Revista Movimento Médico Nº10

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Não tardaria e a questão assumiria sua face prática. Ao receber a denúncia de que um médico militar estava envolvido em tortura a presos políticos, o Cremepe abriu de imediato um processo, em meio a divergências internas, uma vez que havia uma interpretação de que os Conselhos não tinham atribuição legal para julgar médicos militares. Não obstante, deu-se an­ damento ao processo sem o depoi­ mento do acusado, por proibição ex­ pressa do comandante ao qual ele es­ tava subordinado sob a alegação de que se tratava de "Revolução em mar­ cha". Mesmo assim o processo foi concluído e encaminhado à Direto­ ria da Aeronáutica, em Brasília, que não se pronunciou. Durante a trami­ tação, não faltaram tentativas de "per­ suasão", intimidações, telefonemas misteriosos e até perseguições de au ­ tomóvel ao presidente do Conselho e outros membros. Em outro caso, um médico militar denunciado fez questão de depor, restando ao final absolvido por falta de delito. Eram os "anos de chumbo': Nesse delicado período, presidiram a enti­ dade o professor Adonis Carvalho e o endocrinologista Ney Cavalcanti, em cujo mandato o Conselho as ­ sumiria um papel nitidamente políti­ co, inclusive promovendo O confronto das idéias sobre saúde pública dos 22 Movimento Médico

candidatos ao Governo do Estado em 1986, Miguel Arraes e José Múcio, nas primeiras eleições governamen­ tais pelo voto direto pós-64, vencidas por Arraes. O entendimento político do Con ­ selho era de que os médicos não poderiam se ausentar do grande de­ bate nacional, situando a questão da atuação profissional dentro do quadro mais amplo das mudanças políticas reivindicadas pela sociedade. As questões específicas da práti­ ca médica, entretanto, estavam à mesa e ganhavam contornos crescente­ mente mais complexos. Em 1979, foi realizado um curso de ética abor ­ dando suas relações com as mais di­ versas faces da atualidade médica, encerrando -se com uma mesa-re­ donda com a participação da figura emblemática de dom Hélder Câmara. Nesse mesmo ano, o Cremepe ga­ nhava uma sede própria, doada pelo Conselho Federal, na Rua Dr. José Maria, 251, bairro da Encruzilhada. Nas sucessivas gestões do Con­ selho (presididas por Fernando Cordeiro, Tácito Medeiros, Silo Holanda, Jurandir Dantas) proble­ mas sem precedentes exigiam a ação concreta do Cremepe. Os grandes debates sobre as políticas de saúde pública coexistiam com problemas mais específicos, mas nem por isso menos importantes.

tos de mato e alguns equipamentos necessitaram reparos, mas oferecia melhores condições para o atendi­ mento das funções do órgão, cujo número de médicos registrados crescia com as formaturas de novas turmas pelas faculdades de Medi­ cina da cidade. Finalmente, este primeiro período, a Idade da Afirmação, seria concluído na gestão do Dr. José Falcão (1973 - 1978), quando o corpo de associados saltou de 1.500 para 2.000 em todo o Esta ­ do. Em entrevista ao Jornal do Cremepe de julho de 1997, o Dr. Falcão reportou intensa atividade judicante do Conselho, quando sindicâncias e processos foram abertos para apurar denúncias de erros médicos , como O caso, bas-

tante divulgado pela imprensa, de uma paciente que passou dois meses em coma e depois faleceu em conseqüência de um acidente anestésico. Data desta época o início de uma nova configuração na saúde públi­ ca, em que os grandes hospitais previdenciários ampliavam a con ­ tratação de profissionais e os hos­ pitais privados aumentavam a es­ cala do atendimento, passando os médicos a atuarem cada vez mais como assalariados e cada vez menos como liberais autônomos. O CFM - Conselho Federal de Medicina, liderando campanha dos Conselhos Regionais, inclusive o de Pernam ­ buco, conseguiu barrar a con ­ tratação de médicos pelo então INPS com a intermediação de em-

presas agenciadoras de mão-de-obra - luta que se revelaria recorrente daí por diante. Após intensas ne­ gociações com o Governo, as enti­ dades conseguiram evitar a inter­ mediação, passando elas próprias a supervisionar as contratações, em caráter provisório, até que a Previ­ dência fosse autorizada a admitir pessoal diretamente. O jornal Arquivos, então publi­ cação do Cremepe, registra em sua edição do 10 quadrimestre de 1974, além da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho, dos discur­ sos e trechos do Código de Ética Médica relativos ao segredo médi­ co e aos deveres fundamentais dos profissionais, orientação específica sobre publicidade médica, preocu­ pação recorrente à época.

Ricardo Paiva "O Cremepe tem hoje uma missão além da estatutária: ade interagir com os poderes constituídos para buscar uma qualidade de vida erespeito aos direitos do cidadão no caminho de uma sociedade mais justa".

Jurandir 8rainer

Carlos Vital

"A função do Cremepe é ser guardião da sociedade. Aexistência do mau médico não interessa a ninguém, nem àcategoria, nem ao Cremepe, nem à sociedade".

"No atual contexto da atividade hipocrática, além das suas funções precípuas, cabe ao Cremepe contribuir com asociedade no mais amplo sentido do exercício de cidadania" Movimento Médico 19




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candidatos ao Governo do Estado em 1986, Miguel Arraes e José Múcio, nas primeiras eleições governamen­ tais pelo voto direto pós-64, vencidas por Arraes. O entendimento político do Con­ selho era de que os médicos não poderiam se ausentar do grande de­ bate nacional, situando a questão da atuação profissional dentro do quadro mais amplo das mudanças políticas reivindicadas pela sociedade. As questões específicas da práti­ ca médica, entretanto, estavam à mesa e ganhavam contornos crescente­ mente mais complexos. Em 1979, foi realizado um curso de ética abor­ dando suas relações com as mais di­ versas faces da atualidade médica, encerrando-se com uma mesa-re­ donda com a participação da figura emblemática de dom Hélder Câmara. Nesse mesmo ano, o Cremepe ga­ nhava uma sede própria, doada pelo Conselho Federal, na Rua Dr. José Maria, 251, bairro da Encruzilhada. Nas sucessivas gestões do Con­ selho (presididas por Fernando Cordeiro, Tácito Medeiros, Silo Holanda, Jurandir Dantas) proble­ mas sem precedentes exigiam a ação concreta do Cremepe. Os grandes debates sobre as políticas de saúde pública coexistiam com problemas mais específicos, mas nem por isso menos importantes.

tos de mato e alguns equipamentos necessitaram reparos, mas oferecia melhores condições para o atendi ­ mento das funções do órgão, cujo número de médicos registrados crescia com as formaturas de novas turmas pelas faculdades de Medi­ cina da cidade. Finalmente, este primeiro período, a Idade da Afirmação, seria concluído na gestão do Dr. José Falcão (1973-1978), quando o corpo de associados saltou de 1.500 para 2.000 em todo o Esta­ do. Em entrevista ao Jornal do Cremepe de julho de 1997, o Dr. Falcão reportou intensa atividade judicante do Conselho, quando sindicâncias e processos foram abertos para apurar denúncias de erros médicos, como o caso, bas-

tante divulgado pela imprensa, de uma paciente que passou dois meses em coma e depois faleceu em conseqüência de um acidente anestésico. Data desta época o início de uma nova configuração na saúde públi ­ ca' em que os grandes hospitais previdenciários ampliavam a con ­ tratação de profissionais e os hos ­ pitais privados aumentavam a es­ cala do atendimento, passando os médicos a atuarem cada vez mais como assalariados e cada vez menos como liberais autônomos. O CFM - Conselho Federal de Medicina, liderando campanha dos Conselhos Regionais, inclusive o de Pernam­ buco, conseguiu barrar a con­ tratação de médicos pelo então INPS com a intermediação de em-

presas agenciadoras de mão-de-obra - luta que se revelaria recorrente daí por diante. Após intensas ne­ gociações com o Governo, as enti­ dades conseguiram evitar a inter­ mediação, passando elas próprias a supervisionar as contratações, em caráter provisório, até que a Previ­ dência fosse autori zada a admitir pessoal diretamente. O jornal Arquivos, então publi­ cação do Cremepe, registra em sua edição do 10 quadrimestre de 1974, além da solenidade de posse da nova diretoria do Conselho, dos discur­ sos e trechos do Código de Ética Médica relativos ao segredo médi­ co e aos deveres fundamentais dos profissionais, orientação específica sobre publicidade médica, preocu­ pação recorrente à época.

Ricardo Paiva "O Cremepe tem hoje uma missão além da estatutária: ade interagir com os poderes constituídos para buscar uma qualidade de vida erespeito aos direitos do cidadão no caminho de uma sociedade mais justa".

Jurandir 8rainer

Carlos Vital

Afunção do Cremepe é ser guardião da sociedade. Aexistência do mau médico não interessa a ninguém, nem à categoria, nem ao Cremepe, nem à sociedade".

"No atual contexto da atividade hipocrática, além das suas funções precípuas, cabe ao Cremepe contribuir com asociedade no mais amplo sentido do exercício de cidadania"

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