Assim funciona um teste de álcool

V ARMINDO ALVES

Desde 2016, a obrigatoriedade de realizar um exame de sangue para verificar o efeito do álcool ao conduzir foi substituída pelo teste de alcoolemia (soprar no balão). O limite para a inaptidão para conduzir passou a ser de 0,25 miligramas de álcool por litro de ar respirável.

Este número corresponde ao limite anterior de 0,5 por mil. A polícia pode realizar testes de alcoolemia a qualquer momento, mesmo que não haja suspeita concreta. Por outro lado, a polícia só pode colher amostras de sangue se o interessado se recusar a fazer o teste do hálito ou se não for possível fazê-lo por motivos de saúde.

É bom saber: Valores medidos a partir de 0,4 mg/l são considerados provas confiáveis em tribunal. Se você ainda não acredita na medição, pode insistir em uma amostra de sangue. Mas cuidado: os exames de sangue podem gerar custos em torno de 400 francos!

• Em valores abaixo de 0,25 mg/l (= 0,5 por mil), o motorista pode continuar dirigin- do. Atenção: Isso não se aplica a pessoas sujeitas à proibição de álcool, como novos condutores.

• Valores entre 0,25 mg/l e 0,39 mg/l (= entre 0,5 e 0,79 por mil) podem ser reconhecidos pela pessoa testada com sua assinatura. Se ele ou ela não o fizer, o bafómetro entra em jogo. A colecta de sangue anteriormente habitual no hospital não é mais necessária.

• Se o valor for igual ou superior a 0,4 mg/l (= superior a 0,8 por mil), a polícia fará um teste de alcoolemia. Aqui também não há mais necessidade de colecta de sangue no hospital.

Conduzir sob a influência de álcool: nenhuma ofensa trivial

A lei prevê as seguintes penalidades e medidas:

• 0,25 mg/l a 0,39 mg/l ou 0,5 a 0,79 por mi l: Se nenhuma outra regra de trânsito for desrespeitada, isso constitui uma chamada "infracção leve".

A penalidade é uma multa alta e advertência. Quem já teve a chamada medida administrativa como apreensão da carta de condução imposta nos últimos dois anos terá apreensão de carta por pelo menos um mês.

• A partir de 0,4 mg/l ou 0,8 por mil: Isso é “conduzir embriagado”, considerada uma “infracção grave”. Será punido com uma multa alta ou mesmo prisão que vai até 3 anos.

A sua carta de condução será retirada por pelo menos três meses.

• Condução repetida sob a influência de álcool: dependendo da gravidade do incidente, a carta de condução será entregue por um período significativamente maior ou mesmo indefinidamente.

A-propósito: Se conduzir uma bicicleta ou outro veículo sem motor com um valor igual, ou superior a 0,25 mg/l, também deverá ser multado.

Qualquer pessoa que cause um acidente sob a influência de álcool também deve esperar outras consequências. Além disso, existem quaisquer reclamações de recurso de responsabilidade civil e seguro de acidentes. Dependendo do dano, isso pode envolver grandes quantias de dinheiro assim como elevados custos.

Proibição de álcool para jovens e recém-condutores

Se é um condutor recente com uma carta de condução probatória, está sujeito à proibição de álcool. Se tiver um valor de pelo menos 0,05 mg/l ou 0,1 por mil, estará sujeito às seguintes penalidades, além das sanções regulares:

• O período probatório é prolongado por um ano quando a carta de condução é entregue pela primeira vez.

• Se a carta de condução for entregue devido a uma segunda infracção, a carta de condução provisória expira. Uma nova licença pode ser solicitada no mínimo após um ano com um relatório psicológico de tráfego.