Revista cremepe 25 by CREMEPE

PAC 9912264507/2013-DR/PE

Cremepe CORREIOS

Revista das entidades médicas de Pernambuco – Ano X– Nº 25 – Jun/Jul/Ago 2013

CRACK:

Internação involuntária Isso é correto?

Caravana nas comunidades denuncia situação das Usfs

A arte fantástica de Francisco Brennand

PR NTU RI MÉ IC Viu como é difícil entender uma informação quando ela está incompleta? O correto preenchimento do prontuário médico é muito importante para o médico e para o paciente. Nesse documento devem estar registrados todos os cuidados profissionais prestados ao paciente, de forma completa, clara e precisa. O prontuário médico corretamente preenchido é obrigação do médico e, eventualmente, pode ser a sua defesa.

Nº 25 • Ano 10 • Jun/Jul/Ago 2013

Editorial

reprodução

sta edição de número 25 da revista Movimento Médico traz em sua reportagem especial de capa uma discussão mais ampla e mais profunda sobre a internação involuntária dos pacientes que são dependentes de crack (foto) – uma droga que tem destruído vidas e famílias de todos os extratos sociais e econômicos do Brasil inteiro. Nossa reportagem foi às ruas para ouvir opiniões de especialistas e de autoridades que lidam diretamente com o problema. Ouvimos integrantes de entidades representativas da sociedade, médicos, advogados, psiquiatras, psicólogos e políticos. Todos tiveram espaço para externar de forma democrática sua linha de pensamento em relação ao internamento compulsório das vítimas do crack. Ainda em relação a essa questão, você vai ler também uma entrevista com Emmanuel Fortes, coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM e representante da entidade no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, o Conad. Nesta edição, você vai ver também como as entidades médicas estão vendo a proposta do Governo Federal em importar médicos estrangeiros para o Brasil sem que os mesmos sejam submetidos ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – o Revalida. Outro ponto que as entidades médicas também questionam é que os médicos estrangeiros, independentemente do país de origem, precisam fazer um curso de aperfeiçoamento da língua portuguesa. E, nos aspecto cultural, esta edição traz ainda uma reportagem completa sobre a arte de Franciso Brennand, que levou a cultura pernambucana para todos os recantos do Brasil e também a vários países dos continentes americano e europeu.

Capa: foto de Jarbas Araújo

EXPEDIENTE Cremepe Presidente: Helena Carneiro Leão Vice-presidente: José Carlos Alencar Assessoria de Comunicação: Mayra Rossiter - DRT/PE 4081 Estagiária: Sofia Melo Simepe Presidente: Mário Jorge Lobo Vice: Fernando Henrique Cabral Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRT/PE 1268 Ampe Presidente: Silvia da Costa Carvalho Vice: Anacleto Carvalho Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Tallita Marques - DRT/PE 1068 Fecem Presidente: Aspásia Pires Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Talitha Marques - DRT/PE 1068 APMR Coordenação: Carlos Tadeu DA/UPE Presidente: Marcílio Oliveira Vice: Francisco de Assis Redação, publicidade, administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife, PE – Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e Editora Coordenação Editorial: Helena Carneiro Leão Conselho Editorial: Helena Carneiro Leão, José Carlos Alencar e Ricardo Paiva. Todos os direitos reservados. Copyright © 2012 - Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco

Todos os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

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márcio arruda/cfm

Sumário

Entrevista

jarbas araújo

Diretor do CFM analisa a epidemia de crack no País

Capa Dependentes químicos: a internação contra a vontade do paciente é correta?

Editorial

Opinião

Entrevista

Capa

HANS MANTEUFFEL

Seções

Patrimônio Uma visita à arte de Francisco Brennand

Patrimônio

Notícias do CFM

Cremepe

Simepe

Cremepe

Ampe

Fecem

Caravana percorre comunidades do Recife

APMR

Academia

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divulgação

Científica

jarbas araújo

Opinião Ricardo Paiva*

Médicos estrangeiros no Brasil

críticas da própria Organização das Nações Unidas, associado à falta de modelo de gestão satisfatório e qualificação tanto dos gestores como do controle social, não poderemos ter a saúde que toda população deseja: digna e eficiente.

Não somos contra que venham médicos estrangeiros para o Brasil. Desde que os mesmos se submetam à prova do Exame de Validação do Diploma, o Revalida, e que comprovem o conhecimento da língua portuguesa, como previsto em Lei Federal. Sendo assim, nada temos a opor.

Aliás, nas leis que regulamentam o SUS já é determinada a necessidade desse Plano de Carreira, desse custeio e do controle social efetivo.

O Governo Federal, ante a cada problema de saúde, deveria propor soluções resolutivas e não colocar um “Band-aid” que oculta mas não resolve, nem paliativamente, a questão. Há um desejo de tornar vilã a figura do médico e da médica para servir de parachoque pela falta de vontade política do Governo em oferecer à população uma assistêcia à saúde de qualidade. *Diretor do Cremepe.

google imagens

questão dos médicos estrangeiros tem sido tratada com serenidade e equilíbrio pelas entidades médicas nacionais e estaduais. Entretanto, o Governo Federal insiste em estabelecer uma polêmica com a classe médica.

Porém, a proposta de trazer os médicos sem a validação do diploma ou com prova “facilitada”, como aventado pelo Ministro da Saúde, é ilegal e antiético. O Governo e a sociedade sabem que a proposta das Entidades Médicas de promover a implantação de Carreira Médica de Estado, nos moldes existentes no Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal, será a garantia de provimento de médicos em todo o Brasil e a ferramenta mais eficaz para evitar a concentração de médicos na regiões Sul e Sudeste do país. Por outro lado, é imperioso ressaltar que a simples existência do médico não será a solução dos problemas de saúde de lugar nenhum no mundo. Com o subcusteio da saúde praticada pelo Governo Federal, alvo de

Médicos cubanos

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ENTREVISTA EMMANUEL FORTES

márcio arruda/cfm

Coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria e representante do CFM no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)

Entrevista a Mariana Oliveira O problema do crack tem ganhado cada vez mais espaço na mídia e nos debates políticos. Os poderes legislativos, executivos e a própria sociedade buscam encontrar soluções viáveis para essa questão. Alguns legisladores estão sugerindo novas leis que, em sua opinião, são mais efetivas no combate a essa droga e no atendimento aos dependentes. Por outro lado, boa parte da classe médica e dos profissionais da área da saúde têm ressalvas às novas propostas. Sendo assim, esta edição da Movimento Médico resolveu contemplar o tema na sua matéria de capa e também nesta entrevista.

De que forma o Conselho Federal de Medicina se posiciona sobre a internação compulsória/involuntária dos dependentes de crack? Dentro da legalidade. A dependência química é doença conforme o Código Internacional de Doença, estando codificada entre os tipos e subtipos F10 a F19. O CFM já se posicionou frente a essa questão no Manual sobre o Crack. De acordo com a Lei 10.216/01 todas as modalidades de internação necessitam de laudo médico para que aconteçam.

No âmbito nacional, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) propõe modificações na Lei Antidrogas. Quais os benefícios e os riscos que as novas regulamentações podem trazer? Nenhum. Já existe previsão legal e o PL 7663/10 apenas repete literalmente o existente.

A internação compulsória/involuntária vai de encontro à Luta Antimanicomial que ganhou muita força nos últimos anos? A Luta Antimanicomial advoga teses antimédicas. Prescrever uma internação, dar alta, prescrever medicamen-

“Todas as modalidades de internação necessitam de laudo médico” 4 | MOVIMENTO MÉDICO

divulgação

Existem muitos serviços, organizados com estratégias diferentes, tentando dar solução à dependência química, do álcool, tabaco e até das drogas ilegais” tos são atos privativos dos médicos. Até o presente momento é assim que funciona e o Código de Ética Médica o ampara.

Esse tipo de procedimento, a internação contra a vontade, é atualmente rejeitado no mundo? Não. Continua sendo útil quando existe riscos envolvendo a periclitação da vida, da saúde, do patrimônio e do autocuidado.

Um dos argumentos de quem defende esse posicionamente é que um dependente químico não tem condições de decidir aquilo que seria melhor para ele. Daí a necessidade de uma internação contra vontade. Isso procede? Sim, mas as razões para internar alguém voluntariamente, involuntariamente e/ou compulsoriamente obedecem aos critérios médicos definidos acima.

E as comunidades terapêuticas. Elas são opções viáveis para o tratamento dos dependentes químicos? Como única opção não. Aliás, no PL 7663/10, elas estão proibidas de proceder internamento involuntário porquanto estes devem ocorrer em ambiente hospitalar. Na realidade, a comunidade terapêutica não é uma instituição, é importante destacar isso. Trata-se de uma estratégia terapêutica de abordagem comunitária, que pode ser aplicada a qualquer ambiente, aberto ou fechado, onde se receba pessoas para algum tempo de permanência.

Como o CFM avalia a chamada “Bolsa Crack” (dada às famílias dos dependentes químicos para pagarem suas despesas nas comunidades terapêuticas) já utilizada em Minas Gerais e com projeto de implantação em São Paulo?

da droga no mundo. Eles estão bem perto de nós travestidos de cidadãos honestos e ilibados perante a Lei.

O dependente químico de crack deve ser visto de forma diferente dos outros dependentes de drogas?

Não conheço a experiência. Porém, disnorteada com a situação, a sociedade tenta mecanismos para purgar suas culpas. Dizem – mas discordo – que quando alguém se comporta inadequadamente a culpa é da sociedade, então, ela paga por tal aforismo.

Não, embora existam peculiaridades no crack que mereçam estratégias terapêuticas próprias.

O que dizer e como lidar com os familiares que desejam que seus parentes dependentes sejam internados contra vontade?

Algo que reclamamos há muito tempo. A construção das estratégias descritas acima, mas, uma rede assistencial que alcance o adoecer, prevenindo e tratando, depois qualificando para reinserir na sociedade e no trabalho. Nela cabem todos que por dever ou boa vontade queiram participar.

Se for doente, um médico pode avaliar e prescrever. Se não for doente, que se cumpra a lei, que continua definindo o porte e o consumo como crime.

Qual a estratégia de ação que o CFM defende para combater o crack? Uma conjugação de esforços para inibir o tráfico; seu financiamento; a venda de acetona e éter para os países produtores e endurecimento nas relações com os mesmos, como a Bolívia cujo governo autorizou o aumento da área plantada; tratamento para os doentes; apoio a suas famílias e repressão sistemática ao consumidor recreativo que, em verdade, é quem sustenta a produção e o tráfico de drogas. Uma questão muito séria, o traficante das favelas, das áreas pobres, não é o verdadeiro responsável pela distribuição

Que ações governamentais são necessárias para que o Estado possa prestar uma assistência eficiente aos dependentes de drogas?

Existe, no Brasil, algum exemplo que pudesse se tornar referência no tratamento aos dependentes de crack? Existem muitos serviços, organizados com estratégias diferentes, tentando dar solução à dependência química, do álcool, do tabaco e até das drogas que estão na ilegalidade. Não existe um caminho único para tratar esse problema. Antigamente, quando a clínica médica prevalecia, não os protocolos, dizia-se que o sucesso de um modelo dependia do que a personalidade do doente requeria. A partir daí é que podemos entender que modelo funciona para quem.

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CAPA

jarbas araújo

Dependentes de crack entre quatro paredes

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Apesar de já estar prevista na lei 10.216, a internação involuntária/compulsória dos usuários da droga volta à pauta no âmbito municipal e nacional | Mariana Oliveira*

o final do mês de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que altera a Lei de Drogas. A proposta, que agora segue para aprovação do Senado, regulamenta a internação involuntária de dependentes químicos, desde que haja a autorização da família e um laudo médico. O texto inicial proposto permitia que agentes de segurança pública também pudessem determiná-la, porém esse trecho foi suprimido. O projeto ainda prevê a atuação de entidades terapêuticas, mas exige que a internação compulsória só seja feita na rede de saúde. As comunidades terapêuticas que oferecem apenas o atendimento religioso não poderão receber pacientes internados involuntariamente. Enquanto esse projeto de lei era discutido em Brasília, o governador Geraldo Alckmin (SP) apresentava o plano de ajuda financeira inspirado no Aliança pela Vida, do Governo de Minas Gerais. No projeto mineiro, apelidado de “Bolsa Crack”, as famílias dos dependentes recebem R$ 900,00 para custear as despesas com o tratamento nas comunidades. Em São Paulo, o programa foi intitulado de Cartão Recomeço e vai oferecer R$ 1.350,00. Depois de dois anos funcionando em Minas, o Governo não sabe ao certo o perfil dos atendidos, nem o percentual de recuperação e reinserção social. Em Pernambuco, o tema também tem se destacado. Está em tramitação na Câmara dos Vereadores um projeto de lei do vereador Luiz Eustáquio (PT) que prevê a internação involuntária/ compulsória dos dependentes químicos de álcool e outras drogas. A proposta já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e Saúde, seguindo agora para as de Finanças e Legislação e Justiça, para, enfim, ser votada em plenário.

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O projeto de lei prevê três tipos de internação: a primeira voluntária, por desejo do próprio dependente; A involuntária, quando a família do enfermo solicita sua internação mediante uma avaliação médica; e a compulsória quando há uma determinação judicial acompanhada de uma avaliação feita por profissionais de saúde especializados. “Nossa proposta é baseada na lei federal 10.216. Ela pretende garantir no município os três tipos de internação. Nossa lei não propõe isso como uma política pública, mas algo que possa ser aplicado em cada caso individualmente. O que ela tem de novo é o fato de trazer para o Recife essa discussão tão importante”, argumenta Luiz Eustáquio. A proposta tem gerado muita polêmica dentro da própria Câmara. O vereador Jayme Asfora (PMDB) afirma, antes de tudo, que a lei é inconstitucional. “O sistema de saúde do país deve ser regido por leis federais e não municipais. Esse projeto vai de encontro a essa premissa básica. Colide com a Lei Antimanicomial (10.216) e com a nova lei de combate às drogas, de autoria do deputado Osmar Terra, que está seguindo para o Senado agora”, detalha. Segundo ele, a Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, da qual é porta-voz sobre o tema do crack, também é contrária à proposta. “Ao tratar da internação compulsória, esse projeto não deixa claro que ela só poderá se dar mediante um laudo médico. Hoje, através da lei 10.216, um juiz com base num documento feito por um médico já pode determiná-la. Outro problema é que ela não fala em oferecer tratamento psicológico e psiquiátrico ao dependente ou sobre o processo de reintegração, de como será a sua volta após o período de internamento”, pontua Asfora. Ao discursar de forma contrária ao projeto, o vereador teve o apoio do psiquiatra Evaldo Melo, com quem dividiu seu tempo. “É uma lei desnecessária, para um debate necessário”, resumiu o médico. O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se manifestou de forma contrária a qualquer nova lei, no âmbito nacional, estadual ou municipal, que venha a tratar da internação compulsória de dependentes químicos. Segundo a médica Rafaela

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Fotos: divulgação

CAPA O deputado gaúcho Osmar Terra (abaixo) é o autor do projeto que altera a Lei de Drogas

O vereador e advogado Jayme Asfora acredita que o projeto do deputado Luiz Eustáquio é inconstitucional

Pacheco, da direção da entidade, não há necessidade de redescrever a lei 10.216, pois ela já prevê a possibilidade de se internar um dependente ou paciente com transtorno mental que esteja em crise, estipulando como deve ser a conduta e destacando o papel do médico e o da Justiça nesse processo. A Sociedade Pernambucana de Psiquiatria tem a mesma posição. “A SPP é fa-

vorável à internação compulsória nos moldes estabelecidos pela lei 10.216. Este instrumento nos parece suficientemente satisfatório à definição e no estabelecimento de limites à prática”, diz o psiquiatra Marco Antonio de Souza Leão, presidente da instituição. “Essas novas leis são ameaças graves à Lei Antimanicomial. São um retrocesso, buscam criar novos lei-

jarbas araújo

Para a médica Rafaela Pacheco, a Lei 10.216 já estabelece as regras necessárias

“Essas novas leis são um retrocesso, buscam criar novos leitos manicomiais. A indústria perdeu os psicóticos para a reforma manicomial, foi preciso criar um novo louco, criouse o ‘louco do crack’”, reflete Rafaela Pacheco, do Simepe

tos manicomiais. A resolução de 2001 quebrou um sistema de anos, baseado no encarceramento dos pacientes com transtornos mentais. A indústria perdeu os psicóticos para a reforma manicomial, foi preciso criar um novo louco, criou-se o ‘louco do crack’”, reflete Rafaela Pacheco, lembrando que uma das drogas que mais mata no Brasil é o álcool. “Como podemos ter credibilidade no combate aos entorpecentes se uma bebida alcoólica dá nome aos estádios de futebol”, salienta. Para o psiquiatra, sanitarista e ex-secretário de saúde do Recife, Gustavo Couto, não há que se diferenciar a dependência do crack da das outras drogas – algo lembrado também por outros profissionais.

EPIDEMIA? “Não existe essa epidemia de crack de que tanto se fala. Não estou dizendo que a dependência de crack não é uma coisa grave, é gravíssima. No meu serviço eu atendo 600 pessoas por mês, metade ou 40% é dependente de crack. Então, o problema existe e o problema é sério. Só que ele não

aumentou. Eu atendo essa frequência de dependentes há 15 anos. O que se criou é a ideia falsa de uma epidemia de crack quando o grande problema da saúde pública do Brasil dentro da área de drogas ainda é o álcool, sem dúvidas. Eu não sei qual foi o mote disso. Os estudos que o próprio Ministério da Saúde e a senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) divulgam não comprovam a existência de uma epidemia de crack”, declarou o psiquiatra Dartiu Xavier à revista Caros Amigos, no início deste ano. A psicóloga e presidente do Conselho Regional de Psicologia – Pernambuco, Conceição Costa, corrobora dessa opinião. Segundo ela, dados do senad, de 2005, atestam em torno de 0,07% de uso de crack, contra 75% de uso de álcool. “Vamos parar de falar do que não há. Não existe epidemia do crack, há sim uma propaganda vergonhosa que aterroriza as famílias e a sociedade, que estigmatiza os usuários e tenta desmontar os serviços públicos, que são os mais adequados para tratar o uso abusivo das drogas”, coloca.

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CAPA jarbas araújo

O conselheiro do Cremepe Ricardo Paiva é um dos autores das Diretrizes de combate ao crack O médico Gustavo Couto (acima, à dir.) aponta que o crack é um problema multidimensional A psicóloga Conceição Costa (abaixo, à dir.) afirma que não há uma epidemia de crack

A criação dessa ideia de uma epidemia junto à opinião pública é um dos estímulos ao surgimento dessas propostas de novas leis. Segundo Ricardo Paiva, conselheiro e diretor do Cremepe, de modo imediatista, o público leigo tende a apoiar as iniciativas que pretendem apartar os dependentes do convívio com a sociedade. “Muitos imaginam que a solução é a internação em espaços com cadeados, sem a presença de médicos, sem prontuários. Vimos isso na visita a alguns centros terapêuticos. Temos na verdade que pensar em todo um eixo cultural de combate ao crack”, diz. Conceição Gama também participou de visitas nos últimos dois anos a algumas comunidades terapêuticas e diz ter constatado muitas violações à dignidade humana. “Sem dúvida, qualquer forma de proteção e cuidado das pessoas não pode abrir mão

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“Muitos imaginam que a solução é a internação em espaços com cadeados, sem a presença de médicos, sem prontuários. Vimos isso na visita a alguns centros terapêuticos”, diz Ricardo Paiva (acima)

da dignidade dos usuários. O fim dos manicômios já foi decretado com a reforma psiquiátrica de 2001, não pode ser reeditada agora criando mecanismo que já rejeitamos, por não darem certo”, reflete. Os profissionais destacam que é preciso dedicar certa atenção às comunidades terapêuticas, uma vez que elas não fazem parte do sistema de atendimento à saúde, e, portanto, não são plenamente reguladas. “A maioria desses centros não segue um protocolo médico, é difícil ter controle”, pontua o psiquiatra, sanitarista e ex-secretário de Saúde do Recife Gustavo Couto. Porém, como a rede de atendimento é bastante deficitária, as leis que têm surgido em alguns municípios devem torná-las mais necessárias (diferentemente da lei federal, do deputado Osmar Terra, que teve seu texto inicial alterado, estabelecendo que a

fotos: divulgação

internação contra a vontade não pode se dar nesse tipo de instituição). Por isso, a representante do Simepe, Rafaela Pacheco, diz acreditar que existem interesses financeiros de particulares nessa questão. “Não podemos aceitar a normatização das comunidades terapêuticas enquanto órgãos de saúde. Não podemos apoiar iniciativas que nos pareçam higienistas, que busquem fazer uma ‘limpeza’ da cidade”, pontua.

PATOLOGIA A presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, diz que é preciso compreender que nem todo morador de rua é um dependente químico. A dependência química é uma patologia classificada e deve ser tratada como tal, sob a supervisão de uma equipe multidisciplinar da qual faça parte um médico. “Precisamos mudar a mentalidade que vê o dependente como um vagabundo, isso é um preconceito. Na verdade, ele é um enfermo que precisa de um tratamento que preserve sua dignidade humana, sua autonomia e sua liberdade, que o veja como um ser biográfico”, resume. Foi dentro desse ideal, que, em 2011, o Cremepe, através do conselheiro Ricardo Paiva, compôs as Diretrizes gerais médicas para assistência integral ao dependente do uso do crack, manual editado pelo Conselho Federal de Medicina. No material, é possível encontrar informações básicas sobre a droga e recomendações essenciais para o médico que se deparar com um paciente dependente. As diretrizes, inclusive, destacam de que forma a internação compulsória/involuntária pode acontecer de acordo com os requisitos da Lei 10.216. Em se tratando de uma internação desse tipo será necessário que um médico avalie individualmente cada caso, esperando que o paciente volte ao seu estado normal e possa decidir o que deseja fazer. Segundo Helena Carneiro Leão, não existe nenhum protocolo que determine o tempo de internação obrigatória do paciente, vai depender de cada caso e o médico precisará manter a Justiça informada sobre tal questão. “O propósito de qualquer esforço terapêutico deve ser trabalhar para que o sujeito adquira a capacidade de comprometer-se com o tratamento e recuperar sua autonomia”,

resume o psiquiatra Marco Antonio de Souza Leão. A psicóloga Conceição Costa acredita que é possível estabelecer uma aproximação com os dependentes e, através de um trabalho educativo, convencê-los a se tratar sem que seja necessária uma internação contra a sua vontade. Para os especialistas ouvidos pela reportagem o combate ao crack e às outras drogas deve se dar sempre dentro da rede de saúde. É preciso leitos para esses pacientes nos hospitais e estratégias de atendimento fora deles,

a exemplo dos CAPs e consultórios de rua. A rede da cidade do Recife é composta por 253 equipes de saúde da família; seis Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); quatro albergues terapêuticos, oito leitos de desintoxicação; seis equipes de consultório de rua; e 17 centros espalhados nos seis distritos sanitários (CAPs), sendo 11 voltados a transtornos mentais e seis para dependência química. “A rede disponível está muito abaixo das necessidades. É preciso investir em mais leitos, mais CAPs, mais con-

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jarbas araújo

CAPA Helena Carneiro Leão, presidente do Cremepe, diz que é preciso cuidar também da família do dependente

“Precisamos mudar a mentalidade que vê o dependente como um vagabundo, isso é um preconceito. Na verdade, ele é um enfermo que precisa de um tratamento que preserve sua dignidade humana, sua autonomia e sua liberdade, que o veja como um ser biográfico”, resume Helena Carneiro Leão

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sultórios de rua. Além disso, é muito importante preparar os médicos para que eles possam acolher esses pacientes da melhor forma possível. Inclusive aqueles que atuam no Programa de Saúde da Família”, ressalta a presidente do Cremepe. Segundo Jailson Correia, Secretário de Saúde do Recife, o prefeito Geraldo Julio aprovou um acréscimo de 20% no custeio especificamente para a área de Saúde Mental, o que representa R$ 4,2 milhões extras para este setor ao longo de 2013. “Ainda no primeiro semestre, serão convocados 90 profissionais, como psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, para atuar na área. Além disso, serão implantadas três equipes de consultório na rua, três unidades de acolhimento para adultos e uma unidade de acolhimento infantil, além de expandir a quantidade dos chamados leitos integrais para atendimento à Saúde Mental”, detalha o secretário, que preferiu não se posicionar sobre o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores. Para o psiquiatra Gustavo Couto, é preciso que tanto o governo como a sociedade tenham a percepção da complexidade do problema, só assim será possível realizar ações com a grandiosidade necessária. “Esse é um

problema multidimensional, logo não é de fácil solução. Há um vácuo de políticas públicas integradas. Precisamos de projetos que unam saúde, educação, cultura, lazer...”, comenta. Outro ponto importante é pensar nas famílias dos dependentes, afinal elas precisam estar envolvidas no processo de recuperação. Os argumentos dos legisladores que sugerem novas leis têm como uma das bases o desespero de pais, irmãos e avós que se sentem impotentes no cuidado dos seus parentes dependentes. “Temos que dizer a verdade. Não há fórmula mágica para o tratamento ao uso abusivo de drogas. Cada usuário precisa ter um projeto terapêutico adequado à sua situação e os familiares deverão ser incluídos nisso. Entendemos a dor, a angústia, mas há muitas propagandas salvacionistas e falsas que tentam comprovar a eficácia destes tratamentos que segregam”, salienta Conceição Costa. “Ter um dependente na família é algo que causa uma grande instabilidade, por isso temos que dedicar especial atenção a ela. Sua participação será fundamental, tanto no incentivo à adesão ao tratamento como no controle da doença”, opina Helena Carneiro Leão. *Jornalista e editora executiva da Continente.

CIENTÍFICA

Nanotecnologia Impactos sobre a saúde google imagens

Jandira Dantas*

anotecnologia é a habilidade de criar e manipular a matéria, com precisão, em níveis atômico e molecular, possibilitando a criação de novos e impensáveis materiais, impondo ao mundo, numa fase ascendente do progresso científico e tecnológico, verdadeiramente revolucionária, um impulso assustador à eletrônica, à energia, à química, à petroquímica, à física quântica, ótica e fármacos, incluindo a nanobiotecnologia aplicada à medicina. No mundo, a Nanotecnologia avança, desenvolvendo dentro de uma escala nanométrica de apenas 0,1 a 100 nanômetros, ou seja, um bilionésimo do metro, modificando fundamentalmente o uso dos elementos da tabela periódica. A Nanomedicina concretiza o uso de nanorobôs, implantes humanos, elucida mecanismos do desenvolvimento do câncer, da arterioesclerose, da doença de Alzheimer e outros tantos progressos científicos. A Nanotecnologia materializa os conceitos da nanociência, modificando as nanopartículas por razões quânticas, sua resistência, suas propriedades, mantendo, no entanto, a mesma composição química. No mundo, nanomateriais e nanotécnicas, estão sendo utilizados em pesquisas, para aprovação de patentes de cosméticos, fármacos, controle de poluição, vestimentas, embalagens, numa verdadeira Revolução Industrial, em conquistas impressionantes, numa velocidade espantosa. A exploração de petróleo e gás está explodindo. Sonhamos e buscamos a maturidade, no entanto, desconhecemos as possíveis ameaças que a manipulação das nanopartículas podem representar à saúde humana. Discussões filosófica e ética, ficam negligenciadas em nome de questões práticas e urgentes, próprias das ciências aplicadas e das demandas da sociedade.

Desconhecemos até hoje os efeitos toxicológicos das nanopartículas e, muito menos, regulação vigente em algum país do mundo. O engajamento público ainda está difícil. O que está acontecendo com a saúde daqueles que manipulam as nanopartículas? A OMS recomenda ser necessárias pesquisas objetivando apontar os riscos e os efeitos dos nanomateriais à saúde humana, a graduação de evidências e a qualidade da prova, desenvolvendo uma revisão sistemática de estudos médicos, definindo diretrizes de segurança e saúde no trabalho. Atualmente, acatamos apenas, Limites de Tolerância – LT, na manipulação de nanomateriais e nanoprodutos, baseados no Princípio da Precaução. Devemos lutar pela escolha da saúde, pela análise toxicológica dos nanomateriais e acima de tudo, lutar pelo controle e prevenção dos perigos destes materiais ao homem. Que tipo de padrões poderão ser aceitos? A Comunidade Européia entende ser este princípio um dilema para o amanhã da Nanotecnolgia. Há incertezas científicas, falhas na Gestão de Riscos de Prevenção. Consequentemente, que medidas devemos tomar, buscando definir Diretrizes Seguras, de como manipular nanopartículas com segurança, não esquecendo as várias fases de risco – pesquisa, modificação das propriedades químicas,

fabricação de novos produtos nanoestruturados até o uso desses produtos comercialmente. É importante diferenciar partículas de erosão, partículas de trânsito e emissão industrial, visando proteger o meio ambiente das nanopartículas geradas por processos de combustão e, ao mesmo tempo, desenvolver equipamento de medição, nanorastreador, definindo Valor de Concentração e Limites de Tolerância para o organismo humano exposto. Para que possamos desenvolver com segurança a Medicina do Trabalho, temos necessidade de conhecer os efeitos da exposição em processos produtivos utilizando nanomateriais, sejam eles nanobiotecnológicos aplicados a Medicina ou demais processos tecnológicos multidisciplinares ou mesmo transdiciplinares, esperando que possa o Comitê Interministerial de Nanotecnologia, – 9.7.2012, atingir outro patamar em nosso País. Como desenvolver Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de prevenção de patologias ocupacionais cujos riscos desconhecemos? A Tecnologia Avançada, constrói, mas ao mesmo tempo desconstrói a saúde do homem. Resta-nos apenas a Precaução e a vontade de fazer o melhor. *Especialista em Medicina do Trabalho.

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PATRIMÔNIO

Uma cidadela escondida

Oficina Cerâmica Brennand é um verdadeiro oásis, unindo a beleza natural do bairro da Várzea ao talento do artista pernambucano que completa 86 anos neste mês de junho Mariana Oliveira* | Fotos: Hans Manteuffel 14 | MOVIMENTO MÉDICO

neta do artista Mariana Brennand Fortes. As imagens que acompanham a narração vão percorrendo o caminho, sombreado pela mata atlântica, que conduz o visitante ao recanto sagrado de Francisco Brennand. Sua Oficina, apesar de estar localizada dentro do Recife, parece existir num outro plano, num outro universo, habitada por seres diversos e protegida por fascinantes abutres. Ainda na estrada, se avistará, do lado direito, uma bela capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição, mais adiante, chegando à entrada do pátio, quatro grandes figuras, o Quarteto de Comediantes, darão as boas vindas e entregarão a senha de acesso a esse mundo paralelo construído pelo artista ao longo dos últimos 40 anos, num espaço de 15 mil m2, para abrigar mais de 2.000 obras. Só no ano passado o seu “esconderijo” foi visitado por cerca de 18 mil pessoas. No início dos anos 1970, Brennand pediu a seu pai as chaves da antiga olaria da família, erguida em 1917. Suas lembranças de infância traziam imagens dos grandes galpões, dos fornos, do mistério de lugar. O conjunto de ruínas lhe pareceu ideal para dar vazão ao seu talento artístico. Não demorou para aquele espaço, cravado no coração do bairro da Várzea, iniciar seu processo de transformação.

A OFICINA

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ecife amanheceu sem sol naquela manhã quente de dezembro. Na hora marcada, Francisco estava a postos no Marco Zero da cidade, para a inauguração do seu parque de esculturas. O lugar estava vazio. Não havia conhecidos, nem autoridades locais. Ele tirou um pequeno caderno do bolso e se dirigiu à beira do mar. Ao som das ondas arrebentando sobre as pedras, Francisco pronunciou seu discurso para os peixes. Ainda molhado da água do mar, Francisco entrou no primeiro táxi que avistou. Seu destino: o bairro da Várzea do Capibaribe. Uma longa estrada de terra batida separava o Recife do esconderijo do artista. ‘Parece o Egito’, exclamou o taxista. Francisco recebeu o comentário como um elogio. Não tinha pirâmides nem esfinges, mas a antiga fábrica de cerâmica de seu pai havia se transformado numa civilização perdida. Tocado pelas palavras do homem, Francisco confessou que seu único desejo era ser cremado e que suas cinzas retornassem dentro de um ovo de cerâmica para o único lugar onde valia a pena viver. O seu templo, a sua cidadela, a Oficina Brennand”. É com esse texto – narrado pela atriz pernambucana Hermila Guedes – que se inicia o documentário recém-lançado Francisco Brennand, dirigido pela sobrinha

Existem duas formas de adentrar na fábrica de Francisco Brennand. A primeira é pelo corredor formado pelo extenso paredão adornado, cuja referência inicial é um mural intitulado Mãe Terra. Dispostos ao longo da muralha, estão os seus famosos Pássaros Rocca, verdadeiras figuras totêmicas que parecem se unir aos guardas criados pelo artista na vigília do Templo ao Ovo Primordial. “No centro da cúpula do templo está o ovo primordial como emblema da eternidade, misturado com animais da mesma espécie, alguns ainda à procura de sair das águas lodosas de uma piscina”, escreveu o artista. São essas figuras que mantêm vivo o mistério do espaço. O conjunto, seguramente o mais marcante da oficina, seu cartão-postal, levou 10 anos para ficar pronto (1977-1987). A segunda forma de iniciar o passeio pelo universo de Brennand é pela entrada principal, cujo pórtico traz o sím-

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PATRIMÔNIO bolo de Oxóssi (uma divindade da caça representada pelo arco e pela flecha). O grande galpão mostra-se arquitetonicamente interessante. Basta olhar para o teto, por exemplo, para perceber a riqueza das madeiras que sustentam o telhado, ou mesmo perder-se nos labirintos que dão acesso a “grutas” misteriosas e recantos sombrios. Nesse enigmático salão estão expostas muitas esculturas – mais de 70% das obras ficam abrigadas aqui. Entre elas, destaca-se Leda e o cisne (1980), que simboliza a fertilidade e a ligação entre deus e os humanos. Além de apresentar a vasta produção do artista, o espaço mantém viva a história, expondo duas máquinas de fabricação de telhas e materiais de cerâmica dos tempos da antiga fábrica até os dias atuais. A mesa dos vasos reúne 20 exemplares produzidos com os mais variados tipos de queima e de experimentos de pigmentação. O anfiteatro possui um piso pintado em forma de mandala, cuja sobriedade das cores, segundo Brennand, faz lembrar um banho romano. No meio da grande nave, há um obelisco com inscrições arcaicas e surge, novamente, o símbolo de Oxóssi. Ao olhar para sua direita, o visitante verá a luz que vem do pátio de esculturas, onde está o Templo do Ovo. Ultrapassando o grande pátio, chega-se ao jardim projetado por Roberto Burle Marx (1909-1994). A cada visita que o paisagista fazia ao lugar reafirmava seu desejo de traçar o desenho de um jardim. Um dia, de fato, fez o projeto – que tem como eixo o grande Pássaro Rocca branco – e enviou a Brennand. No lado direito do jardim, foi inaugurada, em 2003, a Accademia, espaço destinado a expor desenhos e telas do artista – cerca de 200 são exibidas ao público. “Pela primeira vez eu vou poder expor os meus quadros, que estão virados contra a parede como se fossem uma atividade secreta, senão proibida, e à qual eu vou chamar, em homenagem à magnífica galeria que existe em Veneza, de Accademia, ‘Acadêmia’, como os italianos pronunciam. Com o objetivo de reafirmar o rigoroso ofício de pintar, modelar e esculpir. E que os que são favoráveis às instalações e outras formas de arte, que as façam, mas sem utilizar estes nomes: pintura e escultura. Isto circunscreve àquilo que se faz desde

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O pátio com o Templo do Ovo Primordial (acima) é o cartão posta da Oficina Burle Marx projetou um jardim para Brennand (ao lado) Em suas pinturas mais recentes (acima, à direita), o artista tem se dedicado ao figurativismo

a pré-história e nunca foi modificado. Quanto mais apareçam computadores, máquinas de fazer coisas, a mão sempre terá o toque milagroso. Nada vai superar a mão humana, comandada pelo espírito do homem”, declarou Francisco Brennnad à revista Continente, em 2001, antes de erguer seu templo da pintura e do desenho. Outro espaço da Oficina que dialoga com a pintura é a Praça Paul Gauguin, situada na frente do Templo do Sacrifício, que presta uma grande homenagem ao pintor por quem Brennand tem uma admiração especial. “Às vezes, diante de um quadro de Gauguin, eu fico inibido, sem saber como olhá-lo, porque me vem sempre à lembrança o momento em que, naquelas ilhas, cada vez mais distantes, ele pegava a sua tela, o seu cavalete e os escassos tubos de tinta que ainda possuía, para dar início a um novo quadro, que para ele se assemelhava ao próprio ato da

criação do mundo”, declarou Brennand também à Continente.

O ARTISTA Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand nasceu em 11 de junho de 1927. Já no início da década de 1940, iniciou sua formação artística convivendo com nomes importantes da cena artística local. Fascinado pela cerâmica, seu pai, Ricardo, contratou escultores e modeladores para observá-los em ação, entre eles Abelardo da Hora. Na mesma época, Álvaro Amorim prestava serviços ao pai do artista. Foi inevitável: em 1945, Francisco Brennand já se arriscava na pintura, sua grande paixão até hoje. Nessa época, Cícero Dias veio expor no Recife e conversou com o pai de Brennand: “Ricardo, ele vai viajar em caráter experimental. Ele vai apenas ver as possibilidades em Paris”. Já em terras francesas, em 1949, visitou uma exposição de cerâmicas assinadas por Picasso.

Sua Oficina, apesar de estar localizada dentro do Recife, parece existir num outro plano, num outro universo, habitada por seres diversos e protegida por fascinantes abutres O artista ficou impressionado e o desejo de incursionar por essa área aumentou quando ele tomou conhecimento que Gauguin também havia se dedicado a essa técnica. A escultura que vai ao fogo para ficar pronta o atraiu, as transformações e transmutações da matéria nesse processo lhe pareceram fascinantes. “No

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PATRIMÔNIO A Oficina Cerâmica Brennand produz peças para comercialização

conceito dos alquimistas, ‘o fogo é um elemento que atua no centro de toda coisa’, fator de unificação e de fixação. Suponho que o fogo (a energia cósmica) seja o próprio Universo. Talvez um universo truculento e flamívomo”, reflete o artista. Nascia assim, o escultor e ceramista Francisco Brennand. Desde então, apesar de se mostrar um tanto reticente à comercialização de suas obras e manter um número grande delas em sua Oficina, as suas cerâmicas e esculturas passaram a se espalhar para além da sua citadela, chegando até os EUA. O Recife abriga algumas bastante famosas: o mural Batalha dos Guararapes, situado no centro da cidade, e o parque de esculturas do Marco Zero, citado no início do texto, com a sua polêmica Coluna de Cristal.

PINTURA Segundo ele, apesar de suas esculturas terem se tornado o recorte de maior visibilidade do seu trabalho, a pintura ocupa um lugar especial, é sua verdadeira paixão. Para o crítico de arte Weydson Barros Leal, existe um verdadeiro desconhecimento dos desenhos e pinturas de Brennnad tanto entre o público como entre os críticos. “Com raríssimas exeções, mesmo pessoas do mundo artístico só tiveram acesso

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à sua obra cerâmica. Isso se dá, em virtude da enorme visibilidade que essa obra alcançou, pelo que apresenta de incomum na arte brasileira. Além disso, também é preciso ressaltar que o próprio artista, desde que iniciou sua produção escultórica em 1971, guardou para si, quase secretamente, todo desenho que não foi estudo para suas esculturas”, pontua. Seus primeiros trabalhos como pintor, tinham características mais abstratas. Ganhou fama como o pintor dos cajus, os quais deformava alongando-os, inchando-os, reduzindo a castanha. “Curioso é que ninguém nunca via que aquela pintura floral já era uma preparação para a minha escultura. Já em 1949, eu tinha verificado o quanto as flores e frutas tinham uma semelhança com a anatomia do homem e da mulher. E tirava partido disso. Achavam que eu era um pintor decorativo, Ninguém nunca observou que ali estavam as formas nascentes da minha escultura”, refletiu, em depoimento. Segundo ele, depois de descobrir a escultura e toda a liberdade que essa técnica lhe proporcionava, sua pintura se tornou mais realista, mais acadêmica. Mas isso não é um problema, pois ele conta nunca ter se importado muito em dar uma unidade aos seus trabalhos.

Durante essas várias fases de sua trajetória como pintor, as mulheres nunca foram esquecidas. Elas estão fortemente presentes em sua obra e parecem, de alguma forma, reinar no seu universo. “As mulheres, segundo me parece, estão presentes em toda a história da arte, inclusive na Pré-História como deusa da fecundidade, do amor e da beleza. As mulheres são, ao mesmo tempo, a matriz e a nutriz de toda a espécie humana, portanto, o seu centro de gravidade. O grande enigma do Universo é a reprodução. As coisas são eternas porque se reproduzem”, explica Brennand. Em certa passagem do documentário Francisco Brennand, a narradora conta um pesadelo que o artista reproduziu em seu diário. No sonho, ele morria e um dos grandes jornais da cidade publicava um simples obituário, no canto esquerdo, que fazia menção apenas ao seu parque de esculturas, situado no Marco Zero, sem qualquer lembrança à sua obra como pintor e a sua tão cara oficina. Para alguém que quer, após a morte, virar cerâmica e permanecer em seu universo, nada poderia ser tão aterrador. Não há como entender Francisco Brennand sem conhecer e percorrer os caminhos de sua Oficina, que agora já possui um espaço para os seus desenhos e esculturas.

Francisco Brennand

“O Recife é um centro nevrálgico de toda a cultura nordestina” Como se deu sua aproximação com as artes plásticas? Meu pai, Ricardo Lacerda de Almeida Brennand, era um colecionador de porcelanas chinesas e de pinturas a óleo, além de cultivar a música clássica e a literatura. Cresci neste ambiente e em pouco tempo travei conhecimento com os fundadores da Escola de Belas Artes do Recife. Um deles, o pintor Álvaro Amorim, que no ano de 1942 executou restaurações de alguns quadros da coleção, me colocou os pincéis nas mãos ao me presentear com um cavalete portátil e uma caixa de pinturas que havia pertencido ao grande paisagista pernambucano Teles Júnior. Este fetiche do cavalete e da caixa de pintura levou-me ao campo e a paisagem. Ao tomar consciência da pintura moderna, através de livros sobre Gauguin e Van Gogh, a minha paixão pela pintura intensificou-se a ponto de não pensar em qualquer outra profissão. Em 1947, ao completar vinte anos, participei do Salão do Museu do Estado de Pernambuco e tirei o primeiro prêmio. Repeti o feito em 1948. Neste último ano, Cícero Dias fez uma exposição de pinturas na Faculdade de Direito da Cidade do Recife e influenciado pelas suas observações resolvi viajar para a Europa com destino à Paris. O senhor transita entre a escultura, a pintura, o desenho e a cerâmica. Alguma dessas técnicas lhe agrada mais? O que mais lhe atrai em cada uma delas? A escultura, a pintura, o desenho e a cerâmica, de fato, parecem técnicas distintas, mas, ao final das contas, quando realizadas por um só artista elas acabam por se unificar. Dou como exemplo o caso de Pablo Picasso que transitou, durante sua longa vida, por todas essas técnicas. Comigo aconteceu, mais ou menos, a mesma coisa. Contudo, tenho uma paixão secreta pela pintura. Meu coração permanece o coração de um pintor. Para não dizer

que falta alguma coisa diante do mistério do fogo – sem o qual não existiria cerâmica – às vezes, fico tentado a reconhecer que o ideal seria que os meus quadros também passassem pela prova do fogo. E a oficina, como ela surgiu? Na nossa infância, eu e meus irmãos, brincamos nesta fábrica ainda nos seus primórdios e todos éramos unânimes em reconhecer nela um ambiente de mistério. Em 1971, a Cerâmica São João da Várzea não mais funcionava e suas instalações estavam semi-arruinadas. Toda ruína é, em síntese, uma ideia abandonada e não algo definitivamente extinto. Retomar essa ideia, para mim não foi difícil. Bastava recordar da minha pátria da infância e encontraria o caminho para reconstruí-la. Não precisava de um anteprojeto, pois a ruína balizava tudo. Era só colocar pedra sobre pedra, como fez Francisco de Assis com a Igreja de São Damião. Não estou me comparando ao Santo de Assis, pois o meu nome é Francisco de Paula Quando o senhor começou sua carreira como era a cena artística recifense? O que mudou? Como o senhor analisa as artes em Pernambuco hoje? Todos nós dependemos de nossa ancestralidade, seja artística ou familiar. Não poderia haver uma arte pernambucana de excelente categoria se não fossem os velhos pintores, desenhistas, escultores e gravadores que aqui viveram e exerceram condignamente a sua profissão. Recife é um centro nevrálgico de toda a cultura nordestina. Em qualquer lugar acredito ser difícil você nomear dez grandes artistas, o que se encontra com facilidade nas cidades de Recife e Olinda.

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CFM Conselho Federal de Medicina renovação. A resolução preenche uma lacuna importante, pois não existe no Brasil uma legislação que regulamente a prática da reprodução assistida. Uma das alterações foi a definição de uma idade máxima para uma mulher se submeter às técnicas de reprodução assistida no Brasil, que passa a ser 50 anos.

Notícias do CFM

Carlos Vital*, de Brasília

Ação contra “importação” de médicos O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou no dia 16 de maio, na Procuradoria Geral da República (PGR), com uma representação contra os ministros da Saúde, Educação e Relações Exteriores – respectivamente, Alexandre Padilha, Aloízio Mercadante e Antônio Patriota. A entidade quer esclarecimentos sobre supostos projetos e acordos para assegurar a entrada no país de médicos estrangeiros e de brasileiros portadores de diplomas obtidos no exterior. Na representação, a entidade argumenta sobre os riscos da importação de médicos sem critérios. Para o CFM, esta medida fere a autonomia nacional, desrespeita a legislação que regula o ingresso de médicos no país, coloca em risco a qualidade da assistência oferecida à população e não resolve de forma definitiva o atendimento em saúde das áreas de difícil provimento no interior e nas periferias dos grandes centros. Em sua argumentação, o CFM conclama o Ministério Público a apurar as suspeitas de irregularidade para garantir a proteção dos interesses do cidadão brasileiro. “Medidas neste sentido ferem a lei, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais”, argumenta o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital.

Médicos iberoamericanos expressam apoio ao CFM contra “importação” de médicos As entidades médicas profissionais de nove países – Argentina, Bolívia, Costa Rica, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela – aprovaram moção de apoio condenando qualquer

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iniciativa governamental que permita a portadores de diplomas de Medicina obtidos em escolas estrangeiras a possibilidade de exercer a profissão em território nacional sem a devida revalidação de títulos. A decisão foi aprovada durante o VI Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas, ocorrido em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel-Açores, de 8 a 10 de maio.

Carreira de Estado é tema de campanha dos Conselhos “Carreira de Estado para o médico do SUS. É bom para a saúde, é bom para o Brasil”. Esse é o mote da campanha em defesa dessa proposta, que foi lançada na terceira semana de maio pelos Conselhos de Medicina. O esforço - que inclui publicação de anúncios em jornais e revistas e a exibição de vídeos e spots de rádio - tem como meta principal ampliar o conhecimento em torno dessa ideia, apontada pelas entidades de classe como a “saída” para resolver os problemas em níveis assistenciais em um país “que tem urgência de ser bem tratado”. As entidades defendem a criação de uma carreira, que, ao moldes do judiciário, fixaria a medicina no interior do país.

Novas regras de reprodução assistida destacam saúde da mulher e direitos reprodutivos Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de abril a Resolução CFM nº 2.013/13, que atualiza decisão anterior acerca dos procedimentos de reprodução assistida no país. A nova resolução destaca a segurança da saúde da mulher e a defesa dos direitos reprodutivos para todos os indivíduos. A última vez em que a resolução havia sido atualizada foi em 2010, depois de ficar quase 20 anos sem

Entidades criticam projeto que cria serviço obrigatório para recém-formados Obrigar médicos recém-formados cujos cursos tenham sido custeados com recursos públicos a trabalhar, por dois anos, em pequenos municípios não resolve os problemas da saúde e ainda submete o profissional a riscos por atuar sem as condições necessárias ao atendimento à população. A avaliação é de representantes de entidades médicas que participaram no dia 7 de maio de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Os especialistas discutiram o PLS 168/2012, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que prevê essa obrigatoriedade. Para Carlos Vital Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a universalização da assistência à saúde e a superação dos problemas no setor requerem a criação da carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública, em especial nas pequenas localidades.

Conselho facilita registro no CRM para recém-formado A partir de agora os recém-formados em Medicina não precisarão mais aguardar a emissão do diploma de conclusão de curso para obter o registro profissional. Publicada no dia 7 de maio no Diário Oficial da União, a Resolução CFM nº 2014/2013 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fazerem inscrição primária com a apresentação de declarações ou certidões de colação de grau emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A norma ainda estabelece o prazo de 120 dias para apresentação do diploma, além de definir o cancelamento da inscrição caso esse prazo não seja cumprido não seja cumprido. *Vice-Presidente do CFM.

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE CARAVANA NAS COMUNIDADES 2013

fotos: divulgação/cremepe

Cremepe e Simepe denunciam as péssimas condições das USFs

Cremepe e o Simepe divulgaram o resultado da segunda edição da Caravana nas Comunidades, durante coletiva de imprensa, no dia 4 de junho. O balanço anunciado pelas entidades expôs a realidade precária, constatada durante as fiscalizações, dos serviços públicos das Unidades de Saúde da Família (USFs), hospitais e maternidades 15 comunidades do Recife, durante os dias 22 de abril a 27 de maio. O projeto percorreu as localidades em três fases. A primeira delas no Cabanga, Alto do Pascoal, Morro da Conceição, Carangueijo Tabaiares e Arruda. A segunda contemplou as comunidades do Pina, Linha do Tiro, Alto José Bonifácio, Vila da Felicidade e Chão de Estrelas. Por fim, Bongi, Torrões, Chico Mendes, Jardim São Paulo e Dancing Days. As deficiências encontradas pelos integrantes refletem na infra-estrutura, insuficiência de materiais, falta de medicamentos, déficit de médicos especialistas em determinadas áreas, como: cardiologia, neurologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia para assistência dos usuários. Ainda foi detectado que quatro áreas estão descobertas de unidades de saúde.

De acordo com o médico fiscal do Cremepe, Otávio Valença, a estrutura física das comunidades são inadequadas para as normas-padrão de qualidade e assistência continuada dos pacientes. “Elas funcionam de forma regular, algumas tem um serviço melhor em algum critério, mas em outros deixam a desejar. A maioria delas funcionam com duas equipes médicas, com sala de arquivo inadequada, sem sala de curativos apropriada para feridas infectadas e espaço inadequado para coleta de material laboratorial. Além disso, a pré-consulta do auxiliar de enfermagem fica comprometida por falta de espaço. São algumas situações problemáticas descritas em relatório, como o caso de três agentes comunitários de saúde com desvio de função”, apontou. “Recife possui 100 comunidades carentes, já visitamos 31 delas, sendo que 16 no ano passado e 15 neste ano. Esperamos chegar ao número de 50 para constatar com dados o que observamos na capital: índice inferior a 26% de área de cobertura municipal. Nas USFs faltam profissionais, receituários, esparadrapos e remédios, que pela Lei Federal

de número 8.080, as instituições públicas federais, estaduais e municipais devem garantir assistência farmacêutica”, denuncia o coordenador da Caravana, Ricardo Paiva. Dados sobre o questionário da pesquisa com quarenta moradores buscaram refletir a qualidade de vida da população, com temas sobre o combate à violência contra a mulher e uso de drogas, diversão, educação pública, transporte público, habitação, coleta de lixo e homofobia. “Através dos dados colhidos chegamos a conclusão de que a percepção da população é negativa, pois 54% dos entrevistados apontaram tanto na atenção básica como nos serviços avançados a situação defasada que a saúde encontra nestes 150 dias da nova gestão da Prefeitura do Recife”, concluiu. Durante a coletiva, foi apresentado um vídeo com o grupo de Teatro de Rua da Caravana Cremepe e Simepe, que levou muita alegria e animação com conteúdos informativos sobre cultura de paz, entre outros temas, ao cotidiano dos moradores das regiões que participaram das rodas de debates promovidas pelos atores.

PONTOS POSITIVOS Nas comunidades, o destaque para os projetos sociais: Cacau, no Pina, e Daruê Malung, na Chão de Estrelas; que também se destaca pela biblioteca comunitária, a exemplo da Carangueijo Tabaiares. Sendo que esta última, junto com a do Morro da Conceição, receberam o título de melhores unidades na área de infra-estrutura. Participaram do evento, em plenária, na sede do Cremepe, presidente do Conselho, Helena Carneiro Leão; presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo; presidente da Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade (APEMFC), Verônica Cisneiros e as coordenadoras do projeto, Fernanda Soveral e Rafaela Pacheco. Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.

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divulgação

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

Cremepe determina interdição ética parcial do Hospital Dom Moura

Hospital localizado no Agreste do Estado continua funcionando com irregularidades e sem prestar atendimento adequado aos pacientes Assessoria de Imprensa do Cremepe

Cremepe determinou, no dia 23 de abril, a interdição ética dos setores de pediatria, cirurgia e traumatologia do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, no Agreste do Estado. No dia 10 de abril, médicos fiscais do Cremepe realizaram uma fiscalização na unidade. Na quinta-feira, dia 18, representantes do Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) visitaram a unidade e constataram diversas irregularidades no hospital. O Hospital Dom Moura é uma unidade pública de saúde estadual, que tem características de hospital geral regional e também é usado como prática para a formação médica da Faculdade de Medicina de Garanhuns. A fiscalização ocorreu um dia após a

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operação policial que prendeu quatro ex-diretores da unidade, acusados de corrupção. “É inaceitável que o Dom Moura continue funcionando dessa forma, sem condições de trabalho para os médicos e sem prestar um atendimento adequado aos pacientes. Essa interdição parcial será importante para garantir segurança a quem procura o serviço. Também servirá para o município e o Estado ajustarem seus serviços prestados”, explicou a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão. “O que vemos hoje são médicos trabalhando de maneira sobrecarregada, com plantões extras e vínculos de trabalho frágeis”, declarou o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo. “A situação não é pontual. Ano passado,

quando a Faculdade de Medicina foi instalada na região, fomos até o Dom Moura e já percebemos que alguns setores estavam deficitários. O que ocorre agora é uma gravidade do quadro que existia”, acrescentou o coordenador de fiscalização do Cremepe, Roberto Tenório. Entre as irregularidades encontradas, está a ausência de diretor técnico, diretor clinico e chefe de emergência. A unidade realiza atendimento de emergência nas especialidades de pediatria, clínica médica, traumatologia, cirurgia geral e obstetrícia. Muitas escalas estão incompletas em todos os setores. Por cinta disso, há sobrecarga no número de atendimentos. As escalas ideais seriam formadas por três clínicos, dois pediatras (sendo

A fiscalização ocorreu um dia após a operação policial que prendeu quatro ex-diretores da unidade, acusados de corrupção

um na sala de parto), dois obstetras, dois anestesiologistas, dois cirurgiões e dois traumatologistas. A maioria dos clínicos é contratada por empenho, ou seja, com vínculos frágeis de trabalho. Na visita à unidade realizada pelas entidades, os médicos denunciaram serem vítimas de constrangimento e assédio moral, praticados por policiais e administradores da unidade. Também há queixas de alimentação insuficiente para pacientes e médicos. A UTI do hospital, que foi inaugurada em julho de 2012, conta com 10 leitos, sendo um de isolamento, e o atual coordenador solicitou afastamento da função. O setor conta com um médico diarista e enfermeiro exclusivo. O setor também não está regulado, ou seja, não pode receber pacientes de outros hospitais, apenas a demanda interna. A escala de médicos na UTI está desfalcada, com vários profissionais atuando em plantões extras e com contratos de trabalho frágeis.

A traumatologia conta consultório próprio e sala de gesso, mas o setor está sem realizar cirurgias que necessitem de Intensificador de imagem, equipamento fundamental para alguns tipos de fratura. O aparelho está em fase de compra. Os setores de RX e laboratório são do próprio hospital e funcionam 24 horas por dia. O setor de obstetrícia conta com sala de parto, porém sem material de reanimação completo. As duas salas de cirurgia obstétricas, separadas das demais, estão sem climatização e há falta frequente de antibióticos e anestésicos. Há apenas quatro enfermeiras atuando no hospital. O setor de enfermagem está completo graças a um plantão extra. Também faltam insumos básicos, como dificuldade em conseguir roupa de cama para pacientes e médicos. O plantão da obstetrícia realiza apenas curetagens, pois está sem pediatra de plantão. Muitos partos são realizados sem a assistência de pediatra. Também não há neonatologista de plantão. Também há relatos de dificuldade na transferência de recém-nascidos graves, devido à demora na liberação de informações na Central de Regulação de Leitos. Há um berçário onde ficam os bebês nascidos do projeto Mãe Coruja, equipado com duas incubadoras normais e outra de transporte e aparelho de fototerapia. A ultrassonografia funciona de segunda a sexta-feira, pela manhã e tarde. A endoscopia realiza atendimentos quatro vezes por semana. O serviço de ecocardiograma atende duas vezes por semana. A pediatria tem porta exclusiva de entrada e conta, na emergência, com dois consultórios, seis leitos de obser-

vação e uma sala de medicação. No entanto, na sala vermelha (reanimação) não há kit de intubação e desfibrilador. No dia em que a fiscalização foi realizada, não havia pediatra de plantão, as crianças eram atendidas por clínicos. O setor de internamento pediátrico conta com 30 leitos. Quanto à estrutura do Hospital Dom Moura, a recepção conta com acomodações inadequadas, com poucas cadeiras, infiltrações e sem banheiros. A porta de entrada da emergência é pequena e o setor não tem classificação de risco. O posto de enfermagem é pequeno e divide espaço com a sala de medicação. A sala de nebulização conta apenas com um ponto de oxigênio. Vários pacientes aguardavam, no dia da fiscalização, por atendimento no corredor, e em pé, por falta de leitos. Há apenas dois consultórios na emergência, que são usadas por clínicos e cirurgiões, reversando o uso dos ambientes. O setor tem equipamentos de reanimação cardiovascular insuficientes, comprometendo o atendimento de uma parada. O bloco cirúrgico do Hospital Dom Moura não possui Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) e os médicos operam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como óculos. O setor também não conta com monitores cardíacos nem respiradores. O corredor é quente, sem acomodação e estreito, dificultando o fluxo. Na recuperação dos pacientes, há um único banheiro, sem porta, com vazamento e infiltrações. Há uma proposta de reforma da emergência, do bloco cirúrgico, farmácia, laboratório e central de esterilização de material, que deve começar ainda este semestre. Os anestesistas também reclamam da falta de materiais indispensáveis na aparelhagem básica. Muitos médicos dessa especialidade usam aparelhos próprios nos procedimentos. Diante do exposto, o Cremepe aguarda a adoção de medidas e soluções imediatas da Secretaria Estadual de Saúde para os problemas citados na fiscalização e que são a causa da interdição ética parcial do Hospital Dom Moura. Também foi formalizada denúncia no Ministério Público de Pernambuco sobre a situação da unidade.

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divulgação

CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE

Médicos voltam a Garanhuns para cobrar providências R

epresentantes do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e do Sindicato dos Médicos (Simepe) estiveram reunidos na cidade de Garanhuns, no dia 28 de maio, com o secretário de Saúde do município, Harley Davidson. Entre as reivindicações da categoria apresentadas ao secretário destacaram-se a defasagem salarial dos médicos e o pequeno número de profissionais concursados. As entidades também cobraram vínculos que se assemelhem com a carreira de Estado no intuito de fixar os profissionais no interior. “Entendo que o salário do médico está defasado. Pretendemos aumentar o salário dos profissionais que ficam no ambulatório para R$ 2.200 e já está aprovado para o final de junho um aumento de 6 para 8 mil reais para os demais” afirmou Davidson. Ainda segundo o gestor, estão previstas lici-

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tações para construção de mais cinco novos postos de saúde, o que aliviaria o Hospital Dom Moura. “A assistência primária da rede municipal não funciona e isso acaba sobrecarregando o Dom Moura”, avaliou o diretor do Cremepe, André Dubeux. Já o diretor Ricardo Paiva, também do Cremepe, sugeriu a elaboração de um documento no qual fossem elencadas as principais providências a serem tomadas pelo município com o objetivo de pressionar o Estado a fazer a parte dele. “Precisamos trabalhar em pareceria para garantir a resolução dos problemas do município e as escalas incompletas no Dom Moura”, sugeriu Paiva. “Garanhuns pode dar um exemplo para os demais municípios da região, se colocar em prática as sugestões das entidades”, concluiu o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros. Em seguida, os representantes das

entidades médicas estiveram no Dom Moura, onde se reuniram com a diretora do hospital, Karla Freitas Nogueira. “Hoje, o principal problema que enfrentamos é a falta de recursos humanos”, disse. Em paralelo, o médico fiscal do Cremepe, Otávio Valença, avaliou a unidade de saúde: “A estrutura está adequada e os materiais existem, mas a UTI continua fechada há quase um mês por falta de médicos”, afirmou Valença. À noite, Cremepe e Simepe realizaram mais uma assembleia geral da categoria, no auditório da Unimed Agreste Meridional, onde foram repassadas as principais deliberações da categoria. Ficou agendado uma nova mobilização dos médicos para o dia 4 de junho, às 9h30, em frente ao Dom Moura. No mesmo dia, haveria encontro com o prefeito de Garanhuns, Isaias Regis.

Mais de 500 médicos residentes participam de Curso de Ética e Bioética

Em curso realizado em maio, no Mar Hotel, o grupo teve a oportunidade de conhecer o cotidiano da profissão

édicos residentes que estudam e atuam em todo o Estado participaram, entre os dias 13 e 15 de maio, do 4° Curso de Ética e Bioética, que reuniu mais de 500 pessoas no Mar Hotel, em Boa Viagem. Durante três dias, o grupo teve a oportunidade de conhecer mais o cotidiano da profissão. O evento, organizado pela Escola Superior de Ética Médica de Pernambuco (ESEM-Cremepe), teve como objetivo inserir os médicos dentro das questões éticas e bioéticas, que é a essência do papel do Conselho, em acompanhar o exercício do profissional e capacitá-lo para que não haja irregularidades. No primeiro dia (segunda-feira, 13), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, conduziu a primeira miniconferência, com o tema A assistência à Saúde: Política de Estado. “Este curso permite o ato de pensar e discutir sobre as questões éticas que devem ser colocadas em prática na nossa profissão. O conhecimento deste tema determinará o diferencial en-

tre técnicos de medicina e verdadeiros médicos”, afirmou. No mesmo dia, foi realizada a mesa redonda O papel de cada Entidade Médica – A pauta que as une. Os médicos residentes puderam conhecer um pouco mais sobre as atribuições do Cremepe, AMPE e Simepe. “A força que a representação médica possui quando as pautas das entidades se unem é determinante para que haja progresso contínuo na atividade médica em seus mais diversos fins. E é desta forma que Pernambuco tem alcançado importantes avanços”, acrescentou Jane Lemos, Conselheira do Cremepe, diretora da ESEM e diretora de Comunicação da Associação Médica Brasileira (AMB). Na terça-feira (14), o curso teve continuidade com a miniconferência Ética médica no cotidiano das emergências, ministrada pelo Coordenador de Câmaras Técnicas do CRM/MT, Mauro Ribeiro. Em seguida, a Conselheira do Cremepe, Valdecira Lilioso Lucena presidiu a mesa de debates que teve

como temas Legislação, com o Conselheiro do Cremesp, Rodrigo Durante; Propaganda na Medicina, com o conselheiro do Cremepe Francisco Atanasio Tomás; e, Médicos residentes e suas responsabilidades, abordado pela médica Maria do Patrocínio Tenório Nunes. Já no encerramento, na quarta-feira (15), os médicos residentes acompanharam a miniconferência Relação Médico Paciente e tecnologia: uma pausa para reflexão, ministrada pelo professor adjunto de Cardiologia da UPE, Wilson de Oliveira Junior. Também foi demonstrada a simulação de um julgamento de processo pelo Cremepe. A presidente do Conselho, Helena Carneiro Leão, indicou algumas orientações que são adotadas nos julgamentos, como a proibição de se ausentar da sala, uso de telefone celular e documentos necessários para que o julgamento ocorra. No curso, também foi lançado o Livro de Pareceres produzido pelo Cremepe e ESEM. A publicação reúne um conjunto de pareceres nascidos da atividade de médicos conselheiros na análise de casos concretos tendo como objetivo a ética médica e suas possíveis infrações.

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CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE fotos: DIVULGAÇÃO

Assessoria de Comunicação do Cremepe

de nitroglicerina e nitroprussiato de sódio, para tratamento de pacientes com edema agudo de pulmão, casos constantes na unidade. Inclusive, os relatos de falta de medicamentos e sobrecarga nos plantões são feitos no livro de ocorrências.

Campanha de incentivo à doação de órgãos

CAOS NAS MATERNIDADES O Cremepe denuncia morosidade do Governo Estadual para reativar o Cisam. Em reunião do Conselho de Administração do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que contou com a presença da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, em maio, a direção da maternidade do Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) mostrou preocupação com a indisponibilidade de recursos financeiros para efetivar as licitações para abastecer a maternidade de medicamentos, insumos, materiais, alimentação, o que pode inviabilizar a abertura do serviço no prazo previsto, que seria final de setembro. Segundo a diretora do Cisam, Fátima Maia, o secretário de saúde do Estado, Antônio Figueira, na referida reunião, declarou que não há condições de a secretaria repassar recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Cisam, que está sem funcionar há meses. Sem tais recursos, cabe ao Governo Estadual adotar uma outra fonte de financiamento, possivelmente do orçamento do Estado. O caso requer urgência em sua definição, tendo em vista a situação caótica em que se encontram as maternidades de alto risco do Estado, abarrotadas de pacientes nos leitos e em corredores, além do estresse dos profissionais que prestam assistência. Um evidente prejuízo às parturientes. O impasse estabelecido necessita de imediata solução, pois o Cisam se constitui em condição essencial para atenuar a sobrecarga das maternidades de alto risco em atividade.

Cremepe constata irregularidades na Policlínica Agamenon Magalhães O Cremepe constatou, em fiscalização realizada na Policlínica Agamenon Magalhães, no bairro de Afogados, no Recife, várias irregularidades, que vão desde escala incompleta de médicos, falta de medicamentos básicos e deficiência na estrutura física da unidade. Entre as principais queixas, está o desfalque na escala dos médicos. A unidade, que presta atendimento

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de urgência em geral, tem uma média de atendimento nos plantões diurnos de 150 pacientes e, nos noturnos, 60. A falta de medicamentos básicos é constante. Entre os principais que não constam na farmácia da unidade, estão soro ringer lactato, dipirona, prednisona e buscopan. Para os pacientes hipertensos, há apenas captopril e anlodipina, e os médicos gostariam de outros medicamentos para melhor conduzir os casos. Também foi relatada a falta

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) foi o local escolhido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), no dia 21 de maio, para discussões sobre o diagnóstico da morte encefálica e a doação de órgãos. O debate fez parte da programação da Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, lançada no Hospital Pelópidas Silveira (HPS), no Curado, Zona Oeste do Recife. No Cremepe, dezenas de estudantes de Medicina fixaram os olhos atentos na palestra do neurocirurgião do Hospital da Restauração (HR), Saul Quirino, que falou sobre o Diagnóstico neurológico da morte. Logo em seguida, foi a vez da médica intensivista do HR, Karina Monteiro, com a palestra intitulada de Manutenção hemodinâmica do potencial Doador. Atualmente, 1.716 pessoas estão na lista de espera por um órgão em Pernambuco. Os dados são da Central de Transplantes de Pernambuco. Segundo a coordenadora da Central, Noemy Gomes, a campanha busca conscientizar não apenas a população, como também os profissionais de saúde. “O nosso maior inimigo é a falta de informação. Muitas vezes nos deparamos com a dificuldade no diagnóstico da morte encefálica. Depois vem a questão cultural com os conceitos que acompanham a sociedade e o apego ao corpo, ambos prejudiciais no processo de doação”, afirmou. O debate contou com a presença da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão. “Não podíamos estar de fora de uma campanha com um tema tão nobre e delicado como esse”, afirmou.

Fiscalização constata irregularidades em Centros Cirúrgicos do Imip O Cremepe e a delegacia regional do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram uma fiscalização em dois blocos cirúrgicos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). No Centro Cirúrgico, foi constatado que o ambiente é desconfortável para médicos e pacientes e sem climatização. Na Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA), não há médico anestesista para acompanhar os pacientes e falta material suficiente para rotina de pacientes em anestesia pediátrica, geriátrica e procedimentos com duração superior a duas horas. Já no Centro Cirúrgico Obstétrico, não há SRPA. A recuperação dos pacientes é feita no corredor da unidade, em condições precárias. A sala de estar é pequena, com infiltração e mofo. O ambiente é usado como função de evolução médica, repouso, alimentação e estudo.

Hospital Municipal de Caruaru toma providências após fiscalização O Cremepe recebeu a diretora médica do Hospital Municipal de Caruaru – Casa de Saúde Bom Jesus, Ida Maria Santos Guerra, e a secretária de saúde do município, Maria Aparecida de Souza, para tratar sobre as providências que estão sendo tomadas para corrigir as irregularidades verificadas pela fiscalização do Conselho. Durante a fiscalização, foram constatados problemas como a falta de segurança para os médicos, funcionários e pacientes e problemas estruturais, como a falta de pias nos consultórios e falta de privacidade entre as duas mesas de parto da unidade. A SRPA também é bastante desorganizada, com apenas um técnico de enfermagem e sem anestesista de plantão, no momento da fiscalização. Foram relatados, ainda, episódios de anestesia simultânea e que a unidade não possui material específico para anestesia pediátrica. As responsáveis pela unidade informaram que estão sendo tomadas. A UTI está fechada para reforma e estão sendo articuladas vagas em outras unidades da região.

Cremepe recebe novos médicos do estado Com o objetivo de promover preceitos do novo Código de Ética Médica, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) reuniu, no dia 07 de junho, formandos do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) para apresentar as ações desempenhadas pela Escola Superior de Ética Médica (ESEM). Na oportunidade, os médicos conheceram o papel e o organograma dos conselhos regionais e do CFM. Eles ainda tiraram dúvidas sobre questões práticas do exercício da profissão, como a importância do preenchimento de prontuários, rendição de plantões, carimbo e atestado médico. As aulas sobre ética aos formandos, inciativa do Cremepe desde a sua formação, foi ministrada pela diretora ESEM, Jane Lemos, e contou com a participação da presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, e do secretário-geral da entidade, André Dubeux. O Cremepe como órgão supervisor da ética profissional da classe médica, no exercício de suas atividades básicas, rege pelo desempenho ético da medicina e do exercício legal da profissão. Com este princípio, o Conselho trabalha para que os formandos de todas as instituições de Pernambuco tenham conhecimento do que visa a legislação para o bom desempenho da profissão.

Cremepe cobra solução de irregularidades no Hospital Otávio de Freitas O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) esteve em diligência no Hospital Geral Otávio de Freitas constatando desfalque na escala de plantão na emergência do serviço, comprometendo o atendimento aos pacientes. São necessários 5 clínicos por plantão, no entanto nas quartas-feiras e domingos há apenas 2 médicos na escala. Nos demais dias da semana há apenas 3 médicos no plantão. Por ser uma unidade de referência, o Hospital Otávio de Freitas recebe pacientes graves, onde boa parte permanece na sala vermelha, com indicação de UTI e se encontra em permanente superlotação.

Nomeação de concursados ainda é insuficiente A pressão e luta histórica das entidades médicas de Pernambuco – Cremepe, Simepe e AMPE - resultaram em mais uma conquista para a categoria médica. No dia 12 de junho, o governador

Eduardo Campos nomeou 350 médicos para 20 hospitais estaduais da capital e interior do Estado. Diante das reivindicações das entidades médicas, com reuniões frequentes com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), além das denúncias do déficit de escalas de plantão e pressão para nomeação dos concursados, o Governo do Estado confirmou a nomeação dos aprovados no último concurso público realizado em 21 de abril. No entanto, as entidades avaliam que o número anunciado pelo Governo do Estado ainda é insuficiente para atender as necessidades existentes em toda rede estadual de saúde, visto que, a própria SES reconheceu que o déficit de profissionais era de 505 médicos, conforme publicação no Balanço de Gestão de 2012. A solenidade de nomeação foi realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com a presença do secretário-geral do Cremepe, André Dubeux, e do presidente do Sindicato dos Médicos, Mário Jorge Lobo.

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fotos: divulgação/simepe

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

CBHPM: Fórum Pernambucano e a valorização do trabalho médico Evento reuniu vários representantes da classe médica e área social | Joelli Azevedo

Comissão Estadual de Honorários de Pernambuco (CEHM-PE) realizou em 5 de abril, o I Fórum Pernambucano da CBHPM, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). Vários representantes da classe médica e da área social construíram um debate em defesa de um referencial nacional de honorários médicos. A abertura do fórum foi feita pelo presidente da CEHM-PE, Mário Fernando Lins, que reforçou a importância de continuar defendendo honorários dignos para os médicos, dando inicio em seguida, ao primeiro ciclo de palestras do dia. O diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Emílio Zilli, e o diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cristiano da Matta, explanaram sobre a atuação e o trabalho feito pela entidades médicas em prol da valorização dos honorários. Em seguida, foi a vez do presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), André Longo, relatar sobre os avanços que a ANS tem conquistado, reafirmando que a instituição esta cada vez mais a serviço da sociedade, com metas claras para que

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haja mais eficiência e resolutividade. “A CBHPM é uma grande conquista da classe médica”, afirmou.

Remuneração médica O movimento sindical nacional e a CBHPM foi o tema abordado pelo presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhães, que em sua apresentação comentou sobre as grandes distorções nas remunerações dos médicos, ressaltando que o médico não deve parar com a luta pela valorização. Já o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, acredita que um dos caminhos para assegurar mais conquistas para CBHPM, é intensificar a articulação contra a postura antiética das operadoras de saúde. O trabalho do Fórum de Saúde Suplementar em Pernambuco, idealizado pela Defensoria Pública do Estado, foi apresentado pela defensora pública Cristina Sakaki. “Nosso interesse é mediar conflitos relativos às operadoras de saúde, evitando a judicialização e casos recorrentes que atingem a coletividade e não são resolvidos na Defensoria”, explicou. De acordo com ela, o trabalho que a CEHM-PE tem desempenhado em prol da categoria merece uma avaliação positiva. Ainda nesse primeiro momento, o diretor de treinamento e desenvolvimento da Unidas, Anibal Valença abordou a visão do outro lado em questão: A CBHPM e as operadoras de Planos de Saúde.

Cooperativas e Comunicação No segundo momento do Fórum CBHPM, o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional de Pernambuco (SBEM – PE), Amaro Gusmão, discutiu o tema: As Cooperativas de Especialidades e a CBHPM. Depois foi a vez do jornalista da editoria de economia do Jornal do Commercio, Leonardo Spinelli, comentar sobre a cobertura jornalista dos movimentos da categoria e da relação planos de saúde x médicos. O assessor de imprensa do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Chico Carlos, apresentou o trabalho realizado pela Assessoria de Comunicação do sindicato na organização e divulgação dos principais eventos relacionados à valorização da CBHPM. Outro tema importante discutido no encontro foi sobre “A crescente judicialização na Saúde Suplementar”, apresentada pelo advogado do IDAV-PE, Diogo Santos.

Honorários médicos Finalizando as apresentações, o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed AL), Wellington Galvão, contextualizou sobre os avanços da relação da CBHPM e o SUS, além de destacar sobre a atuação dos representantes médicos do estado de Alagoas em defesa dos honorários médicos. O presidente da CEHM-PE, Mário Fernando Lins, encerrou o evento agradecendo a todos os presentes e envolvidos na realização do fórum, além de parabenizar o médico pernambucano pela determinação e força na defesa de uma saúde suplementar digna e de honorários justos. “Pernambuco realizou o primeiro Fórum Estadual da CBHPM, acreditamos que o dia de hoje incentivará os demais estados a discutir internamente suas estratégias e somar no dia em que todos estiverem reunidos no Fórum Nacional da CBHPM”, finalizou. Além dos palestrantes, também estiveram presentes no Fórum o presidente do Sindicato dos Médicos de pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lôbo, e as presidentes da AMPE e do Cremepe, Sílvia Carvalho e Helena Carneiro Leão, respectivamente.

Entidades médicas discutem problemas das UPAs, CRL e Samu

Natália Gadelha

iretores do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) participaram no dia 10 de abril de reunião com os diretores técnicos das UPA’s e os coordenadores médicos do SAMU Recife e da Central de Regulação de leitos, para tratar dos problemas que atingem tais serviços. Na ocasião foram apontados vários problemas: dificuldade de transferência de pacientes para as unidades hospitalares, sobretudo pela falta ambulâncias nas unidades de pronto atendimento – UPA’s, sucateamento dos equipamentos, recomposição das escalas de plantão dos médicos, precariedade dos vínculos de trabalho, além da ausência de um programa de educação continuada.

Carreira médica Na opinião dos diretores do Sindicato, tais problemas acarretam a superlotação dessas unidades de saúde, a alta rotatividade de médicos e na falta de perspectiva de progressão na carreira médica. De acordo com a secretária geral do Simepe, Claudia Beatriz, a efetivação desses profissionais através de concurso público não só teria a condição de fixá-los no serviço, como também, na inclusão desses profissionais no plano de cargos carreira e vencimentos da categoria médica. “A UPA tem sido a porta de entrada, porém apresenta dificuldade nas transferências dos pacientes para os hospitais de referência, devido à falta de transporte elevando o tempo de permanência na sala vermelha”, denuncia Claudia Beatriz. Em relação à estrutura do SAMU Recife, o vice-presidente do Sindicato, Fernando Cabral, defende que o investimento nas melhorias é fundamental e necessária. “O SAMU apresenta dificuldade de suprir a rede municipal, imagine com o acréscimo das 14 UPA’s. A Secretária Municipal de saúde reconhece o problema”, pontua. Ainda de acordo com ele, a Central de Regulação atravessa problema semelhante, pois não há como regular se existe ausência de leitos.

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fotos: divulgação/simepe

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Comisão luta por mais recursos e carreira de Estado no SUS Entidades médicas de Pernambuco marcam presença em ato público | Chico Carlos

rasília, terça-feira, 2 de abril, auditório Petrônio Portela/ Senado Federal, dia de mobilização dos médicos de todo o país, iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e com o apoio de deputados federais, senadores, médicos residentes e estudantes de medicina cobraram do Governo Federal soluções para os problemas que atingem diretamente a saúde pública brasileira. As entidades médicas de Pernambuco (AMPE, Cremepe e Simepe) marcaram presença na audiência pública e, ao mesmo tempo, reforçaram o compromisso de intensificar às bandeiras

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de luta do movimento médico em nível nacional, além da necessidade de fortalecer o SUS público, universal e integral. Durante quase três horas, parlamentares e lideranças médicas discursaram em favor das reivindicações da classe e garantiram defender, no Congresso Nacional, a aprovação de propostas e emendas que favoreçam a Medicina e a saúde pública em geral.

Mobilização Em entrevista ao Portal do Simepe, o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital, destacou a mobilização como exitosa em defesa de causas legítimas da sociedade e também dos profissionais que enfrentam diariamente inú-

meras dificuldades na saúde pública do Brasil. Ele afirmou que a crise na saúde não pode ser responsabilizada aos médicos, e sim da falta de financiamento do setor e ausência de uma política de estado na assistência em saúde, com distribuição e valorização dos profissionais. “No segundo semestre, faremos uma grande marcha de médicos em Brasília, com o objetivo de ampliar ainda mais a participação e mobilização da categoria”, frisou. As diretoras do Simepe, Rafaela Pacheco e Malu David, classificaram como importante a presença dos médicos no Senado Federal, em defesa de um SUS de qualidade, com formação médica, financiamento, estruturação da rede

Médicas são homenageadas com Medalha Naíde Teodósio

de saúde, concurso público, carreira de estado, entre outros. Outro fato positivo diz respeito ao engajamento dos parlamentares, médicos residentes e estudantes de medicina que apoiaram o movimento da classe médica, exigindo mais recursos para a saúde pública e valorização do trabalho médico. O deputado Eleuses Paiva (PSD/ SP), avaliou o encontro como positivo, uma vez que a categoria mostrou-se unida, determinada, fortalecendo os compromissos junto à opinião pública. “Queremos que o médico seja bem remunerado, motivado e com dedicação exclusiva no serviço público. O governo precisa entender sua responsabilidade de dotar o Estado de medidas eficazes. A criação de uma carreira pública específica no âmbito do SUS é de fundamental importância para o País e os médicos”, disse. O parlamentar destacou a participação da classe médica de Pernambuco nos movimentos e nas lutas relacionadas à nossa profissão, com capacidade de lutar e de transformar a realidade. Essa luta não pode parar...

Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) realizou a solenidade de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Professora Naíde Teodósio” para algumas das grandes personalidades femininas da medicina de nosso Estado que lutam e contribuem por uma humanidade melhor, principalmente na área da saúde. O evento aconteceu no dia 15 de março, na Associação Médica de Pernambuco (AMPE). A noite foi de homenagens e emoções para as médicas: Maria das Graças Toscano Brito (pediatra), Regina Maria Torres Lage (cardiologista) e Sandra da Silva Mattos (cardiologista). Amigos e familiares prestigiaram esse momento das homenageadas. Na ocasião, as médicas agradeceram a premiação e parabenizaram a iniciativa do Simepe. As médicas foram indicadas por colegas que integram o Simepe, Cremepe e a Ampe por se destacarem em suas profissões. Para

A noite foi de emoção para as médicas agraciadas com a Medalha. Amigos e familiares prestigiaram o evento o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo, o trabalho que as profissionais desenvolvem no dia a dia ultrapassa as fronteiras da saúde e do social. “Elas tem um olhar para comunidade e o Sindicato tem orgulho de premiar essas mulheres”, explicou. A “Medalha de Honra ao Mérito Professora Naíde Teodósio” teve início em 2007, e surgiu com intuito homenagear e lembrar, a médica e pesquisadora pernambucana Naíde Regueira Teodósio (1915-2005), que carregou ao longo de 90 anos, uma história de luta, conquistas e vitórias.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

fotos: divulgação/simepe

Médicos e estudantes nas ruas pelo Revalida

Joelli Azevedo

Simepe realizou no dia 28 maio um ato público em defesa do Revalida, que é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Estudantes e médicos se reuniram no Memorial de Medicina, e seguiram até a Avenida Agamenon Magalhães, onde entregaram uma carta aberta à população e abriram faixas de protesto. O ato foi realizado em defesa do exame, atualmente feito pelo Ministério da Educação, garantindo que o profissional esteja apto a desenvolver a profissão de médico em nosso país. Este movimento começou quando o Governo Federal

indicou a necessidade de trazer cerca de 6.000 médicos formados em Cuba para atuarem no interior do país. Entretanto, as entidades médicas se posicionaram contra a decisão de trazê-los sem a realização do Revalida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) já enviou uma carta para a presidenta Dilma Rousseff pedindo que a situação fosse esclarecida e o Simepe, Cremepe e Ampe foram às ruas em apoio ao movimento nacional. As entidades alegam que o Brasil tem médicos suficientes, o que falta é a estrutura de trabalho, uma vez que as unidades estão precárias, faltam insumos básicos, algumas ambulâncias estão sem gasolina e não existe um Plano de Cargos, Carrei-

Simepe e radiologistas movimentam Ação e Cidadania Q

uem passou no dia 14 de março pela Praça do Derby pôde encontrar um grupo de pessoas vestidas de rosa. Era o “Ação e Cidadania” coordenada pelo Simepe em parceria com a Sociedade de Radiologia de Pernambuco. A iniciativa tinha o objetivo de levar informação sobre a prevenção do câncer de mama para as mulheres. Durante o dia, profissionais de saúde estavam aferindo a pressão e medindo a glicemia dos transeuntes. Quem parou ainda pôde desfrutar de um café-da-manhã saudável com explicações nutricionais. Pessoas de todas as idades

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puderam cortar o cabelo e receber massagens com profissionais especializados. Já as mulheres com mais de 40 anos tiveram a oportunidade de realizar exames de mamografia e de ultrassonografia. A médica radiologista Mirela Ávila explicou que as mulheres estavam muito interessadas em fazer os exames. “A ação

ra e Vencimentos (PCCV) para “segurar” o profissional no interior do Estado ou País. Para o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, o Revalida qualifica a competência dos profissionais. “Nós queremos médicos sim, médicos no interior, mas, com condições de trabalho, com carreira específica para médicos. Não dá para flexibilizar o único instrumento que nós temos do Governo de verificação da competência dos profissionais para atuar no Brasil. Medicina de qualidade para todos”. A secretária-geral do Simepe, Cláudia Beatriz, ressaltou a importância de uma saúde de qualidade para todos os brasileiros. “Todos em defesa do Revalida, defendemos que os médicos que vierem de outros países façam uma prova de títulos e qualificação do currículo, além de terem fluência na língua brasileira”, frisou. O momento foi de união de toda a categoria. Médicos, residentes e estudantes marcaram presença na mobilização. Para o diretor financeiro do Simepe, Mario Fernando Lins, foi de fundamental importância a presença dos estudantes de medicina no ato público já que eles são os médicos do futuro. “Eles estão estudando para serem bons médicos. Não é com a vinda de médicos com a formação duvidosa que vamos resolver os problemas de saúde no país”, assinalou.

é de uma importância tremenda porque a mulher se sente valorizada pela sociedade médica e aprendem que devem se cuidar”. A partir da Mamografia, se fosse verificada alguma anomalia, a paciente recebia um encaminhamento para procurar a equipe de mastologistas do Hospital Barão de Lucena. A diretora do Simepe, Malu David, avaliou a Ação e Cidadania como positiva. Ela explicou que quanto mais precoce o diagnóstico do câncer, maior a chance de curá-lo. “Além da mamografia, outra maneira de identificar o câncer de mama é fazendo o auto exame” lembrou a médica. Caso seja identificado algum “caroço” na mama, a mulher deve consultar um mastologista. (Joelli Azevedo)

AMPE Associação Médica de Pernambuco

Perícia médica administrativa: Conceito e finalidades Sirleide de Oliveira Costa Lira*

erícia Médica Administrativa é o procedimento técnico-científico realizado por profissional com competência legal para comprovação de uma determinada situação de saúde, com finalidade administrativa específica, prevista em legislação ou regulamento. O profissional neste campo de atuação de perícia médica é o médico especializado para emitir pronunciamento sobre condições de saúde e capacidade laborativa com o devido enquadramento nas situações legais. Estará sujeito às normas legais e administrativas da instituição, bem como ao cumprimento dos preceitos éticos expressados no Código de Ética Médica, nas resoluções do Conselho Federal de Medicina e decisões do seu conselho regional. Terá plena autonomia técnica e ética em relação aos setores administrativos aos quais estiver subordinado, de modo a preservar a independência no julgamento pericial e na atividade técnica. A função precípua do médico perito é avaliar a incapacidade laborativa cujo conceito é: “impossibilidade temporária ou definitiva do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsíquicofisiológicas provocadas por uma doença ou acidente para o qual o examinado estava previamente habilitado e em exercício e o risco para si ou para terceiro, ou de agravamento, que a permanência em atividade possa acarretar está implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível”. Vale ressaltar que a presença de doença, por si só, não significa a existência de incapacidade laborativa, o que importa é a repercussão no desempenho das atividades. O médico perito deverá avaliar se o estado de saúde do servidor permite a permanência no trabalho ou exige o afastamento deste e, para isto, deve ter provas da ocorrência de incapacidade, não bastando apenas que o servidor relate sintomas se estes não puderem ser respaldados clinicamente mediante exame físico ou complementar. Isto significa que a “prova” tem que ser apresentada por quem busca o benefício. Todos que procuram a perícia médica alegam não poder trabalhar. Cabe-lhes então, comprovar estas alegações. Cada caso é avaliado individualmente, pois o problema que incapacita uma pessoa para uma atividade de trabalho poderá não incapacitar outra. O perito sempre leva em consideração o tipo de enfermidade e a natureza do trabalho exercido pelo servidor. Portanto, o médico perito deve estar preparado para reconhecer o direito, conceder o que é devido e negar pretensões indevidas e para tal, deverá caracterizar o estado de higidez ou não do servidor, seja para admiti-lo ao serviço público quando apto, seja para afasta-lo do trabalho quando incapaz.

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É de fundamental importância distinguir a posição do médico que examina a pessoa com o objetivo de trata-la e a do médico que a examina na qualidade de perito. Importantes características conferem à atividade pericial uma grande particularidade em relação à prática assistencial, tendo em vista que entre o médico-assistente e o paciente há um clima de confiança e empatia, pois o cliente escolhe seu médico livre e espontaneamente e lhe demanda um tratamento de seus sofrimentos, além de haver estreito vínculo entre os dois. Já na relação pericial, o periciado comparece diante de um perito ou junta de peritos, por força de legislação vigente, de doenças, com a finalidade de decisão de direitos ou aplicações de leis. E o perito para o periciando tem ausência de autoridade; é um entrave à concretização de um direito que imagina ser merecedor e daí surgem a resistência, com informações não fidedignas, falseando queixas e simulação de sintomas. Não cabe ao perito fazer investigação diagnóstica, tratamento, ajudar ou prejudicar pessoas. No ato médico pericial há impostergável compromisso com a verdade e este compromisso não está dirigido ao cliente, como na clínica, mas para quem o incumbiu da perícia, sendo conveniente destacar que o servidor no momento em que está sendo submetido a exame pericial, é periciando e nunca paciente. A razão de ser do médico perito administrativo é que, diante de sua conclusão, serão legitimados os atos do executivo perante os órgãos de previdência, tribunal de contas e controladoria e assim servirá de amparo institucional nos casos de demandas judiciais contra o estado. Quanto ao atestado médico, não pode ser negado quando devido, pois seria uma injustiça social; também não pode ser gracioso: ninguém tem o direito de relevar faltas imotivadas, impondo ônus a terceiros, afirmando o que não existe e dando o que não é seu; porém o abono de faltas ao trabalho, motivadas por incapacidade resultante de doença ou lesão acidentária é de competência e atribuição do médico perito, tendo este não só a competência legal e administrativa, como também a responsabilidade pela concessão ou indeferimento da licença médica, bem *2ª vice-Presidente como definir incapada AMPE / Médica cidade laborativa quer Perita Supervisora da seja temporária ou deJunta Médica Oficial finitiva, respaldado em do Estado / Conseresolução do Conselho lheira do Cremepe Federal de Medicina sobre o tema.

AMPE realizará Congresso Médico em Garanhuns A

Associação Médica de Pernambuco (AMPE) promoverá de 19 a 21 de setembro deste ano o 41º Congresso Médico Estadual de Pernambuco. O evento será realizado no Centro de Turismo e Lazer Sesc Garanhuns, com expectativa de aproximadamente 200 participantes. Na temática “Prática Clínica: uma visão plural” serão amplamente debatidos assuntos como “Hipertensão e Infarto”, “Ética e Bioética”, “Doenças infectocontagiosas”, “Urgências”, “Traumas”, “Informática em Saúde”, “Violência contra a Criança”, “Dependência Química”, “Diabetes e Obesidade”, “Vacinação em adultos e crianças” dentre outros, temas esses que serão abordados por renomados profissionais que detêm significativa experiência nas respectivas áreas. Segundo a presidente do Congresso, Jane Lemos, a programação científico-cultural está sendo elaborada com o máximo de cuidado. “Estamos tentando contemplar os diversos interesses dos médicos, abordando os temas mais relevantes e atuais numa visão diversificada, contando com o apoio irrestrito da equipe médica de Garanhuns”. O 41° Congresso Médico Estadual de Pernambuco é o evento mais importante do calendário científico da AMPE e ocorre a cada dois anos. Sua realização este ano no município de

Garanhuns mantém tradição de décadas e resgata histórica relação com essa cidade, que foi sede da primeira versão de interiorização do Congresso realizado pela AMPE, à época denominada Sociedade de Medicina de Pernambuco, isso em 1949. Desse período até a data atual, Garanhuns sediou mais 20 eventos da Instituição, tendo sido o último em 2002.

Autoridades, instituições representativas do município de Garanhuns e os médicos que ali atuam demonstraram receptividade e entusiasmo com a proposta de realização do evento, contribuindo sobremaneira para sua efetiva realização. Ressalta a presidente da AMPE, Silvia da Costa Carvalho, que “a realização do Congresso Médico Estadual de Pernambuco em cidade do interior de Pernambuco propiciará o aprimoramento do conhecimento médico-científico de médicos de várias regiões do estado, viabilizará troca de experiências e será grande oportunidade de congraçamento entre os profissionais. Estamos confiantes no seu êxito e para tal, a Diretoria da AMPE e demais membros da Comissão Científica dedicaram-se nos últimos meses a construir programa científico de grande interesse e relevância”. O evento é destinado à classe médica, podendo nele se inscreverem-se estudantes de medicina. Haverá oportunidade de inscrição prévia de trabalhos científicos a serem apresentados em pôster. Informações sobre inscrições para o Congresso estão disponibilizadas no site www.ampe-med.com ou na sede da Associação à rua Osvaldo Cruz, 393. Os telefones para contato são (81) 3423 5473 e 9162 4068. De forma pioneira a Associação Médica de Pernambuco promoverá um curso pré congresso de primeiros socorros, destinado à público leigo , com inscrição gratuita, solicitando-se doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado à instituição de caridade.

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AMPE Associação Médica de Pernambuco fotos: reprodução internet

“Procurei fazer o curso porque tenho familiares idosos e queria saber lidar melhor com as dificuldades do dia a dia no cuidado com eles. A população está envelhecendo e não estamos preparados. A gente não sabe como lidar com esse envelhecimento, como identificar as patologias e necessidades dos idosos, como reconhecer e cuidar de patologias próprias do envelhecimento, evitando a exclusão social. O curso me proporcionou conhecer a fundo esse universo”, reforçou. A incapacidade funcional no idoso está relacionada às dificuldades no desempenho das atividades de vida diária ou mesmo pela impossibilidade de desempenhá-las de forma autônoma e independente. O aparecimento destas dificuldades determina a necessidade de um cuidador que se disponibilize para auxiliá-lo. Na atual sociedade moderna, o termo cuidador de idosos é bastante conhecido pelos familiares. “Devido principalmente à mudança da estrutura familiar, a mulher inserida no mercado de trabalho e ocorrendo uma diminuição na taxa de fecundidade, o cuidador formal está sendo cada vez mais procurado. Ele é o profissional que auxilia o idoso que apresenta ou não limiCurso foi ministrado durante três meses pela AMPE tações para realizar as leira de Geriatria e Gerontologia. “Todo atividades e tarefas da vida cotidiana, o planejamento foi realizado depois de contemplando as questões sociais, culum breve levantamento bibliográfico. O turais, religiosas e emocionais”, esclaconteúdo é distribuído na especialidade rece Antônio Rodrigues. médica de geriatria e na gerontologia e A técnica em enfermagem, Tânia envolve, além de médicos, profissionais Lemos da Silva, ficou surpresa com a dide enfermagem, terapeuta ocupacional, versidade de temas abordados no curso. fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricio“A grade curricular traz matérias com nista, odontólogo, psicólogo, assistenprofissionais especialistas, com formate social e advogado. Este é o modelo ção em gerontologia e bastante dedicade equipe interdisciplinar utilizado no dos. A gente passa a enxergar as necesIGGPE e foi repassada aos alunos do sidades do idoso como um todo. Quero curso esta visão ampla de cuidados”, trabalhar nessa área e gostei muito. Já disse o coordenador. estou indicando para outros colegas”, Segundo a pediatra neonatologisafirmou Tânia. ta Maria Dilma Bezerra de VasconceCom o sucesso da primeira turma e los Piscoya, que fez o curso, esta vipreocupada com a capacitação da sosão multidisciplinar no cuidado com ciedade em relação ao cuidado do idoso, o idoso é de fundamental importância a AMPE está buscando renovar a parcepara ajudar a compreender melhor as ria com o IGGPE para formar uma nova particularidades do envelhecimento. turma em breve.

as últimas décadas, o Brasil tem vivenciado um aumento significativo no número de idosos acima dos 60 anos de idade. Os resultados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que este número chega a 18 milhões, o que representa 12% da população brasileira. Com estas mudanças na transição demográfica ocorre uma modificação no perfil epidemiológico da população, predominando as doenças crônicas não transmissíveis e com isso o desenvolvimento de incapacidades associadas ao envelhecimento. Diante desse cenário, a Associação Médica de Pernambuco, em parceria com o Instituto de Geriatria e Gerontologia de Pernambuco (IGGPE), promoveu Curso de cuidadores de idosos com a finalidade de treinar e preparar as pessoas para o exercício do cuidado do idoso. A primeira turma teve atividades de 8 de março a 15 de junho com aulas teórico-práticas, com carga horária total de 160 horas. O conteúdo é ministrado por profissionais especialistas e/ou titulados em Gerontologia ou Geriatria e que estão no mercado de trabalho em centros especializados. A coordenação é de Antônio Rodrigues Júnior, terapeuta ocupacional, com especialidade em Saúde do Idoso e título de Gerontólogo pela Sociedade Brasi-

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divulgação

Aumenta necessidade de cuidados com idosos

Bologna: saberes e sabores

Gilson Edmar*

ive o privilégio de ter morado em Bologna durante o primeiro semestre deste ano, quando da realização do meu Pós-Doutorado no Centro de Epilepsia da Universidade de Bologna. Neste período a cidade e a universidade me conquistaram pela sua história, sua cultura e a beleza de sua arquitetura, de seus monumentos e de seus pórticos. A cidade foi fundada pelos Etruscos em 510 a.c. e teve vários tipos de dominação. Na época das famílias governantes, se destacou a dos Bentivoglio. Ao longo do tempo foram feitas ampliações e construções até atingir, na Idade Média, as características físicas atuais. Um mais antigo mapa da cidade, com suas muralhas e portas, encontra-se nos aposentos papais, levado pelo Papa bolonhês Gregório XIII. Uma réplica pode ser visto na entrada do Museu da História da Cidade, no centro de Bologna. Gregório XIII pediu aos mestres do Direito da Universidade de Bologna que dessem o aval para a publicação de um novo calendário, adotado até os dias atuais, que se denomina calendário gregoriano. A Universidade de Bologna foi criada no ano de 1088, gerando e transmitindo conhecimentos por mais de nove séculos. Passou por várias renovações. Em 1805 transformou-se numa Universidade napoleônica, para em 1860 ser considerada uma Universidade Nacional. Recentemente foi assinado o Tratado de Bologna, que modificou o modelo de ensino universitário na co-

Foto maior: as duas torres de Bologna são pontos de turismo de Bologna. Acima, a Basílica di San Lucca

munidade europeia e é exemplo para todo o mundo acadêmico. Vários são os monumentos da cidade. Entre eles, as duas Torres, a Asinelli e uma inclinada, chamada de Garisenda. Na Piazza Maggiore está a estátua de Netuno, para lembrar que as águas tiveram um papel importante na organização urbana. Numa colina, encontra-se a Basílica di San Lucca e seu pórtico numa subida de 4 km. Na Igreja pode-se ver o quadro de Maria, pintado pelo próprio evangelista e denominado de “Madona di San Lucca”, que desce numa grande festa religiosa. Não existe escultura da Madona e este quadro é por nós conhecido como de “N. Sra. do Perpétuo Socorro”. Muitos notáveis tiveram uma relação direta com a cidade. Para Dante Alighiere, depois de Firenze, foi Bologna que mais teve associada à sua vida no século XI. Ele cantou, na Divina Comédia, uma das torres da cidade: a Garisenda. Michelangelo, em 1494, antes de se instalar em Firenze e Roma, contribuiu com a estátua de S. Petrônio e de um anjo, que ornamentam o túmulo de S. Domênico, fundador da ordem dos dominicanos, que se instalaram em Bologna. Copér-

nico, em 1496, foi estudar Direito Canônico na Universidade de Bologna. Leonardo da Vinci conheceu La Gioconda (Lisa de Francesco Giocondo), modelo da Mona Lisa, quando acompanhou o Papa Leão X a Bologna para coroar o Rei Francisco I, da França. Mozart em 1727 e Rossini em 1804 foram admitidos na Academia Filarmônica de Bologna. Wagner em 1871 recebeu o título de Cidadão Honorário da Cidade. Napoleão ao chegar em 1805 provocou transformações na religião, na área acadêmica e na vida da cidade. Entre os cientistas, o bolonhês Galvani, Professor de Anatomia da Universidade, descobriu no século XVIII a bioeletricidade, produzida por músculos e nervos (eletricidade galvânica). Outro bolonhês, Marconi, no século XIX, inventou o telégrafo sem fio e o rádio. Entre os intelectuais locais destacam-se os poetas Ugo Foscolo, Carducci, Francesco Petrarca, Garibaldi e o Cardeal Poggi. Os bolonheses exerceram um papel importante na II Guerra Mundial, sendo um local de resistência ao nazi-fascismo, com o sacrifício de muitos, inclusive de jovens. Este ideal de liberdade é expresso com o pensamento: “Resistir é Existir”. A cidade é alegre e o povo acolhedor. Sua gastronomia é conhecida mundialmente: a mortadela de Bologna, om tortelini a brodo e a pana, o tagliateli ou a lasagna a bolognesi, o torteloni di formaggio ou zuchero, entre outros inúmeros pratos. Todos são servidos com vinhos da região: um tinto sangiovese, um branco frisante ou um lambrusco tinto ou branco. Além das iguarias locais são degustadas também as das regiões vizinhas: o presunto de Parma, o aceto balsâmico de Modena, o queijo parmeggiano-regiano. Por tudo isto, Bologna se juntou ao Recife e a Marseille como minhas cidades do coração. *Médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: gilson.edmar@ ufpe.br

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FECEM Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas

União das cooperativas facilita trabalho de especialistas

s cooperativas de trabalho e especialidades médicas que compõem a Federação atuam com o objetivo de promover a organização dos profissionais médicos nas suas diversas especialidades e oferecer os serviços dos mesmos às empresas seguradoras de saúde e afins. Elas atuam numa modalidade classificada como operadora constituída na forma de associação de pessoas sem fins lucrativos nos termos da Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, formada por médicos e que opera planos de assistência à saúde. A lei supracitada define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. As atribuições do Governo Federal na coordenação e no estímulo às atividades de cooperativismo no território nacional serão exercidas na forma desta lei e das normas que surgirem em sua decorrência. Entre as inúmeras vantagens dos nossos cooperados destacamos a participação em um grupo de profissionais conceituados, usufruir de uma infraestrutura formada para cobrar e defender os seus direitos, assessoria jurídica, assessoria contábil e parcerias com algumas empresas para o lazer. Vale ressaltar que a Coopeclin, Coopecardio, Copepe, Copego e Coopecir, cooperativas que formam a Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas – FECEM, são entidades legitimadas pela Associação Médica Brasileira, AMB, para representar os interesses dos médicos na medicina privada, participando ativamente das negociações da Comissão Estadual de Honorários Médicos - CEHM, junto aos planos de saúde. Sendo assim, as cooperativas representam o quarto elemento de defesa dos profissionais médicos ao lado dos sindicatos, associações médicas e conselhos

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federal e regionais de medicina que lutam, exaustivamente, pela dignificação e resgate da valorização do trabalho médico. Participe das atividades da cooperativa de sua especialidade!

A Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas de Pernambuco (FECEM) vem buscando a cada dia promover a integração e o fomento do Cooperativismo Médico no estado de Pernambuco, com ações e projetos em defesa de melhores condições de trabalho e honorários dignos à classe médica. O Conselho Administrativo da Federação em parceria com a Comissão de Honorários Médicos da FECEM composta por representantes das Cooperativas filiadas participa ativamente nas reuniões, Assembleias realizadas pela Comissão Estadual de Honorários Médicos de PE, e demais entidades médicas com o objetivo de proporcionar e equalizar os honorários pagos aos nossos cooperados. Recentemente após negociações foi deliberada a nova tabela do GREMES UNIDAS: Consulta médica de R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) e Consulta de Pronto socorro e Emergência de R$ 43,51 (Quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) a partir de 01/11/2012 a 31/10/2013.

Em 05 de abril do corrente, foi realizado o I Fórum Pernambucano CBHPM, na Associação Médica de PE, evento este, que a pedido do Presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), Dr. Mário Lins, contou com a participação de Dr. Amaro Gusmão Guedes, Presidente da Federação à mesa de abertura e como palestrante cujo tema foi: As Cooperativas de Especialidades e a CBHPM. Continuamos trabalhando em defesa e melhoria da classe médica não apenas em Pernambuco, mas em âmbito nacional, sempre com o intuito de promover e pôr em prática a humanização e melhor qualidade de vida a quem deposita em nós tanta confiança: o paciente. A FECEM é composta por cinco cooperativas: Cooperativa dos Médicos Ginecologistas e Obstetras de Pernambuco (COPEGO); Cooperativa dos Médicos Cirurgiões de Pernambuco (COOPECIR); Cooperativa de Trabalho dos Médicos de Especialidades Clínicas de Pernambuco Ltda (COOPECLIN); Cooperativa de Médicos Pediatras de Pernambuco (COPEPE) e a Cooperativa de Médicos Cardiologistas de Pernambuco (COOPECÁRDIO). Agradecemos a todos a colaboração e apoio prestados à Federação. Saudações Cooperativistas.

APMR Assoc. Pernamb. de Médicos Residentes

Residência médica: um caminho para interiorização da Medicina

stamos acompanhando diversos movimentos do governo no sentido de promover a interiorização da atenção médica, como o Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) e a contratação de médicos estrangeiros. Por outro lado, não estamos identificando nenhuma ação do governo em reestruturar a atenção à saúde para fixar os profissionais nas localidades de difícil acesso. De maneira simples, o PROVAB e a vinda de médicos estrangeiros visam levar esse profissional para áreas onde são escassos. Porém, o governo negligencia uma política permanente de interiorização da medicina e fixação de profissio-

nais. A abertura de programas de residência médica pode fazer parte dessa política. Estudos mostram que a residência é um dos fatores de fixação do profissional na localidade onde ele se especializou.

manais e ganhamos um quarto do que o provabiano ganha. Pacotes como o “Mais Médicos”, que vai ser lançado em breve pelo Ministério da Saúde, são apenas ações superficiais.

Também não devemos esquecer que a valorização médica perpassa por um devido fortalecimento dos médicos residentes, como o aumento da bolsa, condições de trabalho, pesquisa e ensino. Em tempos de PROVAB, no qual o médico recebe uma bolsa de oito mil reais, trabalha 32 horas semanais e termina o período com um certificado compatível com uma especialização, nos sentimos desprestigiados no momento em que nos é exigido uma carga horaria de 60 horas se-

Defendemos que a abertura responsável de novos programas de residência medica é uma estratégia central na interiorização de uma medicina de qualidade. Não podemos aceitar medidas paliativas do governo enquanto não estão sendo realizadas medidas efetivas e duradouras de garantir assistência à saúde da população que vive em áreas remotas do Brasil. Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR)

Conselho Regional de Medicina – Cremepe PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS Ref. Processo Ético Profissional n.º 43/07

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL PENA DISCIPLINAR APLICADA A MÉDICA DRA. Teresinha Miranda de Albuquerque Maranhão - CREMEPE 7.554 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada

pelo Decreto n.º 44.045/58, e em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento do processo ético-profissional n.º 43/07 realizada no CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, em 26/09/2012, vem aplicar à médica DRA. TERESINHA MIRANDA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - CREMEPE 7.554, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra “c”, do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido infração aos artigos 135 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88, DOU 26.01.1988), cujos fatos também estão previstos nos artigos 115 e 18 do Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13.10.2009).

Recife, 08 de maio de 2013.

Cons. Helena Maria Carneiro Leão Presidente do CREMEPE

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APM Academia Pernambucana de Medicina

O mito dos antioxidantes DIVULGAÇÃO

Luiz Maurício da Silva*

a década passada foi testado o postulado de que um acúmulo de dano celular causado pela oxidação é o principal mecanismo de envelhecimento. De acordo com essa teoria, a oxidação galopante de lípidos modifica mais e mais proteínas, fragmentos de dna e outros componentes celulares ao longo do tempo, comprometendo tecidos, órgãos e o funcionamento do organismo. David Gems, do Institute of Healthy Aging da University College London, modificou geneticamente o verme Caenorhabditis elegans para que eles deixassem de produzir certas enzimas que agem como antioxidantes naturais desativando os radicais livres. Na ausência de antioxidantes os níveis de radicais livres, nos vermes, dispararam e provocaram reações oxidativas potencialmente prejudiciais em todo o corpo. No entanto, contrariamente às expectativas de Gems, os vermes mutantes não morreram prematuramente. Em vez disso, eles viveram tanto quanto os vermes normais. O pesquisador ficou impressionado e pediu a outro investigador de seu laboratório para verificar os resultados e fazer o experimento novamente. Nada mudou! Os vermes não produziam os antioxidantes em particular; acumularam radicais livres como previsto e não morreram jovens, apesar de sofrerem dano oxidativo extremo. Outros cientistas estavam encontrando resultados semelhantes, em diferentes animais de laboratórios. Nos eua, Arlan Richardson, da Universidade do Texas Health Science Center, em San Antonio, modificou geneticamente 18 linhagens de camundongos, nas quais algumas produziam mais de certas enzimas antioxidantes e outras produziam menos do que o normal. Se o dano causado pela produção de radicais livres, e subsequente oxidação fosse responsável pelo envelhecimento, os ratos com antioxidantes adicionais deveriam viver mais tempo do que os ratos que não tinham. No entanto, Richardson observou que não havia diferença entre eles e publicou seus resultados em uma série de artigos entre 2001 e 2009.

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A fisiologista Rochelle Buffenstein tentava, há 11 anos, entender por que o roedor mais longevo, o rato-toupeira pelado, é capaz de sobreviver 25 a 30 anos – oito vezes mais do que um rato de tamanho similar. Os experimentos de Buffenstein demonstraram que esse ratos possuem níveis mais baixos de antioxidantes naturais do que os camundongos e acumulam mais danos oxidativos, em tenra idade, do que outros roedores. Mas, paradoxalmente, vivem livres de doença até morrerem em idade avançada. Para os defensores da teoria do dano oxidativo estas descobertas são nada menos que heréticas embora estejam tornando-se menos a exceção e mais a regra. Ao longo da última década, muitos experimentos apoiaram a ideia de que os radicais livres e outras moléculas reativas não são responsáveis pelo envelhecimento. E mais, parece que em determinadas quantidades e situações, essas moléculas podem não ser perigosas, mas úteis e saudáveis, disparando os mecanismos de defesa que se encarregam de manter o organismo em forma. Essas ideias não só tem implicações drásticas nas futuras intervenções antienvelhecimento, como também levantam questões sobre o uso de altas doses de vitaminas antioxidantes. Se a teoria do dano oxidativo está errada, então, o envelhecimento é ainda mais complicado do que se pensava e pode haver a necessidade de rever o entendimento de como se mostra no nível molecular. Portanto, é preciso tomar muito cuidado ao lidar com a comercialização de antioxidantes ou as vítimas seremos nós mesmos. Leia mais em: The Myth of Antioxidants - Melinda Wenner Moyer - Scientific American, February 2013 / Antioxidants may not increase life span By Kate Wilcox - Scientific American, May 2009 *Professor do Departamento de Genética da UFPE. mauricio.lu@gmail.com

A Medicina deve ser exercida por profissional habilitado e legalmente inscrito no Conselho de Medicina do seu Estado. Em Pernambuco, o Cremepe.