RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
Responsável Técnica: LUIZ TITO FRANÇA JÚNIOR - 12588 Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento identificado verificar suas condições de funcionamento.
acima
Trata-se de uma unidade de saúde privada conveniada ao SUS.. A motivação inicial para esta vistoria foi um expediente do Ministério Público de Pernambuco (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Jaboatão dos Guararapes) entregue sob o protocolo 13636/2013. Foram identificadas as seguintes condições de funcionamento: • Unidade possui toda estrutura geral antiga, com padrão em azulejos azuis, inclusive nas paredes do bloco. Embora fosse minimamente adequada à legislação da época, qualquer reforma estrutural deve considerar a legislação atual, mais eficiente na prevenção de agravos, infecções e complicações; • Embora denominada de “Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes” não oferece atendimento em pediatria nem em maternidade; • A unidade atende apenas emergência clínica; • Foi feito pintura recente na sala vermelha (dereanimação), com instalação de ar condicionado tipo “spliter” para melhor aeração; • Há material de reanimação para pediatria e clínica disponíveis nesta sala; • No ambiente se verificam 01 torpedo de oxigênio com fixação em corrente e 01 torpedo de ar comprimido SEM fixação; • A sala vermelha NÃO conta com bomba de infusão de medicamentos, mas conta com monitor cardíaco, cardioversor/desfibrilador, esfignomanômetro de coluna, estetoscópio, oxímetro e respirador, operacionais;
• Dos três ventiladores mencionados no TAC IC 117/2009, foi instalado um ventilador de teto no corredor para melhorar aeração das pessoas em espera; • Demanda da unidade é de perfil com poucos pacientes graves. Maior demanda é de média e baixa complexidades; • Há um balcão de inox novo no Depósito de Material de Limpeza (DML); • O bloco cirúrgico conta com 03 salas, sendo que em apenas 01 sala cirúrgica há um carrinho de anestesia completo; • Sala de cirurgia para clínica vascular equipada, com carinho de reanimação e medicamentos de urgência; • Fora o carrinho desta sala cirúrgica, há apenas outros materiais de reanimação só na sala de reanimação (vermelha); • Há bandeja com material de reanimação nesta sala cirúrgica; • Sala de recuperação Pós Anestésica (SRPA) sem jogo de laringoscópio, sem fio guia e sem ressuscitador pulmonar manual (ambus). Na prática, em caso de demanda, se utiliza um carrinho de reanimação que existe em uma das salas do bloco. Esta sala possui 02 leitos simples, com torpedo de oxigênio fixado, oxímetro ECG; Considerações finais: A unidade possui várias precariedades, determinações do TAC foram atendidas.
sendo
que
algumas
das
Além da listagem de equipamentos, que traduz uma forma de avaliar o serviço com base em suas condições de eficiência (processo de trabalho, condições de exercício profissional) seria interessante acompanhar os indicadores de resultados proporcionados pelas aquisições de equipamentos (resultados do serviço, como Taxa de Ocupação, Taxa de Infecção, Taxa de permanência, Taxa de morbidade e mortalidade hospitalar, Taxas de Infecção). Ocorre que mesmo com materiais de reanimação e dispositivos de atuação técnica mais eficiente, a equipe deve ser treinada e adequada à demanda. Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2014 Otávio Valença - Médico Fiscal