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abril 2013
O D S O R I PETROLE
Leilão é privatização!
Dilma reinicia entrega do nosso petróleo! Está aí a raiz das dificuldades de caixa da Petrobrás. Se fosse colocada a serviço do desenvolvimento social e econômico do país, poderia explorar e produzir petróleo em um ritmo adequado às necessidades energéticas e de matérias-primas do país. Teria assim condições de administrar adequadamente seu fluxo de caixa. Colocada, como é, para dar rápida rentabilidade ao acionista e se tornar exportadora de petróleo, necessita endividar-se e realizar desinvestimentos. Isto leva a mais uma questão. Nas outras rodadas, a Petrobrás, com folga de caixa, foi a grande compradora. Agora, com a política de desinvestimento e as dificuldades de caixa da empresa, teme-se que as multinacionais e as empresas privadas abocanhem parte significativa dos blocos.
Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Na 11ª rodada serão entregues, a preço de banana, 289 blocos, ou 155,8 mil km2, em 11 bacias sedimentares.
Leiloar o petróleo é tão grave quanto privatizar a Petrobrás. Somente na margem equatorial brasileira estima-se existirem reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas atuais. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país! Se tomarmos os patamares do preço do petróleo nos últimos tempos, na casa dos US$ 100 por barril, falamos de uma riqueza de cerca de US$ 6,5 trilhões. No modelo atual, estas reservas seriam exploradas a toque de caixa, gerando receitas enormes no curto e médio prazos que serão apropriadas em sua grande parte por poucos grandes grupos econômicos, tanto produtores como fornecedores, prestadores de serviços, financiadores e acionistas. Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador de petróleo. Ao invés de explorarmos estrategicamente nossas reservas, deixaremos que sejam tiradas o mais rápido possível e que sejam exportadas. Como o petróleo não dá duas safras, ficaremos no pior dos mundos, sem petróleo e sem perspectivas.
PARA BARRAR O LEILÃO...
Desinvestimento – outra forma de entregar campos de petróleo Para as multis tudo, para o povo as migalhas Ficaremos apenas com algumas migalhas caídas da mesa. Por alguns anos serão gerados dezenas de milhares de empregos. Algumas cidades irão crescer de forma exorbitante, mas isto virá acompanhado de todas as contradições sociais, econômicas e ambientais que temos visto em Macaé e outras cidades. O saldo, no final das contas, será o mesmo que em todos os ciclos de exploração mineral que vivenciamos nos últimos 500 anos: um buraco no chão, cidades fantasmas, miséria e desigualdade de um lado, grandes grupos econômicos cada vez mais ricos e que dirigirão esta riqueza para outros negócios rentáveis, por outro. É o mesmo modelo que nos levou a sermos um dos países mais desiguais do mundo.
Graça Foster, no final de 2012, passou para a OGX 40% do BS-4, na Bacia de Santos. Com as dificuldades encontradas em desinvestir no exterior, quer agora vender participações da Petrobrás em muitos outros campos de petróleo arrematados em licitações passadas, além da venda de térmicas e outros ativos no país e no exterior.
Refinarias em risco A imprensa tem afirmado a existência de planos no sentido de fatiar o refino, criando uma empresa que controlaria todas as refinarias. Esta empresa teria parte de suas ações vendidas a um sócio privado. Se confirmado, este será mais um passo no desmonte e privatização da Petrobrás!
24 de ABRIL - Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília Primeiro de Maio de Luta contra os leilões e mobilização dos petroleiros serão os próximos passos Conheça as iniciativas de mobilização na página 3
UM BALANÇO NECESSÁRIO
Nos 10 anos de governo, PT continua o projeto da classe dominante O Governo Federal não aplica o receituário de FHC somente no petróleo. As rodovias estão sendo entregues para as multinacionais, assim como o porto brasileiro. Vários aeroportos já foram vendidos e outros, como o Tom Jobim, já estão com data marcada para venda, assim como o Maracanã. Porque o PT traiu a confiança do povo brasileiro? Durante sua trajetória, duas opções conflitantes estavam colocadas para o PT: apostar na força dos trabalhadores ou aliar-se à burguesia. Chegando ao governo, ficou claro que tinha optado pela segunda. Juntaram-se a José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Mello e Maluf e passaram a cumprir todas as exigências das multinacionais, banqueiros e empreiteiros. Por um lado, o governo aplicou políticas sociais paliativas, que inclusive constam, literalmente, do manual do FMI. Populistas, não alteraram a estrutura da sociedade nem deram cabo da brutal desigualdade em que continua vivendo nosso povo. Por outro lado, bilionários enriqueceram ainda mais com o governo do PT, fizeram falcatruas e confraternizaram-se abertamente com governantes. Muitos ex-militantes de esquerda agora são empresários e “consultores”
Venha para o
e o governo come na mão de verdadeiras quadrilhas. Muitos companheiros ainda defendem este governo dizendo que é melhor do que FHC. Existem, é claro, diferenças, medidas pontuais que, embora questionáveis, podem dar um verniz mais de esquerda na gestão de Lula ou Dilma. Entretanto, enquanto projeto global, seguem o mesmo modelo. Aliás, com os leilões do petróleo, Dilma estará confirmando que seu governo é igual ou pior que os anteriores – coisa já atestada pelo travamento da Reforma Agrária por um lado e pelos altos lucros dos banqueiros, por outro.
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O PSTU está a serviço da luta pelo monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% estatal, sob o controle e a serviço dos trabalhadores e do povo brasileiro. Defendemos a apropriação de 100% da renda petrolífera e uma gestão planificada, em conjunto com as organizações da classe trabalhadora. Um governo socialista, realmente dos trabalhadores, poderá, junto com sindicatos, associações e conselhos populares, planejar democraticamente e distribuir sem desvios os recursos para onde estes se fizerem mais necessários, seja em “estados produtores” ou não.
PELA APROPRIAÇÃO INTEGRAL E GESTÃO PLANIFICADA E DEMOCRÁTICA DE TODA RENDA PETROLÍFERA
Royalties - A Divisão Capitalista da Roubalheira! A exemplo do estado do Rio de Janeiro, é fácil ver a contradição entre os recursos gerados pela atividade petrolífera e as dificuldades que vive a população das regiões produtoras. E também quão grande é a hipocrisia de figuras como Garotinho e Sérgio Cabral, declarados inimigos políticos que agora se juntam para garantir a continuidade de seus benefícios, bilhões de reais que podem deixar de ser controlados por eles. Cada um puxando para o seu lado, governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam não mais que 10% da produção. Enquanto encenam essa guerra pelos 10%, os governantes entram em acordo para entregar os outros 90%. Aliás, este é um tema que tem causado confusão inclusive na esquerda. Até os deputados do PSOL entraram no mesmo jogo de Sérgio Cabral. Com a volta do monopólio e a completa estatização da Petrobrás podemos acabar com os royalties. O país deve se apropriar de 100% da renda
petrolífera. Um governo socialista, realmente dos trabalhadores, poderá, junto com sindicatos, associações e conselhos populares, planejar democraticamente e distribuir sem desvios os recursos para onde estes se fizerem mais necessários, seja em “estados produtores” ou não. Dinheiro do petróleo para a Copa e para a Dívida? Enquanto a riqueza produzida pelos mais de 400 mil trabalhadores da Petrobrás e terceirizadas são utilizadas para pagar a dívida pública, contraída sem nenhuma consulta ao povo, Cabral diz que sem royalties não tem Copa. Covarde, já cortou até merenda escolar! Quer dizer que é esse o destino do dinheiro? Nem Saúde e Educação deveriam depender dos royalties, porque tem seu percentual garantido na Constituição. Só que basta você olhar para um hospital ou uma escola para ver que ali não tem o orçamento votado nem muito menos dinheiro dos royalties. E Cabral quer desviar esta grana para a Delta e cia. como sempre fez, para favorecer os banqueiros e empreiteiros corruptos.
VAMOS SEGUIR O EXEMPLO DOS TRABALHADORES DA EUROPA, QUE SOFREM OS MESMO ATAQUES E LUTAM UNIDOS PARA BARRAREM A RETIRADA DE DIREITOS E AS PRIVATIZAÇÕES
24 de abril
Marcha da classe trabalhadora em Brasília Primeiro de Maio de Luta contra os leilões e mobilização dos petroleiros serão os próximos passos
A jornada de lutas impulsionada pela CSP-CONLUTAS e diversas entidades do movimento social contra a política econômica do governo inclui a defesa dos direitos trabalhistas (contra a flexibilização prevista no projeto do ACE-Acordo Coletivo Especial, o fim do fator previdenciário e contra a nova reforma concretizada na fórmula 85/95 (avançando para 95/105), a luta pela anulação da reforma da previdência-2003, comprada com o mensalão e toda uma série de bandeiras em defesa do emprego, dos salários, dos serviços públicos, da saúde e educação, moradia, terra, contra as privatizações, contra a criminalização dos movimentos sociais, etc. Leilão é privatização! – Um dos temas que tem ganhado peso na organização do ato em Brasília é a questão do petróleo, principalmente após o anúncio da 11ª Rodada. Por isso, propomos organizar uma grande coluna dos petroleiros e das entidades que
participam da Campanha “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!” para exigir o cancelamento do leilão. 1º de Maio de Luta contra os leilões – Da mesma forma, em todas as cidades iremos impulsionar atos no Dia do Trabalhador que tenham como um dos temas centrais a questão energética.
Petroleiros devem reagir contra o leilão e a privatização da Petrobrás – ob-
viamente este tema preocupa toda a sociedade, mas nós, petroleiros e petroleiras de todo o país, devemos estar na linha de frente da campanha contra mais este ataque. Devemos discutir com nossos colegas a necessidade de organizarmos mobilizações e paralisações tendo em vista o leilão dias 14 e 15 de maio. Esta é uma medida fundamental se queremos barrar o leilão.
A NEGOCIAÇÃO DA PLR DESTE ANO COLOCOU A NU TEMAS DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA PARA OS PETROLEIROS
PLR: lições de uma derrota
Quem ganhou com o rebaixamento da nossa PLR/Salário? Os bancos e os especuladores!
A Lei 9.530/1997 diz no Art. 1º “Serão destinados à amortização da dívida pública federal: I - a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”. O que não entrou no nosso bolso foi para o governo entregar de bandeja para os especuladores.
A mentira sobre a redução do lucro - Em 2010, ano que o governo e a direção da empresa queria os voto dos petroleiros para eleger Dilma, o valor da PLR foi igual ao ano anterior, apesar de o lucro da empresa ter baixado 20% e os dividendos 16% - o montante da PLR 12% maior!
A mentira sobre os limites da DEST - A lei não determina limites, existe uma resolução que coloca o teto em 25% dos dividendos. Tiraram da cartola 4,5% do lucro antes das participações, que neste ano foi ultrapassado na última proposta apresentada. Os limites são definidos
pela força de nossa mobilização. Isto, a FUP se nega a fazer.
O aviltamento dos salários - A empresa usou a PLR para rebaixar o salário dos trabalhadores, com objetivo de não transferir aos aposentados os reajustes acima do IPCA no ACT. E agora, quando a crise chega, o salário de ativa também é atacado, via remuneração variável.
A traição escandalosa da FUP - Defendendo a proposta rebaixada de PLR, indicou aceitar no mês de março, para receber somente em maio. Negou-se a lutar, desmarcou greve, mesmo com a rejeição da proposta de bases importantes como as plataformas da Bacia de Campos. Por isso e mais um barril de razões, os Petroleiros do PSTU apostam na construção de uma alternativa de direção para o movimento sindical petroleiro. Viva a FNP – Federação Nacional dos Petroleiros!
Todo petróleo e gás para uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores! Como e para que? Desde a quebra do monopólio, a Petrobrás mudou e muito! Hoje o objetivo da empresa é remunerar os acionistas em detrimento as necessidades da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, transporte público de qualidade e barato, entre outros. Graça Foster, presidente da empresa, foi taxativa em Londres: “darei a vida pelos acionistas”. Para ela e o governo Dilma, a renda do petróleo deve servir aos interesses do lucro máximo dos acionistas e dos magnatas do petróleo. A Petrobrás e o setor petróleo não são tratados no fundamental como instrumentos do Estado de planejamento do desenvolvimento econômico e social. As riquezas de nosso subsolo estão sendo dilapidadas sem nenhuma preocupação com a atual e as futuras gerações. É preciso inverter já esta lógica. Para que tenhamos um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas e de soberania nacional é necessário lutar e defender o monopólio estatal do petróleo exercido por uma Petrobras 100% estatal e pública, controlada pelos trabalhadores. O petróleo é um bem finito e estratégico, fundamental para a indústria moderna, desde a química fina ao uso popular como gasolina e gás de cozinha. Por isto, necessitamos de
medidas para acabar com a farra das multinacionais de petróleo no nosso país e seus testas de ferro, os diversos Eikes Batistas espalhados em solo nacional. Defendemos a reestatização da Petrobrás e a retomada de todos os blocos exploratórios e campos de petróleo, com a nacionalização de todas as empresas petrolíferas e distribuidoras de gasolina e de gás que operam aqui no Brasil. Queremos todas as bacias sedimentares sob controle da Petrobrás, estatal e pública, e com isto a extinção da ANP. Como parte de um plano econômico dos trabalhadores, pensamos ser essencial a integração de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica, sob controle estatal. Somos também pelo fim da terceirização na Petrobrás, com realização de concursos públicos para absorção dos trabalhadores e com critérios que levem em conta a vida funcional dos contratados. Ao tirarmos a Petrobrás da lógica do merca-
do de lucro máximo de curto prazo, poderemos reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, barateando o transporte público e rodoviário, e, como consequência, os alimentos. Por fim, defendemos o controle social pelos trabalhadores para evitar que a máquina estatal seja utilizada para corrupção ou para favorecer meia dúzia de grandes grupos econômicos. Que o setor petróleo seja parte de um debate amplo e democrático sobre os destinos de nossa sociedade e de suas riquezas. Temos o direito de planejar nosso futuro coletivamente! Só com estas medidas teremos garantia de que os gigantescos recursos oriundos de nosso subsolo sejam, pela primeira vez, colocados a favor de mudanças fundamentais em nosso país, com investimentos em saúde, educação, saneamento, reforma-agrária, energias não poluentes e renováveis e na solução de outros tantos problemas estruturais que a sociedade capitalista brasileira nos relega.
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