Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

plano de implantação

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RS

Plano de implantação da

Política Industrial Desenvolvimento Econômico do RS

Coordenação: Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação da SDPI Execução e produção: Critério - Inteligência em Conteúdo Imagens: Banco de Imagens do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Impressão: Gráfica Mosca Realização: Martins+Andrade

A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) agradecem a todos os técnicos, empresários e representantes de governo e instituições que participaram da formulação desta Política Industrial. A lista completa com os nomes dos integrantes dos grupos de trabalho de cada um dos 22 setores está publicada nos sites www.sdpi.rs.gov.br e www.saladoinvestidor.rs.gov.br.

As informações contidas nesta publicação não refletem a opinião pessoal dos envolvidos no processo de formulação da Política Industrial.

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares - 90119-900 imprensa@sdpi.rs.gov.br - +55 (51) 3288.1000 Porto Alegre, RS, Brasil

Plano de implantação da

Política Industrial

Desenvolvimento Econômico do RS

Tarso Genro Governador do Estado do Rio Grande do Sul Mauro Knijnik Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento José Antônio Valle Antunes Jr. Secretário-adjunto de Desenvolvimento e Promoção do Investimento Marcus Coester Presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Ivan De Pellegrin Diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI Moema Pereira Nunes Diretora-adjunta de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI

9 Introdução 10 Elementos da Política Industrial 22 Política Setorial 30 Política da Economia da Cooperação 36 Política da Firma 41 Instrumentos Transversais 48 Infraestrutura para o Desenvolvimento 54 Nova economia 56 Indústria Oceânica e Polo Naval

64 Reciclagem e Despoluição

72 Energia Eólica

80 Biocombustíveis - Bioetanol e Biodiesel

88 Semicondutores

96 Saúde Avançada e Medicamentos

104 Indústria da Criatividade

Divulgação Simecs

Índice

112 Economia tradicional

114 Agroindústria

114 Carne Bovina

122 Carne Suína

130 Avicultura

138 Leite e Derivados

146 Arroz

154 Soja e Milho

164 Vitivinicultura

172 Automotivo e Implementos Rodoviários

180 Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

188 Madeira, Celulose e Móveis 196 Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

204 Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico

212 Software

220 Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações

228 Calçados e Artefatos 237 Ações Transversais

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Introdução

Camila Domingues/Palácio Piratini

E

ste documento trata da Política Industrial: Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (2012 - 2014).

Em sua parte inicial, na seção Elementos da Política Industrial, são estabelecidos os pressupostos básicos adotados para construção processual e participativa dessa política, bem como são esclarecidos sinteticamente os cinco eixos distintos e inter-relacionados que a constituem, a saber: Eixo I - Política Setorial; Eixo II - Política da Economia da Cooperação; Eixo III - Política da Firma; Eixo IV - Instrumentos Transversais; e Eixo V - Infraestrutura para o Desenvolvimento.

Em sua segunda parte, é realizado um maior detalhamento dos elementos da Política Industrial. São descritas as diferentes políticas fins propostas – Política Setorial, Política da Economia da Cooperação e Política da Firma –, bem como os seus elementos de suporte – Instrumentos Transversais e Infraestrutura para o Desenvolvimento. É importante destacar que neste detalhamento são apresentados, em todos os casos, os

principais conceitos, práticas e ações envolvidos, bem como os tópicos associados com a institucionalização (decretos e leis) e a governança das distintas políticas, ações transversais e elementos da infraestrutura para o desenvolvimento.

Na sequência, são apresentados os setores que formam a Política Setorial. Eles estão divididos em duas categorias: Nova Economia, formado por setores cuja relevância vem aumentando nos últimos anos ou que sejam portadores de futuro, e Economia Tradicional, com aqueles que já têm trajetória sólida em solo gaúcho.

A seleção também fez uma distinção entre três níveis: Prioritário, Preferencial e Especial.

Em cada um dos capítulos, os setores são detalhados a partir de uma introdução, seus principais produtos, diferenciais competitivos e principais oportunidades. No final de cada um deles, são apresentadas as ações específicas do Governo do Estado. O documento traz ainda as ações transversais – comuns a todos os setores – e as ações transversais exclusivas dos setores da agroindústria.

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Elementos da Política Industrial

O

Governo Tarso Genro recolocou o desenvolvimento econômico no centro da política pública do Estado do Rio Grande do Sul. Desde seus primeiros meses, sob coordenação da nova Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), orientou suas iniciativas com o intuito de modificar as taxas de crescimento do produto a fim de aumentar a participação do Rio Grande no PIB brasileiro; fomentar o adensamento de cadeias produtivas no território do estado, com ênfase no fortalecimento de grupos empresariais e do sistema cooperativista gaúchos; e promover investimentos em regiões de menor renda relativa. O

atendimento a empresas que buscam ampliar sua capacidade produtiva ou ingressar no Estado tornou-se mais ágil com a Sala do Investidor; lançaram-se os programas da Economia da Cooperação; adotaram-se novos mecanismos de incentivo fiscal ao investimento produtivo e à inovação; organizou-se o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. A Política Industrial do Rio Grande do Sul sistematiza e amplia o escopo do trabalho realizado até o momento.

Será uma política com lógica federativa e republicana, sob as diretrizes da governança e do planejamento; focada em resultados econômicos e, ao mesmo tempo, baseada em práticas de sustentabilidade social e ambiental;

As ações serão realizadas com lógica federativa e republicana, sob as diretrizes da governança e do planejamento

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Camila Domingues/Palácio Piratini

ancorada na ideia de que o sucesso do processo de desenvolvimento depende de um esforço de concertação com todos os atores envolvidos; proveniente de diagnóstico válido e geradora de prognósticos críveis, mas não dogmática e, portanto, com conteúdo aperfeiçoável conforme as exigências de uma realidade mutável; transversal, abrangente e eficaz. Propriedade dos gaúchos, para além das alternâncias e susceptibilidades políticas. Uma política de Estado e não somente de governo.

A Política Industrial é, antes de tudo, uma política de desenvolvimento econômico, em especial, como aponta o próprio termo, uma política de desenvolvimento industrial. Definir a atuação com base em tal política não significa ignorar a relevância dos demais setores no desenvolvimento do Estado. Reconhece-se que há uma relação direta entre o crescimento do setor industrial e o crescimento da economia como um todo; que o necessário aumento da produtividade na indústria ocorre de 11

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

modo mais efetivo no curso da expansão desse setor; e que a produtividade dos setores não-industriais será tão maior quanto mais elevada for a produtividade na indústria. Ao abraçar o desenvolvimento econômico como um dos objetivos mais amplos, postula-se, em síntese, a tese de que uma indústria competitiva com base em elevada produtividade deve ser erigida como prioridade absolutamente central.

Ativar uma política industrial envolve uma firme definição por fortalecer a estrutura econômica diversificada do Rio Grande do Sul em tempos de expansão do processo de globalização e, mais recentemente, de profunda crise econômica no mundo industrializado. Sabe-se que o processo de globalização, traduzido como o aumento da integração das economias real e financeira, vem se aprofundando sobremaneira nas últimas décadas. Como resultado, o comércio internacional e os investimentos estrangeiros sofreram vertiginoso aumento. Tal integração fez com que os países se tornassem mais dependentes das flutuações do sistema global. Esse processo foi causa e consequência do alastramento e aprofundamento das crises financeiras que ocorreram nas últimas décadas, culminando na grande crise que se desenvolveu em etapas: financeira em 2008, econômica em 2009 e sistêmica em 2010. O saldo foi a maior queda do PIB mundial desde a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, com crescimento negativo do produto na ordem de 2,0% e recuo do volume de comércio em cerca de 11% apenas no ano de 2009.

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Neste período, a locomotiva do crescimento mundial foram os países do leste asiático, puxados especialmente pela China. O Brasil se beneficiou dessa situação e, apesar do cenário do último quadriênio, manejou corretamente seus instrumentos de política macroeconômica e evitou adentrar no grupo dos países com baixo crescimento, elevado desemprego, aumento do endividamento estatal e destruição de renda da população. O governo adotou políticas anticíclicas, que garantiram a manutenção da taxa de investimento e fortaleceram o mercado interno.

Não obstante os aspectos da gestão macroeconômica de curto prazo, um ponto comum entre vários dos países que se sobressaíram nesses anos de crise da globalização, particularmente os do leste asiático, está na formulação e adoção de políticas industriais com o propósito de diversificar e fortalecer suas estruturas econômicas.

Essas políticas, sobretudo as dos países de menor tamanho de mercados internos, caracterizaram-se pela forte ênfase na inovação para gerar ganhos de produtividade e na promoção do comércio exterior. As lições de sua história e do debate teórico sobre indústria e desenvolvimento estiverem presentes na formulação da Política Industrial do Rio Grande do Sul. A Política Industrial do Rio Grande do Sul pretende operar com base em ambas as vertentes que dominam o debate técnico sobre o assunto, reconhecendo suas diversas complementaridades e recusando a dicotomia simplista que muitas vezes contamina as decisões políticas sobre ações efica-

Elementos da Política Industrial

A formulação e a adoção de políticas industriais para diversificar e fortalecer estruturas econômicas são pontos comuns entre os países que se sobressaíram na crise

zes para promover o desenvolvimento.

Será, portanto, uma política geral ou funcional, que adota medidas com impacto difuso sobre a indústria e mesmo diretamente sobre os demais setores da atividade econômica, e uma política seletiva, que busca fortalecer setores industriais selecionados. Essas dimensões desdobram-se em dois conjuntos de ações inter-relacionadas: • Ações transversais destinadas à economia como um todo, de modo a aumentar a eficiência das unidades produtoras; • Ações setoriais com foco na implantação de programas e projetos voltados para o fortalecimento de setores industriais selecionados.

Acreditamos, certamente, que entes subnacionais podem formular e executar políticas industriais bemsucedidas – destacando-se, a título de ilustração, os casos da Emilia-Romagna, na Itália, e de Baden-Württemberg, na Alemanha – sem deixar, todavia, de respeitar as especificidades nacionais.

No caso do sistema federado brasileiro, notadamente em face da preponderância da União na apropriação do

bolo tributário, políticas estaduais de desenvolvimento econômico precisam necessariamente conectar-se com as estratégias do governo federal. O Rio Grande do Sul procurou observar esse condicionante na elaboração de sua Política Industrial, tarefa facilitada em virtude da identidade política que une os respectivos governos.

A estratégia nacional que nos interessa mais intimamente é a nova política industrial brasileira, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2011, sob o nome Plano Brasil Maior.

Adotando o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, essa política apresenta dois focos de centralidade. O primeiro foco estimula a inovação e a produção nacional, com o intuito de incrementar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo. O segundo foco integra e alinha os vários ministérios e órgãos do governo com as necessidades da política industrial, além de mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer. Em especial, o plano busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia e na sociedade.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Nossa Política Industrial será uma política de indústria, de inovação e de promoção do comércio exterior articulada com a política do governo federal.

Não será, portanto, uma política autárquica e centrada apenas nas oscilações da produção e da renda no curto prazo. Como política pública de desenvolvimento econômico, nosso olhar se fixa em uma perspectiva sistêmica e de longo prazo, de construção de um modelo de desenvolvimento industrial, de confiança no futuro do Rio Grande.

Para tanto, retomamos a noção de planejamento de longo prazo da economia gaúcha e adotamos o conceito-chave de Sistema de Desenvolvimento Econômico.

Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul O governo gaúcho reestruturou a área de desenvolvimento econômico.

Criou a SDPI como vértice das atividades dessa área e seu braço executivo, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). A partir dessa reorganização inicial, constituiu-se o Sistema de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (SDRS), institucionalizado no Decreto n° 48.396, de 26/09/2011,

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com base nas seguintes premissas conceituais: • Sustentabilidade: o desenvolvimento econômico deve perseguir uma trajetória de sustentabilidade em três dimensões, quais sejam, econômica, social e ambiental; • Planejamento: o desenvolvimento requer uma orientação planejada para a evolução da economia; • Governança: o sucesso de uma política de desenvolvimento econômico depende de efetiva coordenação entre os entes de governo.

A par da dimensão interna ao governo, o conceito de SDRS pressupõe, ainda, que a efetividade de suas ações é diretamente proporcional ao grau de articulação entre o governo e os principais atores do desenvolvimento econômico do Estado. O SDRS deve ser entendido, sobretudo, a partir de sua intenção básica de coordenar esforços em prol do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. Assim, reúne atores do governo estadual, do governo federal, dos governos municipais e dos setores privado e cooperativo, instituições de representação de empresários, cooperativas e trabalhadores e outras instituições da sociedade civil associadas ao desenvolvimento da indústria, à inovação e à promoção do comércio exterior.

Elementos da Política Industrial

Sistema de Desenvolvimento do RS Atores do Governo do Estado • • • • • •

Gabinete do Governador Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS) Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Sistema Financeiro Gaúcho: Banrisul, Badesul e BRDE Secretaria da Fazenda (SEFAZ)

Secretarias ligadas a atividades-fim • • • • •

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE) Secretaria do Turismo (SETUR)

Secretarias ligadas a atividades-meio • • • •

Secretaria do Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (SEPLAG) Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas

Atores do Governo Federal • • • •

Empresas e instituições diretamente ligadas ao desenvolvimento econômico: PETROBRAS, ELETROBRAS, ELETROSUL, CTGEE, ABDI, APEX, BNDES, FINEP, Banco do Brasil, SEBRAE, CEF e ministérios afins Atores regionais e locais Prefeituras e as secretarias municipais responsáveis por políticas de desenvolvimento econômico local e regional Atores da governança de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e de polos de modernização tecnológica

Empresas, cooperativas e trabalhadores • • • • • •

Empresas privadas e públicas (não financeiras) que atuam ou possuem projetos para atuar no RS Cooperativas de produção que atuam ou possuem projetos para atuar no RS Empresas financeiras privadas e cooperativas de crédito que atuam no RS Instituições de representação empresarial Instituições (sindicatos e centrais sindicais) de representação dos trabalhadores Instituições de representação do sistema cooperativista

Outras instituições • •

Redes de cooperação e de inovação Universidades públicas e privadas e outras organizações ligadas a PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação)

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Eixos da Política Industrial A formulação conceitual, a adoção prática e a institucionalização do SDRS, em conjunto com o alinhamento da estratégia de desenvolvimento econômico do Estado com o Plano Brasil Maior, solidificam o lançamento da Política Industrial: Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (2012-2014). O núcleo dessa Política compõe-se de cinco eixos distintos, mas fortemente inter-relacionados: • Eixo I: Política Setorial; • Eixo II: Política da Economia da Cooperação;

• Eixo III: Política da Firma; • Eixo IV: Instrumentos Transversais; • Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento.

Além dos eixos que formam o núcleo da Política Industrial, cabe destacar duas articulações fundamentais para o sucesso das ações que já vêm sendo empreendidas. Uma dessas articulações refere-se às inter-relações que o Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul estabelece com instituições internacionais, especialmente no que diz respeito aos temas de atração

Eixos da Política Industrial Atração de investimentos

Promoção comercial

Internacionalização de empresa

Escopo internacional

Escopo estadual

Política Setorial

Política da Economia da Cooperação

Política da Firma

Política Industrial do RS Infraestrutura para o Desenvolvimento

Instrumentos Transversais

Escopo federal Política de Infraestrutura e de Energia

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Programa Brasil Maior

Elementos da Política Industrial

de investimentos, promoção comercial e internacionalização de empresas gaúchas. A outra articulação consiste de inter-relações com instituições federais nacionais, especialmente aquelas vinculadas com o Programa Brasil Maior e com a Política de Infraestrutura e de Energia.

Política Industrial e outras políticas relacionadas ao desenvolvimento industrial A par dos programas e projetos que estruturam a Política Industrial, o governo do Estado executa diversas outras políticas que, embora não tenham o desenvolvimento da indústria em sua gênese, produzirão efeitos positivos de médio e longo prazo sobre a atividade industrial gaúcha ao garantirem uma oferta crescente de insumos primários e a formação qualificada de pessoas. Neste sentido, destacam-se o Programa de Cooperativismo; o Programa Mais Água, Mais Renda e o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica.

Eixo I: Política Setorial A Política Setorial busca fortalecer o desenvolvimento das diferentes indústrias, sejam tradicionais ou pertencentes à nova economia, atuando sobre os fatores determinantes da competitividade regional e setorial e tendo a inovação e a tecnologia como vetores centrais dessa competitividade. Com este foco em mente, pretendemos dinamizar a presença de empresas e cooperativas gaúchas no mercado interno e externo, ampliando a estrutura produtiva

da indústria localizada no território do Rio Grande. Um aspecto específico da Política está na revitalização do esforço exportador de diferentes setores estratégicos da economia gaúcha em consonância com a ampliação almejada pela política de promoção do comércio exterior do país.

A Política Setorial obedece às seguintes premissas gerais: • Diversidade da indústria gaúcha como uma das consequências de sua trajetória de desenvolvimento econômico; • Geração de empregos de qualidade; • Valorização das indústrias enraizadas no Estado; • Necessidade de desenvolver e consolidar novos setores da economia, com duas prioridades específicas, as quais são, ao mesmo tempo, oportunidades abertas ao Estado: – Setores alinhados ao desenvolvimento econômico mais amplo do país, tais como a indústria naval e a geração de energia eólica; – Setores portadores de futuro, nos quais se verifica um déficit nacional, tanto na balança de comércio, quanto na atualização tecnológica (por exemplo, nas áreas de semicondutores e de saúde avançada e medicamentos); • A inovação ao longo da cadeia de valor e em setores correlatos, incluindo cadeias de suprimentos de máquinas e equipamentos para os setores selecionados; • Sustentabilidade ambiental, com ênfase em soluções para a utilização de resíduos como insumos ou produtos para outras aplicações

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

A execução da Política Industrial está ancorada em uma sólida estrutura de governança e na prática contínua das relações transversais e de concertação entre os diferentes atores envolvidos A Política Setorial compõe-se de Programas Setoriais, cuja coordenação operacional cabe à Diretoria de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI, sob direta supervisão da SDPI, e que se destinam a alavancar a competitividade dos setores estratégicos da economia industrial e agroindustrial do Rio Grande do Sul, e do Programa de Ações Internacionais, coordenado pela SDPI e que apoia missões e feiras. Este último tem como focos a promoção comercial, a internacionalização de empresas gaúchas e a atração de investimentos com o fim de adensar cadeias produtivas e criar novos setores na matriz produtiva do estado.

O processo de formulação dos Programas Setoriais, há que se destacar, procurou envolver múltiplos atores do governo e da sociedade civil, apoiados numa estrutura de governança em que os trabalhos referentes a cada setor estratégico foram conduzidos por um coordenador executivo, normalmente alguém vinculado a um dos órgãos do SDRS – SDPI, AGDI, Badesul e BRDE –, sob a supervisão de um dos executivos desses órgãos na

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condição de seu patrocinador (sponsor). Esse processo não se esgota no momento de anúncio dos programas.

Isso porque, nesse instante, é dada partida na execução da totalidade das ações que os constituem (embora parte significativa das mesmas já esteja em pleno andamento), assim como no monitoramento e na contínua revisão das medidas e programas que instrumentam a execução da Política Industrial. Tudo ancorado em uma sólida estrutura de governança (Sistema de Desenvolvimento) e na prática contínua das relações transversais e de concertação entre os diferentes atores envolvidos.

Eixo II: Política da Economia da Cooperação A Política da Economia da Cooperação também procura incidir sobre a competitividade das empresas, porém a partir de uma perspectiva coletiva e, em geral, com forte componente territorial. Insere-se, portanto, naquele rol de políticas que buscam modificar a dinâmica da ação isolada de indivíduos, empresas e outras organizações por meio de práticas que enfatizam a

Elementos da Política Industrial

cooperação e a geração intencional de sinergias. Cooperar permite, ao mesmo tempo: • Adotar vínculos diversos entre unidades de produção e outros atores singulares, como empresas públicas e privadas de PD&I e entes de governo, com o intuito de se obterem ganhos de escala e outros ganhos relacionais.

Exemplos disso são as cooperativas de produção, as redes de cooperação e de inovação, os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e os polos e parques tecnológicos; • Agir de modo flexível e com respostas rápidas às necessidades da sociedade civil e do mercado.

No ano de 2011, o Governo do Estado obteve a aprovação das duas leis básicas desta política pública. Uma trata da instituição da Política Estadual da Economia da Cooperação, instrumento que transborda os limites da Política Industrial, e a outra cria o Fundo de Apoio aos APLs. São três os programas que compõem a Política da Economia da Cooperação como um eixo específico da Política Industrial: • O Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa de APLs), coordenado pela Diretoria de Produção e Inovação da AGDI; • O Programa de Redes de Cooperação (PRC), coordenado pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (SESAMPE); • O Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos, sob coordenação da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT).

Por fim, há que se assinalar que,

conquanto não componha diretamente a Política Industrial, encontra-se em relação estreita com as diretrizes dessa Política, no eixo da Economia da Cooperação, o Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural (Programa de Cooperativismo), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

Eixo III: Política da Firma A Política da Firma consiste de uma abordagem para a ação direta no campo microeconômico com o objetivo central de atender empresas interessadas em implantar ou expandir suas atividades no Estado. Para sua implantação, foi inicialmente criada a Sala do Investidor em atenção à diretriz de governança, tendo sido designada para sua coordenação a SDPI. O objetivo da Sala é coordenar as ações necessárias à atração de investimentos produtivos, integrando os diferentes agentes do Sistema de Desenvolvimento Econômico – especialmente a SDPI, a AGDI, o Banrisul, o Badesul e a agência gaúcha do BRDE –, secretarias estaduais e órgãos vinculados, municípios, agentes do governo federal e instituições públicas e privadas de capacitação tecnológica.

Na Sala do Investidor, centraliza-se a interlocução requerida à viabilização dos projetos de investimento. Sua ferramenta de gestão torna mais eficiente a relação do setor público com quem estiver disposto a investir no Rio Grande do Sul. Outros dois programas têm destaque neste eixo: o Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras, coordenado pela Diretoria

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Coordenação e suporte Os três primeiros eixos da Política Industrial – a Política Setorial, a Política da Economia da Cooperação e a Política da Firma –, embora distintos, estão estreitamente relacionados e, portanto, precisam ser executados em permanente articulação institucional a fim de promover o efetivo desenvolvimento econômico do Estado. Num contexto de recursos escassos, coordenar as múltiplas ações de cada eixo e dar-lhes efetividade, a propósito, é um dos sentidos fundamentais da Política Industrial, sendo, portanto, o tema da governança efetiva uma questão permanente para o sucesso da Política.

O funcionamento adequado e o alcance dos objetivos da Política dependem, ainda, de dois outros eixos, concebidos para dar suporte aos primeiros: Instrumentos Transversais e Infraestrutura para o Desenvolvimento.

de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI, que compreende ações em parceria com instituições do porte e importância de FINEP e BNDES, e o Projeto de Extensão Produtiva e Inovação, coordenado pela Diretoria de Produção e Inovação da AGDI, que apoia a capacitação de empresas para a competitividade e que está inserido no contexto mais amplo do Programa de APLs, sendo seu instrumento específico de atuação no nível das empresas que constituem os arranjos produtivos.

Eixo IV: Instrumentos Transversais Os Instrumentos Transversais mobilizam recursos públicos que atingem os setores da atividade econômica como um todo. Esses Instrumentos consistem do FUNDOPEM/RS, de programas específicos e do Sistema Financeiro Gaúcho.

O FUNDOPEM/RS é coordenado pela SDPI através da Central do Sistema Estadual para Atração e Desenvol-

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vimento de Atividades Produtivas (SEADAP). Quanto aos programas, temos: • O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que tem por objetivo apoiar, através de incentivos fiscais, materiais e financeiros, projetos que resultem em implantação ou expansão de unidades industriais no Estado, sendo coordenado pela SDPI através da Central do SEADAP; • O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais, também coordenado pela SDPI, que busca contribuir para a capacitação dos municípios no que tange à implantação ou expansão de distritos industriais; • O Programa Pró-Inovação, que visa apoiar as empresas inovadoras, coordenado pela SCIT; • O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec), coordenado pela SCIT no âmbito do RS Tecnópole; • O programa de subvenção de juros INVESTE/RS, sob coordenação da SEFAZ.

Elementos da Política Industrial

Por fim, o Sistema Financeiro Gaúcho, formado por Banrisul, Badesul e BRDE, disponibiliza linhas de crédito, com uso de recursos próprios ou provenientes do sistema BNDES e de outras fontes, e prestação de garantias, além de trabalhar para a montagem de fundos de participação e ofertar outros serviços necessários à materialização dos investimentos produtivos.

Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento O eixo Infraestrutura para o Desenvolvimento reúne programas e projetos relacionados a três pilares de sustentação do desenvolvimento econômico: logística, energia e comunicação. Engloba, portanto, projetos estratégicos de largo espectro que buscam satisfazer demandas latentes e futuras.

Respondem, por certo, à aposta do governo em um cenário otimista de de-

senvolvimento econômico do Estado, sendo exemplos, dentre outras, as seguintes iniciativas: • Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda”; • Plano de Obras Rodoviárias; • Ampliação de aeroportos; • Novo aeroporto na Região Metropolitana de Porto Alegre; • Terminais portuários na Hidrovia do Mercosul e ampliação de sua navegabilidade; • Ampliação da capacidade do Porto do Rio Grande; • Apoio à ampliação da geração de energia eólica; • Apoio à ampliação da disponibilidade de gás natural; • Ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica; • PGBL – Programa Gaúcho de Banda Larga.

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Eixo I: Política Setorial

Eixo II: Política da Economia da Cooperação Eixo III: Política da Firma Eixo IV: Instrumentos Transversais Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento

U

ma das principais virtudes da economia gaúcha, que fornece um estímulo à formulação de uma Política Industrial de largo espectro, é a sua variedade setorial. A economia industrial sul-riograndense não depende exclusivamente de apenas um ou de poucos setores, senão que da ativação dos múltiplos segmentos que a compõem. Esses setores se complementam e constroem um rico e variado cenário de oportunidades, em que algumas cadeias locais se posicionam entre as mais competitivas do país.

5.1 Programas Setoriais Os Programas Setoriais reúnem os setores industriais e agroindustriais estratégicos para a economia do Rio Grande do Sul, os quais se classificam em duas categorias – Economia Tradicional e Nova Economia – e se agrupam em três níveis – Prioritário, Preferencial e Especial. A Economia Tradicional agrega os setores historicamente constituídos e fortemente enraizados na economia gaúcha, como a produ-

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ção de calçados e a agroindústria. Já a Nova Economia compreende tanto aqueles setores que vêm recentemente ganhando relevância na geografia do estado como setores portadores de futuro (como a indústria oceânica e a energia eólica) e que são, ao mesmo tempo, oportunidades abertas para o RS. Este é o caso de setores nos quais se verifica um déficit nacional, tanto na balança de comércio, quanto na atualização tecnológica – por exemplo, os de semicondutores e de saúde avançada e medicamentos – e que encontram no estado uma base de competências disponível para seu desenvolvimento.

Participação setorial e concertação A seleção dos 22 setores estratégicos partiu de uma análise multicriterial empreendida por representantes da SDPI, da AGDI e da SEFAZ. Uma vez definidos os setores, a formulação dos Programas Setoriais ficou sob responsabilidade de coordenadores executivos apoiados por patrocinadores (sponsors), todos partícipes de instituições do Sistema de Desenvolvimento. Procedemos desta maneira com o intuito

Algumas marcas setoriais do Rio Grande do Sul Primeiro parque industrial de:

Automação Biodiesel Implementos Rodoviários e Ônibus Máquinas e Implementos Agrícolas Couro e Calçados Vinhos e Espumantes Agroindústria do Arroz

Terceiro maior centro de geração de energia eólica

de assegurar uma governança compartilhada na elaboração dos programas e, desta forma, ampliar os compromissos necessários à efetividade das ações planejadas.

O conteúdo dos Programas Setoriais foi desenvolvido através de amplo processo de concertação, sob a égide de critérios técnicos claramente explicitados, e envolveu empreendedores e profissionais diretamente associados aos setores industriais, pesquisadores universitários e membros de secretarias de Estado e de órgãos vinculados.

Assim, na elaboração dos diagnósticos

Segundo parque industrial de:

Eletroeletrônicos Móveis Bebidas Máquinas e Equipamentos Produtos Químicos Metal-mecânica Plástico e Borracha Naval

Quarto parque industrial de:

Alimentos Veículos Automotores

setoriais e na identificação de medidas para o fortalecimento de nossa competitividade, foi possível contar com o benefício da informação e do conhecimento do setor industrial, da academia e do setor público. Realizaram-se 170 reuniões presenciais que contaram, no seu todo, com 516 participantes, sendo 51% deles vinculados a entidades empresariais, de trabalhadores e cooperativas, 11% a instituições de ensino, ciência e tecnologia e 38% ao governo.

O resultado final fornece os caminhos que deveremos trilhar na execução da Política Industrial.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Setores Estratégicos da Política Industrial Setores Nova economia Prioritários Indústria oceânica e polo naval

Setores Economia tradicional Prioritários Agroindústria

Carne bovina Carne suína Avicultura

Leite e derivados Arroz Soja e Milho Vitivinicultura

Automotivo e implementos rodoviários

Preferenciais Reciclagem e despoluição

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Energia eólica

Madeira, celulose e móveis

Especiais Biocombustíveis - Etanol e biodiesel Semicondutores Saúde avançada e medicamentos Indústria da criatividade

Preferenciais

Especiais Equipamentos para indústria de petróleo e gás Petroquímica, produtos de borracha e material plástico Software Eletroeletrônica, automação e telecomunicações Calçados e artefatos

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Política Setorial

Técnica e diagnóstico Como resultado deste processo de consulta e participação, elaboraram-se 22 matrizes de competitividade e outras tantas notas técnicas setoriais, as quais apresentam uma descrição do setor, um diagnóstico de suas condições de competitividade, uma análise de oportunidades e ações necessárias ao

aumento da competitividade setorial.

As matrizes de competitividade e as notas técnicas basearam-se fortemente em conceitos inspirados nos estudos de competitividade de Michael Porter, em particular no consagrado “modelo do diamante” – um padrão a ser aplicado para avaliar ou comparar a posição competitiva de setores econômicos.

Determinantes da Competitividade RS – Visão Geral Sistema de incentivos e promoção de investimentos, produtividade e inovação

Fatores de produção

Contexto para desenvolvimento e prosperidade

Promoção comercial e inserção internacional

Indústrias correlatas e de apoio competitivas

O modelo teórico foi adaptado à realidade da economia industrial gaúcha, considerando-se, principalmente, questões sobre as quais o Governo tem possibilidade de ação direta, totalizando 22 fatores para análise da competitividade setorial, distribuídos nos quatro determinantes da competitividade regional. Os grupos de trabalho identificaram os fatores mais relevantes para

a competitividade do respectivo setor; os fatores mais relevantes, por sua vez, foram estudados à luz do desempenho atual do Rio Grande e de benchmarkings nacionais e internacionais, a fim de constatar o posicionamento do estado em relação a cada tópico importante; por fim, medidas foram sugeridas para sustentar posições de liderança e preencher vazios de desempenho.

25

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Fatores Determinantes da Competitividade Setorial RS Processo para acesso a incentivos

Incentivos tributários para produtos

Incentivos tributários para MPs e componentes

Incentivos para investimentos Demanda local

Incentivos para PD&I Sistema de incentivos e promoção de investimentos, produtividade e inovação

Fatores de produção

Educação e treinamento Atividades de PD&I Recursos naturais

Contexto para desenvolvimento e prosperidade

Canais de distribuição para fora do RS Poder de compra do Estado

Promoção comercial e inserção internacional

Indústrias correlatas e de apoio competitivas

Infraestrutura (energia, logística e comunicação) Bens de capital Financiamento estadual Financiamento federal Processos para licenciamento ambiental

Além da análise crítica e da avaliação da viabilidade das ações sugeridas pelos grupos de trabalho, as secretarias de Estado e os demais órgãos públicos envolvidos contribuíram diretamente para a formulação dos Programas Setoriais, identificando e sugerindo sub-programas, projetos, ações e instrumentos que potencializarão os

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Fornecedores locais de MPs, componentes e insumos Fornecedores de serviços relacionados APLs competitivos

Áreas e distritos industriais estaduais Áreas e distritos industriais municipais Parques tecnológicos

resultados da Política Industrial.

Várias medidas sugeridas ao longo do processo de formulação dos Programas Setoriais foram adotadas antes mesmo do lançamento oficial da Política Industrial. Após esse lançamento, devem ocorrer reuniões sistemáticas dos grupos de trabalho setoriais com o objetivo de monitorar e aprimorar os

Política Setorial

Programas Setoriais, em particular, e a Política Industrial em seu todo, prevendo, dentre outros instrumentos de gestão da Política, a realização de ciclos anuais de PDCA (planejamento/ plan, execução/do, verificação/check e ação/act). No caso dos setores estra-

tégicos vinculados à agroindústria, este acompanhamento também deverá se realizar através das câmaras setoriais e temáticas – por exemplo, a de irrigação – que se reúnem sob coordenação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA).

Processo de Elaboração dos Programas Setoriais – Visão Geral Definição dos patrocinadores (sponsors) e coordenadores executivos

Formação dos grupos de trabalho setoriais

Análise da matriz de competitividade

Empresários Trabalhadores Cooperativas

Indústria ICTs Governo

Elaboração das notas técnicas 3. Definição de ações Elaboração do programa setorial

Cadernos Setoriais

2. Concertação

1. Análise das demandas / Transversalidade

Plano de implantação da Política Industrial do RS

27

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

As ações derivadas da formulação dos Programas Setoriais são de dois tipos, a saber, ações transversais, que agem sobre os setores estratégicos (e vão além desses), e ações específicas para cada setor. São 51 ações transversais e 218 específicas para a totalidade dos 22 setores. Grande parte dessas ações, cerca de dois terços, que já está em execução, avançará com maior sinergia, oportunizada pela Política Industrial. Outra fatia corresponde às ações novas que se incorporam nos esforços do Estado para melhorar o posicionamento competitivo da indústria gaúcha. Essas ações ganham status especial, uma vez que a Política Industrial passará a ser monitorada diretamente pelo Governador do Estado, na Sala de Gestão.

5.2 Programas de Ações Internacionais O Programa de Ações Internacionais está focado na promoção comercial de bens e serviços gaúchos, ampliando o acesso de empresas exportadoras e potenciais exportadoras ao mercado internacional, e na atração de investimentos

produtivos ao Rio Grande do Sul, dentro do objetivo maior de fomentar a competitividade dos setores estratégicos e o desenvolvimento da economia do Estado. Compõe-se de dois instrumentos principais: o Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais e o Programa de Missões Internacionais, ambos vinculados à SDPI. Além desses instrumentos, a participação em missões e a atividade de atrair investimentos produtivos no âmbito internacional vêm sendo potencializadas por um número crescente de parcerias estabelecidas entre a AGDI e agências internacionais, como a UK Trade & Investment (UKTI) do Reino Unido, a Institute of Engineers Singapore (IES), a Câmara Brasil Texas em Houston e a Germany Trade and Invest (GTAI) da Alemanha.

A Secretaria apoiará a participação de empresas gaúchas em estande coletivo em feiras internacionais no Brasil (fora do estado) e no exterior. A seleção anual das feiras do Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais estará direcionada para aqueles eventos que atendam ao critério de fortalecimento dos setores estratégicos. Nesse levantamento,

O Programa de Ações Internacionais tem como objetivo maior fomentar a competitividade dos setores estratégicos e o desenvolvimento da economia do Estado 28

Política Setorial

considera-se o Calendário de Feiras da APEX-Brasil, formando parcerias com essa agência federal; a participação dos setores estratégicos na pauta de exportações do Rio Grande do Sul; os pareceres dos patrocinadores (sponsors) e dos coordenadores executivos de cada um dos setores estratégicos; e as demandas dos participantes dos grupos setoriais e das entidades representativas dos setores estratégicos. O apoio, cuja solicitação será processada pela Divisão de Feiras do Departamento de Articulação Internacional (DAI) da SDPI, estará condicionado à participação mínima de seis empresas por evento.

Outra iniciativa no âmbito da promoção comercial serão os showrooms.

Ainda em fase de implantação, colocam à disposição das empresas gaúchas uma estrutura no exterior para exposição temporária de produtos e para realização de rodadas de negócios.

O Programa de Missões Internacionais, por seu turno, tem como propósitos a atração de investimentos para

o estado, o incremento das relações comerciais e o intercâmbio técnico e tecnológico entre o Rio Grande do Sul e os países/regiões visitados ou recebidos. Conforme sua finalidade principal, as missões serão classificadas em: (a) Prospectivas, as que almejam explorar potenciais mercados de interesse; (b) Precursoras, as que se ocupam de agenda para uma futura visita do Governador; (c) de Manutenção, quando buscam intensificar contatos já estabelecidos; (d) Governamentais, em caso de participação do Governador na missão; e (e) Feiras Internacionais, quando uma equipe técnica do SDRS cumprir agenda em feira no exterior.

Neste Programa, destaca-se, ainda, a realização de eventos internacionais – tais como seminários, palestras e cafés da manhã – destinados a públicos selecionados, com o intuito de divulgar o Rio Grande do Sul e de atrair investimentos, proporcionando um ambiente favorável a negócios entre empresários gaúchos e estrangeiros.

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Eixo I: Política Setorial

Eixo II: Política da Economia da Cooperação Eixo III: Política da Firma Eixo IV: Instrumentos Transversais Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento

O

Rio Grande do Sul tem longa tradição em arranjos cooperativos na economia. É o berço nacional das cooperativas, nascidas ainda no século XIX, sendo que as cooperativas de produção agropecuária foram decisivas para a expansão da fronteira agrícola em meados do século XX. Nos anos 1980 e 1990, emergiram projetos comunitários que iriam formar uma extensa rede de empreendimentos de economia popular e solidária. Já nos anos 2000, surgiram os programas públicos de fomento a sistemas e arranjos produtivos locais, à economia popular e solidária e às redes de cooperação entre empresas.

A Política da Economia da Cooperação foi institucionalizada através da Lei estadual n° 13.389, de 05/12/2011 (Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação), e sua governança, regulamentada por meio do Decreto n° 48.937, de 20/03/2012. O primeiro objetivo dessa Política é incidir sobre o desenvolvimento econômico do Estado através do adensamento de cadeias e arranjos produtivos locais, da cooperação entre empresas e destas com ins-

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tituições do cooperativismo, da economia popular e solidária, da autogestão, do aprendizado coletivo, da inovação e da cultura exportadora. A cooperação passa a ser um conceito-chave da política pública de desenvolvimento econômico e um dos eixos básicos da Política Industrial. Compõem a Política da Economia da Cooperação, com vínculo direto na Política Industrial, dois programas previstos na Lei n° 13.389 – o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa de APLs) e o Programa de Redes de Cooperação (PRC) – e, ainda, o Programa Polos de Inovação Tecnológica.

A par daqueles programas associados à Política Industrial, um destaque especial dentro da Política da Economia da Cooperação deve ser dado ao Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural (Programa de Cooperativismo), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em face da importância da oferta de insumos primários para a estrutura industrial do Estado e dos arranjos institucionais baseados em cooperativas de produção na transformação industrial desses insumos. O fortalecimento desses arranjos, portanto,

é visto como perfeitamente compatível com as diretrizes da Política Industrial.

6.1 Programa de APLs O Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa de APLs), instituído pela Lei n° 13.389 e regulamentado pelo Decreto n° 48.936, de 20/03/2012, trata a empresa a partir de uma perspectiva coletiva e territorial sob a premissa de que os vínculos de cooperação entre instituições dos setores privado, cooperativo, público, de ensino e pesquisa e de organizações sem fins lucrativos potencializam as estratégias singulares de competição e fomentam o desenvolvimento da economia da região.

A cooperação público-privada pode ser emuladora do protagonismo local, nas regiões e nos arranjos produtivos, de modo a criar dinâmicas de desenvolvimento que geram investimentos produtivos, trabalho e renda, formando um círculo virtuoso, impulsionado por educação e inovação aplicadas na produção e pela valorização social, cultural e ambiental da comunidade.

O Programa de APLs direciona suas ações para as prioridades das políticas públicas de desenvolvimento, notadamente os Programas Setoriais e a Polí-

tica de Combate às Desigualdades Regionais. Com a finalidade de assegurar efetividade ao Programa, constituiu-se o Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT), que conta com a participação de mais de vinte instituições públicas e privadas que ajudarão a conceber ações de apoio a APLs, de forma coordenada e complementar, ativando instrumentos disponíveis nas esferas local, estadual e federal.

O Programa de APLs deverá, também, aproveitar a janela de oportunidade aberta pelas inflexões recentes da abordagem do BNDES no campo do desenvolvimento regional. Um redirecionamento da política nesse campo data da criação da Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Regional (SAR) e da constituição do Comitê de Arranjos Produtivos Inovação e Desenvolvimento Local Regional e Socioambiental (CAR-IMA) em 2007. Com o Planejamento Estratégico 2009-2014, o BNDES passou a orientar sua política com os fins de mitigar o impacto negativo dos grandes projetos (ações para o entorno dos grandes projetos) e apoiar os APLs e as cooperativas de baixa renda, além de incorporar expressamente os Estados como parceiros no planejamento de programas e ações.

Dentre seus principais instrumentos na esfera do governo do Estado, o

O fortalecimento dos arranjos baseados em cooperativas é compatível com as diretrizes da Política Industrial

31

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

O Programa de APLs deu um passo importante em sua execução ao abrir processo de seleção de projetos de Arranjos Produtivos Locais Programa dispõe do Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (FUNDOAPL), criado pela Lei n° 13.840, de 05/12/2011, que concederá crédito fiscal em valor equivalente aos recursos que as empresas aportarem no Fundo. Esses recursos vão se destinar a projetos cooperados para os APLs, incluindo o fortalecimento da coordenação do arranjo. Será, portanto, uma fonte permanente de meios financeiros para projetos e iniciativas cooperadas de empresas e instituições para o desenvolvimento do APL e de sua respectiva região. Além disso, o FUNDOAPL foi enquadrado no programa de financiamento PROREDES BIRD, do Banco Mundial, o que garantirá fonte adicional de recursos até o ano de 2015.

Tendo sido lançado no ano passado, o Programa de APLs deu um passo importante em sua execução ao abrir processo de seleção de projetos de APLs, para enquadramento e apoio, mediante edital divulgado em março de 2012 e dirigido aos setores eletroeletrônico e de automação, plástico, petroquímico e borracha, de máquinas e equipamentos industriais e de audiovisual; a agroindústrias familiares das regiões Celeiro, Nordeste, Vale do Rio

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do Pardo, Paranhana, Missões e Norte; e, por fim, às regiões Médio Alto Uruguai e Sul. No caso específico dos APLs de agroindústrias familiares, a chamada para seleção concilia primazia setorial (agroindústria) e regional (regiões mais pobres) com um público específico (agricultores familiares) considerado como prioridade da política de desenvolvimento do estado.

6.2 Programa de Redes de Cooperação (PRC) O Programa de Redes de Cooperação (PRC), implantado nos anos de 1999 e 2000, foi de tal modo bem-sucedido que permaneceu ativo ao longo de diferentes governos, tendo sido recentemente revigorado pela Lei nº 13.839, de 05/12/2011. Sua ideia central é reunir empresas com interesses comuns em redes de cooperação, constituindo uma entidade juridicamente estabelecida que mantenha a independência legal e a individualidade de cada empreendimento participante. O Programa tem como objetivo fomentar a cooperação entre empresas, gerar um ambiente de estímulo ao empreendedor e fornecer

Política da Economia da Cooperação

suporte técnico necessário à formação, consolidação e desenvolvimento das redes.

A formação de uma rede permite a realização de ações conjuntas, facilitando a solução de problemas comuns e viabilizando novas oportunidades que isoladamente não seriam possíveis. As empresas integradas conseguem reduzir e dividir custos e riscos, conquistar novos mercados, melhorar a qualidade de seus bens e serviços e acessar novas tecnologias.

O PRC se destaca, ainda, por seu potencial de fortalecimento de micro e pequenas empresas ao melhorar as condições de concorrência frente às atuais exigências dos mercados. Outro diferencial é o permanente esforço de concertação entre governo, empresários, técnicos e universidades para encontrar soluções aos problemas das empresas e dos setores. Destaca-se, neste sentido, que as universidades gaúchas vêm crescentemente pesquisando e disseminando conhecimento sobre práticas baseadas na ótica da cooperação.

Atualmente, há mais de cinco mil empresas envolvidas em cerca de 300 redes de cooperação no Rio Grande do Sul e seu faturamento é superior a R$ 5 bilhões. Essa adesão expressiva das empresas e os resultados financeiros evidenciam um abandono do ceticismo com que se avaliaram os benefícios da formação das redes no lançamento do programa há mais de uma década. Além do aumento no faturamento das empresas atendidas, outros indicadores reforçam as consequências positivas das redes de cooperação.

Indicadores de Eficácia de Empresas que Atuam em Redes • Aumento médio no faturamento das empresas: 26,51% • Aumento médio no número de funcionários: 36,73% • Aumento médio nos investimentos produtivos: 30,95% • Aumento médio no recolhimento dos impostos: 26,59% Redução média dos custos: 13,38% Fonte: CPP-Feevale (Centro de Pesquisas e Planejamento), 2006.

6.3 Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos O Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos dirige sua atenção aos resultados da pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento do estado por meio de inovação e modernização nos processos produtivos e, especialmente, da transferência de tecnologia das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) para a sociedade. Foi criado pela então Secretaria de Ciência e Tecnologia (SCT), em 1989, para estimular a integração de universidades e centros de pesquisa com o setor produtivo, almejando o desenvolvimento de tecnologias adequadas às diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Ao longo do tempo, o Programa transformou-se a fim de se tornar mais permeável às demandas e à ação da sociedade e produzir um ambiente fértil à inovação. Os polos operam em conjunto com os COREDES, havendo, atualmente, 21 polos tecnológicos em funcionamento e três em implantação, os quais cobrem diferentes regiões em uma distribuição uni33

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

forme pelo território do Estado.

O Programa, que oferece apoio financeiro a projetos associados aos polos tecnológicos, tem por critério primordial a capacidade do projeto de transferir tecnologia para o setor produtivo local. A seleção dos projetos ocorre a partir de editais específicos e pelo Processo de Participação Popular Cidadã, quando as propostas são submetidas ao voto da população, que escolhe as prioridades da sua região. A execução de cada projeto é acompanhada e avaliada por técnicos da SCIT. No atual governo, o Programa adquiriu uma função estratégica, contando com aumento de recursos de R$ 3,5 milhões em 2011 para R$ 17 milhões em 2012. Esta importância atribuída aos efeitos positivos dos projetos sobre o desenvolvimento do Estado também se evidencia no apoio do Banco Mundial ao Programa. Além disso, a SCIT vem promovendo workshops com os gestores dos polos com vistas a uma revisão das áreas de atuação e à importância do acompanhamento dos impactos dos projetos nas diferentes regiões. Assim, a partir das ações delineadas no ano de 2011, todo o projeto

que buscar apoio do Programa deverá vir acompanhado de indicadores de desempenho que contribuirão para o monitoramento de seus efeitos para o desenvolvimento regional.

6.4 Apoio ao Sistema Cooperativista: Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural A atividade produtiva com base em cooperativas é conhecida por sua relevância para o setor agroindustrial do Estado. Ao longo dos anos, políticas públicas federais e estaduais exerceram um importante papel indutor por meio de um leque variado de incentivos ao desenvolvimento da agricultura gaúcha e da transformação industrial de produtos de origem primária assentada no sistema de cooperativas.

Os esforços não foram em vão. Criaram-se sistemas de armazenagem, uma malha de transportes, fábricas de óleo vegetal, de fertilizantes e de defensivos agrícolas, canais de comercialização integrados numa visão de complexo rural e de agroindustrialização. Surgiram sistemas agroindustriais

O apoio ao cooperativismo é uma das principais diretrizes do governo do Estado em sua política de desenvolvimento

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Política da Economia da Cooperação

como expressão de importantes cadeias produtivas, articulando empresas industriais que fornecem insumos, máquinas e equipamentos, segmentos de classificação e produtores agrícolas.

O apoio ao cooperativismo é uma das principais diretrizes do Governo do Estado em sua política de desenvolvimento. Assim, constituiu-se, no ano de 2011, um grupo de trabalho para a formulação de um diagnóstico dos problemas que o setor vem enfrentando no estado e a proposição de ações com a finalidade de fortalecer o sistema cooperativista (Decreto n° 47.956, de 19/04/2011). O resultado foi o lançamento do Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural (Programa do Cooperativismo), coordenado pela SDR, inserido no âmbito maior da Política da Economia da Cooperação do governo do Estado.

O Programa desdobra-se nas seguintes ações: • Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – RECOOP/RS (Lei n° 13.865, de 29/12/2011).

• Fundo de Aval do Cooperativismo (Lei n° 13.863, de 29/12/2011).

• Programa de Extensão Cooperativa – PEC/RS. • Programa de Acompanhamento da Gestão.

• Reformulação do FUNDOPEM/ RS e INTEGRAR/RS (Lei n° 13.708, de 06/04/2011) • Isenção de ICMS nas Compras Institucionais da Agricultura Familiar.

• Programa Pró-Cooperação.

• Programa de Apoio à Geração/ Distribuição de Energia Limpa.

• Tributação Cooperativa Simplificada.

• Concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte (Lei n° 13.706, de 06/04/2011).

Além dessas ações, merece destaque a contribuição do Sistema Financeiro Gaúcho no financiamento aos investimentos produtivos e aos gastos correntes das cooperativas. Algumas ações do Programa do Cooperativismo começaram a ser implantadas já no ano de 2011. Nos marcos da Política Industrial, interessa, sobretudo, articular seus vários elementos com esse Programa no propósito de fortalecer as cooperativas agroindustriais inovadoras e com gestão eficiente.

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Eixo I: Política Setorial Eixo II: Política da Economia da Cooperação

Eixo III: Política da Firma

Eixo IV: Instrumentos Transversais Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento

A

gestão da Política da Firma é uma das principais atividades do Sistema de Desenvolvimento Econômico. Trata-se de uma abordagem para ação direta na microeconomia, tendo como objetivo atender empresas interessadas em implantar ou expandir atividades

industriais no estado. Envolve o atendimento a essas organizações e o monitoramento de projetos de atração de investimentos, tendo como elemento central a Sala do Investidor. Inclui, ainda, o Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras e o Projeto de Extensão Produtiva e Inovação.

Gestão da Política da Firma

Gestão das Firmas

Atendimento

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Sala do Investidor

Assessoria Comunicação

Inteligência Competitiva

SDRS

AGDI

Monitoramento Projetos

Escritório Projetos

A Sala do Investidor é um modelo de atendimento – físico e virtual – às empresas interessadas na instalação ou ampliação de plantas no Rio Grande do Sul

Sala do Investidor A Sala do Investidor foi institucionalizada pelo Decreto estadual n° 48.396, de 26/09/2011, que atribuiu à SDPI a coordenação de suas atividades. A Sala materializa a mudança de postura que o Governo imprimiu na relação do setor público com quem está disposto a investir no Estado, tornando essa relação mais ágil e eficiente com o fim de gerar o máximo de benefício econômico à sociedade gaúcha em virtude da expansão da capacidade produtiva e do adensamento de cadeias produtivas no estado. É um modelo de atendimento – físico e virtual – às empresas interessadas na instalação ou ampliação de plantas no Rio Grande do Sul, que almeja integrar os agentes do Sistema de Desenvolvimento Econômico a fim de viabilizar projetos de investimento. Desta maneira, busca-se sempre apresentar uma “proposta de valor” com as vantagens oferecidas às empresas para a implantação ou ampliação de empreendimentos. As atividades da Sala utilizam

regras transparentes, baseiam-se em princípios republicanos e evidenciam a relevância da transversalidade, respeitando as normas ambientais e a capacidade financeira do Estado.

Os projetos são administrados por gestores capacitados, que ajudam as empresas na tomada de decisão ao estabelecerem um diálogo profissional e eficiente entre o empreendedor e os demais atores públicos. Na Sala, também são repassadas, criteriosamente, informações relevantes para o investimento: incentivos fiscais, linhas de financiamento do Banrisul, do Badesul e do BRDE, distritos industriais do Estado ou de municípios, licenciamento ambiental, infraestrutura e logística, educação profissional, inteligência e informações econômicas. É, portanto, um canal de relacionamento com a empresa, um mecanismo de coordenação do governo que assegura maior eficácia e racionalidade à política pública. O gerente de projetos atua como interlocutor em todas as etapas do investimento, desde a recepção da demanda até a implantação efetiva do empreendimento.

37

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Atraindo Projetos na Sala do Investidor Avaliar a prioridade estratégica

Conhecer o propósito do negócio

Sala do Investidor do SDRS

Empreendedor

Investimentos fiscais e financeiros - Rio Grande do Sul FUNDOPEM e INTEGRAR/ RS: SDPI

Distritos industriais de propriedade do Estado: SDPI

Sistema financeiro RS: SDPI - Badesul e BRDE

Sistema financeiro RS: Banrisul

Infraestrutura Infraestrutura e logística RS: SEINFRA

Inteligência: Educação Profissional, Universidades

Ambiental Parques Tecnológicos

Questões Ambientais: SEMA - FEPAM

Lei da inovação (Pró-Inovação): SCIT, SDPI, SEPLAG, SEFAZ

Benefícios fiscais: SEFAZ

Incentivos Fiscais e Financeiros - Federais Financiamento BNDES

Financiamento FINEP

Outras informações estratégicas Informações Socioeconômicas RS

Canais de relacionamento com o Governo

No período entre o início efetivo de suas atividades, em 2011, e o mês de março de 2012, foram atendidas 340 diferentes empresas, computados os atendimentos realizados pela equipe técnica da SDPI, os realizados diretamente pelo Secretário de Desenvolvimento e Promoção do investimento e as empresas recebidas na Sala do Investidor. Nesta estatística, não se incluem os atendimentos diretos realizados por instituições do Sistema Financeiro Gaúcho e ou pelo SEADAP. No mesmo período, foram realizadas 52 reuniões com empresas na Sala do Investidor, envol-

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Distritos industriais, outras áreas e incentivos municipais: Pref.

Municipais

Proposta de Valor RS

Incentivos Fiscais: Lei do Bem

Negócio implantado no RS

vendo, além de equipe técnica multidisciplinar do governo, outros atores relevantes – por exemplo, representantes de universidades, de parques tecnológicos, da Federação das Indústrias, do SENAI e de Prefeituras, de acordo com o empreendimento em questão. Essas práticas de transversalidade e concertação, aliadas à definição, na Sala do Investidor, de gerentes de projeto que respondem às empresas como ponto focal para as tratativas com o governo, vêm acelerando os resultados efetivos da atração de investimentos para o Estado.

Política da Firma

Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras O Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras, iniciado em 2011, tem por objetivo disseminar informações e facilitar o acesso de empresas gaúchas a oportunidades de financiamento ou de fomento a projetos de inovação. Articulado pela AGDI, com a participação do Sistema Financeiro Gaúcho, o Programa persegue uma dinâmica objetiva e direta por meio de encontros individualizados de empresas com as instituições de apoio. Seu foco principal está nas necessidades das empresas de capital gaúcho; no entanto, também servirá para atender a forte demanda por inovação advinda dos setores estratégicos da Política Setorial.

Para divulgar as ações entre as empresas e aumentar o alcance do Programa, a AGDI utiliza tanto a rede de contatos dos Grupos de Trabalho Setoriais, quan-

to o relacionamento direto com associações setoriais e de classe.

Em sua etapa inicial, a SDPI/AGDI estabeleceu uma ativa parceria com a FINEP, a qual disponibilizou técnicos para várias rodadas que ocorreram em Porto Alegre com o intento de aproximar as empresas gaúchas daquela agência federal e, assim, melhorar a informação sobre as condições de oferta e o acesso a recursos de seus programas de apoio à inovação, em especial o Inova Brasil. Nos quatro encontros realizados em 2011, participaram 55 empresas do Estado.

Para o futuro, planejam-se seis rodadas anuais de aproximação entre empresas gaúchas e a FINEP, sendo que, no ano de 2012, um primeiro encontro ocorreu em fevereiro e atendeu 16 empresas do Estado. Além de reforçar os elos entre o SDRS e a FINEP, o Programa buscará contemplar novas parcerias, desatacando-se, no plano imediato, o BNDES.

Para otimizar o Programa de Apoio à Captação de Recursos para Empresas Inovadoras, a AGDI utiliza tanto a rede de contatos dos Grupos de Trabalho Setoriais, quanto o relacionamento direto com associações setoriais e de classe

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Projeto de Extensão Produtiva e Inovação O Projeto de Extensão Produtiva e Inovação, outra experiência precursora do Rio Grande do Sul no antigo Programa de Extensão Empresarial, foi revigorado e ampliado com base na Lei nº 13.839, de 05/12/2011, fixando-se como um instrumento específico do Programa de APLs voltado para ação direta nas firmas por meio de assessoria, consultoria e capacitação a empreendimentos produtivos, com ênfase no desenvolvimento local.

A iniciativa é executada, preferencialmente, com base no apoio de instituições universitárias e tecnológicas das regiões e busca incentivar a geração e oferta permanente de serviços de planejamento, informação, pesquisa, tecnologia, inovação, financiamento e cooperação por instituições públicas e privadas dirigidos a empreendimentos não-finan-

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ceiros. Ao atuar de maneira regionalizada, prioriza cadeias e arranjos produtivos relevantes para o desenvolvimento econômico da respectiva região e aprimora as capacidades de universidades e instituições locais na prestação de serviços a empreendimentos produtivos e na consecução de projetos que visem o desenvolvimento local.

Nesta nova etapa, o Projeto já estabeleceu parceria com três universidades, formando os Núcleos de Extensão Produtiva e Inovação (NEPI) da Região da Serra (APLs Moveleiro, Metal-Mecânico e Automotivo e Polo de Moda), da Região da Produção (empresas locais e APL de Pedras, Gemas e Joias de Soledade) e da Região Noroeste Colonial (prioridades locais e APL Pós-Colheita no entorno de Panambi). Para o ano de 2012, há previsão de implantação de dez novos NEPIs, contemplando regiões de menor desenvolvimento relativo.

Eixo I: Política Setorial Eixo II: Política da Economia da Cooperação Eixo III: Política da Firma

Eixo IV: Instrumentos Transversais Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento

O

s Instrumentos Transversais representam uma dimensão geral ou funcional da Política Industrial, porquanto, em princípio, sua utilização é de impacto abrangente, não discriminando a priori setores ou regiões. Mas podem e devem ser direcionados ao fortalecimento dos setores estratégicos, o que implica articular diferentes atores, principalmente os agentes internos ao Governo do Estado, de modo a comprometê-los com as diretrizes gerais e a alocação de recursos para a efetiva execução dos planos de ação da Política Industrial no que se refere aos três eixos anteriores. Os Instrumentos Transversais compõem-se do FUNDO-

PEM/RS, de cinco programas específicos e do Sistema Financeiro Gaúcho.

A adoção da transversalidade exige que se ultrapassem barreiras muitas vezes rígidas de saberes e poderes que fazem com que assuntos sejam departamentalizados e entregues a pequenos nichos administrativos, em geral acarretando perda de efetividade das políticas públicas. Não se trata, pois, de questão de menor relevância ou de solução simples. O sucesso da Política Industrial, em larga medida, depende da capacidade de coordenar ações e de envolver os atores em sua execução.

Esse é um dos principais desafios para o uso efetivo dos Instrumentos Transversais.

O sucesso da Política Industrial, em larga medida, depende da capacidade de coordenar ações e de envolver os atores em sua execução 41

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

8.1 FUNDOPEM/RS O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) é um instrumento fiscal de promoção do desenvolvimento econômico do Estado que opera com base na postergação do recolhimento do ICMS devido em decorrência da operação de um projeto de investimento. Não se trata de alocação não reembolsável de recursos públicos, mas de incentivo ao investimento produtivo através da melhora do fluxo de caixa e do custo de financiamento das empresas. O limite do benefício é de 100% do investimento fixo do empreendimento apoiado.

A norma legal que institui e regula o FUNDOPEM/RS foi atualizada pelo governo do Estado através da aprovação da Lei n° 13.708, de 06/04/2011, na Assembleia Legislativa, a qual também criou o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS). O cerne do INTEGRAR/RS está em um abatimento incidente sobre cada parcela a ser amortizada do financiamento concedido pelo FUNDOPEM/RS, incluindo o valor do principal e os respectivos encargos.

A modificação nas normas deste

instrumento fiscal foi suscitada pela constatação de uma baixa efetividade do instrumento, cujo uso não vem ultrapassando a marca de 10% do benefício concedido. Esta atualização permitiu melhorar os processos operacionais e ampliar os benefícios do Programa.

Dentre as modificações introduzidas pela Lei n° 13.708, destacam-se as seguintes: • Ampliação do benefício com elevação do limite de financiamento para 90% do ICMS incremental, podendo chegar a 100% no caso de cooperativas de produtores. O enquadramento de um empreendimento singular em percentual maior de benefício depende do conteúdo local das compras da empresa, valorizando a produção de insumos no Rio Grande, de sua classificação dentro dos setores estratégicos da Política Setorial e do seu conteúdo tecnológico; • Apoio à implantação de centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de empresas que possuem unidade produtiva no estado, concedendo incentivo financeiro para os investimentos fixos e as despesas com salários e encargos do pessoal alocado exclusivamente no centro; • Ampliação dos limites de abati-

O FUNDOPEM/RS é um incentivo ao investimento produtivo através da melhora do fluxo de caixa e do custo de financiamento das empresas 42

Instrumentos Transversais

mento do INTEGRAR/RS, enquadrando projetos em todos os municípios por meio de abatimento varia entre 10% e 90%. Esse percentual é determinado com base em critérios de pontuação como o município de localização do projeto, a geração de empregos, a média salarial e o impacto ambiental.

8.2 Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI) O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), instituído pelo Decreto nº 32.666, de 27/10/1987, possui o objetivo específico de apoiar projetos de investimento mediante a concessão de incentivo financeiro na forma de venda de terrenos a preços atrativos, em áreas de propriedade do Estado preparadas com infraestrutura necessária para atividades industriais.

Esse Programa envolve a constituição de Distritos Industriais por meio da regularização legal dos terrenos, da elaboração de Plano Diretor, do licenciamento ambiental e da instalação de infraestrutura de serviços de responsabilidade pública, entre outros fatores de apoio ao investimento produtivo. Prevê-se a venda dos terrenos a empresas para realização de empreendimentos considerados importantes para o desenvolvimento industrial do Estado.

O Estado, sob a coordenação da SDPI, possui seis Distritos Industriais – Alvorada-Viamão, Bagé, Cachoeirinha, Gravataí, Montenegro-Triunfo e Rio Grande –, além de um Distrito caracterizado como Zona Mista Industrial no município de Guaíba. No marco da Polí-

tica Industrial, o Programa prevê atingir as seguintes metas com base em recursos obtidos junto ao BNDES: • Ampliação do Distrito Industrial Estadual de Rio Grande; • Ampliação do Distrito Industrial Estadual de Montenegro/Triunfo e implantação de terminal portuário; • Ampliação do Distrito Industrial Estadual de Alvorada/Viamão; • Finalização das obras na Zona Mista Industrial de Guaíba e implantação de terminal portuário; • Implantação do Distrito Industrial Estadual de Pelotas com terminal portuário; • Implantação de Distrito Industrial Estadual de Cachoeira do Sul com terminal portuário.

8.3 Programa de Apoio a Iniciativas Municipais O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais fundamenta-se no Decreto n.º 32.666, o mesmo que instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial, e tem o propósito de contribuir na capacitação dos municípios para a promoção de iniciativas promissoras de desenvolvimento econômico local, bem como para a racionalização do uso do solo com base em condições ambientais de desenvolvimento sustentável. Sua execução ocorre por intermédio do apoio a ações municipais para implantação de áreas industriais, mediante o assessoramento técnico para escolha da gleba e na elaboração do Plano Diretor para implantação da Área Industrial Municipal. Quando a gleba passa à propriedade do municí43

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

pio e há licenciamento ambiental para o loteamento da mesma, o Programa prevê o aporte de recursos financeiros para a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo. Recursos demandados pelo Estado junto ao BNDES permitirão apoiar pelo menos 20 municípios no triênio 20122014.

8.4 Programa Pró-Inovação O Programa Pró-Inovação, institucionalizado pela Lei Estadual de Inovação (Lei nº 13.196, de 13/07/2009, regulamentada pelo Decreto nº 46.781, de 04/12/2009) e reformulado pelo Decreto nº 48.717, de 04/12/2011, é Instrumento Transversal de incentivo às atividades inovativas em ambiente produtivo. Atividades inovativas compreendem todas as etapas científicas, tecnológicas, organizacionais e comerciais, incluindo novas formas de conhecimento, que visam à inovação de produtos e/ou processos. Isto é, consistem de todas as atividades necessárias ao desenvolvimento e implementação de produtos e processos novos ou aperfeiçoados.

O Programa tem como diretrizes fundamentais estimular e apoiar empresas industriais e agroindustriais inovadoras que promovam, no Rio Grande do Sul, o aumento da produtividade; o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores; a competitividade e a incorporação de novos produtos, processos e serviços disponibilizados pela atividade empresarial; a geração de postos de trabalho; o incremento na arrecadação de impostos; e o cuidado 44

com o meio ambiente.

Objetiva, mais especificamente, apoiar esforços relacionados à introdução de novos produtos (bens e serviços) e processos, bem como o aperfeiçoamento dos já existentes, além de atividades de marketing e inovações organizacionais, com vistas a ampliar a competitividade da empresa nos mercados local ou global e melhorar as condições de vida do povo gaúcho. O Programa busca, também, promover maior dinamismo no comportamento dos agentes do setor produtivo e disseminar a cultura de inovação como elemento fundamental para o crescimento das organizações e o desenvolvimento econômico do Estado.

Em termos operacionais, o PróInovação concede incentivo fiscal proporcional aos esforços inovativos das empresas, considerando-se seus dispêndios correntes (por exemplo, remuneração dos profissionais ocupados diretamente nas atividades de pesquisa e desenvolvimento) e de capital (despesas anuais brutas referentes às imobilizações de recursos utilizados nos programas de P&D, como as despesas com terrenos, obras civis, máquinas e equipamentos). Compreende, ainda, contratos com ICTs e com prestadores de serviços relacionados à inovação e considera a qualificação profissional dos colaboradores e as projeções de crescimento da empresa. O incentivo pode atingir 3% do faturamento bruto da empresa, limitado a 75% do ICMS incremental. O Programa, que foi reformulado em 2011 a fim de permitir processos mais céleres e seu uso concomitante com outros incentivos esta-

Instrumentos Transversais

O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos articula diferentes ações em ciência, tecnologia e inovação, integrando os setores público, privado e acadêmico duais como o FUNDOPEM/RS, tem fluxo contínuo e cada projeto apoiado tem validade de três anos, sendo renovável por mais três anos, quando, então, a empresa deverá submeter um novo projeto, iniciando novo ciclo.

8.5 Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec) O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec) visa fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no território do estado com foco na inovação e na sustentabilidade. Consiste da principal ação do RS Tecnópole, programa este que tem como objetivo principal a articulação das diferentes ações em ciência, tecnologia e inovação, integrando os atores da tríplice hélice – setores público, privado e acadêmico. Para atingir este objetivo, a SCIT trabalha com os propósitos de consolidar uma rede de Parques Tecnológicos no Estado, de construir um mapa de competências cientifico-tecnológicas e de implantar três centros de competitividade em áreas estratégicas para o desenvolvimento local e regional.

Os parques tecnológicos são am-

bientes de inovação onde se instalam empresas inovadoras e/ou centros de P&D de grandes empresas. Atualmente, o PGTec conta com 14 parques tecnológicos credenciados, distribuídos por todo o Estado, sendo que três parques localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre estão consolidados e 11 parques encontram-se em processo de consolidação. Na fase atual do Programa, a SCIT enfatiza a consolidação dos parques localizados no interior do Estado, com o intuito de reduzir as desigualdades regionais. Os parques em processo de consolidação localizam-se nos municípios de São Sebastião do Caí, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Rio Grande, Canoas, Alegrete, Porto Alegre, Lajeado, Erechim e Santa Maria.

O PGTec também representa um importante instrumento para atração de investimentos, na medida em que potencializa a formação de recursos humanos com alta qualificação técnica e o desenvolvimento de produtos e processos com alto valor agregado. Há projetos importantes nos Parques Tecnológicos em consolidação tais como o Polo Naval, em Rio Grande; o de oleoquímica e biotecnologia, em Santa Cruz do Sul; o de alimentos, em Lajeado; e o de saúde, em Passo Fundo.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

8.6 INVESTE/RS O Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (INVESTE/RS) foi instituído por meio da Lei nº 13.838, de 05/12/2011, como instrumento para fomentar o desenvolvimento econômico, reduzir as desigualdades regionais e apoiar a geração de emprego e renda no Estado.

Operará por meio de subvenção econômica na modalidade de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros nos financiamentos concedidos pelo Banrisul, Badesul e BRDE a empreendimentos do setor produtivo, especialmente para aquisição de máquinas e equipamentos, cobertura de despesas para inovação tecnológica. O Programa é coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que também preside seu Comitê, composto por representantes do Sistema Financeiro Gaúcho.

Prevê-se que a operação efetiva do INVESTE/RS se inicie ainda no primeiro semestre de 2012. No decreto regulamentador, serão especificadas as condições da subvenção, em particular a magnitude da equalização associada a critérios de preferência para aquisição de bens e serviços produzidos no Estado, setores econômicos, porte de empresas e incentivos a regiões de menor renda.

8.7 Sistema Financeiro Gaúcho O Rio Grande do Sul é um dos poucos Estados da Federação que manteve um sistema público de instituições financeiras após a reforma bancária implementada no Brasil. Hoje, o Sistema Financeiro Gaúcho (SFG) compõe-se de três instituições: o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. – Banrisul; o Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento/RS; e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Esse Sistema participa da execução da Política Industrial na condição primeira de Instrumento Transversal para o financiamento da atividade produtiva, em especial para a formação de capital fixo, a provisão de capital de giro e o saneamento financeiro de empreendimentos.

O Banrisul é a instituição mais antiga do SFG, tendo sido autorizado a funcionar em 1928. Hoje é uma companhia aberta com múltiplas atividades e responsabilidades, na qual o Estado detém 57% da composição acionária. Ao final do ano de 2011, o Banrisul possuía um patrimônio da ordem de R$ 4,39 bilhões, posicionando-se como um dos maiores bancos brasileiros, operações de crédito com

O Rio Grande do Sul se destaca por ser um dos poucos Estados da Federação que manteve um sistema público de instituições financeiras 46

Instrumentos Transversais

saldo de R$ 20,39 bilhões e ativo total de R$ 37,83 bilhões. Além de suas atividades diretas, o Banco controla outras quatro empresas: Banrisul S. A. Administradora de Consórcios; Banrisul S. A. CVMC; Banrisul Armazéns Gerais S. A.; e Banrisul Serviços Ltda.

O Badesul é uma agência de fomento instituída no ano de 1997 sob controle do Estado do Rio Grande do Sul, a que se circunscreve sua região de atuação. Opera, principalmente, pelo crédito de longo prazo a empreendimentos privados de vários setores de atividade econômica e a municípios. A partir de 2011, o Banco passou a estruturar fundos de participação como novo mecanismo de financiamento. Ao final desse ano, o patrimônio do Badesul era de R$ 561 milhões, o saldo de suas operações de crédito atingia R$ 1,68 bilhão e o ativo totalizava R$ 2,27 bilhões.

O BRDE é um banco de desenvolvimento fundado no ano de 1961 sob o controle dos três Estados do Sul, cujos representantes compõem sua diretoria

colegiada. No Rio Grande do Sul, o Banco opera a partir de sua agência de Porto Alegre, sendo especializado no crédito de longo prazo ao setor privado, alcançando todos os setores da atividade econômica e portes de empresa, inclusive produtores rurais. Ao final de 2011, o BRDE como um todo possuía patrimônio de R$ 1,25 bilhão, saldo de operações de crédito de R$ 7,02 bilhões e ativo total de R$ 8,33 bilhões.

Desde a constituição do Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, as instituições financeiras têm participado ativamente da condução da política de desenvolvimento econômico, atuando nas reuniões de projetos e na Sala do Investidor. Com a sistematização dessa política na forma de uma Política Industrial, a exemplo de outras situações que requerem transversalidade, crescerá a necessidade de efetiva coordenação das ações das instituições financeiras a fim de assegurar efetividade à estratégia gaúcha de desenvolvimento industrial.

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Eixo I: Política Setorial Eixo II: Política da Economia da Cooperação Eixo III: Política da Firma

Eixo IV: Instrumentos Transversais

Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento

O

Governo do Estado trabalha com o propósito de ampliar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento da indústria gaúcha por meio da realização de investimentos nas áreas de logística, energia e comunicações. O crescimento da competitividade industrial exige, certamente, o suprimento adequado de energia e de banda larga, a redução dos custos de distribuição e logística, o melhor aproveitamento dos modais hidroviário e ferroviário e a ampliação e melhoria da malha rodoviária e aeroviária, o que fará com que os produtos gaúchos cheguem mais rapidamente e com menores preços nos mercados consumidores. Num contexto amplo de cooperação que envolve municípios, a União e agentes financeiros nacionais e internacionais, o Estado projeta alocar recursos da ordem de mais de R$ 1,8 bilhão, financiados por

meio de recursos próprios, do BNDES e do Programa PROREDES do BIRD, que viabilizarão investimentos totais de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura até 2014.

Além dos investimentos em logística, energia e comunicação, duas outras iniciativas governamentais merecem destaque em face de suas consequências positivas para o desenvolvimento industrial do Estado. A primeira relaciona-se à necessidade de informações sistematizadas para o planejamento do desenvolvimento, que está sendo enfrentada por meio de estudos em elaboração pela AGDI e pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN). A segunda iniciativa, de que uma das consequências, ainda que não a mais relevante, será ampliar a oferta de insumos primários para a indústria de alimentos, é o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada (Programa

Um diagnóstico compreensivo sobre a situação das áreas e distritos industriais faz parte do Plano de Infraestrutura

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Mais Água, Mais Renda), coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA).

9.1 Informação e Planejamento da Infraestrutura para o Desenvolvimento A Diretoria de Infraestrutura e Energias da AGDI é responsável pela elaboração do Plano de Infraestrutura para o Desenvolvimento da Atividade Produtiva no Rio Grande do Sul e pelos estudos e projetos para Qualificação da Infraestrutura para o Polo Naval de São José do Norte/Rio Grande, ambos inseridos no âmbito do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN), conforme a Lei nº 13.710, de 06/04/2011. Tais estudos têm a coordenação técnica da METROPLAN. O Plano de Infraestrutura para o Desenvolvimento da Atividade Produtiva no Rio Grande do Sul tem por objetivo identificar a situação da infraestrutura estadual para a promoção do crescimento da indústria e propor intervenções alinhadas com os programas governamentais de desenvolvimento econômico. Assim, prevêse, inicialmente, a elaboração de um diagnóstico compreensivo sobre a situação das áreas e distritos industriais e as condições de telecomunicações, abastecimento de gás natural, energia elétrica, saneamento básico, água e logística de transportes. A partir desse diagnóstico e com base em critérios da Política Industrial e da Po-

lítica de Desenvolvimento Regional, serão definidas as ações que comporão o Plano.

Os estudos e os projetos para Qualificação da Infraestrutura para o Polo Naval de São José do Norte/Rio Grande visam proporcionar ao município de São José do Norte e região um desenvolvimento equilibrado, alavancado pelos investimentos do Polo Naval. Serão abordadas questões de infraestrutura em geral como saneamento, abastecimento de água, energia, telecomunicações, educação, saúde, logística de transportes e segurança.

9.2 Logística As redes modais de transportes constituem, juntamente com seus elos formados por terminais ferroviários, rodoviários, portos e aeroportos, os principais elementos da infraestrutura física dos sistemas logísticos.

A adequação dessa infraestrutura às necessidades de transporte de bens é fundamental para a competitividade da indústria gaúcha. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) coordena a elaboração do Plano de Estadual de Logística e Transportes (PELT) e a execução de projetos e obras para ampliação e qualificação dos modais de transporte rodoviário, hidroviário e aeroportuário.

O PELT tem como objetivo principal a definição das estratégias de intervenção pública e privada voltadas à articulação física do estado e à reorganização das suas cadeias logísticas, orientando o desenvolvimento 49

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

estadual nos próximos 25 anos com vistas a: (a) fomentar a racionalização dos fluxos de transporte na malha viária do Estado, com sua integração física pelo uso da multimodalidade, maximizando as vantagens dos diversos modos de transporte para a movimentação de cargas; e (b) proporcionar o aumento da competitividade da indústria gaúcha, ampliando o acesso a mercados nacionais e internacionais, com a eliminação de gargalos e do aumento da qualidade da infraestrutura, redução dos custos e tempos de transporte.

Num prazo mais curto, conforme o Plano de Obras Rodoviárias, serão executadas obras de duplicação das seguintes rodovias: • ERS 118: Cachoeirinha-Gravataí-Sapucaia do Sul; • ERS 734: Cassino-Rio Grande; • RSC 470: Carlos Barbosa-Bento Gonçalves (23,54 km); • RSC 453: Bento Gonçalves-Farroupilha (17,35 km); • ERS 324 e entrada da ERS 135: Passo Fundo-Marau (33,37 km).

O Plano de Desenvolvimento da Hidrovia do MERCOSUL, por sua vez, consiste de uma ação integrada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da SEINFRA, com base em acordo celebrado entre Brasil e Uruguai, para a exploração conjunta do transporte fluvial e lacustre de carga e passageiros na Hidrovia Uruguai-Brasil. As principais ações e projetos envolvem: • Estudos de viabilidade técni-

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ca, econômica e ambiental e Projeto Básico de Melhoramento da Hidrovia Uruguai-Brasil, coordenados pelo Ministério dos Transportes; • Viabilização do Terminal de Passageiros em Porto Alegre; • Sinalização da Lagoa dos Patos; • Concessão à iniciativa privada do Terminal de Contêineres em Porto Alegre; • Manutenção e ampliação do calado da hidrovia entre Porto Alegre e Rio Grande; • Monitoramento dos projetos de Transporte Hidroviário Porto Alegre/ Guaíba e de Arrendamento do Cais Mauá; • Melhorias do Super Porto de Rio Grande: - Sinalização náutica; - Pavimentação do cais público; - Plano de zoneamento ambiental; - Zoneamento ambiental do lado leste (expansão São José do Norte).

Por último, o Programa Aeroportuário planeja ampliar a capacidade e melhorar as instalações dos aeroportos existentes, estando previstas obras nos aeroportos de Caxias do Sul, Passo Fundo, Erechim, Rio Grande, Santo Ângelo, Santa Rosa, Vacaria e Ijuí. Além disso, com a finalidade de ampliar a malha aeroviária, estão sendo elaborados os estudos para a construção de dois novos aeroportos, um localizado na Região da Serra e outro na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Infraestrutura para o Desenvolvimento

O Governo do Estado trabalha para fomentar a produção de energias alternativas, aproveitando as excelentes condições naturais que o Rio Grande do Sul possui 9.3 Energia O setor industrial é o segundo maior consumidor de energia no Estado, representando 24,8% do consumo na matriz energética estadual. Desta forma, é necessário garantir que a produção e as redes de transmissão e distribuição de energia elétrica atendam às necessidades de demanda das empresas existentes e daquelas que queiram instalar-se no Estado.

Também é importante garantir o abastecimento de gás natural e buscar o aumento da sua oferta, hoje limitada pela capacidade das redes de transporte. O Governo do Estado trabalha, ainda, para fomentar a produção de energias alternativas, aproveitando as excelentes condições naturais que o Rio Grande do Sul possui, a partir de fontes renováveis como a eólica, pois o Estado conta com 11% do potencial eólico brasileiro, e o biodiesel.

Ainda que o vetor principal das ações se refira à energia renovável, ou seja, à energia de fonte solar direta ou indireta (eólica, hidráulica e biomassa) e que contribui para mais de 80% da matriz elétrica brasileira, há que se considerarem fontes alternativas – as que não constituem a base do sistema energético –, incluin-

do as renováveis (eólica) e as nãorenováveis (carvão e gás natural).

Essa ampla consideração decorre de aspectos como o virtual esgotamento do potencial das hidráulicas no Estado, pois restam apenas os aproveitamentos da fronteira como Itapiranga, Garabi e Panambi, e de estabilidade do sistema. Dentre as opções efetivas para ampliação da oferta de energia, destacam-se a eólica, o gás natural e o carvão. No caso do carvão, seu uso requer estudos tecnicamente isentos sobre emissões e novas tecnologias para redução de resíduos e sobre estabilidade sistêmica com o fim de convencer o poder concedente (EPE) a incluir essa fonte nos leilões A-5.

As principais ações em desenvolvimento estão descritas a seguir.

O Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Energia Eólica propõe-se a: (a) ampliar a cadeia produtiva de produção de energia eólica a partir da ampliação dos parques instalados e apoio ao desenvolvimento de um segmento industrial de fornecedores de partes e componentes; (b) fomentar o ambiente de contratação livre de energia; (c) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para produção de energia eólica; e (d) articular as políticas públicas 51

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

existentes nos âmbitos federal e estadual vinculadas à cadeia produtiva da energia eólica.

O Estudo de Viabilidade para Implantação de Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) nasceu de um Protocolo de Intenções entre o Estado, a Petrobras e as empresas Hyundai e Samsung, com o objetivo de desenvolver, em cooperação, estudos para avaliar a viabilidade técnica, econômica e financeira da instalação de um terminal de regaseificação de GNL e de uma fábrica de fertilizantes no Rio Grande do Sul. Dentre outros projetos, há, ainda, a destacar os seguintes: • Adequação do planejamento das redes de distribuição e transmissão de energia elétrica de acordo com as necessidades identificadas na Política Setorial, assim como para o aproveitamento da energia eólica; • Fomento à produção de biocombustíveis no Estado por meio do incentivo à produção integrada de etanol e biodiesel; • Viabilização da utilização de biogás para geração de energia elétrica e calor para aproveitamento pela agricultura familiar, transformando o passivo ambiental em ativo e gerando maior renda para o pequeno pro-

dutor rural; • Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que visem o melhor aproveitamento do carvão mineral gaúcho, proporcionando alternativas de uso, além da queima direta para a geração de energia elétrica, tal como a produção de gás como fonte de energia.

9.4 Comunicação O fortalecimento e a expansão da indústria gaúcha exige condições de acesso à comunicação de forma rápida e segura. A integração dos sistemas de comunicações e das tecnologias da informação, agregando dados, voz e imagens, associada à necessidade de crescimento destas redes convergentes, é parte integrante da sociedade atual. Estas novas plataformas de comunicação exigem capacidade de transmissão em Banda Larga.

No Rio Grande do Sul, para que seja disponibilizado o alcance a um sinal de banda larga de qualidade e baixo custo, em todas as regiões, é fundamental a construção de um “anel de fibras óticas” (backbone). A infraestrutura necessária para a implan-

O fomento aos biocombustíveis no Estado por meio do incentivo à produção integrada de etanol e biodiesel é um dos importantes projetos na área de energia 52

Infraestrutura para o Desenvolvimento

tação deste anel, capaz de transmitir uma elevada capacidade de dados, poderá ser suprida por empresas estaduais (CEEE, SULGÁS e PROCERGS) e federais (ELETROSUL e TELEBRÁS), através da implementação do Plano Gaúcho de Banda Larga que possibilitará, também, a execução das políticas de Inclusão Digital e de fomento à criação de Cidades Digitais.

9.5 Irrigação A incidência do fenômeno da estiagem tem afetado negativamente a renda dos agricultores gaúchos e a dinâmica da economia de muitos municípios do estado em anos recentes. Nos últimos dez anos, houve um comprometimento do potencial produtivo das lavouras gaúchas em 70%, fazendo com que a necessidade de irrigação suplementar varie de 80 a 300 mm. Dos 429,9 mil estabelecimentos agrícolas existentes no Estado, apenas 26,8 mil (6,2%) utilizam algum tipo de irrigação (Fonte: SEAPA), o que confere atualidade a um amplo programa de irrigação que

objetive evitar frustrações de safra, estabilizar a renda agrícola e mesmo aumentar os níveis de produtividade na atividade primária. Esses objetivos são altamente meritórios por si mesmos. Não obstante, de um ponto de vista da economia industrial, uma consequência positiva da difusão da irrigação também está na garantia de uma oferta de insumos primários para a transformação industrial de alimentos.

Diante desse cenário, o governo do Estado instituiu o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda” sob coordenação da SEAPA (Decreto nº 48.921, de 14/03/2012). O Programa visa a incentivar a expansão da irrigação através de agilidade no licenciamento ambiental, de outorga precária a partir do cadastro no Sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente), da SEAPA, de incentivos financeiros a produtores que contratarem projetos de irrigação junto a agentes financeiros e de eventos de capacitação em sistemas de irrigação para técnicos e produtores.

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Eduardo Seidl/PalĂĄcio Piratini

PolĂ­tica setorial Nova economia

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Com o objetivo de incentivar o investimento em empresas que ainda não possuem forte atuação no Estado, a Política Industrial selecionou setores que fazem parte da Nova Economia do Rio Grande do Sul. Eles estão divididos em três níveis: Prioritários, com Indústria Oceânica e Polo Naval; Preferenciais: com Energia Eólica e Reciclagem e Despoluição; e Especiais, com Biocombustíveis (Bioetanol e Biodiesel), Semicondutores, Indústria da Criatividade e Saúde Avançada e Equipamentos.

Neste capítulo, os setores são detalhados a partir de uma introdução, seus principais produtos, diferenciais competitivos e principais oportunidades. Também são apresentadas as ações específicas do Governo do Estado para cada um deles.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Indústria Oceânica e Polo Naval Com privilegiada condição geográfica e economia diversificada, o Rio Grande do Sul protagoniza o crescimento da indústria oceânica no Brasil. Sua consolidação se deve ao desenvolvimento do segmento naval, cujos investimentos serão alavancados pelas novas jazidas de petróleo em ambiente marítimo.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI Aloísio Nóbrega Coordenador Executivo AGDI

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Indústria Oceânica e Polo Naval

Os olhos se voltam para o oceano

E

mbora relativamente novos no Estado, a indústria oceânica e o polo naval estão em franca ascensão na economia gaúcha. Grandes oportunidades surgem diante das perspectivas de expansão da atividade, sobretudo a partir da descoberta de novas jazidas de petróleo no ambiente marítimo brasileiro.

O Rio Grande do Sul protagoniza o crescimento dessa atividade. Com sua privilegiada condição para a logística e expertise em setores correlatos e de apoio, o Estado é considerado a nova fronteira de desenvolvimento da indústria oceânica/naval no país.

Novas oportunidades às expertises gaúchas A indústria oceânica e o polo naval se relacionam diretamente com um conjunto de atividades já existentes no Estado. Essas esferas produtivas e de serviço envolvem desde o fornecimento de matérias-primas, componentes, sistemas hidráulicos, elétricos e de automação até a fabricação de máquinas e equipamentos.

Também fazem parte dessa gama de serviços de apoio operadores logís-

ticos de transporte rodoviário e hidroviário, de movimentação de cargas e de operação portuária.

Situação geográfica única no Brasil As condições geográficas específicas do Rio Grande do Sul têm relação direta com o destaque gaúcho no setor.

A indústria oceânica e naval está inserida em uma vasta extensão territorial – compreendendo mais de 50 municípios que cortam o mapa do Estado.

O início do processo se dá no Polo Naval em Rio Grande e São José do Norte. Em seguida, passa pela hidrovia da Lagoa dos Patos e os rios navegáveis do sistema Guaíba, Jacuí e Taquari.

A partir de então, integra-se, também por via terrestre, ao eixo industrial Porto Alegre-Caxias do Sul. Ali estão situados os polos metal-mecânico, eletroeletrônico, de automação e de máquinas e equipamentos industriais.

O salto da construção naval A última década marcou um período de recuperação e consolidação da indústria da construção naval brasileira. O número de postos de trabalho no setor passou de 2 mil, em 2000, para mais de 62 mil em 2012, segundo o SI-

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

R$ 2,1 bi NAVAL. Dados levantados pelo sindicato em novembro de 2012 indicam que o Rio Grande do Sul já respondia por 6,1 mil empregos diretos.

Demanda em alta A demanda também está em plena sintonia com o crescimento do setor.

Os financiamentos anuais do Fundo da Marinha Mercante (FMM), por exemplo, aumentaram de R$ 300 milhões, em 2001, para R$ 2,1 bilhões, em 2011 segundo a Controladoria Geral da União.

Além disso, a demanda do mercado é prontamente respondida com investimentos de empresas.

Principais produtos • Plataformas de perfuração.

• Navios-plataforma - FPSO (Floating Production Storage and Offloading).

• Navios-sonda.

• Módulos.

• Comboios fluviais.

• Barcos de apoio.

• Grandes equipamentos.

• Petroleiros.

• Porta-contêineres.

• Graneleiros.

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foi o total de financiamentos realizados pelo Fundo da Marinha Mercante em 2011

Segundo o SINAVAL as 367 obras em andamento voltadas ao segmento no país somam um volume de 6,89 milhões de Toneladas de Porte Bruto (TPB). Nesse quesito, o Rio Grande do Sul é o terceiro estado mais bem posicionado, com 16,25% da participação nacional, ou 1,12 milhão de TPB. Ao todo, 13 obras estão em andamento em território gaúcho. Algumas dessas obras são a construção e integração de módulos da P55, os 8 cascos das plataformas replicantes e integração de módulos da P58 e P62.

PGPIN: Esforços conjuntos Dentro desse contexto, o Governo do Estado instituiu o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do RS (PGPIN). Trata-se de iniciativa que estabelece uma lógica de governança para coordenar as ações para o desenvolvimento do setor.

O programa é conduzido de forma transversal com diversos órgãos públicos e de forma articulada com a Petrobras, a FIERGS e outros agentes do meio industrial.

Indústria Oceânica e Polo Naval

Diferenciais competitivos • Processo para acesso a incentivos: Como a desoneração é viabilizada pelo Repetro, os incentivos não são acessados pelas empresas. Ações complementares vêm sendo desenvolvidas pelas prefeituras, como por exemplo na desapropriação de áreas em benefício de investidores.

• Incentivos tributários para máquinas e equipamentos: Trata-se de fator abrangido pelo Repetro. O Rio Grande do Sul oferece a desoneração em duas etapas da cadeia de circulação de mercadorias, enquanto que os demais estados desoneram em apenas uma fase.

• Incentivos para investimentos: O RS adaptou o FUNDOPEM, abrangendo a indústria oceânica como prioritária, melhorando também os incentivos para as regiões onde se localizam os Arranjos Produtivos Locais e ou Pólos dessa indústria.

Além disto, o Estado aderiu ao regime especial Repetro e REB. • Educação e treinamento: Com relação à formação de nível técnico, está sendo desenvolvido trabalho de adequação da oferta de mão-de-obra com as demandas das empresas, com levantamento concluído em Rio Grande e em andamento no Jacuí. Está sendo realizada articulação para formação de mão-de-obra com recursos da iniciativa privada (BG). No que se refere à formação superior, constata-se uma acentuada demanda para a área de gestão da produção (engenharia, suprimentos, administrativo).

• Infraestrutura de energia: Condições atuais da infraestrutura de energia atendem ao setor.

• Recursos naturais: Todas as operações da indústria podem ser instaladas ao longo de mais de 400 km de hidrovia – situação única no Brasil.

• Processos para licenciamento ambiental: Por tratar-se de setor prioritário, os investimentos para o setor recebem atendimento preferencial.

• Parques tecnológicos: A estrutura de parques no RS como a criação do OCEANTEC (FURG-Rio Grande), está se movimentando para alinhar o setor.

59

Principais oportunidades

A

s reservas de petróleo e gás do pré-sal tornarão o Brasil um importante ator no cenário energético mundial. Esse novo contexto traz oportunidades e desafios para diversas atividades. A indústria oceânica e naval é beneficiária direta, posto que precisará ampliar sua capacidade operacional, tecnológica e de produção para atender à demanda crescente.

Sendo considerado como uma nova fronteira para crescimento da indústria oceânica e naval, o Rio Grande do Sul exerce um papel importante nesse contexto. O Estado dispõe de diversas oportunidades de mercado nas principais áreas de atuação do setor, dado o aumento no número de pedidos relacionados à atividade no Brasil.

Em 2012 a Indústria Oceânica do Rio Grande do Sul foi ampliada com o lançamento do Polo Naval do Jacuí, contando com contrato de financiamento do Banrisul no valor de R$ 70 milhões para liberação de capital de giro à empresa Iesa Óleo e Gás, unidade industrial situada no município de Charqueadas, às margens do Rio Jacuí. O projeto da empresa prevê a criação de mais de 1,2 mil empregos diretos, podendo chegar a mais de 6 mil, incluindo os indiretos.

Para os navios de apoio marítimo, que atuam no suprimento e no

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apoio às operações em alto-mar, há um programa em andamento com encomendas de 146 unidades. Também estão sendo construídos rebocadores para manobras de atracamento em portos e terminais, além de cinco navios porta-contêineres e dois navios graneleiros.

Outras ações aumentarão ainda mais a demanda do setor em todo o país. É o caso do Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF), que renovará a frota de 49 petroleiros da Transpetro. Ou ainda a Empresa Brasileira de Navegação (EBN), que selecionará armadores para produzir navios para afretamento construídos em estaleiros locais.

Demandas por formação de mão-de-obra e de serviços qualificados representam oportunidades de negócios, assim como sistemistas de fornecedores para o setor e operadores para hidrovias.

Existe, ainda , oportunidade para instalação de mais estaleiros em Rio Grande, São José do Norte e em Pelotas para embarcações de apoio, bem como ao longo da hidrovia.

São evidências de um setor em plena ebulição, onde há uma clara decisão política de investimentos por parte do Governo Federal. E o Rio Grande do Sul, diante desse cenário, irá exercer cada vez mais influência e adquirir maior importância ao longo dos próximos anos.

Claudio Fachel/ Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na Feira do Polo Naval (Rio Grande).

Áreas e Distritos industriais estaduais / Áreas e Distritos industriais municipais.

Promover o desenvolvimento da Indústria Oceânica no RS.

Executar estudos e projetos do Programa de desenvolvimento da Indústria Oceânica e Polo Naval no Rio Grande do Sul (PGPIN).

Atividades de PD&I.

Fomentar a pesquisa aplicada da Indústria Oceânica no RS.

Programa REDE RIOSUL de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SCIT.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missões internacionais para OTC (Estados Unidos), ONS (Noruega) e Rio Oil &Gas (Rio de Janeiro, Brasil) e para os Estados Unidos (Houston).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Rio Oil & Gas (Rio de Janeiro, Brasil).

Atrair investimentos para implantação de canteiros offshore, estaleiros, Demanda local / Canais integradores, estaleiros para de Distribuição para fora barcos de apoio e fabricantes de do RS / Fornecedores grandes equipamentos.

Promover a atração de locais de MPs, empreendimentos ligados ao setor componentes e insumos / Atrair investimentos para da Indústria Oceânica e Polo Naval.

Fornecedores de serviços implantação de fabricantes relacionados. de equipamento, materiais especiais, e serviços e processos industriais especializados.

62

Indústria Oceânica e Polo Naval

Fator relacionado Educação e Treinamento.

Fornecedores locais de MPs, componentes e insumos / Fornecedores de serviços relacionados.

Desafio

Ação / Programa

Qualificação e formação profissional para as atividades da cadeia produtiva da indústria offshore.

Programa de promoção da qualificação e formação profissional para as atividades da cadeia produtiva da Indústria Oceânica e Polo Naval no Rio Grande do Sul.

Promover a inserção da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para indústria oceânica brasileira.

Alinhar as competências industriais do RS (destaque para metal-mecânico, eletroeletrônico e automação) às demandas na indústria.

Programa de promoção à ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para indústria oceânica brasileira.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Adoção de medidas especiais para desoneração do ICMS incidente Melhorar as condições tributárias nas operações de produção de dos setores estratégicos da equipamentos utilizados na indústria economia gaúcha. de petróleo e gás, indústria oceânica e no polo naval.

Infra-estrutura (energia, comunicação e logística).

Aumentar a competitividade da Indústria Oceânica no RS.

Executar estudos e projetos PGPIN.

APL's Competitivos.

Desconcentrar a localização da indústria naval, superando os riscos de saturação de recursos humanso e infraestrutura no Polo Naval de Rio Grande.

Estudo e levantamento de localizações alternativas para empreendimentos ligados à Indústria Oceânica e Polo Naval no âmbito do PGPIN.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Reciclagem e Despoluição O Rio Grande do Sul é pioneiro em reciclagem e despoluição. À frente de outros estados, possui uma população consciente das questões ambientais, criou leis pioneiras e está avançando na coleta seletiva e desenvolvimento da indústria da reciclagem. O segmento cresce intensamente em território gaúcho, com ótimos indicadores e experiências bem-sucedidas. Esse desempenho expande o cenário de oportunidade de negócios no Estado para a nova economia que se apresenta para o século XXI. Carlos Henrique Horn Coordenador (Sponsor) BRDE Eduardo Grijó Coordenador executivo BRDE

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Reciclagem e Despoluição

Rio Grande pioneiro em reciclagem e despoluição

O

Estado coleciona excelentes índices no destino adequado dos resíduos, além de volume significativo de processos de reciclagem, sobretudo nos setores de plásticos, vidros, papeis e alumínio. É o que mostram pesquisas da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) e do Compromisso Empresarial para Reciclagem.

No cenário nacional, o Rio Grande do Sul destaca-se como um Estado que historicamente desenvolve ações favoráveis à reciclagem. Exemplos disso são a criação de legislações específicas, a promoção da coleta seletiva e a conscientização da população e dos empresários. Outra característica local do segmento é a elevada transversalidade do setor nas ações entre os órgãos do governo e a sociedade civil organizada.

Tudo isso implica uma visão de que a continuidade do crescimento industrial gaúcho requer mudança de estratégia em relação a uma realidade social e econômica também em constante transformação.

Um setor impulsionado por dois contextos O setor enquadra-se em dois contextos institucionais fundamentais. O primeiro está compreendido na recente Política Nacional de Resíduos Sólidos no interior da qual a reciclagem é prioritária. As prioridades movem-se da necessidade de redução e reaproveitamento dos resíduos, para a sua reciclagem e aproveitamento energético, tendo como última alternativa a disposição final em depósito adequado. As iniciativas aqui entendidas respondem a princípios que devem ser respeitados quanto à promoção da competitividade e inovação, responsabilidade compartilhada, acordos setoriais, financiamento adequado, valorização das cooperativas de catadores, dentre outros.

O segundo contexto trata da gestão dos resíduos, cuja responsabilidade cabe às entidades geradoras (empresas, governos e famílias) ou aos entes municipais, de forma isolada ou em consórcio. Ambos os contextos se complementam na medida em que o desenvolvimento de inovações no setor industrial da reciclagem, quer como um processo autônomo de produção, quer como reintrodução direta de resíduos nas linhas tradicionais de produção, de-

65

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

pende de uma correta disposição dos resíduos por parte de quem o gerou.

Potencial em crescente expansão Nos últimos anos, a reciclagem vem passando por um período de expansão no Estado. O desenvolvimento do setor como um negócio economicamente viável sustenta-se, principalmente, nas cadeias produtivas do plástico, papel, vidro, metais, borracha, couro e compostagem orgânica. Nesses segmentos, há disponibilidade e acesso de tecnologia às empresas, inclusive entre as pequenas e as cooperativas. Mesmo com o alto valor dos investimentos, muitas vezes eles são realizados por motivação econômica e independem de programas governamentais.

Contudo, a promoção do setor conta, atualmente, com diversas alternativas de reutilização de resíduos que vem sendo pesquisadas e incentivadas, tendo como finalidade um grande número de cadeias de produtos.

Com forte potencial destaca-se nesse contexto a construção civil e os eletroeletrônicos. As iniciativas neste sentido constituem oportunidades de integração entre universidades e empresas, bem como atração de novas empresas para o equacionamento da questão ambiental em seus setores específicos.

A reciclagem apresenta um marcante aspecto econômico para o futuro como oportunidade. Cria negócios

66

Principais produtos • Processo de reciclagem de bens finais (pós-consumo) e de resíduos da produção com sua reintrodução no processo produtivo como insumo novo (plásticos, vidros, metais, madeira, couro, borracha, entre outros).

• Investimentos em produção mais limpa: Redução/Eliminação da geração de resíduos no processo produtivo.

• Reutilização de resíduos em novos produtos e cadeias de produção solidária.

• Aproveitamento energético de resíduos com características de inflamabilidade.

• Desenvolvimento do setor industrial na incorporação de tecnologia em máquinas e equipamentos adequados às soluções ambientais. e inovação no contexto industrial, pois o resíduo como matéria-prima requer processamento e, para tanto, investimentos e produção de máquinas e equipamentos adequados. Cria oportunidades para cidadãos com dificuldade de ingressar no mercado formalizado de trabalho, vindo ao encontro de relevantes expectativas sociais na geração de empregos para grupos marginalizados e desfavorecidos da sociedade.

Cria responsabilidade e um ambiente mais favorável ao desenvolvimento humano.

Reciclagem e Despoluição

Diferenciais competitivos • Cooperativas: Forte atuação na cadeia de reciclados gaúcha, contando com suporte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• Conscientização do setor produtivo em operar no segmento, o Estado é pioneiro em legislação ambiental e na implementação de gestão ambiental de empresas.

• Financiamentos estaduais e federais: Disponibilidade de recursos do sistema financeiro gaúcho (Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais para suprimento de crédito adequado ao setor.

• Incentivos no RS: Novo FUNDOPEM enquadra a atividade como estratégica no oferecimento de benefícios de ordem fiscal.

• Infraestrutura: Além das condições adequadas de energia, comunicação e logística, existem cooperativas e associações de catadores organizadas, além de coleta seletiva em diversos municípios.

• Processos para licenciamento ambiental: Avanços recentes acompanham modernização da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler.

67

Principais oportunidades

A

perspectiva de novos negócios emerge (i) de novas parcerias com empresas, entidades e governos estrangeiros detentores de tecnologia em segmentos-chave da reciclagem; (ii) de pesquisas locais feitas a partir de integrações institucionais, envolvendo empresas, universidades e outras entidades de pesquisa; e (iii) pelo desenvolvimento da legislação ambiental capaz de conduzir as empresas e a comunidade a responsabilizarem-se pela correta destinação dos resíduos gerados durante seu processo produtivo ou consumo, como no caso de embalagens e o resíduo eletrônico, por exemplo.

O segmento coleciona diversas experiências bem-sucedidas em reciclagem, sobretudo nas cadeias produtivas dos metais, papel, vidro, PET, plásticos, compostagem, borracha, geração energética, além de iniciativas inovadoras em couro. Essas realizações abrem espaço para o aumen-

to da produção e da diversificação do setor no Estado.

O cenário aponta para o desenvolvimento do setor, sobretudo em razão dos progressivos dispositivos de gestão e de proteção ambiental inseridos em lei. Embora haja tendência de concentração na demanda local por matéria-prima de origem reciclada, não há impeditivos quanto à criação de um mercado inter-regional.

O cenário mercadológico futuro implica, sobretudo, na consideração de algumas oportunidades. Entre elas, destacam-se: produção mais limpa (incluindo redução, reaproveitamento e uso da matéria reciclada); coleta, transbordo e beneficiamento; logística reversa; empresas recicladoras, compostagem; aproveitamento energético; centrais de disposição final; eliminação e descontaminação de lixões e aterros controlados.

Uma boa resposta a essas possibilidades colocará o Rio Grande do Sul em ainda mais evidência no âmbito nacional.

O cenário aponta para o desenvolvimento do setor, sobretudo em razão dos progressivos dispositivos de gestão e de proteção ambiental inseridos em lei 68

Cláudio Fachel/Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na feira Fiema Brasil (Bento Gonçalves, Brasil).

APL's Competitivos / Recursos Naturais.

Realizar diagnóstico da geração de resíduos de forma a revelar oportunidades de negócios em reciclagem e o adensamento das cadeias produtivas locais nos APLs Metalmecânico e Automotivo - Serra, Metalmecânico Póscolheita - Panambi, Moveleiro - Serra, Pedras, Gemas e Joias - Soledade e Polo de Moda da Serra Gaúcha.

Projeto Simbiose Industrial - DPI/ AGDI.

Atividades de PD&I / Recursos Naturais.

Apoiar e promover a integração das universidades e centros de pesquisa visando a promoção de inovações tecnológicas para reciclagem.

Fomentar projetos de inovação tecnológica do setor através do Programa de Polos de Modernização Tecnológica - SCIT.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missão internacional para a Husum Wind Energy (Alemanha), EWEA (Dinamarca) e para a Feira Brazil Wind Power (Rio de Janeiro, Brasil).

Apoiar a operacionalização dos acordos setoriais .

Estruturar modelo de apoio à operacionalização dos acordos setoriais para o estabelecimento da logística reversa, buscando os agentes organizados dos principais setores produtivos locais e colaborar na construção de soluções para as obrigações decorrentes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Demanda local / Recursos Naturais.

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Reciclagem e Despoluição

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Recursos Naturais.

Divulgar iniciativas bem sucedidas e alternativas para uso de resíduos, constituir um inventário de oportunidades em reciclagem, fomentar negócios no setor, oportunizar acordos setoriais, e ouvir problemas e sugestões de cada setor.

Fórum de oportunidades regionais em reciclagem em parceria com o Banco de Resíduos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande Do Sul (FIERGS).

Fornecedores de Serviços Relacionados / Canais de Distribuição para fora do RS / Recursos Naturais.

Atrair investimentos e empresas de reciclagem de elevada tecnologia e investimentos para o Estado.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor da Reciclagem e Despoluição.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos / Recursos Naturais.

Aproximar cooperativas e empresas que realizem tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de materiais eletroeletrônicos.

Mapear e promover a aproximação entre os setores eletroeletrônica e reciclagem e despoluição através de seminários, novas tecnologias em feiras, e articulação.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Concessão de incentivo fiscal para Melhorar as condições tributárias o aproveitamento de resíduos de dos setores estratégicos da madeira serrada, utilizados como economia gaúcha. insumo em indústria do Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para Melhorar as condições tributárias avaliar a viabilidade da concessão dos setores estratégicos da de benefícios fiscais vinculadas à economia gaúcha. aquisição de matéria-prima de origem reciclada.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de acesso ao crédito para as empresas do setor.

Sul-Recicla: Desenvolver programa para facilitação do acesso a crédito para o investimento no setor.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Energia Eólica O Rio Grande do Sul oferece abundância e intensidade de ventos, concentrando 11% do potencial nacional. São dez parques eólicos em funcionamento, com potência instalada de 340MW em 8 de fevereiro de 2012. Um deles, situado em Osório, está entre os maiores de toda a América Latina. Até 2016, serão instalados mais 1.052MW, totalizando 1.392MW.

José Antônio Valle Antunes Júnior Coordenador (Sponsor) SDPI Marco Aurelio Franceschi Coordenador executivo AGDI Eberson Silveira Assessor técnico AGDI

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Energia Eólica

Os bons ventos do Rio Grande

Alternativa em sintonia com o Estado

C

om 11% do potencial eólico do Brasil, o Estado dispõe de todas as condições naturais necessárias à geração dessa fonte de energia.

Ao longo do Litoral do Rio Grande do Sul, os ventos são intensos e constantes. Na Região da Campanha, a integração com o vento Minuano origina excelentes oportunidades de aproveitamento desse recurso natural.

Acima de 100 metros de altura, o potencial eólico gaúcho chega a 115.200 MW para ventos com mais de 7m/s.

Cada vez mais competitiva, a inserção desta fonte de energia consolida-se como uma importante alternativa para a diversificação da matriz energética do Estado. Isso porque atende a duas necessidades centrais da atualidade: redução do impacto ambiental e aumento da geração de eletricidade.

Entre 2011 e 2020, segundo previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de eletricidade na Região Sul crescerá 50%. Esse percentual representa, na prática, um salto de 70.803 para 105.500 GWh, implicando na necessidade de aumento da capacidade de geração e de transmissão de energia.

Potencial eólico para ventos maiores ou iguais a 7m/s - RS Altura

Potencial

50m

15,8 GW

75m

54,4 GW

100m

115,2 GW

Fonte: Atlas Eólico do RS

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Regiões com maior potencial eólico do RS

Fonte: Atlas Eólico do RS

Principais produtos • Geração de energia eólica.

• Fabricação de máquinas, equipamentos e componentes para utilização nos parques eólicos.

• Construção de parques eólicos.

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Capacidade consolidada Atualmente, o Rio Grande do Sul possui dez parques eólicos. Juntos, reúnem 340 MW instalados – cerca de 2% do potencial gaúcho. Todos têm excelente histórico de operação. No Brasil, a potência instalada chega a 1.471MW. Dessa forma, atualmente, o RS apresenta uma participação nacional de 23%.

O Estado se destaca também por ter um dos maiores parques eólicos da América Latina. A usina, localizada no município de Osório, tornou-se uma evidência da grande capacidade do Rio Grande do Sul em gerar energia eólica.

Energia Eólica

Potência eólica instalada no Estado Parque Eólico Elebrás Cidreira 1 Osório Sangradouro Palmares Índios Fazenda Rosário 3 Fazenda Rosário Cerro Chato I Cerro Chato II Cerro Chato III

Potência (MW) 70 50 50 8 50 14 8 30 30 30

Município Tramandaí Osório Osório Palmares do Sul Osório Palmares do Sul Palmares do Sul Santana do Livramento Santana do Livramento Santana do Livramento

Início da operação 2011 2006 2006 2010 2006 2011 2011 2012 2011 2011

Fonte dos dados brutos: Aneel

Rio Grande do Sul: uma nova fronteira eólica O potencial dos ventos no Rio Grande do Sul, aliado às vantagens competitivas locais, impulsiona a expansão do setor. Com base no resultado dos últimos leilões, o Estado terá mais 54 parques eólicos em operação até 2016.

Nesse sentido, o RS coloca-se em sintonia com países que tem grande desenvolvimento na geração e na ca-

deia produtiva desta fonte de energia.

São os casos da China, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, e Espanha.

Com recursos naturais ideais para a geração eólica, o Rio Grande do Sul aparece como uma nova fronteira para essa fonte de energia, possibilitando a emergência de um grande mercado.

Entre 2011 e 2016, são projetados investimentos de R$ 4,8 bilhões em novas usinas eólicas no Estado.

Previsão até 2016 – RS Potencial 49

Número de parques Potência 1.163,8 MW Potência em 17,2% relação ao Brasil Investimentos R$ 4,8bi

Fonte: Aneel/BIG e CCEE 75

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Empresas, instituições de ensino e centros de pesquisa trabalham na contínua atualização de conhecimento do setor.

• Educação e treinamento: Estrutura para capacitação de profissionais de alta qualificação e trabalhadores que operam e fazem manutenção de equipamentos.

• Financiamento estadual: Crédito disponível no sistema financeiro gaúcho (Badesul, BRDE e Banrisul).

• Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos: Rede de empresas abastece a cadeia produtiva da energia eólica, gerando renda, empregos qualificados, adensamento de conteúdo tecnológico e agregação tecnológica.

• Infraestrutura: Qualidade na rede de transmissão e distribuição de energia elétrica, facilitando a conexão nas regiões com maior potencial de ventos.

• Licenciamento ambiental: Projetos de geração de energia eólica devem atuar de modo adequado em relação ao meio ambiente.

• Recursos naturais: Disponibilidade de potencial de ventos e áreas apropriadas para instalação de parques eólicos.

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Energia Eólica

Principais oportunidades

A

energia eólica tem no Rio Grande do Sul um ambiente com grandes perspectivas. Com potencial 46 vezes maior do que o total instalado, o Estado oferece todas as condições para um maior aproveitamento desse patrimônio natural.

Os 10 parques em funcionamento e os 44 que ficarão prontos até 2014 abrem caminho para a instalação de novas usinas. Como resultado, há uma forte tendência de vinda de fabricantes de equipamentos para o RS. As companhias alimentariam a cadeia produtiva de energia eólica, fornecendo geradores, controladores, inversores, transformadores e a caixa envoltória do gerador completo.

Fruto da profunda integração dessa cadeia produtiva, surgem ainda oportunidades para o estabelecimento de prestadores de serviços especializados em engenharia, logística, montagem e manutenção. Esse processo

impulsiona a evolução da indústria local, o desenvolvimento de pesquisas, a internalização da tecnologia e a formação de profissionais qualificados. Além disso, as usinas atraem investimentos, promovem o crescimento de regiões com economia deprimida, geram renda e empregos.

De acordo com o Ambiente de Contratação Livre – do qual participam agentes de geração, comerciantes, importadores e exportadores de energia, além de consumidores livres –, há um grande mercado em potencial de investimento em novos parques eólicos ainda não mensurado. O impulso do setor é tão forte que especialistas defendem que os aportes superam todas as estimativas já realizadas.

O RS já possui uma rede de empresas e instituições com expertise no segmento. Trata-se de um importante suporte para o desenvolvimento do setor – e, consequemente, da economia gaúcha.

Os 10 parques em funcionamento e os 44 que ficarão prontos até 2014 abrem caminho para a instalação de novas usinas

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

I - Criar um ambiente competitivo para a atração de Usinas de Geração de Energia Eólica; II - Criar um ambiente competitivo para a atração e instalação da Cadeia Produtiva de Energia Eólica; III - Fomentar a ampliação dos Parques Eólicos dentro do ambiente de contratação livre - ACL, através de regras Fornecedores diferenciadas de contratação a serem elaboradas; Locais de MPs, IV - Ampliar e potencializar os benefícios econômicos e Componentes sociais que as atividades relacionadas à Energia Eólica e Insumos, poderão gerar no território do Rio Grande do Sul, tais Fornecedores como o fortalecimento da indústria gaúcha, a geração de de Serviços emprego e renda, o avanço tecnológico, o fortalecimento Relacionados, empresarial, a qualidade de vida e o bem-estar social; Áreas e Distritos V - Ampliar a participação da indústria gaúcha no Industriais Estaduais fornecimento dos componentes necessários à realização e Municipais, de investimentos na geração de Energia Eólica; Infraestrutura, VI - Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de Sistema Financeiro tecnologias envolvendo a cadeia produtiva da Energia Gaúcho, Processos Eólica; para Licenciamento VII - Reduzir os impactos ambientais que possam ser Ambiental. causados pelo desenvolvimento das atividades referidas; VIII - Articular as políticas públicas existentes no âmbito federal e estadual vinculadas à cadeia produtiva da Energia Eólica; e IX - Articular os interesses e a participação do Estado em eventos representativos, nacionais e internacionais, de Energia Eólica.

Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Energia Eólica – PREEólica DINF/AGDI.

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na feira Fiema Brasil (Bento Gonçalves, Brasil).

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Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Energia Eólica

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missão internacional para a Husum Wind Energy (Alemanha), EWEA (Dinamarca) e para a Feira Brazil Wind Power (Rio de Janeiro, Brasil).

Incentivos tributários para produtos.

Diferimento do ICMS nas saídas de energia elétrica produzida em parque Melhorar as condições tributárias eólico e fornecida no mercado livre dos setores estratégicos da para indústrias instaladas no Estado, economia gaúcha. condicionada a conteúdo local mínimo na construção do referido parque.

Infra-estrutura.

Mapa eólico atualizado SEINFRA.

Atualizar o mapa eólico do RS com medições a 100 metros de altura.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Consolidar o Zoneamento Ambiental para a atividade de geração de Energia Eólica.

Zoneamento Econômico Ecológico SEMA/FEPAM.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de investimento para empresas fornecedoras de empresas Âncora do setor com a flexibilização das garantias para a concessão do crédito e a amortização do crédito sendo realizada pela Âncora.

Projeto Âncora para o Desenvolvimento de Cadeias de Fornecedores.

79

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Biocombustíveis Bioetanol e Biodiesel Recente no Rio Grande do Sul, o segmento de biodiesel passou a gerar impactos bastante positivos na economia local. O Estado é líder em produção de biodiesel, atendendo um quarto da demanda nacional. Em 2010 foram produzidos mais de 600 milhões de litros no RS, em seis plantas industriais. Por outro lado, o bioetanol se apresenta como um segmento portador de futuro, com grandes oportunidades, haja vista que a produção nos anos recentes não tem alcançado sequer 1% da demanda estadual. A consolidação do RS como centro de alcoolquímica na América Latina mais que duplicou a sua demanda nos últimos anos.

José Antônio Valle Antunes Júnior Coordenador (Sponsor) SDPI Luis Alberto da Silva Bairros Coordenador executivo Badesul

Valdecir Zonin Coordenador da Câmara Temática de Agroenergia SEAPA

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Biocombustíveis - Bioetanol e Biodiesel

Principais atividades (Biodiesel)

O segmento de biodiesel Rio Grande, líder nacional em produção

A

indústria de biodiesel é nova no Rio Grande do Sul, porém gera um impacto expressivo e crescente na economia local. Suas atividades iniciaram em 2007.

Desde então, foram investidos R$ 800 milhões na construção do atual parque de usinas e nas instalações que estão em fase de obras.

Hoje o Estado já é o maior produtor nacional (25% da produção nacional em 2010), com seis plantas do biocombustível. Juntas, em 2010, elas registraram produção de 606 milhões de litros, o que correspondeu a menos de 45% da capacidade instalada no RS. Desse total, 160 milhões de litros abasteceram 100% da demanda estadual, enquanto 446 milhões de litros destinam-se aos outros estados.

Entre 2005 e 2010, a produção de biodiesel no país registrou um crescimento exponencial, evoluindo de 736 milhões de litros para 2,4 bilhões de litros.

• Biodiesel.

• Glicerina.

• Farelo .

Principais atividades (Bioetanol)

• Combustível para automóveis (hidratado e anidro).

• Insumo para bioplástico (plástico verde).

• Insumo para fármacos, perfumes, bebidas e co-produtos.

Impactos econômicos e sociais do biodiesel O setor de biodiesel contribui para o desenvolvimento do Estado com a geração de postos de trabalho, renda, atração de investimentos e a industrialização da soja. Inclui socialmente uma elevada parcela da população e expande culturas agrícolas alternativas. Além disso, promove o crescimento econômico aliado à sustentabilidade.

A cadeia é responsável pela criação de mais de 1.500 empregos diretos e 6 mil indiretos no Rio Grande do Sul. Em torno de 38 mil famílias gaúchas estão vinculadas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – 30% ligadas às usinas e 70% às cooperati-

Plantas de biodiesel em operação no RS em 2010 Município Rosário do Sul Passo Fundo Ijuí Cachoeira do Sul Veranópolis Erechim

Capacidade autorizada (m³/dia) 360 444 400 933,33 1.050 600

Produção média (m³/dia) 175,99 359,43 232,03 441,50 544,85 290,79

Fonte: ANP 81

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Radiografia da indústria de biodiesel no RS em 2010 Produção anual Atendimento da demanda nacional Empregos diretos e indiretos Número de plantas em operação Investimentos totais (2007-2010) Arrecadação total de ICMS (2007-2010)

606 milhões de litros 25% 7.500 6 R$ 800 milhões R$ 200 milhões

Fonte: Grupo de Trabalho Setorial

vas. Desde o início dessa iniciativa, em 2007, a produção gaúcha de biodiesel já contribuiu com cerca de R$ 200 milhões em ICMS para o Estado.

O segmento de bioetanol

Diferentemente do setor de biodiesel, a indústria de bioetanol não se desenvolveu no RS. Entretanto, tem potencial para gerar uma série de efeitos positivos na economia do Rio Grande do Sul. Trata-se de um segmento portador de futuro e potencial indutor de tecnologia e inovação.

A atividade agrega valor à produção agrícola e estimula a diversificação de cultivos nas pequenas propriedades rurais. O segmento impulsiona a compra de bens de capital e fomenta a realização de pesquisas.

Em 2010, a demanda nacional por bioetanol foi de 20,5 bilhões de litros, segundo a EMBRAPA, para diversas aplicações, mas principalmente como combustível para automóveis (hidratado ou anidro).

No RS, em 2010, foram produzidos 5,8 milhões de litros de etanol hidratado e consumidos 240,9 milhões de litros. Tradicionalmente, além da demanda para automóveis, um conjunto de outras atividades econômicas demanda bioetanol, tais como a indústria de bebidas e de fármacos. Além disso, com o início de produção em escala comercial de “polietileno verde” no pólo petroquímico de Triunfo, a demanda por bioetanol mais que dobrou, nos últimos dois anos, com estimativa de alcançar aproximadamente 1 bilhão de litros em 2012.

A produção de bioetanol no RS concentra-se em uma usina instalada no município de Porto Xavier, com 700 funcionários. Com modelo cooperativo, sua capacidade instalada de fabricação chega a nove milhões de litros anuais.

Em 2011 o Rio Grande do Sul abrigava também 18 microdestilarias de etanol em operação, além de outras 16 unidades em vias de instalação.

A indústria de bioetanol no RS em 2010 Produção anual Arrecadação de ICMS anual Quantidade de usinas Quantidade de microdestilarias

Fonte: Grupo de Trabalho Setorial 82

5,8 milhões de litros R$ 2 a 2,5 mi 1 18

Biocombustíveis - Bioetanol e Biodiesel

Diferenciais competitivos • • • • • • • •

• • • • • •

Biodiesel APLs: Mais de 38 mil produtores de agricultura familiar são fornecedores.

Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) obriga compra de 30% dessa origem.

Demanda local: Potencial de expansão do mercado consumidor gaúcho.

Educação e treinamento: Tradição na produção primária e industrial impulsiona formação de excelentes profissionais.

Sistema Financeiro Gaúcho: Crédito disponível no sistema financeiro gaúcho (Badesul, BRDE e Banrisul).

Financiamentos federais: Acesso a recursos do BNDES e FINEP, de modo a viabilizar investimentos e projetos inovadores.

Recursos naturais: Disponibilidade e qualidade de matéria-prima para a produção.

Bens de Capital: Base instalada atual com ociosidade de 50% permite ampliação da produção sem investimentos Fornecedores de máquinas e equipamentos: Indústria metal mecânica, eletroeletrônica e de automação, bem como de máquinas e equipamentos industriais e para a agroindústria bem desenvolvida, com pioneirismo em projeto e fabricação de usinas de biodiesel.

Bioetanol Recursos naturais: Mais de 1,5 milhão de hectares de área apropriada segundo o Zoneamento Agroclimático para Cana-de-açúcar realizado pela EMBRAPA/ MAPA. Demanda local: Forte importação de bioetanol tendo em vista que a produção no Estado não atende sequer 1% da demanda.

Sistema Financeiro Gaúcho e financiamentos federais: Recursos disponíveis no sistema financeiro gaúcho (Badesul, BRDE e Banrisul), BNDES, Crédito Rural e PRONAF. Cooperativas: forte organização no sistema cooperativo do RS. Infraestrutura (logística): Boas condições reduzem custos, sobretudo no transporte do etanol às distribuidoras e grandes consumidores, que atualmente trazem o produto de outros estados.

Educação e treinamento: Tradição na produção primária e industrial impulsiona formação de excelentes profissionais.

83

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais oportunidades

E

Biodiesel

xpoentes da energia renovável, os biocombustíveis adquirem cada vez mais importância no cenário mundial. A evolução tem raízes nos preços em ascensão e nas externalidades negativas das fontes fósseis.

Desde 2006, a produção de biodiesel vem evoluindo em ritmo acelerado, sobretudo em razão do aumento da demanda compulsória estabelecido na legislação. O desenvolvimento do setor reflete ainda os investimentos bilionários realizados entre 2004 e 2010.

Segundo projeção do BNDES, a

demanda crescerá em torno de 3,6% ao ano, abrindo espaço para o fortalecimento da indústria gaúcha. Caso o Governo Federal faça as alterações no percentual obrigatório da mistura, atendendo ao pleito do segmento, as estimativas apontam para uma expansão mais robusta.

A indústria gaúcha de biodiesel tem ainda oportunidades no mercado externo. Destacam-se nesse sentido países europeus como sendo os maiores consumidores mundiais de biodiesel, cujas frotas de automóveis movidas a óleo diesel são ainda bastante expressivas.

Desde 2006, a produção de biodiesel vem evoluindo em ritmo acelerado, sobretudo em razão do aumento da demanda compulsória, estabelecida na legislação

84

Biocombustíveis - Bioetanol e Biodiesel

Nos próximos seis anos, são previstos investimentos nacionais de R$ 14,6 bilhões na atividade no Brasil

O

Bioetanol

cenário futuro para a indústria gaúcha de bioetanol, por sua vez, é composto por uma sequência de fatores positivos. Em plena sintonia com a agenda verde internacional, o segmento favorece-se pela meta de redução de emissão de CO2.

Quanto ao mercado interno no RS, o segmento de bioetanol conta com demanda crescente para a alcoolquímica, que já supera significativamente a sua demanda como biocombustível no RS. Nos próximos seis anos, são previstos investimentos nacionais de R$ 14,6 bilhões na atividade, no Brasil. A demanda de etanol no RS, por sua vez, constitui uma fonte de oportunidades para a expansão do segmento. Para atender o mercado consumidor, de acordo com os índices atuais de produtividade, será necessário plantar 250 mil hectares de cana-de-açúcar e ou sorgo sacarino e ou outras culturas próprias para a produção do bioetanol no RS. Além da produção primária, os investimentos em usinas, de diferentes portes, desde microdestilarias até de grande porte, implicarão em um grande número de empreendimentos.

A meta de autossuficiência do

Rio Grande do Sul contribui, portanto, para o desenvolvimento de uma ampla cadeia produtiva. Significa também a geração de empregos qualificados nos setores industrial e de serviços de distribuição e logística. O bioetanol constitui ainda uma perspectiva de diversificar o perfil do setor primário gaúcho, sobretudo como forma de resguardar as regiões sujeitas às estiagens.

O RS oferece ainda uma condição ímpar para o desenvolvimento de modelos de negócio inovadores no setor.

Com uma estrutura fundiária bastante diversificada, com predominância da agricultura familiar em várias regiões, os projetos a serem desenvolvidos no Estado encontram a oportunidade impar de integração com atividades econômicas já estabelecidas, com agregação de valor a co-produtos que usualmente são mal aproveitados em empreendimentos de grande escala.

São exemplos de atividades com grande potencial de integração com a produção de bioetanol no RS os segmentos de carne bovina, leite e derivados, carne suína, geração de energia, entre outros. Esses projetos podem contar, ainda, com vantagens e inovações em modelos de negócio propiciados pelo sistema cooperativista presente no Estado.

85

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividade de PD&I.

Promover a produção de biogás.

Identificar e prospectar oportunidades de produção e uso do biogás no agronegócio.

Atividade de PD&I.

Difundir o uso e a importância do uso da casca de arroz para a geração de energia.

Estimular estudos econômicos e financeiros, bem como a implantação de usinas termelétricas com base no uso da casca de arroz.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Considerar a agregação de valor como elemento multiplicador na determinação de Créditos Presumidos associados à aquisição de insumos produzidos no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para avaliar a viabilidade da concessão de benefícios fiscais vinculados à aquisição de grãos produzidos no Estado.

Biodiesel Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canais de Distrbuição para fora do RS.

Atuar na busca pela ampliação da demanda por biodiesel.

Apoiar a criação de novo Marco Regulatório para atingir o B10 em 2012, e o B20 EM 2020 e aumento imediato da mistura para o B7.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Atrair investimentos e empresas fabricantes de equipamentos para a indústria de biodiesel, ou interessar as empresas locais já fabricantes de máquinas e equipamentos em ampliar o escopo de seus produtos para esse fim.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor de Biocombustíveis.

86

Biocombustíveis - Bioetanol e Biodiesel

Bioetanol Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividades de PD&I.

Ampliar a realização de pesquisas científicas relacionadas com bioetanol e o fortalecimento da cadeia produtiva.

Ampliar e fortalecer projetos de pesquisa agricola, especialmente relacionados com sorgo granífero, sorgo sacarino e cana de açúcar em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Fundação Gaúcha de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e EMATER.

Atividades de PD&I.

Ampliar a realização de pesquisas científicas relacionadas com bioetanol e o fortalecimento da cadeia produtiva.

Fomentar junto aos órgãos públicos e privados, como a Petrobrás, a liberação de recursos para o Estado pesquisar e desenvolver o setor, bem como financiar pequenas empresas aos moldes do biodiesel.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Promover estratégias e modelagem agrícola, no que tange á produção de matérias-primas agrícolas, escalonadas, observando a diversificação e complementaridade para produção de etanol no RS.

Desenvolver modelo de produção de etanol no RS integrado com as atividades agropecuárias, bem como outras atividades econômicas já estabelecidas.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Autorizar a fruição de crédito presumido de 75% do ICMS gerado ao longo dos 4 primeiros anos do empreendimento, e de 50% nos 4 anos seguintes.

Infra-estrutura.

Conhecer a situação real das microdestilarias e destilarias de produção de etanol no RS.

Realizar dignóstico da situação real das microdestilarias e destilarias de produção de etanol no RS.

87

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Semicondutores A indústria de semicondutores é cada vez mais estratégica para os países que pretendem avançar tecnologicamente.

No Rio Grande do Sul, esse setor tem avançado em encapsulamento e design. Instalado em território gaúcho, a CEITEC será a primeira empresa a produzir wafers em escala comercial na América Latina. De todos os investimentos previstos no Brasil, quase metade destina-se ao Estado.

Marcelo de Carvalho Lopes Coordenador (Sponsor) Badesul Otacílio Nunes Coordenador executivo Badesul

88

Semicondutores

Um setor que conduz o desenvolvimento

P

or levar produtividade e inovação a diversos segmentos da economia, a indústria de semicondutores é um importante instrumento para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Portador de futuro, o setor mantém forte relação com alta tecnologia e inovação. Dessa forma, repassa seus avanços a diversos setores industriais.

Embora seja um setor em construção no Brasil, o RS vem se estabelecendo como o único Estado brasileiro com empreendimentos industriais em todos os elos da cadeia produtiva de semicondutores, desde o design, passando pela produção de wafers até o seu encapsulamento. Essa realidade é impulsionada pela qualificação dos profissionais, excelência das instituições de ensino e parques tecnológicos, além da expertise das indústrias locais.

Do ponto de vista econômico, a falta de uma indústria de semicondutores no Brasil tem gerado déficits crescentes na balança comercial. Em 2011 foram importados US$ 4.909 bilhões em semicondutores (ABINEE).

Pioneirismo instalado no Rio Grande do Sul Em 2008, o Rio Grande do Sul foi colocado no contexto do desenvolvimento mundial de microeletrônica avançada. Com investimento de R$ 500 milhões, surgia a CEITEC (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada). Instalada em Porto Alegre, a empresa destacou-se por ser a primeira que irá produzir chips na América Latina. E, portanto, adquiriu uma função-chave para transformar a base da indústria brasileira.

Vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a CEITEC tem por objetivo o desenvolvimento da indústria nacional de semicondutores. Além disso, transmitir conhecimento tecnológico, através da capacitação de recursos humanos.

Outras iniciativas empreendedoras vêm se consolidando no RS, como a Santa Maria Design House (SMDH), que em 2009 desenvolveu projeto piloto para o desenvolvimento, a fabricação e teste de circuito integrado dedicado para o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e segue avançando na concepção de circuitos integrados.

Na Unisinos está em implantação o Instituto de Semicondutores (ISC). O projeto – que constitui um centro de refe-

89

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos Circuitos integrados.

Microprocessadores.

Memórias.

LEDs. Diodos.

Tiristores.

Células e painéis fotovoltaicos.

• Displays (LCDs e OLEDs).

• • • • • • •

Presente e futuro dos semicondutores Em 2011, a demanda nacional por semicondutores superou os US$ 4,9 bilhões, sendo 10% desse montante referente apenas ao mercado gaúcho.

Atualmente, o setor gera mais de 200 empregos no Rio Grande do Sul. No entanto, com o início das operações da HT Micron e de outras empresas, o número de postos de trabalho terá um forte incremento.

Divulgação CEITEC S.A.

rência em encapsulamento e teste de semicondutores – faz parte do esforço para a criação de um polo do setor no Estado.

A consolidação de todas estas iniciativas acadêmicas e empresariais, além do esforço do Governo do Estado

na implementação da política industrial para o setor, vai criar um ambiente adequado para o desenvolvimento da indústria de semicondutores no Rio Grande do Sul.

90

Semicondutores

Diferenciais competitivos • Educação e treinamento: Profissionais qualificados devido à alta concentração e qualidade das instituições de ensino e à tradição em eletrônica e alta tecnologia.

• Sistema Financeiro Gaúcho e financiamentos federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais.

• Incentivos estaduais: Fundopem e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar/RS) apoiam o desenvolvimento da indústria de semicondutores, considerada estratégica para a nova economia do Estado.

• Incentivos tributários para máquinas e equipamentos: A lei federal 11.484 de 31 de maio de 2007 (PADIS) reduz a zero todos os impostos federais, enquanto o estado oferece condições de competitividade adequadas.

• Incentivos tributários para matérias-primas e componentes: Incentivos tributários conferem competitividade internacional a estes itens devido à redução de custos permitindo o aumento das escalas de produção.

• Incentivos tributários para produtos: O Estado oferece condições de competitividade adequadas.

• Parques tecnológicos: Parques Tecnológicos consolidados e de referência em âmbito nacional, além de conjunto de novos parques em implantação com apoio do Estado.

• Infraestrutura: Forte disponibilidade de energia e água, insumos de grande impacto nessa indústria.

91

Principais oportunidades

P

elo menos nos últimos quinze anos vem sendo desenvolvidas um conjunto significativo de ações, lideradas principalmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, visando o desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil. Recentemente, com o objetivo de dar competitividade a atração de investimentos, o Governo Federal concluiu a regulamentação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Industria de Semicondutores (PADIS).

O Rio Grande do Sul, a partir do movimento vitorioso para a instalação da CEITEC no estado, adquiriu um condição diferenciada para contribuir com este esforço nacional. Nesse contexto, adquire relevância os

esforços para o desenvolvimento das atividades de projeto, encapsulamento e testes de semicondutores, com foco na redução das importações e do atendimento do crescente mercado interno brasileiro.

O Rio Grande do Sul oferece profissionais qualificados para a atividade de design, com mais de duzentos projetistas formados pelo Programa CI Brasil. Soma-se a isso a demanda local, que está aquecida e em plena expansão. Embora exijam investimentos relativamente menores e ofereçam pouco risco, tanto a atividade produtiva de encapsulamento quanto a atividade de projeto têm capacidade de impulsionar o desempenho do segmento. Serão gerados empregos qualificados e renda, além de estimuladas as exportações.

O Rio Grande do Sul, a partir da instalação da CEITEC, adquiriu uma condição diferenciada no setor

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Divulgação CEITEC S.A.

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

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94

Semicondutores

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na feira BITS (Porto Alegre, Brasil).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Cebit (Alemanha).

Melhorar a oferta de profissionais qualificados para o setor.

Promover a criação de um programa de formação de Recursos Humanos com foco no treinamento de profissionais para atuação em tecnologias de processamento, empacotamento e testes.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes / Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Revisão da sistemática vigente para concessão de benefícios fiscais, passando a considerar a diferenciação da natureza (insumo ou consumo final) dos produtos fabricados no Estado de tal forma que permita a potencialização os incentivos.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Desoneração do ICMS nas operações com produtos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS).

Caco Argemi/Palácio Piratini

Educação e Treinamento.

95

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Saúde Avançada e Medicamentos O setor de Saúde Avançada e Medicamentos engloba dois segmentos. O primeiro compreende a indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (EMHO) e cresce 13% ao ano no país. Há 18 empresas industriais de EMHO no Estado, empregando mais de mil pessoas. Já o segundo segmento é o de Medicamentos, que conta nacionalmente, com uma expansão superior a 20% ao ano. Há 29 empresas industriais farmacêuticas no Estado, que juntas faturaram aproximadamente US$ 500 milhões em 2011.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI Aloísio Nóbrega Coordenador executivo AGDI Luciana França de Oliveira Assessora técnica AGDI

96

Saúde Avançada e Medicamentos

Saúde avançada: inovação com integração

Potencial econômico e social da saúde avançada

segmento de saúde avançada apresenta alta intensidade tecnológica.

Seguindo o comportamento mundial, empresas industriais brasileiras de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (EMHO) investem mais do que as de outros segmentos em inovação. Em 2005, destinou 5,3% da receita líquida de vendas a essa finalidade – quase o dobro da média nacional (2,8%), segundo levantamento do BNDES. As empresas têm uma estreita relação com outras expressões produtivas. Dessa forma, impulsionam a agregação de valor de diversos produtos, entre eles polímeros, plásticos de engenharia de alta performance, placas de circuito impresso, mecânica fina e outros componentes.

O Rio Grande do Sul se destaca pelos serviços médicos e de saúde, sobretudo em hospitais de referência, de reconhecimento internacional, localizados na Região Metropolitana, sendo a cooperação técnica entre os hospitais e as empresas do setor uma oportunidade para o segmento.

O segmento que fabrica EMHO cresce 13% por ano no país, segundo estudo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). No Rio Grande do Sul, são 18 empresas industriais, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (ABIMO). O número representa 3,7% das fábricas instaladas em todo o Brasil e 12,5% na Região Sul. Em sua maioria, são de pequeno ou médio porte. Atualmente no Estado, 10% das companhias concentram 40% do mercado. Quando o percentual é elevado a 50%, o market share chega a 88%.

O segmento de saúde avançada emprega mais de 33.000 pessoas no país, segundo a ABIMO. Já no RS são mais de mil postos de trabalho. Segundo o BNDES, em 2008, a produção no Brasil ultrapassou R$ 7 bilhões. Desse total, R$ 6 bilhões correspondem ao mercado interno, enquanto R$ 1,1 bilhão refere-se a exportações. No mesmo ano, o consumo aparente foi superior a R$ 11 bilhões, sendo R$ 6 bilhões da demanda atendida por produtores nacionais e o restante por empresas de fora do país.

O

97

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • Saúde Avançada: Artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios; reagentes; produtos implantáveis; artigos e equipamentos para reabilitação; equipamentos médico-hospitalares; equipamentos para laboratório.

• Medicamentos: Medicamentos de uso humano nas mais diversas apresentações e aplicações, incluindo similares, genéricos, fitoterápicos, alopáticos, biológicos e injetáveis.

Medicamentos: mercado em expansão Analisando dados do IMS Health de fevereiro de 2012, o mercado nacional do segmento farmacêutico foi avaliado em US$ 26 bilhões ao ano. Com aproximadamente US$ 500 milhões, as empresas gaúchas foram responsáveis por cerca de 2% do consumo no período, empregando diretamente mais de 2 mil pessoas no Estado. No Brasil, o segmento cresceu mais de 20% ao ano se comparado com o mesmo período de 2011, impulsionado principalmente pelos medicamentos genéricos, cuja taxa

anual de expansão foi de 45%, influenciado também pelo crescente desempenho de produtos biotecnológicos.

Em 2010, o Brasil exportou US$ 1,1 bilhão em medicamentos. Com esse resultado, os produtos ganharam duas posições na lista de itens mais comercializados da pauta de exportações, conquistando a 28ª colocação.

A força por trás dos medicamentos A produção de medicamentos é relativamente concentrada. A maior empresa do ranking brasileiro é responsável por 8,9% de tudo o que é produzido no país. Somadas, as 100 melhores companhias do ranking concentram aproximadamente 97% da produção, sendo os 3% restantes divididos por mais de trezentas empresas industriais (IMS Health, Fev 2012).

Atualmente, o Estado abriga 29 empresas do segmento farmacêutico, incluindo duas farmoquímicas. A maior parte delas é pequena (50%) ou média (28%) (Sindifar). Das médias, apenas duas destacam-se no ranking nacional, posicionando-se em 25º e 49º lugares.

No Rio Grande do Sul, 10% das empresas concentram 65% do mercado gaúcho, ao passo que 50% detêm 98% do market share.

US$ 500 mi 98

é o valor total movimentado no mercado gaúcho do segmento farmacêutico

Saúde Avançada e Medicamentos

Diferenciais competitivos • Canais de distribuição para fora do RS: Grande volume de vendas para outros Estados, sobretudo da indústria de medicamentos de maior porte.

• Educação e treinamento: Disponibilidade de profissionais capacitados e especializados, tanto no quesito técnico quanto no regulatório. Há diversidade de universidades com cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado que habilitam para a área e com excelente avaliação da CAPES, tais como Farmácia e Química Industrial, Engenharia Biomédica, Biomedicina, Biotecnologia Molecular, Bioinformática, Física, dentre outros.

• Parques Tecnológicos: Parques Tecnológicos consolidados e de referência em âmbito nacional, além de conjunto de novos parques em implantação com apoio do Estado.

• Incentivos para investimento FUNDOPEM – Integrar: Novo FundopemIntegrar enquadra o setor como estratégico, oferecendo condições especiais.

• Incentivos para RS para P&D e Pró Inovação - DECRETO Nº 47.702/2010 estabelece crédito presumido de 60% para as empresas produtoras medicamentos desde que atendidas algumas exigências.

• Redes de Inovação: O Rio Grande do Sul se destaca no cenário nacional em seu pioneirismo na organização de redes de inovação articulando empresas, governo e ICTs. Esforços incipientes neste setor já apresentam resultados significativos.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais oportunidades

T

anto o segmento da saúde avançada quanto o de medicamentos apresentam um cenário com muitas perspectivas. A crescente incorporação tecnológica significa, na prática, aumentar a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a qualidade de vida da população. Novos equipamentos, métodos cirúrgicos e fármacos, associados ao avanço de diversas áreas do conhecimento, apontam para uma nova maneira de fazer saúde.

Como forma de prevenir um quadro de explosão nos custos de saúde, causado pela combinação entre prolongamento da vida e desenvolvimento tecnológico, o setor passa por uma intensa renovação.

A conversão à prática de conceitos inovadores como homecare e telemedicina é uma evidência disso. O

primeiro compreende a prestação de uma série de serviços de saúde fora do ambiente hospitalar, com o suporte de diversos móveis, equipamentos e utensílios adaptados. O segundo supera as barreiras da distância por meio do uso das tecnologias de informação e de comunicação, com o envio remoto de dados, sinais e imagens médicas e monitoração à distância de parâmetros vitais.

Juntas, essas duas soluções são promissoras para o Estado, pois estão sintonizadas ao aumento da idade média da população e descentralizam o atendimento médico-hospitalar. E, assim, levam medicina de qualidade a regiões que, de outra forma, não teriam acesso.

Nesse contexto de evolução, a biotecnologia em saúde humana também desempenha um papel fundamental. Seu conhecimento já é uti-

A crescente incorporação tecnológica significa aumentar a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, a qualidade de vida da população

100

Saúde Avançada e Medicamentos

vez mais se torna o foco dos cuidados com a saúde.

A cada evolução, o setor de Saúde Avançada e Medicamentos incrementa também outras expressões econômicas do Estado. Trata-se de uma área que interage continuamente com a indústria de eletroeletrônica de automação e telecomunicações; software; petroquímica, produtos de borracha e material plástico; entre outras. Em razão desse fato, o desenvolvimento do setor trará reflexos produtivos a toda a sua cadeia.

Além disso, há no Estado hospitais de referência em constante e crescente qualificação, acreditados internacionalmente.

Camila Domingues/Palácio Piratini

lizado pela medicina, possibilitando tratar doenças e melhorar a expectativa de vida. Ela abrange diferentes áreas do conhecimento, incluindo a ciência básica (Biologia Molecular, Microbiologia, Biologia celular, Genética, Genômica, Embriologia etc.), a ciência aplicada (Técnicas imunológicas, químicas e bioquímicas) e outras tecnologias (Informática, Robótica e Controle de processos), utilizando agentes biológicos (organismos, células, organelas, moléculas) para obter bens ou assegurar serviços. Trata-se de uma área em forte expansão e que abre uma série de oportunidades para o Rio Grande do Sul. O mesmo ocorre com a medicina preventiva, que cada

101

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

102

Desafio

Ação / Programa

Atividades de PD&I.

Fomentar atividades de PD&I na área de saúde.

Lançamento de Edital de PD&I para a área de saúde - SCIT.

Atividades de PD&I.

Capacitar o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (LAFERGS) para a produção de fitoterápicos.

Cooperação com outras Instituições Científicas e Tecnológicas e Empresas do setor.

Atividades de PD&I.

Capacitar o Laboratório Farmacêutico do RS (LAFERGS) como instituição de apoio ao desenvolvimento de produtos em biotecnologia médica e suas aplicações.

Integração do Laboratório Farmaceutico do Rio Grande do Sul (LAFERGS) com o Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT) e cooperação com outras Instituições Científicas e Tecnológicas e Empresas do setor.

Atividades de PD&I.

Tornar o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (LAFERGS) referência na produção de medicamentos para doenças negligenciadas.

Parceria de desenvolvimento de produção de medicamentos (PDP) conforme portaria 1284/2010 do Ministério da Saúde.

Atividades de PD&I.

Buscar um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ ) que viabilize a instalação de uma operação do Instituto no RS.

Processo de articulação com as Instituições Científicas e Tecnológicas do RS e Fiocruz.

Saúde Avançada e Medicamentos

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividades de PD&I.

Consolidar o Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Rio Grande Programa Pesquisa e Educação em do Sul (CDCT) como centro de referência Saúde - SES. no desenvolvimento de produtos e compostos na área de biotecnologia.

Atividades de PD&I / Poder de compra do Estado.

Fomentar a produção e o desenvolvimento e novos produtos de acordo com os produtos prioritários listados pelo SUS.

Programa de Pesquisa para o SUS SCIT/FAPERGS.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missões internacionais para Feira Hospitalar (São Paulo, Brasil) , Bio 2012 (Estados Unidos) e Medica (Alemanha).

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Atrair investimentos e empresas interessadas na fabricação de Biotecnológicos, de Home care e de Telemedicina.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor de Saúde Avançada e Medicamentos integrados ao sistema produtivo local.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Revisão da sistemática vigente para concessão de benefícios fiscais, passando a considerar a diferenciação da natureza (insumo ou consumo final) dos produtos fabricados no Estado de tal forma que permita a potencialização os incentivos.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes / Incentivos tributários para produtos.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Indústria da Criatividade Diversidade cultural e tradição fazem do Rio Grande do Sul um polo nacional da indústria da criatividade. O núcleo gaúcho do setor movimenta anualmente R$ 5,2 bilhões, uma fatia de 5,6% de toda a área criativa do país. A renda do trabalhador criativo situa-se acima da média do trabalhador formal nacional.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI Fernando Carlini Guimarães Coordenador executivo AGDI

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Indústria da Criatividade

A

Um Estado de criatividade

diversidade é uma característica da indústria da criatividade. O setor envolve áreas distintas como artes visuais, espetáculos, indústria de conteúdos e design, que bebem da diversidade cultural e tradição gaúcha para ganhar força e expressão. E é justamente essa multiplicidade que faz do Rio Grande do Sul um dos principais polos criativos brasileiros.

Com um cenário cultural local arrojado e dinâmico, o Estado é destaque em diversas frentes da indústria da criatividade. No setor audiovisual, por exemplo, o RS goza de uma forte tradição, estando entre os maiores estados produtores brasileiros além de apresentar o setor mais organizado do país e contar com parceria firmada com países do Mercosul para produção bilateral. A cena musical é caracterizada por um conjunto vasto de estilos e festivais, enquanto museus e bens tombados formam uma herança tangível da cultura gaúcha. O Estado também é referência nacional na oferta de cursos de graduação para as áreas criativas, em especial para artes visuais e design.

A indústria do livro gaúcha é especialmente forte, tanto em número de publicações quanto em qualidade do conteúdo gerado. A edição de 2010 da publicação Cultura em Números do MINC mostra outros aspectos relevantes para a indústria criativa gaúcha,

como a quantidade de bibliotecas públicas, que representam 9,1% do total do país. O mesmo estudo mostra que o Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional em quantidade de municípios que realizam feiras de livro A capital do Estado conta com um grande número de teatros e de cinemas, posicionando-se nacionalmente com as melhores taxas de oferta de estabelecimentos por total da população da cidade. Além disso, Porto Alegre é uma das cidades brasileiras com maior demanda por televisão, rádio, revistas e internet (MINC, 2010). E, em torno da região metropolitana, vemos uma forte aglomeração de empreendimentos criativos das mais diversas áreas. Este é o caso do setor de jogos digitais, que se encontra principalmente concentrado em torno dos três parques tecnológicos e das três principais universidades da região e que conta com algumas das empresas mais respeitadas do setor no país, efetivamente posicionando o Rio Grande do Sul como um dos maiores produtores de jogos digitais do Brasil.

O crescimento do setor O núcleo da cadeia criativa, que abrange os profissionais responsáveis pela criação dos produtos, movimenta anualmente R$ 92,9 bilhões, segundo estudo da FIRJAN de 2011. Observa-se aumento da participação do núcleo da cadeia criativa no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que, com movimen105

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • Artes visuais.

• Manifestações populares.

• Atividades relacionadas a sítios culturais/patrimônio.

• Artes de espetáculo.

• Audiovisual.

• Publicação e mídias impressas.

• Indústria de conteúdos/novas mídias.

• Design.

• Serviços criativos. tação de R$ 60 bilhões em 2006, representava 2,4% do seu total, e hoje tem valor que responde por 2,5% do PIB. No Rio Grande do Sul, o mesmo estudo demonstra crescimento de R$ 2.8 bilhões em 2006 para R$ 5,2 bilhões em 2010. A participação do setor subiu de 1,8% para 1,9% de equivalência a todas as riquezas do Estado, aumentando a participação gaúcha no cenário nacional de 4,6% para 5,59% do total da área criativa no país.

Força de trabalho jovem e especializada O número de postos formais de trabalho criativos cresceu 8,5% ao ano no período de 2006 a 2010, ritmo mais acelerado que o mercado de trabalho brasileiro em geral, 5,8% (FIRJAN, 2010). Os 771 mil postos de trabalho setor correspondem a 1,75% do total dos trabalhadores brasileiros.

106

Empresas de pequeno porte com trabalhadores jovens e escolarizados formam um panorama da atividade. A primeira versão do estudo da FIRJAN de 2008 mostra que quase 90% das companhias da indústria da criatividade contam com até 19 funcionários – dentre os quais, mais de 70% tem até 39 anos e 62,6% mais de 11 anos de estudo.

Seguindo os dados indicativos do crescimento do setor (FIRJAN, 2011), a renda média mensal do trabalhador criativo brasileiro cresceu de R$ 1.663,00 em 2006 para R$ 2.296,00 em 2010, superando em 44,5% o valor obtido pelo restante dos trabalhadores formais da economia, de R$ 1.588,00.

No Rio Grande do Sul, a renda média é de R$ 1.730,00, e este valor cresceu 40,8% em um período de quatro anos.

Investimentos a serviço da criatividade A atuação de instituições de ensino está na raiz do sucesso da indústria da criatividade gaúcha. Atentas ao setor, diversas universidades operam diretamente na área. É o caso da Unisinos, que entre 2007 e 2011 investiu R$ 11,28 milhões em planos corporativos, projetos de pesquisa e laboratórios relacionados com a atividade (UNISINOS, 2011).

Os futuros investimentos também apontam para essa direção. O Parque Tecnológico do Vale do Sinos (Valetec)

Indústria da Criatividade

tros R$ 300 mil por ano para manutenção das empresas instaladas (valetec, 2011). Já a PUCRS, através do Tecna, projeto concebido para criar um cluster de produção audiovisual, além de abrigar uma incubadora para empresas do setor, investirá pesado na infraestrutura da fase de Viamão do parque tecnológico Tecnopuc para as adequações das estruturas e instalações estúdios avançados de gravação e laboratórios de imagem e de som.

Camila Domingues/Palácio Piratini

anunciou investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões até 2014 (Valetec, 2011). Desse montante, R$ 700 mil estão previstos para criação de um laboratório de design de superfície e prototipagem rápida no parque de Campo Bom. Nesse mesmo contexto, o parque de Novo Hamburgo (Hamburgtec), fundado para atuar especificamente com a indústria da criatividade, prevê aportes de R$ 366 mil em infraestrutura e ou-

107

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Educação e treinamento: Ampla oferta de cursos superiores reconhecidos pela alta qualidade e com reconhecimento mundial, tanto em graduação quanto em pósgraduação.

Camila Domingues/Palácio Piratini

• Parques tecnológicos: Tecnopuc e Valetec já recebem empresas e grandes players globais do setor criando um eixo de concentração forte de empresas e profissionais em torno da região metropolitana.

108

Indústria da Criatividade

Principais oportunidades

A

potencialidade de criação artística e cultural inata ao povo gaúcho faz do Rio Grande do Sul um celeiro de oportunidades para a indústria da criatividade.

A vasta opção de qualificação para o setor, com faculdades e universidades de renome nacional para formação de profissionais criativos, abre um potencial para o aumento da retenção de talentos.

Os APLs adensam a cadeia riograndense. O APL Polo de Moda, no Corede da Serra, já está sendo contemplado com apoio em projetos específicos e elaboração do seu plano de desenvolvimento.

O setor audiovisual foi recentemente apontado com uma das prioridades do Núcleo Estadual dos APLs e lançou edital para inclusão do setor, fato que trará novas oportunidades para as empresas e profissionais da área. Novos APLs podem ser inseridos no programa para estimular a competitividade de empresas com proximidade geográfica e

familiaridade em seus negócios.

Investimentos importantes no setor também abrem novas chances de negócio em solo gaúcho. O Ministério da Cultura, por exemplo, destinou R$ 1,5 milhão, em convênio assinado com a Secretária de Cultura (SEDAC) para a implantação do Criativa Birô, um projeto piloto de um escritório de apoio ao desenvolvimento de empreendimentos criativos que será instalado no Rio Grande do Sul e em outros quatro Estados.

Da mesma maneira, a Secretaria Estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) lançará editais de pesquisa da FAPERGS para desenvolvimento de tecnologia para a área. Além disso, a SCIT pretende promover um seminário internacional da indústria da criatividade.

Com essas perspectivas, o Estado deve promover a aproximação e a integração entre talentos e empresas.

Trata-se de um receituário que desenvolverá ainda mais a cultura da inovação e da qualificação de produtos com o diferencial da criatividade.

O setor audiovisual foi recentemente apontado com uma das prioridades do Núcleo Estadual dos APLs 109

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

110

Desafio

Ação / Programa

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o segmento Audiovisual do Setor Indústria da Criatividade.

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Audiovisual do Setor Indústria da Criatividade.

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o segmento Moda Serra do Setor Indústria da Criatividade.

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Moda - Serra do Setor Indústria da Criatividade.

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o segmento Pedas, Gemas e Jóias do Setor Indústria da Criatividade.

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Pedas, Gemas e Jóias do Setor Indústria da Criatividade.

Atividades de PD&I.

Ampliação das oportunidades Lançamento de Editais Setoriais de pesquisa no Setor da para a Indústria da Criatividade Indústria da Criatividade com - SCIT. foco na geração de tecnologia.

Atividades de PD&I.

Disseminar a discussão da Indústria da Criatividade através de seminários internacionais no Rio Grande do Sul.

Demanda Local.

Promoção dos instrumentos do Sistema Pró-Cultura visando Promover a integração entre captação de recursos do setor conteúdo criativo-cultural com privado gaúcho para fomento o setor privado gerando novos e investimento em conteúdo negócios. criativo-cultural capaz de gerar novos negócios.

Realização de Seminário sobre a Indústria Criativa.

Indústria da Criatividade

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Bienal do Livro (São Paulo, Brasil), Salão Moda Brasil (São Paulo, Brasil) e Cannes Lions (França).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Ampliar a capacidade de manutenção e atração de talentos.

Apoiar e promover plataforma de outsourcing da Associação de Profissionais de Design do Rio Grande do Sul (APDESIGN).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Identificação do RS como polo de referência da Indústria da Criatividade.

Elaborar plano de comunicação para a promoção da Indústria da Criatividade gaúcha com foco em agregação de valor através dos produtos e serviços criados ou produzidos no RS.

Fornecedores locais de MPs, Componentes e Insumos / Fornecedores de serviços relacionados / APL's Competitivos.

Atrair investimentos e empreendimentos visando a complementação da cadeia produtiva do setor.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor da Indústria da Criatividade.

111

Mauro Mattos/PalĂĄcio Piratini

PolĂ­tica setorial Economia tradicional

112

Para intensificar a atuação de empresas que já têm trajetória sólida no Estado, a Política Industrial selecionou setores que fazem parte da Economia Tradicional do Rio Grande do Sul. Eles estão divididos em três níveis: Prioritários, com as diferentes Agroindústrias – Carne Bovina, Carne Suína, Avicultura, Leite e Derivados, Arroz, Soja e Milho e Vitivinicultura – e Automotivo e Implementos Rodoviários; Preferenciais, com Madeira, Celulose e Móveis e Bens de Capital – Máquinas e Implementos Agrícolas e Industriais; e Especiais, com Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás, Produtos de Borracha e Material Plástico, Software, Eletroeletrônica e Automação e Calçados e Artefatos.

Neste capítulo, os setores são detalhados a partir de uma introdução, seus principais produtos, diferenciais competitivos e principais oportunidades. Também são apresentadas as ações específicas do Governo do Estado para cada um deles.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Carne Bovina A bovinocultura de corte gaúcha é produzida em um ambiente de características únicas no mundo: os Campos Sulinos. Seu diferencial transparece também na qualidade genética do gado. Cerca de 80% da produção é destinada ao mercado do próprio Rio Grande do Sul. O Estado é responsável por quase 5% de toda a produção nacional, reunindo 327 mil propriedades rurais (Censo Agropecuário 2006, IBGE), 185 abatedouros e cerca de 14,5 milhões de cabeças.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Angelo Guido Menegat Coordenador executivo BRDE Anna Isabel Caputti Suñé Coordenadora da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina SEAPA 114

Agroindústria - Carne Bovina

Qualificação somada à vocação

A

atividade inicia com a criação de bovinos de corte, que ocorre predominantemente em campos nativos. Esse aspecto explica boa parte da tradição do Rio Grande do Sul no setor, que se desenvolveu nos Campos Sulinos – compostos, entre outros, pelo bioma Pampa e Campos de Cima da Serra. Trata-se de um conjunto de biomas naturais com características únicas no mundo.

Tais condições são complementadas pela excelente genética do gado gaúcho. Com raças de origem europeia, o Estado destaca-se no mercado da carne. A produção já abastece alguns nichos que demandam carne de qualidade superior.

O esforço de qualificação está presente também em inúmeras iniciativas do setor. Nisso se inclui a capacitação de técnicos, produtores e mão de obra em gestão administrativa. Paralelamente, serão realizados treinamentos em gestão de recursos naturais, alimentação, sanidade e manejo do rebanho. As novas práticas, portanto, potencializam a vocação produtiva do RS.

Números de um setor em ascensão O Brasil ocupa a segunda posição no ranking internacional de consumo, com 8,2 milhões de toneladas – volume que equivale a 13% de todo o mundo. Quando o parâmetro é per capita, o país fica em terceiro lugar. Trata-se de um reflexo do aumento do poder aquisitivo da população brasileira. Situação idêntica está em curso no mercado gaúcho, responsável por 4,7% da demanda nacional, o que representa 385 mil toneladas.

O mesmo percentual é obtido quando se coloca a produção gaúcha diante da nacional. O Rio Grande do Sul forneceu 430 mil toneladas das 9,1 milhões de toneladas produzidas no Brasil, que é o segundo maior produtor mundial. No Estado, a atividade movimenta R$ 2,8 bilhões, gerando R$ 54 milhões em arrecadação de ICMS. A bovinocultura de corte gaúcha destina grande parte de sua produção ao consumo estadual. A cada 10 kg, 8 kg alimentam o mercado local e 1,5 kg é comercializado em outros estados, sobretudo Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. O restante é exportado a países como Inglaterra, Rússia e China. O Brasil é o segundo em exportação em todo o mundo.

115

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Produção nacional de carne bovina (1.000 toneladas)

2005 8.952 2006 9.025 2007 9.303 2008 9.024 2009 8.935 2010 9.115 2011 9.030 2012* 9.210 Crescimento acumulado 7,19% Crescimento anual 1,0%

* Estimativa Fonte: USDA

A força de uma cadeia Os empregos diretos no setor somam 110 mil em todo o Brasil, dentre os quais 14,4 mil, ou 13% do total, são distribuídos no Rio Grande do Sul. No Estado, há 8,4 mil postos de trabalho na indústria e seis mil na criação de bovinos. Existem ainda 140 mil pessoas envolvidas indiretamente com a cadeia.

Ao todo, 185 estabelecimentos gaúchos são responsáveis pelo abate de bovinos, cujo rebanho é de aproxi-

Principais produtos • • • •

Carne bovina fresca.

Carne bovina resfriada.

Carne bovina congelada.

Carne bovina industrializada.

madamente 14,5 milhões de cabeças.

Há cerca de 327 mil propriedades rurais (Censo Agropecuário 2006), das quais 60 mil se enquadram como pecuária familiar.

A bovinocultura de corte gaúcha em números

PIB Arrecadação de ICMS Empregos diretos Pessoas envolvidas na cadeia Propriedades rurais Abatedouros Rebanho (cabeças de gado)

Fonte: Sefaz e Seapa/RS 116

R$ 2,8 bilhões R$ 54 milhões 14,4 mil 140 mil 327 mil 185 14,5 milhões

Agroindústria - Carne Bovina

Exportações gaúchas de carne bovina por destino (2011)

País Hong Kong Rússia Venezuela Egito Irã Holanda Itália Angola Ucrânia Chile Total

US$ FOB 23.703.154 19.238.551 16.064.901 9.614.977 8.978.877 8.213.490 3.786.674 3.520.954 1.507.296 776.026 100.083.614

Participação 23,68% 19,22% 16,05% 9,61% 8,97% 8,21% 3,78% 3,52% 1,51% 0,78% 100,00%

Frigorífico Silva/Divulgação

Fonte: Aliceweb

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Acesso a incentivos: Disponibilidade de programas como o AGREGARRS, FUNDOPEM e Pró-Inovação, que oferecem benefícios para a realização de investimentos e atividades inovadoras.

• Atividades de PD&I: Existência de instituições como EMATER e FEPAGRO, que prestam assistência técnica e disponibilizam pesquisas aos produtores. Ações ganham ainda mais capilaridade com a unidade estadual Embrapa Pecuária de Corte, rede de universidades, escolas técnicas e organizações representativas do setor.

• Demanda local: Consumo de carne per capita no Rio Grande do Sul (50 kg/ano) é bastante superior à média brasileira (35,2 kg/ano).

• Financiamento estadual: Crédito disponível no sistema financeiro local (Badesul, BRDE e Banrisul).

• Financiamento federal: Oferta de linhas de crédito do BNDES e FINEP para investimentos de grande porte e projetos inovadores.

• Fornecedores de serviços relacionados: Boa estrutura de logística, distribuição, vendas, assistência técnica, manutenção de máquinas e equipamentos.

• Fornecedores locais de matéria-prima, componentes e insumos: Indústrias de máquinas atendem demandas do setor com produtos tecnologicamente atualizados.

• Incentivos tributários: Apoio do Agregar-RS no desenvolvimento de sistemas agroindustriais através de subsídios de encargos financeiros de operações de crédito.

• Recursos naturais: Bioma dos Campos Sulinos é uma das melhores regiões do mundo para a atividade.

• Redes de cooperação e inovação: Envolvem associações de criadores com foco em qualidade, frigoríficos e instituições como EMATER, FEPAGRO e Embrapa e Universidades.

118

Agroindústria - Carne Bovina

Principais oportunidades

H

á uma clara tendência, tanto no Brasil quanto no exterior, para um cenário de maior consumo de carne bovina.

O crescimento consistente da China, aliado à busca do mercado europeu por carnes diferenciadas, oferece um conjunto de oportunidades para esse setor no Rio Grande do Sul. Na última década, somente no mercado brasileiro, cerca de 30 milhões de consumidores passaram da classe D para a C. Isso resultará, necessariamente, em aumento do consumo de carne bovina.

De modo a atender a um perfil de consumidor cada vez mais exigente, seja no Brasil ou no exterior, a agroindústria gaúcha investe na diferenciação de seu produto e na contínua melhoria da qualidade da carne. Destacam-se, nesse sentido, iniciativas tais como a carcaça padronizada e o abate de animais jovens, novidades encampadas pelas

associações de produtores e de raças.

A disseminação de práticas inovadoras tem aumentado a produtividade das propriedades no Estado.

No manejo dos campos nativos, é o caso de roçadas, subdivisão de potreiros, ajustes de carga animal e melhoramento do campo com introdução de novas espécies de pastagens. As integrações lavoura/pecuária e lavoura/silvicultura/pecuária, além do semiconfinamento, também trazem bons resultados.

Para apoiar o cenário atual do mercado, está à disposição do setor, através do Sistema Financeiro Gaúcho, um considerável montante, em torno de R$ 330 milhões, para utilização na qualificação e aumento da produção de carnes bem como para modernização e ampliação das plantas frigoríficas.

Pelo esforço permanente, a agroindústria de carne bovina prepara-se para fortalecer sua vocação – e crescer com o Rio Grande.

A disseminação de práticas inovadoras tem aumentado a produtividade das propriedades no Estado 119

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Demanda local / Canal de distribuição para fora do RS.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Desafio Valorizar e diferenciar a carne gaúcha por seus aspectos de qualidades organolépticas, questões sociais e culturais e relação com conceitos de sustentabilidade ambiental.

Agregar valor à carne gaúcha pela predominância de raças de origem europeia, pela qualidade proporcionada pela produção à pasto, pela preservação da cultura, história e tradição.

Fornecer as garantias sanitárias que tornam a carne gaúcha apta para acessar todos os mercados pelo cumprimento das medidas sanitárias de equivalência.

Aumentar a oferta e a constância de bovinos para abate a partir da execução da ação de capacitação de técnicos em um modelo focado em gestão administrativa, abordagem ao produtor e adoção de técnicas que visem melhor aproveitamento do potencial dos ecossistemas gaúchos, para o aumento de produtividade.

Aumentar a participação da carne gaúcha nos mercados interno e externo.

120

Ação / Programa

Programa de Valorização da Carne Gaúcha - Eixo Mercado SEAPA.

Programa de Valorização da Carne Gaúcha - Eixo Sanidade SEAPA.

Programa de Valorização da Carne Gaúcha - Eixo Produção SEAPA.

Agroindústria - Carne Bovina

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Melhorar a qualidade da carne, padronizando o rebanho, diminuindo a idade de abate e obtendo carne de melhor qualidade, com expansão da utilização de raças européias e uma maior participação da pecuária familiar.

Programa de Valorização da Carne Gaúcha Programa Dissemina - SEAPA.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção de nova política para transferência de saldos credores decorrentes de exportação.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Ação conjunta com a SEAPA e a iniciativa privada para ampliação da participação das plantas frigoríficas no Programa Agregar-RS Carnes.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Acompanhamento sistemático da entrada de produtos de origem animal, com vistas ao controle das quantidades ingressadas, à realização da glosa de créditos e a contribuir com o controle sanitário do Estado.

121

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Carne Suína A suinocultura tem história e tradição no Estado. Com grande potencial produtivo, sistema de produção tecnologicamente avançado e expertise industrial, o setor destaca-se nacional e internacionalmente. O Rio Grande do Sul é o segundo em produção e terceiro em exportação no Brasil, sediando empresas com marcas reconhecidas por todo o mundo.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Fernanda Maia Coordenador executivo BRDE Antonio Augusto Rosa Medeiros Coordenador técnico da Câmara Setorial de Cadeia Produtiva de Suínos SEAPA 122

Agroindústria - Carne Suína

Uma cultura com história e futuro

A

ssim como outros setores do agronegócio, a suinocultura apresenta uma forte ligação com o fenômeno da colonização européia. Quando chegaram ao Rio Grande do Sul, os imigrantes criavam suínos com objetivo de utilizar sua gordura e especialmente a carne para o consumo alimentar das famílias. As condições climáticas também favoreceram o exercício atividade.

De lá para cá, a atividade avançou de forma a colocar o RS em posição de relevo. O produto, por sua vez, com o advento dos óleos vegetais evoluiu para uma carne magra e saudável. A cada ano, o setor vem crescendo e aumentando sua contribuição ao desenvolvimento do Estado.

Qualificação gaúcha, reconhecimento mundial Tanto na visão do mercado nacional quanto do internacional, o Rio Grande do Sul é um lugar de tradição e expertise no segmento. Empresas gaúchas possuem marcas conhecidas em todos os continentes.

Em 2010, houve a quebra de uma

barreira histórica com a primeira remessa de carne suína para a China. A conquista acontece em um momento de diversificação de países compradores, que inclui Argentina e Venezuela, entre outros.

Tecnologia de ponta que integra e repercute Do campo à indústria, a cadeia gaúcha possui um sistema de produção tecnologicamente avançado, baseado na integração vertical. Exemplos da sintonia do segmento com as exigências da atualidade são a rastreabilidade, implantada em grande parte dos animais, e o controle rígido de sua alimentação.

O mercado interno, muito competitivo, é outro agente qualificador do produto.

A suinocultura trabalha de forma integrada com outros setores, gerando positivos reflexos sociais e econômicos nos municípios e regiões onde é exercida. Essa conexão entre diferentes expressões produtivas ocorre em sua própria atividade, posto que a integração vertical sustenta-se a partir dos produtores com os frigoríficos.

Produção suína em números A carne suína é a fonte de proteína animal mais consumida no mundo. Me-

123

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Produção nacional de carne suína nacional (1.000 toneladas) 2005 2.710 2006 2.830 2007 2.990 2008 3.015 2009 3.130 2010 3.195 2011 3.227 2012* 3.295 Crescimento acumulado 21,59% Crescimento anual 2,8%

* Estimativa Fonte: USDA

tade da produção é realizada na China, ao passo que o restante é basicamente dividido entre União Europeia, Estados Unidos e Brasil. No país, há destaque para a Região Sul, onde estão os maiores produtores.

Nacionalmente em segundo lugar, o Estado tem capacidade de abate de 27 a 28 mil suínos por dia. Em 2010, o RS somou 588.700 toneladas, montante que corresponde a 18% do total brasileiro. A atividade é concentrada na Metade Norte do Estado.

Principais produtos • • • • • • • • • •

Carne in natura.

Carne congelada.

Carne resfriada.

Carne processada.

Cortes embalados.

Cortes processados.

Embutidos.

Banha.

Torresmo.

Gordura e vísceras para ração animal.

588 mil 124

toneladas de carne suína foram abatidas no Estado em 2010

Agroindústria - Carne Suína

Consumo nacional de carne suína por tipo Variedade In natura Linguiça Salsicha Mortadela Presunto Toucinho Banha Salame Outros processados

Exportação e mercado doméstico andando juntos Anualmente, o mercado internacional da suinocultura movimenta US$ 11,9 bilhões. Hoje o Brasil exporta 11% de toda a produção mundial, ocupando a quarta colocação. O Rio Grande do Sul, por sua vez, é o maior exportador brasileiro, remetendo ao exterior 35% de seus produtos. Em 2010, US$ 544,65 milhões foram vendidos em suínos para outros países, com preço médio de US$ 2,624/kg.

O mercado doméstico brasileiro adquire cerca de 80% da carne produzida. Com avanço de 4,1% em 2010, a disponibilidade interna tem espaço para crescer, de modo a responder ao potencial de consumo do país. Atualmente, o brasileiro consome em média 15 kg do alimento por ano.

Participação 37% 24% 12% 8% 5% 4% 4% 2% 2%

Atividade que gera avanço social Em constante expansão, o setor apresenta um forte impacto social. A cadeia produtiva nacional é responsável por mais de 634 mil empregos, sendo aproximadamente 173 mil diretos, 271 mil indiretos e 190 mil por efeito-renda. Os postos de trabalho se dividem entre suinocultura industrial e de subsistência, agroindústria de abate e processamento, entre outras áreas.

A atividade de abate de animais – no qual está inserida a suinocultura – é a segunda com maior efeito multiplicador da economia no Estado. A cada R$ 1 milhão investido, são gerados 74 empregos, sendo cinco diretos, 47 indiretos e 22 por efeitorenda.

125

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Presença de institutos de pesquisa qualificados e do Programa Estadual de Sanidade Suídea, que desenha estratégias de Defesa Sanitária Animal.

• Canais de distribuição para fora do RS: Grande volume de comercialização de produtos em outros Estados e países.

Marchetti

• Financiamentos estaduais e federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais.

126

Agroindústria - Carne Suína

Principais oportunidades

O

mundo emergente constitui um quadro de excelentes perspectivas para a suinocultura. É o que conclui o relatório Perspectivas para a Agricultura 2011-2020, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). De acordo com o documento, haverá um crescimento de 17,77% na produção de carne suína em países em desenvolvimento.

Com o robusto progresso econômico e a urbanização dessas nações, está em curso um forte aumento de consumo de proteína animal.

As pesquisas apontam ampliação de demanda na Ásia (56%), América Latina (18%) e países exportadores de petróleo. O Rio Grande do Sul, que está em processo de diversificação de seus compradores, está atento a essa movimentação. O primeiro embarque para a China, realizado em 2011, abre espaço para a exploração de um mercado consumidor com grande potencial.

Outro estudo, Projeções para o Agronegócio Brasil 2010/2011 a 2020/21, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, consolida o cenário positivo para a

atividade. A previsão é de que a produção de carne suína aumente 1,9% ao ano. Com esse índice, é possível atender tanto a demanda doméstica quanto a internacional. Para o mesmo período, espera-se crescimento de consumo anual de 1,8%.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), o consumo per capita de carne suína no Brasil é de 14,76 kg. O índice contrasta com o de países como Áustria (73,1 kg), Espanha (67,4 kg) e Alemanha (66,4 kg). Há, portanto, uma grande margem de crescimento. Mesmo no Rio Grande do Sul, onde são ingeridos 22,8 kg por pessoa, é possível fortalecer a demanda.

Alinhada às mudanças de comportamento dos consumidores, que vêm consolidando a preferência por uma alimentação saudável, a indústria apresenta hoje uma carne mais magra. Trata-se do reflexo de mudanças genéticas, práticas de criação e readequação das rações.

Em relação aos produtos oferecidos há 15 anos, os seis cortes mais comuns estão 16% mais magros e com 27% menos gordura. A suinocultura gaúcha faz parte desse esforço, readequando-se constantemente para atender o novo perfil de seu consumidor.

127

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Realizar análise de risco e impacto econômico da retirada da vacina da aftosa.

Acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais.

Promover melhorias na infraestrutura logística.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Implantar sistema de educação e registro da utilização e controle de fármacos nas propriedades rurais.

Desenvolver projeto de rastreabilidade de lote no modelo da União Européia.

Projeto Barreiras e Certificação Sanitária - SEAPA.

Viabilizar projeto de avaliação e melhoria da biossegurança das propriedades rurais.

Considerar a agregação de valor Incentivos tributários Melhorar as condições tributárias como elemento multiplicador para matérias-primas dos setores estratégicos da na determinação de Créditos e componentes. economia gaúcha.

Presumidos associados à aquisição de insumos produzidos no Estado.

128

Agroindústria - Carne Suína

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para avaliar a viabilidade da concessão de benefícios fiscais vinculados à aquisição de grãos produzidos no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Acompanhamento sistemático da entrada, no Estado, de produtos de origem animal, com vistas ao controle das quantidades ingressadas, à realização da glosa de créditos e a contribuir com o controle sanitário do Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção da sistemática de Substituição Tributária nas operações internas como forma de igualar os mecanismos de tributação entre os tipos de carnes (bovina, suína e aves) e para a proteção do parque industrial gaúcho.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de acesso a máquinas e implementos agrícolas destinados a irrigação.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

129

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Avicultura A avicultura do Rio Grande do Sul ocupa posição de destaque no cenário nacional. Terceiro lugar em produção e exportação no Brasil, o Rio Grande do Sul registra mais de meio século de vocação nessa atividade. Hoje quase a metade dos municípios do Estado está envolvida em alguma etapa da cadeia produtiva. Com a expansão do mercado consumidor doméstico e externo, o setor tem pela frente um período de grandes oportunidades.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Taylor Favero Guedes Coordenador executivo SDPI Flávio Chassot Loureiro Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves SEAPA 130

Agroindústria - Avicultura

Potência que produz e exporta

D

esenvolvida em todo o território nacional, a avicultura destaca-se na Região Sul. O Estado é o terceiro maior produtor. A criação, o abate e o processamento de carnes já fazem parte da economia gaúcha há mais de 50 anos. Atualmente, a atividade está presente em 240 municípios do Rio Grande do Sul. Nas últimas três décadas, o segmento conheceu um período de forte expansão. Seu principal produto, o frango, conquistou mercados exigentes por todo o mundo. Nesse contexto, obteve destaque nacional, posicionando-se em terceiro lugar em exportação. Países como Arábia Saudita, Japão, Holan-

da, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Alemanha são os maiores compradores do produto gaúcho.

Sistema de integração e mais competitividade A competitividade do segmento no Rio Grande do Sul é impulsionada pelo sistema de integração, cuja utilização foi pioneira no cenário nacional. Desde a implantação desse modelo, nas décadas de 60 e 70, ocorre um crescente processo de qualificação do produto e aumento de produtividade. A dinâmica gera ainda um positivo impacto social. Integrando a cadeia, as pequenas propriedades agrícolas familiares têm na avicultura uma importante fonte de emprego e de renda adicional. Em 2010, houve a quebra de uma barreira histórica com a primeira remessa de carne suína para a China. A conquista

Exportações gaúchas de aves por país de destino em 2011 (US$ FOB) Arábia Saudita Japão Países Baixos (Holanda) Emirados Árabes Unidos Kuwait Alemanha Hong Kong China Iraque Cingapura TOTAL

2011 289.093.795 153.231.385 130.953.501 102.742.329 82.479.023 70.109.562 69.822.042 65.131.774 48.267.047 39.828.378 1.535.730.322

Participação (%) 18,8% 10,0% 8,5% 6,7% 5,4% 4,6% 4,5% 4,2% 3,1% 2,6% 100,0%

Fonte: Aliceweb

131

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

acontece em um momento de diversificação de países compradores, que inclui Argentina e Venezuela, entre outros.

Produzindo e avançando juntos A avicultura apresenta uma forte conexão com outros setores. E, nesse contexto, estimula o desenvolvimento de uma ampla gama de atividades que fazem parte de sua cadeia, incluindo: plantio de soja e milho; fabricação de produtos veterinários e químicos; produção de materiais para embalagens; serviço de logística, fornecimento de energia elétrica, água e combustíveis; além da fabricação de máquinas e equipamentos para abate, processamento e conservação. Com a demanda por novas tecnologias, o segmento ainda gera uma influência positiva sobre áreas como genética e biotecnolo-

Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

• Produção de ovos (in natura e processados).

• Criação de aves vivas.

• Produção de carnes de frango (ave inteira, cortes, carne salgada).

• Produção de alimentos processados (nuggets, lingüiças, salsichas e cordon bleu). gia. A avicultura apresenta uma forte conexão com outros setores. E, nesse contexto, estimula o desenvolvimento de uma ampla gama de atividades que fazem parte de sua cadeia, incluindo: plantio de soja e milho; fabricação de produtos veterinários e químicos; produção de materiais para embalagens; serviço de logística, fornecimento de energia elétrica, água e combustíveis; além da fabricação de máquinas e equipamentos para abate, pro-

Comercialização de carne de frango (kg)

Vendas no RS 294.596.137 309.034.528 304.914.368 288.917.978 248.081.359 195.387.333 194.015.783 227.081.047 229.173.983 244.260.004 260.034.790

Fonte: Asgav 132

Principais produtos

Outros estados 497.971.871 350.972.671 310.713.573 227.252.536 185.520.108 152.125.821 117.089.135 156.637.056 174.815.539 165.110.745 168.994.818

Mercado interno 792.568.008 660.007.199 615.627.941 516.270.514 433.601.467 347.513.154 311.104.918 383.718.013 403.989.522 409.370.749 429.029.608

Exportação 250.242.455 432.750.485 599.734.767 706.814.083 721.016.147 765.779.785 659.046.766 693.983.035 775.685.753 791.737.072 800.725.653

Agroindústria - Avicultura

Produção nacional de carne de frango (1.000 toneladas)

Exportação nacional de carne de frango (1.000 toneladas)

* Estimativa Fonte: USDA

* Estimativa Fonte: USDA

2005 9.350 2006 9.355 2007 10.305 2008 11.033 2009 11.023 2010 12.312 2011 12.954 2012* 13.602 Crescimento acumulado 45,5 % Crescimento anual 5,5 %

cessamento e conservação. Através da demanda por novas tecnologias, o segmento ainda gera uma influência positiva sobre áreas como genética e biotecnologia.

Rio Grande em destaque no Brasil e no mundo Terceiro colocado em exportação, o Brasil fornece frangos para 154 países de todo o mundo. Segundo estudo da FAO, a tendência é que o país se torne o maior exportador do produto nos próximos anos. O segmento responde por 1,5% do PIB nacional.

A avicultura gaúcha representa 21% da brasileira, colocando o Estado em terceiro lugar tanto em produção quanto em exportação. O abate de frango encontra-se em constante expansão.

Os produtos do setor estão entre os cinco principais itens da pauta gaúcha de vendas ao exterior. As empre-

2005 2.739 2006 2.502 2007 2.922 2008 3.242 2009 2.992 2010 3.181 2011 3.300 2012* 3.465 Crescimento acumulado 26,5 % Crescimento anual 3,4 %

sas do RS atendem 16% da demanda nacional e 45% da estadual. O destino da fabricação divide-se em 60% para exportação e 40% para consumo interno.

Impacto na economia gaúcha Em 2010, 47.508 empregos diretos foram mantidos pelo setor no RS, somados aos 860 mil indiretos. Sem considerar os encargos sociais, a massa salarial soma quase R$ 40 milhões.

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a avicultura gerou R$ 3,3 bilhões em riquezas. respondendo por 1,4% do PIB do Estado.

O complexo avícola gaúcho é composto por 21 frigoríficos, 33 granjas produtoras de ovos de médio e grande porte, 300 granjas produtoras de ovos de micro e pequeno porte, 30 fábricas de rações, duas indústrias de processamento de ovos e oito granjas de desenvolvimento genético.

133

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Educação e treinamento: Grande número de trabalhadores capacitados.

Empresas prestam contínua assistência técnica aos produtores.

• Incentivos do RS para investimentos: FUNDOPEM e INTEGRAR/RS viabilizam instalações de plantas e expansões.

ASGAV/Divulgação

• Recursos naturais: Pleno abastecimento de água para os integrados.

134

Agroindústria - Avicultura

Principais oportunidades

A

avicultura tem um cenário futuro que enseja otimismo. Segundo estimativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre os biênios 2010/2011 e 2020/2022, haverá uma expansão doméstica de consumo anual de 2,6%. No mesmo período, a estimativa aponta crescimento de produção de 2,5%.

Em relação ao mercado externo, as perspectivas também são positivas. Os principais produtores têm expectativa de que as exportações aumentem 15% até 2020.

Com esse desempenho, o Brasil irá conquistar 43% de participação no mercado mundial. Segundo projeção da FAO, o país deve se tornar, nos próximos anos, o maior fornecedor mundial do segmento. Nesse contexto, abrem-se novas perspec-

tivas para o Rio Grande do Sul. O fortalecimento da avicultura trará reflexos benéficos ao desenvolvimento de diversos setores da economia. Atualmente, o segmento apresenta um grau de dependência de outras unidades da Federação de 10,2%. Em grande parte, são matérias-primas, componentes e insumos. Existe ainda uma forte demanda por equipamentos e maquinário, além da modernização de estabelecimentos produtores. Há, no Estado, portanto, oportunidades no adensamento da cadeia produtiva.

Apenas 9% dos produtos brasileiros exportados são industrializados. É o caso dos nuggets, linguiças, salsichas e cordon bleu. As indústrias apostam no aumento da produção desses itens, que permitem a geração de maior valor agregado.

O fortalecimento da avicultura, previsto para os próximos anos, trará reflexos benéficos ao desenvolvimento de diversos setores da economia

135

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Viabilizar programas para incentivar a modernização de aviários e para realizar as adequações às leis de Biossegurança IN 56 e IN 59.

Programa Gaúcho para a Adequação dos Aviários à Instrução Normativa 56 e à Instrução Normativa 59.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover campanha na Copa do Mundo e nas Olimpíadas para incentivar o consumo de produtos da avicultura produzidos no RS.

Programa para a Divulgação do Produto da Avicultura Gaúcha na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais.

Promover melhorias na infraestrutura logística.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos / Bens de capital.

Fornecedores locais de MPs, Componentes e Insumos / Fornecedores de serviços relacionados / APL's Competitivos.

136

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

Melhorar as condições de acesso a máquinas e implementos agrícolas destinados a irrigação.

Atrair investimentos e empresas de embalagem plástica de poliolefínico termoencolhível, e produtora de químicos para rações (micronutrientes para ração animal).

Promover a atração de empreendimentos relacionados com a atividade de embalagem ligados ao setor de Agroindústria Avicultura.

Agroindústria - Avicultura

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Considerar a agregação de valor como elemento multiplicador na determinação de Créditos Presumidos associados à aquisição de insumos produzidos no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para avaliar a viabilidade da concessão de benefícios fiscais vinculados à aquisição de grãos produzidos no Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção da sistemática de Substituição Tributária nas operações internas.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Acompanhamento sistemático da entrada, no Estado, de produtos de origem animal, com vistas ao controle das quantidades ingressadas, à realização da glosa de créditos e a contribuir com o controle sanitário do Estado.

137

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Leite e Derivados A produção láctea do Rio Grande do Sul destaca-se em quantidade e qualidade. Segundo maior produtor nacional, o Estado fabrica um dos melhores leites do país e conta com condições ambientais idênticas aos líderes mundiais da atividade. Boa parte do leite gaúcho é destinada ao mercado nacional.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE José Miguel Pretto Coordenador executivo BRDE João Milton Cunha Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite SEAPA 138

Agroindústria - Leite e Derivados

Uma atividade com peso econômico e social

C

om forte impacto econômico e social, o segmento mantém um grande número de agricultores familiares integrados à vida econômica. Existem, no território gaúcho, mais de 120 mil estabelecimentos familiares envolvidos na produção de leite. O montante representa 32% de todos os estabelecimentos de agricultores familiares do Estado, presentes em 90% dos municípios gaúchos.

A renda do leite é a renda agropecuária que mais se parece com a renda proveniente de salários. O conjunto dos produtores de leite recebe, em valores correntes, cerca de R$ 215 milhões por mês.

Quase todo o leite gaúcho tem como origem um estabelecimento de agricultura familiar. Com forte presença no setor, as cooperativas congregam os pequenos produtores e inves-

tem em assistência técnica, elevando seu patamar de produção.

Produção gaúcha: força em ampliação Em 2011, a produção nacional de leite atingiu aproximadamente 32 bilhões de litros, soma que corresponde ao consumo. As importações do produto são baixas, oscilando entre 3 e 4% do volume consumido internamente.

O Rio Grande do Sul é atualmente o segundo maior produtor do país. Somente em 2011, foram produzidos cerca de 4 bilhões de litros, volume equivalente a 11 milhões de litros por dia.

Cerca de 60% desta produção são destinados a abastecer o mercado nacional de lácteos.

A cadeia produtiva do leite movimentou cerca de R$ 6 bilhões, gerando quase 3% do PIB gaúcho.

Estima-se que, em 2012, o parque industrial eleve sua capacidade de processamento para 18 milhões de litros diários. O Estado possui ainda os melhores índices de produtividade do país.

139

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Radiografia da produção gaúcha de leite Movimentação anual Produção anual Produção diária Estabelecimentos de agricultura familiar Consumo interno Consumo fora do Estado

R$ 6 bi 4 bilhões de litros 11 milhões de litros 120 mil 40% 60%

Fonte: IBGE

Quantidade e qualidade andando juntas O diferencial da indústria gaúcha, porém, não se dá apenas em quantidade. O leite gaúcho é reconhecido nacionalmente como um dos melhores do país.

Três unidades industriais gaúchas contam com registro no Serviço de Inspeção Federal, condição que permite exportar seus produtos. A maior unidade, instalada em Cruz Alta, tem capacidade de processamento de 1,2 milhão de litros por dia.

Principais produtos • • • • • • •

Leite UHT (longa vida).

Leite em pó.

Queijos.

Manteiga.

Bebidas lácteas.

Iogurtes.

Soro de leite.

1,2 milhão 140

de litros de leite são processados diariamente na maior unidade gaúcha, localizada em Cruz Alta

Agroindústria - Leite e Derivados

Diferenciais competitivos • Educação e treinamento: Grande número de agricultores familiares com experiência na lida com o gado leiteiro. EMATER/RS, SENAR/RS e cooperativas prestam assistência técnica aos produtores.

• Recursos naturais: Condições de solo e clima ideais à produção de leite, equiparando o Estado a líderes mundiais da atividade.

• Bens de capital: Indústria de máquinas e equipamentos com condições de sustentar as necessidades do setor.

• Financiamento federal: Desde sua criação, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destinou 25% de seus recursos em financiamentos realizados no Estado.

• Incentivos para investimentos: Fundopem garante suporte aos investimentos do setor. Com sua reformulação, cooperativas passam a receber benefícios diferenciados.

• Demanda local: Mercado gaúcho consome 40% de toda a produção.

• Canais de distribuição para fora do RS: 60% da produção gaúcha é comercializada em outros Estados.

141

Principais oportunidades

A

cadeia produtiva do leite gaúcha tem um horizonte promissor tanto no cenário nacional quanto no internacional.

Domesticamente, a demanda por lácteos aumenta de forma contínua, em relação direta com o aumento da renda média nacional.

Com o desenvolvimento em curso no Brasil, o mercado interno tornase cada vez mais robusto.

A mesma tendência ocorre mundialmente. Na última década, a demanda por leite é crescente, tal ponto que o consumo expande mais que a produção. Nesse contexto, a China, com 1,3 bilhões de habitantes, adquire um papel central. O progresso econômico repercute na dieta de sua população, que originalmente não incluía os lácteos. Hoje a nação oriental amplia fortemente seu consumo de produtos do setor.

Com um parque industrial mo-

derno, o Rio Grande do Sul está capacitado para atender a demanda crescente pelo leite – seja dentro ou fora do Brasil. Nos últimos quatro anos, foram realizados os maiores investimentos no segmento. A indústria de máquinas e equipamentos, por sua vez, está capacitada para atender as demandas do setor. O Estado, dessa forma, reúne as qualificações para se tornar um player mundial do segmento, sobretudo como plataforma exportadora de leite em pó.

Mas não são somente variedades de menor valor agregado que se sintonizam ao cenário econômico nacional. Há, atualmente, empresas gaúchas com crescente atuação em produtos com maior grau de sofisticação. Estão em curso grandes investimentos em novas fábricas.

Considerada a expansão contínua do poder aquisitivo do brasileiro, o nicho constitui uma ótima oportunidade de negócios.

O Estado reúne as qualificações para se tornar um player mundial do segmento, sobretudo como plataforma exportadora de leite em pó 142

Hugo Scotte/Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

143

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividades de PD&I / Educação e Treinamento / Bens de Capital / Fornecedoresde serviços relacionados.

Aumentar a renda, melhorar a qualidade de vida dos agricultores de base familiar, através do aumento da produção, da produtividade e da melhoria da qualidade do leite, ofertando um alimento seguro e saudável à população.

Programa Leite Gaúcho - SDR.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Melhorar a qualidade do leite produzido no RS.

Estabelecer programa de fomento e qualidade à produção leiteira Programa Dissemina (FEPAGRO).

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Melhorar a qualidade do leite produzido no RS.

Estabelecer programas de certificação sanitária - Programa Procetube - SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Melhorar a qualidade do leite produzido no RS.

Implantar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (PRODELEITE) SEAPA.

144

Agroindústria - Leite e Derivados

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Considerar a agregação de valor como elemento multiplicador na determinação de Créditos Presumidos associados à aquisição de insumos produzidos no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Acompanhamento sistemático da entrada, no Estado, de produtos de origem animal, com vistas ao controle das quantidades ingressadas, à realização da glosa de créditos e a contribuir com o controle sanitário do Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de um programa específico orientado ao aumento da produtividade e qualidade do leite e da agregação de valor, com base na revisão dos benefícios fiscais vigentes.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de acesso a máquinas e implementos agrícolas destinados a irrigação.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada (SEAPA).

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Arroz A indústria do arroz está presente há mais de meio século no Rio Grande do Sul. Com clima temperado e elevado grau de eficiência nas lavouras, o Estado concentra cerca de 65% da safra brasileira. O IRGA, instituição pública com mais de 70 anos, incentiva, coordena e instrumentaliza o setor através de tecnologia e conhecimento. O país é o primeiro em produção e consumo fora do continente asiático.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Pery Francisco Sperotto Coelho Coordenador executivo BADESUL César Marques Pereira Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Arroz SEAPA 146

Agroindústria - Arroz

Um grão nobre, nutritivo e versátil

C

om a matéria seca constituída de aproximadamente 90% de amido, o arroz é alimento de alto valor energético. Sua proteína é a mais nobre entre os cereais, sendo importante fonte de vitaminas e minerais, tais como ferro, zinco e potássio. O consumo ajuda no controle da glicose sanguínea, reduz a pressão arterial, auxilia na regulação da flora intestinal e previne diabetes e doenças vasculares.

Os predicados do arroz não são apenas nutritivos. Matéria-prima de utilização versátil, gera uma série de subprodutos. Da casca, obtém-se desde energia a silício eletrônico. O farelo produz ração animal e gamaorizanol, um importante antioxidante natural. E da quirera do grão surgem farinha e macarrão.

A humanidade consome, o Rio Grande produz O arroz é o segundo alimento mais consumido do planeta e tem uma demanda global que chega a 477 milhões de toneladas produzidas anualmente.

No Brasil, o consumo é de cerca de 13,5

milhões de toneladas – sendo 12,5 milhões de produção interna e o restante oriundo principalmente dos parceiros do Mercosul. O país é o maior mercado fora do continente asiático. Os gaúchos têm uma oferta de 9 milhões de toneladas.

Para atender a esse contexto, o Rio Grande do Sul se coloca em uma posição de liderança e vanguarda nacional. O IRGA (Instituto Rio Grandense do Arroz) aponta que o Estado possui 9.032 lavouras distribuídas em 133 municípios. A área média das plantações é de 114,5 hectares, estando arrendadas pouco mais de três quintos.

Aproximadamente 70% das lavouras têm área inferior a 100 ha, embora representem apenas 18,7% do total semeado. As com mais de 500 ha equivalem a 32% da área semeada (3,7% do total das lavouras gaúchas).

Ao todo, 250 mil pessoas são empregadas direta ou indiretamente no Estado pela cadeia produtiva da orizicultura.

A produção gaúcha concentra-se na macrorregião da Metade Sul, em especial nas circunscrições dos Coredes Fronteira Oeste e Sul, que responderam, no período 2004/2006, por 53% da produção do Estado. Outras zonas fortemente produtoras estão localizadas nos Coredes da Campanha, Centro-Sul e Jacuí-Centro.

147

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Produção de arroz por COREDE

Fonte: IBGE

IRGA: referência na difusão de conhecimento O IRGA foi criado em 1940 e é uma entidade pública, com autarquia administrativa, subordinada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SAA) do Rio Grande do Sul. Com foco em desenvolvimento, pesquisa e inovação do setor orizícola, é modelo no país inteiro. É mantido pela Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), cobrada a partir de cada saca de arroz produzida. O Irga é patrimônio dos gaúchos e seu nome se entrelaça com a própria história do segmento no Estado.

Tradição e eficiência O Rio Grande do Sul é líder e vanguarda em todos os níveis da indus-

148

trialização orizícola brasileira. O clima temperado é decisivo para a plantação, motivo pelo qual o setor detém uma das principais atividades econômicas da Metade Sul do Estado. A presença de empreendedores com grande tradição na cadeia contribui para esse protagonismo.

As lavouras têm alto grau de eficiência. Apoiados pelo avanço tecnológico e os serviços de extensão rural, os produtores do Estado promoveram um aumento significativo da produtividade média da cultura, que testemunhou um incremento de 46% nos últimos oito anos – de 4.890 kg/ha, em 2002/2003, para os atuais 7.150 kg/ ha. Apenas seis países têm produtividade média maior do que a do Rio Grande do Sul. O processo de industrialização é

Divulgação Pilecco

Agroindústria - Arroz

potencializado pela força que o setor de máquinas e equipamentos possui no Estado. Ao produzir bens de capital para a produção de arroz em solo gaúcho, reduz o custo e facilita a logística. A capacidade instalada desse segmento supre a demanda do setor, com condições de avançar ainda mais.

Principais produtos • • • •

Arroz integral.

Arroz polido.

Arroz parboilizado integral.

Arroz parboilizado polido.

Arroz beneficiado: a vantagem da industrialização Um dos aspectos que garante o aumento da qualidade da produção é o beneficiamento do grão. Trata-se de um processo pelo qual se obtém o arroz polido pela retirada do germe e da película externa, restando apenas o endosperma.

O volume desse produto no Rio Grande do Sul vem sendo ampliado nos últimos anos. Em 1997, aproximadamente 3,8 milhões de toneladas de arroz em casca receberam tal processamento. Dez anos depois, foram alcançadas 4,6 milhões de toneladas.

Atualmente, são mais de 5,2 milhões de toneladas para beneficiamento – um crescimento de 39%.

149

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Investimentos em pesquisa garantem contínuo aumento de produtividade, capitaneados pelo protagonismo do Instituto Riograndense do ArrozIRGA • Educação e treinamento: Capital humano preparado para a demanda de diversificação de produtos ofertados ao consumidor.

• Financiamentos estaduais e federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Banrisul, BRDE e Badesul) e instituições nacionais.

• Fornecedores de serviços relacionados: O setor industrial tem atendidas suas necessidades com suprimento local, tanto em equipamentos como serviços.

• Recursos naturais: Vantagem em produzir arroz em clima temperado, com condições de água e solo adequadas ao cultivo.

150

Agroindústria - Arroz

Principais oportunidades

G

rande parte das oportunidades provenientes da indústria do arroz está vinculada ao adensamento de sua cadeia produtiva e ao fomento de seu consumo.

Está em aberto o nicho de identificação e desenvolvimento de novos usos para o grão, que pode ser matéria-prima para ração animal, biocombustível e energia através de suas cascas.

Enquanto outros Estados optam por novos cultivares, o Rio Grande do Sul pode aprofundar sua vocação para o arroz, descobrindo novas oportunidades e agregando valor ao produto in natura, industrializando-o.

Para acompanhar o crescimento e a concentração da produção de arroz no Estado, o setor vem ampliando os investimentos na industrialização

das regiões em que atua. As prioridades giram em torno do aumento da capacidade de recebimento, armazenagem e beneficiamento do cereal.

No âmbito nacional, os investimentos previstos para a orizicultura têm relação com a melhoria do sistema logístico da cadeia produtiva, sobretudo no sistema de transportes, como o ferroviário.

A existência de excedentes locais sinaliza também para uma oportunidade de comercialização, através da ligação com os centros consumidores do Sudeste e do Nordeste. No emparelhamento de condições com os competidores do Mercosul, abre-se ainda a possibilidade de prospectar esses mercados internacionais próximos, além de suprir demandas em mercados emergentes do continente africano, o que se observa de forma crescente nos últimos anos.

A prospecção de mercados internacionais próximos, como o Mercosul, abre possibilidades para o setor orizícola gaúcho 151

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para o aumento da capacidade de armazenagem, principalmente a nível do produtor rural.

Promover o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - Moderinfra.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para a modernização do parque industrial do arroz.

Promover o BNDES Automático, BNDES Finame, e o BNDES PSI.

Atividade de PD&I.

Promover o desenvolvimento de alternativas para exploração agropecuária nas áreas de várzea.

Projeto de cultivo de soja, milho e sorgo em terras baixas no sistema de microcamalhão e Projeto de Integração Lavoura e Pecuária.

Apoiar a pesquisa aplicada no setor de arroz.

Analisar a possibilidade de alocação de recursos extras , inclusive das taxas CDO, para os polos de modernização tecnológica regionais destinados à pesquisa aplicada específica para o arroz nas áreas de produção primária e de industrialização, com foco na otimização de subprodutos e criação de alternativas de agregação de valor nos seus derivados.

Atividades de PD&I.

Canais de Ampliar o mercado externo distribuição para fora para o arroz e seus do RS. derivados.

Incentivar a busca de mercados alternativos para o arroz gaúcho.

Canais de Ampliar o mercado externo distribuição para fora para o arroz e seus do RS. derivados.

Apoiar o Projeto de Promoção Comercial Internacional de Arroz e seus Derivados.

Canais de Distribuição para fora do RS.

Melhorar a competitividade exportadora do arroz gaúcho.

Desenvolver programa para exportação do arroz gaúcho com a utilização das linhas do sistema BNDES, bem como de outras fontes.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Buscar a ampliação da demanda de arroz.

Fomentar, mediante o Instituo Riograndense do Arroz (IRGA), Ministério de Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e cadeia produtiva o consumo de arroz no Brasil, valorizando seus aspectos nutricionais.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Buscar a ampliação da demanda de arroz.

Trabalhar o Marketing Institucional em parceria com o Ministério de Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA) e Governo do Estado.

152

Agroindústria - Arroz

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canal de distribuição para fora do RS.

Incentivar o aumento do consumo de arroz e seus derivados.

Programa de Incentivo ao Aumento do Consumo de Arroz e Derivados - SEAPA.

Educação e Treinamento.

Promover a qualificação de recursos humanos para o setor.

Capacitação de Produtores e Técnicos em Gestão do Arroz Irrigado do RS.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção da obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica nas saídas de arroz em casca para outras unidades da Federação e intensificação das medidas de controle destas operações.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de Grupo de Trabalho, em conjunto com a iniciativa privada, para identificar as reais restrições concorrenciais decorrentes da incidência do ICMS, com vistas a subsidiar medidas tributárias adequadas.

Infra-estrutura.

Incentivar a atração de investidores privados para a ampliação de terminal de exportação.

Programa de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento - DINF/AGDI.

Infra-estrutura.

Incentivar o armazenamento de Programa de Secagem e Armazenagem na grãos na propriedade rural.

Propriedade Rural - SEAPA.

Infra-estrutura.

Promover a articulação entre os membros da cadeia produtiva Realização de Seminário sobre a logística e os atores do sistema logístico do escoamento de arroz no RS. intermodal.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de armazenagem a nível de propriedade.

Desenvolver programa para a armazenagem a nível de propriedade através da implementação de um programa que integre o crédito do Sistema Financeiro Gaúcho com a captação, projeto e fiscalização do investimento pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RS).

Sistema Financeiro Gaúcho.

Priorizar apoio financeiro à implantação e expansão de novas unidades industriais de fabricação de subprodutos do arroz, com o apoio do BNDES/ FGI - Fundo Garantidor para Investimentos.

Incentivar a pesquisa através da orientação para a elaboração de projetos de inovação para o desenvolvimento de novos produtos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Estabelecer mecanismos de flexibilização das garantias para financiamentos.

Priorizar apoio financeiro à implantação e expansão de novas unidades industriais de fabricação de subprodutos do arroz, com o apoio do BNDES/FGI - Fundo Garantidor para Investimentos.

153

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Soja e Milho Soja e milho são dois dos cultivos mais importantes para a agroindústria gaúcha. Envolvem grandes colheitas, vasta disseminação territorial e uma ampla gama de produtos. O Brasil é o primeiro em exportação e segundo em produção de soja. Em relação ao milho, o país ocupa a quarta colocação mundial nas duas categorias. Essa produção, bem como alguns co-produtos gerados no seu processamento, são insumos para outros segmentos de agroindústria no Estado. Entre eles, é possível destacar leite e derivados, avicultura, carne suína e, mais recentemente, biocombustíveis, no caso específico da soja. Essas interdependências implicam políticas integradas, de relativa complexidade, o que vem sendo aprimorado com a Política Industrial.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Alexandre Platonow de Barros Coordenador executivo BRDE Valdecir Zonin Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho SEAPA 154

Agroindústria - Soja e Milho

O

Dois grãos de grande impacto

s grãos de soja e milho estão entre os principais produtos agropecuários cultivados no Estado, seja em importância ou difusão. Se por um lado o segmento da agroindústria do milho produz uma vasta gama de alimentos, ele compete pela matéria-prima com outras agroindústrias, que também têm no milho um de seus principais insumos, tais como o segmento de leite e derivados, o de avicultura e o de carne suína.

Já a agroindústria da soja tem forte integração com outros segmentos agroindustriais que utilizam um de seus co-produtos – farelo de soja – como insumo. Mais recentemente, a agroindústria da soja vem sofrendo crescente concorrência pela sua matéria-prima utilizada também na fabricação de biodiesel, a indústria de biocombustíveis.

A real dimensão da agroindústria de soja e milho para a economia gaúcha, não considerando a produção dos grãos em si, é refletida no PIB gerado, em torno de R$ 6,2 bilhões (SEFAZ), o que representa cerca de 2% do PIB total do Estado. No Rio Grande do Sul, apenas o setor agroindustrial relacionado a esses dois produtos emprega mais de 5.100 trabalhadores diretos.

Integração que gera progresso Ao gerar uma forte demanda de outras expressões econômicas, os segmentos de soja e milho produzem um efeito multiplicador que oportuniza o desenvolvimento de outros setores. O cultivo de grãos e o seu beneficiamento trazem impactos para outros setores estratégicos da economia gaúcha, tais como a indústria de máquinas e implementos agrícolas e industriais, além de demandas para prestadores de serviços logísticos e para a indústria química, notadamente a de fertilizantes, entre outras cadeias produtivas.

Com o crescente emprego de tecnologia na produção de soja e de milho, aumenta também o estímulo para a evolução dos setores metal-mecânico, eletroeletrônico e automação, bem como para geração e distribuição de energia.

O segmento Agroindústria – Soja Desde a década de 70, a produção de soja passa por um forte crescimento no Brasil. No Rio Grande do Sul, a sua expansão e, especialmente, a sua tecnificação estão intimamente ligadas aos sistemas de cultivo empregados, com rotação de culturas, especialmente com o milho no verão e o trigo no inverno, e plantio direto na palha, ou cultivo míni-

155

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos (Soja) • • • • • • • • • • •

Semente de soja.

Grão de soja in natura.

Farelo de soja.

Bebidas à base de soja.

Farinha de soja. Óleo de soja degomado. Óleo de soja refinado.

Molho de soja.

Leite de soja.

Queijo de soja.

Proteína texturizada de soja.

mo. Este sistema de produção exerceu forte impacto sobre a proteção e a conservação do solo, traduzindo-se em relevantes ganhos de produtividade.

Segundo maior produtor mundial, o Brasil deve boa parte de seu potencial ao Rio Grande do Sul. A agroindústria da soja é um segmento da indústria tradicional do Esta-

do. O grão possui um relevante aspecto social, posto que em torno de 30% da produção gaúcha é oriunda da agricultura familiar.

A soja gaúcha pelo mundo A exportação constitui um aspecto fundamental da atividade econômica da soja. O produto in natura é vendido para diversos países, sobretudo a China, o maior consumidor do grão gaúcho. Em relação aos itens processados, demanda mundial concentra-se em óleo de soja bruto ou refinado.

Em 2008, foram exportadas pelo Brasil 23,7 milhões de toneladas de soja em grão para seus vinte maiores compradores. No mesmo ano, as vendas ao exterior alcançaram cerca de 12,3 milhões de toneladas de farelo de soja e 2,3 milhões de toneladas de óleo da matéria-prima. Tal desempenho coloca o país na primeira posição mundial em exportação.

Exportação nacional de soja (1.000 toneladas)

2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012* Crescimento acumulado Crescimento anual

* Estimativa Fonte: USDA

156

25.911 23.485 25.364 29.987 28.578 29.951 39.000 50,52% 7,1%

Agroindústria - Soja e Milho

Produção de soja - Brasil e principais Estados produtores 60000 51066 50000 43984 40000

31705 30000

20000

15958

11400 10000

7825

7419

9721

9691 3641

0

Mato Grosso

Paraná

5259

6364

Goiás Média 1998 a 2000

5238

7381

5182

2535

Rio Grande do Sul

Média 2001 a 2003

3491

3718

Mato Grosso do Sul

Brasil

Média 2004 a 2006

(em mil toneladas) Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal

Evolução anual da produção e área plantada no RS e Brasil Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Brasil Qtde. produzida Área plantada (toneladas) (hectares) 25.682.637 11.702.919 23.466.874 10.356.156 26.392.636 11.508.120 31.307.440 13.319.749 30.987.476 13.069.793 32.820.826 13.693.677 37.907.259 13.988.351 42.107.618 16.376.035 51.919.440 18.527.544 49.549.941 21.601.340 51.182.074 23.426.756 52.464.640 22.082.666 57.857.172 20.571.393 59.833.105 21.252.721 57.345.382 21.761.782

Rio Grande Qtde. produzida (toneladas) 5.847.985 4.235.532 4.755.000 6.462.515 4.467.110 4.783.895 6.951.830 5.610.518 9.579.297 5.541.714 2.444.540 7.559.291 9.929.005 7.679.939 8.025.322

do Sul Área plantada (hectares) 3.008.550 2.547.152 2.942.882 3.176.290 3.054.603 3.030.556 2.976.498 3.307.252 3.591.970 3.984.337 4.179.272 3.868.501 3.890.903 3.804.425 3.823.246

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal 157

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

O segmento Agroindústria – Milho

Principais produtos (Milho)

O cultivo de milho vem evoluindo de forma contínua nas últimas décadas. Tanto é que o Brasil ocupa o quarto lugar mundial em produção de milho.

Trata-se de uma atividade cujo desenvolvimento ocorreu baseado principalmente no mercado interno.

Com forte demanda, a indústria gaúcha de aves e suínos é um relevante comprador do insumo. Para o consumo humano, destacam-se farinhas e preparados alimentares à base do grão, sobretudo polenta, flocos, bolos e pipocas (de grãos processados – pipoca doce e para microondas - ou não – pipoca tradicional), entre outros.

• Grão de soja in natura.

• Alimentos a base de milho ou flocos de milho.

• Creme de milho.

• Farinha de milho.

• Farinhas cruas de milho (creme e gritz de milho).

• Farinhas de milho termicamente tratadas.

• Alimentos a base de milho (pós, flocos, produtos pré-cozidos).

• Flocos e bijus de milho.

• Grãos e germes de milho descascados, cortados, partidos.

• Semente de milho.

• Milho em conserva.

• Milho pipoca (processado ou não).

Produção de milho - Brasil e principais Estados produtores 45000

42074

40000 35000

31387

30000 25000 20000

15000 10000

12278 8021

3951

5000 0

10249

4719

5783 3509

4292 4373 1165

Paraná

Minas Gerais

São Paulo Média 1998 a 2000

3707

Mato Grosso Média 2001 a 2003

(em mil toneladas) Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal

158

2416

3224 3786 3225

Goiás Média 2004 a 2006

3837

5154

3130

Rio Grande do Sul

Brasil

39854

Katia Marcon/Emater

Agroindústria - Soja e Milho

Evolução anual da produção e área plantada no RS e Brasil Ano 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Brasil Qtde. produzida Área plantada (toneladas) (hectares) 36.266.951 14.182.486 29.652.791 12.505.585 32.948.044 12.825.504 29.601.753 11.234.423 32.239.479 12.418.490 32.321.000 12.648.005 41.962.475 12.912.390 35.940.832 12.304.986 48.327.323 13.343.992 41.787.558 12.864.838 35.113.312 12.249.101 42.661.677 12.997.372

Rio Grande Qtde. produzida (toneladas) 5.935.667 3.028.323 4.097.903 4.362.892 3.212.735 3.936.202 6.134.207 3.901.171 5.426.124 3.376.862 1.485.040 4.528.143

do Sul Área plantada (hectares) 1.883.870 1.719.242 1.655.199 1.523.845 1.490.048 1.537.759 1.675.963 1.464.836 1.416.777 1.303.297 1.206.119 1.422.060

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal 159

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Técnicas modernas, tais como o plantio direto e a rotação de culturas, irrigação, agricultura de precisão, em contínuo aperfeiçoamento, envolvendo diversos setores e segmentos industriais e agroindustriais consolidados no RS. Existência de estruturas públicas de pesquisa, Embrapa e Fepagro, além do centro de pesquisas do sistema cooperativo – CCGL/TEC – e centros privados de pesquisa e desenvolvimento de cultivares e outras tecnologias.

• Bens de capital: Alta mecanização no setor primário, com indústria desenvolvida voltada ao ramo agrícola; programa estadual de irrigação estruturado e em implantação; capacidade instalada para processamento de grãos com folga para crescimento.

• Cooperativas: Grande número distribuído por todo o RS. Organizam pequenos produtores, gerenciam produção, geram melhores resultados técnicos e maior rentabilidade.

• Demanda local: Consumidores exigentes, com elevada renda per capita e alto nível cultural. Cenário representa pouca dependência de redes de distribuição e baixos custos com fretes.

• Sistema Financeiro Gaúcho e financiamentos federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais tais como BNDES e FINEP conveniadas com o Sistema Financeiro Gaúcho.

O Estado se destaca como o maior captador de recursos PRONAF no país.

• Fornecedores de máquinas e equipamentos: O RS possui uma indústria de máquinas e implementos agrícolas, bem como uma indústria de máquinas e equipamentos industriais que se destaca no cenário nacional e mundial.

• Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos: Com relação à produção primária, o Estado é autossuficiente em sementes de milho e soja. Já com relação à agroindústria, o seu abastecimento encontra facilidades de suprir eventuais reduções da disponibilidade interna pela proximidade com Argentina e Uruguai, a custos competitivos.

• Estrutura portuária e logística para exportação: A região produtora de grãos no Estado e a própria agroindústria encontram-se a distâncias competitivas e possuem acesso, especialmente rodoviário, facilitado ao porto de Rio Grande.

• Recursos naturais: Condições edafoclimáticas – solo e clima – ideais à produção.

• Sistema de ATER: O setor público no RS tem na EMATER um importante suporte ao meio rural, atuando na transferência de tecnologia aos produtores, juntamente com as cooperativas, que realizam o mesmo tipo de ação através dos seus departamentos técnicos.

160

Agroindústria - Soja e Milho

Principais oportunidades

M

Soja

esmo com a recente crise mundial, a demanda de países asiáticos e africanos segue em expansão, com destaque para a China, Índia e nações do Oriente Médio. Por ter forte vocação agrícola, o Rio Grande do Sul encontra-se em plena sintonia com o cenário econômico internacional.

Atualmente, há um grande número de mercados consumidores estruturados e propensos à importação de soja. Por outro lado, as estatísticas de exportação de grãos in natura mostram claramente o grande espaço para a agroindústria gaúcha aumentar suas atividades em agregação de valor sobre a produção primária, com vistas a substituir a exportação da produção primária pela exportação de produtos industrializados, como óleos, bebidas e

proteínas vegetais. Trata-se de uma oportunidade para o setor, que dispõe de condições competitivas para conquistar espaço, globalmente.

Embora o Estado já disponha de unidades industriais de processamento de grãos, mais fortemente esmagamento de soja e produção de óleos, são necessários novos investimentos em plantas industriais especializadas no processamento de produtos de maior valor agregado. A partir desses grãos, o Estado poderá reforçar sua inserção nacional e internacional.

Ao mesmo tempo, o Governo do RS vem estruturando e pondo em prática programas para acelerar as melhorias de qualidade, produtividade e quantidades produzidas em vários segmentos agroindustriais que utilizam como insumos co-produtos da agroindústria da soja, por exemplo, ração animal.

Milho Ao mesmo tempo em que o crescimento da população assegura o aumento do consumo global de alimentos, a situação favorável da economia brasileira, especialmente o aumento do consumo pela elevação do poder aquisitivo da base da população, faz crescer a demanda por agroprodutos industrializados no país.

Atualmente, há um grande nú-

mero de mercados consumidores estruturados e propensos à importação de alimentos industrializados. Tratase de uma oportunidade para o setor, que dispõe de condições competitivas para conquistar espaço, tanto doméstica quanto globalmente, na medida em que aumentar a capacidade e a diversificação de agro-produtos industrializados.

161

162

Agroindústria - Soja e Milho

Claudio Fachel/Palácio Piratini

Katia Marcon/Emater

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para o aumento da capacidade de armazenagem, principalmente a nível do produtor rural.

Promover o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - Moderinfra.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Articular, em conjunto com as fontes de recursos financeiro estadual e federal, um programa para a modernização do parque industrial de soja e milho.

Promover o BNDES Automático, BNDES Finame, e o BNDES PSI.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Aumentar a produção de milho e outras matérias primas (grãos e seus resíduos) para a base alimentar destas cadeias produtivas animais.

Promover melhorias na infra-estrutura logística.

Infra-estrutura.

Incentivar o armazenamento de grãos na propriedade rural.

Programa de Secagem e Armazenagem na Propriedade Rural - SEAPA.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de acesso a máquinas e implementos agrícolas destinados a irrigação.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

163

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Agroindústria Vitivinicultura O Estado possui uma profunda ligação com a vitivinicultura.

De toda a produção nacional, 90% tem origem no Rio Grande do Sul. Além dos tradicionais vinhos de mesa, ganham destaque a crescente qualificação de vinhos finos e espumantes e a ampliação do mercado para o suco de uva.

O IBRAVIN, referência internacional na área, impulsiona a contínua qualificação do setor.

José Hermeto Hoffmann Coordenador (Sponsor) BRDE Sergio Feltraco Coordenador executivo BRDE Jorge Hoffmann Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Uva e Vinho SEAPA 164

Agroindústria - Vitivinicultura

Herança dos imigrantes, patrimônio do Rio Grande

A

vitivinicultura tem no Rio Grande do Sul um ambiente de história, tradição e sucesso.

Tudo começou com a chegada dos imigrantes italianos ao Estado. Com grande expertise na atividade, encontraram na Serra Gaúcha as condições ideais para o cultivo.

Era o início de uma trajetória que faria do RS o maior polo produtor do Brasil. Ao longo do século passado, a vocação passou por um intenso processo de expansão e modernização. Grandes investimentos foram realizados na implantação de vinícolas e na multiplicação de regiões produtoras.

Nos últimos 30 anos, o setor incorporou novas tecnologias e solidificou seu protagonismo em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Excelência que qualifica a produção gaúcha Sediado em Bento Gonçalves, o Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) é um agente de qualificação contínua da vitivinicultura. A entidade promove e ordena institucionalmente o setor.

Entre seus associados, estão representantes de produtores de uva, cooperativas, indústria vinícola e o Governo do Estado.

O Ibravin mantém-se com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (FUNDOVITIS), criado para potencializar o segmento e combater suas eventuais deficiências, sendo referência de política pública setorial.

Também se destacam a EMBRAPA, Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, na produção de conhecimento, e o Laboratório de Referência Enológica (LAREN), no controle da qualidade da produção vitivinícola.

Exportação gaúcha de suco de uva (US$ FOB)

2006 8.351.076 2007 12.150.207 2008 15.030.598 2009 12.397.141 2010 8.025.871 2011 15.438.157 Crescimento acumulado 84,86% Crescimento anual 13,08%

Fonte: Aliceweb

165

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • • • •

Vinhos.

Espumantes.

Sucos.

Derivados da uva e do vinho.

Vitivinicultura gaúcha: potência econômica e social A importância da vitivinicultura gaúcha traduz-se em números. O Rio Grande do Sul é responsável por 90% de toda a produção nacional. Quando a

pauta inclui vinhos finos, de mesa e espumantes, a agroindústria atende 75% da demanda brasileira e 80% da local.

O setor representa 1% do PIB do Estado – dividindo-se em 0,7% com vinhos e 0,3% com sucos.

Nas regiões produtoras, a atividade é a que mais gera postos de trabalho e renda. Entre diretos e indiretos, são aproximadamente 100 mil empregos no Brasil e 65 mil apenas no Rio Grande do Sul. Há mais de 14 mil famílias envolvidas no segmento. A cadeia ganha ainda mais dimensão socioeconômica com a transversalidade do turismo urbano e rural.

Distribuição espacial da população ocupada na produção vitivinícola

Qls PO Uva RS 0.00 - 0.04 0.04 - 0.15 0.15 - 0.29 0.29 - 0.50 0.50 - 1.00 1.00 - 1.90 1.90 - 9.50 9.50 - 30.34

Fonte dos dados brutos: Pesquisa Agrícola Municipal Cartografia: IBGE Nota: Classificação dos dados pelo método “Manual” do Software Tabwin.

166

Agroindústria - Vitivinicultura

Diferenciais competitivos • Ciência, Tecnologia e Controle de Qualidade: Atuação de entidades como a EMBRAPA-Centro Nacional de Uva e Vinho (CNPUV), Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) e Laboratório de Referência Enológica (LAREN).

• Educação e treinamento: Disponibilidade de mão de obra capacitada e com longa expertise na atividade.

• Financiamento federal: Crédito disponível para custeio e investimentos, seja para viticultores ou cooperativas e indústrias vinícolas. Há ainda políticas federais como o Prêmio de Escoamento de Produção, mecanismos de redução de estoques e Empréstimo do Governo Federal.

• Incentivos tributários: Mediação de relações decorrentes da guerra fiscal, das importações e do mercado interno. Destaca-se a presença do FUNDOVITIS (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SAA), que promove ações, projetos e programas da política de desenvolvimento do setor.

• Infraestrutura: Logística comercial supera a dificuldade quanto à distância entre a produção e os centros de consumo.

• Poder de compra do Governo Federal: Esforço em aumentar o número de políticas públicas de apoio ao setor, com destaque para a comercialização.

• Recursos naturais: Há três regiões de produção (Serra, Serra Sudeste e Campanha), com produção com maior destaque e também a região Central e Noroeste, que com ajustes tecnológicos respondem com rapidez no ambiente da produção.

167

Principais oportunidades

O

cenário atual do mercado de vinhos e sucos de uva inspira otimismo ao setor. No Brasil, o aumento de poder aquisitivo da população gera novos e potenciais consumidores. O Rio Grande do Sul, por sua vez, registra crescimento de vendas de vinhos de mesa. Há ainda uma tendência, nacional e estadual, de expansão do consumo de espumantes. Elaborado no Estado, esse produto tem reconhecimento mundial de qualidade.

Fora do país, as maiores oportunidades concentram-se nas economias emergentes, sobretudo na China. Com o forte desenvolvimento da nação asiática, o comércio de vinhos passa por uma expansão inédita. O suco de uva também possui boas perspectivas internas e nos países em desenvolvimento, Atualmente, a produção de sucos iguala com o vinho a destinação das uvas produzidas. No mercado de sucos, destacam-se os países árabes, onde as bebidas alcoólicas não são consumidas por razões religiosas.

A agroindústria vitivinícola do Rio Grande do Sul está plenamente capacitada para atender as novas demandas e exigências do mercado. É competitiva tanto em termos de qualidade quanto de qualidade. Além disso, conta com forte organização e articulação na produção, indústria, comercialização.

No âmbito nacional, há investimentos previstos em regiões com maior controle de fatores da produção – como, por exemplo, a irrigação – e estimuladas por mecanismos de atratividade. No Rio Grande do Sul, os aportes buscam suprir a necessidade de modernização, com forte viés na produção de sucos. Recentemente com, a adoção de estudo de medidas salvaguardas, frente ao crescente volume de importação de vinhos finos, impõe ao setor o desafio de modernização e adequação competitivas.

A incorporação de selos com denominação de origem evidencia o caminho escolhido pela indústria vitivinícola: qualificação. E é com ela que o Rio Grande do Sul olha para o futuro.

A agroindústria vitivinícola do Rio Grande do Sul está plenamente capacitada para atender as novas demandas e as exigências do mercado 168

Luiz Chaves

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

169

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividade de PD&I.

Ampliar a atividade de PD&I para a produção sustentável.

Apoiar a realização de pesquisas e a transferência de tecnologia para produção sustentável visando a produção de uva e para elaboração, envase, transporte e distribuição de suco de uva e vinho.

Atividades de P&DI / Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos / Recursos Naturais.

Formular propostas de políticas para um melhor ordenamento da produção, buscando equilibrar a produção, os estoques e a comercialização.

Programa de Modernização da Vitivinicultura SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Estruturar programa de estímulo do engarrafamento no RS.

Programa de suporte ao investimento para engarrafamento no RS.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Atrair investimentos e empresas interessadas em realizar engarrafamento na origem.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor da Agroindústria Vitivinicultura.

170

Agroindústria - Vitivinicultura

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Promover a produção, controle e certificação de mudas.

Programa de Fiscalização de Mudas - SEAPA.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Promover a renovação de vinhedos (cultivar, manejo e condução), especialmente orientado as tendências de maior consumo.

Promover a renovação de vinícolas (tanques de estocagem, máquinas e equipamentos – frio, filtros e envase).

Promover a renovação de vinhedos (cultivar, manejo e condução), especialmente orientado as tendências de maior consumo.

Promover a renovação de vinícolas (tanques de estocagem, máquinas e equipamentos – frio, filtros e envase).

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Programa de Revitalização de Regiões Vitivinícolas do RS - SEAPA.

Programa de Modernização da Vitivinicultura - SEAPA.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

171

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Automotivo e Implementos Rodoviários O setor automotivo brasileiro, dentro do qual o Rio Grande do Sul se destaca, tem posição relevante no mercado mundial.

Mais de 10% da força de trabalho da indústria nacional é gaúcha, sendo responsável por 5,6% dos automóveis fabricados no país. As empresas gaúchas lideram com 50% de market share o mercado nacional de implementos rodoviários, são responsáveis por 63% da produção nacional de encarroçadoras de ônibus e 12% da produção nacional de chassis para ônibus. Até 2015, a atividade receberá investimentos de R$ 33 bilhões em todo o Brasil.

José Antunes Júnior Coordenador (Sponsor) SDPI Maria Paula Merlotti Coordenadora executiva SDPI

172

Automotivo e Implementos Rodoviários

Rio Grande: motor da indústria nacional

Indústria automotiva forte, economia pujante

O

setor automotivo exerce forte influência na economia do Rio Grande do Sul. Apenas a montagem de veículos – caminhões, ônibus, automóveis e carrocerias – foi responsável, em 2008, por 10,3% do Valor Bruto da Produção (VBP) de toda a indústria gaúcha.

Tamanha importância também se reflete no âmbito nacional da produção. Ao longo de 2010, as empresas gaúchas fabricaram 5,6% dos automóveis nacionais, respondendo por uma arrecadação de R$ 319,1 milhões em ICMS.

A transversalidade é uma característica acentuada da indústria automotiva. Isso porque o segmento tem elevado índice de integração com importantes cadeias de produção do Estado. A atividade gera demandas para a indústria da metalurgia, borracha e plásticos, automação e controle, eletroeletrônica, semicondutores, entre outros. Além disso, cerca de 60% de toda a carga brasileira é transportada em implementos rodoviários.

O aumento da competitividade das empresas do setor cria um impacto significativo sobre o PIB do Estado. Ao gerar demanda e renda, a indústria automotiva contribui para a qualificação de segmentos envolvidos. O gráfico abaixo sintetiza sua profunda conexão com outras expressões econômicas.

Cadeia produtiva do setor automotivo e implementos rodoviários Artigos de borracha e plásticos

Mercado de peças de reposição

Aços e derivados

Máquinas e equipamentos

Máquinas e equipamentos

Cabines, carrocerias e reboques

Peças e Acessórios

Automóveis, caminhonetes e utilitários Montadoras Caminhões e Ônibus

Recondicionamento ou recuperação de motores

Insumos

Material Eletrônicos e Equipamentos

Máquinas e equipamentos

Produtos de metais, exclusive máquinas

Artigos de borracha e plásticos

Artigos de borracha e plásticos

Máquinas e equipamentos

Artigos de borracha e plásticos

Mercado

Insumos

Aparelhos e materiais elétricos

Produtos de metal, exclusive máquinas

Fonte: adaptado ABDI 173

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Números de uma potência

Principais produtos • • • • • • •

Automóveis.

Caminhões.

Reboques e semireboques.

Encarroçadoras para Ônibus.

Chassis.

Autopeças.

Componentes.

Tecnologia para agregar valor Esse diálogo produtivo com outras atividades se expressa também por meio da crescente incorporação tecnológica de seus produtos. Dessa forma, absorvem avanços em microeletrônica, semicondutores, miniaturização e tecnologia da informação. E, por consequência, o setor adquire a característica de portador de futuro e torna-se capaz de gerar maior valor agregado às suas variedades.

Outra tendência que cada vez mais se consolida é a integração de componentes eletroeletrônicos, semicondutores e microprocessadores aos veículos.

O setor automotivo brasileiro tem uma posição de destaque no mercado mundial. Em 2011, o país ocupou o 5º lugar na produção de automóveis (2,8 milhões de unidades), 4º em veículos comerciais leves (582,6 mil unidades), 3º em caminhões (191,6 mil unidades) e 3º em ônibus (45,9 mil unidades).

No Brasil, o setor automotivo foi responsável, em 2010, pelo emprego de 530.052 trabalhadores, incluindo montadoras e fabricantes de autopeças e pneus. Apenas no Rio Grande do Sul, o montante chega a 53.868, o que significa cerca de 10% da força de trabalho na indústria nacional.

Implementos rodoviários em alta Considerado o segundo maior exportador do continente americano, o Brasil conta com 1,3 mil empresas de implementos rodoviários. O faturamento do setor chegou a R$ 6,7 bilhões em 2010, representando um acréscimo de R$ 1,7 bilhões na relação com o ano anterior. A produção de reboques e semireboques no Brasil, no ano de 2011, atingiu 65.000 unidades, sendo 59.000 destinados ao mercado interno e 6000

Produção nacional Automóveis Comerciais leves Caminhões Ônibus

Fonte: OICA 2011

174

2,8 milhões 582,6 mil 191,6 mil 45,9 mil

Automotivo e Implementos Rodoviários

Autopeças e ônibus: um panorama do mercado Nos produtos de autopeças, o consumo se divide em 70,5% para monta-

doras, 14,6% para mercado de peças de reposição, 7,5% para exportações e 7,3% para outros fabricantes de autopeças. As empresas gaúchas inseremse nesse cenáriom, respondendo por 4,8% das vendas ao mercado nacional e 9,9% das exportações.

A atividade de fabricação e montagem de ônibus também demonstra vigor no Estado. Os quatro principais players gaúchos são responsáveis por 63%, no ano de 2011, de toda a produção nacional do setor, destinada tanto ao mercado nacional e quanto ao internacional.

Magrão Scalco

são destinadas a exportações. As empresas do RS produzem mais de 50% do total nacional.

O Rio Grande do Sul tem parte importante nesse contexto. Prova disso é o mercado de trabalho do segmento: dos 59.332 empregos totalizados no Brasil, 20.324 são de postos de trabalho gaúchos.

175

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Busca permanente da inovação nas linhas de produção faz da indústria gaúcha destaque nacional.

• Canais de distribuição para fora do Estado: Segmento opera com distribuidores próprios – revendas autorizadas e representantes comerciais –, espalhados por todo o território nacional.

• Fornecedores locais: empresas altamente qualificadas instaladas no Estado, tanto no setor automotivo como de implementos rodoviários.

• Demanda local: Grande volume de vendas no mercado interno gaúcho fortalece a cadeia produtiva do setor.

• Educação e treinamento: Qualidade das instituições de ensino superior e dos recursos humanos formados.

• Financiamento estadual: Com financiamentos disponíveis no Badesul, BRDE, Banrisul e bancos privados, o Estado adquire vantagem em relação às outras unidades da Federação.

176

Automotivo e Implementos Rodoviários

Principais oportunidades

O

desenvolvimento esperado para o segmento deve gerar uma série de reflexos positivos a todos que fazem parte de sua cadeia. Isso inclui as empresas interessadas em investir em novas tecnologias e aumento da produção, especialmente dos setores metalúrgico, eletroeletrônico, automação e controle, semicondutores, microeletrônico, borracha e plásticos. Também serão beneficiados os fornecedores de insumos, bens de capital e serviços.

Isso contribuirá para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais (APLs) metalmecânicos e automotivos de Caxias do Sul e de Gravataí, dos Coredes Metropolitano Delta do Jacuí e Vale do Rio dos Sinos, além do município de Erechim.

Essas regiões se destacam pela grande concentração de empresas, produção e emprego. E, portanto, terão seu potencial expandido. Universidades e instituições, por sua vez, intensificarão suas pesquisas tecnológicas e de inovação.

Os investimentos nacionais previstos para o setor automotivo e de implementos rodoviários, entre 2010

e 2015, somam cerca de R$ 33 bilhões. No Rio Grande do Sul, ganham destaque os aportes recentes, de R$ 2,4 bilhões, realizados em Gravataí. As expectativas são de geração de 1.673 empregos qualificados diretos e em torno de 4.500 indiretos, além do aumento de renda e poder aquisitivo na região.

A forte atuação da indústria automotiva faz nascer grandes oportunidades de adensamento das cadeias produtivas. As perspectivas são evidenciadas pela aquisição de máquinas, equipamentos, matériasprimas, componentes e insumos de outros estados e até do exterior.

Com demanda garantida, o caminho está aberto para o aumento de produção e a instalação de novas empresas no Estado.

Particularmente relevante é propiciar a possibilidade de ampliar os investimentos das empresas de ônibus e implementos rodoviários já instaladas no RS, bem como das empresas fornecedoras dos segmentos de automóveis, ônibus e implementos rodoviários.

Finalmente, importante fortalecer as políticas públicas ligadas à inovação de produtos através da utilização de eletrônica embarcada.

177

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o segmento Metalmecânico e Automotivo - Serra do Setor Automotivo e Implementos Rodoviários.

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Metalmecânico e Automotivo - Serra do Setor Automotivo e Implementos Rodoviários.

Atividades de PD&I.

Equipar laboratórios de universidades e centros de pesquisa, focado nas capacitações necessárias ao desenvolvimento do setor automotivo e de implementos rodoviários, contemplando homologação, metrologia, testes e inovação em processos e produtos.

Pró-Equipamentos - SCIT/FAPERGS.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missão internacional para a Hannover Fair (Alemanha).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Automechanika (Alemanha).

178

Automotivo e Implementos Rodoviários

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Promover a qualificação profissional.

Apoiar a inserção de projetos de empresas do setor aos programas federais - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) e Plano nacional Pró-Engenharia e Programa Ciência sem Fronteiras.

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Promover a aproximação com as empresas do setor eletro-eletrônico.

Seminário "Conversando sobre potencialidades de utilização da eletro-eletrônica para elevar a competitividade do setor Automotivo e Implementos Rodoviários.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Educação e Treinamento.

Sistema Financeiro Melhorar as condições de acesso ao Gaúcho. crédito pelas empresas do setor.

Melhorar o acesso ao Fundo garantidor para Investimentos do BNDES (FGI-BNDES), bem como a mecanismo de cartas fiança.

Melhorar as condições de investimento para empresas fornecedoras de Sistema Financeiro empresas Âncoras do setor com a Gaúcho. flexibilização das garantias para a concessão do crédito e a amortização do crédito sendo realizada pela Âncora.

Projeto Âncora para o Desenvolvimento de Cadeias de Fornecedores.

179

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais O Rio Grande do Sul é protagonista na fabricação de máquinas e implementos agrícolas. De todas as empresas atuando no Brasil, mais de 60% estão instaladas no Estado.

Três delas respondem por quase metade da produção nacional de tratores de rodas e esteiras, colheitadeiras e retroescavadeiras. O RS concentra um terço da força de trabalho do país nesta indústria.

José Antônio Valle Antunes Júnior Coordenador (Sponsor) SDPI Attilio Domingues Benetti Coordenador executivo Badesul Maria Paula Merlotti Assessora técnica SDPI

180

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Uma força que impulsiona a economia gaúcha

O

setor de Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais, desempenha um papel fundamental na economia gaúcha, gerando reflexos diretos em diversas cadeias produtivas. Com os contínuos avanços tecnológicos, a indústria garante a competitividade de seus produtos e, por consequência, a conquista de novos mercados no Brasil e em outros países.

Bem de Capital é um tipo de bem usado na produção de outros bens, mas que não são diretamente incorporados ao produto final. Indivíduos, organizações e governos usam bens de capital na produção de outros bens, mercadorias ou serviços. Bem de capital inclui fábricas, máquinas, ferramentas, equipamentos e diversas construções que são utilizadas para produzir outros pro-

dutos para consumo.Conforme destaca o IPEA, a indústria produtora de bens de capital incorpora uma enorme diversidade edispersão de condições competitivas inter e intra-setoriais.

Os bens de capital estão presente na cadeia produtiva de todos os setores industriais, difundindo tecnologia e qualidade, essenciais para a produção competitiva de bens de consumo e serviços. Seu efeito multiplicador se dá por dois fatores: a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e a sua longa e complexa Cadeia Produtiva. A partir do investimento em máquinas e equipamentos tem-se sustentabilidade no crescimento do PIB, em função do aumento da capacidade instalada.

Este é um setor estratégico que serve de alavanca de competitividade para os demais setores industriais.

O RS compreende 12,9% do setor de bens de capital no Brasil. No ano de 2010, haviam 61.806 pessoas empregadas formalmente no setor no Estado (Dieese, 2011).

Indicadores econômicos da indústria nacional de bens de capital Pessoal ocupado (dez/10) 478.762 Remuneração média produção (dez/10) R$ 1.529,11 Exportações (2010) R$ 16,2 bilhões Importações (2010) R$ 43,8 bilhões Saldo da BC (2010) R$ -27,6 bilhões Faturamento (2010) R$ 71,8 bilhões Consumo aparente (2010) R$ 99,5 bilhões Capacidade ociosa (dez/10) 17,7%

Fonte: RAIS 2009; CAGED 2010 e Abimaq 181

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Máquinas e Equipamentos Industriais O setor demáquinas e equipamentos industriais agrega valor em diversas indústrias, quando se considera a totalidade de sua cadeia produtiva, sendo transversal a praticamente todos os segmentos e mobilizando o maior número dos setores industriais: do plástico ao aço, da instrumentação e eletrônica à informática.

A inovação é um imperativo do setor. As empresas necessitam oferecer constantemente equipamentos tecnologicamente avançados e pro-

Principais produtos • Máquinas e equipamentos para uso da indústria em geral • Implementos agrícolas para uso na produção florestal, pecuária, vegetal e animal • Máquinas e equipamentos de póscolheita, armazenamento, limpeza, pré-limpeza, beneficiamento, classificação, lavagem e secagem • Máquinas e equipamentos para irrigação, aspersão, gotejamento, microaspersão e pivô • Máquinas, ferramentas e utensílios agrícolas de uso geral e nas produções florestal, vegetal e pecuária • Peças, acessórios e componentes • Tratores de roda e esteira, microtratores, colheitadeiras, automotrizes e colhedoras

182

dutivos aos seus clientes (indústrias).

Este imperativo gera a necessidade de investimento constante em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas. Segundo a PINTEC (Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE), a taxa média da inovação é de 33,5% para a indústria em geral e de 41% para a indústria de máquinas e equipamentos.

Máquinas e Implementos Agrícolas O Rio Grande do Sul é protagonista na fabricação em máquinas e implementos agrícolas. De todas as empresas atuando no Brasil, mais de 60% estão instaladas no Estado. Três empresas respondem por quase metade da produção nacional de tratores de rodas e esteiras, colheitadeiras e retroescavadeiras. O RS concentra um terço da força de trabalho do país nesta indústria.

Há no segmento um marcante aspecto heterogêneo. Entre as empresas de grande porte, no Estado se localizam seis unidades de três dos principais players mundiais de fabricantes de máquinas agrícolas. Os implementos de tração mecânica, voltados para o mercado doméstico e externo, são produzidos por companhias de grande ou médio porte. Existem ainda empresas de menor tamanho que fabricam equipamentos de menor complexidade, de capital nacional e atendem principalmente às demandas regionais.

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Potência em números O setor de máquinas e equipamentos conta com 1,9 mil estabelecimentos no Brasil (RAIS 2010) e é bastante diversificado, possui 26 subsetores. Os três sub-setores de maior relevância em número de empresas são os de fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação, com 19,7% do total; de fabricação de máquinas e ferramentas, com 7%; e de fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, com 6,9%.

O Estado abriga aproximadamente 641 empresas com predominância no Noroeste do Estado (77,78%).

O desenvolvimento do setor guarda relação com a vocação produtiva da região, caracterizada pela agricultura empresarial através das culturas de soja, arroz e trigo.

O protagonismo gaúcho é evidenciado em sua participação na produção nacional de plantadeiras motorizadas, tratores de rodas e esteiras, colheitadeiras e retroescavadeiras.

Das 88.874 unidades fabricadas no país em 2010, 46,1% foram produzidas por três grandes empresas instaladas no Rio Grande do Sul. Estas empresas operam em Santa Rosa,

Canoas, Horizontina, Montenegro e Caxias do Sul. Constitui o setor um segundo grupo formado por empresas de origem local, nas cidades de Passo Fundo e Panambi, produtoras de máquinas agrícolas e nas cidades de Não-Me-Toque e Carazinho, destaque em produtos para agricultura de precisão.

O setor de máquinas e implementos agrícolas emprega aproximadamente 25 mil pessoas no Estado – mais de um terço da força de trabalho do país nesta indústria. Nos dez municípios onde estão concentradas 73% das companhias, 50,95% dos postos de trabalho são gerados nas grandes empresas, 25,51% nas médias e 23,54% nas pequenas.

O segmento de máquinas e implementos agrícolas é parte integrante do setor de máquinas e equipamentos que responde pela geração de 13,4% do Valor de Transformação Industrial (VTI) do Brasil.

Em 2010, a indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas exportou 19.176 unidades, tendo como principal destino a América do Sul (11.031), sobretudo a Argentina (4.846). As vendas internas no atacado, por sua vez, somaram 68.525 produtos, dos quais 12.224 apenas no Rio Grande do Sul.

183

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Empresas promovem inovação de processos e produtos, buscando constantemente diferenciação e agregação de valor.

• Fornecedores locais de MPs, componentes e insumos: O RS possui o segundo maior parque metal mecânico e eletro eletrônico do País, além do maior parque de automação, entre outros setores correlatos que abastecem essa indústria.

• Incentivos no RS: Novo FUNDOPEM enquadra atividade como estratégica, oferecendo uma série de benefícios.

• Incentivos RS para PD&I: dentre suas prioridades para os programas estaduais de apoio À inovação, o governo do RS definiu dois temas relevantes para essa indústria, a saber: agricultura de precisão e irrigação.

• Educação e treinamento: Tradição do setor contribui para desenvolvimento de mão de obra altamente especializada. Grau de tecnologia é comparável aos melhores do mundo.

• Financiamentos estaduais e federais: Crédito disponível no sistema financeiro local (Badesul, BRDE e Banrisul) e instituições nacionais. FINAME PSI oferece financiamento para produção e aquisição de máquinas.

• Infraestrutura (energia, comunicação e logística): Com bom nível, atende às necessidades do segmento. Proximidade com Mercosul é estratégica, facilitando o escoamento da produção.

184

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Principais oportunidades

A

crescente demanda internacional por produtos agrícolas constitui um cenário de ótimas oportunidades para a indústria gaúcha. De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ODCE), o Brasil irá aumentar sua produção de itens tradicionais. Entre 2010 e 2019, a fabricação de etanol deve registrar crescimento de 7,5% ao ano. No mesmo período, as exportações de oleaginosos passarão de 26% para 35% do total mundial.

Outro estudo, também elaborado pela FAO, aponta uma enorme expansão da produção de alimentos. Nas próximas quatro décadas, será necessária uma ampliação de 70% para atender a demanda da população mundial – que evoluirá dos atuais 6,7 para 9,1 bilhões.

Estão previstos, no curto e mé-

dio prazo, investimentos em torno de R$ 688 milhões para o setor no Rio Grande do Sul. Serão beneficiadas principalmente as regiões onde estão inseridos os municípios de São Leopoldo, Não-Me-Toque e Horizontina.

As projeções de crescimento dos setores metal-mecânico e eletroeletrônico e automação – cadeias da qual fazem parte a indústria de máquinas e implementos agrícolas – também são promissoras.

A agricultura de precisão se destaca como o futuro do setor, considerando a busca constante por ganhos de produtividade. O Estado do RS lidera ações neste segmento, inclusive com a presença de empresa pioneira neste setor.

Com uma longa trajetória de sucesso, o setor de máquinas e implementos agrícolas tem diante de si um cenário com muitas perspectivas. E é com base nelas que o Rio Grande do Sul continuará protagonizando.

A agricultura de precisão se destaca como o futuro do setor, considerando a busca constante por ganhos de produtividade 185

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

APL's Competitivos

Fortalecimento de APL para o segmento Pós-Colheita - Noroeste Colonial do Setor Madeira, Celulose e Móveis

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Pós-Colheita Noroeste Colonial do Setor Madeira, Celulose e Móveis

Atividades de PD&I

Promover inovações tecnológicas na área de Agricultura de Precisão

Orientar alguns Polos de Modernização Tecnológica para apoiar projetos na área de agricultura de precisão - SCIT

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Agrishow (São Pauilo, Brasil)

Melhorar a oferta de profissionais qualificados para o setor

Articular junto ao Governo Federal a utilização de recursos para o melhor aproveitamento dos novos projetos e/ou aprimorar os já existentes, como ex: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Direcionando esforços para que o setor metal mecânico seja foco das novas escolas.

Educação e Treinamento

186

Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas e Industriais

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Incentivos tributários para máquinas e equipamentos

Melhorar as condições financiamento de máquinas e implementos agrícolas destinados a irrigação

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA

Incentivos tributários para produtos

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha

Adoção de nova política para transferência de saldos credores decorrentes de exportação.

Infra-estrutura

Promover ações de interlocução entre cadeias produtivas

Câmara Temática em Irrigação SEAPA

Melhorar as condições de investimento para empresas fornecedoras de empresas Sistema Financeiro Âncora do setor com a Gaúcho flexibilização das garantias para a concessão do crédito e a amortização do crédito sendo realizada pela Âncora

Projeto Âncora para o Desenvolvimento de Cadeias de Fornecedores

187

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Madeira, Celulose e Móveis A indústria de madeira, celulose e móveis do Rio Grande do Sul é destaque nacional: responde por 15% de toda a produção brasileira. O setor é responsável por 4% do PIB gaúcho e fatura mais de R$ 8 bilhões por ano. Com marcante aspecto social, emprega, direta e indiretamente, cerca de 300 mil pessoas.

Marcelo de Carvalho Lopes Coordenador (Sponsor) Badesul Maureci Bergler Coordenador executivo Badesul José Carlos C. Azeredo Coordenador técnico da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas SEAPA 188

Madeira, Celulose e Móveis

Da necessidade à oportunidade

O

segmento teve como ponto de partida a chegada dos imigrantes ao Rio Grande do Sul, que, ao abrirem espaços para as atividades agrícolas, aproveitavam a madeira para suprirem suas necessidades de construção, fabricação de móveis e energia. Com o avançar dos anos, a atividade consolidou-se como uma indústria e assumiu práticas de sustentabilidade.

Reflorestamento: dupla solução Antes dos fluxos migratórios, cerca de 40% da superfície do Estado era coberta por florestas naturais. O processo de ocupação do território, contudo, desencadeou um acelerado desmatamento, provocando danos ao ecossistema e ameaçando a sustentabilidade dos recursos florestais do território gaúcho. Com o cultivo de florestas plantadas, iniciou-se um reposição florestal, solucionando o problema em dois aspectos: na preservação das florestas naturais e no suprimento de matéria-prima para a indústria. As primeiras iniciativas de reflorestamento no Estado ocorreram a partir de 1930, com a introdução do cultivo da acácianegra. Na década seguinte, com o objetivo de garantir a reposição do pinheirobrasileiro, houve a criação do programa denominado Florestas Nacionais de São Francisco de Paula, Canela e Passo Fundo – unidades de conservação pio-

neiras em solo gaúcho. Impulsionada por políticas de incentivo fiscal, o cultivo de florestas plantadas registrou um forte crescimento entre os anos 1967 e 1986, baseado no plantio de eucalipto e pinus.

Progresso econômico e social A cadeia produtiva de base florestal abrange os ramos de produção de madeira e seu processamento industrial (madeira serrada e produção de painéis), produção de móveis, de celulose, de papel e papelão, e, ainda, de carvão vegetal. O setor serve de base para sustentar o processo de desenvolvimento de diversos municípios do Estado, respondendo por parcela significativa da geração de renda, da oferta de empregos e das vendas externas do Rio Grande do Sul. Com forte identificação social, o segmento de base florestal absorve no mercado de trabalho pessoas com variados níveis de qualificação, do plantio florestal ao projeto e fabricação de móveis com design moderno. Como a atividade possui diversos ciclos de produção, são criadas oportunidades durante todas as épocas do ano. Para os produtores rurais, o cultivo florestal representa também uma forma razoavelmente segura de diversificação da renda, sem riscos climáticos.

Indústria gaúcha em evidência nacional O Brasil tem participação de 2% no mercado mundial de madeira, sendo o 4º maior produtor de celulose e 14º de móveis. As empresas gaúchas des-

189

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Indústria Gaúcha de Base Florestal em números (2010):

Indústrias de móveis Empresas de celulose e papel Fabricantes de tanino Fabricantes de chapas de madeira Empresas que empregam matéria-prima florestal

2.700 420 2 3 20.000

Fonte: SEFAZ-RS

tacam-se no cenário nacional, respondendo por 15% da produção de móveis e cerca de 3% da produção de celulose.

Com forte atuação, o setor responde por 4% do PIB do Rio Grande do Sul e fatura anualmente em torno de R$ 8,2 bilhões. Desse montante, R$ 4,6 bilhões refere-se apenas às empresas moveleiras, valor que representa 15,6% do faturamento nacional desse segmento.

A cadeia produtiva de base florestal é responsável pela geração direta e indireta de cerca de 300 mil empregos, dos quais 39 mil apenas no setor moveleiro. A silvicultura, por sua vez, garante o sustento de 40 mil famílias.

A indústria gaúcha de móveis destaca-se também nas exportações: do total que o Brasil comercializa no exterior, 26,7% tem origem no Estado, somando US$ 211 milhões por ano.

Representatividade do RS no Setor Moveleiro (2010):

Participação na produção nacional Exportação Participação na exportação nacional Participação no PIB estadual Faturamento anual Empregos

15% US$ 211 mi 26,7% 4% R$ 8,2 bi 300 mil

Fonte: SEFAZ-RS

Principais produtos • Produção de madeira: madeira sólida, lenha e carvão obtidos a partir da extração vegetal e da silvicultura.

• Primeira transformação industrial: serrarias, fábricas de compensados, de painéis, de lâminas de madeira, de celulose,de papel e de papelão; Segunda transformação industrial ou consumo final: indústria moveleira, indústria de embalagens, indústria gráfica e editorial, comércio, serviços, construção civil etc.

• Indústrias correlatas e de apoio: máquinas e implementos agrícolas, calcário, adubos e defensivos agrícolas, transporte, siderurgia, indústria de máquinas e equipamentos, indústria química, energia elétrica etc.

190

Madeira, Celulose e Móveis

Diferenciais competitivos • Atividades de PD&I: Grandes empresas já geram inovações, agregando valor ao produto final; • Demanda local: Estado integra uma das três maiores regiões em densidade da cadeia produtiva; • Sistema Financeiro Gaúcho e Financiamento Federal: Três instituições sólidas – Badesul, BRDE e Banrisul – contam com produtos financeiros próprios, além de operar com linhas do BNDES e FINEP. • Incentivos para investimento FUNDOPEM – Integrar: Novo FundopemIntegrar enquadra o setor como estratégico, oferecendo condições especiais.

• Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos: Disponibilidade de segmentos estruturados em APLs, de forma a gerar economias no processo produtivo; • Fornecedores de maquinas e equipamentos: Fabricantes de máquinas e equipamentos especializados nos diversos segmentos e elos do setor, tecnologicamente atualizados, instalados no Estado.

• Recursos naturais: Solo e clima adequados para obtenção de alta produtividade na produção de madeira.

191

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais oportunidades

F

avorecidas pelas condições edafo-climáticas e por longo período de pesquisas e experimentos, espécies exóticas, como o eucalipto e o pinus, alcançam altas produtividades no Brasil, as maiores do mundo, o que vem motivando significativas expansões no cultivo florestal, para atender a crescente demanda de produtos derivados da madeira.

Na base do processamento industrial tanto de pinus como de eucalipto, tem-se a madeira serrada, com demanda concentrada na construção civil, indústria de móveis e indústria de embalagens, cujo mercado está atrelado à expansão desses segmentos. A procura por madeira serrada, principalmente de eucalipto, pode receber grande impulso no futuro, com o emprego de técnicas de secagem que propiciem a estabilização da madeira, o que possibilita a substituição da madeira maciça derivada de florestas nativas na fabricação de móveis.

Num nível mais sofisticado de industrialização, tem-se a produção de chapas de madeira, que pode ser agrupado em três categorias: chapas de compensado (composto por lâminas coladas de madeira), chapas de partículas aglomeradas de madeira (MDP, OSP) e chapas de fibras de madeira MDF e HDF).

192

Com amplo emprego na fabricação de móveis e na construção civil, a indústria de painéis de madeira industrializada vem embalada por um período bastante positivo. Entre 1999 e 2009, a produção brasileira registrou crescimento de 440%. Mesmo com o abalo provocado pela crise de 2008, as expectativas são otimistas para o segmento, de acordo com a Abipa (Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira), baseado principalmente no robusto mercado doméstico.

Diversos fatores justificam a expansão da demanda de painéis, dentre eles, destacam-se o aumento e a melhor distribuição da renda, a diminuição do desemprego, a maior oferta de crédito, dentre outros O incremento das políticas públicas voltadas à construção de moradias também impulsiona o setor.

Com o aumento da demanda por móveis, cresce obrigatoriamente o consumo de painéis de madeira industrializada, o que elava a potencialidade da cadeia produtiva de base florestal no Rio Grande do Sul. Originalmente com foco no mercado externo, as empresas de madeira mecanicamente processadas passam por um período de readequação de posicionamento no mercado. Cada vez mais concentram sua atuação no atendimento

Madeira, Celulose e Móveis

das demandas domésticas, em decorrência da expansão da construção civil, da demanda por móveis e por embalagens de madeira.

No âmbito da indústria de base florestal, destaca-se também a produção de celulose, produto empregado principalmente na fabricação de papel e papelão.

Nos últimos anos, o Brasil vem se consolidando como um dos principais exportadores de celulose do mundo, sobretudo para a China e Europa. Domesticamente, o segmento assiste a um momento de crescimento consistente, com a ampliação do consumo de papel e papelão em decorrência do aumento da renda.

As projeções da demanda mundial e a competitividade da indústria nacional de celulose , segundo a Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), favorece o início de um novo ciclo de expansão. Para atender à demanda crescente dos mercados interno e externo, a indústria brasileira de celulose prevê

investimentos de US$ 20 bilhões, nos próximos dez anos, destinados principalmente à ampliação da base florestal e ao aumento da produção industrial.

Inserido neste contexto, o Rio Grande do Sul apresenta a vantagem complementar de dispor de áreas para cultivo florestal em regiões com facilidade de acesso ao porto marítimo, o que resulta em grande oportunidade para a expansão da produção de celulose, de forma bastante competitiva.

Há, também, perspectivas favoráveis em razão dos eventos de grande porte que o Brasil irá receber. Com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o segmento de base florestal projeta impactos positivos em decorrência dos investimentos que serão realizados nas cidades onde ocorrerão esses eventos.

Sintonizada com essas perspectivas, a cadeia produtiva de base florestal gaúcha qualifica-se para potencializar sua vocação histórica.

Nos últimos anos, o Brasil vem se consolidando como um dos principais exportadores de celulose do mundo 193

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas nas seguintes feiras no RS: FIMMA - Máquinas e Acessórios (Bento Gonçalves, Brasil); Feira da Floresta FEMMAM (Gramado, Brasil); Movelsul (Bento Gonçalves, Brasil).

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o segmento Moveleiro - Serra do Setor Madeira, Celulose e Móveis.

Lançamento de edital para apoio ao APL para o segmento Moveleiro - Serra do Setor Madeira, Celulose e Móveis.

Atividades de PD&I.

Promover o desenvolvimento de pesquisas voltadas a utilização de novas matériasprimas/cultivares.

Fomentar projetos de inovação tecnológica do setor através do Programa de Polos de Modernização Tecnológica - SCIT.

Atividades de PD&I.

Promover o desenvolvimento de pesquisas voltadas a utilização de novas matériasprimas/cultivares.

Articular com as Universidades, Centro Tecnológico Imobiliário (CETEMO/SENAI), Centro Gestor de Inovação Moveleiro (CGI) e SEBRAE.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Mercomóveis (Santa Catarina, Brasil) e Formóbile (São Paulo, Brasil).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Melhorar as condições de oferta dos produtos no mercado nacional.

Articular junto ao Governo Federal a inclusão na linha de financiamento Minha Casa Minha Vida a possibilidade de financiar o mobiliário.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Articular a formação de Redes de Cooperação visando a integração do setor.

Programa Redes de Cooperação - SESAMPE.

Educação e treinamento.

Melhorar a oferta de profissionais qualificada para o setor.

Articular com o Governo Federal e as instituições de ensino profissionalizante a oferta de cursos específicos para o setor.

194

Madeira, Celulose e Móveis

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores locais de MPs, Componentes e Insumos / Fornecedores de serviços relacionados.

Promover a instalação de Comitês Regionais Florestais.

Programa Florestal do Rio Grande do Sul - SEAPA.

Incentivos para PD&I / Icentivos Tributários para Produto / Incentivos para Investimentos.

Alterar a composição do Conselho do FUNDEFLOR (Fundo de Desenvolvimewnto Florestal) para que passe a ser constituído por representantes do setor público e privado.

Elaborar proposta de Decreto de regulamento do FUNDEFLOR.

Incentivos para PD&I / Icentivos Tributários para Produto / Incentivos para Investimentos.

Buscar o direcionamento dos recursos do FUNDEFLOR (Fundo de Desenvolvimewnto Florestal) a serem recolhidos a partir de 2012, com aplicação definida pelo Conselho.

Instalação de Grupo de Trabalho junto à Camara Setorial de Florestas Plantadas.

Incentivos tributários para matérias primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Concessão de incentivo fiscal para o aproveitamento de resíduos de madeira serrada, utilizados como insumo em indústrias do Estado.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção de nova política para transferência de saldos credores decorrentes de exportação.

Infra-estrutura.

Atrair operador logístico de baixo calado para o transporte hidroviário, de modo a viabilizar o embarque de contêineres nos portos de Estrela, Nova Santa Rita e Porto Alegre.

Programa de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento - DINF/AGDI.

Infra-estrutura.

Analisar o Programa FlorestaIndústria RS na Câmara Setorial de Florestas Plantadas.

Implantar o Programa FlorestaIndústria RS.

195

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás O setor de Petróleo e Gás tem previsão de investimentos no Brasil que superam U$250 bilhões nos próximos cinco anos. O Estado, que já possui empresas bem estabelecidas e mão de obra qualificada que atuam como fornecedores de equipamentos para Petróleo e Gás, tem grandes oportunidades de adensamento de suas cadeias produtivas, bem como para atração de novas empresas deste setor. Aliase a isso o fato do Rio Grande do Sul vir assumindo a posição de nova fronteira da indústria oceânica no país.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI Aloísio Nóbrega Coordenador executivo AGDI Leandro Vanz de Andrade Assessor técnico AGDI

196

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

Nova fronteira, novas oportunidades em investimentos

A

indústria de Petróleo e Gás no Brasil, capitaneada pela Petrobras, segue uma tendência de ampliação de investimentos em todos os seus elos desde a exploração e produção até a distribuição, passando pelo abastecimento e pelo refino.

O plano de negócios 2011-2015 da Petrobras prevê um investimento de US$ 224,7 bilhões em bens e serviços. Destes, 95% são atividades desenvolvidas no Brasil e 5% atividades desenvolvidas no exterior, contemplando um total de 688 projetos. Soma-se a isso o fato de que o Rio Grande do Sul tornou-se a nova fronteira de desenvolvimento da indústria oceânica no país e conforma-se um contexto favorável para que o setor de equipamentos para indústria de petróleo e gás viva um momento de franca expan-

são no Estado. Esse processo traz consequências favoráveis não apenas para o setor, mas também para todas as atividades relacionadas.

Estrutura completa para o desenvolvimento A estrutura tradicional das empresas gaúchas converge para o sucesso da indústria de petróleo e gás. Afinal, o Rio Grande do Sul possui organizações bem estabelecidas nos setores metalmecânico, de máquinas e equipamentos, de eletroeletrônica e de automação, entre outros.

Todos esses ramos são fornecedores importantes nas operações da cadeia produtiva de petróleo e gás – desde a exploração e a produção até o transporte, refino e distribuição.

O diferencial da mão de obra O Rio Grande do Sul destaca-se também por sua força de trabalho. O Estado conta com inúmeras universi-

197

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • Fabricação de equipamentos de processo.

• Equipamentos mecânicos.

• Elétrica, automação e instrumentação.

• Sistemas navais.

• Estruturas oceânicas.

• Tubulação e válvulas.

• Segurança.

• Telecomunicações. dades, bem como faculdades e escolas técnicas. O Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade do Ministério da Educação, coloca os gaúchos em primeiro lugar em relação a universidades, centros universitários e faculdades.

Mercado de trabalho em expansão O desenvolvimento da indústria de petróleo e gás traz reflexos para diversos outros segmentos da economia. Com isso, o mercado de trabalho também responde favoravelmente. Em

75 mil

empregos diretos foram criados no setor de bens e serviços offshore em 2009

2009 segundo a ONIP o setor de bens e serviços offshore proporcionou 75 mil empregos diretos e 350 mil indiretos no Brasil.

PGPIN: Esforços conjuntos Dentro desse contexto, o Governo do Estado instituiu o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do RS (PGPIN). Trata-se de iniciativa que estabelece uma lógica de governança para coordenar as ações para o desenvolvimento do setor.

O programa é conduzido de forma transversal com diversos órgãos públicos e de forma articulada com a Petrobras, a FIERGS e outros agentes do meio industrial.

O PGPIN estabelece uma lógica de governança para coordenar as ações para desenvolvimento do setor 198

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

Diferenciais competitivos • Bens de capital: Indústrias tradicionais de máquinas, equipamentos e processos do Estado já possuem as competências, os equipamentos e os processos necessários para o setor.

• Educação e treinamento: Profissionais qualificados e busca de ampliação da oferta e de avanço tecnológico.

• Sistema Financeiro Gaúcho e Financiamento Federal: Três instituições sólidas – Badesul, BRDE e Banrisul – contam com produtos financeiros próprios, além de operar com linhas do BNDES e FINEP. • Incentivos para investimento Fundopem – Integrar: Novo FundopemIntegrar enquadra o setor como estratégico, oferecendo condições especiais.

• Incentivos tributários para produto: No que diz respeito a fornecimentos para a indústria Naval e Oceânica, o Estado aderiu ao regime especial REPETRO e ao REB. • Incentivos estaduais para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I): Plano de desenvolvimento tecnológico que visa ampliar parques e instalar centros de competitividade. Lei de Inovação Estadual é uma das mais avançadas no Brasil.

• Redes de Inovação: O Rio Grande do Sul foi pioneiro na implantação de uma Rede de Inovação especializada em fornecimento de equipamentos para Petróleo e Gás, a Rede Petro-RS, uma referência nacional desde 1999, articulando empresas, governo e ICTs. Destaca-se também a atuação do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás e Energia e do Conselho de Inovação e Tecnologia da FIERGS.

199

Principais oportunidades

A

s recentes descobertas offshore – no chamado présal – colocam o Brasil entre os maiores detentores de reservas de petróleo do mundo. Eis um novo marco para o país, não apenas pela possibilidade de acelerar o desenvolvimento econômico e social, mas também para aumentar seu protagonismo diante dos mercados internacionais. Investidores valorizam a capacidade de reserva e de produção em uma nação estável, democrática e com baixo risco geopolítico.

Isso traz reflexos positivos também para a indústria gaúcha, que tem grande potencial de consolidação devido ao avanço do setor naval brasileiro. Com indústrias tradicionais servindo de fornecedores à atividade, a economia do Estado está embalada pelos investimentos provenientes de novas jazidas de petróleo em ambiente marítimo.

Através de seu plano de negócios

2011-2015, a Petrobras anunciou que a curva de produção continua ascendente.

A extração agora é feita em campos maiores e com resultados mais expressivos.

O documento cita também que a estatal pretende duplicar suas reservas provadas até 2020. Eis a razão dos investimentos de US$ 224,7 bilhões previstos no período pela estatal. Desse montante, 95% são atividades desenvolvidas no Brasil e 5% no exterior, contemplando um total de 688 projetos.

O Rio Grande do Sul consolidou sua imagem de nova fronteira para crescimento e desenvolvimento da indústria oceânica e naval no Brasil. E isso, enfim, colabora diretamente para o posicionamento competitivo de fabricantes de equipamentos instalados no Estado. Aumentar a participação das empresas gaúchas no atendimento à demanda nacional e internacional da indústria de Petróleo e Gás é um importante desafio – e uma grande oportunidade – para os próximos anos.

Com indústrias tradicionais servindo de fornecedores à atividade, a economia do Estado está embalada pelos investimentos provenientes de novas jazidas de petróleo em ambiente marítimo 200

Claudio Fachel/Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

201

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na Feira do Polo Naval (Rio Grande).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Realizar a promoção comercial do Estado do RS e a atração de investimentos.

Apoiar a participação de empresas gaúchas em missões internacionais para OTC (Estados Unidos), ONS ( Noruega) e Rio Oil &Gas (Rio de Janeiro, Brasil) e para os Estados Unidos (Houston).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Rio Oil & Gas (Rio de Janeiro, Brasil).

Educação e Treinamento.

Elaborar programa integrado de qualificação e formação profissional específico para as atividades da cadeia produtiva da indústria offshore, coordenado pelo estado e protagonizado pelas empresas.

Programa de promoção da qualificação e formação profissional para as atividades da cadeia produtiva da Indústria de Petróleo e Gás.

202

Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás

Fator relacionado

Fornecedores locais de MPs, componentes e insumos / Fornecedores de serviços relacionados.

Desafio Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para indústria de Petróleo e Gás.

Alinhar as competências industriais do RS (metalmecânico, eletroeletrônico, automação, entre outros) às demandas na indústria de Petróleo e Gás.

Atrair investimentos e Fornecedores locais de empresas interessadas na MPs, Componentes e implantação de unidades fabris Insumos / Fornecedores para fornecimento de bens de serviços relacionados / para indústria de Petróleo e APL's Competitivos.

Gás.

Ação / Programa

Programa de promoção à ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para a cadeia da Indústria de Petróleo e Gás.

Promover a atração de empreendimentos ligados ao setor Equipamentos para a Indústria de Petróleo e Gás.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção de medidas especiais para desoneração do ICMS incidente nas operações de produção de equipamentos utilizados na indústria de petróleo e gás, indústria oceânica e no polo naval.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

203

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Indústria Petroquímica, Material Plástico e Produtos de Borracha Com a participação ativa do Rio Grande do Sul, o setor que contempla a Indústria Petroquímica, Material Plástico e Produtos de Borracha esta em fase próspera no Brasil, mas desafiadora. Com investimentos previstos de R$ 2,5 bilhões até 2020, o Estado abriga o mais moderno centro de tecnologia do país, em Triunfo, mas muito trabalho será necessário para o setor atingir seus objetivos de crescimento.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI José Antônio Severo Martins Coordenador executivo AGDI

204

Indústria Petroquímica, Material Plástico e Produtos de Borracha

A

Um setor em plena expansão

Indústria Petroquímica, de Material Plástico e Produtos de Borracha recebeu atenção e investimentos ao longo dos últimos anos. O advento do pré-sal deverá ajudar na expansão e competitividade destes setores, especialmente no Rio Grande do Sul, onde se localiza uma parte significativa da indústria petroquímica do país.

Bem posicionado no ranking nacional, o setor divide-se em três segmentos. A indústria de base responsável pela produção dos petroquímicos básicos – eteno, propeno, butadieno, benzeno e estireno. Na sequência da cadeia, aparecem as indústrias fabricantes de resinas petroquímicas, como os polietilenos, polipropileno, poliestireno e elastômeros (borracha). E no final da cadeia produtiva do setor estão as empresas transformadoras destas matérias-primas em material plástico e produtos de borracha. Enquanto a indústria petroquímica produz as matérias-primas para o restante da cadeia produtiva, a transformação do plástico e da borracha se caracteriza por sua infinidade de usos, já que encontramos borracha e plástico em um grande número de produtos. Ambos são utiliza-

dos com frequência na fabricação de produtos para o agronegócio e indústria naval, como também para a indústria de alimentos, móveis e automotiva, contribuindo assim com a agregação de valor e tecnologia em diversas outras atividades da economia.

Rio Grande do Sul na vanguarda Com dois centros de tecnologia e inovação em Triunfo, o Rio Grande do Sul se encontra na vanguarda da produção de petroquímicos e resinas.

São os mais modernos e bem equipados centros do setor na América Latina, com investimentos em torno de R$ 350 milhões. Mais de 200 pessoas, entre pesquisadores e técnicos, compõem a equipe, que conta ainda com 11 laboratórios para o desenvolvimento de produtos, processos e aplicações em parceria com clientes. Neste ambiente de alta tecnologia, nasceu o polietileno verde.

Na produção de transformados de plástico e borracha, a tecnologia empregada caracteriza-se pela mescla entre o tradicional e o moderno. As ferramentarias, responsáveis pela fabricação de moldes e matrizes, trabalham muito próximas dos fabricantes de plástico e borracha. Há casos de formação de acordos tecnológicos com

205

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • • • •

Petroquímicos básicos.

Resinas petroquímicas.

Elastômeros (borrachas).

Produtos transformados de matérias-primas.

empresas estrangeiras, assim como a aquisição de maquinários mais sofisticados, que vêm melhorando de forma mais abrangente os índices de competitividade das empresas.

Capital humano e trabalho conjunto Conhecida por sua sofisticação, a indústria gaúcha de máquinas e equipamentos é caracterizada pela organização e cooperação entre os fabricantes. Isso está expresso na formação de centros tecnológicos, como ocorre na Serra Gaúcha, com a formação de consórcios para compra de máquinas e equipamentos, para o desenvolvimento tecnológico e para a produção de moldes e ferramentas.

Todos esses investimentos em tecnologia demandam trabalhadores cada

vez mais qualificados. Nesse sentido, instituições como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) apresentam excelência na formação de trabalhadores no Estado.

Potência gaúcha, projeção nacional As empresas gaúchas que produzem petroquímicos básicos, resinas petroquímicas e elastômeros atendem a 33% da demanda brasileira e 75% do próprio Estado. No ramo da fabricação de transformados de plástico e borracha, 4% dos produtos vendidos no Brasil e 37% do consumo no Rio Grande do Sul são provenientes de companhias rio-grandenses.

Segundo a Associação Brasileira Indústria de Plástico (Abiplast), cerca de 420 mil pessoas trabalham diretamente no setor Petroquímico, do Plástico e da Borracha no Brasil. Desse montante, 12% são empregados em organizações gaúchas, o que equivale a 50 mil postos.

33% 206

da demanda brasileira é atendida por empresas gaúchas

Indústria Petroquímica, Material Plástico e Produtos de Borracha

Diferenciais competitivos • Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos: Além de contar com a REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini, uma das mais atualizadas do país, em constante atualização tecnológica e de capacidade produtiva, o RS conta com um excelente polo petroquímico em Triunfo, já consolidado e em expansão.

• Educação e treinamento: Oferta de escolas técnicas federais e do sistema Senai, como o Centro de Transformação de Polímeros (CETEPO) de São Leopoldo, com excelente posição no ranking nacional.

• Financiamento federal: Disponibilidade do sistema BNDES, através do Finame, torna eficiente e competitivo o investimento em bens de capital.

• Incentivos no RS: Novo FUNDOPEM enquadra atividade como estratégica, oferecendo uma série de benefícios.

• Parques tecnológicos: Os mais modernos parques e laboratórios tecnológicos à disposição do setor.

207

Principais oportunidades

O

s investimentos programados para o Polo de Triunfo ajudam a descortinar as oportunidades do setor Petroquímico, de Plástico e de Borracha no Rio Grande do Sul. Na região, estão previstas a expansão da unidade industrial de butadieno, que é a matéria-prima da borracha, e a ampliação da unidade de polietileno verde, além de investimentos em polipropileno verde e na duplicação da produção de estireno para 500 mil toneladas ao ano. Outro investimento importante no Polo de Triunfo é a produção de EPDM com etileno de fonte renovável, primeira produção mundial deste tipo de borracha.

A tarefa de colocar a indústria química brasileira entre as cinco maiores do mundo tornará o país superavitário em produtos desse setor, além de líder em química verde. O Rio Grande do Sul saiu na frente nesse quesito graças à unidade de polietileno verde.

Outra oportunidade latente é o aproveitamento das riquezas advindas do pré-sal por meio da agregação de valor e conteúdo industrial as suas matérias-primas. Com uma produção adicional de dois milhões de barris de petróleo diários, conforme os dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o aproveitamento das correntes petro-

208

químicas associadas demandará investimentos de US$ 15 bilhões: aproximadamente um terço nas centrais e dois terços na segunda geração.

Tendo em vista a expansão da classe média brasileira, o consumo de plásticos e artefatos de borracha no país ainda tem muito a crescer e a sofisticar-se. No caso específico do plástico, o consumo per capita, hoje no patamar de 27,7 kg ao ano, poderá superar em breve o da Argentina, de 35,5 kg ao ano. Mesmo assim, o setor ainda terá muito espaço para crescer até o nível de países como os Estados Unidos, onde uma pessoa chega a consumir 170 kg de produtos plásticos ao ano, segundo a Abiplast.

O mercado, portanto, seguirá em expansão, tornando-se também mais exigente e competitivo, com um debate ambiental aprofundado.

Nessa conjuntura, as pequenas empresas terão de especializar-se em mercados regionais ou de nicho. Assim sendo, a consolidação do setor nas indústrias do plástico e da borracha é um movimento inevitável. A estratégia que o setor irá perseguir é a da agregação de valor para fugir da simples busca por volumes de itens fabricados com pouca ou nenhuma tecnologia. Com isso, a ideia é que a indústria gaúcha alcance a segunda posição do ranking de faturamento de transformados de plástico e borracha do Brasil em cinco anos.

Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

209

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o Setor Indústria Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Lançamento de edital para apoio ao APL de Indústria Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Fispal Tecnologia (São Paulo, Brasil) e Expoplast (Peru).

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para o setor Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Apoiar a divulgação de casos de sucesso de empresas em seus canais de distribuição - benchmarking com empresas com excelência em práticas comerciais no mercado interno e externo.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para o setor Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Elaborar plano estratégico de marketing: participação em feiras, road show, rodadas de negócios, e folders de divulgação.

210

Indústria Petroquímica, Material Plástico e Produtos de Borracha

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para o setor Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Identificar as diferentes formas de comercialização no Brasil e no mundo com a utilização das melhores práticas pelo setor de acordo com as características dos diferentes segmentos da indústria.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para o setor Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Promover a participação do setor no Seminário de Atualidades Tecnológicas promovido pelo Centro Tecnológico de Polímeros (CETEPO) 2012.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover a ampliação da participação da indústria gaúcha no fornecimento de bens e serviços para o setor Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico.

Promover e apoiar rodadas de negócios e a participação das empresas.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Melhorar as condições de investimento para empresas fornecedoras de empresas Projeto Âncora para o Âncora do setor com a Desenvolvimento de Cadeias de flexibilização das garantias Fornecedores. para a concessão do crédito e a amortização do crédito sendo realizada pela Âncora.

211

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Software A indústria de software gaúcha conta com profissionais altamente capacitados e 11 polos de TI. São mais de 150 cursos de graduação ofertados por instituições reconhecidas nacional e internacionalmente. O setor emprega em torno de 35 mil profissionais no Estado. Com forte crescimento mundial, o segmento tem um cenário de muitas oportunidades no Rio Grande do Sul.

Marcelo de Carvalho Lopes Coordenador (Sponsor) Badesul Otacílio Nunes Coordenador executivo Badesul

212

Software

Fonte de inovação na economia gaúcha

A

indústria de software gera impacto direto nas mais diversas cadeias produtivas do Estado, induzindo melhorias e atuando como fonte permanente de inovação. Dessa forma, cria produtos, reorganiza processos, traz ganhos de competitividade e promove eficiência.

Pelas caracteristicas do setor de software, o seu maior patrimônio são os profissionais com capacidade criativa e intelectual. Dinâmicas e ágeis, as empresas têm na sua constante atualização técnica uma condição essencial para sobrevivência no mercado. Do ponto de vista estratégico, a indústria de software encontra-se no centro de um processo contemporâneo: a construção da economia a partir da informação. Essa tendência capilariza seus produtos em diversos setores.

Polos de TI: um diferencial do Estado O setor de Tecnologia da Informação (TI) apresenta um diferencial no Rio Grande do Sul: a presença de polos que aglutinam sua cadeia produtiva. Exemplos desses polos são: Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), Polo de Informática de São Leopoldo (Tecnosinos), Polo de Informática de Caxias do Sul (Trino Polo), Parque Tecnológico do Vale dos Sinos

(Valetec) e Centro de Empreendedorismo e Parque Tecnológico de Canoas (CECan) entre outros. Geralmente, os polos são formados por incubadoras empresariais e parques tecnológicos.

Além disso, contam com o apoio de uma instituição de ensino e pesquisa que fomenta suas atividades.

Além de possuir parques tecnológicos de referência nacional e internacional, o Estado conta também com uma ampla rede de instituições de Ensino Superior, com a maior média de IGC (Índice Geral de Cursos) (Fonte: MEC/INEP – Censo da Educação Superior - 2010), e com o maior índice de bolsas para mestres e Doutores a cada 100 Mil Habitantes - 2010 (Fonte: GEOCAPES – 2010).

A indústria de software em números Segundo estudo divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o ano de 2010 foi de recuperação para o setor de TI brasileiro, que teve um crescimento de 21,3%. Este fato é especialmente relevante em função do mercado mundial de software e serviços ter crescido somente 0,5% em 2010. Este resultado colocou o Brasil na 11ª posição no ranking mundial de TI, com uma movimentação de US$ 19,04 bilhões. Este volume se divide em US$ 5,51 bilhões em software, cerca de 2,2% do mercado mundial, e US$ 13,53 bilhões em serviços. Na tabela a seguir está representada a divisão do mercado brasileiro de TIC: 213

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Mercado de TIC no Brasil 2010 (US$ bilhões) Segmentação do mercado Mercado de Software Mercado de Serviços Sub Total Mercado de Hardware Mercado de Telecom Outros serviços TI In-House Mercado Total

Mercado doméstico 5,40 11,90 17,30 19,80 80,60 6,10 39,50 163,30

Mercado exportação 0,11 1,63 1,74 0,21 0,44 2,39

Mercado total 5,51 13,53 19,04 20,01 80,60 6,54 39,50 165,69

Fonte: ABES

Principais produtos • Softwares de computadores.

• Softwares de dispositivos móveis.

• Serviços de TI. As 1,5 mil empresas gaúchas de software e serviços de TI empregam cerca de 35.000 trabalhadores e tem um faturamento anual de R$ 3,5 bilhões. As empresas gaúchas respondem por 6,5% da demanda nacional e 20% da estadual. Estes

214

dados estão sintetizados na tabela ao lado.

O grande gargalo para o desenvolvimento do setor no país é a falta de mão de obra. O levantamento da ABES identificou a falta de 70 mil profissionais para o setor em 2010.

A estimativa é que, até 2013, este número cresça para 200 mil profissionais. A Política Industrial gaúcha para o setor vai tratar este tema com a máxima prioridade.

Na tabela ao lado está apresentada a divisão por origem dos softwares e serviços de TI brasileiros:

Software

Os números do software gaúcho (2010) Número de empresas RS Faturamento Número de empregos Atendimento da demanda nacional Atendimento da demanda gaúcha

1.500 R$ 3,5 bi 35 mil 6,5% 20%

Fontes: ABES, Assespro, Softsul

Divisão por Origem do Software/Serviço Origem

Volume

Participação 2010/2009

Produção Local

1.020

18,5%

+ 85,7%

Produção Local para Exportação Desenvolvido no Exterior

110

1,9%

+ 19,5%

4.360

79,6%

+ 12,7%

Sub Total Software

5.510

100%

+ 21,9%

Software sob encomenta Serviços Mercado Local

1.230

9,1%

+ 32,8%

10.602

78,4%

+ 9,9%

Serviços Exportação

1.630

12,0%

(*)

Desenvolvido no Exterior

68

0,5%

(*)

Sub Total Serviços

13.530

100%

+ 24,8%

Total Software e Serviços

19.040

---

+ 23,9%

Fonte: ABES

215

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • Bens de capital: Disponibilidade de boas instalações (prédios e salas), dispositivos modernos de acesso, softwares básicos para originar novos softwares e redes de distribuição (torres de acesso wireless e fibra ótica).

• Demanda local: Forte atuação no mercado local, que oferece grande potencial de expansão.

• Educação e treinamento: Qualidade do ensino é excelente, com faculdades e universidades reconhecidas nacional e internacionalmente. Há 154 cursos de graduação, sendo criadas anualmente 10.500 vagas. Os profissionais gaúchos, pela sua qualidade, têm sido requisitados por outros Estados e países. O adensamento das cadeias produtivas do setor tem contribuído para a retenção desses talentos.

• Parques tecnológicos: O RS possui parques tecnológicos de referência nacional e internacional, ambientes impulsionadores de atividades inovativas e desenvolvimento tecnológico.

216

Software

Principais oportunidades

P

ortadora de futuro, a indústria de software é um dos setores mais promissores da economia. No Rio Grande do Sul, há um enorme potencial de crescimento. A chance mais imediata é de aumentar sua participação no próprio mercado doméstico. Dessa forma, poderá haver uma reversão do panorama atual, no qual empresas de fora do Estado atendem 80% das demandas locais.

As empresas do RS têm também grandes oportunidades de atuação em outros Estados e países.

Com profissionais altamente qualificados, abrem-se as portas para a entrada em mercados ainda pouco explorados. Essas possibilidades são impulsionadas pela proximidade geográfica do Estado com nações sul-americanas, sobretudo Argen-

tina, Uruguai, Chile, Bolívia e Peru.

Nesse sentido, surgem condições de aquisição de pequenas companhias nessas nações para, posteriormente, desenvolvê-las. Com a produção centralizada, a exportação torna-se mais viável. Várias empresas gaúchas estão em planejamento avançado para vender seus serviços em localidades da América Latina. A presença de empresas gauchas expositoras na CEbit 2012, em Hannover – Alemanha, maior evento global de TIC, cresceu mais que 100% em relação a anos anteriores.

O Rio Grande do Sul possui as credenciais para fazer de sua indústria de softwares um setor reconhecido nacional e internacionalmente.

Com a demanda crescente do mercado e a integração das economias, o segmento tem adiante um cenário repleto de oportunidades.

Várias empresas gaúchas estão em planejamento avançado para vender seus serviços em localidades da América Latina

217

218

Software

Ações

Claudio Fachel/Palácio Piratini

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na feira BITS (Porto Alegre, Brasil).

Atividades de PD&I.

Desenvolvimento e fixação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação (TI) que utilize diferentes modalidades de bolsas de fomento tecnológico, especialmente destinadas a agregar pessoal qualificado em atividades de P,D&I nas empresas do setor.

Fomentar projetos de inovação tecnológica do setor através do Programa de Polos de Modernização Tecnológica - SCIT.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas na Feira Cebit (Alemanha).

Educação e Treinamento.

Melhorar a oferta de profissionais qualificados para o setor.

Promover a profissionalização, através da divulgação dos cursos de graduação e formação técnica em Tecnologia da Informação, destacando o mercado de trabalho e a elevada remuneração potencial para os profissionais do setor.

Fornecedores de matérias-primas, componentes e insumos / Fornecedores de serviços relacionados.

Melhorar a competitividade do setor através da ampliação das condições de contratação de profissionais.

Articular junto ao Governo Federal a regulamentação da contratação e subcontratação de micro e pequenas por grandes empresas do setor.

219

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Eletroeletrônica, Automação e Telecomunicações O setor eletroeletrônico nacional de automação e telecomunicações tem no Rio Grande do Sul importante expressão. No segmento de automação, praticamente metade das indústrias do país está instalada no Estado. Já no segmento de telecomunicações, as indústrias do Estado possuem participação expressiva no mercado nacional, chegando a atender 100% da demanda de alguns produtos, como modems de banda larga. Somados, os dois segmentos geram mais de 8 mil empregos diretos e 20 mil indiretos.

Além de forte participação no mercado interno, as empresas acumulam intenso domínio tecnológico.

Marcus Coester Coordenador (Sponsor) AGDI Aloísio Nóbrega Coordenador executivo AGDI Eliana Lagemann Dienstmann Assessora técnica AGDI

220

Eletrônica, Automação e Telecomunicações

Uma vocação da economia gaúcha

A

indústria eletroeletrônica de automação e telecomunicações constitui uma vocação da economia gaúcha. Essa realidade é comprovada por meio do grande número de empresas que nasceram no Rio Grande do Sul e da presença de outras que são expoentes nacionais do setor.

São dois segmentos, o de automação e o de telecomunicações, que colocam o Estado em destaque nacional, graças ao domínio tecnológico e às suas participações no mercado interno.

Atualmente, há uma ampla cadeia produtiva em torno dessas companhias, gerando inovação e desenvolvimento.

Os primeiros passos da ascensão O domínio tecnológico do segmento de automação no Estado remonta aos anos 80. E teve, com a criação da Lei de Informática, em 1991, regulamentada em 1993, um impulso decisivo. A iniciativa, que favoreceu as empresas de capital nacional, permitiu o

desenvolvimento da indústria eletroeletrônica rio-grandense. A partir desse período, foram criadas diversas companhias, sempre mantendo uma relação de parceria com as universidades locais.

Já o segmento de telecomunicações, iniciou suas atividades locais em 1976. No entanto, foi nas duas décadas seguintes que se assistiu a uma fase de maior expansão. Seu desempenho incentivou a criação de uma cadeia de fornecimento complexa. Hoje, o setor eletroeletrônico de automação e telecomunicações contribui com geração de inteligência nas áreas de software básico, firmware e hardware de diversas indústrias.

A força da indústria Os segmentos de automação e de telecomunicações são responsáveis, conjuntamente, por cerca de 50 mil postos de trabalho no país. No Rio Grande do Sul, são mais de 8 mil empregos diretos e 20 mil indiretos. As companhias gaúchas de telecomunicações, especificamente, atendem a 50% da demanda e, em âmbito nacional, chegam a atender 100% da fatia de mercado de

221

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Principais produtos • Equipamentos eletroeletrônicos de automação (industrial, comercial, residencial e bancária).

• Sistemas de controle e supervisão de processos.

• Controladores lógicos programáveis.

• Sensores e medidores de grandezas elétricas.

• Integradores de sistemas.

• Gerenciadores de energia elétrica.

• Correções de fator de potência e inversores.

• Equipamentos de telecomunicação.

• Modems.

• Multiplexadores.

• Roteadores.

• Rádios.

• Terminais de fibra ótica.

• Centrais PABX VoIP. • Acessórios em geral.

alguns produtos, como por exemplo, os modems de banda larga.

Atualmente, o Estado abriga 83 empresas do segmento de automação, o que representa quase metade (46%) do total nacional. Tal concentração motivou a regional da ABINEE (Associação

222

Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) a articular a criação de um APL (arranjo produtivo local) de automação e controle. A iniciativa reúne empresas situadas no eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, que constitui o principal pólo do segmento.

Eletrônica, Automação e Telecomunicações

Diferenciais competitivos • Áreas e distritos municipais e estaduais: Empresas, governo e universidades concentram-se em áreas com determinada especialidade. Os clusters são ambientes propícios à geração de inovação.

• Atividades de PD&I: Levantamentos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica do RS demonstram que as empresas investem alto percentual de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento e inovação, podendo chegar a 13%.

• Financiamento Federal: Através do BRDE e do BADESUL, o BNDES e FINEP disponibilizam instrumentos para projetos de investimento, expansão e inovação do setor.

• Fornecedores de serviços correlatos: Integrantes da cadeia produtiva como as indústrias de software, serviços, eletrônica embarcada, máquinas, partes e peças, acompanham o desenvolvimento do setor.

• Poder de compra do Estado: Novos regimes especiais de aquisição incentivada por parte do Governo Federal com benefícios adicionais à indústria local.

• Parques Tecnológicos: O Rio Grande do Sul possui Parques Tecnológicos consolidados e de referência em âmbito nacional, como: TECNOPUC, TECNOSINOS e VALETEC, além de outros em implantação com apoio do Estado. São importantes por concentrarem os departamentos de pesquisa e desenvolvimento e inovação das empresas em um ambiente integrado às Universidades.

223

Principais oportunidades

O

setor eletroeletrônico agrega valor a diversas matrizes produtivas do Estado. Isso porque embute tecnologia nos produtos e processos desde o agronegócio até a indústria de petróleo e gás. Tal particularidade faz com que as oportunidades do segmento signifiquem também o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Especificamente no segmento telecomunicações, o mercado consumidor registra um forte crescimento.

Isso ocorre em função de três motivos centrais: disseminação das redes de banda larga, universalização das redes de comunicação, sobretudo da Internet, e, em âmbito local, os projetos de Cidades Digitais, com investimentos significativos na infraestrutura de redes de comunicação no nosso Estado, com destaque para as oportunidades

224

geradas pelas operadoras privadas e empresas públicas do segmento de telecomunicações. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, no Brasil, a maior parte da demanda incide sobre as operadoras fixas e móveis, além da Telebrás, que executa o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Entre 2011 e 2015, os aportes no Estado serão superiores a R$ 500 milhões – o que representa 8% do volume nacionalmente previsto –, podendo chegar a R$ 1 bilhão, por conta das demandas previstas pela Telebrás.

No segmento de automação destacam-se as oportunidades geradas pelos investimentos na indústria naval de Petróleo & Gás no Brasil, em infraestrutura nas áreas de energia, construção civil, entre outros.

Há ainda oportunidades na área de matérias-primas, componentes e insumos, que contribuem para a competitividade do setor.

Cláudio Fachel/Palácio Piratini

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

225

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

APL's Competitivos.

Fortalecimento de APL para o Setor Eletroeletrônica e Automação.

Lançamento de edital para apoio ao APL de Eletroeletrônica e Automação.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Isa Automation (São Paulo, Brasil) e Eletron Rio (Rio de Janeiro, Brasil).

Demanda local Promover a geração de e Canais de negócios entre as empresas do distribuição para fora setor. do RS.

Promover eventos de fomento à realização de negócios e parcerias empresariais visando a geração de negócios e o adensamento da cadeia produtiva.

Fornecedores de serviços relacionados.

Promover a ampliação da disponibilidade de serviços de certificação para interferência eletro-magnética.

226

Melhorar o processo de certificação no RS.

Eletrônica, Automação e Telecomunicações

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos.

Mapear e aproximar cooperativas e empresas que realizem tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de materiais eletroeletrônicos.

Promover a aproximação entre os setores eletroeletrônica e reciclagem e despoluição através de seminários, novas tecologias em feiras e articulação.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes / Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Revisão da sistemática vigente para concessão de benefícios fiscais, passando a considerar a diferenciação da natureza (insumo ou consumo final) dos produtos fabricados no Estado de tal forma que permita a potencialização dos incentivos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Estabelecer mecanismos de flexibilização das garantias para financiamentos.

Utilizar o BNDES/FGI e outros mecanismos para flexibilizar as garantias exigidas para financiamentos.

227

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Calçados e Artefatos O setor calçadista é um expoente da economia gaúcha. O Rio Grande do Sul responde por um de cada três calçados fabricados no Brasil. A atividade emprega quase 125 mil trabalhadores e gera 6% do PIB local. Tradicional no Estado, o segmento cada vez mais concentra sua atuação em produtos de maior valor agregado.

Marcelo de Carvalho Lopes Coordenador (Sponsor) Badesul Maureci Bergler Coordenador executivo Badesul

228

Calçados e Artefatos

Legado dos imigrantes, início de uma vocação

A

origem da atividade remonta à chegada dos primeiros imigrantes da Alemanha ao Rio Grande do Sul, em 1824. Instalados no Vale do Rio dos Sinos, uniram sua expertise às oportunidades locais. Habilidosos com artesanato em couro, os alemães encontraram aqui matéria-prima abundante, proveniente das charqueadas.

Com a Guerra do Paraguai (18641870), a produção teve um forte impulso, devido à demanda por arreios de montaria feitos para os soldados.

Era o momento de difundir o conhecimento e evoluir a atividade do nível amador para o profissional. Os pequenos ateliês, com marcante característica familiar, responderam ao desafio por meio do treinamento e da contratação de funcionários. Surgiam, naquele período histórico, as primeiras empresas do setor.

Indústria calçadista: potência gaúcha No início do século passado, a indústria calçadista gaúcha já vendia calçados para todo o Brasil e para algumas nações da América do Sul. Com o avançar dos anos, a atividade se desenvolveu de tal modo que co-

locou o Rio Grande do Sul em evidência nacional e internacional.

O Estado possui um dos mais importantes polos calçadistas do país.

Há grande produção de calçados e artigos de couro, empresas que fabricam componentes e máquinas, instituições de ensino e de desenvolvimento que apóiam atividades inovativas. Essa soma de fatores fez surgir o maior cluster do setor em todo o mundo.

Distribuição por todo o Rio Grande As indústrias estão distribuídas em diferentes municípios do RS. No entanto, há algumas regiões onde o segmento atua com mais intensidade, tais como o Vale do Rio dos Sinos, o Vale do Paranhana, o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

Se ainda há empresas que seguem conceitos e práticas de décadas passadas, especialmente no atendimento a nichos tradicionalistas, a maioria já investe maciçamente em tecnologia e inovação, desenvolvendo produtos sofisticados, como os calçados comfort e esportivos.

Destaque em produção e exportação Terceiro maior produtor do mundo, o Brasil fabrica 894 milhões de pares de calçados por ano. O Rio 229

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Setor calçadista gaúcho em números (2011) Participação na produção nacional Exportação (pares) Exportação (US$) Participação no PIB Gaúcho Empregos no RS

Em torno de 30% 22,58 milhões 577,31 milhões 6% Cerca de 125 mil

Fontes: MDIC/SECEX/SEFAZ-RS

Grande do Sul adquire destaque nesse cenário, respondendo por mais de um terço da produção.

O calçado brasileiro é exportado para todo o mundo. Entre os principais compradores, estão países como Estados Unidos, Argentina, Reino Unido, Itália, França e Paraguai. Em 2011, foram exportados quase 113 milhões de pares, somando US$ 1,29 bilhão. O Rio Grande do Sul, por sua vez, exportou US$ 577,31 milhões, cerca de 44% do montante nacional

Principais produtos • Calçados de couro, material sintético e de outros materiais e tênis.

• Artefatos para calçados – partes, adesivos e solados.

• Artigos para viagem e acessórios – bolsas, malas, carteiras e cintos.

• Máquinas, moldes e equipamentos para indústria calçadista.

230

em valor, somando 22,58 milhões de pares, cerca de 20% da quantidade de calçados exportados pelo Brasil.

Essa relação entre o montate exportado em dólares e a respectiva quantidade de pares, denota a característica do produto gaúcho como tendo maior valor agregado dentro da pauta de exportações de calçados brasileiros.

Progresso econômico e social A atividade gera importantes reflexos na economia gaúcha. Responsável pela geração de 6% do PIB gaúcho, o setor emprega quase 125 mil pessoas. O número representa aproximadamente um terço da força de trabalho de todo o país no setor de calçados.

Excluindo-se o segmento de curtumes, a cadeia soma 8,49% do Valor de Transformação Industrial (VTI) gaúcho. O setor possui ainda um grande adensamento no Estado.

Calçados e Artefatos

Distribuição de mão de obra no Estado (2010) Coredes Vale do Rio dos Sinos Paranhana – Encosta da Serra Vale do Taquari Serra Hortênsias Vale do Caí Total RS

Calçados 50.309 35.522 12.175 5.378 4.480 4.321 124.875

Adesivos e selantes 633 1 0 7 7 39 739

Máquinas 1.125 77 8 581 0 0 1.818

Total 52.067 35.600 12.183 5.966 4.487 4.360 127.432

Abicalçados/Divulgação

Fonte: RAIS-MTE

231

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Diferenciais competitivos • APLs competitivos: Estado abriga o principal polo calçadista do Brasil, viabilizando o intercâmbio e apoiando o desenvolvimento regional.

• Bens de capital: Base industrial instalada dispõe de capacidade para aumento de produção sem necessidade de investimentos; • Atividades de PD&I: Cadeia produtiva possui experiência no desenvolvimento tecnológico e na inovação de produtos e processos, com apoio de centros tecnológicos especializados.

• Fornecedores de máquinas e equipamentos: Fabricantes de máquinas e equipamentos especializados nos diversos segmentos e elos do setor, tecnologicamente atualizados, instalados no Estado.

• Educação e treinamento: Disponibilidade de profissionais qualificados, gerando maior eficiência, produtividade e qualidade do produto.

• Fornecedores locais de matérias-primas, componentes e insumos: Há grande número de empresas, de modo a atender a demanda do setor e gerar baixa dependência de outros Estados e países.

• Incentivos para PD&I: Governo do Estado disponibiliza ferramentas para investimento em desenvolvimento tecnológico, como o Pró-Inovação.

• Incentivos para investimentos: Novo Fundopem-Integrar enquadra o setor como estratégico, oferecendo condições especiais.

232

Calçados e Artefatos

Principais oportunidades

A

s intensas mudanças no mercado internacional, sobretudo a entrada de players como a China e outras nações asiáticas, provocaram uma readequação da indústria gaúcha. Este movimento internacional fez com que as exportações se tornassem cada vez mais difíceis, de forma que as empresas têm se voltado para as oportunidades no grande mercado interno brasileiro.

Nesse sentido, os fabricantes do Estado devem seguir a estratégia de qualificação dos seus calçados, investindo em marca própria e design,

produzindo variedades de calçado de maior preço. Paralelamente, adotar estratégias de diversificação de mercados. Dessa forma, a indústria gaúcha conduz sua expertise para atender as novas demandas do consumidor e obter uma maior inserção no mercado doméstico de maior valor agregado.

Como forma de aumentar sua competitividade, as empresas calçadistas gaúchas devem continuar investindo na produção de calçados femininos de maior valor agregado, com o fortalecimento das suas marcas próprias e, se possível, dominando os canais de distribuição através de lojas próprias.

Como forma de aumentar sua competitividade, as empresas calçadistas gaúchas devem continuar investindo na produção de calçados femininos de maior valor agregado

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Ações Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto às empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas na Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (FIMEC) - Couros, Químicos e Máquinas.

Atividades de PD&I.

Promover inovações tecnológicas na cadeia produtiva (máquinas, materiais e processos), bem como nos produtos da linha esportiva visando os eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos.

Fomentar projetos de inovação tecnológica do setor através do Programa de Polos de Modernização Tecnológica SCIT.

Atividades de PD&I.

Promover inovações tecnológicas na cadeia produtiva através do design.

Promover a reativação do Centro de Design.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Couromoda (São Paulo, Brasil), Francal (São Paulo, Brasil) e ANPIC (México).

234

Calçados e Artefatos

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Demanda local Articular a formação de / Canais de Redes de Cooperação Distribuição para fora visando a integração do do RS. setor.

Programa Redes de Cooperação - SESAMPE.

Melhorar as condições Incentivos tributários tributárias dos setores para matérias-primas estratégicos da e componentes. economia gaúcha.

Diferimento do ICMS na importação de insumos adquiridos preponderantemente de outras unidades da Federação e sem similar no Estado.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Adoção de nova política para transferência de saldos credores decorrentes de exportação.

Incentivos tributários para produtos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Nova política tributária para apoiar a competitividade com vistas à ampliação de participação no mercado interno: - Empresas instaladas no RS há mais de 8 anos terão tributação de 3% sobre o faturamento incremental relativo às operações internas (Brasil); - Limitado ao dobro do faturamento em unidades produtivas localizadas em COREDES com IDESE acima da média estadual e sem limites de expansão em região deprimida, como no quarto sudoeste do Estado; - Serão condições para opção pelo benefício, além dos 8 anos de atividade produtiva no Estado, o compromisso de manutenção do número de empregos nos COREDES atuais e a aquisição de insumo no RS.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Reduzir o prazo de análise dos projetos de financiamento em decorrência da falta de informações.

Apoiar as empresas no desenvolvimento de projetos de financiamento.

Incentivos tributários para produtos.

235

236

Ações Transversais

Fator relacionado

Desafio

Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Acesso a incentivos / Sistema Promover o SDRS junto às Financeiro Gaúcho empresas gaúchas. / Atividades de PD&I.

Ação / Programa Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas nas seguintes feiras no RS: Expobento - Comércio e Serviços (Bento Gonçalves, Brasil); Febramec - Máquinas (Caxias do Sul, Brasil); Mercopar - Máquinas (Caxias do Sul, Brasil); FIESMA - Multi-feira (Santa Maria, Brasil); Congresso Inovação FIERGS (Porto Alegre, Brasil).

Acessos a incentivos.

Facilitar o desenvolvimento industrial por meio da divulgação de informações sobre o RS.

Disponibilização de Informações no Portal da Sala do Investidor (www.saladoinvestidor. rs.gov.br).

APL's Competitivos.

Fortalecimento do APL Máquinas Industriais.

Lançamento de edital para apoio ao APL Máquinas Industriais.

APL's Competitivos.

Adensar os APLs apoiados pelo Programa Economia da Cooperação, criando e fortalecendo a cultura da gestão do negócio sob a ótica financeiro nas empresas.

Implantar Programa de Extensão Produtiva e Inovação - DPI/AGDI.

APL's Competitivos.

Apoiar o desenvolvimento de APLs no RS.

Implantar uma política estadual de apoio aos APL's - DPI/AGDI.

Áreas e Distritos industriais estaduais.

Facilitar a instalação de empresas nos setores estratégicos visando o adensamento das cadeias produtivas por meio de melhorias em infra-estrutura e energia em Distritos e Áreas Industriais.

Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura em Áreas e Distritos Industriais Estaduais: Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial- SDPI.

Áreas e Distritos industriais municipais.

Facilitar a instalação de empresas nos setores estratégicos visando o adensamento das cadeias produtivas por meio de melhorias em infra-estrutura e energia em Distritos e Áreas Industriais.

Maior aporte de recursos para melhoria de infraestrutura em Áreas e Distritos Industriais Municipais: Programa de Apoio a Iniciativas Municipais - SDPI.

237

Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividades de P&D&I.

Fomentar sistemas setoriais de inovação do Rio Grande do Sul.

Apoiar o desenvolvimento de redes de inovação setorial - DIPLA/AGDI.

Atividades de P&D&I.

Fortalecimento do sistema regional de inovação .

Apoiar o Sistema Regional de Inovação através da atração de novos Centro de excelência em PD&I e captação de recursos para os ICTs já existes no RS.

Atividades de PD&I.

Ampliar a produção de produtos com maior nível de processamento e agregação de valor.

Bolsas de Pós-Doutorado FAPERGS-POLOS.

Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de pesquisa e as indústrias.

Aprimorar a ação da FAPERGS para o melhor atendimento às demandas de pesquisa das industrias gaúchas e o relacionamento das mesmas com Universidades e ICT's.

Atividades de PD&I.

Melhorar as condições de pesquisa no Rio Grande do Sul através da FAPERGS.

Atividades de PD&I.

Lançamento contínuo de editais para: - Bolsas de Pós-Doutorado (FAPERGS) Incentivar a interação - Pesquisador na empresa (FAPERGS) universidade - empresas através - Bolsas de iniciação científica (PROBIC, da disponibilização de bolsas de PROBIT) pesquisa em diferentes níveis de - Interação Universidade-Empresa (IUE) atuação.

- Bolsas de mestrado em Ciências, Matemática e Humanidades (CMH).

Atividades de PD&I.

Desenvolver política de incentivo para capacitar e disseminar o desenvolvimento científico e tecnológico em MPEs voltada a inovação de produtos e processos.

Lançamento contínuo de editais para: - Pesquisador Gaúcho - PqG (FAPERGS) - Auxílio Recém-Doutor - ARD (FAPERGS).

Atividades de PD&I.

Premiar os Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação com inovações que sejam implantados por empresas.

Prêmio Piá-Inovador - FAPERGS.

Atividades de PD&I.

Atividades de PD&I.

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Ampliar a produção de produtos com maior valor agregado Fortalecer o relacionamento entre os órgãos de pesquisa e as indústrias.

Buscar a ampliação da capacidade de investimento em Inovação pelas empresas gaúchas.

Programa de Apoio aos Polos de Inovação Tecnológica - SCIT.

Programa Pró-Inovação - SCIT.

Ações Transversais

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Atividades de PD&I.

Facilitar o acesso das indústrias gaúchas a tecnologias de ponta e mecanismos de incentivo à inovação tecnológica, preparando as empresas para acessarem os mecanismos de apoio à inovação existentes.

Programa Pró-Inovação - SCIT.

Atividades de PD&I / Parques Tecnológicos.

Ofertar um ambiente propício para o desenvolvimento de empresas inovadoras e/ou para a instalação de setores de P&D de empresas consolidadas.

Aporte de recursos para consolidção de Parques Tecnológicos através do Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC) - SCIT.

Bens de capital.

Melhorar a competitividade interna das empresas produtoras de máquinas.

Articular junto ao Governo Federal a exigência de adequação das normas de segurança para entrada de máquinas no Estado.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Apoiar e promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Programa de Atração de Investimentos e Promoção Comercial - Apoio ao estabelecimento de Showrooms, participação em Feiras e o desenvolvimento de missões - SDPI/AGDI.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de cursos de formação técnica em 68.000 vagas em cursos de curta duração até 2014.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de bolsas de nível superior em 1.250 vagas até 2014, em parceria com o Conselho de Universidade Comunitárias Gaúchas.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica: PROUNI RS.

Educação e Treinamento.

Ampliar a oferta de cursos de formação técnica em 15.000 em cursos de média e longa duração até 2014.

Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica: PRONATEC.

Incentivos RS para investimentos.

Apoiar a realização de investimentos pelas empresas no RS.

FUNDOPEM / Integrar-RS - SDPI.

Incentivos tributários.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Criação de um Conselho para proteção da isonomia concorrencial, em conjunto com interessados da sociedade civil.

Incentivos tributários para máquinas e equipamentos.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Redução gradativa do prazo de creditamento do ICMS incluído nas aquisições de bens do ativo permanente produzidos no Estado.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Incentivos tributários para matérias-primas e componentes.

Melhorar as condições tributárias dos setores estratégicos da economia gaúcha.

Diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no Estado.

Infra-estrutura.

Elaborar propostas para a adequação da infra-estrutura incluindo elementos de transportes e energia.

Definição de Plano de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento - DINF/AGDI.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística ferroviária no RS para o transporte de cargas.

Articulação junto ao Governo Federal para a viabilização da Ferrovia Norte/Sul, trecho Sul - SEINFRA.

Infra-estrutura.

Ampliar a realização de PPPs para o desenvolvimento de infra-estrutura logística.

Construção de novo aeroporto da Região Metropolitana.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística aérea no RS na região serrana.

Construção de novo aeroporto da Serra Gaúcha.

Infra-estrutura.

Melhorar as condições de navegação interior, incluindo dragagem de canais (restauração e manutenção), balizamento e sinalização.

Dragagem e sinalização de hidrovias Convênio celebrado entre a SEINFRA e o DIA (Departamento de Infraestrutura Aquaviárioa) / DNIT (Departamento Nacional de Transportes Rodoviários).

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística rodoviária no RS para o transporte de cargas, contemplando acessos municipais,obras de integração regional e duplicação de rodovias.

Execução do Plano de Obras Rodoviárias 2012-2014 - SEINFRA.

Infra-estrutura.

Buscar melhorias na estrutura de logística rodoviária no RS para o transporte de cargas, contemplando acessos municipais,obras de integração regional e duplicação de rodovias.

Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT-RS) - SEINFRA.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Melhorar as condições de atendimento às empresas e fornecimento de informações referentes aos processos de licenciamento ambiental.

Agilizar o atendimento às empresas com a disponibilidade de informações e esclarecimento de dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental.

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Ações Transversais

Fator relacionado Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Desafio Buscar a redução e readequação das taxas de renovação das licenças ambientais.

Buscar a readequação dos custos dos licenciamentos ambientais em relação aos outros Estados da Federação.

Ação / Programa

Avaliação contínua dos valores cobrados visando a correção de distorções - SEMA/ FEPAM.

Garantir aos municípios sua competência para o licenciamento ambiental, independentemente de habilitação através da Lei Complementar 140/2011 SEMA/FEPAM.

Avançar o processo de municipalização do licenciamento ambiental através da ampliação dos "portes municipais" e do número de prefeituras aptas a conceder o licenciamento ambiental: Nova resolução de impacto ambiental do CONSEMA - SEMA/ FEPAM.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Implantar o SIRAM - Sistema Integrado de Regularização Ambiental, que tem com um dos objetivos prioritários desburocratizar o controle ambiental, publicizar, simplificar e agilizar procedimentos - SEMA/FEPAM.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

Facilitar o processo de licenciamento ambiental através da divulgação de informações sobre o mesmo.

Disponibilização de Informações Ambientais através do site da SEMA/FEPAM (www. fepam.rs.gov.br) e do Portal da Sala do Investidor (www.saladoinvestidor.rs.gov.br).

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos / Recursos Naturais.

Incentivar a regularização ambiental através de programas e convênios visando a inserção da agricultura familiar, as agroindústrias familiares e o produtor rural adotando medidas que permitam a produção ambientalmente sustentável.

Programa de regularização ambiental SEMA/FEPAM.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar sistemas setoriais de inovação do Rio Grande do Sul.

Programa de apoio a captação de recursos para empresas inovadoras (PACREI) - DIPLA/ AGDI.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Elaborar uma política de incentivos e financiamento para as micro e pequenas empresas Programa Gaúcho de Microcrédito que não conseguem oferecer SESAMPE. as garantias financeiras tradicionalmente exigidas pelos Agentes Financeiros.

Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Sistema Financeiro Gaúcho.

Ampliar a oferta de fundos de investimentos de longo prazo.

Apoiar o Seed Forum e formação da Rede de Investidores Anjos no RS.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Conceder subvenção de juros através da Melhorar as condições de oferta concessão de subsídio para taxas de juros de crédito para os setores em operações de crédito BNDES destinadas estratégicos. à produção e aquisição de bens de capital e inovação tecnológica (“PSI” do RS).

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Divulgação do Sistema Financeiro Gaúcho em missões Internacionais.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Elaboração de mídias direcionadas aos clientes potenciais e participação em feiras.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Dar publicidade às linhas de crédito disponíveis para os setores estratégicos.

Exposição dos bancos e seus serviços em eventos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Desenvolver alternativas de captação de recursos para investimentos de risco para o setor.

Fundo CRP Empreendedor.

Equalizar a demanda por profissionais no mercado de trabalho com a oferta de cursos Plano Estadual de Qualificação Profissional de Qualificação Profissional, - STDS. voltados sobretudo ao desafio da inclusão produtiva.

Canais de Distribuição para fora do RS.

Ampliar a demanda pelos produtos e serviços das empresas gaúchas.

Identificar oportunidades de negócios para empresas gaúchas no cenário internacional.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS / Fornecedores locais de MPs, insumos e componentes / Fornecedores de serviços relacionados.

Ampliar a demanda pelos produtos e serviços das empresas gaúchas.

Levantar os principais itens adquiridos de outras unidades da federação e do exterior visando oportunidades de adensamento das cadeias e APLs.

242

Ações Transversais

Ações transversais Agroindústria Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fortalecimento de APL de Agroindústria Familiar dos Setores Agroindustriais.

Lançamento de edital para apoio ao APL de Agroindústria Familiar dos Setores Agroindustriais.

Acesso a incentivos / Sistema Financeiro Gaúcho / Atividades de PD&I.

Promover o SDRS junto as empresas gaúchas.

Divulgar o SDRS, via estande institucional, às empresas gaúchas nas seguintes feiras no RS: Festa da Uva (Caxias do Sul); Expodireto Cotrijal (Não-Me-Toque); Expoagro Afubra (Santa Cruz do Sul); Semana Internacional Brasil Alimenta (Bento Gonçalves); Exposol - Feira Exposição de Soledade (Soledade); Fenarroz (Cachoeira do Sul); Expointer (Esteio); Expodinâmica (Jaguarão); e Mercopar (Caxias do Sul).

Atividade PD&I / Fornecedores de Serviços Relacionados / Infraestrutura (energia, comunicação e logística) / Processo de acesso à incentivos.

Promover ações de interlocução Integração dos Grupos de Trabalho Setoriais nas cadeias produtivas com as Câmaras Setoriais e Temáticas da agroindustriais.

SEAPA.

Atividades de PD&I.

Promover inovações tecnológicas na área de Irrigação.

Orientar alguns Polos de Modernização Tecnológica para apoiar projetos na área de irrigação - SCIT.

Demanda local / Canais de Distribuição para fora do RS.

Promover o acesso das empresas gaúchas aos mercados nacionais e internacionais.

Apoiar a participação de empresas gaúchas nas Feiras Prowein (Alemanha), Bio Brazil Fair (São Paulo, Brasil), Sial Paris (França), London Wine Fair (Reino Unidos), Expocachaça (Minas Gerais, Brasil), e Sial Brazil (São Paulo, Brasil).

APL's Competitivos.

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Plano de Implantação da Política Industrial - Desenvolvimento Econômico do RS

Fator relacionado

Desafio

Ação / Programa

Fornecedores de serviços relacionados.

Melhorar a estrutura dos serviços de defesa Sanitária, incluindo os recursos humanos que atuam nas áreas de Defesa Sanitária e Inspeção no Governo do Estado.

Elaborar proposta para ampliação do quadro de servidores.

Fornecedores de serviços relacionados.

Melhorar a estrutura dos serviços de defesa Sanitária, incluindo os recursos humanos que atuam nas áreas de Defesa Sanitária e Inspeção no Governo do Estado.

Unificar procedimentos de defesa sanitária.

Fornecedores Locais de MPs, Componentes e Insumos.

Apoiar o fortalecimento e a expansão do setor cooperativo.

Financiamento através dos Programas Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) e Procapagro (Programa de Capitalização de coopertativas Agropecuárias).

Infra-estrutura.

Promover ações de interlocução entre cadeias produtivas Instalação da Câmara Temática de Irrigação através da criação de uma e Infra-estrutura Rural - SEAPA. câmara temática sobre infraestrutura e logística rural.

Infra-estrutura.

Promover a ampliação da área irrigada nas culturas em áreas de sequeiro.

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - SEAPA.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Negociação com integradoras e empresas fabricantes de equipamentos para o estabelecimento destes mecanismos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Articular com associações e sindicatos dos setores estratégicos a construção de um pré-cadastro de interessados em obter linhas de financiamento para encaminhar aberturas de limites de crédito.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Fomentar mecanismos garantidores das operações junto às instituições financeiras (avais integradoras, fundos).

Apoiar as empresas no desenvolvimento de projetos de financiamento através da realização de oficinas de crédito e montagem de projetos.

Sistema Financeiro Gaúcho.

Divulgar e estimular o acesso Operacionalização de convênios do Sistema ao crédito disponibilizado pelo Financeiro Gaúcho com cooperativas de Pronaf para a pecuária familiar. produção e de crédito.

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