Relatório de Fiscalização
Diretor técnico: Raimundo Francelino Aragão Filho (CRM: 5379) Diretor geral: José Alves Bezerra Neto
Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento acima citado verificar suas condições de funcionamento. Trata-se de uma unidade de saúde pública estadual tipo hospital geral. Tal vistoria teve como objetivo apenas a oncologia da unidade em tela.
Foram identificadas as seguintes condições de funcionamento: É um serviço classificado como UNACON (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia). Implementado em 2010 e habilitado em 2009. Atende toda a região do Agreste de Pernambuco. Funciona no HRA, mas há proposta de ser transferido para o Hospital Mestre Vitalino. A UNACON não atende a portaria 741, em relação aos recursos humanos nem estruturais, funciona em sala improvisada na diretoria do Hospital Regional do Agreste, nem conta com telefone próprio. Os oncologistas são próprios da UNACON, mas desviado de função, como acontece com a chefe. Chefe da Oncologia é concursado da UTI com 12h cedidas para UNACON GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA (CRM: 15.524) que faz a parte médica administrativa da oncologia. A entrada dos pacientes é pelo ambulatório do Hospital São Sebastião, que está em reforma, porém funcionando temporariamente no HRA.
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No hospital São Sebastião oferece apenas os seguintes ambulatórios: cabeça e pescoço, mastologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral. Não há mais nenhuma especialidade. A espera pela biópsia é em torno de 30 dias para marcação, muitos pacientes fazem particular. Serviço de oncologia é terceirizado no CEOC. A UNACON utiliza alguns serviços do HRA: farmácia, assistente social, especialidades. A espera por pareceres de especialistas é grande. CEOC só recebe pacientes com biópsia. HRA possui 14 leitos para internamento em oncologia para cuidados paliativos, na teoria, pois na prática tais leitos são ocupados por pacientes de outras especialidades, provenientes da emergência do hospital. Houve nova licitação e irá haver outra empresa terceirizada (NOA) a qual está esperando formalização do contrato. Não há contrato formal com CEOC. O CEOC oferece quimioterapia e radioterapia, o NOA oferecerá apenas quimioterapia. O tempo de espera no CEOC após entrada do paciente com a biópsia é de 15 dias para o início do tratamento. A espera maior espera é pelo diagnóstico (consulta e biópsia). Outra espera grande é pela marcação de exames para estadiamento, como tomografia computadorizada e ressonância magnética. Os leitos de oncologia na maioria das vezes estão ocupados por pacientes da ortopedia. Segundo informações dos funcionários: uma biópsia leva em torno de 3 meses para sair o diagnóstico após colhida, vai para o laboratório NASA em São Paulo. O registro da UNACON atual é do ano de 2012. Ainda não se conseguiu registrar nenhum paciente novo de 2013 até a presente data por falta de profissionais para digitação. A emergência oncológica é o HRA que é considerado um hospital de trauma. Em 2013 o total de pacientes em quimioterapia era 449. Todos os exames dos pacientes oncológicos são providos pelo HRA, no local ou terceirizado.
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Exames de imagem o tempo de espera é de 06 meses. São liberados por mês apenas 80 exames de imagem (tomografia e ressonância magnética nuclear) por mês para a oncologia. Antes não havia cota, todos os exames eram marcados. Há atraso do repasse da verba para os terceirizados de cerca de 06 meses. Em 2013 foram liberadas 8071 sessões de radioterapia Qualquer intercorrências clínica é realizada no HRA. O médico evolucionista da oncologia é Carlos Laércio. Geralmente há pacientes da oncologia esperando na emergência por vagas. CEOC possui o programa da dor, toda a medicação é disponibilizados pelo terceirizado. Hoje a UNACON não funciona na prática. Não tem sala privada para discussão e leitura de prontuários, que são sigilosos. Os Cateteres totalmente implantáveis são providos pela UNACON, mas não há um profissional para colocação, tem que contar com a boa vontade dos médicos do São Sebastião. Apesar de na teoria, Paulo Couto ser o responsável pela implantação dos Cateteres totalmente implantáveis. O hospital São Sebastião é estadual e atende apenas ambulatório, mas não pertence ao Regional Agreste. CEOC só não trata leucemia, estas são encaminhadas ao HEMOPE e crianças que são encaminhadas ao ICIA, este é filantrópico. Ultrassonografia é provida pelo HRA. A mamografia não se consegue pela UNACON, espera-se pelo município. Este é mais um dos fatores responsáveis pela demora no diagnóstico do câncer. Não há retaguarda de cirurgia plástica. Parte da marcação é feita por TFD. Mesmo no hospital São Sebastião há uma resistência de alguns profissionais médicos para atender pacientes oncológicos.
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O que transparece é que na teoria há responsável por cada setor e especialidade previstos no UNACON, que na prática não acontece. Realiza imunohistoquímica no NASA, laboratório terceirizado cuja sede é em São Paulo, todas as biópsias são realizadas neste. Paciente com necessidade de cirurgia oncológica, será operado no HRA que não tem cirurgião oncológico. E ainda estes pacientes não têm prioridade na agenda. Há problemas com estadiamento, por conta da dificuldade de exames de imagem de alta complexidade. Há demora na marcação de exames de ultrassonografia e endoscopia digestiva alta. Faltam funcionários administrativos para digitação, para levar e trazer prontuários. Em média se espera 40 dias por exames de imagem de alta complexidade para estadiamento em pacientes já com diagnóstico firmado de câncer. Foram liberados para o mês de maio 80 tomografias computadorizadas e 60 ressonâncias. Há pelo menos 400 exames a serem marcados. Só hoje foram recebidas cerca de 30 solicitações. Até outubro/2013 não havia demanda reprimida de exames de imagem. Não tem ambulatório de urologia, gastroenterologia, vascular, neurocirugia. Pacientes com suspeita de câncer não tem prioridade. Por ordem da direção não há marcação externa para cirurgia geral, só egresso do hospital. Não há leitos reservados para oncologia. Hoje com 02 pacientes no posto 01, apesar de na teoria haver 14 leitos de oncologia. Conceito da unidade: “E”
De acordo com as condições da unidade a é classificada em: • • • • •
A-ótima B-Boa C-Regular D-Ruim E- Péssima
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Lista de médicos, com respectivos registros no CREMEPE, e escalas de trabalho por especialidade. Produção e características da demanda do último trimestre
Em anexo, relatório geral 2012 do Unacon do Hospital Regional do Agreste.
Caruaru, 24 de abril de 2014 Polyanna Neves - Médica Fiscal
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