Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC
JUNHO 2018 | www.cnc.org.br • www.sesc.com.br • www.senac.br
Representações CNC • SESC • SENAC
REPRESENTAÇÕES
CNC
SESC SENAC www.cnc.org.br www.sesc.com.br www.senac.br
REPRESENTAÇÕES
CNC
SESC SENAC
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 1
10/07/2018 11:10:35
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 2
10/07/2018 11:10:35
REPRESENTAÇÕES
CNC
SESC SENAC Brasília – DF
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 1
10/07/2018 11:10:35
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Presidente: Antonio Oliveira Santos Vice-Presidentes: 1º - Josias Silva de Albuquerque; 2º - José Evaristo dos Santos; 3º - Laércio José de Oliveira. Abram Szajman, Adelmir Araújo Santana, Carlos de Souza Andrade, José Marconi Medeiros de Souza, José Roberto Tadros, Lázaro Luiz Gonzaga, Luiz Carlos Bohn e Luiz Gastão Bittencourt da Silva Vice-Presidente Administrativo: Darci Piana Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira Diretores: Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Alexandre Sampaio de Abreu, Ari Faria Bittencourt, Bruno Breithaupt, Carlos Fernando Amaral, Daniel Mansano, Edison Ferreira de Araújo, Eliezir Viterbino da Silva, Euclydes Carli, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Itelvino Pisoni, José Arteiro da Silva, José Lino Sepulcri, Leandro Domingos Teixeira Pinto, Marcelo Fernandes de Queiroz, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, Paulo Sérgio Ribeiro, Pedro José Maria Fernandes Wähmann, Raniery Araújo Coelho, Sebastião de Oliveira Campos e Wilton Malta de Almeida Conselho Fiscal: Domingos Tavares de Souza, José Aparecido da Costa Freire e Valdemir Alves do Nascimento Gabinete da Presidência: Lenoura Schmidt Assessoria de Gestão das Representações (AGR): Wany Liete Pasquarelli Equipe: Bruna Soares, Cássia Marques, Cristiane Soares, Cristiano Costa, Eribelton Lima, José da Silva, Juliane Alves e Oscar Nobrega Colaboradores: Serviço Social do Comércio (Sesc) Daniel Mansur Lopes e Ana Márcia Quitério Varela Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Antônio Henrique Borges de Paula e Laurinda Pacheco (Senac) Projeto gráfico: Ana Carolina Silveira - Ascom-CNC | Diagramação: Fábio M. Paraguassú Revisão: Denise Scofano Impressão: Cidade Gráfica e Editora LTDA.
Representações CNC / Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. – 2010 – . Brasília, DF : Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2018. Junho 2018. Irregular. 1. Representações. I. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. CDD 324.4
Bibliotecário responsável: Marco Antonio Fernandes – CRB-7: 6395
CNC - RIO DE JANEIRO Av. General Justo, 307 - CEP: 20021-130 PABX: (21) 3804-9200
CNC - BRASÍLIA SBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 - CEP: 70041-902 PABX: (61) 3329-9500/3329-9501
www.cnc.org.br
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 2
10/07/2018 11:10:35
Apresentação A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e seus braços sociais, Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para alcançar seus objetivos e garantir o cumprimento de sua missão, que é a defesa dos interesses da classe empresarial do comércio, faz-se representar nos órgãos de jurisdição nacional, públicos ou privados. Dessa forma, tem assento nos mais diversos órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais: Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e ministérios. A defesa de interesses consiste no conjunto de ações necessárias à prevalência das posições representativas do comércio, ações essas que têm o intuito de influenciar as decisões dos que detêm o poder de formular políticas públicas. assim, o sucesso na concretização dos interesses políticos da classe depende, substancialmente, da atuação efetiva de seus representantes nos respectivos foros decisórios. Antonio Oliveira Santos Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 3
10/07/2018 11:10:35
Apresentação ................................................................................................................................................. 3
REPRESENTAÇÕES CNC ............................................................................................. 13 ECONOMIA ................................................................................................................................... 14 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 15 Comissão de Estudo Especial de Bens Remanufaturados (ABNT/CEE-197) .......................................................................................................................................15 Ministério da Fazenda (MF) ........................................................................................................................ 15 Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ).....................................................................................15 1ª Sessão de Julgamento ............................................................................................................................15 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................16 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................16 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................16 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................16 TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf ) ....................................................................................................16 2ª Sessão de Julgamento ............................................................................................................................16 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................17 2ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................17 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................17 4ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................17 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ....................................................................................................17 TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf ) ....................................................................................................17 3ª Sessão de Julgamento ........................................................................................................................... 18 2ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ................................................................................................... 18 3ª Câmara - 1ª Turma Ordinária (Carf ) ................................................................................................... 18 3ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ................................................................................................... 18 4ª Câmara - 2ª Turma Ordinária (Carf ) ................................................................................................... 19
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 4
10/07/2018 11:10:36
TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf ) ................................................................................................... 19 Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) .............................................................................................. 19 1ª Turma Superior - Carf .......................................................................................................................... 19 2ª Turma Superior - Carf .......................................................................................................................... 19 3ª Turma Superior - Carf .......................................................................................................................... 19 Comitê de Seleção de Conselheiros do Carf ............................................................................................. 20 Ministério do Desenvolvimento Social ........................................................................................................ 20 Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) .......................................................................................... 20 1ª Câmara ............................................................................................................................................... 20 2ª Câmara .................................................................................................................................................21 3ª Câmara .................................................................................................................................................21 4ª Câmara .................................................................................................................................................21 5 ª Junta de Recursos do Distrito Federal - Conselho de Recursos do Seguro Social.................................. 22 6ª Junta de Recursos do Estado de Goiás - Conselho de Recursos do Seguro Social .................................. 22 13ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social .......................... 22 15ª Junta de Recursos do Estado de São Paulo - Conselho de Recursos do Seguro Social .......................... 23 17ª Junta de Recursos do Estado de Santa Catarina - Conselho de Recursos do Seguro Social .................. 23 Conselho Nacional de Previdência (CNP) ................................................................................................... 23 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 24 Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) ............................................................................24 Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ................................................24 Fórum de Competitividade do Varejo...........................................................................................................24 Movimento Brasil Competitivo (MBC) ....................................................................................................... 25 MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC)....................................................................................25 EDUCAÇÃO/CULTURA ................................................................................................................. 26 Ministério da Cultura (MinC) ..................................................................................................................... 27 Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) .....................................................................................27 Ministério da Educação (MEC) ................................................................................................................... 27 Câmara Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica ............................................................................27 Câmara Consultiva Técnica de Atualização do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia........................27 Fórum Nacional de Educação...................................................................................................................... 28 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 28 Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) ........................................................................................ 28 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP) ....................................... 29 Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora do FPMEPP ............................................ 29 GT - Sustentabilidade dos Negócios ......................................................................................................... 29 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .................................................................................................. 30 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) .............................................................................. 30 Coordenação Colegiada do Fórum Nacional de Aprendizagem ................................................................ 30 INFRAESTRUTURA ....................................................................................................................... 32 Comissão Portos ......................................................................................................................................... 33 Comitê Executivo da Comissão Portos ........................................................................................................ 33 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 33
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 5
10/07/2018 11:10:36
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)................................. 33 Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) ........................................................................34 Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) ...............................................................................................34 Grupo de Alto Nível - Rota 2030 (GAN 2030) ............................................................................................34 GT 04 - Segurança Veicular ......................................................................................................................34 Ministério da Integração Nacional (MI) ...................................................................................................... 35 Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ..............................35 Comitê Técnico do Condel/Sudene ...........................................................................................................35 Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) .............................35 Comitê Técnico do Condel/Sudam ...........................................................................................................36 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)...................................... 36 Comitê Gestor do Programa Pró-Ética para Empresas ..................................................................................36 Ministério das Cidades (MCID).................................................................................................................. 37 Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Contran ...................................................................................37 Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Contran ....................................................37 Conselho das Cidades (CONCIDADES).................................................................................................... 38 Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) da Secretaria de Habitação....... 38 Ministério de Minas e Energia (MME)........................................................................................................ 39 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) .............................................................................................. 39 Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor ........................................ 39 Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe) ........................................................ 39 Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) ........................................................... 39 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .................................................................................................. 40 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)....................................................................................... 40 Comissão Permanente Nacional Portuária (CPNP) .................................................................................. 40 Presidência da República (PR)..................................................................................................................... 40 Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas BRASILEIRAS .......................................................... 40 MEIO AMBIENTE........................................................................................................................... 42 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 43 Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (CB-38) ......................................................................................... 43 Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) .................................................. 43 Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos ............................................................................ 43 Instituto Jogue Limpo ................................................................................................................................. 44 Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Óleos Lubrificantes .............................................................44 Ministério do Meio Ambiente (MMA) ........................................................................................................ 44 Comitê Assessor de Política Nacional de Educação Ambiental ......................................................................44 Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável ....................................................................................44 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ........................................................................................45 Câmara Técnica de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ..................................................45 Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas .....................46 Grupo de Integração de Gerenciamento Costeiro (GI-GERco) ....................................................................47 Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos .................. 48 GT - Trabalho RoHS Brasileira ................................................................................................................ 48
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 6
10/07/2018 11:10:36
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ................................................................. 50 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 51 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno PORTE (FPMEPP) ...................................51 Comitê Temático de Acesso a Mercados do FPMEPP ...............................................................................51 GT - Capital de Giro, Recuperação de Crédito e Investimento................................................................. 52 GT - Dados e Informações ....................................................................................................................... 52 Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática do FPMEPP ...................................................... 53 Comitê Temático de Tecnologia e Inovação do FPMEPP ......................................................................... 53 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ............................................................ 54 Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae ......................................................................................54 Conselho Fiscal do Sebrae ............................................................................................................................54 RELAÇÕES DO TRABALHO ......................................................................................................... 56 Ministério do Trabalho ............................................................................................................................... 57 Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho ...........57 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) ...............................................................................57 Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente ...................57 Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude ........................................................... 58 Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) .................. 58 Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT) ............................................... 59 Comissão Nacional Tripartite da NR-06 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) ............................. 59 Comissão Nacional Tripartite Temática - NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos ......... 59 Grupo de Estudos Tripartite - GET da Estufagem (NR-11) ..................................................................... 60 Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) - NR-16 - Anexo 5 ......................................................................... 60 Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo (CT Marítima) ............................................... 60 Conselho Curador da Fundacentro ..............................................................................................................61 Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) ................................................61 Grupo de Apoio Permanente ao CCFGTS (GAP/CCFGTS) ....................................................................61 CONFEDERAÇÕES PATRONAIS (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT)........................................................... 62 Grupo Interconfederativo Empregador (GIEMP)........................................................................................ 62 Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ...................................................... 62 Grupo Técnico do Fundo de Amparo ao Trabalhador (GTFAT) ............................................................... 63 Conselho Nacional de Imigração (CNIg) .................................................................................................... 63 Conselho Nacional do Trabalho (CNT) .......................................................................................................64 Câmaras Técnicas Bipartite Tabela de Categoria ...........................................................................................64 Câmaras Técnicas Bipartite Autorregulamentação.........................................................................................65 Câmara Técnica Tripartite da Construção Civil ............................................................................................65 Câmara Técnica Tripartite de Eletroeletrônico e Serviço de TI ......................................................................65 Câmara Técnica Tripartite de Transportes .....................................................................................................65 Câmara Técnica Tripartite Portuária .............................................................................................................66
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 7
18/07/2018 12:09:29
Grupo de Trabalho Confederativo sobre o ESOCIAL ...................................................................................66 Subgrupo - Contribuição Sindical .............................................................................................................66 Grupo de Trabalho de Comunicação da Modernização Trabalhista ...............................................................66 Subcomitê do Comitê Executivo que Objetiva a Construção da Agenda de Promoção de Trabalho Decente para a Juventude ................................................................67 Ministério dos Direitos Humanos ............................................................................................................... 68 Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) ...................................................... 68 Presidência da República (PR)..................................................................................................................... 68 Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça ............................................... 69 Conselho Consultivo do Observatório Brasil daIgualdade de Gênero .......................................................... 69 Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social............................ 69 Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda ................................................................. 69 Grupo de Trabalho sobre Igualdade no Mundo do Trabalho ..................................................................... 70 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ....................................................................................................... 72 Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) ................................................................................................................... 73 Fórum das Confederações - Poder Executivo ............................................................................................... 73 Fórum dos Presidentes das Confederações Patronais .................................................................................... 73 RELAÇÕES INTERNACIONAIS...................................................................................................... 74 Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)........................................................................................................................................ 75 Reunião de Representantes Governamentais e Especialistas em Certificado de Origem e Certificação Digital dos Países Membros da AladI ..................................................75 Confederação Nacional da Indústria (CNI) ................................................................................................. 75 Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)..........................................................................................................75 Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) ................................................................................. 76 Conselho Empresarial Brasil - Argentina (Cembrar) .................................................................................... 76 Mercado Comum do Sul (Mercosul) ........................................................................................................... 77 Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul .........................................................................................77 Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul ..........................................................................................77 Subgrupo de Trabalho 10 do Mercosul (SGT 10) Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social......................................................................................77 Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL).............................................................................................. 78 Comissão Temática I - Relações Trabalhistas ............................................................................................. 78 Comissão Temática II - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional ............................................................................................................................ 78 Comissão Temática III - Saúde, Segurança, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social .............................. 79 Grupo de Alto Nível para estratégia Mercosul de Emprego .......................................................................... 79 Subgrupo de Trabalho 13 do Mercosul (SGT 13) - Comércio Eletrônico ................................................. 79 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 80 Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) ............................................................................... 80 Subcomitê de Cooperação do Confac....................................................................................................... 80
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 8
18/07/2018 12:09:29
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)................................. 80 Comitê de Coordenação de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) .......................................................... 80 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) .................................................................. 81 Fórum de Alavancagem do Comércio Exterior de Serviços ...........................................................................81 Ministério das Relações Exteriores (MRE) ................................................................................................... 81 Grupo de Trabalho do Simples Internacional................................................................................................81 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) .................................................................................................. 82 Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) .............................................................................. 82 Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil ................................ 82 Grupo de Trabalho que Analisará o Projeto Final de Recomendação da OIT ............................................ 82 Comissão Tripartite para Examinar antes da Submissão ao Congresso Nacional a Recomendação nº 202 sobre Pisos Nacionais de Proteção Social ......... 83 Grupo de Estudo Tripartite - Convenção nº 174 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores - OIT ................................................................................ 83 RESPONSABILIDADE SOCIAL ...................................................................................................... 84 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)...................................................................................... 85 Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social (ABNT/CEE - 111) .............................................85 Ministério da Justiça e Cidadania (MJ)........................................................................................................ 85 Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) ...................85 Ministério do Trabalho ............................................................................................................................... 86 Comissão Nacional de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (Conaeti) ................................................................86 Ministério dos Direitos Humanos (MDH) .................................................................................................. 86 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) .....................................................86 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ................................................................................ 87 Conselho Fiscal do Senac .............................................................................................................................87 Serviço Social do Comércio (Sesc) ............................................................................................................... 87 Conselho Fiscal do SESC .............................................................................................................................87 SAÚDE .......................................................................................................................................... 88 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ........................................................................................................................................ 89 Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos - CB-49 ..................................................................... 89 Comissão de Estudo Multidisciplinar do CB-049........................................................................................ 89 Ministério da Saúde (MS) ........................................................................................................................... 90 Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar ............................................. 90 Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - Cosaúde................................................................ 90 Comitê Nacional de Mobilização contra a Dengue ...................................................................................... 90 Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)..................................................91 Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/AIDS ....................................................................91 Conselho Nacional de Saúde (CNS).............................................................................................................91 Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (CIASPP) ..................................... 92 Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), do CNS ....................................................... 92 Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) .............................. 92 Comissão Intersetorial de Recursos Humanos eRelações de Trabalho (CIRHRT) ..................................... 93 Comissão Intersetorial Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) ................................................ 93
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 9
10/07/2018 11:10:36
Fórum Brasileiro de Parceria Contra a Tuberculose ...................................................................................... 93 Ministério do Trabalho ............................................................................................................................... 94 Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis) ...........................94 Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) .................................................................94 Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)........................................................................................94 Comissão Tripartite Permanente Nacional - CTPN da NR-32 ..................................................................95 Grupo de Estudo Tripartite (GET) - Agentes Cancerígenos.......................................................................95 Grupo de Estudos Tripartite - Revisão do Anexo 3 da NR-15 ...................................................................95 Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) - NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho ......... 96 GTT - NR de Limpeza Urbana .................................................................................................................96 Subcomissão de Matriz de Competência ...................................................................................................96 Subgrupo - Saúde e Segurança no Trabalho ............................................................................................97 TURISMO ...................................................................................................................................... 98 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ........................................................................................................................................ 99 Comitê Brasileiro do Turismo (ABNT/CB-054) ......................................................................................... 99 Comissão de Estudo do Turismo Acessível ................................................................................................... 99 Comissão de Estudo do Turismo Sustentável ............................................................................................... 99 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 100 Conselho Nacional de Turismo (CNT) ..................................................................................................... 100 Câmara Temática de Qualificação Profissional do CNT ......................................................................... 100 Câmara Temática de Reformulação do CNT .......................................................................................... 100 Câmara Temática de Turismo Responsável do CNT ................................................................................101 Câmara Temática do Plano Nacional de Turismo do CNT ......................................................................101 Organização Mundial do Turismo (OMT) ................................................................................................ 101 Organização Mundial do Turismo (OMT) .................................................................................................101
REPRESENTAÇÕES SESC ......................................................................................... 103 RESPONSABILIDADE SOCIAL .................................................................................................... 104 Ministério dos Direitos Humanos ............................................................................................................. 105 Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI)...........................................................................105 Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS) ...........................................105 SAÚDE ........................................................................................................................................ 106 Comitê Técnico da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos .......................................................................107 CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) ............107 TURISMO .................................................................................................................................... 108 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECCIONAL AMÉRICAS ................................................ 109
REPRESENTAÇÕES SENAC........................................................................................111
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 10
10/07/2018 11:10:36
EDUCAÇÃO/CULTURA ............................................................................................................... 112 Ministério da Educação ............................................................................................................................. 113 Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC) ........................................................................................... 113 Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e TECNOLÓGICA .......................................... 113 Fórum Nacional de Educação (FNE) ....................................................................................................... 113 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).................................................................................... 114 Comissão de Estudo de Gestão de Documentos Arquivísticos ....................................................................114 Comitê Brasileiro de Informação e Documentação (CB-14) - ABNT/SP ...................................................114 Comissão de Estudo de Identificação e Descrição (CE-03) e Comissão de Estudo de Documentação......114 Ministério do Trabalho ............................................................................................................................. 115 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) .............................................................................115 Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional - Coordenação Colegiada...................................................115 INMETRO ............................................................................................................................................... 116 Comissão Técnica de Certificação de Pessoas ..............................................................................................116 RELAÇÕES INTERNACIONAIS.................................................................................................... 118 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ...................................................................................................................................... 119 INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO) – Sistema de Gestão da Sustentabilidade em meios de hospedagem ............................................................. 119 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ................................................................................................ 119 Sessão Nacional dos Órgãos Sociolaborais do MERCOSUL ...................................................................... 119 SAÚDE ........................................................................................................................................ 120 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ...................................................................................................................................... 121 COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA DE ALIMENTOS (ANTIGO ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE APPCC) ....................121 Ministério da Saúde (MS) ......................................................................................................................... 121 Comissão de Estudo de Estabelecimento de Beleza – NR 005.001 .............................................................121 TURISMO .................................................................................................................................... 122 Ministério do Turismo (MTur).................................................................................................................. 123 Conselho Nacional de Turismo (CNT) ..................................................................................................... 123 Câmaras TEMÁTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO ............................................ 123 REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS .......................................................................... 124 CNC...................................................................................................................................................... 132 Sesc ........................................................................................................................................................ 132 Senac ..................................................................................................................................................... 133
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 11
10/07/2018 11:10:36
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 12
10/07/2018 11:10:36
CNC
REPRESENTAÇÕES
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 13
10/07/2018 11:10:36
ECONOMIA
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 14
10/07/2018 11:10:37
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE BENS REMANUFATURADOS (ABNT/CEE-197)
Homepage: www.abnt.org.br Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013
ECONOMIA
Competência: Normalização no campo de bens remanufaturados no que concerne à terminologia e classificação.
Ministério da Fazenda (MF) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (Carf) Competência: : Julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos Especiais sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre a aplicação da legislação de: IRPJ; CSLL; IRRF, quando se tratar de antecipação do IRPJ; demais tributos de infração à legislação de tributação do IRPJ; exclusão, inclusão e exigência decorrentes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; penalidades pelo descumprimento das obrigações; tributos, empréstimos compulsórios. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 15
15 10/07/2018 11:10:37
3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Bianca Rothschild Mandato: 12/07/2017 a 12/07/2019 Indicação: 12/07/2017
Titular: Carlos Augusto Daniel Neto Mandato: Aguardando definição Indicação: 08/05/2018
3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA
Representante: Titular: Gustavo Guimarães da Fonseca Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2017
4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Livia de Carli Germano Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Caio Cesar Nader Quintella Mandato: 21/06/2018 a 21/06/2020 Indicação: 29/12/2015
Titular: Leonardo Luis Pagano Gonçalves Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Mandato: 21/06/2018 a 21/06/2020 Indicação: 19/05/2016
TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) 1ª Turma Extraordinária - Prefixo 1001 Suplente: Eduardo Morgado Rodrigues Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2019 Indicação: 20/04/2017
2ª Turma Extraordinária - Prefixo 1002 Suplente: Breno do Carmo Moreira Vieira Mandato: 01/11/2017 a 01/11/2019 Indicação: 02/08/2017
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância que versem sobre aplicação da legislação de: Imposto de Renda de Pessoa Física; Imposto de Renda Retido na Fonte; Imposto Territorial Rural; Contribuições Previdenciárias, inclusive as instituídas a título de substituição e as devidas a terceiros; penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias pelas pessoas físicas e jurídicas. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br
16
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 16
10/07/2018 11:10:37
2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Marcelo Milton da Silva Risso Mandato: 17/11/2016 a 17/11/2018 Indicação: 29/08/2016
2ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA
Representante: Titular: Dilson Jatahy Fonseca Neto Mandato: 21/02/2018 a 21/02/2020 Indicação: 09/02/2018
3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Wesley Rocha Mandato: 29/05/2017 a 29/05/2020 Indicação: 20/04/2017
4ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Andréa Viana Arrais Egypto Mandato: 21/06/2018 a 21/06/2020 Indicação: 19/05/2016
Titular: Rayd Santana Ferreira Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: João Victor Ribeiro Aldinucci Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) 1ª Turma Extraordinária - Prefixo 2001 Suplente: Fernanda Melo Leal Mandato: 31/03/2017 a 01/04/2019 Indicação: 28/10/2016
2ª Turma Extraordinária - Prefixo 2002 Suplente: Virgilio Cansino Gil Mandato: 12/07/2017 a 12/07/2019 Indicação: 12/07/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 17
17 10/07/2018 11:10:37
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO
ECONOMIA
Competência: Processar e julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª instância sem aplicação da legislação de: Contribuição Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/ Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Fundo de Investimento Social (Finsocial); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF); Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Imposto de Importação (II); Imposto de Exportação (IE); isenção, redução, suspensão de tributações e taxas, infrações cambiais relativas a importação/exportação; classifação tarifária de mercadorias; vistoria e trânsito aduaneiro; infrações nas importações/exportações; valor aduaneiro; bagagem; e decisão de 1ª inst. relat. aos lançamentos decorrentes do descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br
2ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Salvador Cândido Brandão Júnior Mandato: 25/05/2018 a 25/05/2020 Indicação: 08/05/2018
Titular: Leonardo Vinicius Toledo de Andrade Mandato: 04/04/2017 a 04/04/2019 Indicação: 19/02/2017
3ª CÂMARA - 1ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representante: Titular: Valcir Gassen Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
3ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: José Renato Pereira de Deus Mandato: 16/08/2017 a 16/08/2019 Indicação: 16/08/2017
Titular: Walker Araújo Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Diego Weis Junior Mandato: 09/03/2018 a 9/03/2020 Indicação: 09/03/2018
18
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 18
10/07/2018 11:10:37
4ª CÂMARA - 2ª TURMA ORDINÁRIA (Carf) Representantes: Titular: Carlos Augusto Daniel Neto Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Thais de Laurentiis Galkowicz Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
TURMA EXTRAORDINÁRIA (Carf) ECONOMIA
1ª Turma Extraordinária - Prefixo 3001 Suplente: Alan Tavora Nem Mandato: 04/05/2018 a 04/05/2020 Indicação: 04/05/2018
1ª Turma Extraordinária - Prefixo 3002 Suplente: Francisco Martins Leite Cavalcante Mandato: 04/05/2018 a 04/05/2020 Indicação: 04/05/2018
CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) Competência: Cabe à Câmara Superior de Recursos Fiscais, por suas turmas, julgar o recurso especial previsto no inciso II do art. 64 contra decisões de Câmara, de turmas ordinárias ou de turma especial, observadas as especilizações de cada uma. Homepage: www.conselhos.fazenda.gov.br
1ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Cristiane Silva Costa Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Luís Flávio Neto Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
2ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Ana Paula Fernandes Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Patrícia da Silva Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
3ª TURMA SUPERIOR - Carf Representantes: Titular: Demes Brito Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
Titular: Vanessa Marini Cecconello Mandato: 31/10/2017 a 31/10/2019 Indicação: 20/07/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 19
19 10/07/2018 11:10:37
COMITÊ DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO Carf Competência: Definir as diretrizes do processo de seleção e selecionar conselheiro, dentre os nomes constantes de lista tríplice encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelas Confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e Centrais Sindicais, para exercer mandato no Carf.
ECONOMIA
Representante: Suplente: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti Mandato: Vigente Indicação: 29/06/2017
Ministério do Desenvolvimento Social CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL (CRSS) Competência: Julgar recursos das decisões do INSS em matéria de interesse de contribuintes e beneficiários; uniformizar, em tese, a jurisprudência administrativa previdenciária, mediante a emissão de enunciados; dirimir as divergências de entendimento jurisprudencial entre as Câmaras de Julgamento, por provocação de qualquer conselheiro ou da parte, por meio de pedido de uniformização de jurisprudência; dirimir conflitos de competência entre Câmaras de Julgamento e Juntas de Recursos. Homepage: www.previdencia.gov.br
1ª CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS, nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br Representantes: Suplente: Maria Maximiana Pereira Mandato: 22/03/2018 a03/03/2020 Indicação: 22/03/2018
Suplente: Neuracy Cunha Câmara Mandato: Aguardando publicação Indicação: 05/03/2018
Suplente: Renata dos Santos Lito Mandato: 13/11/2016 a 13/11/2018 Indicação: 29/01/2016
Suplente: Vera Lucia Silveira Eloi Mandato: 02/01/2018 a 2/01/2020 Indicação: 21/08/2017
20
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 20
10/07/2018 11:10:37
2ª CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br
ECONOMIA
Representantes: Titular: Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017
Suplente: Alexandra Álvares de Alcântara Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 16/03/2017
3ª CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Titular: Tarsila Otaviano da Costa Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 01/08/2017
Suplente: Francilei Francisco Ferreira Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017
Suplente: Lara Cristina Souto da Costa Mandato: 01/03/2018 a01/03/2020 Indicação: 26/02/2018
4ª CÂMARA Competência: Julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos e, em única instância, os recursos interpostos contra decisões do INSS, nos processos de interesse dos contribuintes e beneficiários. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Suplente: Cynthia Fernandes Rufino Mota Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/02/2017
Suplente: Natacha Lucena de Lima Mandato: Aguardando publicação Indicação: 31/03/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 21
21 10/07/2018 11:10:37
5ª JUNTA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/93, e Decreto nº 1.744, de 08/12/95.
ECONOMIA
Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Titular: Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz Mandato: 06/12/2016 a 06/12/2018 Indicação: 17/11/2016
Suplente: Juliana Alves de Souza Locatelli Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 18/07/2017
6ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE GOIÁS - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/93, e Decreto nº 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Marcela Reis Froio Mandato: 08/02/2018 a 8/02/2020 Indicação: 08/02/2018
13ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/1993 e Decreto nº 1.744, de 08/12/1995. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representantes: Suplente: Irene dos Santos Mandato: 05/08/2016 a 05/08/2018 Indicação: 15/06/2016
22
Suplente: Renata Yuriko Garzotti Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 09/03/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 22
10/07/2018 11:10:37
15ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/93, e Decreto nº 1.744, de 08/12/95.
ECONOMIA
Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Danilo Souto Juncansen Mandato: 02/01/2018 a 02/01/2020 Indicação: 21/09/2017
17ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Competência: Julgar em primeira instância os recursos interpostos contra as decisões prolatadas pelos órgãos do INSS em matéria de interesse dos beneficiários e do benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/93, e Decreto nº 1.744, de 08/12/95. Homepage: www.previdencia.gov.br/ Representante: Suplente: Gisele Schneider Machado Mandato: 01/08/2017 a 01/08/2019 Indicação: 27/07/2017
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA (CNP) Competência: Estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; participar sistematicamente da gestão previdenciária; apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social, definindo objetivos, metas, prazos e mecanismos de controle, para avaliação de sua execução; e acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social e propor o seu aperfeiçoamento. Homepage: www.previdencia.gov.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2019 Indicação: 03/08/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 23
23 10/07/2018 11:10:37
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI) ECONOMIA
CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Competência: Aprovar a política de atuação institucional, em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo, de acordo com o disposto no inciso I do art. 8º da Lei nº 11.080, de 2004; deliberar sobre o planejamento estratégico da ABDI, os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação, inclusive relativos ao contrato de gestão firmado com o Poder Executivo. Homepage: www.abdi.com.br Representante: Titular: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 11/08/2016 a 11/08/2018 Indicação: 11/08/2016
FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DO VAREJO Competência: Irá tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo, em debate com algumas das mais representativas entidades do setor, seus principais temas de interesse e propostas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Aldo Carlos de Moura Gonçalves Mandato: Indeterminado Indicação: 06/05/2015
24
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 24
10/07/2018 11:10:37
Movimento Brasil Competitivo (MBC) MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC)
Homepage: www.mbc.org.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009
ECONOMIA
Competência: Tem como finalidade básica coordenar e promover ações estruturantes de conteúdo inovador nas áreas de qualidade, produtividade e competitividade, priorizando a implementação de projetos paradigmáticos de grande reconhecimento, contribuindo para elevar a competitividade da economia e o padrão de vida da sociedade brasileira.
1º Suplente: Luiz Gil Siuffo Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009 2º Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2009
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 25
25 10/07/2018 11:10:37
EDUCAÇÃO/ CULTURA
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 26
10/07/2018 11:10:38
Ministério da Cultura (MinC) COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA (CNIC) Competência: Analisar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais aprojetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Homepage: www.cultura.gov.br
EDUCAÇÃO/CULTURA
Representante: 2º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo Mandato: 20/01/2017 a 31/12/2018 Indicação: 24/11/2016
Ministério da Educação (MEC) CÂMARA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: Promover a articulação dos principais atores sociais cujo trabalho repercute sobre a oferta de educação profissional e tecnológica no País, de modo que os esforços de cada agente possam fomentar as ações de desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o progresso científico e tecnológico, entre outros. Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011
Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011
CÂMARA CONSULTIVA TÉCNICA DE ATUALIZAÇÃO DO CATÁLOGO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Competência: Apreciar as propostas de inserção de novos cursos ao Catálogo e proceder à sua atualização. Homepage: www.portal.mec.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014
Suplente: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 21/10/2014
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 27
27 10/07/2018 11:10:38
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br
EDUCAÇÃO/CULTURA
Representantes: Titular: Cynthia Maria Campelo Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 13/03/2018
Suplente: Rosa Helena do Nascimento Mandato: Indeterminado Indicação: 11/07/2017
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) PLANO NACIONAL DA CULTURA EXPORTADORA (PNCE) Competência: Difundir a cultura exportadora nas Unidades da Federação por meio, principalmente, da integração e/ou coordenação das ações de capacitação e treinamento disponibilizadas por entidades públicas dirigidas a gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior. Homepage: www.mdic.gov.br Representante: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 30/01/2013
28
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 28
10/07/2018 11:10:38
FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMEPP) COMITÊ TEMÁTICO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas para ampliar as oportunidades de capacitação para as micros e pequenas empresas, com a perspectiva de disseminação e compartilhamento da informação por meio de redes de relacionamento. EDUCAÇÃO/CULTURA
Homepage: www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Daniela Jorge de Brito Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
1º Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017 2º Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
GT - SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS Representante: Titular: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 29/05/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 29
29 10/07/2018 11:10:38
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. EDUCAÇÃO/CULTURA
Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2018 Indicação: 09/08/2017
Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 09/08/2017 a 09/08/2018 Indicação: 09/08/2017
COORDENAÇÃO COLEGIADA DO FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões, estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela Plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução às suas deliberações; acompanhar o andamento dos GTs instituídos pela Plenária, e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do MTE para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afetos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.trabalho.gov.br Representante: Suplente: Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro Mandato: Indeterminado Indicação: 30/08/2017
30
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 30
10/07/2018 11:10:38
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 31
10/07/2018 11:10:38
INFRAESTRUTURA
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 32
10/07/2018 11:10:38
Comissão Portos COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO PORTOS Competência: Apoiar e cooperar para o desenvolvimento do sistema portuário nacional, com ênfase na implementação das reformas possibilitadas pela Lei Federal nº 8.630, de 1993. Homepage: www.cportos.com.br
INFRAESTRUTURA
Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 09/11/2016
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) Competência: Formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização industrial e certificação da qualidade de produtos, serviços e pessoal, prevendo mecanismos de consulta que harmonizem os interesses públicos, das empresas industriais e dos consumidores; assegurar a uniformidade e a racionalização das unidades de medida utilizadas em todo o território nacional; entre outras ações. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 18/07/2017
Suplente: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 18/07/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 33
33 10/07/2018 11:10:38
COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC) Competência: Articular e empreender ações relacionadas ao planejamento e à formulação das diretrizes para a política brasileira de avaliação da conformidade, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados dessa política, além de outras tarefas que lhe forem confiadas pelo Conmetro. Homepage: www.inmetro.gov.br
INFRAESTRUTURA
Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 30/11/2001
Suplente: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 14/02/2012
COMITÊ BRASILEIRO DE NORMALIZAÇÃO (CBN) Competência: Assessorar e subsidiar o Conmetro nos assuntos relativos à normalização, especialmente aqueles que fazem parte do termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização, inclusive no que se refere à relação entre a normalização e a atividade de regulamentação técnica, bem como acompanhar e avaliar a execução e os resultados do Plano Estratégico da Normalização Brasileira; delimitar a interface entre Regulamentação Técnica e Normalização Técnica. Homepage: www.inmetro.gov.br Representantes: Titular: João Batista Porto Cursino de Moura Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006
Suplente: José Luiz Mota Afonso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/09/2006
GRUPO DE ALTO NÍVEL - ROTA 2030 (GAN 2030) Homepage: www.desenvolvimento.gov.br
GT 04 - SEGURANÇA VEICULAR Competência: Debater os principais desafios para a indústria automotiva até 2030 e propor diretrizes para o aumento da competitividade da cadeia de valor das indústrias para a mobilidade e logística brasileiras e para a atuação coordenada do governo no apoio ao aumento de sua competitividade. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Rodrigo Otávio Carvalho Moreira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/03/2018
34
Suplente: Ranieri Palmeira Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 24/05/2018
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 34
10/07/2018 11:10:38
Ministério da Integração Nacional (MI) CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.
Representantes: Titular: Josias Silva de Albuquerque Mandato: 26/02/2018 a 26/02/2019 Indicação: 26/02/2018
INFRAESTRUTURA
Homepage: www.sudene.gov.br
Suplente: José Marconi Medeiros de Souza Mandato: 26/02/2018 a 26/02/2019 Indicação: 26/02/2018
COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDENE Competência: Antecipar as discussões sobre assuntos integrantes da pauta do Conselho Deliberativo da Sudene; recepcionar e analisar minutas de Proposições ou temas apresentados, para fins de incorporação à pauta a ser apreciada na reunião doCondel; sugerir, quando couber, o encaminhamento de proposta de matéria para, após discussão com a Secretaria Executiva e aprovação por maioria, inserção na pauta, entre outros. Homepage: www.sudene.gov.br Representantes: Titular: Josias Silva de Albuquerque Mandato: 26/02/2018 a 26/02/2019 Indicação: 26/02/2018
Suplente: José Marconi Medeiros de Souza Mandato: 26/02/2018 a 26/02/2019 Indicação: 26/02/2018
CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) Competência: Acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Amazônia e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês, permanentes ou provisórios, fixando, no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: Leandro Domingos Teixeira Pinto Mandato: 07/02/2018 a 07/02/2019 Indicação: 07/02/2018
Suplente: Hermes Martins da Cunha Mandato: 07/02/2018 a 07/02/2019 Indicação: 07/02/2018 REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 35
35 10/07/2018 11:10:38
COMITÊ TÉCNICO DO CONDEL/SUDAM Competência: Debater previamente as matérias que serão analisadas pelo Condel e formular proposta de funcionamento a ser submetida a sua aprovação. Homepage: www.sudam.gov.br Representantes: Titular: Leandro Domingos Teixeira Pinto Mandato: 07/02/2018 a 07/02/2019 Indicação: 07/02/2018
Suplente: Hermes Martins da Cunha Mandato: 07/02/2018 a 07/02/2019 Indicação: 07/02/2018
INFRAESTRUTURA
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRÓ-ÉTICA PARA EMPRESAS Competência: Analisar, a cada ano, as inscrições recebidadas para participação no Pró-Ética e deliberar sobre a aprovação das empresas para a lista do ano correspondente; discutir e deliberar sobre a atualização dos requisitos para integrar a lista anual do Pró-Ética; dirimir dúvidas a respeito da interpretação do Regulamento do Pró-Ética. Homepage: www.cgu.gov.br Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Mandato: 24/03/2017 a 25/03/2019 Indicação: 24/03/2017
36
Suplente: Wany Liete Pasquarelli Mandato: 06/11/2017 a 06/11/2019 Indicação: 06/11/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 36
10/07/2018 11:10:38
Ministério das Cidades (MCID) CÂMARA TEMÁTICA DE ASSUNTOS VEICULARES DO CONTRAN Competência: Compete às Câmaras Temáticas: I - relacionar os temas a serem abordados pela respectiva Câmara; II - elaborar o planejamento e a organização dos estudos e das atividades, estabelecendo inclusive seu calendário de reuniões ordinárias;
Homepage: www.cidades.gov.br Representantes: Titular: Francisco Wagner de la Tôrre Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016
INFRAESTRUTURA
III - desenvolver estudos sobre os temas previamente identificados; IV - propor ao órgão máximo executivo de trânsito da União a criação de grupos técnicos para fornecer subsídios aos estudos promovidos pela Câmara; V - estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos do seu colegiado; VI - elaborar relatório anual de atividades.
Suplente: Rodrigo Otávio Carvalho Moreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016
CÂMARA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DO CONTRAN Competência: Compete à Câmara Temática: I - relacionar os temas a serem abordados pela respectiva Câmara; II - elaborar o planejamento e a organização dos estudos e das atividades, estabelecendo inclusive seu calendário de reuniões ordinárias; III - desenvolver estudos sobre os temas previamente identificados; IV - propor ao órgão máximo executivo de trânsito da União a criação de grupos técnicos para fornecer subsídios aos estudos promovidos pela Câmara; V - estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos do seu colegiado; Homepage: www.denatran.gov.br/contran.htm Representantes: Titular: Edson Luis da Cunha Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016
Suplente: Eduardo Cortez Balreira Mandato: 14/11/2016 a 14/11/2018 Indicação: 05/10/2016 REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 37
37 10/07/2018 11:10:39
CONSELHO DAS CIDADES (CONCIDADES) Competência: Propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implementação da política nacional de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento básico e de transportes urbanos, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seus objetivos. Homepage: www.cidades.gov.br Representante: Titular: Elvando Albuquerque Ramalho Mandato: Vigente Indicação: 14/02/2014 INFRAESTRUTURA
CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO Competência: Estabelecer diretrizes e critérios de alocação dos recursos do FNHIS, observando o disposto na Lei nº 11.124, de 2005, a Política e o Plano Nacional de Habitação estabelecidos pelo Ministério das Cidades e as diretrizes do Conselho das Cidades; aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FNHIS; deliberar sobre as contas do FNHIS; entre outras ações. Homepage: http://www.cidades.gov.br/index.php/conselho-gestor-fnhis.html Representantes: Titular: Calil Cherem Netto Mandato: Vigente Indicação: 19/03/2015
38
Suplente: Fernando Pinho da Costa Mandato: Vigente Indicação: 19/03/2015
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 38
10/07/2018 11:10:39
Ministério de Minas e Energia (MME) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO REGULATÓRIO SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR Competência: Garantir que a visão do consumidor seja avaliada nos debates realizados, por meio da análise da regulamentação disponibilizada para discussão, observando aspectos como inovação, qualidade do fornecimento de energia elétrica, envolvimento das partes interessadas, investimentos necessários, custos absorvidos pela tarifa e desenvolvimento do setor. INFRAESTRUTURA
Homepage: www.aneel.gov.br Representantes: Titular: Marianne Lorena Hanson Mandato: 21/05/2018 a 21/05/2020 Indicação: 28/03/2018
CONSELHO CONSULTIVO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (CONCEPE) Competência: Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, entre eles, energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética. Homepage: www.mme.gov.br Representantes: Representante: Rosimeire Cecília da Costa Mandato: 02/05/2018 a 03/05/2021 Indicação: 02/05/2018
Suplente: Daniela Teixeira Dias Mandato: 02/05/2018 a 03/05/2021 Indicação: 02/05/2018
GRUPO COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (GCCE) Competência: Promove o uso eficiente de energia elétrica, combatendo o desperdício e reduzindo os custos e os investimentos setoriais. Homepage: www.mme.gov.br Representantes: Representante: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017
Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 08/02/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 39
39 10/07/2018 11:10:39
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (CPNP) Competência: Acompanhar a implementação da NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e propor adequações necessárias. A CPNP é de caráter tripartite e tem como atribuição principal discutir as questões de saúde e segurança na atividade portuária. Tem como referencial de trabalho a Norma Regulamentadora 29 - NR 29: Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. INFRAESTRUTURA
Homepage: http://trabalho.gov.br/ Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 29/11/2002
Presidência da República (PR) COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS Competência: Atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil. Homepage: www.iti.gov.br Representante: Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior Mandato: 21/06/2017 a 21/06/2019 Indicação:16/05/2017
40
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 40
10/07/2018 11:10:39
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 41
10/07/2018 11:10:39
MEIO AMBIENTE
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 42
10/07/2018 11:10:40
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL (CB-38) Competência: Organizar as sugestões das instituições brasileiras na formulação das normas da série ISO 14000, referente a sistemas de gestão ambiental, auditorias ambientais, rotulagem ambiental, avaliação do desempenho ambiental, avaliação do ciclo de vida e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br
MEIO AMBIENTE
Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 07/01/2010
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ACORDO SETORIAL DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Elaborar os termos que irão compor o Acordo Setorial, a ser celebrado entre fabricantes, comércio, distribuidores, importadora e poder público, para Logistíca Reversa de medicamentos, embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas mercuriais e similares e equipamentos eletroeletrônicos. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 15/08/2013 Lázaro Luiz Gonzaga Marcio Milan Cristiane de Souza Soares Evandro Américo Costa Tacianny Mayara da Silva Machado Mandato: Indeterminado Indicação: 21/01/2013
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 43
43 10/07/2018 11:10:40
Instituto Jogue Limpo GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DE PERFORMANCE (GAP) DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES Competência: Acompanhar a evolução, as metas e as dificuldades do sistema de logística reversa em andamento e propor melhorias no atual modelo. Representante: Titular: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 23/09/2015
MEIO AMBIENTE
Ministério do Meio Ambiente (MMA) COMITÊ ASSESSOR DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Competência: Assessorar o Órgão Gestor, responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental, cuja direção está sob os Ministros de Estado da Educação e do Meio Ambiente. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves Mandato: Indeterminado Indicação: 20/12/2017
Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 18/02/2014
COMITÊ GESTOR DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL Competência: Elaborar o Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável; sugerir ações e atividades para os diferentes órgãos do governo, vinculados à gestão ambiental, produção e consumo sustentável, considerando o desenvolvimento sustentável e a saúde ambiental; promover ampla difusão do tema produção e consumo sustentável, com o objetivo de sensibilizar os diversos atores do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil na implementação do Plano. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014
44
Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 24/11/2014
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 44
10/07/2018 11:10:40
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) Competência: Órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e consultivo cujo objetivo é assessorar, deliberar e propor, às instâncias superiores do governo, diretrizes de políticas governamentais sobre normas e padrões para o meio ambiente. Homepage: www.mma.gov.br
2º Titular: Paulo César Nauiack Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
1º Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
1º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
2º Suplente: José Almeida de Queiroz Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
2º Suplente: Miguel Ângelo Souza Martins Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
MEIO AMBIENTE
Representantes: 1º Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) informação, capacitação e educação ambiental; b) indicadores de desempenho e de avaliação das ações de educação ambiental; c) critérios visando subsidiar a implementação das ações constantes na Agenda 21. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Mario Henriques Saladini Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
1º Suplente: Kelly Lima Teixeira Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017 2º Suplente: Marcio Milan Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 45
45 10/07/2018 11:10:40
CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) gestão territorial; b) Sistema Nacional de Unidades de Conservação; c) corredores ecológicos;
MEIO AMBIENTE
d) ordenamento territorial; e) Zoneamento Ecológico-Econômico; f) espaços territoriais especialmente protegidos. Homepage: www.mma.gov.br/port/conama Representantes: Titular: Adriane Moraes Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
1º Suplente: Benedito Vieira dos Santos Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017 2º Suplente: Evandro Américo Costa Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
46
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 46
10/07/2018 11:10:40
CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS Competência: Elaborar, discutir, aprovar e encaminhar ao Plenário propostas de diretrizes e normas técnicas para a proteção, o controle ambiental e o uso sustentável dos recursos ambientais, observada a legislação pertinente referente aos temas: a) saneamento ambiental; b) resíduos; c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo; d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo; MEIO AMBIENTE
e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação; f) critérios para a avaliação das normas emitidas pelo Conama. Homepage: www.mma.gov.br/port/conama Representantes: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
1º Suplente: André Luiz Labanca Rosas Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017 2º Suplente: Patrícia Helena Gambogi Boson Mandato: 01/01/2018 a 31/12/2019 Indicação: 21/12/2017
GRUPO DE INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO) Competência: Discutir assuntos relacionados aos vetores de desenvolvimento, tais como: maricultura; petróleo e gás; energia eólica; portos; turismo e setor imobiliário, incluindo os requisitos para o licenciamento ambiental litorâneo para unidades hoteleiras. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 19/09/2014
Assessora técnica: Camila Beraldo Mandato: Indeterminado Indicação: 21/07/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 47
47 10/07/2018 11:10:40
GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Competência: Avaliar, acompanhar e sugerir alterações para a realização da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao Decreto Federal nº 7.404/2010. Homepage: www.mma.gov.br Representantes: Titular: Paulo César Nauiack Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014
Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014
MEIO AMBIENTE
GRUPO DE TRABALHO ROHS BRASILEIRA (RESTRICTIONS OF THE USE OF CERTAIN HAZARDOUS SUBSTANCES) Competência: Elaborar norma específica que restrinja o uso de substâncias perigosas empregadas em processos de fabricação em equipamentos eletroeletrônicos. Dessa forma, considerando a necessidade de construir mecanismos de proteção da saúde humana, incluídos os trabalhadores que atuam na fabricação, reciclagem e destinação destes equipamentos, e dos consumidores que utilizam os produtos, bem como do meio ambiente como um todo, se faz necessário e urgente o desenvolvimento de estratégias nacionais para a gestão adequada desses produtos. Homepage: http://www.mma.gov.br/ Representante: Titular: Bernardo Rodrigues Souto Mandato: Indeterminado Indicação: 17/05/2018
48
Suplente: Cristiane de Souza Soares Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2018
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 48
10/07/2018 11:10:40
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 49
10/07/2018 11:10:40
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 50
10/07/2018 11:10:40
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (FPMEPP)
Homepage: www.smpe.gov.br/ Representantes: Titular: Adelmir Araújo Santana Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2017
Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2017
COMITÊ TEMÁTICO DE ACESSO A MERCADOS DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, pelo desenvolvimento de estudos, pela elaboração de propostas e pelo encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas às compras públicas, aos mercados externo e interno, e à cadeia produtiva das grandes empresas.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Competência: O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP) foi instituído pela Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pelo Decreto nº 8.364/14. O FPMEPP tem como objetivo encaminhar à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República propostas que garantam o tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente quanto: à criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; aos ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados; à articulação e à integração entre instituições, órgãos do governo federal e entidades de apoio e representação nacional que atuem diretamente no segmento das MEPP.
Homepage: www.smpe.gov.br Representantes: Titular: Arno Gleisner Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
1º Suplente: Rui Lemes Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017 2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 51
51 10/07/2018 11:10:41
COMITÊ TEMÁTICO DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E CRÉDITO DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para facilitar o acesso das micros e pequenas empresas ao crédito bancário e outras fontes de financiamento. Homepage: www.smpe.gov.br Representantes: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
1º Suplente: Bruno Pereira Fernandes Mandato: Indeterminado Indicação: 01/09/2017
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
GT - CAPITAL DE GIRO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E INVESTIMENTO Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos, que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisados e apreciados pelo Comitê Temático competente as respectivas propostas e encaminhamentos. Homepage: www.smpe.gov.br Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
GT - DADOS E INFORMAÇÕES Competência: Os Grupos de Trabalho são vinculados aos Comitês Temáticos, que são coordenados por indicados dos coordenadores dos CTs, com a finalidade de serem tratadas matérias específicas, devendo ser analisados e apreciados pelo Comitê Temático competente as respectivas propostas e encaminhamentos. Homepage: www.smpe.gov.br Representante: Titular: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
52
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 52
10/07/2018 11:10:41
COMITÊ TEMÁTICO DE RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, e destinado a identificar, analisar e propor medidas visando à redução ou simplificação de obrigações impostas às microempresas e empresas de pequeno porte. Homepage: www.smpe.gov.br Representantes: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
1º Suplente: Antonio Everton Chaves Junior Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
COMITÊ TEMÁTICO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO FPMEPP Competência: É responsável pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, destinado a identificar, analisar e propor medidas para acesso a novas tecnologias e inovação de processos, produtos e serviços das micros e pequenas empresas. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sdp/proAcao/micEmpPequeno/forPer_comites.php Representantes: Titular: Charles Dickens Ázara Amaral Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
1º Suplente: Cristiano Ramos Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 53
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
2º Suplente: José da Silva Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2017
53 10/07/2018 11:10:41
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) CONSELHO DELIBERATIVO NACIONAL (CDN) DO SEBRAE Competência: Coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micros e pequenas empresas, em conformidade com as políticas nacionais de desenvolvimento. Eleger, dentre os conselheiros titulares, com o voto concorde de no mínimo 07 conselheiros, o seu presidente, em reunião especialmente convocada com esse fim. Homepage: www.sebrae.com.br
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Representantes: Titular: José Roberto Tadros Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Indicação: 12/01/2015
Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 21/01/2015 a 21/01/2019 Indicação: 12/01/2015
CONSELHO FISCAL DO SEBRAE Competência: Eleger, pelo voto dos seus membros, o presidente, permitida sua recondução uma única vez; elaborar RI, submetendo-o ao CDN; examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras, prestações de contas, balancetes de verificação e alienação ou oneração de bens imóveis do Sebrae; acompanhar e implementar recomendações de empresa de auditoria e de órgãos de controle externo; e solicitar ao CDN a contratação de serviços de terceiros, a fim de auxiliar o cumprimento de suas atribuições. Homepage: www.sebrae.com.br Representante: Titular: Roberto Velloso Mandato: 01/01/2015 a 31/12/2018 Indicação: 19/11/2014
54
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 54
10/07/2018 11:10:41
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 55
10/07/2018 11:10:41
RELAÇÕES DO TRABALHO
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 56
10/07/2018 11:10:41
Ministério do Trabalho COMISSÃO TRIPARTITE DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO DE GÊNERO E RAÇA NO TRABALHO Competência: Discutir e apresentar propostas para políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação; incentivar a incorporação das questões de gênero, raça e etnia na programação, na execução, na supervisão e na avaliação das atividades levadas a efeito pelo MTE. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 13/07/2015
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI)
Competência: Assessorar na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
RELAÇÕES DO TRABALHO
GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE
Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
Suplente: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 57
57 10/07/2018 11:10:41
SUBCOMITÊ INTERMINISTERIAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: I. formular proposta de Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude e de um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, em consonância com a Agenda Nacional de Trabalho Decente e com o Plano Nacional de Trabalho Decente e em consulta aos representantes, assim como dos seus mecanismos de monitoramento; II. envidar os esforços necessários para mobilizar recursos técnicos, humanos e financeiros próprios e da comunidade internacional para a implementação dos projetos e atividades. Homepage: www.portal.mte.gov.br
RELAÇÕES DO TRABALHO
Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
COMISSÃO TRIPARTITE DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE (PNETD) Competência: Promover o alinhamento do PNETD com o PPA 2012 - 2015, à luz das resoluções da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD); o Plano será submetido ao processo de revisão durante o ano de 2014, no que diz respeito aos indicadores adotados. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/02/2014
58
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 16/05/2014
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 58
10/07/2018 11:10:42
COMISSÃO TRIPARTITE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (CTPAT) Competência: Acompanhar e avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao PAT; elaborar estudos visando estabelecer regras para a fiscalização e a aplicação de penalidades às empresas e aos estabelecimentos conveniados que executarem de modo inadequado o PAT; propor diretrizes para o aperfeiçoamento do documento de legitimação por meio eletrônico; avaliar as propostas de medidas legislativas. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Artur Renato Brito de Almeida Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 14/04/2017
Suplente: Wilson Vettorazzo Calil Mandato: 11/06/2017 a 11/06/2019 Indicação: 31/03/2017
COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE DA NR-06 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Homepage: www.portal.mte.gov.br
RELAÇÕES DO TRABALHO
Competência: Acompanhar o Programa de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Sinmetro; apreciar e sugerir adequações sobre a harmonização dos regulamentos técnicos com as normas aplicáveis; avaliar as solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I da NR 6 sejam considerados EPI; avaliar as propostas de reexame dos EPIs constantes no Anexo I da NR 6, entre outras.
Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 09/07/2012
COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA - NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Competência: Elaborar e divulgar instrumentos e materiais consultivos que contribuam para a implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº12; incentivar a realização de estudos e debates visando ao aprimoramento permanente da legislação; avaliar distorções ou efeitos não previstos ou não pretendidos da regulamentação; sugerir, quando necessária e ouvida a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), a criação de Grupos de Trabalho, Subcomissões e Comissões Estaduais ou Regionais. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representante: Titular: Marcio Milan Mandato: Indeterminado Indicação: 07/04/2011 REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 59
59 10/07/2018 11:10:42
GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE - GET DA ESTUFAGEM (NR-11) Competência: Aprofundar os estudos sobre a atividade de estufagem de cargas referente à Norma Regulamentadora nº 11. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/06/2016
GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) - NR-16 - ANEXO 5 Competência: Elaborar proposta de texto final para o Anexo 5 da NR-16 (Aprovado pela Portaria MTE nº 1.565, de 13 e outubro de 2014), Atividades Perigosas em Motocicleta.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Homepage: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-tripartite-paritaria-permanente-ctpp.htm Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 26/07/2016
COMISSÃO TRIPARTITE SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO MARÍTIMO (CT MARÍTIMA) Competência: Determinar e acompanhar o cumprimento de regulamentos, ordens e outras instruções de observância obrigatória, decorrentes da ratificação pelo Brasil das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Terá por atribuições: funcionar como órgão de consulta tripartite previsto na Convenção nº 178 da OIT; propor ao MTE ações consideradas necessárias para a evolução das relações e condições de trabalho; elaborar diretrizes para a promoção da segurança e da saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2010
60
Suplente: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2010
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 60
10/07/2018 11:10:42
CONSELHO CURADOR DA FUNDACENTRO Competência: Realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Homepage: www.fundacentro.gov.br Representante: Titular: José Carlos Canesin Mandato: 17/10/2016 a 17/10/2019 Indicação: 23/01/2017
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CCFGTS)
Homepage: http://www2.mte.gov.br Representantes: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: 12/03/2017 a 12/03/2019 Indicação: 16/02/2017
Suplente: Cláudio Elias Conz Mandato: 12/03/2017 a 12/03/2019 Indicação: 16/02/2017
RELAÇÕES DO TRABALHO
Competência: EEstabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos nesta lei, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo governo federal; II - acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; art. 5º, Lei nº 8.036, de 1990.
GRUPO DE APOIO PERMANENTE AO CCFGTS (GAP/CCFGTS) Competência: : Desenvolver estudos técnicos sobre matérias que lhe forem encaminhadas pelo Conselho; debater votos e minutas de resoluções que lhe forem encaminhadas pelo conselho ou por conselheiro, contribuindo para a disseminação e o nivelamento das informações técnicas pelos participantes, visando transmitir aos membros do colegiado os subsídios e esclarecimentos necessários para a formulação de suas decisões; e outras, de natureza consultiva e de assessoramento. Homepage: www.mdic.gov.br Representante: Titular: Abelardo Campoy Diaz Mandato: Indeterminado Indicação: 09/12/2011
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 61
61 10/07/2018 11:10:42
CONFEDERAÇÕES PATRONAIS (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) GRUPO INTERCONFEDERATIVO EMPREGADOR (GIEMP) Competência: Discutir assuntos sindicais e relações do trabalho nos órgãos governamentais com vistas à condução dos interesses do empresariado nacional.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Representantes: 1º Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 03/09/2014
2º Titular: Renato de Oliveira Rodrigues Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
3º Titular: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
4º Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2012
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (CODEFAT) Competência: Elaborar e aprovar as diretrizes para programas e para alocação de recursos, acompanhar e avaliar seu impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas. Igualmente importante é o papel que exerce no controle social da execução dessas políticas - no qual estão as competências de análise das contas do Fundo, dos relatórios dos executores dos programas apoiados, bem como de fiscalização da administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Homepage: http://portalfat.mte.gov.br Representantes: Titular: Darci Piana (Licenciado) Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017
62
Suplente: Roberto Nogueira Ferreira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 62
10/07/2018 11:10:42
GRUPO TÉCNICO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (GTFAT) Competência: O Grupo Técnico do FAT - GTFAT, de caráter permanente, tem o objetivo de acompanhar a execução físico-financeira do FAT e assessorar os conselheiros nos assuntos de sua competência. Compete ao Secretário Executivo do Codefat coordenar o Grupo Técnico, com a participação de representantes indicados pelas entidades com assento no Conselho, um titular e um suplente, com mandato coincidente com os dos membros do Conselho. Compete ao GTFAT: I. Acompanhar a execução orçamentária e financeira do FAT; II. Acompanhar a execução físico-financeira dos Programas financiados com recursos do FAT; III. Manifestar-se sobre as contas anuais do FAT; IV. Estudar e propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao FAT e ao Programa do Seguro-Desemprego, ao abono salarial e aos programas de geração de emprego e renda; e,
Homepage: www.mte.gov.br/codefat/default.asp Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017
Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 17/08/2017 a 16/08/2021 Indicação: 11/08/2017
RELAÇÕES DO TRABALHO
V. Estudar e propor medidas de racionalização operacional do Programa do Seguro-Desemprego e do abono salarial, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (CNIG) Competência: Formular objetivos para a elaboração da política de imigração; coordenar e orientar as atividades de imigração; promover estudos de problemas relativos à imigração; levantar periodicamente as necessidades de mão de obra estrangeira qualificada; estabelecer normas de seleção de imigrantes; dirimir as dúvidas e solucionar os casos omissos no que diz respeito a imigrantes; opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração. Homepage: http://portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto Mandato: Indeterminado Indicação: 05/03/2015
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 05/03/2015
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 63
63 10/07/2018 11:10:42
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (CNT) Competência: I. Promover o primado da justiça social e o tripartismo no âmbito trabalhista, com vistas à democratização das relações de trabalho; II. fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; III. promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho; IV. propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas destinadas ao mundo do trabalho, de competência do MTb, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País;
RELAÇÕES DO TRABALHO
V. propor estudos e emitir opinião sobre instrumentos legislativos e normas complementares que visem a aperfeiçoar as condições e as relações de trabalho; VI. acompanhar o cumprimento dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais decorrentes das relações de trabalho; Decreto nº 9.028, de 6 de abril de 2017. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Ivo Dall'acqua Júnior Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 25/07/2016
Suplente: Edgar Segato Neto Mandato: 01/06/2017 a 03/06/2019 Indicação: 24/04/2017
CÂMARAS TÉCNICAS BIPARTITE TABELA DE CATEGORIA Competência: Oferecer subsídios ao MTb nas discussões acerca de revisões referentes a tabela de categoria e manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do CNT, oriundos do Pleno. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Representante: Guilherme Kopfer Carlos de Souza Mandato: 29/06/2018 a 03/06/2019 Indicação: 27/06/2018
64
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 64
10/07/2018 11:10:42
CÂMARAS TÉCNICAS BIPARTITE AUTORREGULAMENTAÇÃO Competência: Oferecer subsídios ao MTb nas discussões sobre a autorregulamentação da organização sindical e manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do CNT, oriundos do Pleno. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Representante: : Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: 29/06/2018 a 03/06/2019 Indicação: 27/06/2018
CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DA CONSTRUÇÃO CIVIL Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DE ELETROELETRÔNICO E SERVIÇO DE TI Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
RELAÇÕES DO TRABALHO
Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018
Representante: Titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018
CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE DE TRANSPORTES Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 65
65 10/07/2018 11:10:42
CÂMARA TÉCNICA TRIPARTITE PORTUÁRIA Competência: Oferecer subsídios ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas discussões acerca das categorias, organização e representação sindical; manifestar-se sobre assuntos que lhes sejam encaminhados pelo presidente do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Representante: Titular: Ricardo Rielo Ferreira Mandato: 29/01/2018 a 31/05/2019 Indicação: 29/01/2018
GRUPO DE TRABALHO CONFEDERATIVO SOBRE O ESOCIAL Competência: De caráter consultivo e permanente, tem por objetivo analisar o conjunto de informações e regras do eSocial inicialmente apresentado pelo Comitê Gestor e elaborar a adequação com vistas ao pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação vigente, inclusive em relação ao cronograma de implantação. RELAÇÕES DO TRABALHO
Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
SUBGRUPO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Guilherme Kopfer Carlos de Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015
GRUPO DE TRABALHO DE COMUNICAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA Competência: O Grupo de Trabalho (GT) tem a finalidade de elaborar e coordenar iniciativas de comunicação sobre a modernização da legislação trabalhista, considerada a sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento de diversos segmentos sociais quanto ao tema, especialmente dos trabalhadores, do setor produtivo, dos servidores e dos empregados públicos; elaborar material informativo para a divulgação de modernização da legislação trabalhista; divulgar estudos e pesquisas referentes à modernização da legislação
66
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 66
10/07/2018 11:10:42
trabalhista, que poderão ser publicados em sítio eletrônico próprio; e realizar seminários, palestras e cursos sobre a modernização trabalhista, de forma a destacar os efeitos e impactos esperados. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 180 dias, contados da data da primeira reunião do Grupo de Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 11/08/2017
SUBCOMITÊ DO COMITÊ EXECUTIVO QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE Competência: Subcomitê instituído no âmbito do Comitê Executivo, que tem por objetivo a construção da agenda de promoção de trabalho decente para a juventude, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) e o Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD).
Representantes: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 22/03/2013
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 67
RELAÇÕES DO TRABALHO
Homepage: www.mte.gov.br
67 10/07/2018 11:10:42
Ministério dos Direitos Humanos COMISSÃO NACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO (CONATRAE) Competência: I. acompanhar o cumprimento das ações constantes do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, propondo as adaptações que se fizerem necessárias; II. acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados com o combate e a erradicação do trabalho escravo no Congresso Nacional, bem como propor atos normativos que se fizerem necessários à implementação do plano de que trata o inciso i; III. acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e os organismos internacionais; RELAÇÕES DO TRABALHO
IV. propor a elaboração de estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas relacionadas à erradicação do trabalho escravo; e V. elaborar e aprovar seu regimento interno. Homepage: www.presidencia.gov.br Representante: Titular: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 31/07/2017
Presidência da República (PR) COMITÊ TÉCNICO-INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA Competência: Assessorar a Coordenação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, nas etapas de pactuação do plano de ação, monitoramento e avaliação do programa. Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado
68
Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 68
10/07/2018 11:10:42
Indicação: 12/11/2013
Indicação: 17/11/2016
CONSELHO CONSULTIVO DO OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO Competência: : Apoiar e divulgar o Observatório, que tem por finalidade impulsionar a transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas brasileiras e fortalecer o controle social das ações do governo para a garantia e a ampliação dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero no Brasil. Homepage: www.observatoriodegenero.gov.br Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 29/10/2009
FÓRUM DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Homepage: www.secretariageral.gov.br Representantes: Titular: Laércio José de Oliveira Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015
RELAÇÕES DO TRABALHO
Competência: Discutir Políticas de Previdência Social (sustentabilidade do sistema, ampliação da cobertura, fortalecimento dos mecanismos de financiamento, regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário); e Políticas de Emprego, Trabalho e Renda (fortalecimento do emprego, trabalho e renda, rotatividade no mercado de trabalho, formalização e preservação do emprego, aperfeiçoamento das relações trabalhistas e aumento da produtividade de trabalho).
Suplente: Patrícia Cerqueira Coimbra Duque Mandato: Indeterminado Indicação: 13/05/2015
GRUPO DE TRABALHO CRESCIMENTO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Competência: O objetivo desse Grupo é debater, analisar e apresentar propostas sobre os seguintes temas: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho. De acordo com o Decreto da Presidência da República nº 8.443, de 30 de abril de 2015. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 08/09/2015
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 69
69 10/07/2018 11:10:42
GRUPO DE TRABALHO SOBRE IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO Competência: Estudar, discutir e apresentar sugestões, mediante relatório, sobre o Projeto de Lei nº 6.653/2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 25/2009, que tratam da igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Homepage: http://www.spm.gov.br/ Representantes: Titular: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 28/05/2010
RELAÇÕES DO TRABALHO
70
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 70
10/07/2018 11:10:42
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 71
10/07/2018 11:10:42
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 72
10/07/2018 11:10:42
Confederações Patronais (CNA/CNC/CNF/CNI/CNT) FÓRUM DAS CONFEDERAÇÕES - PODER EXECUTIVO Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas a políticas públicas, regulamentações e decisões do Poder Executivo em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT, CNS) e outras entidades da sociedade civil organizada. Representante: Titular: Wany Liete Pasquarelli Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2011
FÓRUM DOS PRESIDENTES DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS
Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 20/09/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 73
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Competência: Discutir, analisar e promover ações conjuntas relacionadas às políticas públicas, regulamentações e decisões do governo federal e/ou Congresso Nacional em matérias de interesse comum, em conjunto com as Confederações Patronais (CNA, CNI, CNCOOP, CNF, CNT e CNS).
73 10/07/2018 11:10:42
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 74
10/07/2018 11:10:43
Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) REUNIÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E ESPECIALISTAS EM CERTIFICADO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS PAÍSES MEMBROS DA ALADI Competência: Promover a criação de uma área de preferências econômicas na região latino-americana, objetivando um mercado comum. Criar vínculos multilaterais ou acordos parciais com outros países e áreas de integração do continente. Representantes: Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 11/03/2009
Confederação Nacional da Indústria (CNI) COALIZÃO EMPRESARIAL BRASILEIRA (CEB)
Homepage: www.negint.cni.org.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017
Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 75
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Competência: Coordenar o processo de influência do setor empresarial brasileiro nas negociações comerciais internacionais, buscando a formação do consenso interno, o estabelecimento de canais de diálogo com o governo brasileiro e a atuação coordenada em fóruns empresariais internacionais.
75 10/07/2018 11:10:43
Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu) Competência: Promover o diálogo e melhorar o entendimento entre os setores empresariais dos dois países, aprofundar as relações bilaterais e contribuir para o crescimento econômico das duas nações. Homepage: http://www.portaldaindustria.com.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976
2º Titular: Ernane Galvêas Mandato: Indeterminado Indicação: 01/01/1976
3º Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 04/01/2017
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Conselho Empresarial Brasil - Argentina (Cembrar) Competência: Embasar e aprimorar as estratégias de defesa de interesses perante os diversos atores governamentais e privados, bem como buscar uma atução mais alinhada entres o Brasil e a Argentina. Homepage: www.cni.org.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017
76
Suplente: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 14/03/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 76
10/07/2018 11:10:43
Mercado Comum do Sul (Mercosul) CONSELHO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO DO MERCOSUL Competência: Analisar pontos em comum e harmonizar as posições das Câmaras de Comércio, objetivando uma atuação no âmbito do Mercosul. Homepage: www.mercosur.org.uy Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 13/06/2018
FORO CONSULTIVO ECONÔMICO-SOCIAL DO MERCOSUL Competência: Emitir recomendações da iniciativa privada ao Grupo Mercado Comum e aos demais órgãos do Mercosul; promover o progresso econômico e social do Mercosul; propor normas e políticas econômicas e sociais em matéria de integração.
Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 13/06/2018
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Homepage: www.fcesmercosur.com.ar
Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/02/2008
SUBGRUPO DE TRABALHO 10 DO MERCOSUL (SGT 10) RELAÇÕES TRABALHISTAS, EMPREGO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Regular as matérias relativas a assuntos laborais, emprego e seguridade social nos países que integram o bloco. Discutir e elaborar soluções para o implemento de melhores condições de trabalho no âmbito do Mercosul, tais como: 1 - Relações Trabalhistas; 2 - Emprego, Migrações, Qualificação e Formação Profissional; 3 - Saúde, Segurança no Trabalho, Inspeção do Trabalho e Seguridade Social. Homepage: http://www3.mte.gov.br
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 77
77 10/07/2018 11:10:43
COMISSÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL (CSL) Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013
COMISSÃO TEMÁTICA I - RELAÇÕES TRABALHISTAS Competência: : Realizar estudos comparativos das legislações trabalhistas dos Estados Partes dos institutos de natureza jurídica e prática de relações coletivas de trabalho. Investigar custos laborais em setores econômicos específicos e relevantes para o processo de integração. Homepage: www.mercosul.gov.br
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
COMISSÃO TEMÁTICA II - EMPREGO, MIGRAÇÕES, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL Competência: Levantar os indicadores e difundir informações sobre o comportamento dos mercados de trabalho; efetuar diagnósticos nacionais para avaliar os impactos de integração no nível de emprego e na formação profissional em setores selecionados. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016
78
Suplente: Paula Almeida Jatahy Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/03/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 78
10/07/2018 11:10:43
COMISSÃO TEMÁTICA III - SAÚDE, SEGURANÇA, INSPEÇÃO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Competência: Formular propostas para a aproximação de normas regulamentadoras de saúde, segurança e meio ambiente de trabalho na esfera do bloco; instituir mecanismos permanentes de intercâmbio de informações e de cooperação na área de inspeção do trabalho entre os Estados Partes. Homepage: www.mercosul.gov.br Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2004
Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2004
GRUPO DE ALTO NÍVEL PARA ESTRATÉGIA MERCOSUL DE EMPREGO Competência: Desenvolver uma estratégia Mercosul de crescimento do emprego, integrado pelos ministérios responsáveis pelas políticas econômicas, industriais, laborais e sociais dos Estados Partes. Homepage: www.mdic.gov.br
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
SUBGRUPO DE TRABALHO 13 DO MERCOSUL (SGT 13) COMÉRCIO ELETRÔNICO Competência: Fomentar a adoção de medidas comuns facilitadoras e incentivadoras do comércio eletrônico na área do Mercosul, buscando sua harmonização.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 02/07/2013
Homepage: www.mercosul.org.br
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 79
79 10/07/2018 11:10:43
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) COMITÊ NACIONAL DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO (CONFAC) SUBCOMITÊ DE COOPERAÇÃO DO CONFAC Competência: Subcomitê de Cooperação, parte da estrutura do Confac, composto por representantes do referido comitê e de convidados do setor público e privado, tem por objetivo, por meio da cooperação e colaboração entre todas as partes interessadas, identificar ineficiências pertinentes a trâmites processuais, procedimentos, formalidades, controles ou exigências relativos ao comércio exterior de bens e propor soluções para essas ineficiências. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 05/06/2017
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO) RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (CBTC) Competência: Coordenar as ações do governo e do setor privado relacionadas com a participação do Brasil no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da atual Organização Mundial do Comércio (OMC); orientar, coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da Secretaria Executiva exercida pelo Inmetro; manifestar-se sobre a execução do Acordo em geral, e particularmente no que se refere ao tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representantes: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
80
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 80
10/07/2018 11:10:43
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) FÓRUM DE ALAVANCAGEM DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS Competência: Irá tratar da construção de uma Agenda conjunta de ações para o fortalecimento econômico do setor terciário, alinhados à internacionalização, inovação, produtividade e competitividade do Mercado Externo e o Setor de Serviços. Homepage: www.desenvolvimento.gov.br Representante: Titular: Rubens Torres Medrano Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015
Assessora Técnica: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 19/05/2015
Ministério das Relações Exteriores (MRE) GRUPO DE TRABALHO DO SIMPLES INTERNACIONAL
Homepage: www.mre.gov.br Representante: Titular: Izis Janote Ferreira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 81
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Competência: O Grupo de trabalho foi criado para tratar sobre o tema “certificação de origem” no âmbito do programa de trabalho do Simples Internacional.
81 10/07/2018 11:10:43
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) COMISSÃO TRIPARTITE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CTRI) Competência: Analisar as agendas de trabalho propostas por diversos fóruns internacionais, tais como a OIT, a Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA e o Mercosul. Homepage: http://portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Darci Piana (Licenciado) Mandato: Indeterminado Indicação: 18/12/2014
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2014
GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS INSTRUMENTOS DA OIT NÃO RATIFICADOS PELO BRASIL Competência: Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 18/05/2015
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
GRUPO DE TRABALHO QUE ANALISARÁ O PROJETO FINAL DE RECOMENDAÇÃO DA OIT Competência: O grupo de trabalho fará a análise do projeto final de recomendações da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Lidiane Duarte Nogueira Mandato: Aguardando definição Indicação: 31/10/2016
82
Suplente: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Aguardando definição Indicação: 31/10/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 82
10/07/2018 11:10:44
COMISSÃO TRIPARTITE PARA EXAMINAR ANTES DA SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL A RECOMENDAÇÃO Nº 202 SOBRE PISOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL Competência: Examinar antes da submissão ao Congresso Nacional a Recomendação nº 202 sobre os Pisos Nacionais de Proteção Social, adotada pela 101ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alain Alpin Mac Gregor Mandato: Indeterminado Indicação: 17/11/2016
Suplente: Roberto Luis Lopes Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 04/01/2013
GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE - CONVENÇÃO Nº 174 SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS MAIORES - OIT Competência: Analisar a Convenção nº 174, relativa a prevenção, redução dos riscos e minimização das consequências dos acidentes maiores. Homepage: www.mte.gov.br
Suplente: Inez Balbino Petterle Mandato: Indeterminado Indicação: 05/12/2001
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 83
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 05/12/2001
83 10/07/2018 11:10:44
RESPONSABILIDADE SOCIAL
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 84
10/07/2018 11:10:44
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (ABNT/ CEE - 111) Competência: : Elaborar a Norma Brasileira apresentando os requisitos mínimos para um sistema de gestão da Responsabilidade Social, bem como participar dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto. Homepage: www.abnt.org.br Representante: Titular: Evandro Américo Costa Mandato: Indeterminado Indicação: 15/05/2009
Ministério da Justiça e Cidadania (MJ)
Competência: Elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual. Homepage: http://www.justica.gov.br Representantes: Titular: André Luiz Roncatto Mandato: 08/11/2016 a 08/11/2018 Indicação: 01/09/2016
Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: Vigente Indicação: 28/10/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 85
RESPONSABILIDADE SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (CNCP)
85 10/07/2018 11:10:44
Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CONAETI) Competência: Acompanhar a execução do Plano Nacional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, elaborado em 2003, observado o disposto em Convenções Internacionais, especialmente as de nºs 138 e 183 da OIT. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2017
1º Suplente: Daniele Bernardino Pereira de Sales Mandato: Indeterminado Indicação: 04/12/2017 2º Suplente: Antônio Lisboa Cardoso Mandato: Indeterminado Indicação: 16/06/2014
Ministério dos Direitos Humanos (MDH) RESPONSABILIDADE SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE) Competência: Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana, dirigidas a esse grupo social. Homepage: www.pessoacomdeficiencia.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: 13/02/2015 a 13/02/2019 Indicação: 13/02/2015
86
Suplente: Fernando Cesar Thiago de Mello Mandato: 10/11/2016 a 13/02/2019 Indicação: 28/10/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 86
10/07/2018 11:10:44
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) CONSELHO FISCAL DO SENAC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das Administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Senac. Homepage: http://www.senac.br Representantes: Titular: Helton Andrade Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Titular: José de Sousa e Silva Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Suplente: Carlos Gonçalves Pereira Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Suplente: Gilberto da Silva Gomes Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
CONSELHO FISCAL DO SESC Competência: Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária; emitir parecer sobre os orçamentos e suas retificações; examinar as Prestações de Contas, emitindo parecer fundamentado e conclusivo; representar o CN contra irregularidades verificadas nos orçamentos e nas contas das Administrações e propor ao presidente do Conselho, dada a gravidade do caso, a intervenção ou outra medida de menor alcance, observadas as condições estabelecidas no Regimento do Sesc.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Serviço Social do Comércio (Sesc)
Homepage: www.sesc.com.br Representantes: Titular: Lúcio Emílio de Faria Junior Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Titular: Valdir Pietrobon Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Suplente: João Elvécio Faé Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017
Suplente: Luso Soares da Costa Mandato: 18/05/2017 a 18/05/2019 Indicação: 18/05/2017 REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 87
87 10/07/2018 11:10:44
SAĂšDE
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 88
10/07/2018 11:10:47
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DE ÓPTICA E INSTRUMENTOS ÓPTICOS - CB-49 Competência: Normatizar no campo da óptica e de instrumentos ópticos, compreendendo sistemas completos, dispositivos, componentes e acessórios, bem como materiais, no que concerne à terminologia, requisitos, métodos de ensaio e generalidades, excluindo-se a normalização nos campos cinematográfico, fotográfico, protetores para olhos, micrografia, fibras ópticas para telecomunicações e proteção elétrica para elementos ópticos. Homepage: http://abnt.iso.org Representante: Titular: Alex Dias Mandato: Indeterminado Indicação: 22/11/2017
COMISSÃO DE ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DO CB-049 Competência: O comitê possui por competência criar normas de instrumentos ópticos compreendendo sistemas completos, dispositivos, instrumentos, componentes ópticos, dispositivos auxiliares e acessórios, bem como materiais, no que concerne à terminologia, requisitos, métodos de ensaio e generalidades Homepage: http://abnt.iso.org SAÚDE
Representante: Titular: André Luiz Roncatto Mandato: Aguardando definição Indicação: 11/06/2018
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 89
89 10/07/2018 11:10:47
Ministério da Saúde (MS) CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Competência: Propor e expedir normas sobre a regulamentação das atividades das operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde; fixar condições mínimas dos contratos relativos a planos e seguros privados; elaborar critérios normativos em relação aos procedimentos de credenciamento e destituição de prestadores de serviço do sistema, visando assegurar o equilíbrio das relações entre os consumidores e os operadores de planos e seguros privados de assistência à saúde. Homepage: www.ans.gov.br Representantes: Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 06/01/2017 a 07/01/2019 Indicação: 23/11/2017
Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: 06/01/2017 a 07/01/2019 Indicação: 23/11/2017
COMITÊ PERMANENTE DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - COSAÚDE Competência: Estabelecer prioridades, propor e coordenar estudos técnicos relacionados ao conteúdo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ROL); e promover, fomentar e recomendar estudos relacionados à incorporação de tecnologias em saúde e outros assuntos assistenciais relacionados à saúde suplementar.
SAÚDE
Homepage: http://www.ans.gov.br/ Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 22/01/2015
Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: Indeterminado Indicação: 22/01/2015
COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE Competência: Propor ações de educação em saúde e mobilização social para o combate à dengue; acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas para o combate à doença. Homepage: www.saude.gov.br Representantes: Titular: Ricardo Rodrigues Peixoto Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017
90
Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 19/10/2017 a 21/10/2019 Indicação: 19/10/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 90
10/07/2018 11:10:47
CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) Competência: Opinar sobre matérias referentes ao plano de metas e prestação de serviços públicos pela Agência, bem como sobre políticas governamentais na área de vigilância sanitária. Homepage: www.portal.anvisa.gov.br Representantes: Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz Mandato: 29/06/2018 a 29/06/2021 Indicação: 29/06/2021
Suplente: Maurício Cavalcante Filizola Mandato: 29/06/2018 a 29/06/2021 Indicação: 29/06/2018
CONSELHO EMPRESARIAL NACIONAL PARA PREVENÇÃO AO HIV/AIDS Competência: Orientar e divulgar projetos e estudos sobre HIV/Aids dentro e fora das empresas. Homepage: http://agenciaaids.com.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 09/10/1998
1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 12/04/2002
SAÚDE
2º Suplente: Sebastiana Regina Marinho Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 01/03/2018
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Competência: Atuar na formulação e controle da execução da política nacional de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Homepage: http://conselho.saude.gov.br/ Representantes: Titular: Carlos de Souza Andrade Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015
1º Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015 2º Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: 15/12/2015 a 15/12/2018 Indicação: 23/11/2015
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 91
91 10/07/2018 11:10:47
COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM PATOLOGIAS (CIASPP) Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Deise Araújo Souza Mandato: 25/05/2016 a 25/05/2018 Indicação: 17/05/2016
COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CIAN), DO CNS Competência: Integrar a Política de Alimentação e Nutrição em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), à Política Nacional de Saúde. A finalidade precípua da comissão é controlar e avaliar a operacionalização das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, bem como contribuir para a promoção de mecanismos para a consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), entre outras. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Lilian Gullo de Almeida Mandato: Vigente Indicação: 17/05/2016 SAÚDE
COMISSÃO INTERSETORIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CICTAF) Competência: A CICTAF tem como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Suplente: Carlos de Souza Andrade Mandato: Indeterminado Indicação: 02/09/2016
92
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 92
10/07/2018 11:10:47
COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO (CIRHRT) Competência: Definir as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde, criação de comissões permanentes de integração serviço-ensino, participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde e aplicação dos objetivos da formalização e execução da política de recursos humanos. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representante: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 25/04/2017
COMISSÃO INTERSETORIAL SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CISTT) Competência: Articular políticas e programas de interesse para a saúde. Assessorar o pleno do Conselho Nacional de Saúde, fornecendo subsídios de discussão para deliberar sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde. Homepage: www.conselho.saude.gov.br
SAÚDE
Representante: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Aguardando definição Indicação: 17/05/2016
FÓRUM BRASILEIRO DE PARCERIA CONTRA A TUBERCULOSE Competência: Fornecer subsídios para a construção de políticas e ações de controle da tuberculose; divulgar conhecimentos técnico-científicos; apoiar entidades dos setores público e privado que atuam na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas com o controle da tuberculose; promover a articulação e o entrosamento entre o setor público e o privado, como forma de efetivar as ações de controle da tuberculose. Homepage: www.conselho.saude.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012
Suplente: Deise Araújo Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 04/07/2012
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 93
93 10/07/2018 11:10:47
Ministério do Trabalho COMISSÃO NACIONAL TRIPARTITE TEMÁTICA DA NR-20 (LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS) Competência: A CNTT da NR-20 tem como objetivo acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria MTE nº 1.127, de 2 de outubro de 2003. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 15/01/2013
Suplente: Antônio Gonçalves Roxo Mandato: Indeterminado Indicação: 16/03/2016
COMISSÃO TRIPARTITE DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (CTSST) Competência: Revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº 1.253, de 13/02/2004, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60ª Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida em 23/05/2007; entre outros. Homepage: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-tripartite-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-ctsst.htm
SAÚDE
Representantes: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 06/10/2008
Suplente: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 06/10/2008
COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE (CTPP) Competência: Participar no processo de revisão ou elaboração de regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho e de normas gerais relacionadas às condições de trabalho. Homepage: www.portal.mte.gov.br Representantes: Titular: José Almeida de Queiroz Mandato: Indeterminado Indicação: 01/06/2016
94
Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 25/08/2008
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 94
10/07/2018 11:10:47
COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE NACIONAL - CTPN DA NR-32 Competência: Acompanhar a implementação e propor adequações necessárias ao aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 32, criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimento de saúde. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 20/10/2017
GRUPO DE ESTUDO TRIPARTITE (GET) - AGENTES CANCERÍGENOS Competência: O Grupo de Estudo Tripartite (GET) tem como finalidade aprofundar os estudos sobre medidas e procedimentos de prevenção referentes à exposição ocupacional a agentes cancerígenos. Homepage: http://portal.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 20/10/2017
GRUPO DE ESTUDOS TRIPARTITE - REVISÃO DO ANEXO 3 DA NR-15 SAÚDE
Competência: O objetivo é aprofundar estudos e propor melhorias no texto técnico básico de revisão do anexo 3 (Calor) da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), que trata de “atividades e operações insalubres”. Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 29/09/2016
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 95
95 10/07/2018 11:10:47
GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) - NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO Competência: Analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão da Norma Regulamentadora nº 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho). Homepage: www.mte.gov.br Representante: Titular: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 21/02/2014
GTT - NR DE LIMPEZA URBANA Competência: Essa Norma Regulamentadora dispõe sobre os requisitos mínimos para a gestão da segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana, sem prejuízo da observância das demais Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br
SAÚDE
Representantes: Titular: Daniel da Silva Amado Felício Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017
Suplente: Alcir Campelo Mendes Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017
Suplente: Luiz Carlos Poli Mandato: Indeterminado Indicação: 22/05/2017
Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 28/11/2017
SUBCOMISSÃO DE MATRIZ DE COMPETÊNCIA Competência: : Terá como atribuição o desenvolvimento de uma matriz de competência em relação às Normas Regulamentadoras - NRs de Segurança e Saúde no Trabalho, abordando as modalidades de capacitação presencial, semipresencial e a distância, além de acompanhar os resultados de diretrizes para o ensino a distância sobre NRs regulamentadas pelo Ministério do Trabalho. Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 14/09/2017
96
Assessora Técnica: Bernadeth Macedo Vieira Mandato: Indeterminado Indicação: 10/10/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 96
10/07/2018 11:10:48
SUBGRUPO - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Homepage: www.mte.gov.br Representantes: Titular: Alexandre Frederico de Marca Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015
Suplente: Luis Sérgio Soares Mamari Mandato: Indeterminado Indicação: 25/11/2015
SAÚDE
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 97
97 10/07/2018 11:10:48
TURISMO
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 98
10/07/2018 11:10:48
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMITÊ BRASILEIRO DO TURISMO (ABNT/CB-054) Competência: O CB-054 tem como competência a Normalização no campo do turismo (hotelaria, restaurantes e refeições coletivas, agenciamento e operação e demais funções do setor de turismo), compreendendo a normalização de serviços específicos do setor de turismo e de operações e competências de pessoal, no que concerne a terminologia, requisitos e generalidades. Homepage: http://www.abnt.org.br Representante: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
COMISSÃO DE ESTUDO DO TURISMO ACESSÍVEL Competência: Normalização no campo do turismo acessível, no que concerne a terminologia, requisitos e diretrizes. Homepage: http://www.abnt.org.br
Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
TURISMO
Representante: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
COMISSÃO DE ESTUDO DO TURISMO SUSTENTÁVEL Competência: Normalização no campo de sustentabilidade no turismo, compreendendo a gestão da sustentabilidade em meios de hospedagem, destinos sustentáveis e sustentabilidade no turismo de aventura, no que concerne a terminologia, requisitos e diretrizes. Homepage: http://www.abnt.org.br Representante: Titular: Alexandre Sampaio de Abreu Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
Suplente: Marcia Cristina Alves Mandato: Indeterminado Indicação: 25/10/2017
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 99
99 10/07/2018 11:10:49
Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 10/03/2009
Suplente: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014
CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CNT Competência: Promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos com a questão da qualificação profissional no turismo para identificar, articular e implementar ações e programas de formação e capacitação profissional que garantam a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, medidos pelo aumento do seu grau de satisfação. Homepage: www.turismo.gov.br
TURISMO
Representantes: Suplente: Ana Paula de Siqueira Mandato: Indeterminado Indicação: 17/08/2017
CÂMARA TEMÁTICA DE REFORMULAÇÃO DO CNT Competência: Fazer a interlocução com as diversas representações do setor de turismo, em âmbito nacional. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 18/08/2014
100
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 100
10/07/2018 11:10:49
CÂMARA TEMÁTICA DE TURISMO RESPONSÁVEL DO CNT Competência: Estabelecer diretrizes para as Políticas Públicas nos temas que englobam o Turismo Responsável/ Sustentável, Turismo Social - Segmentos de demanda priorizados: pessoas idosas, pessoas, LGBT, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, entre outras. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Coordenardor-Geral: Eraldo Alves da Cruz Mandato: Indeterminado Indicação: 14/09/2017
CÂMARA TEMÁTICA DO PLANO NACIONAL DE TURISMO DO CNT Competência: Contribuir na elaboração do Plano Nacional de Turismo - PNT 2017-2020, com vistas a promover o debate sobre as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil para os próximos quatro anos. Homepage: www.turismo.gov.br Representante: Titular: Marcus Vinícius Beserra de Lima Mandato: Indeterminado Indicação: 17/08/2017
TURISMO
Organização Mundial do Turismo (OMT) ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT) Competência: Desempenhar um papel central e decisivo na promoção do desenvolvimento do turismo responsável e sustentável e universalmente acessível, dando particular atenção aos interesses dos países em desenvolvimento. Encorajar a implementação do Código Mundial de Ética do Turismo, com vista a assegurar que os países membros e destinos turísticos maximizem os aspectos positivos econômicos, sociais e culturais do turismo e colher plenamente os seus benefícios, minimizando os impactos sociais e ambientais. Homepage: www.unwto.org Representante: Titular: Antonio Oliveira Santos Mandato: Indeterminado Indicação: 05/10/2009
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 101
101 10/07/2018 11:10:49
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 102
10/07/2018 11:10:49
REPRESENTAÇÕES
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 103
10/07/2018 11:10:49
RESPONSABILIDADE SOCIAL
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 104
10/07/2018 11:10:49
Ministério dos Direitos Humanos CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDI) Competência: Supervisionar, avaliar e elaborar proposições relacionadas à Política Nacional do Idoso, no âmbito dos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. Homepage: http://www.sdh.gov.br Representantes: Titular: Veronica Tomsic Mandato: Determinado Indicação: 22/12/2016
Suplente: Claire da Cunha Beraldo Mandato: Determinado Indicação: 22/12/2016
CENTRO BRASILEIRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE SERVIÇOS SOCIAIS (CBCISS) Competência: O CBCISS tem por finalidade contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e cultural do País, por meio de ações e serviços, mantendo um diálogo permanente com a sociedade civil e o poder público na busca e definição de estratégias que assegurem a elevação dos níveis de bem-estar social da população brasileira e promovam a igualdade social, a afirmação dos direitos e a justiça social. Homepage: http://www.cbciss.org/ Representantes: Titular: Maria Clotilde Barbosa Nunes Maia de Carvalho Mandato: Determinado Indicação: 2015
Suplente: Veronica Tomsic Mandato: Determinado Indicação: 2015 RESPONSABILIDADE SOCIAL
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 105
105 10/07/2018 11:10:49
SAĂšDE
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 106
10/07/2018 11:10:50
COMITÊ TÉCNICO DA REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS Competência: Promover a troca de experiências, o fortalecimento e a qualificação dos bancos de alimentos; fomentar ações educativas voltadas à segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento institucional; estimular ações para a redução de perdas e do desperdício de alimentos no País; fomentar pesquisas relacionadas aos bancos de alimentos; estimular políticas e ações públicas de segurança alimentar e nutricional que fortaleçam os bancos de alimentos; e articular e facilitar negociações estratégicas para os bancos de alimentos. Homepage: http://mds.gov.br/caisan-mds/rede-brasileira-de-bancos-de-alimentos Representantes: Titular: Ana Cristina Corrêa Guedes Barros Mandato: 08/12/2017 à 30/11/2020 Indicação: 21/10/16
Suplente: René de Castro Lopo Neto Mandato: 08/12/2017 à 30/11/2020 Indicação: 21/10/16
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) Competência: Assessorar na formulação de políticas e definição de diretrizes e orientações para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Homepage: http://www4.planalto.gov.br/consea Representantes: Titular: Cláudia Márcia Ramos Roseno Mandato: Indeterminado Indicação: 7/12/2017
Suplente: René de Castro Lopo Neto Mandato: Indeterminado Indicação: 7/12/2017
SAÚDE
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 107
107 10/07/2018 11:10:50
TURISMO
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 108
10/07/2018 11:10:50
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECCIONAL AMÉRICAS Competência: Promover o turismo social em nível internacional por meio de seus membros (atualmente 150 entidades da Europa, América e África), que são organizações turísticas privadas e públicas, com ou sem fins lucrativos, tais como proprietários de centros de férias, redes de albergues da juventude, agências e operadoras, sindicatos, cooperativas, ONGs, instituições educacionais e organizações oficiais de turismo. Representantes: Titular: Alberto d’Aurea Sobral Pereira Filho Mandato: 01/06/2017 a 30/06/2019 Indicação: 01/06/2017
TURISMO
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 109
109 10/07/2018 11:10:51
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 110
10/07/2018 11:10:51
REPRESENTAÇÕES
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 111
10/07/2018 11:10:51
EDUCAÇÃO/ CULTURA
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 112
10/07/2018 11:10:51
Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (SETEC) COMITÊ NACIONAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Competência: O Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep), de caráter consultivo, tem a finalidade de subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas, programas e ações de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Homepage: www.mec.gov.br Representantes: Titular: Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2011
Suplente: Daniela Papelbaum Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO (FNE) Competência: Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, no Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação. Homepage: www.fne.mec.gov.br Representantes: Titular: Sistema S - Daniele Bernardino Pereira de Salles Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/17
Suplente: Sistema S - Anderson Cordova Pena Mandato: Indeterminado Indicação: 22/08/17 EDUCAÇÃO/CULTURA
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 113
113 10/07/2018 11:10:51
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS Competência: Normalização no campo da informação e documentação, compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representante: Titular: Fabiana Gomes de Carvalho Mandato: Indeterminado Indicação: 08/05/2017
Titular: Rafaela Cardoso de Souza Mandato: Indeterminado Indicação: 03/05/2018
COMITÊ BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (CB-14) - ABNT/SP COMISSÃO DE ESTUDO DE IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO (CE-03) E COMISSÃO DE ESTUDO DE DOCUMENTAÇÃO Competência: Normalização no campo da informação e documentação, compreendendo as práticas relativas a bibliotecas, centro de documentação e informação, serviços de indexação, resumos, arquivos, ciência da informação e publicação. Homepage: www.abnt.org.br/cb-14 Representante: Titular: Maria Auxiliadora S. Nogueira Mandato: Indeterminado Indicação: 12/2001 EDUCAÇÃO/CULTURA
114
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 114
10/07/2018 11:10:51
Ministério do Trabalho FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (FNAP) Competência: Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, e monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional. Homepage: www.trabalho.gov.br Representantes: Titular: Kelly Lima Teixeira Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017
Suplente: Sandra/DR-SP Mandato: Indeterminado Indicação: 01/08/2017
FÓRUM NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - COORDENAÇÃO COLEGIADA Competência: Sugerir temas e aprovar a pauta das reuniões; estabelecer parcerias e angariar apoio para as ações do Fórum; aplicar as diretrizes baixadas pela Plenária; monitorar as ações do Fórum e promover-lhe, pelos meios cabíveis, a execução das suas deliberações; acompanhar o andamento dos Grupos de Trabalho (GTs) instituídos pela Plenária e encaminhar o relatório conclusivo dos estudos às instâncias competentes do Ministério do Trabalho para apreciação e implementação das ações; articular com outros colegiados afeitos ao tema da aprendizagem. Homepage: www.trabalho.gov.br Representante: Suplente: Sistema S - Kelly Lima Teixeira Mandato: 08/2017 a 08/2019 Indicação: 01/08/2017
EDUCAÇÃO/CULTURA
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 115
115 10/07/2018 11:10:51
INMETRO COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS Competência: Normalização no campo de qualificação e certificação de pessoas no que concerne a terminologia, requisitos, esquema de avaliação e generalidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-99 Representantes: Titular: : Anna Beatriz Waehneldt Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016
Suplente: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016
EDUCAÇÃO/CULTURA
116
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 116
10/07/2018 11:10:51
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 117
10/07/2018 11:10:51
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 118
10/07/2018 11:10:52
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO) – SISTEMA DE GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE EM MEIOS DE HOSPEDAGEM Competência: O conteúdo da norma é direcionado ao aprimoramento da qualidade nos serviços e gestão, ao atendimento a legislação, colocação do negócio no mercado internacional, preservação ambiental e cultural, consciência social e desenvolvimento econômico-financeiro. Homepage: www.abnt.org.br/meios-de-hospedagem-sistema-de-gestao-da-sustentabilidade Representante: Titular: Andréa da Silveira Estrella Mandato: Indeterminado Indicação: 19/04/2012
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) SESSÃO NACIONAL DOS ÓRGÃOS SOCIOLABORAIS DO MERCOSUL Competência: Apoiar os trabalhos do Grupo Mercado Comum (GMC), com caráter promocional, objetivando fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul. Homepage: www.mercosur.int Representante: Titular: Inês Filipa M. J. Pereira Mandato: Indeterminado Indicação: 26/01/2016
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 119
119 10/07/2018 11:10:52
SAĂšDE
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 120
10/07/2018 11:10:52
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) COMISSÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA DE ALIMENTOS (ANTIGO ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE APPCC) Competência: Normalização no campo da segurança alimentar no que concerne ao seu sistema de gestão, requisitos, métodos de ensaios e terminologia. Homepage: www.abnt.org.br/cee-104 Representante: Titular: Andréa da Silveira Estrella Mandato: Indeterminado Indicação: 19/10/2001
Ministério da Saúde (MS) COMISSÃO DE ESTUDO DE ESTABELECIMENTO DE BELEZA – NR 005.001 Competência: Normalização no campo de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, compreendendo produtos, processos, serviços e matérias-primas no que concerne a terminologia, requisitos, classificação e métodos de ensaio, boas práticas e outras generalidades. Homepage: www.abnt.org.br/cb-57 Representante: Titular: Daniela de Oliveira Ribeiro Mandato: Indeterminado Indicação: 22/12/2016
SAÚDE
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 121
121 10/07/2018 11:10:52
TURISMO
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 122
10/07/2018 11:10:53
Ministério do Turismo (MTur) CONSELHO NACIONAL DE TURISMO (CNT) Competência: Propor diretrizes, oferecer subsídios e contribuir para a formulação e implementação da Política Nacional de Turismo; propor ações objetivando a democratização das atividades turísticas, o desenvolvimento do turismo interno e o incremento do fluxo de turistas do exterior para o Brasil. Homepage: www.turismo.gov.br Representantes: Titular: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/17
Suplente: Marcia Cristina da Silva Leitão Mandato: Indeterminado Indicação: 22/07/17
CÂMARA TEMÁTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO Competência: As Câmaras Temáticas de Turismo são agrupamentos de instituições integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT), instituídas com o objetivo de assessorar tecnicamente o CNT na identificação e discussão das questões fundamentais do setor e propor ações para resolução dos problemas e entraves, necessárias à consecução da Política Nacional de Turismo. Homepage: www.turismo.gov.br Representante e Coordenador Geral: Antonio Henrique Borges Paula Mandato: Indeterminado Indicação: 15/08/17
TURISMO
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 123
123 10/07/2018 11:10:53
REPRESENTANTES
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 124
10/07/2018 11:10:53
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 125
10/07/2018 11:10:53
REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS
A Abelardo Campoy Diaz 61 Adelmir Araújo Santana 36, 51, 90 Adriane Moraes 46 Alain Alpin Mac Gregor 57, 58, 62, 67, 69, 70, 78, 79, 82, 83 Alan Tavora Nem 19 Alberto d’Aurea Sobral Pereira Filho 109 Alcir Campelo Mendes 96 Aldo Carlos de Moura Gonçalves 24 Alexandra Álvares de Alcântara 21 Alexandre Frederico de Marca 79, 89, 90, 91, 93, 94, 96 Alexandre Sampaio de Abreu 47, 86, 99 Alex Dias 89 Ana Cristina Corrêa Guedes Barros 107 Ana Paula de Siqueira 100 Ana Paula Fernandes 19 Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro 30 Anderson Cordova Pena 113 Andréa da Silveira Estrella 119, 121 Andréa Viana Arrais Egypto 17 André Luiz Labanca Rosas 47 André Luiz Roncatto 85 Anna Beatriz de Almeida Waehneldt 27, 113, 116 Antonio Everton Chaves Junior 51, 52, 53 Antônio Gonçalves Roxo 93 Antonio Henrique Borges Paula 123 Antônio Lisboa Cardoso 60, 63, 65, 66, 67, 68, 83 Antonio Oliveira Santos 25, 33, 73, 76, 91, 100, 101 Armando Vergílio dos Santos Júnior 40 Arno Gleisner 51 Artur Renato Brito de Almeida 59 B Benedito Vieira dos Santos 46 Bernadeth Macedo Vieira 60, 93, 95, 96 Bernardo Rodrigues Souto 47, 48 Bianca Rothschild 16 Breno do Carmo Moreira Vieira 16 Bruno Pereira Fernandes 52
126
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 126
10/07/2018 11:10:53
C Caio Cesar Nader Quintella 16 Calil Cherem Netto 38 Camila Beraldo 47 Carlos Augusto Daniel Neto 16, 19 Carlos de Souza Andrade 91, 92 Carlos Gonçalves Pereira 87 Charles Dickens Ázara Amaral 53 Claire da Cunha Beraldo 105 Cláudia Márcia Ramos Roseno 107 Cláudio Elias Conz 61 Cristiane de Souza Soares 29, 30, 39, 43, 44, 45, 48 Cristiane Silva Costa 19 Cristiano Ramos Costa 53 Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves 44 Cynthia Fernandes Rufino Mota 21 Cynthia Maria Campelo Rodrigues 28
REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS
D Daniela de Oliveira Ribeiro 96, 121 Daniela Jorge de Brito 27, 28, 29 Daniela Papelbaum 27, 29, 113 Daniela Teixeira Dias 41 Daniel da Silva Amado Felício 96 Daniele Bernardino Pereira de Sales 86, 113 Daniel Mansano 25 Danilo Souto Juncansen 23 Darci Piana 62, 82 Deise Araújo Souza 90, 91, 93 Demes Brito 19 Diego Weis Junior 18 Dilson Jatahy Fonseca Neto 17 E Edgar Segato Neto 64 Edson Luis da Cunha 37 Eduardo Cortez Balreira 37 Eduardo Morgado Rodrigues 16 Eduardo Muniz Machado Cavalcanti 20 Elvando Albuquerque Ramalho 38 Eneida da Costa Alvim Domingos de Oliveira 21 Eraldo Alves da Cruz 100, 101 Ernane Galvêas 76 Evandro Américo Costa 34, 43, 45, 46, 53, 85
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 127
127 10/07/2018 11:10:53
F Fabiana Gomes de Carvalho 116 Fernanda Melo Leal 17 Fernando Cesar Thiago de Mello 85, 86 Fernando Pinho da Costa 38 Francilei Francisco Ferreira 21 Francisco Martins Leite Cavalcante 19 Francisco Wagner de la Tôrre 37 G Gilberto da Silva Gomes 87 Gilberto Rodrigues Figueiredo 27 Gisele Schneider Machado 23 Guilherme Kopfer Carlos de Souza 64 Gustavo Guimarães da Fonseca 16 H Helton Andrade 87 Hermes Martins da Cunha 35, 36 I Inês Filipa M. J. Pereira 78, 116, 119 Inez Balbino Petterle 69, 83 Irene dos Santos 22 Ivo Dall’acqua Júnior 64 Izis Janote Ferreira 33, 75, 76, 77, 80, 81
REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS
J João Batista Porto Cursino de Moura 34 João Elvécio Faé 87 João Victor Ribeiro Aldinucci 17 José Almeida de Queiroz 45, 94 José Carlos Canesin 61 José da Silva 51, 52, 53 José de Sousa e Silva 87 José Luiz Mota Afonso 34 José Marconi Medeiros de Souza 35 José Renato Pereira de Deus 18 José Roberto Tadros 54 Josias Silva de Albuquerque 35 Juliana Alves de Souza Locatelli 22 K Kelly Lima Teixeira 27, 44, 45, 86, 92, 115
128
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 128
10/07/2018 11:10:53
L Laércio José de Oliveira 69 Lara Cristina Souto da Costa 21 Lázaro Luiz Gonzaga 43 Leandro Domingos Teixeira Pinto 35, 36 Leonardo Luis Pagano Gonçalves 16 Leonardo Vinicius Toledo de Andrade 18 Lidiane Duarte Nogueira 57, 58, 67, 70, 78, 79, 82, 83 Lilian Gullo de Almeida 92 Livia de Carli Germano 16 Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira 16 Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin 16 Lúcio Emílio de Faria Junior 87 Luís Flávio Neto 19 Luis Sérgio Soares Mamari 40, 59, 79, 83, 94, 95, 96 Luiz Carlos Poli 96 Luiz Gil Siuffo Pereira 25 Luso Soares da Costa 87
REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS
M Marcela Reis Froio 22 Marcelo Fernandes de Queiroz 90 Marcelo Milton da Silva Risso 17 Marcia Cristina Alves 99 Marcia Cristina da Silva Leitão 123 Marcio Milan 39, 43, 44, 45, 59, 67 Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues 15, 33, 43, 45, 62, 65 Marcus Vinícius Beserra de Lima 101 Maria Auxiliadora S. Nogueira 114 Maria Clotilde Barbosa Nunes Maia de Carvalho 105 Maria Maximiana Pereira 20 Marianne Lorena Hanson 39 Mario Henriques Saladini 45 Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto 60, 63 Miguel Ângelo Souza Martins 45 N Natacha Lucena de Lima 21 Neuracy Cunha Câmara 20 P Patrícia Cerqueira Coimbra Duque 62, 69 Patrícia da Silva 19 Patrícia Helena Gambogi Boson 47 Paula Almeida Jatahy Ferreira 78 Paulo César Nauiack 45, 48
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 129
129 10/07/2018 11:10:53
R Rafaela Cardoso de Souza 114 Rafaela Teixeira Mendes de Oliveira Cruz 22 Ranieri Palmeira Leitão 34 Rayd Santana Ferreira 17 Renata dos Santos Lito 20 Renata Yuriko Garzotti 22 Renato de Oliveira Rodrigues 62 René de Castro Lopo Neto 107 Ricardo Rielo Ferreira 66 Ricardo Rodrigues Peixoto 89, 90 Roberto Luis Lopes Nogueira 57, 58, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 82, 83 Roberto Nogueira Ferreira 23, 24, 25, 54, 62, 63 Rodrigo Otávio Carvalho Moreira 34, 37 Rogério Tokarski 90 Rosa Helena do Nascimento 28 Rosimeire Cecília da Costa 39 Rubens Torres Medrano 75, 76, 77, 80, 81 Rui Lemes 51 S Salvador Cândido Brandão Júnior 18 Sandra/DR-SP 115 Sebastiana Regina Marinho Ribeiro 91 T Tacianny Mayara da Silva Machado 43 Tarsila Otaviano da Costa 21 Thais de Laurentiis Galkowicz 19 REPRESENTANTES COM MANDATOS ATIVOS
V Valcir Gassen 18 Valdir Pietrobon 87 Vanessa Marini Cecconello 19 Vera Lucia Silveira Eloi 20 Veronica Tomsic 105 Virgilio Cansino Gil 17 W Walker Araújo 18 Wany Liete Pasquarelli 36, 73 Wesley Rocha 17 Wilson Vettorazzo Calil 59
130
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 130
10/07/2018 11:10:53
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 131
10/07/2018 11:10:53
Representações em números CNC/Sesc/Senac CNC Área temática
Número de representações
Economia
42
Educação/Cultura
11
Infraestrutura
20
Meio Ambiente
14
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Relações do Trabalho
9 36
Relações Institucionais
4
Relações Internacionais
24
Responsabilidade Social
6
Saúde
23
Turismo
9
Total de representações
198
Total de representantes
177
Sesc Área temática
Número de representações
REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS
Responsabilidade Social
2
Saúde
2
Total de representações
4
Total de representantes
8
132
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 132
10/07/2018 11:10:53
Senac Área temática
Número de representações
Educação/Cultura
7
Relações Internacionais
2
Saúde
2
Turismo
2
Total de representações
13
Total de representantes
15
REPRESENTAÇÕES EM NÚMEROS
REPRESENTAÇÕES CNC | JUNHO 2018
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 133
133 10/07/2018 11:10:53
Publicação impressa na Cidade Gráfica e Editora Ltda. Brasília, 2018. Impresso em papel Couché Matte 115g/m2. Tipo Adobe Garamond Pro 11pt.
LivroRepresentacoes2018_Miolo_v1i.indd 134
10/07/2018 11:10:53
Compilado semestral das Representações da CNC • SESC • SENAC
JUNHO 2018 | www.cnc.org.br • www.sesc.com.br • www.senac.br
Representações CNC • SESC • SENAC
REPRESENTAÇÕES
CNC
SESC SENAC www.cnc.org.br www.sesc.com.br www.senac.br