INFORMATIVO DE
GESTÃO
PRINCIPAIS AÇÕES DE
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DIRETORIA DA APERGS GESTÃO 2018-2019 DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Marcela de Farias Vargas Vice-presidente Administrativo e Financeiro Lourenço Floriani Orlandini Vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos Marlise Fischer Gehres Vice-presidente de Núcleos Sandra Maria Lazzari Secretário Executivo Paulo Roberto Basso Secretário Geral Cristiano Xavier Bayne Diretora de Comunicação Social Patrícia Bernardi Dall’Acqua Diretora do Núcleo de Procuradores Ativos lotados no Interior e em Brasília Caroline Da Cas Biasi
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA (ESAPERGS) Diretora-presidente Flavia Faermann Diretora vice-presidente Marcia Regina Lusa Cadore
EXPEDIENTE Coordenação editorial e assessoria de comunicação Critério – Resultado em Opinião Pública Imagens Banco de imagens da Apergs Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) Av. Borges de Medeiros, 2500 - salas 1708/1709 Bairro Praia de Belas | Porto Alegre/RS | CEP: 90110-150 (51) 3228.3724 | (51) 3227.6351 www.apergs.org.br www.facebook.com/apergs | twitter.com/apergs | instagram.com/apergs
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COMPROMISSO QUE TRAZ AVANÇOS Responsabilidade. Equilíbrio. Diálogo. Compromisso com a institucionalidade, a legislação e a justiça. Essas são marcas da atuação dos procuradores do Estado no cumprimento de seu dever com o Rio Grande do Sul. E, também, foram as bases que buscamos para o nosso trabalho na representação da classe, à frente da Apergs. E, assim, seguimos adiante a tradição de defesa da valorização da advocacia pública. Encerramos o biênio 2018/2019 com a segurança de que esses preceitos foram alcançados. Frente a grandes desafios, celebramos conquistas ainda maiores. Avançamos na modernização de nossa entidade e na concretização de reivindicações históricas de nossa classe. A destacar a continuidade de uma construção de muitos anos: a busca pela regulamentação do pagamento dos honorários de sucumbência. A Apergs não medirá esforços para garantir o reconhecimento ao nosso direito, alicerçado pela ampla jurisprudência. Na mesma direção, encerramos uma pauta histórica: a aprovação da Lei Complementar 15.234/2018, que possibilitou a ascensão de colegas que optam por permanecer em exercício no interior. A legislação permitiu a correção de distorções nos quadros da carreira, sem prejuízos aos que se promoviam com o regime anterior. Além disso, assegurou o fracionamento das férias em três períodos. Estivemos atentos também a questões como a implantação de nova base de cálculo da substituição, bem como aos ainda presentes atrasos e parcelamentos no pagamento dos vencimentos. As intensas
movimentações da entidade evitaram maiores danos à categoria, em que pese a continuidade das dificuldades financeiras do Estado. Reforçamos a atuação institucional da Apergs. Destacamos a realização, em 2018, do debate com os candidatos ao Piratini. E, em 2019, tivemos a presença, pela primeira vez em 20 anos, de um governador do Estado no nosso Encontro Estadual. Nos dois governos que perpassaram nossa gestão, mantivemos um produtivo e franco diálogo com o chefe do Executivo, seu secretariado e os procuradores-gerais. Igualmente, nossa aproximação com as associações das carreiras jurídicas consolidaram parcerias e ampliaram a visibilidade da categoria. A modernização da entidade foi uma de nossas prioridades. Racionalizamos recursos e otimizamos a gestão e qualidade dos serviços, com medidas como a troca de fornecedores em áreas estratégicas e a regulamentação do uso de plano de saúde. Iniciativas que permitiram o incremento das receitas e investimentos em benefício dos associados. Um trabalho permanente em defesa da classe. Prezando pelo diálogo e equilíbrio, cobrando quando necessário e de forma altiva. Com responsabilidade, atuando pelo respeito aos ordenamentos legais. Agradecemos a confiança dos associados ao longo deste biênio — e desejamos sucesso à nova gestão, que agora inicia suas atividades, dando continuidade à missão da Apergs: valorizar e buscar o protagonismo dos procuradores do Estado.
Marcela de Farias Vargas Presidente Lourenço Floriani Orlandini Vice-presidente administrativo e financeiro
MARCAS DO NOSSO TRABALHO Além de garantir segurança jurídica ao Estado, a advocacia pública impacta diretamente na vida das pessoas. São diversos os exemplos de um trabalho que faz a diferença. Conheça alguns cases! https://www.facebook.com/pg/apergs/videos/?ref=page_internal
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CONGRESSO DE PROCURADORES
DESTACA ATIVIDADE CONSULTIVA Entre as principais funções da advocacia pública, a atividade consultiva é essencial para as gestões implementarem políticas. Os desafios e as perspectivas sobre esse tema foram o foco do 3º Congresso dos Procuradores dos Estados da Região Sul, que ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto, em Gramado. O evento reuniu profissionais de diversas regiões do país, que acompanharam palestras com especialistas nacionais, trazendo um olhar multidisciplinar sobre o assunto. O painel de encerramento do Congresso abordou o tema sob a perspectiva do advogado público e do gestor. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao lado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou a importância da missão
exercida pelos procuradores para a sociedade gaúcha. “A PGE é protagonista no apoio à consultoria interna e essencial para a efetivação de políticas públicas”, disse. Na ocasião, o chefe do Executivo assinou decreto que cria a Escola Superior de Advocacia do Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAPGERS). Após o Congresso, ocorreu o 28º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado, que teve como destaque a participação do jornalista Caco Barcellos. Um dos mais renomados nomes da imprensa, Caco compartilhou com mais de 100 advogados públicos de todo o Brasil algumas lições de sua carreira e vivências do programa Profissão Repórter, transmitido pela Rede Globo.
O governador Eduardo Leite participou do encerramento do Congresso
Caco Barcellos compartilhou experiências de jornalismo na abertura do Encontro Estadual
DEMOCRACIA BRASILEIRA EM PAUTA NO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL
Professor em Sorbonne, Renaud Bourget esteve pela primeira vez no Brasil
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Reforma política, sistemas eleitorais, crises de representatividade e ascensão de regimes autoritários foram alguns dos desafios que estiveram na pauta do VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Promovido pela ESAPERGS, o evento reuniu especialistas nacionais e do exterior na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de outubro. Presidente da Apergs, Marcela de Farias Vargas ressaltou que a programação foi voltada para toda a sociedade. “A iniciativa relaciona-se ao interesse da advocacia pública em tornar o Brasil mais desenvolvido para todos, buscando cada vez mais uma democracia representativa”, salientou. Destaque da programação, o professor titular da Escola de Direito da Sorbonne Renaud Bourget detalhou um panorama sobre o constitucionalismo latino-americano. O encontro teve ainda as presenças dos deputados federais Henrique Fontana (PT), Márcio Biolchi (MDB), Pedro Westphalen (Progressistas), e da ex-governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), que participaram no painel “A atuação parlamentar”.
MÊS DA MULHER:
DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS NO SETOR PÚBLICO Um talk show realizado em 13 de março reuniu pioneiras na área jurídica para debater sobre as carreiras no setor público, integrando as comemorações de Dia da Mulher e de 54 anos da PGE-RS. A mesa-redonda mediada pela jornalista Rosane Marchetti teve as presenças da ex-defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Zachia Paludo, da desembargadora no TJRS e primeira mulher a presidir a Ajuris, Denise Oliveira Cezar, da primeira presidente da Apergs e ex-procuradorageral do Estado, Helena Maria Silva Coelho, de Simone Marino da Rocha, única mulher a ser procuradora-geral de Justiça do Estado, e Nadine Anflor, primeira mulher a comandar a Polícia Civil gaúcha. Representantes da carreira jurídica discutiram os desafios da atuação em suas áreas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CELEBRA 54 ANOS DA PGE-RS No dia 19 de março, a Assembleia Legislativa do RS foi palco de uma homenagem prestada aos 54 anos da Procuradoria-Geral do Estado. Por iniciativa do deputado estadual Frederico Antunes (Progressistas), o Grande Expediente contou com a presença do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, entre outras autoridades. “A PGE, com sua história, mostra-se fundamental não somente na defesa direta dos interesses de todos nós, mas também no aperfeiçoamento dos processos de controle social”, destacou o parlamentar. Ato ocorreu no aniversário da PGE. Crédito: Wilson Cardoso/Agência ALRS
PROCURADORES
TÊM TRAJETÓRIA RECONHECIDA
Uma cerimônia no Memorial da Assembleia Legislativa homenageou procuradores do Estado e servidores no dia 18 de março. Receberam o Reconhecimento da Advocacia de Estado e o Reconhecimento PGE-RS aqueles que completaram 15, 20 e 30 anos de tempo de exercício funcional em 2018. As honrarias foram divididas nos graus bronze e prata, agraciando 36 procuradores e servidores do Estado. Procuradores e servidores foram homenageados pelo tempo de contribuição
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PGE-RS PRESTA HOMENAGEM A
CARLOS HENRIQUE KAIPPER Com auditório lotado, a PGE-RS homenageou Carlos Henrique Kaipper. À frente da instituição entre 2011 e 2014, seu retrato foi inaugurado na galeria dos ex-procuradoresgerais no dia 29 de abril, com a presença de autoridades, líderes políticos e representantes de entidades. “Tenho muito a agradecer a todos que ajudaram. Os cargos passam, mas as pessoas especiais permanecem nos apoiando, de uma forma fundamental”, afirmou Kaipper. Retrato do procurador foi inaugurado na galeria dos ex-procuradores-gerais
SOLENIDADE NA APERGS CELEBRA
LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS O retrato de Luiz Fernando Barboza dos Santos foi inaugurado na galeria de ex-presidentes da Apergs no dia 4 de abril. A solenidade homenageou o procurador que esteve à frente da entidade nos biênios 2014/2015 e 2016/2017. Autoridades, colegas e familiares acompanharam a celebração. “Sempre tivemos claro que a nossa função ultrapassava a defesa das prerrogativas da classe, avançando sobre temas de importância para toda a sociedade gaúcha e brasileira”, pontuou, agradecendo a diretoria que participou de sua gestão. Barboza passou a fazer parte da galeria de ex-presidentes da Associação
HAPPY HOUR JURÍDICO DISCUTE
POLÍTICAS PÚBLICAS E LIBERDADE ECONÔMICA A advocacia de Estado e a viabilização das políticas públicas foram debatidas em abril no Happy Hour Jurídico. O tradicional evento da ESAPERGS teve a participação da procuradora do Estado Marlise Gehres e da procuradora de Porto Alegre Cristiane Nery. A mediação foi de Luiz Fernando Barboza dos Santos, ex-presidente da Apergs. Em dezembro, a pauta foi a Lei de Liberdade Econômica, com palestra de Rafael Maffini, sócio-diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando. Rafael Maffini participou da última edição de 2019 do evento
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CAMPANHA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO Como forma de conscientizar a sociedade, a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul (COETRAE-RS) realizou uma campanha on e offline, que teve o apoio da Apergs. A programação incluiu a distribuição de folders impressos, conteúdo nas redes sociais, entre outras frentes. “Pode-se achar que isso não acontece mais no Brasil. Porém, essa prática persiste através de condições extremas de exploração”, criticou Carlos Henrique Kaipper, representante da Associação na comissão.
CAPACITAÇÃO NA EDUCAÇÃO A partir de uma parceria entre Apergs, Secretaria de Educação e PGERS, a comunidade escolar gaúcha recebeu capacitação em direitos humanos. Um acordo firmado entre as instituições habilita coordenadores, professores, funcionários e alunos sobre o tema. Ao longo do ano, os procuradores Carlos César D’Elia e Vinicius Pinho ministraram as atividades em Pelotas, Uruguaiana e Ijuí.
DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR A Campanha de Saúde 2019 da Apergs arrecadou materiais escolares. Os itens somaram sete caixas de cadernos, lápis de cor, estojos, entre outros produtos, beneficiando os jovens atendidos pela Fundação de Proteção Especial.
REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE JUSTIÇA Integrantes da Diretoria de Ação Social da Apergs reuniramse com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini. O encontro tratou de avanços no apoio à Fundação de Proteção Especial, que acolhe, educa e protege crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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RETROSPECTIVA Reforçando sua atuação institucional, a Apergs manteve intensa agenda de encontros com autoridades e representantes de entidades. Esse trabalho reforça a relevância da categoria e abre caminho para avanços. Confira nossas principais ações em 2019:
ENCONTROS POLÍTICOS
02/JANEIRO
10/JANEIRO
O presidente em exercício da Apergs, Lourenço Floriani Orlandini, representou a entidade na posse do governador Eduardo Leite e do vicegovernador Vieira Jr. Ranolfo.
A diretoria da Apergs foi recebida pelo governador Eduardo Leite, que ressaltou a importância da advocacia do Estado para os gaúchos.
26/MARÇO Entrega de convite ao prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, para participar do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul e do 28º Encontro Estadual dos Procuradores do RS.
ENCONTROS COM ENTIDADES
08/ABRIL
22/ABRIL
Participação na solenidade de nomeação da delegada Nadine Anflor como chefe da Polícia Civil do RS.
Recebendo o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (RS), Marcelo Ramos de Mello.
Entrega do informativo de 2018 da gestão ao procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e à corregedora-geral da PGE-RS, Luciana Mabilia Martins.
05/JULHO
20/AGOSTO
08/JANEIRO
Reunião em Brasília liderada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), discutindo temas relativos à advocacia pública.
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Posse da nova diretoria executiva da Associação dos Delegados de Polícia do RS, chefiada no biênio 2019/2021 pelo delegado Wilson Müller Rodrigues.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
15/JANEIRO
17/JANEIRO
25/ABRIL
Cerimônia de transmissão de cargo de Procurador-Geral do Estado ao procurador Eduardo Cunha da Costa.
Posse da diretoria da OAB/RS. Ricardo Breier foi reconduzido à presidência. A ex-presidente da Apergs Fabiana da Cunha Barth foi nomeada secretária-geral adjunta.
Palestra de Eduardo Cunha da Costa no Instituto dos Advogados do RS (IARGS).
8 A 10/MAIO
17/MAIO
Participação no Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela ANAPE no Rio de Janeiro.
Palestra de Marcela de Farias Vargas na faculdade IMED, apresentando a carreira de procurador do Estado.
10/JUNHO “A normalização da crise e o esvaziamento dos direitos”, palestra do professor espanhol David Sánchez Rubio na PGE-RS.
11/JUNHO
19/JUNHO
26/JUNHO
Diretor classista da ESAPERGS, Edmar Vianei Marques Daudt representou a entidade na XVI Semana Acadêmica de Direito da UPF.
Posse da nova diretoria e de membros dos conselhos deliberativo e fiscal da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs).
Inauguração do retrato de Roselaine Rockenbach, ex-corregedora-geral da PGE-RS, na galeria da instituição
14/AGOSTO
30/AGOSTO
18/SETEMBRO
Palestra da presidente da Apergs, Marcela de Farias Vargas, em evento da OAB/RS sobre advocacia pública e políticas.
Diretora-presidente da ESAPERGS, Flavia Faermann mediou painel do Congresso Poder Público em Juízo, em Recife (PE).
Projeto Futuro Procurador apresenta a carreira em aula do professor Rafael Maffini, no curso de Direito da UFRGS.
24/SETEMBRO
06/NOVEMBRO
Participação na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE e apresentação de teses durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, em Fortaleza (CE).
Painel sobre reforma tributária e Justiça Fiscal em evento promovido na OAB/RS Cubo.
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APOSENTADOS E CULTURAL
ALMOÇO DOS APOSENTADOS O tradicional encontro promovido pela Apergs teve sua primeira edição de 2019 em 19 de março. Realizadas na última quarta-feira de cada mês, as atividades promovem o convívio entre os colegas, além de trazer atualizações sobre os temas de interesse da classe.
10 ANOS DE CINECLUBE Em 16 de maio, um coquetel especial marcou os dez anos do encontro voltado aos amantes da sétima arte. O projeto organiza sessões e debates sobre clássicos do cinema, na sede sociocultural da Apergs, com organização do procurador aposentado Luiz Carlos Souza Leal.
DESPEDIDA AOS COLEGAS QUE SE APOSENTARAM Quatro colegas se aposentaram em 2019. Ana Brener, Marilhane Meirelles, Elder Boschi e Laércio Cadore relembram os anos de carreira e contam os planos a partir de agora. Em vídeos, eles também deixaram uma mensagem de agradecimento a todos os colegas. Acesse pelo link abaixo e assista! https://bit.ly/2E0kALd
CONFRATERNIZAÇÃO
Coquetel em homenagem ao Dia do Procurador, em 14 de janeiro.
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Jantar em celebração aos 54 anos da PGE-RS
NA MÍDIA O trabalho da Apergs conquistou grande repercussão na imprensa em 2019. Confira os destaques:
28/JANEIRO
Artigo da procuradora do Estado do RS Melissa Guimarães Castello na Zero Hora e Campanha de conscientização contra o trabalho escravo repercute na mídia gaúcha.
10/MAIO
Artigo da diretora de Comunicação Social da Apergs, Patrícia Dall’Acqua, no Correio do Povo.
18/JULHO
Artigo do ex-presidente Luiz Fernando Barboza dos Santos no Correio do Povo
31/JULHO
Entrevista da presidente da Apergs à Rádio Bandeirantes
03/AGOSTO 30/JULHO
Artigo da presidente Marcela de Farias Vargas no Correio do Povo
OUTUBRO
VIII Congresso Revisitando o Direito Público em destaque nos veículos de comunicação.
28º Encontro Estadual dos Procuradores do RS na imprensa.
01/NOVEMBRO
Projeto de inclusão racial e étnica da Apergs e IAJ é notícia no Correio do Povo.
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BENEFÍCIOS PARCERIA COM SICREDI
Os procuradores do Estado podem se associar à cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do RS. O acordo, firmado em julho entre a Apergs e a Sicredi Ajuris, prevê o acesso dos associados a mais de 300 produtos e serviços financeiros. A partir da parceria, procuradores e seus familiares poderão integrar usufruir de benefícios como: abertura de conta corrente com isenção de tarifas mensais, amplo portfólio de investimentos, cartão de crédito internacional sem cobrança de anuidade e consórcio de imóvel com taxa de administração reduzida.
OUTROS BENEFÍCIOS
LAGHETTO HOTÉIS Desconto de 10% para associados, com o cupom de desconto APERGS2019. laghettohoteis.com.br
HOTEL CONTINENTAL BUSINESS Tarifas a partir de R$ 165 + 5% para associados, funcionários e dependentes. hotelcontinentalbusiness.com.br
MASTER HOTÉIS Desconto de 15% para associados, com o código de desconto APERGS. masterhoteis.com.br
ONE SPA Desconto de 20% para funcionários, associados e dependentes. Ao agendar, informe o vínculo. onespa.com.br
MELNICK EVEN Descontos de 5% a 30% para funcionários, associados e dependentes. melnickeven.com.br
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Os associados da Apergs, assim como seus familiares, têm diversas vantagens com nossos parceiros conveniados. Confira as opções e aproveite os benefícios:
BLUE TREE MILLENIUM Na reserva, informe que quer a tarifa Acordo APERGS. bluetree.com.br
INEEX Desconto de 8% e isenção da taxa de matrícula para associados e familiares. ineex.com.br
COOPERATIVA SICREDI AJURIS RS Rua Celeste Gobbato, 81, 3º andar Praia de Belas | Porto Alegre/RS (51) 3286.8328 | sicrediajuris@ajuris.org.br
PARQUE SNOWLAND Desconto de 15% para associados e até três acompanhantes. Na bilheteria, apresente a carteira de procurador do Estado. snowland.com.br
DENTAL ARTE Desconto de 20% para associados e familiares na unidade da Rua dos Andradas, 1155, Porto Alegre. dentalartepoa.com.br
CIA ATHLETICA Desconto de acordo com o plano escolhido para associados e familiares. ciaathletica.com.br
CLARO E VIVO Associados e familiares contam com planos especiais de dados e voz. Entre em contato pelo e-mail convenios@apergs.org.br ou telefone (51) 3228.3724 para saber mais.
Av. Borges de Medeiros, 2500, salas 1708/1709 - Bairro Praia de Belas | Porto Alegre/RS C=100 M=0 Y=60 K=72 CEP: 90110-150 - (51) 3228.3724 | (51) 3227.6351 www.apergs.org.br - www.facebook.com/apergs - twitter.com/apergs - instagram.com/apergs