PARTIDO DOS TRABALHADORES – PED 2013
CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ
CHAPA UNIDADE PARA AVANÇAR DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” 1.
CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! O ano de 2013 trouxe uma nova conjuntura política para o Brasil, onde a juventude assume o protagonismo das transformações do país e a população sai às ruas para cobrar mais direitos. Insere-se o PED no contexto de produzir um debate profundo e complexo sobre novas formas de atuação partidária diante dessa nova realidade, onde cada cidadão, por meio das novas tecnologias e de uma nova consciência, é estandarte de seus próprios anseios, produzindo demandas difusas, mas não menos consistentes do que antes, brindando aos mais antigos anseios do Partido dos Trabalhadores, com maiores possibilidades de participação popular e com a diminuição da verticalização.
2.
A política implementada pelo PT nos últimos 10 anos, através dos Governos Lula e Dilma, trouxe profundas mudanças sociais e políticas ao país, construindo novos paradigmas para a América Latina e para o mundo, tornando-se referência em programas de redução das desigualdades como o Bolsa Família e o Luz Para Todos, em programas de inclusão tais como o ProUni , a política de cotas e o Minha Casa Minha Vida, com programas estruturantes como o PAC 1 e 2, além de fincar firmes bandeiras em prol do desenvolvimento das pessoas.
3.
No campo econômico o Brasil provou ter adotado medidas eficientes e ajustadas, resistindo sem grandes percalços a uma poderosa crise mundial que já dura quase meia década e vem castigando as populações de países tidos como potências econômicas, que foram traídas pelas falsas ideias do neoliberalismo, onde a auto regulação do mercado, mostrou-se uma armadilha de curto prazo, mergulhando os povos daqueles países em situação de sofrimento e privações, que poderiam ser evitadas se não houvessem cedido aos encantos do grande capital que manipula e financia políticas pela sanha do enriquecimento de poucos em detrimento do bem-estar geral.
4.
Na última década, milhões de brasileiros romperam a linha da pobreza e adquiriram
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! verdadeira cidadania e dignidade, obtiveram além de melhoria de renda e poder aquisitivo, maior acesso à educação, informação, cultura e, consequentemente, a melhores empregos e melhores perspectivas de vida para si e toda família. Um conjunto de fatores que certamente compõem as razões de sucesso do despertar massificado de consciência pelo que passa o povo nesse momento.
5.
Assim, temos um momento ímpar na história do Brasil, onde a população exige ser ouvida, clama por espaços onde possa participar ativamente da vida pública, aponta que o atual modelo de organização partidária já não mais contempla seus anseios e exige ser respeitada. Nesse contexto, o PT, que é parte indissociável desse processo, que sempre assumiu a vanguarda em catalisar o grito das ruas, dos trabalhadores e dos mais necessitados, tem como missão ser um partido de seu tempo e ser capaz de trilhar esse novo caminho.
6.
De se apontar que o PT sofre fortes ataques dos setores conservadores, que se materializaram nas posições do STF, onde companheiros históricos, que sempre estiveram à frente do projeto que transformou o Brasil nos últimos 10 anos, vem sofrendo severo linchamento diário pela imprensa golpista, sendo sedimentado entre os mais respeitados juristas, por exemplo,
de que o Companheiro José Dirceu foi
condenado sem qualquer prova concreta.
7.
Na mesma esteira, setores conservadores avançam com pautas de cunho fascista, como a redução da maioridade penal e a criminalização da política, além de tentativas frustradas de atacar os Programas do Governo Federal, como o Mais Médicos.
8.
No Estado de São Paulo se mostra evidente o desgaste das políticas neoliberais dos 20 anos de governo do PSDB, que não consegue dar resposta às questões que mais afligem à população.
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CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! Tem-se evidente uma inaptidão para o enfrentamento às questões da violência, tanto a criminosa quanto à violência institucional perpetrada pelo aparto de segurança estatal, assim como o sistema educacional público estadual que está à beira do colapso. Melhor sorte não assiste aos direitos sociais, onde o Governo do Estado lança mão da truculência repressora ao invés de buscar soluções que sejam duradoras e realmente boas para as pessoas, escudando-se em um positivismo que não tem lugar em um estado de direitos, a exemplo do que ocorreu no Pinheirinho ou da repressão às manifestações de julho deste ano.
10. Percebe-se que no serviço público há um desmonte das carreiras e sucateamento das estruturas, com vistas à justificativa para a terceirização exagerada, que levam à mercantilização e sucateamento desses serviços, privilegiando a exploração econômica ao atendimento das demandas da sociedade.
11. Tal situação deslindou-se no atual escândalo que enfrenta o Governo Tucano no Estado, com denuncias fartamente comprovadas por documentos e por depoimentos das empresas Alston e principalmente Siemens, como participes de um dos maiores escândalos de corrupção da história do país com desvio da ordem de quase meio bilhão de reais em favor de membros do governo tucano, esquema esse que somente foi possível em razão da conivência e participação ativa de seus agentes.
12. O anseio popular exige mais transparência, facilitação da fiscalização por qualquer um do povo e mecanismos mais céleres de justiça.
13. Nesse contexto dos avanços do governo do PT com Lula e Dilma e com os degastes da política do PSDB no Estado e na cidade de São José dos Campos, foi eleito o companheiro petista Carlinhos Almeida para governar a cidade, com a missão de romper com a estagnação em que se encontrava o município.
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! 14. São José dos Campos é uma cidade rica, com alto IDH e receita anual entre as 10 melhores do Estado. Entretanto, por conta de uma política equivocada, que se concentrou em governar somente para a fatia mais abastada da sociedade, deixou de desenvolver todo o seu potencial.
15. Os 16 anos de governo do PSDB na cidade deixam um legado nefasto, vez que a região central, ornada por flores e pinturas regulares, dê ares de uma cidade em ordem, esconde ao mesmo tempo problemas de ordem estruturante. Criou-se no município o bordão de que São José é “uma cidade ordeira e de regras” para justificar o ranço conservador e criar no imaginário da cidade de que aquele que luta por seus direitos é desordeiro, agitador e por isso deve ser repelido e cerceado, o que causou e causa um retrocesso às possibilidades da cidade, causando o encastelamento das lideranças políticas, vez que se cria uma moral local onde aquele que reivindica é o inconveniente.
16. Tais paradigmas da política joseense começam a ser quebrados pelo Governo Carlinhos através da participação popular e a implementação de políticas afirmativas, tendo como exemplo a implementação do POP – Planejamento Orçamentário Participativo que percorreu todas as regiões da cidade em mais de 20 reuniões e garantiu a participação da sociedade nas tomadas de decisões e definição das prioridades do município, além de uma discussão ampla das prioridades relacionadas à juventude, mulheres, igualdade racial, pessoas com deficiência, direito dos idosos, atenção ao dependente químico e combate às drogas.
17. Em que pese a intensa exploração imobiliária que se viu no ultimo período com a atividade de grandes construtoras nas áreas nobres da cidade, nas regiões mais afastadas a população de menor poder aquisitivo sofre com os mais de 100 loteamentos clandestinos, que submetem as pessoas a morar em locais sem a devida estrutura pública e garantias de propriedade, demonstrando a falta de habilidade e
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! compromisso social do governo anterior. Para combater tal situação se fez necessário a criação da Secretaria de Regularização Fundiária que nasce com a missão de induzir por todos os meios técnicos possíveis a regularização e urbanização daqueles locais, favorecendo o desenvolvimento das regiões e, por consequência, da cidade.
18. Parcerias com o Governo Federal, através do PAC 2, trazem grandes avanços na área da habitação, infraestrutura e mobilidade urbana. São pouco mais de mil e quatrocentas casas através de contratos com o “Minha Casa, Minha Vida”, R$ 800 milhões para a implantação do VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, além de recursos para obras de infraestrutura e pavimentação em bairros da periferia.
19. A ampliação das Unidades Básicas de Saúde, a Construção de três novas Unidades de Pronto Atendimento, a parceria com os grandes hospitais da cidade, a implantação do SAMU e outros programas do Governo Federal apontam para um novo paradigma na saúde pública. Assim como a construção de dez novas creches em parceria com o Governo Dilma, a reorganização da rede de ensino e a implantação do programa “Mãe Trabalhadora” garantirão a criação de pouco mais de cinco mil novas vagas em creches.
20. Na área do transporte a prefeitura adotou medidas de impacto direto na vida dos trabalhadores: o bilhete único, que foi implementado de forma exitosa e vem garantindo maiores possibilidades de acesso a todos os usuários, e os corredores de ônibus que, partindo da premissa da prevalência dos transportes coletivos em detrimento dos individuais, está em fase de ajustes, travando o debate necessário com a sociedade sobre o modelo de transportes que a cidade precisa.
21. São José dos Campos obteve grandes avanços com o início do Governo Carlinhos. Porém, para seguir avançando com o modo petista de governar, teremos grandes desafios pela frente. É necessário quebrar a falsa ilusão criada nos últimos 16 anos, de
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! que São José dos Campos é uma cidade de ricos, onde não se faz necessário à implantação de políticas públicas e de programas de distribuição de renda.
22. Neste contexto, faz-se necessário uma reflexão do papel do PT face ao Governo Carlinhos e nossa intervenção na sociedade. Precisamos de um PT forte e coeso, pautado pela unidade e com capacidade de mobilização, para que possamos por meio do movimento popular e dos trabalhadores, fincar nossas bandeiras de luta e avançar nas conquistas frente aos setores conservadores.
23. Defender o Governo Carlinhos deve ser prioridade do Partido dos Trabalhadores, com a devida compreensão de que o Governo é comandado por um petista, mas é composto por uma amplo arco de alianças e aliados. Nesse contexto é essencial o entendimento de que será necessário disputar o espaço político governamental para garantir a que políticas necessárias ao desenvolvimento da cidade sejam colocadas em prática, vez que, juntos, construiremos o melhor governo que a cidade já teve.
24. A unidade partidária também será fundamental frente ao processo eleitoral que se aproxima.
25. Empiricamente pode-se constatar que a população média de São José dos Campos e da região tende às posições conservadoras, sendo, por anos, um dos bunkers de sustentação da política neoliberal que dominou a cidade por 16 anos e está estabelecida há 20 anos no estado de São Paulo.
26. Da mesma forma, não se poder ter ilusões de que a vitória do PT na cidade seja, por si, sinal de mudança dos paradigmas e entendimento das políticas petistas por parte dessa representativa fatia da sociedade local, podendo-se atribuir grande responsabilidade ao desgaste do modelo tucano, aliado aos anseios de novos caminhos.
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! 27. O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores teve grandes avanços com a gestão que se encerra, visto que reconquistamos o Governo Municipal, mantivemos nossa bancada de vereadores, tendo o companheiro Wagner Balieiro sido o mais votado da atual legislatura. Abrimos um amplo debate sobre a reforma política e as demais reformas estruturantes, debate esse fomentado por diversas ações de intervenção na sociedade e, através do “Dialogando com o futuro”, conseguimos estabelecer uma agenda positiva de debates entre a militância sobre os principais temas relacionados ao Partido dos Trabalhadores e nossa intervenção na sociedade.
28. Diante de tal oportunidade, o PT de São José dos Campos e sua militância necessitam estar preparados para travar a disputa ideológica necessária, bem como defender e promover o projeto político que entendemos viável e bom para a sociedade, defendendo, as marcas do Governo Dilma, disputando o Governo Federal e do Estado e elegendo Deputados que possam representar em ambas as esferas, os avanços do modo petista de governar.
29. Neste cenário chegamos ao PED 2013, numa conjuntura onde precisamos continuar disputando às ruas e pautar nossos projetos na agenda da sociedade. É fundamental que o Partido dos Trabalhadores de São José dos Campos eleja uma direção coesa, com capacidade de dialogo com os mais diversos movimentos sociais, com os Partidos do campo democrático popular, com a classe trabalhadora e todos aqueles que estiverem dispostos a contribuir na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
30. Com a atual conjuntura, é necessário que o Diretório Municipal invista na formação política, crie novos espaços de debates e fortalecimento da construção partidária, através de uma atuação articulada e efetiva das diversas secretarias que compõem a direção do partido, além da criação de núcleos voltados à formulação de políticas
Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de São José dos Campos – PED 2013. TESE “CONSTRUINDO UMA NOVA SÃO JOSÉ” CHAPA: UNIDADE PARA AVANÇAR! públicas, visando o fortalecimento do nosso governo e da bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal.
31. É preciso que o PT, em parceria com os diversos movimentos sociais, assuma seu papel de vanguarda nas lutas pelo avanço e aprofundamento das transformações sociais e combate às desigualdades que ainda assolam as classes menos favorecidas. Avance na defesa dos mecanismos de participação e controle social, trace uma estratégia de atuação nos mais diversos conselhos municipais deliberativos e consultivos, com o objetivo de fortalecer o projeto de transformação da sociedade.
32. A inclusão da juventude nos espaços partidários representa o fortalecimento de um partido ativo e que vai ao encontro dos anseios das manifestações de julho, que expressaram a disposição da juventude em participar da vida política do país e da cidade. Cabe ao PT, ao Governo Carlinhos e aos nossos parlamentares, dialogar diretamente com a juventude, movimentos sociais, sindicatos e entidades de classe, para avançarmos na construção de um projeto de mudanças.
33. É necessário fortalecer nossa mobilização por uma reforma política capaz de enfrentar o problema da corrupção, que acabe com o poder financeiro nas eleições, democratizando o sistema político e garantindo uma participação permanente e efetiva da sociedade nas grandes decisões do país. Neste sentido, não podemos nos esquecer da democratização da mídia, que hoje, serve aos interesses das elites e trabalha constantemente para desconstruir os avanços conquistados nos últimos 10 anos.
34. A força do Partido dos Trabalhadores nasce da sua capacidade de exercitar a democracia, desde seu ambiente interno até as maiores disputas. Da aparente divergência nascem suas firmes posições e da diversidade de ideias nasce a capacidade de se reinventar e se atualizar. Que ao final do PED, com Giba Presidente, estejamos prontos para continuar Construindo uma Nova São José!