RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Hospital São Salvador (Cardioplus Consultoria e Assessoria em Medicina Clínica Ltda.) Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1937, Bairro Novo, Olinda/PE. CNPJ 69.943.389/0001-05 Fone: (81) 3334- 1000 Diretor Técnico: Dr. Maurílio José Rodrigues da Silva - CRM 5244 (Possui título de especialista em cardiologia registrado no Conselho). Diretor Médico: Dr. Francisco Mário Araújo Phaelante da Câmara Lima – CRM10757 (Não possui título de especialista registrado no Conselho). Conforme determinação deste Conselho, fomos ao estabelecimento acima identificado verificar suas condições de funcionamento. Trata-se de uma unidade hospitalar privada e com fins lucrativos que atende pacientes particulares, usuários de vários planos de saúde, além de usuários do SUS (apenas na UTI). O que motivou essa fiscalização foi ofício nº 5432.2014 encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho e protocolado no Conselho sob o nº 3436/2014. Participaram da vistoria os médicos fiscais Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto e Dra. Polyanna Rossana Neves da Silva. A Unidade está em reforma e o atendimento encontra-se reduzido. Não estão realizando atendimentos de urgência (iniciou reforma em dezembro/2013 e o prazo de retorno ao funcionamento é de mais 02 a 03 meses) e a maior UTI, denominada UTI C, está fechada (também em reforma). Informado que a UTI C está fechada há 15 dias e deverá retornar ao funcionamento nos próximos 15 dias.
Página 1 de 6
O hospital anteriormente era dividido em 02 blocos sem comunicação dos pacientes entre eles, mas atualmente há comunicação entre esses blocos. A unidade conta atualmente com 11 leitos de UTI e 09 leitos (Apartamentos e enfermarias). No momento conta com 11 leitos de UTI divididos em 02 setores: • A - 5 leitos SUS – Térreo. • B - 6 leitos Coronária – 2º andar (Atualmente está funcionando como UTI geral). • C - 10 leitos Geral – Térreo - Não está funcionando (Reforma – Foi fechada a cerca de 10 dias e a previsão de término reforma é mais 15 dias). A demanda da UTI é originada do próprio hospital, contato prévio de outras unidades e planos de saúde e da central de regulação de leitos (SUS). Não realiza internações pediátricas. Informa que conta com CCIH (Comissão de Infecção Hospitalar), CRP (Comissão de Revisão de Prontuários) e CRO (Comissão de Revisão de Óbitos). Relata que a escala de plantão médico está completa, mas na UTI “A” o plantonista da 6ª feira é o mesmo responsável pela evolução (diarista). Possui 01 enfermeiro coordenador, exclusivo da unidade, responsável pela área de enfermagem. Há um enfermeiro plantonista para cada 10 leitos ou fração por turno de trabalho e um técnico de enfermagem para cada 02 leitos ou fração, por turno de trabalho e relata escala completa. Também há funcionário exclusivo responsável pelo serviço de limpeza.
Página 2 de 6
Informa acesso a cirurgião geral, torácico, cardiovascular, neurocirurgião, ortopedista e vascular. O hospital conta com laboratório de análises clínicas disponível 24hrs do dia, agência transfusional disponível (HEMOPE e Ihene), Ultra-sonografia, eco-doppler-cardiógrafo, Laboratório de microbiologia (Gilson Cidrim), terapia renal substitutiva, serviço de nutrição parenteral e enteral. Possui serviço de Psicologia e Serviço Social. Conta com aparelho de Raio X portátil. O hemogasímetro não é dentro da UTI (prédio anexo). O hospital possui: Estudo Hemodinâmico, Angiografia Seletiva. A unidade oferece acesso à Endoscopia Digestiva, Fibrobroncoscopia e eletroencefalografia. Materiais e Equipamentos encontrados: • Possui cama de Fawler, com grades laterais e rodízio, uma por paciente. • Monitor de beira de leito com visoscópio para cada leito. • Carro ressuscitador com monitor, desfibrilador, cardioversor e materiais para intubação endotraqueal. • Ventilador pulmonar com misturador tipo blender e do tipo microprocessado. • Um oxímetro de pulso para cada leito. • Todos os leitos possuem bombas de infusão contínua e conjunto de nebulização. • Todos os leitos possuem conjunto padronizado de beira de leito contendo: termômetro, esfigmomanômetro, estetoscópio, ambu com máscara. • Possui bandejas para procedimentos de: diálise peritoneal, drenagem torácica, toracotomia, punção pericárdica, curativos,
Página 3 de 6
• • • •
• • • •
flebotomia, acesso venoso profundo, punção lombar, sondagem vesical e traqueostomia. Monitor de pressão invasiva. Marcapasso cardíaco externo. Possui eletrocardiógrafos portáteis. Maca para transporte com cilindro de oxigênio, régua tripla com saída para ventilador pulmonar e ventilador pulmonar para transporte. Máscaras com Venturi que permitem diferentes concentrações de gases. Pontos de oxigênio e ar comprimido medicinal com válvulas reguladoras de pressão e pontos de vácuo para cada leito. Possui conjuntos de CPAP nasal mais umidificador aquecido. Há oftalmoscópio nem otoscópio.
As UTIs são climatizadas. Na UTI “A” não conta com negatoscópio, não há iluminação natural, o relógio não é visível em todos os leitos e o leito nº 03 não possui divisória. Chama atenção também na UTI “A” que o espaço para movimentação dos leitos é insuficiente. Na UTI “B” o relógio não é visível em todos os leitos. O quarto de plantão está localizado fora do ambiente da UTI no 1º andar (A UTI “A” é localizada no térreo e a UTI “B” é localizada no 2º andar). Possui apenas 01 elevador, o qual no momento da vistoria estava em manutenção (informado que era apenas manutenção preventiva). Há garantia de visitas diárias dos familiares a beira do leito e também garantia de informações da evolução diária dos pacientes por meio de boletins. Refere que o centro cirúrgico está em reforma a cerca de 06 meses.
Página 4 de 6
Conta com fisioterapeuta de plantão no horário das sete horas a meia noite (durante 18 horas). Sendo 02 fisioterapêutas das 7 às 18h e um das 18h à meia-noite. Há espaço destinado para visitantes. Possui 01 ambulância tipo UTI em funcionamento. Informado que os médicos não são contratados de acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Não foi observado durante a vistoria a presença de animais sinantrópicos. Considerações Finais: Os principais normativos de referência para esse relatório são: • RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. • Resolução CFM nº 2007/2013, de 08 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados. • Resolução CREMEPE nº 01/2005, de 22 de junho de 2005 modificada pela resolução CREMEPE nº 04/2005 (o parágrafo III do artigo 1º) que determina os parâmetros a serem obedecidos, como limites máximos de consultas ambulatoriais, de evoluções de pacientes internados em enfermarias, de atendimentos em urgências e emergências e os realizados em serviço de terapia intensiva. • Resolução CFM 1342/1991 modificada pela Resolução CFM 1352/1992, estabelece normas sobre responsabilidade e atribuições do diretor técnico e do diretor clínico. Página 5 de 6
• Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998 e portaria MS/GM nº 332, de 24 de março de 2000 que estabelece critérios de classificação para as unidades de tratamento intensivo. • Resolução – RDC nº 07 de 24 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento das unidades de terapia intensiva e dá outras providencias. Solicitado no termo de fiscalização: • Lista dos médicos e escalas de trabalho, com nomes, por especialidade com CRM. • Nome e CRM do diretor técnico, coordenador UTI, evolucionistas com os respectivos CRM. • Nome completo (os médicos com os respectivos CRM) dos membros da CCIH, Comissão de Revisão de Prontuários e Comissão de Revisão de Óbitos com cópia das 03 últimas reuniões.
Olinda, 04 de abril de 2014
Sylvio Vasconcellos – Médico Fiscal
Polyanna Neves – Médica Fiscal
Página 6 de 6