RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Hospital Santa Joana
Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento acima identificado verificar suas condições de funcionamento. O que motivou a vistoria foi memorando nº 393/2013 assinado pelo 2º Secretário e Chefe da Fiscalização Dr. Ricardo Albuquerque Paiva com solicitação de fiscalização do Setor de UTI Pediátrica e UTI Neonatal. Participaram da vistoria o médico fiscal Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto e a médica fiscal Dra. Polyanna Rossana Neves da Silva. Trata-se de uma unidade de saúde privada com fins lucrativos, tipo hospital geral. Foi objetivo da vistoria a UTI pediátrica e a UTI neonatal. Foram identificadas as seguintes condições de funcionamento: A UTI pediátrica está improvisada numa enfermaria, climatizada e fechada com cada leito em um quarto. O médico não consegue visualizar todos os leitos. Não conta com iluminação natural em 03 leitos. Há relógio em apenas 02 leitos. Está funcionando neste local desde 01 de maio de 2013 e a reforma está prevista para terminar em dezembro de 2013. Página 1 de 5
A equipe da UTI pediátrica conta com 04 técnicos de enfermagem e um enfermeiro plantonista. Há um enfermeiro coordenador. Importante salientar que os 06 leitos estão completamente separados. Informado que a escala da UTI pediátrica está completa. Não possui gasímetro na UTI pediátrica. Na UTI pediátrica há apenas 01 carro de ressuscitação com monitor, desfibrilador, cardioversor e materiais para intubação endotraqueal. A UTI pediátrica conta com fisioterapia 24h. Informa acesso a cirurgião pediátrico, ortopedista, cirurgião torácico, cardiovascular e neurocirurgião. As observações a seguir servem para a UTI pediátrica e UTI neonatal. O Hospital conta com: •
Laboratório de análises clínica disponível 24hrs do dia.
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Terapia renal substitutiva.
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Aparelho de raio X móvel.
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Agência transfusional disponível nas 24hrs do dia.
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Ultrasssonografia.
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Eco-doppler-cardiógrafo.
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Serviço de nutrição parenteral e enteral.
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Serviço social.
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Serviço de psicologia.
A Unidade oferece acesso a: Página 2 de 5
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Endoscopia digestiva
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Fibrobroncoscopia
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Estudo hemodinâmico
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Angiografia seletiva
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Eletroencefalograma
Materiais e Equipamentos encontrados: • Possui cama de Fawler/berço, com grades laterais e rodízio, uma por paciente. • Monitor de beira de leito com visoscópio para cada leito. • Ventilador pulmonar com misturador tipo blender e do tipo microprocessado. • Um oxímetro de pulso para cada leito. • Todos os leitos possuem bombas de infusão e conjunto de nebulização. • Todos os leitos possuem conjunto padronizado de beira de leito contendo: termômetro, esfigmomanômetro, estetoscópio, ambu com máscara. • Possui bandejas para procedimentos de: diálise peritoneal, drenagem torácica, toracotomia, punção pericárdica, curativos, flebotomia, acesso venoso profundo, punção lombar, sondagem vesical e traqueostomia. • Monitor de pressão invasiva. • Possui marcapasso cardíaco externo. • Possui 01 eletrocardiógrafo portátil. • Possui maca e berço para transporte com cilindro de oxigênio, régua tripla com saída para ventilador pulmonar e ventilador pulmonar para transporte. • Máscaras com Venturi que permitem diferentes concentrações de gases. • Negatoscópio. • Otoscópio. • Oftalmoscópio. Página 3 de 5
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Pontos de oxigênio e ar comprimido medicinal com válvulas reguladoras de pressão e pontos de vácuo para cada leito. Possui conjuntos de CPAP nasal mais umidificador aquecido. Conta com incubadora com parede dupla. Possui balança eletrônica. Há 01 fototerapia para cada leito.
Há garantia de informação da evolução diária dos pacientes aos familiares por meio de boletins. Considerações Finais: Os principais normativos de referência para esse relatório são: •
RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
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Resolução CREMEPE nº 01/2005, de 22 de junho de 2005 modificada pela resolução CREMEPE nº 04/2005 (o parágrafo III do artigo 1º) que determina os parâmetros a serem obedecidos, como limites máximos de consultas ambulatoriais, de evoluções de pacientes internados em enfermarias, de atendimentos em urgências e emergências e os realizados em serviço de terapia intensiva.
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Resolução CFM 1342/1991 modificada pela Resolução CFM 1352/1992, estabelece normas sobre responsabilidade e atribuições do diretor técnico e do diretor clínico.
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Resolução CFM nº 1481/97 de 08 de agosto de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Clínico e suas diretrizes.
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Resolução CFM nº 2007/2013, de 08 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.
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Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998 e portaria MS/GM nº 332, de 24 de março de 2000 que estabelece critérios de classificação para as unidades de tratamento intensivo.
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Resolução – RDC nº 07 de 24 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento das unidades de terapia intensiva e dá outras providencias.
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Resolução RDC nº 36, 03 de junho de 2008 que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal.
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Resolução CFM nº 1834/2008 de 14 de março de 2008 que determina que as disponibilidades de médicos em sobreaviso devam obedecer a normas de controle que garantam a boa prática médica e o direito do corpo clínico sobre sua participação ou não nessa atividade. A disponibilidade médica em sobreaviso deve ser remunerada.
Foi solicitado no termo de fiscalização: •
Lista de médicos e escalas de trabalho, com nomes e CRM, da emergência pediátrica, escalas de intercorrências pediátricas, sala de parto, UTI neonatal, UTI pediátrica.
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Escala dos diaristas e responsáveis técnicos da UTI pediátrica e UTI neonatal.
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Produção e características da demanda da emergência dos últimos 03 meses, discriminado por médico e por plantão.
É importante analisar o relatório em tela em conjunto com o relatório da mesma data (08 de novembro de 2013) que teve como objetivo o setor da pediatria. Conceito Final – “D” Recife, 08 de novembro de 2013 Sylvio Vasconcellos – Médico Fiscal
Polyanna Neves – Médica Fiscal Página 5 de 5