Severina, que vidaé essa? by CREMEPE

Severina, que vida ĂŠ essa? Visitando Pernambuco em caravana

Recife, PE 2006

Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco Rua Conselheiro Portela, 203 – 52020-030 - Espinheiro – Recife / PE Fone: (81) 2123-5777 – Fax: (81) 21235770 http://portal.cremepe.org.br – E-mail: cremepe@cremepe.org.br Severina, que vida é essa? Visitando Pernambuco em caravana Coordenação e Equipe Técnica Todos os caravaneiros Projeto gráfico e diagramação Luiz Arrais Fotos Paulo Sacramento/projeto Água Viva Capa: “Hide and seek 3” Folha de rosto: “Não-lugar” Tiragem 500 exemplares Copyright © 2006 Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco

FICHA CATALOGRÁFICA Severina, que vida é essa?Visitando Pernambuco em caravana / CREMEPE e SIMEPE. - Recife, PE: CEPE, 2006. 158 p. : il. ; 21 cm. 1. Perfis municipais (PE). 2. índice de desenvolvimento humano – IDH (PE). 2. Saúde pública. 3. Unidades de saúde (fiscalização). I. Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco. II. Sindicato dos Médicos de Pernambuco. III. Título.

Os autores

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Conselho Regional de Medicina - CREMEPE Diretoria Regional – Pernambuco

Gestão Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - CRM: 4429 – Presidente André Longo Araújo de Melo - CRM: 11284 - Vice-Presidente Nair Cristina Nogueira de Almeida - CRM: 5784 - 1a Secretária José Carlos Barbosa de Alencar - CRM: 5897 - 2o Secretário Helena Carneiro Leão - CRM: 7020 – Tesoureira Luiz Antônio Wanderley Domingues - CRM: 3426 – Corregedor Silvia da Costa Carvalho Rodrigues - CRM: 5342 - Corregedora Adjunta

Conselheiro – Efetivo Ana Maria Menezes Caetano - CRM: 9840 Antônio Jordão de Oliveira Neto - CRM: 8604 Antonio Lopes Miranda - CRM: 3190 Cláudio Moura Lacerda de Melo - CRM: 4545 Dirceu de Lavor Sales - CRM: 6887 Fernando Antonio Campelo Spencer Netto - CRM: 10754 Francisco Atanásio de Morais Neto - CRM: 6866 Horacio Mario Fittipaldi Junior - CRM: 7646 José Brasiliense Holanda C Filho - CRM: 7206 José Sa Barreto Pimentel - CRM: 3692 Mario Fernando da Silva Lins - CRM: 4136 Ricardo Albuquerque Paiva - CRM: 5895 Ricardo José Caldas Machado - CRM: 5860

Conselheiro - Suplente Cícero Ferreira Fernandes Costa - CRM: 2798 Creso Abreu Falcão - CRM: 7162 Enio Lustosa Cantarelli - CRM: 3572 Genezilda Gomes de Oliveira - CRM: 5780 Jane Maria Cordeiro Lemos - CRM: 2620 João Guilherme Bezerra Alves - CRM: 5085 João Ricardo de Melo Tavares de Lima - CRM: 2974 Jurema Telles de Oliveira Lima - CRM: 11279

Luiz Carlos Santos - CRM: 2028 Marconi Dantas Lira - CRM: 3714 Maria de Fátima Moreira Viana de Barros - CRM: 7087 Maria Helena Ferreira da Costa - CRM: 6513 Mario Jorge Lemos de Castro Lobo - CRM: 11085 Marleide Marques de Paiva e Silva - CRM: 4413 Miguel Arcanjo dos Santos Junior - CRM: 8830 Rivaldo Mendes de Albuquerque - CRM: 6759 Romero Henrique de Almeida Barbosa - CRM: 12678 Sirleide de Oliveira Costa Lira - CRM: 7468 Valeria de Medeiros Dourado Varejão - CRM: 5851 Vasco Torres Fernandes Bravo - CRM: 4238 Walter Germano Franca - CRM: 5736

Representantes no Conselho Federal de Medicina – CFM Roberto Tenório de Carvalho - CRM: 5055 - Conselheiro Federal Silvia Costa Carvalho - CRM: 5342 - Conselheira Federal Suplente

SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO - SIMEPE Diretoria Executiva – Biênio 2006/2008 Presidente: Mario Fernando da Silva Lins Vice-Presidente: Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário Geral: Silvio Sandro Alves Rodrigues Diretor de Assuntos Jurídicos: Mario Jorge Lemos de Castro Lôbo Diretor Administrativo: Edmilson Henauth Diretor de Assistência ao Associado: Carlos José Lima de Medeiros Diretor de Imprensa e Divulgação: Fernando Henrique de Siqueira Cabral Diretor de Relações Interinstitucionais:Railton Bezerra de Melo Diretor Financeiro: Maria de Lourdes Carneiro David Diretor Financeiro Adjunto: José Tenório de Cerqueira Filho Diretor de Inativos: Marcelo de Arruda Marinho Falcão Diretor de Políticas Públicas de Saúde: Carla Cristine Andrade Bezerra Diretor de Políticas para Saúde Suplementar: Valéria Cordeiro Gondim Diretor de Formação Sindical: Paula Machado Ribeiro Magalhães Diretor de Cultura e Eventos: Adriana Valentina Lopes Padilha Conselho Fiscal - Titulares: André Longo Araújo de Melo,Nelson Pereira da Silva e Antonio Lopes Miranda Suplentes: Antonio Barreto de Miranda,José Carlos Barbosa de Alencar e Aderson Pessoa Luna Filho Diretores Sindicais de Base: Rod La Roq de Sá Ferraz Júnior eFlávio de Oliveira Gurgel (Caruaru),Luis Otávio Nogueira da Silva (Petrolina),Maria das Neves Dantas da Silveira HUOC / UPE), (José Brasiliense Holanda Cavalcanti Filho e Mauro Sefer (HCP), Pedro Gorgônio Nóbrega Neto (HAM),Carlos Japhet da Matta Albuquerque (HBL), Carlos Eduardo Guimarães Padilha (HC/UFP) Divaldo de Almeida Sampaio (Hemope), Fernando Antônio Andrade de Oliveira (Imip).

Este livro é dedicado a todas as pessoas que ainda se permitem sonhar, apesar das adversidades, e perseguem o ideal de uma sociedade justa e humana e especialmente às crianças do município de Santa Filomena, que conseguem traduzir este sentimento em seus sorrisos.

O Sol, um menino e duas canções Nas estradas de uma Nação, que constitui a 11ª economia deste Planeta e ocupa a 70ª posição em investimentos de recursos financeiros na assistência à saúde, segue a Caravana do CREMEPE, com o objetivo de “desenho geográfico da pobreza e da doença”, como uma forma de contribuição à procura de um destino que não seja indigno do nosso povo, de um novo destino para uma gente humilde e forte. Em síntese de análise mais vertical, a Caravana do Conselho Regional de Medicina aos municípios do Estado é dirigida ao conhecimento do atual índice de desenvolvimento humano dessas regiões e tem origem natural em princípios morais orientados por valores éticos. Tal conhecimento é essencial aos interesses das comunidades, submetidas à fatalidade de exercício do poder por meios clientelistas ou paternalistas, irreverentes ao direito de auto-realização pessoal em um determinado contexto sócio-cultural de vida. Tenho comigo as lembranças dessa Caravana e as guardarei por muito tempo na memória. Com absoluta clareza de detalhes, me recordo de um menino arredio e esquálido, talvez com oito ou dez anos de idade, de tez amarelada, semelhante a da argila com a qual brincava em um terreno escorregadio, a moldar, com as mãos ágeis, uma esfinge de barro com perfil instigante e bem delineada. Parecia sonhar em dar-lhe vida com um simples sopro e aparentava não se importar com as moscas sobre as feridas de seu corpo suado e seminu ou com o cheiro fétido do estrume largado ao lado. Tomei o cuidado de não assustá-lo, perguntei em tom amigável, se não estava com sede ou calor. Obtive o silêncio como resposta e perguntei-lhe então se estava tudo bem, ao que ele me respondeu, de maneira afirmativa, com ligeiro aceno de cabeça, um sorriso nos lábios e um olhar que tinha o brilho da luz do Sol, como se me dissesse, eu posso fazer mais do que esperar, nós podemos tudo, nós podemos mais, quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

De fato, ao se divertir esculpindo a estátua, aquela criança se auto-realizava, era como se tivesse fé no que virá. A luz que se irradiava do seu olhar tinha a energia espiritual de poesia da canção popular nacional, um som imprescindível ao nosso harmonioso grupo, éramos todos irmãos, de braços dados ou não. Com a roupa encharcada e a alma repleta de chão fomos aonde o povo está, sem a certeza na frente ou a história na mão. Caminhando e cantando, percorremos até agora 104 dos nossos municípios interioranos, as suas ruas, escolas e outras construções, os seus campos, todos iguais, em grandes plantações de fome e prostituição. Às vezes, nas viagens de manhãs frias, de tímidos arco-íris em preto e branco, a poeira da estrada e a pureza roubada da menina de 12 anos que faz sexo oral a cinqüenta centavos para sobreviver, nos levavam às lágrimas. Em alguns finais de tarde, após exaustivos dias de trabalho, no retorno aos albergues, ao invés das fímbrias purpurinas do crepúsculo, se vislumbrava no horizonte um vermelho cor de sangue, a cor do protesto daqueles que não têm voz, integrantes de 62% da população brasileira, de analfabetos funcionais, os quais não sabem entender o que lêem, não conseguem compreender por si próprios e não sabem discernir o que os outros entenderam. Nessas ocasiões, mais uma vez a poeira da estrada sufocava a canção e nos trazia às lágrimas. Às noites, nem sempre era fácil conciliar o sono, pois se em princípio não tínhamos a história na mão, em pouco tempo ela penetrou em nossas mentes e corações, através da realidade de suicídios em nível alarmante, muito acima dos parâmetros estatísticos mundiais e de crianças deficientes físicas que têm uma mãe adolescente estuprada e um só indivíduo como pai e bisavô. No cotidiano da miséria, prosperavam os cenários amorais e deploráveis, proliferavam os répteis traiçoeiros, os desertores do amor próprio e da dignidade humana e até mesmo à noite era preciso caminhar e cantar. Cantar era buscar o caminho que vai dar no Sol e para cantar nada era longe! Após esse percurso, pela maior parte dos nossos municípios, com a nítida visão de contornos reais dos sofrimentos vãos, gerados por uma política que nos ensina, na ditadura ou na democracia, com a pedagogia dos canhões ou da corrupção, uma antiga lição, a de morrer pela pátria e viver sem razão, surgiu a

necessidade premente de um relato que inspire a composição de mais uma canção, que fale das flores em forte refrão. Dr. Carlos Vital Tavares Correa Lima Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco

Inquestionável a atuação da caravana em benefício da população. Na foto, detalhe da cidade de Barreiros.

Nosso dever, nossa missão “Seu doutor, uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão” (do cancioneiro popular – Luiz Gonzaga) Pergunta:

Se seus filhos tivessem a oportunidade de morar em outra cidade,

vocês permitiriam? Resposta:

“Não, não permitiria! Já morei em São Paulo e sei o que é morar

sem ter tempo para nada. Gosto da tranqüilidade daqui, de almoçar todos os dias com os meus filhos, ter mais tempo para eles”. Pergunta:

Você gosta de morar aqui?

Resposta:

“Gostar, eu gosto. Mas me falta muita coisa que eu queria ter e

não tenho”. As contundentes respostas de cidadãs do município de Inajá (IDH 0,566 e população de 14.944) refletem bem o sentimento de um povo para com suas raízes e a eterna preocupação com o bem estar que todo o ser humano persegue ao longo da vida. O que é “uma boa qualidade de vida?” Pode o homem ser feliz vivendo em condições de extrema pobreza? Certa vez, como resposta a essa pergunta, ouvi de um colega médico a sua definição de qualidade de vida: “comer bem, morar bem e amar bem”. Como se pode facilmente deduzir, isso é relativamente fácil de se conseguir, basta ter saúde. A desejável educação formal, muitas vezes é apenas um instrumento dentro de um contexto. Não existe o ignorante total, assim como não existe o sábio total; existe, isto sim, diferente formas de saber. Esse preâmbulo faz-se necessário para que eu possa dar meu depoimento sobre um momento muito rico da minha existência como membro da “Caravana do Cremepe” – nome original da “trupe” – que visitou, em sua primeira etapa, em 2005, sessenta cidades do interior pernambucano.

Na sua segunda versão, em 2006, passou a denominar-se: Caravana Cremepe/Simepe/SES – uma vez que houve o aporte de patrocínio do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e da Secretaria Estadual de Saúde - A Caravana nessa segunda etapa visitou quarenta e quatro cidades, perfazendo um total de cento e quatro municípios. Durante as nossas jornadas ficou bem claro ser de fundamental importância o envolvimento de todos no processo de desenvolvimento de uma nação. É fato comum entre os munícipes o total desconhecimento de direitos primordiais bem como a cultura de “esperar milagres” dos seus governantes. Por sua vez, os gestores, na maioria das vezes, não estão adequadamente preparados para os cargos, deixando – por desconhecimento dos mecanismos e engrenagens administrativas – de aplicar valiosos recursos disponíveis a serem utilizados em áreas essenciais. A queixa geral é de que não existem verbas suficientes para a realização de obras em saneamento, saúde, habitação, educação e transporte. Ora, nas cidades bem administradas, ou seja, naquelas que sabem como buscar as verbas disponibilizadas para serem utilizadas pelo município, observa-se que, mesmo com escassos recursos, é visível o grau de satisfação dos cidadãos para com a qualidade dos serviços públicos ofertados. Aqui, um fato nos chamou a atenção: na sua esmagadora maioria essas bem cuidadas cidades estão localizadas no Alto Sertão. O desconhecimento dos mecanismos que regem a máquina pública é, no nosso entendimento, um importante fator de empobrecimento municipal. (A corrupção, que assalta os cofres públicos, é caso de polícia e não objeto de nossa avaliação). A Caravana tem como principais objetivos: a) informar e conscientizar a população sobre os seus direitos; b) a troca de experiências, colhendo importantes relatos que servem de inspiração para reflexões e denúncias e, c) a fiscalização das unidades de saúde dos municípios visitados. A atividade do médico e sua relação com os governantes e a comunidade têm sido fonte de preocupações e avaliações permanentes por parte das entidades médicas. É emocionante perceber que o trabalho de um grupo aguerrido vem rendendo frutos: a denúncia da existência de casos vergonhosos de prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes causou indignação e repugnância em toda sociedade. Graças ao relato de casos – na quase totalidade das cidades por

onde passou a Caravana – foi possível a exposição do fato na mídia em nível nacional. Tal motivação ensejou a montagem de uma peça teatral composta por médicos,

estudantes

medicina

funcionários

das

entidades

médicas

pernambucanas. A peça Menina Abusada encenada pela Companhia de Teatro Roda Mundo já fez mais de 100 apresentações em diversos municípios pernambucanos, tendo sido também encenada nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Inquestionável a atuação da caravana em benefício da população. Em algumas cidades denunciamos a existência de esgotos a céu aberto, lixões sem mínimas condições sanitárias, mananciais de água potável sem a devida proteção constitucional, unidades de saúde precárias, servidores sem direitos trabalhistas, índices inadmissíveis de mortalidade materno/infantil – reflexo do descaso das autoridades constituídas para com a causa pública. Em consonância ao que determina o Código de Ética Médica que no seu artigo 14º dispõe: “O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços médicos e assumir sua parcela de responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde” os integrantes da caravana entendem que o trabalho está apenas começando, ainda muito há que se fazer em benefício do todo e de todos. É inestimável a contribuição que prestamos ao Estado e ao País; como cidadãos: nosso dever. Como país: nossa missão.

Dr. Mario Fernando da Silva Lins Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco

SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 21 2 POR QUE CARAVANA?.................................................................................... 25 3 COMO FOI PLANEJADO?................................................................................. 27 4 O QUE SE VIU?................................................................................................. 29 4.1 Relatórios de 2005 e 2006 .............................................................................. 31 4.2 Tabelas de 2005 e 2006.................................................................................. 51 4.3 Indicadores Oficiais das Cidades .................................................................... 59 5 PERFIL DOS GESTORES DE SAÚDE.............................................................. 97 5.1 Dados Coletados em 2005.............................................................................. 97 5.2 Dados Coletados em 2006............................................................................ 105 6 OBSERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE.................................................... 109 7 ENTREVISTA COM O POVO .......................................................................... 123 8 O DESTINO DO OLHAR.................................................................................. 137 9 MAS TUDO ISSO TEM JEITO ......................................................................... 145 10 ÍNDICE ONOMÁSTICO.................................................................................. 149 11 ANEXOS ........................................................................................................ 151 ANEXO A – Roteiro de vistoria de unidades de saúde ANEXO B – Roteiro de entrevista com os gestores ANEXO C – Roteiro de entrevista com a população

Vista aérea da cidade de Cortês

1 APRESENTAÇÃO

Quando as entidades médicas (CREMEPE e SIMEPE) decidiram iniciar o processo de Caravana pelo interior de Pernambuco no início de 2005, havia como motivação essencial, a necessidade de efetuar um movimento em direção a uma abertura de entidades fundamentalmente autárquica e corporativa rumo à sociedade. De forma mais clara, seria mostrar-se e abrir-se a uma interação com o interior de nosso Estado. Naquela ocasião motivamo-nos em poder sair da região metropolitana onde 70% da população habita, também 70% dos médicos exercem a medicina e igual percentual de problemas e denúncias ocorrem. Queríamos saldar pois, um débito com o povo de Pernambuco que vive na Zona da Mata, Agreste e Sertão. Entretanto o processo mostrou muito mais. À medida que saiamos e percorríamos as estradas esburacadas do nosso país banguela, o tempo ia ficando cada vez mais lento chegando a cidades onde o tempo parava. Paravam as opções, as esperanças e perspectivas e nos transformava lentamente também. Não importava mais como fator primordial ver como estavam as unidades de saúde apenas ou mostrar que tínhamos cartilha de direitos do SUS ou cartilha de humanização. Já havia um processo coletivo nos membros da caravana de regressão, coesão e emoção permanente que nos levava a um estado de animo, ora depressivo, ora maníaco, de acordo com a realidade constatada nos entristecíamos e ao mesmo tempo brotava uma necessidade de interagir com nossos concidadãos, irmãos da dor e delícia de ser BRASILEIRO, que nos energizava a por menor que fosse mostrássemos que estávamos juntos, solidários e se não podíamos resolver a maioria dos problemas, haveríamos de percorrer, identificar, divulgar e

promover nos poderes públicos a informação e a necessidade de transformações que entendam que o Estado e o país não são uma EMPRESA, mas sim um conjunto de pessoas, seres humanos que merecem e tem o direito constitucional de exercerem uma cidadania tão distante que nem sempre possibilitam sequer possuir a esperança da vida melhorar. Pernambuco – Nordeste - Brasil. Cidades que tem muito em comum com Índia e África na pobreza, miséria, no Estado e Governo ausentes. Reflexo de uma elite política seja no executivo, judiciário e legislativo, que são reflexos da sociedade Brasileira atual, tão distante de uma ética social, de um sentimento de nacionalidade, de um tempo em que os valores se dão mais pelos interesses particulares do que da construção de uma forma mais justa e socialmente mais igualitária. A medida que rodávamos íamos percebendo também a resignação de nossos irmãos, o sentimento de apatia e marasmo que a linguagem não consegue ainda traduzir. É como se a nossa gente não soubesse o que pedir e a quem pedir, mas se conformasse com sua sina e transferisse para a religião, a felicidade no futuro e desenvolvesse uma certeza que o presente seria apenas de construir sua sobrevivência. Paralelamente nós, enquanto caravaneiros, nos apropriamos de um olhar para dentro de nós e percebemos o quanto éramos depositários de uma esperança passageira e o quanto nos emocionava, aquele vínculo afetivo com nossa gente. Afinal, nas vezes em que chegávamos ao interior era com o sentido de lazer e agora, a cada cidade, nos envolvíamos mais e mais com a questão do abuso sexual, violência contra a mulher, atenção ao idoso, programas de apoio à pessoa com deficiência, igualdade racial, desemprego, qualidade de assistência à saúde, qualidade de ensino, mortalidade infantil, geração de renda, assistência farmacêutica e básica, enfim, construíamos um olhar para dentro de nós e outro externo para os habitantes-irmãos das cidades que compõem nosso Estado, que convergiam sempre para o mesmo rumo: é extremamente necessária uma transformação social, já que o modelo econômico-social vigente não produz felicidade senão para uma pequena minoria

essa

transformação

só

virá

com

nossa transformação em

empreendedores sociais, tecendo uma rede na sociedade civil que pressione a elite política e econômica para a justiça social, para a cidadania e para o respeito aos preceitos constitucionais vigentes e descumpridos cotidianamente.

O que nós trouxemos nessa experiência, podemos resumir em poucas palavras: O compromisso de manter e ampliar a Caravana por ter aprendido, que é preciso estar junto para entender o tamanho da dor. O reconhecimento que estamos em curva de aprendizado. A determinação de que além de dar continuidade ao processo eternamente em construção haveremos sempre de desenvolver alguma ação social. Graças a Caravana hoje temos a ação da Companhia de Teatro Roda Mundo com a peça Menina Abusada, temos uma integração com o movimento Caranguejo Uçá da Ilha de Deus, propusemos, como lerão às próximas páginas, o pacto PERNAMBUCO+5 com 5 eixos e ações em cada eixo, extraídos do olhar sobre as cidades e além das entrevistas coletivas, dos encaminhamentos ao governo do Estado de ações na prostituição infantil, mortalidade infantil, saneamento básico, aterros sanitários, chegamos ao planalto e hoje há um grupo interministerial desenvolvendo proposta de ação interligando ministérios na área de direitos humanos. Enfim, nas próximas páginas poderemos compreender que metodologia utilizamos (construímos ou estamos construindo) o olhar sobre as cidades, o que se viu, o destino do olhar, além de mapas detalhados sobre o observado, além do consolidado sobre os gestores e as unidades de saúde fiscalizadas. Particularmente interessante é o capítulo: entrevista com o povo, onde temos um espelho dos anseios mínimos de nossa gente. A cada dois anos estaremos atualizando a edição deste, que não tem pretensões literárias ou acadêmicas, mas sim o registro histórico de um tempo difícil para o nosso povo. Tempos difíceis em que interesses individuais e privativistas superam a necessidade coletiva de construção social de forma justa e equânime, e quem sabe um dia no futuro poderá ser dito como na canção popular: os dias eram assim. Ano após ano, haveremos de incluir representações de todos os profissionais de saúde, de outras profissões. Serão vários ônibus percorrendo de forma cidadã e haveremos de conseguir constituir conselhos de direitos humanos que se reúnam mensalmente e enviem relatórios aos poderes públicos instituídos. Haveremos de ver as Universidades executando linhas de pesquisa voltadas ao bem estar social e se abrindo a participação da população em seu controle social e mesmo

assistindo cursos, configurando universidades populares. Será um tempo em que todos entenderão que para haver felicidade individual é condicionada a coletiva. Viveremos então o "tempo da delicadeza", estado da arte e fusão de solidariedade e cidadania. Ricardo de Albuquerque Paiva Coordenador Geral da Caravana

2 POR QUE CARAVANA? Curiosidade visando o bem-estar social. Com esse objetivo foi criada a Caravana do Cremepe. Mas porquê desenvolver um levantamento das necessidades dos municípios pernambucanos em forma de Caravana? Simples: em grupo, (do dicionário Aurélio: 1.reunião ou conjunto de pessoas, coisas ou objetos que se abrangem no mesmo lance de olhos ou formam um todo. 2.Pequena associação de pessoas reunidas pára um fim comum) juntos e com uma única finalidade, pudemos observar diferentes realidades, diferentes pensamentos, diferentes modos, diferentes qualidades, porém, todos com uma necessidade em comum: atenção governamental e vontade política. A vida do povo pernambucano dos 104 municípios que visitamos não é fácil. Mas esse mesmo povo tem uma vontade de viver e uma esperança incomum, que foge do nosso entendimento. Esperança de um dia melhor (qualquer dia que seja, mesmo que longínquo), esperança de ver os filhos em condições diferentes, esperança, esperança. Para tentar aproximar ainda mais essa esperança das populações que visitamos nos dividimos em sub-grupos, para verificar serviços básicos e essenciais de saúde, educação, saneamento e administração municipal, entre outros. Fiscalizamos como se encontra a unidade de saúde municipal. Conversamos com a população sobre qualidade de vida, saúde e lazer. Ouvimos prefeitos, secretários de saúde, conselheiros municipais tutelares e de saúde. No contato com o povo na rua são realizadas pesquisas com questões abordando coleta de lixo, saneamento, qualidade da água, distribuição de remédios, educação, violência contra mulher, abuso sexual de crianças e adolescentes, programas de apoio a pessoas com deficiência, racismo, gastos do município com a saúde, controle social, desemprego, alcoolismo, drogas e distribuição de merenda nas escolas.

E foram graças a esses diversos encontros com administradores e com a população que colocamos no papel dados alarmantes: elevado índice de mortalidade infantil (o dobro da média brasileira), analfabetismo de adultos (ultrapassando 40%), saneamento básico e coleta de lixo inferior a 30%, programa do Bolsa Família (atendendo apenas a 1/3 dos necessitados), não cumprimento de programas para idosos e pessoas portadoras de deficiência, baixa qualidade do ensino, salário dos professores inferior a dois salários mínimos reais e elevado índice de abuso e exploração sexual infantil. E esse elevado índice de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes mexeu com a Caravana. Todos nós nos assustamos e nos perguntamos: o que podemos fazer pra tentar diminuir esse absurdo número? Esse crime brutal e cruel contra as nossas crianças? Criamos então o grupo de teatro Roda Mundo que, na forma de cultura popular, tem apresentado em praças públicas (mais de 100 apresentações em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) a peça Menina Abusada. O espetáculo, com duração de 20 minutos, tem como objetivo principal divulgar o número do disque-denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república, número 100. Mas o trabalho da Caravana é contínuo. O governo de Pernambuco e a assessoria especial da presidência da República já receberam os relatórios finais com todas as demandas que encontramos. Além disso, o Cremepe e o Sindicato dos Médicos elaboraram o Pacto Pernambuco +5. Cinco pontos (saúde, educação, renda, direitos humanos e bem-estar social), com cinco propostas que visam melhorar a vida da maioria da população.

3 COMO FOI PLANEJADO? As escolhas das cidades foram feitas, primeiro pela sua localização geográfica e segundo pela proximidade entre elas. Deixando claro que todos os municípios seriam visitados nesses três primeiros anos da Caravana. A partir dessa escolha, traçaram-se as datas de visitas, onde foi agendada, por telefone, junto aos prefeitos, gestores de saúde, conselho municipal e tutelar, assim como a apresentação da Peça Teatral Menina Abusada, no segundo ano da Caravana, fruto produzido dos indicadores encontrado de exploração e abuso sexual infantil da primeira Caravana. Paralelo a esse agendamento foi determinado um município, em cada região, que serviria de pólo, para o pernoite dos integrantes, como também escolhido um hotel ou pousada com acesso a internet, a fim de disponibilizar no site do CREMEPE toda a informação coletada durante o dia. Foi contratado um ônibus grande e confortável, com 48 lugares, para que o grupo unido, produzisse mais rápido. O ônibus seguia sempre acompanhado de um carro menor, o chamado carro de apoio, a fim de facilitar

deslocamento

dentro

das

cidades

atender

algumas

particularidades necessárias. No primeiro ano o grupo se dividiu em 3 etapas, no segundo dividiuse em 5 etapas. Todas as etapas partiam do CREMEPE nas segundas-feiras e retornavam as sextas-feiras. Visando o distanciamento dos caravaneiros durante a semana, contratou-se uma cantora para distrair nos percursos mais longos. Antes da Caravana sair ao seu destino, se fazia necessário a organização de um manual de cada cidade, constando os dados oficiais, o hotel ou pousada onde iria-se pernoitar, os horários e locais das visitas nas cidades, a localização no mapa de Pernambuco onde encontrava-se o

município, os telefones de todos os integrantes da caravana. Esse manual foi distribuído entre os participantes, a fim de socializar todas as informações. Na chegada do município agendado, os caravaneiros se dividiam em grupos, e o trabalho era realizado simultaneamente: visita ao prefeito, secretário de saúde e ao fórum da cidade; reunião com o conselho tutelar e conselho municipal de saúde; entrevista com o povo nas ruas; fiscalização na unidade de saúde existente; fala na rádio local e, ao fim das coletas de dados o grupo reunia-se no ônibus, com o intuito de democratizar informações aos outros integrantes, com o objetivo de que todos tivessem uma parcial do que foi encontrado na cidade visitada. Em algumas localizações se fez necessário o acompanhamento da Companhia Independente de Operações em Áreas de Caatinga – CIOSAC, por encontra-se a Caravana, na área conhecida como Polígono da Maconha e ser considerada de perigo. Ao fim de cada fase, todos os participantes enviaram um relatório de suas atividades, bem como suas impressões pessoais sobre o que foi visto nos municípios. Esses relatórios eram condensados em um único, dando origem assim, ao relatório final e as tabelas de cada fase.

4 O QUE SE VIU? Os relatórios e tabelas que vão se seguir mostra o que foi visto, assim como o contraste com os dados oficiais coletados. Abaixo o mapa de Pernambuco e as 104 cidades já visitadas pela Caravana CREMEPE nos anos de 2005 e 2006.

São Francisco Itacuruba Floresta Santa Maria da Boa Vista Cabrobó Jatobá Dormentes Terra Nova Petrolandia Lagoa Grande Petrolina Belém do São Francisco Tacaratu Orocó Afrânio

Sertão Arcoverde Parnamirim São José do Egito Santa Cruz Custodia Salgueiro Serra Talhada Inajá Afogados da Ingazeira Ouricuri Triunfo Manari Santa Filomena Sertânia

Agreste Águas Belas Angelim Belo Jardim Bezerros Bom Conselho Bonito Brejão Brejo da Madre de Deus Buíque Caetés Calçado Canhotinho Toritama Caruaru Correntes Garanhuns Gravatá Iati Itaíba Jucati Jupi Jurema Lagoa do Ouro Limoeiro Palmeirina Paranatama Passira Pedra Pesqueira Riacho das Almas Sairé Saloá Santa Cruz do Capibaribe Tupanatinga São Bento do Uma São João Surubim Taquaritinga do Norte Teresinha

Zona da Mata Paudalho Quipapá Glória do Goitá Tamandaré Sirinhaém Palmares Belém de Maria Maraial Primavera São Benedito do Sul Nazaré da Mata Goiana Aliança Água Preta Barreiros Rio Formoso Catende Cortês Escada Amaraji Joaquim Nabuco São José da Coroa Grande Gameleira Vitória de Santo Antão Ribeirão Carpina Timbaúba

Região Metropolitana Abreu e Lima Ilha de Itamaracá Igarassu Jaboatão dos Guararapes Ipojuca São Lourenço da Mata Cabo de Santo Agostinho Paulista Moreno Camaragibe

4.1 Relatórios 2005 e 2006 1a Fase da Caravana (2005) - Sertão Caravana. Algo que se move e passa. Registra e reproduz, mas passa. As causas, os fatos ficam, mas levamos as impressões que nos modificam e nos motivam a transformar as realidades. Nas cidades as pessoas vivem, convivem, mas passam, são levadas pelo tempo e pelo vento. As cidades modificam-se, as realidades nem sempre. O objetivo fundamental desta caravana, mais do que conhecer a realidade ou desenhar um retrato foi o de sentir essa realidade, impressionar-se, acumpliciar-se com o sertanejo que um dia Euclides da Cunha, cunhou “como antes de tudo um forte” e que hoje podemos acrescentar: um teimoso. Teima em amar sua terra árida, seu pedaço de chão no mundo, suas raízes, cultura, manias, seus rios secos e seu povo simples, ávido de uma pátria amada não adormecida. Vista de Brasília a “Terra Brasilis” parece um país, mas visto do sertão, o povo sertanejo parece que está à procura de uma nação. O sertão visitado compõese das cidades descritas, no anexo I, caracterizadas por IDH entre 0,747 (Petrolina) e 0,614 (Ouricuri). A população média das cidades foi de 42.500 habitantes. As melhores taxas de investimento em saúde foram nas cidades de Sertânia e Belém de São Francisco com 20,42% e 20,08% respectivamente; e as piores foram Afogados da Ingazeira e Triunfo com 4,95% e 6,70% respectivamente. Quanto à esperança de vida ao nascer o município de Triunfo foi o melhor, apresentando 71,8 (anos). Enquanto em Ouricuri, que apontou apenas 62,5 (anos). Quanto a mortalidade infantil Ouricuri e Sertânia mostraram os maiores índices, com 70,4 e 47,4 por mil nascidos vivos, respectivamente.

Em geral a economia da região sobrevive à base de prestação de serviços sendo movimentada pela aposentadoria do idoso, caprinocultura e agricultura incipiente.

Petrolina chama a atenção por sua pujança com universidade, TV’s,

Shopping, futricultura irrigada. Belém de São Francisco apresenta padrão cultural destacável. Serra Talhada e Triunfo evidenciaram vocação turística e cultural proeminentes. As estradas em geral estão razoavelmente cuidadas, exceto o trecho próximo a Floresta. A cidade de Parnamirim, com o segundo manancial hídrico do Estado não possui água nas torneiras por falta de distribuição, o que gera armazenamento d’água. Como conseqüência, o município registrou recentemente vários casos de dengue. Em Salgueiro, a despeito de pagar o pior salário aos professores e médicos da região, apresenta uma obra de alcance social para educação, saúde e idosos elogiáveis. Em quase todos os municípios o índice de desemprego foi de cerca de 30%, o que pode justificar as altas taxas de violência no estado pela ociosidade de expressivo percentual de jovens que não obtém inserção no mercado de trabalho. A prostituição infantil na faixa de etária de 10 anos é uma constante em diversas cidades chegando a chocar, pois configura-se no testemunho da fome que só pode ser saciada pelos cinco reais de um viajante caminhoneiro que em sua desgraça perdeu a noção de humanidade e ética. A saúde do cidadão do nosso sertão e tema maior da nossa caravana, é causa de extrema preocupação. Constantemente temos alertado as autoridades constituídas do poder executivo, legislativo, ministério público como também a população através da imprensa, das dificuldades que o Sistema Único de Saúde apresenta. De um lado, concebido com princípios de integralidade, universalidade e eqüidade, capaz de garantir toda tecnologia de ponta como, transplantes, órteses, próteses e fármacos que a medicina suplementar não garante; por outro lado, peca pelo sub custeio, pela falta de um modelo de gestão eficaz, pela absoluta inexistência de sistema de controle social e avaliação e sem capacitação para o exercício do tão necessário controle social.

As prefeituras da região vivem numa situação de penúria. Hospitais do interior sobrevivem recebendo de R$ 3 a 5 reais por habitante/mês para prestar a assistência secundária à sua população. Como efetuar consórcios se não existe verba suficiente para sequer oferecer cobertura básica do PSF (Programa Saúde Família) a todos (cobertura média de 60%)?; Como uma cidade de 75 000 habitantes recebe do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), SUS (Sistema Único de Saúde) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por mês R$ 2,8 mi para administrar toda a cidade? Como é possível atingir metas de saúde sem saneamento, água e energia aos cidadãos? Constatamos falta de política eficaz para a pessoa portadora de deficiência e também a ausência política para combater a prostituição infantil. A precarização da relação de trabalho dos profissionais do PSF causa instabilidade ao programa que já era tempo de ser transformado em política pública permanente com PCCV (Plano de Cargo Carreira e Vencimento) e concurso público. A situação dos trabalhadores da saúde nos municípios visitados é de dificuldades, com ausência de carreira e raros funcionários públicos concursados pelos municípios destacam-se vínculos com cooperativas irregularidades e contratos precários com o município (nem estatutários, nem celetistas). No PSF, a variação salarial entre os municípios visitados é marcante, sendo o maior salário em Ouricuri (R$ 6.100,00) e o menor em Salgueiro (R$ 3.712,00), gerando a rotatividade entre os médicos, que migram pelos municípios em busca de melhores condições salariais. Como o número de profissionais dispostos a tais vínculos, é pequeno no interior, tal situação desfalca as equipes de PSF’s nos municípios com menor oferta salarial. Fato curioso observado em Cabrobó é o menor valor pago aos profissionais médicos em área indígena, em relação a área urbana, o que tem dificultado o preenchimento da equipe em assistência indígena. Há queixas dos gestores, quanto a dificuldade dos profissionais que se dispunham a cumprir jornada integral do PSF de 40h e queixas dos profissionais quanto aos salários e falta de estabilidade, devido aos vínculos precários com instabilidade a cada processo eleitoral. Não se pense que esse relato vem carregado das tintas do pessimismo ou do oportunismo do proselitismo político. Não! A realidade adversa é real, mas a responsabilidade é decorrente de um pacto federativo perverso onde a União Federal

com visão monetarista não decide investir numa revolução social que garanta oportunidades ao seu povo, que contemple ao menos a dignidade de saciar a fome, a oferta de água, saneamento, luz, educação, cultura e saúde. E independente de cores partidárias ou ideologias, a realidade não se modificou no tempo. A falta de decisão política de um planejamento estratégico para desenvolvimento regional, configura-se em importante falta de ética social aí identificado, o Poder Executivo Federal que tem a responsabilidade de realizar o orçamento da República e resolver os problemas do povo pelo dimensionamento real e não pela mistificação do marketing político. Por outro lado, o Poder Executivo Estadual, que reconheça-se, tem buscado viabilizar infra-estrutura básica, não conseguiu alavancar projetos de desenvolvimento econômico e geração de renda para a região. Os prefeitos são os menos responsáveis pela situação até encontradas. Também não se fique com a impressão de que é só infelicidade. Muito ao contrário, o teimoso sertanejo é alegre, sincero, confiável e desconfiado. Tem rica cultura, prosa e poesia, músicas, dança, artesanato e folclore extraordinariamente apaixonante. Sobrevive por sua teimosia, contagiando-nos com seu otimismo e esperança que se contrapõe a apatia e ao marasmo do povo da cidade grande que engole diariamente a violência, a miséria, o risco de morte com indiferença e da insensibilidade de realizar seus esforços para transformar essa situação.

2ª Fase da Caravana (2005) – Zona da Mata A Caravana continua a passar, mas a impressão que nós temos é que caminhamos em círculos. Os problemas se repetem: falta de recursos financeiros e humanos, falta de condições digna de trabalho, falta de humanização na saúde, falta de informação e, conseqüentemente, falta de cidadania. A Zona da Mata foi visitada em 33 cidades. Foram quatro semanas consecutivas de levantamento de dados, o cansaço era aparente, às vezes minimizado pela música e pelo entrosamento do grupo. Em cada cidade vislumbrada o que se observava, na expressão dos rostos de quem lá vivia, era a certeza e a esperança de que a Caravana chegava para amenizar as dores e trazer, quem sabe, a saúde, tão almejada.

Procurando chegar perto da população através dos Conselhos Municipais de Saúde, o que percebemos foi: •

CONTROLE SOCIAL Que os gestores de saúde presidem os conselhos, e que seus membros,

titulares e suplentes, necessitam urgentemente de capacitação, pois desconhecem as suas atribuições enquanto conselheiros. •

PCCV Que a maioria dos PSF´s (Programa Saúde da Família) não cobrem sequer

50% da necessidade municipal e há carência de profissionais nas equipes compostas, bem como um atendimento mais humanizado. Apenas com um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dedicação exclusiva e remuneração digna, como nos moldes dos Promotores e Juizes, poderemos fixar o médico em todos os municípios; Vínculos profissionais precarizados, desrespeitando a exigência do concurso público, estabelecido na Constituição Federal, onde o próprio TCE tem orientações esdrúxula, permitindo contratos a termo incerto, sem direitos trabalhistas. Salários baixos. •

CUSTEIO, CONTROLE E AVALIAÇÃO O SUS está sub-custeado e sem controle e avaliação em suas esferas e

interfaces. O sistema de consórcios e referências não são eficazes. Urge implantar um sistema de controle e avaliação •

UNIDADES DE SAÚDE Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de

emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; PSF´s pouco resolutivos, sem causar impacto nas demandas em unidades mistas ou hospitais; Unidades Mistas com características de Hospital Regional e Hospitais Regionais com características de unidade mista. Demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; Situação pior nos municípios onde houve descontinuidade da gestão municipal e na Zona da Mata. A proximidade do Recife parece acomodar mais precariamente as unidades graças a uma política

generalizada de remoção de doentes; Muitos pacientes crônicos depositados em corredores e alojamentos pouco confortáveis, sem fisioterapia, sem perspectiva de alta ou transferência para unidades com assistência interdisciplinar; Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, raios-x, lavanderias e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos, mas sem rotinas, EPI´s nem pessoal qualificado. A Caravana foi mais além e entrevistou os gestores de saúde e municipais. Detectamos que a gestão que saía encarregava-se de apagar a memória dos municípios, e o gestor que chegava não tinha informações precisas da cidade, num jogo político em que o principal prejudicado é o povo. Contudo, ainda foi possível, obter alguns dados que nos chamaram a atenção. Jaboatão dos Guararapes – É o segundo município mais violento do Estado, com índices de 20% a 30%, e que as mortes são, geralmente, entre jovens integrantes de “galeras”; Belém de Maria – A contagem do Censo IBGE se deu na época das enchentes, e a população encontrava-se fora do município. Por isso, hoje o déficit populacional é de aproximadamente 4 mil habitantes; Glória de Goitá – Existe um alto índice de trabalho infantil nas casas de farinha e cana-de-açúcar, girando em torno de 10%; Gameleira – 60% dos menores na faixa etária de 2 a 5 anos têm desnutrição e desnutrição grave. Segundo nos foi informado, o Departamento de Nutrição da UFPE está desenvolvendo projeto para combater esse índice; Sairé – Faz parte do projeto “Municípios Saudáveis no Nordeste do Brasil”, fruto de um convênio firmado entre a UFPE, Secretaria de Planejamento do Estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão; Palmares – A prostituição infantil tem índices alarmantes, e a Igreja Católica é a única que desenvolve projetos com esses jovens; Goiana – Tem o maior número de tuberculosos do Estado, bem como o uso indiscriminado de psicotrópicos. Goiana também é conhecida como a cidade dos loucos; Ipojuca – Na zona rural desse município, existem pessoas que morrem de fome, devido às usinas de cana-de-açúcar encontrarem-se no período de entressafra; Rio Formoso – Consórcio intermunicipal para a coleta e reciclagem do lixo (Usina de Lixo Reciclado);

Ribeirão – Fato constrangedor foi quando um paciente necessitava de um atendimento médico, e o médico mandou-lhe uma foto para que o paciente o conhecesse. 3ª Fase da Caravana (2005) – Agreste Encerramos a última etapa da caravana visitando as seguintes cidades do agreste: Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Buíque, Pesqueira, Belo Jardim, São Bento do Una, Bom Conselho e Garanhuns. •

No anexo –1 é possível verificar os municípios visitados e seus indicadores;

•

No anexo –2 temos os gráficos e a síntese das entrevistas com os gestores de

saúde de todas as fases da caravana; Novamente presentes, o desemprego, a violência, inclusive a violência à mulher na forma expressada a partir do alcoolismo do companheiro. Também não evidenciamos, como nas demais regiões, trabalho social para qualificação das pessoas portadoras de deficiência. A prostituição infantil comumente presente e segundo o próprio prefeito de Caruaru, foi preciso criar um programa de resocialização, pois até crianças praticando sexo oral por dez centavos foi encontrada. Em Santa Cruz do Capibaribe os pacientes vão fazer exames radiológicos em Caruaru (60 km) havendo um aparelho encaixotado há 1 ano, fato comunicado ao Promotor de Justiça. Por fim ficamos com a impressão de que a situação mais grave de nossas regiões é a da Zona da Mata e a seguir o Agreste. A caravana passou e não os problemas encontrados. Estamos encaminhando ao Governador, Procurador Geral, Ministério da Saúde, Assembléia Legislativa, Comissão de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e a população através da imprensa. Precisamos dar os dois primeiros passos: 1.

Custear RH, controlar e avaliar, investindo em controle social;

Efetuar planejamento estratégico para o Estado, gerar trabalho e renda para que

a caravana não seja a expressão de sofrimento de um povo que ainda consegue ser feliz apesar de sua realidade.

1ª Fase da Caravana (2006) Novamente a estrada. Após a experiência anterior, quando passamos por 60 cidades em 2005 e vivenciamos a realidade dura de nosso povo e nos impactamos com o abuso sexual em crianças e prostituição infantil, partimos agora para visitar 50 cidades, fortalecidos com a parceria do Sindicato dos Médicos e a Secretaria Estadual de Saúde. Temos a certeza do que queremos: •

Inspecionar e fiscalizar as unidades de saúde;

•

Entrevistar prefeitos e secretários de saúde;

•

Reunir-se com Ministério Público local, Conselho Tutelar e Conselho Municipal

de Saúde; •

Contato com a sociedade pela imprensa local e através da escuta dos

municípios nas ruas; •

Difundir a cartilha de humanização da medicina e a de direitos dos usuários do

SUS; •

Apresentar nossa mensagem de popularização do disque denúncia 0800-99-

0500 contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Entre a 1ª e 2ª fase em 2006, o número do disque denúncia foi modificado para 100. Evidentemente sabemos o que vamos encontrar, pois já levamos dados compilados - pelo IBGE, TCE, Ministério da Saúde, Governo do Estado, Atlas das Desigualdades - e também porque estamos numa das três regiões mais pobres do mundo, mas como sempre, nos surpreendemos. Ora positiva, ora negativamente, mas sempre nos emocionamos com a capacidade de resistir de nossa gente. Passamos a entender melhor o que aquela miséria tem a ver com os fluxos migratórios para metrópoles, favelização dos seres humanos, marginalidade e a resistência dos movimentos sociais. 1- GASTOS DAS PREFEITURAS COM SAÚDE Os dados que temos são do Tribunal de Contas do Estado relativos a 2004 e desde o município de Terra Nova, que gasta 15%, até as demais que gastam até 25%. É de se registrar que a maioria recebe do SUS nacional menos de 2 reais por habitante por mês. Já o governo estadual vem mantendo precariamente os hospitais regionais e nota-se que nas três esferas de poder há um subcusteio que agride a Constituição Federal.

2 - SALÁRIO MÉDICO E DIFICULDADE DE CONTRATOS Em que se pese o pagamento entre R$ 5 a R$ 8 mil, existe uma enorme dificuldade de contratação de médicos, principalmente na zona rural destas cidades. Por quê? Não há concursos; O Programa de Saúde da Família (PSF), é programa e não política pública permanente; Os municípios têm temor de contratar e depois o Governo Federal não honrar sua parte, pois não há institucionalização; É preciso que o Ministério da Saúde crie o Plano de Cargos e Carreira do SUS, com dedicação exclusiva, início pelo interior, e que o PSF seja redimensionado. Nas profissões de estado com carreira, como, por exemplo, o de juiz e promotor com concurso e progressão, não ocorre falta de profissionais.

3- EXPLORAÇÃO SEXUAL Em 6 das 8 cidades existem casos registrados, exceto em Santa Filomena e Afrânio. A maioria não tem Projeto Sentinela e as ações preventivas são inexistentes. 4 - JURÍDICO Importante presença de médicos estrangeiros em 4 das 8 cidades. 5 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Não conhecem suas atribuições; Não há capacitação; Não reúnem-se regularmente; Apêndices da prefeitura. 6- ALGUNS ÍNDICES OBSERVADOS População - a média da população é de 20 mil habitantes, de 10 mil em Orocó a 40 mil em Santa Maria Boa Vista; Taxa de analfabetismo adulto - média de 44%; Coleta de lixo - para a média de 36% dos habitantes; Mortalidade infantil por mil - média 30/mil; Cobertura PSF - maior Lagoa Grande 97% e menor Santa Maria da Boa Vista com 52%.

2ª Fase da Caravana (2006) Há que se dar espaço para que o nascimento seja consagrado, a velhice venerada, a doença bem encarada e a morte aceitada. Após essa reflexão, podemos dizer que sempre buscamos o desenvolvimento pleno, e que a comunidade construa esse desenvolvimento, dentro de suas vivencias, cultura e compreensões. Começamos a 2ª fase da Caravana em 24 de abril, pelo município de Itacuruba, seguido por Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Inajá, Manari, Tupanatinga e finalizando em Pedra, no dia 28 de abril. A seguir alguns dados obtidos através de entrevistas com os gestores, conversa na rua com a população, fiscalização das unidades de saúde, reunião com a promotoria, conselho tutelar e conselho de saúde dos municípios. 1- GASTOS DAS PREFEITURAS COM SAÚDE Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, os gastos com saúde em 2004, nos municípios visitados nessa etapa foram: Itacuruba 16,27%; Jatobá 23,43%; Petrolândia 28,70%; Tacaratu 22,35%; Inajá

15,04%; Manari

17,85%; Tupanatinga 18,77% e Pedra 14,20%. Em Manari, por falta de prestação de contas pela gestão anterior, a auditoria do TCE e Ministério Público de Pernambuco, tomaram severas medidas. 2 - SALÁRIO MÉDICO Os salários dos médicos do PSF oscilam entre R$ 7.000,00 (bruto)na cidade de Tacaratu e de R$ 3.400,00 (líquido) no município de Jatobá. Porém todas as cidades visitadas sofrem com a falta dos profissionais médicos. Não há concursos; o PSF não política pública permanente; Os municípios têm temor de contratar e depois o Governo Federal não honrar sua parte, pois não há institucionalização. 3- EXPLORAÇÃO SEXUAL Em todas as cidades existiam casos de abuso e prostituição infantil, porém sem denúncias. Em Manari o que chamou a atenção da Caravana, é que é comum homens com mais de 60 anos manter uma casa com meninas de 12 e 16 anos, bem como a existência de prostíbulos fixos.

4 – JURÍDICO Em Itacuruba com relação ao Poder Judiciário, a cidade não dispõe de Defensor Público, podemos averiguar que o acesso à justiça, por parte da população é dificultado, ainda mais, pelo fato da cidade de Itacuruba ser Termo Judiciário do município de Belém de São Francisco (36km de Itacuruba). O município de Jatobá, segundo informações do Juiz de Direito Dr. Maurício Santos Gusmão Júnior, deveria ser elevado a Comarca, em decorrência do volume de processos na cidade. Não existe delegado de polícia fixo. Em Petrolândia, o juiz da cidade, Dr. Maurício Santos Gusmão Júnior afirmou que existe um grande volume de processo contra a CHESF, em decorrência da enchente ocorrida nos anos 80. Tacaratu é Termo Judiciário da Comarca de Petrolândia, o delegado de polícia comparece uma vez por semana no município, sendo esta a maior reclamação dos conselheiros tutelares, que compareceram à reunião. Inajá é Termo Judiciário da Comarca de Ibimirim e o promotor de justiça comparece a cidade uma vez por semana. Atualmente acumula o município de Manari e Inajá. Na cidade de Manari não existe delegado de polícia, o delegado que acumula a função é o da cidade de Itaíba. Encontramos a prática do exercício ilegal da medicina, por parte de dois médicos estrangeiros e um optometrista que se passa por oftalmologista. O município de Tupanatinga é Termo Judiciário da Comarca de Buíque. Prática do exercício ilegal da medicina. 5 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Os membros do Conselho Municipal de Saúde não conhecem suas atribuições, não há capacitação e as prestações de contas são incompletas. 6 – DIVULGAÇÃO DA CARAVANA NAS RÁDIOS LOCAIS Em Itacuruba a divulgação foi feita através de uma rádio local; em Jatobá a rádio é a Estação FM; Petrolândia foi a 102 FM; em Tacaratu foi a vez da rádio Perfil FM. Na cidade de Inajá não foi possível fazer a divulgação, apesar de existir a rádio Inajá FM. Em Manari a rádio local era a Manari FM; em Tupanatinga a rádio foi

Tupanatinga FM e finalmente no município de Pedra a divulgação foi feita na Pedra FM. 7 – ENTREVISTA COM A POPULAÇÃO Nas entrevistas realizadas com a população das cidades visitadas pela Caravana, as queixas foram praticamente às mesmas: Falta emprego e conseqüentemente o índice de desemprego é altissímo; Atendimento ruim nas Unidades de Saúde; dificuldade na marcação de consultas e ausência de médicos no atendimento dos finais de semana; Falta de perspectiva de vida aos jovens e o surgimento do êxodo rural; Violência. CONSIDERAÇÕES Em comum, nos municípios visitados nessa segunda etapa, estão a questão do desemprego, da precariedade na distribuição da água, os casos de suicídio e depressão e da falta de humanismo de médicos e equipes de saúde. Verificou-se também a tentativa de organização dos Conselhos Municipais, que muitas vezes estão precisando apenas de um estímulo para alavancar com suas obrigações e reivindicações. Algumas cidades apresentam problemas em particular, como o caso de Tupanatinga que tem um matadouro inadequado e o lixão localizado próximo a adutora. Questões que são visíveis apenas quando se vai até o local e se detecta. Se nunca ninguém tivesse passado por lá, como esse movimento iniciaria? Já se ouviu falar do efeito borboleta? Onde o bater de suas asas é capaz de gerar um furacão do outro lado do mundo! DEPRESSÃO E SUICIDIO Uma questão que merece relevância diz respeito ao número de suicídios em Itacuruba e Nova Petrolândia, que se constituem nos mais elevados do mundo. A gênese tem haver com o fato da perda de ancestralidade, já que essas duas cidades têm cerca de 20 anos e as anteriores foram submersas na construção do Lago de Itaparica. Além disso, houve perda de significação já que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF indenizou com dois salários mínimos por dez anos, e passados este tempo, os habitantes foram desacostumados ao trabalho já que essa inundação não foi acoplada a um projeto econômico coletivo. Essa situação foi levado

ao Governador e à CHESF, para que antropólogos, sociólogos e psicólogos estudem, conforme combinado com a diretoria da CHESF.

3ª Fase da Caravana (2006) Os municípios visitados foram: Jucati, Jupi, Iatí, Saloá, Itaíba, Águas Belas, Correntes, Palmeirina, São João e Angelim. Apesar das cidades serem de menor porte, com uma média de 17 mil habitantes, os problemas detectados são comuns às cidades maiores, já visitadas em 2005, na primeira Caravana CREMEPE. Entretanto, existem alguns fatores que tornam esses problemas mais gritantes, como: falta de algumas políticas públicas básicas; infra-estrutura inadequada (que não atraem profissionais das mais diversas áreas); ausência de atividades econômicas, que gerem emprego e perspectiva para a juventude; cidades que não possuem opções de lazer (e por conseqüência não atraem a indústria do turismo); poucas praças, poucas festas, etc. A população por sua vez, sente diretamente as conseqüências dos problemas mencionados. É visível a insatisfação e o grau de infelicidade das pessoas, que se sentem indignadas e envergonhadas de participarem da dinâmica dessas cidades. Foi vislumbrado pela Caravana um alto índice de alcoolismo, principalmente na população jovem. Embora as cidades sejam menores e de difícil acesso, vale salientar a incidência crescente do consumo de drogas, também na juventude. Também se fazem presentes os mais variados tipos de violência, inclusive, abuso e prostituição infantil e violência contra a mulher. A impunidade ocorre de diversas formas, seja pela ausência das promotorias ou delegacias de polícia, ou mesmo pela política do medo e do silêncio, que impede a população de fazer denúncias e os órgãos responsáveis de encaminhá-las. ENTREVISTAS COM A POPULAÇÃO Na cidades visitadas as maiores dificuldades citadas pela população foram desemprego, segurança, prostituição, saneamento, água e saúde, entre outras.

O serviço da saúde é normalmente deficiente, os hospitais, maternidades e postos de saúde tem um péssimo atendimento. Foi relatado que faltam com freqüência: remédios, médicos, lençóis e respeito com os pacientes. Não há prestação de exames laboratoriais ou centro cirúrgico. Os casos mais graves em sua maioria são levados para Recife e Garanhuns. Foi salientado, pelos entrevistados a dificuldade na marcação de consultas, principalmente para oftalmologistas e dentistas. Para ser atendido o paciente precisa marcar a consulta, em alguns casos até três meses antes e muitas vezes é preciso passar a madrugada para conseguir uma ficha. A segurança com certeza é um dos maiores problemas e na maior parte das cidades é péssima e o policiamento insuficiente. As pessoas dizem ter medo de sair de casa. Muitos assaltos nas ruas e arrombamento de casas e de estabelecimentos comerciais, com ocorrência principalmente na zona rural. Segundo a população, incentivados pela impunidade. A situação do esgoto é descrita na maioria das vezes como ruim, pois não existe saneamento básico. A população reclama que as escolas municipais e estaduais, estão sem merenda freqüentemente e que o material escolar é insuficiente. Os professores não são qualificados. O transporte escolar é feito através de ônibus e caminhões (F4000). Alto índice de desemprego. Os jovens sem nenhuma perspectiva sonham em ir morar em São Paulo ou Recife em busca de melhores condições de vida. Água é um bem escasso, chega nas torneiras em algumas ruas de 8 em 8 dias, em outras de 15 em 15 dias. A população acrescenta que a água chega salobra e “amarga”, imprópria para o consumo e muitas vezes com excesso de cloro, causando alergias, coceira, ressecamento da pele e dos cabelos. Desta forma, as cidades dependem da compra de água de caminhões pipa que são armazenadas em cisternas. O problema é que muitos não tem a menor condição financeira de comprar e são obrigados a fazer uso desta água.

Meninas engravidando para ter um maior número de filhos e arrecadar mais das bolsas do governo. 4ª Fase da Caravana (2006) Na 4ª etapa da caravana foram visitadas as seguintes cidades: Jurema, Calçado, Terezinha, Paranatama, Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro, Canhotinho, São Benedito do Sul e Maraial. Procurando chegar perto da realidade dessas cidades através de entrevistas com os gestores, reuniões com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde, abordagem a pessoas nas ruas e fiscalização das unidades de saúde, o que percebemos foi: 1- CONTROLE SOCIAL Que os gestores de saúde presidem os conselhos, e que seus membros, titulares e suplentes, necessitam urgentemente de capacitação, pois desconhecem as suas atribuições enquanto conselheiros. 2 - SALÁRIO MÉDICO Que a maioria dos PSF´s (Programa Saúde da Família) sofrem com a carência de profissionais nas equipes compostas, bem como um atendimento mais humanizado. Apenas com um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dedicação exclusiva e remuneração digna, como nos moldes dos Promotores e Juizes, poderemos fixar o médico em todos os municípios; Vínculos profissionais precarizados, desrespeitando a exigência do concurso público, estabelecido na Constituição Federal. Salários baixos. 3 - UNIDADES DE SAÚDE Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; PSF´s pouco resolutivos, sem causar impacto nas demandas em unidades mistas ou hospitais; Unidades com demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, raios-x, lavanderias e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos, mas sem rotinas. O consolidado do restante das informações, de forma mais detalhada, encontra-se na tabela a seguir. Onde além da precariedade de atendimento a saúde, observa-se elevado índice de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A economia é constituída basicamente pelo salário do idoso e empregos vinculados a prefeitura, sendo a agricultura incipiente.

5ª Fase da Caravana (2006) A Zona da Mata em Pernambuco, como de resto o Nordeste todo, constituise numa das regiões de maior tensão social do país. Desde o passado do ciclo de açúcar e da escravidão e apesar da Lei Áurea pouco se modificou em relação às condições sociais do sofrido povo desta região. Em Pernambuco os engenhos e as usinas mantêm viva a mesma história: municípios perto do Recife com falta de compromisso das prefeituras e com a realidade da grave questão social. População com emprego dependente da monocultura da cana-de-açúcar com empregabilidade em no máximo, seis meses por ano, elevado índice de miséria e desemprego dependentes de programas sociais assistencialistas. Em todos os municípios percorridos evidenciamos cidades de porte de 12 a 40 mil habitantes, índice de desenvolvimento humano oscilando entre 580 e 630, índice de analfabetismo na faixa de 42% ressaltando-se o município de Água Preta com 48% de analfabetismo de adulto, lixo coletado em torno de 43% e mortalidade infantil com sub-notificação flagrante. Nesta 5ª e última etapa da Caravana, empreendida este ano, iniciamos, a pedido do Ministério Público de Pernambuco – que passou a integrar a Caravana, através dos promotores Roberto Brainer e Helena Capela, membros do grupo antiracismo – por uma visita à comunidade quilombola “Onze Negras” no município do Cabo de Santo Agostinho. Nessa comunidade o Ministério Público salientou a necessidade dos municípios cumprirem a Lei 10.639, que determina o ensino da matéria “História da Etnia Afro-Brasileira”, bem como o cumprimento de programas de saúde relativos à raça negra. Neste município a Secretaria de Ação Social vem empreendendo

esforços

ficando

inclusive

pactuado

realização, no mês de dezembro, de um encontro com todas as comunidades quilombolas, representantes dos gestores dos municípios dessas comunidades, Ministério Público e entidades da sociedade civil, para que se possa estabelecer um termo de ajustamento de conduta que enseje o cumprimento das leis relativas ao combate ao racismo institucional.

No município de Água Preta foi ressaltado pelo Conselho Municipal de Saúde o mau atendimento por parte dos profissionais de saúde na unidade hospitalar, assim como a necessidade de resolver o problema de mais de 1000 pessoas que moram do outro lado do rio e necessitam andar mais de cinco quilômetros a pé e atravessar 300 metros de rio por canoa para poderem freqüentar a escola. Em Joaquim Nabuco, ante a negativa do prefeito de receber os membros da Caravana, efetuamos as demais observações chamando atenção que não há informação do percentual de gastos com saúde pelo tribunal de Contas do Estado e o alto índice de violência contra a mulher. O município de Cortês apresenta cobertura de 100% do PSF e elevado índice de prostituição, possuindo Lei Seca a partir de 22 horas. Os dejetos dos esgotos são lançados no Rio Serinhaém. O município de Serinhaém, também com elevado índice de prostituição e alcoolismo entre menores, mantém o perfil dos demais municípios. Amaraji possui conselho municipal de saúde sem eleição, plantões descobertos, hospital sem condições básicas de funcionamento, denúncia de desvio do PETI e elevado índice de prostituição infantil. Primavera e Barreiros chamam a atenção pelo alto índice de produção de lixo, bem como em Barreiros existência de criança com cesariana aos 10 anos. São José da coroa Grande ficou prejudicado, pois, o governador do estado e sua equipe, estavam presentes na cidade e não pudemos ser recebidos pelos gestores, nem pela imprensa local. DIVULGAÇÃO DA CARAVANA NAS RÁDIOS E JORNAIS LOCAIS O contato com as rádios e veículos da Zona da Mata começou antes da Caravana colocar o pé na estrada. Com cerca de uma semana de antecedência da viagem enviamos releases e conversamos, por telefone, com diretores e repórteres de veículos (rádio e jornal). Nas cidades, o representante da Caravana que visita ou é procurado pelos veículos tem uma lista na mão - elaborada pela Assessoria de Comunicação do Cremepe - sobre o que é mais importante falar quando o espaço é cedido para um melhor entendimento, tanto do entrevistador, quanto do público ouvinte ou leitor. Na lista constam os seguintes pontos: Lembrar que é uma parceria do Cremepe com o Sindicato dos Médicos e Secretaria Estadual de Saúde; Objetivo

da Caravana; Falar sempre da quantidade de componentes que está na cidade visitada; Falar do trabalho que está sendo desenvolvido naquele momento no município; Elaboração do relatório, ao final da Caravana, em Maio, que será encaminhado aos poderes federais, estaduais e municipais mostrar e pedir soluções para os problemas encontrados; Falar das fases; Cartilha de direitos do paciente e de humanização que é distribuída no centro da cidade e nos locais de reuniões; O espetáculo Menina Abusada, que é uma das ações da Caravana contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Lembrar sempre o número para denúncias: 100. Com esses pontos e com o que a assessoria de comunicação fala sobre o trabalho da Caravana - no momento da visita ao veículo - a entrevista é desenvolvida. No município de Água Preta não há nenhuma rádio instalada. Mas o Jornal do Interior, do município de Palmares, mandou um enviado para cobrir o trabalho da equipe na região. O repórter Marcelo Flávio conversou com José Brasiliense, fez fotos e acompanhou algumas reuniões com os gestores. O mesmo ficou de nos mandar exemplares do periódico no ato da sua publicação. Em Joaquim Nabuco fomos levados por um menino que brincava na rua à Associação de Movimento Comunitário Nabuco FM. Na emissora, que opera em freqüência 104,9, fomos recebidos pela senhora Joelma, esposa do proprietário, que entrevistou José Brasiliense sobre o trabalho da Caravana no município e a apresentação da peça Menina Abusada. A entrevistadora aproveitou o momento para fazer algumas denúncias - ao vivo - sobre violência, alcoolismo e prostituição infantil naquele município. Cortês - Não havia nenhuma rádio instalada. Em Sirinhaém a Rádio Atividade (98,5 FM), através do seu diretor, Douglas Silva, não cedeu espaço para a divulgação dos serviços da Caravana naquele município. Alegou que no momento iria começar um programa com as músicas mais pedidas do dia. Mesmo com a nossa explicação sobre a importância dessa prestação de serviço a resposta negativa foi mantida. Amaraji - Depois de localizarmos o diretor da rádio (Sr. Inácio) fomos atendidos de pronto para uma entrevista na Rádio Amaraji FM (98,5). A entrevista, conduzida

pelo

locutor

Alessandro,

foi

feita

horário

programa

evangélico da emissora. Durante cerca de 30 minutos José Brasiliense explicou o trabalho e objetivo da Caravana e o locutor também aproveitou para falar da violência crescente em Amaraji.

Em Primavera a Rádio Juventude Fm (104,9) abriu espaço no programa Expressão do radialista Flávio Vale. Mais uma vez a entrevista foi produtiva e o integrante da Caravana, José Brasiliense, pôde falar sobre os diversos serviços prestados pela Caravana à população daquele município. Barreiros - Com duas rádios instaladas - uma comercial (Rádio Litoral FM) e outra comunitária (Rádio Comunitária São Miguel FM) - o município foi o segundo, de toda a Caravana 2006, onde um representante da equipe não teve espaço para divulgar o trabalho que estava sendo desenvolvido no município.

4.3 Indicadores Oficiais das Cidades Este tópico apresenta um perfil selecionado, em ordem alfabética, das cidades visitadas pela Caravana, a partir de dados oficiais extraídos em 2005 e 2006 dos seguintes sites: IBGE (http://www.ibge.gov.br), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Atlas do IDH (htt://www.pnud.org.br/atlas), Governo do Estado de Pernambuco (http://www.municipios.pe.gov.br/municipio/index.asp) e Ministério

Saúde

(http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/pe.htm)

(http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Tipo_Leito.asp), e de informações enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através de ofício, constituindo importante fonte de informações para toda sociedade. Antes de se colocar as tabelas com as informações sobre as cidades, é importante explicar dois itens que fazem parte da tabela. •

IDH: Índice de Desenvolvimento Humano é um cálculo feito com base em três variáveis: renda, longevidade e educação. O índice máximo de 1,0 não foi atingido, até agora, em nenhum local do mundo. A cidade que atinge a média menor que 0,5 é considerada de baixo desenvolvimento humano; a que está entre a média de 0,5 – 0,8 é considerada de médio desenvolvimento humano é a cidade que supera 0,8 é considerada de alto desenvolvimento humano.

•

Leitos hospitalares existentes – Estão inclusos no total os SUS e não SUS.

•

Mortalidade Infantil por 1000 nascidos-vivos – Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC (Sistema de Informação sobre Mortalidade/Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos)

•

EC-29: Emenda Constitucional nº 29 que assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. No caso dos

Municípios, 15% do produto da arrecadação dos impostos e recursos é mínimo a ser aplicado em saúde.

ABREU E LIMA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

AFOGADOS DA INGAZEIRA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

AFRÂNIO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 97.914 hab. 16 Km. 0,730 82,1% 99,9% 89,2% 32,6% 99 16,08% 13,70% 70,7 anos 21,29%

DADOS OFICIAIS 35.369 hab. 305,4 Km. 0,683 60,4% 96% 70,1% 58,4% 193 36,8% 16,30% 68,7 anos 13,29%

DADOS OFICIAIS 16.277 hab. 675,3 Km. 0,634 18% 73,4% 31,5% 3,2% 28 45,6% 34,10% 68,3 anos 24,97%

ÁGUA PRETA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ÁGUAS BELAS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ALIANÇA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 30.455 hab. 101,8 Km. 0,597 45,5% 89% 47,5% 15,6% 16 48,7% 16,10% 65,6 anos 11,25%

DADOS OFICIAIS 35.373 hab. 272,9 Km. 0,532 36% 84,5% 51,1% 13,6% 36 57% 22,20% 57,5 anos 17,81%

DADOS OFICIAIS 36.993 hab. 63,2 Km. 0,578 31,4% 88,9% 62,4% 11,8% 37 46% 39,80% 59,7 anos 22,03%

AMARAJI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ANGELIM População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ARCOVERDE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 22.280 hab. 72,8 Km. 0,617 41,5% 95,6% 54% 29,9% 25 42,1% 12,30% 66,3 anos 16,90%

DADOS OFICIAIS 9.341 hab. 180,2 Km. 0,602 50,6% 96,5% 52,1% 35,1% 15 45,1% 11,90% 62,6 anos 30,03%

DADOS OFICIAIS 65.904 hab. 242,4 Km. 0,708 75% 98,5% 81,8% 75,7% 265 26,9% 31,60% 68,3 anos 16,55%

BARREIROS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BELÉM DE MARIA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BELÉM DO SÃO FRANCISCO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 38.082 hab. 91,3 Km. 0,635 65,6% 94% 72,3% 12,4% 213 37,3% 15% 64 anos 11,1%

DADOS OFICIAIS 9.458 hab. 119,5 Km. 0,590 53,4% 92,3% 41,5% 18,9% 15 48,9% 21,60% 62,6 anos 16,90%

DADOS OFICIAIS 18.142 hab. 455,6 Km. 0,669 42,6% 81,8% 59,2% 19,3% 48 38% 24,90% 69,3 anos 23,94%

BELO JARDIM População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BEZERROS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BOM CONSELHO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 74.641 hab. 172,6 Km. 0,625 61,1% 95,6% 73,8% 54% 137 41,8% 29% 62,5 anos 19,39%

DADOS OFICIAIS 61.204 hab. 102,7 Km. 0,619 72,9% 97,9% 71,2% 55,5% 173 44,1% 22,60% 62,9 anos 25,06%

DADOS OFICIAIS 42.757 hab. 233,3 Km. 0,572 50,1% 87,4% 47,8% 42,3% 47 46,9% 36,20% 60,3 anos 21,52%

BONITO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BREJÃO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

BREJO DA MADRE DE DEUS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 39.806 hab. 104,1 Km. 0,593 60,7% 93,9% 61,5% 43,8% 64 47,8% 25,50% 61,6 anos 23,54%

DADOS OFICIAIS 9.070 hab. 214,9 Km. 0,569 34,2% 95,6% 44% 5,9% 17 51,6% 9,10% 61,1 anos 23,57%

DADOS OFICIAIS 43.210 hab. 164,2 Km. 0,579 42,50% 97,60% 63,10% 35,30% 40 48,80% 35,30% 62,5 anos 19,87%

BUÍQUE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CABO DE SANTO AGOSTINHO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CABROBÓ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 48.640 hab. 258 Km. 0,575 23,10% 73,50% 25,80% 11,90% 64 56,60% 30% 66,5 anos 15,95%

DADOS OFICIAIS 172.152 hab. 30,9 Km 0,707 85,40% 97,80% 82,10% 24,60% 252 24,30% 16,60% 69 anos 14,28%

DADOS OFICIAIS 28792 hab. 489,3 Km. 0,677 51,40% 93,30% 67,30% 47,40% 45 39,20% 25,40% 69,9 anos 18,29%

CAETÉS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CALÇADO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CAMARAGIBE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 26.726 hab. 207,5 Km. 0,521 20,60% 91,70% 14,40% 7,10% 29 58,50% 45,90% 58,2 anos 21,90%

DADOS OFICIAIS 13.398 hab. 177,1 Km. 0,582 26,70% 96,90% 27% 22,30% 13 48,60% 36,60% 61,3 anos 14,43%

DADOS OFICIAIS 150.356 hab. 11,6 Km. 0,747 84,20% 99,90% 69,60% 15,60% 1291 19,20% 10,10% 70,7 anos 27,45%

CANHOTINHO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CARPINA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CARUARU População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 25.173 hab. 170,9 Km. 0,588 41,20% 89,30% 46,70% 35,80% 27 51,70% 42,20% 62,6 anos 19,98%

DADOS OFICIAIS 70.335 hab. 46,9 Km 0,724 75,30% 98,90% 83,20% 1,30% 87 27,70% 15,60% 70,6 anos 26,40%

DADOS OFICIAIS 283.154 hab. 123,1 Km. 0,713 78,10% 99,20% 83,60% 69,40% 693 25,40% 20,90% 67,4 anos 16,99%

CATENDE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CORRENTES População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

CORTÊS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 31.061 hab. 114,4 Km. 0,644 64,70% 95,30% 74,10% 48,60% 25 40,0% 32,10% 66,2 anos 14,97%

DADOS OFICIAIS 17.654 hab. 199 Km. 0,587 47,80% 93,80% 57,20% 17,30% 11 49,90% 31,10% 60,5 anos 19,83%

DADOS OFICIAIS 12.821 hab. 86,0 Km. 0,582 40,10% 95% 75,50% 36,50% 23 45,20% 25,90% 59,3 anos 16,07%

CUSTÓDIA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DORMENTES População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ESCADA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 30.795 hab. 303,9 Km. 0,653 31,0% 93,70% 53,20% 42,70% 41 42,10% 23% 69,1 anos 12,98%

DADOS OFICIAIS 15.478 hab. 649,2 Km. 0,600 16,20% 64,50% 31,20% 0,90% 13 45,30% 26,10% 63,7 anos 17,99%

DADOS OFICIAIS 58.451 hab. 50,7 Km. 0,645 64,80% 95,60% 62,0% 23,90% 168 36,90% 14% 66,2 anos 19,10%

FLORESTA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

GAMELEIRA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

‘

GARANHUNS

População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 23.368 hab. 409,9 Km. 0,698 56,60% 83% 59,50% 17,80% 140 29,40% 24% 70,5 anos 19,79%

DADOS OFICIAIS 27.228 hab. 81 Km. 0,590 46,90% 87,60% 60,0% 27,70% 14 47,0% 20,50% 62,6 anos 22,09%

DADOS OFICIAIS 128.395 hab. 200 Km. 0,693 84,50% 98% 80,60% 21,80% 462 27,80% 24% 65,8 anos 14,27%

GLÓRIA DE GOITÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

GOIANA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

GRAVATÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 28.105 hab. 45,7 Km. 0,636 47,90% 91% 44,80% 30,0% 25 50,20% 16,20% 69,5 anos 17,19%

DADOS OFICIAIS 76.370 hab. 56,4 Km. 0,692 73,70% 97,60% 61,90 11,20% 103 29,7 anos 17,20% 68,8 anos 15,17%

DADOS OFICIAIS 71.549 hab. 77 Km. 0,654 65,50% 96,40% 77,10% 56,60% 52 36,40% 23,30% 65,4 anos 12,0%

IATI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

IGARASSU População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

INAJÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 17.030 hab. 242,4 Km. 0,526 30,20% 86,40% 39,0% 13,30% 30 60,80% 40,40% 58,6 anos 12,85%

DADOS OFICIAIS 92.455 hab. 24,6 Km. 0,719 77,80% 99,50% 73,90% 4,80% 157 23,60% 16,90% 71,7 anos 15,17%

DADOS OFICIAIS 14.944 hab. 337,2 Km. 0,566 21,40% 81,60% 47,30% 8,20% 18 50,90% 28,20% 60,8 anos 15,25%

IPOJUCA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ITACURUBA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2003) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

ITAÍBA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 69.521 hab. 43,3 Km. 0,658 69,10% 96,30% 51,40% 22,10% 28 37% 19,50% 68,7 anos 7,45%

DADOS OFICIAIS 3.979 hab. 429 Km. 0,684 72,70% 93,40% 86,20% 7,30% 8 30,60% 11,20% 68,5 anos 15,74%

DADOS OFICIAIS 26.545 hab. 296,5 Km. 0,567 23,60% 71% 33,30% 15,0% 18 56,60% 14,10% 63 anos 13,69%

ILHA DE ITAMARACÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 19.000 hab. 34,5 Km. 0,743 35,90% 99,70% 73,50% 0,40% 363 20,80% 23,60% 72,8 anos 8,48%

JABOATÃO DOS GUARARAPES População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

JATOBÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 651.353 hab. 16,1 Km. 0,777 71,0% 99,70% 78,80% 20,0% 585 14,70% 18,30% 72,8 anos 9,84%

DADOS OFICIAIS 14.604 hab. 392,8 Km. 0,686 63,30% 98,50% 80,10% 51,20% 23 27,70% 16,10% 68,5 anos 22,52%

JOAQUIM NABUCO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2003)

JUCATI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

JUPI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 16.088 hab. 95,7 Km. 0,613 50,20% 95,80% 55,90% 20,70% 14 46% 20,40% 65,8 anos 21,90%

DADOS OFICIAIS 10.892 hab. 191 Km. 0,553 38,50% 95,50% 14,10% 28,90% 50% 48,30% 57,8 anos 16,06%

DADOS OFICIAIS 12.726 hab. 183,8 Km. 0,609 46,30% 95,40% 18,20% 30,40% 19 49,10% 62,50% 63,6 anos 15,90%

JUREMA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

LAGOA DO OURO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

LAGOA GRANDE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 14.520 hab. 156,5 Km. 0,550 50,50% 91,10% 53,90% 48% 11 60,60% 36,90% 58,2 anos 13,40%

DADOS OFICIAIS 10.680 hab. 210,3 Km. 0,569 32,30% 93,60% 59,70% 16,60% 17 51,40% 22,40% 62,6 anos 18,12%

DADOS OFICIAIS 22.381 hab. 601,6 Km. 0,627 53,60% 89,80% 69,70% 3,70% 21 39,90% 30,50% 63,7 anos 25,87%

LIMOEIRO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

MANARI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

MARAIAL População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 57.404 hab. 65,7 Km. 0,688 62,30% 97,50% 62,70% 13,80% 141 32,30% 22,10% 70 anos 13,81%

DADOS OFICIAIS 13.666 hab. 318,4 Km. 0,467 2,50% 64,80% 0,40% 13 63,90% 61,40% 55,7 anos 15,91%

DADOS OFICIAIS 16.125 hab. 133,4 Km. 0,564 38% 89,50% 48,20% 6,10% 12 52,70% 50,20% 61,4 anos 13,83%

MORENO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

NAZARÉ DA MATA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

OROCÓ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos(2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 56.649 hab. 24,3 Km. 0,693 65,60% 97,10% 75,90% 13,60% 100 26,40% 17,70% 70,7 anos 15%

DADOS OFICIAIS 31.262 hab. 51,60 Km. 0,703 73,40% 93,10% 79,70% 62,20% 126 29% 19,70% 70,1 anos 17,89%

DADOS OFICIAIS 10.900 hab. 522,8 Km. 0,667 28% 95,30% 66% 25,50% 11 41,30% 29,60% 70,5 anos 27,61%

OURICURI População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PALMARES População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PALMEIRINA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 59.498 hab. 572,7 Km. 0,614 28,70% 72,20% 41,70% 28,40% 165 48,20% 35,40% 62,5 anos 16,02

DADOS OFICIAIS 54.352 hab. 104,9 Km. 0,653 69,90% 96,20% 75,30% 36,70% 325 33,20% 19,70% 62,9 anos 10,92%

DADOS OFICIAIS 10.444 190,7 Km. 0,596 34,90% 94,20% 44,80% 15,60% 4 53% 59,20% 62,6 anos 16,90%

PARANATAMA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PARNAMIRIM População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PASSIRA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 9.557 hab. 217,8 Km. 0,561 15,60% 90,50% 19,70% 0,20% 4 54,80% 37,80% 59,9 anos 16,24%

DADOS OFICIAIS 19.689 hab. 516,8 Km. 0,665 26,20% 75,10% 40,90% 29,70% 34 34,30% 37,30% 71 anos 25,87%

DADOS OFICIAIS 29.132 hab. 77,3 Km. 0,625 38,20% 96,50% 36,20% 1,50% 30 48,60% 19,10% 67,3 anos 31,35%

PAUDALHO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PAULISTA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PEDRA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 49.225 hab. 37,2 Km. 0,670 51,50% 98,80% 61,70% 6,50% 149 33% 25,90% 68,9 anos 18,55%

DADOS OFICIAIS 299.742 hab. 12,6 Km. 0,799 79,80% 100% 92,60% 48% 435 9,70% 13,60% 74,8 anos 15,01%

DADOS OFICIAIS 20.708 hab. 231,8 Km. 0,601 31,60% 91,50% 41,30% 25,30% 24 47,40% 53,40% 64 anos 14,74%

PESQUEIRA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PETROLÂNDIA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

PETROLINA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 57.795 hab. 202,5 Km. 0,636 53,90% 95,20% 54,80% 41,30% 187 35,60% 33,50% 62,7 anos 17,21

DADOS OFICIAIS 31.413 hab. 392,6 Km 0,688 71,20% 97,40% 83,10% 37,70% 58 28% 25,40 69,5 anos 29,30%

DADOS OFICIAIS 260.003 hab. 635,7 Km. 0,747 71,10% 97% 86,90% 62% 440 21,10% 31,10% 70,4 anos 15,75%

PRIMAVERA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

QUIPAPÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2003)

RIACHO DAS ALMAS População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 11.937 hab. 60,4 Km. 0,632 46,30% 95% 33,30% 30,90% 4 42% 23,10% 65,7 anos 20,29%

DADOS OFICIAIS 22.892 151,2 Km. 0,579 47,70% 83% 54,50% 28,90% 42 55,30% 21,10% 64,8 anos 21,60%

DADOS OFICIAIS 18.289 hab. 107,6 Km. 0,609 28,90% 97,30% 23,80% 23,70% 29 49,70% 14,70% 61,9 anos 24,46%

RIBEIRÃO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

RIO FORMOSO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SAIRÉ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 41.766 hab. 74,8 Km. 0,658 67,20% 96,20% 70,10% 41,40% 118 41,20% 31,80% 68,2 anos 16,04%

DADOS OFICIAIS 22.049 hab. 74,4 Km. 0,621 36,80% 90,30% 41,30% 0,40% 66 40,60% 10,40% 64,6 anos 11,78%

DADOS OFICIAIS 15.525 hab. 95,7 Km. 0,598 31,20% 96,50% 33,30 25 49,90% 26,20% 64,7 anos 13,10%

SALGUEIRO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SALOÁ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2003)

SANTA CRUZ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 54.792 hab. 466,4 Km. 0,708 52,40% 90,80% 83,90% 51% 301 28,10% 25,30% 69,7 anos 16,61%

DADOS OFICIAIS 15.133 hab. 223,4 Km. 0,561 37,50% 97,50% 32,80% 20,70% 19 50,60% 24,40% 59,3 anos 15,63%

DADOS OFICIAIS 11.914 hab. 600,4 Km. 0,579 17,20% 52,90% 25,50% 7% 10 56,10% 32,90% 65 anos 0,28%

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SANTA FILOMENA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SANTA MARIA DA BOA VISTA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 74.361 hab. 146,1 Km. 0,699 80,70% 99,50% 69,70% 78,40% 115 29,20% 28,40% 69 anos 20,89%

DADOS OFICIAIS 13.568 hab. 631 Km. 0,582 14,10% 57,60% 25,90% 0,10% 50,30% 32,40% 65,6 anos 18,21%

DADOS OFICIAIS 44.053 hab. 549,9 Km. 0,669 31,30% 94,30% 79,80% 18,60% 33 37,70% 17,20% 67,5 anos 21,26%

SÃO BENEDITO DO SUL População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SÃO BENTO DO UNA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SÃO JOÃO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 10.916 hab. 144,5 Km. 0,549 43,10% 83,10% 42,10% 0,90% 24 58,40% 32,40% 60,9 anos 24,46%

DADOS OFICIAIS 47.666 hab. 179,6 Km. 0,623 50,10% 94,50% 54,60% 33,90% 29 46,20% 40% 62 anos 18,72%

DADOS OFICIAIS 20.360 hab. 187,1 Km. 0,593 33,80% 91,60% 47,80% 4,30% 39 49,40% 32,30% 61,6 anos 18,43%

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SÃO JOSÉ DO EGITO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2003)

SÃO LOURENÇO DA MATA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 15.772 hab. 98,3 Km. 0,628 44,10% 95,40% 50,50% 0,40% 22 38,40% 13,70% 64,1 anos 16,43%

DADOS OFICIAIS 30.055 hab. 271,1 Km. 0,657 52,80% 94,70% 60,50% 42,50% 323 35,40% 40,30% 67,5 anos 15,11%

DADOS OFICIAIS 93.759 hab. 16,1 Km. 0,707 70,50% 98,90% 65,50% 26,60% 74 26,10% 11,30% 70,7 anos 12,98%

SERRA TALHADA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SERTÂNIA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

SIRINHAÉM População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 69.885 hab. 375,8 Km. 0,682 49,10% 94,50% 66,30% 58,90% 612 32,50% 41,40% 69,1 anos 16,37%

DADOS OFICIAIS 31.765 hab. 262,2 Km. 0,648 45% 94,40% 44,80% 34,60% 109 41,30% 23,50% 67,4 anos 18,89%

DADOS OFICIAIS 32.889 hab. 65 Km. 0,633 48,40% 90,50% 45,60% 2% 98 40,30% 15,60% 67,4 anos 16,43%

SURUBIM População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004) TACARATU População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivo (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

TAMANDARÉ População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 53.210 hab. 99 Km. 0,641 55,50% 97,10% 61,90% 44% 163 39,50% 15,40% 63,6 anos 16,71%

DADOS OFICIAIS 16.906 hab. 377,7 Km. 0,585 28,80% 92,20% 40,30% 6,70% 13 42,20% 82,20% 60,9 anos 19,46%

DADOS OFICIAIS 19.110 hab. 82,2 Km. 0,596 47,20% 86,20% 51,80% 0,50% 14 45,80% 23,50% 62,6 anos 22,39%

TAQUARITINGA DO NORTE População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

TEREZINHA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

TERRA NOVA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 21.724 hab. 129,1 Km. 0,688 49,50% 97% 22,60% 24,30% 56 31,40% 11,60% 70,3 anos 13,20%

DADOS OFICIAIS 5.940 hab. 221,4 Km. 0,565 28,80% 89,70% 24,40% 15,50% 14 53,50% 19,80% 63,1 anos 17,86%

DADOS OFICIAIS 8.139 hab. 494,8 Km. 0,666 38,80% 92,30% 77,30% 32,90% 11 34,70% 31,30% 68,8 anos 22,55%

TIMBAUBA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

TORITAMA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

TRIUNFO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 56.646 hab. 77,7 Km. 0,649 51,40% 89,40% 67,30% 36,90% 195 33,10% 34,80% 65,6 anos 15,37%

DADOS OFICIAIS 26.896 hab. 128,9 Km. 0,670 92,80% 99,90% 75,60% 82,40% 31 37,70% 21,40% 68,7 anos 22,52%

DADOS OFICIAIS 14.792 hab. 355,3 Km. 0,714 32,50% 96% 32,80% 5,50% 49 26,70% 10,30% 71,8 anos 16,04%

TUPANATINGA População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO População Distância em relação à capital Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Coleta de lixo (2000) Energia elétrica (2000) Abastecimento água (2000) Instalação sanitária – rede geral de esgoto (2000) Leitos hospitalares existentes Analfabetismo adulto (2000) Mortalidade infantil por 1000 nascidos-vivos (2004) Esperança de vida ao nascer (2000) Emenda Constitucional 29 – EC 29 (2004)

DADOS OFICIAIS 22.022 hab. 281,2 Km. 0,540 21,90% 67,60% 31% 15,50% 21 59,60% 47,30% 61,5 anos 16,42%

DADOS OFICIAIS 125.564 hab. 45,7 Km. 0,663 79,20% 97,10% 72,70% 55,30% 494 32,30% 12,70% 66,5 anos 11,86%

5 PERFIL DOS GESTORES DE SAÚDE 5.1 Dados Coletados em 2005 As informações aqui compiladas são fruto de entrevistas aplicadas junto aos gestores municipais durante a CARAVANA do CREMEPE em 2005. Como foram aplicados apenas parcialmente e devido à exigüidade de prazos, estes dados assumem contornos provisórios e apenas tendenciais em relação ao universo analisado. Os gestores foram indagados sobre questões ligadas a sua capacidade gerencial, dificuldades e funcionamento da rede. Os dados foram digitados e armazenados em MS Access, de onde foram produzidas as tabelas a seguir.

Tabela 1: Lista dos Municípios Visitados pela Caravana cujo Gestor encaminhou Avaliação do seu município 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25.

26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48.

ABREU E LIMA AFOGADOS DA INGAZEIRA BELEM DE MARIA BELEM DE SÃO FRANCISCO BONITO CABO CABROBO CARPINA CATENDE CUSTODIA ESCADA FLORESTA GAMELEIRA GLORIA DE GOITA GOIANA IGARASSU IPOJUCA ITAMARACA LIMOEIRO MORENO NAZARE DA MATA OURICURI PALMARES PARNAMIRIM PASSIRA

PAUDALHO PAULISTA PETROLINA QUIPAPA RIACHO DAS ALMAS RIBEIRAO RIO FORMOSO SAIRE SALGUEIRO SÃO JOSE DO EGITO SÃO LOURENCO SERRA TALHADA SERTANIA SURUBIM TAMANDARE TIMBAUBA TRIUNFO VITORIA BELO JARDIM BREJO BUÍQUE CARUARU PESQUEIRA

Embora tenhamos ido a mais municípios, estes foram os gestores que entregaram suas avaliações a tempo de comporem este relatório. Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo

M 49%

F 51%

Como pode ser visto, não houve diferença na ocupação do cargo em função do sexo do gestor. Em relação à idade, a média encontrada foi de 44 anos, sendo o mais jovem com 21 anos e o mais velho com 70. Estes gestores foram classificados pela profissão, tendo apresentado a seguinte distribuição: Tabela 2: Distribuição de Gestores de Acordo com a Profissão Profissão Administração Agricultura Direito Educação Enfermagem História Md. Veterinaria Medicina Odontologia Psicologia Serviço Social Técnico Economista N/I Total geral

Nº 2 1 2 3 7 2 3 13 6 3 1 2 1 2 48

Ao agruparmos as profissões por área, mantivemos os médicos como categoria a parte, já que abriga 1/3 dos gestores, como pode ser verificado no gráfico a seguir: Gráfico 2: Profissões de Gestores por Área 18

Medicina

Saúde

Humanas

Outra

Os gestores possuem tempos distintos de atuação no cargo, sendo que o gestor mais recém empossado estava há apenas um mês no cargo (CUSTÓDIA), e o que estava há mais tempo (RIACHO DAS ALMAS) já referia 13 anos à frente desta secretaria. Com uma média de 13,7 meses de dedicação ao cargo, 50% dos gestores estava começando suas atividades há menos de 5 meses, corroborando a mudança eleitoral de gestão municipal recente. Indagados sobre a Descentralização no SUS, obtivemos a seguinte distribuição de opiniões: Gráfico

Distribuição

Opinião

de Gestores

Descentralização do SUS 30

Critica

Defende

Relação à

A maioria das críticas formuladas não foi de encontro à descentralização, mas

como

vem

desenvolvendo

este

processo,

com

repasse

responsabilidades desigualmente articulado ao repasse de recursos materiais e humanos. Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir: Gráfico 4: Suficiência de Serviços de Saúde no Município Segundo os Gestores. Sim 21%

Não 79%

As principais deficiências assistenciais apontadas pelos gestores foram recategorizadas em primária – PSF, partos normais, recursos ambulatoriais gerais (1º); secundária – assistência mais especializada (2º) e terciária – estruturas e recursos de atenção mais complexa, hospitalar (3º). Os resultados são apresentados no gráfico a seguir:

100

Gráfico 5: Principal Insuficiência de Serviços de Saúde no Município Segundo a Complexidade na opinião dos Gestores. 14

1º

1º+2º

2º

2º+3º

3º

Como pode ser verificado, ainda é a assistência básica o hiato maior entre usuários e serviços de saúde, como percebido pelos gestores. Faltam expansão de equipes de PSF e programas de promoção e proteção à saúde. Também foi verificada a situação percebida pelos gestores em relação a demanda laboratorial. A maioria percebe como suficiente a retaguarda laboratorial, embora há que se considerar a relatividade desta opinião em relação a uma rede de saúde insuficiente. Gráfico 6: Suficiência de Serviços Laboratoriais na Saúde no Município Segundo a opinião dos Gestores. 30

Sim

Não

101

Uma questão importante diz respeito ao atendimento realizado pelas redes locais para clientelas de outros municípios. O gráfico a seguir reflete a percepção dos gestores em relação a esse atendimento prestado. Gráfico 7: Atendimento de Clientelas Externas pelas Unidades de Saúde Municipais 35

NÃO

SIM, dem exp

SIM, mediante refer

Como pode ser verificado acima, a maior parte dos municípios (quase 2/3) atende pacientes externos enquanto demandas espontâneas. Alguns recebem pacientes referenciados e outros negam atender estas demandas externas. Como esta demanda pode comprometer o planejamento e a disponibilidade de recursos, além do fato das PPIs estarem bastante insipientes em Pernambuco, as proporções destes atendimentos nas redes locais foram esmiuçadas. Os municípios menos afetados pelo fluxo de pacientes externos atendem cerca de 2% de demandas externas, mas em um município esta demanda chega a 45 % do total atendido. Em média, as redes de serviços locais atenderam a 20,6 % de demanda de outros municípios. Os gestores foram questionados quanto aos principais obstáculos verificados na implantação de uma assistência integral à saúde em sua jurisdição, o que revelou a seguinte situação:

102

Gráfico 8: Principais Obstáculos à Atenção Integral nos Municípios na visão de Gestores 30

Outros

SS – Serviços de saúde; $ - Recursos Financeiros; RH – Recursos Humanos; Outros – Questões gerenciais. Por fim vale destacar a importância deste questionamento das condições gerenciais junto aos gestores municipais, que inaugura um processo de trabalho mais complexo, e um desafio mais político que técnico no devir institucional da atividade fiscalizadora no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, podendo viabilizar um diálogo mais fecundo e propositivo com as instâncias de controle social como os Conselhos Municipais de Saúde e com o próprio gestor estadual e federal, responsáveis pela disponibilidade de condições para um exercício ético e autônomo das redes municipais de saúde.

103

5.2 Dados Coletados em 2006 Abaixo segue a lista dos municípios questionados na etapa de 2006 da Caravana. Tabela 1: Lista dos Municípios cujo Gestor encaminhou avaliação do seu município CORRENTES

DORMENTES

IATI

INAJA

AFRANIO

BREJAO

CAETES

CALÇADO

ITACURUBA

ITAIBA

JATOBA

JUCATI

JUPI

LAGOA GRANDE

OROCO

PETROLANDIA

JUREMA

MANARI

PALMERINA

SALOA

LAGOA DO OURO

MARAIAL

PARANATAMA

SANTA CRUZ

SANTA FILOMENA

STA. MARIA DA BOA VISTA

TERRA NOVA

CORTÊS

SAO BENEDITO DO SUL

TACARATU

TUPANATINGA

AMARAJI

SAO JOAO

TEREZINHA

ÁGUA PRETA

PRIMAVERA

Gráfico 1: Distribuição de gestores quanto ao sexo

Rosa = F Azul = M

42% 58%

Em relação à idade, a média encontrada foi de 41 anos, sendo o mais jovem com 26 anos e o mais velho com 70. Tabela 2: Tempo no cargo em meses / anos Médio

Mínimo

Máximo

1,9

2 meses

11 anos

105

Estes gestores também foram questionados quanto à suficiência de serviços de saúde no seu município, ao que opinaram como apresentado a seguir: 1. Como você vê o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde para o seu município? 84,5% respondeu que ampliou a cobertura da atenção à saúde no município e melhorou a qualidade da assistência; 15,5% disse que ampliou SÓ a cobertura SEM melhorar a qualidade 2. Os serviços de saúde existentes no município são suficientes para oferecer cobertura à população do Município? Atenção Ambulatorial

Atenção Hospitalar

Não

22,9%

Não 18,8%

Sim

77,1%

Sim 81,2%

3. As unidades de saúde do Município atendem, em proporção significativa, a população de outros municípios? NÃO (15%); SIM, mediante referência (4,4%) ; SIM, demanda espontânea (65%); As duas últimas respostas (15,6%) 4. Como está estruturado o programa de assistência à saúde da mulher PAISM? Nunca houve informações/ Desconhece/ Nunca treinamento nem recursos para ações/ Não há ações? VERDADEIRO 6,5% FALSO 93,5%

recebeu

Pré-Natal implantado, com cobertura de 100% SIM 20% NÃO 80% Ambulatório de planejamento familiar/ Acesso a métodos contraceptivos

106

SIM 84,4% NÃO 15,6% Papanicolau SIM 93,8% NÃO 6,3% Serviço ou ações de controle das DST/ Distribuição REGULAR de camisinhas SIM 87,5% NÃO 12,5%

Atendimento hospitalar de mulheres vitima de violência sexual SIM 6,7% NÃO 93,3% Programa de laqueadura de trompa SIM 6,5% NÃO 93,5% 5. Na sua opinião, a remuneração pelo SUS das ações e serviços são: Adequadas nos níveis da atenção ambulatorial e hospitalar 3,1% Suficientes para o atendimento ambulatorial apenas

3,1%

Insuficiente para ambos

56,3%

Faltam recursos até para o mais básico

37,5%

6. Na sua avaliação, qual o maior obstáculo à implementação de uma política de atenção integral à saúde no seu município? Problemas político-partidários

3,1%

Falta de recursos/ financiamento suficiente 71,9% Falta de pessoal capacitado

25,0%

Algumas entrevistas não foram respondidas na hora da visita pelos secretários de saúde, não constando neste relatório.

107

6 OBSERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE

Para os almanaques No meu relógio, de uma para outra hora, quando o ponteiro menor sai a levar lembranças , passa-lhe a frente o grande, transportando intrigas. (Guimarães Rosa)

1. “In” pressões O que se buscam? Condições de práticas fundantes de diálogo fecundo e transformador entre instituições e sujeitos operadores da saúde no nosso Estado. A Caravana inaugura uma nova prática institucional que, embora ainda em construção, já lançou um enorme desafio de disponibilidade e atenção para com a elaboração de instrumentos e bancos de dados que de alguma maneira pudessem revelar aspectos organizacionais e políticos do SUS em Pernambuco, seus agentes e seus clientes. A “fiscalização” ou vistoria das unidades é apenas uma parte das ações desenvolvidas em cada cidade, tomada como momento de acurar o olhar sobre a unidade que recebe e deverá resolver a maior parte da demanda de saúde da população em cada um dos municípios visitados. Acompanhando a Caravana em unidades do Sertão e da Zona da Mata, basicamente com o olhar debruçado sobre as principais unidades de saúde nos municípios visitados, se revelaram estas impressões:

109

Serviços públicos (SUS) em geral superlotados em demandas de emergência, com pouca capacidade de resolução, sem apoio laboratorial, sem retaguarda de UTI; PSFs pouco resolutivos, com pouco impacto nas demandas em unidades mistas ou hospitais; Unidades Mistas com características de Hospital Regional e Hospitais Regionais com características de unidade mista. Demanda caótica, desorganizada, sazonal, oriunda de municípios diferentes; Vínculos profissionais precarizados, sem direitos trabalhistas. Salários baixos; Situação pior nos municípios onde houve descontinuidade da gestão municipal e na Zona da Mata. A proximidade do Recife parece acomodar mais precariamente as unidades graças a uma política generalizada de remoção de doentes; Baixa resolutividade. Falta de apoio laboratorial e de outros recursos diagnósticos, como Raios-X; Muitos pacientes crônicos depositados em corredores e alojamentos pouco confortáveis, sem fisioterapia, sem perspectiva de alta ou transferência para unidades com assistência interdisciplinar; Bastidores das unidades muito negligenciados, como higiene, lavanderias e esterilizações desorganizadas, com alguns equipamentos mas sem rotinas, EPIs nem pessoal qualificado. Estrutura de lavanderias e esterilizações precárias; Escalas médicas incompletas ou ausentes; Prontuários médicos mal preenchidos, com falhas na evolução e prescrição, principalmente nos finais de semana; Sem enfermagem na supervisão e com poucas auxiliares; Pouco acesso e pouca disponibilidade de materiais para reanimação, como laringoscópios, ambus, cardioversores;

Normativos usados na fiscalização Além do Código de Ética Médica, a vistoria das unidades de saúde de ampara em uma gama vasta de normativos, desde o Código Sanitário Estadual, passando por normas técnicas de segurança biológica. Embora o enfoque da fiscalização seja educativo, a atenção à saúde da população está normatizada e muitos gestores e profissionais desconhecem por completo este terreno jurídico-político necessário à construção da cidadania. A seguir são apresentados alguns destes normativos, aqui escolhidos pela maior incidência observada no seu descumprimento na maioria das unidades vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006. 110

A unidade conta com as seguintes COMISSÕES Efetivas? a) b) c)

Comissão de ética médica – CEM – (RESOLUÇÃO CFM 1657/2002, RESOLUÇÃO CREMEPE 01/2003) Comissão de controle de infecção hospitalar – (PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997) Comissão de revisão de prontuário médico – (RESOLUÇÃO CFM 1638/2002)

Por referência às CARACTERÍSTICAS GERAIS do atendimento realizado na unidade: a) b)

A Admissão/ Sala de espera são adequadas, com acesso a banheiros – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) Conta com consultórios de admissão com privacidade, pia/ sabão /toalha - (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)

Há materiais\medicamentos para emergência facilmente acessível – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002) Em relação às rotinas: a) b) c)

e) f) g)

Esterilização com Área física, Fluxos adequados, Mapa controle de temperatura das autoclaves – (PORTARIA MS 2616/1998, LEI 9431/1997) Unidade de nutrição e dietética com condições de higiene, iluminação, aeração conservação dos alimentos adequadas – Não (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003) Lavanderia e Higiene hospitalar (Condições de higiene, iluminação e aeração, Fluxo de roupas e de funcionários, barreira física, EPI adequados) – (RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003) Há coleta seletiva de lixo – (RESOLUÇÃO Nº 5/1993 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306/ 2004, LEI Nº 6.437/ 1977) Sala de parto sem relógio, com incubadora e berço aquecido quebrados (PORTARIA MS Nº 569, DE 01 DE JUNHO DE 2000); Médicos estrangeiros nos PSF e na unidade, sem efetivo registro no Conselho (Lei 6815/80; Lei 6964/81; Lei 3268/57; Resolução CFM 1669/2003); Laboratório sem aeração adequada. Raio-X insalubre, sem dosímetro, sem porta de chumbo e sem exaustão na revelação 111

(RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO RDC Nº 307, DE 14/11/2002); Esteriliza com um autoclave, fluxo adequado e controles;(RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003, RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, DE 14/11/2002)

112

Dados das Caravanas Os gráficos que se seguem foram produzidos com os dados agrupados das vistorias realizadas em 2005 e 2006, com enfoque no funcionamento de determinadas rotinas que devem estar operacionais para garantia de uma boa assistência, resolutiva, acolhedora e eficiente, por parte da rede SUS. O Gráfico a seguir representa a distribuição das 104 unidades visitadas de acordo com sua natureza jurídica: Gráfico 1 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função de sua Natureza Jurídica Privada Conveniada 14% Privada Lucrativa 1% Pública Estadual 11%

Pública Municipal 74%

Gráfico 2 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função da Existência Efetiva de COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA

Sim; 3; 4% RESOLUÇÃO CFM n.º 1.657/2002 Art. 1º Todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que se exerçam a Medicina, ou sob cuja égide se exerça a Medicina em todo o território nacional, devem eleger, entre os membros de seu Corpo Clínico, conforme previsto nos seus Regimentos Internos, Comissões de Ética Médica nos termos desta resolução.

Não; 77; 96%

113

Gráfico 3 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função da Existência de CCIH Operacional

PORTARIA MS 2616/1998

Sim 49%

Não 51%

Art. 2° As ações mínimas necessárias, a serem desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções dos hospitais, compõem o Programa de Controle de Infecções Hospitalares.

Gráfico 4 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 que contavam com ADMISSÃO adequada à Recepção dos Usuários

RESOLUÇÃO ANVISA RDC nº 189/2003

Não 44%

Sim 56%

114

Gráfico 5 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 Que Contam com CONSULTÓRIO adequado ao Atendimento de Usuários

Não 27%

Sim 73%

Gráfico 6 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 que possuem MATERIAL de REANIMAÇÃO de Fácil Acesso

Sim 42%

Não 58%

115

Gráfico 7 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função da existência de Apoio LABORATORIAL

Não 36%

Sim 64%

Gráfico 8 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 com Apoio de RAIOS-X

Sim 46% Não 54%

116

Gráfico 9 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função de disponibilidade de Exames de ULTRASONOGRAFIA

Não 43%

Sim 57%

Gráfico 10 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função de disponibilidade de Eletrocardiograma (ECG)

Não 42%

Sim 58%

117

Gráfico 11 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 com ESTERILIZAÇÃO adequadamente Estruturada

Não 44%

Sim 56%

Gráfico 12 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 que contam com Profissional FARMACÊUTICO Responsável

Não 25%

Sim 75%

118

Gráfico 13 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 em função da FALTA de Medicamentos

Sim 33%

Não 67%

Gráfico 14 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 que Contam com COPA/ COZINHA Adequadas

Não 46% Sim 54%

119

Gráfico 15 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 que contam com apoio de AMBULÂNCIA

Não 10%

Sim 90%

Gráfico 16 Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 com LAVANDERIAS Adequadas

Sim 50%

Não 50%

120

Gráfico 17

Unidades Vistoriadas nas Caravanas 2005 e 2006 com COLETA DE LIXO adequada

Sim 42%

Não 58%

Lições Por outro lado, o trabalho no CREMEPE também não saiu incólume da Caravana. As rotinas da fiscalização ficaram abarrotadas de problemas éticos identificados nos relatórios produzidos, com a angústia das caixas de documentos crescendo a cada dia. A demanda está incrementada mas faltam melhores condições estruturais no próprio Conselho para absorver a responder agilmente estas demandas, poucos funcionários e já sobrecarregados. Ainda merece um destaque, a diferença entre os olhares dos Conselheiros envolvidos, que conduziam ou influenciavam distintamente a fiscalização, com pesos maiores em determinados aspectos em detrimento de outros. Embora certo grau de subjetividade faça parte dos processos coletivos, a aplicação de instrumentos padronizados sofreu mais ou menos com estas diferenças e ainda merecem ser reavaliados. Por fim, deixaria estas sugestões: • Uma logística que antecipe minimamente a fiscalização em relação à reunião com gestores e conselhos de saúde para subsidiar mais adequadamente as discussões;

121

• Treinamento com equipe (incluindo Conselheiros) para padronização de instrumentos e construção de espaços de validação intersubjetiva de observações realizadas; • Dar retorno de cópias dos relatórios de fiscalização para os Conselhos municipais de Saúde, Secretários e Diretores; • Priorizar a avaliação e o andamento dos relatórios da Caravana, com fluxo facilitado para agilizar respostas.

122

7 ENTREVISTA COM O POVO Com o objetivo de realmente conhecer a realidade e traçar um perfil de cada cidade, além das entrevistas com prefeitos e secretários de saúde; das reuniões com o Ministério Público local, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Saúde e das inspeções e fiscalizações das unidades de saúde foi necessário, também, fazer uma investigação com a população local. Para isso, nas cidades visitadas foram realizadas entrevistas de rua, onde a escolha de pessoas foi feita de forma aleatória (sexo, idade, classe social, pensamento e cultura). Metodologia: A partir desta V etapa, surgiu a necessidade de que fosse elaborado um questionário padrão, formado de perguntas abertas e fechadas. Foram realizadas 141 entrevistas, abordando os mais diversos assuntos como, por exemplo, a qualidade dos serviços públicos, uso de drogas, qualidade da água e índice de desemprego. Os entrevistadores já embasados por uma pesquisa feita anteriormente com dados compilados - pelo IBGE, TCE, Ministério da Saúde, Governo do Estado, Atlas das Desigualdades - percorriam as ruas em busca dos entrevistados, com o intuito de analisar e comparar todas as informações reunidas da realidade das cidades. Aos dados quantitativos coletados através dos questionários, acrescentamos as observações e comentários feitos pelos entrevistados. O questionário nos permitiu analisar, de forma padronizada, como essa população é assistida pelo poder público, além de conhecer os fatores 123

que poderiam melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, segundo sua própria opinião. Na aplicação do questionário, a maioria das pessoas que foram abordadas respondeu a entrevista. O comportamento da população diante da investida dos entrevistadores era basicamente, ou de aversão por medo de uma posterior represália, ou de entusiasmo em responder, como uma forma de desabafo e esperança de que a Caravana trouxesse melhorias. A tabulação dos dados foi feita em duas etapas, a primeira considerando os dados quantitativos dos questionários e a segunda levantando os comentários e observações das pessoas. Com relação à natureza da pesquisa, a mesma se desenvolveu a partir do estudo quantitativo, quanto à qualidade dos serviços e políticas públicas, de acordo com a opinião da população das cidades visitadas. Para desta forma, obter um retrato mais fidedigno e detalhado ao final da pesquisa, facilitando o levantamento do perfil de cada cidade. Além do levantamento destas informações, os entrevistadores também distribuíam a cartilha de humanização da medicina e a de direitos dos usuários do SUS e divulgavam o disque denúncia 0800-99-0500 contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Perfil dos Entrevistados: No primeiro bloco de perguntas, procuramos identificar o perfil das pessoas entrevistadas e obtemos as seguintes respostas: A grande maioria dos entrevistados era composta pelo público masculino, com 54% contra 46% feminino. O estado civil predominante foi o solteiro, com 48% contra 40% do casado. Quanto à idade, a maior parte era de faixa etária adulta com 55% e jovem com 25%. Quando foi abordado a cerca da formação acadêmica, foi identificado o percentual de 55% com ensino fundamental e 38% com ensino médio. Como pode ser observado no quadro abaixo:

124

TOTAL / CIDADE

FEMININO

MASCULINO

SOLTEIRO

CASADO

DIVORCIADO

VIUVO

DESQUITADO

OUTROS

PERFIL DOS ENTREVISTADOS / TABELA 1

ÁGUA PRETA

55%

45%

38%

40%

JOAQUIM NABUCO

50%

39%

50%

11%

CORTÊS

30%

70%

57%

37%

SIRINHAEM

43%

57%

86%

14%

AMARAJI

35%

65%

45%

PRIMAVERA

50%

67%

33%

BARREIROS

62%

38%

54%

38%

CIDADE

TOTAL GERAL

141

PERCENTUAIS

100%

46%

54%

48%

40%

TOTAL / CIDADE

ADOLESCENTE

JOVEM

ADULTO

BOA IDADE

NÃO ALF.

FUNDAM.ENTAL

MEDIO

SUPERIOR

PERFIL DOS ENTREVISTADOS / TABELA 2

ÁGUA PRETA JOAQUIM NABUCO CORTÊS SIRINHAEM AMARAJI PRIMAVERA BARREIROS

47 18 30 7 20 6 13

4% 0% 10% 0% 5% 33% 8%

26% 28% 30% 29% 20% 17% 15%

55% 67% 47% 71% 60% 17% 62%

15% 6% 13% 0% 15% 33% 15%

4% 6% 3% 0% 0% 0% 0%

68% 44% 63% 29% 50% 67% 15%

26% 39% 30% 71% 40% 33% 77%

2% 11% 3% 0% 10% 0% 8%

TOTAL GERAL PERCENTUAIS

141 100%

9 6%

35 25%

78 55%

19 13%

4 3%

77 55%

53 38%

7 5%

CIDADE

Na primeira e na segunda questão, que tratavam da qualidade e disponibilidade de serviços e políticas públicas, foram levantados os seguintes resultados:

125

ÁGUA PRETA

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

45% 34% 28% 57% 36% 28% 34%

17% 28% 28% 9% 19% 17% 30%

6% 11% 6% 2% 17% 28% 15%

6% 2% 19% 2% 11% 11% 4%

EXISTE NA SUA CIDADE

DESCONHECE

REGULAR

26% 26% 19% 30% 17% 17% 17%

NÃO

BOM

COLETA DE LIXO ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOTO SAN. ENERGIA ELETRICA SEGURANÇA PUBLICA SAUDE EDUCAÇÃO

SIM

SERVIÇOS

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

MÉDICOS DE PLANTÃO MEDICAMENTOS POLICIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PROG. DE APOIO AO DEFICIENTE MERENDA NAS ESCOLAS AB. SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL VIOLENCIA CONTRA A MULHER ALCOOLISMO DROGAS DESEMPREGO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO TUTELAR AREA DE LAZER GRATUITA

79% 64% 55% 87% 64% 68% 77% 74% 91% 74% 98% 74% 98% 45%

11% 28% 38% 6% 4% 30% 4% 11% 6% 9% 2% 2% 0% 43%

11% 9% 6% 6% 32% 2% 19% 15% 2% 17% 0% 23% 2% 13%

126

JOAQUIM NABUCO REGULAR

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

COLETA DE LIXO

BOM

SERVIÇOS

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

17%

67%

11%

33%

11%

50%

22%

56%

22%

ENERGIA ELETRICA

28%

39%

28%

SEGURANÇA PÚBLICA

11%

17%

44%

17%

11%

SAUDE

22%

44%

22%

11%

EDUCAÇÃO

39%

33%

17%

11% DESCONHECE

NÃO

ESGOTO SAN.

SIM

ABASTECIMENTO DE AGUA

MÉDICOS DE PLANTÃO

67%

11%

22%

MEDICAMENTOS

72%

28%

POLICIAMENTO

61%

33%

TRANSPORTE ESCOLAR

89%

11%

PROG. DE APOIO AO DEFICIENTE

33%

28%

39%

MERENDA NAS ESCOLAS

72%

22%

AB. SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

83%

11%

EXISTE NA SUA CIDADE

VIOLENCIA CONTRA A MULHER

83%

11%

100%

DROGAS

94%

DESEMPREGO

89%

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

39%

17%

44%

CONSELHO TUTELAR

89%

AREA DE LAZER GRATUITA

22%

44%

33%

ALCOOLISMO

127

CORTÊS

BOM

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

COLETA DE LIXO

20%

60%

10% 10%

ABASTECIMENTO DE AGUA

13%

30%

17% 20%

20%

ESGOTO SAN.

10%

13%

37% 20%

20%

ENERGIA ELETRICA

17%

70%

10%

SEGURANÇA PUBLICA

27%

70%

50%

23% 13%

10%

63%

10% 13%

SERVIÇOS

SAUDE

DESCONHECE

MÉDICOS DE PLANTÃO

63% 13%

23%

MEDICAMENTOS

70% 23%

POLICIAMENTO

90% 10%

SIM

NÃO

EDUCAÇÃO

REGULAR

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

EXISTE NA SUA CIDADE

TRANSPORTE ESCOLAR

100%

PROG. DE APOIO AO DEFICIENTE

23% 27%

50%

MERENDA NAS ESCOLAS

80% 20%

AB. SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

83%

13%

VIOLENCIA CONTRA A MULHER

57% 23%

20%

ALCOOLISMO

97%

DROGAS

60% 17%

23%

DESEMPREGO

87% 10%

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

53%

40%

CONSELHO TUTELAR

93%

AREA DE LAZER GRATUITA

40% 57%

128

SERINHAEM

ESGOTO SAN.

29%

29% 14%

29%

14%

43%

REGULAR

0% 57%

57% 14%

29%

14%

71% 14%

14%

43%

14%

43%

EDUCAÇÃO

57%

43%

0% DESCONHECE

SAUDE

NÃO

SEGURANÇA PÚBLICA

SIM

ENERGIA ELETRICA

PÉSSIMO

ABASTECIMENTO DE AGUA

PREC. MELHOR

COLETA DE LIXO

BOM

SERVIÇOS

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

MÉDICOS DE PLANTÃO

71% 29%

MEDICAMENTOS

57% 43%

14% 86%

EXISTE NA SUA CIDADE

POLICIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR

100%

PROG. DE APOIO AO DEFICIENTE

29% 14%

57%

MERENDA NAS ESCOLAS

86% 14%

AB. SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

86%

VIOLENCIA CONTRA A MULHER ALCOOLISMO

14%

57% 29%

14%

100%

DROGAS DESEMPREGO

71% 14%

14%

100%

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO TUTELAR

14% 14%

71%

100%

AREA DE LAZER GRATUITA

129

29% 43%

29%

AMARAJI REGULAR

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

COLETA DE LIXO

5% 30%

20%

30%

15%

ABASTECIMENTO DE AGUA

5% 30%

25%

15%

25%

ESGOTO SAN.

5% 30%

15%

20%

30%

ENERGIA ELETRICA

5% 65%

15%

10%

SEGURANÇA PUBLICA

5% 45%

20%

15%

SAUDE

0% 20%

30%

20%

30% 30%

30%

10%

OTIMO

BOM

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS

EXISTE NA SUA CIDADE

SIM

NÃO

DESCONHECE

EDUCAÇÃO

MÉDICOS DE PLANTÃO

70%

15%

MEDICAMENTOS

30%

65%

POLICIAMENTO

60%

40%

TRANSPORTE ESCOLAR

85%

10%

55%

40%

MERENDA NAS ESCOLAS

40%

50%

10%

AB. SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL

80%

10%

VIOLENCIA CONTRA A MULHER

50%

20%

30%

ALCOOLISMO

95%

PROG. DE APOIO AO DEFICIENTE

DROGAS DESEMPREGO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO TUTELAR AREA DE LAZER GRATUITA

130

75%

20%

100%

60%

35%

100%

20%

70%

10%

PRIMAVERA

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

83% 17% 33% 83% 0% 0% 0%

0% 67% 0% 0% 100% 33% 100%

0% 0% 0% 0% 0% 67% 0%

0% 17% 67% 0% 0% 0% 0%

EXISTE NA SUA CIDADE

131

DESCONHECE

REGULAR

17% 0% 0% 17% 0% 0% 0%

NÃO

BOM

COLETA DE LIXO ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOTO SAN. ENERGIA ELETRICA SEGURANÇA PUBLICA SAUDE EDUCAÇÃO

SIM

SERVIÇOS

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

50% 50% 33% 33% 0% 50% 67% 67% 100% 67% 100% 0% 67% 17%

50% 50% 67% 67% 0% 50% 33% 33% 0% 33% 0% 0% 17% 83%

0% 0% 0% 0% 100% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 100% 17% 0%

BARREIROS

PREC. MELHOR

PÉSSIMO

54% 38% 15% 69% 15% 0% 0%

15% 31% 38% 8% 54% 38% 69%

8% 0% 23% 0% 15% 46% 23%

8% 23% 23% 15% 15% 15% 8%

EXISTE NA SUA CIDADE

132

DESCONHECE

REGULAR

15% 8% 0% 8% 0% 0% 0%

NÃO

BOM

COLETA DE LIXO ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOTO SAN. ENERGIA ELETRICA SEGURANÇA PUBLICA SAUDE EDUCAÇÃO

SIM

SERVIÇOS

OTIMO

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

38% 23% 69% 92% 8% 31% 69% 62% 77% 69% 100% 31% 85% 15%

38% 69% 31% 0% 8% 46% 15% 8% 8% 0% 0% 15% 8% 77%

23% 8% 0% 8% 85% 23% 15% 31% 15% 31% 0% 54% 8% 8%

Na terceira questão, sobre as maiores dificuldades das cidades, as queixas eram basicamente as mesmas. Foram elas: desemprego, saúde, saneamento, água, segurança, vias de acesso à cidade entre outras. Abaixo,

seguem

problemas

citados

pela

população

registrados na última questão, que traduzem os resultados quantitativos apresentados anteriormente: •

Alto índice de desemprego;

•

Alto índice de alcoolismo por parte de adultos e adolescentes;

•

Alto índice de violência contra a mulher. Geralmente agredidas pelo próprio marido. Poucas chegam a formalizar a denúncia e mesmo assim muitas delas, convencidas ou coagidas pelo agressor, retiram a queixa;

•

Alto índice de prostituição e abuso sexual principalmente infantil e em alguns casos com o apoio das famílias. Casos mais freqüentes, nas proximidades dos engenhos;

•

Alto índice de gravidez precoce;

•

Uso de drogas, principalmente maconha;

•

Escassez de fontes de renda e emprego, deixando a população da região dependente principalmente da prefeitura e da monocultura da cana-de-açúcar, que emprega apenas de quatro a seis meses por ano;

•

Falta de apoio para a criação de micro-empresas;

•

Má administração das cidades e dos recursos públicos;

•

Insuficiência

cursos

profissionalizantes,

capacitações,

reciclagens; •

Falta de oportunidade na área cultural: teatro, música, dança, esportes, entre outros que poderiam melhorar consideravelmente a qualidade de vida da população, ou até servir como uma ocupação para os jovens fora do horário escolar;

133

•

Precariedade ou mesmo ausência de um sistema de esgoto, saneamento básico;

•

Falta d’água e péssima qualidade da mesma. Em alguns lugares não é bem tratada, em outros apresenta excesso de cloro causando alergias na pele e diversos problemas de saúde nos consumidores. Em época de chuvas, a água chega às torneiras com lama, branca, ou amarelada;

•

Falta de policiamento - na maioria das cidades - gerando alto índice de violência (assaltos, roubos, furtos, assassinatos);

•

Falta de medicamentos nos estabelecimentos públicos;

•

Falta de médicos atendendo nos hospitais, PSF’s e maternidades,. Principalmente nos plantões noturnos e nos finais de semana;

•

Falta ou insuficiência de ambulâncias;

•

Péssimo atendimento na maioria das unidades de saúde e dificuldade na marcação de consultas. Algumas só fazem o atendimento dos primeiros socorros e a maioria não tem um bloco cirúrgico. Casos graves precisam ser encaminhados ao Recife;

•

Ausência ou desconhecimento, por parte da população, da existência de programas de apoio aos portadores de deficiência, idosos ou mesmo programas de assistência à saúde de pessoas da raça negra, que têm suas especificidades;

•

Falta de perspectiva de vida dos jovens, que sonham em sair de suas cidades em busca de melhores condições;

•

Precariedade das estradas que dão acesso às cidades, dificultando o tráfego ou mesmo o turismo;

•

Baixa qualidade de ensino público. A maioria das escolas não tem biblioteca nem computadores;

•

Falta de merenda nas escolas municipais e estaduais;

134

•

O transporte escolar, na maioria das vezes, é feito de ônibus mas ainda existe o uso de caminhões na zona rural, em regiões onde o acesso é difícil;

•

Abandono e desvalorização do patrimônio histórico e belezas naturais, como é o caso da cidade de Joaquim Nabuco, que tem grande potencial turístico, histórico e rural ainda não explorado;

•

Falta de apoio aos movimentos culturais regionais e aos artistas das cidades como: artesãos, cantores, repentistas, coreógrafos, pintores, bordadeiras, artistas plásticos - que poderiam até trabalhar em oficinas ensinando sua arte à população;

•

Falta de opções de lazer. As cidades não dispõem de teatro, cinema, clubes, quadras de esportes, ginásios e parques, entre outros;

•

Falta de aterro sanitário e tratamento do lixo;

•

Muitos insetos nocivos como ratos, baratas, moscas e muriçocas;

•

Poluição dos rios, como na cidade de Primavera;

•

Pobreza e desnutrição na zona rural;

•

Falta de assistência social.

135

8 O DESTINO DO OLHAR A caravana no ano de 2005, em três fases visitou 60 cidades e em 2006, em cinco fases passou por 44 municípios. O que se fez com esse olhar? Que destino teve? Terá de alguma maneira modificado algo que possa justificar esse projeto? Terá esse projeto a presunção ou pretensão de alterar a realidade encontrada e existente há 500 anos em nosso nordeste? • Ao voltarmos de cada fase, realizamos relatório da fase e demos o seguinte encaminhamento: • - Entrevista coletiva a Imprensa com os resultados; • - Entrega ao Governador do Estado em audiência; • - Encaminhamento ao Ministério Público e Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça; • - Encaminhamento a Assessoria de Assuntos Sociais da Presidência da República; • - Promoção de ações pelas entidades médicas. Da realidade vista, extraímos 10 problemas principais: 1 - ANALFABETISMO DE ADULTOS X MORTALIDADE INFANTIL Comentário: Forte co-relação entre o aumento da mortalidade infantil quando o analfabetismo de adultos ultrapassa 40%. O nível de educação e cultura tem implicação nos cuidados de higiene, o que fica comprovado com a evidência de que nos municípios onde o analfabetismo de adultos é mais alto o número de mortes de crianças com até 1 ano é maior. Ação proposta: Evidências pesquisadas sugerem a necessidade de levar o Programa de Alfabetização de Adultos para a proximidade das moradias na área rural em horário adequado (agricultor retorna do campo às 15h). 2 – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

137

Comentário: Embora preconizado por uma conferência nacional de saúde específica sobre o tema, de forma quase unânime, os conselheiros municipais não têm noção dos seus deveres e direitos para o controle social do SUS. Ação proposta: Propomos capacitação, edição de um manual de direitos e deveres do conselheiro municipal de saúde e nos colocamos à disposição para, em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério Público, realizar projeto piloto em Pernambuco. 3 – ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Não existe o projeto Sentinela na maioria dos municípios, até porque não há promotores e juízes em número suficiente nos municípios. Ação proposta: Execução do orçamento integral para a Secretaria de Direitos Humanos, ações preventivas, campanha permanente de divulgação do disque-denúncia (100). Estamos realizando, através de grupo de teatro em praças públicas, com mais de 100 apresentações, na forma de cultura popular, a divulgação a respeito e solicitamos apoio para ampliação deste projeto. (Em anexo DVD com imagens de uma das apresentações). 4 – SANEAMENTO BÁSICO E COLETA DE LIXO INFERIOR A 30% Comentário: Mais de 90% das cidades não apresentam aterro sanitário nem tratamento do lixo, o que tem implicações nas condições de saúde do povo. Ação proposta: Implantação urgente de programas de aterro sanitário, saneamento básico e tratamento da água. 5 – BOLSA FAMÍLIA Comentário: Programa indispensável do ponto de vista emergencial, tendo em vista a alarmante condição social e dificuldades de geração de renda nesses municípios. Ação proposta: Contemplar todo o universo cadastrado, uma vez que encontramos, em média, apenas 50% da população sendo atendida. 6 – DESVIO DE RECURSOS PELOS PREFEITOS Comentário: O Ministério Público de Pernambuco vem com intensidade investigando desvio de recursos pelas prefeituras. Em face dessas ações o

138

procurador geral desse Ministério Público vem sendo alvo de ameaças denunciadas em público. Ação proposta: Revisão da legislação que institui os tribunais de contas estaduais, uma vez que os mesmos são órgãos assessores das assembléias legislativas, com nomeação dos conselheiros muitas vezes por interesses partidários, o que tem implicação na aprovação de contas dos municípios. 7 – PROGRAMAS DE IDOSOS, DEFICIENTES E PROTEÇÃO À SAÚDE MATERNA Comentário: Na maioria dos municípios não existem. Ação proposta: Força tarefa integrada por membros dos governos federal, estadual e municipal e sociedade civil para auditagem e fiscalização. 8 – BIBLIOTECAS, ARTE E LAZER Comentário: A maior parte dos municípios com menos de 30 mil habitantes não possui possibilidade de lazer, prática de esportes e apropriação de cultura. Ação proposta: Implantação em todos os municípios de biblioteca – inclusive digital – e centro de artes e lazer. 9 – QUALIDADE DO ENSINO E SALÁRIO DOS PROFESSORES Comentário: Observa-se que há consenso entre os professores que são necessários uma reforma pedagógica que permita maior qualidade do ensino, bem como salário de professores inferior a 500 reais constitui-se em fator preponderante para esta baixa qualidade. Ação proposta: Reforma pedagógica e elevação dos salários dos professores de forma imediata. 10 – FALTA DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE Comentário e ação proposta: O Sistema Único de Saúde, maior revolução social institucional no país - e que apresenta problemas relacionados à gestão, controle social, controle e avaliação - tem como expoente máximo de necessidade de intervenção a necessidade do suprimento seus recursos humanos ordenados dentro de um plano de cargos e carreiras com dedicação exclusiva e acesso por concurso público pelo interior.

139

Em audiência no planalto ensejou a formação de um grupo interministerial coordenado pelo Dr. Swedenberger para ação articulada de enfrentamento das questões. Quando nos deparamos com a problemática do Abuso Sexual e exploração de crianças e adolescentes, a partir do próprio grupo de caravaneiros, constituiu-se a companhia de Teatro "RODA MUNDO" composta por estudantes de medicina, jornalistas, funcionários do Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos, de Pernambuco com a finalidade de desenvolver uma mensagem para divulgar e difundir o disque-denúncia e sensibilizar a sociedade para a gravidade deste problema. Uma vez estabelecido dentro do grupo essa intenção, foi procurada a atriz LETÍCIA SABATELLA, que muito além de ser celebridade por seus méritos profissionais artísticos é uma grande militante não apenas nessa área como também no combate ao trabalho infantil e trabalho escravo na ONG "HUMANOS DIREITOS". Contactada, a mesma veio participar do primeiro ensaio de condicionamento corporal, indicou nossos Diretores teatrais Pedro Salustiano e Arnaldo Siqueira e participou da concepção da mensagem teatral para que fosse concebida na forma de cultura popular. Em dois meses nossos dois diretores com sua competência viabilizaram que pudéssemos estrear na em escola pública no bairro do Ibura, e no dia seguinte no Metro do Recife gravássemos o DVD pela Rede Globo de Televisão para que pudéssemos também apresentar o teatro em congressos, escolas e locais onde não pudéssemos estar. Ressalte-se a gratidão a Jornalista Jo Mazzarolo Diretora Regional da Globo que além dessa ação promoveu ampla campanha contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes, inclusive com um programa globo comunidade dedicado a causa. O Espetáculo "menina abusada" entre apresentações no interior, congressos, escolas, hospitais e exibição em telões já ultrapassa a marca de 100 apresentações tendo inclusive sido apresentado no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e hoje temos projetos buscando viabilizar que outros grupos possam reproduzir o espetáculo na lógica de permitir que um maior número de pessoas tenham acesso ao disque denuncia.

140

Outra ação na mesma área foi que a partir de reunião com o então governador Jarbas Vasconcelos foi iniciada uma ação governamental na região onde mais graves casos ocorria. Por outro lado o acumulado de dados obtidos no processo permitiu as entidades lançarem o pacto PERNAMBUCO+5, não apenas publicado em página inteira nos maiores jornais mas exaustivamente debatido com os postulantes ao governo de Estado (Mendonça Filho, Eduardo Campos e Humberto Costa) em reunião nas entidades médicas.

Pacto Pernambuco + 5 O pacto Pernambuco + 5 é um produto da Caravana. Fruto do que se viu, é o conjunto de propostas, tendo como foco o povo e não o Estado – empresa. 5 eixos com 5 propostas cada um. Pode não mudar Pernambuco, mas vai melhorar a vida da maioria da população. As entidades médicas estão colocando no papel algumas propostas para Pernambuco que estão sendo divulgadas para a sociedade e apresentadas formalmente aos candidatos ao governo do Estado. Essas propostas, algumas bem simples, foram fruto do trabalho realizado pela Caravana do CREMEPE, que percorreu o interior de Pernambuco e diagnosticou os principais problemas enfrentados pela população mais carente. Esse compromisso não é com as entidades médicas, mas com o povo pernambucano. 1 – Saúde - Investimentos em recursos humanos, com valorização do plano de cargos e carreiras do SUS, dedicação exclusiva, estímulo à interiorização dos profissionais de saúde, equivalente à carreira do judiciário; - Duplicar de 30% para 60% o saneamento básico em todo o Estado; - Elevar o investimento do custeio em saúde no Estado de 12% para 20% do orçamento;

141

- Aumentar o número de aterros sanitários e estações de tratamento do lixo; - Garantir a entrega dos medicamentos de uso contínuo, através dos agentes comunitários de saúde. 2 – Educação - Dobrar imediatamente o salário dos professores, vinculando a qualificação dos mesmos pela Universidade de Pernambuco; - Instalação de bibliotecas em todos os municípios e comunidades; - Reforma pedagógica que contemple a qualidade do ensino; - Criação de centro de artes, teatro e esportes em todos os municípios; - Implantação pela TV aberta de aulas de reforço para primeiro e segundo graus, em horário adequado. 3 – Renda - Incentivar a formação de cooperativas, atendendo à vocação econômica dos municípios e comunidades (economia solidária); - Investimento em desapropriações para ampliar a reforma agrária; - Implementar nas escolas públicas, cursos profissionalizantes para alunos do ensino médio; - Criação de pólos de desenvolvimento, identificando e valorizando a vocação econômica dos municípios; - Acesso do pequeno empresário e agricultor às linhas de crédito com menores taxas de juros; 4 - Direitos Humanos - Plano para redução da violência, divulgação permanente e transparente dos índices de criminalidade e pactuação das ações a serem empreendidas com a sociedade; - Plano de enfrentamento preventivo ao trabalho infantil, buso sexual, trabalho escravo, em consonância com a sociedade; - Concursos públicos para juízes, promotores e delegados para todos os municípios do Estado;

142

- Efetivar a política de acessibilidade e inserção profissional para a pessoa portadora de deficiência; - Acesso com transparência a todos os contratos, licitações, gastos públicos, disponibilizados na internet pelo Governo do Estado. 5 - Bem-Estar Social - Acesso à rede de alimentos a baixo custo; - Acesso à arte, lazer e prática esportiva na própria comunidade; - Acesso ao transporte público gratuito aos domingos; - Fomentar o acesso da população à psicoterapia, para estimular significância de vida e auto-estima; - Estimular o trabalho voluntário na rede de assistência social nos programas governamentais. A questão dos altos índices de depressão em algumas cidades do sertão vem sendo alvo de estudos técnicos para melhor entendimento das causas e para melhor assistência. Proposta de combate ao analfabetismo de adulto com alta co-relação com a mortalidade infantil foi objeto de reunião com os governos estadual e federal onde apontamos para a necessidade de que os projetos de alfabetização de adulto ocorram próximo as residências da população em horário próximo ao fim do seu trabalho haja visto que é muito desalentador para o trabalhador rural, após jornada de trabalho ter de se deslocar a noite e longe de casa, poder receber a alfabetização. Decorrente do processo de Caravana, a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS decidiu por unanimidade, acolher proposta de Pernambuco apresentada pelo Diretor da Fenam Dr. André Longo e pelo Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Dr. Mário Fernando Lins, para a realização da Caravana Nacional da Fenam com a colaboração das entidades Pernambucanas e com a determinação de numa mesma semana visitar em todos os estados brasileiros as cinco cidades de pior índice de desenvolvimento humano.

143

Ainda devido a nossa Caravana o Movimento dos Sem Terra procurou as entidades médicas solicitando que aplicássemos os nossos projeto para verificar a condição de vida nos assentamentos do MST. Até mesmo do envio do projeto a toda a imprensa o jornal nacional promoveu um processo de caravana. No próximo ano temos a missão de percorrer o maior número de municípios possíveis e então reiniciar sempre esse processo, acoplando e incorporando representantes dos conselho estadual de saúde, de outras profissões, artistas, políticos, representantes dos diversos segmentos da sociedade para que possamos, aprender, ensinar, interagir, trocar, vivenciar mas sobretudo exercer esse olhar apaixonado sobre o nosso Brasil e nossos irmãos.

144

9 MAS TUDO ISSO TEM JEITO A cada volta para a cidade grande, deixando a estrada para trás e deixando em nós a sensação que cada rosto conhecido e gravado na memória correspondia a um alguém assaltado e surrupiado em suas possibilidades de ilusões, esperanças e perspectivas. O ônibus retornava à base na cidade grande e percebíamos a aglomerada solidão humana em seus diversos matizes nos semáforos: hordas de crianças, mendigos, mascates e desvalidos a procura de esmolas que ao darmos aparentemente nos redime e nos faz seguir talvez nem resignados ou conformados, mas apáticos ante a condição de miséria humana, em que os humanos de passagem por um planeta, de passagem por um universo que ciclicamente contem seu inicio e fim em expansões e contrações, não se dão conta que em sua angustia existencial de finitude, se autodestroem mergulhados no abismo egoístico onde cada um vive preocupado com o próprio bem estar, pouco importando o que acontece em torno de si. A cada crescimento da violência humana, blindamo-nos, armamo-nos e nos enjaulamos. Nos aprisionamos em nosso último reduto. Somos reféns do delivery. Enclausurados por nosso egocentrismo, competimos o tempo todo, no trabalho, na família, na vida e o sucesso tão almejado é a solidão da vitória pagando o preço de viver só por essa razão. Já não nos incomoda a fome, a dor, a falta de possibilidades e um mínimo de dignidade às pessoas que não possuíram a sorte de não nascer pobres de um país pobre. Não nos damos conta de que também somos pobres ao viver uma vida virtual. Não nos importa a ética. Elegemos políticos que nos conheçam e que não nos incomodem, aliás, se corruptos, teremos a quem direcionar a culpa que eventualmente nos atormente. A lei é para ser cumprida por eles, não por nós.

145

A nós compete freqüentar bons restaurantes, hotéis, aviões e shopping centers modernos. Que negros, mulheres e crianças sejam oprimidos, desrespeitados, que a violência e o desemprego campeie ou que a reforma agrária não ocorra e proliferem favelas, tráfico até de seres humanos , isso não nos diz respeito, apenas de vez em sempre nos ameaça e nos agride, jamais pensaremos que pode ser um produto da nossa omissão. E por assim pensarmos e por assim agirmos, seguimos cada vez mais solitários, tristes, depressivos, hedonistas, vivendo a oscilação entre o princípio do prazer e o da autodestruição, sublimadas nas transgressões debaixo dos cobertores, senão dos tapetes. Sem sentido, buscando sentido e perdendo o tempo de encontrar um sentido para nossas vidas e por conseqüência para o de nossas famílias que habitam nossas cidades amputamos nossa possibilidade de constituir uma nação, um projeto coletivo e uma proposta de felicidade. E ISSO TUDO TEM JEITO? Sim, é possível construir e orgulharmo-nos de assistir uma harmonia e justiça social, onde valores como solidariedade, saúde,educação, cultura, paz, terra prosperidade, arte e felicidade componham o dia-a-dia da nação. E que possamos voltar de caravanas e não encontrar pais abusando sexualmente de filhas, maioria de adultos analfabetos, cidades sem saneamento e tratamento adequado de lixo, jovens desempregados, família migrando para a periferia das grandes cidades, mas absolutamente o oposto. As leis estão feitas e precisam ser cumpridas. As verbas existem e precisam não ser desviadas ou sonegadas, roubadas. Os investimentos, nós sabemos onde devem ser efetuados, já estão por demais consagrados no imaginário de toda a sociedade. O modus fasciendi, a tecnologia através da qual se desconcentra renda e se desenvolve povo e país concomitantemente já existe. Não precisa ser descoberto ou inventado, mas aplicado. O jeito é tão simples que parece complexo: É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO. Sim. Mas não precisa marcar hora para que todos dêem o primeiro passo ao mesmo tempo. Cada um de nós precisa dar o nosso primeiro passo. Esse ato é que é transformador. O primeiro passo que tenho de dar consiste em dar re-significância a vida que quero para mim, para os meus e para todos. Se aceito que esse modelo de sociedade não produz felicidade e se sei o que quero para mim é o mesmo que quero para todos, sei onde quero chegar e com isso resolvo um grande

146

problema: aonde ir. A etapa seguinte é como ir. Novamente sei que se vou a algum lugar posso ir depressa ou devagar, mas já resolvi que vou. Como vou? Vou mudar de atitude, não me permitindo mais aceitar que as coisas sejam assim e desta forma estou combatendo a minha omissão, a minha permissão para que tudo fique assim. O primeiro passo, não é dos governos. Não é da sociedade como um todo: é meu. É um ato transformador individual de decidir, quebrar os meus preconceitos sociais atávicos. Aceitar a diversidade, a alteridade. Não transigir com a ética, conversar com todos, o tempo todo a minha volta. Não aceitar como está porque está estabelecido. Estabelecer de outra forma. Não vou me conformar com nada menos que cidadania, justiça e ética social, Vou me incorporar a alguma ação social que transforme por pouco que seja a mim e aos que estão a minha volta. Vou reconquistar minha capacidade de indignação e vou cobrar e repercutir de todas as formas para que todos em suas funções façam valer uma nova ordem. E quando a maioria de eus assim pensar e assim der o primeiro passo que trará em si o segundo e o terceiro, teremos construído um caminhar, juntos e não sós, teremos visto que tinha e sempre teve jeito de vencer o apartaid social, o feudalismo, o cumpadrismo, a exclusão e em nosso caminhar edificaremos o grande pacto. Não há outra saída. Não se pode esperar melhores resultados nesse modelo existente, arcaico e exaurido. O novo modelo tem por alicerce a mudança individual para a construção coletiva de uma cultura de paz, solidariedade e cidadania: A felicidade de caminhar juntos. Por isso caravanas são importantes. Constroem pensamentos médios coletivos na busca do interesse de todos. Reinventam-se cotidianamente utopias e viabilizam transformações que ensejem horizontes de felicidades.

147

10 ÍNDICE ONOMÁSTICO A ABREU E LIMA 29, 52, 61, 97 AFOGADO DA INGAZEIRA 29, 31, 51, 61, 97 AFRÂNIO 29, 39, 54, 61, 105 ÁGUA PRETA 29, 46- 48, 62, 105, 125126, 131 ÁGUAS BELAS 29, 43, 56, 62 ALIANÇA 29, 51, 62 AMARAJI 29, 47, 49, 58, 63, 125, 130 ANGELIM 29, 43, 56, 63, 105 ARCOVERDE 29, 37, 53, 63

CARUARU 29, 37, 53, 69, 97 CORTÊS 29, 47, 49, 58, 70, 105, 125, 128 CORRENTES 29, 43, 56, 70, 105 CUSTÓDIA 29, 51, 71, 97, 99 D–E–F DORMENTES 29, 54, 71, 105 FLORESTA 29, 32, 51, 72, 97 ESCADA 29, 51, 72, 97

G GAMELEIRA 29, 36, 52, 72, 97 GARANHUNS 29, 44, 53, 72 GLÓRIA DO GOITÁ 29, 36, 52, 73, 97 GOIANA 29, 36, 52, 73, 97 GRAVATÁ 29, 37, 53, 73

B BARREIROS 29, 47, 49, 57, 125, 132 BELÉM DO SÃO FRANCISCO 29, 3132, 41, 51, 64, 97 BELÉM DE MARIA 29, 37, 52, 64, 97 BEZERROS 29, 37, 53, 64 BELO JARDIM 29, 37, 53, 65, 97 BONITO 29, 52, 66, 97 BOM CONSELHO 29, 37, 53, 65 BREJO DA MADRE DE DEUS 29, 37, 53, 66, 97 BREJÃO 29, 45, 57, 66, 105 BUIQUE 29, 37, 41, 53, 67, 97

H–I–J IATI 29, 43, 56, 72, 105 IGARASSU 29, 52, 72 ILHA DE ITAMARACÁ 29, 52, 76 INAJÁ 29, 40-42, 55, 74, 105 IPOJUCA 29, 37, 53, 75, 97 ITACURUBA 29, 40-43, 55, 75, 105 ITAÍBA 29, 41, 43, 56, 75, 105 JABOATÃO DOS GUARARAPES 29, 36, 53, 76 JATOBÁ 29, 40-42, 55, 76, 105 JOAQUIM NABUCO 29, 47-48, 58, 77, 125, 127, 134 JUCATI 29, 43, 56, 77, 105 JUPI 29, 43, 56, 77, 105 JUREMA 29, 45, 57, 78, 105

C CABROBÓ 29, 33, 51, 67, 97 CAETÉS 29, 45, 57, 68, 105 CABO DE SANTO AGOSTINHO 29, 47, 53, 67, 97 CAMARAGIBE 29, 53, 68 CALÇADO 29, 45, 57, 68 CARPINA 29, 52, 68, 97 CANHOTINHO 29, 45, 57, 69 CATENDE 29, 52, 70, 97

149

K–L–M LAGOA DO OURO 29, 45, 57, 78, 105 LAGOA GRANDE 29, 40, 54, 78, 105 LIMOEIRO 29, 52, 79, 97 MANARI 29, 40-42, 55, 79, 105 MARAIAL 29, 45, 57, 79, 105 MORENO 29, 52, 80, 97

SANTA CRUZ 29, 54, 87, 105 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 29, 37, 53, 88 SANTA FILOMENA 29, 39, 54, 88, 105 SANTA MARIA DA BOA VISTA 29, 40, 54, 88, 105 SÃO BENEDITO DO SUL 29, 45, 53, 89, 105 SÃO BENTO DO UMA 29, 37, 53, 89 SÃO JOÃO 29, 43, 54, 89, 105 SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 29, 48, 90 SÃO JOSÉ DO EGITO 29, 51, 90, 97 SÃO LOURENÇO DA MATA 29, 52, 90, 97 SERRA TALHADA 29, 32, 52, 91, 97 SERTÂNIA 29, 31, 51, 91, 97 SIRINHAÉM 29, 49, 58, 91, 125 SURUBIM 29, 52, 92, 97

N–O-P NAZARÉ DA MATA 29, 52, 80, 97 PALMARES 29, 36, 48, 52, 81, 97 OROCÓ 29, 40, 54, 80, 105 OURICURI 29, 31, 33, 51, 81, 97 PARANATAMA 29, 45, 57, 82, 105 PASSIRA 29, 51, 82, 97 PALMEIRINA 29, 43, 56, 81, 105 PAULISTA 29, 52, 83, 97 PARNAMIRIM 29, 32, 51, 82, 97 PESQUEIRA 29, 37, 53, 84, 97 PAUDALHO 29, 52, 83, 97 PETROLINA 29, 31-32, 51, 84, 97 PEDRA 29, 40, 42, 55, 83 PETROLANDIA 29, 40-43, 55, 84, 105 PRIMAVERA 29, 47, 49, 58, 85, 105, 125, 135

T–U–V–X-Z TACARATU 29, 40-42, 55, 92, 105 TAMANDARÉ 29, 53, 92, 97 TAQUARITINGA DO NORTE 29, 53, 93 TEREZINHA 29, 57, 93, 105 TERRA NOVA 29, 39, 54, 93, 105 TIMBAÚBA 29, 52, 94, 97 TORITAMA 29, 37, 53, 94 TRIUNFO 29, 31-32, 51, 94, 97 TUPANATINGA 29, 40-42, 55, 95, 105 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 29, 52, 95, 97

Q–R–S QUIPAPÁ 29, 52, 85, 97 RIACHO DAS ALMAS 29, 51, 97, 99 RIBEIRÃO 29, 37, 52, 86, 97 RIO FORMOSO 29, 37, 53, 86, 97 SAIRÉ 29, 36, 52, 86, 97 SALGUEIRO 29, 32-33, 51, 87, 97 SALOÁ 29, 43, 56, 87, 105

150

11 ANEXOS

151

ANEXO A â&#x20AC;&#x201C; Roteiro de vistoria de unidades de saĂşde

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ANEXO B - Roteiro de entrevista com os gestores

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ANEXO C – Roteiro de entrevista com a população CARAVANA NAS RUAS Caro entrevistador, na abordagem ao cidadão nas ruas, fale um pouco sobre o que é a Caravana e quais seus objetivos, antes de começar o questionário. CIDADE: _____________________GÊNERO: feminino masculino ESTADO CIVIL: solteiro casado divorciado viúvo desquitado outros FAIXA ETÁRIA: adolescente jovem adulto boa idade NÍVEL DE INSTRUÇÃO: Não alfabetizado fundamental médio superior & =9 > 0 @>

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