CONTRATO IMPRESSO ESPECIAL DR/PE CREMEPE Nº 4065.010.73.9 CORREIOS
Revista das entidades médicas de Pernambuco – Ano VII – Nº 17 –Ago/Set/Out 2010
O novo Hospital
Pedro II
Entrevista com o Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Desativada durante 28 anos, instituição é recuperada pelo Imip e entregue à população de Pernambuco
Tamarineira: enfim, a voz do povo foi ouvida
O Instituto Ricardo Brennand e o seu rico acervo
Nº 17• Ano 07 • Ago/Set/Out 2010
Editorial
E
sta edição de número 17 da Revista Movimento Médico traz em sua capa uma homenagem especial ao resgate que o IMIP fez do Hospital Pedro Segundo (foto abaixo), um patrimônio da medicina brasileira que passou 28 anos desativado e entregue à própria sorte. As obras de recuepração e restauração do Pedro Segundo demoraram pouco mais de três anos. O Hospital volta a servir à população pernambucana com serviços oferecidos integralmente pelo Sistema Único de Saúde – o SUS. São duzentos leitos e atendimentos de hemodiálise, fisioterapia, radioterapia e medicina nuclear. Nesta edição você vai ver também a preocupação das entidades médicas de Pernambuco com o aumento desenfreado de acidentes de motos em todas as regiões do estado. As mortes e sequelas causadas por motos são cotidianas. Os hospitais públicos de Pernambuco estão abarrotados de pacientes que foram vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Uma situação que beira à calamidade pública e que necessita de uma política pública voltada para esta questão que tanto atormenta as famílias pernambucanas.
HANS MANTEUFFEL
E para descontrair um pouco a leitura, você vai conhecer a vida e a obra dos irmãos Valença, os compositores que levaram a música pernambucana para todo o país. E vai também dar um passeio pelo interior do Castelo da família Brennand, no bairro da Várzea, na zona Oeste do Recife, onde está um belo e rico acervo cultural capaz de encher os olhos dos visitantes.
Capa: foto de Hans Manteuffel
EXPEDIENTE CREMEPE Presidente: André Longo Vice-presidente: Helena Carneiro Leão Assessoria de Comunicação: Mayra Rossiter - DRT/PE 4081 Estagiários: Maria Eduarda Vaz e Anderson Barretto Webdesigner: Luiz Henrique SIMEPE Presidente: Silvio Rodrigues Vice: Mário Jorge Lobo Assessoria de Imprensa: Chico Carlos - DRT/PE 1268 AMPE Presidente: Jane Lemos Vice: Silvia Carvalho Coordenação Editorial: Sirleide Lira Assessoria de Imprensa: Elizabeth Porto - DRT/PE 1068 FECEM Presidente: Aspásia Pires Assessoria de Imprensa: Joane Ferreira APMR Coordenação: Maria Aléssio (HC) e Marieta Carvalho (Cisam) DA/UPE Presidente: Marcílio Oliveira Vice: Artur Lins Tenório Redação, publicidade, administração e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020-030 - Recife, PE Fone: 81 2123 5777 www.cremepe.org.br Projeto Gráfico/Arte Final: Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: CCS Gráfica e Editora Coordenação Editorial: André Longo Conselho Editorial: André Longo e Ricardo Paiva. Todos os direitos reservados. Copyright © 2010- Conselho Regional de Medicina – Seção Pernambuco Todos os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.
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FOTOS: HANS MANTEUFFEL
Sumário
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Capa O Hospital Pedro II é entregue à população pernambucana depois de 28 anos desativado
16 Patrimônio Empresário realiza sonho de juventude e constroi castelo para abrigar suas coleções de arte
Editorial
1
Opinião
3
Entrevista
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Capa
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Científica
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Patrimônio
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Notícias do CFM
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Cremepe
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Simepe
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Fecem
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Ampe
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Diretórios
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APMR
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Academia
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FOTOS: DIVULGAÇÃO
Seções
22 Cremepe Conselho junto com outras entidades leva ajuda às populações atingidas pela fúria das chuvas
34 Ampe Acidentes com motos preocupam as entidades médicas de todo o País
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FOTOS: DIVULGAÇÃO
Opinião Roberto Luiz d’Avila*
Os médicos e a indústria farmacêutica
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m julho, vários jornais publicaram matérias informando a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de trabalhar pela adoção de medidas que contribuirão para tornar mais transparente e ética a atuação da indústria farmacêutica em relação ao medico e vice-versa. Lembro que não uma, mas inúmeras vezes, fui questionado por repórteres e até por alguns colegas sobre a pertinência dessa ação. A resposta sempre veio rápida e a cada repetição fico mais seguro dos argumentos apresentados. Não se trata de posição isolada, mas a expressão do coletivo do CFM atento à defesa da ética no exercício da profissão. Os excessos praticados por alguns setores da indústria de medicamentos e equipamentos médicos se avolumam ao longo dos anos. Para eles, como é natural, a saúde é um negócio. E por isso deve gerar lucros e evitar prejuízos. Esse entendimento alarga o fosso entre a alma do empresário e a missão do médico, para quem seu trabalho deve render honorários adequados, sem cair na armadilha da mercantilização. Do ponto de vista de normatização do trabalho médico já haviam sido dado alguns passos importantes com o aperfeiçoamento de regras existentes no Código de Ética Médica, que estabelece critérios para a relação do medico com a indústria e o comércio. Em fevereiro, tivemos também a aprovação da resolução CFM 1.939/10 que proíbe a distribuição pelos profissionais de cupons e cartões de desconto em medicamentos. Essas e outras normas sinalizam a posição irredutível do CFM quanto aos riscos que se estabelecem na proximidade do médico com a indústria. Este relacionamento – baseado na oferta e no recebimento de vantagens e de lucros pessoais – é absolutamente desaconselhável pelo simples fato de ferir de forma mortal as normas éticas de exercício
profissional. O aceitável seria a democratização dos benefícios, distribuídos coletivamente, e sempre feito de maneira absolutamente transparente. Exemplos possíveis são reduzir o valor da inscrição ou o patrocínio de bolsas de estudo (por seleção criteriosa) ou, até mesmo, a edição de livros técnicos distribuídos gratuitamente a todos os médicos. Temos nos debruçado sobre a elaboração de um protocolo de ações que deverá ser firmado com a indústria em breve. Trata-se de um tema denso, e por isso estamos agindo com a cautela necessária para preservar o que for justo, idôneo e correto. Nosso foco é o abuso – de um lado e de outro – que põe em suspeição a prática da Medicina e, em alguns momentos, até o bem estar e a saúde dos que atendemos em nossos consultórios. Ora, não podemos aceitar nenhuma prescrição ou indicação médica em troca de agrados ou brindes. Alguns podem pensar que se trata de batalha quixotesca. Não importa. É preciso agir, pois cabe ao CFM estabelecer instrumentos que protejam a Medicina, os médicos e a sociedade de erros de conduta como esses. Com nosso movimento, vamos contribuir para aprofundar ainda mais as discussões sobre o tema, tornando ineficientes os subterfúgios empregados pelos departamentos de marketing dos laboratórios. Neste processo, o médico não pode ser reduzido à condição de garoto propaganda. Nossa posição está alinhada com medidas adotadas, recentemente, por países da Europa e pelos Estados Unidos, que têm expressado preocupação semelhante com o marketing agressivo realizado por laboratórios. O mundo marcha nessa direção e no Brasil não deve ser diferente. * Roberto d’Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina
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MANIFESTO DOS MÉDICOS À NAÇÃO Nós, médicos, representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília, reiteramos nosso compromisso ético com a população brasileira. Neste ano, no qual o futuro do país será decidido pelo voto, apresentamos à nação e aos candidatos às próximas eleições nossa pauta de reivindicações, que necessita ser cumprida urgentemente, para não agravar ainda mais a situação que já atinge setores importantes da assistência em saúde. Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo assim, para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população, para que este seja realmente um país de todos. 1. É imperioso garantir a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. Esse adiamento causa danos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete sua sobrevivência. 2. O Governo Federal deve assegurar que os avanços anunciados pela área econômica tenham repercussão direta no reforço das políticas sociais, particularmente na área da saúde, que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos. 3. São urgentes os investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. O país precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a formação médica de acordo com as necessidades brasileiras. 4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente. A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os “pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento. 5. O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada. 6. A proposta de criação da Carreira de Estado do Médico deve ser implementada, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento. No Brasil, não há falta de médicos, mas concentração de profissionais pela ausência de políticas – como esta – que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, garantindo a equidade no cuidado de Norte a Sul. 7. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos médicos deve permear outras ações da gestão nas esferas pública e privada. Tal cuidado visa eliminar distorções, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão merece e tem direito. 8. Atentos ao futuro e à qualidade do exercício da Medicina, exigimos aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco. De forma complementar, é preciso assegurar que a revalidação de diplomas obtidos no exterior seja idônea e sem favorecimentos, assim como oferecer a todos os egressos de escolas brasileiras vagas em Residência Médica, qualificadas pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNMR), entidades médicas e sociedades de especialidade. 9. Num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde. Preocupados com o contexto da Saúde no Brasil e com o descumprimento de suas diretrizes e princípios constitucionais, nós, médicos, alertamos aos governos sobre seus compromissos com a saúde do povo brasileiro.
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ENTREVISTA CID CARVALHAES Presidente da Fenam – Federação Nacional dos Médicos
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"É preciso vontade política para se definir prioridades financeiras para a saúde"
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neurocirurgião e advogado civilista, Cid Carvalhaes, foi eleito, no dia 19 de junho, o novo presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) pelos próximos dois anos. Esteve à frente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) como presidente entre os anos de 2005 e 2008. Agora, ele encara mais um desafio na carreira e promete continuar firme na luta por melhores condições de trabalho, remuneração e saúde digna para todos.
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ENTREVISTA Quais os projetos da Fenam para esse novo mandato que se inicia com o senhor?
De fato, podemos afirmar ser a gestão ora iniciada de continuidade, portanto, vários projetos encontram-se em andamento e deverão ter prosseguimento na dimensão das suas demandas. Devemos destacar alguns pontos de entendimentos relevantes para a Fenam. Aprovação do projeto sobre regulamentação do ensino médico e de abertura de novas faculdades de medicina no País, respeitadas situações e características específicas, ouvidas as entidades médicas e, por certo, a Fenam estará presente em todos os debates sobre o assunto. Polêmicas muitas se formam em relação ao ensino médico, quer de graduação, residência médica, profissionalização do magistério com mestrado, doutorado, titulação acadêmica, concessão do título de especialista, programas de educação continuada, enfim, todos os aspectos relacionados à formação profissional. Das faculdades de medicina existentes no Brasil, somos sabedores da deficiência em muitas delas, exigindo, assim, ações concretas para estabelecimento de rigorosa inspeção para aberturas de novas escolas, fiscalização sistemática das existentes com restrições àquelas insuficientes, se recuperáveis, e fechamento daquelas inadequadas. Programas de residência médica agéis, resolutivos, capazes de possibilitar formação tanto na área especializada quanto nas áreas básicas, de forma eficiente permitindo oferta para a população de profissionais capazes e bem preparados. Educação continuada de excelência com combate a oportunistas e mercantilistas do ensino, entre outros. Qual a importância da Fenam no cenário médico nacional?
Rapidamente a Fenam vem ganhando credibilidade dos médicos por suas lutas por melhores condições de trabalho e remuneração. A convergência de entendimentos entre as entidades médicas nacionais – CFM e AMB –, conselhos regionais e seus delegados, federadas da AMB e suas regionais e agora, iniciando proximidade com
È preciso estabelecer rigorosa inspeção na abertura de novas escolas de Medicina
as Academias de Medicina tem demonstrado a verdadeira importância do sindicalismo médico brasileiro, intrinsecamente atrelado às constantes lutas em prol de uma robusta política de saúde para o Brasil, com planejamento plurianual, participação efetiva dos médicos e demais profissionais de saúde, controle social eficiente, interação com gestores públicos e privados, entidades, instituições e órgãos de gerenciamento da saúde, bem demonstram a inserção da Fenam nos debates da política de saúde no País. Soluções estão por merecer contornos definitivos, porém, mais e mais estamos participando nos nossos destinos, longe de resoluções definitivas, entretanto, com consciência de que, se não progredimos o que devíamos, evitamos estagnações e, principalmente, retrocessos. Quais as principais lutas da Fenam em defesa dos médicos?
Incontáveis, porém, algumas merecem destaque. Criação do PCCV(S) – Plano de Cargos, Carreira e Vencimen-
tos e/ou Salários. Constantes debates sobre sua implantação. O PCCV foi liderado pela FENAM, com importante participação do CFM e da AMB, e assessoria técnica da FGV – Fundação Getúlio Vargas, tudo a lhe conferir relevância por seu significado para os médicos brasileiros. Formulado de tal maneira a servir de referência tanto no serviço público, quanto no privado. Participação efetiva em várias comissões de significados especiais no CFM, MEC, Ministério da Saúde – MS –, Mesa de Negociação Coletiva permanente do MS, comissões junto à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – além de campanhas salariais nos diversos pontos do território nacional, interação com sociedades de especialidades, instituições e entidades diversas, negociações com hospitais, casas de saúde, medicina suplementar, órgãos de governo, enfim, onde necessário for a Fenam se fez, se faz e se fará presente. A Fenam sempre se fez presente em todos os momentos de embates, debates e encaminhamen-
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tos dos sindicatos filiados, cumprindo sua destinação de apoio aos mesmos, direcionando soluções compatíveis às situações afiguradas. Como o senhor avalia a remuneração do médico brasileiro?
De mal a pior para não afirmar estar péssima. Modificaram-se as relações humanas, a sociedade se transformou e, na esteira das modificações, afiguraramse novas relações de trabalho. Formas as mais díspares estão presentes nessas relações. A figura clássica do emprego formal tem sido substituída, ou melhor, está cedendo lugar ao chamado formalismo nesses contratos. De verdade, são distorções descaracterizando compromissos formais e, por conseqüência, penalizando ainda mais a remuneração do médico. Basta como exemplo de vergonha e exploração invocarmos a Prefeitura do maior município do País, a de São Paulo e lembrarmos que o seu salário base de admissão de médicos concursados é de R$ 1.273,00 (hum mil duzentos e setenta e três reais), enquanto que, o salário base no Governo do Estado de São Paulo não atinge a R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Vale invocar, também, que a média de remuneração na contratação formal nas empresas privadas está em torno de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por jornada de 20 horas semanais. Várias formas de “contratação” têm permeado as relações de trabalho dos médicos, contratação por prestação de serviços, “cooperativas”, pessoas jurídicas, e enfim, toda a sorte de transgressões legais possíveis. Basta afirmar que, em recente pesquisa sobre as condições de trabalho do médico realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo deu conta da condição ora existente de o médico ter de trabalhar aproximadamente 60 horas semanais para atingir ganhos médicos mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). A Fenam tem algum projeto para agregar mais os sindicatos em torno da Federação?
Vários têm sido os projetos e ações para agregar mais e melhor os médicos brasileiros. A convergência entre
entidades médicas constitui um fator de importância para isso. Promoção de seminários como o Médico/Mídia, Jornada Médico Jurídica, Fórum sobre Cooperativismo Médico, Seminário sobre Ensino Médico, página eletrônica da Federação: www.fenam.org.br, participação onde for possível em eventos de interesse dos médicos, campanha de implantação do PCCV, CBHPM, apoio a iniciativas de valorização dos médicos em efetivação por sociedades de especialidade, presença constante no Congresso Nacional para agilizar aprovação de projetos de lei dos nossos interesses, luta pela aprovação do ato médico, entre os fatores. Pretendemos nesta gestão, sob coordenação do nosso setor de Comunicações preparar e lançar o Livro dos Médicos, consolidação brasileira das leis médicas. Trata-se de trabalho compilando a Legislação vigente que nos diz respeito, com comentários pertinentes aos assuntos abordados, cuja edição deverá ser impressa, em CD e on-line, com interação dos médicos debatendo problemas legais que os afligem. Estamos em fase de preparação da Oficina de Planejamento Estratégico onde teremos a oportunidade de traçar novos planos para melhor agregar os médicos do País. Como a Fenam avalia as grandes emergências do país abarrotadas de pacientes?
Nossas emergências estão cada vez mais abarrotadas de pacientes portadores dos mais diferentes males. A capacidade instalada é obsoleta, insuficiente e ineficiente. Longas filas de pessoas e macas se avolumam nos corredores, sem a necessária agilidade para atendimentos eficientes e ágeis, sacrificando muitos pacientes potencialmente recuperáveis. Inexistem projetos adequados para as emergências no Brasil. Sem exageros ou arroubos de desencantos, pode-se afirmar do amadorismo predador reinante no setor. Recursos materiais escassos, recrutamento de profissionais médicos das demais profissões de saúde sem obedecer a critérios seletivos adequados, improvisações de atendimentos ao saber de circunstâncias pontuais, enfim, reina
“Nossas emergências estão cada vez mais abarrotadas de pacientes. A capacidade instalada é obsoleta, insuficiente e ineficiente” completa incapacidade resolutiva no setor de emergências. É urgente que se planifique esse setor a fim de responder, de maneira suficiente, solicitações crônicas por todos conhecidas. O que a Fenam tem feito em defesa da EC 29?
Falta vontade política para se definir, de uma vez por todas, prioridades financeiras para a saúde. Orçamento próprio, com verbas destinadas às ações de saúde são imprescindíveis. Invocar, por exemplo, o percentual mínimo destinado para a saúde originário da Seguridade Social, é essencial para assegurar um mínimo de financiamento próprio. Nesse contexto a aprovação da EC 29 é inadiável, porém, o projeto para sua regulamentação, com mais de 7 anos de tramitação não se apresenta com possibilidades concretas de aprovação na atual legislatura. Temos agido, em conjunto com as demais entidades médicas, pressionado os congressistas (deputados e senadores) procurando sensibilizá-los para acolhimento da regulamentação. Tem sido ineficiente e pouco adequado. Campanhas esclarecedoras, parcerias com outros sindicatos de trabalhadores, interação com a sociedade, comunidades religiosas, organizações da sociedade, atos públicos, palestras, seminários, conferências, debates em congressos, informações continuadas para a mídia, naturalmente que tudo aquilo que for possível para agilizar a aprovação. Isto tem sido feito, e por certo deveremos fazer mais.
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Um Hospital pa Depois de 28 anos fechado, hospital volta a atender população pernambucana Tânia Passos* | Fotos: Hans Manteuffel
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ra toda a vida MOVIMENTO MÉDICO | 9
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e volta à vida. Depois de 28 anos praticamente em ruínas, o Hospital Pedro II, que por mais de um século foi a principal referência hospitalar e acadêmica no estado, ressurge mais forte do que nunca. A recuperação do Pedro II, no bairro dos Coelhos, centro do Recife, um marco na arquitetura pernambucana, é muito mais do que apenas devolver um hospital à cidade. Mas, sobretudo, restaurar um conceito de estética e funcionalidade. Concebido pelo engenheiro pernambucano Mamede Ferreira, em 1861, o hospital que tem característica arquitetônica neoclássica, também reúne os conceitos hospitalares desenvolvidos na Europa do século 19 e que até hoje são lições a serem aprendidas. Restaurado e pronto para salvar vidas, o Pedro II está incorporado ao complexo hospitalar do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que passa a contar com mil leitos em todas as especialidades. Olhar a edificação hoje é quase uma volta ao passado. O inventário arquitetônico e as diretrizes para a restauração do imóvel, que se encontra em processo de tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), levou nove meses para ficar pronto e foi dividido em três vertentes: pesquisa histórica, levantamento arqueológico e de danos. A equipe comandada pelo arquiteto Jorge Passos se debruçou nas plantas originais do projeto encontradas no arquivo público estadual. O desafio era fazer o caminho de volta pensado por Mamede Ferreira. A pesquisa identificou, por exemplo, que várias construções haviam sido incorporadas ao imóvel descaracterizando o projeto original. Para se ter uma ideia foram removidos cerca de quatro mil metros quadrados de construções internas, incluindo um prédio de sete andares. A pesquisa histórica também identificou que a planta original projetava a construção de 10 blocos de enfermarias, cinco femininas e cinco masculinas. Mas só foram erguidas seis e não há mais espaço para o restante. “Algumas intervenções não puderam ser revertidas”, explicou o
Os espelhos d’água dão um charme especial no pátio interno do Pedro II
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Concebido pelo engenheiro pernambucano Mamede Ferreira, em 1861, hospital tem arquitetura neoclássica
As características arquitetônicas foram mantidas
O setor de hemodiálise do hospital já está em funcionamento
Inaldo Melo, responsável pelas obras de recuperação do Pedro II
arquiteto. Salvar o que ali estava passou a ser o foco. Toda essa preocupação tem uma razão. A dinâmica da arquitetura do Pedro II, inspirada no modelo europeu, é uma lição inclusive do ponto de vista de saúde pública. Mamede Ferreira, que teve sua formação acadêmica na França, trouxe para Pernambuco os ensinamentos mais modernos desenvolvidos na época. O Pedro II tem forte semelhança com o hospital francês Lariboisiere, que funciona até hoje. A lógica construtiva parte do princípio da disposição do conjunto em blocos organizados ortogonalmente. Os blocos abrigam enfermarias intercaladas por áreas abertas que permitem a ventilação cruzada. O objetivo era reduzir os índices de contaminação, comuns nos hospitais da época que eram vistos como lugares para se morrer. Não mais. Compatibilizar a preservação do antigo edifício com as exigências impostas pelo novo uso foi o maior desafio enfrentado pela equipe de técnicos e administradores envolvidos no projeto de restauração iniciado em 2007. “Nós seguimos o que estava nas plantas, mas na verdade o próprio edifício falava para gente”, contou Jorge Passos. Apesar da imponência da edificação, o arquiteto contou que Mamede Ferreira utilizava materiais muito simples encontrados na região. A única exceção é a portada central feita em pedra liós, trazida da França. Em estilo clássico com uma santa de braços abertos, em alusão à caridade. O Pedro II, aliás, mantém sua característica de ser 100% filantrópico e volta a ficar de braços abertos para o povo.
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O caminho das descobertas
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prospecção arqueológica realizada durante a restauração trouxe algumas surpresas. Em uma das enfermarias do pavimento superior, os pesquisadores encontraram desenhos decorativos nas paredes. Eles acreditam que tenha sido o espaço escolhido para o baile em homenagem ao imperador Dom Pedro II, em visita a Pernambuco. A visita do imperador resultou na liberação de recursos para hospitais e orfanatos e explica também a origem do nome do hospital. Parte da descoberta vai ficar exposta ao público. “É uma forma das pessoas perceberem o processo evolutivo e histórico do hospital”, ressaltou o arquiteto Jorge Passos. Também foram descobertas que todas as enfermarias tinham nomes de santos. Em uma foi possível deixar à mostra o nome original: São Anselmo. As primeiras cirurgias feitas no estado foram realizadas no segundo pavimento do Pedro II. A área onde se localiza a edificação no bairro dos Coelhos era antigamente chamada de Sítio dos Coelhos, nome da propriedade pertencente aos herdeiros de João Coelho da Silva, composta de casa-grande, senzala, capela e curtume. Hoje o bairro é uma das áreas mais carentes do Recife, o que só reforça a importância do hospital para a comunidade. No final do século 19, o Pedro II era referência. Os três pavimentos estavam ocupados e funcionando com 483 pacientes e 146 empregados internos. Era composto de salão de costura, sala de autópsia, jardins, hortas, cocheiras, estábulos e três veículos. E uma grande lavanderia
a vapor, onde a cada 12 horas eram lavadas e passadas mil peças de roupa. Em 1920, por interferência de Otávio de Freitas, então diretor da Faculdade de Medicina, o hospital passa a servir de ensino médio da instituição. São executadas modificações internas. Novos ambientes e funções foram incorporados para atender à demanda da população carente. Otávio de Freitas e Saturnino Brito levam o Pedro II a aderir às normas sanitaristas vigentes na época. Foram instaladas lajes de viga e concreto, revestimento de paredes e pisos em azulejos e granilito.
A partir de 1954, o hospital passou a fazer parte da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) concentrando todos os serviços clínicos de apoio e diagnóstico. Inicia-se um período de profundas e desordenadas transformações. Um termo de convênio com a Santa Casa de Misericórdia firmava a obrigação de construir uma capela de acordo com o projeto original, permitindo em troca a independência na administração do uso e ocupação dos ambientes. Em 1982, a universidade devolve o antigo hospital à Santa Casa, já completamente desfigurado. “O que mais me surpreendeu foi o Imip abraçar esse desafio de recuperar o Pedro II em um tempo recorde de apenas três anos para uma área de 22 mil metros quadrados”, ressaltou o médico Inaldo Melo, responsável pela coordenação das obras de recuperação do Pedro II.
O panteão dos Coelhos F
oi em 2006 que o Imip assumiu o desafio de restaurar o antigo Hospital Pedro II, por meio de um contrato de locação assinado com duração de 20 anos, firmado com a Santa Casa de Misericórdia. Com 22 mil metros quadrados de área, distribuídos em três andares, o novo Hospital Pedro II, também conhecido como Panteão dos Coelhos,passou a fazer parte do complexo hospitalar do Imip. Foram 38 meses de obra e um investimento de R$ 18 milhões na estrutura física, resultado de uma grande campanha movida pelo Imip para salvar o Pedro II. Os recursos foram captados junto à iniciativa privada e o poder público. O Panteão dos Coelhos passa a oferecer os mais diversos serviços médicos com equipamentos de última geração. São 200 leitos e previsão de atender por mês cerca de 900 pessoas. Sem contar os serviços especializados. “O retorno do PedroII tem uma importância ímpar para o estado. Não apenas pela recuperação do patrimônio, mas também pela prestação de serviços médi-
cos da mais alta qualidade pelo SUS, como nós do Cremepe defendemos”, afirmou o presidente do Cremepe, André Longo. Entre os serviços está o de medicina nuclear para diagnóstico precoce de doenças. O serviço é o primeiro a entrar em funcionamento no estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os exames de medicina nuclear
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*Jornalista
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são capazes de detectar anormalidades na função ou estrutura de um órgão no corpo. Esta detecção possibilita que algumas enfermidades sejam tratadas nos estágios iniciais, quando existe uma melhor chance de prognóstico bem sucedido e recuperação do paciente. “O público do SUS passa a ter acesso a esses exames que é o que existe de mais moderno atualmente no diagnóstico precoce”, revelou o presidente do Imip, Antônio Carlos Figueira. Também funciona no local a radioterapia com estimativa de realizar 7 mil procedimentos por mês. Já o serviço de hemodiálise para pacientes adultos tem capacidade para 120 pacientes por mês. Outros serviços vão começar a funcionar este ano como o Hospital Geral de Transplante. Na unidade serão realizados transplantes de córnea, rim, fígado, coração, pâncreas, pulmão e de medula. A previsão é que sejam realizados cerca de 350 transplantes por ano. Para isso, contará com uma ampla infraestrutura exclusiva para este setor: bloco cirúrgico, UTI pós-transplante, ambulatório pré e póstransplante, hospital-dia e enfermarias. O espaço também abrigará a Escola Politécnica de Saúde, voltada para a formação de técnicos de saúde de nível médio que suprirão o pólo médico de Pernambuco e as necessidades da rede pública de saúde, dos Laboratórios de Habilidades Clínicas e da Casa do Residente. E ainda o Memorial da Saúde Materno-Infantil Prof. Fernando Figueira, que reunirá um dos mais importantes acervos do País.
Como surgiu a ideia de incorporar o Pedro II ao complexo hospitalar do Imip?
O Hospital Pedro II foi, por mais de um século, o berço da medicina do estado e toda a categoria médica nunca aceitou ele ter sido fechado. Foi lá que foram feitos os primeiros procedimentos de hemodiálise, a primeira cirurgia cardíaca e as primeiras anestesias. Quando soubemos em 2006 que a Santa Casa estava negociando o hospital com um empresário português, procuramos o arcebispo dom José Cardoso Sobrinho e manifestamos a nossa intenção pelo hospital. Pedimos que houvesse prioridade para a gente da terra que conhecia a realidade do Pedro II, e ele prontamente aceitou e orientou a Santa Casa a encerrar as negociações com o empresário português. Como o senhor viu esse desafio de restaurar aquela edificação, marco da arquitetura pernambucana, quase em ruínas?
Nós nunca tememos quanto ao sucesso desse desafio. E estamos falando do maior projeto de restauração de patrimônio já realizado no Norte-Nordeste. Trata-se de um resgate de um hospital e para
Antônio Carlos Figueira, presidente do IMIP
isso foi fundamental a capacidade de mobilização e captação do Imip. Na verdade, o próprio Pedro II era um apelo muito forte. E foi restaurado em um tempo recorde. Quais os serviços que o Pedro II já está oferecendo?
Nós já estamos funcionando com o centro de reabilitação física e motora e o serviço de medicina nuclear com exames feitos pelo Pet-CT, que permite um acompanhamento e detecção precoce de tumores. É o primeiro do SUS em funcionamento no Norte-Nordeste. Temos também a radioterapia, a hemodiálise e a enfermaria clínica com 60 leitos para oncologia de adulto e 10 leitos de UTI de clínica médica e uma unidade de cuidados paliativos com 12 leitos. Além disso, o nosso hospital geral de transplante. O que significa para o estado a volta do Pedro II?
Significa a consolidação do projeto do Imip como o maior complexo hospitalar filantrópico, 100% do SUS. E o resgate desse patrimônio histórico. É como se nós tivéssemos uma dívida de gratidão. Pernambuco devia isso ao Pedro II.
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O problema da Dengue
DIVULGAÇÃO
CIENTÍFICA
Otoniel Freire de Barros Neto*
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dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 80 milhões de pessoas sejam infectadas anualmente, em 100 países de todos os continentes, exceto Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue. O mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, encontrou no mundo moderno condições muito favoráveis para uma rápida expansão, motivada pela urbanização acelerada que criou cidades com deficiências de abastecimento de água e de limpeza urbana; pela intensa utilização de materiais não-biodegradáveis, como recipientes descartáveis de plástico e vidro, e pelas mudanças climáticas. Com essas condições, o Aedes aegypti espalhou-se por uma área onde vivem cerca de 3,5 bilhões de pessoas em todo o mundo. Nas Américas, está presente desde os Estados Unidos até o Uruguai, com exceção apenas do Canadá e do Chile, por razões climáticas e de altitude (PNCD, 2002). No Recife os levantamentos de índices rápidos de Aedes aegypti (LIRAa) indicam que entre 70 e 80% dos focos estão dentro das residências. Estes focos estão localizados em reservatórios de água ao nível do solo, como tonéis, tambores, barris, depósitos de barro (filtro, moringas, potes), cisternas, caixas d’água, tambores, depósito de alvenaria, que o Ministério da Saúde classifica como do tipo A2, que são em torno de 70% dos focos encontrados. Sendo seguido pelo tipo B ou depósitos móveis, que são os vasos/frascos com água, garrafas, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais, materiais em depósitos de construção(sanitários estocados,etc.), objetos religiosos/rituais, correspondendo em média a 11% dos focos encontrados. Em terceiro lugar, vem os classificados como A1,
que nada mais são do que os depósitos d’água elevados, ligados à rede e/ou ao sistema de captação mecânica em poço, cisternas, caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria, onde temos a média de 6% dos focos. Isto nos leva à preocupação com a qualidade da água que as pessoas consomem pois, se o mosquito consegue colocar seus ovos dentro dos reservatórios, outros insetos, animais e contaminantes também podem ter acesso à água de consumo da população. A Secretaria de Saúde do Recife, por meio do Programa de Saúde Ambiental, mantém 946 agentes de saúde ambiental e combate a endemias (ASACEs) realizando inspeções diárias aos 546.738 imóveis localizados no município. Em 2010, já foram realizadas mais de 1.075.057 inspeções sendo eliminadas 95.423 focos e tratados outros 146.286, totalizando 241.709 focos a menos na cidade. Por outro lado até a semana epidemiológica 29 (24/07), tínhamos 7.225 casos de dengue notificados, representando um aumento de 441,95% no número de casos em relação ao ano de 2009. Registramos, ainda, 43 casos de febre hemorrágica do dengue (FHD) e 116 de dengue com complicações. O
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número de óbitos confirmados são 3 e outros 5 em investigação. A Prefeitura do Recife tem intensificado as ações de combate ao mosquito realizando a contratação de de mais 95 agentes, plantões nos finais de semana em todos os 6 (seis) Distritos Sanitários. Um sobrevôo identificou focos em áreas de difícil acesso como coberturas de edifícios, lajes de edificações, terrenos baldios, caixas d’água abertas, piscinas abandonadas, etc. As mobilizações sociais envolveram sindicatos como os da Construção Civil (SINDUSCON), Sindicato da Habitação (SECOVI), Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Marreta), Sindicato dos Estabelecimento de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE), segmento religioso (Assembléia de Deus, Universal, Igreja Católica, Batista, entre outras), shopping centers (Recife, Tacaruna, Boa Vista e Plaza), Associa-
ção Pernambucana de Supermercados (APES), instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica), instituições de ensino (IMIP, FBV, SOPECE, UPE, UFPE, UFRPE, Escolas Públicas e Privadas), Federação Pernambucana de Futebol, Conselhos Profissionais (CREMEPE, COREN). As parcerias com o Exército, que destacou 140 militares para a realização de inspeções e identificação de focos por 15 dias, Corpo de Bombeiros, que também disponibilizou um contingente para atingir os locais de difícil acesso; Correios, onde os carteiros levaram material de orientação e as formas de prevenção, informativos que foram entregues junto com a correspondência. Tudo que está descrito reforça o cuidado que devemos ter em reservar um tempo para verificar se, onde moramos ou trabalhamos, não propiciamos abrigo e alimentação (nosso sangue) para
o Aedes aegypti. Precisamos observar bandejas de condicionadores de ar e geladeiras, ralos, trilho de box, plantas que acumulam água, cacos de vidro colocados em muros, caixas de fiação, calhas, depósitos de água e alimento de animais, poço de elevador, poço, cacimba, pneus. Lembramos que qualquer lugar onde possa juntar água pode ser um foco do mosquito. Por este motivo, necessitamos ter o maior cuidado com o lixo que produzimos e descartamos. O poder público, em qualquer lugar, não consegue vencer esta guerra contra o Aedes aegypti se não contar com a participação de todos, motivo pelo qual precisamos estarmos todos juntos, todos os dias contra a dengue. Gerente do Programa de Saúde Ambiental/ Diretoria de Vigilância à Saúde/ Secretaria de Saúde do Recife.
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Um castelo para abrigar artes e sonhos Prestes a completar oito anos de existência, o Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, guarda um rico acervo que não para de crescer Mariana Oliveira* | Fotos: Hans Manteuffel
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s castelos medievais eram construídos, à sua época, para proteger uma determinada comunidade dos ataques de outros grupos, algo muito comum no período. Toda a sua arquitetura era pensada para dar proteção, daí as muralhas, as torres e os fossos colocados ao seu redor para dificultar ainda mais a entrada dos inimigos. O objetivo dos castelos era manter distante tudo aquilo que estava fora. Em 2002, uma fortaleza seguindo esses moldes arquitetônicos começou a ser erguida no Recife, em pleno bairro da Várzea. Porém, apesar de manter todas as características medievais voltadas para a defesa de um ataque iminente, o Instituto Ricardo Brennand (IRB) não pretendia impedir a entrada das pessoas. Seu objetivo era proteger e cuidar de uma vasta e diversa coleção e abrir suas portas, baixar sua ponte levadiça, para que o público pudesse conhecê-la.
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PATRIMÔNIO Oito anos após a inauguração, o IRB tornou-se uma das instituições culturais privadas mais importantes do país, mantendo a maior coleção de obras de Frans Post e se tornando o maior centro de referência sobre o Brasil Holandês (1630-1654). A instituição ocupa uma área de 30 mil metros quadrados e é formada pelo Castelo de São João, pinacoteca, biblioteca, parque de esculturas e jardins. Segundo o historiador e consultor do IRB, Leonardo Dantas Silva, é difícil precisar quantas obras compõem o acervo da instituição que vem crescendo constantemente. Foi a partir da coleção de armas brancas que tudo começou. Ainda jovem, aos 12 anos, Ricardo de Almeida Brennand recebeu de seu pai um canivete e decidiu adentrar no mundo do colecionismo. Desde 1948, ele foi montando sistematicamente sua coleção de armas brancas e sua casa foi ficando pequena para armazená-la. Era preciso construir um espaço adequado para suas peças que estavam guardadas em caixas. Como bem colocou à época da inauguração do IRB o escritor e professor emérito da UnB, Edson Nery da Fonseca: “Espadas, punhais, facas, alabardas, clavas, cutelos, canivetes, lanças, estiletes, sabres, alfanjes: onde guardar tantas armas brancas senão num castelo?”. Pensando assim, Ricardo Brennand deu início à construção do Castelo de São João, mas ainda sem a intenção clara de abrir seu acervo à visitação pública. “Ele criou um ambiente de um castelo medieval, no estilo gótico, formando um ambiente de época, com toda sua monumentalidade”, explica Leonardo Dantas Silva. Nesse período, o empresário ficou sabendo que uma grande exposição de Albert Eckhout viria ao Brasil e poderia passar por Pernambuco se houvesse um lugar apropriado para abrigá-la. Como não havia nenhuma instituição com a infraestrutura necessária no Recife, ele se comprometeu em construir um espaço adequado para a grande mostra. Estava dado o primeiro passo para a criação do IRB. No dia 13 de setembro de 2002, o instituto foi inaugurado com a exposição Albert Eckhout volta ao Brasil 1644-2002, na qual se reuniu quadros do pintor holandês, produzidos entre 1637 e 1644 em Pernambuco, a pedido de Mauricio de Nassau. Um ano depois, o Castelo de São João foi aberto ao público, juntamente com a pinacoteca que
Acima, a coleção de armas brancas, instalada no Castelo de São João Ao lado, o empresário Ricardo Brennand que recebeu de seu pai um canivete e iniciou sua coleção ainda jovem Na outra página: o IRB mantém um departamento educativo que trabalha em parceria com escolas e comunidades Tela retratando o Forte Frederick Hendrick com a ilha de Antônio Vaz à distância, de Frans Post
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passou a destacar obras do acervo do colecionador, como um dos mais importantes acervos de imagens da paisagem brasileira do século 19. “O IRB resgatou para Pernambuco imagens que a gente só conhecia nos livros. Foi uma grande conquista para o Estado”, pontua o consultor da instituição, lembrando que o instituto é o maior no mundo cujas obras foram adquiridas por uma única pessoa. VASTO ACERVO No castelo em estilo tudor-gótico, estão em exposição cerca de três mil peças das quase cinco mil que formam o acervo de armas brancas, vindas de todos os cantos do mundo. Destacam-se os três conjuntos, em tamanho original, de cavalo-cavaleirocom-armadura, no estilo italiano, do século 17; todo o catálogo da cutelaria de Joseph Rogers de Sheffield (Inglaterra), originária do século 18; e um conjunto de armas e armaduras islâmicas, vindas em sua maioria da Índia, compreendendo espadas e adagas, escudos e cotas de malhas da Dinastia Mongol. Na pinacoteca, a maior coleção de obras de Frans Post, com 20 pinturas, inclui uma tela retratando o Forte Frederick Hendrick com a ilha de Antônio Vaz à distância, uma das sete remanescentes pintadas pelo artista no Brasil e oferecidas ao rei de França Luís XIV, em 1678, por Mauricio de Nassau. Recentemente, passaram a fazer parte da mostra duas telas de Canaletto, retratando pontos importantes da cidade de Veneza, como o Grande Canal e a Praça de São Marcos. Boa parte das obras reunidas na pinacoteca traz imagens do Brasil feitas por pintores-viajantes que chegaram ao país após 1808. Esses artistas documentaram os costumes e a arquitetura de cidades como Rio de Janeiro, Recife e Salvador em pinturas, desenhos e gravuras, material fundamental para a iconografia brasileira. Jean Baptiste Debret, Conde de Clarac, Emil Bauch, Johan Moritz Rugendas, Louis Schlappriz, Eliseu Visconti e Jerônimo Telles Júnior são alguns desses artistas, cujas obras se destacam no acervo. Há também uma coleção de esculturas de todo o mundo, na qual chama atenção peças como Mulher em repouso, do italiano Antônio Frilli. Devido à variedade de peças, seria um erro afirmar que o IRB dedica-se apenas a presença holandesa no Brasil. “A coleção é
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Desde sua abertura, o IRB registra quase um milhão e meio de visitantes às suas salas, contabilizando cerca de 200 mil pessoas por ano A peça Mulher em repouso, do italiano Antônio Frilli, faz parte da coleção de esculturas Ao lado, o historiador e consultor do IRB, Leonardo Dantas Silva
muito mais ampla e não se restringe a esse período. Temos esculturas e túmulos romanos, temos um dente de mamute originário da China, temos peças de Rodin e Botero”, exemplifica Leonardo Dantas Silva. Segundo o consultor, uma das recentes aquisições foi um conjunto de quatro esculturas em mármore, representando as quatros estações do ano, cada uma com três metros de altura, réplicas do Castelo de Versailles, que devem estar chegando em breve. Na biblioteca especializada, com mais de 60 mil volumes catalogados, o enfoque fica na história colonial brasileira, destacando-se o período do Brasil Holandês (1630-1654) e a História do Açúcar. Entre os volumes, encontramse livros raríssimos, como um exemplar de Historia naturalis Brasiliae, escrito
Willem Piso e Georg Marcgrav, patrocinados por Nassau a partir de 1647. Outro ponto forte é o arquivo de música colonial brasileira reunido pelo padre Jaime Cavalcanti Diniz. FREQUÊNCIA Desde sua inauguração, o IRB registra quase um milhão e meio de visitantes às suas salas, contabilizando cerca de 200 mil pessoas por ano. “Para um centro cultural localizado no subúrbio do Recife, a frequência surpreende. Basta comparar com a frequência anual de alguns dos mais importantes museus brasileiros, como o Masp, 230.000, e o Museu de Arte Moderna de São Paulo, 210.000”, detalha Leonardo Dantas. Apesar de receber muitos turistas e de já fazer parte do roteiro turístico
da cidade, boa parte do público é local. O IRB mantém um departamento educativo que trabalha em parceria com escolas e comunidades. “Através de projetos pedagógicos interativos, com uso de multimídia, a instituição participa da complementação do ensino regular de história colonial do Brasil, desenvolvendo também um processo de educação através da arte em parceria com escolas públicas ou privadas e universidades”, explica o consultor, afirmando que muitos estudantes de fora de Pernambuco visitam usualmente a instituição. Em 2010, o IRB irá celebrar os seus oito anos, com uma programação que deve ser iniciada em setembro. Na tentativa de ampliar suas atividades, está sendo construído um anexo para abrigar exposições temporárias e recitais de música. Segundo Leonardo Dantas Silva, quando indagado sobre o sucesso do IRB, Ricardo Brennand costuma resumir sua ideia em um verso do poeta português Fernando Pessoa: “Deus quer, o homem sonha e a obra nasce”. *Jornalista e editora da Continente
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CFM
Conselho Federal de Medicina pela Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM, em Brasília (DF). Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, o fórum assumiu papel estratégico para o aperfeiçoamento do modelo existente.
Notícias do CFM Carlos Vital, de Brasília*
Testamento vital O CFM defende que o paciente deve ter autonomia para decidir o tipo de assistência médica que irá receber em caso de doença grave e incurável. Para a instituição, a melhor maneira de se garantir essa autonomia é por meio do testamento vital – ou diretiva antecipada de vontade –, que é o documento pelo qual o paciente pode expressar formalmente o que deseja nesses casos. O instrumento ainda não existe no Brasil, mas o CFM propõe sua adoção e discutirá o tema nos dias 26 e 27 de agosto, em São Paulo.
Anencéfalos O CFM revogou a resolução que tratava do transplante de órgãos de anencéfalos. Para a instituição, além das dificuldades de aplicação dos critérios de avaliação de morte encefálica em anencéfalos, os resultados obtidos com esses órgãos transplantados são precários. A decisão foi tomada em reunião plenária realizada em junho e expressa na forma de resolução (nº 1.949/10). A decisão entrou em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, em 6 de julho de 2010. A resolução revogada (nº 1.752/04) permitia ao médico realizar transplante de órgãos e tecidos de anencéfalo, após o nascimento.
Parto normal e cesáreo Os ginecologistas e obstetras de todo o país têm até o fim de agosto para responder à Pesquisa Médica sobre Assistência Obstétrica na Saúde Suplementar, promovida pela Comissão de Parto Normal do CFM, em parceria com a Febrasgo e a ANS. A coleta de dados para a pesquisa ocorre via internet. Os questionários estão disponíveis no endereço http://www.medico. cfm.org.br/pesquisaparto. Ao responder o formulário, os participantes fornecem informações sobre tópicos diversos, entre
os quais a posição assumida diante do alto índice de partos cesarianos, os fatores técnicos e remuneratórios que intervêm na opção, as estratégias possíveis de estímulo ao parto normal, entre outros.
Anuidades de 2011 A proposta dos valores da anuidade referente ao exercício financeiro de 2011 foi aprovada pelo pleno nacional do CFM. O grupo referendou encaminhamento feito em junho pelos 27 diretores-tesoureiros dos conselhos de medicina. A proposta aprovada definiu que a anuidade poderá ser paga de uma única vez ou, caso o interessado solicite, em até três vezes. Caso o pagamento seja feito em parcela única, há desconto de 5% (até 31 de janeiro) ou de 3% (até 28 de fevereiro). No mesmo encontro foram também aprovados o índice de reajuste das anuidades para o próximo ano (5,59%) e a isenção da contribuição aos médicos em atividade com 70 anos completos. Em valores absolutos, a anuidade das pessoas físicas foi fixada em R$ 486. A anuidade das pessoas jurídicas varia de R$ 508,09 a R$ 9.521,10, a depender do capital social da empresa.
O nó das emergências A insatisfação dos médicos que atuam em urgência e emergência está predominantemente ligada à remuneração (69%) e à carga de trabalho (35%). Entre os que não atuam, o principal desestímulo para ingressar na área são os baixos salários (34%), a sobrecarga (24%), a falta de condições materiais (20%) e a superlotação das emergências (22%). Esses dados sobre o déficit de médicos disponíveis para trabalhar em urgência e emergência – frutos de estudo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) – foram apresentados durante o I Fórum de Urgência e Emergência, organizado
Teletrabalho O 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, esteve em julho com o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), autor de projeto que regulamenta o trabalho a distância e disciplina as relações de teletrabalho (PL 4.505/08), que abrangem atividades que utilizam tecnologias de informática e das telecomunicações, incluindo a telemedicina. O CFM manifestou apoio à proposta, esclarecendo que as normas éticas sobre a matéria devem ser de responsabilidade do conselho.
Buco-maxilo-facial Por meio da Resolução 1.950/10, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho, os conselhos federais de Medicina e de Odontologia estabeleceram conjuntamente critérios para a realização de cirurgias das áreas buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial. O documento prevê que nos procedimentos eletivos a serem realizados por médico e odontólogo a responsabilidade assistencial é do profissional que indicou o procedimento. Também fica estabelecido ser de competência exclusiva dos médicos o tratamento de neoplasias malignas e neoplasias de glândulas salivares maiores, o acesso pela via cervical infrahioídea, bem como a prática de cirurgia estética, ressalvadas as estéticas funcionais do aparelho mastigatório.
Saúde mental O CFM aprovou resolução (1.952/10) pela qual adota as diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil, elaborado pela ABP. Nas diretrizes, há a indicação de ações relacionadas às atenções primária, secundária e terciária em saúde mental e à distribuição de medicamentos. Também estão previstas ações pertinentes à prevenção e promoção da saúde mental, bem como programas específicos para crianças e adolescentes, idosos, usuários de álcool e drogas e população prisional. *Vice-presidente do CFM
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CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE
Um parque para todos L t d Luta de grupos ambientalistas bi t li t e entidades tid d médicas édi preserva a história do Hospital da Tamarineira Marcionila Lins*
Vista da entrada do Hospital Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira
A
s entidades médicas de Pernambuco e os grupos ambientalistas saíram vitoriosos na luta pela preservação do verde e da história existentes nos 9,1 hectares onde está situado o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, no Recife. Depois de muita polêmica, o espaço vai realmente abrigar um parque e não mais um shopping center, como havia sido anunciado em fevereiro. Com a publicação do decreto municipal que prevê a desapropriação do terreno, conhecido como Sítio da Tamarineira, o passo seguinte da Prefeitura do Recife foi reunir
as opiniões da sociedade civil sobre o assunto para dar início às intervenções que a maioria das pessoas gostaria de ver no espaço. Entre as principais sugestões dos grupos envolvidos nas discussões, que contam com a participação do Cremepe, está a construção de um parque com muito verde e ao mesmo tempo contemplativo, que permitiria atividades como ioga e tai chi chuan, por exemplo. “A ideia é oferecer atividades que não conflitem com a tranquilidade exigida pelas três unidades de saúde existentes no terreno”, destacou Luiz Helvécio, um dos coordenadores do Movimento
Amigos da Tamarineira, se referindo também ao Hospital Municipal Pediátrico Helena Moura e ao Centro Municipal de Tratamento e Prevenção de Álcool. Luiz Helvécio acompanha a luta pela preservação do espaço desde a década de 1990, quando já havia tentativas de vender o terreno, considerado Imóvel de Proteção de Área Verde (Ipav) graças a um projeto de lei de sua autoria, sancionado pelo ex-prefeito João Paulo, em 2004. Para a médica psiquiatra Jane Lemos, da Associação Médica de Pernambuco, a implantação de um parque contemplativo também permitiria um
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HANS MANTEUFFEL
atendimento adequado à nova política de saúde mental. “Os pacientes com deficiência mental ou atendidos no centro de alcoolismo, por exemplo, poderiam participar da ioga no parque junto com os outros frequentadores. Seria ao mesmo tempo um trabalho de inclusão social”, comentou a médica, que participa das reuniões que tratam do tema. Além da questão da preservação do verde e da preocupação com o atendimento dos pacientes das três unidades, as pessoas que defendem o Parque da Tamarineira também lembram a importância histórica do Hospital Ulysses Pernambucano para a psiquiatria pernambucana e brasileira. “Trata-se de imóvel tombado na integralidade pelo governo do estado pelo seu conjunto arquitetônico e terreno como um todo”, destacaram os integrantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), da Associação Médica de Pernambuco e da Academia Pernambucana de Medicina em nota oficial publicada no início do ano. As entidades médicas também fazem questão, ainda,
de ressaltar a importância da Unidade de Pediatria Helena Moura, com média mensal de até 6 mil consultas, mil nas especialidades de cardiologia e de pneumologia pediátrica, além de até 500 internamentos mensais. Amenização climática - No anúncio do decreto de desapropriação, no último dia 5 de junho, na abertura da Semana do Meio Ambiente, o prefeito João da Costa lembrou que a decisão de agora vai favorecer a amenização climática do Recife pelos próximos 50 anos. No documento, a área foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação total. Para isso, os técnicos da prefeitura aplicaram a legislação que prevê desapropriação em casos de preservação da paisagem e da existência de unidades de saúde. Além de ouvir a população sobre qual o parque que a maioria quer para a cidade, inclusive através do site www. recife.pe.gov.br, a prefeitura também anunciou o lançamento de um concurso nacional de ideias de arquitetura para definir o projeto a ser erguido no sítio. Um grupo de trabalho foi criado para realizar o processo de implantação da nova área verde. Ao mesmo tempo, segue o processo de desapropriação do lugar, onde os posseiros devem ser indenizados. “A população entende que a ocupação do espaço deve incluir o verde e ao mesmo tempo abrigar eventos culturais e lúdicos, que envolvam também a participação de crianças e adolescentes”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Arrais. A prefeitura ainda providenciou um levantamento da fauna e da flora e dos imóveis do Sítio da Tamarineira. O shopping que não vingou - Em fevereiro, a Santa Casa de Misericórdia, dona do espaço, e o Grupo Realesis anunciaram um acordo para explorar o terreno ao longo dos próximos 50 anos. O investimento inicial do empreendimento privado seria de R$ 300 milhões. O próprio arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, participou do anúncio feito através de coletiva para a imprensa, ressaltando os benefícios da implantação do shopping na área.
O Grupo Realesis defendia o projeto Parque Tamarineira como uma oportunidade de oferecer à cidade um equipamento diferenciado. A ideia era resgatar para uso público 63.000m2 de área verde privada, construindo um Parque Ambiental Temático e implantar, ainda, um centro comercial com princípios de arquitetura e engenharia sustentáveis, que seria o primeiro edifício verde do Recife. O projeto do Grupo Realesis também previa a conservação do Patrimônio Histórico existente e retirada dos anexos, segundo o grupo, descaracterizadores. Outro plano dos empresários era criar o Museu do Inconsciente, em referência à memória e história de Ulysses Pernambucano, como também o Museu da Sustentabilidade, espaço de referência para as questões ambientais. Até mesmo uma eco-ciclovia entre o Parque da Jaqueira e o futuro Parque da Tamarineira havia sido pensada. Após a desapropriação municipal, dom Fernando Saburido chegou a lamentar, em nota oficial, a decisão do prefeito João da Costa. “O contrato da Tamarineira não era desprezível porque pensa em primeiro lugar nos doentes, oferecendo cinco clínicas no Recife para que se recuperem de uma maneira mais atualizada, depois tinha a preservação do prédio antigo, fazendo museus e preservando o parque. Jamais a Igreja teria a intenção de destruir a natureza”. Da mesma forma, a Santa Casa de Misericórdia também lamentou a decisão e ratificou, também em nota, o compromisso assumido quando da parceria com a Realesis. “A proposta de transformar a área em Parque Ambiental Temático, preservando a memória histórica com museus e espaços para exposições, mantido pela iniciativa privada através da inclusão de um centro de compras em consonância com a legislação vigente, atendia à premissa de dar à cidade do Recife um espaço de convivência em harmonia com o meio ambiente e contemplando o imperativo de propiciar desenvolvimento e geração de renda”. Parece que não é bem isso que a população quer. *Jornalista
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CREMEPE Conselho Regional de Medicina/PE SOLIDARIEDADE
FOTOS: DIVULGAÇÃO
Cremepe leva doações para o Interior do Estado
Município de Àgua Preta foi um dos mais atingidos pelas chuvas
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estruição por todos os cantos. Esse foi o cenário que as chuvas deixaram quando passaram pelo interior de Pernambuco. Barreiros, Palmares e Água Preta foram os municípios mais atingidos pelas enchentes e grande parte deles está em situação de emergência. Para diminuir o sofrimento da população, um caminhão com 5 mil litros de água mineral partiu do Conselho Regional
de Medicina de Pernambuco rumo às cidades, no dia 15 de julho. Depois de fazer uma pesquisa dos locais mais afastados, que não recebem as doações feitas pelo Exército, voluntários do Cremepe seguiram com a missão de levar um pouco de esperança para as famílias que vivem em Alegrete, Milharal e Camurim. Ao chegar lá, a equipe responsável pelas doações encontrou pessoas muito necessitadas de tudo. Comida, água, material de limpeza e
ajuda voluntária foram os principais apelos da população. A sujeira também é um problema grave. O padeiro José Wilson da Paz, que mora nas margens do Rio Una, aproveita todos os momentos de folga para limpar a casa, de onde teve que sair. “Agora a minha vida é limpar a padaria onde eu trabalho e voltar para a minha casa, onde eu tenho muito mais trabalho”, disse ele. Para Josefa Rodrigues, a Zezé Enfermeira, que tem esse nome por ser a parteira oficial de Água Preta, a saúde pública é a maior necessidade do município. “Aqui a gente não tem mais hospital, só o posto de saúde e o índice de doenças aumentou muito, além disso, alguns médicos se demitiram, o que só faz aumentar a carência de voluntários”, afirmou. Zezé ainda faz mais um pedido: “é importante, também, que venham veterinários. Os bichinhos de Água Preta precisam muito de atendimento, já que as doenças afetam a eles da mesma forma”. A situação é, realmente, calamitosa. É o que confirma o trabalhador rural, Antônio da Silva, que afirma nunca ter visto, nos 48 anos de vida, “uma situação tão desmantelada como essa”.
Cremepe e Simepe divulgam resultado da Caravana 2010 O
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgaram oficialmente um balanço da Caravana Cremepe-Simepe 2010, que percorreu 40 municípios do Agreste pernambucano, de 10 a 14 de maio. Numa coletiva que reuniu os principais veículos da imprensa pernambucana, foram apresentadas informações importantes sobre a situação da saúde pública dos municípios visitados. Através das pesquisas com a população sobre temas como saúde, educação, emprego e drogas, Cremepe e Simepe
Cremepe e Simepe apresentaram em coletiva informações sobre os municípios visitados
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tomaram conhecimento de que moradores de Santa Maria do Cambucá precisam pagar de R$ 10 a R$ 30 por serviços básicos de saúde. Uma grávida revelou que paga para realizar pré-natal ligado ao SUS, quando este atendimento de qualidade e gratuito deve ser garantido pelo próprio município. “Outra moradora mostrou talões de pagamentos que precisou fazer para ser atendida”, revelou André Longo, presidente do Cremepe. A equipe de caravaneiros, formada por médicos e funcionários das entidades médicas, documentou que a mesma situação acontece também em Vertentes, Frei
Miguelinho, Toritama e Taquaritinga do Norte. As duas entidades médicas encaminharam um relatório detalhado para órgãos, entidades e poderes competentes. Entre eles, o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas de Pernambuco, Ministério da Saúde, Governo do Estado e secretarias municipais de saúde do Estado. O diagnóstico geral revela que o atendimento básico de urgência à população está comprometido, principalmente pela falta de estrutura e recursos humanos. A Caravana já visitou todos os municípios pernambucanos entre 2005 e
2008, porém, em 2010, não percebeu melhorias na maior parte dos cerca de quarenta hospitais, unidades e postos de saúde fiscalizados no Agreste. Em Lajedo, o hospital funciona como se fosse um ambulatório. Já em Sairé, a medicação atropina (usada em UTIs e emergências) estava vencida há seis meses, o que revela o descaso da administração. Um das exceções positivas foi a recuperação satisfatória da Unidade Mista de Saúde Paulo Viana de Queiroz, em São Joaquim do Monte, que havia sido interditada há dois anos pela mesma Caravana do Cremepe e Simepe.
CURTA-METRAGEM
Filme leva à reflexão contra preconceitos O
curta-metragem A Casa dos Estranhos, produzido pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) com o patrocínio do Conselho Federal de Medicina (CFM), foi lançado no dia 5 de julho, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), localizada na Rua Henrique Dias, Derby. O filme propõe discutir e debater as formas de preconceito existentes na sociedade, especialmente, em relação às pessoas portadoras de deficiência. Posteriormente, a ideia é ampliar o debate aos alunos de escolas públicas e a toda população dos municípios de Pernambuco, através da Caravana CremepeSimepe. “O filme é uma proposta de respeito à diversidade, colaborando para o estabelecimento de uma cultura de paz”, afirma Ricardo Paiva, um dos roteiristas do filme e conselheiro do Cremepe. Após a exibição, houve debate com o diretor, Pablo Polo, produtores e parte do elenco. Abaixo, segue a sinopse do filme. SINOPSE Casa dos Estranhos narra a experiência de cinco pessoas que convivem isoladas dentro de uma casa e de um es-
tranho triângulo amoroso que acontece em um bar. Nesses dois ambientes, surge uma história que explora as diferenças físicas e comportamentais e de como essas pessoas manifestam e reagem a variadas formas de preconceito.
A CASA DOS ESTRANHOS Por Ricardo Paiva* Um lugar qualquer, de uma pequena cidade em qualquer tempo... Uma casa onde moram quatro pessoas portadoras de deficiência e uma psicótica... Um bar, templo dos solitários onde dois egos se confrontam numa mesa de bilhar. Na casa, pessoas pulam amarelinha por cima de sentimentos desenhados pelo chão. No bar, egos levam a competitividade humana até as últimas consequências, apostando até seus sentimentos. De repente um desses egos é acolhido dentro da casa. A Casa dos Estranhos seria o bar ou a casa de pessoas diferentes? Quem é diferente? Quem é igual? É tudo um ponto de vista ou a vista de um ponto?
Assista a Casa dos Estranhos e reveja seus preconceitos! Você tem medo de quê? *Ricardo Paiva é médico, conselheiro do Cremepe e um dos roteiristas do filme FICHA TÉCNICA Elenco: Arthur Canavarro, Biagio Pecorelli, Carlos Lira, Fernanda Soveral, Guga Andrade, Keyla Kylma, Patrícia Rochael, Ricardo Paiva e Sônia Bierbard. Argumento: Marco Abujanra Roteiro: Fernanda Soveral, Pablo Polo e Ricardo Paiva. Produção: Vídeo Teipe e 485 Filmes Diretor de Produção de Arte e Cenografia: João Miguel Pinheiro Fotografia: Roberto Iuri Montagem: Daniel Bandeira Direção: Pablo Polo Realização: Cremepe e CFM.
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AGENDÃO
Assessoria de Comunicação do Cremepe
e também do contexto no qual se insere hoje a prática da medicina. Debates e propostas foram apresentadas com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da assistência à saúde, bem como a própria valorização do profissional.
Cremepe realiza encontro com formandos da UFPE
Seiscentos médicos residentes participam de curso promovido pelo Cremepe Cerca de 600 médicos residentes e preceptores de Pernambuco participaram do 1º Curso Básico de Atualização em Ética e Bioética, promovido pelo Cremepe em parceria com a Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco (CeremPE), nos dias 22 e 23 de julho, no Mar Hotel. Em pauta temas importantes, como sigilo profissional, prontuário e atestado médico e o novo Código de Ética Médica. Nos dois dias de atividades, integrantes do Cremepe e convidados estudaram casos envolvendo médicos e pacientes, além de um julgamento simulado.
O Cremepe recebeu duas turmas de formandos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no dia 23 de julho. Cerca de 70 jovens médicos participaram de uma aula com o 1º secretário do Cremepe, Luiz Antônio Wanderley Domingues, que falou sobre o papel do médico na sociedade, a ética no dia a dia do profissional de saúde, a importância do
Humanização da saúde é tema de congresso A humanização foi o foco do Congresso promovido pelo Cremepe e pela Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no Centro de Convenções em Olinda. Durante quatro dias (18, 19, 20 e 21 de julho), foram realizados debates, mini-conferência, discussões sobre o Novo Código de Ética Médica e exibição de filmes. O evento contou com a participação de vários convidados importantes, como os médicos Roberto D’Ávila e Carlos Vital, presidente e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), respectivamente.
Representantes do Cremepe participam do XII Enem, em Brasília Integrantes da diretoria do Cremepe, incluindo o presidente, André Longo, e representantes de médicos de todo o Brasil participaram, entre os dias 28 e 30 de julho, do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em Brasília. O Encontro anual é considerado um momento importante de avaliação das políticas públicas de saúde
André Longo e o presidente do Imip, Antônio Carlos Figueira
Presidente do Cremepe participa da inauguração do Hospital Dom Hélder O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inaugurou, no dia 1º julho, o Hospital Dom Hélder Câmara (HDC), que será administrado pela Fundação IMIP Hospitalar. A inauguração contou com a presença do presidente do Cremepe, André Longo. Ele acredita que o hospital irá contribuir para desafogar as duas únicas emergências cardiológicas de Pernambuco: a do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) e a do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape). “Será mais uma alternativa para muitos pacientes que precisam dessa assistência”, avaliou.
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as autoridades sobre o aumento do consumo da droga no interior do Estado, uma constatação feita pela Caravana do Cremepe.
Jubilamento Médico O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) lembra os médicos com 70 anos de idade ou mais para a isenção da taxa de anuidade do Conselho. A prática, conhecida como Jubilamento Médico, garante que o médico seja dispensado de pagar o valor anual ao Cremepe. Para mais informações, ligue 2123 5777.
Academia de Medicina registra a memória médica de Pernambuco O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) parabeniza a Academia Pernambucana de Medicina pela iniciativa de instalar o Museu da Imagem e do Som, reunindo figuras da medicina de Pernambuco. O primeiro convidado será o médico Henrique Matos de Oliveira, com 102 anos, e na completa lucidez. Henrique relatará a sua experiência no Hospital Pedro II e o pioneirismo na cirurgia ginecológica por laparoscopia.
correto preenchimento do prontuário médico e da relação médico-paciente. O encontro acontece desde a fundação do Conselho e visa aproximar a entidade dos futuros médicos do Estado.
Cremepe apoia plano de enfrentamento ao crack
Juiz concede liminar favorável ao Cremepe O juiz da 2ª Vara Federal do Estado de Pernambuco, Francisco Alves dos Santos, concedeu liminar favorável ao Cremepe, no sentido de “determinar o registro (inscrição)” da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Funasa – Capesesp junto ao Conselho, sob pena de pagamento de multa diária. O art. 1.º da Lei n.° 6.839/80 dispõe que “o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros”.
Trânsito brasileiro é foco de pesquisa Trauma de Trânsito. Esse foi o tema no qual o médico João Veiga desenvolveu uma pesquisa. Finalizada em março deste ano, o estudo reuniu dados e estatísticas de acidentes terrestres de todo o mundo, mas com foco na França e no Brasil. Foi concluído, entre outras coisas, que, no Brasil, a maior incidência de acidentes com motos envolve homens entre 20 e 30 anos. Com exceção dos casos com pedestres, os homens são as maiores vítimas em todas as situações. Os gastos públicos com as internações também foram avaliados na pesquisa. De acordo com o Ministério da Saúde, o governo brasileiro gasta cerca de 28 bilhões de reais por ano com atendimento de acidentados nos hospitais.
O Governo do Estado lançou o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao Crack. A medida prevê investimento de R$ 55 milhões ao ano, sendo R$ 15 milhões especialmente destinados à saúde. O presidente do Cremepe, André Longo, compareceu ao lançamento e ressaltou a importância de investimentos educativos para orientar médicos e profissionais da área sobre a droga. “Muitos médicos já estavam formados quando o crack chegou em Pernambuco há dez anos”, revelou. Desde 2005, o Conselho vem alertando
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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco
Médicos de Olinda fecham acordo e encerram impasse Proposta apresentada pela Prefeitura de Olinda foi considerada satisfatória
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pós cinco meses de impasse, os médicos da rede municipal de Olinda e a Prefeitura chegaram a uma proposta de consenso para o fim da paralisação por tempo indeterminado nos ambulatórios, Postos de Saúde da Família (PSF´s) e Maternidade Brites de Albuquerque. O fim do movimento foi decido em assembleia geral no dia 30 de junho, quando a categoria discutiu e aprovou a proposta encaminhada ao Sindicato dos Médicos (Simepe) pelo prefeito Renildo Calheiros e o secretário da Fazenda e Administração de Olinda, João Alberto Costa de Faria. De acordo com o Simepe, os médicos retornaram ao trabalho no dia 5 de julho. O acordo foi consolidado, com as assinaturas de ambas as partes do Ter-
mo de Ajustamento de Conduta(TAC) no Ministério Público de Olinda (MPPE). Compromissos - O consenso foi construído em torno de dois eixos principais: a questão estrutural e financeira. Com relação à primeira, a prefeitura se comprometeu a executar mensalmente a reforma de duas unidades do PSF, além de promover concurso público até o segundo semestre do ano que vem. No plano financeiro, o reajuste será dado por partes. De imediato, o salário base dos médicos passará de R$ 882 para R$ 1.100, retroativo a maio. Em setembro, o vencimento passará para R$ 1.382 e até dezembro todos os concursados deverão ser incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Em relação aos médicos
contratados, será concedido aumento de R$ 500,00 no salário base retroativo a maio deste ano, e de R$ 700,00 em maio de 2011. Nesta fase, incorporando o PCCV, os salários serão iguais ou superiores aos pagos no Estado e na PCR, chegando ao final da carreira em R$ 4.074,15 Plano em 15 faixas - Segundo o diretor do Simepe, Tadeu Calheiros, a proposta apresentada pela municipalidade foi satisfatória. “Ficamos satisfeitos com o PCCV que nos foi apresentado.É um plano dividido em 15 faixas, onde a cada dois anos o profissional é elevado à categoria seguinte e recebe um reajuste de 6% em cima de seus vencimentos. Outro ganho importante para a categoria foi a manutenção de todas as gratificações existentes”, explicou. Em maio
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de 2011, o salário base será novamente reajustado, chegando aos R$ 1.700. Além disso, o escalonamento do salário terá uma nova etapa entre maio de 2011 e maio de 2012. As negociações sobre datas e valores, contudo, só serão definidas em janeiro de 2011,mas a garantia desta proposta foi um dos itens do TAC firmado no MPPE. Outra questão resolvida entre o Simepe e a Prefeitura diz respeito às demissões. Nos últimos dois meses, cerca
de 30 médicos entregaram cartas ao sindicato, oficializando seus pedidos de exonerações. Os documentos, no entanto, não foram entregues à Secretaria de Saúde de Olinda. “A maioria dos profissionais manifestou o interesse de retornar ao trabalho após o acordo”, assegurou Tadeu Calheiros. A união fez a diferença - O movimento dos médicos de Olinda foi intenso e participativo. A defesa em prol da
categoria e da população contou com o envolvimento de todos, através das assembleias gerais, paralisações, mobilizações, atos públicos, panfletagens, entrevistas e denúncias em veículos de comunicação, faixas, inclusive em propaganda em autobus. Mais detalhes da tabela salarial no site do Simepe – www.simepe.org.br . *Assessoria de Imprensa do Simepe
Giro Sindical ta Ruy Travassos Sarinho, o programa debate vários assuntos de interesse das comunidades recifenses em mercados públicos e feiras livres. Em entrevistas objetivas, Tenório comenta sobre a prevenção e o combate contra a dengue, leptospirose, entre outras doenças.
Audiência: neonatologistas do HBL Representantes do Simepe e Cremepe participaram de audiência no dia 20 de julho, na Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual, para discutir a questão da UTI externa do Hospital Barão de Lucena (HBL). Estiveram presentes gestores do HBL e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), médicos plantonistas, além de representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Sindicato dos Enfermeiros (Seepe). O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, ressaltou em sua intervenção que a UTI externa deve funcionar com atividade separada, em outro espaço físico, com outra chefia, mantendo o quantitativo existente na neonatologia do hospital para boa prestação do serviço. “ É necessário formar outra equipe para a UTI externa com a nomeação de profissionais médicos concursados”, frisou. Silvio Rodrigues voltou a defender a manutenção da escala de seis neonatologistas na Maternidade e que para a abertura da UTI neonatal externa sejam chamados os novos profissionais concursados, sem defasar a atual equipe.
Simepe nas ondas do rádio O médico infectologista e diretor do Simepe, José Tenório, vem marcando presença quase que diariamente no Programa “Banco de Feira” que vai ao ar todos os sábados das 8h às 10h, na Rádio Olinda AM, a Rádio da Família. Com apresentação da jornalista Cirlene Menezes e do humorista Véio Mangaba, sob a coordenação do jornalis-
Reunião na UPE sobre enchentes O Sindicato dos Médicos de Pernambuco e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco participaram de reunião promovida pela Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir alternativas, visando ajudar na reconstrução dos municípios da Mata Sul do Estado atingidos pelas enchentes. O objetivo da reunião, segundo o reitor da UPE, Carlos Calado, é unir forças para ajudar as pessoas e as cidades que foram destruídas. O presidente do Simepe, Silvio Rodrigues ressaltou a importância de pensar em projetos a médio e longo prazo. “A principio o Simepe e o Cremepe estão mobilizando médicos para ser voluntários nessa região. Mas, já devemos nos preparar para a fase pós reconstrução das cidades, pois começa a surgir a preocupação com as doenças infectocontagiosas”, comentou.
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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco
MARCELO FERREIRA
PL garante benefícios e reajuste em Jaboatão
Médicos fecharam acordo com o prefeito da cidade, Elias Gomes Natália Gadelha*
A
Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou em plenário no dia 14 de junho, Projeto de Lei que cria o cargo de médico. O fato foi uma conquista dos médicos vinculados à rede de saúde do município, que após meses de negociação fecharam acordo com a prefeitura, no dia 12 de maio, quando o prefeito Elias Gomes assinou o termo de compromisso com o Simepe. A pauta de reivindicação da categoria contém itens relacionados à reestruturação da rede de saúde do Município, elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, realização de concurso público, melhoria das condições de trabalho e especialmente da remuneração dos profissionais, que irão contemplar os 330 médicos da cidade. Rede de atendimento - De acordo com o prefeito, conceder uma melhor remu-
neração aos médicos é uma condição importante para a expansão e melhoria na rede de atendimento. A secretária de Saúde, Gessyane Vale Paulino, admite ter dificuldades em manter os médicos no município. “Com a aprovação do projeto pela Câmara será fácil atrair os profissionais, inclusive para as 12 novas equipes que serão implantadas em 2010, como também especialistas para as policlínicas e para os dois novos Centros de Atenção Psicossocial”, explicou. Para o presidente do Simepe, Silvio Rodrigues, a assinatura do termo de
compromisso é um marco da fixação dos médicos na cidade, para que os profissionais trabalhem e criem uma relação com a localidade, tanto na atenção básica como nas demais especialidades da Medicina. O reajuste será aplicado escalonadamente e retroativo a janeiro de 2010, além disso, está sendo feito um estudo para realização de um concurso público, que selecionará profissionais para todas as áreas da Saúde. *Jornalista
Médico 2009 2010 (jan) 2010 (maio) 2010 (set) 2011 Contratado R$1.200,00 R$ 2.286,00 R$ 2.886,00 R$ 3.086,00 R$ 3.246,00 Estatutário R$ 1.551,00 R$ 2.421,00 R$ 3.021,00 R$ 3.221,00 R$ 3.381,00 Médico Samu PSF
2009 2010 2011 R$ 3.600,00 R$ 4.500,00 R$ 5.000,00 R$ 5.500,00 R$ 7.500,00 R$ 8.000,00
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Obstetras lutam por resolução específica nas Maternidades
Por dentro da notícia
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Perícia Judicial O Simepe, através do diretor Adilson Morato, participou do Simpósio Médico de Perícia Judicial, realizado em 17/06, durante todo o dia, no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE). O evento reuniu palestrantes locais e nacionais que debateram em mesas redondas temas relacionados ao papel dos médicos (peritos previdenciários, do juízo e do estado; assistentes; do trabalho), ao novo Código de Ética Médica e aos conceitos de doença, deficiência e incapacidade.
A CEHM esclarece
P
reocupados com a questão dos atendimentos nas maternidades públicas e privadas, os médicos obstetras encaminharam, através do Simepe, oficio ao Cremepe, solicitando uma resolução específica para o setor, por conta da sobrecarga e redução de profissionais da especialidade nos plantões. A obstetra e diretora do Simepe, Claudia Beatriz (foto acima), explicou que se trata de uma especialidade de urgência/emergência e também de atendimento cirúrgico, com nuances específicas que estão relacionadas ao partejar. “ O médico necessita reavaliar a cada duas horas a mesma paciente e em algumas situações, hora a hora, chegando num serviço de médio risco, uma única paciente ter no mínimo cinco avaliações, com média de sete avaliações”, observou. Beatriz lembrou, também, de transferências, atendimentos na triagem, intercorrências nas enfermarias do alojamento e UCE (Unidade de Cuidados Especiais), dos procedimentos cirúrgicos: partos transpelvianos, fórceps, partos cesarianos, curetagens uterinas, Aspiração Manual Intra Uterina (AMIU), drenagens de abcessos, etc. “É importante que seja estabelecido em específico para obstetrícia um limite diferenciado do estabelecido para urgência emergência e quantitativo mínimo de profissionais obstetras por plantão”, acentuou.
Os médicos que atendem pacientes dos planos de saúde não estão obrigados a constituir empresas de natureza jurídica. Não existe nenhuma normativa por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com indicação para que as operadoras adotem esta conduta. Qualquer tentativa contrária ao aqui exposto deve ser comunicada a essa Comissão para adoção das medidas cabíveis. A CEHM informa: A ANS acaba de divulgar a criação de Grupo de Trabalho (GT) para discutir critérios de reajuste e recomposição do ganho médico baseado na CBHPM. O GT é composto por representantes das entidades médicas e das operadoras. A medida visa manter o equilíbrio econômico-financeiro dos prestadores de serviços bem como dos contratantes.
Mulheres As mulheres vítimas de câncer de mama são cada vez mais numerosas e jovens. É o que diz o mastologista pernambucano Paulo Vicente, especialista nestes casos. Em números, a previsão assusta. A previsão é que 49.240 mulheres no Brasil desenvolvam a doença somente este ano. Destas, 2.120 são pernambucanas e 720 estão no Recife.
Homens Um levantamento feito com sociedades médicas brasileiras, antropólogos, psicólogos, membros do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), cerca de 250 especialistas, demonstrou que os homens não costumam ir ao médico por conta de três fatores: culturais, institucionais e médicos.
Parceria Mais uma grande novidade para os médicos associados. O Simepe e a Vivo estão com uma parceria que oferece vantagens exclusivas ao médico associado. Outras informações, através de nosso site (www. simepe.org.br) ou pelo telefone do sindicato 3322.7095.
Aguardem Rádio e TV Simepe – Saúde e Cidadania – para você ficar bem informado.
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SIMEPE Sindicato dos Médicos de Pernambuco
“Epidemia” de acidentes de motos Mário Jorge Lobo*
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constatação dessa epidemia já está clara para a sociedade e para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o que não está claro são as medidas para mudar essa realidade. Os fatores inerentes ao condutor: falta de habilitação, uso de álcool e psicotrópicos, imprudência ao volante, carona e outros estão bem relacionados em diversas pesquisas, bem como as ações educativas propostas para mudança dessa realidade. O que está faltando ser esclarecido são os fatores sociais que levaram ao aumento de 600% da frota de moto no Brasil e em conseqüência a 875% de crescimento do coeficiente de mortalidade dos motociclistas. São esses fatores como falta de transportes públicos eficientes e incentivos governamentais para compra de motocicletas (redução de IPI e liberação de linhas de créditos para compra de motos) sobre o irresponsável pretexto de incrementar a economia Brasileira que nos colocaram diante dessa epidemia. A epidemia de trauma por acidentes de moto tem uma face cruel não só para os acidentados, mas para toda a sociedade. Entendo que em um acidente de moto 100% dos acometidos sofrem de uma lesão corpórea, indo das mais simples aos mais complexos politraumas, agravado pelo fato de que 40% das mortes provocadas em acidentes automotivos são por moto. Em Pernambuco, 29,3% são motos em nossa frota de automóveis, 68% dos acidentados são adultos jovens economicamente ativos, temos um elevado custo econômico para nossa sociedade; em internamentos hospitalares, cirurgias e seguridade social; e um pior custo social para nossas famílias mais carentes a ausência do arrimo familiar. Diante dessa realidade de demanda encontramos os nossos serviços
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Face cruel das ocorrências atinge sociedade
públicos de saúde em traumatologia, sobrelotados, com esperas cirúrgicas de 30 dias ou mais, incompatíveis para a adequada condução dos casos e encontramos ainda inexistência de políticas públicas nacional ou local para o trauma ou financiamento adequado. Com a chegada da Copa do Mundo em 2014 e sendo esse evento um fator de mudanças na infraestrutura dos transportes públicos do nosso Estado, e com a conscientização dos nossos governantes diante desses dados, espero termos formatação e implementação de políticas públicas de saúde eficazes para que possamos tratar dessa Epidemia Social. (Leia mais sobre o assunto na pág. 34) *Médico traumatortopedista e vice-presidente do Simepe
Rei do Zodíaco satiriza o poder
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aldir Oliveira, artista das palavras, apanhador de sonhos, com jeito simples de viver a vida na poeira das ruas de nossas cidades. Banhado de luz, cheio de intuição, esse alagoano de Arapiraca, jornalista, radialista, mestre em comunicação, escritor de sangue nas veias adotou Pernambuco como seu porto seguro. Tudo azul. No Rei Zodíaco como é lindo é saber ultrapassar o ilimitado, com algo de novo que explode em leitura criativa, gostosa e cativante. Maravilhosamente. Atualíssimo, O Rei do Zodíaco guarda grande semelhança com a política, que se manifesta na postura do Rei, do ministro, dos soldados e dos súditos. O horóscopo e os signos funcionam como uma metáfora que representa o uso da força e dos privilégios para atingir objetivos pessoais e perpetuar-se no poder. Para que não restem dúvidas sobre a qualidade do livro, ele é muito bem recomendado: o prefácio é do escritor Raimundo Carrero e as orelhas, dos jornalistas Xico Sá e Iva-
nildo Sampaio. Todas as ilustrações foram feitas por Ronaldo Câmara. A estória começou a se desenhar quando o escritor ainda era estudante de Comunicação Social, em 1982. Ele escreveu um conto de três páginas, que foi crescendo e chegou às 172 páginas do livro. “De certa forma, toda a estória já estava naquelas três páginas. A transformação para livro só aprofundou o que já estava ali, porque o próprio enredo sentia necessidade de se ramificar”, explicou o autor. O Rei do Zodíaco foi premiado no segmento Literatura do Funcultura, em 1988 e editado pela pernambucana Polys Editora. Sua trajetória de lançamentos inclui a VII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e a Bienal do Livro de Alagoas. A obra pode ser encontrada na Livraria Imperatriz, no Shopping Tacaruna, na Nossa Livraria, na Livraria Ponta de Lápis, em Olinda e na Padaria Pão Doce Pão, também em Olinda. O preço: R$ 25,00. (Chico Carlos)
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FECEM Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas
Fortalecimento do trabalho gera credibilidade dos cooperados Joane Ferreira*
Graças ao trabalho da Fecem com médicos e entidades médicas, a atual relação médico-convênio vem ganhando qualidade, gerando mais segurança para as duas partes
C
om cerca de 2.000 médicos credenciados em cinco cooperativas, a Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Fecem, é hoje referência de credenciamento para toda a classe médica pernambucana. Graças a esse fortalecimento – junto aos médicos e também às entidades médicas - a atual relação médico-convênio vem ganhando qualidade, gerando mais segurança para as duas partes. Formada pela Copepe, Copego, Coopeclin, Copecir e Coopecárdio, a Fecem se transformou na entidade legítima para representar os interesses dos médicos na medicina privada. Através de reconhecimento da Associação Médica Brasileira (AMB), a federação pernambucana é hoje uma Central Única de Convênios.
Nos últimos anos, a Fecem tem trabalhado com o intuito de garantir – junto aos planos e seguros de saúde – aumentos justos nas consultas e visitas hospitalares; descredenciamento de convênios que não aceitam negociar melhorias junto à Comissão de Honorários Médicos, entre diversas outras benfeitorias que só melhoram a qualidade no atendimento aos pacientes. Benefícios – Todas as cooperativas que integram a Fecem oferecem aos cooperados diversos convênios e benefícios. A mais nova parceria foi firmada entre a Coopeclin e o Instituto de Pós-Graduação (IPOG), com o objetivo de oferecer cursos que atendam as exigências do mercado. A IPOG já atua em 18 estados brasilei-
ros com projetos pedagógicos ministrados por professores capacitados. Para conhecer todos os convênios da Coopeclin acesse o link ‘Convênios’ do Portal www.coopeclin.com.br/ *Jornalista
Serviço: Acesse o site da Fecem – www. fecem.com.br – e conheça mais sobre o trabalho da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas de Pernambuco e as suas cooperativas. A Fecem está localizada na Av. Agamenon Magalhães, 4775, Ilha do Leite – Empresarial Thomas Edison, 14º andar. Telefone: (81) 2125-7461
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AMPE Associação Médica de Pernambuco
Imprudência de motoqueiros provoca acidentes graves
No país, há uma média de 18 mortes por dia Elizabeth Porto*
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o Brasil há uma “epidemia” de acidentes com motos e a imprudência dos motoqueiros é a maior causa dessa tragédia nacional. Eles não respeitam os sinais de trânsito e nem as calçadas e, para completar, falta fiscalização do poder público. No Recife, o Hospital Getúlio Vargas recebe mais de 30 pacientes, por dia, vítimas desse tipo de transporte, a maioria com trauma craniano. Além disso, a rede de saúde pública de Pernambuco não está preparada para receber esse quantitativo. O diagnóstico desse problema é dado pelos cirurgiões João Veiga Filho e Mário Jorge Lobo, médicos especialistas no atendimento dos acidentados com moto. O médico João Veiga, do Hospital da Restauração, afirma que todos os dias o HR recebe mais de 10 motoqueiros, com lesões de crânio. Por sua vez, o HGV, maior indicador desse atendimento de urgência no Recife, recebe todos os dias, aproximadamente, 30 vítimas de moto com trauma nos membros superiores e inferiores e sempre há registros de óbito. “Os acidentes com moto são os mais graves. A maioria desses pacientes tem traumatismo craniano, muitas fraturas, lesões neurológicas e risco de vida eminente”, garante o médico Mário Lobo, do HGV. As estatísticas informam que no Brasil existem cadastrados 14 milhões de
motos. Dois milhões delas são vendidas por ano, sem computar as motos de baixa cilindrada que não são registradas pelos departamentos de trânsito. A cada ano, de 10 a 12% desses motoqueiros sofrem trauma. São 1,4 milhão de acidentes ou ocorrências, dos quais 140 mil precisam de atendimento hospitalar. Aproximadamente, 50 mil ficarão com sequelas por mais de 6 meses e 11 mil ficarão com deficiência física por amputação. São 18 mortes de motoqueiro, por dia, no País, só computando os que morreram no momento do trauma. “Esses dados podem aumentar com a legalização irresponsável, do Governo Federal, do serviço de moto-táxi. Sou totalmente contra a regulamentação desse transporte” critica o ex-secretário de Saúde de Olinda, João Veiga. Os médicos alertam que os “caronas” nas motos são as vítimas que sofrem lesões mais graves. “Quando uma criança é conduzida na moto, se houver acidente, o perigo dela morrer é mais evidente. ‘Caronas’ nas motos deveriam ser proibidas”, adverte o trauma-ortopedista Mário Lobo. PROBLEMA GRAVE É importante lembrar que a maioria dos motoboys é de baixa renda, não trabalha com carteira assinada e ganha por hora. Por isso, corre com velocidade máxima, sem respeitar as leis de trânsito e sem
pensar no perigo de perder a própria vida. “Sei que há risco de vida mas tenho que correr e faço manobras perigosas. Tenho hora marcada para entregar várias mercadorias. Já sofri dois acidentes, no último fiquei com uma perna defeituosa. Mas a moto é o meu ganha pão”– desabafa o motoboy João Carlos Rodrigues, 32 anos. Há, também, políticas governamentais com redução de IPI e incentivos para compra de motos. “Isso colabora para aumentar a frota desses transportes e, como consequência, o número de acidentes graves”, alerta Mário Lobo. Dados do Detran revelam que o aumento de mortes envolvendo acidentes com moto é tratado, agora, pelo governo de Pernambuco como problema de saúde pública. Comparando 2009 a 2008, o número de óbitos provocado por acidentes com esse tipo de transporte aumentou 26,7% nas rodovias federais que passam pelo Estado, de acordo com levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal no Recife. No fim do ano passado, 40% de todos os acidentes com vítimas fatais, nas estradas, envolviam motos. O Departamento de Estradas de Rodagem – DER, já lançou cartilha para orientar motociclistas, especialmente no interior do Estado, onde a incidência de mortes é dez vezes maior do que na capital. A maioria não usa capacete. Segundo
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levantamento, só na primeira semana de janeiro deste ano, as rodovias federais registraram 20 acidentes com motos, deixando 16 feridos e 3 mortos. O aumento de acidentes com motoqueiros tem reflexo nos atendimentos de hospitais. Entre 1998 e 2009, o registro de casos envolvendo acidentes com moto subiu 200% no Hospital da Restauração. Só em 2009, foram atendidos 2.951 acidentados com motos. A Secretaria Estadual de Saúde informa que 52,1% das vítimas de acidentes com motos morrem em via pública e 42,2% em hospitais. Esses acidentes também aumentam o número de lesões na
coluna vertebral (40% dos casos). Segundo a secretaria, o tempo médio de internação de cada ferido é de três dias, e o gasto médio do SUS é de R$ 953,85 por pessoa. Ações imediatas do governo são necessárias a fim de diminuir o índice de vítimas que chegam, diariamente, nas emergências dos hospitais públicos de Pernambuco. Na opinião de João Veiga, são medidas urgentes: a fiscalização com o uso do bafômetro; uma campanha com as empresas que contratam motoboys, para que esses empregados trabalhem com maior tolerância de horário; obrigação de equipamentos de proteção individual completo (capacete, sapatos fechados e
resistentes, joalheiras e cotoveleiras), e o cancelamento de impostos estadual e municipal desses protetores dos motoqueiros acima citados. Por sua vez, Mário Lobo lembra que entre as providências para diminuir os acidentes está, também, a obrigação de protetor do membro inferior (os chamados mata cachorro) que são barras de proteção anterior da perna. Outra solução seria a política de transporte urbano coletivo para que se evite a necessidade de moto. “Para mim, a moto tem que ser transporte unitário”, sentencia Lobo. *Jornalista
O que vem a ser Codame? Francisco Atanásio*
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sta deve ser uma pergunta que paira no ar e, além de se desejar saber “o que”, o associado deve também estar perguntando, “para que?”. Assim, Codame nada mais é que, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos, criada pela Resolução CFM 1.701/03, com uma retificação de redação do artigo 3º em 13/01/04. É necessário lembrar que esta não é a primeira manifestação sobre o tema, já existiram outras oportunidades. A partir do momento em que se teve a necessidade de se mostrar ao mundo o porquê, para que, como, quais os objetivos, finalidades e meios, associado ao fato de se querer expor a si, com suas habilidades ou, ainda, expor seu negócio ou produto, nasceu a “Comunicação”, a “divulgação”, a “propaganda”, a “mídia”. A complexidade destes meios ou formas que utilizam como receptáculos os nossos sentidos, além de levar ao conhecimento da massa, com a ajuda do conhecimento sobre o psiquismo humano, com suas ações, reações, desejos, frustrações, medos e, sobretudo, o inesgotável poder de consumo, criam modelos a serem seguidos, copiados e reproduzidos, num ato deliberado de convencimento que, sem subestimar as qualidades individuais e a inteligência alheia,
impõem seus princípios que passam a ser seguidos como uma praga devastadora. Assim tem sido a prática que coexiste com a humanidade desde todo o sempre, mas, que ganhou forma definida em meados da década de vinte, no século passado, com fundamentos técnicos e científicos, na aplicação da Psicologia humana associada a tendências neurolinguísticas. Nasce a propaganda, instrumentalizando-se, utilizando os meios de comunicação de massa ou, simplesmente mídia. Esse importante instrumento de divulgação e comunicação, passou de mero informante em seus primórdios, para um fator decisivo nos mais diversos meios da existência humana, onde a ética nem sempre guia seus passos. No vigilante processo que suporta o Conselho Federal de Medicina, assim como seus Regionais, atentos às necessidades e a importância da divulgação no meio médico, estabeleceram-se critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando-se os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria e, não bastasse a resolução, se fez constar no “Novo Código de Ética”. O que aqui se considera é o zelo pelo bom e ético desempenho da Medicina, esclarecendo a opinião pública com princípios de orientação e educati-
vos, se respeitando a legislação vigente e distanciando-se de práticas meramente comerciais. Também atento se está, aos princípios e requisitos inquestionáveis, de regras éticas de concorrência entre médicos, serviços, clínicas, hospitais e afins, devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Medicina. Temos algumas necessidades à divulgação, como em seu artigo 2º, a resolução é clara, devendo os anúncios ter a identificação do médico, seu número de inscrição e, caso possua especialidade, desde que, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, não cabendo anunciar que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, por induzir a confusão com divulgação de especialidade. Igualmente importante é não anunciar aparelhagem ou meio que, de alguma forma lhe atribua capacidade privilegiada ou cause sensacionalismo. A própria resolução informa que, sempre que em dúvida, o médico deverá consultar a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) dos Conselhos Regionais de Medicina, visando enquadrar seus anúncios dentro dos dispositivos legais e éticos. PS.: É possível ter fácil acesso às resoluções no Portal Médico do CFM e Conselhos Regionais. *Francisco Atanasio, é Conselheiro do Cremepe e membro da Codame.
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AMPE Associação Médica de Pernambuco
O talento inesquecível dos Irmãos Valença Suas canções fizeram sucesso nas décadas de 30, 40 e 50 DIVULGAÇÃO
Elizabeth Porto*
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uem gosta de carnaval, teatro e presépios de natal não pode esquecer a importância dos irmãos João e Raul Valença – famosos compositores do século passado – na cultura nordestina. Em 1929, compuseram sua primeira marcha de carnaval com o título Mulata que ficou conhecida, nacionalmente, como O Teu Cabelo Não Nega e foi parar no Supremo Tribunal Federal, com sentença favorável à dupla Valença. Com mais de duzentas músicas gravadas, Os Irmãos Valença – como ficaram conhecidos –marcaram presença nos carnavais das décadas de 30, 40 e 50. É deles, também, o hino oficial do Santa Cruz Futebol Clube – time pelo qual torciam com paixão. Cantores conceituados na época como Carlos Galhardo, Nelson Gonçalves e Francisco Alves gravaram suas composições. Além de O Teu Cabelo Não Nega foram destaques dos Irmãos Valença as marchas Um Sonho Que Durou Três Dias, Saudade, O Teu Lencinho, Sebastiana, Jangadinha do Teu Amor, Ninguém Me Tira
o Pedaço,Segura o Bode, Morena da Sapucaia, A Lua Veio Ver, entre outras músicas famosas. Lígia, filha de João Valença e sua filha Maria das Graças trabalham para organizar um acervo sobre toda a obra artística dos Irmãos Valença. “No carnaval, deste ano, com apoio de membros da família e amigos fundamos o bloco Carnavalença ao som da orquestra do maestro Ademir Araújo. Foi maravilhoso. Distribuímos livretos com as músicas dos irmãos Valença que foram cantadas por foliões de todas idades, durante o desfile do bloco pelas ruas do Recife”, diz Graça. Filhos de Maria Martins e João Bernardo do Rego Valença, João Victor do Rego Valença nasceu no dia 2 de abril de 1890 e Raul do Rego Valença nasceu no dia 2 de setembro de 1894. Eram recifenses e foram criados no sítio dos Valença, no bairro da Madalena. Descendentes de uma família com raízes artísticas, João e Raul decidiram formar a dupla denominada Irmãos Valença. João tocava piano e Raul vio-
lão. Raul escrevia a letra e João era responsável pela música. “Meu avô e meu tio às vezes faziam suas composições, em qualquer lugar, num papel de pão, quando saiam de uma padaria ou num guardanapo na mesa de um bar, quando surgia a inspiração da música”, garante a neta de João. O talento dos irmãos Valença era reconhecido no País. Em 1934, Ari Barroso gostou da marcha A Lua Veio Ver e decidiu gravar. Outro famoso na época, o cantor Carlos Galhardo marcou sua estréia com a música dos irmãos Valença Você Não Gosta de Mim e depois gravou vários sucessos da dupla. Nélson Gonçalves escolheu músicas da dupla para seu LP em 1947. Amantes do carnaval, os Irmãos Valença não poderiam esquecer o frevo pernambucano. São deles os frevos de rua, Celso Miranda e Gentil Cardoso no Passo; os frevo de bloco, A Gruta do Pavão e Onda Giratória; os frevos-canção, Xing Xing Bum, Dentro da Roupa (parceria com José Raul Valença), Quero Viver em Teus Braços, Maria Assanhada, Pisa na Fulô, Amor Ingrato, Balança Morena e O Palhaço de Dona Carlota. Foram autores, ainda, das marchas e frevos dos clubes Lenhadores e Vassourinhas. POLÊMICA Mulata foi a primeira marcha carnavalesca composta pelos Irmãos Valença. A composição original foi gravada pelo cantor Expedito Baracho. Porém, Lamartine Babo atendendo pedido da gravadora RCA Victor mudou o título da música para O Teu Cabelo Não Nega, fez adaptações na letra e lançou a mesma como único autor, fato que levou os Irmãos Valença a exigir judicialmente, seus direitos autorais. Vencendo a ação em todas as instân-
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cias, os Irmãos Valença tiveram reconhecida a autoria da composição pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive recebendo indenização da gravadora, mas permitindo a manutenção de Lamartine Babo como co-autor, em virtude das modificações realizadas. A decisão do Supremo foi ótima. “No final da década 70, no Canecão, Roberto Carlos cantou o O Teu Cabelo Não Nega e disse para o público que era uma homenagem aos Irmãos Valença, autores da música, devido a presença de parentes dos Valença assistindo o show”, relembrou a filha de João. Alguns críticos de música consideraram a música racista. Mas para a família Valença os autores quiseram apenas louvar a mulata. “A letra original foi alterada. Eles não eram preconceituosos. Essa polêmica existiu porque meu avô e meu tio eram nordestinos. Aí sim, é preconceito”, afirma Graça. OUTROS RITMOS Os Irmãos Valença mostraram seu talento em vários ritmos musicais. A paixão deles pela música ia muito além do carnaval. Eles compuseram sambas, toadas, serestas, coco junino, marcha junina, choro, tango, valsas, foxtrot e fox. Há, ainda, parcerias de João Valença com Ariano Suassuna na composição do Hino de São Sebastião e outra com o poeta Israel de Castro no Hino ao Detento. A família Valença garante que ainda há muitas músicas inéditas da famosa dupla. TEATRO Além de compositores, os Irmãos Valença escreveram peças de teatro. Fundaram em 1924, com ajuda de parentes e amigos, a primeira Sociedade de Teatro de Pernambuco, denominada Grêmio Fami-
liar Madalenense, localizado no sítio dos Valença. Alguns atores do Grêmio criaram o conhecido Grupo Gente Nossa, precursor do teatro de Amadores de Pernambuco. As atividades no Grêmio começaram pelos Irmãos Valença compondo para o teatro, iniciando com a opereta Espinhos de Rosa, encenada em 1924. Também foram autores de Gato Escondido, Cartazes de Amor (comédia musical); Coração de Violeiro (gênero opereta regional), Morenas Brasileiras (comédia musical) e as revistas musicais Flor de Maracujá,Querida Sinhá,Galo de Campina e Lantejoulas. NATAL O presépio da família Valença foi encenado pela primeira vez no Recife em 1865, em plena Guerra do Paraguai, pelos avós de João e Raul. Os irmãos Valença continuaram com a tradição de fazer representações de presépio no Natal, baseadas em cenas de óperas e operetas, costume do início do século. “Até hoje a opereta natalina é encenada pela família Valença,” afirma Graça. Mirian Valença, filha de Raul que já participou da encenação, ainda organiza, com outros membros da família, o presépio natalino nos teatros do Recife. Antes de morrer, em 16 de setembro de 1977, Raul Valença compôs o frevo-canção Xiquexique-bum e o maracatu Rainha dos Palmares para o Carnaval de 1978. Seus filhos José Raul e Manuel Valença também são compositores de músicas de Carnaval. João Valença faleceu em 7 de setembro de 1983. O talento dos Irmãos Valença continua vivo na obra musical que eles deixaram para outras gerações.
AMPE INFORMA CONGRESSO DE HUMANIZAÇÃO “Humanização Na Saúde Está em Nossas Mãos.” Com esse tema foi realizado o I Congresso de Humanização da Área de Saúde, de 18 a 21 de julho passado, no Centro de Convenções de Pernambuco promovido pela AMPE e o Cremepe. Os médicos Roberto D’Ávila e Carlos Vital, presidente e vice-presidente do CFM, participaram do evento onde, entre outros assuntos importantes, foi discutido o novo Código de Ética Médica.
ETIQUETA A palestra de Tatiana Marques Etiqueta Profissional e Social: A Arte de Bem Receber, promovida pela Associação Médica de Pernambuco foi realizada com sucesso, no auditório da entidade, no dia 24 de julho passado.
PARCERIAS A AMB e a Associação Médica de Pernambuco fizeram parceria com a Sulamérica Seguro Saúde a fim de beneficiar seus associados. O plano da Sulamérica tem condições diferenciadas com muitas vantagens para seus integrantes. Também estão em andamento parcerias da AMPE com o Instituto de Pós-Graduação – IPOG e o Seguro de Incapacidade Temporária – SERIT.
CLUBE ALEMÃO Para o lazer dos seus associados, a AMPE fez uma excelente parceria com o Clube Alemão. Mais informações na secretaria da AMPE.
SAÚDE MENTAL A Associação Médica de Pernambuco – AMPE e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - Cremepe realizaram o I Fórum de Saúde Mental de Pernambuco, no dia 4 de junho passado. Com o título “Realidade e Perspectiva”, o fórum, debateu, entre outros temas, a saúde mental de adultos e crianças e a dependência das drogas.
AMB NA AMPE A Associação Médica Brasileira – AMB reuniu a Diretoria Plena, o Conselho Deliberativo e os representantes das Sociedades de Especialidades, na Associação Médica de Pernambuco - AMPE no dia 16 de abril, deste ano. O objetivo do encontro foi discutir e elaborar o Planejamento Estratégico da entidade, abordando os mais importantes temas de interesse da categoria médica e da saúde do país. A AMPE, representada pela sua presidente Jane Lemos, recebeu os participantes do encontro, de forma cordial e brindando com a apresentação do excelente som do conjunto musical feminino Flor de Muçambê.
*Jornalista.
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DIRETÓRIOS
Politicamente, como pensam os cidadãos pernambucanos? Em tempos eleitorais, devemos discutir o que acontece ao nosso redor Marcus Villander e Márcio Bastos* FOTOS: DIVULGAÇÃO
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ste texto busca, em poucas palavras, enquadrar nossa sociedade em formas de pensar. Não queremos esgotar o tema, nem estereotipar a sociedade que vivemos, mas apenas abordar o tema e iniciar a discussão sobre nossa maturidade política, especialmente em tempos de eleição. Costumeiramente não nos preocupamos com o que acontece ao nosso redor. Não nos preocupamos com questões do tipo: quem será o próximo governador; como é investido o dinheiro dos nossos impostos; por que os hospitais públicos não têm a qualidade dos hospitais particulares; como o Cremepe investe seu dinheiro; etc... Não pensamos nisso simplesmente porque não somos habituados a fazer tais questionamentos. Nunca nos ensinaram que tais questões fazem parte e influenciam diretamente o nosso dia-a-dia, somos silenciosamente manipulados de forma a ficar calados e aceitar tudo que acontece ao nosso redor. Isso, é claro, ajuda os detentores do poder, aqueles que têm a real chance de realizar mudanças drásticas e positivas, a se tornarem acomodados sabendo que não serão cobrados e nem incomodados. E dentro da estrutura de sociedade que vivemos hoje, organizada em estados dirigidos por governantes eleitos por voto direto, a forma mais básica de pensar politicamente e colocar posições com capacidade de transformação verdadeira é através da organização nos movimentos sociais como, por exemplo, a organização sindical. Mesmo a maioria dos cidadãos não se posicionando no cotidiano, poderíamos classificar todos eles dentro de grupos bem definidos referenciando-se na postura política que costumam tomar (mesmo que não percebam) e classificá-las em posições de direita ou esquerda. Vamos a elas:
1) A multidão indiferente – pessoas que tem uma atitude perfeitamente indiferente em relação aos Movimentos Sociais (não querem estar e nem se importam com quem dirige o Sindicato); 2) Os sindicalistas exclusivos – partidários dos movimentos sociais organizados para defender apenas as categorias (Sindicatos de servidores que pensam exclusivamente em aumento salarial); 3) Adversários dos movimentos sociais em geral – se colocam contrários a se organizar (por eles não deveriam existir os movimentos sociais); 4) Os políticos, que se organizam e buscam participar dos movimentos. Este último se divide ainda segundo os interesses de classe que representa. Temos os cidadãos que defendem as empresas privadas, a livre iniciativa, o aumento da economia, que querem lucrar com a medicina (direita); e os cidadãos que querem subverter a ordem e assumem tendência
socialista (esquerda). Ainda na esquerda podemos subdividir em basicamente outros dois subgrupos: os reformistas (os que acreditam que é possível modificar a estrutura através de uma sucessão de reformas e políticas públicas) e os revolucionários (aqueles que pressupõem a superação do estado atual pela substituição revolucionária). Sem dúvida, na grande massa de cidadãos que compõe o Estado de Pernambuco devem existir algumas exceções a essa definição. Mas essa é a regra geral, é dessa heterogeneidade que é composta a nossa Sociedade. Somente com uma visão mais clara desta definição e com a ESCOLHA certa é que se pode transformar uma realidade. Fazer política vai além de se filiar a partidos. Política diz respeito a governar em conjunto se organizando em sindicatos e entidades de representação contribuindo para que em espaços democráticos de debates e reivindicações se possa decidir o rumo que nosso estado deve tomar na saúde, na educação ou em qualquer outra área de interesse público. Nós estamos habituados a ficar parados diante dos problemas e esse estado de inércia só contribui para a perpetuação de problemas seculares. Entretanto, a moral da história é que podemos nos organizar e ser líderes da transformação que queremos ver. E você, em qual grupo quer se encaixar? “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem do sem-caráter, nem dos sem-ética... O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.” (Martin Luther King) *Diretório Acadêmico de Medicina Josué de Castro – UPE
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APMR Associação Pernambucana de Médicos Residentes
Nossa causa Sérgio Falcão Durão*
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que leva os homens a sair de sua zona de conforto para lutar por uma causa? Trocar o habitual pelo ignorado, o familiar pelo desconhecido, o certo pelo incerto? Permita-me ir mais longe e ser mais pessoal: o que move você, caro leitor? Todos temos planos, ambições, princípios e conjunturas que influenciam nossas atitudes diárias. Conversando com amigos e colegas de profissão, é fácil perceber que a grande maioria de nós tem aspirações comuns, pensamentos semelhantes, o que gosto de chamar de “sonhos standard” do jovem médico. Poderíamos dizer que os favoritos são: 1. Trabalhar menos e ganhar mais (o campeão disparado!); 2. Reconhecimento profissional; 3. Ter fins de semana e feriados livres para o lazer. Esta constatação também se reflete nas áreas de atuação mais concorridas dos programas de residência médica. Atualmente, Dermatologia, Radiologia e Anestesiologia lideram a lista de programas mais procurados. Não por coincidência são especialidades caracterizadas por “facilitar” o caminho rumo aos sonhos mencionados anteriormente. Há também um fenômeno novo nos nossos círculos: a desvalorização da carreira médica pela própria categoria e a apreciação das carreiras jurídicas e admnistrativas federais, talvez gerados por um sentimento de “inveja” a carreira dos promotores, procuradores, advogados, juízes, fiscais da receita e afins. Várias são as explicações como por exemplo os altos salários, a pequena carga horária semanal, os feriados livres, os planos de cargos e carreira, menor insalubridade e a famosa “estabilidade”. Não temos mais tanto orgulho de praticar a medicina nem nos sentimos mais tão honrados por desempenhar tão nobre e indispensável função social. Já escutei mais de uma vez de (pasmem!), professores frases como: – “Meu filho vai prestar vestibular pra Medicina…tentei fazer de tudo pra que ele desistisse, mas…” O digníssimo colega há de concordar que o motivo desse movimento de desva-
lorização da nossa profissão é multifatorial, e entre outras causas, está alicerçado na depreciação da relação medico-paciente, na mercantilização da prática médica, na desvalorização dos nossos honorários, na precariedade do sistema público de saúde, e na falta de investimentos nas universidades públicas responsáveis pela qualidade da formação de novos médicos. Pode-se citar ainda a falta de políticas públicas efetivas de descentralização da atenção à saúde, principalmente de alta complexidade, e na ausência de incentivo do governo aos profissionais, especialmente os recémformados, para buscarem se estabelecer no interior do país. Volto a questionar: O que o(a) motiva? O que faz o senhor ou a senhora a ser médico(a) apesar do fardo exposto? Convido-os a percorrerem suas memórias e acessarem os dias do primeiro ano da graduação. Que alegria, orgulho, e multidão de sonhos povoavam nossas mentes! Sentíamos orgulho e prazer por termos superado a muralha do vestibular. Dedicavamos horas e madrugadas para aprender todo o conhecimento exposto nas aulas intermináveis. Tinha-mos que nos conformar com a renda de bolsas de monitoria ou projetos de pesquisa do CNPQ e mesmo assim, se tinha a sensação de que vivíamos tempos bons e desejávamos ardentemente nos tornar bons médicos. Onde foi parar a paixão pela arte de curar? Em que ponto da caminhada a deixamos para trás? O que temos feito para preservar este sentimento? Agora, aproximadamente seis anos após o ingresso na universidade, nos deparamos com os programas de residên-
cia médica, que julgo indispensáveis para o nosso aperfeiçoamento. São mais 2 a 5 anos de formação e a responsabilidade elevada exponencialmente, uma vez que deixamos as vestes de acadêmicos/doutorandos para sermos médicos. Carga horária extensa (media de 72-84 horas semanais), precariedade na supervisão dos programas, limitações estruturais do SUS e a desvalorização em apenas 3 anos de cerca de 31,5% da nossa bolsaresidência em relação ao salário mínimo (atualmente a bolsa é de apenas R$ 1.690,16 líquidos). Licença maternidade de apenas 4 meses e escassez de vagas em programas de várias especialidades são a realidade dura que experimentamos desde os primeiros passos na profissão. Penso que todos esses fatores nos empurram desde cedo para o refúgio da acomodação. É um cenário capaz de nos desencorajar e podar nossos sonhos mais incríveis, de esfriar em nós o amor pela arte médica, de nos fazer relativizar o anti-ético e até de nos afastar da espiritualidade e do fim principal da nossa profissão: o paciente. Apesar de todas as circunstâncias negativas que permeiam nossa profissão, existem sempre aqueles otimistas convictos, aqueles que não perdem a esperança, profissionais que fazem diferença pela forma de tratar as pessoas, que são abnegados e dedicados àqueles mais carentes, que não se conformam com a apatia e a depressão dos corredores de enfermaria. São aqueles que procuram juntar forças para construir o SUS idealizado pelos nossos antecessores, descrito na Constituição Federal. E você, caro leitor? O que o tem motivado? Em que lado do cenário você está? Para os desanimados e desencorajados este é exatamente o ponto de partida. O ponto de mutação. O reinício da luta. Um motivo. Nossa causa. A Medicina dos nossos sonhos mais puros. A APMR está de cara nova. Ela é talvez o principal meio de interlocução junto à população, às entidades médicas e aos governos. Ela pertence a toda a comunidade de médicos residentes do estado. Participe das reuniões e contribua para sua própria formação.
*MR Clínica Médica – HUOC
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APM Academia Pernambucana de Medicina
A vitória do bom senso A polêmica sobre o destino da Tamarineira envolveu todo o Recife HANS MANTEUFFEL
Rostand Paraíso*
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oucos assuntos monopolizaram tanto a atenção do recifense nos últimos tempos como o do terreno da Tamarineira. Lembra até a celeuma, anos 50 do século passado, levantada a respeito do busto do poeta Manuel Bandeira, se deveria ou não ser colocado em alguma rua ou praça do Recife. Com uma diferença fundamental: a escultura (a que o jornalista Mário Melo chamava de busto da ilegalidade) era polêmica, havia os que se posicionavam a favor e os que eram contra, todos com argumentos ponderáveis. O da Tamarineira, não. De um lado, a Realesis Empreendimentos e a Santa Casa de Misericórdia. Do outro, a população em peso da capital pernambucana. Há muito tempo, circulavam rumores, apenas vagos rumores, da transação, uns achando que tudo não passava de um zunzum qualquer, sem maiores fundamentos, outros achando que já eram favas contadas a construção de um shopping center naquele local. O nosso grande cronista Joca de Souza Leão, sempre bem informado, apimentou o que, até então, parecia ser um simples boato. Disse ele, numa crônica (A grande Boa Viagem), publicada a 30 de janeiro último em nosso Jornal do Commercio: Bochicho: a Santa (e misericordiosa) Casa teria vendido a Tamarineira. E a Prefeitura já teria aprovado a construção de um shopping. Tudo assim, rápido e escondido. Às armas (legais e democráticas), companheiros!
A 7 de fevereiro, no mesmo jornal, publiquei uma crônica (E a Tamarineira?), elogiando a lúcida posição tomada pela Prefeitura recifense em relação ao Sítio da Trindade, dizendo, no final: Ninguém melhor do que o Sr. prefeito do Recife e o nosso novo, e já tão querido, arcebispo para nos esclarecer sobre o destino da Tamarineira, um dos poucos pulmões do Recife e local de tão rica memória para a Medicina pernambucana. Muito se escreveu sobre o imbróglio: Luís Helvécio (O Recife e a Tamarineira), Mendonça Filho (A luta continua), Roberto Leandro (Omissão do poder público), novamente Joca de Souza Leão (Uma novela sinistra), Antônio Peregrino (Misericórdia pelos doentes do Hospital da Tamarineira), José Luiz Delgado (A Tamarineira e o Estado), Othon Bastos (Crime prestes a ser consumado), Clóvis Cavalcanti (Suape, Tamarineira e outras desgraças), Amaury Freitas (Carta à redação), e muitos, muitos outros mais. Reuniões foram realizadas pela Arquidiocese de Olinda e Recife, e, para defini-las, nada melhor do que uma antiga expressão pernambucana: reuniões apenas para inglês ver. A decisão estava sacramentada pelo novo arcebispo, incapacitado, pelas cláusulas do contrato firmado por Dom José Cardoso e por conta das pesadas multas estabelecidas, de voltar atrás. Em crônica (Apelo ao bom senso) de 25 de fevereiro, ousei fazer uma sugestão
a dom Fernando Saburido: que, num gesto de grandeza e humildade, desse dois passos atrás, ouvisse o seu rebanho e, só então, com a sabedoria que se esperava de um Pastor, tomasse a decisão final. Diante da gigantesca mobilização popular – coisa há muito não vista no Recife – o prefeito do Recife resolveu estudar a questão. Ao contrário do seu antecessor – que não levou em consideração a opinião pública e, de uma forma obstinada e infeliz, levou adiante o malfadado Parque Dona Lindu –, João da Costa promoveu uma enquete, através da qual pôde comprovar a esmagadora maioria contrária a um shopping center naquele local. Convocando vários segmentos da sociedade – membros do Conselho Estadual de Cultura, representantes das diversas entidades médicas e, também, da empresa interessada no empreendimento comercial –; ouvindo, atentamente os argumentos e sugestões quanto à destinação a ser dada àquela área; indo pessoalmente, com seu staff, ao terreno em discussão e vendo o enorme impacto ambiental que a construção de um shopping iria, inevitavelmente, trazer ao seu entorno, assinou o decreto de desapropriação do terreno, sepultando, em definitivo, o projeto comercial. Aguardamos agora, Sr. Prefeito, o projeto para aquele parque. Não um projeto onde haja, como se pretendeu para o Sítio da Trindade e como, lamentavelmente, se fez no Dona Lindu, construções de pedra e cal. Mas, uma área de lazer com verde, muito verde, e aberta ao público. E que, num respeito à Psiquiatria pernambucana, que, praticamente, ali nasceu, sejam mantidos os serviços médicos em funcionamento no local. *Rostand Paraíso é presidente do Conselho Fiscal da Academia Pernambucana de Medicina
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