ANO 8 - Nº 14 | DEZEMBRO 2018
“Foi uma enorme responsabilidade chegar até aqui produzindo e mantendo a defesa dos interesses do Brasil, de Mato Grosso e sua gente. Uma missão graticante”
Nilson Leitão
Nilson Leitão D E P U T A D O
F E D E R A L
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Em encontro com Bolsonaro, Leitão diz que PSDB está disposto a ajudar o País Depois de se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados Nilson Leitão (MT) disse que o partido está disposto a ajudar o Brasil, mas que "não precisa entrar no governo para isso". O deputado falou que os o partido vai apoiar as reformas ligadas à "agenda tucana" e defendeu que Bolsonaro aproveite o capital político do início do mandato para aprovar mudanças no Congresso. "O governo Bolsonaro vai ter apoio para tudo aquilo que também é a agenda tucana, como todas as reformas. Essa é a agenda que nos une: a reforma previdenciária, tributária, pacto federativo, redução da máquina pública. São temas que foram debatidos e é o que ele também deseja", disse Leitão no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o presidente eleito e o ministro Onyx Lorenzoni receberam a bancada do PSDB. "Deixamos claro que PSDB entra e sai dessa reunião com disposição para ajudar o Brasil, mas que não precisa estar no governo para isso."
Em encontro com Bolsonaro, Leitão diz que PSDB está disposto a ajudar o País
Segundo o deputado, Bolsonaro pediu ajuda do partido para governar e destacou que o modelo de governo proposto pelo presidente eleito determina que "não é preciso fechar questão com o governo, tem que fechar questão com aquilo que você acredita". "Acredito que a roupagem que está sendo desenhada é que muitos blocos vão se juntar e obviamente a maior adesão vai ser nas reformas, ou seja, base aliada para Previdência, base aliada para reforma tributária e outros temas", armou Leitão. Sobre a reforma da Previdência, o deputado disse que a ideia é aprovar primeiro o que já foi debatido e deixar para depois o que ainda não está pronto. "Não pode desperdiçar tudo aquilo que foi gasto esse período todo em debates e discussões, aprofundamento do tema. Idade mínima, por exemplo, está pronto para ir ao plenário". "A nossa defesa é que todo esse capital político que o Bolsonaro terá de cara no início do mandato seja ele investido em todas as reformas que o Brasil precisa", armou o deputado tucano. (ESTADÃO)
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Carta aberta à população mato-grossense Resumir em poucas páginas o trabalho de um deputado federal é uma missão gigante, entretanto, a oportunidade que cada mato-grossense me deu para que pudesse representá-los na Câmara Federal, me traz neste momento de despedida, um sentimento de dever cumprido. Na Câmara, ainda em 2011, quando fui eleito pela primeira vez, lutei na justiça para conseguir legitimar meu mandato, assumindo meu lugar quase seis meses após os demais parlamentares. O desao aumentou e a situação serviu de combustível para que eu honrasse ao longo dos demais anos, bandeiras como a PEC do corte de gastos públicos, que propõe a redução no número de deputados e senadores; o novo Código Florestal, uma conquista enorme para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil; o aumento de pena para roubo e furto de armas e também para crimes cometidos com armamento roubado, furtado ou com identicação adulterada e a redução da maioridade penal, por exemplo. Para melhorar a qualidade de vida da população de Mato Grosso, contei com a ajuda de uma eciente equipe, que ao longo dos meus oito anos como deputado federal, enviaram mais de 4.700 ofícios e 16 mil e-mails para lideranças, ministérios, prefeituras, secretarias, assembleias, câmaras e entidades. Ao todo 721 proposições entre projetos de lei, PECs, emendas de comissão, pareceres, PLCs, substitutivos e requerimentos foram apresentados. Na atual legislatura, estive presente 360 vezes em comissões e 381 dias no plenário. Ao longo dos anos, tive a oportunidade de relatar a CPI da Funai/Incra e a desburocratização do setor de telecomunicações e suas outorgas; exibilizei a Voz do Brasil; presidi a PEC 215; fui autor do Projeto de Lei do Funrural, aprovado pelo Congresso, assim como o apensado do Projeto de Lei do Res da Micro e Pequena Empresa.
EXPEDIENTE: Tiragem: 6.000 unidades
Jornalista responsável: Fotograa: BIRO CURADO CLAYTON CRUZ ALEXSSANDRO LOYOLA
Diagramação: CRIS OLIVEIRA
Construí uma história de muito serviço prestado. Foram mais de R$ 873 milhões em recursos destinados para investimentos no Estado, entre emendas individuais, de bancada, convênios e liberação de projetos. Um trabalho nosso, uma conquista de todos. Todo este trabalho foi reconhecido e premiado por dezenas de instituições e entidades, entre elas a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA BRASIL), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO), Food Security Center, Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Lions Clubs International, Sindicato dos Policiais Civis do DF (SINPOLDF), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), além de câmaras de vereadores e prefeituras de Mato Grosso. Ter sido vereador, deputado estadual, prefeito por duas vezes em Sinop e deputado federal por dois mandatos, me motiva a olhar o legado que construí junto a tantas outras pessoas e dizer que me alegro por ter tido a oportunidade de trabalhar pelo meu Estado e País. Nesta rápida e resumida prestação de contas, agradeço a todos os meus eleitores e renovo meu desejo de que o Brasil avance da maneira que sonhamos. Em nome de minha família, desejo um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de alegrias e conquistas para todos vocês. Muito obrigado! Deus abençoe a todos.
Impressão: GRÁFICA R PRINT
Nilson Leitão
Tiragem: Publicação: 100.000 EXEMPLARES DEZEMBRO 2018
Contato: comunicacao@nilsonleitao.com
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Eleito para representar o povo matogrossense na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão ocupou diversos cargos de liderança, alguns dos quais foram responsáveis por torna-lo referência nacional no debate de diversos assuntos, tendo participado de missões ociais no Brasil e no exterior.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR CARGOS OCUPADOS
COMISSÕES
- 1ª Vice-Líder da Minoria - Líder da Minoria - Vice-Líder do PSDB - 1º Vice-Líder PSDB - Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP: Presidente da FPA - Líder do PSDB (atual)
Grande parte da atuação parlamentar se dá nas Comissões, divididas em Permanentes, Especiais, Externas, Parlamentares de Inquérito, Grupos de Trabalho e Mistas (com senadores).
COMISSÃO PERMANENTE: As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por deputados (as) com a nalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. As Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário, ou, se for caso, aprovando ou rejeitando as proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário. Ao longo do mandato (2011-2018), o deputado federal Nilson Leitão participou de 11, das principais Comissões Permanentes da Câmara, sendo que em algumas delas ocupou cargos de presidente ou vice.
- Fiscalização Financeira e Controle - Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Viação e Transportes - Educação - Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Legislação Participativa - Direitos Humanos e Minorias - Turismo - Minas e Energia - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SAIBA MAIS SOBRE O DEPUTADO FEDERAL NILSON LEITÃO
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Escritório Político: Rua das Nogueiras 1108, Sala 204 - Centro - Sinop - Mato Grosso
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PROPOSIÇÕES Nilson Leitão foi o parlamentar mato-grossense que MAIS APRESENTOU proposições nos últimos dois mandatos. Conra os principais PROJETOS, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS apresentados e defendidos por ele:
PL-10227/2018 Ementa: Altera as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir como princípios e ns da educação nacional o tema transversal da educação moral e cívica nos currículos escolares.
PL 1924/2015 Ementa: Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cons sobre equipamentos utilizados para geração de energia elétrica por fontes renováveis alternativas.
PL-10228/2018 Ementa: Agrava pena dos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, de comércio ilegal de arma de fogo e de tráco internacional de arma de fogo de uso proibido ou restrito tornandoos crime hediondo.
PL 1116/2015 Ementa: Isenta do imposto de renda os portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa. PL 29/2015 Ementa: Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
PEC-429/2018 Ementa: Altera os artigos da Constituição Federal para limitar o pagamento das verbas, indenizatórias ou não, relacionadas ao exercício do mandato parlamentar de Deputados Estaduais e Distritais, por meio de sua vinculação ao montante xado para os membros do Congresso Nacional.
PL 7744/2014 Ementa: Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica.
PEC-431/2018 Ementa: Reduz o número de Senadores, Deputados Federais e de Deputados Estaduais e Distritais.
PL 7068/2014 Ementa: Estende o prazo de carência do Fundo de Financiamento ao estudante do ensino Superior - FIES, para trinta e seis meses.
PL 9206/2017 Ementa: Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (FUNRURAL).
PL´S 6513, 6514/2013 e PL 4520/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso em Cáceres, Juara e Juína.
PLP 405/2017 Ementa: Permite a renegociação de dívidas das microempresas e das empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
PL 6040/2013 Ementa: Torna obrigatório que o veículo novo saia de fábrica com equipamento capaz de captar a presença de crianças e animais e com farol automático.
PL 10010/2018 Ementa: Cria o crime de esbulho possessório coletivo, aumenta a pena de crime de esbulho possessório comum e permitir o uso de força policial para desocupar terras ou áreas urbanas invadidas num prazo de 24 horas PL 8179/2017 Ementa: Proíbe a destruição de instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados em infração ambiental. PL 8178/2017 Ementa: Isenta de PIS e COFINS a produção, a importação ou a comercialização de Óleo Diesel e suas correntes. PL 6657/2016 Ementa: Criminalizar o derrame de material de propaganda, na véspera da eleição PL 6260/2016 Ementa: Proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais em todo o período eleitoral.
PL 5999/2013 Ementa: Torna crime de responsabilidade do prefeito realizar, no último ano do seu mandato, ato administrativo ou procedimento que inviabilize a transferência voluntária de recursos para o município na gestão seguinte. PL 4523/2012 Ementa: Tipica como crime o estelionato eleitoral, ou seja, o não cumprimento de promessas feitas em campanha PL 2919/2011 Ementa: Desoneração de tributos federais as aquisições de equipamentos e medicamentos realizadas por hospitais da rede hospitalar pública. PL 2800/2011 Ementa: Concede benefícios scais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. PL 2602/2011 Ementa: Cria o Agente Comunitário da Terra e o Programa de Agentes Comunitários da Terra.
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COMISSÃO ESPECIAL As Comissões Especiais possuem caráter temporário. São criadas para examinar e dar parecer sobre alguma das seguintes espécies de proposições: Propostas de Emendas à Constituição - PEC; projetos de código; projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito; denúncia oferecida contra o Presidente da República por crime de responsabilidade ou projeto de alteração do Regimento Interno. Algumas Comissões Especiais são criadas também, na prática, para estudar determinados assuntos e apresentar projetos sobre eles. Nilson Leitão participou ativamente de 30 destas Comissões, entre elas, como titular, na Comissão do Impeachment, da então presidente Dilma. Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
PL 1610/96 - Exploração Recursos Terras Indígenas PL 6025/05 - Código De Processo Civil PL 7420/06 - Lei De Responsabilidade Educacional PEC 032/99 - Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - Prossão Motorista PEC 368/09 - Recursos Destinados À Irrigação PL 0037/11 - Mineração - Demarcação De Terras Indígenas PEC 170/12 - Aposentadoria Por Invalidez PEC 215/00 - Demarcação De Terras Indígenas PL 5335/09 - Transposição Hidroviária De Níveis PL 5692/13 - Proteção Das Riquezas Da Amazônia PL 6840/13 - Jornada Integral No Ensino Médio PL 6442/16 - Normas Reguladoras Do Trabalho Rural CHAPA 2 - Denúncia Contra A Presidente Da República PEC 215/00 - Demarcação De Terras Indígenas PL 0037/11 - Mineração
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI)
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As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são criadas a requerimento de pelo menos um terço dos integrantes da Câmara ou do Senado. O objetivo das CPIs é investigar fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais. O deputado federal Nilson Leitão participou ativamente de pelo menos cinco CPI´s, sendo que nas CPI´s da Funai e do Incra, atuou como relator pedindo, inclusive, o indiciamento de pelo menos 67 pessoas ligadas a desvios ou fraudes em processos de demarcação de terras indígenas ou aplicação de recursos destinados às tribos e assentamentos da reforma agrária ou remanescentes de quilombolas. Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ
COMISSÃO EXTERNA
PL 1610/96 - Exploração Recursos Terras Indígenas PL 0827/15 - Lei De Proteção De Cultivares PL 1610/96 - Exploração Recursos Terras Indígenas PL 0827/15 - Lei De Proteção De Cultivares PEC 491/10 - Proíbe Imposto Sobre Insumos PL 2960/15 - Tributação De Bens No Exterior PEC 074/15 - Pagamentos De Precatórios PEC 004/15 - Prorrogação Da Dru Até 2019 PL 3555/04 - Regulamenta Contratos Seguro Privado CESP - Denúncia Por Crime De Responsabilidade (Impeachment) PL 6299/02 - Regula Defensivos Fitossanitários PEC 131/11 - Agentes Comunitários Da Terra PEC 015/15 - Torna Permanente o Fundeb / Educação PL 6726/16 - Teto Remuneratório
Trabalho Escravo Fundos De Pensão Funai E Incra - Relator Carf Funai E Incra 2 - Relator
As comissões externas são criadas para o cumprimento de missões temporárias autorizadas, nas quais os deputados representam a Câmara em atos para os quais a instituição tenha sido convidada ou a que tenha de assistir. A missão autorizada implica o afastamento do parlamentar pelo prazo máximo de oito sessões, se for exercida no país, e de trinta sessões, se
desempenhada no exterior. Entre as comissões das quais participou o deputado Nilson Leitão, estão: Reserva Suiá-Missú Paralisação Nacional Dos Caminhoneiros Ÿ Senadores em Missão Ocial Na Venezuela
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RECURSOS DESTINADOS Além de dedicar boa parte do tempo na discussão e formulação de projetos e proposições, o deputado federal Nilson Leitão também atendeu demandas dos municípios mato-grossenses, sobretudo as que chegaram através de prefeitos, vereadores e lideranças políticas ou empresariais. Em conjunto com a Bancada Federal, destinou R$ 873.935.932,19 milhões em recursos para investimentos. Recursos que foram investidos na compra de equipamentos de saúde básica e especializada, ambulâncias, gabinetes odontológicos, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, equipamentos escolares, compra de máquinas e equipamentos para agricultura familiar, drenagem e pavimentação asfáltica, construção de quadras e complexos esportivos, ampliação da rede de água tratada entre outros.
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PRINCIPAIS BANDEIRAS Redução da Máquina Pública Revogação do Estatuto do Desarmamento Redução da Maioridade Penal Direito à Propriedade Novo Código de Licenciamento Ambiental Modernização das Leis Trabalhistas Universalização do Ensino Superior Faculdade de Medicina em Sinop Ampliação da rede de radioterapia em Sinop e Rondonópolis Ÿ Melhoria da infraestrutura de transportes
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ATUAÇÃO NA FPA Tronou-se membro da maior e mais combativa frente do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária, em 2012 para defender os interesses de Mato Grosso, maior produtor de grãos e onde estão os maiores rebanhos do País. Foi vice-presidente e presidente da FPA. Dentre as ações em favor do setor estão a presidência da Comissão Especial da PEC 2015, as relatorias das CPI´s da Funai e do Incra, onde defendeu punições severas aos envolvidos em desvios que, entre outros, causaram mortes e sofrimento a indígenas de diversas etnias, além de quilombolas e assentados da reforma agrária. Lutou contra abusos ao setor de canade-açúcar e setor madeireiro. Relatou a nova Lei de Cultivares e buscou entendimentos para o novo Código Florestal, já vigente, e para o que deve ser um novo marco do Licenciamento Ambiental. Como membro e dirigente da FPA apresentou aproximadamente oito Projetos de Lei, duas PEC´s, 5 PDC´s,
1 PLP, 8 Relatorias em comissões, 97 requerimentos dos mais diversos temas do setor, 19 requerimentos de informações e diversas emendas de plenário e em medidas provisórias, destaques entre outros.
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09 RECONHECIMENTOS E HOMENAGENS A atuação parlamentar marcante em assuntos de interesse nacional, fez com que o deputado Nilson Leitão tivesse o esforço reconhecido, sendo homenageado por diversas entidades. Ÿ Lions Clube Ÿ CNA Ÿ Aprosoja Brasil Ÿ Abert Ÿ Frente Parlamentar da Agropecuária Nilson Leitão recebem homenagem como “Personagem Soja Brasil 2018" Ÿ Comenda Tiradentes
Personalidade Política do Agronegócio 2017, pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA)
Homenagem da Abratel
Nilson Leitão recebendo homenagem da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA)
Recebendo Pin do Centenário do Lions Clube, pelo presidente mundial, Robert Corlew
Mérito Anhanguera Marconi Perillo
DIAP - O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulga anualmente uma relação formada por deputados e senadores que se destacaram como protagonistas do processo legislativo, seja conduzindo debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eciência na leitura da realidade, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Nilson Leitão fez parte deste seleto grupo em pelo menos quatro oportunidades 2013 – Ascenção 2014 – Ascenção
Medalha Honra ao Mérito, do Lions Clube
2015 – Cabeças do Congresso 2018 – Cabeças da Câmara REVISTA VEJA - O Ranking do Progresso foi criado pela primeira vez em 2011, sendo uma relação de parlamentares federais que se destacaram na atuação por um Brasil mais moderno e competitivo. A lista foi organizada em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) que faz parte do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nilson Leitão recebeu destaque no Ranking do Progresso por três anos consecutivos 2012, 2013 e 2014.
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Na ONU, líder do PSDB acompanha debates da assembleia geral O líder do PSDB do Câmara, Nilson Leitão (MT), participou na primeira quinzena de dezembro, da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova Iorque. O tucano acompanhou a discussão sobre resoluções de políticas públicas no âmbito da saúde. Conforme relatou, o Brasil aprovou o texto em debate, sugerindo uma regulamentação referente à saúde alimentar. A resolução em questão é intitulada “Saúde global e política externa: um mundo mais saudável por meio de uma melhor nutrição”. O documento foi apoiado pela ampla maioria dos países. De acordo com o texto, a Assembleia clama os seus membros a reforçar as ações em prol da melhor nutrição e de condições de saúde de suas populações ao redor do mundo como elemento chave para as estratégias de erradicação da má nutrição. A representação brasileira, ao apresentar o rascunho da resolução, destacou a importância das boas condições de saúde para se atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável. O documento reconhece o direito fundamental de cada indivíduo de se livrar da fome e da desnutrição. O texto convoca os estados membros a trabalhar com organizações internacionais visando adotar ações conjuntas para oferecer nutrição adequada as suas populações. Nilson lembrou, ainda, outros temas objeto de discussão na assembleia. “A agenda cobre o espectro de
assuntos internacionais, incluindo desenvolvimento sustentável, mudança climática, paz e segurança, direitos humanos, saúde pública e igualdade de gênero”, destacou.
Com apoio do líder tucano, comissão aprova Fundo de Desenvolvimento Ferroviário
Integrante da Comissão Especial destinada à análise da Medida Provisória 845/2018 que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), o líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), votou a favor da proposta. Ele destacou os benefícios que a medida dará à logística e à integração nacional, ao suprir parte da carência de recursos enfrentada pelo setor ferroviário,
indispensável para o transporte de grãos e minérios. “Essa Medida Provisória vai dar um alento e uma expectativa de desenvolvimento maior para o Brasil inteiro, interligando esse desenvolvimento tão necessário. Hoje são poucos recursos para uma malha ferroviária que está completamente atrasada. O Brasil está muito atrasado. Perdeu muito tempo”, apontou. A ideia, segundo o governo federal, é direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos obtidos com a licitação sejam destinados ao Tesouro Nacional e acabem usados em outros setores. Na avaliação de Nilson Leitão, esse “é um momento ímpar”, pois a medida ajudará o Brasil. Segundo ele, o país volta a ter a expectativa da realização de obras que muitas vezes foram usadas com cunho eleitoreiro, como a ferrovia de integração do Centro-Oeste – várias vezes “lançada” pela ex-presidente Dilma, mas que nunca se tornou realidade. Essa estrada de ferro ligará Campinorte, em Goiás, a Água Boa, em Mato Grosso, atendendo 18 milhões de toneladas de grãos, em 380 quilômetros. “Mato Grosso foi um dos principais estados que desenvolveu sua fronteira agrícola e, graças a isso, nossos produtores ajudaram a equilibrar a balança comercial e segurou o país nos piores momentos”, ressaltou, ao reforçar a importância da ferrovia para a produção agrícola na região.
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