Manual Operacional Finep- Saúde Ocupacional - RJ

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Sansim Serviços médicos Financiadora de Estudos e Projetos – Finep

Manual operacional Financiadora de Estudos e Projetos FINEP – Saúde Ocupacional – RJ


Este manual visa padronizar condutas e normas para a prestação de Serviços de serviços especializados em Gestão de Saúde Ocupacional, incluindo ambulatório de saúde ocupacional, com disponibilização de 2 (dois) médicos do trabalho, 1 (um) Técnico de Enfermagem do Trabalho com utilização de software para gestão;


Sobre a Sansim


Apresentação

Desde o final de 1994, a SANSIM atua oferecendo serviços em saúde à iniciativa privada e pública. Desde então desenvolveu grande experiência construindo grande portfólio nas áreas de Atendimento de Urgência e Emergência, UTI, Resgate e Remoção com Ambulâncias e principalmente na Prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, quer seja em suas próprias instalações ou pela Montagem e Operacionalização de Ambulatórios Médicos “in company”.

Certificada ISO 9001-2016 para o escopo de “The provision of Contract Management Services for Health and Occupational Safety Programs” estamos aptos a não apenas prestar serviços, mas também gerenciar as atividades do SESMT em empresas e obras de engenharia ou operações fabris e comerciais.


Código de Ética

O Grupo Sansim desenvolveu um Código de Ética que deve ser utilizado por todos colaboradores e visa orientar e coordenar uma política comum, ajudando a todos a entender e aplicar padrões consistentes em certas áreas onde o julgamento pessoal do que é ou não ético e apropriado precisa ser esclarecido. Negociações, relacionamentos e conduta pessoal devem, sempre, ter como último objetivo: que a reputação da SANSIM Serviços Médicos não seja prejudicada. Princípios da conduta ética Agir sem querer prejudicar uma pessoa ou uma entidade, empresa. Conduta ética é caracterizada pela aplicação das qualidades de honestidade, justiça, veracidade, e obediência à lei, rejeitando-se, assim, a fraude, o engano ou a representação errônea. A conduta ética deve prevalecer: • nas práticas comerciais; • nos negócios; • na política de pessoal; • na conduta individual. Ao aderir aos valores e princípios morais, a reputação da SANSIM é mantida e realçada. Embora essa adesão seja responsabilidade de todos os colaboradores, a gerência tem a tarefa particular de estabelecer normas e encorajar, através de compromisso e exemplo, sua adoção por todos os colaboradores. Situações que apresentem sinais de dificuldade potencial devem ser monitoradas.


Contatos Locais Nosso escritório administrativo está situado na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Beira Mar, 406 - Sl - 805, CEP: 20021-060 - Centro Rio de Janeiro/RJ Nosso telefone: (21) 2544.0029 / 2532.9247, onde para:  Assuntos relacionados a Departamento De Pessoal, nosso contato é a Geisa Barros, pelo e-mail analista.adm.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Operacional, escalas, trocas de plantões e coberturas, nosso contato é a Kelly Domiciano pelo email encarregado.operacional.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Faturamento, nosso contato é a Ionara Navarro pelo e-mail adm2.rj@csc.adm.br;  Assuntos relacionados à Segurança do Trabalho e SMS, nosso contato é o Edmilson Cardoso pelo e-mail tec.seg1_rj@csc.adm.br;  O Diretor Técnico deste Contrato é o Dr. José Luis Simonetti. Nosso endereço eletrônico é www.sansim.com.br onde você encontra maiores informações. Nosso e-mail é sansim@sansim.com.br.

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Politicas de Qualidade


Qualidade Nosso atendimento ao Departamento De Pessoal é centralizado em Campinas, no telefone (19) 2127-3338. Assuntos inerentes à folha de pagamento, benefícios e etc, devem ser tratados diretamente com o Departamento:

Ana Paula: (19) 2127-3338 E-mail: supervisor.dp@csc.adm.br

Os Demonstrativos de pagamentos e Informes de Rendimentos serão disponibilizados através de nosso portal com conforme manual em anexo.


Política de Benefícios Nosso atendimento ao Departamento de Recursos Humanos da empresa é centralizado em Campinas, no telefone (19) 2127-3313. Para assuntos inerentes aos recursos humanos podem ser solicitados por Help Desk, caso não possua aceso entrar em contato pelo telefone ou e-mail.

Ricardo Segantin: (19) 2127-3313 E-mail: rh@csc.adm.br


Política de Benefícios

Vale Refeição Será fornecido ao colaborador o benefício de Vale Refeição depositado mensalmente no cartão da Alelo. O cartão Refeição é destinado exclusivamente para alimentação em restaurantes, padarias etc. O valor do benefício é disponibilizado mensalmente, dia 15 do mês e conforme a utilização, o saldo é gradualmente descontado. O saldo remanescente é acumulado para o mês seguinte. Além de toda a praticidade, o cartão oferece mais segurança a usuários e estabelecimentos, pois é nominal e só funciona com o uso de uma senha que você receberá junto com o seu cartão, essa senha é pessoal de 4 dígitos e serve para realizar suas compras com segurança. Memorize-a e nunca informe ou entregue a sua senha a ninguém. Em caso de perda ou roubo, uma Central de Atendimento está no ar 24 horas por dia para efetuar o cancelamento. Informações adicionais entrar no site www.alelo.com.br


Política de Benefícios Seguro de Vida Acidentes acontecem por mais precavidos que sejamos. Além de todo o desagradável transtorno físico, há ainda o financeiro que nos pega desprevenido. Pensando nisto e buscando dar tranquilidade aos nossos colaboradores e familiares em momento tão delicado a SANSIM oferece um seguro de vida e de acidentes pessoais para cada colaborador. Somente com o preenchimento do formulário de adesão ao seguro de vida na admissão do funcionário, é feita a inclusão no seguro de vida, não lhe cabendo nenhum custo ou taxa. Esperamos que nem você nem sua família precisem utilizá-lo, porém se o necessitarem é só entrar em contato com nosso Departamento de Pessoal.


Atrasos, Saídas Antecipadas e Faltas Faltas podem ser abonadas, isso é, não descontadas do salário, por alguns motivos regulamentados por lei. Na tabela a seguir, constam os motivos das ausências legais. Em caso de acidente de trabalho, enfermidade, invalidez ou aposentadoria, a Previdência Social dará amparo ao segurado e seus dependentes. Após 15 dias de afastamento, o colaborador é remunerado pela Previdência Social. Para isso, o colaborador contribui com uma parcela de seu salário e a empresa com outra mensalidade, de acordo com o que é estipulado pelo INSS. Em outros casos, as faltas poderão ser justificadas ou injustificadas. No caso de faltas injustificadas é descontado do seu pagamento também o descanso semanal remunerado. Caso precise se ausentar, avise imediatamente a Sansim pelo telefone (21) 2544.0029 / 2532.9247 Atrasos e faltas frequentes sobrecarregam os seus companheiros e é uma clara demonstração de não comprometimento com a empresa e com os demais colaboradores.


Férias  Férias anuais: para os funcionários admitidos com mais de 12 meses efetivos na empresa, gozarão na oportunidade férias as quais poderão ser de 30 dias corridos ou de 20 dias corridos mais dez dias de abono, considerando que os 10 dias de abono pecuniário deverão ser autorizados pela Gestão.  As férias deverão ser concedidas dentro subsequentes à aquisição do direito.

dos 12

meses

 O inicio das férias deverá sempre iniciar no primeiro dia útil do mês, não podendo coincidir com sábado, domingo ou feriado, conforme Precedente Normativo 100 do Tribunal Superior do Trabalho.  Na coincidência com outros solicitantes, visto que apenas 10% do efetivo pode tirar férias no mesmo mês, o critério de desempate para a escolha é a antiguidade no serviço, uma vez escolhida em questão de desempate, no ano seguinte não poderá escolher o mesmo mês, caso ocorra empate na negociação das datas.  Não tem direito ao período aquisitivo de férias, o colaborador que tiver recebido da Previdência Social, benefícios de Acidente de Trabalho ou de Auxílio Doença por mais de 180 dias dentro do período aquisitivo, mesmo que em períodos descontínuos;  Não serão permitidos os remontes de férias, ou seja, dois períodos aquisitivos de férias acumuladas e não gozadas.  Não será permitido trabalhar durante o período de férias


Faltas regulamentadas por lei

Motivo

Período

Comprovante

Falecimento cônjuge, ascendentes (pais ou avós), descendentes (filhos, netos) Até 02 dias ou conforme Certidão de óbito irmãos ou pessoas convenção coletiva dependentes declaradas na sua CTPS]

Casamento

03 dias corridos da data do casamento ou Certidão de casamento conforme convenção coletiva

05 dias corridos da data Nascimento de filho [licença do nascimento ou Certidão de nascimento paternidade] conforme convenção coletiva Nascimento de filho [licença 120 dias ou conforme Afastamento médico do maternidade] convenção coletiva convênio ou do INSS Documentos: título de eleitor, Tempo necessário reservista, alistamento militar

O próprio documento

- 1 dia a cada ano Doação de sangue voluntária - ½ dia a cada 6 meses Protocolo ou conforme convenção coletiva

Testemunha na justiça, Tempo necessário depoimentos em delegacia

Declaração de autoridade

Vestibular, exames supletivos Tempo necessário

Aviso antecipado de 72h e comprovante

Doenças ou acidentes

Até 15 dias ou conforme Atestado médico convenção coletiva


Atestado Médico Todo atestado médico deve ser entregue da seguinte forma: a) No prazo máximo de 24 horas após sua emissão, deve ser enviado para o e-mail rosanaamorim@sansim.com, aos cuidados da Rosana; b) O original deve ser encaminhado no final do mês junto com a folha ponto. A empresa não valida como falta justificada a apresentação de atestados médicos de profissionais da mesma equipe de trabalho ou que estejam alocados no mesmo contrato; Caso o atestado seja superior a três dias de afastamento, e não contenha a informação do CID, será requerido relatório médico que justifique a necessidade de afastamento, devendo o mesmo ser entregue em até 07 dias úteis.


Acidente de Trabalho Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que possam resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. São considerados acidentes de trabalho: •

Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão, etc.;

Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e cimento ou problemas respiratórios causados pela inalação de poeira, etc.;

Acidentes que acontecem na prestação de serviços, por ordem da empresa, fora do local de trabalho;

Acidentes que acontecem em viagens à serviço da empresa;

Acidentes que ocorram no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.


Pedido de demissão No caso de solicitação de desligamento, o colaborador deve fazer uma carta de próprio punho, informando o dia bem como se haverá ou não cumprimento do aviso prévio, e entregá-la imediatamente ao Preposto do contrato a Rosana de Paula Amorim.


Consulta de Holerite Para acessar seu holerite mensalmente, acesse o seguinte portal: www.csc.adm.br/csc Clique no botão “Área do Colaborador” e após Clique no botão “TOTVS” Acesse da seguinte forma: Login: seu CPF Senha: 123456 Em seu primeiro acesso no sistema, sua senha deverá ser alterada para uma de sua escolha. Clique na opção “Recursos Humanos”, e ao lado direito da tela na opção “Folha de Pagamento”, “Envelope de Pagamento”. Pronto! OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: É também nesse acesso que você poderá consultar no final do ano seu Informe de Rendimentos!


Sobre o Contrato


Dos Atendimentos a Emergências Os serviços de pronto atendimento, urgência e emergência compreendem as modalidades: Pronto atendimento, urgência e emergência local: o trabalhador se dirige voluntariamente à unidade de atendimento da Finep, onde será encaminhado para o atendimento de saúde. Os atendimentos de urgências e emergências médicas para todos os funcionários, inclusive estagiários, prestadores de serviços, clientes, fornecedores e visitantes que estiverem nas dependências da FINEP Atendimento de urgência e emergência por acionamento: a equipe de resgate da unidade de atendimento é acionada e deve se dirigir ao local da ocorrência, se necessário, por meio da ambulância ou carro dedicado, conforme gravidade da situação. Ambos os veículos e motoristas estarão à disposição, sem custos para a empresa prestadora dos referidos serviços. Atividades a serem desenvolvidas na execução dos serviços que compõem os pacotes de pronto atendimento e urgência e emergência, de acordo com cada especialidade e limite de competência: Acionar ambulância para remoção de paciente e, quando necessário,


Registro de Ocorrências Deverá ser registrado, diariamente, em Livro de Ocorrências próprio, a data, horário e a identificação da equipe de plantão, assim como as observações e ocorrências, para acompanhamento das atividades do Posto Médico. Os medicamentos e materiais destinados ao atendimento médico deverão ser mantidos em quantidade suficiente para o bom desempenho das atividades do Posto Médico, bem como ser verificado, periodicamente, as condições de utilização e prazos de validade.


Dos Mecanismos de Comunicação O serviço médico e de urgência e emergência terá, sempre, prioridade sobre as demais comunicações, via rádio/telefone. As comunicações entre o serviço médico com as empresas e órgãos deverão ser intermediadas pelo centro de operações de emergência. Deverá ser observado, como fator determinante da qualidade de atendimento, os requisitos de urbanidade e bom relacionamento entre a equipe médica, técnicos de enfermagem, motoristas e o público em geral. Visando obter desempenho nas atividades do Posto Médico, encontram-se à disposição equipamentos e serviços auxiliares, os quais deverão ser utilizados com critério ético conforme a necessidade do atendimento médico. (ECG, computador, etc.).


Crachá de Identificação e Uniformes Nos casos de pacientes que necessitem de remoção para hospitais, é obrigatório que o médico acompanhe o mesmo até o local previamente destinado, fornecendo a ficha médica ao colega do destino. Quem estiver no ambulatório deverá entrar em contato com o hospital para que a equipe possa se preparar para receber o paciente. A Sansim, forneceu aos seus colaboradores carimbos com identificação e função para todos.


Horários dos Plantões Abaixo os horários pré-estabelecidos nos plantões de acordo com sua categoria:

Médico do Trabalho- das 07h00 às 13h00 – 06horas diárias – 30horas semanais

Téc. de enfermagem do trabalho - das 07h00 às 17h00, semanais – 08horas dia Medico do Trabalho RT –

Horários de descanso: Os períodos de descanso são divididos da seguinte forma Para quem trabalha 40horas semanais: 01horas descanso Para quem trabalha 30horas semanais: 15 minutos

40horas


Descrição das Funções


Atribuições do Médico do Trabalho  Exames Médicos Ocupacionais de acordo com as normas da Finep e NR 7.  Consulta de Emergência e Urgência  Consulta Programada – Assistência breve e de apoio aos programas de saúde 

Atendimento nas ocorrências de Acidente de Trabalho e demais acompanhamentos e desdobramentos, inclusive durante o atendimento em unidades externas de saúde. – remoção.

 Emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) no sistema de informações da Finep .

Realização de visitas domiciliares ou hospitalares para acompanhamento de funcionários afastados e impossibilitados de comparecer a Finep , quando demandado pela Finep e durante o horário de trabalho;

Inserção e extração de dados no sistema de informações disponibilizado pela Finep. Inclui lançamento de exames médicos realizados por outros profissionais em outras cidades, no sistema informatizado de saúde sempre que solicitado.

Inserção de empregados no sistema informatizado de saúde dentro dos grupos de controle elencados pela BR, durante o atendimento médico nos exames ocupacionais.


Atribuições do Enfermeiro do Trabalho  Atendimento de Emergência e Urgência  Atendimento de Enfermagem de caráter Ocupacional  Atendimento de Enfermagem de caráter Clínico Assistencial  Acompanhamento nas ocorrências de Acidente de Trabalho, inclusive durante o atendimento em unidades externas de saúde quando da remoção.

 Apoio à realização de pequenas intervenções  Preparação, esterilização, manutenção, calibração e guarda de materiais, ferramentas e utensílios;  Organização e controle do ambiente de trabalho  Manejo, Segregação, Acondicionamento, Identificação, Transporte Interno e Armazenamento  Temporário dos resíduos do serviço de saúde

 Apoio nas campanhas de vacinação e inserção de dados em prontuário eletrônico;  Realização de visitas domiciliares ou hospitalares, atendimento do Posto de

no horário

de

 Atendimento, quando solicitado pela BR.  Inserção e extração de dados no disponibilizado pela Sansim na Finep;

sistema

de

informações


Atribuições do Preposto A Sansim mantém um preposto, o Edmilson Cardoso, atuando na coordenação da equipe Médica e Técnica de Enfermagem, para o controle e administração deste contrato incluindo a emissão diária dos RO’s (relatórios de ocorrências), controle de frequência de seus empregados e gerando diariamente relatórios consolidados dos casos em andamento.

Este preposto é o responsável pelas interfaces técnicas e administrativas com a fiscalização da Finep , inclusive repassando as orientações às suas equipes e verificando seu cumprimento.


Localização da execução dos serviços


Localização da Execução dos Serviços

Praia do Flamengo, nº. 200 - 1º. Andar - Rio de Janeiro/RJ



Mapas de localização dos Hospitais


Anexo I – Mapa de Hospital Flamengo – RJ

Hospital Samaritano R. Bambina, 98 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ Telefone:(21) 2537-9722

Fonte: Google Maps


Hospital do Rio Endereรงo: R. Gen. Polidoro, 144 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, 22280-004 Telefone:(21) 3174-5898

Fonte: Google Maps



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