Relatório de Fiscalização Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco Rua Professor Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária - Recife - PE CNPJ: 24.134.488/0002-99 Telefone: (81) 2126- 3633 Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento acima citado verificar suas condições de funcionamento. Trata-se de uma unidade pública federal, atuando como hospital-escola, centro de pesquisas científicas e prestador de serviços de saúde à população do Estado e da região nordeste. O que motivou a vistoria foi solicitação verbal do 2º Secretário e Chefe da Fiscalização Dr. Ricardo Albuquerque Paiva. Foi objetivo da fiscalização a escala médica dos setores de urgência (maternidade), UTI e SRPA (Sala de Recuperação Pós Anestésica). Participaram da vistoria o médico fiscal Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto e a jornalista da assessoria de imprensa Dra. Joelli Azevedo. A Unidade conta com 406 leitos e realiza atendimentos em 43 especialidades médicas. Atualmente apresenta 29 programas de residência médica. De acordo com a diretoria do Hospital existe hoje um déficit de recursos humanos importante, estimado em 278 médicos e 209 enfermeiras. Informa também que há episódios pontuais de falta de insumos e está sendo instituído um programa de abastecimento com o objetivo de sanar este problema. Não possui emergência médica nem serviço de pronto atendimento. Realiza atendimento de emergência apenas na área de obstetrícia. Conta com 01 médico de plantão para as intercorrências médicas dos pacientes internados (informado que realiza a média de 25 atendimentos
por plantão de 24horas). As especialidades cirúrgicas possuem escala de sobreaviso e fica a cargo da chefia de cada clínica. O serviço de anestesia possui 02 médicos anestesistas de plantão, ficando 01 exclusivo para o serviço da maternidade e o outro é responsável pelas outras demandas anestésicas da Unidade. A SRPA (centro cirúrgico do 5º andar) possui médico anestesista de plantão no período de 7 as 19 horas nos dias úteis. A hemodiálise funciona em 03 turnos no período de 06 as 21 horas e conta com médico em todo o turno de funcionamento (médico de 06 as 13 horas e 13 as 21 horas). A maternidade conta com 02 médicos obstetras no plantão. Informado que o maior problema é a superlotação. A capacidade instalada é de 04 parturientes, mas a média é de 15 a 20 parturientes. No momento está com 19 pacientes. O local preconizado para a SRPA da maternidade é utilizado para colocar as parturientes. A climatização da maternidade não está funcionando (relatado que o ar condicionado está quebrado a cerca de dois meses). Informado carência de sonar doppler (há apenas 01 aparelho). Identificado cilindro de oxigênio não fixado na triagem da maternidade. Foi relatado problemas com insetos (muriçocas). A escala de médicos neonatologistas da sala de parto se confunde com a escala dos plantonistas da UTI neonatal e da UCI neonatal. O preconizado pela gestão é de 03 neonatologistas de plantão sendo 01 em cada setor (UTI, UCI e sala de parto) embora nos plantões de 5ª noite, 6ª noite, sábado noite e domingo noite estejam com apenas 02 neonatologistas de plantão. A UTI neonatal possui 08 leitos e está com 08 pacientes.
A UCI neonatal conta com 05 leitos e está com 14 pacientes. Na UCI foi identificado cilindros de oxigênio sem fixação. Queixam-se da necessidade de maior número de material para ventilação não invasiva (PRONGA de CPAP) em virtude da constante superlotação. Não conta com UTI pediátrica. A UTI geral conta com 08 leitos mais 04 leitos da URCC (Unidade de Recuperação de Cirurgia Cardíaca). Considerações Finais: Os principais normativos de referência para esse relatório são: • Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. • RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. • Resolução CFM nº 1802/2006 de 01 de novembro de 2006 e retificação publicada no Diário Oficial da União na data de 20 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a prática do ato anestésico. • Resolução CFM nº 2007/2013, de 8 de fevereiro de 2013 que dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados. • Resolução CFM nº 1834/2008 de 14 de março de 2008 que determina que as disponibilidades de médicos em sobreaviso devam obedecer a normas de controle que garantam a boa prática médica e o direito do corpo clínico sobre sua participação ou não nessa atividade. A disponibilidade médica em sobreaviso deve ser remunerada. • Resolução CFM 1342/1991 modificada pela Resolução CFM 1352/1992, estabelece normas sobre responsabilidade e atribuições do diretor técnico e do diretor clínico. • Resolução CFM nº 1481/97 de 08 de agosto de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Clínico e suas diretrizes.
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Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998 e portaria MS/GM nº 332, de 24 de março de 2000 que estabelece critérios de classificação para as unidades de tratamento intensivo. Resolução – RDC nº 07 de 24 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento das unidades de terapia intensiva e dá outras providencias. Resolução RDC nº 36, 03 de junho de 2008 que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Resolução RDC nº 154, 15 de junho de 2004 que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise.
Foi solicitado no termo de fiscalização: • Lista dos médicos e escalas de trabalho, com nomes, por especialidade com CRM incluindo plantão de médico anestesista na SRPA, UTI geral e hemodiálise. Anexo ao relatório há documentos entregues pela diretoria: • • • • • •
Especialidades médicas desenvolvidas no Hospital das Clínicas e as Clínicas que realizam internação hospitalar. A escala dos médicos da hemodiálise (novembro de 2013). A escala do plantão clínico do Hospital (intercorrências). A escala de plantão dos médicos neonatologistas (incluindo UTI, UCI e sala de parto – novembro de 2013). A escala de plantão da maternidade (dezembro de 2013). Lista dos médicos com nome completo, especialidade/área, lotação, carga horária e CRM das seguintes especialidades: Anestesiologia, nefrologia, terapia intensiva, neonatologia/pediatria, obstetrícia e ginecologia.
Observação: É necessária uma especial atenção à escala dos médicos neonatologistas e suas atribuições (UTI, UCI e sala de parto) lembrando ainda que existem plantões com apenas 02 médicos na escala. Vale ressaltar que os médicos plantonistas da UTI e UCI devem ser exclusivos do setor. É importante analisar o relatório em tela em conjunto com os relatórios anteriores da Unidade datados de 04 de junho de 2013, 06 de junho de 2013, 18 de junho de 2013, 05 de julho de 2013 e 10 de julho de 2013.
Anexo ao relatório há dossiê de fotos coletadas durante a vistoria. Conceito Final – “E” Recife, 26 de novembro de 2013 Sylvio Vasconcellos – Médico Fiscal