Assessoria Jurídica Empresarial O escritório MSS Gestão Tributária, com sede em Brasília/DF. é pessoa jurídica que desenvolve prestação de serviços em assessoria jurídica empresarial. Ao longo deste anos de atuação, o escritório tem realizado a pra ca de advocacia que obje va agregar valores às estruturas dos clientes e aumentar-lhes os resultados nanceiros, através dos trabalhos de consultoria preven va e revisão de procedimento, acompanhamento de negociações, elaboração de contratos, administração de passivos judiciais e extrajudiciais, redução de custos e recuperação de créditos. Considerando as especializações jurídicas em que atua, o Escritório tem assessorado empresas de diversos segmentos econômicos, proporcionando, através de trabalho obje vamente focado, diferentes oportunidades de ganhos para seus clientes.
Contencioso Administra vo Compreende os trabalhos desenvolvidos e diligências realizadas junto aos órgãos das administrações federal, estadual e municipal, direta e indireta, com ênfase em Direito Tributário, em especial: Acompanhamento, orientações e negociações em procedimentos administra vos instaurados; Formalização de representações ou denúncias; Orientações à formalização de compromissos e Termos de Ajustamento de Conduta; Elaboração de defesas, acompanhamento e recursos em procedimentos administra vos. O Escritório tem ob do sucesso na defesa dos interesses de seus clientes, evitando a instauração de medidas judiciais, a imputação de penalizações e a inscrição em órgãos restri vos, com agrante diminuição dos custos nanceiros que seriam decorrentes de tais situações.
Contencioso Judicial O contencioso judicial compreende a defesa dos interesses dos clientes nos processos que tramitam perante o Poder Judiciário, Estadual e Federal, inclusive junto aos Tribunais Superiores. Importante destacar que a atuação judicial não se limita à elaboração de peças a serem apresentadas em Juízo. A equipe de pro ssionais, igualmente, atua junto com os clientes para a de nição das provas a serem usadas, seja pela eleição de testemunhas, busca de documentos internos, entre outros, medidas de enorme importância para a vitória em qualquer espécie de demanda judicial. Questões de todo porte de complexidade jurídica são conduzidos com extremos zelo, dedicação e amplo conhecimento do li gio, o que resulta em um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas. Principais áreas de atuação judicial: Direito Civil e Contratos Direito Ambiental Direito do Trabalho Direito Tributário
Consultoria Preven va O Escritório procura desenvolver junto a cada cliente um trabalho de consultoria preven va, de forma sistemá ca e permanente, com o intuito de apontar situações de risco, proceder orientações e esclarecimentos em diversas áreas jurídicas, sempre com o obje vo de promover redução de custos, diminuição de passivos e segurança na formalização de negócios pelos clientes, de forma que as operações empresariais possam transcorrer com naturalidade, com pouco ou nenhum risco scal e lucra vidade sa sfatória.
Planejamento Empresarial
Na tarefa de consultoria, procura-se reconhecer, em especial, as ro nas formalização de negócios, as ro nas scais/tributárias e as ro nas trabalhistas de cada empresa, o que permite a apresentação de soluções mais vantajosas para os interesses do cliente.
Administração de Passivos
A consultoria pode compreender a realização de reuniões periódicas e o fornecimentos de informações decorrentes do acompanhamento das modi cações da legislação brasileira, cujos aspectos de interesse da Empresa são a ela dados a conhecer através de informa vos Periódicos, correspondências especi cas ou circulares, conforme o caso. Realizando esse trabalho, o Escritório tem oportunizado a seus clientes expressiva minoração de passivos, bem como a obtenção de vantagens econômicas decorrentes das mudanças de procedimentos. Elaboração, Analise e Revisão de Contratos Assessoria e acompanhamento em negociações empresariais; Elaboração de contratos empresariais, tais como contratos de colaboração empresarial (agência, distribuição, concessão comercial, prestação de serviços e franquia), compra e venda, factoring, contrato de transportes, contrato de consumo; Exame e revisão de contratos empresariais, visando à obtenção de ganhos nanceiros e o planejamento de riscos; Exame e revisão de contratos nanceiros, obje vando redução de endividamento através da adequação dos instrumentos ao entendimento jurisprudencial mais moderno no tocante a taxas e encargos exigidos;
Assessoria em operações de reestruturação societária; Consultoria e diagnós cos scal/tributário, obje vando soluções para economia scal/tributária; Consultoria e diagnós cos trabalhistas, visando diminuição de custos e passivos; Projetos de terceirização e trabalhos coopera vado; Elaboração de estudos e pareceres envolvendo relações de consumo.
Administração de passivos scais, visando o pagamento através de formas legais, com deságio ou mesmo parcelamentos mais favoráveis; Discussão de ônus incidentes sobre os valores scais exigidos, ocasionando com isso a prorrogação temporal do efe vo pagamento da dívida e a diminuição efe va dos valores exigidos; Suspensão imediata, mediante decisão judicial, do pagamento de dívidas bancarias das Empresas, reconhecidamente abusivas e ilegais, com a não inclusão de seus nomes em cadastros de devedores, através de uma discussão jurídica que permita até mesmo uma futura e bené ca composição. Apuração e Compensação de Créditos Fiscais Pela tarefa de apuração de créditos scais procede-se a minucioso levantamento contábil dos reais e efe vos valores passíveis de aproveitamento pela empresa. Obje va-se com tal medida a redução da carga scal, resultado que pode, dependendo da situação e do tributo em questão, ser alcançado através de readequação de prá cas nas áreas scal e tributária de cada empresa, bem como, através da interposição de medida judicial onde se busca o reconhecimento judicial do crédito que se busca apropriar.
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