portas ao público para passar por uma grande reforma e pela restauração da parte decorativa da capela-mor, que aconteceu no final do processo, entre 2006 e 2007. Os recursos para essa obra vieram do Programa Monumenta do MinC, do BNDES, do Iphan e da Prefeitura do Recife.

Segundo a restauradora Débora de Assis Mendes, antes do início do trabalho na capela-mor, havia um conflito estético muito grande, a parte decorativa da igreja, um dos seus pontos fortes, praticamente não existia. “Na época em que o Iphan atuou na Madre de Deus as técnicas de douramento não estavam tão avançadas. No início dos anos 2000, viviamos outro momento. Já poderíamos interferir de maneira adequada e assim trazer de volta a esse templo a proposta barroca de um espaço de paz e tranquilidade que pudesse atrair os fiéis”, explica.

Antes de entrar na igreja a equipe empreendeu uma vasta pesquisa iconográfica, fez um estudo científico sobre as características do douramento utilizado no século 18 e muitos cálculos para planejar as ações. Todo esse processo levou

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O Recife visto de uma das torres da Madre de deus.

Abaixo, a restauradora débora Assis Mendes, que comandou o restauro da capela-mor

cerca de um ano. Só depois o grupo, composto por mais de vinte pessoas, montou seu canteiro de obras dentro do templo. “De modo geral encontramos um ambiente muito pouco cuidado. As pessoas, apesar de estarem dentro de um edifício tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1938, colocavam cartazes com prego em qualquer lugar, não cuidavam adequadamente das peças”, lembra a especialista.

Além do douramento e da ornamentação das peças fixas da capela-mor, o grupo recuperou seis imagens de santos que compunham o altar. Muitos deles ainda estavam cobertos de fuligem, cheios de bolhas e sem os olhos de vidro que haviam caído graças ao calor do fogo. “Tivemos muito cuidado e carinho com essas imagens. Fizemos o possível para recuperá-las. Em algumas, até utilizamos um raio-x para verificar como estava seu interior e decidir a melhor forma de trabalhar. Infelizmente, as imagens de Jesus, Maria e José – que ti-

Para a restauradora Débora Assis Mendes, não há uma preocupação real com o patrimônio nem no âmbito público nem no privado nham grande destaque no altar da igreja originalmente – foram perdidos no incêndio. Hoje a imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que não compunha o altar, tem um lugar privilegiado no mesmo”, conta Débora Assis Mendes.

Segundo ela, todo o processo de restauração teve o cuidado de não apagar a história da igreja. “Atuamos em vários pontos, fizemos o douramento, tiramos

bolhas e fuligem de muitas peças e ornamentos do altar, mas ainda é possível identificar o que é intocado, original, e as peças que foram restauradas. Há uma unidade estética, mas os especialistas e os mais atentos vão perceber as diferenças. Isso é fundamental para que as pessoas não esqueçam o ocorrido nesse bem cultural. Só assim poderemos incentivar novas posturas que evitem futuros acidentes. É um legado para as gerações futuras”, explica.

Quem quiser ver essa marca histórica nem precisa se esforçar muito.

Basta olhar para o alto da lateral direita da capela-mor. Ali foram mantidas as discrepâncias estéticas que existiram durante anos após o incêndio. É possível ver parte da talha carbonizada, a talha refeita sem coloração pelo Iphan e as peças ornamentadas originalmente. “Deixamos esse marco para que de fato nunca nos esqueçamos daquele incêndio”.

Após a reabertura da igreja ao público, em 2008, a equipe de restauro entregou um documento aos responsáveis pelo templo no qual deixava claro as medidas que deveriam ser feitas para manutenção do trabalho realizado.

Porém, segundo Débora Assis Mendes, não há, infelizmente, uma preocupação real com o patrimônio nem no âmbito público nem no privado. “Precisamos de uma política pública de preservação. Minha luta tem sido na tentativa de sensibilizar todos os envolvidos nessas questões: governo, público e a arquidiocese, afinal ela é a proprietária de muitos templos tombados”, diz, lembrando que recentemente a Arquidiocese de Olinda e Recife realizou o I Encontro da Arquidiocese para Valorizar o Patrimônio – “Isso é uma luz no fim do túnel”.

Apesar dos impactos no patrimônio, ela não é contra o uso das igrejas tombadas para determinadas celebrações, afinal elas foram feitas para abrigar casamentos, missas, batizados, e para reunir a comunidade, mesmo sendo um bem histórico. Porém, é preciso que os proprietários estejam atentos para que tais atividades não danifiquem o patrimônio.

“Não restauramos a capela-mor para que ela se distancie do público, pelo contrário, só precisamos que regras básicas de cuidado sejam seguidas”, afirma.

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CFm Conselho Federal de medicina

Notícias do CFM Humanização da Medicina

Em outubro de 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebrou o dia do médico resgatando o valor da humanização da medicina através de uma campanha. Os compromissos com os pacientes e com a medicina, as realizações e as dificuldades enfrentadas cotidianamente nos consultórios e hospitais foram o mote para celebrar o dia 18 de outubro.

Para Carlos Vital, 1º vice-presidente do CFM, “a relação médico-paciente deve ser pautada por diálogos francos e humanamente paritários que façam nascer relações fiduciárias, radicadas no denso valor ético-social da recíproca confiança. A prática médica requer humildade, prudência, diligência, perícia, compaixão e justiça”.

Direitos Humanos 1

Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra foi o panorama dos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelo CFM, numa ação desenvolvida com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM/CD).

O relatório preliminar das visitas foi apresentado durante o seminário “O Caos no Atendimento de Urgência e Emergência no Brasil”, realizado em novembro, no Congresso Nacional.

Direitos Humanos 2

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e as visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério

Público e Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o relatório preliminar, os serviços de urgência e emergência enfrentam um gargalo no congestionado atendimento e desconforto na porta de entrada dos serviços. Comissão da Câmara recomendará ao Executivo Federal que, dentre outras providências, adote efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; amplie a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; e fortaleça os sistemas de referência e contrareferência e a informatização dos serviços, para que estes se dediquem aos casos realmente urgentes.

Defesa do Revalida

Atento às questões que permeiam os sistemas de saúde no Brasil, o CFM ressaltou a importância da manutenção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Ao permitir que médicos formados em outros países atuem no Brasil sem aprovação em exame de revalidação, o Governo criou duas categorias de profissionais: os de primeira linha, com graduação em universidades nacionais ou com diplomas revalidados que podem atender em qualquer localidade; e os de segunda linha, sem competência devidamente avaliada, com atuação restrita ao Programa Mais Médicos e sem condições de responder com plenitude às exigências da população.

“Trata-se um exame com parâmetros claros e equânimes, tomando por base o perfil do médico recém-formado no Brasil, para promover uma avaliação efetiva dos candidatos à revalidação

de diplomas e que tem condições de medir o nível esperado de desempenho dos candidatos. Somos contra propostas de calibragem ou ajustes que podem desvirtuar o projeto coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde”, afirmou Carlos Vital.

Denúncia internacional

O CFM também encaminhou, em novembro do ano que passou, denúncia formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ilegalidades na contratação de profissionais estrangeiros para atuarem dentro do Programa Mais Médicos. Para o CFM, neste processo o Governo Brasileiro desconsiderou termos do Código Global de Prática para Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde da OMS, do qual é signatário. Este documento foi aprovado na 63ª Assembleia Mundial de Saúde, em maio de 2010.

Na denúncia, entre outros pontos, o CFM apontou que a contratação de médicos estrangeiros pelo Governo Brasileiro não atende ao estabelecido no item 3.5 do Código Global. Esta cláusula estabelece que o recrutamento internacional de profissionais de saúde deve ser conduzido segundo os princípios da transparência, equidade e promoção da sustentabilidade dos sistemas de saúde dos países em desenvolvimento.

Foco na fiscalização

Fechando 2013, o CFM capacitou equipes dos 26 estados e do Distrito Federal para uso das novas ferramentas de fiscalização editadas na Resolução 2056/2013. “Dentre as missões precípuas dos Conselhos de Medicina, a fiscalização é que representa a maior convergência entre os interesses e os direitos dos médicos e dos pacientes”, ressaltou ainda o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, entusiasta das ações que serão empreendidas em 2014, quando a nova Resolução efetivamente entrar em vigor a partir de maio.

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CremePe Conselho regional de medicina/Pe bliTz noTUrnA FoTos: DivUlgAção

Para o médico fiscal do Conselho, Sylvio Vasconcellos, o problema mais grave detectado do HR, por exemplo, foi a instalação elétrica.

Plantonistas do hospital relataram que é preciso escolher se ligam o monitor ou o respirador devido a problemas na rede elétrica. Lá, os médicos também encontraram irregularidades na sala vermelha da clínica médica.

“Foram identificados 11 pacientes internados, sendo 8 com assistência ventilatória e um paciente internado há mais de 10 dias. Eles deveriam passar o menor tempo possível no local”, afirmou.

Além de avaliar a estrutura e as escalas de plantão, as entidades médicas conversaram com alguns pacientes para avaliar a qualidade dos atendimentos. “Não podemos aceitar que a situação da saúde pública seja banalizada”, afirmou Sílvio Rodrigues.

O presidente do Cremepe também citou a crise que o HC enfrenta. “O serviço de pediatria está fechado há mais de três meses por falta de profissionais e o de infectologia também pode fechar”, disse Rodrigues.

Segundo ele, o prédio do HC ainda corre risco de ser interditado devido à instabilidade do terreno, já que o hospital foi construído em cima de um córrego.

As entidades médicas ainda divulgaram que o relatório final será entregue às autoridades competentes para que as medidas sejam tomadas a fim de solucionar os problemas encontrados.

Médicos denunciam condições precárias de hospitais públicos Fiscalização verificou as condições precárias de funcionamento de vários hospitais

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scalas médicas incompletas, demora na entrega dos exames, emergências superlotadas, pacientes nos corredores, instalações elétricas inadequadas, paredes com mofo e infiltrações. Esses foram os principais problemas encontrados em cinco hospitais públicos vistoriados pelas entidades médicas de Pernambuco - Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos – durante uma Blitz noturna.

O resultado foi anunciado à imprensa, na sede do Cremepe, no Espinheiro.

A fiscalização verificou as condições de funcionamento do Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), Policlínica Amaury Coutinho e Unidade Mista Barros Lima.

“O balanço geral da ação constatou a insuficiência de investimento na saúde pelo governo federal, que resulta na situação precária de assistência médica

à população”, afirmou o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues. Um problema comum a todos os hospitais visitados foi a questão dos plantões incompletos.

“Enquanto não houver uma definição sobre a carreira médica de Estado, essa situação não mudará”, afirmou o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva.

Entidades médicas divulgaram ações na sede do Cremepe

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CFM lança serviço sobre crianças desaparecidas com foco no público médico O

Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma ferramenta que ajudará na busca por crianças desaparecidas no Brasil e em diversos países latino-americanos e de língua portuguesa. O hotsite “Médicos em resgate de crianças desaparecidas” é um sistema que permitirá o cadastramento e a busca dessas crianças, permitindo a inserção de informações e fotos, que comporão um grande banco de dados sobre o tema. O presidente e o 2º secretário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues e Ricardo Paiva, respectivamente, participaram do evento que aconteceu na sede do CFM, em Brasília.

A página tem como primeiro alvo o médico por ser um público-chave na busca por crianças visto que, em algum momento, todas vão ao médico – que passa a ser fundamental no processo. Mas, a ferramenta servirá a todos os envolvidos na busca e no cadastramento de crianças.

“Médicos em resgate de crianças desaparecidas” terá uma base com dados do Brasil, de países latino-americanos e outros de língua portuguesa moderada pelo CFM e o cadastramento será através de um formulário com informações do responsável, da criança e das circunstâncias do desaparecimento. No espaço destinado à criança, deverão constar informações como: nome completo, sexo, data de nascimento, cor dos olhos, do cabelo e da pele, tipo físico, marcas ou cicatrizes, existência de algum tipo de deficiência ou doença mental, além de foto. Nas

Ricardo Paiva, Carlos Vital e Sílvio Rodrigues participaram do evento, em Brasília

circunstâncias do ocorrido, a apresentação do boletim de ocorrência (BO) é obrigatória e o cadastro poderá ser feito para crianças desaparecidas nos seguintes países: Brasil, Portugal, Espanha, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Periodicamente, o CFM entrará em contato com os responsáveis pelas crianças cadastradas para atualizar as informações e também dará baixa no registro das encontradas. Atualmente, existem diversos sites e serviços sobre crianças desaparecidas, mas este será o primeiro de escopo internacional e voltado ao público médico, que assume o papel de agente agregador.

A página também apresentará um banner com as crianças e um formulário de busca, que deve ter pelo menos um dos parâmetros preenchido para que seja feita. Orientações sobre como

evitar o desaparecimento de crianças e como proceder caso as reconheça ou possua informações que possam levar a polícia a elas terão um espaço de destaque no hotsite, que também indicará procedimentos médicos que facilitam na identificação dessas crianças durante o atendimento.

A página “Médicos em resgate de crianças desaparecidas” está disponível no endereço www.criancasdesaparecidas.org e em três idiomas: português, espanhol e inglês. O CFM é o responsável pelo hotsite em português e a Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe (Confemel), representada por Eduardo Santana no lançamento, fecha parcerias para a moderação nos demais idiomas. O projeto também tem apoio do Conselho Geral de Colégios Oficiais e Médicos da Espanha e seu presidente, Juan José Rodrígues Sendín, participou do evento em Brasília.

MOVIMENTO MÉDICO | 23 Hotsite lançado no CFM contribui para a busca de crianças desaparecidas miolo completo definitivo 2014.indd 23

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CremePe Conselho regional de medicina/Pe FoTos: DivUlgAção

evenTo

Cremepe e Simepe inauguram sede e dão posse aos representantes solenidade ocorreu no hotel sesc da cidade de garanhuns

A

noite da segunda-feira, 27 de janeiro, foi marcada pela solenidade de posse dos novos delegados do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e pela nomeação do diretor regional do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), que irão atuar na delegacia de Garanhuns, também inaugurada na oportunidade. A ação tem o objetivo de interiorizar as ações do Cremepe e do Simepe para garantir ampla presença em todo o Estado, bem como se aproximar da classe médica para garantir a melhor assistência à população. A solenidade foi realizada no Hotel Sesc da cidade e contou com familiares dos delegados, amigos e funcionários das entidades.

A criação da delegacia faz parte das promessas de campanha da gestão 2013-2018 e foi uma solicitação dos profissionais do município. Para representar o Conselho foram escolhidos seis delegados: Aluízio Gomes, Ulisses Pereira, Maria Marta, Valmir José, Milton Garcia e José Barros. Já o Simepe nomeou o médico André Marrocos para assumir a responsabilidade sindical na área. Os novos representantes do Cremepe e Simepe serão responsáveis por acompanhar de perto

os acordos, reuniões e assembleias da classe médica.

Para o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, esta é uma oportunidade não só para assegurar as propostas de campanha, bem como garantir a responsabilidade do Conselho no Agreste de Pernambuco. “É importante ter as entidades fixas em Garanhuns para que as demandas não precisem chegar ao Recife, mas que possam ser resolvidas na cidade. Com a Delegacia, poderemos realizar fiscalizações, levantar os problemas das unidades e trazer soluções de maneira mais rápida” – disse o presidente do Cremepe. Assim como as Delegacias de Caruaru e Petrolina, em Garanhuns serão prestados serviços cartoriais, de fiscalização e judicante.

Na ocasião, também foi informado que os delegados terão contato direto com a diretoria da entidade e serão convidados para algumas plenárias dedicadas a cada Delegacia. Para o novo delegado do Conselho, Aluízio Gomes, a nova sede garantirá uma maior autonomia para os médicos da região.

“Além de servir de apoio por conta da aproximação dos profissionais do Cremepe com os usuários, permitirá maior rapidez no encaminhamento dos pro-

blemas e as fiscalizações serão mais eficazes porque conhecemos a realidade do município” – explicou.

Segundo o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, a sede regional aumenta a abrangência das entidades médicas. “O Simepe não quer representar apenas a capital e a Região Metropolitana, mas a todos os interesses da comunidade médica pernambucana. Com esta sede nós vamos poder ter um ponto de encontro para os médicos, ou seja, a casa dos médicos que está aberta aqui em Garanhuns, onde eles podem trazer as queixas para podermos atuar e melhorar toda a questão de saúde pública da região, tanto de Garanhuns quanto das cidades circunvizinhas. Nosso objetivo é melhorar o atendimento, o grau de assistência à população e o grau de qualidade dos serviços, além das condições de trabalho dos servidores médicos da região” - concluiu o diretor do Simepe.

Também estiveram presentes na solenidade a presidente da Unimed Agreste meridional, Marta Cordeiro, o secretário de Saúde de Garanhuns, Harley Davidson Rocha, e a prefeita da cidade em exercício, Roseane Quidute. A Delegacia do Cremepe está localizada na Av. Djalma Dutra, 86, bairro de Heliópolis.

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CAmPAnhA

Entidades médicas na luta para prevenir escalpelamentos entidades médicas contam com a “garota-propaganda” Dira Paes para campanha de conscientização, lançada em agosto do ano passado

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Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Comissão de Ações Sociais, em parceria com os governos dos Estados do Amapá e do Pará, lançaram no fim de agosto de 2013 uma Campanha Nacional de Combate ao Escalpelamento. O objetivo é orientar os moradores ribeirinhos e os donos de embarcações que cruzam a região a adotarem medidas preventivas para evitar acidentes. O diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, faz parte da Comissão do CFM e participou da elaboração e lançamento da campanha.

Frequente principalmente na região amazônica, desde 1982 o escalpelamento vitimou 393 mulheres e meninas apenas no Estado do Pará. Nos acidentes, as vítimas perdem parte do couro cabeludo e do rosto após terem os cabelos presos nas engrenagens desprotegidas das pequenas embarcações.

O número de acidentes de escalpelamento tem diminuído ao longo dos anos, mas eles ainda ocorrem. “Em 2012 foram 12 casos e no ano passado dois – nos dias 18 e 21 de agosto. Um, inclusive, foi de uma mulher de 48 anos, moradora de Abaetetuba, mesma cidade de Dira Paes, que é madrinha da Campanha.

O outro caso foi de uma menina de 12 anos, de Portel, na Ilha de Marajó”, contabiliza Socorro Silva, coordenadora de Mobilização Social da Secretaria de Saúde do Pará.

Além de um vídeo, gravado gratuitamente pela atriz Dira Paes, que aceitou ser a madrinha da campanha, foram

distribuídos cartazes e veiculados spots de rádio. Também foi elaborado um pequeno gibi para os alunos da região com o objetivo de estimular no convencimento de seus pais.

As peças alertam as mulheres que usam as embarcações a prender os cabelos quando se sentarem perto dos motores e incentiva os barqueiros a procurarem o Ministério da Marinha para cobrir gratuitamente os eixos, serviço que é oferecido sem custos desde

2009. No entanto, ainda há receio de que ao fazer isso, o barqueiro sofra represálias.

O vídeo tenta eliminar esse medo e explica que os donos de barcos não serão multados e nem terão o barco apreendido, se buscarem a cobertura dos eixos do motor junto à Marinha.

O CFM decidiu abraçar a campanha contra o escalpelamento por entender que a informação é o melhor remédio para evitar este tipo de acidente.

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CremePe Conselho regional de medicina/Pe FoTos: DivUlgAção

Assessoria de Comunicação do Cremepe

legal. Da mesma forma que, neste Conselho, também tramitam inúmeras sindicâncias contra gestores públicos, por escalas incompletas e falta de insumos indispensáveis ao exercício da profissão, que igualmente corre em sigilo de Justiça. É tão importante que se garanta a presença do médico em seu local de trabalho quanto a existência de escalas completas e de recursos para o indispensável exercício da prática médica.

Comitê de Mortalidade Infantil e Fetal se reúne no Cremepe

Espaço reservado aos médicos é inaugurado no Cremepe Os médicos que precisarem vir à sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro, contarão com um espaço confortável reservado especialmente para eles. Foi inaugurada na noite do dia 13 de janeiro a Sala de Estar dos Médicos, com a presença da diretoria e de vários conselheiros. O espaço, que fica no 1º andar do prédio, disponibiliza um computador com acesso à internet, uma televisão com serviço de TV por assinatura, exemplares dos principais jornais de Pernambuco, revistas, uma mesa de apoio para leitura e um confortável sofá. “A sala de estar era um compromisso nosso de campanha e, por isso, não podíamos deixar de cumpri-lo”, afirmou o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues. O Cremepe funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Médicos discutem assistência de cirurgia torácica no Estado O vice-presidente e o secretáriogeral do Cremepe, André Dubeux e José Carlos Alencar, respectivamente, receberam no dia 17 de janeiro, os médicos Wolfgang William e Guilherme Vieira de Mendonça, ambos especialistas em cirurgia torácica. Os cirurgiões trouxeram uma lista com os nomes dos médicos que possuem especialização na área em Pernambuco. “São apenas sete médicos, incluindo os nossos nomes. Esse é um número muito pequeno, se considerar a quantidade de médicos que atuam no Estado e a quantidade de pacientes”, avaliou

No dia 17 de dzembro, o Comitê de Mortalidade Infantil e Fetal de Pernambuco se reuniu na sede do Cremepe para discutir o monitoramento dos óbitos infantis e fetais no Estado. Ao identificar as circunstâncias e os determinantes dos casos, o grupo propôs medidas para melhoria da qualidade da assistência à saúde, prevenção e redução da mortalidade infantil e fetal em Pernambuco. Para o representante do Cremepe na reunião, o conselheiro Fernando Oliveira, “a participação da entidade nesses grupos de discussão é muito importante, principalmente por estar voltada para um dos piores gargalos que a saúde enfrenta hoje: a área materno-infantil”.

Cremepe e Simepe entregam doações a idosos Wolfgang. Com o intuito de melhorar a qualidade da assistência de cirurgia torácica em Pernambuco e propor nossas perspectivas de atendimento, os médicos sugeriram a criação de uma Câmara Técnica do Cremepe. Os representantes do Conselho afirmaram que irão avaliar a proposta e que o assunto será discutido em reunião de plenária da entidade.

Nota de esclarecimento O Cremepe esclarece que acolhe toda denúncia contra qualquer médico através de sindicância ou, quando é o caso, de Processo Ético Profissional (PEP), o qual corre em sigilo de Justiça, por determinação

As entidades médicas de Pernambuco – Cremepe e Simepe - estiveram, no dia 12 de dezembro, na Associação Filantrópica Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade Vila Tamandaré, para fazer a entrega das doações da campanha iniciada no dia 11 de novembro em prol do abrigo. No total, foram entregues oito cadeiras de roda para banho, item considerado de maior urgência para os 81 idosos.

Também foram dados travesseiros e produtos de higiene pessoal.

Médicos fiscalizam Hospital Regional de Arcoverde No dia 11 de dezembro a comissão de interiores do Cremepe fiscalizou

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o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRA), localizado em Arcoverde, Sertão do Estado. A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após reunião com as entidades médicas, Cremepe e Simepe. A comissão do Cremepe – representada pelo conselheiro Fernando Cabral e o médico fiscal Otávio Valença –, fiscalizou as instalações da unidade e verificou que a escala de plantão está incompleta. Faltam também medicações e alguns equipamentos estão quebrados. Segundo os profissionais, o grande problema do hospital está relacionado a recursos humanos, mas também há falta segurança na unidade. No dia da fiscalização, o plantão estava restrito na obstétrica por falta de neonatologista. Ficou constatada a ausência de diretor clínico na unidade e a suspensão das cirurgias eletivas por falta de anestesista de plantão.

Cremepe participa de treinamento para uso de novas regras de fiscalização O presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, e representantes dos 25 estados e do Distrito Federal participaram, nos dias 4 e 5 de dezembro, do treinamento para uso das novas ferramentas de fiscalização de consultórios e ambulatórios que foram criadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No encontro, em Brasília, os participantes receberam esclarecimentos sobre a Resolução 2056/2013, recentemente editada, a respeito dos manuais de vistorias e visitação e do manuseio dos equipamentos que serão auxiliares no trabalho. Também participaram da capacitação o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, e os médicos do setor de fiscalização da entidade, Sylvio Vasconcellos e Otávio Valença.

Entidades médicas de PE apontam problemas estruturais no Hospital das Clínicas Em decorrência das infiltrações no solo da estrutura do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Cremepe e o Simepe fiscalizaram, no dia 27 de novembro, as condições de funcionamento da unidade, desde o subsolo até os andares dos leitos de

Descaso com o Hemope preocupa entidades médicas Precariedade na estrutura, descaso com o serviço e falta de profissionais na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Esses foram os pontos discutidos entre presidente e o vice-presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues e André Dubeux, e os diretores do Simepe, Tadeu Calheiros e Fernando Cabral, com os hematologistas do Hemope, no dia 25 de novembro, no Homepe. As entidades médicas solicitaram reunião com os gestores do hospital e da Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco (SES) para discutir o assunto em plenária do Conselho Regional.

internação. A fiscalização foi realizada após denúncias de que as bombas de sucção do subsolo estariam quebradas. O Cremepe e o Simepe solicitaram uma audiência com o Ministério Público Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), além da direção do hospital, para discutir a situação da unidade.

Para o presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, o governo deve investir emergencialmente no hospitalescola. “Sabemos que existe uma verba em torno de R$ 19 milhões.

Se esse dinheiro não for utilizado, corre o risco de voltar para o governo federal”, explicou.

Cremepe discute saúde e cidadania com MPPE O presidente e o 2º secretário do Cremepe, Sílvio Rodrigues e Ricardo Paiva, respectivamente, estiveram reunidos com o promotor de Justiça, Marco Aurélio Farias, e representantes do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRPPE), no dia 26 de novembro, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O foco do encontro foi debater as questões relativas à cidadania e à saúde da população.

Cremepe oferece ferramenta de busca on-line de médicos por especialidade No portal da entidade, através do endereço eletrônico (www. cremepe.org.br), está disponível uma ferramenta de pesquisa de médicos por especialidade. O internauta deve clicar na opção “Localizar médicos registrados”, que fica na parte superior do lado direito do portal, e fazer a busca. Assim, o Conselho coloca à disposição a lista completa dos médicos registrados por especialidade em Pernambuco e reforça a importância de os profissionais manterem atualizados seus cadastros com certificado de pós-graduação. “É de fundamental importância que os médicos registrem seus títulos de especialistas junto ao Cremepe para que a entidade tenha seu cadastro atualizado”, afirmou o secretário-geral, José Carlos Alencar.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco enTrevisTA MáRIO jORGE lôBO

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“Governo que não cumpre sua palavra não merece nosso respeito, voto e confiança” negociações com a Prefeitura do Recife. Reafirmamos o modo de negociação, reeditamos uma negociação plurianual, que concretiza ganhos reais para os médicos nos próximos quatro anos, em patamares iguais aos que conseguimos para o Estado. Continuando a nossa busca pelo piso Fenam, valorização do trabalho médico, com uma estratégia coerente, lúcida e credibilidade das ações.

Mesmo com as reações das entidades médicas em relação ao “Programa Mais Médicos”, setores de opinião da mídia e governo federal deflagraram um campanha de demonização contra a categoria.

Quem perdeu e quem ganhou com toda essa batalha da importação de médicos estrangeiros?

Por Chico Carlos

o

presidente do simepe, mário Jorge lôbo, não usa meio-termo nem metáforas em suas respostas. É direto como uma flecha rumo ao alvo. ser médico e sindicalista fazem bem a esse traumato-ortopedista, neto do médico dermatologista, Jorge lobo, um dos expoentes da medicina pernambucana. em entrevista à revista Movimento, mário Jorge lôbo faz uma avaliação das lutas enfrentadas pela categoria médica em dois anos de gestão e, principalmente, dos resultados obtidos em 2013. Além disso, mJ, mostrou-se otimista e determinado, para enfrentar os próximos desafios, conjugando às estratégias politicas e sindicais, para fortalecer o movimento médico em nível estadual e nacional.

Como o senhor avalia o seu mandato no Simepe?

Foi uma gestão que se dedicou a discutir o cenário macro da política médica nacional.

Nós tivemos desde o enfrentamento na tentativa de redução do salário dos médicos federais — que ocorreu no início do ano de 2012, através de uma definição do governo federal — até uma mobilização intensa que ocorreu em Pernambuco, como também em alguns outros estados como Rio de Janeiro, e que acabou com um acordo no Congresso Nacional. O pacto da criação de carreira específica para os médicos, mas que ainda não tem uma definição concreta e que muito deve ser feito em relação a essa situação, com o esforço das entidades nacionais. Também tivemos grande êxito nas

Quem perdeu nessa batalha foi a população brasileira. Esse Programa “Mais Médicos” é um engodo eleitoral que o Governo Dilma Rousseff editou como tábua de salvação contrária às manifestações de junho de 2013. Uma situação em que o povo cobrou ações concretas por parte do Governo na esfera social, de serviços públicos, e que o Governo Federal não tinha nada a propor. Um desejo de trazer os médicos brasileiros que foram enviados para fazer cursos no exterior, através dos próprios partidos políticos, movimentos sociais. Reeditou esse desejo pessoal ou institucional do PT e criou o “Mais Médicos”. O Programa surgiu em cima de várias mentiras. A primeira delas foi que não eram os médicos cubanos que viriam, mas milhares de médicos de países como Inglaterra, Espanha, Portugal — países que teriam mais médicos na relação “médico-paciente” do que o Brasil.

Porém, o que vimos foi um quantitativo muito insignificante de médicos desses países e o Governo Federal acabou fazendo um convênio com Cuba. Um convênio que a gente entende ser restritivo de direitos, análogo à escravidão e que inclusive já foi denunciado pelo Simepe e pelo CFM à OIT e à OMS.

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O Governo Federal manipulou a opinião pública, colocou profissionais em condições temporárias e inadequadas e ainda quer ser o “salvador da pátria” na questão saúde?

Esse convênio visa levar dinheiro do país para financiar o governo cubano em contrapartida de ninguém sabe de quê.

O que vem por trás dessa política suscita muitas reflexões. E, na verdade, só faz desmoralizar o próprio Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), tendo em vista que esse programa se baseia da necessidade da inserção desse profissional durante a vida daquela comunidade, perpassando o tempo. Entretanto, é provisório, então, o elemento de fixação já se perde de pronto. A estabilidade e a atração dos profissionais brasileiros irem fazer a ESF, também, se perdem por conta desse programa que substitui os brasileiros por profissionais que vem de fora, temporários. Enfim, ao invés de caminharmos para a concretização de uma política de assistência à saúde, baseada na prevenção, na inserção do profissional no interior, do profissional na comunidade, nós estamos partindo para um extremo oposto perigoso de uma política assistencialista de se colocar temporariamente profissionais em condições inadequadas de trabalho para ganhos de votos de prefeitos e de presidência numa situação temporária e precária de relação de trabalho. Isso tem que ser dito de forma clara e tranquila: o Governo encampou um programa que desmoraliza a atenção primária no país, visando única e exclusivamente o seu processo eleitoral. Então, um governo que precisa ser substituído.

Recentemente o Congresso manteve o veto da presidente dilma Rousseff ao dispositivo da Medida Provisória do Programa Mais Médicos. A MP previa uma carreira de Estado para os médicos brasileiros e estrangeiros revalidados no final do terceiro ano do programa. Foi mais um golpe contra a classe médica?

Isso é um golpe contra o povo brasileiro.

O Governo da República, Dilma Rousseff, com o seu ministro da saúde, através do seu secretário de gestão em saúde, Dr. Mozart Sales, negociou com as entidades médicas pernambucanas e com o Conselho Federal de Medicina uma revisão dessa Medida Provisória. Pontos polêmicos foram discutidos. Obviamente, não foi acordado um ponto, mas foi pactuado, pelo menos, que se tivesse nessa medida provisória alguns elementos essenciais para que não fosse um desastre que hoje

Programa “Mais Médicos” do Governo visa única e exclusivamente processo eleitoral

ela é. Propusemos que na MP tivesse um indicativo do aumento, do incremento dos recursos do país para a saúde, já que o país ainda é muito precário em financiamento de saúde. Esperávamos que nela fosse posta a necessidade da criação da carreira nacional para provimento na atenção primária em ambientes de difícil acesso, carreira com estabilidade, concurso público, progressão e remuneração adequada. Infelizmente, após ter sido acordado e apalavrado pelo deputado federal Rogério de Carvalho (PT- Sergipe), responsável por esse projeto do Governo com anuência de Dr. Mozart Sales, Alexandre Padilha e presidenta Dilma Rousseff. Isso foi acordado, e se utilizou desse acordo para a aprovação no Congresso Nacional. Todos os deputados do Governo citaram esse acordo em suas falas. No entanto, a presidenta não cumpriu com sua palavra. Essa é uma situação que traz um prejuízo especifico para o médico e para a saúde, por conta do veto praticado por ela, mas traz um prejuízo muito maior da queda da credibilidade de uma presidência diante da nação. O Governo que não cumpre sua palavra não merece nosso respeito, nosso voto e confiança. Precisamos estar alertas as pessoas que não são responsáveis com seus acordos.

Em relação às privatizações e terceirizações como o Sindicato vem combatendo esse “jeitinho brasileiro” de fazer saúde com o serviço público? É um jeitinho brasileiro sim. Porque na privatização o que se busca é flexibilizar a dinâmica de gastos dos recursos públicos, está se optando por menos proteger o erário público, para ter maior velocidade

de gestão. Isto foi definido na Constituição Federal, quando permitiu a lei para a gestão pública, ela definiu a proteção do erário, agora contrariando a Constituição se buscou um “jeitinho brasileiro” de driblar essas leis através dessa terceirização. Podemos até entender que a Gestão Pública é um pouco lenta em resposta aos seus processos, porém o enfrentamento desta lentidão em relação a velocidade dos seus processos deveria ser dada na Constituição Federal, numa discussão da mudança da gestão pública e não arrumando um laranja, para fazer essa velocidade, que nada mais é que isso, o serviço é público, o recurso é público, e hoje se utiliza uma empresa privada para ser o laranja no processo de administração dos hospitais, se desresponsabilizando de serviço público, o governo não responsabilizando o terceirizado, que não é o detentor do recurso, e ai a gente fica nesse joga não joga e no final quem perde é a população, que não tem as melhorias. Como lutar contra isso? Lutamos contra isso, brigamos por concurso público e conseguimos o concurso no Estado de Pernambuco, agora em 2012 e 2013, mais de 300 médicos aprovados, brigamos contra isso, através da criação do plano de cargos e carreiras e vencimentos, hoje nós temos um plano em andamento em Pernambuco e no Recife e também Olinda e Petrolina, alguns ainda incipientes no processo de construção. Temos também ações judiciais que estão tramitando contra as Organizações Sociais (OSs).

São essas esferas que nós mantemos para o enfrentamento contra essa nefasta privatização e a conscientização da população brasileira.

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Médicos continuam luta por carreira de estado e investimentos

em Pernambuco, categoria é contra o programa do governo Federal | Chico Carlos

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édicos de Pernambuco decidiram dar continuidade à campanha de mídia, fazer uma campanha de conscientização junto à população – com consultas de esclarecimentos – e manter o diálogo com as outras categorias da saúde, na Assembleia Geral, realizada na Associação Médica de Pernambuco – Boa Vista. O objetivo foi de discutir o veto da presidente Dilma Rousseff à Lei do “Mais Médicos” e definir os novos rumos do movimento.

A mesa de discussão foi composta pelos presidentes do Sindicato dos Mé-

dicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lôbo, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Sílvio Rodrigues, da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Sílvia da Costa Carvalho e o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.

Na ocasião, Mário Jorge Lôbo, enfatizou que o Simepe foi a única entidade médica que posicionou, claramente contra o “Mais Médicos”, e apoiou o CFM contra as medidas eleitoreiras do Governo Federal. “Devemos mostrar a população e conscientizá-la que o médico não é o vilão”.

NOTINHAS Recomendação para a ISO 9001 O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) obteve em 2013, a recomendação do Bureau Veritas Certification para certificação do NBR ISO 9001: 2008, após auditoria externa em seu sistema de qualidade que abrange o seguinte escopo: Atuação Sindical e Política. Atuação Social e Atendimento ao Associado. É preciso destacar que recomendação da Bureau Veritas foi sem o registro de nenhuma Não Conformidade.

Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres Os médicos do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres

Para Mário Jorge, o Governo Federal empenhou sua palavra na construção de modificações na MP-621/13 através de seus representantes, com aval do Ministério da Saúde, aprovado no Congresso Nacional, e logo em seguida não honrou o que tinha sido acordado em mesa de negociação. Além disso, garantiu que os médicos vão continuar lutando por uma carreira de estado e a melhoria da infraestrutura como a solução para a fixação de médicos brasileiros competentes no interior do Brasil.

O presidente do Cremepe, também ratificou as bandeiras da categoria.

“Nosso propósito é discutir a carreira de estado e as condições de trabalho” indicou. Ele ainda enfatizou que foram as entidades médicas que colocaram a carreira médica na pauta da Medida Provisória 621/13 que foi aprovada.

Na oportunidade, o representante do CFM explicou que esse “acordo” de tirar toda a cláusula 5º na MP e o acréscimo da carreira de estado foi feito com a base aliada do governo para minimizar os danos ao médico. No que se refere à reunião mantida com a base aliada do Governo no Congresso sobre a MP 621, ele considerou que o relator da medida não traduziu da forma correta o ponto especifico da carreira de estado para médicos do SUS. “Essa luta é desigual, por isso nós não podemos perder a racionalidade. Temos que ser persistentes” considerou Vital.

(HPJP) reunidos em Assembleia Geral, no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), decidiram solicitar reunião com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Os profissionais querem soluções aos problemas existentes no hospital, principalmente, relacionados ao déficit de recursos humanos nas especialidades de obstetrícia, neonatologia, pediatria e clínica médica. De acordo com diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, após ofícios direcionados à Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) por parte do Sindicato e reuniões com os atuais gestores, alguns médicos já reconheceram melhorias singelas na unidade de saúde.

Entretanto, a categoria continua a reivindicar soluções

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Para o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, esta foi uma boa negociação para o movimento médico do Recife, que sem dúvida, trouxe ganhos bastante positivos para a categoria, ressaltando que o acordo foi alcançado através de negociações e enfrentamentos da categoria. “Foram várias reuniões longas e tensas, entretanto, conseguimos chegar a um entendimento favorável, inclusive, garantindo que os dias de paralisação da categoria não fossem descontados do salário”, explanou.

Médicos fecham acordo salarial com a PCR Além de reajuste, itens negociados incluem PCCv e concurso público | Chico Carlos

O

s médicos da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) aprovaram em assembleia geral, realizada no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), a proposta de reajuste salarial apresentada pela gestão municipal.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lôbo, apresentou os ítens negociados entre a entidade médica e a Prefeitura, que além do reajuste salarial, incluem também, o destravamento do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a realização do concurso público para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) .

MOdElO A proposta aprovada pela categoria segue o mesmo modelo do último acordo realizado com o Governo Estadual em 2010, ou seja, a negociação garantiu os reajustes de 2013 e dos próximos três anos. O aumento incidirá no salário base, gratificação (PSF, Plantão e Samu) e produtividade. Foi de 7 % em novembro, retroativo a setembro de 2013, garantindo a incidência do aumento integral no décimo-terceiro salário. Logo no inicio deste ano, em janeiro de 2014, haveria novo reajuste de 3% e em setembro de 6%. No ano de 2015, os reajustes, também, serão de 3 % em janeiro e 6% em setembro. Já em 2016, o reajuste do mês de janeiro também será de 3%, entretanto, o aumento do mês de Setembro será de 9%. Totalizando, assim, 43 % de reajuste (juros sobre juros) até 2016.

definitivas para os problemas e manterá a mesa de negociação com a gestão.

UPA Caruaru quer melhorias Durante Assembleia Geral Extraordinária(AGE) realizada na sede da Sociedade de Medicina de Caruaru, os médicos da UPA de Caruaru aprovaram as seguintes propostas: • Solicitar contratação de serviço específico para transporte de pacientes, haja vista o número crescente desse tipo de intercorrência nos plantões; • Solicitar contratação imediata de

profissionais da clínica médica, com o intuito de solucionar número excessivo de atendimentos, fato constatado diante de estatísticas apresentada pela própria Direção da UPA Caruaru, que descumpri a resolução CREMEPE 01/2005.

• Enviar ofício ao Ministério Público Estadual e Cremepe a respeito da falta de segurança aos profissionais que ali trabalham.

• Prazo de 30 dias para resolução efetiva da questão de segurança na Unidade.

FISCAlIZAçãO

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues, também esteve presente na mesa da AGE e acatou proposição da categoria de fiscalizar todas as unidades de saúde do município. “Novamente foi um movimento que trouxe ganhos com percentuais reais, que envolve o destratavamento do plano de cargos e carreiras, com progressões por qualificação, tempo e mérito” comentou o presidente do Conselho a respeito da proposta firmada com a Prefeitura.

Para os médicos que desejarem saber quanto ficará seus salários base, o Portal do Simepe disponibiliza uma planilha eletrônica que calcula os vencimentos após cada reajuste. Ressaltando que os reajustes serão tanto sobre o salário base, como na gratificação e produtividade. Além disso, quem quiser acompanhar a progressão do PCCV, também pode encontrar no portal do sindicato, planilha explicativa.

Diário oficial publica reajuste o Projeto de lei que aprova o reajuste salarial da categoria médica foi votado pela Câmara municipal do recife e publicado em Diário oficial do dia 14 de dezembro, garantindo assim o pagamento do reajuste salarial na folha do mês de dezembro, ficando retroativo ao mês de setembro e com incidência do aumento sobre o 13º salário em folha complementar.

Durante todo período de atraso do reajuste salarial foram realizadas reuniões entre os representantes do simepe e o secretário de saúde do recife, Jaílson Correia, para cobrar o cumprimento do acordo salarial.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Entidades denunciam o “Mais Médicos” à OMS e OIT em genebra, simepe e CFm mostram desrespeito à lei com contratações | Natália Gadelha

O

presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Mário Jorge Lôbo, acompanhou o presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila e Carlos Vital, respectivamente, em viagem à Genebra, na Suíça, para alertar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Programa Mais Médicos.

“Acompanhei o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, para denunciar não só a falta de condições de trabalho, mas o fato de os médicos cubanos não receberem o salário integral (bolsa) e estarem impedidos, por força de contrato, de saírem das cidades onde trabalham. Essa determinação é escravista e vai de encontro à Constituição Federal”, afirmou o presidente do Simepe, Mario Jorge Lobo. Ele destacou que é contra a forma de contratação do Mais Médicos.

“Defendemos que todos sejam submetidos ao Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos).

Também sabemos que a melhor forma de suprir a demanda por médicos é realizando concurso público”.

De acordo com Mário Jorge, as entidades decidiram ir até Genebra por entender que não poderiam apresentar a denúncia à Organização Panamericana de Saúde (Opas). “O órgão apóia o Mais Médicos, além disso, a atual presidente

é cubana. Achamos que poderia gerar um conflito de interesses”, explicou.

REMuNERAçãO dOS MédICOS Na denúncia encaminhada à OMS e à OIT, as entidades médicas alegaram que há ilegalidade no processo pela ausência total de definições objetivas da forma de contratação e remuneração dos médicos estrangeiros, o que fere o item 4.4 do Código. O documento orienta os países que optarem por este tipo de recrutamento a garantirem aos profissionais contratações justas, sem submissão a condutas ilegais ou fraudulentas.

“Profissionais de saúde migrantes devem ser contratados, promovidos e remunerados de acordo com critérios objetivos, tais como níveis de qualificação, anos de experiência e graus de responsabilidade profissional, com base na igualdade de tratamento dos profissionais formados no país. Os recrutadores e empregadores devem fornecer aos profissionais de saúde migrantes informações pertinentes e precisas sobre todos os cargos de saúde que estão sendo oferecidos”, afirma o Código Global.

dIREITOS TRABAlHISTAS De acordo com o CFM, no caso brasileiro a ilegalidade é ainda mais grave, pois além de não ter qualquer critério objetivo de contratação (ao tratar o médico

estrangeiro como estudante) também permitiu intermediação no fornecimento de mão-de-obra pela Opas e estabeleceu latente desigualdade entre os direitos trabalhistas do médico brasileiro e do médico estrangeiro vinculado ao Programa federal.

Entre outros pontos, as ilegalidades em diferentes situações com prejuízos para o sistema de saúde do país e para os profissionais. Por exemplo, ao mascarar a contratação de mão-de-obra para atuar no atendimento direto aos pacientes travestindo-a como um suposto programa de ensino médico, o Governo trata com desigualdade os médicos que vieram de outros países. Também preocupa o CFM a existência de um esquema de intermediação/exploração de mão-de-obra – estabelecido no contrato firmado entre o Ministério da Saúde e a Opas, que receberá 5% (cinco por cento) de todo os salários dos médicos cubanos, sem justificativa ou previsão legal para tanto.

Além dos equívocos do “Mais Médicos”, o CFM e o Simepe apresentaram aos organismos internacionais dados que comprovam problemas no financiamento do Sistema Único de Saúde, como o levantamento que comprova que ao longo de 12 anos o Governo deixou de gastar R$ 94 bilhões em investimentos e custeio para o setor. Uma coletânea de fotografias que integraram o dossiê encaminhado atestam os efeitos da falta de recursos e da má gestão na assistência, como filas, superlotação, sucateamento das unidades, entre outros pontos.

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SVO Recife discute reivindicações

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édicos do Serviço de Verificação de Óbito Recife (SVO), representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Coordenação médica e administrativa do serviço estiveram reunidos com a diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), discutindo a pauta de reivindicações dos profissionais.

Na ocasião, foi debatida a necessidade da nomeação de médicos para a recomposição da escala com três profissionais por plantão. Os representantes da SES comprometeram-se em estudar a viabilidade de estruturar o serviço para o regime de 24h. Em relação a estrutura física informaram sobre o andamento de uma reforma, na qual, segundo opinião dos médicos, ainda não contempla as necessidades do serviço para funcionar 24 horas.

De acordo com a secretária geral do Simepe, Claudia Beatriz, o SVO é de grande importância para o esclarecimento das causas de mortes e neste sentido é necessário não só uma estrutura física adequada, mas escalas de plantão ao número de profissionais suficientes para suprir a demanda, sem gerar sobrecarga aos médicos que já atuam no serviço.

Otorrinos do HAM avançam em negociação Diretores do Simepe e otorrinos do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) estiveram reunidos com o diretor da unidade de saúde, Antônio

Trindade, com objetivo de discutir melhorias para o serviço.Na ocasião, foram apresentados os problemas em relação à falta de segurança e a necessidade de médicos evolucionistas. Diante dos relatos dos médicos,

o diretor do HAM, Antônio Trindade, comprometeu-se em alocar um vigilante para reforçar a segurança do serviço.

Outro ponto positivo tirado da reunião foi a disposição imediata em viabilizar nova porta de entra e saída de emergência para os profissionais, mediante acompanhamento de engenheiro, tendo em vista o não comprometimento da estrutura. Inclusive, ao término da reunião seguiu com os diretores do Simepe, médicos e engenheiro até o local do serviço para discutir sobre a viabilidade do novo acesso. Já em relação a contratação do médico evolucionista, o diretor garantiu estudar o assunto.

Na opinião do diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, a reunião foi positiva. “Além da disposição em solucionar os problemas, o diretor do HAM apresentou também os projetos futuros da unidade de saúde”, comentou.

Ainda de acordo com ele, o Simepe acompanhará o cumprimento das mudanças prometidas na reunião.

Hospital Regional de Arcoverde sofre com descaso da gestão

A

situação precária do Hospital Regional de Arcoverde foi pauta de reunião realizada em dezembro passado, no auditório da Unimed Arcoverde, com os médicos da unidade de saúde, o presidente e o diretor do Simepe, Mário Jorge Lôbo e Tadeu Calheiros, respectivamente.

Na ocasião, os médicos relataram o déficit das escalas de plantão, equipamentos quebrados, falta de medicações e de manutenção na estrutura do hospital, além da falta de diálogo com a diretora do hospital. Ainda de acordo com eles, existem assédio moral e perseguição aos profissionais. Para o presidente do Simepe, os relatos feitos pelos profissionais é bastante grave. “Essa é a realidade do sucateamento dos hospitais regionais do Estado. É fácil responsabilizar os médicos pelos problemas, quando não se tem o compromisso por parte da gestão de manter os serviços em condições dignas”, comentou.

CONdIçõES dE TRABAlHO E INVESTIMENTOS Na opinião dos médicos do Hospital Regional a situação chegou ao limite. Eles defendem condições de trabalho e investimentos para o hospital, porém, a descrença na gestão de apresentar soluções aos problemas existentes provocou na categoria a intenção de um movimento demissionário. “Não seremos coniventes ao descaso com hospital, nem responsabilizados pela não resolutividade”, esclareceu um dos médicos.

O Diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, defende o engajamento da categoria de reivindicar melhorias reais para o hospital e respeito com os profissionais que se desdobram para manter o funcionamento da unidade de saúde, mesmo diante de uma situação tão adversa .

“Existe a preocupação com a resolutividade do hospital. Os médicos não são os culpados pela precarização do hospital, na verdade, eles e a população são igualmente vítimas e reféns do descompromisso com a saúde, principalmente no interior do estado”, pontuou Tadeu Calheiros.

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AMPE Associação Médica de Pernambuco

Psiquiatria e assistência psiquiátrica FoTos: DivUlgAção

Uma breve visão histórica | jane lemos*

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uma retrospectiva histórica da Psiquiatria e da assistência psiquiátrica pode-se dizer que na antiguidade pré-clássica e final da Idade Média, a Psiquiatria não existia como ciência, buscando-se explicações sobrenaturais através de possessões demoníacas e feitiçarias para as doenças mentais com tratamentos baseados nestas crenças. Era comum o isolamento, as privações de toda ordem, torturas e exorcismos.

Muitos eram escorraçados das cidades ou jogados nas prisões juntamente com mendigos, prostitutas e criminosos. A ‘loucura’ era considerada perturbadora da ordem moral, social e religiosa e, portanto, os loucos eram excluídos da sociedade.

Philip Pinel, no final do século XVIII, preocupou-se com a saúde, a assistência e libertação dos insanos, promovendo um movimento de caráter mais moralista, humanista e pedagógico. Quase simultaneamente ocorreu avanço científico, tendo a Psiquiatria, no século XIX, passado a existir como ciência médica. Apesar disto, as atitudes de exclusão social e estigmatização permaneceram ao longo de séculos.

Movimentos diversos tentaram mudar o modelo assistencial centrado na internação com características asilares, de elevado custo social e econômico.

No Brasil, em Pernambuco como no mundo, o panorama era semelhante com as peculiaridades de cada país. Façamos breve histórico de Pernambuco.

Em 1860, no Hospício da Visitação Santa Izabel (Hospital da Misericórdia de Olinda) a situação era terrível e clamava por providências. O Presidente da Província recém-empossado, Dr. Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena), em visita ao hospital ficou horrorizado e constrangido com a situação. Decidiu envolver a sociedade e apresentar um plano para construção.

Entre 1872/1875 – foi apresentado o projeto do hospital elaborado pelo engenheiro francês Victor Fournié, que foi construído com dinheiro público e

generosidade popular, no Sítio da Tamarineira, na Matinha, Freguesia da Graça. A pedra fundamental ocorreu em setembro de 1874, o executor da obra foi Francisco de Oliveira Maciel, dirigente da Santa Casa de Misericórdia.

Em 1º de janeiro de 1883 houve a inauguração. Na véspera, os pacientes do Hospício da Visitação de Santa Izabel foram transferidos, caminhando a pé até o Carmo, depois em trem especial até a Encruzilhada, de onde foram a pé até o novo hospital de alienados.

Ao longo da sua existência, o Hospital de Alienados, hoje Hospital Ulysses Pernambucano (foto abaixo), passou por vários períodos críticos com superpopulação, contenções físicas, reclusão em calabouços, com ausência de tratamento eficiente e ressocialização, acompanhando o cenário nacional. Por outro lado, ao longo do tempo, sofreu várias transformações estruturais e funcionais. Destacamos a atuação do Mestre Ulysses Pernambucano, de 1924/1926, que, em sua gestão promoveu re-estruturação física e funcional.

Em 1926, Amaury de Medeiros, médico eminente com marcada atuação na saúde pública, ao avaliar o trabalho do Mestre no Hospital de Alienados, afirmou: “Onde estão os calabouços, instrumento desumano de contenção que pareciam intermináveis mesmo depois que a ciência os condenou?”. “Onde estão as jaulas de ferro com homens e mulheres acuados na sombra, esfarrapados, semi-nus, de olhar desvairado de feras, reacendendo como feras?”.

Na ocasião, foram destacados ainda,

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a evolução científica e a implantação da pesquisa. Após a vitória da Revolução de 30 – Ulysses Pernambucano retornou com a missão de organizar um complexo assistencial: da higiene mental aos serviços hospitalares, ambulatórios e manicômio judiciário.

A atuação do Mestre extrapolou, não apenas os muros do hospital, mas, os limites do Brasil sendo considerado pelas suas ideias e trabalho, o pioneiro na América Latina, na área de Prevenção, Psiquiatria Comunitária e Social.

O seu trabalho fincou as raízes da Escola Psiquiátrica Pernambucana com relevante papel na Psiquiatria brasileira, envolvendo psiquiatras de diversas gerações.

Apesar deste trabalho tão importante, a assistência psiquiátrica em Pernambuco sofreu vários períodos críticos, com estigmatização e exclusão social. Na década de 60 houve uma proliferação de hospitais e leitos psiquiátricos, principalmente à custa da rede privada conveniada. Inúmeras tentativas de mudanças não tiveram êxito.

Na década de 90, a Coordenação Nacional de Saúde Mental/MS, baseada na I Conferência Nacional de Saúde Mental/1987 e Declaração de Caracas/1990, com apoio da OMS/ OPS e a mobilização de diversos segmentos sociais propôs a reorientação do modelo assistencial do enfoque hospitalar para o extra-hospitalar e comunitário com ênfase nos direitos de cidadania dos portadores de transtornos mentais. Para implantação desta política, o Ministério da Saúde editou vários instrumentos normativos criando serviços extra-hospitalares diversos com respectivos financiamentos. Também foi conseguida aprovação da Lei Federal 10.216/2001 que promoveu o respaldo jurídico à política da Saúde Mental.

Apesar de todo este histórico e dos avanços da política de saúde mental da década de 90, assim como da evolução das ciências que também ocorre na Psiquiatra, a atual assistência psiquiátrica sofre um processo de desinteresse e desinvestimento dos governos Federal e estaduais comprometendo seriamente a atenção aos portadores de transtornos mentais. Mas, esta fase deverá ser alvo, oportunamente, de outro artigo. *Psiquiatra, secretária geral da AmPe, Diretora de Comunicação da Amb e Conselheira do CremePe.

AMPE - 173 ANOS

No dia 4 de abril, a Associação Médica de Pernambuco (AMPE) completa 173 anos de história. Fundada por Antônio Peregrino Maciel Monteiro em 1841, a entidade mudou de nome algumas vezes, tendo sido chamada, inicialmente, de Sociedade de Medicina de Pernambuco. A primeira mudança no nome foi em 1874, quando passou a se chamar Instituto Médico Pernambucano. Catorze anos mais tarde, em 1887, mais uma mudança de nome para Associação Médica Farmacêutica Pernambucana; e dez anos depois foi intitulada Sociedade de Medicina de Pernambuco. O nome AMPE foi dado à entidade em 2005.

A AMPE é federada à Associação Médica Brasileira e tem como finalidade a promoção do aperfeiçoamento da cultura médico-científica, a congregação dos médicos e suas entidades representativas, além de contribuir com a política de saúde e a qualidade da Medicina no estado.

Medalha Maciel Monteiro Dentro das comemorações do aniversário da AMPE, é entregue a Medalha Maciel Monteiro a três médicos que se destacaram no exercício da medicina. No ano passado, foram agraciados com a medalha, os profissionais Cristiane Marie Violet Jatobá, Rui Manuel Rodrigues Pereira e Valdir Bandeira da Silva. A entrega da comenda já faz parte do calendário oficial de eventos dos médicos pernambucanos.

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AMPE Associação Médica de Pernambuco FoTos: ACTio ConsUlToriA

A história de Pernambuco ao alcance do povo A desembargadora margarida Cantarelli procurou aproximar o iAhgP da população desde que se tornou presidente do instituto | Tallita Marques

N

o dia 28 de janeiro de 2014, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) comemora 152 anos de contribuição para a preservação da cultura do estado.

Ao longo de sua história, a instituição que é a mais antiga do país, teve 29 presidentes. O museu do IAHGP também é o mais antigo do gênero e foi fundado quatro anos depois da inauguração da entidade. O acervo é composto, principalmente, por doações de objetos e documentos por instituições públicas e pela população. Nos últimos três anos, a desembargadora Margarida Cantarelli esteve à frente do instituto. Conversamos com ela, que nos descreve em rápidas palavras, como tem sido esse período como presidente do IAHGP, os avanços e expectativas para o próximo ano. Confira:

Qual a função do IAHGP para a sociedade pernambucana?

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano é uma Instituição particular e desde que foi criada denota uma longa vida guardando a memória de Pernambuco e procurando divulgar a história do nosso Estado.

Como a senhora avalia a sua gestão?

Quais os principais avanços e ações?

Entendo que o papel do Instituto vai além de guardar documentos e objetos que integram o seu grande acervo. O ponto de partida para todas as ações que desenvolvi foi abrir as suas portas aos interessados em História, quer seja para uma visita guiada ao Museu (que é o mais antigo museu de Pernambuco e, como museu histórico, é um dos mais antigos do Brasil) quer para realizar pesquisas sobre fatos históricos

ou sobre genealogia. Evidentemente que em três anos, uma instituição que vive de contribuições dos associados ou doações, tem dificuldades para realizar tudo o que necessita. Mas, para atender ao nosso intendo, atuamos em três linhas principais: 1ª) procurar trazer os estudantes da rede pública para conhecer o museu e oferecer cursos de capacitação para os professores de História; 2ª) construir um pequeno anexo para acomodar adequadamente a biblioteca e o acervo documental; e 3ª) dar acessibilidade aos visitantes e participantes dos eventos. Para a primeira meta, buscamos conveniar com a Secretaria de Educação do Estado e está em execução um programa especial para a rede pública; quanto às obras da biblioteca, graças a doações de particulares, estamos colocando a segunda laje no começo de janeiro; e,

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blenDA soUTo mAior/ArQUivo PessoAl

“Além de uma biblioteca especializada em História, com mais de 15 mil títulos, a parte documental do IAHGP é extraordinária”

Margarida Cantarelli está à frente do Instituto há três anos

com relação à acessibilidade, conveniamos com a Caixa Econômica Federal que nos financiou a colocação de uma plataforma para o 1º andar do Museu, a construção de banheiros, inclusive para pessoas portadoras de deficiência física, e a reforma do auditório. Esta parte do projeto ficará pronta ainda em janeiro. Outras medidas de acessibilidade serão realizadas neste primeiro trimestre de 2014.

de que é composto o acervo do museu?

Além de uma biblioteca especializada em História, com mais de 15 mil títulos, a parte documental é extraordinária. Lá estão devidamente catalogados inventários desde o Brasil colônia, passando pelo Império e a República. Este material permite o estudo de genealogia, antroplogia, história do Direito e muitos outros enfoques. Recebemos, inclusive, pesquisadores estrangeiros que vêm buscar dados nesses inventários.

Há os processos históricos, como, por

exemplo, o decorrente do assassinato de João Pessoa. Recebemos por três anos consecutivos o Título de Memória do Mundo, concedido pela Unesco, a três conjuntos documentais do Instituto. São eles: em 2010, os Mapas Vigboons, da época do Brasil holandês, publicados no mesmo ano pelo Arquivo Nacional da Holanda, com autorização do Instituto; em 2011, 30 Códices, contendo as atas da Câmara do Recife por mais de 130 anos; e, em 2012, os Livros do Inventário dos Bens dos Jesuítas, de 1765, que é um manuscrito com mais de duzentas páginas que está sendo restaurado para posterior publicação; entre muitos outros conjuntos relevantes para a História de Pernambuco.

Quanto aos objetos, há muitas telas, como os dois painéis relativos às Batalhas dos Guararapes, além de retratos de muitas figuras da História do Brasil e, especialmente, de Pernambuco. Está conosco a espada que o Leão Cororado matou o oficial português, dando início à Revolução de 1817; objetos relativos ao período abolicionista; além de mobílias pernambucanas.

de que forma é possível contribuir com o acervo do instituto?

Muitas pessoas têm guardado objetos ou documentos que pertenceram a algum ancestral e, muitas vezes, não sabem o que fazer com eles. Se estiverem interessadas em fazer a doação, devem procurar o Instituto onde serão orientadas.

Ainda há muito o que fazer?

Muita coisa. Prioritariamente, depois de concluído o anexo destinado à biblioteca, é conseguir mobiliário/estantes modernas que ofereçam melhores condições ao leitor/pesquisador, inclusive abrindo acesso aos documentos na forma eletrônica que vêm sendo obtidos de várias bibliotecas do Brasil e do exterior; promover a restauração de documentos e objetos para consulta e exposição.

SERVIçO:

Qualquer pessoa pode ter acesso ao museu?

Sim, as pessoas que desejem visitar o Instituto podem comparecer à rua do Hospício, 130, nossa sede desde 1920, em prédio doado pelo então governador Manoel Borba e onde ainda permanecemos. Se desejarem fazer pesquisa, devem ir aos sábados para falar com os diretores que encaminharão para o setor próprio ao interesse do pesquisador.

rua do hospício, 130, boa vista, recife - Pe Fone: (81) 3222-4952 e-mail: contato@institutoarqueologico.com.br horário de visitação: segunda a sexta-feira, das 13h às 17h / sábado, das 8h às 12h.

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FECEM

Ações e projetos FECEM

COOPECLIN

A Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas de Pernambuco - FECEM - entidade que congrega cinco cooperativas: Copepe, Copego, Coopecir, Coopeclin e Coopecárdio, vem ao longo de seus 17 anos, representando seus quase 2.000 médicos cooperados.

A Cooperativa de Trabalho dos Médicos de Especialidades Clínicas de Pernambuco Ltda.

- COOPECLIN - no dia 14/11 realizou o lV Encontro das Secretárias dos Médicos Cooperados, no auditório do Empresarial Thomas Edison, sob a coordenação de Elen Araújo.

A FECEM realiza o trabalho de manter sempre unidos e valorizados os profissionais cooperados, como também estimula o cooperativismo médico em Pernambuco. Organizados, os profissionais têm mais força ao lutar por melhores condições para exercer uma medicina de qualidade, visando a excelência na prestação dos serviços.

A convite do Dr. Carlos Vital, vice-presidente do CFM, Dra. Sirleide de Oliveira Costa Lira, Diretora Presidente da COOPECLIN, participou da primeira reunião no dia 18/12 em Brasília, na condição de componente da Comissão de Cooperativismo Médico do Conselho Federal de Medicina, CFM. Em 20/12, foi realizada a confraternização de fim de ano de toda a diretoria e convidados.

COPEPE

A Cooperativa de Médicos Pediatras de Pernambuco - COPEPE e a Comissão de Honorários Médicos, CEHM-PE, reuniram-se no dia 11/12 com a diretoria da Unidas para encaminhamento das propostas da Pediatria a serem apreciadas na próxima AGE do Grupo de Autogestão.

COOPECÁRDIO

Durante o 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em comemoração aos 70 anos de atividades homenageou o médico Ênio Lustosa Cantarelli, com a “Honra ao Mérito” pelas suas gestões à frente da instituição com importantes serviços prestados durante o período (1981/1982 e 1991/1993).

COOPECIR

A partir do dia 01 de janeiro de 2014, a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões de Pernambuco - COOPECIR - comunica aos seus cooperados que não mais efetuará pagamentos com cheques, exceto caso de natureza jurídica. A decisão da diretoria e do conselho fiscal veio após a última assembleia, e tem como objetivo dar mais segurança para a Cooperativa, assim como transparência e rapidez ao pagamento dos serviços médicos.

Informa também que ao lado da cooperativa há o posto de atendimento do HSBC – PAB FECEM, onde poderá ser feita toda a transação financeira.

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APMR

DivUlgAção

Hospitais universitários sob diligência

T

ivemos um fim de ano cheio de expectativas para os programas de residência médica do Estado. Alguns programas de unidades do interior, como: Hospital Regional do Agreste (cirurgia geral, anestesia), Hospital Dom Moura (clínica médica), Hospital Dom Malan (tramato-ortopedia), e TODOS os programas de residência dos hospitais universitários das duas universidades públicas em Recife estavam sob diligência (HC, HUOC, CISAM, PROCAPE), o que impediria processo seletivo para o ano de 2014. Motivo: falta de estrutura das unidades impossibilitando a assistência e o aprendizado, falta de recursos humanos (de técnicos de enfermagem a preceptores), falta de equipamentos; eventos que são reflexo de

anos de falta de investimento dos governos, falta de capacidade administrativas de seus gestores e sistema burocratizado, como exemplo o HC que possuía em seus cofres mais de 12 milhões que permaneceram praticamente intocados durante a gestão do antigo diretor, sob conhecimento da reitoria da UFPE. Felizmente, alternativas apareceram tanto para o HC, quanto para os hospitais da UPE, com características bem diferentes. Para o primeiro, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que trata-se de uma empresa pública de direito privado, onde atualmente é financiada pelo Estado e promete que 100% dos leitos hospitalares serão SUS; para o segundo, o governo do Estado pagou a reforma do CISAM e obrigou um remo-

delamento de gestão dos hospitais, mas fez concurso público para médicos e contrato para as outras profissões da saúde e criou cargos de administrativos para o hospital.

Por outro lado, para os programas no interior não houve alternativa, pois o principal problema foi a falta de preceptoria.

Assumir o compromisso do ensino, ainda não é algo atraente para os colegas no interior do estado, e assim, será muito difícil criarmos residências de qualidade nestes locais, o que poderia ser um instrumento de grande importância para interiorização da assistência. Necessitamos de uma postura firme do governo para efetivação de residências no interior, e assim, de fato interiorizarmos a atenção à saúde no estado.

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APM Academia Pernambucana de Medicina

A crise brasileira e as entidades médicas DivUlgAção

Edmundo Machado Ferraz*

V

ivemos época de grandes dificuldades no Brasil. Além do baixíssimo investimento em saúde e educação com sérias repercussões em nosso crescimento econômico estamos em 5º lugar no ranking das mais altas taxas de homicídios de jovens (51 por 100 mil) perdendo

apenas para El Salvador, Colômbia, Venezuela e Guatemala.

Dos 200 milhões de brasileiros, 150 milhões utilizam o Sistema Único de

Saúde (SUS) com um investimento de 3,5% do PIB. Dados recentes do PISA, metodologia internacional que avalia de forma comparativa no mundo alunos de 15 e 16 anos (referente ao ensino médio no Brasil) seus desempenhos em matemática, leitura e ciências, atingimos um péssimo resultado nos classificando em 58º lugar entre 65 países. A prova acontece a cada 3 anos.

Pior ainda foi a manifestação do então ministro da Educação, Aloizio Mercadante que afirmou: “nossa fotografia ainda não é boa, temos que nos acomodar. Bem, nosso filme é muito bom”. Após esse desabafo melancólico podemos concluir que o Brasil está péssimo e sem esperança de melhorias em saúde, educação, inovação, ciência e tecnologia. Que futuro nos aguarda?

As entidades médicas vêm de longo tempo contestando esse descalabro.

Alguns estados como Santa Catarina e o Paraná criaram um Conselho Superior das Entidades Médicas englobando o Sindicato dos Médicos, o Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica Estadual e a Academia de Medicina do Estado, com rodízio da coordenação do presidente a cada ano ou 2 anos. Esse Conselho permitiu uma maior integração e articulação das entidades médicas, aproximando, qualificando e tornando mais combativa nossas instituições em defesa dos direitos à saúde e educação da população brasileira. Fica lançada a ideia. *edmundo machado Ferraz Presidente da Academia Pernambucana de medicina.

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