Revista Movimento Médico - Nº 15

Movimento MÉDICO

Revista das entidades médicas de Pernambuco – Ano VII – Nº 15 –Jan/Fev/Mar 2010

Solidariedade pernambucana Cremepe e outras entidades criam comitê de ajuda às vítimas do terremoto no Haiti

PLANOS DE SAÚDE Dor de cabeça para médicos e pacientes

CFM HOSPITAL DA TAMARINEIRA Entrevista com o A preservação de um presidente Roberto d’Avila patrimônio histórico

Nº 15• 15 Ano A 07 • Jan/Fev/Mar J /F /M 2010

Editorial

A

proveitamos a 15ª edição da revista Movimento Médico para dizer à classe médica que em 2010 será mais forte ainda a luta das entidades médicas de Pernambuco por salários mais justos, condições mais dignas de trabalho e uma saúde de qualidade para a população pobre. Esses objetivos são uma marca registrada do trabalho incansável dessas entidades. O caminho tem sido árduo, cheio de percalços e de desgastes, mas nada vai nos tirar desse rumo. Enquanto houver nos hospitais públicos filas, emergências lotadas e macas pelos corredores, o Cremepe, o Simepe e a Ampe estarão presentes para denunciar, combater e cobrar providências.

Constitucionalmente, a saúde é um dever do estado e a ela todos têm direito, sem discriminação de cor, sexo e idade. E nosso compromisso é exatamente o de intransigir na defesa dos interesses legais da população pobre por uma assistência médica à altura de suas necessidades. E dessa bandeira jamais abriremos mão. É preciso deixar bem claro também que o nosso trabalho não está restrito apenas à camada menos assistida da população. Nesta edição estamos trazendo um amplo diagnóstico do sofrimento da classe média que depende dos planos de saúde. Em Pernambuco, do lado mais fraco está um contingente de segurados que chega a um milhão de pessoas. Do outro lado do balcão, está a ganância desenfreada das operadoras de planos de saúde pelo lucro. E o Cremepe também se faz presente no combate a essa relação desigual e distorcida.

Movimento Médico traz como reportagem de capa o destaque da solidariedade do povo pernambucano, que se mobilizou para ajudar as vítimas do terremoto que atingiu o Haiti.

E leia também nesta edição uma entrevista com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Avila. O CFM tem, pela primeira vez na sua história de mais de 50 anos, um pernambucano como vice-presidente, o médico Carlos Vital, ex-presidente do Cremepe. Na entrevista, Roberto d'Avila fala sobre a valorização da figura do médico como prioridade da sua gestão, aborda a questão das OSs como gestoras de hospitais públicos e como será a divulgação do Código de Ética Médica revisado para os médicos de todo o país.

E você vai ver ainda uma reportagem especial em defesa do Hospital Ulisses Pernambucano, conhecido como Hospital da Tamarineira, uma referência em psiquiatria e um patrimônio histórico que deve ser preservado. E também é bom lembrar que depois da implantação, via internet, da Rádio Cremepe (www.radiocremepe.com.br), estamos trabalhando agora para colocar no ar a TV Cremepe. Sem falar que o nosso site (www. cremepe.org.br) foi remodelado para melhor atender a classe médica e a população pernambucana. Um feliz 2010 para todos!

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Capa: Nações Unidas/Divulgação

EXPEDIENTE Cremepe Presidente: André Longo Vice-presidente: Helena Carneiro Leão Assessoria de Comunicação: Mayra Rossiter - DRT/PE 4081 Estagiários: Luiza Maia e Laís Ferreira Simepe Presidente: Antônio Jordão Vice: Silvio Rodrigues Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRT/PE 1268 Ampe Presidente: Jane Lemos Vice: Silvia Carvalho Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068 Fecem Presidente: Carlos Japhet Assessoria de Imprensa: Evelyne Oliveira – DRT/PE 3456 APMR Coordenação: Maria Aléssio (HC) e Marieta Carvalho (Cisam) DA/UPE Presidente: Anderson Juliano de Oliveira Vice: Larissa Muniz Falcão Redação, publicidade, administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife, PE Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e Editora Coordenação Editorial: André Longo Conselho Editorial: André Longo e Ricardo Paiva.

Todos os direitos reservados.

Copyright © 2010- Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco

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Fotos: Divulgação

Sumário

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Cremepe

Fotos: Hans Manteuffel

Os Planos de Saúde infernizam a vida dos seus usuários

12 Patrimônio A luta das entidades médicas em defesa do Hospital da Tamarineira

Seções Editorial

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Opinião

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Entrevista

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Capa

Cremepe

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Patrimônio

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Científica

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Notícias do CFM

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Capa

20

Simepe

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Ampe

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APMR

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Diretórios

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Academia

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O sofrimento do povo haitiano sensibilizou os pernambucanos

34 Ampe A história atribulada do boêmio e compositor Antônio Maria

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Opinião André Longo*

Solidariedade

Q

Toda arrecadação feita durante os quinze dias da campanha foi devidamente acondicionada e levada de avião para o Haiti pelos aviões da Força Aérea Brasileira. A forma como todos os participantes do comitê se engajaram na campanha foi fundamental para se conseguir um resultado tão significativo.

Os pontos de coleta funcionaram no Quartel do Derby, na Praça Professor Fernando Figueira, na sede da OAB-PE, no Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), no Parque da Jaqueira e na Av. Boa Viagem, na altura do 2º Jardim. A Associação Pernambucana de Supermercados também disponibilizou várias lojas do Grande Recife para receber doações. E cada paróquia ficou responsável também por coleta, sem falar nos clubes de futebol que pediram aos torcedores para levar doações em dias de jogo.

Os pernambucanos não mediram esforços para demonstrar sua compaixão com os haitianos. Nem nos dias de chuva o povo deixou de comparecer aos pontos de coleta para fazer sua doação. Um exemplo de solidariedade que ficará marcado para sempre na história de Pernambuco. *Presidente do Cremepe

Assessoria Imprensa Cremepe

uero aproveitar este espaço da revista Movimento Médico para louvar a solidariedade do povo pernambucano demonstrada ao longo da campanha de ajuda à população do Haiti.

A campanha foi levada às ruas pelo comitê de solidariedade ao povo haitiano, criado para ajudar as vítimas de um terremoto que atingiu em cheio o país mais pobre das américas. A criação desse comitê foi apenas uma ideia do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que só conseguiu se materializar e obter êxito com o apoio irrestrito da igreja católica, do Exército, da Polícia Militar e de representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, da OAB-PE, do Sindicato dos Médicos, da Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Globo Nordeste, da Associação Pernambucana de Supermercados, da Unimed Recife e da Unicred Recife.

Para se ter uma noção da solidariedade do povo pernambucano, em poucos dias de atuação o comitê conseguiu, através de vários pontos de coletas, arrecadar mais de 60 toneladas de alimentos, roupas e água mineral.

Posto de coleta instalado na frente do Quartel da Polícia Militar, no bairro do Derby, no Recife

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CAPA ENTREVISTA ROBERTO D'AVILA Presidente do Conselho Federal de Medicina

A meta é valorizar a figura do médico Divulgação

O

cardiologista, médico do Trabalho e mestre em Neurociências e Comportamento Roberto d’Avila acaba de assumir importante missão pelos próximos 60 meses: é o novo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Sua experiência associativa já é extensa.

Eleito três gestões para representante de Santa Catarina no CFM, d’Avila coordenou a Comissão para Revisão do Código de Ética Médica e a Comissão em Defesa do Ato Médico, pela regulamentação da medicina. Para completar, ainda encontra tempo para a carreira acadêmica, como professor-adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, e cursa doutorado em Bioética pela Universidade do Porto.

Quais as prioridades do CFM na sua gestão?

A primeira meta é valorizar a figura do médico, então como é que se consegue isso? Primeiro aumentar a auto-estima do médico através de campanhas publicitárias, resgatando a sua imagem, mostrando à sociedade, à população o que o médico faz, a sua dedicação ao paciente e mostrando a realidade das condições de trabalho, comparando quanto ele ganha com

outras profissões que se equivaleriam à profissão médica, como promotor público, juiz, funcionários do senado. É o resgate da imagem. Há várias maneiras de resgatar a imagem, uma é essa, aumentando a auto-estima, através de uma campanha publicitária valorizando a profissão, a outra é a carreira de estado, então nós temos que conseguir sensibilizar o executivo, porque isso tem que sair do executivo e o congresso nacional, para aprovação de

um projeto de lei que obrigatoriamente saia do executivo, criando a carreira do estado, já que medicina e a saúde são essenciais ao estado, assim como a segurança é, assim como a justiça é, a saúde também é, tá na Constituição, então nós vamos fazer uma campanha para essa criação da carreira de estado, principalmente no Ministério da Saúde, pelo menos os médicos ligados ao Sistema Único de Saúde, seja estadual, federal ou municipal. Então, é a

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carreira dando a ela o valor do ponto de vista de quem trabalha no SUS e mostrando à população as particularidade da profissão médica e o porquê.

O terceiro é denunciando a falsa polêmica em relação à regulamentação da medicina. Mesmo que o projeto de lei leve ainda mais tempo, nós vamos denunciar o exercício ilegal, vamos desmascarar, vamos denunciar à polícia todos aqueles que estão fazendo os que os médicos fazem, ou seja diagnostico de doenças e tratamento.

Como o senhor vê a representação de Pernambuco na vice-presidência do CFM, através do conselheiro Carlos Vital?

O plenário do Conselho Federal de Medicina passou, recentemente, por um processo de renovação que atingiu mais da metade de suas vagas.

Essa renovação traz muita esperança, muita expectativa, porque os novos conselheiros são experientes. A grande maioria é composta por ex-presidentes de conselhos regionais ou atuais presidentes. São médicos com uma história de luta muito grande pela categoria e pela entidade. São médicos maduros e preparados para nossa missão durante os próximos cinco anos. Eu, particularmente, vejo com muita esperança e os médicos podem ter a certeza de que será uma gestão marcada pela eficiência, pelo trabalho e com muitas vitórias para a categoria e para a sociedade brasileira. No caso específico do conselheiro Carlos Vital, essa maturidade e capacidade são visíveis e reconhecidas por todos os médicos que compõem o CFM. Ele tem aportado ao nosso plenário posições claras e bem amparadas dos pontos de vista legal e ético que balizam de maneira positiva o trabalho do Conselho. Além disso, sua capacidade de articulação política e trato diplomático são instrumentos importantes para nossa casa, sobretudo na lida com o Congresso Nacional. Sem dúvida, com a colaboração do doutor Carlos Vital, assim como de todos os outros integrantes do plenário, estaremos aptos a fazer um trabalho que trará bons resultados para toda a categoria e à sociedade brasileira.

Quais as principais mudanças na revisão do Código de Ética Médica que o senhor destacaria?

No novo Código garantimos maior autonomia aos pacientes. Isso terá reflexos na relação médico/paciente, que se tornará mais transparente, mais participativa. O paciente passará a se comprometer mais, pois participará do processo de tomada de decisões.

Assim, se fortalece este vínculo, o que foi nossa intenção ao dar mais autonomia aos usuários dos serviços de saúde.

O profissional médico deixará de ser aquele “paizão”, que escolhe o que é melhor e não dá chances de se discutir as opções. Esse é um grande avanço.

Como será a estratégia de divulgação do Código de Ética Médica revisado para os médicos de todo o país?

Um plano para divulgar o novo Código de Ética Médica está sendo traçado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para a entidade, o tema é prioritário, já que as novas diretrizes éticas para o exercício da medicina passam a valer em meados de março.

O novo texto será editado na forma de livro e distribuído aos médicos, pelo CFM. A publicação terá ainda artigos assinados por membros da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica e contará o histórico deste processo. Também será incluída a íntegra da Resolução CFM 1.931/2009, que aprova o documento com as normas e princípios éticos da medicina.

Detalhes desse programa foram discutidos no dia 4 de dezembro, durante reunião da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do CFM. O encontro deveria marcar o encerramento dos trabalhos, mas decidiu-se que o grupo continuará ativo pela necessidade de atualização constante das normas éticas e de dirimir possíveis dúvidas que surjam durante a etapa de implementação das regras.

Reuniões estão sendo estabelecidas, bem como visitas a todos os conselhos regionais, com participação da diretoria do CFM. Já estão agendadas, visitas ao Conselho Regional de Me-

dicina de Pernambuco (Cremepe), ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), ao Acre, Roraima, a São Paulo, a Sergipe, Bahia, Goiás e Tocantins.

O CFM tem algum projeto para estreitar as relações com todos os conselhos do Brasil?

Trilhar um caminho de aproximação, em busca de maior alinhamento estratégico e operacional. Esta é a meta que norteará a relação dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina a partir de agora. Os dirigentes das entidades destas duas esferas querem definir, de forma conjunta, as ações que poderão repercutir na implementação de atividades em nível nacional e no estímulo ao uso racional dos seus recursos materiais e humanos.

A primeira reunião dentro desta nova metodologia de trabalho aconteceu em 1º de dezembro, em Brasília (DF). Participaram representantes das diretorias do CFM e de 26 CRMs. Na pauta, o planejamento das ações estratégicas para 2010 e diretrizes políticas para os próximos meses. A ideia é que o encontro seja bimestral. As reuniões apontarão um melhor caminho para uma gestão eficaz.

Outros pontos permanentes das agendas dos conselhos também foram analisados, como a proposta de regulamentação da medicina e o projeto de maior cooperação técnica entre as assessorias jurídicas do CFM e CRMs. Também foram discutidas dúvidas relacionadas a procedimentos administrativos e a interface da Medicina e do Direito, enquanto áreas de conhecimento e de ação.

Como o CFM enxerga esse novo modelo de administração dos hospitais públicos através das Organizações Sociais (OS)?

Entendemos que os problemas relacionados à assistência dentro da rede pública de saúde estão ancorados, essencialmente, sobre dois pilares: por um lado, pela falta de recursos para o custeio e a realização de novos investimentos; por outro, pelos problemas de gestão que têm se perpetuado, apesar Movimento Médico 5

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CAPA ENTREVISTA Divulgação

"Não adianta cuidar apenas dos hospitais, mas também investir na prevenção. Senão, o quadro caótico dos pronto-socorros continuará o mesmo"

dos avanços que colocam o SUS como referência internacional. Além disso, há o processo de municipalização da saúde que, na visão de muitos, está incompleto, o que contribui para conturbar o cenário existente. Na visão do CFM, para superar a crise atual do Sistema Único de Saúde será necessário atacar essas três frentes de forma coordenada. Em primeiro lugar, esperamos que o Legislativo aprove a regulamentação da Emenda Constitucional 29, atualmente em tramitação no Congresso, que assegurará orçamento estável e crescente para o setor saúde.

De forma simultânea, o Executivo deve apresentar propostas que modernizem a gestão da saúde pública brasileira.

Não temos uma posição definida sobre qual o melhor modelo. No entanto, entendemos que é importante criar mecanismos que tragam maior racionalidade, agilidade e modernidade ao SUS neste aspecto. Por último, é preciso cuidar para que a municipalização se concretize realmente, até porque ela é uma das diretrizes fundamentais para a existência do Sistema.

O CFM tem algum projeto para combater as filas nos hospitais públicos do Brasil?

Cabe ao gestor público, seja ele o ministro ou o secretário estadual e municipal, apresentar essas propostas.

Sendo assim, o CFM não tem projetos específicos para o combate às filas.

O que esperamos é que o governo, que as diferentes esferas de gestão, de poder, cumpram com sua responsabilidade, o que trará benefícios para toda a população. O Conselho agirá como fiscalizador deste processo, cobrando respostas de quem tem competência e responsabilidade de apresentá-las.

No entanto, até por acompanharmos de perto todas as discussões envolvendo a saúde pública no Brasil, estamos seguros de que há problemas que não podem continuar a ser ignorados pelos tomadores de decisão. Somente a apresentação de respostas poderá reduzir filas e melhorar a assistência.

Por exemplo, precisamos definir um plano de carreira de estado para o profissional médico. E, para tanto, o CFM já está se articulando com parlamentares e outras entidades para ter uma proposta para enviar ao Ministério da Saúde. Esta é uma solução para acabar com a precarização do trabalho médico, sobretudo em área de baixa cobertura assistencial, o que beneficiará a atenção básica. A saúde

da família e as salas de emergência.

Precisamos também estabelecer um plano de remuneração digno para os médicos e os outros profissionais da saúde. Sem isso, o Estado continuará a ter dificuldades para preencher as vagas abertas. Recentemente, o Ministério da Saúde fez um concurso para contratação emergencial de 500 médicos a um salário de R$ 2,2 mil. É de se imaginar que com este valor, poucos se apresentaram. Finalmente, o gestor eficiente deve pensar a rede de forma ampla. Não adianta cuidar apenas dos hospitais, mas também investir na prevenção. Senão, o quadro caótico dos pronto-socorros continuará o mesmo.

Existe alguma estratégia de comunicação do CFM para se relacionar diretamente com a sociedade e com a categoria médica?

Considerando a importância que assumiu a comunicação nos tempos atuais, o CFM iniciou um processo de modernização dos nossos canais de contato com os médicos, com a mídia e com a população. Para isso, iremos investir na modernização dos nossos veículos de comunicação como instrumentos de integração, participação e engajamento de todos. A idéia é que os médicos e interessados possam acessar mais facilmente as posições e recomendações do CFM, acompanhar fatos relevantes, legislações e medidas que tenham impacto na prática e na ética médica.

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CAPA

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ão adoecer talvez fosse a melhor saída. Mas não há como escapar. Mais cedo ou mais tarde a busca por atendimento médico vai fazer parte da vida de todos nós, seja no atendimento público ou privado. Quem recorre ao plano privado, cerca de 1 milhão de usuários no estado, também não está seguro. Em uma luta desigual onde numa ponta estão as empresas operadoras e na outra os usuários dos planos de saúde, a Lei 9.656/98, que regulamenta esse tipo de serviço, abre brechas perigosas e muitas vezes permite que essa corda acabe arrebentando na parte mais frágil dessa disputa e onde mais se precisaria vencer.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) chama atenção para pelo menos duas situações recorrentes que expõem os usuários dos planos de saúde. Uma delas, a obrigatoriedade do Código Internacional de Doenças (CID) no preenchimento das guias de requisição de exames ou procedimentos, antes mesmo de se saber o diagnóstico da doença e a outra, a não exigência de auditores das operadoras em todos os municípios onde os planos são comercializados. Essa ausência acaba dificultando a liberação de serviços essenciais e urgentes, na maioria das vezes.

Planos de Saúde, uma luta desigual De um lado, os usuários dos Planos, do outro, as operadoras que só pensam no lucro acima de tudo Tânia Passos*

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CAPA por causa de dores no joelho e tornozelo e não sei quando vou poder iniciar o tratamento”, revelou. A doença não é curável, mas o tratamento adequado consegue combater os sintomas e estacionar a sua evolução, do contrário pode comprometer a mobilidade. “O absurdo é que o auditor faz a avaliação pelos exames, sem necessariamente conhecer o histórico do paciente. Fica a palavra dele contra a do médico que requisitou o tratamento”, criticou o presidente do Cremepe, André Longo.

Liminar - A ausência de auditores é apenas uma das brechas encontradas na lei. A exigência do CID na requisição de exames já resultou em uma Fotos: Marcos Michael

Tempo é tudo que o professor de História e Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco, Flávio Brayner, 53 anos, não tem. Ele é portador de uma doença auto imune, a espondilite anquilosante, que afeta os tecidos conectivos causando inflamação na coluna e grandes articulações como quadris, ombros, joelhos e outras regiões. No início ele percebeu uma dificuldade para levantar e dores nas articulações. Há dois anos veio o diagnóstico. A descoberta da doença é apenas uma das preocupações do professor. Além das dores controladas com ajuda de morfina, ele luta para conseguir autorização do seu plano de saúde para realizar o tratamento.

A história do professor, que denunciou seu caso à Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), à ouvidoria do Ministério da Saúde, além da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), traz à tona a triste realidade enfrentada pelos usuários de planos de saúde, que se tornam impotentes diante de contratos abusivos e de uma flexibilidade da legislação. A descoberta da doença, que deveria facilitar e agilizar o tratamento, esbarrou numa armadilha prevista na Lei 9.656/98.

De acordo com a lei, as empresas de planos de saúde só precisam dispor de auditores para decidir sobre a liberação de exames e procedimentos nas sedes das empresas, mas os planos são comercializados em municípios distantes das sedes e dos pacientes.

Foi o que aconteceu com o plano de Flávio Brayner. O auditor do seu plano privado fica na sede localizada em Fortaleza e ele reside no Recife.

“Os exames foram enviados e não tivemos resposta. Meu médico ligou para o auditor e explicou meu caso.

O auditor prometeu convocar uma junta médica, mas até agora nada foi feito. Por isso, acredito ser a política da empresa, de protelar até que o paciente desista ou morra”, criticou Flávio Brayner. Quanto mais demorar o tratamento, pior para Flávio que já sente as limitações impostas pela doença. “É todo um ritual para me levantar e já estou mancando da perna esquerda

ação movida pelo Cremepe em maio de 2009. O juiz Alberto Nogueira, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou por meio de uma liminar que a ANS se abstenha de exigir nas requisições o Código Internacional de Doenças. “Algumas operadoras estão cumprindo a liminar, outras não”, revelou André Longo. A ANS entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regional/RJ, porém não conseguiu ainda reverter a decisão da 1ª instância em junho de 2009. “Mesmo se no futuro a liminar chegar a ser cassada, entre a norma da ANS e o Código de Ética Médica, nós orientamos os médicos a seguir o Código de Ética”, afirmou o presidente do Cremepe.

A batalha do professor Flávio Brayner pelos seus direitos

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A lógica da ANS Foram 15 dias de espera para que a ANS respondesse alguns questionamentos a respeito das normas que exigem o CID para serem finalmente esclarecidas nessa reportagem. Na lógica da agência reguladora tudo parece funcionar na mais perfeita ordem. Será? Acompanhe a entrevista feita por email.

Cremepe – Os médicos alegam que a exigência do CID, além de expor o paciente, prejudica o profissional que está em busca de um diagnóstico e que uma dor de cabeça, por exemplo, não pode ser rotulada como hipertensão para justificar a autorização de exame.

Diante desses argumentos qual a justificativa da ANS para exigir o CID? ANS – De acordo com o padrão TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar), o preenchimento do CID é obrigatório apenas nas guias de solicitação de internação, resumo de internação e SP/SADT (Serviços Profissionais/ Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia), quando se tratar de pequenas cirurgias, terapias (como radio e quimioterapia) e em procedimentos continuados (como hemodiálise) em respeito à resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM 1819/2007, que proíbe o preenchimento do CID em guias de consulta e para solicitação de exames.

Cremepe - Uma vez que o paciente, numa situação hipotética, seja rotulado como hipertenso, ele poderá sofrer restrições desde a renovação do plano ou para migrar para outra operadora. Do ponto de vista dos médicos isso traz prejuízos ao paciente. Para a ANS, o paciente que é identificado como hipertenso para ter o exame autorizado pelo plano deve se proteger de que forma?

ANS – Esse risco não existe para o beneficiário. O preenchimento do campo CID nas guias de solicitação de exames e consultas não é obrigatório.

Além disso, a Lei nº 9.656/98, conhecida como Lei da Saúde Suplementar, veta às operadoras de planos de saúde este tipo de conduta. Impedir um beneficiário de contratar um plano de saúde é uma infração grave, sujeita à penali-

dade da lei. Qualquer beneficiário que se sinta prejudicado poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da ANS e fazer sua denúncia através do 0800 701 9656 ou pelo Fale Conosco, na página da Internet.

Cremepe – Também de acordo com os médicos, a exigência do CID para um mapeamento epidemiológico da saúde suplementar seria irreal, uma vez que para conseguir a autorização dos exames, o CID, é colocado para justificar um exame que busca por um diagnóstico ainda desconhecido. Qual a posição da ANS sobre a realização desse mapeamento epidemiológico?

ANS – Quando um consumidor contrata um plano de saúde é obrigatório o preenchimento de um documen-

to denominado Declaração de Saúde, onde irá declarar todas as doenças de que saiba ser portador. As operadoras podem, a partir desta declaração, estabelecer um tipo específico de carência denominada Cobertura Parcial Temporária (CPT). Sua duração é de até 24 meses para cobertura de procedimentos cirúrgicos e de alta complexidade e de internação em UTI relacionados às condições declaradas. Vale lembrar que, de acordo com a Lei nº 9.656/98, as operadoras não podem, mesmo de posse da informação de que um beneficiário teve uma doença diagnosticada anteriormente, impedi-lo de entrar no plano ou, em caso de omissão de informação na Declaração de Saúde, cancelar seu contrato sem submeter a questão à ANS.

Everton Vasconcelos, usuário de plano de saúde, tem queixas

Quando a lógica não se aplica à prática A espera do primeiro filho do vendedor Everton Vasconcelos, 24 anos, foi cercada de cuidados e expectativas. Para garantir que nada saísse errado ele fez um plano de saúde para a família. O filho nasceu com um cisto comprimindo a medula. Mas o diagnóstico só foi descoberto 22 dias depois. Por falta de emergência pediátrica no hospital conveniado, ele acabou recorrendo a um hospital público. “Antes de ser operado no Imip meu filho sofreu várias paradas cardíacas e respiratórias”, revelou Everton.

Desde que foi operado há 10 meses, a criança que se submeteu a uma traqueoscopia até hoje respira com ajuda do aparelho. Como passou muito tempo, desde então, ele desenvolveu uma carnosidade na garganta e precisa operar. “O plano oferece uma cirurgia que terá que cortar a garganta do meu filho. Não Movimento Médico 9

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CAPA CAPA quero mais arriscar e descobri que esse à ANS. “Isso dificulta, por exemplo, a procedimento pode ser feito a laser, autuação em caso de investigação de mas o plano não cobre”, explicou. erro médico”, explicou André Longo.

Depois de ver o filho quase morto, Em resposta aos ofícios enviados o pai decidiu ir à luta. Não aceita mais pelo Cremepe, a agência reguladora um não como resposta. E nem deve. explicou que o registro para fins de “Desde o começo o plano vem ne- autorização de funcionamento das gando direitos básicos. No início não operadoras diz respeito apenas ao havia emergência pediátrica e eles não Conselho Regional do estado onde a providenciaram em outro hospital, operadora está sediada. “Dessa forma, agora querem negar um procedimento a empresa se registra apenas no estado mais seguro para o meu filho porque onde fica a sede, mas atua em vários o outro é mais barato. E a saúde como outros estados e isso é uma falha grave fica?”, questionou. na legislação”, apontou Longo.

O caso dele também foi parar na Pelo menos três grandes operadojustiça e ele aguarda o cumprimento ras, Bradesco, Sulamérica e Golden da sentença judiciária. “A justiça foi Cross, sediadas em outras jurisdições favorável para que o meu filho tenha funcionam no Estado sem a devida acesso ao que for preciso, mas ele ainda criação da filial conforme prevêem não foi operado. Há uma grande bu- o Código Civil, na Lei 9.565/98 e o rocracia”, criticou. Everton bem que Artigo 3º, parágrafo único, item d e pensou em mudar de plano, mas desis- ainda o Artigo 4º da Resolução CFM tiu. “Nenhum outro plano iria querer 1.716/2004. receber meu filho”, adiantou.

Everton aprendeu, da pior forma possíCRM NOME Nº REGISTRO vel, que a lógica da 55 Grupo Serviço de Medicina Ltda 391727 garantia da saúde pri209 Clínica Santa Helena Ltda 306355 vada para compensar 217 Unimed Recife 344885 um sistema público 561 Unimed Guararapes 327263 ainda deficiente, na prática não é certeza 583 Unimed Centra 379778 de nada. “A gente paga 584 Unimed Agreste 312649 um plano de saúde 590 Unimed Caruaru 340952 acreditando que a fa751 Excelsior Méd Ltda 411051 mília está protegida e 790 Caixa de Assistência dos Magistrados 302627 vai receber o melhor 801 São Francisco Assistência Medica Ltda 403962 que tiver disponível 822 Fundação Compesa de Prev. e Assist.

307751 na ciência, mas não é 841 Fundação Chesf de Assistência 317233 assim”, criticou o pai.

876 Saúde Samaritano Ltda EPP 381161 895 Unimed Pernambucana 325759 Apertar o cerco – 907 Med Consult Ltda 415511 Ampliar a área de atu1094 Fundação Celpe de Seguridade Social 321699 ação junto às empresas 1099 Operadora Ideal Saúde Ltda 412171 de planos de saúde é 1347 Vip Saúde Ltda 404047 uma das estratégias do 1354 Sindifisco/PE Fisco Saúde 415707 Conselho Regional de 1366 Univida Saúde 411302 Medicina de Pernam1367 Unimed Vale do São Francisco 323268 buco. Nem todas, no 1420 OPS- Planos de Saúde S.A. 413631 entanto, são registra1517 Recife Meridional Assistência Médica 410985 das no Cremepe. A 1549 MMS- Plano de Saúde Ltda 369187 situação irregular das 1633 NM –Neurocárdio e Memorial Saúde Ltda 416681 empresas que atuam 1673 Viva Planos de Saúde Ltd 412791 no estado e não estão Fonte: Cremepe-PE com registro no conselho já foi denunciada

Pediatras E

les são médicos, nutricionistas, psicólogos e orientadores.

Enfim, pediatras. Mas, ainda pouco reconhecidos na plenitude das suas funções. Um movimento nacional, que cresce a cada dia, serve de alerta sobre a importância desses profissionais e a distorcida remuneração praticada pelas operadoras de planos de saúde no valor das consultas. Os 1.180 pediatras conveniados aos planos de saúde em Pernambuco ameaçam se descredenciar e passar a atender no sistema de reembolso. Outros estados, a exemplo de Brasília, Goiás, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais, também ameaçam deixar as operadoras na mão. Eles reivindicam o reajuste dos honorários médicos de R$ 25 em média por consulta para R$ 80. Em todo o estado existem atualmente vinte e dois convênios voltados para o atendimento infantil.

A presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco, Lúcia

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De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o custo de manutenção de um consultório representa R$ 22,50. “Se o médico receber R$ 40 pela consulta ele ganha apenas R$ 17,50. Ele acaba pagando para trabalhar”, afirmou Assuero Gomes, diretor do Simepe. Para compensar a baixa remuneração, os médicos ampliam a carga horária de trabalho e muitas vezes dão três expedientes ou trabalham em vários empregos. “Há médico atendendo nos consultórios até às 21h para conseguir renda suficiente”, afirmou Lúcia Trajano A pediatra Gilda Gonçalves se sente realizada com a profissão que abraçou, mas reconhece que o valor da consulta não traduz todo o esforço

X Planos de Saúde Trajano, compara o valor da consulta do pediatra com a de outras especialidades como cardiologia e oftalmologia.“Essas outras especialidades conseguem agregar procedimentos à consulta como a realização de exames que possibilita o aumento dos honorários. Já o pediatra é só ele mesmo”, afirmou Trajano. Outro ponto da pauta de reivindicação dos pediatras é a volta. Eles reclamam que os planos de saúde negam o pagamento da nova consulta quando o paciente retorna com outro problema de saúde. “O paciente tem direito a volta em até 30 dias e muitas vezes retorna com outro problema, ou seja, é uma nova consulta que não é paga pelas operadoras”, criticou. Segundo Lúcia Trajano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconhece o direito dos profissionais a receberem pelo novo atendimento, mas isso não é feito na prática. “Se uma consulta custar R$ 40, ela acaba saindo por R$ 20, isso sem descontar as despesas do consultório”, ressaltou.

dos profissionais que ajudam a salvar vidas. “Está longe de ser o ideal, o que nos mantém é sobretudo o compromisso que temos como médicos, mas acho extremamente legítimo esse movimento de valorização do pediatra”, declarou a médica.

Prazo - Algumas clínicas de pediatria da Região Metropolitana do Recife já estão suspendendo o atendimento ou reduzindo a carga horária.

A clínica Noite e Dia, em Boa Viagem, passou a se chamar Todo Dia e deixou de realizar o plantão noturno. Para que a situação não se torne insustentável a Cooperativa dos Pediatras de Pernambuco acordou com as operadoras que a partir de 30 de janeiro de 2010, se não houver acordo com as operadoras, os pediatras vão enviar as cartas de descredenciamento. Após o envio do documento, os profissionais têm o prazo de 30 dias para suspender os atendimentos e adotar o sistema de reembolso.

Valores da consulta pediátrica em Nov/2009 Plano

Valor

Allianz/AGF Amil Excelsior Gama Ideal Saúde Medial Saúde Medservice Norclínicas Real Saúde Saúde Recife Unibanco Unimed Global Unimed Pref.

Viva/ASL Bradesco Indiv.

Bradesco MEPRES. Bradesco RP Bradesco RP EMP. Golden Nac. Golden Nord.

Sul América Ind. Sul América Emp. Amepe Campe Assefaz Banco Central Camed Cassi Comsaúde Correios Embratel Fachesf Fassincra Fisco Saúde Petrobrás Dist.

Saúde Caixa

R$ 25,00 R$ 34,00 R$ 29,00 R$29,00 R$ 20,00 R$ 30,24 R$ 42,00 R$ 26,00 R$ 23,50* R$ 25,00* R$ 38,00 R$ 30,00 R$ 24,00 R$ 29,00 R$ 44,00 R$ 47,40 R$ 34,58 R$ 30,57 R$ 28,16 R$ 25,03 R$ 44,00 R$ 46,00 R$ 42,00 R$ 38,00 R$ 42,00 R$ 38,00 R$ 38,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 42,00 R$ 38,00 R$ 38,00

Obs.: As consultas com asterístico informam que o convênio nessa clínica não paga horário de urgência.

Obs.: As consultas dos convênios Bradesco e Sul América estão com os valores de plano individual

Fonte: ABRAMGE, GREMES

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Um refúgio em meio ao caos urbano

O Hospital Ulysses Pernambucano, além de P garantir uma extensa área g v verde numa das principais avenidas do Recife, é um a rregistro da história da psiquiatria em Pernambuco p Mariana Oliveira* M

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Fotos: Hans Manteuffel

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uem circula pela Avenida Rosa e Silva, uma das principais vias da cidade, certamente sabe onde está situado o Hospital Ulysses Pernambucano, conhecido popularmente como Tamarineira. O fato de funcionar num espaço de 91,375 m2 com muita área verde faz dele um verdadeiro paraíso em meio ao crescimento descontrolado de construções no seu entorno. Para muitos vizinhos, para a comunidade médica e para alguns interessados, o Sítio da Tamarineira, que tem três vezes o tamanho do vizinho Parque da Jaqueira, além de funcionar como um verdadeiro pulmão da cidade, é um patrimônio que deve ser mantido para as próximas gerações.

Sua localização privilegiada o torna uma área cobiçada por empreiteiras.

Nos últimos anos, várias empresas fizeram ofertas de compra à Santa Casa de Misericórdia, a detentora da propriedade.

“Já houve algumas tentativas de vender o terreno, mas a sociedade sempre se posicionou contra e a Santa Casa recuou”, conta Dr. Geraldo Pereira, presidente da Academia Pernambucana de Medicina.

O fato da área ser tombada desde 1991 pelo Patrimônio Histórico Estadual e ser considerada, desde 2004, um Imóvel de Proteção de Área Verde (IPAV) dificulta o processo, mas não impede a especulação imobiliária.

Segundo Marcela Lucena, Gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado, não há, no momento, nenhum trâmite oficial que envolva essa questão. “A Secretaria de Saúde não reconhece os movimentos de fechamento do Hospital Ulysses Pernambucano, não tem conhecimento e nem solicitação ou comunicação de compra daquela área”, explica.

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PATRIMÔNIO

Vista interna do Hospital da Tamarineira com predominância do verde

As especulações em torno da venda do Hospital se aproveitam da profunda reforma que, há alguns anos, está sendo implementada no campo da psiquiatria (ver matéria a seguir), na qual a opção pela internação passa a ser evitada ao máximo. Esse processo gerou uma sensível diminuição da necessidade de leitos psiquiátricos, o que é utilizado de forma equivocada, segundo a diretoria do hospital, como argumento para aqueles que defendem o fechamento da instituição e a venda do terreno. Ao longo dos anos, o número de leitos do Ulysses Pernambucano, que já superou os mil, foi diminuindo gradativamente, hoje contabilizando 160. “Houve um tempo em que se recolhiam os indigentes nas ruas e os traziam para o hospital. Hoje parte da área destinada anteriormente a essas internações foram transformadas em espaço de oficinas”, diz a atual diretora do hospital, Benvinda Magalhães.

Segundo a psiquiatra Jane Lemos, presidente da Associação Médica de Pernambuco e coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremepe, não se pode confundir as coisas.

“O embate é em torno da área que tem sido alvo de interesses imobiliários e o que defendemos é que o espaço deve continuar público e para saúde mental dentro no novo modelo da atual política. Aquele espaço tem grande importância na história da saúde mental não apenas de Pernambuco, pois o mestre Ulysses Pernambucano foi o pioneiro, na América Latina, da Psiquiatria Preventiva e Social, cujos conceitos podem ser considerados como raízes do modelo atualmente proposto”, defende. Nesse sentido, entidades médicas e a sociedade civil uniram-se. E a partir dessa movimentação surgiram grupos como o Amigos da Tamarineira que defendem a preservação da área e da história do hospital.

UMA LONGA HISTÓRIA Os primeiros registros sobre a propriedade do Sítio da Tamarineira datam de meados de 1710, quando, através de uma doação, o terreno passou a pertencer à Congregação do Oratório de São Filipe Néri. Com sua extinção em 1830, todos os bens do grupo passaram aos “próprios nacionais”. As

propriedades foram utilizadas, então, para a fundação de instituições que cuidassem de órfãos e desamparados, comandadas pelo Estado, passando mais tarde a ser gerenciadas pela Santa Casa de Misericórdia. Contudo, o Sítio da Tamarineira só se converteria num espaço destinado aos pacientes com problemas mentais a partir da iniciativa do Barão de Lucena, que assumiu o comando da província em 1872.

Nesta época, os doentes psiquiátricos eram internados no Hospício de Visitação de Santa Isabel, na ladeira da Misericórdia, em Olinda. A pouca infraestrutura, a superlotação e o alto índice de mortalidade terminaram levando à criação de um novo hospital. Após arrecadar fundos da própria província e de doações, foi lançada, em 1874, a pedra fundamental do edifício do Hospital de Alienados, cujas obras duraram oito anos. O projeto foi do arquiteto Victor Fournié, que se baseou naquilo que havia de mais moderno à época na construção de hospitais. “Ele construiu um prédio mais horizontal, com no máximo um andar, e com uma arquitetura pavi-

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Benvinda Magalhães, atual diretora do Hospital Ulysses Pernambucano

lhonar”, explica Geraldo Pereira. Dois pavilhões eram destinados aos doentes e dois à administração do hospital. Por sua disposição, formavam um jardim central que servia como espaço ao ar livre para os internos.

Segundo a psiquiatra Zília de Aguiar Codeceira, que trabalhou no Ulysses Pernambucano e também se dedicou a pesquisar sua história, em 1883, antes mesmo da conclusão das obras do edifício, com apenas um pavilhão pronto, os pacientes foram transferidos de Olinda. “Os doentes desceram até o Carmo e de lá pegaram um trem especial até a Encruzilhada.

A partir desse ponto, seguiram caminhando até o novo hospital”, relata.

Como de costume no período, o comando da instituição passou para as mãos da Santa Casa de Misericórdia. Em 1892, após a Proclamação da República, mudou a relação entre o Estado e a Santa Casa que entregou a exclusividade da administração a dez freiras italianas. Segundo a pesquisadora Virgínia Pernambucano de Mello, com as mudanças, o hospital passou por um período de decadência cres-

Geraldo Pereira, presidente da Academia Pernambucana de Medicina

Os primeiros registros sobre a propriedade datam de meados de 1710, quando passou a pertencer à Congregação do Oratório de são Filipe Néri cente nos serviços de assistência “que o leva gradualmente a transformar-se em simples depósito de doentes”. É contra essa administração que, anos mais tarde, em 1917, o psiquiatra Ulysses Pernambucano de Mello vai se colocar. Data desse período, o famoso “caso das órfãs” que eram mantidas em cárcere privado dentro da instituição por terem sido consideradas insubordinadas nos colégios da Santa Casa. Com situações como essa se tornando públicas, a classe médica e os intelectuais exigiam alterações na administração. O primeiro passo foi a troca do nome para Hospital de Doenças Nervosas e Mentais, em 1919. Em

1924, o Governo do Estado assumiu integralmente o comando do hospital, delegando a Dr. Ulysses a responsabilidade de dirigi-lo.

Sua atuação foi marcada pela extinção das velhas práticas médicas de internamento, como a utilização de calabouços e camisas de força, e a introdução de tratamentos modernos, como a hidroterapia e a clinoterapia, além da organização dos prontuários do hospital. “Ele humaniza a psiquiatria e passa a utilizar a terapia ocupacional, visando à reintegração do doente à sociedade”, resume Geraldo Pereira. Data desse período também o início de atividades acadêmicas dentro do hospital.

De lá para cá, o hospital passou por outras fases de decadência. Em 1981, foi realizada uma grande reforma que teve como objetivo, além das melhorias estruturais, reascender o lema da humanização. Dentro desse processo, optou-se por mais uma vez mudar o nome do hospital para homenagear Ulysses Pernambucano de Mello, um dos maiores reformadores de psiquiatria no Estado.

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PATRIMÔNIO

Por um tratamento fora dos hospitais

Um dos prontuários médicos, assinado por Ulysses Pernambucano

Hoje, dos 160 leitos, 20 são destinados a emergências. Geralmente, apesar da alta rotatividade, as vagas estão sempre preenchidas, e a instituição funciona com 98% de sua capacidade. São 350 funcionários trabalhando no atendimento aos pacientes, incluindo os residentes de diversas áreas. A despeito das especulações em torno da possível venda do local, Benvinda Magalhães afirma que o Estado tem aumentado o investimento direcionado à recuperação do patrimônio da instituição – como os cerca de 50 mil prontuários médicos que estão sendo catalogados em parceria com o Departamento de História da UFPE e com a Associação Brasileira de Psiquiatria.

Ela defende que, no futuro, diante das mudanças propostas pela reforma psiquiátrica, o Sítio da Tamarineira possa abrigar outras estruturas de apoio. “Na medida em que a reforma for avançando, há uma redução natural de leitos para esses pacientes, mas isso não significa que não há a necessidade desse espaço.

Existem várias formas de atenção a esses pacientes, como os projetos de geração de renda e oficinas. Aqui já não é mais um espaço de internação, é uma referência na área”, constata.

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urante muitos anos, os hospitais psiquiátricos foram a grande referência no tratamento de doentes com problemas mentais. No imaginário popular, essas instituições são quase sempre representadas como ambientes sujos, onde os internos são mal cuidados e mal tratados. Apesar das exceções, tal imagem não foi formada ao acaso. Segundo a psiquiatra Jane Lemos, o cenário da assistência psiquiátrica do Brasil sempre foi marcado pela repressão, autoritarismo, violência, exclusão social, violação dos direitos humanos e cidadania.

Esse panorama começou a mudar na década de 1990, através da Reforma Psiquiátrica, cuja proposta é o redirecionamento do modelo assistencial do eixo hospitalar para o extra-hospitalar.

Historicamente, a principal preocupação da psiquiatria era separar aqueles com algum tipo de problema psíquico da população em geral. “Os pacientes eram tratados como leprosos e eram colocados dentro dos asilos com o

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único objetivo de segregar. Não havia a preocupação de realmente tratá-los”, explica a psiquiatra Fátima Viana. Segundo ela, mesmo com o surgimento dos psicotrópicos, a ideia da segregação continuou forte e houve muito investimento, nas décadas de 1960 e 1970, na implantação de manicômios.

Boa parte desses hospitais pertencia à iniciativa privada e atendia aos doentes bancados pelo governo. Alguns deles não tratavam efetivamente os pacientes e os mantinham o máximo de tempo possível para continuar garantindo o recebimento da verba.

“A reintegração com a família e com a sociedade era completamente ignorada. Eram exércitos de pacientes cronificados, sem afeto, sem família.

Eles iam embrutecendo. Havia uma ruptura das pessoas enquanto seres humanos”, afirma Fátima Viana. Para ela, a tarefa primordial hoje é implantar políticas de saúde mental que se voltem tanto para os enfermos quanto para suas famílias.

“Havia praticamente um consenso entre os técnicos de saúde mental que o modelo centrado no hospital psiquiá-

trico, com característica estigmatizante, cronificador e ineficaz era de elevado custo econômico e social. Inúmeras tentativas de reversão deste modelo foram feitas sem qualquer resultado por falta de uma efetiva política governamental”, conta Jane Lemos. A Reforma Psiquiátrica, iniciada apenas há alguns anos, veio reverter esse quadro.

O objetivo era mudar o modelo de assistência psiquiátrica centrado no hospital, para outro no qual deveria predominar o atendimento extra-hospitalar, comunitário e interdisciplinar.

Nesse novo sistema, o paciente psiquiátrico pode passar pelos atendimentos em vários níveis, começando na atenção básica, em ambulatórios. De acordo com o grau de complexidade, o doente é encaminhado aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, aos Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT, ou, em última instância, aos leitos em hospitais psiquiátricos ou gerais.

“A mudança que se pode perceber é no sentido de mais respeito pelos direitos dos pacientes”, constata Jane Lemos.

Todavia, essa transição não foi efetivada por completo e os dois modelos

ainda convivem. Há muitos desafios que devem ser vencidos para o pleno funcionamento e consolidação da reforma da assistência psiquiátrica. É necessário, por exemplo, ampliar o atendimento ambulatorial, instalar CAPS que funcionem 24 horas e expandir os serviços de residência terapêutica. “Há CAPS que atuam sem um psiquiatra.

No atendimento ambulatorial, também faltam médicos e medicamentos”, destaca Fátima Viana.

Segundo Marcela Lucena, muito já se avançou nesse processo nos últimos anos. Em 2002, tinha-se 0,14 de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes, em 2009, o número subiu para 0,46.

Atualmente, funcionam no Estado: 47 CAPS, 14 residências terapêuticas, e há 2727 leitos em hospitais psiquiátricos e 52 em hospitais gerais. “Claro que ainda não é suficiente, é preciso ampliar o número de equipamentos, qualificá-los. Melhorar o acolhimento e o cuidado à crise a fim que de fato possamos efetivar a Reforma Psiquiátrica no Estado. Avançar com a interiorização desses serviços é a grande meta para 2010”, define.

Ulysses Pernambucano foi o pioneiro, na América Latina, da Psiquiatria Preventiva e Social, cujos conceitos podem ser considerados como raízes do modelo atual

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Divulgação

CIENTÍFICA

Ortotanásia

O direito à dignidade no fim da vida Carlos Vital*

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rata-se de um tema polêmico e parte integrante dos grandes dilemas humanos, presentes na evolução histórica e filosófica da humanidade.

Na assistência médica contemporânea, dotada de novas variáveis técnicas e científicas, tornou-se possível prolongar de maneira indefinida o processo de morte, por sua artificialização, às custas de transformação do direito à vida em dever de sofrimento, configurando-se atitudes frontais aos princípios éticos.

A construção da ética, determinada pela convivência humana, encontra obstáculos de difícil superação, na vigência de conundros, confrontos entre princípios de mesmo valor e sem aparente solução.

O bem da vida e a dignidade humana, ambos protegidos pela ordem estatal, como matriz valorativa e jurídica na Constituição Federal, são patrimônios ou valores supremos. Ao confrontarem-se esses valores qual

deles deve preponderar sobre o outro?

A resposta dessa interrogação não pode ser genérica ou cartesiana, mas, é relativa e de mérito individual, só pode ser obtida com reverência à especificidade de cada caso e com auxílio dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Aplicando-lhes as análises da autodeterminação dos titulares dos direitos, da vida e da dignidade, ou seja, às avaliações da vontade dos pacientes em fase terminal do processo de morte, provocado por doença incurável e irreversível.

Os caminhos que nos levam ao encontro da dignidade humana, apontados por Thomas de Aquino, são os de união da fé e da razão. Para percorrê-los é indispensável a convicção de que vivemos na encruzilhada de dois mundos, o das liberdades e o das necessidades, submetendo-se a vontade às normas, à ética de mínimos comuns.

Em nosso Estado, laico e democrático, não pode existir espaço nas

normas ou leis para contrariedades ou paradoxos à dignidade da natureza humana. Portanto, o Projeto de Lei, recentemente aprovado no Senado Federal, coerente com a Resolução do CFM 1805/06, exclui a ortotanásia da criminalidade, significa uma adequação legislativa contra a mecanização da vida para além da vida, à revelia dos titulares do primeiro e último dos direitos potestativos, o direito de viver a própria vida e de morrer a própria morte, que não dependem da anuência de terceiros para serem exercidos.

Por fim, é pertinente salientar que o referido Projeto de Lei com origem no Senado, pretende apenas instituir, entre nós, os ensinamentos da última e silenciosa encíclica de Karol Wotjyla, o papa João Paulo II, consolidada com a sua recusa à internação nosocomial e permanência em casa, aguardando sua “passagem” em paz e com dignidade. *Vice-presidente do CFM.

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CFM Conselho Federal de Medicina Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentação da Emenda Constitucional 29, Plano de Carreira Médica e piso salarial.

Notícias do CFM Carlos Vital, de Brasília

Anencefalia: CFM defende a garantia dos direitos individuais em audiência O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou, em audiência pública no dia 10 de janeiro, na Câmara dos Deputados, que é favorável à interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

A decisão de abortar ou não abortar é de mérito individual e relativo, não se tratando de uma decisão “genérica”, mas de um direito de autodeterminação.

Entidades médicas defendem aprovação da CBHPM no Senado Representantes das entidades médicas nacionais defenderam durante audiência pública no Senado, a aprovação do Projeto de Lei 39/2007, que estabelece regras de remuneração de médicos e hospitais por planos de saúde e os critérios para a edição do rol de procedimentos e serviços médicos. A proposição aguarda o relatório do senador Sérgio Guerra (PSDB/PE) e foi o tema da audiência realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o projeto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fica responsável pela elaboração, implantação e revisão do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM), que terá como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), elaborada pelas entidades médicas.

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, por meio do CFM, organiza turma de doutorado em Bioética O Conselho Federal de Medicina organiza a 3ª turma do curso de doutorado em Bioética, promovido pela Universidade do Porto, de Portugal.

Foram oferecidas 20 vagas para médicos, além de cinco para advogados e outras cinco para filósofos. O início das aulas está previsto para fevereiro, com cinco módulos mensais de aulas presenciais com duração de uma semana cada O programa do curso será dividido em cinco módulos mensais de aulas presenciais com duração de uma semana cada. Em Pernambuco, as aulas serão ministradas no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip) para os alunos dos estados das regiões Norte e Nordeste.

Carreira de Estado será um dos focos prioritários do CFM Carreira de Estado deverá ser um dos temas de maior relevo na agenda da Comissão Nacional Pró-SUS, que agrega as três entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Os integrantes da executiva da Comissão decidiram, em reunião na sede do CFM, em Brasília (DF), reforçar as lutas empreendidas pelo grupo em 2009, como implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no

Médicos estão fora do projeto que regulamenta cooperativas de trabalho O pedido feito pelas entidades médicas para que a categoria ficasse fora do Projeto de Lei 131/08, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, foi atendido.

A decisão foi tomada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que aprovou parecer do senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator do projeto. Casagrande aceitou emenda elaborada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Augusto Botelho (PT/RR), solicitando a exclusão das cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimentos. O pedido para que as cooperativas de trabalho médico fossem excluídas da proposição foi feito quando a Comissão de Cooperativismo Médico, formada por representantes das três entidades nacionais - Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) -, analisou a proposta e concluiu que ela seria prejudicial à categoria.

Comissões e câmaras técnicas do CFM têm composição atualizada em Plenária O Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu na Sessão Plenária realizada em novembro do ano passado a constituição das comissões e câmaras técnicas da entidade. Os novos conselheiros empossados para a gestão 2009-2014 assumiram as atividades desses órgãos consultivos e de assessoramento. Além dos novos integrantes desses grupos, os conselheiros definiram os nomes que representarão o Conselho em grupos de trabalho externos, como a Comissão Nacional de Residência Médica, ligada ao Ministério da Educação.

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Fotos: Assessoria Imprensa Cremepe

CAPA CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE AJUDE O HAITI

Comitê é criado em solidariedade às vítimas

Dom Fernando Saburido foi um dos que foram ao Cremepe apoiar a criação do comitê de ajuda ao povo haitiano Mayra Rossiter*

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Comitê de Solidariedade ao Haiti foi criado durante encontro que reuniu diversas entidades civis, militares e governamentais de Pernambuco na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A campanha "Ajude o Haiti" arrecadou alimentos, roupas e água mineral para as vítimas da tragédia no Haiti, durante 15 dias.

Os quatro principais pontos de arrecadação destacados pela comissão foram: o Quartel da Polícia Militar, no Derby, Parque da Jaqueira, o 2º Jardim de Boa Viagem, e a Praça Professor Fernando Figueira (antiga Praça Miguel de Cervantes). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua do Imperador, e o Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), na Rua Imperial, também receberam donativos.

Somente nos seis primeiros dias da campanha, a arrecadação foi de 54 toneladas de alimentos, 40 mil litros de água

e 15 mil quilos de roupa, totalizando mais de cem toneladas de donativos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Exército também articularam o envio de médicos voluntários brasileiros para ajudar no socorro às vítimas.

Além disso, os supermercados Extra Benfica, Extra Boa Viagem, Pão de Açúcar Rosa e Silva, Pão de Açúcar Parnamirim, Arco-Íris Prazeres e o Hiper Bompreço Boa Viagem serviram como pontos de coleta aqui em Pernambuco.

O mesmo aconteceu nas cem paróquias da Arquidiocese de Olinda e do Recife.

Os donativos foram recolhidos por caminhões do Exército, em parceria com o Cremepe e a Polícia Militar. Todas as doações foram levadas para a Aeronáutica, que ficou responsável pela embalagem e pelo envio do que foi recolhido para o Haiti através de

aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Participaram do Comitê de Solidariedade ao Haiti a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a Polícia Militar de Pernambuco, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OABPE), Arquidiocese de Olinda e Recife, Fundação Cáritas da Igreja Católica, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Cremepe, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP, a Globo Nordeste, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) através da Secretária de Direitos Humanos e Codecir, o Governo do Estado de Pernambuco, a Associação Pernambucana de Supermercados, Unimed Recife e Unicred Recife.

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Ministério da Saúde cadastra voluntários para ajuda ao Haiti Força de trabalho será utilizada para reorganizar rede de atendimento local Ministério da Saúde disponibilizou o endereço eletrônico missaodeajudahaiti@saude.gov. br para que profissionais de saúde possam indicar interesse em ser voluntários na ajuda do Brasil à população do Haiti, atingido no dia 12 de janeiro por um terremoto. Somente da rede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e do Grupo Hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul, cerca de 500 pessoas colocaram-se a disposição do esforço brasileiro. Também estão disponíveis 20 ambulâncias e 23 motolâncias do Samu.

“Isso mostra a solidariedade e capacidade dos profissionais de saúde do Brasil. Estamos prontos para organizar e atender situações de desastres, tanto nacionais, como no caso das enchentes, quanto na ação internacional, na ajuda ao Haiti”,

Acima, arrecadação de donativos supera as expectativas para ajuda humanitária às vítimas do terremoto

afirma Clesio Castro, Coordenador Geral de Urgência e Emergência.

O sistema de saúde do Haiti está em colapso, diz Castro, pois os prédios dos hospitais e as unidades de saúde desmoronaram com o terremoto.

A estratégia é que os voluntários façam parte da reorganização do sistema de saúde local. Cada equipe, de 50 a 100 profissionais, deve ficar no país por cerca de 15 dias. Segundo o coordenador, a situação é crítica, o que acarretará no desgaste dessas equipes, exigindo a rotatividade de pessoas.

O interessado deve enviar seu nome completo, indicar a formação e instituição para a qual trabalha, apontar se possui alguma experiência em situações de desastres e informar tempo disponível.

O cadastro será analisado pelo Gabinete de Crise, criado pelo Governo Federal, conforme a necessidade apontada em cada momento de auxílio ao Haiti. A adesão, portanto, não dá a certeza de envio do profissional de saúde.

Os primeiros grupos a sair do país têm autonomia para seu cuidado e treinamento para situações de desastres. O Gabinete de Crise brasileiro também estuda como poderá auxiliar a reconstrução de unidades permanentes de saúde, uma vez que atualmente estão sendo utilizados os hospitais de campanha das Forças Armadas.

No 14 de janeiro, foi iniciado o embarque de 20 kits de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica ao Haiti. O material, com um total de 258 mil unidades de diversos produtos, é suficiente para atender 10 mil pessoas por um período de três meses. Outros 10 kits já estão à disposição do Gabinete de Crise para embarque.

Cada caixa contém anti-inflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos, diuréticos, analgésicos e sais de reidratação oral, além de seringas, luvas, esparadrapos e hipoclorido de sódio, para o tratamento de água potável, entre outros componentes. A medida integra o plano emergencial de socorro ao país desenvolvido entre o governo brasileiro e o comando da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) presente no Haiti.

Nações Unidas/Creative Commons/Divulgação

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CAPA CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE Divulgação

A bandeira da geriatria

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lexandre de Mattos (foto abaixo) é médico geriatra do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e Professor e Preceptor de geriatria da Universidade de Pernambuco. Também exerce atividade de consultório privado em geriatria. Preside a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - PE, em sua segunda gestão, onde vem realizando trabalho pelo crescimento da geriatria e gerontologia Pernambucana.Ajudou a implantar no Estado, na Faculdade de Ciências Médicas - UPE, a inclusão do ensino da geriatria no currículo da graduação de medicina e é responsável pela preceptoria dos únicos 6 leitos específicos para geriatria que existem hoje no Estado de Pernambuco, no Pavilhão Júlio de Melo do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Desenvolve trabalho acadêmico na geriatria da Universidade de Pernambuco, tendo recebido o título de professor nota 10 pelo corpo discente de medicina da UPE-FCM. Por que Recife, considerado um dos maiores polos médicos do Brasil, ainda não oferece residência médica em geriatria?

Acredito que faltou, historicamente, real interesse e compromisso com a saúde do idoso e com a geriatria acadêmica. Isso não é uma questão apenas deste governo ou do governo anterior ou do Estado de Pernambuco. Este é um problema crônico de não planejamento para o fenômeno do envelhecimento populacional acelerado, principalmente na região Norte-Nordeste. Recife é hoje

a terceira capital do país em números proporcionais de idoso, mas só temos 12 geriatras no Estado todo. Nunca ter sido criada uma residência de geriatria no Estado, até a presente data, é algo inaceitável. Porém, acho que após muita luta e reivindicação, vamos avançar. A Secretaria Estadual de Saúde, apesar de ainda não ter nenhum Hospital Público ou Universitário oferecendo Residência Médica em Geriatria, credenciou, recentemente, um Hospital Privado para começar um programa com Residência de Geriatria em Pernambuco já agora em 2010, que já é um avanço. A Secretaria também anunciou uma futura residência em geriatria no HGV, o que é um avanço maior, pois contempla hospitais públicos acadêmicos, mas não podemos desconsiderar a necessidade de preceptoria e estrutura suficiente nestes hospitais para uma residência funcionar dentro das exigências do Conselho Nacional de Residência Médica. Ter re-

Alexandre de Mattos, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria

sidência de geriatria apenas para “dizer que tem” também não resolve o problema. A necessidade atual de Residências Médicas de Geriatria em Pernambuco, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Geriatria - PE é de no mínimo quatro programas de residência médica geriátrica. Estas residências devem seguir normatizações do Conselho Nacional de Residência Médica, que exige preceptores com formação e titulação em geriatria, hospitais com ambulatórios de geriatria e leitos específicos para geriatria, além de uma Instituição de Longa Permanência para idosos credenciada e um setor específico de reabilitação, tudo isso com presença e orientação de preceptores em cada um desses rodízios. Temos aí um sério problema, o Estado nunca abriu concurso para médicos geriatras, apesar das solicitações e apelos, e os raríssimos geriatras que nós temos hoje na rede Estadual estão, na sua maioria, subutilizados, lotados em plantões de emergência e UTI, sem oportunidade de exercer a atividade da geriatria para a qual foram formados, sem poder prestar o atendimento especializado aos idosos, nem as atividades de preceptoria em geriatria, para formar mais geriatras. Creio que com a ajuda das entidades médicas e com um diálogo construtivo com a SES e as Universidades chegaremos aos objetivos e metas que a geriatria acadêmica de Pernambuco precisa e anseia.

A partir de que idade a pessoa deve procurar um especialista?

Este é um antigo e constante questionamento. Na verdade, embora ainda não existam marcadores fidedignos para isso, o que importa mais é a idade biológica e não a cronológica. Porém, a idade cronológica é a que ainda nos traz parâmetros mais objetivos para estudos epidemiológicos, demográficos e até o atendimento em saúde. No Brasil, de acordo com a OMS, é idoso aquele que tem a partir de 60 anos.

Com o avanço do conhecimento científico da geriatria, o idoso, com suas peculiaridades fisiológicas, com novas definições e entendimentos de suas síndromes geriátricas, com a necessidade de um resgate funcional e reabilitações

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multidimensionais, dentre outros, passa a ser uma entidade biológica com necessidades de abordagens diferentes daquela do adulto jovem. Assim como a criança tem as peculiaridades características e diferentes de um adulto jovem, necessitando do pediatra, o idoso tem, cada vez mais, necessidades de um olhar diferente, com profissionais habilitados e com conhecimentos específicos: o geriatra.

Com a expectativa de vida da população aumentando a cada ano, não seria um contrassenso não cuidar dos mais velhos?

Sem dúvida é um contrassenso. Não priorizar a saúde da população idosa é “remar” no sentido contrário do fenômeno demográfico mundial do acelerado envelhecimento populacional, que traz atrelada uma mudança no perfil epidemiológico. Convivemos ainda com os problemas de saúde referentes à questão materno-infantil típica de países do terceiro mundo, porém, estas questões já estão sendo abordadas e não é mais o nosso único problema da saúde pública. O envelhecimento da população, com o aumento, principalmente, do chamado muito idoso (old oldest), nos traz um perfil epidemiológico de idosos com múltiplas doenças crônicas, submetidos à polifarmácia, com necessidade de um gerenciamento adequado para evitar as agudizações que lotam os hospitais e uma prevenção terciária com impacto de reabilitar e resgatar autonomia e funcionalidade desta população. Precisamos entender que muitas destas doenças e condições crônicas não serão curadas, mas o caminho dos cuidados paliativos precisa ser otimizado. Esta visão ainda é muito escassa em nosso sistema de saúde, pois muitos destes idosos estão vivendo sua finitude sem dignidade, sem paliação e com sofrimentos desnecessários. Mudar este panorama é a nossa bandeira, a bandeira da geriatria e da gerontologia, mas precisamos de toda a sociedade organizada e conscientizada, das entidades médicas unidas pela causa e do compromisso e sensibilidade do Governo para com o idoso e o crescimento da gerontogeriatria.

SAÚDE PÚBLICA

Medidas adotadas contra restrições Cremepe solicitou às Secretarias de Saúde do Estado e do Recife que avisem ao órgão quando houver limitação de atendimento nos hospitais do SUS

T

oda eventual limitação de atendimento em plantões dos hospitais do SUS deve ser comunicada diariamente pela Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do Recife ao Conselho Regional de Medicina. A solicitação foi feita pela direção do Cremepe.

O Conselho constatou que unidades municipais, estaduais e particulares conveniadas ao sistema único funcionam com restrições diárias. Vão desde o fechamento do plantão por superlotação ou falta de médico, à seleção de pacientes por tipo de doença e não recebimento de doente à noite, rejeição de idosos e obesos.

“Essas restrições ocorrem com uma frequência preocupante, estão se banalizando”, disse André Longo, presidente do Cremepe. Ao visitar a Central de Regulação do Estado, fiscais do Cremepe não encontraram evidência de restrição a idosos no Hospital Miguel Arraes, mas, em contrapartida, verificaram que das 7h às 16h, por exemplo, de 58 serviços de obstetrícia regulados pelo Estado, 29 estavam com plantão fechado e 12 tinham algum tipo de limitação para receber paciente. Na capital, neste mesmo dia, seis maternidades, do Estado e da Prefeitura, tinham fechado o plantão por causa da superlotação.

O Cremepe defende uma normatização sobre fechamento de plantões, pelos gestores e o conselho médico, assunto que será discutido na Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual. A audiência foi solicitada em dezembro pelo conselho, em função das restrições que vinham ocorrendo na rede pública. “As limitações geram insegurança para o exercício profissional e desassistência à população”, argumenta André Longo.

Segundo ele, todos os médicos que trabalham com regulação serão convocados pelo Cremepe a não esquecer de princípios éticos no exercício da função. Longo também defende uma atuação mais ativa dos gestores do SUS na regulação do sistema. “Se um hospital diz que fechou o plantão, um representante da Central de Regulação tem que ir até o local checar se há fundamento para a medida”, sugere. Como o problema não seria restrito apenas à rede SUS, o Cremepe está pedindo que os serviços de saúde privados também informem restrições em atendimento de plantão. A comunicação tem que ser feita em no máximo 24 horas ou no primeiro dia útil seguido de feriados e fins de semana.

A Secretaria Estadual de Saúde reconhece que a rede pública enfrenta dificuldades, “agravada pela carência de policlínicas municipais e deficiências na atenção básica”. No entanto, diz que vem ampliando o atendimento, recompondo escalas médicas, aperfeiçoando a regulação e a regionalização dos serviços.

Fonte: Jornal do Commercio

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CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE Fotos: Divulgação

AGENDÃO

Assessoria de Comunicação do Cremepe

Cremepe recebe novos médicos

Na foto, o presidente do Cremepe, André Longo, e os homenageados Fernanda Wanderley, Roberto Rinaldo de Oliveira, Fabiana Lôbo e Nair Cristina de Almeida

Médicos recebem Medalha Fernando Figueira No dia 27 de novembro de 2009, foi realizada a entrega da Medalha de Honra à Ética e à Dignidade Médica Professor Fernando Figueira, no Hotel Recife Palace, em Boa Viagem.

A medalha, criada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), é uma homenagem aos nomes de maior destaque no exercício da medicina no Estado.

A comenda foi entregue aos médicos Fernanda Wanderley Correia de Andrade, Nair Cristina Nogueira de Almeida e Roberto Rinaldo de Oliveira Santos.

Para compor a mesa, foram convidados o presidente do Cremepe, André Longo; o presidente do Sindicato dos Médicos, Antônio Jordão; a presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos; o presidente do Instituto de Medicina Integral Profº.

Fernando Figueira, Antônio Carlos Figueira e a representante do Instituto Antônio Carlos Escobar (IACE), Tereza Guimarães.

A solenidade foi iniciada com as palavras do presidente do Conselho, André Longo, e seguiu com a entrega das medalhas aos agraciados. Logo após as homenagens, o conselhei-

ro Ricardo Paiva, ex-presidente do Cremepe, concedeu o prêmio Antônio Carlos Escobar à promotora de Justiça, Fabiana Maria Lôbo da Silva.

Essa última comenda foi criada durante a gestão de Paiva em homenagem ao psiquiatra Antônio Carlos Escobar, um exemplo nas ações relacionadas à assistência da saúde mental e preservação da dignidade do ser humano.

Cremepe reforça medidas contra restrição nos hospitais Integrantes da diretoria do Cremepe participaram no dia 14 de janeiro de uma reunião no Ministério Público de Pernambuco para discutir as restrições de atendimento nos plantões das unidades de saúde do Estado.

De acordo com informações repassadas ao Cremepe, algumas unidades de saúde do Recife e da Região Metropolitana estão restringindo o atendimento a pacientes. O Conselho solicitou aos hospitais informações quanto à suspensão temporária de entrada de pacientes e o envio de cópias dos livros de ocorrências do mês de novembro. O Cremepe requereu, ainda, que todas as restrições realizadas a partir do mês de dezembro do ano passado sejam avisadas ao Conselho.

No dia 11 de janeiro, o Cremepe recebeu os recém-formados em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE). O objetivo da encontro, que acontece todos os anos, é promover um debate sobre ética médica e explicar a função do conselho. “É muito comum entender o conselho como órgão de defesa do médico, mas não é”, explicou o conselheiro Ricardo Paiva. Para melhorar a compreensão, ele falou também da atuação das outras entidades médicas, como Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Prefeitura de Jataúba é denunciada ao TCE A vice-presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, e a advogada da entidade, Roberta Fernandes, estiveram no dia 1º de dezembro no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), onde entregaram denúncia sobre o repasse de recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao pagamento de médicos plantonistas e profissionais não registrados no Cremepe, especialmente pela Secretaria de Saúde do Município de Jataúba, Agreste pernambucano. Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Conselho resultou na denúncia de seis falsos médicos no município. Eles foram descobertos após fiscalização realizada na Unidade Mista de Saúde Ana Argemira Correia. "Ações como essa reforçam a nossa luta contra o exercício ilegal da medicina no interior", avaliou Longo.

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Médicos e Dom Fernando discutem a saúde em Pernambuco Representantes das entidades médicas de Pernambuco (Cremepe e Simepe) e da Aduseps estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, para discutir a situação da assistência à saúde prestada nos hospitais e em unidades de saúde do Estado, considerando a situação em que se encontram as urgências gerais, cardiológicas e UTIs. Entre os temas, foram debatidas as condições das unidades de saúde, a carência de profissionais e as más condições de trabalho a que estão submetidos, a quantidade de leitos inativos (cerca de 800 nos grandes hospitais), o financiamento da saúde, a responsabilidade do Estado e a entrega dos hospitais às organizações sociais.

Entidades beneficiadas pela Feira do Bem: APDCIM – Associação dos Portadores de Doenças de Chagas.

APEAPE – Associação Pernambucana Amigos do Peito.

CACC – Casa de Apoio à Criança Cardiopata.

CIACC – Centro Interdisciplinar de Apoio à Criança Cardiopata.

APAF – Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado.

GAC – Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer.

Senador recebe entidades médicas em Brasília

Cremepe realiza nona edição da Feira do Bem O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realizou, nos dias 5 e 6 de novembro, a nona edição da Feira do Bem, evento cujo objetivo é arrecadar recursos para entidades que desenvolvem projetos sociais e beneficentes na área da saúde. Como em todas as edições, a renda foi destinada a seis Organizações Não-Governamentais (ONGs) apoiadas pelo Cremepe. A novidade desta edição foi a arrecadação de alimentos não perecíveis, brinquedos e livros para a Campanha Natal Sem Fome dos Sonhos, criada pelo

sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Cerca de 60 barracas venderam artesanato, bijuterias, roupas, perfumes, bolsas, artigos natalinos, entre outros produtos.

Apresentações culturais, bingos e sorteios animaram os dois dias. A Feira também contou com apresentação de capoeira das crianças especiais atendidas pela Associação Novo Rumo.

Além disso, a Oficina Traquinarte, ligada à Casa de Apoio à Criança Cardiopata (CIACC), ofereceu nos dois dias aulas de decupagem com a artesã Bernadete Calábria, das 18h às 20h. A campanha Natal Sem Fome é a maior mobilização solidária de arrecadação e distribuição do país e também uma das mais antigas em atuação contínua e de caráter nacional. Desde 2006, passou a se chamar Natal Sem Fome dos Sonhos, arrecadando também livros e brinquedos, como alerta para prioridade à educação. Ano passado, foram arrecadados e distribuídos em Pernambuco 40 toneladas de alimentos, 15 mil brinquedos e 12 mil livros. A promoção local da campanha é de responsabilidade do Comitê Pernambuco Solidário.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) recebeu no dia 11 de novembro, em Brasília, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), André Longo, e representantes de entidades médicas nacionais. O encontro teve o objetivo de discutir o exercício da medicina e a saúde pública no Brasil.

Diante das questões levantadas pelos participantes, Jarbas se comprometeu em analisar os pontos discutidos e afirmou que vai se inteirar no sentido de ajudar os profissionais de saúde.

Alepe enaltece atuação dos médicos em Pernambuco Em homenagem a uma das carreiras mais antigas da história da humanidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco celebrou a passagem do Dia do Médico, (Dia 18 de outubro), com uma reunião solene. A cerimônia, proposta pela deputada Nadegi Queiroz (PHS), enalteceu o relevante serviço prestado à sociedade e foi presidida pelo deputado Raimundo Pimentel (PSDB). A vice-presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, agradeceu a homenagem, em nome da categoria, e recebeu de Nadegi Queiroz e Raimundo Pimentel uma placa alusiva à data. “Essa é uma profissão essencial à própria democracia, por ser o médico o maior agente da saúde humana”, salientou Helena.

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Simepe comemora o Dia do Médico com brilho e emoção

F

esta! dia 23/10, em Casa Forte, Recife, salão completamente lotado. Em clima de alegria, entusiasmo e muita emoção, o Simepe comemorou o Dia do Médico, com outorga da Comenda do Mérito Sindical. Foram homenageados: Mestre Vitalino (centenário), Geraldo Vandré, (cantor e compositor) e a Junta Governativa do Simepe (período de 1992/1993), Gláucia Vasconcelos, José Mendes Junior, Flávio Lins e Gerson Ferraz (in memoriam). Na ocasião, foram exibidos vídeos alusivos aos merecedores da honraria, focalizando suas lutas e histórias.

O presidente do Simepe, Antonio Jordão, coordenou os trabalhos durante a solenidade em mesa composta com o presidente do Cremepe, André Longo, o secretário-geral da Fenam, Mário Fernando Lins, a representante da Associação Médica de Pernambuco, Maria do Carmo Lencraste e o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Ricardo Coutinho.

Vale destacar ainda as presenças dos deputados Fernando Nascimento e Nadeji Queiroz, dos vereadores do

Recife, Jurandir Liberal, Marco Di Bria, Vera Lopes e Gilberto Alves, além de presidentes de entidades, associações e cooperativas médicas que compareceram de forma expressiva.

Vitoriosas - Em discurso, Jordão, enfatizou a importância da Comenda entregue há quase 10 anos pelo Simepe e o papel que representava cada homenageado neste ano. Destacou também as campanhas de negociação vitoriosas nas cidades do Recife, Petrolina, Caruaru e Cabo de Santo Agostinho, enfatizando principalmente a união, mobilização e determinação dos médicos. Por sua vez, o secretário-geral da Fenam, Mário Fernando Lins, ressaltou a credibilidade desfrutada pelo Simepe em âmbito nacional, por conta das po-

sições firmes e combativas que visam, principalmente, a melhoria das condições de trabalho e valorização profissional.

Outro momento emocionante do evento foi a homenagem do cantor e compositor Petrúcio Amorim ao Mestre Vitalino, interpretando a música “Deus do Barro” (composição de sua autoria, Marrom Brasileiro e Rogério Rangel). As comendas do Mérito Sindical foram entregues ao filho do Mestre Vitalino, integrantes da Junta Governativa (médicos Gláucia Vasconcelos, Flávio Lins e Gerson Ferraz), além do cantor/compositor Geraldo Vandré, representado pelo músico Décio Rocha. Houve ainda sorteios de brindes e um show com a banda Túnel do Tempo que relembrou sucessos dos anos 60 e 70.

O cantor e compositor Petrúcio Amorim e, ao lado, arquivo de Geraldo Vandré, um dos homenageados da noite

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Fotos: Assessoria Imprensa Simepe

SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

SIMEPE/RETROSPECTIVA

Fotos: Assessoria Imprensa Simepe

Outros momentos importantes em 2009

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Organizações Sociais? A verdade O

Sindicato dos Médicos (Simepe), preocupado com a tentativa de privatização da saúde pública que vem acontecendo em Pernambuco, foi até São Paulo para conhecer algumas unidades de saúde geridas pelas organizações privadas (OSS).

Rede de Saúde – O que foi observado causou questionamentos e espantos. Presenciamos uma situação de atendimento de baixa qualidade na rede de saúde com filas, falta de integralidade e de continuidade no tratamento das pessoas. Os recursos humanos têm vínculos precários e temporários, com contratos de 12 meses sem renovação. Após os 12 meses é feito um novo contrato, logo o profissional fica sem o direito a férias e no caso de necessidade de licenças ocorrerá prejuízo de seus vencimentos, o que causa insegurança aos contratados e vai de encontro a todos os direitos trabalhistas arduamente conquistados ao longo da história da democracia brasileira.

Sem perspectiva de carreira – Constatamos que as organizações privadas enfrentam inclusive maior dificuldade para contratar e fixar o profissional médico, tanto especialista quanto o generalista, não só em razão da precariedade dos vínculos, mas também pela falta de qualquer perspectiva de carreira.

Assim, apesar da cidade de São Paulo concentrar o maior número de médicos em atuação no Brasil, não poderia ser diferente: as escalas dos serviços estão sempre incompletas. Um

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péssimo exemplo é que contratantes oferecem aos médicos a possibilidade de plantão extra, onde se paga um valor bem mais alto do que aquele que é pago no contrato, pois vem por fora, sem os encargos tributários/trabalhistas. Vale salientar que o plantão extra é disponibilizado apenas para quem já tem 24 horas na escala, levando o profissional a uma sobrecarga de trabalho na corrida pela melhoria salarial. O verdadeiro canto da sereia!

Em um dos serviços visitados não havia nenhum plantonista na urgência e o médico da UTI se dividia entre o andar de cima e o térreo para atender às urgências urgentíssimas. As demais urgências são atendidas nas AMA´s(Assistência Médica Ambulatorial), que funciona no formato de Policlínica.

Continuidade – Em função do baixo investimento nos PSF's, a maior demanda é direcionada para as AMA's, as quais estão muito distantes dos elogiados princípios da medicina de família e comunidade e não garantem, por exemplo, a continuidade do cuidado às pessoas atendidas. Nestas unidades, os usuários chegam a esperar mais de 5h por um atendimento, e muitos se mostram insatisfeitos e inseguros.

Flagramos também no Samu a falta de médicos para as equipes de UTI em função do vínculo que é precário, a remuneração que é baixa e a elevada periculosidade inerente à função.

Estes recursos humanos também são contratados por OSS. Um abandono!

Não nos causa estranheza que estas organizações privadas que dizem algums desinformados ser a solução para todos os problemas com o RH da saúde (injustamente acusado de ser a causa dessas mazelas do SUS) conviva com conhecidos problemas como desestímulo, a falta de organização das escalas e falta de profissionais.

Estranha é a permissividade desta lei para com a forma de seleção dos

profissionais: para ser contratado basta querer . Não há concurso ou controle de qualidade na seleção do RH. A fragilidade a que se expõe o serviço público de saúde é gritante, pois não existe controle social. As OSS não estão sujeitas às fiscalizações dos conselhos de saúde e não necessitam de ter suas contas aprovadas por tais instâncias e nem mesmo pelo Tribunal de Contas.

Infelizmente no modelo de organizações privadas(OSS), não vimos nenhuma das maravilhas anunciadas pelo governo estadual, através da mídia local. Acreditamos que o Ministério Público do Trabalho (MPT), se assim desejar, terá muito, muito trabalho a realizar nas tais organizações privadas.

Desrespeito – É histórica a negligência por parte de autoridades e o desrespeito à lei 8.142/90 quando fala da importância do PCCV. O fato, é que em vários municípios de Pernambuco os gestores têm desconhecimento e total desinteresse pelo PCCV evidenciando gestões analfabetas de uma política profícua de gestão do trabalho dentro do regimento jurídico único da administração direta.

Em Pernambuco, não somente a categoria médica, mas também, os demais profissionais da saúde em conjunto com diversas entidades representantes dos usuários do SUS, reunidos no Conselho Estadual de Saúde, não aprovam o modelo de gestão por OS e estão lutando para fazer valer esta importante decisão da sociedade.

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Pré-Sal: Entidades sindicais avançam nos debates P

ernambuco sai na frente. É o primeiro Estado a reunir o conjunto da representação de trabalhadores, as centrais sindicais, em torno do debate do pré-sal. O Simepe coordenou uma série de debates sobre controle da exploração, destino dos recursos e cadeia produtiva do petróleo da camada pré-sal. Foram reuniões no Simepe, Memorial da Medicina e AMPE. Assegurar a soberania nacional sobre as riquezas a serem geradas com a exploração na área do pré-sal a partir de uma nova lei do petróleo. A posição política foi ratificada por unanimidade pelos representantes das Centrais Sindicais de Pernambuco, sob a coordenação do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, nos dias 23 e 24 de outubro, durante o “Primeiro Grande Debate sobre o Pré-sal” realizado no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Praça Oswaldo Cruz, Boa Vista/Recife.

Estiveram presentes no evento sindicalistas ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Intersindical.

O presidente do Simepe numa discussão sobre o Pré-sal

Prioridades – A mudança da lei 9478/97, eliminando os leilões dos

blocos de petróleo que já foram entregues às grandes petroleiras estrangeiras, garantindo que a Petrobras seja uma empresa 100% pública, o fundo social soberano controlado pelos trabalhadores, aplicação de recursos somente em investimentos sociais: saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura, reforma agrária e previdência foram bem destacadas. Além da implantação do conselho social com a participação ativa dos trabalhadores. Os sindicalistas reafirmaram a obrigação das entidades sindicais de mobilizar suas bases, visando garantir a partilha das riquezas geradas para todos os Estados.

“Este debate é de toda sociedade. Precisamos concentrar forças e pressionar o Congresso Nacional e dizer de voz viva que tanto o petróleo de hoje como o pré-sal são riquezas do povo brasileiro” (Antonio Jordão)

Petrobras estatal e pública – Na noite de abertura, sexta-feira (23/10), os participantes assistiram palestras com o presidentes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (RJ), Fernando Siqueira e do Sindicato dos Petroleiros em Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) Luiz Lorenzon.

Ambos em linguagem simples e direta assinalaram a importância das riquezas geradas pelo pré-sal serem investidas de forma eficiente no país. Além

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disso, fizeram retrospectiva geopolítica da camada do pré-sal no país e denunciaram as pressões dos lobbies no Congresso Nacional. Defenderam, também, que a Petrobrás seja transformada em 100% estatal.

Pensamento político – O presidente do Simepe, Antônio Jordão, elogiou o pensamento político dos debates com os movimentos sociais. “Este debate é de toda sociedade. Precisamos concentrar forças e pressionar o Congresso Nacional e dizer de voz viva que tanto o petróleo de hoje como o pré-sal são riquezas do povo brasileiro”, frisou.

Jordão defendeu a volta da Lei 2004 que durante anos trouxe a segurança da riqueza nacional que permitiu as descobertas do pré-sal pela Petrobras.

O relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) incluiu a saúde entra as áreas que receberão recursos do Fundo Soberano Social do Brasil.

O projeto prevê que além da saúde, receberão recursos as áreas de educação, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia e combate a pobreza.

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Novo Portal: na ativa e com novidades

Equipe da Assessoria de Imprensa do Simepe

V

ivemos em um mundo de constantes transformações, a cada nova geração mudam-se as formas de se relacionar e de viver em sociedade. A geração atual ficará sem dúvida marcada pelas transformações causadas pela internet que trouxe novas formas de comunicação.

Estruturação – O novo Portal do Simepe foi desenvolvido com uma estrutura organizada de informações, dividida por setores bem indentificados. Notícias, Informes, Vídeos, Rádio, Blog e Campanhas fazem parte desse novo projeto apoiado integralmente

pela diretoria do Simepe. É preciso frisar que o Portal nas seções acima citadas foi separadas por cores que representam um editorial interno do site.

Os resultados alcançados em um ano de trabalho, mostram claramente que os investimentos feitos em tecnologia da informação, foram surpreendentes.

O crescimento dos acessos triplicaram passando de 83.000 visitantes mês em 2008, para 257.000 em de visitantes em 2009 com o novo Portal.

Integração – As notícias são monitoradas quase que 24h por dia, todos os eventos / atividades são cobertos

para retransmissão na TV Web Simepe (canal integrado com o Youtube).

Levamos todas as informações sindicais para a categoria e a sociedade em geral.

Apoio e incentivo – A credibilidade e a confiabilidade são frutos de muito trabalho, dedicação e responsabilidade da equipe composta por Chico Carlos (jornalista) Natália Gadelha (estagiária e repórter) e Michel Filipe (coordenador de T.I do Simepe) que, contam com o avalV de: Andréa Ribeiro, Gerente do Simepe, pois com sua metodologia de trabalhar em equipe, motivando a todos de forma contagiante, e que, está sempre aberta ao diálogo. O presidente do Simepe, Antonio Jordão, e a sua Diretoria, que sempre acreditaram no potencial mostrado pela equipe de comunicação, dando total apoio e colaborando de forma intensa para que o Portal a cada dia supere seus limites.

Versão Mobile do Portal Simepe (foto Abaixo), acesse: m.simepe.org.br Conteúdo: Notícias, campanhas e informes em tempo real.

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A medicina e as outras profissões

Reprodução

Assuero Gomes*

A

segunda mais antiga profissão da humanidade ainda não tinha seu campo de atuação definido por lei no Brasil. Com o passar dos anos, várias outras profissões foram se desenvolvendo ao seu redor, na área de saúde.

Profissões essas, fundamentais para o atendimento completo dos pacientes em suas necessidades, todas elas devidamente definidas em lei. A medicina não.

Um caldeirão de interesses, tanto econômicos quanto políticos, esquentado pelo fogo das vaidades, fogo este alimentado pela lenha colocada de maneira metódica e estudada pelos interessados, provocaram este retardo doentio.

Escandalosa é a situação salarial, tanto pública quanto privada, dos profissionais desta área. Nós médicos, ainda estamos com rendimentos aviltados, mesmo tendo um alto índice de organização de classe através de nosso sindicato e de nossas federações e conselhos, quanto mais as outras profissões, como psicologia, enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, bioquímica, biomedicina, nutricionista e tantas outras, que há mais de doze anos (doze) não têm um reajuste no valor da consulta e o salário pago pelo serviço público é irrisório.

As pessoas e entidades interessadas em manter esse estado de coisas, fomentam de maneira velada uma disputa fratricida entre elas e a medicina. Políticos, inclusive o Presidente da República, incentivam sim. Criticam a luta justa e sagrada dos médicos e médicas para terem suas funções definidas em lei. Todos os outros já as têm. São cruéis quando enganam

Thomas Eskins, Detail of operation, 1889

o povo simples e bom do nosso país, quando afirmam, por exemplo, que se ter um parto em casa com assistência de parteira ou doulas é tão bom ou talvez melhor que com assistência médica em uma maternidade moderna, digna, nos padrões internacionais de higiene e segurança hospitalar. É tripudiar com a ignorância e estimular a disputa entre profissionais.

Rasgo meu diploma quando uma filha de um presidente ou de um governador, ou senador, ou deputado ou um simples vereador for assistida no seu pré-natal e no seu parto apenas por atendentes de enfermagem, ou quando um filho deles, tratar de sua visão com um optometrista, ou aviar uma receita de um fisicultor. Nenhum deles aceitaria um atestado médico de sua empregada doméstica fornecido por uma atendente de enfermagem.

Ou ainda, cuidar de seus transtornos endócrinos com uma nutricionista.

Para serem coerentes e éticos consigo mesmos, os governantes e gestores do sistema de saúde pública deveriam ser atendidos, tanto eles quanto

seus familiares, nos ambulatórios e hospitais públicos.

A união de todos os profissionais da saúde deve ser estimulada entre as entidades de classe. A luta deve ser por melhores salários e condições de trabalho para todos. Chegou –se a tal ponto de delírio, que certa vez um deputado do nosso estado, proveniente da direção de ambulâncias, propôs a aberração inconstitucional de diminuir o salário dos médicos para que se igualasse com os dos outros funcionários da saúde.

Caminhar juntos, construir caminhos, desviar obstáculos, discernir os falsos líderes, lutar sempre por um sistema de saúde universal de excelente qualidade, público e democrático, esta é a direção e o rumo.

Médico é médico, psicólogo é psicólogo, enfermeira é enfermeira, fonoaudiólogo é fonoaudiólogo, e assim por diante, todos importantes, todos amados pela população e por Deus, todos merecedores de dignidade e cidadania. assuerogomes@terra.com.br

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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Anistia 30 anos A lei continua cercada por opiniões e incertezas Fotos: Reprodução

Rebeka Nascimento*

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m meio a fortes pressões de intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados durante o regime militar, o movimento que lutava pela volta da democracia no Brasil só ganhou força conforme a sociedade aumentava a pressão contra a ditadura militar. As ações de revolta contra o regime em vigor só tiveram suas vozes ouvidas no dia 28 de agosto de 1979, quando foi promulgado o projeto e a sanção da Lei de Anistia pelo então presidente, general João Batista Figueiredo, que garantia direitos e a volta ao país os exilados e presos políticos pela ditadura militar.

Lei e críticas - A lei concedia a anistia a todos que cometeram crimes políticos ou estiveram de acordo com os que praticaram, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Cerca de 4,6 mil pessoas que foram beneficiadas. Entre eles políticos, artistas e os militantes de esquerda. Puderam retornar ao seu país Leonel Brizola, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso, Caetano Veloso e Gilberto Gil. No entanto,

pessoas que praticaram crimes de tortura naquele período, também foram absolvidas de seus crimes. A lei que ficou conhecida por ser "ampla, geral e irrestrita" recebeu várias críticas dos movimentos sociais que lutavam pela redemocratização. Acusada de ter sido criada para atender os interesses do regime militar, ela garantiu que culpados ficassem impunes diante de crimes violentos.

Foi no governo de FHC que foram iniciadas as indenizações dos anistiados e a busca pelos desaparecidos políticos. O governo Lula continuou com a procura e ainda hoje desenvolve campanhas que tentam encontrar políticos que continuam sumidos desde o regime militar. Atualmente existe uma campanha governamental chamada “Memórias Reveladas”. Esta é mais uma tentativa de tentar reverter o tempo perdido e mudar as injustiças que já duram tantas décadas.

Feridas do tempo - “É preciso abrir os arquivos, esclarecer o caso dos mortos e desaparecidos e investigar a responsabilidade dos crimes cometidos pelos agentes do estado”. Esta

frase é de alguém que sentiu na pele a censura política do regime militar.

Liberdade para quem viveu 8 anos, 43 dias e 19 horas de prisão. Marcelo Mario de Melo foi um dos anistiados que ficou preso na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá/, de onde os presos políticos de Pernambuco constituíram um dos elos da resistência democrática contra a Ditadura.

Ele, mais do que ninguém, viu o tamanho da injustiça de perto quando verdadeiros torturadores foram soltos devido a uma lei que se dizia irrestrita e ampla.

“A anistia de 1979 foi mais do que desejava a ditadura e menos do que pretendia o movimento democrático”. Se existisse uma frase que resumisse essa fase, com certeza esta seria a ideal para Marcelo.

Por sua vez, o cientista político Michel Zaidan acredita que a criação desta lei serviu apenas para amenizar de forma lenta e gradual as ações do regime militar. “Este projeto limitado, que serviu para anistiar justamente aqueles que cometeram crimes de direitos humanos, foi uma saída para um regime que já estava fora de controle”, ressaltou. O cientista ainda comentou a característica que este período tem de não ter sido devidamente pesquisado. Para ele, todo esse processo deixou muito a desejar sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira.

Vladimir Herzog - Um dos maiores símbolos de luta a favor da democracia no Brasil e quem mais sofreu por assumir essa postura foi o jornalista, professor e dramaturgo, Vladimir Herzog, atuante político no movimento de resistência política. Ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), morreu no dia 25/10/1975, quando foi preso por possuir atitudes que iam

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FECEM de encontro ao regime da época. Embora a causa da sua morte tenha sido dada como suicídio, existe o consenso na sociedade brasileira de que seu óbito foi resultado de grandes torturas e estrangulamento. Gerando uma onda de protestos de toda a imprensa mundial, mobilizando e iniciando um processo internacional em prol dos direitos humanos na América Latina, em especial no Brasil, a morte de Herzog impulsionou fortemente o movimento pelo fim da ditadura militar brasileira.

O educador pernambucano, Pulo Freire

Paulo Freire - Em 26/11/09, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou, por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva do educador receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil. “Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire", declarou o presidente da comissão Paulo Abrão Pires Júnior ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos.

II Fórum do Cooperativismo Médico Sirleide Lira*

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isando discutir mudanças no modelo de cooperativismo operante e conseqüentemente melhorias para os médicos, aconteceu na sede do Conselho Federal de Medicina em Brasília, o II Fórum Nacional de Cooperativismo Médico com a presença de parlamentares, representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos. O evento congregou as entidades médicas e Unimeds em mesas redondas e conferências que debateram o cooperativismo médico.

No fórum de debates, a senadora Serys Slhessarenko apresentou à platéia seu parecer ao Projeto de Lei Complementar 131 de 2008 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP. A senadora disse que colocou uma emenda ao projeto que veio da

Câmara, deixando as cooperativas privadas de saúde de fora do texto original, pois no seu entender, essas cooperativas médicas, por ter uma especificidade que as diferenciam das demais, devem seguir outro projeto que já tramita na Casa e que trata melhor este segmento. Destacou, ainda, no seu pronunciamento, o papel fundamental do Conselho para se chegar a um entendimento com as entidades do setor.

Atualmente, o PLC 131/08 tramita no Senado e a Comissão Nacional de Cooperativismo Médico está trabalhando efetivamente para aprovação do referido projeto com o total apoio das cooperativas de Pernambuco (Coopeclin, Copego, Copepe, Coopecárdio e Coopecir) as quais encaminharam documento assinado por todos os seus presidentes, avalizando a reforma do texto do PLC 131/08 que beneficia as cooperativas de trabalho. *Coordenadora

A senadora Serys Slhessarenko discursa em plenário

*Estudante de Jornalismo da Faculdade Maurício de Nassau

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Fotos: Reprodução

AMPE Associação Médica de Pernambuco

45 anos sem Antônio Maria Elizabeth Porto*

“À

s vezes, me sinto muito só. Sem ontem e sem amanhã. Não adianta que haja pessoas em volta de mim. Mesmo as mais queridas” A frase do cronista, jornalista e compositor pernambucano Antônio Maria confirma que a solidão era sua companheira constante. Sua música "Ninguém me Ama", de grande sucesso, nacional e internacional reafirma a constatação de um homem muito solitário, mesmo sendo extrovertido, boêmio e, apesar de não ser bonito, conquistador de mulheres bonitas. Sofria do coração, mas dizia que era cardisplicente – mistura de cardíaco com displicente. “Antônio Maria fez, do amor sua maior e definitiva esperança e da noite o seu universo particular onde vivia intensamente. Não se preocupava com a saúde”, revela seu primo, médico Eurico Rodolfo Araújo Filho.

Para Eurico, as autoridades governamentais no Recife são omissas em reviver a memória de nomes ilustres do país que são de Pernambuco. “Muitos jovens não sabem quem foi Antônio Maria. Ele morou no Rio mas nunca esqueceu suas raízes. Compôs três frevos lindos dedicados ao Recife”, desabafa seu primo, que tem no seu apartamento quadros, livros, e CDs com músicas de Antônio Maria, e um cantinho na varanda chamado “O Boteco de Maria”.

Antônio Maria Araújo de Morais nasceu no Recife, na rua da União, em 17 de março de 1921, filho de Inocêncio Ferreira de Morais e Diva Araújo de Morais. Em algumas de suas crônicas afirma que teve uma infância feliz junto de seus pais, seus irmãos Rodolfo, Maria das Dores, Consuelo e inúmeros primos. Era filho e neto de usineiros. Foi aluno do colégio Marista e aprendeu a tocar piano e falar francês.Fez curso de agronomia e estagiou como técnico de

irrigação de cana-de-açúcar na usina do pai. Porém, surgiram dificuldades financeiras e seu pai enfrentou a falência de seus bens. Sobre esse assunto, numa de suas crônicas Antônio Maria relata que “um dia amanhecemos pobres, nossos automóveis foram ser carros de praça, o veraneio da praia ficou para quando Deus desse bom tempo.”

Aos 17 anos de idade Antônio Maria tem seu primeiro emprego na Rádio Clube de Pernambuco, como locutor e apresentador de programas musicais feitos com discos. Em pouco tempo, o seu nome se destacava entre os profissionais importantes da época, como Nelson Ferreira, José Renato, Mercedes Del Prado, Ziul Mattos, Hélio Peixoto e Aloísio Pimentel.

Em 1940, Antônio Maria vai para o Rio de Janeiro para ser locutor esportivo na Rádio Ipanema. Sua residência no Edifício Souza, na Cinelândia, apartamento 1005, tem como vizinhos os pernambucanos Fernando Lobo e Abelardo Barbosa, que ainda não era o famoso Chacrinha. Também moravam lá Dorival Caymmi e o pintor Augusto Rodrigues.

O emprego de Antônio Maria na rádio durou poucos meses, devido ao seu estilo peculiar de irradiar os jogos.

Ficou improvisando sambas com Fernando Lobo e frequentando os bares cariocas. Começava aí sua vida boêmia no Rio de Janeiro. Como não conseguia outro emprego no Rio, retornou ao Recife. Na capital pernambucana foi contratado para escrever em jornais e na produção de músicas para publicidade sendo, inclusive, locutor esportivo. Em maio de 1944 casa-se com Maria Gonçalves Ferreira, da família Peixe.

Muda-se para Fortaleza, e tem emprego na Rádio Clube do Ceará. Um ano depois, viaja para a Bahia, e consegue o cargo de diretor das Emissoras Associadas. Conhece então Di Cavalcanti e Jorge Amado. Tem prestígio, mas seu pensamento é de retorno a cidade maravilhosa.

A volta ao Rio – Com o talento reconhecido, Antônio Maria, volta para o Rio de Janeiro, em 1947, desta vez, como pai de Rita e Antônio Maria Filho. Era

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a cidade que seria o seu maior reduto profissional e de sua vida boêmia. Consegue emprego de diretor artístico na Rádio Tupi. Assis Chateaubriand então o convida para ser o primeiro diretor de produção da TV Tupi, inaugurada em 20 de janeiro de 1951. Nessa televisão, ele exerceu inúmeras atividades: atuou na locução esportiva, nos jingles publicitários, nos roteiros dos espetáculos, no humorismo e na crônica.

Escrever sobre Copacabana nos anos 40 e 50 e resgatar as ambigüidades e tensões de uma nova maneira de viver era um prazer diário de Antônio Maria que amava, intensamente, a boemia do bairro.

A maioria das crônicas de Maria, tem uma transparência de sua própria vida. No livro “Com vocês, Antônio Maria”, numa de suas crônicas ele escreve: “Só soube que era feio quando amei pela primeira vez. Vi-me, então, corajosamente... e não era como gostaria de ser. No coração um amor tão bonito. Ninguém iria acreditar, mesmo eu dizendo, mesmo eu jurando...” Nesse texto Maria parece estar conversando com um amigo.

Paixões e amigos – A boemia de Antônio Maria acabou com o seu casamento.Descasado o compositor pernambucano apaixonou-se por Danuza Leão, na época, uma manequim famosa e casada com Samuel Wainer ,dono do Jornal Última Hora , que era patrão dele.

“AM ficou morando com ela mas perdeu o emprego. “Samuel tinha poder e deixou Maria sem chances de emprego, durante 10 meses,” diz Eurico Araújo.

O ciúme de Antônio Maria acabou o seu casamento com Danuza.“Ele sofreu ao perder Danuza. Mas, segundo seu primo, sua maior paixão foi Dolores Duran que nunca quis ele porque era bem casada.” Maria não perdia um show de Dolores e ela reclamou até do assédio dele”, afirma Eurico.

Os amigos mais constantes de AM que faziam parte da sua vida boêmia eram Vinícius de Morais, Araci de Almeida, Chico Anísio, Rubem Braga e Carlos Heitor Cony. Fernando Lobo também foi seu companheiro nas noites cariocas e parceiro de música. Mas um

desentendimento sobre a música "Ninguém me Ama" acabou com a amizade do dois. Por sua vez, Vinícius de Morais em 1968 escreveu um texto lindo em homenagem ao amigo com o título "Oração para Antônio Maria, Pecador e Mártir".

Programas – Através do dinheiro do governo Getúlio Vargas, em troca de apoio político, no fim de 1952, a rádio Mayrink Veiga partiu para o ataque contra a Tupi e passou a contratar seus grandes nomes. Antônio Maria foi um dos primeiros contratados, por 50 mil cruzeiros, o mais alto salário do rádio no Brasil. Imediatamente, ele comprou seu primeiro Cadillac, símbolo de status entre os famosos do rádio naquela época.

No programa “Preto no Branco”, de Oswaldo Sargentelli, aparecia com frequência uma “pergunta de Antônio Maria, da produção do programa”. AM também fez, em parceria com Ary Barroso, um programa de sucesso: “Rio, Eu Gosto de Você”, na TV Rio, em 1957.

Maria provocava os entrevistados: perguntou a Sandra Cavalcanti, candidata a deputada, se era mal-amada. A candidata respondeu à altura: “Posso até ser, senhor Maria, mas não fui eu que fez aquela música ‘Ninguém me ama’”.

Foi um dos redatores da fase inicial do Chico Anísio Show, que estreou em

Danuza Leão, paixão maior de Antônio Maria

1960 na TV Rio. Foi o primeiro programa da TV brasileira a ser pensado em todas suas fases de produção em função do uso do videotape. Junto com Chico Anísio, AM escrevia ainda na TV Rio o programa As Intocáveis, sátira à série Os Intocáveis, e estrelado por Bety Faria, Helena Inês, Martha Botelho, Marlene Barroso e as inglesas Barbara Ann e Winsome Fuller, todas do elenco dos shows de Carlos Machado.

Composições– Antônio Maria escreveu muitos sucessos musicais. A cantora Nora Ney empolgou as rádios brasileiras com “Menino Grande” e “Ninguém me ama”. Também são de Maria "Frevo Nº1 do Recife", "Canção da Volta –Frevo Nº2" e "Frevo Nº3". "Preconceito", “Valsa de uma cidade”; "Manhã de Carnaval” e “Samba do Orfeu” foram parcerias com Luís Bonfá em 1959. “O Amor e a Rosa” e “As Suas mãos” e “Se eu Morresse Amanhã” foram parcerias com o compositor Pernambuco. No total, 62 composições de Maria foram gravadas.

Entre seus outros parceiros também se incluíam Fernando Lobo, Moacyr Silva, Vinícius de Moraes, Zé da Zilda e Reynaldo Dias Leme. Entre os intérpretes, Nora Ney, Dolores Duran, Elizeth Cardoso, Lúcio Alves, Doris Monteiro Jamelão, Ângela Maria, Aracy de Almeida, Agostinho dos Santos,Dircinha Batista, Luiz Bandeira e Claudionor Germano. O cantor estadunidense Nat King Cole gravou “Ninguém me ama” e “Tuas mãos”. Além de Cole, gravaram suas músicas Julio Iglesias e Luciano Pavarotti.

Bibliografia e Teatro – São de Antônio Maria as seguintes livros: Jornal de Antônio Maria. Editora Saga, 1968.

Com vocês, Antônio Maria. Editora Paz e Terra, 1994. Benditas Sejam as moças: As crônicas de Antônio Maria. Editora Civilização Brasileira, 2002. O Diário de Antônio Maria – Editora Civilização Brasileira – 2002.

O teatro homenageou AM e Dolores Duram com o musical Brasileiro, Profissão: Esperança”, de Paulo Fontes.

Originalmente o ator Italo Rossi e a cantora Maria Bethania fizeram o papel de Antônio Maria e Dolores Duran. Outra Movimento Médico 35

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AMPE Associação Médica de Pernambuco

Médicos homenageados com Medalha São Lucas Giovanni Chamberlain

montagem famosa foi na década de 70 com Clara Nunes e Paulo Gracindo e direção de Bibi Ferreira, no Canecão. Antônio Maria - “A noite é uma criança” foi outro musical em sua homenagem, com roteiro e atuação de Marcos França. O musical acontecia — e não poderia ser diferente — num bar. Três boêmios resgatam, de forma informal e divertida, composições de Antônio Maria das décadas de 1940 e 1950 e histórias remanescentes dessa época, que marcaram a boemia brasileira.

Antônio Maria era contra o golpe militar. Mas no início dos conflitos no Brasil, “em 15 de outubro de 1964, em pleno exercício de suas devoções boêmias, morreu sozinho, vítima de enfarte, em Copacabana”, finaliza seu primo, autor do poema abaixo.

TRIBUTO A ANTÔNIO MARIA Eurico Rodolfo Araújo Na velha rua da União, Passeiam suas pegadas , Invisíveis marcas no chão Que quase não dizem mais nada...

“Vassoureiro!

Basculhador, espanador, rapa-côco e gréia” As crianças das calçadas Todas se foram com o tempo De sua infância agitada Não sobrou sequer um alento “Chora menino pra chupar pitomba” Os rachas tirados na rua Com bolas feitas de meias As brincadeiras de pega, Esconde-esconde e pinhão Perderam-se como perdias As tardes jogando botão “Mangaba, olha a mangaba! Já caiu cajá A matiné dos domingos No Politeama ou no Glória Se foi com cada menino Que levou na memória Os carnavais do passado Com jetons e serpentinas, Colombinas e arlecrins La ursas e mascarados Misturam-se aos confetes Jogados de cada sobrado E foram varridos do povo Como quase tudo enfim.

Ai, ai saudade, saudade tão grande Maria, Maria, Maria Em vida vendias esperança Antônio,Antônio Maria Partistes levando contigo O Antônio Maria criança

O

s médicos Luciano Lima, Gustavo Ferreira Correia Lima e Nagib Assi foram agraciados com a Medalha São Lucas no dia 21 de outubro no hotel Recife Palace. A AMPE, o CREMEPE e o SIMEPE são as entidades responsáveis pela indicação dos nomes dos homenageados.

Gustavo Correia Lima é Clínico Geral com ênfase na Medicina de Família. Trabalhou como Clínico do INPS do Pronto Socorro do Recife e Perito do IAPI. Mas foi no Hospital infantil Maria Lucinda que ele dedicou seu maior exercício da Medicina, como Chefe de Clínica e na Direção do hospital.

Por sua vez, Luciano Lima, cirurgião vascular atuou, até a sua aposentadoria, no Hospital Barão de Lucena onde foi chefe da clínica de Angiologia. Durante 25 anos formou gerações de angiologistas como preceptos da Residência Médica – a mais antiga do norte-nordeste em hospital não universitário.

O cardiologista Nagib Assi frequentou o Departamento de Cardiologia da Cadeira Clínica Médica da USP. No Recife sua dedicação foi ao ensino, à pesquisa e ao exercício da cardiologia do Hospital Oswaldo Cruz. Foi Prof. convidado a disciplina Terapêutica da Faculdade de Medicina da UFPE, serviço do Prof.

Emanuel Teixeira. Na Faculdade de Ciências Médica exerceu os cargos de Professor Assistente até Professor titular de Cardiologia.

Orientou várias gerações de doutorandos, estagiários e residentes, além de ter ministrado e coordenado diversos cursos de PósGraduação da referida especialidade no período de 1985 a 1992.

Os homenageados têm em comum a dedicação aos hospitais que atuaram, durante as suas trajetórias médicas. Por merecimento, foram escolhidos com a Medalha São Lucas.

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Bioética

Biodireito

Josimário Silva*

Nilzardo Carneiro Leão*

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esde o surgimento da Bioética, muita discussão vem sendo travada no âmbito da saúde. O avanço tecnológico que tanto trás benefício à sociedade, começa a trazer preocupações. Até que ponto o uso da tecnologia em saúde trás benefícios? Essa é uma pergunta importante para ser feita, pois o que observamos é que o apego desenfreado às máquinas e novos equipamentos, tem afastado cada vez mais profissionais dos pacientes. Não é estar contra a tecnologia, mas não podemos perder o elo mais importante na relação com o paciente, que é tratá-lo como pessoa, como uma biografia e não como uma doença ou um caso clínico.

Em uma medicina hi-tech vemos nossos pacientes pela tela do monitor, ou podemos conhecer o ritmo cardíaco pelo traçado do eletrocardiograma, ou quem saber o que ele pensa por uma tomografia. Algumas técnicas semiológicas foram esquecidas e isso nos assusta, pois cada vez ficamos máquina/dependente.

Ensinamos nossos alunos a resolver todos os problemas, a tratar todas as doenças, a operar todos os doentes que necessitem, pois a cirurgia vai resolver, mas não ensinamos o que fazer quando não dá certo o procedimento. Quando a máquina não consegue perpetuar a vida humana. Não ensinamos que a cura em medicina é algo que muitas vezes não é alcançável, mas o cuidar é algo atingível e permanente.

Hoje a Bioética se tornou um campo de discussões e de cidadania, pois ela provoca nas pessoas a necessidade de refletir diante das práticas vigentes e nesse exercício de reflexão provoca a necessidade de mudanças para uma assistência mais humanizada, sabendo ouvir e procurando estabelecer um diálogo na busca do melhor interesse do paciente. Ensina que evoluímos como ser humano, quando reconhecemos e respeitamos as diferenças, pois vivemos em uma sociedade plural com diferentes formas de convivência, credo, cultura e convicções.

Temos enormes desafios para convivermos em uma sociedade mais justa e eticamente correta, é preciso pensar e agir para a construir uma ética da responsabilidade, onde seremos responsáveis por tudo e por todos, por aquilo que fazemos e também por aquilo poderíamos ter evitado, portanto, a bioética é um instrumento importante de cidadania.

*Prof. de Bioética da Graduação e Pós Graduação em Medicina /UFPE Membro da Câmara Técnica de Bioética / CREMEPE Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional PE

uando, a partir dos anos de 1970, a investigação científica deu o seu grande salto para o futuro, eis a Bioética fazendo com que a ciência da vida e da morte do homem tomasse uma nova dimensão.

O rápido desenvolvimento das pesquisas, fez com que as relações até então mantidas por uma consciência moral e ética, fosse tomada não apenas de espanto do que estava sendo apresentado como reconhecendo, também, que muitas estruturas formais da sociedade começassem a ser abaladas com o reconhecimento de que a ordem até então posta e imposta pelo ordenamento jurídico estava rapidamente se tornando incapaz de dirimir possíveis conflitos surgidos com o que estava sendo apresentado e em contínuo crescimento.

Nada podia ser comparado com a revolução da descoberta dos mecanismos da transmissão genética, na codificação de mensagens reprodutivas, etc., trazendo ao mundo um mecanismo até então desconhecido e perigoso, que rapidamente se desenvolvia e que impunha então uma nova análise sob aspectos de regras de conduta social, da ética. Como afirmaram alguns autores, um futuro incerto estava a projetar-se sobre a própria humanidade.

A Bioética surge então como a disciplina “que estuda os aspectos éticos das práticas médicas e biológicas, avaliando suas implicações na sociedade e as relações entre os homens e entre estes e outros seres vivos.” A ética biológica, ou a Bioética tem de ser vista como parte integrante de uma ética geral.

De se destacar duas ordens normativas: da ética, onde está inserida a própria vida,a da Bioética, e a do Direito, neste contido o Biodireito. Mas, sendo este último ramo de uma ciência normativa de ordenamento positivo das relações sociais, não pode acompanhar o rápido desenvolvimento das descobertas científicas obtidas em experiências e em laboratórios. Isso porque o Direito não pode fazer do organismo social palco para experimentos, pela sua carga própria e única de ser um ordenamento sempre de ordem impositiva, regras de condutas impostas ao Homem.

Assim percebido, é de ser ver que o conceito fundamental para o Biodireito está fundamentalmente no asseguramento, na consagração e no respeito à dignidade humana. A proteção e respeito, dos direitos da personalidade, dos direitos sociais, dos direitos políticos, dos direitos econômicos e dos direitos culturais. É no direito interno, principalmente, que se há de consagrar a dignidade humana. Aí está a Constituição da República Federativa do Brasil dizendo logo no seu art.1º ter ela por fundamento a dignidade humana.

Nesse marco inicial da cidadania é que se há de preservar a liberdade ética da ciência nas suas investigações, avanços e sucessos. Na Bioética e no Biodireito. *Professor. Advogado do IAHGP.

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APMR

A força dos residentes Maria M. Alessio*

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Fotos: Reprodução

ssim como a massa trabalhadora do mundo, são os médicos residentes do Brasil; se se dessem conta do poder que têm, nunca aceitariam tais condições de trabalho a que são submetidos país adentro tão pacificamente. Ou será que não se dão conta de que se pararem, se disserem não ao que lhes é imposto, pára a saúde publica no Brasil? Enfim, o sistema de saúde foi moldado a suas presenças e já não se pode passar deles... O fato é que os residentes estão apáticos e alheios aos problemas que os cercam e que não são poucos: estrutura física dos hospitais e ensino decadentes, preceptoria insuficiente ou não-qualificada, remuneração inadequada, programas excedendo a carga horária estipulada, assédio moral. É desconcertante ver a falta de motivação dos residentes em lutar pelos seus direitos tão claramente regulamentados em lei e complementados por diversas resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica, a CNRM. Quem nuncaouviu um resi-

dente falar “não vale a pena brigar, são só dois anos que vão me dar o passaporte para o R3 em um lugar melhor.”

A residência virou só uma ponte para uma próxima etapa, tida como mais importante... Mas afinal, tal apatia seria característica do residente ou seria da sociedade? Afinal de contas o internato também se tornou apenas uma ponte para se chegar à residência e o curso inteiro também uma ponte para se chegar ao internato. E o ensino médio? Para que serve senão para passar no vestibular e chegar à Universidade? Qualidade? Pouco importa, o importante é chegar do outro lado. Será que a vida se tonou um grande túnel escuro em direção à morte com aberturas esporádicas para o céu azul? Em 2009 não foram poucos os programas de residência de Pernambuco a terem tido suspensas as seleções para 2010 com ameaça de cancelamento dos programas e transferência dos residentes para outras instituições após visita da CNRM. E esses são só a ponta do iceberg. Reação dos residentes? Muito tímidas ou quase nulas. Afinal de contas, é só mais uma etapa, o melhor está

por vir... mas não são todos que pensam assim, muitos sofrem e desejam a mudança no presente e se mostram dispostos a participar do processo, mas sentem-se sós.

Mas novos ares se anunciam para a residência médica no Brasil em 2010.

Em dezembro ocorreu o 43º Congresso Nacional de Médicos Residentes em Brasília, onde foi eleita a nova diretoria da Associação Nacional de Médicos Residentes, a ANMR. O novo grupo se propõe mudar o perfil da associação e trabalhar junto às associações estaduais a união dos residentes em torno de objetivos comuns para a residência médica no país e na busca incansável por um SUS de qualidade.

Neste caminho, novos rostos se mostram entusiasmados para avançar nos trabalhos na APMR. A lista de emails dos residentes de Pernambuco começou a funcionar em 2009 e a página na internet da APMR poderá ser acessada em 2010 como mais um instrumento de fortalecimento do residente com toda a legislação que rege a residência médica no país disponível e noticias atualizadas sobre a mobilização dos residentes em relação aos assuntos que estarão em pauta em 2010, como a campanha pela valorização do residente, que inclui o aumento da bolsa e seu atrelamento a uma data base e a instituição da 13ª bolsa.

Me despeço da vida de residente e deixo meu entusiasmo na nossa força para mudar o que está posto, para o residente e para a população que precisa do SUS e dos nossos serviços. Não somos poucos, não somos fracos! Em relação à vida num túnel, o Dalai Lama diz uma palavra que nos ajuda a todos a viver o espírito deste tempo: “Só existem dois dias em que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro amanhã. Portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, praticar o que cremos e, principalmente, viver”. *Presidente da APMR gestão 2009

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DIRETÓRIOS

Para não perdermos de vista...

Marcos Villander*

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esde o movimento de Reforma Sanitária brasileira que estratégias são criativamente desenvolvidas para garantir o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde. O motivo da criação desse novo modelo de sistema foi para garantir uma nova forma de prestar assistência em Saúde. Essa conquista se tornou a maior vitória da população brasileira já que este novo modelo prega universalidade, equidade e integralidade no atendimento em saúde. Entretanto, após mais de 20 anos da criação do SUS muitos ainda são os desafios a se enfrentar para garantir a consolidação desse modelo revolucionário: aumento do financiamento para a saúde; institucionalização da referencia e contra-referencia pelos níveis de atenção; porta de entrada única do sistema pelo PSF; hierarquização e expansão dos serviços, especialmente os da atenção primária; garantia de acesso a toda a população (principalmente àquelas que se encontram em pequenos ou médios centros urbanos); e capacitação de profissionais habilitados a atuar nesse sistema.

Para atender ao novo modelo de atendimento em saúde também era necessário um novo modelo de profissional.

Era necessário, agora, formular um novo sistema de educação dos profissionais. E a Universidade é que deveria formar esse novo profissional médico. Não mais aquele médico biologicista que solicita exames e individualmente diagnostica e trata doenças. Deve, antes de mais nada, reconhecer a importância da equipe multiprofissional

para o atendimento integral adequado.O papel dos colegas enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, odontólogos e farmacêuticos. Deve ter o entendimento de que grande parte das doenças podem ser tratadas na atenção primária infligindo um custo menor ao sistema e menor morbidade ao paciente, por evitar o avanço de doenças potencialmente incapacitantes. Compreender que a doença possui determinantes sociais e que, da mesma forma que a doença, se não tratados não permitirão a cura da patologia. Entender que a cura social é tão ou mais importante que a cura individual! E que as forma de relação que são estabelecidas entre as pessoas em suas profissões contribuem decisoriamente para o processo Saúde-Doença. As reformas curriculares que vem acontecendo em todo o país desde 2002 e são reflexos dessa necessidade.

A Educação é a base necessária para transformar culturalmente a consciência popular, leiga e não leiga. E é de responsabilidade de toda sociedade organizada e nãoorganizada essa missão. Educar o profissional e garantir que o próprio cidadão, paciente ou não, saiba se identificar nesse sistema reconhecer nele uma forma eficiente de resolução. Há muito tempo que a batalha começou, mas ainda não está nem perto de acabar... *Diretório Acadêmico de Medicina Josué de Castro Universidade de Pernambuco (UPE)

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Academia Pernambucana de Medicina

O Resgate da Faculdade de Medicina O ontem do curso e o hoje do ensino Geraldo Pereira*

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Academia Pernambucana de Medicina, à luz do que propôs o acadêmico Antônio Carlos Figueira, em reunião da Assembleia Geral, abraçou a ideia de liderar um movimento de resgate da Faculdade de Medicina do Recife, assim criada por Octávio de Freitas e instalada em 16 de julho de 1920, com uma aula inaugural de seu idealizador. Sucede, porém, que em 1976, em consequência da reforma universitária, foi criado o Centro de Ciências da Saúde, uma estrutura que congrega 9 programas de graduação, além da pós-graduação. Em outras palavras, a reforma imposta pelo ministério, leia-se pelo regime militar, substituiu as escolas pelos centros acadêmicos e implantou os departamentos, nos quais estão locadas as disciplinas. Instituiu, principalmente, as chamadas coordenações de cursos, substitutas, rigorosamente falando, da direção das faculdades.

Se isso teve ou não intenções de desagregar movimentos estudantis ou frentes de docentes de reação ao sistema político vigente, é uma questão que merece um novo texto.

A Faculdade de Medicina do Recife, então, restringe-se na atualidade à Coordenação do Curso Médico. Perdeu-se, assim, a autonomia da instituição, vinculando-se a formação do discípulo de Hipócrates a uma estrutura que reúne, como se viu, diversos programas de graduação. Com isso, desapareceu o sentimento de pertencimento que o aluno sempre manteve por sua escola. No hoje das coisas – o autor é testemunha disso – cada um dos estudantes, quando indagado sobre onde estuda, não hesita na resposta:

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“Na Federal!”. Isso liga o rapaz ou a moça à Universidade, mas não vincula ninguém com a escola médica.

Não se pode avaliar o que será dessas turmas no amanhã dos dias. Se hão de manter o mesmo espírito de união que preside a gente precedente? A Faculdade de Medicina, mesmo contando com vozes como a de Fernando Figueira e a de Salomão Kelner, além de outros falares, não foi preservada, como a Faculdade de Direito do Recife, cuja congregação negou-se à mudança.

O que se nota e o que se tem é que a Coordenação do Curso Médico, por falta da ascendência administrativa que tinha o antigo Diretor da Faculdade, não consegue promover a necessária convergência dos atuais departamentos e assim é sempre penosa qualquer reforma pedagógica ou didática. Ou é sempre penosa qualquer medida que deva interessar mais de um departamento ou até uma medida que importe em uma dessas unidades, que não conte com a aprovação imediata da administração local. Trata-se, por assim dizer, de uma instância fragilizada. Sequer conta com dotação orçamentária.

Os departamentos, então, aglutinam um número enorme de disciplinas, as quais se distribuem durante o Curso da forma como a chefia ou a chamada comissão diretora determinam. Em outras palavras, cada um faz o seu curso pessoal. Na parte básica do programa, por outro lado, há professores que não sendo médicos têm dificuldade em aplicar os ensinamentos na prática médica do dia a dia. É natural e compreensível que assim seja! Não pode ser diferente!

A ampla estrutura do Centro, sobretudo aquela do Conselho Departamental, em cujo colegiado são discutidos os problemas mais importantes dos programas de graduação, reúne professores de tal forma distantes do Curso Médico, que o fórum não se presta aos debates, como sucedia dantes, na antiga Congregação. Entende-se, perfeitamente, que docentes ligados à educação física, para citar apenas um exemplo, não possam e não queiram se envolver com temáticas tão especificas ou tão peculiares. O resgate da Faculdade de Medicina, que na ótica de alguns levaria a movimentos similares por parte de outros programas, desestabilizando o Centro, deixa de contemplar interesses similares; movimentos mais do que justos. As faculdades de farmácia e de odontologia, como exemplos ainda, precederam a de medicina e merecem, igualmente, providência semelhante. Outros também! Não se pode negar a importância que teve e tem a Escola de Enfermagem, cujo espírito ainda hoje preside as iniciativas do Departamento. No caso em particular, trata-se de um curso em um departamento, ao contrário de medicina, distribuído em várias dessas unidades.

Por fim, saliente-se que o atual Vice-Reitor, o Prof. Gilson Edmar, médico, em sua plataforma de candidato, elegeu o resgate de que se vem tratando como prioridade para a sua gestão. E assim foi eleito! E por esse motivo foi incluído na comissão que trabalha a questão. *Geraldo Pereira, médico, é Presidente da Academia Pernambucana de Medicina.

22/1/2010 11:43:21