Cadernos Setoriais - Agroindústria - Arroz

Programa Setorial

Sectorial Program

Agroindústria Arroz

Agribusiness Rice

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS

Política Setorial Sectorial Policy

Tarso Genro Governador do Estado do Rio Grande do Sul Governor of the State of Rio Grande do Sul Mauro Knijnik Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento Secretary for Development and Investment Promotion Enéas Costa de Souza Secretário-adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento Deputy Secretary for Development and Investment Promotion José Antônio Valle Antunes Jr. Secretário-adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (até jul/2012) Deputy Secretary for Development and Investment Promotion (until jul/2012) Marcus Coester Presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) President of the Gaucha Agency for Development and Investment Promotion (AGDI) Ivan De Pellegrin Diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI Planning, Programs and Fundraising Director of AGDI Moema Pereira Nunes Diretora-adjunta de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI Planning, Programs and Fundraising Deputy Director of AGDI

Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação da SDPI Execução e produção: Critério - Inteligência em Conteúdo Imagens: Banco de Imagens do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Impressão: Corag Realização: Martins+Andrade

A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) agradecem a todos os técnicos, empresários e representantes de governo e instituições que participaram da formulação desta Política Industrial. A lista completa com os nomes dos integrantes dos grupos de trabalho de cada um dos 22 setores está publicada nos sites www.sdpi.rs.gov.br e www.saladoinvestidor.rs.gov.br.

As informações contidas nesta publicação não refletem a opinião pessoal dos envolvidos no processo de formulação da Política Industrial.

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares - 90119-900 imprensa@sdpi.rs.gov.br - +55 (51) 3288.1000 Porto Alegre, RS, Brasil

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS

Política Setorial Sectorial Policy

Programa Setorial Sectorial Program

Agroindústria Arroz Agribusiness Rice 2012/2014

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) do setor Agroindústria - Arroz Coordinator (Sponsor) of the Agribusiness Sector – Rice BRDE Pery Francisco Sperotto Coelho Coordenador executivo do setor Agroindústria – Arroz Executive Coordinator of the Agribusiness Sector – Rice BADESUL César Marques Pereira Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Arroz Technical Coordinator of the Rice Production Chain Sectorial Chamber SEAPA

Mapa das publicações Map of publications

Setores Nova economia

Setores Economia tradicional

Sectors of the New economy

Sectors of the Traditional economy

Prioritários

Priority

Prioritários

Priority

Indústria Oceância e Polo Naval

Agroindústria

Oceanic Industry and Naval Pole

Agroindustry

Carne Bovina / Beef Carne Suína / Pork Avicultura / Poultry Farming Leite e Derivados / Milk and Dairy Products

Arroz / Rice Soja e Milho / Soybean and Corn Vitivinicultura / Vitiviniculture

Automotivo e Implementos Rodoviários

Automotive and Road Implements

Preferenciais Preferential

Reciclagem e Despoluição

Preferenciais

Preferential

Bens de Capital - Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Recycling and Depollution

Capital Goods – Machines, Equipment and Industrial and Agricultural Implements

Energia Eólica

Wind Energy

Madeira, Celulose e Móveis

Wood, Cellulose and Furniture

Especiais Special

Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel

Biofuels - Ethanol and Biodiesel

Semicondutores

Semiconductors

Saúde Avançada e Medicamentos

Advanced Health and Medicine

Indústria da Criatividade

Creativity Industry

Especiais

Special

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

Equipment for the Oil and Gas Industry

Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico

Petrochemical, Rubber Products and Plastic Material

Software Software

Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações

Electro-electronics, Automation and Telecommunications

Calçados e Artefatos Footwear and Artifacts

Agroindústria - Arroz

Agribusiness - Rice 9 Carta do Governador Letter from the Governor

12 Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento Letter from the Secretary for Development and Investment Promotion 16 Elementos da política industrial Elements of industrial policy 19 Metodologia de desenvolvimento da política setorial Methodology for sectorial policy development 24 Agroindústria - Arroz Agribusiness – Rice 30 Diferenciais competitivos Competitive Advantages 32 Principais oportunidades Main opportunities 35 Instrumentos de apoio Support Instruments 40 Ações Actions

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Carta do Governador Letter from the Governor

Divulgação Simecs

O

principal desafio do nosso governo, ao assumirmos em janeiro de 2011, era retomar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Poderia até parecer uma meta óbvia e singela, porém, em tempos de recessão nos países do chamado “primeiro mundo” e diante dos problemas locais que herdamos, o objetivo só poderia ser alcançado se, entre outras ações, adotássemos um conjunto de políticas ousadas e inovadoras.

Conhecíamos a realidade do Estado e, por esse motivo, optamos por não pedir tempo à sociedade gaúcha e tampouco lamentar as dificuldades financeiras. Preferimos dar respostas imediatas à população e constituir as condições para a execução de políticas de médio e de longo prazo. Passado o primeiro ano de gestão, todas as ações estratégicas previstas no programa de governo foram encaminhadas e podemos garantir que os nossos orçamentos serão cumpridos.

Isso nos permite avançar e adotar medidas que vão sustentar o aumento e a qualifica-

T

he main challenge of our government, upon taking office in January 2011, was to resume the economic and social development of Rio Grande do Sul. It might even seem an obvious and simple goal, but in times of recession in the so-called “first world” countries, and facing the local problems we inherited, the goal could only be reached if, among other actions, we adopted a set of daring and innovative policies.

We knew the State’s reality, and for this reason, we chose neither to ask the gaucho society for time, nor to grieve financial difficulties. We preferred to give the population immediate answers and to constitute the conditions to implement medium and long-term policies.

After the first year of our administration, all the strategic actions foreseen in the government program were put on the right track and we could ensure that our budgets would be met.

This allows us to move forward and adopt measures that will sustain the growth and qualification of our production, and consequently the gaucho GDP. As Europe skids in the crisis,

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

ção da nossa produção e, consequentemente, do PIB gaúcho. Enquanto a Europa patina na crise, o Brasil cresce.

O resultado é fruto de um trabalho exaustivo, que já dura nove meses. Nesse período, estivemos em todas as regiões, fizemos um levantamento da atual situação de cada cadeia produtiva do Estado, com diagnóstico da situação existente e estruturamos ações para aumentar a produtividade, gerar mais renda e mais empregos. Ouvimos representantes dos diferentes setores, entidades empresariais, cooperativas e centrais sindicais, que prestaram uma contribuição importante. Discutimos, analisamos e definimos algumas medidas. Chegou o momento de apresentarmos e colocarmos em prática a nossa Política Industrial.

São medidas inovadoras que vão beneficiar os tradicionais setores da economia gaúcha e alimentar setores embrionários, recuperando alguns nichos que enfrentam dificuldades históricas. Outras que visam dar sustentação para o surgimento e o crescimento de novas cadeias, ligadas às novas tecnologias e à inovação.

Não ficaremos apenas na simples adoção de incentivos ou isenções fiscais. Vamos articular as redes produtivas e estimular a compra de produtos gaúchos. Aliar essas ações com os investimentos em infraestrutura, que já estamos realizando, será fundamental para atingirmos um novo patamar de crescimento. Também serão agregados e servirão de estímulo à Política Industrial o fortalecimento dos Parques Tecnológicos (RS Tecnópole) e a aplicação de recursos na qualificação profissional local (Pacto Gaúcho Pela Educação), ambos em andamento.

O lançamento deste novo plano não será algo “solto”, alheio aos programas que estão sendo executados pelo governo. Pelo contrário,

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Brazil grows.

The result is the fruit of exhaustive work, which has lasted nine months. During this period, we were in all regions, we conducted a survey of the current situation of each production chain in the state, with the situation diagnosed, we structured actions to increase productivity, generate more income and more jobs. We listened to the representatives from different sectors, business associations, cooperatives and unions, which provided an important contribution. We discussed, analyzed and defined some measures. It is time to introduce our Industrial Policy and put it into practice.

They are innovative measures that will benefit traditional sectors of the gaucho economy and feed embryonic sectors, recovering some niches that face historical difficulties.

Others intended to provide support for the emergence and growth of new chains, linked to new technologies and to innovation.

We will not simply use incentives or tax exemptions. We will articulate the productive networks and encourage the purchase of gaucho products. Combining these actions with investments in infrastructure, which we are already doing, will be essential to achieve a new level of growth. They will also be aggregated and used to stimulate the Industrial Policy, to strengthen the Technological Parks (Technopolis RS) and to apply resources to local professional qualification (Gaucho Pact for Education), both in progress.

Launching this new plan will not be something “loose”, unaware of the programs being executed by the government. On the contrary, the Industrial Policy of Rio Grande do Sul is articulated with several actions, such as the More Equal RS, for example, which, despite having as

Carta do Governador | Letter from the Governor

a Política Industrial do Rio Grande do Sul está articulada com diversas ações, como o RS Mais Igual, por exemplo, que apesar de ter como objetivo central retirar mais de 300 mil famílias gaúchas da pobreza extrema, também visa criar oportunidades de emprego e qualificação profissional para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Ou, então, o programa de Microcrédito Gaúcho, que possibilita que um micro ou pequeno empreendedor amplie seus negócios e passe a ser um fornecedor ou comprador de indústrias de porte médio ou grande.

Enfim, a Política Industrial é mais uma ação estratégica que começa a entrar em prática. Os resultados serão alcançados a médio e longo prazo, não só pelo movimento organizado pelos órgãos do Estado, mas em função, também, da dedicação, vontade e qualidade do setor produtivo gaúcho. Os frutos serão colhidos por todos.

Porto Alegre, 28 de Março de 2012 Tarso Fernando Herz Genro Governador do Estado do Rio Grande do Sul

its main objective to remove over 300,000 gaucho families from extreme poverty, also aims to create employment opportunities and professional training for thousands of workers. Or, the Gaucho Microcredit program, which enables a micro or small entrepreneur to expand his businesses and to become a supplier or buyer from medium or large industries.

Finally, the Industrial Policy is one more strategic action that starts to be placed into practice. The results will be achieved in medium and long term, not only by the organized movement of state agencies, but because of the dedication, willpower and quality of the gaucho productive sector. The fruits will be harvested by all.

Porto Alegre, March 28, 2012.

Tarso Fernando Herz Genro Governor of the State of Rio Grande do Sul

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Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento Letter from the Secretary of Investment Promotion and Development

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omo fazer com que o Rio Grande do Sul volte a crescer consumiu boa parte dos esforços até aqui empreendidos pelas equipes do Sistema de Desenvolvimento Econômico. A tarefa não é simples, porque estamos expostos a variáveis determinadas pela globalização da economia, pela competição entre os Estados por investimentos e pelas condições ditadas pela política econômica federal. Recuperar a capacidade de planejar o caminho do desenvolvimento, deixando de fazer um voo cego para seguir caminhos iluminados de forma estratégica, foi o passo inicial que resolvemos dar para atender as exigências deste desafio.

A Política Industrial que estamos entregando à população gaúcha significa a retomada da capacidade de pensar para onde queremos levar à economia gaúcha. O que fizemos nos últimos meses é inovador e resultou de uma aposta na capacidade técnica do próprio setor público. Não fomos atrás de uma receita milagrosa. Cerca de 600 pessoas participaram de conversas que nos ajudaram a modelar este conjunto de princípios e medidas que julgamos ser capaz de posicionar

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H

ow to make Rio Grande do Sul grow again consumed a good part of the efforts used until now by the Economic Development System teams.

The task is not simple, because we are exposed to variables determined by economic globalization, competition among the States for investments, and the conditions dictated by the federal economic policy.

Recovering the ability to plan the way to development not taking a blind flight and following strategically illuminated paths, was the first step that we decided to take to meet the requirements of this challenge.

The Industrial Policy that we are delivering to the gaucho population means the resumption of the ability to think about where we want to take the gaucho economy. What we did in the past ten months was innovating and resulted in a bet on the technical capacity of the public sector itself. We did not seek a magic recipe. Around 600 people participated in conversations that helped us shape this set of principles and measures that we deem capable of positioning Rio Grande do Sul at a different level of growth.

o Rio Grande do Sul em um patamar diferenciado de crescimento.

A Política Industrial surgiu para recuperar valores e dinâmicas econômicas que explicam nossos bons indicadores e, especialmente, para traçar rumos de um Estado de futuro – valorizando as vocações produtivas históricas da Economia Tradicional e descobrindo as potencialidades promissoras da Nova Economia. Desde o princípio, não buscou construir um projeto de governo, mas de Estado, permanente, sólido. Isto é: para além de susceptibilidades políticas, ele é aperfeiçoável, propriedade dos gaúchos e das gaúchas que será renovado a cada ano de acordo com novas prioridades. Não é uma coleção de dogmas.

Diagnósticos foram mapeados e oportunidades, traçadas a partir de critérios técnicos, inovadores. A Política Industrial consolida e organiza todos os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento do Estado, conduzida por avançados mecanismos de transparência e um moderno sentido de compromisso com a governança. Foi a forma planejada que encontramos para enfrentar a disputa por investimentos, encontrar uma fórmula de incrementar a competitividade das nossas indústrias e sinalizar ao mercado que o Rio Grande do Sul é um destino atraente.

Tentamos fazer com a Política Industrial coloque as principais políticas de promoção do desenvolvimento do Estado em conexão. Dentro dela, estão iniciativas já lançadas pelo nosso governo que abriram caminho para esta busca de uma nova competitividade. Para atendermos às empresas, já tínhamos lançado a Sala do Investidor, um canal ágil de atendimento, real e virtual, a quem quer investir aqui. Também adequamos o Fundopem e o Integrar-RS às prioridades setoriais, adaptando os instrumentos fiscais de uma forma a incentivar as cooperativas, a inovação e a compensação de desequilíbrios regionais.

As ações voltadas à Economia da Coopera-

The Industrial Policy was created to recover values and a dynamic economy that explain our good indicators, and especially to trace the course of a State of the future – valuing the historic productive vocation of the Traditional Economy and discovering the promising potential of the New Economy. Since the beginning, it did not try to build a government project, but a State one, permanent and solid. That is beyond political susceptibilities, it is perfectible, property of the gauchos and gauchas, and will be renewed every year according to new priorities. It is not a collection of dogmas.

Diagnoses were mapped and opportunities were drawn from innovating technical criteria.

The Industrial Policy consolidates and organizes all the available tools to develop the State, led by advanced transparency mechanisms and a modern sense of commitment to governance. It was the planned way we found to face the dispute for investment, to find a formula to increase the competitiveness of our industries and to signalize to the market that Rio Grande do Sul is an attractive destination.

We try to make the Industrial Policy place the main policies to promote the development of the State in connection. Within it, initiatives were already launched by our government that opened way for this search of new competitiveness. In order to attend the companies, we had already launched the Investor’s Room, an agile, real and virtual channel for whoever wants to invest here.

We also customized Fundopem and Integrate RS to sectorial priorities, adapting fiscal instruments in a way to encourage cooperatives, innovation and to compensate regional imbalances.

The actions related to Cooperation Economy are sheltered by the Industrial Policy, as well as the state’s international reconnection initiatives. That is, coordinately undertake a trip to the deepest ties of gaucho economy – those of growth

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

ção estão abrigadas pela Política Industrial, assim como as iniciativas de reconexão internacional do Estado. Ou seja: empreendemos, de maneira articulada, uma viagem aos laços mais profundos da economia gaúcha, os do crescimento em rede e cooperado pelo Interior do Estado, e às imensas oportunidades que temos a obrigação de encontrar em outros países. Promover o parque fabril da pós-colheita de Panambi, por exemplo, é tão importante quando levar empresários gaúchos à Cebit, na Alemanha. São vértices de um mesmo raciocínio de desenvolvimento, o grão e o chip.

Um pilar da Política Industrial está nos programas setoriais. Organizado em dois eixos, o da Economia Tradicional e o da Nova Economia, e em 22 setores, criamos uma matriz para eleger prioridades, definir estratégias e oferecer propostas capazes de elevar a competitividade das nossas empresas – mesmo de setores envolvidos em problemas crônicos como o calçadista – e atrair novos empreendimentos. Conversamos com os representantes dos setores, com empresários, trabalhadores, por horas a fio, em busca de um norte.

Foi um diálogo com o mundo real da atividade produtiva, sem invencionice estatal. É a capacidade de pensar do setor público, renovada em torno da possibilidade de planejar.

Uma das experiências mais gratificantes deste processo de formulação ocorreu dentro do governo. Encontramos no compromisso da transversalidade conduzido pelo governador Tarso Genro o amparo para estabelecer com todas as secretarias ligadas ao desenvolvimento – Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural, Gabinete dos Prefeitos, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Agricultura, Economia Solidária e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – uma parceria para encontrar, sempre as melhores saídas. Entre todas as colaborações, vale sublinhar o entendimento mantido com a Secretaria da Fazenda, simbólico da capacidade de articulação

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in network and cooperated throughout the State’s inland – and to the immense opportunities that we are obliged to find other countries. Promoting the Panambi post-harvest industrial park, for example, is as important as taking gaucho entrepreneurs to Cebit, Germany. They are vertices of the same development reasoning, the grain and the chip.

A pillar of the Industrial Policy is in sector programs. Organized on two axes, the Traditional Economy and the New Economy, and in 22 sectors, we create a matrix to choose priorities, define strategies and offer proposals capable of raising the competitiveness of our companies – even in sectors involved in chronic problems, such as footwear – and attract new enterprises. We talked for hours to representatives of the sectors, businesspeople, workers, in search of a guide. It was a real-world dialogue about the productive activity, without state invention. It is the ability to think about the public sector, renewed on the possibility of planning.

One of the most rewarding experiences of this formulation process occurred within the government. We found in the transversal commitment, led by Governor Genro, the shelter to establish, with all the secretariats linked to development – Science and Technology, Rural Development, Mayors’ Staff, Environment, Infrastructure and Logistics, Agriculture, Solidary Economy and the Economic and Social Development Council – a partnership to always find the best results. Among all collaborations, it is worth emphasizing the understanding kept with the Department of Finance, a symbol of the capacity to internally articulate a unitary government.

The effort to organize the Development System went through the creation of the Gaucho Agency for Investment Promotion and Development (AGDI), whose Planning and Programs board of directors brilliantly conducted this work. A hit that proves the success of the decision to tech-

Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento | Letter from the Secretary of Investment Promotion and Development interna de um governo unitário.

O esforço de organizar o Sistema de Desenvolvimento passou pela criação da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), cuja diretoria de Planejamento e Programas conduziu de forma brilhante este trabalho. Um acerto que comprova o êxito da decisão de capacitar tecnicamente os agentes de desenvolvimento. Nossos órgãos de fomento, Banrisul, Badesul e BRDE, foram articulados e colocados em sintonia com o novo contexto, todos somando capacidades de uma maneira que facilite atingirmos as nossas aspirações de crescimento.

Guiando tudo isso, sempre esteve presente o conceito de sustentabilidade. Não estamos dizendo que vamos nos desenvolver a qualquer preço e não vamos desrespeitar o equilíbrio financeiro do tesouro estadual, pelo contrário. Quem investe ou quer investir no Rio Grande do Sul, a partir de agora, sabe a quem se dirigir e conta com estrutura organizada de programas para seu apoio. E o governo, a partir disso, pode direcionar e preparar suas demais políticas com antecipação e metas ousadas.

O Estado sabe para onde quer ir e sabe como acionar o que lhe cabe fazer.

nically qualify the development agents. Our fostering agencies, Banrisul, Badesul and BRDE were articulated and tuned with the new context, all adding capacities in a way that facilitates achieving our growth aspirations.

Guiding all of this, the concept of sustainability has always been present. We are not saying we will develop at any price, and we will not disrespect the financial balance of the state treasury, on the contrary. Those who invest or want to invest in Rio Grande do Sul, from now on, know who to approach and counts on an organized structure of programs for support. In addition, the government, from this, may guide and prepare its other policies in advance and with daring targets.

The State knows where it wants to go and it knows how to trigger what it can do.

Porto Alegre, March 28, 2012.

Mauro Knijnik Secretary of Investment Promotion and Development

Porto Alegre, 28 de Março de 2012.

Mauro Knijnik Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

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Elementos da Política Industrial Elements of the Industrial Policy

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Política Industrial expressa as diretrizes básicas e a organização do trabalho realizado no Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (SDRS), sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI). Trata-se de política que almeja incidir sobre a estrutura industrial da economia gaúcha, apostando em sua diversificação e fortalecimento através de um amplo conjunto de ações. Como tal, integra a agenda de desenvolvimento econômico que o Governo Tarso Genro recolocou no centro da política pública, com o intuito de aumentar a participação do Rio Grande do Sul no PIB do país, adensar cadeias produtivas existentes e criar novas no território do estado e promover investimentos em regiões de menor renda relativa.

Em sendo uma política de desenvolvimento econômico baseada em práticas de sustentabilidade social e ambiental, a Política Industrial está focada, sobretudo, nas transformações de natureza estrutural que pretende induzir, com forte ênfase na inovação para gerar ganhos de produtividade e na promoção do comércio exterior. Sua concepção envolve duas dimensões básicas: de um lado, há as ações transversais destinadas à economia como um todo, de modo a aumentar

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he Industrial Policy expresses the basic guidelines and organization of the work performed in the Rio Grande do Sul State Development Plan (SDRS) under coordination of the Secretariat of Investment Promotion and Development (SDPI). It is a policy that intends to focus on the industrial structure of the gaucho economy, betting on its diversification and strengthening through a broad set of actions.

As such, it integrates the economic development agenda that Governor Tarso Genro replaced in the center of the public policy intending to increase the participation of Rio Grande do Sul in the country’s GDP, deepening the existing productive chains and creating new ones within the state and promoting investment in regions of lower relative income.

As an economic development policy based on social and environmental sustainability practices, the Industrial Policy is focused mainly on structural transformations that it intends to induce, with a strong emphasis on innovation to generate productivity gains and to promote foreign trade. Its conception involves two basic dimensions: on one hand, there are transversal actions intended for the economy as a whole, in a way to increase the efficiency of the production

Camila Domingues/Palácio Piratini

a eficiência das unidades produtoras; de outro, há as ações setoriais com realce aos programas e projetos voltados para o fortalecimento de setores industriais selecionados. Em qualquer caso, a Política Industrial procura conectar-se com as estratégias de desenvolvimento econômico do governo federal, em especial com o Plano Brasil Maior, anunciado em agosto de 2011.

A Política Industrial é inseparável da organização e da prática do Sistema de Desenvolvimento. O SDRS constitui uma solução ao problema universal das falhas de coordenação no desempenho das políticas públicas e seu funcionamento obedece a três premissas conceituais: sustentabilidade

units, and on the other, there are sectorial actions highlighting the programs and projects turned to strengthen selected industrial sectors. In any case, the Industrial Policy seeks to connect with the economic development strategies of the federal government, in particular with the Bigger Brazil Plan, announced in August 2011.

The Industrial Policy is inseparable from the organization and practice of the Development System. The SDRS is a solution to the universal problem of coordination failures in the performance of public policies, and their operation follows three conceptual premises: economic, social and environmental sustainability, planning,

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice econômica, social e ambiental; planejamento; e governança ou efetiva coordenação entre os entes de governo – com participação de várias Secretarias de Estado na formulação e execução da política –, acompanhada de articulação entre o governo e os principais atores do desenvolvimento econômico do Estado.

Consolidou-se, assim, a Política Industrial com base em cinco eixos: • Eixo 1 – Política Setorial, que busca estimular a competitividade de indústrias tradicionais e da nova economia, através de programas voltados a setores estratégicos e a ações internacionais; • Eixo 2 – Política da Economia da Cooperação, que insere uma perspectiva coletiva e com forte componente territorial no desenvolvimento da indústria por meio de programas voltados a cadeias e arranjos produtivos locais, a redes de cooperação e a polos tecnológicos; • Eixo 3 – Política da Firma, uma abordagem específica para empresas interessadas em implantar ou expandir suas atividades no Rio Grande e que tem na Sala do Investidor seu centro de execução, a qual se soma, ainda, um programa de apoio à captação de recursos para empresas inovadoras e um projeto de extensão produtiva e inovação; • Eixo 4 – Instrumentos Transversais ou de largo espectro setorial, que reúnem o FUNDOPEM/ RS e programas de expansão e implantação de áreas e distritos industriais, de apoio a empresas inovadoras, de parques científicos e tecnológicos e de equalização de juros, bem como as instituições financeiras controladas pelo Estado; e • Eixo 5 – Infraestrutura para o Desenvolvimento, que se compõe de programas e projetos relacionados a logística, energia e comunicações.

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and governance or effective coordination among the government entities – with the participation of several State Secretariats to formulate and implement the policy – accompanied by coordination between the government and the main players in the state economic development.

Therefore, the Industrial Policy was consolidated based on five axes: • Axis 1 – Sectorial Policy, which seeks to stimulate the competitiveness of traditional industries and the new economy through programs turned to strategic sectors and international actions; • Axis 2 – Cooperative Economy Policy, which inserts a collective perspective with a strong territorial component in industrial development through programs turned to local productive arrangements and chains, cooperation networks and technology poles; • Axis 3 – Company Policy, a specific approach for companies interested in implementing or expanding their activities in Rio Grande and who has in the Investor’s Room execution center, to which is added a program to support fundraising for innovative companies and an innovation and production extension program; • Axis 4 – Transversal Instruments or of broad sectorial spectrum, which join the FUNDOPEM/RS and programs to expand and implement in industrial areas and districts, to support innovative companies, technology and science parks, and interest equalization, as well as State-controlled financial institutions, and • Axis 5 – Infrastructure for Development, which consists of programs and projects related to logistics, energy and communications.

Metodologia de desenvolvimento da Política Setorial Development methodology of the Sectorial Policy

A

Política Setorial reúne os setores industriais e agroindustriais estratégicos para a economia do Rio Grande do Sul, os quais são classificados em duas categorias – Economia Tradicional e Nova Economia para o RS. Estão agrupados em três níveis – Prioritário, Preferencial e Especial. A Economia Tradicional agrega os setores historicamente constituídos e fortemente enraizados na economia gaúcha. Já a Nova Economia compreende tanto aqueles ligados ao desenvolvimento mais amplo do país, tais como a industrial naval e eólica, como aqueles portadores de futuro, dos quais decorre um déficit brasileiro – tanto na balança comercial quanto na atualização tecnológica (caso da área de semicondutores e saúde avançada e medicamentos).

A seleção dos 22 setores estratégicos partiu de uma análise multicriterial, considerando aspectos econômicos, tecnológicos e sociais, tendo em vista tanto o programa do Governo Estadual como o Federal, particularmente o Plano Brasil Maior. Uma vez definidos os setores, a formulação dos Programas Setoriais ficou sob responsabilidade de coordenadores executivos apoiados por patrocinadores (sponsors), todos partícipes de instituições do Sistema de Desenvolvimento.

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he Sectorial Policy brings together industrial and agro-industrial sectors that are strategic to the economy of Rio Grande do Sul, which are classified into two categories – Traditional Economy and New Economy for RS. They are grouped into three levels – Priority, Preference and Special. The Traditional Economy aggregates sectors historically constituted and strongly enrooted in the gaucho economy. The New Economy includes both those connected to broader development of the country, such as the naval and wind industries, as those that bear the future, but show a Brazilian deficit, both on the trade balance and in technological modernization (as the area of semiconductors and advanced health and medicine).

The selection of the 22 strategic sectors was based on a multi-criteria analysis, considering economic, technological and social aspects, in view of both the State Government Plan and the Federal Policy, particularly the Bigger Brazil Plan.

Once the sectors were defined, the formulation of the Sectorial Programs became the responsibility of executive coordinators supported by sponsors, all participants in Development System institutions.

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

Setores Nova economia

Setores Economia tradicional

Sectors of the New economy

Sectors of the Traditional economy

Prioritários

Priority

Prioritários

Priority

Indústria Oceância e Polo Naval

Agroindústria

Oceanic Industry and Naval Pole

Agroindustry

Carne Bovina / Beef Carne Suína / Pork Avicultura / Poultry Farming Leite e Derivados / Milk and Dairy Products

Arroz / Rice Soja e Milho / Soybean and Corn Vitivinicultura / Vitiviniculture

Automotivo e Implementos Rodoviários

Automotive and Road Implements

Preferenciais Preferential

Reciclagem e Despoluição

Preferenciais

Preferential

Bens de Capital - Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Recycling and Depollution

Capital Goods – Machines, Equipment and Industrial and Agricultural Implements

Energia Eólica

Wind Energy

Madeira, Celulose e Móveis

Wood, Cellulose and Furniture

Especiais Special

Biocombustíveis - Etanol e Biodiesel

Biofuels - Ethanol and Biodiesel

Semicondutores

Semiconductors

Saúde Avançada e Medicamentos

Advanced Health and Medicine

Indústria da Criatividade

Creativity Industry

Especiais

Special

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

Equipment for the Oil and Gas Industry

Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico

Petrochemical, Rubber Products and Plastic Material

Software Software

Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações

Electro-electronics, Automation and Telecommunications

Calçados e Artefatos Footwear and Artifacts

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Metodologia de desenvolvimento da Política Setorial | Development methodology of the sectorial policy

O conteúdo dos Programas Setoriais foi desenvolvido através de amplo processo de concertação, sob a égide de critérios técnicos claramente explicitados, e envolveu empreendedores e profissionais diretamente associados aos setores industriais, pesquisadores universitários e membros de Secretarias de Estado e de órgãos vinculados.

Realizaram-se 170 reuniões presenciais que contaram, no seu todo, com 516 participantes, sendo 51% deles vinculados aos setores produtivos (representantes empresariais, de trabalhadores e de cooperativas), 11% a instituições de ensino, ciência e tecnologia e 38% ao governo.

Como resultado deste processo de consulta e participação, elaboraram-se 22 matrizes de competitividade e outras tantas notas técnicas setoriais. A metodologia incorporou elementos da Teoria da Inovação, do Planejamento Estratégico Situacional e da Estratégia Competitiva, a exemplo do “modelo do diamante” de Porter. O modelo teórico foi adaptado à realidade da economia industrial gaúcha, considerando-se, principalmente, questões sobre as quais o Governo tem possibilidade de ação direta, totalizando 22 fatores para análise da competitividade setorial, distribuídos nos quatro determinantes da competitividade regional. Os grupos de trabalho identificaram os fatores mais relevantes para a competitividade do respectivo setor; os fatores mais relevantes, por

The content of Sectorial Programs was developed through a broad consultation process under the aegis of clearly explained technical criteria, and it involved entrepreneurs and professionals directly associated with the industrial sectors, university researchers and members of State departments and related agencies. 170 presential meetings were held, which counted with a total of 516 participants, whereas 51% were connected to the productive sectors (business, worker and cooperative representatives), 11% to educational, science and technology institutions and 38% to the government.

Resulting from this consultation and participation process, 22 competitiveness matrices were prepared and an equal number of sectorial technical notes. The methodology incorporated elements from the Innovation Theory, Situational Strategic Planning and Competitive Strategy, such as Porter’s “diamond model”. The theoretical model was adapted to the reality of gaucho industrial economy, considering primarily, issues on which the Government can directly act upon, totaling 22 factors to analyze sectorial competitiveness, distributed in the four regional competitiveness determinants. The working groups identified the most relevant factors for the competitiveness of the respective sector; the most relevant factors, in turn, were studied in the light of the current per-

O conteúdo dos Programas Setoriais foi desenvolvido através de amplo processo de concertação The content of Sectorial Programs was developed through a broad consultation process

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

sua vez, foram estudados à luz do desempenho atual do Rio Grande do Sul e de benchmarkings nacionais e internacionais; por fim, medidas foram sugeridas para sustentar posições de liderança e preencher vazios de desempenho. As Secretarias de Estado e os demais órgãos públicos envolvidos contribuíram diretamente para a formulação dos Programas Setoriais, identificando e sugerindo subprogramas,projetos, ações e instrumentos que potencializarão os resultados da Política Industrial.

Várias medidas sugeridas ao longo do processo de formulação dos Programas Setoriais foram adotadas antes mesmo do lançamento oficial da Política Industrial.

Após esse lançamento, seguem ocorrendo reuniões sistemáticas dos grupos de trabalho setoriais com o objetivo de monitorar e aprimorar os Programas Setoriais, em particular, e a Política Industrial em seu todo, prevendo, dentre outros instrumentos de gestão da Política, a realização de ciclos anuais de PDCA (planejamento/plan, execução/do, verificação/check e ação/act).

Measures were suggested to support leadership positions and fill performance gaps

Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Medidas foram sugeridas para sustentar posições de liderança e preencher vazios de desempenho

formance of Rio Grande do Sul and national and international benchmarks; and finally, measures were suggested to support leadership positions and fill performance gaps. The involved State Secretariats and public offices directly contributed to the formulation of the Sectorial Programs, identifying and suggesting subprograms, projects, actions and instruments that will empower the results of the Industrial Policy.

Several measures suggested during the process of formulation of the Sectorial Programs were adopted even before the official launch of the Industrial Policy.

After this launch, regular meetings of the sectorial work groups are held intending to monitor and improve particularly the Sectorial Programs and the Industrial Policy in its entirety, providing, among other Policy management instruments, annual PDCA (plan, do, check and act) cycles.

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Agroindústria Arroz Agribusiness – Rice

A indústria do arroz está presente há mais de meio século no Rio Grande do Sul. Com clima temperado e elevado grau de eficiência nas lavouras, o Estado concentra cerca de 65% da safra brasileira.

O IRGA, instituição pública com mais de 70 anos, incentiva, coordena e instrumentaliza o setor por meio de tecnologia e conhecimento. O país é o primeiro em produção e consumo fora do continente asiático.

The rice industry has been present for over half a century in Rio Grande do Sul. With a temperate climate and high degree of efficiency in farming, the State has about 65% of the Brazilian crop. Irga, a public institution over 70 years old, stimulates, coordinates and equips the industry with technology and knowledge. The country is the first in production and consumption outside of Asia.

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Um grão nobre, nutritivo e versátil

C

om a matéria seca constituída de aproximadamente 90% de amido, o arroz é alimento de alto valor energético. Sua proteína é a mais nobre entre os cereais, sendo importante fonte de vitaminas e minerais, tais como ferro, zinco e potássio. O consumo ajuda no controle da glicose sanguínea, reduz a pressão arterial, auxilia na regulação da flora intestinal e previne diabetes e doenças vasculares.

Os predicados do arroz não são apenas nutritivos. Matéria-prima de utilização versátil, gera uma série de subprodutos. Da casca, obtém-se desde energia a silício eletrônico. O farelo produz ração animal e gama-orizanol, um importante antioxidante natural. E da quirera do grão surgem farinha e macarrão.

A humanidade consome, o Rio Grande produz

O arroz é o segundo alimento mais consumido do planeta e tem uma demanda global que chega a 477 milhões de toneladas produzidas anualmente. No Brasil, o consumo é de cerca de 13,5 milhões de toneladas – sendo 12,5 milhões de produção interna e o restante oriundo principalmente dos parceiros do Mercosul. O país é o maior mercado fora do continente asiático. Os gaúchos têm uma oferta de 9 milhões de toneladas.

Para atender a esse contexto, o Rio Grande do Sul se coloca em uma posição de liderança e vanguarda nacional. O IRGA (Instituto Rio Grandense do Arroz) aponta que o Estado possui 9.032 lavouras distribuídas em 133 municípios. A área média das plantações é de 114,5 hectares, estando arrendadas pouco mais de três quintos.

A noble, nutritious and versatile grain

W

ith the dry matter made up of approximately 90% starch, rice is high-energy content food. Its protein is the noblest among cereals, and it is an important source of vitamins and minerals, such as iron, zinc and potassium.

Consumption helps control blood glucose, lower blood pressure, regulate the intestinal flora and prevents diabetes and vascular diseases.

Rice predicates are not only nutritious. It is a versatile raw material that generates several byproducts. Electronic silicon comes from rice husk.

Animal feed and gamma-oryzanol, an important natural antioxidant, come from rice bran. And flour and pasta come from broken grains.

Mankind consumes, Rio Grande produces

Rice is the second most consumed food on the planet and it has a global demand that reaches 477 million tons produced annually. In Brazil, consumption is about 13.5 million tons, whereas 12.5 million are domestic production and the rest comes mainly from Mercosur partners. The country is the largest market outside of Asia. Gauchos have a supply of nine million tons.

To meet this context, Rio Grande do Sul is in a leading position and at national forefront.

The Rio Grande Rice Institute (IRGA) shows that the State has 9,032 farms distributed in 133 cities. The average cropping area of 114.5 hectares, whereas just over three fifths are leased.

Approximately 70% of the farms are smaller than 100 ha in area, although they represent only

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Produção de arroz por COREDE Rice production per COREDE

Aproximadamente 70% das lavouras têm área inferior a 100 ha, embora representem apenas 18,7% do total semeado. As com mais de 500 ha equivalem a 32% da área semeada (3,7% do total das lavouras gaúchas).

Ao todo, 250 mil pessoas são empregadas direta ou indiretamente no Estado pela cadeia produtiva da orizicultura.

A produção gaúcha concentra-se na macrorregião da Metade Sul, em especial nas circunscrições dos Coredes Fronteira Oeste e Sul, que responderam, no período 2004/2006, por 53% da produção do Estado. Outras zonas fortemente produtoras estão localizadas nos Coredes da Campanha, Centro-Sul e Jacuí-Centro

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18.7% of total sown. Those over 500 ha are equivalent to 32% of the cultivated area (3.7% of total gaucho crops).

Altogether, 250,000 people are directly or indirectly employed by the rice production chain in the state.

The gaucho production focuses on the macro-region in the southern half, especially around the Coredes West and South border, which responded, from 2004 to 2006, for 53% of the State production. Other heavy producing areas are located in Coredes da Campanha, Central-South and Jacuí-Center.

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IRGA: a reference in disseminating knowledge

Principais produtos Main Activities

• • • •

Arroz integral (Brown rice) Arroz polido (Polished rice) Arroz parboilizado integral (Parboiled brown rice) Arroz parboilizado polido (Parboiled polished rice)

IRGA: referência na difusão de conhecimento

O IRGA foi criado em 1940 e é uma entidade pública, com autarquia administrativa, subordinada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SAA) do Rio Grande do Sul. Com foco em desenvolvimento, pesquisa e inovação do setor orizícola, é modelo no país inteiro. É mantido pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), cobrada a partir de cada saca de arroz produzida. O Irga é patrimônio dos gaúchos e seu nome se entrelaça com a história do segmento no Estado.

Tradição e eficiência

O Rio Grande do Sul é líder e vanguarda em todos os níveis da industrialização orizícola brasileira. O clima temperado é decisivo para a plantação, motivo pelo qual o setor detém uma das principais atividades econômicas da Metade Sul do Estado. A presença de empreendedores com grande tradição na cadeia contribui para esse protagonismo.

As lavouras têm alto grau de eficiência.

Apoiados pelo avanço tecnológico e os serviços de extensão rural, os produtores do Estado promoveram um aumento significativo da produti-

IRGA was established in 1940 and is a public entity with administrative authority, subordinated to the Secretariat of Agriculture, Cattle Raising and Agribusiness of Rio Grande do Sul. Focused on development, research and innovation in rice production, it is a model nationwide. It is maintained by the Rice Production Cooperation and Defense Tax (CDO), collected from each bag of produced rice. Irga is a Gaucho asset and its name is interwoven with the history of the segment in the state.

Tradition and efficiency

Rio Grande do Sul is a leader and on the forefront at all levels of Brazilian rice industrialization. The temperate climate is decisive for planting, reason for which the sector is one of the main economic activities of the Southern Half of the State. The presence of entrepreneurs with a great tradition in the chain contributes to this main role.

The crops have a high degree of efficiency.

They are supported by technology advancement and rural extension services. State producers promoted a significant increase in the crops’ average productivity, which witnessed an increase of 46% in the last years – from 4890 kg/ha in 2002/2003,

250.000 pessoas são empregadas pela cadeia do setor orizícola people are employed by the rice production

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Divulgação Pilecco

46%

foi o aumento da vidade média da cultura, to the current 7150 kg/ha. que testemunhou um inOnly six countries have produtividade cremento de 46% nos úlhigher average productivity média da cultura timos anos – de 4.890 kg/ than Rio Grande do Sul. desde 2002 ha, em 2002/2003, para os The industrialization atuais 7.150 kg/ha. Apeprocess is potentized by the was the increase in average productivity of the culture since 2002 nas seis países têm prostrength that the machinery dutividade média maior and equipment sector has do que a do Rio Grande do in the State. By producing Sul. capital goods for rice production in gaucho soil, it O processo de industrialização é potenreduces cost and facilitates logistics. The installed cializado pela força que o setor de máquinas e capacity of this segment meets the demand of the equipamentos possui no Estado. Ao produzir sector, in conditions to advance further. bens de capital para a produção de arroz em solo gaúcho, reduz o custo e facilita a logística.

Processed rice: the A capacidade instalada desse segmento supre advantage of a demanda do setor, com condições de avançar industrialization ainda mais.

One aspect that ensures the increase of production quality is grain processing. It is a proArroz beneficiado: a cess in which polished rice is obtained by removvantagem da industrialização ing the germ and the outer film, leaving only the Um dos aspectos que garante o aumento endosperm. da qualidade da produção é o beneficiamento do The volume of this product in Rio Grande grão. Trata-se de um processo pelo qual se obtém do Sul has been expanded in recent years. In o arroz polido pela retirada do germe e da película 1997, approximately 3.8 million tons of paddy rice externa, restando apenas o endosperma. received such processing. Ten years later, they O volume desse produto no Rio Grande reached 4.6 million tons. Currently, over 5.2 mildo Sul vem sendo ampliado nos últimos anos. Em lion tons are for processing – a 39% growth.

1997, aproximadamente 3,8 milhões de toneladas de arroz em casca receberam tal processamento. Dez anos depois, foram alcançadas 4,6 milhões de toneladas. Atualmente, são mais de 5,2 milhões de toneladas para beneficiamento – um crescimento de 39%.

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Diferenciais competitivos Competitive advantages •

Atividades de PD&I: Investimentos em pesquisa garantem contínuo aumento de produtividade, capitaneados pelo protagonismo do Instituto Riograndense do Arroz-IRGA

•

Educação e treinamento: Capital humano preparado para a demanda de diversificação de produtos ofertados ao consumidor.

•

Financiamentos estaduais e federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Banrisul, BRDE e Badesul) e instituições nacionais.

•

Fornecedores de serviços relacionados: O setor industrial tem atendidas suas necessidades com suprimento local, tanto em equipamentos como serviços.

Recursos naturais: Vantagem em produzir arroz em clima temperado, com condições de água e solo adequadas ao cultivo.

RD&I Activities: Investments in research ensure continuous increase in productivity, led by the prominence of the Rio Grande Rice Institute (IRGA)

•

Education and training: Human capital prepared for the demand for diversification of products offered to consumers.

•

State and federal funding: Credit available in the local financial system (Banrisul, BRDE and Badesul) and national institutions.

•

Related service suppliers: The industrial sector has met its needs with local supply, of both equipment and services.

•

Natural resources: Advantage in producing rice in a temperate climate, with water and soil conditions suitable for cultivation.

Divulgação Tio João

•

•

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Principais oportunidades Main opportunities

G

rande parte das oportunidades provenientes da indústria do arroz está vinculada ao adensamento de sua cadeia produtiva e ao fomento de seu consumo.

Está em aberto o nicho de identificação e desenvolvimento de novos usos para o grão, que pode ser matéria-prima para ração animal, biocombustível e energia através de suas cascas.

Enquanto outros Estados optam por novos cultivares, o Rio Grande do Sul pode aprofundar sua vocação para o arroz, descobrindo novas oportunidades e agregando valor ao produto in natura – industrializando.

M

any of the opportunities arising from the rice industry are connected to increasing the productive chain and stimulating consumption.

The identification and development niche of new uses for the grain is open, which can be raw material for animal feed, biofuel and energy through its husk.

While other states choose new crops, Rio Grande do Sul can deepen its vocation for rice, discovering new opportunities and adding value to the fresh product – industrializing.

In order to monitor the growth and concentration of rice production in the State, the sector

Enquanto outros Estados optam por novos cultivares, o Rio Grande do Sul pode aprofundar sua vocação para o arroz While other States choose new crops, Rio Grande do Sul can deepen its vocation for rice

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Para acompanhar o crescimento e a concentração da produção de arroz no Estado, o setor vem ampliando os investimentos na industrialização das regiões em que atua. As prioridades giram em torno do aumento da capacidade de recebimento, armazenagem e beneficiamento do cereal.

No âmbito nacional, os investimentos previstos para a orizicultura têm relação com a melhoria do sistema logístico da cadeia produtiva, sobretudo no sistema de transportes, como o ferroviário.

A existência de excedentes locais sinaliza também para uma oportunidade de comercialização, por meio da ligação com os centros consumidores do Sudeste e Nordeste.

No emparelhamento de condições com os competidores do Mercosul, abre-se ainda a possibilidade de prospectar esses mercados internacionais próximos, além das possibilidades de suprir demandas em mercados emergentes do continente africano, o que se observa de forma crescente nos últimos anos.

A existência de excedentes locais sinaliza uma oportunidade de comercialização

has been increasing investments in the industrialization of the regions in which it operates. The priorities revolve around increasing the capacity of receiving, storing and processing of the cereal.

Nationwide, the investments planned for rice production are related to improving the supply chain’s logistics system, particularly in the transport system, such as railways.

The existence of local surplus also signals an opportunity for marketing, by connecting with consumer centers in the Southeast and Northeast.

In pairing conditions with Mercosur competitors, we see the possibility of exploring these nearby international markets, besides the possibility of supplying the demand in emerging markets of Africa, which has been growing in recent years.

The existence of local surplus also signals an opportunity for marketing

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Instrumentos de apoio Support Instruments

D

entro de um conjunto amplo de instrumentos de apoio que estão à disposição do setor, cabe destaque aos Instrumentos Transversais da Política Industrial do Estado, os quais representam uma dimensão geral ou funcional da Política Industrial, porquanto, em princípio, sua utilização é de impacto abrangente, não discriminando setores ou regiões.

Caco Argemi/Palácio Piratini

FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS

O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) é um instrumento fiscal de promoção do desenvolvimento econômico do Estado que opera com base na postergação do recolhimento do ICMS devido em decorrência da operação de um projeto de investimento. O limite do benefício é de 100% do investimento fixo do empreendimento apoiado.

A norma legal que institui e regula o FUNDOPEM/ RS foi atualizada através da Lei n° 13.708, de 06/04/2011, a qual também criou o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – INTEGRAR/RS. O cerne do INTEGRAR/RS está em um abatimento incidente sobre cada parcela a ser amortizada do financiamento concedido pelo FUNDOPEM/RS, incluindo

W

ithin a broad range of support tools that are available to the sector, the State Industrial Policy Transversal Instruments stand out, which represent an overall or functional dimension of the Industrial Policy because in principle, its use is a widespread impact, not discriminating a priori sectors or regions.

FUNDOPEM/RS and INTEGRAR/RS

The Company Operation Fund of the State of Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) is a fiscal instrument to promote economic development in the state that operates on the postponement of ICMS collection payable due to the operation of an investment project. The maximum benefit is 100% of the fixed investment of the supported project. The legal standard that establishes and regulates FUNDOPEM/RS was updated by Law # 13,708 of Apr 06, 2011, which also created the Program to Harmonize Industrial Development of Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS). The core of INTEGRAR/RS is a rebate due on each installment to be amortized from the funding granted by FUNDOPEM/RS, including the principal amount and related charges. The main features are:

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

o valor do principal e os respectivos encargos. As principais características são: • Financiamento de até 90% do ICMS incremental, podendo chegar a 100% no caso de cooperativas de produtores.

• Prazo de fruição do benefício pode alcançar até 96 meses, a carência até 60 meses e o prazo de pagamento de até 96 meses, com taxa de juro de até 2% e correção monetária; • Abatimento parcial de parcelas financiadas, através do INTEGRAR/RS, entre 10% e 90%.

Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI)

O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), instituído pelo Decreto nº 32.666, de 27/10/1987, possui o objetivo específico de apoiar projetos de investimento mediante a concessão de incentivo financeiro na forma de venda de terrenos a preços atrativos, em áreas de propriedade do Estado, preparadas com infraestrutura necessária para atividades industriais.

Prevê-se a venda subsidiada dos terrenos a empresas para realização de empreendimentos considerados importantes para o desenvolvimento industrial do Estado.

Programa de Apoio a Iniciativas Municipais

O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais fundamenta-se no Decreto n.º 32.666, o mesmo que instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial, e tem o propósito de contribuir na capacitação dos municípios para a promoção de iniciativas promissoras de desenvolvimento econômico local, bem como para a racionalização do uso do solo com base em condições ambientais de desenvolvimento sustentável. Sua

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• Financing of up to 90% of the incremental ICMS, reaching 100% in the case of producer cooperatives.

• Period to use the benefit can reach 96 months, the grace period 60 months and the payment period 96 months, with an interest rate up to 2% and restatement; • Partial abatement of installments financed through the INTEGRAR/RS, between 10% and 90%.

Industrial Development State Program (PROEDI)

The Industrial Development State Program (PROEDI), established by Decree # 32,666 of Oct 27, 1987, has the specific intention to support investment projects by granting financial incentives by selling land at attractive prices, in State property areas prepared with the necessary infrastructure for industrial activities.

Subsidized sale of the land to companies is expected to carry out projects considered important to the state industrial development.

Program to Support Municipal Initiatives

The Program to Support Municipal Initiatives is based on Decree # 32,666, the same that instituted the Industrial Development State Program, and intends to contribute to municipal qualification to promote promising local economic development initiatives, and to rationalize land usage based on sustainable development environmental conditions by supporting municipal actions to implement industrial areas and providing technical support to choose the land and to prepare the Master

Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Instrumentos de apoio | Support instruments

execução ocorre por intermédio do apoio a ações municipais para implantação de áreas industriais, mediante o assessoramento técnico para escolha da gleba e na elaboração do Plano Diretor para implantação da Área Industrial Municipal. Quando a gleba passa à propriedade do Município e há licenciamento ambiental para o loteamento da mesma, o Programa prevê o aporte de recursos financeiros para a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo. Recursos demandados pelo Estado junto ao BNDES permitirão apoiar pelo menos 20 municípios no triênio 2012-2014.

Plan to implement the Municipal Industrial Area. When the land becomes property of the City and there is an environmental permit for its subdivision, the Program foresees financial resources to implement or expand the basic infrastructure, as an incentive. Resources required by the State BNDES will support at least 20 municipalities in the triennium 2012-2014.

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Programa Pró-Inovação

O Programa Pró-Inovação, institucionalizado pela Lei Estadual de Inovação (Lei nº 13.196, de 13/07/2009, regulamentada pelo Decreto nº 46.781, de 04/12/2009) e reformulado pelo Decreto nº 48.717, de 04/12/2011, é Instrumento Transversal de incentivo às atividades inovativas em ambiente produtivo, compreendendo todas as etapas científicas, tecnológicas, organizacionais e comerciais, incluindo novas formas de conhecimento, que visam à inovação de produtos e/ou processos. O Pró-Inovação concede incentivo fiscal proporcional para empresas com taxa de crescimento de faturamento igual ou superior a 10% ao ano, de forma proporcional aos seus esforços inovativos, considerando-se seus dispêndios correntes e de capital. Considera, ainda, contratos com ICTs e com prestadores de serviços relacionados à inovação e a qualificação profissional dos colaboradores e as projeções de crescimento da empresa. O incentivo pode atingir 3% do faturamento bruto da empresa, limitado a 75% do ICMS incremental. Cada projeto apoiado tem validade de três anos, sendo renovável por mais três anos, quando, então, a empresa deverá submeter um novo projeto, iniciando novo ciclo.

Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec)

O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec) visa fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no território do Estado com foco na inovação e na sustentabilidade. Os parques tecnológicos são ambientes de inovação onde se instalam empresas inovadoras e/ou centros de P&D de grandes empresas. Atualmente, o PGTec conta com 14 parques tecnológi-

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Pro-Innovation Program

The Pro-Innovation Program, institutionalized through the Innovation State Law (Law # 13,196 of July 13, 2009, regulated by Decree # 46,781 of Dec 04, 2009) and restated by Decree # 48.717, of Dec 04, 2011, is a Transversal Instrument to stimulate innovative activities in a productive environment, including all the scientific, technological, organizational and commercial phases, including new forms of knowledge, targeting product and/or process innovation.

The Pro-Innovation grants proportional tax incentives to companies with a billing growth rate of equal to or greater than 10% per year, proportional to their innovative efforts, considering their current and capital expenditures. It also considers contracts with ICTs and service providers related to innovation and it considers professional qualification of employees and the company’s growth projections. The incentive can reach 3% of gross sales of the company, limited to 75% of the incremental ICMS. Each supported project is valid for three years, renewable for another three years when, then, the company must submit a new project, starting a new cycle.

Gaucho Technological and Scientific Park Program (PGTec)

The Gaucho Technological and Scientific Park Program (PGTec) intends to stimulate scientific and technological development in the state territory focused on innovation and sustainability. The technology parks are innovation environments where innovative companies and/or R&D centers of large companies are installed. Currently, PGTec has 14 accredited technology parks distributed

Instrumentos de apoio | Support instruments

cos credenciados, distribuídos por todo o estado, sendo 3 parques consolidados e 11 em processo de consolidação.

throughout the state, with 3 consolidated parks and 11 parks in the consolidation process.

INVESTE/RS

INVESTE/RS

The Investment Promotion Program in the State of Rio Grande do Sul (INVESTE/RS) was established by Law # 13,838 of Dec 05, 2011, as an instrument to stimulate economic development, reduce regional differences and support job and income creation in the State. It will operate through economic subsidies in the form of equalization of interest rates and other financial charges on loans granted by Banrisul, Badesul and BRDE to developments of the productive sector, especially to acquire machines and equipment, cover expenses for technological innovation.

Sistema Financeiro Gaúcho

Rio Grande do Sul is one of the few states in the federation that has maintained a public financial institution system after the banking reform in the neoliberal years. Today, the Gaucho Financial System (SFG) is made up of three institutions: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul); Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento/ RS; and Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. This System participates in the execution of the Industrial Policy in the first condition of Transversal Instrument for productive activity financing, especially for fixed capital formation, provision of working capital and financial restructuring of business ventures.

O Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (INVESTE/RS) foi instituído através da Lei nº 13.838, de 05/12/2011, como instrumento para fomentar o desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades regionais e apoiar a geração de emprego e renda no Estado. Operará através de subvenção econômica na modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros nos financiamentos concedidos pelo Banrisul, Badesul e BRDE a empreendimentos do setor produtivo, especialmente para aquisição de máquinas e equipamentos, cobertura de despesas para inovação tecnológica.

O Rio Grande do Sul é um dos poucos Estados da federação que manteve um sistema público de instituições financeiras após a reforma bancária dos anos neoliberais. Hoje, o Sistema Financeiro Gaúcho (SFG) compõe-se de três instituições: o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. – Banrisul; o Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento/RS; e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Esse Sistema participa da execução da Política Industrial na condição primeira de Instrumento Transversal para o financiamento da atividade produtiva, em especial para a formação de capital fixo, a provisão de capital de giro e o saneamento financeiro de empreendimentos.

Gaucho Funding System

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Ações Actions

Fator relacionado

Desafio

Ação

Atividade de PD&I.

Promover o desenvolvimento de alternativas para exploração agropecuária nas áreas de várzea.

Projeto de cultivo de soja, milho e sorgo em terras baixas no sistema de microcamalhão e Projeto de Integração Lavoura e Pecuária.

Atividades de PD&I.

Apoiar a pesquisa aplicada no setor de arroz.

Analisar a possibilidade de alocação de recursos extras , inclusive das taxas CDO, para os polos de modernização tecnológica regionais destinados à pesquisa aplicada específica para o arroz nas áreas de produção primária e de industrialização, com foco na otimização de subprodutos e criação de alternativas de agregação de valor nos seus derivados.

Canais de distribuição para fora do RS.

Ampliar o mercado externo para o arroz e seus derivados.

Incentivar a busca de mercados alternativos para o arroz gaúcho.

Related Factor

Challenge

Action

RD&I Activity

Promote the development of alternatives to explore agriculture in the floodplain areas of floodplain

Project to grow soybean, corn and sorghum in the lowlands in the microcamalhão system and Crops and Livestock Integration Project

RD&I Activity

Support research applied to the rice sector

Examine the possibility of allocation of extra resources, including CDO taxes for the regional technological modernization poles intended to research applied specifically to rice in the industrialization and primary production areas, focusing on the optimization of sub-products and creation of alternatives to add value to by-products.

Distribution channels out of RS

Expand the external market for rice and its by-products.

Encourage the search for alternative markets for gaucho rice

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Fator relacionado

Desafio

Ação

Canais de distribuição para fora do RS.

Ampliar o mercado externo para o arroz e seus derivados.

Apoiar o Projeto de Promoção Comercial Internacional de Arroz e seus Derivados.

Canais de Distribuição para fora do RS.

Melhorar a competitividade exportadora do arroz gaúcho.

Desenvolver programa para exportação do arroz gaúcho com a utilização das linhas do sistema BNDES, bem como de outras fontes.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Buscar a ampliação da demanda de arroz.

Fomentar, mediante o Instituo Riograndense do Arroz (IRGA), Ministério de Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e cadeia produtiva o consumo de arroz no Brasil, valorizando seus aspectos nutricionais.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Buscar a ampliação da demanda de arroz.

Trabalhar o Marketing Institucional em parceria com o Ministério de Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e Governo do Estado.

Demanda local / Canal de distribuição para fora do RS.

Incentivar o aumento do consumo de arroz e seus derivados.

Programa de Incentivo ao Aumento do Consumo de Arroz e Derivados - SEAPA.

Educação e Treinamento.

Promover a qualificação de recursos humanos para o setor.

Capacitação de Produtores e Técnicos em Gestão do Arroz Irrigado do RS.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica nas saídas de arroz em casca para outras unidades da Federação e intensificação das medidas de controle destas operações.

Related Factor

Challenge

Action

Distribution channels out of RS.

Expand the external market for rice and its by-products.

Support the Project to Promote International Trade of Rice and its By-products.

Distribution channels out of RS.

Improve the export competitiveness of gaucho rice.

Develop an export program for gaucho rice using lines of the BNDES system, as well as from other sources.

Local demand / Distribution Channels out of RS.

Seek to expand the demand for rice.

Stimulate, through the Rio Grande Rice Institute (IRGA), Ministry of Agriculture, Fishery and Supply (MAPA) and productive chain, rice consumption in Brazil, valuing its nutritional aspects.

Local demand / Distribution Channels out of RS.

Seek to expand the demand for rice.

Work on Institutional Marketing in partnership with the Ministry of Agriculture, Fishery and Supply (MAPA) and the State Government.

Local demand / Distribution Channels out of RS.

Stimulate increased consumption of rice and its by-products.

Incentive Program to Increase Consumption of Rice and Byproducts – Seapa.

Education and Training.

Promote qualification of human resources for the sector.

Qualification of Producers and Technicians in Irrigated Rice Management in RS.

Tax incentives for products.

Improve tax conditions of strategic sectors of the gaucho . economy.

Adopt mandatory use of Electronic Invoicing on outputs of paddy rice to other states and intensify measures to control these operations.

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

Fator relacionado

Desafio

Ação

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para identificar as reais restrições concorrenciais decorrentes da incidência do ICMS, com vistas a subsidiar medidas tributárias adequadas.

Infra-estrutura.

Incentivar a atração de investidores privados para a ampliação de terminal de exportação.

Programa de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento DINF/AGDI.

Infra-estrutura.

Incentivar o armazenamento de grãos na propriedade rural.

Programa de Secagem e Armazenagem na Propriedade Rural - SEAPA.

Infra-estrutura.

Promover a articulação entre os membros da cadeia produtiva e os atores do sistema logístico intermodal.

Realização de Seminário sobre a logística do escoamento de arroz no RS.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de armazenagem a nível de propriedade.

Desenvolver programa para a armazenagem a nível de propriedade através da implementação de um programa que integre o crédito do Sistema Financeiro Gaúcho com a captação, projeto e fiscalização do investimento pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RS).

Sistema Financeiro Gaúcho.

Priorizar apoio financeiro à implantação e expansão de novas unidades industriais de fabricação de subprodutos do arroz, com o apoio do BNDES/FGI Fundo Garantidor para Investimentos.

Incentivar a pesquisa através da orientação para a elaboração de projetos de inovação para o desenvolvimento de novos produtos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Estabelecer mecanismos de flexibilização das garantias para financiamentos.

Priorizar apoio financeiro à implantação e expansão de novas unidades industriais de fabricação de subprodutos do arroz, com o apoio do BNDES/FGI - Fundo Garantidor para Investimentos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para o aumento da capacidade de armazenagem, principalmente a nível do produtor rural.

Promover o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - Moderinfra.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para a modernização do parque industrial do arroz.

Promover o BNDES Automático, BNDES Finame, e o BNDES PSI.

Ações transversais - Agroindústria Fator relacionado Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

42

Desafio

Ação

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas nas seguintes feiras no RS: Festa da Uva (Caxias do Sul); Expodireto Cotrijal (Não-Me-Toque); Expoagro Afubra (Santa Cruz do Sul); Semana Internacional Brasil Alimenta (Bento Gonçalves); Exposol - Feira Exposição de Soledade (Soledade); Fenarroz (Cachoeira do Sul); Expointer (Esteio); Expodinâmica (Jaguarão); e Mercopar (Caxias do Sul).

Ações | Actions

Related Factor

Challenge

Action

Tax incentives for products.

Improve tax conditions of strategic sectors of the gaucho economy.

Create Work Group, together with the private sector, to identify the actual competitive constraints resulting from Excise Tax, intending to subsidize appropriate tax measures.

Infrastructure.

Attract private investors to expand the export terminal.

Infrastructure Program for Development – DINF / AGDI.

Infrastructure.

Stimulate the storage of grains on the farm.

Drying and Storage on Rural Property Program – SEAPA.

Infrastructure.

Promote articulation between the members of the productive chain and the players of the intermodal logistics system.

Hold a Seminar on the rice outflow logistics in RS.

Gaucho Financial System.

Improve storage conditions at property level.

Develop a program for storage at farm level by implementing a program that integrates credit from the Gaucho Financial System with collection, design and inspection of the investment made by the RS Association of Rural Extension and Technical Assistance Enterprises (EMATER-RS).

Gaucho Financial System.

Prioritize financial support to implement and expand new industrial units to manufacture rice by-products, with support from BNDES / FGI - Guarantee Fund for Investments.

Stimulate research through guidance for the elaboration innovation projects to develop new products.

Gaucho Financial System.

Establish mechanisms to make collaterals flexible.

Prioritize financial support to implement and expand new industrial units to manufacture rice by-products, with support from BNDES / FGI - Guarantee Fund for Investments.

Gaucho Financial System.

Articulate, together with sources of state and federal financial resources, a program to increase storage capacity, especially at the farmer.

Promote Program to Incentive Irrigation and Storage – Moderinfra.

Gaucho Financial System.

Articulate, together with sources of state and federal financial resources, a program to modernize the rice industrial park.

Promote BNDES Automático, BNDES Finame and BNDES PSI.

Transversal Actions – Agroindustry Related Factor Access to incentives / Gaucho Financial System / RD&I Activities

Challenge

Action

Promote SDRS with gaucho companies

Publicize the SDRS via institutional stand, to gaucho companies in the following fairs in RS: Grape Festival (Caxias do Sul); Expodireto Cotrijal (Não-Me-Toque); Expoagro Afubra (Santa Cruz do Sul), International “Brasil Alimenta” (Brazil Feeds) Week (Bento Gonçalves); Exposol - Fair of Soledad (Soledad); Fenarroz (Cachoeira do Sul); Expointer (Esteio); Expodinâmica (Jaguarão) and Mercopar (Caxias do Sul).

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

Fator relacionado

Desafio

Ação

Atividade PD&I / Fornecedores de Serviços Relacionados / Infraestrutura (energia, comunicação e logística) / Processo de acesso à incentivos.

Promover ações de interlocução nas cadeias produtivas agroindustriais.

Integração dos Grupos de Trabalho Setoriais com as Câmaras Setoriais e Temáticas da SEAPA.

Atividades de PD&I.

Promover inovações tecnológicas na área de Irrigação.

Orientar alguns Polos de Modernização Tecnológica para apoiar projetos na área de irrigação - SCIT.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Prowein (Alemanha), Bio Brazil Fair (São Paulo, Brasil), Sial Paris (França), London Wine Fair (Reino Unidos), Expocachaça (Minas Gerais, Brasil), e Sial Brazil (São Paulo, Brasil).

Fornecedores de serviços relacionados.

Melhorar a estrutura dos serviços de defesa Sanitária, incluindo os recursos humanos que atuam nas áreas de Defesa Sanitária e Inspeção no Governo do Estado.

Elaborar proposta para ampliação do quadro de servidores.

Fornecedores de serviços relacionados.

Melhorar a estrutura dos serviços de defesa Sanitária, incluindo os recursos humanos que atuam nas áreas de Defesa Sanitária e Inspeção no Governo do Estado.

Unificar procedimentos de defesa sanitária.

Fornecedores Locais de MPs, Componentes e Insumos.

Apoiar o fortalecimento e a expansão do setor cooperativo.

Financiamento através dos Programas Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) e Procapagro (Programa de Capitalização de coopertativas Agropecuárias).

Infra-estrutura.

Promover ações de interlocução entre cadeias produtivas através da criação de uma câmara temática sobre infraestrutura e logística rural.

Instalação da Câmara Temática de Irrigação e Infraestrutura Rural - SEAPA.

Infra-estrutura.

Promover a ampliação da área irrigada nas culturas em áreas de sequeiro.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Negociação com integradoras e empresas fabricantes de equipamentos para o estabelecimento destes mecanismos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Articular com associações e sindicatos dos setores estratégicos a construção de um pré-cadastro de interessados em obter linhas de financiamento para encaminhar aberturas de limites de crédito.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Apoiar as empresas no desenvolvimento de projetos de financiamento através da realização de oficinas de crédito e montagem de projetos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Divulgar e estimular o acesso ao crédito disponibilizado pelo Pronaf para a pecuária familiar.

Operacionalização de convênios do Sistema Financeiro Gaúcho com cooperativas de produção e de crédito.

44

Ações | Actions

Related Factor

Challenge

Action

RD&I Activities / Suppliers of Related Services / Infrastructure (energy, communications and logistics) / Access to incentives process

Promote dialogue in agro-industry supply chains

Integrate Sectorial Work Groups with the Thematic and Sectorial Chambers of Seapa

RD&I Activities

Promote technological innovation in the area of irrigation

Guide some Technological Modernization Poles to support projects in irrigation – SCIT

Local demand / Distribution Channels out of RS

Promote the access of gaucho companies to national and international markets

Support the participation of gaucho companies in the following fairs: Prowein (Germany), Bio Brazil Fair (São Paulo, Brazil), Sial Paris (France), London Wine Fair (UK), Expocachaça (Minas Gerais, Brazil), and Sial Brazil (São Paulo, Brazil)

Suppliers of related services

Improve the structure of Sanitary defense services, including human resources that work in the areas of Sanitary Defense and Inspection in the State Government.

Develop a proposal to expand the number of public workers

Suppliers of related services

Improve the structure of Sanitary defense services, including human resources that work in the areas of Sanitary Defense and Inspection in the State Government.

Unify sanitary defense procedures

Local Suppliers of Raw Materials, Components and Supplies

Support the strengthening and expansion of the cooperative sector

Financing through the Program for Cooperative Development to Add Value to Agricultural Production (Prodecoop) and the Program to Qualify Agricultural Cooperatives (Procapagro)

Infrastructure

Promote dialogue between productive chains by creating a thematic chamber on infrastructure and rural logistics

Installation of Thematic Chamber of Irrigation and Rural Infrastructure - Seapa

Infrastructure

Expand irrigated area of crops in arid areas

State Program to Expand Irrigated Agriculture – Seapa

Gaucho Financial System

Promote mechanisms that guarantee transactions with financial institutions (including guarantees, funds)

Negotiate with guarantee companies and equipment manufacturers to establish these mechanisms.

Gaucho Financial System

Promote mechanisms that guarantee transactions with financial institutions (including guarantees, funds)

Work with associations and unions of the strategic sectors to pre-register those interested in getting financing to send credit limits

Gaucho Financial System

Promote mechanisms that guarantee transactions with financial institutions (including guarantees, funds)

Support companies in developing funding projects through credit workshops and assemble projects

Gaucho Financial System

Disseminate and promote access to credit provided by Pronaf for ranching family

Make agreements operational of the Gaucho Financial System with production and credit cooperatives

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

Ações transversais Fator relacionado

Desafio

Ação

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto às empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas nas seguintes feiras no RS: Expobento - Comércio e Serviços (Bento Gonçalves, Brasil); Febramec - Máquinas (Caxias do Sul, Brasil); Mercopar - Máquinas (Caxias do Sul, Brasil); FIESMA - Multi-feira (Santa Maria, Brasil); Congresso Inovação FIERGS (Porto Alegre, Brasil).

Acessos a incentivos.

Facilitar o desenvolvimento industrial por meio da divulgação de informações sobre o RS.

Disponibilização de Informações no Portal da Sala do Investidor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).

APL's Competitivos.

Fortalecimento do APL Máquinas Industriais.

Lançamento de edital para apoio ao APL Máquinas Industriais.

APL's Competitivos.

Adensar os APLs apoiados pelo Programa Economia da Cooperação, criando e fortalecendo a cultura da gestão do negócio sob a ótica financeiro nas empresas.

Implantar Programa de Extensão Produtiva e Inovação DPI/AGDI.

APL's Competitivos.

Apoiar o desenvolvimento de APLs no RS.

Implantar uma política estadual de apoio aos APL's - DPI/ AGDI.

Áreas e Distritos industriais estaduais.

Facilitar a instalação de empresas nos setores estratégicos visando o adensamento das cadeias produtivas por meio de melhorias em infra-estrutura e energia em Distritos e Áreas Industriais.

Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura em Áreas e Distritos Industriais Estaduais: Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial- SDPI.

Áreas e Distritos industriais municipais.

Facilitar a instalação de empresas nos setores estratégicos visando o adensamento das cadeias produtivas por meio de melhorias em infra-estrutura e energia em Distritos e Áreas Industriais.

Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura em Áreas e Distritos Industriais Municipais: Programa de Apoio a Iniciativas Municipais - SDPI.

Atividades de P&D&I.

Fomentar sistemas setoriais de inovação do Rio Grande do Sul.

Apoiar o desenvolvimento de redes de inovação setorial DIPLA/AGDI.

Atividades de P&D&I.

Fortalecimento do sistema regional de inovação.

Apoiar o Sistema Regional de Inovação através da atração de novos Centro de excelência em PD&I e captação de recursos para os ICTs já existes no RS.

Atividades de PD&I.

Ampliar a produção de produtos com maior nível de processamento e agregação de valor.

Bolsas de Pós-Doutorado FAPERGS-POLOS.

Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de pesquisa e as indústrias.

Atividades de PD&I.

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Melhorar as condições de pesquisa no Rio Grande do Sul através da FAPERGS.

Aprimorar a ação da FAPERGS para o melhor atendimento às demandas de pesquisa das industrias gaúchas e o relacionamento das mesmas com Universidades e ICT's.

Ações | Actions

Transversal Actions Related Factor

Challenge

Action

Access to incentives / Gaucho Financial System / RD&I Activities

Promote SDRS with gaucho companies

Disclose the SDRS via institutional stand, to gaucho companies in the following fairs in RS: Expobento - Trade and Services (Bento Goncalves, Brazil); Febramec Machines (Caxias do Sul, Brazil); Mercopar - Machines (Caxias do Sul, Brazil); FIESMA - Multi-Fair (Santa Maria, Brazil); FIERGS Innovation Congress (Porto Alegre, Brazil).

Access to incentives

Facilitate industrial development by disclosing information about RS

Make information available at Portal of Investor’s Room (www.saladoinvestidor.rs.gov.br)

Competitive APLs

Strengthen Industrial Machinery APL

Support Industrial Machinery APL regarding its governance structure, and elaborate Development Plan

Competitive APLs

Deepen APLs supported by the Cooperation Economy Program, creating and strengthening a culture of business management from the perspective of financial companies

Implement Innovation and Productive Extension Program - DPI / AGDI

Competitive APLs

Support development of APLs in RS

Implement a state policy to support APLs - DPI / AGDI

State Industrial Districts and Areas

Facilitate installation of companies in strategic sectors intending to deepen productive chains through improvements in infrastructure and energy in Districts and Industrial Areas

Industrial Development State Program - SDPI

State Industrial Districts and Areas

Facilitate installation of companies in strategic sectors intending to deepen productive chains through improvements in infrastructure and energy in Districts and Industrial Area

Program to Support Municipal Initiatives - SDPI

RD&I Activities

Foster sectorial systems of innovation of Rio Grande do Sul

Support development of sectorial innovation networks DIPLA / AGDI

RD&I Activities

Strengthening the regional innovation system

Support Regional Innovation System by attracting new excellence centers in RD&I and raise funds for the already existing ICTs in RS

RD&I Activities

Increase production of products with higher levels of processing and value adding.

Strengthen relationship between research agencies and industries.

Becas de Pos-Doctorado FAPERGS-POLOS.

RD&I Activities

Improve research conditions in Rio Grande do Sul through FAPERGS

Improve the action of FAPERGS to better attend the demands of gaucho industrial research and their relationship with Universities and ICTs

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice

Fator relacionado

Desafio

Ação

Atividades de PD&I.

Incentivar a interação universidade - empresas através da disponibilização de bolsas de pesquisa em diferentes níveis de atuação.

Lançamento contínuo de editais para: - Bolsas de Pós-Doutorado (FAPERGS) - Pesquisador na empresa (FAPERGS) - Bolsas de iniciação científica (PROBIC, PROBIT) - Interação Universidade-Empresa (IUE) - Bolsas de mestrado em Ciências, Matemática e Humanidades (CMH).

Atividades de PD&I.

Desenvolver política de incentivo para capacitar e disseminar o desenvolvimento científico e tecnológico em MPEs voltada a inovação de produtos e processos.

Lançamento contínuo de editais para: - Pesquisador Gaúcho - PqG (FAPERGS) - Auxílio Recém-Doutor - ARD (FAPERGS).

Atividades de PD&I.

Premiar os Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação com inovações que sejam implantados por empresas.

Prêmio Piá-Inovador - FAPERGS.

Atividades de PD&I.

Ampliar a produção de produtos com maior valor agregado.

Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de pesquisa e as indústrias.

Programa de Apoio aos Polos de Inovação Tecnológica - SCIT.

Atividades de PD&I.

Buscar a ampliação da capacidade de investimento em Inovação pelas empresas gaúchas.

Programa Pró-Inovação - SCIT.

Atividades de PD&I.

Facilitar o acesso das indústrias gaúchas a tecnologias de ponta e mecanismos de incentivo à inovação tecnológica, preparando as empresas para acessarem os mecanismos de apoio à inovação existentes.

Programa Pró-Inovação - SCIT.

Atividades de PD&I / Parques Tecnológicos.

Ofertar um ambiente propício para o desenvolvimento de empresas inovadoras e/ou para a instalação de setores de P&D de empresas consolidadas.

Aporte de recursos para consolidção de Parques Tecnológicos através do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC) - SCIT.

Bens de capital.

Melhorar a competitividade interna das empresas produtoras de máquinas.

Articular junto ao Governo Federal a exigência de adequação das normas de segurança para entrada de máquinas no Estado.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Apoiar e promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Programa de Atração de Investimentos e Promoção Comercial - Apoio ao estabelecimento de Showrooms, participação em Feiras e o desenvolvimento de missões - SDPI/AGDI.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de cursos de formação técnica em 68.000 vagas em cursos de curta duração até 2014.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de bolsas de nível superior em 1.250 vagas até 2014, em parceria com o Conselho de Universidade Comunitárias Gaúchas.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica: PROUNI RS.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de cursos de formação técnica em 15.000 em cursos de média e longa duração até 2014.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica: PRONATEC.

48

Ações | Actions

Related Factor

Challenge

Action

RD&I Activities

Stimulate interaction between universities and companies by making research scholarships available at different performance levels

Continued rollout of edictals for: - Postdoctoral Scholarships (FAPERGS) - Researcher at company (FAPERGS) - Scientific Initiation Scholarships (PROBIC, PROBIT) - University-Company Interaction (SUI) - Master’s Scholarships in Science, Mathematics and Humanities (CMH)

RD&I Activities

Develop incentive policy to qualify and disseminate scientific and technological development in MPEs focused on the innovative of products and processes

Continued rollout of edictals for: - Gaucho Researcher - QGP (FAPERGS) - Help Recently Graduated Doctors - ARD (FAPERGS)

RD&I Activities

Award Undergraduate Final Papers with innovations that are implemented by companies.

Piá (Boy)-Innovator Award - FAPERGS

RD&I Activities

Increase production of products with higher added value.

Strengthen relationship between research agencies and industries.

Program to Support Technology Innovation Poles SCIT

RD&I Activities

Increase investment capacity in innovation by gaucho companies

Pro-Innovation Program – SCIT

RD&I Activities

Facilitate access of gaucho industries to leading technologies and mechanisms to stimulate technological innovation, preparing companies to access support mechanisms to the existing innovation.

Pro-Innovation Program – SCIT

RD&I Activities / Technology Parks

Offer a proper environment to develop innovative companies and/or to install consolidated companies in R&D sectors

Gaucho Technological and Scientific Park Program (PGTec) - SCIT

Capital goods

Improve internal competitiveness companies that produce machines

Articulate with the Federal Government the requirement to make safety standards adequate for machines to enter the state.

Local demand / Distribution Channels out of RS

Support and promote the access of gaucho companies to national and international markets

Program to Attract Investment and Promote Trade - Support the establishment of Showrooms, participation in Fairs and mission development - SDPI / AGDI

Education and Training

Increase the range of training courses for 68,000 jobs in technical short courses by 2014.

Gaucho Pact on Professional, Technical and Technological Education

Education and Training

Increase the range of scholarships for higher level jobs in 1250 through 2014, in partnership with the Gaucho Council of Community Universities.

Gaucho Pact on Professional, Technical and Technological Education: PROUNI RS.

Education and Training

Expand the supply of technical training courses on 15,000 courses in middle and long term until 2014.

Gaucho Pact on Professional, Technical and Technological Education: PRONATEC.

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice Fator relacionado

Desafio

Ação

Incentivos RS para investimentos.

Apoiar a realização de investimentos pelas empresas no RS.

FUNDOPEM / Integrar-RS - SDPI.

Incentivos tributários.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de um Conselho para proteção da isonomia concorrencial, em conjunto com interessados da sociedade civil.

Incentivos tributários para máquinas e equipamentos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Redução gradativa do prazo de creditamento do ICMS incluído nas aquisições de bens do ativo permanente produzidos no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no Estado.

Infra-estrutura.

Elaborar propostas para a adequação da infraestrutura incluindo elementos de transportes e energia.

Definição de Plano de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento - DINF/AGDI.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística ferroviária no RS para o transporte de cargas.

Articulação junto ao Governo Federal para a viabilização da Ferrovia Norte/Sul, trecho Sul SEINFRA.

Infra-estrutura.

Ampliar a realização de PPPs para o desenvolvimento de infra-estrutura logística.

Construção de novo aeroporto da Região Metropolitana.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística aérea no RS na região serrana.

Construção de novo aeroporto da Serra Gaúcha.

Infra-estrutura.

Melhorar as condições de navegação interior, incluindo dragagem de canais (restauração e manutenção), balizamento e sinalização.

Dragagem e sinalização de hidrovias - Convênio celebrado entre a SEINFRA e o DIA (Departamento de Infraestrutura Aquaviárioa) / DNIT (Departamento Nacional de Transportes Rodoviários).

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística rodoviária no RS para o transporte de cargas, contemplando acessos municipais,obras de integração regional e duplicação de rodovias.

Execução do Plano de Obras Rodoviárias 2012-2014 - SEINFRA.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística rodoviária no RS para o transporte de cargas, contemplando acessos municipais,obras de integração regional e duplicação de rodovias.

Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT-RS) - SEINFRA.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Melhorar as condições de atendimento às empresas e fornecimento de informações referentes aos processos de licenciamento ambiental.

Agilizar o atendimento às empresas com a disponibilidade de informações e esclarecimento de dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Buscar a redução e readequação das taxas de renovação das licenças ambientais.

Buscar a readequação dos custos dos licenciamentos ambientais em relação aos outros Estados da Federação.

Avaliação contínua dos valores cobrados visando a correção de distorções - SEMA/FEPAM.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Avançar o processo de municipalização do licenciamento ambiental através da ampliação dos “portes municipais” e do número de prefeituras aptas a conceder o licenciamento ambiental

Garantir aos municípios sua competência para o licenciamento ambiental, independentemente de habilitação através da Lei Complementar 140/2011 SEMA/FEPAM Nova resolução de impacto ambiental do CONSEMA SEMA/FEPAM

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Açþes | Actions Related Factor

Challenge

Action

RS Incentives for investments

Support investments by companies in RS

Fundopem / Integrar RS - SDPI

Tax incentives

Improve tax conditions of strategic sectors of the gaucho economy

Establish a Council to protect competitive equality, together with those interested in the civil society

Tax incentives for machinery and equipment

Improve tax conditions of strategic sectors of the gaucho economy

Gradual reduction of the crediting period of the Excise Tax included in acquisitions of fixed assets produced in the State

Tax incentives for raw material and components

Improve tax conditions of strategic sectors of the gaucho economy

Partial deferral at acquiring inputs produced in the State

Infrastructure

Elaborate proposals to make infrastructure adequate including transport and energy elements

Define Infrastructure for Development Plan DINF / AGDI

Infrastructure

Seek improvements in the railway logistics structure in RS to transport cargo

Articulate with the Federal Government the viability of the North / South Railway, South stretch - SEINFRA

Infrastructure

Expand PPPs to develop logistics infrastructure

Build new airport in the Metropolitan Region

Infrastructure

Seek improvements in the airway logistics structure in RS in the mountain area

Build new airport in the Gaucho mountains

Infrastructure

Improve the conditions of inland navigation, including dredging of channels (restoration and maintenance), marking and signaling

Dredge and signalize waterways - Agreement signed between the SEINFRA and DIA (Waterway Infrastructure Department) / DNIT (National Road Transport Department)

Infrastructure

Seek improvements in the highway structure in RS to transport cargo, contemplating municipal accesses, regional integration work and duplication of highways

Execute the Highway Work Plan 2012-2014 SEINFRA

Infrastructure

Seek improvements in the highway structure in RS to transport cargo, contemplating municipal accesses, regional integration work and duplication of highways

State Logistics and Transport Plan (PELT-RS) SEINFRA

Procedures for environmental licensing and access to incentives

Improve conditions to attend companies and provide information regarding environmental licensing processes

Expedite attendance to companies with the availability of information and answer questions about the environmental licensing process

Procedures for environmental licensing and access to incentives

Reduce and realign the renewal fees for environmental licenses Realign the costs of environmental licenses regarding other States in the Country

Continuous assessment of the amounts charged in order to correct distortions - EMS / FEPAM

Procedures for environmental licensing and access to incentives

Expand the municipalization process of environmental licensing by increasing the number of city halls able to grant the environmental permit

Ensure cities their competence for environmental licensing, regardless qualification through the Complementary Law 140/2011 - EMS / FEPAM New resolution of the environmental impact CONSEMA - EMS / FEPAM

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Programa Setorial - Agroindústria - Arroz | Sectorial Program - Agribusiness - Rice Fator relacionado

Desafio

Ação

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Implantar o SIRAM - Sistema Integrado de Regularização Ambiental, que tem com um dos objetivos prioritários desburocratizar o controle ambiental, publicizar, simplificar e agilizar procedimentos - SEMA/FEPAM.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Facilitar o processo de licenciamento ambiental através da divulgação de informações sobre o mesmo.

Disponibilização de Informações Ambientais através do site da SEMA/FEPAM (www.fepam.rs.gov.br) e do Portal da Sala do Investidor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos / Recursos Naturais.

Incentivar a regularização ambiental através de programas e convênios visando a inserção da agricultura familiar, as agroindústrias familiares e o produtor rural adotando medidas que permitam a produção ambientalmente sustentável.

Programa de regularização ambiental - SEMA/FEPAM.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar sistemas setoriais de inovação do Rio Grande do Sul.

Programa de apoio a captação de recursos para empresas inovadoras (PACREI) - DIPLA/AGDI.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Elaborar uma política de incentivos e financiamento para as micro e pequenas empresas que não conseguem oferecer as garantias financeiras tradicionalmente exigidas pelos Agentes Financeiros.

Programa Gaúcho de Microcrédito - SESAMPE.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Ampliar a oferta de fundos de investimentos de longo prazo.

Apoiar o Seed Forum e formação da Rede de Investidores Anjos no RS.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de oferta de crédito para os setores estratégicos.

Conceder subvenção de juros através da concessão de subsídio para taxas de juros em operações de crédito BNDES destinadas à produção e aquisição de bens de capital e inovação tecnológica (“PSI” do RS).

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Divulgação do Sistema Financeiro Gaúcho em missões Internacionais.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Elaboração de mídias direcionadas aos clientes potenciais e participação em feiras.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Exposição dos bancos e seus serviços em eventos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Desenvolver alternativas de captação de recursos para investimentos de risco para o setor.

Fundo CRP Empreendedor.

Educação e Treinamento.

Equalizar a demanda por profissionais no mercado de trabalho com a oferta de cursos de Qualificação Profissional, voltados sobretudo ao desafio da inclusão produtiva.

Plano Estadual de Qualificação Profissional - STDS.

Canais de Distribuição para fora do RS.

Ampliar a demanda pelos produtos e serviços das empresas gaúchas.

Identificar oportunidades de negócios para empresas gaúchas no cenário internacional.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS / Fornecedores locais de MPs, insumos e componentes / Fornecedores de serviços relacionados.

Ampliar a demanda pelos produtos e serviços das empresas gaúchas.

Levantar os principais itens adquiridos de outras unidades da federação e do exterior visando oportunidades de adensamento das cadeias e APLs.

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Ações | Actions Related Factor

Challenge

Action

Procedures for environmental licensing and access to incentives

Make environmental licensing process more agile

Implement SIRAM - Integrated Environmental Regulation System, which has a priority objective to reduce bureaucracy in environmental control, publicize, simplify and make procedures agile - EMS / FEPAM

Procedures for environmental licensing and access to incentives

Facilitate the licensing process through the dissemination of information about it

Make Environmental Information available through website of SEMA/FEPAM (www.fepam.rs.gov.br) and Portal of Investor’s Room (www.saladoinvestidor. rs.gov.br)

Procedures for environmental licensing and access to incentives / Natural Resources

Incentive environmental regulation through programs and partnerships intending to include family farming, family agroindustries and farmers adopting measures that allow environmentally sustainable production

Program for environmental regulation – SEMA/FEPAM

Gaucho Financial System

Foster sectorial innovation systems of Rio Grande do Sul

Program to support fundraising for innovative companies (PACREI) - DIPLA / AGDI

Gaucho Financial System

Develop a policy of incentives and financing for micro and small businesses that cannot offer financial guarantees traditionally required by financing agents.

Gaucho Microcredit Program - SESAMPE

Gaucho Financial System

Expand the offer long-term investment funds

Support the Seed Forum the formation of the Angel Investor Network in RS

Gaucho Financial System

Improve conditions of offer of credit to strategic sectors

Grant interest subsidy by granting subsidies for interest rates in BNDES credit operations intended to produce and acquire capital goods and technological innovation (“PSI” of RS)

Gaucho Financial System

Publicize credit lines available to strategic sectors

Disclose the Gaucho Financial System on International missions

Gaucho Financial System

Publicize credit lines available to strategic sectors

Elaborate media directed to potential clients and participate in fairs

Gaucho Financial System

Publicize credit lines available to strategic sectors

Expos banks and their services at events

Gaucho Financial System

Develop alternatives for fundraising for risk investments in the sector

CRP Entrepreneur Fund

Education and Training

Equalize the demand for professionals in the labor market by offering Professional Qualification courses, intended mainly to the challenge of productive inclusion.

State Plan for Professional Qualification - STDS

Distribution channels out of RS

Increase demand for products and services from gaucho companies

Identify business opportunities for gaucho companies in the international scenario

Local demand / Distribution Channels out of RS / Local raw material, input and component suppliers / Related service providers

Increase demand for products and services of gaucho companies

Survey main items acquired from other states and abroad intending opportunities to deepen chains and APLs

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS