2017 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
GESTÃO 2017-2018 Presidente
Luiz Carlos Busato (PTB) Prefeito de Canoas
Primeiro vice-presidente André Pacheco (PSDB) Prefeito de Viamão
Segundo vice-presidente Miki Breier (PSB) Prefeito de Cachoeirinha
Secretária
Margarete Simon Ferretti (PT) Prefeita de Nova Santa Rita
Tesoureiro
José Francisco Sperotto (PTB) Prefeito de Guaíba
Diretoria-executiva José Calvi
Expediente Coordenação editorial
Critério - Resultado em Opinião Pública
Pesquisa e produção
Mateus Frizzo e assessorias de comunicação das prefeituras associadas
Imagens
Banco de imagens da Granpal e de prefeituras associadas Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Av. das Indústrias, 469, sala 101 Bairro São João, Porto Alegre/RS Fone: (51) 3374.7448 www.granpal.com.br | facebook.com/granpalrs
PALAVRA DO PRESIDENTE
PELO PROTAGONISMO DOS MUNICÍPIOS “A Granpal é uma entidade madura e autônoma, representante direta de 14 municípios que concentram 26% da população do Estado e um terço do PIB gaúcho. Lutar pelo seu protagonismo é lutar pelo progresso das nossas cidades”
As dificuldades que o Brasil e o
Chamamos para o debate par-
Rio Grande do Sul enfrentam nos úl-
ceiros do setor público e da iniciati-
timos anos têm atingido diretamen-
va privada para atualizar-nos sobre
te a realidade financeira dos muni-
questões de fiscalização, controle
cípios. Com atrasos de repasses e
das contas, judicialização e outras.
sem perspectiva de novos investi-
Costuramos com o governo do Esta-
mentos,
indispensável
do a flexibilização dos investimentos
ter disciplina e criatividade para su-
das emendas parlamentares e tra-
perar os desafios da administração
vamos uma cruzada para retomar
pública.
a execução do Plano Integrado de
tornou-se
Não é tempo para ilusões ou justificativas, mas sim para soluções
Transporte e Mobilidade Urbana da região. Nem
e alternativas.
sempre
conseguimos
na
atingir nossos objetivos, mas nos
Granpal um sistema de convergên-
empenhamos para tentar adequar
cia entre os municípios da Região
nossas necessidades às imposições
Metropolitana, para tratar de proble-
da atualidade. Foi um ano de
mas históricos que prejudicam o de-
construção
senvolvimento das nossas cidades.
Quem conhece a vida pública sabe
Sempre buscando dar sequência aos
a importância disso, pois não se faz
trabalhos das gestões anteriores.
nada sozinho.
Procuramos
estabelecer
e
de
compreensão.
Em um ano de início de man-
A Granpal é uma entidade
dato, e com a missão de colocar as
madura e autônoma, representante
nossas próprias casas em ordem,
direta
nós, prefeitos, investimos no diálogo
concentram 26% da população do
e na integração. Juntos, elaboramos
Estado e um terço do PIB gaúcho.
e aprovamos o Plano Plurianual da
Lutar pelo seu protagonismo é
associação, com ações prioritárias
lutar pelo progresso das nossas
para áreas estratégicas como drena-
cidades. Com uma gestão cada vez
gem, contenção de cheias, seguran-
mais participativa, conseguiremos
ça, iluminação pública e mobilidade
superar dificuldades e fazer mais. O
urbana.
trabalho está só começando.
de
14
municípios
que
Luiz Carlos Busato
Prefeito de Canoas e Presidente da Granpal (2017-2018)
3
MARCAS DA GESTÃO SEGURANÇA DEFESA DA APLICAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA No primeiro semestre de 2017, a bancada gaúcha no Congresso liberou R$ 65 milhões em emendas parlamentares para 132 municípios do Estado. A verba para as 13 cidades associadas à Granpal destinada à área de segurança foi de R$ 11,8 milhões. Por ser tratar de um problema grave que afeta toda a região, a associação trabalhou na articulação das prefeituras com o governo do Estado, para que os projetos apresentados contemplassem as reais demandas de cada município. Em maio, o presidente Luiz Carlos Busato se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, e técnicos do governo foram convocados à sede da entidade para esclarecer cláusulas e restrições dos convênios. Discutiram-se a viabilidade de um projeto conjunto e a extensão da aplicação dos recursos às guardas municipais, mas entraves burocráticos e o tempo exíguo para o cadastramento dificultaram as ações. Após muita negociação, os prefeitos conseguiram inserir kits de cercamento eletrônico – com salas de controle e pontos de captura – à proposta inicial do governo, composta apenas por viaturas, coletes, armas e equipamentos de radiocomunicação.
Granpal levou à Secretaria da Segurança Pública do Estado proposta de cercamento eletrônico em corredores estratégicos da Região Metropolitana. Embora os recursos sejam destinados aos municípios, o responsável pela pactuação e pelas inscrições dos projetos é o Palácio Piratini
R$ 11,8 milhões
foi o valor das emendas parlamentares da bancada gaúcha para a Região Metropolitana
4
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
MOBILIDADE URBANA EMPENHO PARA TIRAR DO PAPEL O PLANO DA REGIÃO
A Granpal se movimentou para que as prefeituras procurassem adequar por conta própria os projetos Novas discussões ocorreram na Granpal sobre o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade da Região Metropolitana (PITMUrb), com a participação ativa de dois de seus principais idealizadores, o engenheiro Francisco Hörbe e o arquiteto Oscar Escher. Em uma série de encontros na casa, os profissionais apresentaram diagnóstico atualizado do trânsito na região e propuseram alternativas para que os municípios viabilizassem o projeto, recusado em 2011 pela Caixa, por incorreções. Em julho, os prefeitos iniciaram as tratativas para tentar recuperar os recursos prometidos à época, vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II Mobilidade). A verba ultrapassava os R$ 300 milhões. Havia dificuldades, no entanto, para atualizar os projetos municipais e definir as formas de financiamento. Com as indefinições sobre o futuro da Metroplan – responsável original pelas análises técnicas – e indisposto a assumir novas dívidas devido às dificuldades de caixa, o governo do Estado recuou. A Granpal se movimentou para que as prefeituras procurassem adequar por conta própria os projetos. Considerou até mesmo criar um consórcio que assumisse parte das funções da Metroplan. Mas a previsão dos encargos com serviços terceirizados e o isolamento dos municípios numa eventual execução não permitiram que a pauta fosse
Mais de
R$ 300 milhões estavam previstos para obras do PAC II Mobilidade em 2011
levada adiante ainda nessa gestão.
5
MARCAS DA GESTÃO PARCERIAS ALIADOS DO PROGRESSO MUNICIPAL Em todas as assembleias realizadas em 2017, a Granpal convidou representantes de entidades parceiras para tratar de questões relevantes à gestão municipal. O objetivo foi apresentar aos prefeitos e secretários, em um ano de início de mandato, alternativas para equilibrar as finanças e reduzir o déficit acumulado em praticamente todos os municípios.
30/5
Para orientar os prefeitos e secretários, a Granpal reuniu representantes da Famurs e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para apresentar serviços de capacitação e controle das contas disponíveis para as administrações municipais.
16/8
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualizou a situação da dívida previdenciária e detalhou os caminhos para a negociação. “Esse é seguramente o maior problema das prefeituras do Brasil, mas muitas vezes faltam estrutura e instrução.”
6
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
16/8
Coordenadora jurídica da Famurs, Ana Paula Ziulkoski detalhou o trabalho de interlocução da entidade com o Tribunal de Justiça do Estado para promover acordos para quitar as dívidas referentes aos valores devidos de condenações judiciais – os precatórios.
19/10
Darci José Lauermann, secretárioadjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e Rita Cunha, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Triunfo, debateram o cofinanciamento de políticas públicas para a área social. Tom foi de alerta ao projeto de lei orçamentária do governo federal que pretendia reduzir de R$ 59 bilhões para R$ 900 milhões os recursos para o Serviço Único de Assistência Social (SUAS).
19/10
Paulo Azeredo Filho, assessor técnico de Saúde da Famurs, informou que mais de 75 mil processos estavam sendo movidos no RS por usuários contra os municípios para obter medicamentos de alto custo, exames, cirurgias ou tratamentos que estão fora da lista do SUS. Por outro lado, os atrasos dos repasses do governo estadual para os municípios da Granpal chegavam a R$ 46,5 milhões. “Estamos pagando a conta do Estado”, resumiu.
7
MARCAS DA GESTÃO ENTIDADE MAIS FORTE ACORDO DEFINE PRESIDÊNCIA ATÉ 2021 2017-2018
Luiz Carlos Busato (PTB) Prefeito de Canoas
2018-2019
André Pacheco (PSDB) Prefeito de Viamão
2019-2020
Miki Breier (PSB) Prefeito de Cachoeirinha
2020-2021
Margarete Simon Ferretti (PT) Prefeita de Nova Santa Rita
Eleito por unanimidade na assembleia de março de 2017, o prefeito Luiz Carlos Busato tomou posse como presidente da Granpal e do Consórcio Metropolitano no dia 3 de abril, assumindo o posto do ex-prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin. “Os desafios não são poucos nem pequenos, mas vamos lutar pela liberação de recursos para combater a violência e avançar na integração dos modais de transporte na região”, defendeu na ocasião. Segurança pública e mobilidade urbana seriam, de fato, as bandeiras de sua gestão. Em acordo realizado na assembleia de março, os prefeitos definiram também os nomes dos presidentes da entidade e do Consórcio para os próximos quatro anos [confira ao lado].
Para a posição de diretor-executivo da Granpal, o presidente Busato designou o exvice-prefeito de Encantado José Calvi [à esquerda na foto]. Calvi é advogado, mestre em Direito na área de Políticas Públicas e tem larga experiência em gestão pública municipal. Ao longo de toda a gestão, ele foi um dos principais interlocutores nas atividades do consórcio, ampliando a parceria com municípios de outras regiões. Também foi responsável pela condução de assuntos internos, como a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estruturação do novo regimento e a alteração do estatuto. E para acomodar melhor sua equipe administrativa, a diretoria da Granpal aprovou a locação de uma nova sala [à direita], localizada no 3º andar do mesmo prédio onde fica a associação. O espaço no térreo agora está reservado apenas às reuniões e assembleias da entidade.
8
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
APROVADO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 O Plano Plurianual (PPA) foi aprovado na assembleia de outubro, definindo as prioridades da Granpal para o período 2018-2021. Além de ações para as áreas de segurança e mobilidade urbana, o documento elenca as principais demandas da região na gestão de resíduos sólidos, drenagem, contenção de cheias e iluminação pública. O trabalho foi desenvolvido ao longo de seis meses por técnicos da associação, com base nas indicações dos prefeitos e em consultas realizadas nas secretarias municipais.
Principais ações definidas: •
Conduzir estudos técnicos e lutar pela captação de recursos para obras de infraestrutura que reduzam a incidência de cheias e inundações
•
Expandir e modernizar de pontos de iluminação pública nos municípios da região através de parcerias
•
Viabilizar a execução do Plano Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana
•
Cobrar da Corsan melhorias no atendimento e investimentos na rede de abastecimento
•
Contribuir para a redução de resíduos recicláveis em aterros sanitários e encontrar soluções para a melhor destinação de resíduos sólidos
Presidente da Granpal no período 2018-2019, André Pacheco afirmou que em sua gestão a associação seguirá lutando por avanços no combate preventivo à criminalidade e pela retomada de projetos que desafoguem o trânsito da região. “Segurança, mobilidade e também a gestão de resíduos seguirão com prioridades, pois são temas que afetam todos os nossos municípios”, disse o prefeito de Viamão. Ativo durante a gestão de Busato, na qual foi 1º vice-presidente, Pacheco também ressaltou a importância da continuidade. “Temos pautas bem definidas que devem seguir em debate, porque só assim conseguiremos obter resultados práticos”, observou. Ampliar a participação dos municípios nas compras do consórcio é outro objetivo. “Quanto mais prefeituras participarem, maior a economia e o saldo que fica para investir em outras áreas”, defendeu.
9
GRUPOS DE TRABALHO A Granpal possui grupos de trabalho (GTs) que tratam de assuntos estratégicos para a Região Metropolitana. De diferentes áreas, servidores dos municípios integrantes da associação reúnem-se periodicamente para compartilhar experiências, debater ideias e elaborar estudos técnicos. A proposta é desenvolver soluções integradas para problemas em comum.
GT de Segurança Pública Com participação ativa do secretário de Segurança Pública de Canoas e presidente da
NOVA MATRIZ CURRICULAR PARA GUARDAS MUNICIPAIS
ASGMUSP, delegado Ranolfo Vieira Junior, lutou pela racionalização da aplicação dos recursos em áreas prioritárias para os municípios [veja matéria na p. 6].
GT de Mobilidade Urbana Conduzido pelo engenheiro Francisco Hörbe e pelo arquiteto Oskar Escher, o grupo liderou o
O
GT
Sistema
Integrado
de
Formação
processo de análise técnica para a
desenvolveu uma nova matriz curricular para as
reestruturação do Plano Integrado
Guardas Municipais. Trata-se de material didático,
de Transporte e Mobilidade da
dividido em módulos adaptáveis às diferentes
Região Metropolitana [veja matéria
necessidades e estruturas das corporações nas
na p. 7].
cidades. O trabalho vinha sendo desenvolvido pelos guardas desde o início das atividades do GT, no
GT de Gestão de Resíduos Sólidos
10
segundo semestre de 2016. Segundo o coordenador do grupo, Alexandre Luis da Cunha, de Sapucaia do Sul, a iniciativa surgiu
Iniciou as atividades no final
da necessidade de atualização imposta por mudan-
de setembro, realizando
ças na legislação. “A matriz original, de 2004, estava
levantamento das principais
defasada pelas atribuições que os operadores de se-
demandas dos municípios da
gurança acumularam nos últimos anos”, disse, com-
região, para análise e proposição
pletando que o curso trará economia e maior qualifi-
de atividades conjuntas.
cação às corporações locais.
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
ASSOCIAÇÕES PARCEIRAS DE PORTAS ABERTAS PARA QUEM BUSCA SOLUÇÕES
Associação de secretários de Segurança se reúne na Granpal nas últimas quartasfeiras de cada mês Como parceira do desenvolvimento da gestão pública, a Granpal mantém sua estrutura à disposição daqueles que atuam em áreas estratégicas de governo, como a Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). Todas as últimas quartas-feiras de cada mês, o grupo se reúne na sede da entidade para debater temas de comum interesse às prefeituras gaúchas, como municipalização e integração das forças de segurança, fortalecimento e formação de guardas municipais e captação de recursos. No dia 26 de abril, o secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Ranolfo Vieira Junior, foi eleito presidente da associação para o período 2017-2018, em cerimônia realizada na Granpal. Ao longo do ano, Ranolfo foi um dos protagonistas nas negociações com o governo do Estado para a flexibilização da aplicação de verbas parlamentares nos municípios. O objetivo era assegurar que as necessidades locais fossem atendidas. Entre as prioridades da ASGMUSP em 2017, estiveram o aperfeiçoamento do consórcio intermunicipal de guardas municipais e a participação ativa nos assuntos referentes ao Sistema de Segurança Integrado com Municípios do Rio Grande do Sul.
Desde 2016,
Granpal e ASGMUSP atuam juntas na elaboração de ações estratégicas para a área de segurança
11
CONSÓRCIO METROPOLITANO PRODUTOS E SERVIÇOS MAIS BARATOS PARA OS MUNICÍPIOS
Foto: Rawpixel / Unsplash
Municípios da Grande Porto Alegre, Campanha e Fronteira Oeste foram beneficiados pela compra conjunta de 311 medicamentos Uma das principais atribuições do Consórcio Metropolitano (CM) administrado pela Granpal é proporcionar economia aos municípios através de compras compartilhadas. Nove pregões foram realizados em 2017 e estão em execução. Através deles, medicamentos, material escolar, mobiliário e um aplicativo para gestão de frotas estão disponíveis às prefeituras a preços mais acessíveis do que os de mercado. Destaque à parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa
R$ 53,7 milhões
de economia em apenas um pregão
(Codepampa) para a aquisição de 311 medicamentos, que resultou em economia total de R$ 53,7 milhões para os 19 municípios que participaram do processo. O valor estimado para a compra, antes da licitação, era de R$ 114,3 milhão. O total negociado foi de R$ 60,5 milhões, valor 47% menor. “Ter mais eficiência administrativa é a missão de todos os gestores municipais”, observa o presidente da Granpal e do CM, Luiz Carlos Busato. Para o prefeito de Canoas, em um período de ajuste das contas, alternativas como essas são fundamentais para a saúde dos cofres municipais. “O consórcio está à nossa disposição, com um amplo leque de opções para baratear os custos das prefeituras”, completa.
Municípios que participaram do processo: Granpal Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão
Codepampa Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Dom Pedrito, Manoel Viana, Quaraí, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Uruguaiana
12
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
OUTRAS COMPRAS DISPONÍVEIS Kits e mochilas escolares Por meio de duas licitações, o Consórcio Metropolitano está disponibilizando para compra 700 mil mochilas – nos tamanhos pequeno e grande – e 300 mil kits escolares, com 39 componentes para combinação. Pelo volume negociado, foi possível gerar uma economia total de R$ 16,5 milhões. Os pedidos podem ser feitos diretamente na Granpal. Como cada município possui demandas específicas, é possível compor de acordo com a necessidade. Nos kits, os itens vão desde lápis, estojo, cadernos, até massa de modelar e avental de pintura.
Sistema de gestão de frotas Aplicativo para o controle completo dos fluxos de veículos oficiais, que possibilita a visualização de horários de partida e chegada, trocas de turno e rotas percorridas. Também é possível compartilhar corridas. Em apresentação para os prefeitos, realizada em junho, os desenvolvedores da empresa Fleeter ressaltaram que o app possibilita uma redução de 30% das frotas, além de economia de pelo menos 15% em combustível.
Uniforme para Guardas Municipais Padronizado e aprovado pelo GT das Guardas Municipais da Granpal. São 40 itens, entre camisa, calça, jaqueta de combate, gandola, boné e outros, além de brasões personalizados para cada município.
Aparelhos de ar-condicionado Na opções janela e split, de 9.000 a 48.000 BTUs, valor mínimo de R$ 3.300 e máximo de R$ 9.900. Instalação inclusa independente da quantidade adquirida.
Mobiliário Conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, estações de trabalho, armários, gaveteiro, entre outros móveis. A lista possui 14 itens.
Acervo bibliográfico Mais de 700 títulos entre livros didáticos e diferentes categorias literárias, especialmente infanto-juvenis.
Outros três pregões já estão em execução, para a compra de materiais odontológicos, materiais de saúde e serviços de geoprocessamento imobiliário. Ao longo do ano, o Consórcio ainda abrirá licitações para aquisição de pneus e câmaras, equipamentos de proteção individual (EPIs) para Guardas Municipais e demais demandas que surgirem dos municípios. Foto: Brayan Martins/ PMPA
13
A VIDA NOS MUNICÍPIOS
TRABALHO PARA MELHORAR A VIDA NAS CIDADES O lema dos 30 anos da Granpal, celebrados em 2015, resume bem a sua maior missão: trabalhar para melhorar a vida nas cidades. Embora nem sempre seja percebido pela população, o trabalho realizado na associação é estratégico para que os municípios consigam também avançar em soluções locais. Seja através da força da representatividade política – fundamental no Brasil para a captação de recursos –, da troca de experiências ou de ações diretas que favorecem uma gestão mais eficiente. Em um ano de início de mandato, a Granpal procurou estar ainda mais próxima dos prefeitos. Apontou alternativas para que as dificuldades de caixa fossem atenuadas e os investimentos, retomados. É claro que na administração pública, como nas nossas vidas, tudo é construção. Os desafios dos municípios são enormes, mas a integração entre os associados e consorciados têm dado resultado. Boas ações e soluções precisam ser compartilhadas, e essa é uma das nossas funções. Confira um resumo do que as prefeituras integrantes da Granpal estão fazendo para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos:
ALVORADA PARA RESGATAR O SOSSEGO DA COMUNIDADE Ao avaliar o primeiro ano de sua gestão, o prefeito José
álcool em vias e espaços públicos. Com a criação da Operação
Arno Appolo do Amaral destaca o intenso combate à pertur-
Sossego, ações de fiscalização e controle foram intensificadas
bação dos moradores ocasionado pelo consumo de drogas e
em diversos pontos da área central e dos bairros da cidade. As atividades são conduzidas pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, em parceria com profissionais de outras pastas, Conselho Tutelar e Brigada Militar. O balanço do ano também foi positivo para as áreas de educação, saúde e obras, além da parte administrativa, com o pagamento em dia dos servidores. Foram firmados diversos contratos para a pavimentação de ruas, e o Ginásio Municipal Tancredo Neves – referência para a realização de atividades esportivas e culturais – foi reformado. Novas escolas de ensino infantil foram inauguradas, e kits escolares, adquiridos. Na Saúde, destaque para a ampliação da unidade de Pronto Atendimento Municipal (PAM–8) e para a criação do SIM (Serviços Integrados para Mulheres).
Foto: ASCOM Prefeitura de Alvorada
14
ARROIO DOS RATOS PREFEITURA MAIS PERTO DA COMUNIDADE Participação, transparência e cooperação são as bases
viços públicos das comunidades, o programa possibilita que
do Prefeitura na Comunidade, instituído em 2017 em Arroio
os moradores esclareçam dúvidas e apresentem demandas
dos Ratos para fortalecer a parceria da administração muni-
diretamente ao prefeito e ao vice-prefeito.
cipal com a população da cidade. Além de aproximar os ser-
“É importante para a gestão essa proximidade com a população, ouvir suas opiniões e reivindicações, conhecer as necessidades de cada bairro. Nossas secretarias estiveram em cada localidade atendendo a população, divulgando ações e levando informações de utilidade pública. Foram dias de serviços, lazer e participação popular”, explica o prefeito Luciano Rocha. Médicos, enfermeiras, dentista, agentes comunitários de saúde, visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), psicóloga e assistente social participaram das ações do programa, que ofereceu às comunidades serviços como coleta do pré-câncer, atualização do cadastro do Bolsa Família, oficinas e atividades de recreação. A Procuradoria e a Câmara
Foto: ASCOM Prefeitura de Arroio dos Ratos
de Vereadores também são parceiras da iniciativa.
Foto: Fernando Planella / ASCOM Prefeitura de Cachoeirinha
CACHOEIRINHA AO LADO DA POPULAÇÃO O primeiro ano da atual gestão em Cachoeirinha teve como principais marcas a transparência e a participação da comunidade. O prefeito Miki Breier abriu as portas da administração com a implantação do programa Gabinete da Gente e levou o Executivo para atender nos bairros com o Prefeitura com a Gente. Ao vivo pelas redes sociais, passou também a transmitir semanalmente o Diálogos com a Cidade, para responder e orientar a população ao lado de seu vice e
economia de R$ 9,5 milhões e, para reduzir gastos, foram de-
secretários.
volvidos prédios alugados e revisados contratos com presta-
Integração, parcerias e melhor aproveitamento dos re-
dores de serviços.
cursos resultaram na consolidação de conquistas como a
A Guarda Municipal passou a atuar armada, e foram
criação do Serviço de Ambulâncias; implantação do Centro
adotadas ações integradas como o Centro Integrado de Co-
de Saúde do Idoso; Verão Cultural com atividades gratuitas;
mando e Controle e o Cachoeirinha Digital – que, em parceria
100% na coleta seletiva; escritório da Junta Comercial ligado à
com a comunidade, fez o cercamento eletrônico da cidade.
Rede Simples e abertura de 487 novas empresas; regulariza-
O ano foi marcado ainda pelo início da Balada Segura e da
ção do Jardim Conquista e Procon nos Bairros. Nas licitações,
reforma das calçadas da Flores da Cunha.
15
A VIDA NOS MUNICÍPIOS
CANOAS GESTÃO PARA COLOCAR AS CONTAS EM DIA
Foto: Derli Colomo Jr / ASCOM Prefeitura de Canoas
O ano de 2017 foi marcado pela gestão na Prefeitura de Canoas. A administração obteve economia de gastos de R$ 3 milhões na comparação com 2016. “O resultado foi conquistado com a racionalização de despesas em diferentes áreas e com renegociações de valores”, destaca o prefeito Luiz Carlos Busato. Ao todo, a Prefeitura devolveu 37 imóveis locados, gerando uma economia de R$ 560 mil com despesas de aluguel. O uso da frota de automóveis locados também foi racionalizado. Em janeiro de 2017, eram 76 carros alugados, contra 39 no final do ano – o que, no balanço final, gerou uma diferença de R$ 525 mil. A administração diminuiu em 36%
O município ainda quitou em 12 meses cerca de 80% do
a despesa com telefonia móvel e 12% com telefonia fixa em
passivo de R$ 170 milhões encontrado em janeiro de 2017,
2017. A economia gerada foi de R$ 275 mil na comparação
além de implantar novos sistemas de prestação de contas,
com 2016.
possibilitando maior controle e transparência.
ELDORADO DO SUL AVANÇO NA REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS Desenvolver ações que priorizem as políticas de regu-
Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que permitiu a
larização fundiária e projetos habitacionais é uma das priori-
doação de parte da área da Fepagro ao município. A forma-
dades da Prefeitura de Eldorado do Sul. No final de 2017, a
lização foi a primeira etapa do processo de regularização do Triângulo da Progresso, após cerca de 15 anos de espera. “São anos buscando essa regularização. Por isso, iniciamos a gestão cuidando desse assunto para resolvê-lo ainda em 2017. E conseguimos. Agora, vamos poder intensificar os serviços de infraestrutura nesta localidade, bem como a construção de escolas, creches e postos de saúde”, afirma o prefeito Ernani Gonçalves. O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar áreas com ocupações irregulares ao contexto legal do município, servindo como um instrumento para promoção de cidadania e desenvolvimento da cidade. De imediato,
Foto: David Ferrás / ASCOM Prefeitura de Eldorado do Sul
16
429 famílias serão beneficiadas.
Foto: Adriano Rosa da Rocha / ASCOM Prefeitura de Esteio
GLORINHA FOCO NA SAÚDE E NA SEGURANÇA Segurança e saúde foram os focos da gestão municipal de Glorinha em 2017. Entre as ações estão a ampliação do investimento em exames laboratoriais, que reduziu o tempo de espera de 90 para 10 dias, e a criação de um novo conceito de atendimento na atenção básica, com a implantação de duas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Para aprimorar o serviço emergencial, o atendimento do Centro de Saúde Sinval Guazzelli passou para 12 horas diárias, sem fechar aos domingos e feriados. A contratação do
ESTEIO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE
serviço de ambulância garantiu suporte básico 24 horas para os munícipes, adequando o atendimento móvel noturno, que agora conta com equipe composta por técnico em enfermagem, condutor socorrista e regulação médica por telefone. Na área de segurança, foram instaladas seis câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do município, não apenas para apoiar o combate ao crime de forma inte-
Qualificar a rede básica de saúde no município e, com
grada e organizada, ou inibir as ações ilícitas, mas também
isso, prestar melhores serviços à população, é uma das prio-
agir de forma preventiva, otimizando recursos e multiplican-
ridades da atual gestão da Prefeitura de Esteio. Nesse senti-
do o atendimento à população.
do, foi lançado em 2017 o programa Esteio por Mais Saúde. Uma das medidas foi a ampliação da equipe de médicos para pediatria, ginecologia/obstetrícia, clínica/família, psiquiatria e cardiologia na rede municipal. A atenção básica fechou 2017 com 90.592 atendimentos, cerca de 10,9% a mais que no ano anterior. Com o Mutirão de Consultas Especializadas, foram reduzidas as filas de espera da traumatologia, cardiologia, dermatologia, oftalmologia, neurologia, endocrinologia, gastroenterologia e pneumologia. Foram quase 12 mil consultas no ano. “Ou seguíamos empurrando os problemas com a barriga, mantendo a baixa qualidade, ou encarávamos as dificuldades. Escolhemos o segundo caminho, pois entendemos que só assim seria possível melhorar a qualidade do atendimento em saúde em Esteio”, explica o prefeito Leonardo
Foto: ASCOM Prefeitura de Glorinha
Pascoal.
17
A VIDA NOS MUNICÍPIOS
GRAVATAÍ GUAÍBA GESTÃO FISCAL AUSTERA DE CARA NOVA A principal realização da administração do prefeito Mar-
O primeiro ano do governo foi dedicado à transforma-
co Alba em 2017, a exemplo do primeiro mandato (2013-
ção da cara de Guaíba, enfrentando problemas de limpeza
2016), não é tangível, mas impacta diretamente na capacida-
urbana e devolvendo a autoestima da população. Para isso,
de de o município avançar em obras. Trata-se da recuperação
foi preciso coragem e gestão.
fiscal. Segundo Extrato da Dívida Consolidada do Tribunal de
Uma das primeiras ações foi a recuperação da orla da
Contas do Estado (TCE-RS), gerado a partir do balanço de
cidade. Quem circulava por alguns trechos, quase não enxer-
2017, Gravataí reduziu a dívida de 56% (R$ 227,3 milhões),
gava o rio devido ao lixo e à vegetação. Para ter uma cidade
em 2012, para 10% (R$ 64,1 milhões). Somente de 2017 para
mais limpa, a Prefeitura também investiu em ecopontos nos
2016, a diminuição foi de 22 pontos percentuais.
bairros, reduzindo o acúmulo de materiais pelas ruas.
Isso, no entanto, teve um pesado custo para os grava-
“Na nossa atitude de fazer mais com menos, encontra-
taienses. Nesse período (2013-2017), a prefeitura pagou R$
mos soluções que trazem mais qualidade de vida para as pes-
250 milhões de dívidas das gestões passadas, o equivalente a
soas. Madeiras reaproveitadas, por exemplo, transformaram-
27 anos de orçamento da Secretaria de Obras, que é de R$ 9
se em bancos, mesas e playgrounds pela orla de Guaíba. As
milhões. “Vale a pena ser austero. Não havia como fazer dife-
famílias voltaram a frequentar o espaço e a apreciar a beleza
rente se queríamos uma gestão responsável, como estamos
natural da nossa cidade. Tudo isso com custo zero para a
fazendo. Fechamos um ciclo de endividamento e colocamos
Prefeitura”, comenta o prefeito José Sperotto.
Gravataí em condições de fazer obras estruturais”, ressalta o
Mais de R$ 7 milhões foram economizados em licita-
prefeito. “Demonstra o acerto da opção administrativa que se
ções, pelos mesmos bens e serviços orçados – o que ajudou
fez, de cuidar da receita de forma responsável e enfrentar o
a administração a honrar o compromisso com o pagamento
endividamento de forma sustentável”, complementa.
em dia e o 13º dos servidores.
Foto: ASCOM Prefeitura de Gravataí
18
Foto: Juliana Villeroy / ASCOM Prefeitura de Guaíba
NOVA SANTA RITA FAZER MAIS COM MENOS Com 25 anos de emancipação política, Nova Santa Rita
programas, obras e ações em áreas como saúde, educação,
está entre os municípios que mais crescem na Região Me-
mobilidade e infraestrutura. Na área de segurança pública, a
tropolitana. Apostando na participação popular e na res-
principal novidade foi a instalação de um moderno sistema
ponsabilidade fiscal, a Prefeitura tem conseguido ampliar
de videomonitoramento. “Junto com o desenvolvimento aumentam os desafios e as demandas da comunidade. Nós, gestores, precisamos fazer mais com menos a cada dia”, avalia a prefeita Margarete Simon Ferretti. Entre outras realizações de destaque, segundo ela, estão a duplicação das unidades de saúde na cidade, a construção e ampliação de escolas e a valorização dos servidores públicos. Nova Santa Rita é também referência na produção de alimentos orgânicos, que são utilizados inclusive na rede de ensino. “É no município que a vida real das pessoas acontece. Por isso, nós, gestores, temos o dever e o compromisso de lutar pela justa distribuição dos recursos, garantindo mais
Foto: ASCOM Prefeitura de Nova Santa Rita
PORTO ALEGRE CORAGEM PARA ENCARAR REFORMAS ESTRUTURAIS
qualidade de vida à população”, resume e a prefeita.
Foto: Eduardo Beleske / ASCOM Prefeitura de Porto Alegre
Recuperar o equilíbrio financeiro para voltar a crescer. Esse é o desafio que pautou a administração em 2017 e seguirá no centro da atuação. Apesar do enxugamento da máquina, a Prefeitura encerrou o ano com déficit de R$ 331 milhões no Tesouro. Alguns esforços permitiram diminuir esse rombo – que era previsto em R$ 815 milhões –, como a redução de 37 para 15 secretarias, corte de 30% no custo com cargos em comissão (CCs), contingenciamento de pas-
“Mesmo no caos financeiro, avançamos em áreas que
sagens e horas extras. O único item da despesa que não di-
melhoram a vida da população. Mas é pouco diante do
minuiu foi pessoal.
prejuízo acumulado. Com toda a transparência, retomare-
Apesar das dificuldades, houve resultados concretos:
mos o debate sobre o IPTU real, o peso das despesas de pes-
aumento de 30% no tempo do professor com o aluno em
soal e a busca de recursos privados para investimentos. Só
sala de aula; mais de 900 novas vagas para educação infantil;
vamos construir uma nova realidade se enfrentarmos com
duas unidades de saúde até 22h; e identificação de veículos
coragem as reformas estruturais que a cidade precisa”, afir-
roubados com o monitoramento por câmeras.
ma o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
19
A VIDA NOS MUNICÍPIOS
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR
Foto: ASCOM Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha
O primeiro ano de gestão do prefeito Daiçon Maciel da Silva seguiu o plano de governo, construído em conjunto com a população ainda durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, a administração municipal em 2017 focou seus investimentos na recuperação do hospital, com a vinda da Santa Casa de Misericórdia. Como medida de economia, a Prefeitura reduziu secretarias e 25% do número de CCs. Apesar das dificuldades financeiras, servidores receberam em dia e tiveram reajuste salarial. A busca por novos investimentos foi constante, tanto que o município foi premiado pelo Sebrae por implantar políticas públicas de estímulo ao empreendedorismo. A atração da empresa Valepel é outra boa notícia, com a geração de 40 empregos diretos.
Daiçon destaca a necessidade de um trabalho criativo
Além de criar o Conselho de Desenvolvimento Econômi-
e responsável para vencer os desafios. “Meu secretariado é
co e Social, com a participação de várias representações da
composto por técnicos e produzimos muitos projetos para
comunidade, o prefeito abriu agenda às segundas-feiras para
correr atrás de recursos. Caso contrário, não avançaremos”,
receber a população.
pondera.
SAPUCAIA DO SUL INVESTINDO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O desenvolvimento econômico foi o principal foco da
do município e à criação de um Programa de Incentivo ao
gestão do prefeito Dr. Luis Rogério Link em 2017. Destaque
Desenvolvimento Econômico. “Mesmo com as dificuldades
à continuidade das obras do primeiro distrito industrial
financeiras, em função da crise econômica que atinge o governo estadual e federal e que refletiu diretamente nos municípios, trabalhamos muito para tornar o distrito uma realidade, pois é uma ótima oportunidade de desenvolvimento para Sapucaia”, afirma o prefeito. Outra iniciativa da gestão para atrair mais empresas e aumentar a geração de emprego e renda foi a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico (PROGRIDE). A ideia é estimular a expansão de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços oferecendo uma série de incentivos fiscais, como a redução do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial
Foto: Daniela Rocha Lima / ASCOM Prefeitura de Sapucaia do Sul
20
Urbano (IPTU).
VIAMÃO CUIDANDO DA CIDADE E DAS PESSOAS
Foto: ASCOM Prefeitura de Viamão
Para fazer gestão de uma cidade de 250 mil habitantes, com 1.494 km² de extensão territorial e realidades completamente distintas, são necessárias ações em diversas áreas, nos cuidados com a cidade e com as pessoas. Desde que o atual projeto de gestão está à frente do Executivo, mais de 58,8 km de ruas foram pavimentadas, recuperando um déficit histórico. Ainda na infraestrutura, houve a transformação da Augusta, com a resolução dos problemas de enchentes e a instalação de 20 câmeras de videomonitoramento na região da Santa Isabel, entre outras ações. O cuidado com as pessoas também recebeu fortes investimentos. O programa interativo Tô Dentro – que foi reconhecido pela ONU – levou mais informação à população sobre prevenção contra DSTs. O Galera Curtição engajou milhares de estudantes em discussões sobre temas atuais,
“Em tempos de crise, não há solução melhor do que tra-
como preconceito e bullying. Além disso, novas UBS e CRAS
balhar. Estamos fazendo aqui em Viamão uma gestão res-
foram inaugurados, ampliando os atendimentos de saúde e
ponsável, mantendo as contas em dia e investindo em todas
assistência.
as áreas”, avalia o prefeito André Pacheco.
TRIUNFO GESTÃO VOLTADA À COMUNIDADE O primeiro ano da atual gestão em Triunfo foi de desa-
Mais de R$ 6 milhões foram economizados na contra-
fios e adequações. O primeiro passo foi equalizar o número
tação de serviços com a criação da Secretaria de Compras,
de servidores às demandas de cada secretaria para melhorar
Licitações e Contratos. Além de diminuir custos, a Prefeitu-
a prestação do serviço público.
ra também investiu em tecnologia e informatização para dar mais transparência às suas ações. Um novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre o Hospital de Caridade Santa Rita e o Ministério Público. A instituição corria o risco de ser fechada pela vigilância sanitária pelo não cumprimento do primeiro TAC em gestões passadas. Para fazer as adequações necessárias para a liberação do local, a prestação de serviços foi terceirizada. “Em 2017, abrimos postos de saúde, pagamos o funcionalismo em dia e conseguimos atrair mais empresas para o município. Isso é parte de um trabalho concentrado na vontade de fazer gestão voltada à comunidade. Isso nos dá motivação para trabalhar e realizar cada vez mais melhorias”, Foto: ASCOM Prefeitura de Triunfo
resume o prefeito Valdair Kuhn.
21
GRANPAL NA MÍDIA A imprensa estadual e de municípios da Grande Porto Alegre acompanhou de perto as ações da Granpal entre 2017 e 2018. Temas importantes para toda a Região Metropolitana – como a aplicação estratégica de recursos para a segurança e obras de mobilidade – ganharam espaço na Zero Hora, no Correio do Povo, no Jornal do Comércio e outros veículos. As compras do consórcio também tiveram lugar. Confira os destaques:
Mobilidade urbana
Coluna da Rosane de Oliveira, Zero Hora (4/5)
Coluna da Taline Oppitz, Correio do Povo (26/9)
Consórcio Metropolitano
Coluna da Rosane de Oliveira, Zero Hora (18/8)
Correio do Povo (16/6)
22
Correio do Povo (24/1/18)
RELATÓRIO 2017 DE GESTÃO 2018
Recursos para Segurança
Correio do Povo (26/5) Coluna da Taline Oppitz, Correio do Povo (24/5)
Metro (25/5)
Diário de Canoas (26/5)
Diário de Cachoeirinha (25/5)
Jornal do Comércio (26/5)
Correio do Povo (23/6)
23
Av. das Indústrias, 469, sala 101 Bairro São João, Porto Alegre/RS Fone: (51) 3374.7448 www.granpal.com.br | facebook.com/granpalrs