CREMEPE Departamento de Fiscalização
RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÕES 2011
Recife Dezembro, 2011
CREMEPE – Departamento de Fiscalização
SUMÁRIO
Introdução................................................................................................................... 3 EQUIPE .................................................................................................................. 3 ROTINAS PLANEJADAS x EMERGÊNCIAS.......................................................... 3 ROTINAS PLANEJADAS ........................................................................................ 4 Resultados.................................................................................................................. 4 Dados de Fiscalização das Empresas .................................................................... 4 Dados de Fiscalização Médica ............................................................................... 5 COBERTURA DE MUNICÍPIOS ............................................................................. 6 RESOLUTIVIDADE ................................................................................................. 7 Considerações Finais ................................................................................................. 8
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CREMEPE – Departamento de Fiscalização RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÕES EFETUADAS EM 2011
Introdução Este relatório é a consolidação anual das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco realizadas no ano de 2011. A indiferença fria dos dados apresentados devem ser enriquecidas com uma visão crítica sobre as propostas políticas e graus diferentes de mobilização que impactam as demandas de fiscalização. Os dados aqui apresentados estão consolidados até o mês de Dezembro de 2011, ainda parciais para o ano já que Dezembro não foi contabilizado totalmente.
EQUIPE Houve um investimento importante ainda no início neste ano, com a admissão de mais um médico fiscal, com equipe agora em 03, pela primeira vez desde a criação do setor, em 1983. O CREMEPE aproxima assim sua equipe de médicos do ideal mínimo que possa garantir a presença de pelo menos 02 médicos fiscais nas vistorias (Manual de Fiscalização do CFM). No ano de 2011 foi consolidado o cargo de agente fiscal com a implantação das rotinas, com visitas e orientações voltadas às empresas médicas, objetivando ampliar o conhecimento sobre a base de registro destas empresas junto ao CREMEPE (registro de pessoas jurídicas). Sua atuação tem influenciado registros e regularidades de empresas junto ao Conselho.
ROTINAS PLANEJADAS x EMERGÊNCIAS As demandas e atividades de Fiscalização são mobilizadas de acordo com a orientação política hegemônica, com a gestão e com a capacidade técnica de dar resposta. Em geral se perceberam no último período o trabalho dos fiscais nas seguintes situações:
•
Participação direta na oitiva de gestores e profissionais
•
Elaboração de despachos e encaminhamentos internos e externos
•
Atendimento eventual a médicos e população
•
Acolhimento e estabelecimento de rotinas para novos trabalhadores do conselho (3º médico fiscal)
•
Elaboração de propostas de roteiros técnico-normativos (ILPI, CAPS, SRPA, USF, Caravana) Página 3 de 8
CREMEPE – Departamento de Fiscalização •
Elaboração de estudos e pareceres técnicos (USF, Anestesiologia e Emergências em Pernambuco, Pacientes com indicação de UTI)
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Reuniões mensais técnicas
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Apoio para delegados e representantes
ROTINAS PLANEJADAS Foram concluídos e entregues relatórios para os processos de vistoria em rede para: - USF Recife, iniciado ainda em 2009 - SRPA em Pernambuco, também aguardando conclusão desde 2009. - Caravana 2011, com cobertura de 30 municípios pela equipe própria - Retaguarda e apoio aos processos de vistoria em municípios vistoriados por outros fiscais durante a Caravana, incluindo 30 US tradicionais e mais 60 USF A maior barreira das metas planejadas são as agendas de urgência, com demandas de variados graus de complexidade, requisitadas pelo Ministério Público ou pelo grupo Conselhal, que acabam por exigir uma dedicação mais imediata, comprometendo ações agendadas
Resultados Dados de Fiscalização das Empresas Em relação às fiscalizações realizadas pelo Agente Fiscal junto às empresas foi implantada no segundo semestre de 2010. Já no primeiro ano foram vistoriadas mais de 220 empresas, sendo que 19 % das empresas que foram identificadas como não registradas, se registraram após a vistoria, e mais 29 estão em processo de registro, com alguma pendência junto ao Setor de Pessoa Jurídica. Como não havia parâmetro anterior, a fiscalização agiu inicialmente por amostragem territorial, depois passou a verificar a compatibilidade entre os registros do CREMEPE e os da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), que passou a orientar a busca ativa por novos registros. Em 2011 foi dada maior prioridade à garantia de registro por parte do universo das empresas médicas, com menos atividades de rua e mais concentração do agente fiscal nos expedientes internos e cartoriais que viabilizassem maior formalização destas unidades: A seguir uma tradução gráfica demonstra essa iniciativa em anos recentes:
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CREMEPE – Departamento de Fiscalização Gráfico 1: Vistorias em Empresas em 2009 e 2010 500 Vistorias 225 120 21
37 7 2009
2010
220 142 38
Não tinham Registraram
2011
Uma importante ferramenta foi a lista de registro comercial da JUCEPE que norteou a atuação e a elaboração das agendas das fiscalizações de empresas em territórios mais informais da cidade. Por outro lado ainda não foi interiorizada qualquer ação neste sentido por parte do CREMEPE.
Dados de Fiscalização Médica O número geral de fiscalizações realizadas pelo CREMEPE desde 1983, quando foi o Conselho pioneiro na implementação desta atividade, vem variando bastante em função das prioridades estabelecidas pelas diretorias que se sucederam. Em anos recentes poderá ser observada uma linha de tendência de crescimento numérico na produção destes relatórios de vistoria, no Gráfico 1, com uma linha de tendência crescente:
Gráfico 2: Série Histórica de Fiscalizações do CREMEPE 1983-2011 239 219 180
161167 116
102 38
32 37 26 27
113 93 97
81
195 179
161 146 144 129 124 94
50 9
22 15 30
Anos As unidades públicas, de menor e de maior complexidade atraíram mais a fiscalização, com o SUS como prioridade absoluta na atividade fiscal. O Gráfico a Página 5 de 8
CREMEPE – Departamento de Fiscalização seguir sintetiza os tipos de unidade vistoriadas no período:
Gráfico 3: Número de Fiscalizações realizadas em função do Tipo de Unidade em 2011 AMBULATÓRIO DE ASSISTÊNCIA… 3 BANCO DE SANGUE 2 CLÍNICA ESPECIALIZADA 1 CONSULTÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO 2 CONTRATOS/CONVÊNIOS TERCEIROS 1 HOSPITAL ESPECIALIZADO DE GRANDE… 6 HOSPITAL ESPECIALIZADO DE MÉDIO… 2 HOSPITAL ESPECIALIZADO DE PEQUENO… 2 HOSPITAL GERAL DE GRANDE PORTE 14 HOSPITAL GERAL DE MÉDIO PORTE HOSPITAL GERAL DE PEQUENO PORTE 9 INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML 3 OUTROS 4 PRONTO-SOCORRO GERAL 1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE MISTA 16
32
97
COBERTURA DE MUNICÍPIOS Uma preocupação constante é o alcance das estratégias adotadas de cobertura no Estado de Pernambuco. No ano de 2011 a fiscalização médica cobriu 62 municípios em todo Estado (62 municípios de 185 = 33,51%), mantendo certa estabilidade em relação ao ano anterior, de acordo com o Gráfico a seguir: Gráfico 4: Série Histórica da Cobertura Proporcional (%) de Municípios Fiscalizados em Pernambuco entre 2008 e 2011 37,3 25,4
24,9
2008
2009
2010
33,51
2011
A maior parte do trabalho de interiorização das ações foi concentrada na Caravana, sem qualquer contribuição de viagens e participação das Delegacias e Representações neste período. Página 6 de 8
CREMEPE – Departamento de Fiscalização A maioria das vistorias ainda foi realizada pelos médicos fiscais, com tímida participação de outros sujeitos, principalmente na Caravana. Há eventualmente um conselheiro nas vistorias, mas sempre esteve pelo menos um médico fiscal presente nos atos de vistoria médica no Estado para o ano de 2011. O trabalho de fiscalização que não envolve empresas vem sendo concentrado no Setor desde 2004, com menos participação externa:
Gráfico 5: Fiscalizações em 2011 por Executor POLYANNA OTÁVIO SYLVIO POLYANNA E SYLVIO MALU DAVID - SIMEPE MARIA LÓSSIO - SIMEPE OTÁVIO E SYLVIO OTÁVIO E POLYANNA
60 59 36 18 9 8 3 2
RESOLUTIVIDADE A produção de relatórios de vistoria gera demandas secundárias encadeadas pelo próprio relatório: despachos, anexação de documentos, solicitações diversas, encaminhamentos internos (Setor Jurídico) ou externos (Ministério Público, Vigilância Sanitária). Uma preocupação atual da Coordenação do setor é com a RESOLUTIVIDADE da fiscalização, implicando em menos encaminhamentos, gerando menos demandas externas e internas. Em função desta procura é que foram reorganizadas rotinas do setor, como oitivas e despachos de sugestões feitas pelos próprios médicos fiscais. A memória institucional também revela que o aumento de relatórios entregues aumentam a permanência do conjunto de relatórios por mais tempo na burocracia do Conselho. Ao planejar ampliação das fiscalizações, é importante estar atento à capacidade Conselhal em julgar e dar andamento as demandas que emergem do aumento da cobertura da atividade fiscalizadora. A seguir se apresentam os destinos das vistorias realizadas este ano até o início do mês de Dezembro, que reflete indiretamente a resolutividade do setor frente à demanda:
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Gráfico 6: Localização dos Expedientes de Fiscalização em Novembro de 2010 PENDÊNCIA ENCAMINHAMENTO INTERNO ENCAMINHAMENTO EXTERNO ARQUIVADO
19 141 7 28
Apenas 14,4 % das vistorias foram arquivadas, ainda no aguardo de solicitações ou encaminhamentos, a maioria interna aos Setores de Registro de Pessoa física e Jurídica, bem como ao Setor Jurídico.
Considerações Finais Algumas das metas importantes para manutenção em ampliação da capacidade fiscal deste Conselho são: → Estruturação de um Departamento de Fiscalização, com maior autonomia e equipe em relação ao Setor atual, com a ampliação da equipe para pelo menos 04 Médicos Fiscais em Recife, que busca se adequar a recomendação do próprio CFM para participação de mais de um membro no ato da vistoria, buscando qualificar mais os relatórios, deve continuar sendo perseguida como ideal; → Ampliação, interiorização e contratação de mais Agentes Fiscais; → Treinamento, Descentralização e Estabelecimento de Metas de Atividades fiscais em Delegacias e Representações; → Incorporação de QUALIDADE e maior complexidade à fiscalização, com treinamento da equipe para verificar dados de qualidade da assistência; → Melhoria da infra-estrutura do setor, com aquisição de mais computadores. Atualmente só há 01 PC para 03 médicos fiscais; → Finalização mais ágil de processos de fiscalização, com agenda de mutirões de Conselheiros ou ampliação do grupo para agilizar andamentos; Recife, quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Otávio Valença – médico fiscal
Polyanna Neves – médica fiscal
Sylvio Vasconcellos - médico fiscal
Leonardo Cabral de Oliveira – Agente Fiscal
Dr. Roberto Tenório de Carvalho, 2º Secretário, Coordenador do Departamento de Fiscalização
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