Aprimoramento para implantação da linha de cuidado - Pessoa em Situação de Violência

IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO PARA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRS SUL

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ENTENDENDO A VIOLÊNCIA...

A violência é um fenômeno social complexo e multicausal, neste sentido seu enfrentamento exige a articulação entre diferentes setores do governo e a sociedade civil.

O fenômeno gera um forte impacto no campo da saúde e a potência das políticas neste setor depende do compromisso dos profissionais e gestores, e do fortalecimento de uma rede de cuidados entre as diferentes Áreas Técnicas da Secretaria da Saúde.

CENÁRIOS DA VIOLÊNCIA As causas externas são a principal causa de morte entre os jovens de ambos os sexos.

Com a implantação do Sistema de Informações para a Vigilância de Violência e Acidentes (SIVVA) já foram registradas 140.000 notificações de violências entre o período de 2008 a junho de 2015.

A gravidade dos problemas gerados pela violência torna imperativo para o setor de saúde desenvolver políticas para o enfrentamento deste fenômeno. As iniciativas mais exitosas apontam a necessidade de expansão da oferta de assistência em todos os pontos de atenção, e principalmente a ampliação de ações de promoção à saúde, com foco na prevenção da violência e disseminação da cultura de paz.

CENÁRIOS DA VIOLÊNCIA Nº de Notificações de Violência pelo SIVVA na CRS Sul entre 2008-2015 6000

nº de notificações

5000

4922 4445

4000

4233

4458 3835

3000 2204

2000

1544

1000 0

270 2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

FONTE: TabNet/SIVVA

* Em 2015 houve uma queda das notificações devido mudança no sistema de vigilância de violências (Implantação SINAN).

CENÁRIOS DA VIOLÊNCIA Nº de notificações de violência segundo faixa etária e sexo na CRS Sul, 2008-2015 2500

2000 1500 1000

Feminino Masculino

500 0

FONTE: TabNet/SIVVA

CONSTRUINDO A POLITICA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA D O CU MEN TO N O RT EAD OR PA R A AT EN ÇÃO IN T EG R AL À S P ES S OAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - 2012

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) PARA O PERÍODO DE 2014 A 2 017

PORTAR IA Nº 1300 - 07/ 2015-SMS.G - INST ITUI OS NÚ CLEOS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (NPV) NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. IMPLANTAÇÃO DA NOT IFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA AU TOPROVOCADA E INTERPESSOAL – SINAN – JULHO/2015 ELABORAÇÃO LINHA DE CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE PESSOA EM SITUAÇÃO VIOLÊNCIA – NOV/2015 PLANO DE EDU CAÇÃO PER MANENTE PAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO- AGOSTO/2016

DOCUMENTO NORTEADOR PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - 2012 D E F I N E O S P R I N C Í P I O S , E S T R AT É G I A S , AT R I B U I Ç Õ E S D O S ATO R E S , F L U XO S E M E TO D O L O G I A S D A P O L Í T I C A MUNICIPAL .

ESTE DOCUMENTO BUSCOU AT E N D E R A N E C E S S I D A D E D E UM CONJUNTO DE PRINCÍPIOS Q U E O R I E N TA S S E M A P O L Í T I C A E O CUIDADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AT R AV É S D O N P V. H O U V E U M A C A PAC I TA Ç Ã O E M 2012 PARA TODOS AS UNIDADES DE SAÚDE.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) PARA O PERÍODO DE 2014-2017 A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo publicou no seu Plano Municipal de Saúde 2014 – 2017, pactuado com o Conselho Municipal de Saúde, metas para Área Técnica de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência, das quais destacamos: Publicação da portaria 1300/2015-SMSG, que institucionaliza os Núcleos de Prevenção de Violência em todos os serviços municipais de saúde; Elaboração da Linha de Cuidado de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência (LC); Processo de Educação Permanente aos funcionários públicos municipais.

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA O Núcleo de Prevenção da Violência – NPV corresponde à equipe de referência da unidade de saúde responsável pela organização do atendimento e articulação das ações de promoção e prevenção a serem desencadeadas para a superação da violência e transformação cultural.

O NPV deve ser composto por no mínimo quatro profissionais, podendo este número ser ampliado. Todas as categorias profissionais podem compor os NPV.

IMPLANTAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA E INTERPESSOAL – SINAN – JULHO/2015 A Portaria nº 1.271 de 06 de junho de 2014 integra a notificação de violências na lista de notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência contra as mulheres e homens em todas as idades.

As violências sexual e autoprovocada devem ser notificadas até 24h.

Em julho de 2015 houve alteração do sistema de notificação de violência do SIVVA para o SINAN.

ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS

ESTRATÉGIA 1: ORGANIZAÇÃO DOS NPV

ESTRATÉGIA 2: PACTUAÇÃO DOS FLUXOS

ESTRATÉGIA 3: CUIDADO INTEGRAL

ESTRATÉGIA 4: FORTALECENDO A REDE DE CUIDADOS

ESTRATÉGIA 5: FLUXO DA INFORMAÇÃO

ESTRATÉGIA 6: MONITORAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES

ESTRATÉGIA 7: DISCUTINDO A REDE AMPLIADA

SMADS: SASCREAS/ CRAS - ONG

Secretaria dos Direitos Humanos - Conselho Tutelar

CDCM e Centros de acolhida para mulheres e crianças SAICAS para crianças e adolesc.

Judiciário: Vara da Infância, Ministério Público

PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO A educação permanente tem como objetivo potencializar e qualificar os espaços já instituídos por meio de ações que contribuam para a implantação da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência nos territórios.

A Educação permanente como ferramenta de gestão visa organizar a rede de cuidados com investimento na gestão dos serviços e na formação permanente dos seus profissionais.

EXECUÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE SMS: Áreas Técnicas/ EMS

Capacitação interlocutores das CRS (área técnica/Suvis/Hospitais/OSS)= 160 horas

Capacitação na CRS Sul para os NPV das STS (área técnica/Suvis/Hospitais/OSS)= 160 horas

STS Campo Limpo: 64 profissionais

STS M’Boi Mirim: 43 profissionais

STS Capela do Socorro: 63 profissionais

STS Parelheiros : 61 profissionais

CRS SUL com 40 participantes Reuniões mensais preparatórias

STS SACA: 60 profissionais

A criação e fortalecimento dos espaços mais participativos e democráticos têm como referência teórica a utilização da metodologia “Apoio Paidéia”. A capacitação está estruturada com encontros mensais por região e a construção dos Planos de Intervenção Territoriais nas Unidades de Saúde.

TEMÁTICAS DO CURSO

AVANÇOS IDENTIFICADOS  Presença do Documento Norteador e a Linha de Cuidados que fortalece a política;  Aumento do número de notificações e de unidades notificadoras;  Fortalecimento do NPV nas diferentes STS;  Empoderamento da equipe para diminuir o sentimento de insegurança, medo e isolamento;  Maior aproximação com o conselho tutelar e redes protetivas;  Fortalecimento das redes de cuidado em saúde – hospitais municipais e estaduais;  Cuidado às pessoas em situação de violência através do Projeto Terapêutico Singular;  Melhor integração entre a Área Técnica e SUVIS, e outras áreas .

DESAFIOS IDENTIFICADOS  Buscar maior participação dos gestores e parceiros no processo de fortalecimento do trabalho dos NPV;  Potencializar os espaços existentes para discussão e supervisão de casos;  Fomentar a criação de um espaço intersetorial para implementação da Política da Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência evitando a judicialização da saúde;  Fortalecer as ações de promoção de saúde por meio das tecnologias de cultura de paz;  Ampliar as notificações e qualificar a informação com o objetivo de construir indicadores para avaliação e monitoramento do cuidado as vitimas de violência (Já sendo trabalhado com os grupos);

DESAFIOS IDENTIFICADOS  Necessidade de construir uma Política Pública visando o cuidado ao cuidador;  Estimular e fortalecer o atendimento ao agressor com a construção de um projeto piloto;  Ampliar a capacidade de identificação e acompanhamento dos casos por toda a rede;  Fortalecer os vínculos com Conselho Tutelar, Pública, Ministério Publico e toda rede protetiva.

Segurança

RECOMENDAÇÕES  Supervisões mensais promovidas permanentemente visando aprimoramento do trabalho intra e intersetorial com intervenção nos pontos críticos;  Maior articulação das áreas técnicas das STS e CRS para o avanço da Política da Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência em nosso território.

OBRIGADA!!! ÁREA TÉCNICA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA INTERLOCUÇÃO VIGILÂNCIA DE VIOLÊNCIAS – SUVIS ESCOLA MUNICIPAL REGIONAL SUL RH DESENVOLVIMENTO CRS SUL

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