GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE
Editorial Este número do Boletim de Vigilância
em Saúde
contém uma seção de informações em destaque e outra com matérias
temáticas
que
abordam
algumas
doenças
endêmicas, a Pavs 2010-2011 e o desempenho da vigilância em saúde no estado. Dos
temas
leptospirose"
abordados,
"Para
traz o comportamento
controlar
a
doença
em
dessa
•
INFORMAÇÃO
EM DESTAQUE
Mestrado Profissional em Vigilância sobre Saúde Em fevereiro
Médicas
da
conclusão da
deste ano, a Faculdade
Universidade 11
de
de Ciências
Pernambuco
celebrou
turma do Mestrado Profissional em Vigilância
sobre Saúde. O curso é pautado pela aplicação do método científico
para
qualificação
profissional
voltada
Pernambuco e o seu plano de contingência. "Leishmaniose
desempenho das funções e práticas dos seNiços. Da
visceral americana (calazar) em Pernambuco"
participaram
espacialização CUNas de
descreve a
da doença e da fauna flebotomínica
sazonalidade
e as
20 alunos com inserção profissional
11
ao turma
no SUS,
provenientes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Lutzomia longipalpis em
de
a
As
dissertações
dos
participantes
da Secretaria
municípios de diferentes mesorregiões do estado. O "Plano
Estadual de Saúde de Pernambuco abordaram diversos temas
de ação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
da saúde pública do estado: natalidade
para a hanseníase até 2010" mostra a prioridade dada às áreas endêmicas e a adoção do Protocolo de Informações Complementares
em Menores de 15 anos do Ministério da
Saúde em todos os municípios do estado. O "Desempenho da vigilância
em
saúde
de
Pernambuco
no primeiro
doenças
transmissíveis
(hanseníase,
na adolescência,
raiva),
mortalidade
(infantil, na infância, materna, por homicídio, por câncer de pulmão e de colo do útero) e sistemas de informação (banco de dados do Sinan para doenças exantemáticas). Parabéns
semestre de 2009" traz os percentuais de cumprimento de
aos novos
mestres,
à Universidade
de
Pernambuco por ministrar o curso, ao Ministério da Saúde pela
metas estaduais da Pavs e do Pacto pela Saúde, cujos valores foram discutidos em oficina realizada em novembro
sua promoção e às secretarias
de
apoiaram a participação de seus técnicos, contando, agora,
2009.
Finalmente,
Programação
as
"Considerações
das Ações de Vigilância
2010-2011" esclarecem
sobre
em Saúde
a
Pavs
estaduais e municipais que
com pessoas mais qualificadas.
o processo e mostram a situação
atual da pactuação em Pernambuco, além de reafirmar os princípios de hierarquização e descentralização Nas "Informações
em Destaque",
do SUS. ressalta-se
a
conclusão da II turma do Mestrado Profissional em Vigilância sobre Saúde em Pernambuco e, também, a realização de oficina
para
informação estado.
implantação
sobre
acidentes
de
unidades
de transporte
sentinela terrestre
de no
Neste número
O coordenador
do curso,
professor
Luiz Oscar
Cardoso
Ferreira com os novos mestres. São vinculados à SES-PE:
Editorial
1
Informação em destaq ue.
1
Albertina
Para controlar a leptospirose Leishmaniose visceral americana (calazar) em PE ..
2
Lucilene
3
Rejane P.Almeida, Romildo Siqueira de Assunção e Roselene
Plano de ação da SES-PE para hanseníase até 201 O
5
Desempenho da vigilância em saúde de Pernambuco
6
Considerações sobre a Pavs 2010-2011
8 8
Informação em destaque
I
Maria Suliano
Brito, Gabriela
Ferraz
Murakami,
Rafael Aguiar, Maria das Graças Galvão
Maciel,
Hans Santos, Cristina Rosane J. B. Vilaça, Amâncio da Cruz Filgueira
e Maria Auxiliadora
Lacerda Campos.
Alves Vasconcelos,
Elda A.
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde 25 emarço abril O7 óbitos, O maio 3 20 fev 4818 30 3jun 22 16 33 536O214 32 31 34 Ol cinco valores inferiores aos registrados nos 4320 No primeiro 25 34 semestre de 2009, foram confirmados 77 -o 15 março 15 Z jan 6 início dos sintomas. Pemambuco, 1° semestre de 2007, 2008 e 2009 O 10 35 5 2 40 6530 Figura 37 - Número de casos e de óbitos por leptospirose por mês do
1---1-2007
-2009 .8 u oZ PARA CONTROLAR jan A LEPTOSPIROSE (/) -2008 -2009 1-2008 (/) primeiros semestres de 2007 e de 2008 (Figura 3). 1-2007 casos Fonte:SinanjSecretariaExecutivade Vigilânciaem SaúdejSES-PE
<J)
A leptospirose é uma síndrome febril aguda relacionada
O
ao contato físico dos indivíduos com áreas alagadas, lama ou
~
esgoto contaminados com a bactéria do gênero Lepfospíra, presente principalmente na urina de roedores. No Brasil, a doença tem um comportamento
endêmico,
com picos epidêmicos nas estações chuvosas. Entre os anos de 1999 e 2008, foram confirmados 31.964 casos, com 3.590 óbitos no país. A taxa de letalidade variou, nesse período, entre 12,7% (1999) e 9,5% (2006). Dos casos confirmados, foram hospitalizados,
mais de 75%
o que sugere sub-notificação
da doença,
com predomínio da detecção de casos moderados e graves. Em Pernambuco, entre 1999 e 2008, ocorreram 2.998 casos e 392 óbitos. No ano 2000, a doença apresentou comportamento 22,5%
epidêmico.
um
A taxa de letal idade passou de
para 6,9%, entre 1999 e 2008, representando
uma
redução de 69, 1% (Figura 1).
Figura 1 -
Número
1999
Pernambuco, ro <J)
de casos a 2008
e letal idade
por leptospirose.
800 ou 400 Z 300 100 -~ 600 500 700 200
40,0 TI ---' 15,0 ~.m 20,0 Q) 10,0 5,0 25,0 30,0 0,0 35,0
<J)
~Q)ro
1999 2000 2001 _
N"
casos
-+- Letalid.
71
11,7 17,4 17,3 12,2 14,8 13,4 7,0
Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE
o
Entre 2001 e 2008, foram mais acometidos indivíduos
Pernambuco,
na faixa etária de 20 a 49 anos e do sexo masculino, grupo
por critério laboratorial,
produtivo mais exposto ao risco ocupacional (Figura 2).
Figura 2 por
faixa
Proporção de casos etária. Pernambuco
confirmados a 2008
encerramento
76,8%,
em 2008,
passando de 39,5%, em 2001, para
conferindo
Figura 4 - Percentual de confirmação.
de casos de leptospirose Pernambuco, 2001 a 2008
100% I
õ'2-
40% 80% 60% I
-l ~ l~'U 200~l-2007 1,8 10,4
3,1 10,3
I i
4,0 10,9
I
2008
2,1 I 11,9 2001 --I!!IClín.Lab. DClín Epid. 57,9"-S3,il SaúdejSES-PE 58,9 ! 56,2 Fonte:SinanjSecretaria ExecutivadeVigilânciaem 46,9 49,3 • Ignorado 7,3 0,5
19,4 _ 2~1
20,8
23,2
nr'11 I
.
20%
i
j
29,6
uma maior
embora os dados ainda sejam provisórios, foram confirmados por critério laboratorial.
I
em
na confirmação especificidade
à
definição de caso (Figura 4). No primeiro semestre de 2009,
de leptospirose
2001
4,3 8,9
dos casos de leptospirose,
teve um importante incremento
-
-
- 2008 -~~59.0 2002 2004 2007 0% 39,5 1,5 81,2 77,9 67,7 72,8 62,7 0,8 1,0 0,4 0,6 36,3 22,7 26,7 5,9 0,5 47,2 18,4 21,5 31,5 76,8 2006
12005
--~ 12003
92,2% dos casos
segundo
critério
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde A concentração de casos de leptospirose ocorre entre
Américas, e Phlebotomus, no restante do mundo.
os meses de abril e agosto, período mais chuvoso no Estado. Observa-se
uma
maior
proporção
de
casos
na
Região
Metropolitana do Recife, com maior ocorrência nos municípios
Na América Latina, a doença já foi descrita em pelo menos 12 países.
do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
o enfrentamento
No Brasil, a transmissão da LVA ocorre em
municípios de todas as regiões do País, exceto da região Sul. O coeficiente de incidência médio da doença no País é de 2,0 por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de 7,2%.
do problema
Em Pernambuco, nos últimos cinco anos, a incidência média é Com o objetivo de reduzir a letalidade por esse agravo, a Secretaria elaborou
Estadual o Plano
de Saúde de
de Pernambuco
Contingência
2009,
(SES-PE)
com foco
de 2,5 casos por 100.000 habitantes e a taxa de letalidade de 4,9%.
no
Segundo dados do IBGE, 85% da população do país
diagnóstico e tratamento oportunos, envolvendo coordenações
vive em áreas urbanas, o que cria condições favoráveis para a
de áreas estratégicas,
emergência e reemergência
como Vigilância Ambiental,
Centro de
Informações Estratégicas (Cievs), Lacen, Assistência,
Núcleos
de Epidemiologia Hospitalar (Nepi) e Atenção Primária.
fatores,
Para subsidiar as ações em áreas de risco, a SES-PE produziu e distribuiu material educativo (folders e cartazes para a população e cartazes com o fluxograma condutas
no primeiro atendimento,
de atendimento
destacando
e
os sinais de
alerta para as unidades de saúde); veiculou matérias sobre a leptospirose na mídia local (rádio e televisão); realizou reuniões e seminários de atualização, com ênfase no manejo clínico do agravo, com a presença de coordenadores vigilâncias epidemiológica
da atenção primária dos municípios letalidade.
com maior incidência
e
como
mudanças
escolaridade,
ambientais
descontinuidade
e climáticas,
das
ações
de
adaptação do vetor aos ambientes modificados fatores
ainda
dificuldades urbanos,
pouco
estudados
ligados
baixa
controle,
pelo homem,
aos
vetores
e
de controle da doença em grandes aglomerados onde
problemas
de
desnutrição,
moradia
e
saneamento básico estão presentes. De acordo com o Ministério da Saúde, a definição de
das Geres, Nepi,
e ambiental, e profissionais de saúde
de doenças, entre elas o calazar.
Contribui, também, para a ocorrência da LVA, um complexo de
áreas de transmissão critérios:
é estabelecida
conforme os seguintes
• Transmissão esporádica: municípios com média de casos de
Controle de roedores
LVAnos últimos cinco anos inferior a 2,4; • Transmissão moderada: municípios com média de casos de
Em
áreas
urbanas,
a forma
de
organização
da
LVAnos últimos cinco anos maior ou igual a 2,4 e inferior a 4,4;
sociedade e a carência em serviços públicos (coleta de lixo,
• Transmissão intensa: municípios com média de casos de LVA
esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, etc.), assim
nos últimos cinco anos maior ou igual a 4,4.
como a disponibilidade para proliferação
de alimento, água e abrigo, contribuem
de roedores (ratazanas,
camundongos ). O programa
de
controle
dos
ratos de telhado e roedores
deve
ser
Utilizando-se os parâmetros estabelecidos
vigilância ambiental de Pernambuco realizou a estratificação do território
do
Estado,
transmissão
intensa
de maior risco para leptospirose. Ações estratégicas integradas do setor saúde com outros setores e com a sociedade devem ser
apresentam
maior
praticadas de forma sistemática. Aaplicação de raticida de forma
(Salgueiro-Sertão),
isolada, além de ser onerosa,
(Ouricuri-Sertão).
operacionalizado
de forma contínua, principalmente
nas áreas
não impacta no controle das
pelo MS, a
(Limoeiro-Mata),
sendo
observados
em todas concentração
IV
Geres
as Geres.
municípios Porém,
de casos
são:
(Caruaru-Agreste),
VIII Geres (Petrolina-Sertão)
com
as que 11
VII
Geres Geres
e IX Geres
Tais Regionais de Saúde requerem ações de
vigilância e de controle mais intensas (Figura 1).
espécies. Ações de educação em saúde, visando à participação, reflexão e debate para mudança comportamental
da população,
permitem resultados eficazes, contribuindo para diminuir o riscc de transmissão da zoonose.
LEISHMANIOSE
VISCERAL
Aleishmaniose primariamente por parasitas
AMERICANA
(CALAZAR)
EM PERNAMBUCO
visceral americana (LVA) é uma zoonose
de canídeos silvestres e domésticos, do gênero Leishmania.
Acomete
causada
o humano e
outras espécies de mamíferos silvestres e domésticos de forma crônica, apresentando clínicas.
Figura 1 - Municípios de risco para transmissão de leishmaniose visceral americana, de acordo com estratificação da média de casos nos últimos cinco anos proposta pelo Ministério da Saúde. Pernambuco, 2003 a 2007
grande diversidade
O parasito é transmitido
através da picada de mosquitos
de manifestações
para o homem e animais do gênero Lutzomya,
nas
D D 11
Transmissão
esporádica
Transmissão
moderada
Transmissão
intensa
Fonte: Sinan/Secretaria Executiva de Vigilância em saúde/sEs-PE
casos
humanos,
conhecimento
da identificação
de casos
caninos
e do
da espécie vetora infestante, permitindo assim
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde habitantes nessa faixa etária e caracteriza o Estado como área hiperendêmica.
Dentre as Gerências Regionais de Saúde, a I
Geres destacou-se com um coeficiente de detecção de 24,2 por
um planejamento adequado das ações de controle.
100.000 habitantes menores de 15 anos, seguida, em ordem Quadro 1 - Unidades estaduais de referência para tratamento LVApor Regional de Saúde Hospital Pret. Agamenon Magalhães Hospital End.: Rua Regional Dom Comandante Regional Malan do Rui Superior, Agreste de Alto Barros S/N Correia Serra End.: Rua São Paulo-BR 320, da Bela Vista Ouricuri Limoeiro Arcoverde Recife Caruaru Petrolina Garanhun Palmares End: Rua Hospital Fones: (87) Sta Regional 383&3316/383&3266 Terezinha, Emília S/N Câmara Município Av. Coronel Teobaldo Pedra Paranhos, Torres, 270, 510, São Centro Sebastião da Salgueiro End.: Rua Simôa Antônio Gomes, deGomes Alencar SIN, Heliópolis Sampaio, Local S/N, Bairro Planalto Hospital Universitário Oswaldo Cruz Geres Fone: 3821 0079
(81) 3662.1192/1309 3874-4844 (87) Regional 3871-1192 37626100 36280891/36281192 3722-0195 3866-8500 3831-1099/3215 ra Hospital Dom Moura de Inácio Palmares de Sá José Fernandes gral Fone: Professor Fernando Fernando Figueira-IMIP BezerraSalsa aos Hospital das Clínicas
decrescente, pela VIII (15,4), XI (9,5) e VII Geres (4,7), conforme a Tabela 1. Entre os municípios sobressaem-se
do Estado mais endêmicos
Tamandaré, Floresta, Olinda, Recife e Cabo de
Santo Agostinho (Tabela 2). Tabela 1 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção em menores de 15 anos por Gerência Regional de Saúde. Pernambuco, 2008 Geres
N° casos novos < 15 anos 231 9
1
11 111
Coef. Detecção (/100.000 hab.) 24,2 3,9
8
4,6
IV V VI VII
6 1 4 2
1,8 0,7 3,5 4,7
VIII
20
15,4
IX X XI
5 1 7
4,1 1,9 9,5
Pernambuco 294 12,3 Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE Tabela 2 - Casos novos de hanseníase e coeficiente de detecção em menores de 15 anos em municípios com maior endemicidade. Pernambuco, 2008 Município
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE PERNAMBUCO
ESTADUAL DE SAUDE
PARA HANSENíASE
ATÉ 2010
Apesar de todos os esforços para o seu controle, a hanseníase
mantém-se
no Brasil como processo
crônico de elevada magnitude, sendo considerada uma
doença
negligenciada.
Essa
situação,
preocupante, é inaceitável, considerando-se
infeccioso por muitos além
de
que a hanseníase é
N° casos novos Coef. Detecção < 15 anos (/100.000 hab.) Tamandaré 3 48,4 Floresta 4 44,1 Olinda 36 38,8 Recife 116 32,7 Cabo Sto. Agostinho 15 32,1 Verdejante 1 31 ,7 Petrolândia 3 29,2 Tracunhaém 1 27,5 Petrolina 19 22,7 São Lourenço da Mata 6 22,4 Dormentes 1 20,3 Fonte:Sinan/SecretariaExecutivade Vigilânciaem Saúde/SES-PE
uma doença que dispõe de tratamento na rede básica de saúde, cuja
medicação
cientificamente
é
distribuída
comprovada
gratuitamente,
e as
com
deformidades
evitáveis
quando diagnosticadas precocemente. Em 200B, o Brasil contribuiu com 15,4% (39.125) dos casos novos de hanseníase registrados no mundo e apresentou o maior número de casos do continente americano (93,2%). No período de 2001 a 2006, a média anual de casos novos no País foi
de
47.000,
endemicidade,
representando conforme
uma
parâmetros
situação
de
estabelecidos
Organização Mundial de Saúde, especialmente Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
pela
nas regiões
menores de 15 anos por ano, correspondendo a 5,0 casos novos por 100.000 habitantes nesse grupo etário. Em 2007, a região Nordeste contribuiu com 47,0% de todos os casos novos em menores de 15 anos ocorridos no País. Em 200B, Pernambuco notificou 2.B26 casos novos de hanseníase, sendo 294 em menores de 15 anos de idade, o que um coeficiente
de detecção
de 12,3 por 100.000
as
dificuldades
para
equivocadas
confirmação
diagnóstica,
por interpretações
nos testes
de
sensibilidade
e no diagnóstico diferencial com outras doenças
dermatológicas ou neurológicas, a Coordenação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase/Ministério da Saúde adotou
o "Protocolo
de Informações
Complementares
em
Menores de 15 anos - PCIO < 15 anos" (Figura 1). Em consonância com o Programa Nacional de Controle
alta
Embora a hanseníase seja considerada uma doença de adultos, no Brasil, são notificados em média 2.BOO casos em
significa
Considerando
cura
da Hanseníase,
o Plano de Ação da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco
para Hanseníase
até 2010 prioriza o
controle da doença nas áreas endêmicas, atividades oportuno
de vigilância, dos
casos,
diagnóstico sobretudo
intensificando
precoce
nas
as
e tratamento
crianças.
Conforme
orientações da Portaria N° 125 da Secretaria de Vigilância em Saúde e Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, de 26 de março de 2009, bem como da Nota Técnica PNCH/SVS n014/200B,
a Coordenação Estadual do Programa de Prevenção
da Hanseníase adotou o PCIO em menores todos os municípios protocolo
de
de Pernambuco.
informações
de 15 anos para
Isso significa que um
complementares
deverá
~------ID
ser
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde preenchido frente a todos os casos suspeitos de hanseníase em
analisadas com o objetivo de acompanhar
menores de 15 anos pelas unidades de saúde notificadoras, o
Vigilância
qual deverá ser anexado às fichas de notificação
(esperado)
de
comparado
com o valor alcançado
seguindo
o fluxo
normal
do sistema
do Sinan,
de informação
e de
Visando o monitoramento Coordenação
Pernambuco.
ação
ou
O valor
indicador,
pactuado
no período,
foi
e, partir daí, verificado o
intensificou
iniciou
o processo
um processo
de comprovação
com a presença
Para um conjunto de 43 metas pactuadas (excetuando-
desses casos no Estado, a de acompanhamento
mensal dos casos registrados nessa faixa etária e, em junho de finalidade
de
cada
da
percentual de cumprimento da meta.
arquivamento.
2009,
em Saúde
o desempenho
de validação
trimestral
com a
do diagnóstico. A validação conta
dos pacientes
que são examinados
por
profissionais peritos na área e com a colaboração dos médicos
se as da Vigilância Sanitária), 34 foram analisadas (79%), para as quais se obteve informação sobre os valores alcançados. Os percentuais de cumprimento de metas foram estratificados em três categorias:
dos casos
diagnosticados
nas unídades
«75%
em amarelo),
metas parcialmente alcançadas (75 ~100,0% em azul) e metas alcançadas (>100% em verde), conforme o Quadro 1. Das 34 metas analisadas,
que fizeram o diagnóstico, bem como, por outros envolvidos no acompanhamento
metas não alcançadas
igualou
doze tiveram desempenho
superior a 100%, dez situaram-se
no intervalo de
profissionais da vigilância epidemiológica dos municípios nesse
75 ~100,0% e doze abaixo de 75% (Tabela 1). Nas Geres e municípios, o desempenho não é homogêneo. Por ocasião das
processo.
pactuações, diversos municípios chamaram a atenção para a
notificadoras.
É imprescindível,
também,
a colaboração
dos
dificuldade Figura 1 - Protocolo de informações complementares 15 anos - pelo < 15 anos
em menores de
de realização
de algumas
metas, principalmente
aquelas relacionadas com a realização de exames laboratoriais. Por outro lado, metas que alcançaram
Protocolo Complementar de Investigação Oiagnóslica de Casos de Hanseniase em Menores de 15 Anos· pelo
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A institucionalização
~WpE!flXlda l.3gtlhalmo
em Saúde é um processo
e/ou edfQoio
uma
importante e divulgação
do monitoramento em construção
na Vigilância
que depende
do
envolvimento de todos para incrementar o controle de doenças.
rllqulaso
2
é
no acesso às informações e uma maior participação das áreas técnicas nas ações de monitoramento.
esquema ÇQlpOral ao l<tdo
incapat;lclade"
Sinaise!ou~~:as
semestral
precisam acontecer a tempo de promover ajustes oportunamente. Para isso, são necessárias maiores facilidades
- Tesle de H~lí!mma.
22 - Loc;alQ;e as Ie~s
monitoramento
cumpra com o seu objetivo, a sua realização
_
ROsiJ'taOO,
por
ferramenta para melhoria das ações de controle. Mas, para que
de pelo?
sim Ondê.,
realIZado
cumpre ainda buscar uma maior
parte das metas pactuadas.
&!f1:slbllldaoo
"".
OSimOuanlOs?
Dn.50teah~O
além de investimentos
essas áreas terem importante papel no cumprimento de grande
W!lStbilidadc
al!er. wflsibilidacle
s.J àl!er
Oulr-<.iS(és.P'!clfltar).
OOUáSOU
das ações e propor
integração com a Atenção Básica e Vigilância Sanitária,
a!ler senSlbilidade
eJ a!ler.
no cumprimento
obstáculos já identificados,
devem ser eumlnados
a(;O:'nOlidos?
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com
conservadoras,
na infraestrutura da Vigilância em Saúde, com vistas a superar
Quantas?
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MarlCha{s} com
1B·CiC<l1l1zde OCO:
O Sim O ~lrTl
dé lusOü$.'
PI<'Jc;.. .••s érilelll.ntorl'Ullo!;..-"l
NOduloS/pépulas.
de 15 ano!
00
obstáculos
Para melhorar o desempenho,
_
EXAME
17 ~l1po~caraclOriSUctlS
O Sim
O N:k> O N~
14 • Ex.'Stcm outras pc.'SOOOS com problemas do oole na família?
metas
estratégias de superação.
O MaIs de 1 ano fl{rra a sinlOmatologia alual? O Não
sldoidentrf~?
havia
08S.:
identificar
ê sintomas'?
De 6 meses. hã I ano
U;lO de u313roonto arnenor
QU.'IIo problema,ldoeoça
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_
os pl'lf06Iros StnaiS
de 6 meses
significar
técnicos do nível central e das Gerências Regionais de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, no sentido de
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'0-UF
12 ·Há qoan!O tempo apareceram
podem
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11 - Hit Quanto tempo restde ne~se munidpio'i'
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cumprimento
precisando de um incremento nos valores esperados. Essa análise foi discutida em oficina realizada
..
3-
7· Oa.tade Nascimento·__
O
< 15
mais de 100% de
~çorJll;anacer.tr.JI Pécaldo
Tabela 1 - Percentual de alcance das metas estaduais Pacto pela Saúde. Pernambuco, 10 semestre de 2009
ContralJJrrtOO~lel3 24
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Anexar
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a copia desta ficha ao prontuâno,
SENDO CASO DE HANSENíASE,
Percentual de cumprimento da meta mesmo daqueles
não confirmados,
ANEXAR ESTA FICHA A 00 SINAN E ENCAMINHAR
Metas 100,0 29,4% 35,3
_
120__
(desempenho)
A SMS
34 12 10 12
da Pavs e
I
N°
< 75% (metas não alcançadas) DESEMPENHO
DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DE PERNAMBUCO
75 ~100,0% (metas parcialmente alcançadas) .:::100 (metas alcançadas)
o acompanhar
monitoramento o desempenho
de
metas
é
fundamental
de intervenções
para
ou programas.
Total Fonte:
Secretaria
Executiva
de Vigilância
em Saúde/SES-PE
Nesse sentido, as metas estaduais da Pavs e do Pacto pela Saúde
referentes
ao
primeiro
semestre
de
2009
foram
------'o
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde
Quadro 1 - Percentual de cumprimento de- metas da PAVS Envío e do57.809 Pacto pela Saúde. 1.300 contatos 111,6 2.660 localidades Iamostras 3.348 domicílios positivos regular de 100% dos 830 para parturientes 43.449 exames 597 básica 81 692 casos casos amostras definida curados d. enviadas exant. com trabalhadas testadas 24.934 informes -de nível central 2 informes elaborados cobertura avaliados ideal 2.224 37 localidades 98 122 88 33 80 100 50 1.084 DNC com 1.108 DNC com 23.962 10 casos óbitos de domicílios PFA com com causa 102 casos 516 casos de d. curados exant. com básica definida cobertura avaliados ideal municípíos 10 7.865.578 casos de domicílios PFA comcom encerramento oportuno 21,1 17,8 26,1 52,4 33,8 oportuna 122 notificações 25.731 óbitos captados óbitos investigados coleta 96 diag. 57.788 Envio 1504 diag. CTA 57 casos casos laboratorial regular oportuna com parturientes laboratorial de com ação de cloro de investigação meningite 100% dos 24.123 óbitos com causa 46.362.053 municípios pesquisados 142 71.756 DN captadas 2.705 pesquisa inspeciona 88.143 implantada sorologias doses dos turbidez aplicadas 10 notificações 3.201 amostras para 177 munícípios 182 municípios com 29.048 óbitos esperados 52 casos 10 diag. coleta CTA de laboratorial oportuna com meningite ação 100 73. 545 365 notificações DN esperadas para 1.038 casos com avaliação encerramento pesquisa inspecionados implantada de turbidez oportuno 9.324 amostras para 124 271 óbitos investigados 340 129 óbitos municípios investigados com 686 pesquisa de cloro 1 .490 óbitos investigados não fetais informados ao SIM com com causa básica definida 141 29 10 84 109 116 100 137 100 81 104 100 205.449 exames 2.095 amostras enviadas 2.048 contatos examinados 7.608 amostras 63,5 97,8 34,3 99,3 86,6 96,1 79,4 1.039 casos c/avaliação oportuna 3.864 domicílios positivos 872.103 municipios pesquisados 9.423 doses sorologias aplicadas da 27 notificações Valor Valor alcançado esperado r/o de cumprimento Ação Avaliação Borrifação do emdomicílios grau domicílios incapacidades positivos físicas nos casos de triatomíneos curados de o meta Exames coproscópicos para controle de controle esquistossomose em Coleta Inspeção oportuna de dedeuma para amostra eliminação depara fezes de para focos no diagnóstico cada e/ou caso criadouros de nos áreas casos de Investigação de óbitos infantis (Pacto pela Saúde)
I
I
Fonte: Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde / SES - PE
Pernambuco, primeiro semestre de 2009 borrifados examinados coliformes
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde •
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE· PAVS 2010/2011
Em 2010, o nível central da Secretaria
Pernambuco incentivou Geres e municípios a proporem suas próprias metas e compará-Ias
com as propostas pelo Estado. Esse processo
permitiu diversas adequações, A estrutura
da Pavs 2010-2011
é bastante
diferente
das
pactuações de anos ~nteriores, inclusive pela sua articulação com o Pacto pela Saúde nos seus componentes Vida e Gestão. Assim, foram necessários vários esclarecimentos (DAGVS)
do Ministério
da Saúde,
processo de pactuação, Saúde de Pernambuco.
em Saúde
para o desencadeamento
pela Secretaria
Executiva de Vigilância
modo a definir e pactuar metas que representem
em
Como as ações do Eixo 1 são prioridade
nacional
e a
das metas
um instrumento de
avanço da vigilância em saúde em todos os níveis do SUS estadual. Por fim, dentro da concepção do Sistema Único de Saúde, o cumprimento
das metas estaduais e regionais da Pavs 2010-2011 só
acontecerá se as metas definidas como necessárias
para pactuação
dos eixos 1, 2 e 3, além das ações extras, forem pactuadas municípios.
execução das mesmas facilitam e induzem o cumprimento propostas
do
baseadas no diálogo, troca de idéias,
reflexão sobre a realidade local, visão das partes e também do todo, de
no final de 2009 e início de 2010,
por parte da Diretoria de Apoio à Gestão de Vigilância
Estadual de Saúde de
Dessa
forma,
será
respeitando as especificidades
possível
crescer
em
pelos
conjunto,
de cada um, e avançar em direção ao
controle de doenças.
pelos Pactos pela Vida e de Gestão, as quais devem ser
pactuadas
pelas diversas
esferas do SUS, considerou-se
coerente
INFORMAÇÃO
EM DESTAQUE
pactuar todas as ações desse Eixo pelo Estado, Regionais de Saúde e Unidades sentinela
Municípios. Nessa perspectiva,
no âmbito
da Secretaria
Estadual
de informação
de transporte
de
sobre acidentes
terrestre
Saúde de Pernambuco, foram realizadas várias reuniões com todos os gestores e áreas técnicas que possuem ações integrantes da Pavs, reafirmando-se
a necessidade de pactuação de todas as ações do Eixo
1 e, por sua relevância epidemiológica,
todas as ações do Eixo 2. Em
relação ao Eixo 3, algumas ações não fizeram parte da pactuação. No entanto, foram incluídas duas ações extras, por serem consideradas de interesse epidemiológico
para Pernambuco.
No Estado, até o final de abril deste ano, o processo de pactuação da Pavs 201 0-2011 encontrava-se •
Pavs Estadual: pactuada em 01/02/2010 e referendada
pela CIS
no final de fevereiro, sendo enviada ao Secretário de Vigilância Pavs Regionais:
todas
o objetivo
de discutir
a implantação
de unidades
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento
a
e Avaliação da Situação
de Saúde realizou uma oficina de trabalho com representantes
da
11
a
XI Geres, do setor de vigilância em saúde e hospitais regionais, entre 22 e 26 de março de 201 O. A coleta rotineira de dados sobre as vítimas de acidentes de
na seguinte situação: em
transporte
iniciou-se em maio nos hospitais
maior visibilidade
regionais,
ao problema e, consequentemente,
visando dar contribuir, por
meio de informações sistemáticas, com a melhoria da rede de atenção
Saúde (SVS/MS) em meados de março de 201 O; •
Com
sentinela de informação sobre vítimas de acidentes de transporte,
as Geres pactuaram
suas ações
em
01/02/2010. Algumas Geres já referendaram a pactuação no Colegiado
às vítimas, o planejamento
de ações intersetoriais de prevenção e a
sensibilização da população (condutores, pedestres e usuários).
Regional; • Pavs Municipais: o processo de pactuação deu-se entre a segunda
Apresentação
quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de março. Considerando descentralização
os
princípios
de
hierarquização
terrestre em Pernambuco, durante a Oficina de
e
do SUS e a concepção teórica de sistemas (na qual
os entes que o compõem têm autonomia trocas, fluxos e responsabilidades
sobre a situação
dos acidentes de transporte
Implantação
e também compromissos,
conjuntas para o funcionamento
de Unidades
Sentinela de Informação.
do
mesmo), a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, que coordena o processo de pactuação
da Pavs no âmbito estadual,
ressalta os
seguintes pontos: •
O não reconhecimento
como prioridades regional Vigilância
das prioridades nacionais (ações do Eixo I)
que devem ser pactuadas
e municipal
interfere
pelos níveis estadual,
negativamente
em Saúde nas diversas
no desempenho
esferas do SUS estadual
da e no
Desde 2009, o processo de pactuação da Pavs vem evoluindo. As
metas não são mais definidas
para todos os níveis do SUS pelo
Ministério da Saúde. Os estados passaram teoricamente
com
mais
propriedade,
realidade local. Em Pernambuco,
a assumir essa função,
por conhecerem
melhor
a
as metas têm sido definidas com
base em critérios técnicos e de gestão da vigilância em saúde nos diversos
níveis
do SUS
estadual,
o
Boletim
de Vigilância
levando
em
consideração
o
em Saúde
é um instrumento
saúde, editado pela Secretaria Executiva Estadual de Saúde de Pernambuco.
de informação
técnica
em Saúde
da Secretaria
de Vigilância
em
* Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos * Secretário Estadual de Saúde: FredericoAmâncio * Secretária
alcance das metas do Pacto pela Saúde. •
Expediente
Executiva
* Colaboradores Andréa
desta
de Vigilância edição:
em Saúde:
de Paula Lobo, Jacyra Salucy Antunes
Pedrosa
Arruda,
Luciano Alves do Nascimento,
Duarte Farias Bezerra,
Gênova
Inês Eugênia R. da Costa
Maria José B. Guimarães,
Oliveira,
Ferreira,
Carmem de Barros Dhalia,
Lucilene
Valdenilson
Rafael Aguiar, Nara
Batista Aguiar,
Nancy Sena de Lira, Amanda
Francisco
Dávila Salttos,
Rejane Pereira de Almeida, Andréa Torres Ferreira, Ana Wylma Pinto Saraiva
* Revisão: * Projeto
Maria José B. Guimarães, gráfico
* Coordenação:
e diagramação:
Carmem de Barros Dhalia, Gabriella Morais Jucelino C. Nascimento
Diretoria Geral de Promoção,
Monitoramento
e Avaliação da Situação
deSaúde
* Periodicidade:
Semestral
desempenho em anos anteriores, a capacidade operativa e a premissa
* Tiragem:
de não ser uma meta utópica, nem por outro lado tímida, que não
*
represente progresso, devendo ser desafiadora e realista.
Boa Vista, Recife, PE, CEP 50050-21 O, Fone: 3181-6433,
Endereço:
3.000 exemplares Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco,
Praça Oswaldo Cruz, SIN,
site: www.saude.pe.gov.br
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